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Disque-Intoxicação 0800 722 6001 Biblioteca virtual em Toxicologia: www.tox.anvisa.br www.anvisa.gov.br [email protected] Heloisa Rey Farza Coordenação da RENACIAT AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA GERENCIA GERAL DE TOXICOLOGIA O REGISTRO DE AGROTÓXICOS E A REDE NACIONAL DE CENTROS DE INFORMAÇÕES E ASSISTÊNCIA TOXICOLÓGICA

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Heloisa Rey FarzaCoordenação da RENACIAT

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIAGERENCIA GERAL DE TOXICOLOGIA

O REGISTRO DE AGROTÓXICOS E A REDE NACIONAL DE CENTROS DE INFORMAÇÕES E

ASSISTÊNCIA TOXICOLÓGICA

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AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITAGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁÁRIARIAMissãoMissão

““Proteger e promover a saProteger e promover a saúúde da populade da populaçção, ão, garantindo a segurangarantindo a segurançça sanita sanitáária de produtos e ria de produtos e

serviserviçços e participando da construos e participando da construçção de seu ão de seu acessoacesso””

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ATIVIDADES PRATIVIDADES PRÉÉ--REGISTRO DA GGTOXREGISTRO DA GGTOX

1.1. DefiniDefiniçção deão de

2.2. ElaboraElaboraçção deão de

Limite mLimite mááximo de resximo de resííduos e Ingesta Diduos e Ingesta Diáária Aceitria AceitáávelvelModalidades de aplicaModalidades de aplicaçção e medidas de seguranão e medidas de seguranççaa

Fichas tFichas téécnicas sobre agrotcnicas sobre agrotóóxicos: xicos: ““MonografiasMonografias””Normas e Regulamentos TNormas e Regulamentos Téécnicoscnicos

ATIVIDADES PATIVIDADES PÓÓSS--REGISTRO DA GGTOXREGISTRO DA GGTOX1.1. ReavaliaReavaliaçção dos agrotão dos agrotóóxicos registradosxicos registrados

2.2. CoordenaCoordenaçção do Programa de Anão do Programa de Anáálise de Reslise de Resííduos de Agrotduos de Agrotóóxicos xicos –– PARAPARA

3.3. CoordenaCoordenaçção da Rede Nacional de Centros de ão da Rede Nacional de Centros de InformaInformaçção e Assistência Toxicolão e Assistência Toxicolóógica gica –– RENACIATRENACIAT

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REDE NACIONAL DE CENTROS DE REDE NACIONAL DE CENTROS DE INFORMAINFORMAÇÇÃO E ASSISTÊNCIA ÃO E ASSISTÊNCIA

TOXICOLTOXICOLÓÓGICAGICARENACIATRENACIAT

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REDE NACIONAL DE CENTROS DE INFORMAREDE NACIONAL DE CENTROS DE INFORMAÇÇÃO E ÃO E ASSISTÊNCIA TOXICOLASSISTÊNCIA TOXICOLÓÓGICA GICA –– RENACIATRENACIATANVISA ANVISA -- RDC nRDC nºº 19 de 03/02/200519 de 03/02/2005

•• 37 Centros no Brasil 37 Centros no Brasil •• 20 Estados e DF20 Estados e DF•• NotificaNotificaçção via NOTIVISAão via NOTIVISA•• Ligados ao SINITOXLigados ao SINITOX

20072007

•• 36 Centros no Brasil 36 Centros no Brasil •• 20 Estados e DF20 Estados e DF•• NotificaNotificaçção via NOTIVISAão via NOTIVISA•• Ligados ao SINITOXLigados ao SINITOX

20082008Centro em formaçãoCentros fechados em 2008, por falta de financiamentoCentros fechados em 2008, por falta de financiamento

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HISTHISTÓÓRICO DA RENACIATRICO DA RENACIAT

•• 19801980: cria: criaçção do ão do Sistema Nacional de InformaSistema Nacional de Informaçções Tões Tóóxicoxico--farmacolfarmacolóógicas gicas -- SINITOX, na FundaSINITOX, na Fundaçção Oswaldo Cruz ão Oswaldo Cruz –– FIOCRUZFIOCRUZpara coleta, anpara coleta, anáálise e publicalise e publicaçção dos dados dos Centrosão dos dados dos Centros

•• 19951995: tentativa de integra: tentativa de integraçção dos Centros em uma ão dos Centros em uma ““Rede Nacional Rede Nacional de Centros de Assistência Toxicolde Centros de Assistência Toxicolóógicagica””

•• 20052005: constitui: constituiçção da ão da RENACIATRENACIAT em em colaboracolaboraçção com a ANVISAão com a ANVISA e e formaformaçção de 7 Comissões gestoras ão de 7 Comissões gestoras –– NormalizaNormalizaçção, Capacitaão, Capacitaçção, ão, ÉÉtica, Financiamento, Informatica, Financiamento, Informaçção, Tão, Téécnicocnico--cientcientíífica e Antfica e Antíídotosdotos

•• VVáárias tentativas de reconhecimento dos Centros, ou de suas rias tentativas de reconhecimento dos Centros, ou de suas atividades, pelo SUS não foram bem sucedidasatividades, pelo SUS não foram bem sucedidas

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MARCOS DA REDEMARCOS DA REDE

RDC ANVISA de 19 de 03/02/2005RDC ANVISA de 19 de 03/02/2005Regimento Interno da RedeRegimento Interno da RedeDocumentos produzidos pelas Comissões Documentos produzidos pelas Comissões TTéécnicas da Redecnicas da Rede

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CARACTERCARACTERÍÍSTICAS DOS CENTROS DE STICAS DOS CENTROS DE INFORMAINFORMAÇÇÕES E ASSISTÊNCIA TOXICOLÕES E ASSISTÊNCIA TOXICOLÓÓGICAGICACIATsCIATs

Entidades pEntidades púúblicasblicasEm atividade 24h/24hEm atividade 24h/24hFuncionamento 365 dias por anoFuncionamento 365 dias por anoAtendimento telefônico e/ou presencialAtendimento telefônico e/ou presencialAtendimento de casos humanos e animaisAtendimento de casos humanos e animais

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ATRIBUIATRIBUIÇÇÕES DOS CIATsÕES DOS CIATs1.1. Fazer atendimento de urgência ao intoxicado em Fazer atendimento de urgência ao intoxicado em

regime ambulatorial e de internaregime ambulatorial e de internaççãoão

2.2. Fornecer informaFornecer informaçção toxicolão toxicolóógica de qualidade, em gica de qualidade, em plantão permanente, plantão permanente, àà populapopulaçção geral e profissionais ão geral e profissionais de sade saúúdede

3.3. Captar informaCaptar informaçção confião confiáável, registrar e promover a vel, registrar e promover a sua divulgasua divulgaççãoão

4.4. Gerar estudos epidemiolGerar estudos epidemiolóógicos para embasar gicos para embasar polpolííticas pticas púúblicasblicas

5.5. Fazer acompanhamento ativo dos casos notificados e Fazer acompanhamento ativo dos casos notificados e atendidosatendidos

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SINITOX

Sistema Nacional de InformaSistema Nacional de Informaçções Tões Tóóxicoxico--farmacolfarmacolóógicasgicas

Criado em 1980 para coletar, analisar e divulgar os dados dos CIATs

SISTEMA FÍSICO - fichas em papel preenchidas nos CIATs e tabelas de dados consolidados transmitidas ao sistema

Tabela 1: Casos Tabela 1: Casos -- Agente TAgente Tóóxico x Vxico x Víítimatima

Tabela 2: Casos Tabela 2: Casos -- Agente TAgente Tóóxico x Circunstânciaxico x Circunstância

Tabela 3: Casos Tabela 3: Casos -- Agente TAgente Tóóxico x Sexoxico x Sexo

Tabela 4: Casos Tabela 4: Casos -- Agente TAgente Tóóxico x Faixa Etxico x Faixa Etááriaria

Tabela 5: Casos Tabela 5: Casos -- Agente TAgente Tóóxico x Zona de Ocorrênciaxico x Zona de Ocorrência

Tabela 6: Casos Tabela 6: Casos -- Agente TAgente Tóóxico x Evoluxico x Evoluççãoão

Tabela 7: Tabela 7: ÓÓbitos bitos -- Agente TAgente Tóóxico x Circunstância x Faixa Etxico x Circunstância x Faixa Etáária x Sexoria x Sexo

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PPÁÁGINA WEB DA ANVISAGINA WEB DA ANVISA

Acesso ao Sistema NOTIVISAAcesso ao Sistema NOTIVISA

SINITOX SINITOX –– SISTEMA ELETRÔNICOSISTEMA ELETRÔNICO

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Acesso ao Sistema:Acesso ao Sistema: http://www.anvisa.gov.br/hotsite/notivisa/index.htmhttp://www.anvisa.gov.br/hotsite/notivisa/index.htmSISTEMA DE REGISTRO DOS ATENDIMENTOSSISTEMA DE REGISTRO DOS ATENDIMENTOSSISTEMA DE REGISTRO DOS ATENDIMENTOS

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NNOOTTIIVVIISSAA

PROFISSIONAL PROFISSIONAL DE SADE SAÚÚDEDE

CIATCIAT

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30,5%30,5%19,9%19,9%

11,0%11,0%

10,8%10,8%

4,0%4,0%

3,4%3,4%

Casos registrados de intoxicaCasos registrados de intoxicaçção humana por agente tão humana por agente tóóxicoxicoBrasil, 2006Brasil, 2006

Fonte: MS/FIOCRUZ/ICICT/SINITOXFonte: MS/FIOCRUZ/ICICT/SINITOX

18,2%18,2%

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IntoxicaIntoxicaçções agudas em geral:ões agudas em geral:

Intoxicações crônicas: ?????

Dados da Rede Nacional de Centros de Informação e Assistência Toxicológica – RENACIAT / Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas –

SINITOX

SITUASITUAÇÇÃO DAS INTOXICAÃO DAS INTOXICAÇÇÕES ÕES Brasil Brasil -- 20062006

107.958 casos

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Total de 6300 casos totaisTotal de 6300 casos totais

••188 por acidente dom188 por acidente domééstico stico –– 9,54%9,54%••123 por acidente ocupacional 123 por acidente ocupacional –– 11,76%11,76%••57 por acidente não especificado 57 por acidente não especificado –– 3,66%3,66%••636 tentativas de suic636 tentativas de suicíídio dio –– 65,18%65,18%••61 tentativas de homic61 tentativas de homicíídio dio –– 2,54%2,54%

Dados de 13 Centros de InformaDados de 13 Centros de Informaçção e ão e Assistência ToxicolAssistência Toxicolóógica gica via NOTIVISAvia NOTIVISA

22/08/2007 a 18/07/200822/08/2007 a 18/07/2008

Glifosato Glifosato –– 48 casos de intoxica48 casos de intoxicaçção = 7,47% dos casos registradosão = 7,47% dos casos registrados

1224 casos1224 casos

por por

agrotagrotóóxicosxicos

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CIRCUNSTÂNCIAS DE INTOXICACIRCUNSTÂNCIAS DE INTOXICAÇÇÃOÃO

•• Acidente com crianAcidente com criançças as –– intoxicaintoxicaçção agudaão aguda•• Tentativas de suicTentativas de suicíídio dio –– intoxicaintoxicaçção agudaão aguda•• ExposiExposiçção profissional ão profissional –– intoxicaintoxicaçção aguda e crônicaão aguda e crônica•• Trabalhadores na produTrabalhadores na produçção, transporte, comão, transporte, coméércio e rcio e

fiscalizafiscalizaçção, assim como no descarte final de embalagens de ão, assim como no descarte final de embalagens de agrotagrotóóxicos xicos –– intoxicaintoxicaçção aguda e crônicaão aguda e crônica

•• Consumidores de produtos tratados com agrotConsumidores de produtos tratados com agrotóóxicos xicos ––intoxicaintoxicaçção crônicaão crônica

TRABALHADORES E CONSUMIDORES SE EXPÕEM TRABALHADORES E CONSUMIDORES SE EXPÕEM A ASSOCIAA ASSOCIAÇÇÕES DE PRODUTOS !ÕES DE PRODUTOS !

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Casos de intoxicação notificadosCasos de intoxicaCasos de intoxicaçção notificadosão notificados

Casos de intoxicaCasos de intoxicaçção não notificadosão não notificadosDDééficit de diagnficit de diagnóóstico, falta de obrigatoriedade, falta de stico, falta de obrigatoriedade, falta de conhecimento da importância da notificaconhecimento da importância da notificaçção, acesso ao ão, acesso ao

sistema de registro, ..........sistema de registro, ..........

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DISTRITO FEDERAL, MATO GROSSO, DISTRITO FEDERAL, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL, RIO GRANDE MATO GROSSO DO SUL, RIO GRANDE 

DO NORTEDO NORTE

ACRE, AMAZONAS, PIAUACRE, AMAZONAS, PIAUÍÍ, , PARAPARAííBA, PERNAMBUCO, BA, PERNAMBUCO, ALAGOAS, SERGIPE, GOIALAGOAS, SERGIPE, GOIÁÁS, S, 

TOCANTINS, RIO DE JANEIRO, RIO TOCANTINS, RIO DE JANEIRO, RIO GRANDE DO SULGRANDE DO SUL

Médicos 607Enfermeiros 230Farmacêuticos 200200 228Químicos 25Biólogos 43Outros profissionais 67Estudantes/Estagiários CIAT 166166 252252

TOTALTOTAL 366366 14521452TOTAL GERALTOTAL GERAL 18181818

FORMAFORMAÇÇÃO EM TOXICOLOGIA ÃO EM TOXICOLOGIA –– curso presencial 2003curso presencial 2003--20082008

120012001200

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CURSO DE TOXICOLOGIA CURSO DE TOXICOLOGIA ÀÀ DISTÂNCIADISTÂNCIA

Curso de aperfeiCurso de aperfeiççoamentooamentoDesenvolvido Desenvolvido on lineon linePiloto realizado entre setembro e dezembro de 2007Piloto realizado entre setembro e dezembro de 20073 meses de dura3 meses de duraççãoão discutediscute--se a extensão parase a extensão para 4 4 mesesmeses50 alunos por curso50 alunos por curso limitado pelo nlimitado pelo núúmero de mero de tutores dispontutores disponííveisveis

Em fase de revisãoEm fase de revisãoPrevisão de funcionamento para marPrevisão de funcionamento para marçço de 2009o de 2009

http://ltc.nutes.ufrj.br/toxicologiahttp://ltc.nutes.ufrj.br/toxicologia

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http://ltc.nutes.ufrj.br/toxicologiahttp://ltc.nutes.ufrj.br/toxicologia

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CURSOCURSO DE TOXICOLOGIADE TOXICOLOGIAConteConteúúdodo

MMóódulo I dulo I -- IntroduIntroduçção ão àà ToxicologiaToxicologia -- HistHistóória da Toxicologiaria da ToxicologiaEpidemiologiaEpidemiologia

MMóódulo II dulo II -- Conhecimentos BConhecimentos Báásicossicos -- Fisiologia dos principais aparelhos e tecidosFisiologia dos principais aparelhos e tecidosToxicologia e SaToxicologia e Saúúde do Trabalhador de do Trabalhador Fontes de InformaFontes de Informaçção Toxicolão Toxicolóógicagica

MMóódulo III dulo III -- Fundamentos de ToxicologiaFundamentos de ToxicologiaMMóódulo IV dulo IV -- Atendimento Inicial ao Paciente Intoxicado Atendimento Inicial ao Paciente Intoxicado MMóódulo V dulo V -- IntoxicaIntoxicaçção por Medicamentosão por MedicamentosMMóódulo VI dulo VI -- Envenenamento por Animais PeEnvenenamento por Animais PeççonhentosonhentosMMóódulo VII dulo VII -- IntoxicaIntoxicaçção por Produtos de Uso Domão por Produtos de Uso DoméésticosticoMMóódulo VIII dulo VIII -- IntoxicaIntoxicaçção por Drogas de Abusoão por Drogas de AbusoMMóódulo IX dulo IX -- IntoxicaIntoxicaçção por Produtos Quão por Produtos Quíímicos Industriaismicos IndustriaisMMóódulo X dulo X -- IntoxicaIntoxicaçção por Metaisão por MetaisMMóódulo XI dulo XI -- IntoxicaIntoxicaçção por Plantasão por PlantasMMóódulo XII dulo XII -- IntoxicaIntoxicaçção ão por Agrotpor Agrotóóxicosxicos

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IMPORTÂNCIA DA REDE IMPORTÂNCIA DA REDE PARA A ANVISAPARA A ANVISA

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Conhecer o impacto das substâncias tConhecer o impacto das substâncias tóóxicas xicas na populana populaçção brasileira ão brasileira prevenir complicaprevenir complicaçções, ões, seqseqüüelas e elas e óóbitosbitos

Fornecer subsFornecer subsíídios para reavaliadios para reavaliaçção dos ão dos produtos comercializados produtos comercializados prevenir casosprevenir casos

Fornecer subsFornecer subsíídios para a atualizadios para a atualizaçção da ão da legislalegislaçção em vigor ão em vigor prevenir casosprevenir casos

Permitir a Permitir a investigação dos casos prevenir casos

Promover a prevenção e a promoção da saúde dos usuários e consumidores pelos órgãos competentes

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GGTOX: REAVALIAGGTOX: REAVALIAÇÇÃO dos AGROTÃO dos AGROTÓÓXICOSXICOS

Resultados do PARAResultados do PARA ee dados epidemioldados epidemiolóógicos da RENACIATgicos da RENACIATAlertas toxicolAlertas toxicolóógicos internacionaisgicos internacionaisSuspeita de carcinogenicidade, mutagenicidade, neurotoxicidade eSuspeita de carcinogenicidade, mutagenicidade, neurotoxicidade edesreguladesregulaçção endão endóócrinacrinaDecisões internacionais de restriDecisões internacionais de restriçções ou banimento de produtos...ões ou banimento de produtos...

DECRETO NDECRETO Nºº 4.074/02 que regulamenta a Lei 4.074/02 que regulamenta a Lei 7.802/897.802/89Art. 2o  Cabe aos MinistArt. 2o  Cabe aos Ministéérios da Agricultura, Pecurios da Agricultura, Pecuáária e Abastecimento, Saria e Abastecimento, Saúúde e do Meio de e do Meio 

Ambiente, no âmbito de suas respectivas Ambiente, no âmbito de suas respectivas ááreas de competências:reas de competências:

VI VI ‐‐ promover a reavaliapromover a reavaliaçção de registro de agrotão de registro de agrotóóxicos, seus componentes e afins xicos, seus componentes e afins quando surgiremquando surgirem indindíícios da ocorrência de riscos cios da ocorrência de riscos que desaconselhem o uso de produtos que desaconselhem o uso de produtos registradosregistrados ou quando o Paou quando o Paíís for alertado s for alertado nesse sentidonesse sentido, por organiza, por organizaçções internacionais ões internacionais responsresponsááveis pela saveis pela saúúde, alimentade, alimentaçção ou meio ambiente, das quais o Brasil seja ão ou meio ambiente, das quais o Brasil seja membro integrante ou signatmembro integrante ou signatáário de acordosrio de acordos;;

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IMPORTÂNCIA DA REDE IMPORTÂNCIA DA REDE PARA O PARA O

SISTEMA SISTEMA ÚÚNICO DE SANICO DE SAÚÚDEDE

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Formar profissionais de saFormar profissionais de saúúde em Toxicologia de em Toxicologia ClClíínicanica

Fornecer informaFornecer informaçções para o atendimento ões para o atendimento especializado das intoxicaespecializado das intoxicaçções ões

Reduzir complicaReduzir complicaçções e seqões e seqüüelaselas

Reduzir o tempo de hospitalizaReduzir o tempo de hospitalizaçção dos pacientesão dos pacientes

Reduzir os custos de saReduzir os custos de saúúdede

AnteciparAntecipar--se a possse a possííveis agravos de interesse veis agravos de interesse coletivocoletivo

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AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIAGERÊNCIA GERAL DE TOXICOLOGIA

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIAGERÊNCIA GERAL DE TOXICOLOGIA

www.anvisa.gov.brÁrea de atuação: Agrotóxicos e Toxicologia

[email protected](61) 3448 6203 (61) 3448 6202 (61) 3448 6201

www.anvisa.gov.brÁrea de atuação: Agrotóxicos e Toxicologia

[email protected](61) 3448 6203 (61) 3448 6202 (61) 3448 6201