relatÓrio de atividades e contas ano de 2015 · analisando as atividades desenvolvidas pela...
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FEDERAÇÃO PORTUGUESA DAS ASSOCIAÇÕES DE SURDOS (FPAS) | RELATÓRIO DE ATIVIDADES E DE CONTAS – ANO DE 2017
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FEDERAÇÃO PORTUGUESA DAS ASSOCIAÇÕES DE SURDOS
RELATÓRIO DE ATIVIDADES E DE CONTAS
ANO DE 2017
PROIBID
A A IM
PRESSÃO E A
DIVULG
AÇÃO DO D
OCUMENTO
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1
INTRODUÇÃO 2
ESTRUTURAÇÃO DAS ATIVIDADES INTERNAS DA FPAS 3
ASSEMBLEIAS DA FPAS 3
REUNIÕES DO CONSELHO FISCAL DA FPAS 4
REUNIÕES DE DIREÇÃO DA FPAS 5
RECURSOS HUMANOS DA FPAS 6
COMISSÃO NACIONAL DE JUVENTUDE SURDA (CNJS-FPAS) 7
CENTRO DE DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS SURDAS (CDHPS-FPAS) 8
SERVIÇO DE CALL-CENTER DA FPAS 10
ARTICULAÇÃO COM AS ASSOCIAÇÕES DE SURDOS 15
COMISSÃO PARA A DEFESA DA LÍNGUA GESTUAL PORTUGUESA (CDLGP) 17
VII CONGRESSO NACIONAL DE PESSOAS SURDAS 20
INQUÉRITO SOBRE SITUAÇÕES DE DISCRIMINAÇÃO NOS ATESTADOS PARA A CARTA DE CONDUÇÃO
22
ARTICULAÇÃO COM O INSTITUTO NACIONAL PARA A REABILITAÇÃO, IP 25
NÚCLEO PARA A LÍNGUA GESTUAL PORTUGUESA (NLGP) 28
ACORDOS/PROTOCOLOS DE COOPERAÇÃO 29
ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A FPAS, O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E O INR, IP (MTSSS) 29
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE A FPAS E O ISS, IP 31
ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A FPAS E O IEFP, IP 34
ACORDO DE COLABORAÇÃO ENTRE A FPAS E A ESEC 35
PROTOCOLOS DE COOPERAÇÃO ENTRE A FPAS E MUNICÍPIOS 35
ARTICULAÇÃO DA FPAS COM ENTIDADES GOVERNAMENTAIS, ENTIDADES PÚBLICAS E ENTIDADES PRIVADAS
36
REPRESENTAÇÃO INTERNACIONAL – WFD E EUD 42
CONTAS – EXERCÍCIO DO ANO DE 2017 43
CONCLUSÃO 44
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INTRODUÇÃO
Analisando as atividades desenvolvidas pela Federação Portuguesa das Associações de Surdos
(FPAS) no decorrer do ano de 2017, é possível concluir que continuámos a nossa luta pela defesa
dos direitos e do bem-estar de todas as Pessoas Surdas e pelo futuro do Movimento Associativo.
Com onze Associações Filiadas, a FPAS representa a Comunidade Surda Portuguesa a nível
nacional/internacional e faz a respetiva articulação com as diversas Entidades Públicas/Privadas.
O presente documento faz então a exposição das atividades/iniciativas desenvolvidas ao longo do
ano de 2017 nas diversas dimensões de atuação da FPAS.
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ESTRUTURAÇÃO DAS ATIVIDADES INTERNAS DA FPAS
ASSEMBLEIAS DA FPAS
Durante o ano de 2017, a FPAS realizou duas assembleias gerais, nomeadamente:
▪ Assembleia Geral Ordinária, que se realizou no dia 18/março/2017, com a seguinte ordem
de trabalhos: "Apreciação, discussão e votação do Relatório de Atividades e Contas de
Gerência do ano de 2016" e "Outros Assuntos/Informações".
▪ Assembleia Geral Ordinária, que se realizou no dia 11/novembro/2017, com a seguinte
ordem de trabalhos: "Apreciação, discussão e votação do Plano de Atividades e Orçamento
para o ano de 2018", "Análise da situação atual das filiadas Associação de Surdos do Oeste,
Associação de Surdos de Almada e Associação de Surdos do Algarve e das decisões
tomadas pela Direção da FPAS" e "Outros Assuntos/Informações”.
Sob indicação da Mesa da Assembleia Geral, mantiveram-se suspensas a Associação de Surdos
do Concelho de Almada e a Associação de Surdos do Oeste.
ASSOCIAÇÕES
PRESENTES ASSOCIAÇÕES
AUSENTES ASSOCIAÇÕES
SUSPENSAS
18/março/2017 5 4 2
11/novembro/2017 6 3 2
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REUNIÕES DO CONSELHO FISCAL DA FPAS
Durante o ano de 2017, o Conselho Fiscal da FPAS continuou a desenvolver o seu trabalho no
acompanhamento da FPAS, tendo sido realizadas as seguintes reuniões:
o Reunião do Conselho Fiscal – 10/março/2017
o Reunião do Conselho Fiscal – 22/abril/2017
o Reunião do Conselho Fiscal – 15/julho/2017
o Reunião do Conselho Fiscal – 21/outubro/2017
REUNIÕES DO CONSELHO FISCAL | ANO DE 2017
DATA PRESENÇAS
10/março/2017 3
22/abril/2017 3
15/julho/2017 3
21/outubro/2017 2
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REUNIÕES DA DIREÇÃO DA FPAS
A Direção continuou a desenvolver a sua comunicação diária (e-mails, mensagens escritas,
videoconferência e grupo fechado do Facebook/WhatsApp), procurando garantir uma informação
atualizada e uma atuação participativa. A nível presencial, realizaram-se as seguintes reuniões:
o Reunião da Direção – 15/janeiro/2017 (10h00-13h15)
o Reunião da Direção – 11/março/2017 (10h00-11h00)
o Reunião da Direção – 18/março/2017 (15h00-17h00)
o Reunião da Direção – 25/abril/2017 (09h00-13h00)
o Reunião da Direção – 09/setembro/2017 (09h00-12h00)
o Reunião da Direção – 13/outubro/2017 (10h00-11h00)
o Reunião da Direção – 11/novembro/2017 (11h00-12h00)
REUNIÕES DA DIREÇÃO | ANO DE 2017
DATA PRESENÇAS
15/janeiro/2017 5
11/março/2017 6
18/março/2017 5
25/abril/2017 6
09/setembro/2017 5
13/outubro/2017 6
11/novembro/2017 5
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RECURSOS HUMANOS DA FPAS
Durante o ano de 2017, a FPAS continuou a contar com a colaboração de três funcionários, um
gestor financeiro/administrativo, uma assistente social/administrativa e um intérprete de Língua
Gestual Portuguesa, que desenvolvem o trabalho diário da FPAS sob a coordenação da Direção.
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COMISSÃO NACIONAL DE JUVENTUDE SURDA (CNJS-FPAS)
A Comissão Nacional de Juventude Surda (CNJS-FPAS) foi criada durante o ano de 2013, de modo a
poder existir uma resposta mais específica às necessidades e interesses dos Jovens Surdos,
representando-os, desenvolvendo atividades centradas na Juventude Surda e lutando pelos seus
direitos e interesses.
No ano de 2017, pode-se destacar a colaboração da CNJS-FPAS no projeto "Estrutura Associativa -
Capacitar para Fortalecer" (cofinanciado pelo Programa Nacional de Financiamento a Projetos
pelo Instituto Nacional para a Reabilitação, IP – 2017).
A CNJS-FPAS levou ainda a cabo a organização do V Encontro Nacional de Jovens Surdos, nos dias
7 a 10 de dezembro de 2017, na cidade de Guimarães. Esta iniciativa teve como principal objetivo
proporcionar um encontro entre Jovens Surdos reforçando a troca de saberes e de conhecimento,
com atividades de liderança e de desenvolvimento intra e interpessoal, bem como workshops e
formações de incentivo ao ativismo e à implementação de práticas de cidadania, de tal maneira
que se verifique um incremento à luta pelos seus direitos enquanto Pessoa Surda com identidade,
língua e cultura distintas das restantes pessoas, incluindo outras minorias, que partilham uma
língua comum – a língua nacional.
Para além disso, ressalvamos também o trabalho de articulação da CNJS-FPAS com diversas
entidades da Comunidade Surda e com entidades públicas/privadas, procurando defender,
promover e valorizar a Juventude Surda nas diversas áreas de atuação.
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CENTRO DE DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS SURDAS (CDHPS-FPAS)
Dando continuidade ao trabalho iniciado anteriormente, o Centro de Direitos Humanos das
Pessoas Surdas (CDHPS-FPAS) trabalhou para cumprir a sua missão de acompanhar, zelar e
monitorizar os Direitos fundamentais das Pessoas Surdas, bem como os casos violatórios de
direitos humanos, com especial destaque para a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos
das Pessoas com Deficiência, que é assumida como visão do CDHPS-FPAS no âmbito de questão
dos direitos das Pessoas Surdas.
1) Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção das Nações Unidas
sobre os Direitos das Pessoas com deficiência (Me-CDPD)
A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) vigora em
Portugal desde 23 de outubro de 2009, com o principal objetivo de promover, proteger e garantir
o pleno e igual gozo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas
com deficiência e promover o respeito pela sua dignidade inerente (n.º 1 do artigo 1.º). Os Estados
Partes devem, entre outras medidas, estabelecer, a nível interno, uma estrutura independente
com vista a promover, proteger e monitorizar a implementação da Convenção (n.º 2 do artigo
33.º). Desta forma, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2014 estabeleceu o Me-CDPD,
que é um mecanismo de natureza mista, que inclui dez representantes de entidades públicas e de
organizações da sociedade civil representativas de cada área de deficiência, nomeadamente a Dr.ª
Paula Campos Pinto (Presidente do Me-CDPD), o Dr. Filipe Venade (Representante da FPAS – Vice-
Presidente do Me-CDPD), o Dr. Jorge Falcato Simões (Representante da Assembleia da República),
o Dr. Miguel Menezes Coelho (Representante da Provedoria da Justiça), a Dr.ª Odete Severino
(Representante da Comissão Nacional dos Direitos Humanos), a Dr.ª Rosa Moreira (Representante
da HUMANITAS), o Dr. Tomé Coelho (Representante da ACAPO), o Dr. Jorge de Carvalho
(Representante da FAPPC), a Dr.ª Sandra Marques (Representante da FENACERCI) e o Dr. Miguel
Correia (Representante da APIR).
Compete ao Mecanismo de Monitorização da CDPD, designadamente: Formular recomendações
às entidades públicas competentes, no sentido de potenciar uma melhor implementação dos
princípios e normas da CDPD. Consequentemente, foram desenvolvidas ao longo deste primeiro
ano intensas diligências junto das entidades públicas, o Vice-Presidente do Me-CDPD foi relator
em diversas matérias da sua competência, nomeadamente a Recomendação n.º 1/Me-
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CDPD/R/2017 – Reconhecimento da Língua Gestual Portuguesa como língua de pleno direito
(15/9/2017); o Parecer n.º 3/Me-CDPD/P/2017 – Proposta de alteração do Decreto-lei n.º 3/2008,
de 7 de janeiro: Regime legal da inclusão escolar (11/9/2017); e o Relatório n.º 1/Me-
CDPD/Re/2017 – Follow-up das Observações Finais ao relatório do Estado Português (7/8/2017).
Para além de toda a articulação à distância, o Me-CDPD reuniu mensalmente ao longo de 2017.
2) Comissão para a Defesa da Língua Gestual Portuguesa (CDLGP)
Ao longo do ano de 2017, enquanto responsável pela subcoordenação da CDLGP, o CDHPS-FPAS
colaborou na gestão dos assuntos da CDLGP, especialmente no apoio da elaboração do Relatório
de Atividades da CDLGP e na orientação e acompanhamento dos assuntos prioritários (Grupo de
Recrutamento dos Docentes de LGP e a Carreira Profissional de Intérpretes de LGP).
3) Participação/Aconselhamento/Acompanhamento Jurídico
Em termos fundamentais, o CDHPS-FPAS colaborou com a FPAS em diversos assuntos,
nomeadamente na redação das conclusões do VII Congresso Nacional de Pessoas Surdas, em
pareceres para a Direção da FPAS sobre diversos temas (carta de condução, atestado multiusos,
acessibilidade, entre outros) e em esclarecimentos prestados sobre diversos temas (discriminação
em razão de deficiência, renovação da carta de condução, atestado multiusos, acesso à Prestação
Social para a Inclusão, entre outros).
Para além disto, o CDHPS-FPAS foi também fazendo a atualização da sua página de Facebook,
abrangendo diversos assuntos/temas relevantes na esfera do dia-a-dia das Pessoas Surdas.
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SERVIÇO DE CALL-CENTER DA FPAS
Durante o ano de 2017, a FPAS continuou a disponibilizar o serviço de call-center com Intérprete
de LGP, através do Skype call_centerfpas. O horário de funcionamento é de 2ª a 6ª feira, das
09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Para verificar se o Intérprete está disponível, deverá
verificar-se o estado do Skype, nomeadamente se está ONLINE (o Intérprete está disponível e
pode-se contactar), OCUPADO (o Intérprete está ocupado nesse momento com outro contacto) ou
OFFLINE (o Intérprete está fora em serviço externo). É importante ressalvar que este serviço
respeita integralmente o direito de sigilo, anonimato e confidencialidade de todas as pessoas que
usufruem do mesmo.
As informações que apresentaremos de seguida dizem respeito aos contactos durante o ano de
2017, assegurando toda a confidencialidade dos utilizadores pois faz-se apenas uma análise por
mês, por distrito/região e por área de atuação referente ao contacto (saúde, educação, emprego,
quotidiano, legendagem e institucional).
CONTACTOS POR MÊS | ANO DE 2017
MÊS TOTAL
JANEIRO 56
FEVEREIRO 17
MARÇO 51
ABRIL 41
MAIO 24
JUNHO 58
JULHO 58
AGOSTO 20
SETEMBRO 74
OUTUBRO 36
NOVEMBRO 11
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DEZEMBRO 30
TOTAL 476
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CONTACTOS POR DISTRITO/REGIÃO | ANO DE 2017
DISTRITO/REGIÃO J F M A M J J A S O N D TOTAL
AVEIRO 0 0 0 0 0 4 1 0 1 0 0 0 6
BEJA 1 0 5 9 0 8 0 0 0 0 0 0 23
BRAGA 0 0 3 0 0 2 0 0 0 0 0 0 5
BRAGANÇA 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
CASTELO BRANCO 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1
COIMBRA 0 0 8 2 0 1 11 0 17 16 7 6 68
ÉVORA 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
FARO 7 12 10 4 3 3 6 4 15 14 0 0 78
GUARDA 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LEIRIA 0 0 0 1 0 8 0 0 0 0 0 2 11
LISBOA 2 4 3 8 4 13 33 11 22 2 3 19 124
PORTALEGRE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
PORTO 2 0 8 0 2 6 7 1 8 0 0 0 34
SANTARÉM 3 0 0 1 0 0 0 3 0 0 0 0 7
SETÚBAL 7 1 8 1 0 2 0 1 1 0 0 3 24
VIANA DO CASTELO 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 4
VILA REAL 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VISEU 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
AÇORES 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
MADEIRA 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ESTRANGEIRO 33 0 6 15 15 11 0 0 10 0 1 0 91
TOTAL 56 17 51 41 24 58 58 20 74 36 11 30 476
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CONTACTOS POR ÁREA DE ATUAÇÃO | ANO DE 2017
ÁREA J F M A M J J A S O N D TOTAL
SAÚDE 0 0 9 0 0 0 0 3 4 0 0 4 20
EDUCAÇÃO 0 0 0 2 0 1 3 0 5 0 0 0 11
EMPREGO 1 1 1 3 3 2 3 1 1 4 0 2 22
QUOTIDIANO 45 12 33 34 20 54 46 16 51 27 11 24 373
LEGENDAGEM 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
INSTITUCIONAL 10 4 8 2 1 1 6 0 13 5 0 0 50
TOTAL 56 17 51 41 24 58 58 20 74 36 11 30 476
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ARTICULAÇÃO COM AS ASSOCIAÇÕES DE SURDOS
A FPAS continua a manter a relação de colaboração/articulação com as Associações de Surdos
Filiadas e Não Filiadas, promovendo a união de todo o Movimento Associativo na luta pelos
direitos das Pessoas Surdas. Para além das reuniões e participações presenciais, destaca-se a
articulação/comunicação à distância que mantivemos com todas as Associações, procurando
manter canais de comunicação permanentemente abertos e disponíveis. A nível presencial,
registaram-se as seguintes intervenções:
o Participação na reunião com a Comissão Provisória de Gestão da Associação de Surdos do
Oeste e com o Núcleo de Respostas Sociais do Centro Distrital de Leiria do Instituto da
Segurança Social, IP – 15/fevereiro/2017;
o Participação na reunião com a Equipa de Trabalho da Associação de Surdos do Algarve e
com o Centro Distrital de Faro do Instituto da Segurança Social, IP – 09/março/2017;
o Reunião da FPAS com os Presidentes das Associações Filiadas – 18/março/2017;
o Participação na Assembleia Extraordinária da Associação de Surdos do Algarve –
27/maio/2017;
o Participação na Comemoração do 20º Aniversário da Associação de Surdos de Guimarães e
Vale do Ave – 30/setembro/2017;
o Participação na Comemoração do 40º Aniversário da Associação Cultural de Surdos da
Amadora – 07/outubro/2017;
o Participação na Comemoração do 5º Aniversário da Associação de Surdos de Lisboa –
11/novembro/2017;
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No quadro em baixo, indicamos o número de acompanhamentos feitos pelo ILGP da FPAS, a
pedido das Associações Filiadas. Houve outros pedidos aos quais não foi possível dar resposta,
porque nas datas pedidos o ILGP estava já ocupado com serviços anteriormente marcados.
ASSOCIAÇÃO TOTAL
Associação Portuguesa de Surdos (APS) 0
Associação de Surdos do Porto (ASP) 0
Associação Cultural de Surdos da Amadora (ACSAmadora) 3
Associação Cultural dos Surdos de Águeda (ACSAgueda) 0
Associação de Surdos do Concelho de Almada (ASCA) 0
Associação de Surdos do Algarve (ASA) 0
Associação de Surdos da Linha de Cascais (ASLC) 2
Associação de Surdos de Guimarães e Vale do Ave (ASGVA) 0
Associação de Surdos da Alta Estremadura (ASAE) 0
Associação de Surdos do Oeste (ASO) 0
Associação de Surdos da Guarda (ASG) 0
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COMISSÃO PARA A DEFESA DA LÍNGUA GESTUAL PORTUGUESA (CDLGP)
A Comissão para a Defesa da Língua Gestual Portuguesa (CDLGP) surgiu no seguimento da reunião
conjunta realizada no dia 08 de outubro de 2016 e conta com a participação das principais
instituições que representam a Comunidade Surda Portuguesa nomeadamente a FPAS, a
Associação Portuguesa de Surdos (APS), a Associação de Surdos do Porto (ASP), a Associação de
Profissionais de Lecionação de Língua Gestual (AFOMOS), a Associação Nacional e Profissional da
Interpretação - Língua Gestual (ANAPI-LG), a AFAS - Associação de Famílias e Amigos dos Surdos, o
Centro de Direitos Humanos das Pessoas Surdas (CDHPS-FPAS) e a Comissão Nacional de
Juventude Surda (CNJS-FPAS). Esta comissão foi criada com o principal objetivo de intervir em
áreas relevantes para toda a Comunidade Surda, como a defesa geral da LGP, a regulamentação
do Decreto-Lei n.º 3/2008, a criação do Grupo de Recrutamento para a Docência da LGP e a
regulamentação da profissão de Intérprete de LGP. Para além de todos os contactos à distância
estabelecidos ao longo do ano de 2017, destacam-se as seguintes reuniões presenciais:
o Reunião Interna da CDLGP – 07/janeiro/2017;
o Participação da CDLGP na Manifestação de Apoio à Criação de um Grupo de Recrutamento
para a Língua Gestual Portuguesa, organização pela FENPROF e pela AFOMOS –
17/janeiro/2017;
o Reunião Interna da CDLGP – 08/fevereiro/2017;
o Participação da CDLGP na reunião do Núcleo para a Língua Gestual Portuguesa –
17/fevereiro/2017;
o Audiência da CDLGP com o Grupo Parlamentar do Partido Popular (CDS-PP) –
15/março/2017;
o Audiência da CDLGP com o Grupo Parlamentar do PAN - Pessoas-Animais-Natureza –
15/março/2017;
o Reunião da CDLGP com Linguistas – 17/março/2017;
o Audiência da CDLGP com o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda – 29/março/2017;
o Audiência da CDLGP com o Grupo Parlamentar do Partido Socialista – 05/abril/2017;
o Participação da CDLGP na conferência "Violência no Quotidiano das Crianças" (PAN -
Pessoas-Animais-Natureza) – 05/abril/2017;
o Reunião Interna da CDLGP – 08/abril/2017;
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o Audiência da CDLGP com o Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata –
11/abril/2017;
o Participação da CDLGP no Grupo Focal criado pelo Grupo de Trabalho para as Necessidades
Especiais em Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (GT-NECTES) – 18/abril/2017;
o Audiência da CDLGP com o Grupo Parlamentar do Partido Ecologista "Os Verdes" –
10/maio/2017;
o Participação da CDLGP na Conferência Parlamentar "Intervenção Precoce e Inclusão" –
17/maio/2017;
o Audiência da CDLGP com o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português –
08/junho/2017;
o Participação da CDLGP no Grupo de Trabalho para a Realização do Estudo da
Regulamentação Profissional para a Docência da LGP – 09/junho/2017;
o Reunião da CDLGP com o Instituto de Avaliação Educativa, IP (IAVE) – 26/junho/2017;
o Audiência da CDLGP com o Grupo de Trabalho da Educação Especial – 05/julho/2017;
o Reunião Interna da CDLGP – 29/julho/2017;
o Reunião da CDLGP com o PAN - Pessoas-Animais-Natureza – 07/setembro/2017;
o Participação da CDLGP na Audição Conjunta a Várias Entidades feita pela Comissão de
Trabalho e Segurança Social (Assembleia da República) – 03/outubro/2017;
o Reunião da CDLGP com Adjunto do Secretário-Geral da Assembleia da República –
09/novembro/2017;
o Realização do Fórum “Língua Gestual Portuguesa: 20.º Aniversário do Reconhecimento
Constitucional, e que práticas?” – 20/dezembro/2017;
MESES TOTAL
JANEIRO 2
FEVEREIRO 2
MARÇO 4
ABRIL 5
MAIO 2
JUNHO 3
JULHO 2
PROIBID
A A IM
PRESSÃO E A
DIVULG
AÇÃO DO D
OCUMENTO
FEDERAÇÃO PORTUGUESA DAS ASSOCIAÇÕES DE SURDOS (FPAS) | RELATÓRIO DE ATIVIDADES E DE CONTAS – ANO DE 2017
19
AGOSTO 0
SETEMBRO 1
OUTUBRO 1
NOVEMBRO 1
DEZEMBRO 1
No dia 20 de setembro de 2017 comemorou-se o 20.º Aniversário do Reconhecimento
Constitucional da Língua Gestual Portuguesa (Lei n.º 1/97, 1a Série-A, n.º 218, 20/09/1997,
Assembleia da República; Quarta revisão constitucional; título III “Direitos e deveres económicos,
sociais e culturais”, capítulo III “Direitos e deveres culturais”, Art. 74.º (Ensino), 2., alínea h)). Neste
seguimento, a CDLGP realizou o Fórum “Língua Gestual Portuguesa: 20.º Aniversário do
Reconhecimento Constitucional, e que práticas?”, no dia 20 de dezembro de 2017, no Auditório
António Almeida - Assembleia da República. Esta iniciativa teve o principal objetivo de promover
um maior reconhecimento da Língua Gestual Portuguesa como língua oficial e de criar um espaço
de debate/reflexão sobre esta temática e sobre o que mais se poderá fazer para implementar na
prática as leis existentes. Contou-se com a presença de vinte e dois participantes, destacando-se a
apresentação "Língua Gestual Portuguesa – (Re)conhecimento como Língua Oficial" feita pelas
Linguistas Ana Mineiro, Helena Carmo, Isabel Correia e Mariana Martins. Para além disto, ressalva-
se ainda a intervenção de Deputados representantes dos Grupos Parlamentares e da Vice-
Presidente da Assembleia da República (sessão de encerramento).
PROIBID
A A IM
PRESSÃO E A
DIVULG
AÇÃO DO D
OCUMENTO
FEDERAÇÃO PORTUGUESA DAS ASSOCIAÇÕES DE SURDOS (FPAS) | RELATÓRIO DE ATIVIDADES E DE CONTAS – ANO DE 2017
20
VII CONGRESSO NACIONAL DE PESSOAS SURDAS
No ano de 2017, destacamos ainda a realização do VII Congresso Nacional de Pessoas Surdas
subordinado ao tema “20 Anos de Reconhecimento Constitucional da LGP: valeu a pena!”, que
teve lugar nos dias 24, 25 e 26 de novembro, na cidade de Lisboa (website oficial:
http://cnps2017.fpasurdos.pt).
Os trabalhos iniciaram com a Sessão de Abertura, intervindo o Dr. Armando Baltazar (Presidente
da Mesa da Assembleia Geral da FPAS e Presidente do VII Congresso Nacional de Pessoas Surdas).
Tomaram ainda a palavra o Dr. Ricardo Robles (Vereador da Câmara Municipal de Lisboa) e a Dr.ª
Ana Sofia Antunes (Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência). Na
impossibilidade de estar presente por motivos de agenda, Sua Excelência o Prof. Doutor Marcelo
Rebelo de Sousa enviou uma mensagem que foi transmitida no auditório.
Foi depois feito o Lançamento Oficial da Plataforma “Academia LGP” (Casa Pia de Lisboa, IP e
Fundação PT), a apresentação de A Matemática Através de Jogos Educativos e Interativos (Casa
Pia de Lisboa, IP e Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia) e a apresentação do Livro
“Em busca da Surdidade 2 – Compreendendo a Cultura Surda” (Surd’Universo).
Tendo sido abertas inscrições prévias, foram vários os Oradores que tiveram a oportunidade de,
ao longo dos dias do evento, apresentar as suas comunicações sobre diferentes temáticas,
nomeadamente:
Reconhecimento da Língua Gestual Portuguesa como Língua Oficial (Ana Mineiro | Helena
Carmo| Isabel Correia | Mariana Martins);
Interpretação em Contexto Religioso: O Serviço de Interpretação no Santuário de Nossa Senhora
do Rosário de Fátima (Joana Sousa e Renato Coelho);
Um Projeto Erasmus+: O Intérprete Surdo na Europa (Isabel Correia e Amílcar Furtado)
A interpretação não é só isso… (Joana Sousa e Ana Raquel Lima – ANAPI-LG);
Movimento Associativo da Ilha de São Miguel como Modelo de Associação (José Rocha –
ASISM);
Queremos Programas de TV para a Comunidade Surda (Fernando Padeiro – SurdoTV);
Crianças e Jovens - Movimento Associativo (Pedro Mourão – CNJS-FPAS);
A Família (Marta Sales e Sofia Figueiredo – AFAS);
Deaf Way nos Estudos Culturais: A Bandeira Surda da Diversidade (Cristina Gil e Joana Pereira);
Comunidade Surda LGBT (Pedro Miguel Silva);
PROIBID
A A IM
PRESSÃO E A
DIVULG
AÇÃO DO D
OCUMENTO
FEDERAÇÃO PORTUGUESA DAS ASSOCIAÇÕES DE SURDOS (FPAS) | RELATÓRIO DE ATIVIDADES E DE CONTAS – ANO DE 2017
21
Cultural Education and Identity for Deaf and Hard of Hearing Students (CIDS): A Range of
Possibilities (David Medeiros – Sprong Vooruit – National Expertise Group for Education for
Deaf and Seriously Hearing Students);
O Trio: A LGP no Futuro (Cláudio Fonseca – AFOMOS).
No painel A Pessoa Surda e a Sociedade foi dada a possibilidade aos participantes de colocar
questões diretamente à Direção da FPAS, que fez depois os esclarecimentos sobre os diversos
assuntos abordados.
Destaca-se ainda a participação dos Deputados dos Partidos Políticos com representação na
Assembleia da República, que tiveram um espaço para apresentação das suas intervenções.
Para além dos vários Oradores/Convidados e da Organização/Voluntários, importa referir que
registámos a participação de 279 participantes.
PROIBID
A A IM
PRESSÃO E A
DIVULG
AÇÃO DO D
OCUMENTO
FEDERAÇÃO PORTUGUESA DAS ASSOCIAÇÕES DE SURDOS (FPAS) | RELATÓRIO DE ATIVIDADES E DE CONTAS – ANO DE 2017
22
INQUÉRITO SOBRE SITUAÇÕES DE DISCRIMINAÇÃO NOS ATESTADOS PARA A CARTA DE
CONDUÇÃO
De forma a reunirmos alguma informação sobre as situações de discriminação de Pessoas Surdas
na obtenção dos atestados médicos para a carta de conduções, que vêm acontecendo devido à
alteração da legislação, a FPAS abriu um inquérito online para resposta a algumas perguntas gerais
(https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfETLPx5TPf4eOU3_rYSpUEy2F_B3je4hUJqHFTxZ0Ny
_RVoQ/viewform).
As respostas aqui indicadas dizem respeito ao período entre o dia 20/04/2017 e o dia 31/12/2017,
sendo apenas dados gerais e anónimos.
Género
Masculino 16
Feminino 14
Total 30
Distrito/Região Autónoma
Aveiro 1
Beja 1
Braga 2
Bragança 0
Castelo Branco 0
Coimbra 4
Évora 0
Faro 0
Guarda 0
Leiria 4
Lisboa 11
PROIBID
A A IM
PRESSÃO E A
DIVULG
AÇÃO DO D
OCUMENTO
FEDERAÇÃO PORTUGUESA DAS ASSOCIAÇÕES DE SURDOS (FPAS) | RELATÓRIO DE ATIVIDADES E DE CONTAS – ANO DE 2017
23
Portalegre 0
Porto 1
Região Autónoma da Madeira 0
Região Autónoma dos Açores 0
Santarém 1
Setúbal 5
Viana do Castelo 0
Vila Real 0
Viseu 0
Total 30
Tem carta de condução?
Sim 24
Não 6
Total 30
Sentiu-se discriminado pelo seu médico?
Sim 15
Não 15
Total 30
PROIBID
A A IM
PRESSÃO E A
DIVULG
AÇÃO DO D
OCUMENTO
FEDERAÇÃO PORTUGUESA DAS ASSOCIAÇÕES DE SURDOS (FPAS) | RELATÓRIO DE ATIVIDADES E DE CONTAS – ANO DE 2017
24
Fez uma reclamação formal sobre esta situação?
Sim 3
Não 27
Total 30
O seu médico de família mandou ir a uma junta médica para ter o seu atestado médico?
Sim 21
Não 9
Total 30
Na junta médica, conseguiu resolver a situação ou também teve problemas?
Consegui resolver e trouxe o atestado médico. 19
Também tive problemas e senti-me discriminado. 11
Total 30
PROIBID
A A IM
PRESSÃO E A
DIVULG
AÇÃO DO D
OCUMENTO
FEDERAÇÃO PORTUGUESA DAS ASSOCIAÇÕES DE SURDOS (FPAS) | RELATÓRIO DE ATIVIDADES E DE CONTAS – ANO DE 2017
25
ARTICULAÇÃO COM O INSTITUTO NACIONAL PARA A REABILITAÇÃO, IP
Em 2017, o Instituto Nacional para a Reabilitação, IP, continuou a prestar o Apoio Financeiro ao
Funcionamento das Estruturas Federativas, Confederativas e das ONGPD com delegações.
No âmbito do Programa Nacional de Financiamento a Projetos pelo Instituto Nacional para a
Reabilitação, IP, para o ano de 2017, a FPAS conseguiu cofinanciamento para dois projetos.
Projeto “Estrutura Associativa: Capacitar para Fortalecer"
Foram concretizadas várias ações de capacitação ao longo do ano com o objetivo de promover
oportunidades de aprendizagem de novos conhecimentos/competências em diversas áreas de
atuação, para criar uma base de competências e de conhecimentos para todos os envolvidos no
Movimento Associativo Surdo, nomeadamente para os dirigentes associativos e para os jovens,
porque isto vai fortalecer as estruturas associativas e a assegurar o futuro das associações locais.
DATA TEMA PARTICIPANTES
M H T
21/01/2017 Movimento Associativo 11 18 29
18/03/2017 Movimento Associativo 8 12 20
20/05/2017 Saúde (CNJS-FPAS) 23 6 29
15/10/2017 Saúde (CNJS-FPAS) 21 14 35
18/11/2017 Gestão de Projetos – Operação 4 5 9
19/11/2017 Gestão de Projetos – Aplicabilidade 5 4 9
08/12/2017
O Movimento Juvenil (CNJS-FPAS) 9 15 24
Redes Sociais – Teoria (CNJS-FPAS) 9 16 25
História dos Surdos em Portugal e no Mundo (CNJS-FPAS) 9 16 25
09/12/2017
Movimento Associativo (CNJS-FPAS) 9 16 25
Liderança Surda (CNJS-FPAS) 9 16 25
Redes Sociais – Prática (CNJS-FPAS) 9 16 25
17/12/2017 Gestão de Projetos – Apoio às Associações 6 6 12
TOTAL 132 160 292
PROIBID
A A IM
PRESSÃO E A
DIVULG
AÇÃO DO D
OCUMENTO
FEDERAÇÃO PORTUGUESA DAS ASSOCIAÇÕES DE SURDOS (FPAS) | RELATÓRIO DE ATIVIDADES E DE CONTAS – ANO DE 2017
26
Projeto “LGP Agora!"
Foram concretizadas nove Ações de Sensibilização e de Consciencialização com o principal
objetivo de sensibilizar o cidadão comum e as entidades públicas/privadas sobre os direitos das
Pessoas Surdas e sobre a importância da Língua Gestual Portuguesa (LGP), promovendo uma
maior consciencialização sobre a acessibilidade da Comunidade Surda a todas as entidades que
têm um papel relevante na sociedade.
DATA ENTIDADE PARTICIPANTES
M H T
24/04/2017 Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro 78 58 136
10/10/2017 Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa – Quartel da Graça 0 28 28
23/10/2017 Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa – Quartel do
Comando (Av. Dom Carlos I) 1 22 23
23/10/2017 Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa – Praça da Alegria 0 8 8
27/10/2017 Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa – Quartel de
Alvalade + Quartel da Alta de Lisboa 0 19 19
02/11/2017 Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa – Quartel de
Alvalade + Quartel da Alta de Lisboa 0 13 13
03/11/2017 Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa – Quartel de Marvila
+ Quartel da Encarnação 0 20 20
03/11/2017 Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa – Quartel de
Alvalade + Quartel da Alta de Lisboa 0 17 17
24/11/2017
Guarda Nacional Republicana – Comando Territorial de Viseu 1 4 5
Guarda Nacional Republicana – Comando Territorial de Faro 2 4 6
Guarda Nacional Republicana – Comando Territorial de Setúbal 3 3 6
Guarda Nacional Republicana – Comando Territorial de Évora 0 4 4
Guarda Nacional Republicana – Comando Territorial de Portalegre 0 4 4
Guarda Nacional Republicana – Comando Territorial de Santarém 3 3 6
Guarda Nacional Republicana – Comando Territorial de Leiria 1 2 3
Guarda Nacional Republicana – Comando Territorial de Vila Real 3 3 6
Guarda Nacional Republicana – Comando Territorial de Castelo Branco
0 4 4
Guarda Nacional Republicana – Comando Territorial do Porto 0 6 6
PROIBID
A A IM
PRESSÃO E A
DIVULG
AÇÃO DO D
OCUMENTO
FEDERAÇÃO PORTUGUESA DAS ASSOCIAÇÕES DE SURDOS (FPAS) | RELATÓRIO DE ATIVIDADES E DE CONTAS – ANO DE 2017
27
Guarda Nacional Republicana – Comando Territorial de Viana do Castelo
1 2 3
Guarda Nacional Republicana – Comando Territorial de Aveiro 3 3 6
Guarda Nacional Republicana – Comando Territorial de Beja 0 4 4
Guarda Nacional Republicana – Comando Territorial da Guarda 0 4 4
Guarda Nacional Republicana – Comando Territorial de Lisboa 1 3 4
Guarda Nacional Republicana – Comando Territorial de Bragança 0 4 4
Guarda Nacional Republicana – Comando Territorial de Coimbra 0 4 4
Guarda Nacional Republicana – Comando Territorial de Braga 2 3 5
TOTAL 99 249 348
PROIBID
A A IM
PRESSÃO E A
DIVULG
AÇÃO DO D
OCUMENTO
FEDERAÇÃO PORTUGUESA DAS ASSOCIAÇÕES DE SURDOS (FPAS) | RELATÓRIO DE ATIVIDADES E DE CONTAS – ANO DE 2017
28
NÚCLEO PARA A LÍNGUA GESTUAL PORTUGUESA (NLGP)
Durante o ano de 2017, a FPAS continuou a integrar o Núcleo para a Língua Gestual Portuguesa
(NLGP), tendo estado presencialmente nas reuniões dos dias 17/fevereiro/2017, 31/março/2017 e
26/maio/2017.
Consideramos que o ano de 2017 não correu bem a nível do NLGP, uma vez que as atividades
estiveram sempre condicionadas e houve várias reuniões que foram adiadas. Continuamos a
considerar que existe uma limitação do poder de atuação do NLGP, havendo barreiras ao nível da
gestão do mesmo e do trabalho que é desenvolvido.
Neste seguimento, o Dr. Amílcar Morais retirou-se como representante da FPAS no NLGP.
PROIBID
A A IM
PRESSÃO E A
DIVULG
AÇÃO DO D
OCUMENTO
FEDERAÇÃO PORTUGUESA DAS ASSOCIAÇÕES DE SURDOS (FPAS) | RELATÓRIO DE ATIVIDADES E DE CONTAS – ANO DE 2017
29
ACORDOS/PROTOCOLOS DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A FPAS, O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E O INSTITUTO NACIONAL
PARA A REABILITAÇÃO, IP (MTSSS)
Em 2017, continuou a garantir-se de forma adequada o funcionamento do Acordo de Cooperação
desenvolvido entre o Ministério da Justiça, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança
Social e a Federação Portuguesa das Associações de Surdos (FPAS) no sentido de assegurar a
intervenção de Intérpretes de Língua Gestual Portuguesa (LGP) na comunicação entre os Cidadãos
Surdos e o sistema de justiça. Os Intérpretes de LGP destacados pela FPAS são profissionais
devidamente credenciados que fizeram uma formação específica por forma a habilitá-los à
colaboração necessária no âmbito deste Acordo, nomeadamente em matéria dos procedimentos
judiciais no âmbito das várias jurisdições (a qual foi ministrada em parceria entre o Instituto
Nacional para a Reabilitação, IP, o Centro de Estudos Judiciários, a Secretaria-Geral do Ministério
da Justiça e a FPAS).
MESES TOTAL
JANEIRO 28
FEVEREIRO 18
MARÇO 22
ABRIL 16
MAIO 31
JUNHO 33
JULHO 29
AGOSTO 9
SETEMBRO 21
OUTUBRO 43
NOVEMBRO 34
DEZEMBRO 11
TOTAL 295
PROIBID
A A IM
PRESSÃO E A
DIVULG
AÇÃO DO D
OCUMENTO
FEDERAÇÃO PORTUGUESA DAS ASSOCIAÇÕES DE SURDOS (FPAS) | RELATÓRIO DE ATIVIDADES E DE CONTAS – ANO DE 2017
30
Um ponto a destacar durante o ano de 2017 foi a nova divulgação que foi feita deste Acordo de
Cooperação, tendo sido aprovado um novo ofício-circular, um novo registo de intervenção e uma
nova declaração de Intérprete, que foram amplamente divulgados pelos serviços da Secretaria-
Geral do Ministério da Justiça através do envio para os vários serviços de justiça. Para além disto,
no mês de setembro, a FPAS reforçou novamente esta divulgação através do envio de uma
informação por e-mail para os diversos serviços abrangidos neste âmbito. Continuamos a
considerar fundamental que, pelo menos uma vez por ano, seja reforçada a divulgação deste
acordo através do envio de uma informação para todos os serviços abrangidos, no sentido de
garantir que continua a haver esclarecimento sobre o funcionamento deste acordo e,
consequentemente, que as Pessoas Surdas têm um maior acesso aos serviços de justiça.
A realização de novas Ações de Formação para os Intérpretes de Língua Gestual no âmbito deste
Protocolo de Cooperação é outra questão muito relevante, porque irá permitir um maior
alargamento da rede de Intérpretes de LGP devidamente credenciados e, consequentemente, vai
permitir-nos assegurar uma resposta cada vez maior.
PROIBID
A A IM
PRESSÃO E A
DIVULG
AÇÃO DO D
OCUMENTO
FEDERAÇÃO PORTUGUESA DAS ASSOCIAÇÕES DE SURDOS (FPAS) | RELATÓRIO DE ATIVIDADES E DE CONTAS – ANO DE 2017
31
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE A FPAS E O INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, IP
O Protocolo de Cooperação entre a FPAS e o Instituto da Segurança Social, IP, é também uma
importante mais-valia para a acessibilidade das Pessoas Surdas, uma vez que se assegura a
presença de Intérpretes de Língua Gestual Portuguesa para acompanhamento gratuito de
Cidadãos Surdos nos Serviços de Atendimento do Instituto da Segurança Social, IP. Estes
atendimentos são agendados através do formulário online disponível no website da Segurança
Social, devendo ser indicado que precisa de Intérprete de LGP.
MESES TOTAL
JANEIRO 4
FEVEREIRO 3
MARÇO 2
ABRIL 3
MAIO 2
JUNHO 5
JULHO 5
AGOSTO 4
SETEMBRO 4
OUTUBRO 4
NOVEMBRO 4
DEZEMBRO 1
TOTAL 41
PROIBID
A A IM
PRESSÃO E A
DIVULG
AÇÃO DO D
OCUMENTO
FEDERAÇÃO PORTUGUESA DAS ASSOCIAÇÕES DE SURDOS (FPAS) | RELATÓRIO DE ATIVIDADES E DE CONTAS – ANO DE 2017
32
DISTRITO/REGIÃO TOTAL
AVEIRO 0
BEJA 0
BRAGA 3
BRAGANÇA 0
CASTELO BRANCO 0
COIMBRA 6
ÉVORA 0
FARO 4
GUARDA 2
LEIRIA 2
LISBOA 22
PROIBID
A A IM
PRESSÃO E A
DIVULG
AÇÃO DO D
OCUMENTO
FEDERAÇÃO PORTUGUESA DAS ASSOCIAÇÕES DE SURDOS (FPAS) | RELATÓRIO DE ATIVIDADES E DE CONTAS – ANO DE 2017
33
PORTALEGRE 0
PORTO 0
SANTARÉM 0
SETÚBAL 2
VIANA DO CASTELO 0
VILA REAL 0
VISEU 0
AÇORES 0
MADEIRA 0
TOTAL 41
PROIBID
A A IM
PRESSÃO E A
DIVULG
AÇÃO DO D
OCUMENTO
FEDERAÇÃO PORTUGUESA DAS ASSOCIAÇÕES DE SURDOS (FPAS) | RELATÓRIO DE ATIVIDADES E DE CONTAS – ANO DE 2017
34
ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A FPAS E O INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO
PROFISSIONAL, IP
O Acordo de Cooperação estabelecido entre a FPAS e o Instituto de Emprego e Formação
Profissional, IP, tem como principal objetivo criar condições de acessibilidade para as Pessoas
Surdas nos serviços de emprego e, designadamente, no âmbito das medidas e intervenções
técnicas de emprego e formação profissional, em condições de igualdade com os demais cidadãos,
mediando o processo de comunicação através da utilização da Língua Gestual Portuguesa.
A Bolsa de Intérpretes de Língua Gestual Portuguesa (BILGP) tem como principal objetivo
desenvolver a rede dos Intérpretes de Língua Gestual Portuguesa em todo o território nacional,
promovendo uma maior abrangência com base na disponibilidade e localização geográfica dos
Intérpretes. Anualmente vamos promovendo/recebendo a inscrição de novos Intérpretes e a
possível atualização de dados dos Intérpretes já inscritos, divulgando a iniciativa através de e-mail,
do website e das redes sociais da FPAS.
Os pedidos de interpretação presencial continuaram a ser assegurados mediante a presença de
Intérpretes (ações de formação, sessões coletivas, sessões de esclarecimento, entre outras).
DATA H INICIATIVA LOCAL PESSOAS SURDAS
11/janeiro/2017 1h Sessão de
Informação/Orientação
Serviço de Emprego e Formação Profissional da Guarda - Centro de Emprego e Formação
Profissional da Guarda 2
04/agosto/2017 2h45 Sessão de Informação Coletiva Centro de Emprego da Maia 2
23/agosto/2017 05/setembro/2017 07/setembro/2017
15h Ação de Formação Serviço de Formação Profissional de
Santarém - Centro de Emprego e Formação Profissional de Santarém
1
20/novembro/2017 2h30 Cerimónia Pública de Atribuição
da Marca de Entidade Empregadora Inclusiva
Teatro Thalia - Lisboa 10
Este Acordo de Cooperação continua a ser uma enorme mais-valia na acessibilidade das Pessoas
Surdas, facilitando estratégias e respostas que contribuam efetivamente para eliminar as barreiras
de comunicação ainda existentes. Continuamos a considerar fundamental a aposta na divulgação
deste Acordo de Cooperação para as Pessoas Surdas e para os próprios serviços do IEFP, IP, para
que haja um maior conhecimento sobre as possibilidades/vantagens deste serviço e sobre as
condições de funcionamento do mesmo.
PROIBID
A A IM
PRESSÃO E A
DIVULG
AÇÃO DO D
OCUMENTO
FEDERAÇÃO PORTUGUESA DAS ASSOCIAÇÕES DE SURDOS (FPAS) | RELATÓRIO DE ATIVIDADES E DE CONTAS – ANO DE 2017
35
ACORDO DE COLABORAÇÃO ENTRE A FPAS E A ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE COIMBRA
No âmbito do Estágio Curricular do 3º Ano do Curso de Língua Gestual Portuguesa - Vertente de
Interpretação, a FPAS mantém a sua colaboração com a Escola Superior de Educação de Coimbra
através da integração de Intérpretes Estagiários.
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE A FPAS E O MUNICÍPIO DE LISBOA
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE A FPAS E O MUNICÍPIO DE LEIRIA
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE A FPAS E O MUNICÍPIO DE CALDAS DA RAINHA
Estes protocolos de cooperação que a FPAS mantem com o Município de Lisboa, com o Município
de Leiria e com o Município de Caldas da Rainha, têm o principal objetivo de garantir
iniciativas/atividades de interesse e com a devida acessibilidade para a Comunidade Surda e para
as Pessoas Surdas.
Em 2017, destaca-se a colaboração com o Município de Caldas da Rainha no âmbito da
interpretação de roteiros turísticos da cidade, através da disponibilização de vídeos em Língua
Gestual Portuguesa.
Durante o ano de 2017, destaca-se ainda a colaboração com a Câmara Municipal de Lisboa,
nomeadamente através da cedência de Intérpretes de LGP nas Reuniões Públicas da Câmara
Municipal de Lisboa e nas Reuniões Plenárias do Conselho Municipal para a Inclusão da Pessoa
com Deficiência. Para além disto, continuou também a desenvolver-se em colaboração o serviço
de atendimento ao público em Língua Gestual Portuguesa da Câmara Municipal de Lisboa, o qual
funciona com marcação prévia através do formulário online disponível no website da Câmara
Municipal de Lisboa.
TIPO DE SERVIÇO TOTAL
Reunião Pública 7
Reunião Plenária do CMIPD 2
Atendimento Presencial 2
Outros serviços (conferências, seminários, etc.) 3
TOTAL 14
PROIBID
A A IM
PRESSÃO E A
DIVULG
AÇÃO DO D
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FEDERAÇÃO PORTUGUESA DAS ASSOCIAÇÕES DE SURDOS (FPAS) | RELATÓRIO DE ATIVIDADES E DE CONTAS – ANO DE 2017
36
ARTICULAÇÃO DA FPAS COM ENTIDADES GOVERNAMENTAIS, ENTIDADES PÚBLICAS E
ENTIDADES PRIVADAS
No decorrer de 2017, a FPAS continuou a fortalecer a sua articulação/colaboração com Entidades
Governamentais, Entidades Públicas e Entidades Privadas, pois acreditamos que temos de ter uma
participação ativa em todas as áreas da sociedade em prol da defesa dos direitos das Pessoas
Surdas e do Movimento Associativo. Desta forma, tivemos a oportunidade de participar em
diversas reuniões e eventos ao longo do ano, nomeadamente:
o Participação na Manifestação de Apoio à Criação de um Grupo de Recrutamento para a
Língua Gestual Portuguesa, organização pela FENPROF e pela AFOMOS – 17/janeiro/2017;
o Reunião da FPAS com a Assessora para o Envolvimento dos Cidadãos da Ordem dos
Farmacêuticos – 20/janeiro/2017;
o Reunião da FPAS com a Equipa do Projeto EKUI – 20/janeiro/2017;
o Reunião da FPAS com a Responsável do projeto "Os Cuidados Inclusivos a Mulheres
Grávidas Surdas" – 20/janeiro/2017;
o Reunião da FPAS com o Conselho Diretivo do Instituto Nacional para a Reabilitação, IP –
25/janeiro/2017;
o Reunião da FPAS com o Departamento de Comunicação e Gestão do Cliente do Instituto da
Segurança Social, IP – 27/janeiro/2017;
o Participação no Pré-lançamento do serviço OK! gestual (Serviço de Atendimento da OK!
teleseguros para Clientes Surdos) – 27/janeiro/2017;
o Participação na Apresentação Pública do serviço OK! gestual (Serviço de Atendimento da
OK! teleseguros para Clientes Surdos) – 01/fevereiro/2017;
o Reunião da FPAS com o Conselho Diretivo do Instituto Nacional para a Reabilitação, IP –
02/fevereiro/2017;
o Reunião da FPAS com Alunos Estagiários da Escola Superior de Educação de Coimbra –
10/fevereiro/2017;
o Participação no evento "Mãos Que Cantam - Encontro de Músicos, Professores e Amantes
de Música Surdos e Ouvintes" – 12/fevereiro/2017;
o Participação na Reunião do Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Me-CDPD) – 13/fevereiro/2017;
PROIBID
A A IM
PRESSÃO E A
DIVULG
AÇÃO DO D
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FEDERAÇÃO PORTUGUESA DAS ASSOCIAÇÕES DE SURDOS (FPAS) | RELATÓRIO DE ATIVIDADES E DE CONTAS – ANO DE 2017
37
o Reunião da FPAS com Jornalista da SIC no âmbito da reportagem “Tecnologias para
Pessoas Surdas” – 13/fevereiro/2017;
o Reunião da FPAS com Representante da empresa Serviin – 13/fevereiro/2017;
o Reunião da FPAS com o Conselho Diretivo do Instituto Nacional para a Reabilitação, IP –
22/fevereiro/2017;
o Reunião da FPAS com a Unidade de Coordenação e Gestão de Parcerias do Instituto
Nacional para a Reabilitação, IP – 02/março/2017;
o Reunião da FPAS com os Intérpretes de LGP (RTP) – 11/março/2017;
o Participação na Reunião do Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Me-CDPD) – 13/março/2017;
o Reunião da FPAS com o Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com
Deficiência – 17/março/2017;
o Participação no processo de entrevistas dos Intérpretes de LGP a integrar a empresa OK!
teleseguros – 21/março/2017;
o Participação na Cerimónia de Tomada de Posse dos Órgãos Sociais do Comité Paralímpico
de Portugal – 24/março/2017;
o Reunião da FPAS com a Responsável do projeto "Melhoria da Acessibilidade aos Cuidados
de Saúde Mental para a Comunidade Surda" – 27/março/2017;
o Reunião da FPAS com os Representantes do Instituto do Emprego e Formação Profissional,
IP (Acordo de Cooperação IEFP, IP/FPAS) – 30/março/2017;
o Reunião da FPAS com o Conselho Diretivo do Instituto Nacional para a Reabilitação, IP –
30/março/2017;
o Reunião da FPAS com Representantes da Câmara Municipal de Lisboa e do Fórum Lisboa –
30/março/2017;
o Participação no processo de entrevistas dos Intérpretes de LGP a integrar a empresa OK!
teleseguros – 06/abril/2017;
o Participação na Reunião do Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Me-CDPD) – 17/abril/2017;
o Participação no Grupo Focal criado pelo Grupo de Trabalho para as Necessidades Especiais
em Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (GT-NECTES) – 18/abril/2017;
o Participação na Reunião do Grupo Acesso Cultura – 04/maio/2017;
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FEDERAÇÃO PORTUGUESA DAS ASSOCIAÇÕES DE SURDOS (FPAS) | RELATÓRIO DE ATIVIDADES E DE CONTAS – ANO DE 2017
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o Reunião da FPAS com o Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com
Deficiência – 09/maio/2017;
o Reunião da FPAS com Aluna Estagiária da Escola Superior de Educação de Setúbal –
12/maio/2017;
o Reunião da FPAS com Responsável pelo Trabalho de Jornalismo Cultural – Reportagem
sobre APP do Museu do Azulejo – 12/maio/2017;
o Reunião da FPAS com Responsável da WIDEX sobre o Festival Deaf Talks 2017 –
12/maio/2017;
o Participação na Conferência Parlamentar "Intervenção Precoce e Inclusão" (Comissão
Parlamentar de Educação e Ciência - Grupo de Trabalho de Educação Especial) –
17/maio/2017;
o Participação na Apresentação Pública do Projeto “Acessibilidade em Língua Gestual
Portuguesa na AMP” (Área Metropolitana do Porto) – 18/maio/2017;
o Participação na Reunião do Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Me-CDPD) – 22/maio/2017;
o Participação no Grupo Focal do Projeto “Decide - Deficiência e Auto-Determinação: O
Desafio da "Vida Independente" em Portugal” (Centro de Estudos Sociais da Universidade
de Coimbra) – 23/maio/2017;
o Participação na Ação de Formação "Direitos das Pessoas com Deficiência" (Centro de
Estudos Judiciários) – 26/maio/2017;
o Reunião da FPAS com a Divisão de Produtos de Grande Público - L´Oréal Paris (Projeto de
Inclusão) – 30/maio/2017;
o Reunião da FPAS com Responsável pelo Projeto de Investigação "Educação Acessível -
Videojogos Educativos Acessíveis a Surdos" – 30/maio/2017;
o Participação na Reunião do Conselho Consultivo do Observatório da Deficiência e Direitos
Humanos (ODDH) – 05/junho/2017;
o Reunião da FPAS com a Coordenadora do Projeto EKUI – 09/junho/2017;
o Reunião da FPAS com o Grupo de Trabalho para a Realização do Estudo da
Regulamentação Profissional para a Docência da LGP – 09/junho/2017;
o Reunião da FPAS com o Vogal do Conselho Geral da Ordem dos Advogados –
09/junho/2017;
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FEDERAÇÃO PORTUGUESA DAS ASSOCIAÇÕES DE SURDOS (FPAS) | RELATÓRIO DE ATIVIDADES E DE CONTAS – ANO DE 2017
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o Reunião da FPAS com a Jornalista da SIC – 09/junho/2017;
o Reunião da FPAS com Responsável da Guarda Nacional Republicana sobre o Serviço "SMS
Segurança" – 30/junho/2017;
o Participação na Reunião do Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Me-CDPD) – 03/julho/2017;
o Participação no Curso em Atendimento a Pessoas com Necessidades Especiais (Acesso
Cultura) – 11/julho/2017;
o Participação na I Gala EKUI da Associação Leque/Projeto EKUI – 11/julho/2017;
o Participação na Conferência "Eleições Acessíveis" (CNE/INR,
IP/ACAPO/APD/FENACERCI/FPAS) – 14/julho/2017;
o Reunião da FPAS com o Diretor Executivo do CED Jacob Rodrigues Pereira) –
14/julho/2017;
o Participação na Apresentação da Missão aos Jogos Surdolímpicos Samsun 2017 (Comité
Paralímpico de Portugal) – 14/julho/2017;
o Participação no IV Fórum de Empreendedorismo Social AMP 2020 (Área Metropolitana do
Porto) – 18/julho/2017;
o Participação na visita ao Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Torres
Vedras, no âmbito do Serviço “SMS Segurança” – 20/julho/2017;
o Reunião da FPAS com a Responsável da Plataforma PEDIUS – 28/julho/2017;
o Reunião da FPAS com a Responsável do Efeito de Marca de Empregado –
09/setembro/2017;
o Participação na Reunião do Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Me-CDPD) – 11/setembro/2017;
o Participação no 22º Plenário do Conselho Municipal para a Inclusão das Pessoas com
Deficiência (CMIPD) da Câmara Municipal de Lisboa – 18/setembro/2017;
o Reunião da FPAS com a Responsável da empresa Vantagem + Consultores de Formação,
Lda. – 20/setembro/2017;
o Reunião da FPAS com a Responsável da empresa L2G, Lda. – 20/setembro/2017;
o Reunião da FPAS com a Responsável da empresa KEY Training & Consulting –
20/setembro/2017;
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FEDERAÇÃO PORTUGUESA DAS ASSOCIAÇÕES DE SURDOS (FPAS) | RELATÓRIO DE ATIVIDADES E DE CONTAS – ANO DE 2017
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o Participação no evento "Envelhecimento e Deficiência ou Incapacidade: Dinâmicas Societais
e Desafios às Políticas Públicas Sociais e Enquadramentos Institucionais" (Conferência da
UNECE - "Ministerial Conference on Ageing: A Sustainable Society for All Ages - Realizing
the Potential of Living Longer") – 22/setembro/2017;
o Reunião da FPAS com Responsável da empresa Samsung Electrónica Portuguesa, SA –
26/setembro/2017;
o Participação na Comemoração do 9º Aniversário do Comité Paralímpico de Portugal –
26/setembro/2017;
o Participação na Reunião do Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Me-CDPD) – 09/outubro/2017;
o Participação no Congresso Nacional dos Farmacêuticos 2017 (Ordem dos Farmacêuticos) –
13/outubro/2017;
o Participação na Reunião do Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Me-CDPD) –
06/novembro/2017;
o Reunião da FPAS com o Responsável do Núcleo de Gestão do Fórum Lisboa) –
06/novembro/2017;
o Participação na Ação de Formação "Programa de Financiamento a Projetos pelo INR, IP e
do Apoio Financeiro ao Funcionamento para 2018" (Instituto Nacional para a Reabilitação,
IP) – 07/novembro/2017;
o Participação nas Comemorações do Dia da Língua Gestual Portuguesa (Instituto Nacional
para a Reabilitação, IP) – 15/novembro/2017;
o Participação na Reunião do Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Me-CDPD) –
04/dezembro/2017;
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FEDERAÇÃO PORTUGUESA DAS ASSOCIAÇÕES DE SURDOS (FPAS) | RELATÓRIO DE ATIVIDADES E DE CONTAS – ANO DE 2017
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TOTAL
JANEIRO 7
FEVEREIRO 8
MARÇO 10
ABRIL 3
MAIO 12
JUNHO 6
JULHO 9
AGOSTO 0
SETEMBRO 9
OUTUBRO 2
NOVEMBRO 4
DEZEMBRO 1
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FEDERAÇÃO PORTUGUESA DAS ASSOCIAÇÕES DE SURDOS (FPAS) | RELATÓRIO DE ATIVIDADES E DE CONTAS – ANO DE 2017
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REPRESENTAÇÃO INTERNACIONAL – WFD E EUD
No ano de 2017, mantivemos a articulação e colaboração com a World Federation of the Deaf
(WFD) e com a European Union of the Deaf (EUD) nas quais estamos filiados há já vários anos. A
FPAS considera que ter uma participação ativa no panorama internacional e representar a
Comunidade Surda Portuguesa a nível nacional e internacional é um dos nossos principais
objetivos.
No âmbito da presença em eventos internacionais, a FPAS teve a oportunidade de se fazer
representar com um Delegado nos Workshops, Seminário e Assembleia Geral da EUD, que se
realizaram de 18 a 21 de maio de 2017, em Malta.
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FEDERAÇÃO PORTUGUESA DAS ASSOCIAÇÕES DE SURDOS (FPAS) | RELATÓRIO DE ATIVIDADES E DE CONTAS – ANO DE 2017
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CONTAS – EXERCÍCIO DO ANO DE 2017
Conta Descrição
62 Fornecimentos e serviços externos
621 Subcontratos
622 Trabalhos especializados
6221 Trabalhos especializados 6 240,33
6222 Publicidade 149,72
6223 Vigilância e segurança
6224 Honorários 44 349,58
6226 Conservação e reparação 24,60
6228 Outros 58,50
623 Materiais
6231 Ferramentas e utensil ios de desgaste rápido
6232 Livros e documentação
6233 Material de escritório 2 287,94
6238 Outros
624 Energia e fluidos
6241 Eletricidade 578,36
6243 Água 178,94
625 Deslocações, estadas e transportes
6251 Deslocações e Estadas 26 276,77
626 Serviços diversos
6261 Rendas e alugueres 55,00
6262 Comunicação 2 601,72
6265 Contencioso e notariado
6267 Limpeza, higiene e conforto 335,86
6268 Outros serviços
63 Gastos com pessoal
632 Remuneração 43 441,44
635 Encargos 7 997,66
636 Seguro de acidentes no trabalho e doenças profissionais 694,95
638 Outros gastos com o pessoal 349,36
64 Gastos de depreciação e de amortização 3 524,34
68 Outros gastos e perdas 19 559,09
69 Gastos e perdas de financiamento 0,05
72 Prestações e Serviços 49 454,04
72114/72126 FPAS/CNJS (Inscrições e Outros) 210,00
72111 EGEAC(Pedido Serviço de Interpretes de LGP) 320,00
72111 ISS (Pedido Serviço de Interpretes de LGP) 1 379,33
72111 INR (Pedido Serviço de Interpretes de LGP) 4 900,00
72111 CNJS(Pedido Serviço de Interpretes de LGP) 2 301,30
72111 Centro Estudos Sociais(Pedido Serviço de Interpretes de LGP) 255,00
72111 EGEAC(Pedido Serviço de Interpretes de LGP) -5,00
72111 C.M.LISBOA (Pedido Serviço de Interpretes de LGP) 1 293,75
72111 DGRDN - Direcção Geral Recursos da Defesa Nacional (Pedido Serviço de Interpretes de LGP) 200,00
72111 Centro de Estudos Judiciários (Pedido Serviço de Interpretes de LGP) 600,00
72111 SITE SUL - Sindicato trab.ind.transf.At.Ambiente do Sul (Pedido Serviço de Interpretes de LGP) 105,00
72111 Municipio de Albufeira (Pedido Serviço de Interpretes de LGP) 70,00
72111 Lidia Tocha (Pedido Serviço de Interpretes de LGP) 105,00
72111 CªSeg Allianz(Pedido Serviço de Interpretes de LGP) 25,00
72111 União Freguesias Faro(Pedido Serviço de Interpretes de LGP) 25,00
72111 First Five(Pedido Serviço de Interpretes de LGP) 75,00
72111 Stª Casa Misericordia Cascais(Pedido Serviço de Interpretes de LGP) 75,00
72111 Area Metropolitana Porto(Pedido Serviço de Interpretes de LGP) 585,00
72111 Comissão Nacional Eleiçoes(Pedido Serviço de Interpretes de LGP) 275,00
72111 Acesso Cultura(Pedido Serviço de Interpretes de LGP) 120,00
72111 Movimento Carisma(Pedido Serviço de Interpretes de LGP) 30,00
72111 Municipio Mafra(Pedido Serviço de Interpretes de LGP) 55,00
72111 Grapocor(Pedido Serviço de Interpretes de LGP) 40,00
72111 Municipio Caldas Rainha(Pedido Serviço de Interpretes de LGP) 1 250,00
72111 VII Congresso Nacional(Pedido Serviço de Interpretes de LGP) 1 337,00
72111 Ass Col Concelho Seixal(Pedido Serviço de Interpretes de LGP) 215,00
72111 Ordem Farmaceuticos(Pedido Serviço de Interpretes de LGP) 300,00
72111 Conf Nacional Org Deficientes(Pedido Serviço de Interpretes de LGP) 537,50
72111 CNPS(Pedido Serviço de Interpretes de LGP) 51,00
72111 RTP(Pedido Serviço de Interpretes de LGP) 32 724,16
75 Subsidios Destinados Exploração 3 171,25
7513 IEFP 7 124,22
7512 Apoio Financeiro INR IP CC 100 - Apoio Financeiro INR IP CC 500 (Apoio ao Funcionamento de 2016) -144,53
7512 Apoio Financeiro INR IP CC 317 (INR - Reposição Prestações) -3 808,44
78 Outros rendimentos e ganhos 98 889,36
78812/8881/… FPAS (Quotizações e Donativos e Outros) 1 125,00
7811005 SGMJ (Pedido Serviço de Interpretes de LGP) 31 731,86
788303 Apoio Financeiro INR IP CC 188 (LGP Agora ! G) 5 354,78
788303 Apoio Financeiro INR IP CC 354 (Estrutura Associativa - Capaci tar para Forta lecer D) 8 735,21
788303 Apoio Financeiro INR IP CC 500 (Apoio ao Funcionamento de 2017) 51 942,51
88 Resultado Líquido Exercício -7 189,56
Direção:
Total
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FPAS - Federação Portuguesa Associações Surdos 2017
BALANÇO EM
RUBRICAS NOTAS 2017 2016
ACTIVO
ACTIVO NÃO CORRENTE
Activos fixos tangíveis 130 263,24 133 790,56
Propriedades de investimento 0,00 0,00
Goodwill 0,00 0,00
Activos intangíveis 0,00 0,00
Activos biológicos 0,00 0,00
Participações financeiras - MEP 0,00 0,00
Participações financeiras - Outros métodos 0,00 0,00
Accionistas/sócios 0,00 0,00
Outros activos financeiros 195,75 95,79
Activos por impostos diferidos 0,00 0,00
130 458,99 133 886,35
ACTIVO CORRENTE
Inventários 0,00 0,00
Activos biológicos 0,00 0,00
Clientes 55,47 0,00
Adiantamentos a fornecedores 0,00 0,00
Estado e outros entes públicos 2 195,72 3 488,05
Accionistas/sócios 0,00 0,00
Outras contas a receber 3 082,88 2 077,97
Diferimentos 386,79 1 004,91
Activos financeiros detidos para negociação 0,00 0,00
Outros activos financeiros 0,00 0,00
Activos não corrente detidos para venda 0,00 0,00
Caixa e depósitos bancários 16 779,38 15 941,71
22 500,24 22 512,64
TOTAL DO ACTIVO 152 959,23 156 398,99
CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO
CAPITAL PRÓPRIO
Capital realizado 0,00 0,00
Acções (Quotas) Próprias 0,00 0,00
Outros instrumentos de capital próprio 0,00 0,00
Prémio de emissão 0,00 0,00
Reservas legais 0,00 0,00
Outras reservas 0,00 0,00
Resultados transitados 107 109,35 101 109,09
Ajustamentos em activos financeiros 0,00 0,00
Excedentes de revalorização 0,00 0,00
Outras variações no capital próprio 0,00 0,00
107 109,35 101 109,09
Resultado líquido do período (7 189,56) 6 000,26
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO 99 919,79 107 109,35
PASSIVO NÃO CORRENTE
Provisões 0,00 0,00
Financiamentos obtidos 0,00 0,00
Fornecedores 0,00 0,00
Responsabilidades por benefícios pós-emprego 0,00 0,00
Passivos por impostos diferidos 0,00 0,00
Outras contas a pagar 0,00 0,00
0,00 0,00
PASSIVO CORRENTE
Fornecedores 267,46 464,82
Adiantamentos de clientes 0,00 0,00
Estado e outros entes públicos 2 285,47 1 757,40
Adiantamento de clientes 0,00 0,00
Financiamentos obtidos 0,00 0,00
Outras contas a pagar 50 486,51 47 067,42
Diferimentos 0,00 0,00
Passivos financeiros detidos para negociação 0,00 0,00
Outros passivos financeiros 0,00 0,00
53 039,44 49 289,64
TOTAL DO PASSIVO 53 039,44 49 289,64
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO 152 959,23 156 398,99
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FEDERAÇÃO PORTUGUESA DAS ASSOCIAÇÕES DE SURDOS (FPAS) | RELATÓRIO DE ATIVIDADES E DE CONTAS – ANO DE 2017
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CONCLUSÃO
Analisando o que foi exposto neste documento, podemos concluir que a FPAS continua a
desenvolver diariamente o seu trabalho em prol da Comunidade Surda, cumprindo os objetivos a
que se propõe na defesa dos direitos das Pessoas Surdas e do Movimento Associativo.
Representando a Comunidade Surda Portuguesa a nível nacional/internacional e fazendo a ponte
de comunicação com as Entidades Públicas/Privadas, a FPAS considera fundamental a união de
todo o Movimento Associativo Surdo pois só juntos conseguiremos fazer a diferença pela
acessibilidade de todas as Pessoas Surdas.
Avançando para um novo ano de trabalho, a FPAS mantém o seu compromisso de transparência,
de rigor e de comunicação, colaborando com todos em prol da Comunidade Surda.
AGRADECEMOS A TODOS OS QUE COLABORAM COM A FPAS NO TRABALHO QUE
DESENVOLVEMOS DIARIAMENTE PELA COMUNIDADE SURDA
A DIREÇÃO
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