relatÓrio de atividades do 3º quadrimestre setembro Á dezembro · setembro Á dezembro cosems-al...
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO 3º QUADRIMESTRE
SETEMBRO Á DEZEMBRO
COSEMS-AL
2019
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SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ………………………………………………………………………………………………………… 5
INTRODUÇÃO ……………………………………………………………………………………………………………. 6
ATIVIDADES DA ASSESSORIA TÉCNICA ……………………………………………………………………… 7
Participação dos Movimentos e reuniões da Assembleia legislativa-ALE ……………………. 7
Assistência Farmacêutica …………………………………………………………………………………………… 7
Fortalecimento da Atenção Básica …………………………………………………………………………….. 7
Principais Dificuldades do Programa Mais Médicos …………………………………………………… 8
Rede Materno Infantil ……………………………………………………………………………………………….. 9
Visita Técnica aos Municípios …………………………………………………………………………………….. 9
Participação Web Conferência …………………………………………………………………………………. 10
Participação da Secretaria Executiva, Diretoria Executiva e Ampliada ……………………… 10
Eventos Promovidos pelo COSEMS ………………………………………………………………………….. 11
Comissão Intergestores Bipartie-CIB ………………………………………………………………………… 12
Comissão Intergestores Regionais-CIR ……………………………………………………………………… 14
Conselho Estadual de Saúde – CES …………………………………………………………………………….. 15
Projeto Rede Colaborativa ……………………………………………………………………………………….. 15
Atividades Assessoria de Comunicação ……………………………………………………………………. 16
CONCLUSÃO …………………………………………………………………………………………………………… 17
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DIRETORIA EXECUTIVA
Presidente - Izabelle Monteiro Alcântara Pereira
Vice-Presidente - Rodrigo Buarque Ferreira de Lima
Secretaria Geral - Sylvana Medeiros
Diretora Financeira - Maria Aparecida dos Santos Silva
Tesoureira - Paula Cavalcante Gomes A. Oliveira
VICE-PRESIDENTES REGIONAIS
1ª Região de Saúde - Glaucia Lúcia Santos Torres
2ª Região de Saúde - Jeane Maria U. de Carvalho
3ª Região de Saúde - Ewerton Matias Cardoso
4ª Região de Saúde - Helineide Henrique Soares
5ª Região de Saúde - Eladia Maria dos Santos
6ª Região de Saúde - Pedro Hermann Madeiro
7ª Região de Saúde - Diógenes Costa Silva
8ª Região de Saúde - Adriano Vilela Canuto
9ª Região de Saúde - Edjária Camilo Santos Silva
10ª Região de Saúde - Haragonês Cavalcante Silva
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CONSELHO FISCAL
TITULAR – Morgana Thereza G. de Oliveira
TITULAR – Ednaldo Trajano da Silva
TITULAR – Everaldo Vieira Neto
SUPLENTE – Kátia Maria Ferreira Neto
SUPLENTE – Maria Gorete Santos Santana
SUPLENTE – Valdice Gomes M. Albuquerque.
SECRETARIA EXECUTIVA
Sylvana Medeiros
Coordenação Técnica
Josinete Marques da Silva
ASSESSORIA TÉCNICA/APIOADORES
Apoiadora 1ª e 4ª Regiões de Saúde - Camila Nogueira Valença
Apoiador 2ª e 3ª regiões de Saúde - Joelson Castro Lisboa Júnior
Apoiador 5ª e 6ª Regiões de Saúde - Roberto Firpo
Apoiadora 7ª e 8ª Regiões de Saúde - Kathleen Moura dos Santos
Apoiadora 9ª e 10ª Regiões de Saúde - Mirna Oliveira Lima Vaz
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Jackson Barros Batista de Oliveira
Maria Tereza Vieira dos Santos
Denis André do Carmo
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
Mary Wanderley
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RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO DE
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE/COSEMS/AL
APRESENTAÇÃO
O Estatuto do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS) no Art. 2º
tem por finalidade congregar as Secretarias Municipais de Saúde, para atuarem em
prol do desenvolvimento da saúde pública da Universalidade e Igualdade do acesso da
população aos serviços de saúde promovendo ações conjuntas que fortaleçam a
descentralização política, administrativa e financeira do Sistema Único de Saúde-SUS,
em conformidade com o artigo 198 da Constituição Federal.
§ 1- De acordo com o disposto no Caput as atividades do COSEMS/AL,
compreendem reuniões, estudos, pesquisas, prestação de serviços, capacitação e
educação permanente, cooperação técnica em programa e projetos, participação em
órgãos colegiados públicos e privados, e em órgãos governamentais e não
governamentais de âmbito estadual e nacional com ou sem fins econômicos que atuam
na área da saúde ou em áreas correlatas.
§ 2- Na sua atuação o COSEMS considerará, a sua participação nos órgãos
Deliberativos e Consultivos da Direção Estadual do SUS, bem como Conselho Estadual
de Saúde com vistas a discutir e aprovar a Política Estadual de Saúde e o seu
financiamento.
Art. 31 A Diretoria Executiva é composta pelo Presidente, os 10 Vices Presidentes,
Secretário Geral, 1º Secretário, Diretor Financeiro, Tesoureiro e Vices Presidentes
Regionais.
Ainda de acordo com o Estatuto da Entidade cabe ao Coordenador financeiro
encaminhar, os balancetes mensais, que são apreciados mensalmente pelo Conselho
Fiscal, e após apreciação e aprovação, encaminha a Secretaria Executiva ao Diretor
Financeiro e para Diretoria Executiva, com os respectivos relatórios de atividades do
quadrimestre, aprovada e encaminhada ao CONASEMS. Apresentação da prestação de
contas na Assembleia Geral de Gestores.
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INTRODUÇÃO
As atividades da Secretaria Executiva do COSEMS, durante o período são
previamente planejadas, vale ressaltar que apesar de ter agendas técnica mensais,
surgem outras agendas que são organizadas e adequadas de acordo com a necessidade
dos temas e urgências das discussões para garantir a participação da Diretoria,
Secretária Executiva, Coordenação Técnica, Assessores técnicos/Apoiadores Regionais.
No terceiro quadrimestre, período de setembro a dezembro de 2019, houve a
participação nas reuniões, Seminários, Oficinas, workshop sobre a linha de cuidado da
Oncologia e outras atividades com a participação da Diretoria Executiva, ampliada,
Secretária Executiva equipe técnica/apoiador, na agenda do COSEMS foram priorizadas
reuniões para a elaboração do planejamento anual. Neste período os técnicos
participaram das reuniões de CIR e CIB, dando continuidade as pautas que são
recorrentes desde 2018, tais como Glaucoma, Programa Mais Médicos, Programa Mais
Especialidades, Rede de Oncologia, Reunião Plano de Contingência Hospital Afra
Barbosa(prestador Oncologia) Sobre leitos de retaguarda dos hospitais de pequeno
porte, Implantação dos Colegiados do Materno Infantil das regiões de Saúde, Comitê
de Estudo e Prevenção da Morte Materna e Infantil do Estado de Alagoas, Programa
Melhor em Casa, Reunião no CIES Rede de Atenção Psicossocial, Cirurgias eletivas,
Reunião do Grupo Condutor da Política Nacional de Pessoas Privadas de Liberdade,
Reunião do Grupo Condutor PRI, Monitoramento e reunião do grupo condutor da RUE,
I Café com a Presidente, Projeto Gestão Itinerante do MS, do Plano Estadual da
Hanseníase, Reunião sobre portaria Saúde nas Cidades, Reunião com os autores das
experiências Mostra Brasil Aqui tem SUS, Reunião com Secretária Executiva e Equipe
Técnica para alinhamento das agendas e avaliação do curso e atividades do haoc,
reunião Comissão Ação e Saúde (CES), Reunião com DATASUS, sobre a Informatização
das UBS. Esses temas estão permanentes nas pautas, a Diretoria do COSEMS e gestores
de saúde, mantém as discussões nas instâncias CIR e CIB, na busca de soluções para
melhorar o acesso aos usuários e qualificar a assistência. Vale ressaltar que o COSEMS
vem estreitando a parceria com o Ministério Público Estadual e Federal para discutir
questões pendentes sobre a Política de Saúde do Estado de Alagoas.
Atividades da Assessoria Técnica/Apoiadores
As atividades desenvolvidas da assessoria técnica em grupos temáticos definidos nas
ações do COSEMS;
1- Acompanhamento Legislativo;
2- Assistência Farmacêutica;
3- Fortalecimento da Atenção Básica;
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4- Vigilância em Saúde;
5- Regionalização, Governança e Redes de Atenção á Saúde.
Participação nos Movimentos e Reuniões da Assembleia Legislativa –ALE/Câmara de
Vereadores.
O COSEMS é convidado para participar das discussões, tais como audiências públicas,
oferta de serviço dos UNACONs para oferta de serviços no estado e principalmente
para a segunda macrorregião de saúde que dificuldade de fazer assistência aos usuários
dessas regiões. Existe um esforço da bancada feminina, SESAU e COSEMS em um
esforço conjunto para melhorias na assistência oncológica.
Assistência Farmacêutica
O COSEMS durante o período deu continuidade ao monitoramento da assistência
farmacêutica- da SESAU, em reunião de CIR e CIB, articulando junto ao coordenador da
CEAF, para garantir as informações acerca do abastecimento dos componentes
Especializado e Estratégico da Assistência Farmacêutica, insumos e correlatos.
Fortalecimento da Atenção Básica
Durante o período as reuniões de fortalecimento da Atenção Básica, o Programa Mais
Médicos ainda com dificuldade para atender as necessidades dos municípios, o COSEMS
tem pautado permanentemente em reuniões de CIR e CIB, e no MS, continuamos com
questionamentos em relação ao programa sem respostas. O PMMB viabilizou a
interiorização das ações de saúde, a melhor distribuição de médicos, incluindo o seu
provimento em áreas historicamente desassistidas, onde vivem populações rurais,
indígenas, ribeirinhos e quilombolas. Posteriormente ampliou-se a inclusão de médicos
brasileiros, mas os cubanos continuaram a exercer um papel essencial em locais em que
as vagas não eram preenchidas por brasileiros. A Coordenação da Comissão Estadual do
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Programa Mais Médicos de Alagoas informou em maio de 2018 que existiam um total
de 210 médicos em 70 municípios de Alagoas, além de 6 médicos no DSEI. Segundo
informações da referência descentralizada do MS no dia 25 de julho de 2019, existiam
173 profissionais ativos do PMMB em 62 municípios. Nesse período ainda não tinham
sido preenchidas todas as vagas remanescentes do programa. Porém, essa informação
já está desatualizada. Solicitamos informações atualizadas do MS, a qual não houve
resposta. De acordo com informações da Coordenação da Comissão Estadual do
Programa Mais Médicos de Alagoas, atualmente existem 198 médicos do programa em
51 municípios, alocados nas equipes de Estratégia de Saúde da Família (EFS) das
Unidades Básicas de Saúde (UBS) com os mais altos índices de vulnerabilidade social.
Infelizmente, o panorama atual do referido programa é bastante insatisfatório. Tanto os
municípios, quanto a CCE não estão recebendo o apoio devido por parte do MS.
Principais dificuldades existentes no Programa Mais Médicos:
MS não responde às solicitações oficiais e extraoficiais dos municípios e da CCE, inclusive
informações relacionadas ao quantitativo de profissionais;
Descumprimento de carga horária do profissional, bem como o não comparecimento
aos eventos oficiais relacionados ao programa, ou seja, situações em que o gestor
apresenta dificuldade em cumprir sua autonomia;
Profissionais que entraram no programa não apresentam perfil para trabalhar na
atenção básica;
Desligamento de uma das duas referências descentralizadas do programa em Alagoas;
O técnico que permaneceu como referência descentralizada do MS para o programa em
Alagoas não tem conhecimento das informações sobre as demandas judiciais, bem
como vem apresentando comportamento agressivo e grosseiro com os gestores
municipais e técnicos do programa;
A CCE não tem acesso às informações do MS, mesmo solicitando-as oficialmente e por
e-mail, tanto pela referência descentralizada, como pela técnica da coordenação
nacional do programa;
Impossibilidade de andamento do processo de trabalho da CCE: ausência do MS nas
reuniões, bem como nas visitas aos municípios, ausência de respostas aos
encaminhamentos dos processos e notificações da CCE para a coordenação nacional;
Diante da situação atual do programa, inclusive com a ausência de resposta do MS, é
necessário orientar aos municípios que oficializem todas as demandas para o
coordenador nacional do programa no MS, Sr. Erno Harzhein.
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A população dos municípios em que os médicos cubanos vinham atuando, estão
sofrendo efeitos dramáticos relacionados à assistência que está sendo prestada. Alguns
gestores relatam que os médicos não apresentam perfil para atender atenção primária,
não ouvem as queixas dos pacientes, não realizam atendimento humanizado,
apresentam fragilidade no conhecimento sobre patologias e posologias, desacatam os
pacientes, os gestores, bem como outros profissionais da equipe também. Ou seja, toda
essa situação culmina na prestação da assistência, que não está sendo realizada de
maneira adequada, favorecendo ao aumento do adoecimento da população.
Rede Materno Infantil
O Colegiado de Gestão Materno Infantil vem sendo implantado e ou implementado nas
10 regiões de saúde, com reuniões mensais por região, com a participação dos
apoiadores regionais, assessoria técnica da SESAU da Rede Cegonha, técnicos dos
municípios para discutir as dificuldades que passam em relação a rede, através da roda
de conversa, os técnicos identificam as necessidades da região, discutem o processo de
trabalho das equipes, a organização dos serviços e fortalecimento da Rede Materno
infantil para fortalecimento do território.
Glaucoma: representante de Maceió, informou que os municípios estão
contratualizando novamente com todos os prestadores. Os prestadores de
oftalmologia, informaram oficialmente que só assinarão o contrato se retirar a
assistência ao Glaucoma do termo de referência do contrato. Então, ficou determinado
aguardar resposta de Maceió sobre a confirmação, ou não, da contratualização desses
prestadores para a continuação da assistência ao Glaucoma. Continuamos com
dificuldade para dispensação dos colírios.
Visita Técnica aos Municípios
Visita Técnica ao município de Penedo, para monitoramento e discussão da Organização
do CEAF, ao município de Coqueiro Seco participar das discussões de avaliação dos
serviços, e avaliação de indicadores, Coruripe ao hospital Carvalho Beltrão com grupo
condutor da RUE, Maribondo apoiador e técnico do PNI da SESAU discussão baixa
cobertura vacinal, Junqueiro discussão sobre planejamento, Campo Alegre discussão
organização de serviços, São Miguel dos Campos, monitoramento da RUE a Santa Casa
de Misericórdia, Teotônio Vilela, discussão com a equipe técnica do município sobre o
novo financiamento.
Participação em Web Conferência/Vídeos.
Projeto Força Tarefa para seleção de apoiadores de AP e Vigilância em Saúde, sobre
Arboviroses na Superintendência do MS, Vídeo Conferência CIT e Pós CIT/CONASEMS,
Vazamento de óleo no estado.
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Participação da Secretária Executiva e Diretoria Executiva e Ampliada em eventos.
Reunião com gestores da 4ª região de saúde com Secretário Estadual de Saúde em
Capela, Audiência pública em defesa do SUS na Câmara de Vereadores de Maceió sobre
tratamento de Câncer, Ação Estadual do Ministério Público Estadual em Defesa da Vida,
Reunião e Mais Especialidades na Associação dos Municípios de Alagoas com GAP/
SESAU revisão da portaria, Reunião CONARES Temático/Brasília, Oficinas de Boas
Práticas de Prestação de Contas CONASEMS/BRASÍLIA, Seminário Reforma da
Previdência em Alagoas, Oficina de trabalho Fortalecimento da Governança dos
COSEMS, Visita ao Hospital do Câncer no Rio de Janeiro, conhecer os serviços, Oficina
Norte Nordeste Aedes na Mira promovido pelo CONASEMS, Oficinas Regionais
Monitoramento e Avaliação do PNEES, Congresso AMA- Cidades e Gestores participação
dos apoiadores, CONARES Temático, GTFF,(meet.google.com/wzs-imik.mza), SCCE-
Aedes na Mira. Sobre vazamento de óleo no estado, Seminários. Reunião na
Superintendência de planejamento-SUPLAG, sobre a Programação Regional Integrada,
Projeto de Apoio Informatização das UBS, informações repassadas pelo Superintende
da SUPLAG sobre a visita do MS, sobre o Conect-SUS, Sylvana Medeiros Secretária
Executiva do COSEMS repassou informações sobre a reunião da CIT e do CONASEMS;
Encaminhamentos; Realizar diagnóstico dos municípios, PEC, Conectividade, Tablet, os
sistemas que estão sendo utilizados, SESAU monitorar a implantação do PEC.
Participação no Seminário do PPSUS, pesquisa para o SUS- FAPEAL. Reuniões com o
Secretário Estadual de Saúde sobre diversos temas, portaria Mais Saúde, Mais
Especialidades, reuniões CIB desabilitação do hospital Afra Barbosa, não oferta dos
procedimentos do plano de oncologia, Reunião da RUE, Reunião com técnicos da
Pestalozi, para discussão da organização do Congresso Nacional das Associações
Pestalozi. Reunião 8ª CIT e pós CIT, Gt da Hanseníase, campanha de vacinação
sarampo, e outros eventos. O COSEMS indicou 10 técnicos dos municípios e 2 do
COSEMS, para participar do processo seletivo do curso de Especialização em Informática
em Saúde, foram selecionados 07 técnicos, (6 dos municípios e 1 do COSEMS.)
As reuniões ordinárias de diretoria executiva acontecem mensalmente ou em caráter de
urgência de acordo com a necessidade das pautas. Repasse de informações das agendas
com outras instâncias, SESAU, Ministério Público Estadual e Federal e no MS. As
reuniões de Diretoria ampliada com pauta; projeto apoiador, Projeto Intinerante do
MS, e outros.
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Eventos promovido pelo COSEMS
1ª Edição do Café com a Presidente, com a participação de gestores, técnicos dos
municípios, assessoria técnica do COSEMS, foi solicitado anteriormente levantamento
por região de saúde das dificuldades; as principais; acesso a maternidade, SISREG,
avaliar a execução da oferta físico e financeiro da programação, programação da PPI;
Encaminhamentos; Vazio assistencial, dificuldade de assistência especializada média
complexidade, apoio diagnóstico, referência para cirurgias Eletivas,, dificuldade de
acesso a maternidade de referência, insuficiência na oferta de serviços em Maceió,
dificuldade de marcação de exames de alta complexidade, hospitais nos municípios sem
funcionar, resultados de exame citopatólogicos sem qualidade, rede RUE, pacientes
transferido sem acompanhantes, SISREG oferta insuficiente para as necessidades dos
Municípios, ausência da vigilância estadual para visitar os serviços falta do profissional
médico, superlotação do hospital em Santana do Ipanema, Encaminhamentos;
Agendar reunião com gestor de Maceió, Monitorar os exames dos CACONS, Discutir em
CIR as necessidades da região, Discutir na região e alinhar as necessidades, Reforçar a
importância da implantação ou implementação do colegiado Materno Infantil nas
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regiões e articulação entre os gestores para alinhar oferta de serviços. Participamos da
organização em parceria com a SESAU das oficinas regionais do Planejamento Regional
Integrado. Oficina sobre o Novo Financiamento da Atenção Básica com a participação
de Técnicos do CONASEMS, gestores e técnicos.
Assembleia Geral em dezembro/2019, para prestação de contas das atividades técnicas
durante o ano e prestação de contas da coordenação financeira com a participação de
Diretores, gestores e técnicos dos municípios, assessoria técnica /apoiadores,
culminando com a confraternização.
Comissão Intergestores Bipartite- CIB
A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Alagoas, CIB/AL, tem agenda mensal,
e as pautas são elaboradas em parceria COSEMS; as pautas são discutidas e apresenta
os dados regionalizados por grupos temáticos /áreas pertinentes, expor o andamento
das atividades, discutir sobre as dúvidas, afim de evoluir o processo com vistas à
realização das oficinas Macrorregionais do Planejamento Regional Integrado –PRI, em
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observância ao inciso III do artigo 2º da Resolução CIT nº 37/18. Informes diversos,
temos avançado nas reuniões com participação dos gestores neste espaço que é um
processo de negociação, criando ambiente institucional de consolidação dos espaços
regionais. O COSEMS, participa de forma efetiva nas reuniões, da construção de
pautas, e na mobilização dos gestores para participar das discussões. Todas as reuniões
foram pautadas as dificuldades discutidas nas CIR com foco nas RAS, e apresentações
das áreas técnicas, e continuidade de temas recorrentes como; Oncologia e Glaucoma e
desabilitação do serviço de oncologia do Afra Barbosa. Encaminhamentos; Ajustar e
informar aos gestores os avanços de cada área; SESAU e COSEMS discutir metodologia
para organizar as oficinas regionais do PRI. Dar celeridade na parte do Gestor estadual
da resolução que desabilitou o UNACON hospital Afra Barbosa.
Comissão Intergestores Regionais - CIRs
Espaço Regional com objetivo de construir um canal permanente de negociação entre
Estado e Municípios para a elaboração da rede regionalizada com pactuações de forma
consensuada. As reuniões são organizadas previamente em reunião da secretaria
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executiva da CIR/SESAU, assessores técnicos/apoiadores os Vice Presidentes Regionais
do COSEMS. Durante o período os meses de setembro e dezembro não foi possível
realizar as CIR em algumas regiões por motivo de agenda dos gestores, foi acordado
com os Coordenadores Regionais e secretaria executiva da CIR, que havendo
necessidade urgente seria feita reunião extraordinária. Durante o período foram
realizadas Reuniões de coordenadores de CIR para discussão e elaboração de pauta.
Realizada 1ª RS. Habilitação e implantação do Centro de Parto Normal de Marechal
Deodoro: a secretária do município Tânia apresentou a proposta de habilitação e
implantação do Centro de Parto Normal para conhecimento dos gestores bem como na
próxima reunião da CIB. O CPN será composto por 3 leitos Pré-parto, Parto e Puerpério
(PPP), com produção mínima de 480 partos anuais e média de 40 partos mensais. Deverá
ter equipe mínima enfermeiro obstétrico para coordenar (40h semanais), enfermeiro
obstétrico 24 horas por dia 7 dias por semana. Cabe ao estabelecimento hospitalar de
referência, Maternidade Nossa Senhora de Fátima (Maceió), do CPN garantir equipe de
retaguarda 24 (vinte e quatro) horas por dia, nos 7 (sete) dias da semana, composta por
médico obstetra, médico anestesista e médico pediatra ou neonatologista, que prestará
o pronto atendimento às solicitações e aos encaminhamentos da equipe do CPN.
Dificuldade com a Maternidade Nossa Senhora de Fátima de Maceió – os gestores
relataram dificuldades relacionadas aos encaminhamentos das gestantes, que não são
atendidas pela maternidade, mesmo seguindo a vinculação da Rede Cegonha. Informar
na próxima reunião da CIB a frequente ausência do município de Maceió nas reuniões
de CIR da 1ª região. Os gestores colocaram sua preocupação, visto que Maceió é o
município de referência para toda a região e os temas da pauta relacionados a Maceió
não tem resolutividade, porque não tem um técnico ou gestor presente para as
discussões, bem como para dar os encaminhamentos necessários. Apresentação sobre
o fluxo de atendimento do Hospital da Mulher (ambulatório e maternidade) – ainda não
existe regulação para a organização/vinculação das gestantes de Maceió. Segundo
Felipe, técnico da SESAU, ainda estão estudando qual a melhor possibilidade para essa
questão. Foi apresentada e entregue aos gestores uma nota técnica elaborada pelo
CEREST/SMS Maceió relacionada ao fluxo de atendimento de acidentes com material
biológico. A técnica responsável informou que a referida nota técnica foi encaminhada
para todos os municípios por e-mail. A maternidade Nossa Senhora de Fátima, Hospital
Santo Antônio, Hospital Veredas, Hospital Nossa Senhora da Guia, Maternidade Santa
Mônica e Hospital Universitário. Verificar com Dra. Syrlene a vinculação de Paripueira.
A gestora do município informou que encaminha todas suas gestantes para Hospital
Nossa Senhora da Guia, porém no mapa de vinculação da Rede Cegonha está como
referência a maternidade Nossa Senhora de Fátima. Definição da vinculação do Hospital
da Mulher – diante da inauguração do Hospital da Mulher, se faz necessário ajustar o
mapa de vinculação da Rede Cegonha. A proposta do grupo condutor da RC é de
encaminhar as gestantes da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª regiões de saúde para o Hospital da Mulher
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e as gestantes de Maceió devem ser encaminhadas ao Hospital Nossa senhora de
Fátima, Hospital Santo Antônio, Hospital Veredas e Maternidade Nossa Senhora da Guia.
Aguardando resposta da SESAU. Glaucoma: Sonia, representante de Maceió, informou
que os municípios estão contratualizando novamente com todos os prestadores. Os
prestadores de oftalmologia, informaram oficialmente que só assinarão o contrato se
retirar a assistência ao Glaucoma do termo de referência do contrato. Então, ficou
determinado aguardar resposta de Maceió sobre a confirmação, ou não, da
contratualização desses prestadores para a continuação da assistência ao Glaucoma.
Informou ainda que Maceió está construindo um CER e que na próxima reunião de CIR
será apresentado esse projeto.
Conselho Estadual de Saúde – CES
O COSEMS tem assento no CES, as reuniões ordinárias são programadas mensalmente,
com pauta das necessidades de saúde, acompanhamento, e visita técnicas da Comissão
de saúde aos hospitais e UBS, para averiguar as denúncias ou reclamações enviadas ao
Conselho, o descumprimento dos prestadores em ofertar serviço, melhorar o acesso.
No quadrimestre o CES, passou por momentos difíceis em relação a mesa diretora, com
indicativo do MP, para realizar nova eleição, comprometendo em alguns momentos as
discussões sobre a política de saúde.
Projeto Formação Rede Colaborativa para Fortalecimento da Gestão do SUS.
Em relação ao apoio temos agenda mensal, onde são identificados e priorizados pelos
apoiadores as visitas técnicas aos municípios, os gestores também solicitam a presença
dos apoiadores para participarem das discussões, com as equipes gestoras,
contribuindo no processo de análise, monitoramento e avaliação dos serviços,
principalmente com foco na educação permanente, e estreitando a cada momento a
proximidade com os gestores e equipe técnica, os apoiadores participam na construção
das pautas, na mobilização para participação e apoia os gestores nas reuniões de CIR
e CIB, no período as discussões foram intensificadas com as oficinas sobre o Novo
Financiamento da Atenção Básica, com momentos de estudo das portarias publicadas
pelo Ministério da Saúde entre coordenação técnica e apoiadores sobre o Novo
Financiamento para que pudéssemos organizar as oficinas regionais sobre o tema,
participamos dos eventos realizados pelo CONASEMS, MS, nos aperfeiçoando para as
demandas, também foi dada a continuidade das atividades dos apoiadores, com foco no
Curso de Aprimoramento das Práticas de Apoio para o Fortalecimento da Gestão
Municipal do SUS. Participamos do II Encontro de Coordenadores e Apoiadores em São
Paulo.
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Assessoria de Comunicação – ASCOM
Durante o período realizada cobertura jornalística e fotográfica da discussão no
Ministério Público Estadual sobre o combate ao suicídio; produção de releases,
divulgação e cobertura da I Edição do Café com a Presidente do Cosems; com a
participação dos gestores, equipe técnica dos municípios e Secretária Executiva e Equipe
Técnica/Apoiadores Regionais, acompanhamento da discussão junto à AMA e Sesau
sobre o Programa Pró-Saúde e Mais Especialidades; participação e registro nas redes
sociais e envio para a imprensa do evento Projeto Piloto sobre Gestão Itinerante do
Ministério da Saúde realizado em Maceió; Cobertura da participação dos gestores e
técnicos no Congresso Nacional das Associações Pestalozzi; acompanhamento e
divulgação on line da Oficina de Governança em Salvador; cobertura de texto e fotos da
participação dos secretários em evento da AMA e CNM; Atuação jornalística no
seminário do Cosems sobre novo modelo de financiamento da APS; na reunião do
Cosems com Conasems e MS sobre novo modelo de financiamento para APS; no
lançamento do projeto piloto por parte do ministro da Saúde em Alagoas; participação
enquanto jornalista da Ascom do Cosems/ AL, em novembro, de oficina e VI Encontro
Internacional de Comunicação em Saúde em Brasília;
Acompanhamento e produção de matéria sobre o destaque de Alagoas em cenário
nacional quando uma enfermeira de Palmeira dos índios ficou em 1º lugar em evento
nacional; bem como da cobertura das reuniões do Cosems em defesa constante – junto
aos órgãos parceiros – de um SUS melhor para Alagoas; organização e cobertura da
assembleia do Cosems em dezembro/2019 onde foram homenageados os ex-
presidentes da entidade.
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CONCLUSÃO
Durante o quadrimestre o COSEMS vem buscando fortalecer a parceria com a Secretaria
Estadual de Saúde- SESAU, que as discussões sobre as pautas elencadas e discutidas nas
CIR e CIB, e em reuniões com o Secretário Estadual e áreas técnicas da SESAU, sejam
encaminhadas com prioridade para dar celeridade nas informações e resoluções das
necessidades de Saúde para aos municípios, melhorando o acesso e qualificando a
assistência aos Alagoanos.
Maceió, 19 de fevereiro de 2020
Josinete Marques da Silva
Coordenadora Técnica do COSEMS