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RGF
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
VERSÃO: v3
VIGÊNCIA: 09/03/2015
Ente: 3512209 - Conchal/SP
Poder: E - Executivo
Instituição: 7017 - Prefeitura Municipal de Conchal - SP
Exercício: 2015
Periodicidade: QUADRIMESTRAL
Período: 1º quadrimestre
Grupo: Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Tabela: Despesa com Pessoal
Rótulo: Padrao
Despesa com Pessoal (Últimos 12 Meses)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 38.987.492,27 0,00
Pessoal Ativo 35.699.042,67
Pessoal Inativo e Pensionistas 3.288.449,60
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§
1º do art. 18 da LRF)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 3.068.715,65 0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração 139.014,55
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 2.929.701,10
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 35.918.776,62 0,00
Grupo: Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Tabela: DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal
Rótulo: Padrao
DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) 70.010.887,91
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III a + III b) 35.918.776,62 51,30
LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 37.805.879,47 54,00
LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 35.915.585,49 51,30
LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da
LRF) 34.025.291,52 48,60
Grupo: Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Tabela: Notas Explicativas
Rótulo: Padrao
Notas Explicativas
DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal
DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal
Valor % sobre a RCL
Notas Explicativas
Valores
30/04/2015
Despesa com Pessoal
Despesa Executada com Pessoal
Despesas Executadas - Últimos 12 Meses
DESPESAS LIQUIDADAS (a) DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)
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Notas Explicativas
Grupo: Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com
Pessoal
Tabela: Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
Rótulo: Padrao
Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
Percentual Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
Grupo: Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com
Pessoal
Tabela: Notas Explicativas
Rótulo: Padrao
Notas Explicativas
Notas Explicativas
Valores
30/04/2015
No Quadrimestre/Semestre Primeiro Período Seguinte
Percentual Limite Máximo Percentual Apurado Percentual Excedente Percentual Redutor Mínimo Percentual Residual Primeiro Período
Primeiro Exercício do Período Seguinte
Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
Apuração da Trajetória de Retorno ao Limite da DTP
Exercício de Descumprimento do Limite
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Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de
Retorno
Notas Explicativas
Grupo: Tabela 1.4 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Ente Consorciado
Tabela: Notas Explicativas
Rótulo: Padrao
Notas Explicativas
Notas Explicativas
Valores
30/04/2015
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Notas Explicativas
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Segundo Exercício do Período Seguinte
Primeiro Período Seguinte Segundo Período Seguinte
Percentual Apurado Segundo Período Percentual Redutor Residual Segundo
Período Percentual Residual Segundo Período
Primeiro Exercício do Período Seguinte
Percentual Apurado Primeiro Período
Apuração da Trajetória de Retorno ao Limite da DTP
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RGF
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
VERSÃO: v3
VIGÊNCIA: 09/03/2015
Ente: 3512209 - Conchal/SP
Poder: E - Executivo
Instituição: 7017 - Prefeitura Municipal de Conchal - SP
Exercício: 2015
Periodicidade: QUADRIMESTRAL
Período: 1º quadrimestre
Grupo: Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Estados,
DF e Municípios
Tabela: Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
Rótulo: Padrao
Dívida Consolidada
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
Dívida Mobiliária
Dívida Contratual
Interna
Externa
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 Vencidos e Não Pagos
Outras Dívidas
DEDUÇÕES (II)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
% da DC sobre a RCL (I/RCL)
% da DCL sobre a RCL (III/RCL)
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF)
Detalhamento da Dívida Contratual
DÍVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII)
DÍVIDA DE PPP (V)
Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
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PARCELAMENTO DE DÍVIDAS (VI)
De Tributos
De Contribuições Sociais
Previdenciárias
Demais Contribuições Sociais
Do FGTS
Com Instituição Não Financeira
DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII)
Interna
Externa
DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII)
Outros Valores Não Integrantes da DC
Precatórios Anteriores a 05/05/2000
Precatórios Posteriores a 05/05/2000
Insuficiência Financeira
Depósitos
RP Não-Processados de Exercícios Anteriores
Antecipações de Receita Orçamentária - ARO
Dívida Consolidada Previdenciária
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX)
Passivo Atuarial
Demais Dívidas
DEDUÇÕES (X)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimentos
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
Obrigações Não Integrantes da Dívida Consolidada
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)
Grupo: Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Estados,
DF e Municípios
Tabela: Notas Explicativas
Rótulo: Padrao
Notas Explicativas
Notas Explicativas
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Notas Explicativas
Grupo: Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada
Líquida - Estados, DF e Municípios
Tabela: Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada
Líquida
Rótulo: Padrao
Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida
Valores Percentuais
Grupo: Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada
Líquida - Estados, DF e Municípios
Tabela: Notas Explicativas
Rótulo: Padrao
Notas Explicativas
Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida
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Notas Explicativas
Notas Explicativas
Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de
Retorno
Notas Explicativas
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Grupo: Tabela 2.2 - Trajetória de Ajuste da Dívida Consolidada Líquida em
cada Exercício Financeiro - Estados, DF e Municípios
Tabela: Tabela 2.2 - Trajetória de Ajuste da Dívida Consolidada Líquida em
cada Exercício Financeiro
Rótulo: Padrao
Trajetória de Ajuste da Dívida Consolidada Líquida em cada Exercício
Financeiro
% da DCL sobre a RCL
Grupo: Tabela 2.2 - Trajetória de Ajuste da Dívida Consolidada Líquida em
cada Exercício Financeiro - Estados, DF e Municípios
Tabela: Notas Explicativas
Rótulo: Padrao
Notas Explicativas
Notas Explicativas
Notas Explicativas
Tabela 2.2 - Trajetória de Ajuste da Dívida Consolidada Líquida em cada Exercício
Financeiro
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3.225.892,47 1.982.449,59 0,00
2.900.248,87 1.656.805,99 0,00
2.900.248,87 1.656.805,99
325.643,60 325.643,60
520.650,13 712.173,49
10.538.895,72 8.692.837,29
3.225.892,47 1.982.449,59 0,00
68.250.591,91 70.010.887,91
4,73 2,83
4,73 2,83
2.900.248,87 1.656.805,99 0,00
Cálculo da Dívida Consolidada Líquida
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre
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2.820.221,39 1.630.440,83 0,00
490.444,50 400.389,88 0,00
490.444,50 400.389,88
2.329.776,89 1.230.050,95
80.027,48 26.365,16 0,00
80.027,48 26.365,16
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
10.018.245,59 7.980.663,80
784.735,53 16.006.884,79
0,00 0,00 0,00
31.509.145,68 34.769.951,34 0,00
31.509.145,68 34.773.221,84
3.270,50
-31.509.145,68 -34.769.951,34 0,00
Valores
30/04/2015
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Valores
Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida
Exercício em que Excedeu o Limite
Quadrimestre em que Excedeu o Limite
Limite Máximo (a) % DCL (b) % Excedente (c) = (b-a)
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30/04/2015
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Valores
30/04/2015
Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida
2001 - 3º Quadrimestre
DCL Excedente Redutor
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0,00
0,00
0,00
0,00
Cálculo da Dívida Consolidada Líquida
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015
Até o 3º Quadrimestre
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
![Page 19: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL VERSÃO: v3 …conchal.sp.gov.br/.../1_quadrimestre_rgf_2015.pdfVIGÊNCIA: 09/03/2015 Ente: 3512209 - Conchal/SP Poder: E - Executivo Instituição: 7017](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022042315/5f03f4947e708231d40b98fb/html5/thumbnails/19.jpg)
Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida
Exercício do primeiro período seguinte
Primeiro período seguinte
Redutor mínimo de 25% do Excedente (d) =
(0,25*c) % DCL (f) Limite (e) = (b-d)
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![Page 21: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL VERSÃO: v3 …conchal.sp.gov.br/.../1_quadrimestre_rgf_2015.pdfVIGÊNCIA: 09/03/2015 Ente: 3512209 - Conchal/SP Poder: E - Executivo Instituição: 7017](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022042315/5f03f4947e708231d40b98fb/html5/thumbnails/21.jpg)
% Limite de Endividamento 1º 2º
Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida
2001 - 3º Quadrimestre 2002 - Quadrimestre
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![Page 23: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL VERSÃO: v3 …conchal.sp.gov.br/.../1_quadrimestre_rgf_2015.pdfVIGÊNCIA: 09/03/2015 Ente: 3512209 - Conchal/SP Poder: E - Executivo Instituição: 7017](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022042315/5f03f4947e708231d40b98fb/html5/thumbnails/23.jpg)
![Page 24: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL VERSÃO: v3 …conchal.sp.gov.br/.../1_quadrimestre_rgf_2015.pdfVIGÊNCIA: 09/03/2015 Ente: 3512209 - Conchal/SP Poder: E - Executivo Instituição: 7017](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022042315/5f03f4947e708231d40b98fb/html5/thumbnails/24.jpg)
Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida
Exercício do segundo período seguinte
Segundo período seguinte
Redutor Residual (g) = (f-a) Limite (h) = (e) % DCL (i)
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3º % Limite de Endividamento 1º
Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida
2002 - Quadrimestre 2003 - Quadrimestre
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Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida
Limite (k) = (a)
Exercício do terceiro período seguinte
Terceiro período seguinte
Redutor Residual (j) = (i-a) % DCL (l)
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2º 3º % Limite de Endividamento
Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida
2003 - Quadrimestre
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1º 2º 3º
Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida
2004 - Quadrimestre
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% Limite de Endividamento 1º 2º
Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida
2004 - Quadrimestre 2005 - Quadrimestre
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3º % Limite de Endividamento 1º
Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida
2005 - Quadrimestre 2006 - Quadrimestre
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2º 3º % Limite de Endividamento
Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida
2006 - Quadrimestre
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![Page 53: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL VERSÃO: v3 …conchal.sp.gov.br/.../1_quadrimestre_rgf_2015.pdfVIGÊNCIA: 09/03/2015 Ente: 3512209 - Conchal/SP Poder: E - Executivo Instituição: 7017](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022042315/5f03f4947e708231d40b98fb/html5/thumbnails/53.jpg)
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1º 2º 3º
Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida
2007 - Quadrimestre
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![Page 59: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL VERSÃO: v3 …conchal.sp.gov.br/.../1_quadrimestre_rgf_2015.pdfVIGÊNCIA: 09/03/2015 Ente: 3512209 - Conchal/SP Poder: E - Executivo Instituição: 7017](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022042315/5f03f4947e708231d40b98fb/html5/thumbnails/59.jpg)
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![Page 61: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL VERSÃO: v3 …conchal.sp.gov.br/.../1_quadrimestre_rgf_2015.pdfVIGÊNCIA: 09/03/2015 Ente: 3512209 - Conchal/SP Poder: E - Executivo Instituição: 7017](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022042315/5f03f4947e708231d40b98fb/html5/thumbnails/61.jpg)
% Limite de Endividamento 1º 2º
Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida
2007 - Quadrimestre 2008 - Quadrimestre
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![Page 63: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL VERSÃO: v3 …conchal.sp.gov.br/.../1_quadrimestre_rgf_2015.pdfVIGÊNCIA: 09/03/2015 Ente: 3512209 - Conchal/SP Poder: E - Executivo Instituição: 7017](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022042315/5f03f4947e708231d40b98fb/html5/thumbnails/63.jpg)
![Page 64: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL VERSÃO: v3 …conchal.sp.gov.br/.../1_quadrimestre_rgf_2015.pdfVIGÊNCIA: 09/03/2015 Ente: 3512209 - Conchal/SP Poder: E - Executivo Instituição: 7017](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022042315/5f03f4947e708231d40b98fb/html5/thumbnails/64.jpg)
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3º % Limite de Endividamento 1º
Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida
2008 - Quadrimestre 2009 - Quadrimestre
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![Page 68: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL VERSÃO: v3 …conchal.sp.gov.br/.../1_quadrimestre_rgf_2015.pdfVIGÊNCIA: 09/03/2015 Ente: 3512209 - Conchal/SP Poder: E - Executivo Instituição: 7017](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022042315/5f03f4947e708231d40b98fb/html5/thumbnails/68.jpg)
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![Page 71: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL VERSÃO: v3 …conchal.sp.gov.br/.../1_quadrimestre_rgf_2015.pdfVIGÊNCIA: 09/03/2015 Ente: 3512209 - Conchal/SP Poder: E - Executivo Instituição: 7017](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022042315/5f03f4947e708231d40b98fb/html5/thumbnails/71.jpg)
2º 3º % Limite de Endividamento
Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida
2009 - Quadrimestre
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![Page 73: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL VERSÃO: v3 …conchal.sp.gov.br/.../1_quadrimestre_rgf_2015.pdfVIGÊNCIA: 09/03/2015 Ente: 3512209 - Conchal/SP Poder: E - Executivo Instituição: 7017](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022042315/5f03f4947e708231d40b98fb/html5/thumbnails/73.jpg)
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1º 2º 3º
Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida
2010 - Quadrimestre
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% Limite de Endividamento 1º 2º
Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida
2010 - Quadrimestre 2011 - Quadrimestre
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3º % Limite de Endividamento 1º
Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida
2011 - Quadrimestre 2012 - Quadrimestre
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![Page 88: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL VERSÃO: v3 …conchal.sp.gov.br/.../1_quadrimestre_rgf_2015.pdfVIGÊNCIA: 09/03/2015 Ente: 3512209 - Conchal/SP Poder: E - Executivo Instituição: 7017](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022042315/5f03f4947e708231d40b98fb/html5/thumbnails/88.jpg)
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![Page 91: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL VERSÃO: v3 …conchal.sp.gov.br/.../1_quadrimestre_rgf_2015.pdfVIGÊNCIA: 09/03/2015 Ente: 3512209 - Conchal/SP Poder: E - Executivo Instituição: 7017](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022042315/5f03f4947e708231d40b98fb/html5/thumbnails/91.jpg)
2º 3º % Limite de Endividamento
Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida
2012 - Quadrimestre
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![Page 93: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL VERSÃO: v3 …conchal.sp.gov.br/.../1_quadrimestre_rgf_2015.pdfVIGÊNCIA: 09/03/2015 Ente: 3512209 - Conchal/SP Poder: E - Executivo Instituição: 7017](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022042315/5f03f4947e708231d40b98fb/html5/thumbnails/93.jpg)
![Page 94: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL VERSÃO: v3 …conchal.sp.gov.br/.../1_quadrimestre_rgf_2015.pdfVIGÊNCIA: 09/03/2015 Ente: 3512209 - Conchal/SP Poder: E - Executivo Instituição: 7017](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022042315/5f03f4947e708231d40b98fb/html5/thumbnails/94.jpg)
![Page 95: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL VERSÃO: v3 …conchal.sp.gov.br/.../1_quadrimestre_rgf_2015.pdfVIGÊNCIA: 09/03/2015 Ente: 3512209 - Conchal/SP Poder: E - Executivo Instituição: 7017](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022042315/5f03f4947e708231d40b98fb/html5/thumbnails/95.jpg)
![Page 96: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL VERSÃO: v3 …conchal.sp.gov.br/.../1_quadrimestre_rgf_2015.pdfVIGÊNCIA: 09/03/2015 Ente: 3512209 - Conchal/SP Poder: E - Executivo Instituição: 7017](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022042315/5f03f4947e708231d40b98fb/html5/thumbnails/96.jpg)
1º 2º 3º
Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida
2013 - Quadrimestre
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![Page 98: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL VERSÃO: v3 …conchal.sp.gov.br/.../1_quadrimestre_rgf_2015.pdfVIGÊNCIA: 09/03/2015 Ente: 3512209 - Conchal/SP Poder: E - Executivo Instituição: 7017](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022042315/5f03f4947e708231d40b98fb/html5/thumbnails/98.jpg)
![Page 99: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL VERSÃO: v3 …conchal.sp.gov.br/.../1_quadrimestre_rgf_2015.pdfVIGÊNCIA: 09/03/2015 Ente: 3512209 - Conchal/SP Poder: E - Executivo Instituição: 7017](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022042315/5f03f4947e708231d40b98fb/html5/thumbnails/99.jpg)
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![Page 101: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL VERSÃO: v3 …conchal.sp.gov.br/.../1_quadrimestre_rgf_2015.pdfVIGÊNCIA: 09/03/2015 Ente: 3512209 - Conchal/SP Poder: E - Executivo Instituição: 7017](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022042315/5f03f4947e708231d40b98fb/html5/thumbnails/101.jpg)
% Limite de Endividamento 1º 2º
Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida
2013 - Quadrimestre 2014 - Quadrimestre
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![Page 103: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL VERSÃO: v3 …conchal.sp.gov.br/.../1_quadrimestre_rgf_2015.pdfVIGÊNCIA: 09/03/2015 Ente: 3512209 - Conchal/SP Poder: E - Executivo Instituição: 7017](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022042315/5f03f4947e708231d40b98fb/html5/thumbnails/103.jpg)
![Page 104: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL VERSÃO: v3 …conchal.sp.gov.br/.../1_quadrimestre_rgf_2015.pdfVIGÊNCIA: 09/03/2015 Ente: 3512209 - Conchal/SP Poder: E - Executivo Instituição: 7017](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022042315/5f03f4947e708231d40b98fb/html5/thumbnails/104.jpg)
![Page 105: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL VERSÃO: v3 …conchal.sp.gov.br/.../1_quadrimestre_rgf_2015.pdfVIGÊNCIA: 09/03/2015 Ente: 3512209 - Conchal/SP Poder: E - Executivo Instituição: 7017](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022042315/5f03f4947e708231d40b98fb/html5/thumbnails/105.jpg)
![Page 106: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL VERSÃO: v3 …conchal.sp.gov.br/.../1_quadrimestre_rgf_2015.pdfVIGÊNCIA: 09/03/2015 Ente: 3512209 - Conchal/SP Poder: E - Executivo Instituição: 7017](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022042315/5f03f4947e708231d40b98fb/html5/thumbnails/106.jpg)
1º 3º % Limite de Endividamento
Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida
2014 - Quadrimestre 2015 - Quadrimestre
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![Page 108: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL VERSÃO: v3 …conchal.sp.gov.br/.../1_quadrimestre_rgf_2015.pdfVIGÊNCIA: 09/03/2015 Ente: 3512209 - Conchal/SP Poder: E - Executivo Instituição: 7017](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022042315/5f03f4947e708231d40b98fb/html5/thumbnails/108.jpg)
![Page 109: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL VERSÃO: v3 …conchal.sp.gov.br/.../1_quadrimestre_rgf_2015.pdfVIGÊNCIA: 09/03/2015 Ente: 3512209 - Conchal/SP Poder: E - Executivo Instituição: 7017](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022042315/5f03f4947e708231d40b98fb/html5/thumbnails/109.jpg)
![Page 110: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL VERSÃO: v3 …conchal.sp.gov.br/.../1_quadrimestre_rgf_2015.pdfVIGÊNCIA: 09/03/2015 Ente: 3512209 - Conchal/SP Poder: E - Executivo Instituição: 7017](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022042315/5f03f4947e708231d40b98fb/html5/thumbnails/110.jpg)
![Page 111: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL VERSÃO: v3 …conchal.sp.gov.br/.../1_quadrimestre_rgf_2015.pdfVIGÊNCIA: 09/03/2015 Ente: 3512209 - Conchal/SP Poder: E - Executivo Instituição: 7017](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022042315/5f03f4947e708231d40b98fb/html5/thumbnails/111.jpg)
2º 3º % Limite de Endividamento
Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida
2015 - Quadrimestre
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![Page 113: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL VERSÃO: v3 …conchal.sp.gov.br/.../1_quadrimestre_rgf_2015.pdfVIGÊNCIA: 09/03/2015 Ente: 3512209 - Conchal/SP Poder: E - Executivo Instituição: 7017](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022042315/5f03f4947e708231d40b98fb/html5/thumbnails/113.jpg)
![Page 114: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL VERSÃO: v3 …conchal.sp.gov.br/.../1_quadrimestre_rgf_2015.pdfVIGÊNCIA: 09/03/2015 Ente: 3512209 - Conchal/SP Poder: E - Executivo Instituição: 7017](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022042315/5f03f4947e708231d40b98fb/html5/thumbnails/114.jpg)
![Page 115: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL VERSÃO: v3 …conchal.sp.gov.br/.../1_quadrimestre_rgf_2015.pdfVIGÊNCIA: 09/03/2015 Ente: 3512209 - Conchal/SP Poder: E - Executivo Instituição: 7017](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022042315/5f03f4947e708231d40b98fb/html5/thumbnails/115.jpg)
![Page 116: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL VERSÃO: v3 …conchal.sp.gov.br/.../1_quadrimestre_rgf_2015.pdfVIGÊNCIA: 09/03/2015 Ente: 3512209 - Conchal/SP Poder: E - Executivo Instituição: 7017](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022042315/5f03f4947e708231d40b98fb/html5/thumbnails/116.jpg)
3º 1º 2º
Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida
2016 - Quadrimestre
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![Page 118: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL VERSÃO: v3 …conchal.sp.gov.br/.../1_quadrimestre_rgf_2015.pdfVIGÊNCIA: 09/03/2015 Ente: 3512209 - Conchal/SP Poder: E - Executivo Instituição: 7017](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022042315/5f03f4947e708231d40b98fb/html5/thumbnails/118.jpg)
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![Page 121: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL VERSÃO: v3 …conchal.sp.gov.br/.../1_quadrimestre_rgf_2015.pdfVIGÊNCIA: 09/03/2015 Ente: 3512209 - Conchal/SP Poder: E - Executivo Instituição: 7017](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022042315/5f03f4947e708231d40b98fb/html5/thumbnails/121.jpg)
% Limite de Endividamento
Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida
2016 - Quadrimestre
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RGF
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
VERSÃO: v3
VIGÊNCIA: 09/03/2015
Ente: 3512209 - Conchal/SP
Poder: E - Executivo
Instituição: 7017 - Prefeitura Municipal de Conchal - SP
Exercício: 2015
Periodicidade: QUADRIMESTRAL
Período: 1º quadrimestre
Grupo: Tabela 3.0 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores
Tabela: Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas
Rótulo: Padrao
Garantias Concedidas
Garantias Concedidas
EXTERNAS (I)
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
Outras Garantias nos Termos da LRF
INTERNAS (II)
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
Outras Garantias nos Termos da LRF
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL (III/IV)
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL
LIMITE DE ALERTA (inciso III § 1º do art. 59 da LRF)
Contragarantias Recebidas
Contragarantias Recebidas
EXTERNAS (V)
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
Outras Garantias nos Termos da LRF
INTERNAS (VI)
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
Outras Garantias nos Termos da LRF
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V + VI)
Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas
![Page 123: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL VERSÃO: v3 …conchal.sp.gov.br/.../1_quadrimestre_rgf_2015.pdfVIGÊNCIA: 09/03/2015 Ente: 3512209 - Conchal/SP Poder: E - Executivo Instituição: 7017](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022042315/5f03f4947e708231d40b98fb/html5/thumbnails/123.jpg)
Grupo: Tabela 3.0 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores
Tabela: Notas Explicativas
Rótulo: Padrao
Notas Explicativas
Notas Explicativas
Notas Explicativas
![Page 124: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL VERSÃO: v3 …conchal.sp.gov.br/.../1_quadrimestre_rgf_2015.pdfVIGÊNCIA: 09/03/2015 Ente: 3512209 - Conchal/SP Poder: E - Executivo Instituição: 7017](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022042315/5f03f4947e708231d40b98fb/html5/thumbnails/124.jpg)
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
68.250.591,91 70.010.887,91
15.015.130,22 15.402.395,34
13.513.617,20 13.862.155,81
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Saldos das Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre
![Page 125: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL VERSÃO: v3 …conchal.sp.gov.br/.../1_quadrimestre_rgf_2015.pdfVIGÊNCIA: 09/03/2015 Ente: 3512209 - Conchal/SP Poder: E - Executivo Instituição: 7017](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022042315/5f03f4947e708231d40b98fb/html5/thumbnails/125.jpg)
Valores
30/04/2015
![Page 126: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL VERSÃO: v3 …conchal.sp.gov.br/.../1_quadrimestre_rgf_2015.pdfVIGÊNCIA: 09/03/2015 Ente: 3512209 - Conchal/SP Poder: E - Executivo Instituição: 7017](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022042315/5f03f4947e708231d40b98fb/html5/thumbnails/126.jpg)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Saldos das Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015
Até o 3º Quadrimestre
![Page 127: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL VERSÃO: v3 …conchal.sp.gov.br/.../1_quadrimestre_rgf_2015.pdfVIGÊNCIA: 09/03/2015 Ente: 3512209 - Conchal/SP Poder: E - Executivo Instituição: 7017](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022042315/5f03f4947e708231d40b98fb/html5/thumbnails/127.jpg)
RGF
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
VERSÃO: v3
VIGÊNCIA: 09/03/2015
Ente: 3512209 - Conchal/SP
Poder: E - Executivo
Instituição: 7017 - Prefeitura Municipal de Conchal - SP
Exercício: 2015
Periodicidade: QUADRIMESTRAL
Período: 1º quadrimestre
Grupo: Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e
Municípios
Tabela: Operações de Crédito
Rótulo: Padrao
Operações de Crédito
SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)
Mobiliária
Interna
Externa
Contratual
Interna
Abertura de Crédito
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
Derivadas de PPP
Demais Aquisições Financiadas
Antecipação de Receita
Pela Venda a Termo de Bens e Serviços
Demais Antecipações de Receita
Assunção Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
Outras Operações de Crédito
Externa
Abertura de Crédito
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
Outras Operações de Crédito
NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II)
Operações de Crédito
![Page 128: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL VERSÃO: v3 …conchal.sp.gov.br/.../1_quadrimestre_rgf_2015.pdfVIGÊNCIA: 09/03/2015 Ente: 3512209 - Conchal/SP Poder: E - Executivo Instituição: 7017](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022042315/5f03f4947e708231d40b98fb/html5/thumbnails/128.jpg)
Parcelamentos de Dívidas
De Tributos
De Contribuições Sociais
Previdenciárias
Demais Contribuições Sociais
Do FGTS
Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal Financeira e
Patrimonial
Programa de Iluminação Pública - RELUZ
Outras Operações de Crédito Não Sujeitas ao Limite
Grupo: Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e
Municípios
Tabela: Apuração do Cumprimento dos Limites
Rótulo: Padrao
Apuração do Cumprimento dos Limites
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
OPERAÇÕES VEDADAS
Do Período de Referência (III)
De Períodos Anteriores ao de Referência
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) =
(Ia + III)
Limite Geral Definido por Resolução do Senado Federal para as Operações
de Crédito Internas e Externas
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
Limite Definido por Resolução do Senado Federal para as Operações de
Crédito por Antecipação da Receita Orçamentária
TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) =
(IV + IIa)
Grupo: Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e
Municípios
Tabela: Notas Explicativas
Rótulo: Padrao
Notas Explicativas
Notas Explicativas
Apuração do Cumprimento dos Limites
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Notas Explicativas
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0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Valor Realizado no Período
VALOR REALIZADO
No Quadrimestre de Referência Até o Quadrimestre de Referência (a)
![Page 131: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL VERSÃO: v3 …conchal.sp.gov.br/.../1_quadrimestre_rgf_2015.pdfVIGÊNCIA: 09/03/2015 Ente: 3512209 - Conchal/SP Poder: E - Executivo Instituição: 7017](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022042315/5f03f4947e708231d40b98fb/html5/thumbnails/131.jpg)
0,00 0,00
0,00 0,00
70.010.887,91
0,00 0,00
11.201.742,07 16,00
10.081.567,86 14,40
4.900.762,15 7,00
VALOR % SOBRE A RCL
Valores
30/04/2015
Apuração do Cumprimento dos Limites
![Page 132: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL VERSÃO: v3 …conchal.sp.gov.br/.../1_quadrimestre_rgf_2015.pdfVIGÊNCIA: 09/03/2015 Ente: 3512209 - Conchal/SP Poder: E - Executivo Instituição: 7017](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022042315/5f03f4947e708231d40b98fb/html5/thumbnails/132.jpg)
![Page 133: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL VERSÃO: v3 …conchal.sp.gov.br/.../1_quadrimestre_rgf_2015.pdfVIGÊNCIA: 09/03/2015 Ente: 3512209 - Conchal/SP Poder: E - Executivo Instituição: 7017](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022042315/5f03f4947e708231d40b98fb/html5/thumbnails/133.jpg)
RGF
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
VERSÃO: v3
VIGÊNCIA: 09/03/2015
Ente: 3512209 - Conchal/SP
Poder: E - Executivo
Instituição: 7017 - Prefeitura Municipal de Conchal - SP
Exercício: 2015
Periodicidade: QUADRIMESTRAL
Período: 1º quadrimestre
Grupo: Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
Tabela: Receita Corrente Líquida
Rótulo: Padrao
Receita Corrente Líquida
Receita Corrente Líquida
Grupo: Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
Tabela: Resumo dos Limites
Rótulo: Padrao
Resumo dos Limites
Despesa com Pessoal
Despesa com Pessoal
Despesa Total com Pessoal - DTP
Limite Máximo (incisos I II e III art. 20 da LRF) - <%>
Limite Prudencial (parágrafo único art. 22 da LRF) - <%>
Dívida Consolidada
Dívida Consolidada
Dívida Consolidada Líquida
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
Garantias de Valores
Garantias de Valores
Total das Garantias Concedidas
Receita Corrente Líquida
Resumo dos Limites
![Page 134: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL VERSÃO: v3 …conchal.sp.gov.br/.../1_quadrimestre_rgf_2015.pdfVIGÊNCIA: 09/03/2015 Ente: 3512209 - Conchal/SP Poder: E - Executivo Instituição: 7017](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022042315/5f03f4947e708231d40b98fb/html5/thumbnails/134.jpg)
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
Operações de Crédito
Operações de Crédito
Operações de Crédito Internas e Externas
Operações de Crédito por Antecipação da Receita
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas
e Internas
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por
Antecipação da Receita
Grupo: Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
Tabela: Restos a Pagar
Rótulo: Padrao
Restos a Pagar
Restos a Pagar
Restos a Pagar
Valor Total
Grupo: Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
Tabela: Notas Explicativas
Rótulo: Padrao
Notas Explicativas
Restos a Pagar
Notas Explicativas
![Page 135: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL VERSÃO: v3 …conchal.sp.gov.br/.../1_quadrimestre_rgf_2015.pdfVIGÊNCIA: 09/03/2015 Ente: 3512209 - Conchal/SP Poder: E - Executivo Instituição: 7017](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022042315/5f03f4947e708231d40b98fb/html5/thumbnails/135.jpg)
Notas Explicativas
![Page 136: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL VERSÃO: v3 …conchal.sp.gov.br/.../1_quadrimestre_rgf_2015.pdfVIGÊNCIA: 09/03/2015 Ente: 3512209 - Conchal/SP Poder: E - Executivo Instituição: 7017](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022042315/5f03f4947e708231d40b98fb/html5/thumbnails/136.jpg)
26.345.764,07
35.918.776,62 51,30
37.805.879,47 54,00
35.915.585,50 51,30
1.982.449,59 2,83
84.013.065,49 120,00
Valor Até o Bimestre/Semestre
Valor até o Bimestre/Semestre
Valor Realizado no Período
VALOR % SOBRE A RCL
![Page 137: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL VERSÃO: v3 …conchal.sp.gov.br/.../1_quadrimestre_rgf_2015.pdfVIGÊNCIA: 09/03/2015 Ente: 3512209 - Conchal/SP Poder: E - Executivo Instituição: 7017](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022042315/5f03f4947e708231d40b98fb/html5/thumbnails/137.jpg)
15.402.395,34 22,00
11.201.742,07 16,00
4.900.762,15 7,00
Restos a Pagar e Disponibilidade de Caixa
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS DO EXERCÍCIO
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA
(ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
DO EXERCÍCIO)
Valores
30/04/2015
![Page 138: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL VERSÃO: v3 …conchal.sp.gov.br/.../1_quadrimestre_rgf_2015.pdfVIGÊNCIA: 09/03/2015 Ente: 3512209 - Conchal/SP Poder: E - Executivo Instituição: 7017](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022042315/5f03f4947e708231d40b98fb/html5/thumbnails/138.jpg)