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Relatório Quadrimestral – maio a agosto 2016
AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO OSCG-MSMAIO A AGOSTO / 2016
(segundo quadrimestre)
REALIZAÇÕES
• Divulgação dos editais pelo aplicativo SIM (Sistema Informatizado
de Monitoramento) de licitações da Prefeitura de Campo Grande
(controle social) -Período de execução – pauta permanente.
• Acompanhamento de licitações da Prefeitura Municipal (controle
social) - inicio em 02/2015 - encerramento: indeterminado.
AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO OSCG-MS
MAIO A AGOSTO / 2016(segundo quadrimestre)
Concurso de Desenho e Redação – Parceria com a CGU - (Educação
Fiscal) - Período de execução - inicio em 22/04/2016 - encerramento
em 12/2016
Acompanhamento do Programa de Merenda Escolar - dinamizando a
atuação do Conselho Municipal da Alimentação Escolar – CMAE
Participação em Audiência Publica – Camara Municipal –
regulamentação do Portal da Transparencia no site do município.
Parcerias Institucionais – OAB, SEFAZ (Educação Fiscal) e ACICG
(Alianças Institucionais)
AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO OSCG-MS
MAIO A AGOSTO / 2016(segundo quadrimestre)
Relatório do Sistema Informatizado de Monitoramento de
Licitação (SIM)
- Licitações cadastradas/divulgadas pelo SIM
(fonte: Aplicativo SIM)
302 certames cadastrados e divulgados pelo aplicativo SIM,
desde a implantação em maio/2015
Editais de Licitação 2015 2016 (Jan/Abr) 2016 (Mai/Ago) Total
Edital Pregão Presencial 184 38 72 294
Edital Pregão Eletrônico 8 0 0 8
Total 192 38 72 302
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MAIO A AGOSTO / 2016(segundo quadrimestre)
Relatório do Sistema Informatizado de Monitoramento de
Licitação (SIM) – Gráfico 1
9413
3712
1318
4005
18448
0
2000
4000
6000
8000
10000
12000
14000
16000
18000
20000
Mai Jun Jul Ago Total
E-mails enviados aos fornecedores Maio / Agosto 2016
O Gráfico 1 representa a quantidade de e-mails enviados aos fornecedores de
todo o território nacional cadastrados no sistema, no período de Maio à Agosto
de 2016. Cada e-mail enviado representa um único fornecedor No período
vigente, foram cadastradas 72 novas licitações, um aumento de 90% das
licitações em comparação com o período anterior de Janeiro à Abril, sendo todos
os editais lançados na modalidade Pregão Presencial. No mês de Maio, foram
enviados 9.413 e-mails para fornecedores, um aumento considerável devido ao
grande número de licitações no mês, 30 licitações. Para se ter uma noção desse
aumento, no período anterior, Janeiro a Abril, foram cadastradas 38 licitações, ou
seja, somente no mês de Maio tivemos quase 90% do número total de licitações
do período anterior. No mês de Junho, houve uma queda expressiva em relação
ao mês de Maio devido à diminuição do número de licitações (19 licitações),
foram enviados 3.712 e-mails. No mês de Julho, novamente houve uma queda
no número de e-mails enviados, 1.318 e-mails, também devido à diminuição de
licitações no mês (10 licitações). Já no mês Agosto, apesar do número pequeno
de licitações no mês (13 licitações), o número de e-mails enviados aumentou em
relação aos dois meses anteriores, foram enviados 4.005 e-mails. A razão desse
aumento no mês de Agosto se deveu ao Edital 114/2016 da Merenda Escolar,
que foi responsável por 20% do total de e-mails enviados no mês. No total, o
segundo quadrimestre do ano de 2016, foram enviados 18.448 e-mails aos
fornecedores em âmbito nacional e 72 licitações cadastradas.
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Relatório do Sistema Informatizado de Monitoramento de
Licitação (SIM) – Gráfico 2
3969
1036
6458 6401
9413
3712
1318
4005
36312
0
5000
10000
15000
20000
25000
30000
35000
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Total
E-mails enviados aos fornecedores Janeiro / Agosto 2016
O Gráfico 2 representa a quantidade de e-mails enviados aos
fornecedores no período de Janeiro à Agosto de 2016. Durante o
período foram cadastradas 110 licitações e 36.312 e-mails enviados aos
fornecedores em âmbito nacional.
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Acompanhamento de licitações da Prefeitura Municipal.
Devido ao numero reduzido de voluntários, a atuação do
Observatório está priorizada em atividades relacionadas com a
alimentação escolar, uniforme e kit escolar. Principais atividades
realizadas, em ordem cronológica:
28/07/2016 – PREGÃO PRESENCIAL 114/2016 – terceirização da
merenda escolar – 1º Pregão: suspenso por decisão liminar do TCE-
MS, para correção de erros no Edital. O observatório também fez
questionamento direto ao pregoeiro, solicitando esclarecimentos
sobre a composição de custos apresentados no Termo de
Referencia informados no Edital, sem resposta.
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Acompanhamento de licitações da Prefeitura Municipal.
No dia 08/08/2016, visitamos o Conselheiro Relator, no TCE-
MS, para solicitar orientações quanto aos aspectos formais
para apresentar denuncia a respeito do processo de
terceirização da merenda escolar e na forma orientada, no
dia16/08/2016, entramos com uma representação contra o
Executivo Municipal, visando a não realização do pregão
presencial 114/2016, previsto para ocorrer em 25/08/2016,
sem que as questões relativas ao acompanhamento e
fiscalização fossem discutidas antes com o Conselho daMerenda, através de audiência pública.
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Visita ao TCE – Conselheiro Iran Conselheiro Ronaldo Chadid
protocolo da representação
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Acompanhamento de licitações da Prefeitura Municipal.
O Tribunal de Contas esclareceu que a documentação
passará pela analise e julgamento, cuja data ainda não foi
marcada, mesmo tendo sido o pregão realizado em
25/08/2016. Participamos do pregão da terceirização da
merenda (114/2016), inclusive com a presença de integrantes
do Conselho da Merenda (CMAE). Mesmo que o prefeitura
coloque este processo em execução o Observatório estará
atento e preparando o CMAE, através de capacitação, para
atuar com melhor conhecimento dos itens fiscalizatórios,buscando evitar desvios de recursos públicos.
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Acompanhamento de licitações da Prefeitura Municipal.
No dia 18/08/2016 – tivemos mais uma etapa de realização
do Pregão Presencial (127/2016) que tem por objeto
aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar cujos
itens, na fase de amostra, do pregão 004/2016 foram
desclassificados. Tivemos uma denuncia feita por um
fornecedor, ao observatório, dizendo que os itens 12 e 14
estavam sendo ofertados a preços inexequíveis, o que
poderia estar dando margem a desvios futuros. Copiamos a
ata, fizemos pesquisa de preços e participamos das
amostras. O item 14 acabou desclassificado, por não atender
ao Edital. Foi marcada para 02/09/2016 a chamada ao 2ºcolocado.
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Pregão 127/2016 –aquisição gêneros – fase amostra 24/08
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Pregão 114/2016 –terceirização da merenda escolar – 25/08
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Acompanhamento de licitações da Prefeitura Municipal
Sobre o pregão presencial de aquisição de uniforme escolar (014/2016), que
este Observatório participou até a fase de amostra, infelizmente não fomos
avisados da data da entrega das mercadorias, a imprensa local noticia que
os uniformes entregues foram, de acordo com as etiquetas,
confeccionadas/importadas do Paraguai. – veja noticia no site do
Observatório:
http://osbrasil.org.br/os-questiona-prefeitura-sobre-licitacao-de-uniformes-
paraguaios/
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Acompanhamento de licitações da Prefeitura Municipal
Questionado pela imprensa, este observatório solicitou o processo físico
para a Prefeitura, através da Lei de Acesso a Informação, em 29/06/2016.
Foi-nos entregue uma copia em 27/07/2016 e em 28/07/2016
encaminhamos o processo para analise pela OAB-MS. Aguardamos as
conclusões para o encaminhamento das providencias.
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Acompanhamento de licitações da Prefeitura Municipal
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Concurso de Desenho e Redação – Parceria com a CGU
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Concurso de Desenho e Redação – Parceria com a CGU
Dando prosseguimento às ações de divulgação do concurso
de redação, o Observatório visitou em 05/05/2016 a
Secretaria de Educação do Estado de MS, juntamente com
representantes da Coordenação de Educação Fiscal do MS e
Controladoria Geral da União. Nesta visita, a Secretária de
Educação colocou a sua equipe à disposição para trabalhar
na divulgação do Evento. Pediu, no entanto, que
alterássemos a data de entrega da etapa local para
05/08/2016. Devido aos problemas relacionados com a grevede professores, a data foi prorrogada para 30/09/2016
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Concurso de Desenho e Redação – Parceria com a CGU
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Concurso de Desenho e Redação – Parceria com a CGU
Em 10/05/2016 o Observatório visitou a Secretaria Municipal
de Educação de Campo Grande, juntamente com
representante da Controladoria Geral da União. Da mesma
forma, nesta visita, a Secretária de Educação colocou a sua
equipe à disposição para trabalhar na divulgação do Evento.
O representante da CGU informou que cerca de 85 escolas,
especificamente alunos do 3º ano do EF estariam recebendo
material da CGU, relativo ao Programa Um Por Todos e Todos
Por Um, além de capacitação de professores, a distancia, no
site da ENAP.
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Concurso de Desenho e Redação – Parceria com a CGU
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Participação no Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CMAE)
Dando prosseguimento às ações de dinamização da atuação do CMAE,
diversas ações do Observatório estão programadas. Iniciamos as ações,
visitando a CGU, no dia 10/06/2016, para uma conversa com auditores da
CGU, a respeito de fiscalizações efetuadas, solicitar apoio da CGU no
sentido de ministrar capacitação aos Conselheiros. Este observatório teve
total apoio por parte da CGU, que se propôs a dar o treinamento, nos
moldes da Oficina de Olho Vivo no Dinheiro Publico, realizado nos dias 17 e
18/08/2016 com a participação também dos conselheiros do CAE-MS. Com
esta capacitação, os Conselheiros do CMAE estão melhores preparados
para fazerem as fiscalizações como previsto na Lei.
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Participação no Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CMAE)
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Participação no Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CMAE)
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Participação no Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CMAE)
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Participação no Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CMAE)
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Participação no Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CMAE)
AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO OSCG-MS
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Participação no Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CMAE)
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Participação no Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CMAE)
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Participação no Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CMAE)
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Participação no Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CMAE)
Em 04/07/2016, diante de noticias recebidas no Observatório, de que
veículos particulares pertencentes à direção das escolas estariam se
deslocando até a Nuali (onde os fornecedores entregam gêneros
alimentícios licitados) para retirar os gêneros alimentícios para levar para as
respectivas escolas, protocolamos oficio, pela LAI, no dia 07/07/2016,
solicitando ao Conselho informações a respeito do assunto. Com base na
documentação recebida, caso confirmadas as irregularidades, adotaremos
as providencias necessárias.
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Participação no Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CMAE)
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MAIO A AGOSTO / 2016(segundo quadrimestre)
PARTICIPAÇÃO EM AUDIENCIA
PUBLICA
CAMARA MUNICIPAL
22/06/2016 – O Observatório Social
de Campo Grande levou para a
audiência a sua contribuição para que
a Lei Municipal, em fase de
tramitação, seja aprovada com
informações que realmente reflitam a
transparência que o governomunicipal precisa ter.
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PARTICIPAÇÃO EM AUDIENCIA PUBLICA
CAMARA MUNICIPAL
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Parceria com a OAB-MS
02/06/2016 – inicio das tratativas para se firmar convenio de cooperação
com a OAB.
20/07/2016 – Assinatura do convenio de cooperação com a OAB-MS, cujo
objeto é a colaboração mutua, no que tange ao estimulo do exercício da
cidadania, da democracia apartidária e contribuição para a melhoria da
gestão publica municipal, com ações previas de acompanhamento e
monitoramento dos gastos públicos e na aplicação dos recursos decorrentes
da arrecadação de impostos como meio de fomentar a transparência e a
ética pública.
Veja a matéria completa no site da OAB:
http://www.oabms.org.br/noticias.php?id=17109
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MAIO A AGOSTO / 2016(segundo quadrimestre)Parceria com a OAB-MS
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MAIO A AGOSTO / 2016(segundo quadrimestre)Parceria com a OAB-MS
Dia 27/06/2016 - na criação do Comitê Contra o Caixa Dois de Campanhas
Eleitorais, o OSCG esteve presente e participa, através de voluntários, da
comissão.
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Parceria com a Unidade de Educação fiscal do Estado de MS.
Para trabalhar a Educação Fiscal, o Observatório Social de Campo Grande
firmou parceria com a Unidade de Educação Fiscal/CAAT/SAT/SEFAZ/MS.
Esta Unidade também mantem parcerias com o grupo de educadores fiscais
da Receita Federal. Todos contribuem voluntariamente com as ações do
Observatório Social de Campo Grande. No dia 29/08/2016, recebemos
convite da Chefe de Unidade de Educação do Estado de MS convite para
participar de reunião técnica com a Gerente do Programa Nacional de
Educação Fiscal, Sra. Fabiana Baptistucce. Nesta reunião, além das ações
a serem desenvolvidas em conjunto com o Governo do Estado, a sra.
Fabiana nos informou do acordo de cooperação que está em andamento
com o Observatório Social do Brasil.
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Parceria com a Unidade de Educação fiscal do Estado de MS.
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MAIO A AGOSTO / 2016(segundo quadrimestre)
Parceria com a Associação Comercial e Industrial de Campo
Grande.
Pacto Juntos Por Campo Grande é um projeto que visa, por meio da participação
colaborativa de diversas entidades produzir um documento (carta de intenção) que auxiliará a
gestão municipal a trabalhar de forma eficiente pela economia, saúde, educação, assistência
social, segurança, planejamento urbano e vários outros setores (fonte: www.acicg.com.br)
O OSCG é parceira da Associação Comercial neste projeto.
Participações:
19/05/2016 – Palestra com
Senador Tasso Jereissati
05/07/2016 – Palestra com
Luciano Rezende, Prefeito
de Vitoria (ES)
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MAIO A AGOSTO / 2016(segundo quadrimestre)
Parceria com a Associação Comercial e Industrial de Campo Grande.
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DESENVOLVIDAS
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MAIO A AGOSTO / 2016(segundo quadrimestre)
Parceria com a Associação
Comercial e Industrial de
Campo Grande.
Está em fase de montagem,
parceria com a ACICG, onde se
pretende fazer o atendimento ao
micro e pequena empresa,
esclarecendo duvidas sobre o
processo de licitação (compras
governamentais).
Balanço de Receitas e Despesas do Quadrimestre (PRESTAÇAO DE CONTAS) - Data: 01/05/2016 A 31/08/2016
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MAIO E JUNHO / 2016(segundo quadrimestre)
MOVIMENTO CREDITO DEBITO TOTAIS
Saldo em caixa – abril/2016 78.608,64Receitas – maia ago/2016
contribuições - pessoas jurídicas 11.200,00
contribuições - pessoas fisicas 620,00
Receita com Bazar (bens apreendidos RFB) 6.439,52
RECEITAS TOTAIS - MAIO A AGO/2016 18.259,52Despesas - mai a ago/2016
despesas com telefone 530,17
despesas com estagiário 4.800,00
devolução adiantamento 7 ENOS 823,98
ressarcimento despesas 326,30
despesas administrativas 1.312,39
despesas bancarias 287 ,30
despesas regularização veículo (doação RFB) 1,525,54
DESPESAS TOTAIS MAIS DEVOLUÇÃO– MAI A AGO/2016 7.957,72
Saldo em caixa - AGOSTO 2016 88.910,44
NÃO SE ESQUEÇA
Se há corrupção ou má
gestão do dinheiro
público, você também
paga a conta.
Você quer ser um agente de
transformação, exercer sua cidadania
e trabalhar para um mundo melhor
e mais justo para todos?
CATEGORIAS DE ASSOCIADO: uma pessoa poderá pertencer a mais de uma categoria
FUNDADOR: pessoa física e/ou jurídica
CONTRIBUINTE: pessoa física ou pessoa jurídica
INSTITUCIONAL: podem ser incluídas todas as entidades do Terceiro Setor:
universidades, escolas, entidades de classe e Setor Governamental, isentas de anuidade
MANTENEDOR: pessoa jurídica que patrocina as atividades da associação
PROFISSIONAL: pessoa física, profissional de diversos segmentos
VOLUNTÁRIO: é pessoa física que venha a participar das atividades de forma espontânea
e estando isento do pagamento de anuidades.
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