relatório de análise do sistema de prestação de contas ...‚ncia-partidária... · contas...
TRANSCRIPT
Relatório de análise do Sistema de Prestação de Contas Anuais (SPCA) dos Partidos Políticos BrasileirosExercício 2017
Movimento Transparência PartidáriaII
Setembro de 2018
Relatório de análise do Sistema de Prestação de Contas Anuais (SPCA) dos
Partidos Políticos BrasileirosExercício 2017
Movimento Transparência Partidária III
Este trabalho é dedicado à memória de Claudio Weber Abramo,
patriarca da transparência governamental no Brasil.
Direção e elaboração: Marcelo Issa
Desenvolvimento: Renata Hirota e Sergio Spanuolo
Colaboração: Henrique Freitas, Lucas Poli e Marina Rongo
Movimento Transparência PartidáriaIV
SumárioAvante ....................................................................................................................................................... 1Democracia Cristã ................................................................................................................................... 4Democratas .............................................................................................................................................. 7Movimento Democrático Brasileiro ...................................................................................................... 10Novo .......................................................................................................................................................... 14Patriota ..................................................................................................................................................... 21Partido Comunista Brasileiro ................................................................................................................. 23Partido Comunista do Brasil .................................................................................................................. 25Partido da Causa Operária ..................................................................................................................... 30Partido Democrático Trabalhista .......................................................................................................... 32Partido Humanista da Solidariedade .................................................................................................... 35Partido da Mulher Brasileira .................................................................................................................. 37Partido da Mobilização Nacional ........................................................................................................... 39Podemos ................................................................................................................................................... 41Progressistas ............................................................................................................................................ 43Partido Pátria Livre ................................................................................................................................. 46Partido Democrático Trabalhista .......................................................................................................... 51Partido da República ............................................................................................................................... 54Partido Republicano Brasileiro .............................................................................................................. 56Partido Republicano da Ordem Social .................................................................................................. 61Partido Republicano Progressista ......................................................................................................... 64Partido Renovador Trabalhista Brasileiro ............................................................................................ 68Partido Socialista Brasileiro ................................................................................................................... 70Partido Social Cristão .............................................................................................................................. 73Partido Social Democrático .................................................................................................................... 76Partido da Social Democracia Brasileira .............................................................................................. 80Partido Social Liberal .............................................................................................................................. 84Partido Socialismo e Liberdade ............................................................................................................. 86Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado ................................................................................. 88Partido dos Trabalhadores ..................................................................................................................... 91Partido Trabalhista Brasileiro ................................................................................................................ 98Partido Trabalhista Cristão .................................................................................................................... 101Partido Verde ........................................................................................................................................... 103Rede Sustentabilidade ............................................................................................................................ 107Solidariedade ........................................................................................................................................... 109Relatório de Análise do Sistema de Prestação de Contas Anuais ..................................................... 112
Introdução ........................................................................................................................................................................................... 113
Considerações metodológicas ......................................................................................................................................................... 114
Oportunidades de melhoria identificadas e respectivas recomendações .............................................................................. 115
Análise consolidada ........................................................................................................................................................................... 121
Conclusão ............................................................................................................................................................................................ 131
Avante
23ª Posição no ranking das receitas
25ª Posição no ranking das despesas
17ª Posição no ranking de balanço entre receitas e despesas
Receita total em 20171 :R$ 6.755.613,962
Despesa total em 20173:R$ 5.422.930,814
Principal despesa:Dívidas de campanha
Participação do Diretório Nacional na receita total:96%
Participação do Fundo Partidário na receita do Diretório Nacional: 98%
Valor alocado em despesas genéricas5:R$2.299.414,66
Sobra de caixa:Superávit de R$ 1.332.683,15
Valor: R$ 2.124.506,66(25,62% das despesas totais)
3ª Posição no ranking das despesas genéricas
Participação do Diretório Nacional nas instâncias inferiores:
77% das receitas dos diretórios estaduais
92% das receitas dos diretórios municipais
15 Unidades da federação com movimentação de recursos
8 Estados com movimentação abaixo de R $1.000,006
33ª Posição no ranking de doações recebidas
Valor pago a empresasde dirigentes: R$ 15.000,00
Doações de pessoas físicas:R$ 260.696,137
1 Soma das receitas de todas as instâncias, descontadas transferências intrapartidárias.2 0,78% da receita total do sistema partidário.3 Soma das despesas de todas as instâncias, descontadas transferências intrapartidárias.4 0,78% da despesa total do sistema partidário.5 Considerando despesas realizadas por todas as instâncias.6 Consideradas receitas ou despesas somadas de todos os diretórios estaduais e municipais de cada estado.7 0, 29% do total de doações recebidas pelo sistema partidário em 2017.
Movimento Transparência Partidária2
Avante
Doações de pessoas físicas: R$ 260.696,13Posição no ranking de doações recebidas: 33ªPrincipais doadores• CRISTIANO GASPERINI (CPF: 214.719.028-46): R$ 15.000,00
• GENIVAL MATIAS DE OLIVEIRA FILHO (CPF: 484.179.554-53): R$14.596,64
• GUSTAVO PEREIRA DE MELO GUIMARAES (CPF: 020.827.937-70): R$12.000,00
• JOSUÉ TAVARES DOS SANTOS (CPF: 135.524.178-26): R$ 10.704,00
• GILDA HELENA SERPA PEREIRA (CPF: 098.612.528-86): R$ 10.160,00
• VERISSIMO DE SOUZA (CPF: 199.297.069-68) R$ 9.340,00
Principais fornecedores• COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMERICAS (CNPJ: 10.215.988/0001-60) – R$ 539.750,00
• WN GRAFICA EIRELI (CNPJ: 09.168.364/0001-50) – R$ 381.556,50
• EDITORA E PAPELARIA TRINDADE LTDA (CNPJ: 07.780.689/0001-63) – R$ 294.614,65
• QUAEST PESQUISAS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA (CNPJ: 22.445.600/0001-04) – R$ 190.000,00
• LAS CASAS E CIA LTDA (CNPJ: 28.503.647/0001-55) – R$ 171.720,00
Vínculos entre dirigentes e empresas fornecedoras:8
DIRIGENTE: NEANDER SILVA ARAUJO - CPF: 041.827.126-76
CARGO: MEMBRO DO DIRETÓRIO ESTADUAL DE MG
FORNECEDOR: NEANDER ARAUJO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ: 13.330.189/0001-22
INSTÂNCIA DE CONTRATAÇÃO: DIRETÓRIO MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE/MG
RUBRICA:
DATA: VALOR:
12/31/2016 R$ 15,000.00
TOTAL R$ 15,000.00
8 Casos de contratação de empresas das quais o dirigente é sócio ou proprietário.
Movimento Transparência Partidária
Avante
3
Distribuição de recursosO partido aparenta ter atividade relevante apenas em Minas Gerais, estado de seu presidente, o deputado federal Luis Tibé,
e de sua sede nacional.
93,86% das receitas das instâncias subnacionais concentrou-se em MG, totalizando quase R$ 3 milhões. As receitas dos dire-
tórios estadual e municipais de SP, na segunda posição, totalizaram R$ 124.191,14.
86% das receitas dos diretórios estaduais do partido concentrou-se em MG e 97% da receita dos diretórios municipais do
partido também se concentrou em MG.
94,73% das despesas das instâncias subnacionais concentrou-se em MG, totalizando mais de R$ 2,5 milhões. As despesas dos
diretórios estadual e municipais de SP, na segunda posição, totalizaram R$ 115.144,52.
88,04% das despesas dos diretórios estaduais foram realizadas pelo diretório de MG e 97,36% das despesas dos diretórios
municipais ocorreram no estado.
Democracia Cristã
28ª Posição no ranking das receitas
20ª Posição no ranking das despesas
35ª Posição no ranking de balanço entre receitas e despesas
Receita total em 20171 :R$ 5.008.876,022
Despesa total em 20173:R$ 8.026.067,134
Principal despesa:Fundação Partidária
Participação do Diretório Nacional na receita total:91,17%
Participação do Fundo Partidário na receita do Diretório Nacional: 88,14%
Valor alocado em despesas genéricas5:R$ 490.031,35
Sobra de caixa:Déficit de R$ 3.017.191,11
Valor: R$ 4.406.359,30(54,66% das despesas totais)
31ª Posição no ranking das despesas genéricas
Participação do Diretório Nacional nas instâncias inferiores:
0,04% das receitas dos diretórios estaduais
4,64% das receitas dos diretórios municipais
17 Unidades da federação com movimentação de recursos
4 Estados com movimentação abaixo de R $1.000,006
27ª Posição no ranking de doações recebidas
Valor pago a empresasde dirigentes: R$ 97.549,21
Doações de pessoas físicas:R$ 432.862,987
1 Soma das receitas de todas as instâncias, descontadas transferências intrapartidárias.2 0,58% da receita total do sistema partidário.3 Soma das despesas de todas as instâncias, descontadas transferências intrapartidárias.4 1,16% da despesa total do sistema partidário.5 Considerando despesas realizadas por todas as instâncias.6 Consideradas receitas ou despesas somadas de todos os diretórios estaduais e municipais de cada estado.7 0, 48% do total de doações recebidas pelo sistema partidário em 2017.
Movimento Transparência Partidária
Democracia Cristã
5
Principais doadores• FLAVIO MARCIO RANIERE ALBUQUERQUE (CPF: 277.062.816-04) - R$ 23.777,00
• CARLOS JOSÉ SANTOS VALENTE (CPF: 015.743.937-23) – R$ 2.000,00
• MARCELO MOURA MALHEIROS (CPF: 006.643.027-50)8 – R$ 2.000,00
• RAFAEL SOUZA GOMES (CPF: 102.542.326-71) – R$ 6.950,00
• FERNANDO CARVALHO DA COSTA (CPF: 185.944.174-20) – R$ 6.950,00
Principais fornecedores• GARUM SERVIÇOS DE MARKETING EIRELI (CNPJ: 24.638.495/0001-47) – R$ 219.399,98
• WV TODOZ AG INTERATIVA LT (CNPJ: 08.806.769/0001-03) – R$ 216.740,00
• MAXAM - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA (CNPJ: 12.491.892/0001-50) – R$ 210.432,00
• BENEFICIO FÁCIL SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 06.353.068/0001-30) – R$ 194.754,76
• MAIORCA PASSAGENS E TURISMO LTDA (CNPJ: 60.626.512/0001-90) – R$ 184.667,27
Vínculos entre dirigentes e empresas fornecedoras:9
8 Doou R$ 16.430,00 divididos entre 11 partidos, quais sejam: MDB, PDT, DC, PSC, DEM, PP, PR, PRB, PSB, PSD e PSTU. As
doações variaram entre R$ 2.400,00 e R$ 1.200,00
9 Casos de contratação de empresas das quais o dirigente é sócio ou proprietário.
DIRIGENTES: JOSE MARIA EYMAEL - CPF: 010.617.128-34 e JOSE CARLOS SELBACH EYMAEL - CPF: 073.628.508-32
CARGOS: PRESIDENTE E VOGAL DO DIRETÓRIO NACIONAL
FORNECEDOR: CENTRO AUTOMOTIVO CAMINHO CERTO LTDA - CNPJ: 02.727.407/0001-40
INSTÂNCIA DE CONTRATAÇÃO: Diretório Nacional
RUBRICA: COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS E LUBRIFICANTES e OUTRAS DESPESAS GERAIS
DATA: VALOR:
11/3/2017 R$ 4,050.81
5/29/2017 R$ 15.00
10/31/2017 R$ 17.00
9/13/2017 R$ 38.50
9/1/2017 R$ 3,255.70
9/1/2017 R$ 31.00
9/19/2017 R$ 3,532.47
10/3/2017 R$ 3,441.32
10/18/2017 R$ 3,199.56
11/3/2017 R$ 44.80
11/17/2017 R$ 4,415.27
12/4/2017 R$ 2,514.42
3/20/2017 R$ 2,747.32
4/18/2017 R$ 3,440.32
5/4/2017 R$ 112.00
4/5/2017 R$ 3,485.72
5/18/2017 R$ 2,992.85
6/17/2017 R$ 3,202.04
7/4/2017 R$ 2,520.11
7/19/2017 R$ 2,414.57
1/4/2017 R$ 2,953.26
2/3/2017 R$ 1,956.85
2/16/2017 R$ 3,107.72
12/1/2017 R$ 14.60
5/27/2017 R$ 15.00
4/4/2017 R$ 3,824.94
6/3/2017 R$ 3,929.15
8/3/2017 R$ 3,038.45
8/18/2017 R$ 2,045.73
9/19/2017 R$ 98.80
12/12/2017 R$ 4,476.20
1/17/2017 R$ 3,163.21
3/3/2017 R$ 2,302.07
TOTAL R$ 76,396.76
Movimento Transparência Partidária6
Democracia Cristã
DIRIGENTES: JOSE MARIA EYMAEL - CPF: 010.617.128-34 e JOSE CARLOS SELBACH EYMAEL - CPF: 073.628.508-32
CARGO: PRESIDENTE E 5º VOGAL DO DIRETÓRIO NACIONAL
FORNECEDOR: GRUNASE - GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 62.184.338/0001-06
INSTÂNCIA DE CONTRATAÇÃO: Diretório Nacional
RUBRICA: OUTRAS DESPESAS GERAIS
DATA: VALOR:
2/8/2017 R$ 7,324.58
2/8/2017 R$ 8,517.92
2/8/2017 R$ 5,309.95
TOTAL R$ 21,152.45
TOTAL GERAL R$ 97,549.21
Distribuição de recursosEmbora tenha apresentado movimentação de recursos em 17 entidades de federação, o partido aparentemente concentrou
recursos em seu Diretório Nacional. De acordo com as informações prestadas ao TSE, os diretórios estaduais receberam apenas
R$ 150,00 em transferências da instância nacional, o que corresponde a 0.04% da receita total dessa esfera partidária no período.
Para os diretórios municipais, não se transferiu recursos financeiros, mas apenas ativo imobilizado estimado em R$ 2.940,00.
São Paulo, Minas Gerais e Paraná concentraram mais da metade das movimentações financeiras do partido em 2017. O conjunto
dos diretórios estaduais e municipais nesses estados representou 52.65% das receitas obtidas e 67.17% das despesas realizadas
pelas instâncias subnacionais do partido no exercício de 2017.
Democratas
10ª Posição no ranking das receitas
8ª Posição no ranking das despesas
7ª Posição no ranking de balanço entre receitas e despesas
Receita total em 20171 :R$ 34.824.723,272
Despesa total em 20173:R$ 25.067.884,714
Principal despesa:Transferências para diretórios estaduais
Participação do Diretório Nacional na receita total:95,56%
Participação do Fundo Partidário na receita do Diretório Nacional: 89,58%
Valor alocado em despesas genéricas5:R$ 5.236.569,94
Sobra de caixa:Superávit de R$ 9.756.838,56
Valor: R$ 10.994.324,77(28,71% das despesas totais)
12ª Posição no ranking das despesas genéricas
Participação do Diretório Nacional nas instâncias inferiores:
89,97% das receitas dos diretórios estaduais
3,56% das receitas dos diretórios municipais
26 Unidades da federação com movimentação de recursos
0 Estados com movimentação abaixo de R $1.000,006
20ª Posição no ranking de doações recebidas
Valor pago a empresasde dirigentes: R$ 455.172,50
Doações de pessoas físicas:R$ 878.443,837
1 Soma das receitas de todas as instâncias, descontadas transferências intrapartidárias.2 4.02% da receita total do sistema partidário.3 Soma das despesas de todas as instâncias, descontadas transferências intrapartidárias.4 3.62% da despesa total do sistema partidário.5 Considerando despesas realizadas por todas as instâncias.6 Consideradas receitas ou despesas somadas de todos os diretórios estaduais e municipais de cada estado.7 0, 98% do total de doações recebidas pelo sistema partidário em 2017.
Movimento Transparência Partidária8
Democratas
Principais doadores• JOSE LURENE NUNES AVELINO (CPF: 003.257.082-15) – R$ 36.000,00
• FRANCISCO ASSIS DE ALMEIDA (CPF: 301.583.438-08) - R$ 26.176,70
• CARLOS AUGUSTO GOMES MONTEIRO (CPF: 049.432.362-00) - R$ 17.276,50
• HELENA CONDE MEDEIROS (CPF: 186.229.683-91) - R$ 15.000,00
• CARLOS ROBERTO BARBIERI JUNIOR (CPF: 324.196.108-73)8 - R$ 14.400,00
Principais fornecedores• ATELIE PRODUÇÕES LTDA (CNPJ: 04.149.422/0001-84) – R$ 1.202.314,99
• ALVINA COMUNICAÇÃO LTDA (CNPJ: 01.928.378/0001-12) - R$ 922.500,00
• MP CONSULTORIA E PRODUTORA EIRELI (CNPJ: 15.648.237/0001-50) – R$ 563.100,00
• GLOBAL TÁXI AÉREO LTDA (CNPJ: 00.278.017/0001-05) – R$ 521.400,00
• BRADESCO SAÚDE S/A (CNPJ: 92.693.118/0001-60) – R$ 510.271,30
Vínculos entre dirigentes e empresas fornecedoras:9
DIRIGENTE: ROMERO AZEVEDO - CPF: 011.895.816-04
CARGO: TESOUREIRO DO DIRETÓRIO NACIONAL
FORNECEDOR: RDA ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 01.633.922/0001-07
INSTÂNCIA DE CONTRATAÇÃO: Diretório Nacional
RUBRICA: OUTROS SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS
DATA DO PAGAMENTO VALOR:
1/2/2017 R$ 32,847.50
3/8/2017 R$ 34,724.50
4/5/2017 R$ 34,724.50
6/1/2017 R$ 34,724.50
8/7/2017 R$ 34,724.50
11/10/2017 R$ 23,462.50
12/1/2017 R$ 34,724.50
2/2/2017 R$ 32,847.50
5/2/2017 R$ 53,494.50
7/4/2017 R$ 34,724.50
8/17/2017 R$ 34,724.50
10/2/2017 R$ 34,724.50
11/1/2017 R$ 34,724.50
TOTAL GERAL R$ 455,172.50
8 Doou R$ 62.400,00 divididos entre 14 partidos, quais sejam: DEM, PSDB, PP, PDT, PPS, PTB, PSD, PATRI, PODE, PR, PRB, PRP,
PSB e PV. As doações variaram entre R$ 2.400,00 e R$ 14.400,00
9 Casos de contratação de empresas das quais o dirigente é sócio ou proprietário.
Movimento Transparência Partidária
Democratas
9
Distribuição de recursosO estado da Bahia destaca-se como principal reduto das atividades do partido no exercício analisado.
Os diretórios estaduais e municipais do DEM na Bahia concentraram 34.11% das receitas totais das instâncias subnacionais do
partido em 2017, o que equivale a mais de R$ 4,8 milhões. O valor é mais de três vezes superior às receitas dos diretórios esta-
belecidos no estado de São Paulo, segundo colocado, com apenas 7.52% das receitas totais das instâncias subnacionais do DEM.
O fenômeno se repete quando analisado sob o ponto de vista das despesas realizadas pelas instâncias subnacionais do partido.
35.07% dos gastos realizados pelos diretórios estaduais e municipais do DEM ocorreram na Bahia e somaram mais de R$ 4,5
milhões. As despesas realizadas pelas instâncias subnacionais de SP, segundo colocado, somaram pouco mais de R$ 819 mil
no período, o que corresponde a apenas 6.32% dessas despesas.
Movimento Democrático Brasileiro
3ª Posição no ranking das receitas
2ª Posição no ranking das despesas
9ª Posição no ranking de balanço entre receitas e despesas
Receita total em 20171 :R$ 86.510.508,152
Despesa total em 20173:R$ 80.566.656,874
Principal despesa:Transferências para diretórios estaduais
Participação do Diretório Nacional na receita total:92,29%
Participação do Fundo Partidário na receita do Diretório Nacional: 96,11%
Valor alocado em despesas genéricas5:R$ 15.891.557,71
Sobra de caixa:Superávit de R$ 5.943.851,28
Valor: R$ 38.039.837,78(31,50% das despesas totais)
14ª Posição no ranking das despesas genéricas
Participação do Diretório Nacional nas instâncias inferiores:
90,13% das receitas dos diretórios estaduais
2,82% das receitas dos diretórios municipais
26 Unidades da federação com movimentação de recursos
0 Estados com movimentação abaixo de R $1.000,006
5ª Posição no ranking de doações recebidas
Valor pago a empresasde dirigentes: R$ 360,00
Doações de pessoas físicas:R$ 5.748.413,59
1 Soma das receitas de todas as instâncias, descontadas transferências intrapartidárias.2 9.99% da receita total do sistema partidário.3 Soma das despesas de todas as instâncias, descontadas transferências intrapartidárias.4 11.64% da despesa total do sistema partidário.5 Considerando despesas realizadas por todas as instâncias.6 Consideradas receitas ou despesas somadas de todos os diretórios estaduais e municipais de cada estado.
Movimento Transparência Partidária
Movimento Democrático Brasileiro
11
Valor doado por proprietários de empresas fornecedoras: R$ 93.385,81
Valor pago a empresas de doadores do partido: R$ 306.132,00
Principais doadores• RODRIGO OTAVIO SOARES PACHECO (CPF: 004.456.896-76) – R$ 130.850,77
• LIOSMAR EVARISTO MENDANHA (CPF: 123.007.051-68) – R$ 78.700,00
• JOSE EURICO ALECRIM FILHO (CPF: 019.989.274-15) – R$ 39.000,00
• SONIA MELLO MENDANHA (CPF: 269.599.681-00) – R$ 27.000,00
• MARINALDO DE NAZARÉ BRITO VIEIRA (CPF: 301.108.312-68) – R$ 24.200,00
Principais fornecedores• BENJAMIM COMUNICACAO LTDA (CNPJ: 26.877.893/0001-41) – R$ 1.721.601,74
• AM4 BRASIL INTELIGÊNCIA DIGITAL LTDA (CNPJ: 19.868.290/0001-18)
• EDIGRÁFICA GRÁFICA E EDITORA LTDA (CNPJ: 04.218.430/0001-35)
• ELEICAO SUPLEMENTAR CARLOS EDUARDO DE SOUZA BRAGA GOVERNADOR (CNPJ: 27.991.997/0001-45)
– R$ 1.150.000,00
• PUBLICA COMUNICAÇÃO CONSULTORIA E MARKETING LTDA (CNPJ: 18.844.446/0001-68) – R$ 1.100.960,00
Vínculos entre dirigentes e empresas fornecedoras:8
DIRIGENTE: JADER FONTENELLE BARBALHO - CPF: 000.180.312-34
CARGO: VOGAL DO DIRETÓRIO NACIONAL
FORNECEDOR: DIARIOS DO PARÁ LTDA - CNPJ: 04.218.335/0001-31
INSTÂNCIA DE CONTRATAÇÃO: Diretório Estadual do PA
RUBRICA: ASSINATURAS E AQUISIÇÕES DE PERIÓDICOS
DATA: VALOR:
9/19/2017 R$ 360.00
TOTAL GERAL R$ 360.00
8 Casos de contratação de empresas das quais o dirigente é sócio ou proprietário.
Movimento Transparência Partidária12
Movimento Democrático Brasileiro
Vínculos entre doadores e empresas fornecedoras:9
9 Casos de contratação de empresas das quais o doador é sócio ou proprietário.
DOADOR: ALEX PINHEIRO CENTENO - CPF: 890.400.312-15 FORNECEDOR: CENTENO, NASCIMENTO & PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS - CPNJ: 13.766.237/0001-20
INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DA DOAÇÃO:
VALOR: INSTÂNCIA RUBRICA: DATA DO PAGAMENTO:
VALOR:
Diretório Estadual do Pará
DOAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS
9/18/2017 R$15,000.00 Diretório Estadual do Pará
SERVIÇOS TÉCNICO
2/28/2017 R$ 22,169.00
DOADOR: LEONARDO MAIA NASCIMENTO - CPF: 862.583.972-04 3/31/2017 R$ 22,169.00
INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DA DOAÇÃO:
VALOR: 4/30/2017 R$ 22,169.00
Diretório Estadual do Pará
DOAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS
9/12/2017 R$ 15,000.00 6/30/2017 R$ 22,169.00
7/31/2017 R$ 22,169.00
8/31/2017 R$ 22,169.00
9/29/2017 R$ 22,169.00
10/24/2017 R$ 22,169.00
12/29/2017 R$ 22,169.00
11/30/2017 R$ 22,169.00
12/31/2016 R$ 22,169.00
1/31/2017 R$ 22,169.00
5/31/2017 R$ 22,169.00
TOTAL R$ 30,000.00 TOTAL R$ 288,197.00
DOADOR: CILANA LOLATTO VIECILLI - CPF: 005.687.450-27 FORNECEDOR: VIECELI SERVICOS IMOBILIARIOS - EIRELI - ME - CPNJ: 21.240.925/0001-80
INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DA DOAÇÃO:
VALOR: INSTÂNCIA RUBRICA: DATA DO PAGAMENTO:
VALOR:
Diretório Municipal de Nova Araçá - Rio Grande do Sul
Contribuições de Filiados
1/2/2017 R$ 100.08 Diretório Municipal de Nova Araçá - Rio Grande do Sul
Alugéis e Condomínios
12/31/2016 R$2,000.00
4/3/2017 R$ 100.08 12/31/2017 R$2,000.00
6/1/2017 R$ 100.08 3/20/2018 R$10,000.00
2/1/2017 R$ 100.08
3/1/2017 R$ 100.08
5/2/2017 R$ 100.08
7/3/2017 R$ 100.08
TOTAL R$ 700.56 TOTAL R$14,000.00
DOADOR: RAFAEL FILOMENO DAUX - CPF: 082.507.579-39 FORNECEDOR: INVESTCITY INVESTIMENTO E ADM DE IMOVEIS LTDA - CPNJ: 80.678.220/0001-08
INSTÂNCIA RUBRICA: DATA DO PAGAMENTO:
VALOR: INSTÂNCIA RUBRICA: DATA DO PAGAMENTO:
VALOR:
Diretório Municipal de Florianópolis - Santa Catarina
Contribuições de Parlamentares
8/28/2017 R$300.00 Diretório Estadual de Santa Catarina
EVENTOS PROMOCIONAIS
3/9/2017 R$3,575.00
12/29/2017 R$300.00
1/30/2017 R$300.00
5/2/2017 R$300.00
7/31/2017 R$300.00
9/29/2017 R$300.00
10/31/2017 R$300.00
11/29/2017 R$300.00
3/1/2017 R$300.00
4/10/2017 R$300.00
5/29/2017 R$300.00
6/29/2017 R$300.00
TOTAL R$3,600.00 TOTAL R$3,575.00
DOADOR: ELCIONE THEREZINHA ZAHLUTH BARBALHO - CPF: 006.053.872-49 FORNECEDOR: DIARIOS DO PARÁ LTDA - CPNJ: 04.218.335/0001-31
INSTÂNCIA RUBRICA: DATA DO PAGAMENTO:
VALOR: INSTÂNCIA RUBRICA: DATA DO PAGAMENTO:
VALOR:
Movimento Transparência Partidária
Movimento Democrático Brasileiro
13
Diretório Nacional CONTRIBUIÇÕES DE PARLAMENTARES
7/26/2017 R$1,688.15 Diretório Estadual do Pará
ASSINATURAS E AQUISIÇÕES DE PERIÓDICOS
9/19/2017 R$360.00
8/28/2017 R$1,688.15
9/26/2017 R$1,688.15
11/28/2017 R$1,688.15
12/26/2017 R$1,688.15
4/25/2017 R$1,688.15
1/26/2017 R$1,688.15
10/25/2017 R$1,688.15
3/1/2017 R$1,688.15
3/27/2017 R$1,688.15
5/26/2017 R$1,688.15
6/27/2017 R$1,688.15
TOTAL R$20,257.80
DOADOR: JADER FONTENELLE BARBALHO - CPF: 000.180.312-34
INSTÂNCIA RUBRICA: DATA DO PAGAMENTO:
VALOR:
Diretório Nacional CONTRIBUIÇÕES - DE PARLAMENTARES
10/25/2017 R$1,688.15
3/1/2017 R$1,688.15
3/27/2017 R$1,688.15
7/26/2017 R$1,688.15
9/26/2017 R$1,688.15
12/26/2017 R$1,688.15
8/28/2017 R$1,688.15
4/25/2017 R$1,688.15
5/26/2017 R$1,688.15
6/27/2017 R$1,688.15
1/26/2017 R$1,688.15
TOTAL R$38,827.45 TOTAL R$ 360.00
TOTAL GERAL R$93,385.81 R$ 306,132.00
Distribuição de recursosA distribuição das receitas do MDB entre as instâncias partidárias evidencia a força do partido no nível dos municípios, que concentraram
mais que o dobro das receitas dos diretórios estaduais.
93% dos recursos das instâncias estaduais tiveram origem em repasses do Diretório Nacional, enquanto que no nível dos municípios essa
fonte de financiamento correspondeu a apenas 3% das receitas. Quase metade (48.83%) das receitas dos órgãos municipais adveio de doações
de pessoas físicas.
Também é digno de nota a distribuição relativamente equitativa dos recursos financeiros do partido entre os estados da federação, tanto
do ponto de vista das receitas quanto das despesas.
Novo
19ª Posição no ranking das receitas
24ª Posição no ranking das despesas
10ª Posição no ranking de balanço entre receitas e despesas
Receita total em 20171 :R$ 11.232.345,582
Despesa total em 20173:R$ 5.684.522,674
Principal despesa:Eventos promocionais
Participação do Diretório Nacional na receita total:94,12%
Participação do Fundo Partidário na receita do Diretório Nacional: 9,76%
Valor alocado em despesas genéricas5:R$ 15.891.557,716
Sobra de caixa:Superávit de R$ 5.547.822,91
Valor: R$ 790.717,95(13,06% das despesas totais)
8ª Posição no ranking das despesas genéricas
Participação do Diretório Nacional nas instâncias inferiores:
64,55% das receitas dos diretórios estaduais
26,67% das receitas dos diretórios municipais
13 Unidades da federação com movimentação de recursos
3 Estados com movimentação abaixo de R $1.000,007
2ª Posição no ranking de doações recebidas
Valor pago a empresasde dirigentes: R$ 0,00
Doações de pessoas físicas:R$ 8.807.033,748
1 Soma das receitas de todas as instâncias, descontadas transferências intrapartidárias.2 1.30% da receita total do sistema partidário.3 Soma das despesas de todas as instâncias, descontadas transferências intrapartidárias.4 0.82% da despesa total do sistema partidário.5 Considerando despesas realizadas por todas as instâncias.6 31.07% das despesas totais7 Consideradas receitas ou despesas somadas de todos os diretórios estaduais e municipais de cada estado.8 9.83% do total de doações recebidas pelo sistema partidário em 2017.
Movimento Transparência Partidária
Novo
15
Valor doado por proprietários de empresas fornecedoras: R$ 2.238.750,50
Valor pago a empresas de doadores do partido: R$ 484.789,03
Principais doadores• JOSE SALIM MATTAR JUNIOR (CPF: 071.823.766-87) – R$ 2.200.000,00
• PEDRO DE GODOY BUENO (CPF: 126.861.457-22) – R$ 400.000,00
• NICOLA CALICCHIO NETO (CPF: 527.496.576-87) – R$ 250.000,00
• BERNARDO ROCHA DE REZENDE (CPF: 725.608.867-15) – R$ 180.000,00
• ANTONIO CARLOS DE FREITAS VALLE (CPF: 011.205.238-00) – R$ 150.000,00
Principais fornecedores• KVM OUTSOURCING SERVICOS EM INFORMATICA LTDA. (CNPJ: 19.963.683/0001-00) – R$ 237.907,71
• EMPRESARIAL FSF SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA. (CNPJ: 10.685.228/0001-16) – R$ 233.436,61
• ABC AGENCIA BRASILEIRA DE COMERCIO E TURISMO LTDA (CNPJ: 33.423.401/0001-03) – R$ 207.865,51
• LUBY TECNOLOGIA EIRELI (CNPJ: 11.619.717/0001-32) – R$ 198.199,98
• DESIGNEMOVIMENTO LTDA (CNPJ: 07.237.277/0001-81) – R$ 197.085,00
Movimento Transparência Partidária16
Novo
Vínculos entre doadores e empresas fornecedoras:9
9 Casos de contratação de empresas das quais o doador é sócio ou proprietário.
DOADOR: CESAR AUGUSTO FURTADO FRANCO - CPF: 890.400.312-15 FORNECEDOR: LOGX ASSESSORIA FINANCEIRA E ESTATISTICA LTDA - CPNJ: 02.433.591/0001-16
INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DA DOAÇÃO:
VALOR: INSTÂNCIA RUBRICA: DATA DO PAGAMENTO:
VALOR:
Diretório Nacional CONTRIBUIÇÕES DE FILIADOS
1/31/2017 R$30.00 Diretório Nacional SERVIÇOS TÉCNICO
3/20/2017 R$28,155.00
3/27/2017 R$30.00 7/6/2017 R$28,155.00
5/30/2017 R$30.00 1/9/2017 R$23,462.50
DOAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS
6/29/2017 R$10.00 2/10/2017 R$28,155.00
7/31/2017 R$200.00 4/20/2017 R$28,155.00
1/18/2017 R$200.00 5/18/2017 R$28,155.00
CONTRIBUIÇÕES DE FILIADOS
4/10/2017 R$500.00 6/14/2017 R$28,155.00
DOAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS
4/10/2017 R$1,000.00 TOTAL R$192,392.50
4/10/2017 R$1,000.00
3/23/2017 R$1,000.00
5/19/2017 R$1,000.00
6/19/2017 R$1,000.00
7/19/2017 R$100.00
CONTRIBUIÇÕES DE FILIADOS
8/18/2017 R$30.00
9/18/2017 R$30.00
9/28/2017 R$30.00
9/28/2017 R$30.00
12/19/2017 R$500.00
DOAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS
3/2/2017 R$500.00
4/3/2017 R$500.00
5/2/2017 R$1,000.00
8/29/2017 R$980.00
1/3/2017 R$1,000.00
1/18/2017 R$1,000.00
CONTRIBUIÇÕES DE FILIADOS
2/20/2017 R$338.75
DOAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS
4/20/2017 R$100.00
Diretório Municipal de Porto Alegre - Rio Grande do Norte
6/20/2017 R$100.00
8/18/2017 R$1,000.00
8/28/2017 R$2,500.00
TOTAL R$15,738.75
DOADOR: LILIAM PEREIRA DE LIMA - CPF: 146.600.998-57
INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DA DOAÇÃO:
VALOR:
Diretório Nacional CONTRIBUIÇÕES DE FILIADOS
11/27/2017 R$50.00
12/28/2017 R$50.00
8/28/2017 R$50.00
Movimento Transparência Partidária
Novo
17
Diretório Nacional CONTRIBUIÇÕES DE FILIADOS
1/3/2017 R$50.00
2/21/2017 R$50.00
3/1/2017 R$50.00
4/3/2017 R$50.00
4/27/2017 R$50.00
5/29/2017 R$50.00
7/6/2017 R$50.00
7/28/2017 R$50.00
9/27/2017 R$50.00
10/30/2017 R$50.00
TOTAL R$16,388.75
DOADOR: EDUARDO CORDEIRO CHUAIRI - CPF: 103.462.387-73 FORNECEDOR: WELAB AGÊNCIA MULTIMIDIA LTDA - CPNJ: 16.806.477/0001-07
INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DA DOAÇÃO:
VALOR: INSTÂNCIA RUBRICA: DATA DO PAGAMENTO:
VALOR:
Diretório Nacional DOAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS
1/18/2017 R$30.00 Diretório Nacional PROPAGANDA E PUBLICIDADE
1/3/2017 R$20,000.00
CONTRIBUIÇÕES DE FILIADOS
10/27/2017 R$338.75 DESPESAS ORDINÁRIAS
2/3/2017 R$37,000.00
DOAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS
4/10/2017 R$30.00 PROPAGANDA E PUBLICIDADE
3/3/2017 R$20,000.00
Diretório Municipal do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro
2/3/2017 R$37,000.00
TOTAL R$398.75 TOTAL R$114,000.00
DOADOR: MARCELO RODRIGUES - CPF: 127.587.328-66 FORNECEDOR: MORE ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA- CPNJ: 42.590.604/0001-85
INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DA DOAÇÃO:
VALOR: INSTÂNCIA RUBRICA: DATA DO PAGAMENTO:
VALOR:
Diretório Nacional CONTRIBUIÇÕES DE FILIADOS
6/19/2017 R$400.00 Diretório Nacional ALUGUÉIS E CONDOMÍNIOS
1/25/2017 R$1,142.68
11/1/2017 R$600.00 2/23/2017 R$5,117.92
TOTAL R$1,000.00 7/24/2017 R$5,800.00
8/25/2017 R$5,800.00
9/22/2017 R$5,800.00
10/26/2017 R$5,800.00
11/27/2017 R$5,800.00
2/23/2017 R$1,108.64
4/27/2017 R$1,418.10
5/29/2017 R$1,497.20
7/24/2017 R$1,225.59
8/25/2017 R$1,291.34
10/25/2017 R$1,401.81
- DESPESAS ORDINÁRIAS
1/25/2017 R$119.41
2/23/2017 R$117.14
TRIBUTOS 1/25/2017 R$649.32
2/23/2017 R$649.32
4/27/2017 R$735.86
Movimento Transparência Partidária18
Novo
Diretório Nacional TRIBUTOS 8/25/2017 R$735.86
9/22/2017 R$735.86
10/25/2017 R$735.86
ALUGUÉIS E CONDOMÍNIOS
1/26/2017 R$5,117.92
3/24/2017 R$5,800.00
4/27/2017 R$5,800.00
5/29/2017 R$5,800.00
6/27/2017 R$5,800.00
3/24/2017 R$1,413.38
6/27/2017 R$1,343.75
9/22/2017 R$1,366.76
12/27/2017 R$1,439.54
DESPESAS ORDINÁRIAS
1/26/2017 R$341.04
2/23/2017 R$117.14
2/23/2017 R$341.04
1/26/2017 R$119.41
1/26/2017 R$341.04
2/23/2017 R$341.04
TRIBUTOS 3/24/2017 R$735.86
5/29/2017 R$735.86
6/27/2017 R$735.86
7/24/2017 R$735.86
ALUGUÉIS E CONDOMÍNIOS
1/5/2017 R$5,800.00
1/5/2017 R$1,302.47
7/12/2017 R$8,905.20
6/22/2017 R$3,113.78
TRIBUTOS 6/22/2017 R$1,095.39
Diretório Estadual do Rio de Janeiro
ALUGUÉIS E CONDOMÍNIOS
1/26/2017 R$341.04
2/23/2017 R$341.04
1/26/2017 R$76.14
2/23/2017 R$73.87
TRIBUTOS 1/26/2017 R$43.27
2/23/2017 R$43.27
Diretório Municipal do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro
ALUGUÉIS E CONDOMÍNIOS
2/23/2017 R$341.04
2/23/2017 R$73.87
TRIBUTOS 2/23/2017 R$43.27
ALUGUÉIS E CONDOMÍNIOS
1/26/2017 R$341.04
1/26/2017 R$76.14
TRIBUTOS 1/26/2017 R$43.27
TOTAL R$108,161.51
Movimento Transparência Partidária
Novo
19
DOADOR: CRISTINE HUHNE PORTO- CPF: 135.191.797-84 FORNECEDOR: C. H. P SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. - ME - CPNJ: 27.656.023/0001-05
INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DA DOAÇÃO:
VALOR: INSTÂNCIA RUBRICA: DATA DO PAGAMENTO:
VALOR:
Diretório Nacional DOAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS
10/2/2017 R$20.00 Diretório Nacional SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS - OUTROS SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS - ORDINÁRIAS
7/11/2017 R$8,000.00
9/5/2017 R$120.00 8/10/2017 R$8,000.00
12/19/2017 R$150.00 9/12/2017 R$8,000.00
CONTRIBUIÇÕES DE FILIADOS
5/15/2017 R$350.00 10/10/2017 R$8,000.00
DOAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS
6/26/2017 R$882.00 11/9/2017 R$8,000.00
12/8/2017 R$8,000.00
TOTAL R$1,522.00 TOTAL R$48,000.00
DOADOR: JOSE SALIM MATTAR JUNIOR - CPF: 071.823.766-87 FORNECEDOR: THE ONE PROMOCOES E EVENTOS LTDA. - CPNJ: 23.291.325/0001-76
INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DA DOAÇÃO:
VALOR: INSTÂNCIA RUBRICA: DATA DO PAGAMENTO:
VALOR:
Diretório Nacional DOAÇÕES PARA MANUTENÇÃO DO PARTIDO - PESSOAS FÍSICAS - EM RECURSOS FINANCEIROS
12/28/2017 R$ 2,200,000.00 Diretório Nacional DESPESAS ORDINÁRIAS
6/8/2017 R$ 500.00
10/4/2017 R$ 965.00
9/4/2017 R$ 800.00
11/3/2017 R$ 805.00
4/20/2017 R$ 400.00
Diretório Estadual de Minas Gerais
EVENTOS PROMOCIONAIS
6/8/2017 R$ 500.00
7/6/2017 R$ 600.00
9/4/2017 R$ 800.00
11/3/2017 R$ 805.00
11/14/2017 R$ 1,250.00
4/20/2017 R$ 400.00
8/2/2017 R$ 200.00
10/4/2017 R$ 965.00
12/6/2017 R$ 1,250.00
12/6/2017 R$ 400.00
TOTAL R$ 2,200,000.00 TOTAL R$ 10,640.00
DOADOR: OVIDIO ROVELLA - CPF: 006.235.578-35 FORNECEDOR: DEEP SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - CPNJ: 07.539.997/0001-00
INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DA DOAÇÃO:
VALOR: INSTÂNCIA RUBRICA: DATA DO PAGAMENTO:
VALOR:
Diretório Nacional CONTRIBUIÇÕES DE FILIADOS
11/29/2017 R$100.00 Diretório Nacional SERVIÇOS TÉCNICO
12/18/2017 R$ 3,120.00
8/29/2017 R$100.00 9/27/2017 R$ 4,560.00
9/29/2017 R$100.00
10/30/2017 R$100.00
DOAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS
5/2/2017 R$100.00
6/29/2017 R$100.00
7/31/2017 R$100.00
3/1/2017 R$100.00
4/3/2017 R$100.00
5/30/2017 R$100.00
TOTAL R$1,000.00 TOTAL R$ 7,680.00
Movimento Transparência Partidária20
Novo
DOADOR: SALETE BARCKI ROCHA ANTUNES - CPF: 875.950.289-49 FORNECEDOR: MG3 DELTA PRODUCOES VISUAIS LTDA - CPNJ: 05.130.147/0001-10
INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DA DOAÇÃO:
VALOR: INSTÂNCIA RUBRICA: DATA DO PAGAMENTO:
VALOR:
Diretório Nacional CONTRIBUIÇÕES DE FILIADOS
10/17/2017 R$30.00 Diretório Nacional DESPESAS ORDINÁRIAS
7/31/2017 R$1,200.00
11/16/2017 R$90.00 3/22/2017 R$250.00
12/22/2017 R$60.00 7/21/2017 R$250.00
3/27/2017 R$30.00 Diretório Municipal de Curitiba - Paraná
MATERIAL DE CONSUMO
3/22/2017 R$250.00
1/30/2017 R$30.00 7/31/2017 R$1,200.00
4/28/2017 R$30.00 7/21/2017 R$250.00
6/2/2017 R$600.00
7/4/2017 R$30.00
7/24/2017 R$30.00
9/19/2017 R$30.00
6/28/2017 R$30.00
TOTAL R$990.00 TOTAL R$3,400.00
DOADOR: LEANDRO CARDOSO SILVA DE LIMA - CPF: 026.736.245-54 FORNECEDOR: I.V.P. ENTRETENIMENTO LTDA - EPP - CPNJ: 026.736.245-54
INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DA DOAÇÃO:
VALOR: INSTÂNCIA RUBRICA: DATA DO PAGAMENTO:
VALOR:
Diretório Nacional CONTRIBUIÇÕES DE FILIADOS
10/31/2017 R$338.75 Diretório Nacional OUTRAS DESPESAS GERAIS - ORDINÁRIAS
8/28/2017 R$508.01
DOAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS
12/18/2017 R$93.50
12/12/2017 R$200.00
12/12/2017 R$50.00
12/12/2017 R$50.00
TOTAL R$732.25 TOTAL R$508.01
DOADOR: PETER DIRK SIEMSEN - CPF: 000.638.007-72 FORNECEDOR: DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA, PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA - CPNJ: 33.163.049/0001-14
INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DA DOAÇÃO:
VALOR: INSTÂNCIA RUBRICA: DATA DO PAGAMENTO:
VALOR:
Diretório Nacional DOAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS
6/23/2017 R$980.00 Diretório Nacional OUTROS ORDINÁRIAS
12/31/2016 R$7.01
TOTAL R$980.00 TOTAL R$7.01
TOTAL GERAL R$2,238,750.50 R$484,789.03
Distribuição de recursosFundado em 2015, o NOVO já movimenta recursos em 13 estados, mas parece priorizar as regiões Sudeste e Sul. Os diretórios estaduais
e municipais localizados nas unidades federativas dessas regiões responderam por 98,44% das receitas e 90,18% de todas as despesas das
instâncias subnacionais da legenda.
Também merece destaque o investimento do partido em Eventos Promocionais e Serviços de Informática. Somadas, essas rubricas re-
presentaram mais de 23% das despesas de todas as instâncias. É possível que esses gastos reflitam parte da estratégia da agremiação para
arrecadar recursos e tornar-se mais conhecida nas redes sociais, uma vez que o partido declara não utilizar as cotas do Fundo Partidário
a que teria direito.
Patriota
21ª Posição no ranking das receitas
23ª Posição no ranking das despesas
19ª Posição no ranking de balanço entre receitas e despesas
Receita total em 20171 :R$ 7.065.057,202
Despesa total em 20173:R$ 5.907.087,034
Principal despesa:Transferências para Fundação Partidária
Participação do Diretório Nacional na receita total:91,27%
Participação do Fundo Partidário na receita do Diretório Nacional: 88,80%
Valor alocado em despesas genéricas5:R$ 194.544,52
Sobra de caixa:Superávit de R$ 1.157.970,17
Valor: R$ 1.802.855,92(26,95% das despesas totais)
34ª Posição no ranking das despesas genéricas
Participação do Diretório Nacional nas instâncias inferiores:
52,75% das receitas dos diretórios estaduais
20,51% das receitas dos diretórios municipais
22 Unidades da federação com movimentação de recursos
7 Estados com movimentação abaixo de R $1.000,006
25ª Posição no ranking de doações recebidas
Valor pago a empresasde dirigentes: R$ 18.000,00
Doações de pessoas físicas:R$ 582.364,697
1 Soma das receitas de todas as instâncias, descontadas transferências intrapartidárias.2 0.82% da receita total do sistema partidário.3 Soma das despesas de todas as instâncias, descontadas transferências intrapartidárias.4 0.85% da despesa total do sistema partidário.5 Considerando despesas realizadas por todas as instâncias.6 Consideradas receitas ou despesas somadas de todos os diretórios estaduais e municipais de cada estado.7 0.65% das doações totais.
Movimento Transparência Partidária22
Patriota
Principais doadores• ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA NETO (CPF: 041.688.503-90) – R$ 150.000,00
• RENATO CHAVES PESSINI (CPF: 322.387.848-37)8 – R$ 28.074,48
• MARIA ANGÉLICA R. S. SOUZA LIMA (CPF: 992.115.648-91) – R$ 16.500,00
• NELSON ANTONIO GARCIA (CPF: 132.076.098-80) – R$ 15.600,00
• RAFAEL FAVATTO GARCIA (CPF: 070.409.507-66) – R$ 13.200,00
Principais fornecedores• SUAVE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA (CNPJ: 19.479.049/0001-05) – R$ 850.000,00
• JVF BARAH PUBLICIDADE E PROPAGANDAS LTDA (CNPJ: 11.312.866/0001-54) – R$ 365.000,00
• PT TURISMO LTDA (CNPJ: 13.549.577/0001-07) – R$ 205.947,64
• MELO ROSA E SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ: 06.207.714/0001-51) – R$ 180.000,00
• GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA (CNPJ: 59.275.792/0001-50) – R$ 125.446,20
Vínculos entre dirigentes e empresas fornecedoras:9
DIRIGENTE: ROSELAINE BARROSO FERREIRA - CPF: 314.045.078-84
CARGO: SECRETÁRIA EXECUTIVA ECUMÊNICA DO DIRETÓRIO ESTADUAL DO PR
FORNECEDOR: ROSELAINE BARROSO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 28.353.568/0001-05
INSTÂNCIA DE CONTRATAÇÃO: Diretório Municipal de Paranaguá/PR
RUBRICA: SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA
DATA: VALOR:
7/1/2017 R$ 18,000.00
TOTAL R$ 18,000.00
Distribuição de recursosDas contas de 2017 do PATRIOTA, destaca-se o recebimento de recursos oriundos de verbas originalmente transferidas à fundação parti-
dária, mas não utilizadas no exercício anterior. De acordo com os dados do SPCA, foram R$ 650 mil, a segunda maior fonte de receita do
partido em 2017. Ainda assim, a principal despesa do partido nesse exercício foi com a fundação partidária. Foram mais de R$ 1,8 milhão,
quase 27% das despesas totais da agremiação.
Com respeito à distribuição de recursos no território, deve-se registrar que mais de 70% das receitas e mais de 80% das despesas de todos
os diretórios municipais e estaduais concentraram-se nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia e Maranhão.
8 Doou R$ 140.372,40 divididos entre cinco partidos, quais sejam: PATRI, PR, PRB, PSD e PTB.
Partido Comunista Brasileiro
35ª Posição no ranking das receitas
35ª Posição no ranking das despesas
32ª Posição no ranking de balanço entre receitas e despesas
Receita total em 20171 :R$ 171.026,452
Despesa total em 20173:R$ 1.074.072,864
Principal despesa:Outros serviços técnicos e profissionais
Participação do Diretório Nacional na receita total:39,34%
Participação do Fundo Partidário na receita do Diretório Nacional: 0%
Valor alocado em despesas genéricas5:R$ 378.916,67
Sobra de caixa:Déficit de R$ 903.219,41
Valor: R$ 364.998,72(33,98% das despesas totais)
4ª Posição no ranking das despesas genéricas
Participação do Diretório Nacional nas instâncias inferiores:
0% das receitas dos diretórios estaduais
0% das receitas dos diretórios municipais
6 Unidades da federação com movimentação de recursos
1 Estados com movimentação abaixo de R $1.000,006
34ª Posição no ranking de doações recebidas
Valor pago a empresasde dirigentes: R$ 0,00
Doações de pessoas físicas:R$ 141.737,90
1 Soma das receitas de todas as instâncias, descontadas transferências intrapartidárias.2 0.02% da receita total do sistema partidário.3 Soma das despesas de todas as instâncias, descontadas transferências intrapartidárias.4 0.16% da despesa total do sistema partidário.5 Considerando despesas realizadas por todas as instâncias.6 Consideradas receitas ou despesas somadas de todos os diretórios estaduais e municipais de cada estado.
Movimento Transparência Partidária24
Partido Comunista Brasileiro
Principais doadores• FRANCISCO ISNARD BARROCAS (CPF: 280.987.773-4) – R$ 13.800,00
• DINARCO REIS FILHO (CPF: 353.168.688-7) – R$ 13.500,00
• GERALDO MARTINS DE AZEVEDO FILHO (CPF: 708.305.083-0) – R$ 7.200,00
• MARCOS PAULO BOTELHO (CPF: 948.389.273-2) – R$ 2.732,00
• IVAN BARBOSA HERMINE (CPF: 553.952.862-0) – R$ 2.689,00
Principais fornecedores• ALAMIA CAMBIO E TURISMO LTDA. (CNPJ: 05.644.776/0001-68) – R$ 212.720,19
• EDMILSON SILVA COSTA. (CNPJ: 044.976.433.87) – R$ 64.280,92.
• ABC AGENCIA BRASILEIRA DE COMERCIO E TURISMO LTDA (CNPJ: 33.423.401/0001-03) – R$ 64.280,92
• LUBY TECNOLOGIA EIRELI (CNPJ: 11.619.717/0001-32) – R$ 198.199,98
• DESIGNEMOVIMENTO LTDA (CNPJ: 07.237.277/0001-81) – R$ 197.085,00
Distribuição de recursosDe início, é preciso destacar que há indícios de erros graves na prestação de contas do partido, uma vez que as receitas informadas pelo
Diretório Nacional não contemplam transferências de recursos do Fundo Partidário. De acordo com dados do próprio Tribunal Superior
Eleitoral7, em 2017 foram disponibilizados para o PCB R$ 659.552,31 em duodécimos do Fundo Partidário, mas não há registros dessas
movimentações no Sistema de Prestação de Contas Anuais. Ao informar as receitas do Diretório Nacional, responsável pelo recebimento
dos recursos do Fundo Partidário, o partido declarou apenas o aporte de R$ 600,00 em transferências dos Diretórios Estaduais e pouco
mais de R$ 67 mil em doações de pessoas físicas. Entende-se, portanto, que ficam prejudicadas análises complementares sobre a distribuição
de recursos para essa legenda.
7 Fonte: http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tse-duodecimo-de-dezembro-2017-desbloqueio
Partido Comunista do Brasil
13ª Posição no ranking das receitas
10ª Posição no ranking das despesas
34ª Posição no ranking de balanço entre receitas e despesas
Receita total em 20171 :R$ 19.963.508,032
Despesa total em 20173:R$ 22.118.258,784
Principal despesa:Salários e Ordenados
Participação do Diretório Nacional na receita total:77,99%
Participação do Fundo Partidário na receita do Diretório Nacional: 84,41%
Valor alocado em despesas genéricas5:R$2.442.377,48
Sobra de caixa:Déficit de R$2.154.750,75
Valor: R$ 3.953.664,49(17,87% das despesas totais)
26ª Posição no ranking das despesas genéricas
Participação do Diretório Nacional nas instâncias inferiores:
18.20% das receitas dos diretórios estaduais
7.39% das receitas dos diretórios municipais
21 Unidades da federação com movimentação de recursos
2 Estados com movimentação abaixo de R $1.000,006
4ª Posição no ranking de doações recebidas
Valor pago a empresasde dirigentes: R$ 57.224,00
Doações de pessoas físicas:R$ 5.933.129,177
1 Soma das receitas de todas as instâncias, descontadas transferências intrapartidárias.2 2.31% da receita total do sistema partidário.3 Soma das despesas de todas as instâncias, descontadas transferências intrapartidárias.4 11.64% da despesa total do sistema partidário.5 Considerando despesas realizadas por todas as instâncias.6 Consideradas receitas ou despesas somadas de todos os diretórios estaduais e municipais de cada estado.7 6.63% do total de doações recebidas pelo sistema partidário em 2017
Movimento Transparência Partidária26
Partido Comunista do Brasil
8 Casos de contratação de empresas das quais o dirigente é sócio ou proprietário.
Valor doado por proprietários de empresas fornecedoras: R$ 8.031,68
Valor pago a empresas de doadores do partido: R$ 893.374,00
Principais doadores• ALICE MAZZUCO PORTUGAL (CPF: 123.773.925-04) - R$ 20.000,00
• RENATO MARCEL FERREIRA DA SILVEIRA (CPF: 925.512.032-87) - R$ 19.800.00
• CLAUDIO MEIRELLES MATOS (CPF: 286.535.805-49) - R$ 10.000,00
• NEWTON LOPES (CPF: 915.233.627-15) - R$ 10.000,00
• MARIA LUCYELMA DA SILVA (CPF: 044.944.504-64) – R$ 9.800,00
Principais fornecedores• FLT ASSESSORIA TURISMO LTDA ME (CPNJ: 155.057.900/001-34) - R$ 759.024,86
• MINISTÉRIO DA FAZENDA - R$ 685.234,21
• ALICERCE EDITORA EIRELI (CNPJ: 077.232.600/001-34) - R$ 476.030,00
• CIRCUS SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA (CNPJ: 083.006.790/001-46) – R$ 380.700,00
• CLEMENTINA PRODUÇÃO CULTURAL LTDA (CNPJ: 120.498.930/001-49 – R$ 324.500,00)
Vínculos entre dirigentes e empresas fornecedoras:8
DIRIGENTE: JULIO CESAR MONZU FILGUEIRA - CPF: 624.137.243-20
CARGO: SECRETÁRIO DE JUVENTUDE DO DIRETÓRIO ESTADUAL DE SC
FORNECEDOR: PRIMA PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO ESTRATEGICO E PROJETOS EPP - CNPJ: 11.755.640/0001-28
INSTÂNCIA DE CONTRATAÇÃO: Diretório Nacional
RUBRICA: CONGRESSOS
DATA: VALOR:
11/10/2017 R$ 27,000.00
11/21/2017 R$ 27,000.00
TOTAL R$ 54,000.00
DIRIGENTE: DIVO GUISONI - CPF: 023.179.468-13
CARGO: VICE PRESIDENTE DO DIRETÓRIO ESTADUAL DE SC
FORNECEDOR: EDITORA E LIVRARIA ANITA LTDA - CNPJ: 96.337.019/0001-05
INSTÂNCIA DE CONTRATAÇÃO: Diretório Estadual do PI e Diretório Municipal de Santos/SP
RUBRICA: PUBLICAÇÕES e MATERIAIS IMPRESSOS
DATA: VALOR:
6/5/2017 R$ 1,750.00
8/11/2017 R$ 1,350.00
5/18/2017 R$ 124.00
TOTAL R$ 3,224.00
TOTAL GERAL R$ 57,224.00
Movimento Transparência Partidária
Partido Comunista do Brasil
27
Vínculos entre doadores e empresas fornecedoras:9
9 Casos de contratação de empresas das quais o doador é sócio ou proprietário.
DOADOR: VANDRE FERNANDES BARROS - CPF: 184.737.478-60 FORNECEDOR: CIRCUS SERVICOS GRAFICOS LTDA. - ME CPNJ: 08.300.679/0001-46
INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DA DOAÇÃO:
VALOR: INSTÂNCIA RUBRICA: DATA DO PAGAMENTO:
VALOR:
Diretório Nacional CONTRIBUIÇÕES 6/12/2017 R$150.00 Diretório Nacional PROPAGANDA E PUBLICIDADE
10/3/2017 R$21,300.00
12/11/2017 R$333.34 6/5/2017 R$21,300.00
12/5/2017 R$21,300.00
12/20/2017 R$21,300.00
7/5/2017 R$27,000.00
8/7/2017 R$21,300.00
9/11/2017 R$21,300.00
9/11/2017 R$27,000.00
7/5/2017 R$21,300.00
8/7/2017 R$27,000.00
11/3/2017 R$21,300.00
11/3/2017 R$27,000.00
12/5/2017 R$27,000.00
12/20/2017 R$27,000.00
MATERIAL DE CONSUMO
10/3/2017 R$27,000.00
RÁDIO E TELEVISÃO
5/5/2017 R$21,300.00
TOTAL R$380,700.00
FORNECEDOR: CLEMENTINA PRODUCAO CULTURAL LTDA - CPNJ: 12.049.893/0001-49
INSTÂNCIA RUBRICA: DATA DO PAGAMENTO:
VALOR:
Diretório Nacional RÁDIO E TELEVISÃO
10/20/2017 R$8,000.00
10/31/2017 R$8,000.00
10/31/2017 R$32,000.00
3/24/2017 R$48,000.00
5/2/2017 R$4,900.00
9/19/2017 R$20,000.00
9/19/2017 R$80,000.00
10/20/2017 R$32,000.00
3/3/2017 R$12,000.00
3/3/2017 R$48,000.00
3/24/2017 R$12,000.00
5/2/2017 R$19,600.00
TOTAL R$333.34 TOTAL R$324,500.00
DOADOR: JOANNE SANTOS MOTA - CPF: 825.804.215-72 FORNECEDOR: ASSOCIAÇÃO VERMELHO - CPNJ: 04.923.419/0001-76
INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DA DOAÇÃO:
VALOR: INSTÂNCIA RUBRICA: DATA DO PAGAMENTO:
VALOR:
Diretório Nacional CONTRIBUIÇÕES 2/14/2017 R$30.00 Diretório Nacional PROPAGANDA E PUBLICIDADE - ORDINÁRIAS
2/10/2017 R$10,650.00
4/12/2017 R$30.00 3/7/2017 R$10,650.00
6/14/2017 R$30.00 4/4/2017 R$10,650.00
11/14/2017 R$30.00 5/12/2017 R$10,650.00
8/12/2017 R$30.00 6/28/2017 R$10,650.00
9/14/2017 R$30.00 7/31/2017 R$10,650.00
10/13/2017 R$30.00 9/25/2017 R$10,650.00
Movimento Transparência Partidária28
Partido Comunista do Brasil
Diretório Nacional CONTRIBUIÇÕES 12/13/2017 R$30.00 Diretório Nacional PROPAGANDA E PUBLICIDADE - ORDINÁRIAS
10/25/2017 R$10,650.00
1/12/2017 R$30.00 1/20/2017 R$10,650.00
7/12/2017 R$30.00 8/29/2017 R$10,650.00
Diretório Estadual de São Paulo
CONTRIBUIÇÕES DE FILIADOS
6/9/2017 R$100.00 11/24/2017 R$10,650.00
6/9/2017 R$2,900.00 12/20/2017 R$10,650.00
11/20/2017 R$50.00 11/14/2017 R$3,150.00
12/12/2017 R$20.00
TOTAL R$3,370.00
DOADOR: INACIO CARVALHO DE ARRUDA COELHO - CPF: 0020.7912.0779
INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DA DOAÇÃO:
VALOR:
Diretório Nacional CONTRIBUIÇÕES 5/29/2017 R$50.00
7/31/2017 R$15.00
9/27/2017 R$50.00
12/28/2017 R$50.00
3/2/2017 R$50.00
3/29/2017 R$50.00
7/27/2017 R$50.00
8/29/2017 R$50.00
10/27/2017 R$50.00
11/29/2017 R$50.00
12/11/2017 R$293.34
1/27/2017 R$50.00
4/27/2017 R$50.00
6/28/2017 R$50.00
TOTAL R$908.34 TOTAL R$130,950.00
DOADOR: JULIO CESAR MONZU FILGUEIRA - CPF: 118.407.288-41 FORNECEDOR: PRIMA PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO ESTRATEGICO E PROJETOS EPP - CPNJ: 11.755.640/0001-28
INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DA DOAÇÃO:
VALOR: INSTÂNCIA RUBRICA: DATA DO PAGAMENTO:
VALOR:
Diretório Nacional CONTRIBUIÇÕES 9/11/2017 R$15.00 Diretório Nacional CONGRESSOS 11/10/2017 R$27,000.00
11/20/2017 R$800.00 11/21/2017 R$27,000.00
TOTAL R$815.00 TOTAL R$54,000.00
DOADOR: DIVO GUISONI - CPF: 023.179.468-13 FORNECEDOR: EDITORA E LIVRARIA ANITA LTDA - CPNJ: 96.337.019/0001-05
INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DA DOAÇÃO:
VALOR: INSTÂNCIA RUBRICA: DATA DO PAGAMENTO:
VALOR:
Diretório Nacional CONTRIBUIÇÕES 8/14/2017 R$100.00 Diretório Estadual de Piaui
PUBLICAÇÕES - ORDINÁRIAS
6/5/2017 R$1,750.00
11/17/2017 R$100.00 PUBLICAÇÕES - ORDINÁRIAS
8/11/2017 R$1,350.00
7/19/2017 R$15.00 Diretório Municipal de Santos - São Paulo
MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAIS IMPRESSOS - ORDINÁRIAS
5/18/2017 R$124.00
12/22/2017 R$800.00
1/12/2017 R$100.00
2/16/2017 R$100.00
3/20/2017 R$100.00
5/29/2017 R$100.00
6/19/2017 R$100.00
7/20/2017 R$100.00
4/17/2017 R$100.00
9/18/2017 R$100.00
10/19/2017 R$100.00
12/14/2017 R$100.00
TOTAL R$2,015.00
Movimento Transparência Partidária
Partido Comunista do Brasil
29
DOADOR: FERNANDO GARCIA DE FARIA - CPF: 295.167.338-83
INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DA DOAÇÃO:
VALOR:
Diretório Nacional CONTRIBUIÇÕES 12/13/2017 R$500.00
7/19/2017 R$90.00
TOTAL R$590.00 R$3,224.00
TOTAL GERAL R$8,031.68 R$893,374.00
Distribuição de recursosEmbora os diretórios estaduais do partido tenham respondido por quase 13% das receitas totais do partido em 2017, cerca de 80% delas
concentraram-se no Diretório Nacional. A principal fonte de recursos dos diretórios estaduais foram contribuições de filiados, que res-
ponderam por mais de 65% das receitas dessas instâncias. No caso dos diretórios municipais, essa fonte de renda respondeu por quase 50%
das receitas dessas instâncias.
Do ponto de vista da distribuição territorial dos recursos, vale registrar que a Bahia angariou quase 30% de todas as receitas das instâncias
subnacionais do partido no período analisado.
Quando se observam as despesas da legenda, sobressai da comparação com outros partidos o volume de recursos destinado ao pagamento
de pessoal, principal gasto do PCdoB em 2017. Sob a perspectiva da distribuição das despesas pelo território também chama a atenção o caso
da Bahia, cujos diretórios estadual e municipais concentraram um quarto dos gastos totais das instâncias subnacionais da legenda em 2017.
Partido da Causa Operária
34ª Posição no ranking das receitas
34ª Posição no ranking das despesas
29ª Posição no ranking de balanço entre receitas e despesas
Receita total em 20171 :R$ 1.132.663,282
Despesa total em 20173:R$ 1.122.323,164
Principal despesa:Transferências para Fundação Partidária
Participação do Diretório Nacional na receita total:99,36%
Participação do Fundo Partidário na receita do Diretório Nacional: 99,75%
Valor alocado em despesas genéricas5:R$ 28.765,39
Sobra de caixa:Superávit de R$ 10.340,12
Valor: R$ 223.715,15(19,93% das despesas totais)
35ª Posição no ranking das despesas genéricas
Participação do Diretório Nacional nas instâncias inferiores:
0%7 das receitas dos diretórios estaduais
0%8 das receitas dos diretórios municipais
1 Unidades da federação com movimentação de recursos
0 Estados com movimentação abaixo de R $1.000,009
35ª Posição no ranking de doações recebidas
Valor pago a empresasde dirigentes: R$ 0,00
Doações de pessoas físicas:R$ 9.947,0010
1 Soma das receitas de todas as instâncias, descontadas transferências intrapartidárias.2 0.13% da receita total do sistema partidário.3 Soma das despesas de todas as instâncias, descontadas transferências intrapartidárias.4 0,16% da despesa total do sistema partidário.5 Considerando despesas realizadas por todas as instâncias.6 2.56% das despesas totais7 Não foi divulgado pelo Partido.8 Não foi divulgado pelo Partido.9 Consideradas receitas ou despesas somadas de todos os diretórios estaduais e municipais de cada estado.10 0,01%do total de doações recebidas pelo sistema partidário em 2017.
Movimento Transparência Partidária
Partido da Causa Operária
31
Principais doadores• RAFAEL DANTAS PORTO NASCIMENTO (CPF: 325.156.988-08) – R$ 6.700,00
• JULIO MARCELINO DE SOUZA (CPF: 108.734.188-4) - R$ 500
Principais fornecedores• ZAIRA PRODUTORA DE VIDEO, AUDIO E AFINS LTDA ME (CNPJ: 143.147.650/001-00) – R$ 126.465,00
• WILLIAM TERENGE DUNNE (CNPJ: 232.280.600/001-61) – R$ 55.800,00
• TELEFONICA BRASIL S.A (CNPJ: 025.581.570/001-62) – R$ 5.800,84
• SYSTEMA CONTABILIDADE LTDA (CNPJ: 176.499.640/001-68) – R$ 27.826,00
• RUI COSTA PIMENTA (CNPJ: 95624589891) – R$ 44.620,39
Distribuição de recursosHá indícios de que as informações prestadas pelo partido ao TSE em relação às suas contas de 2017 estão incompletas. O partido apenas
registrou atividade financeira em âmbito nacional, com receitas que somaram R$ 1.125.463,00 e despesas que contabilizaram R$ 1.122.323,16,
e no estado de São Paulo, cujo Diretório Estadual acusou o recebimento de R$ 7.200,00 em doações de pessoas físicas em recursos estimáveis
em dinheiro, mas declarou não ter realizado despesas.
As receitas do Diretório Nacional advieram praticamente apenas do Fundo Partidário (99,76%), com um pequeno montante atribuído à
rubrica contribuições de filiados (R$ 2.747,00). A insuficiência de informações prejudica outras análises.
Partido Democrático Trabalhista
9ª Posição no ranking das receitas
7ª Posição no ranking das despesas
6ª Posição no ranking de balanço entre receitas e despesas
Receita total em 20171 :R$ 35.979.659,332
Despesa total em 20173:R$ 27.205.225,954
Principal despesa:Transferências para Fundação Partidária
Participação do Diretório Nacional na receita total:81,47%
Participação do Fundo Partidário na receita do Diretório Nacional: 98,64%
Valor alocado em despesas genéricas5:R$ 3.574.758,116
Sobra de caixa:Superávit de R$ 11.436.318,76
Valor: R$ 4.987.370,00(15,54% das despesas totais)
21ª Posição no ranking das despesas genéricas
Participação do Diretório Nacional nas instâncias inferiores:
78,37% das receitas dos diretórios estaduais
48,39% das receitas dos diretórios municipais
16 Unidades da federação com movimentação de recursos
2 Estados com movimentação abaixo de R $1.000,007
3ª Posição no ranking de doações recebidas
Valor pago a empresasde dirigentes: R$ 60.000,00
Doações de pessoas físicas:R$ 7.140.236,13
1 Soma das receitas de todas as instâncias, descontadas transferências intrapartidárias.2 4.15% da receita total do sistema partidário.3 Soma das despesas de todas as instâncias, descontadas transferências intrapartidárias.4 3.93% da despesa total do sistema partidário.5 Considerando despesas realizadas por todas as instâncias.6 14.57% das despesas totais7 Consideradas receitas ou despesas somadas de todos os diretórios estaduais e municipais de cada estado.
Movimento Transparência Partidária
Partido Democrático Trabalhista
33
Valor doado por proprietários de empresas fornecedoras: R$ 2.975,00
Valor pago a empresas de doadores do partido: R$ 27.994,80
Principais doadores• ALEXANDRE GRENDENE BARTELLE (CPF: 98.675.970-87) – R$ 600.000,00
• PEDRO GRENDENE BARTELLI (CPF: 98.647.840-72) – R$ 300.000,00
• JOSE ANTONIO GONCALVES VIANA (CPF: 298.056.009-04) – R$ 51.900,00
• FERNANDA DE FATIMA TEIGA MORAIS TREVISAN (CPF: 60.741.698-02) – R$ 30.000,00
• HELIO TREVISAN JUNIOR (CPF: 4.439.338-55) – R$ 30.000,00
Principais fornecedores• PROMETAS ESTRATEGIA E COMUNICAÇAO EIRELE EPP (CNPJ: 12.798.074/0001-02) – R$ 1.257.000,00
• TURICENTER AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA (CNPJ: 31.370.836/0001-01) – R$ 1.162.554,74
• MERCADOLOGICA SOLUÇÕES EM PESQUISA INTELIGENCIA E MARKETING EIRELI ME (CNPJ: 10.477.437/0001-
74) – R$ 375.200,00
• PROENÇA FERNANDES ADVOGADOS (CNPJ: 17.277.115/0001-20) – R$ 300.000,00
• TWINTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA (CNPJ: 03.662.735/0001-79) – R$ 280.332,83
Vínculos entre dirigentes e empresas fornecedoras:8
DIRIGENTE: CIRO FERREIRA GOMES - CPF: 120.055.093-53
CARGO: VICE PRESIDENTE DO DIRETÓRIO NACIONAL
FORNECEDOR: XEREZ SALDANHA VASCONCELOS E CIRO GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 16.920.097/0001-90
INSTÂNCIA DE CONTRATAÇÃO: Diretório Municipal de Fortaleza/CE
RUBRICA: SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA
DATA: VALOR:
8/1/2017 R$ 5,000.00
9/22/2017 R$ 5,000.00
11/30/2017 R$ 5,000.00
1/2/2017 R$ 5,000.00
3/2/2017 R$ 5,000.00
5/2/2017 R$ 5,000.00
6/5/2017 R$ 5,000.00
6/30/2017 R$ 5,000.00
8/31/2017 R$ 5,000.00
11/1/2017 R$ 5,000.00
2/2/2017 R$ 5,000.00
4/3/2017 R$ 5,000.00
TOTAL GERAL R$ 60,000.00
8 Casos de contratação de empresas das quais o dirigente é sócio ou proprietário.
Movimento Transparência Partidária34
Partido Democrático Trabalhista
Vínculos entre doadores e empresas fornecedoras:9
9 Casos de contratação de empresas das quais o doador é sócio ou proprietário.
DOADOR: CESAR AUGUSTO DA SILVA RABELLO GUIMARAES- CPF: 844.411.787-00 FORNECEDOR: JOCM PUBLICIDADE LTDA - CPNJ: 07.329.059/0001-77
INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DA DOAÇÃO:
VALOR: INSTÂNCIA RUBRICA: DATA DO PAGAMENTO:
VALOR:
Diretório Municipal de Mesquita - Rio de Janeiro
DOAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS
10/31/2017 R$550.00 Diretório Nacional PROPAGANDA E PUBLICIDADE
9/15/2017 R$4,714.80
TOTAL R$550.00
DOADOR: MARCIO DE MIRANDA SCHAYDER - CPF: 027.342.027-51 11/27/2017 R$22,800.00
INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DA DOAÇÃO:
VALOR:
Diretório Municipal de Mesquita - Rio de Janeiro
DOAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS
12/22/2017 R$1,100.00
TOTAL R$1,100.00 TOTAL R$27,514.80
DOADOR: ZAIDA DE OLIVEIRA LAGRANHA - CPF: 496.265.660-00 FORNECEDOR: IATE CAMPESTRE CLUBE - CPNJ: 89.603.518/0001-23
INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DA DOAÇÃO:
VALOR: INSTÂNCIA RUBRICA: DATA DO PAGAMENTO:
VALOR:
Diretório Municipal de Charqueadas - Rio Grande do Sul
CONTRIBUIÇÕES DE FILIADOS
5/13/2017 R$405.00 Diretório Municipal de Charqueadas - Rio Grande do Sul
EVENTOS PROMOCIONAIS
12/28/2017 R$480.00
7/16/2017 R$270.00
11/9/2017 R$200.00
12/8/2017 R$450.00
TOTAL R$1,325.00 TOTAL R$ 480.00
TOTAL GERAL R$2,975.00 R$ 27,994.80
Distribuição de recursosEmbora os diretórios estaduais do partido tenham respondido por quase 13% das receitas totais do partido em 2017, cerca de 80% delas
concentraram-se no Diretório Nacional. A principal fonte de recursos dos diretórios estaduais foram contribuições de filiados, que res-
ponderam por mais de 65% das receitas dessas instâncias. No caso dos diretórios municipais, essa fonte de renda respondeu por quase 50%
das receitas dessas instâncias.
Do ponto de vista da distribuição territorial dos recursos, vale registrar que a Bahia angariou quase 30% de todas as receitas das instâncias
subnacionais do partido no período analisado.
Quando se observam as despesas da legenda, sobressai da comparação com outros partidos o volume de recursos destinado ao pagamento
de pessoal, principal gasto do PCdoB em 2017. Sob a perspectiva da distribuição das despesas pelo território também chama a atenção o caso
da Bahia, cujos diretórios estadual e municipais concentraram um quarto dos gastos totais das instâncias subnacionais da legenda em 2017.
Partido Humanista da Solidariedade
20ª Posição no ranking das receitas
19ª Posição no ranking das despesas
33ª Posição no ranking de balanço entre receitas e despesas
Receita total em 20171 :R$ 9.400.113,612
Despesa total em 20173:R$ 10.336.332,714
Principal despesa:Fundação Partidária
Participação do Diretório Nacional na receita total:91,40%
Participação do Fundo Partidário na receita do Diretório Nacional: 87,67%
Valor alocado em despesas genéricas5:R$ 2.193.287,266
Sobra de caixa:Déficit de R$ 936.219,10
Valor: R$ 1.531.953,24(14,30% das despesas totais)
11ª Posição no ranking das despesas genéricas
Participação do Diretório Nacional nas instâncias inferiores:
20,66% das receitas dos diretórios estaduais
0% das receitas dos diretórios municipais
20 Unidades da federação com movimentação de recursos
7 Estados com movimentação abaixo de R $1.000,006
22ª Posição no ranking de doações recebidas
Valor pago a empresasde dirigentes: R$ 0,00
Doações de pessoas físicas:R$ 691.493,667
1 Soma das receitas de todas as instâncias, descontadas transferências intrapartidárias.2 1.09% da receita total do sistema partidário.3 Soma das despesas de todas as instâncias, descontadas transferências intrapartidárias.4 1.49% da despesa total do sistema partidário.5 Considerando despesas realizadas por todas as instâncias.6 Consideradas receitas ou despesas somadas de todos os diretórios estaduais e municipais de cada estado.7 0.77% das doações totais.
Movimento Transparência Partidária36
Partido Humanista da Solidariedade
Principais doadores• JORGE ARTURO MENDOZA REQUE JUNIOR (CPF: 493.017.563-15) – R$ 45.000,00
• KARINA REGINA RODRIGUES DA SILVA (CPF: 007.414.752-86) – R$ 21.600,00
• MANOEL ROQUE DE LIMA (CPF: 856.888.002-91) – R$ 18.400,00
• FELICIO CORREA DA COSTA NETO (CPF: 494.001.697-87) – R$ 16.800,00
• LEONARDO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA NORA (CPF: 003.015.222-43) – R$ 14.400,00
Principais fornecedores• PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE (CNPJ: 01.770.770/0001-86) – R$ 780.835,03
• KRAO PRODUTORA DE EVENTOS LTDA (CNPJ: 10.773.590/0001-49) – R$ 534.000,00
• VENTO E POPA COMUNICACAO INTEGRADA EIRELI - EPP (CNPJ: 02.684.553/0001-36) – R$ 493.500,00
• SET PRODUTORA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA (CNPJ: 02.386.149/0001-86) – R$ 430.000,00
• EDUARDO MACHADO E SILVA RODRIGUES (CNPJ: 479.806.131-04) – R$ 394.945,86
Distribuição de recursosEmbora o partido esteja presente em 20 estados da federação, 91% das receitas e 93% das despesas totais do partido concentraram-se no
Diretório Nacional.
Além disso, os estados de Minas Gerais, São Paulo, Amazonas, Roraima e Rio de Janeiro foram responsáveis por quase 79% das receitas e
98% das despesas de seus diretórios estaduais e municipais.
Partido da Mulher Brasileira
33ª Posição no ranking das receitas
33ª Posição no ranking das despesas
26ª Posição no ranking de balanço entre receitas e despesas
Receita total em 20171 :R$ 1.396.259,322
Despesa total em 20173:R$ 1.236.326,194
Principal despesa:Outros Serviços Técnicos e Profissionais
Participação do Diretório Nacional na receita total:76,74%
Participação do Fundo Partidário na receita do Diretório Nacional: 96,17%
Valor alocado em despesas genéricas5:R$ 426.123,226
Sobra de caixa:Superávit de R$ 159.933,13
Valor: R$ 4.987.370,00(18,95% das despesas totais)
5ª Posição no ranking das despesas genéricas
Participação do Diretório Nacional nas instâncias inferiores:
38,57% das receitas dos diretórios estaduais
0% das receitas dos diretórios municipais
14 Unidades da federação com movimentação de recursos
8 Estados com movimentação abaixo de R $1.000,007
28ª Posição no ranking de doações recebidas
Valor pago a empresasde dirigentes: R$ 0,00
Doações de pessoas físicas:R$ 355.075,338
1 Soma das receitas de todas as instâncias, descontadas transferências intrapartidárias.2 0.16% da receita total do sistema partidário.3 Soma das despesas de todas as instâncias, descontadas transferências intrapartidárias.4 0.18% da despesa total do sistema partidário.5 Considerando despesas realizadas por todas as instâncias.6 34.47% das despesas totais7 Consideradas receitas ou despesas somadas de todos os diretórios estaduais e municipais de cada estado.8 0.40% das doações totais.
Movimento Transparência Partidária38
Partido da Mulher Brasileira
Valor doado por proprietários de empresas fornecedoras: R$ 10.000,00
Valor pago a empresas de doadores do partido: R$ 38.588,04
Principais doadores• ANTONIO WANDSCHEER9 (CPF: 185.910.359-68) – R$ 80.000,00
• JAIME ÂNGELO NONATO FUSCO (CPF: 052.647.417-35) - R$ 39.073,80
• ALISSON ANTHONY WANDSCHEER (CPF: 004.281.099-00) - R$ 37.500,00
• MARIA CONCEBIDA RODRIGUES (CPF: 347.552.173-34) – R$ 22.896,00
• MARIA DO CARMO DA SILVA (CPF: 065.290.383-53) – R$ 17.713,14
Distribuição de recursosDe início, cabe destacar que em quase 60% dos estados em que o partido declarou atividade, os valores não ultrapassaram R$ 1.000,00. Essa
foi a situação de 8 dos 14 estados em que teria movimentado recursos em 2017.
Além disso, mais de 70% das receitas dos diretórios estaduais e municipais ficou concentrada nos estados do Rio de Janeiro, Paraná e São
Paulo. Já do ponto de vista das despesas, esses três estados concentraram cerca de 80% de todos os gastos das instâncias subnacionais do
partido em 2017.
Por fim, é relevante pontuar que não se registrou nenhuma transferência de recursos das instâncias superiores para os diretórios municipais
do partido no exercício analisado.
9 Também doou R$ 24.500,00 para o PROS.
Partido da Mobilização Nacional
24ª Posição no ranking das receitas
28ª Posição no ranking das despesas
20ª Posição no ranking de balanço entre receitas e despesas
Receita total em 20171 :R$ 5.929.532,672
Despesa total em 20173:R$ 4.803.833,454
Principal despesa:Transferências para Fundação Partidária
Participação do Diretório Nacional na receita total:81,51%
Participação do Fundo Partidário na receita do Diretório Nacional: 80,63%
Valor alocado em despesas genéricas5:R$ 1.639.145,636
Sobra de caixa:Superávit de R$ 1.125.699,22
Valor: R$ 741.142,13(15,15% das despesas totais)
6ª Posição no ranking das despesas genéricas
Participação do Diretório Nacional nas instâncias inferiores:
3,74% das receitas dos diretórios estaduais
0% das receitas dos diretórios municipais
21 Unidades da federação com movimentação de recursos
4 Estados com movimentação abaixo de R $1.000,007
18ª Posição no ranking de doações recebidas
Valor pago a empresasde dirigentes: R$ 0,00
Doações de pessoas físicas:R$ 913.814,968
1 Soma das receitas de todas as instâncias, descontadas transferências intrapartidárias.2 0.68% da receita total do sistema partidário.3 Soma das despesas de todas as instâncias, descontadas transferências intrapartidárias.4 0.69% da despesa total do sistema partidário.5 Considerando despesas realizadas por todas as instâncias.6 14.57% das despesas totais7 Consideradas receitas ou despesas somadas de todos os diretórios estaduais e municipais de cada estado.8 1.02% do total de doações recebidas pelo sistema partidário em 2017.
Movimento Transparência Partidária40
Partido da Mobilização Nacional
Principais doadores• ANTONIO CARLOS BRAIDE (CPF: 012.341.023-15) - R$ 58.000,00
• JACQUES INANDY MEDEIROS (CPF: 276.53.493-04) - R$ 11.900,00
• JOCEMIR JOAQUIM DA SILVA (CPF: 007.696.727-10) – R$ 9.000,00
• CARLOS ANTONIO GASTALDI (CPF: 009.758.207-70) - R$ 8.160,00
• JOÃO BOSCO CANCIO (CPF: 528.501.966-49) - R$ 6.000,00
Principais fornecedores• VTCINE DIGITAL PRODUÇÃO E FINALIZAÇÃO CINEMATOGRÁFICA LTDA (CNPJ: 16.100.499/0001-49) – R$
246.400,00
• LUCAS ALBANO RIBEIRO DOS SANTOS (CPF: 301.661.958-04) - R$ 193.887,87
• LIDER CORPORATE TURISMO E EVENTOS LTDA (CNPJ: 13.520.000/0001-64) - R$ 183.581,29
• R20 LTDA ME (CNPJ: 09.343.347/0001-01) – R$ 176.375,00
• MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – MPS (CNPJ : 00.394.528/0001-92) - R$ 171.220,52
Distribuição de recursosCom relação à dinâmica de distribuição de recursos entre as diferentes instâncias partidárias, vale destacar que, embora o Diretório Nacional
tenha concentrado mais de 80% das receitas totais da legenda em 2017, os diretórios municipais do partido tiveram participação quase duas
vezes superior à participação dos diretórios estaduais.
É importante registrar, contudo, que cerca de 40% das receitas dos diretórios estaduais tiveram origem em transferências de recursos do
Diretório Nacional e que mais da metade das receitas dos diretórios municipais teve origem em doações de recursos estimáveis em dinheiro,
ou seja, do fornecimento de bens ou serviços sem contrapartidas financeiras.
Do ponto de vista das despesas, vale destacar que os principais dispêndios dos diretórios municipais foram comprometidos com o paga-
mento de dívidas de campanha, sem especificação adequada de qual o efetivo destino desses recursos. Quanto à distribuição territorial
dos recursos, é importante apontar que do partido Pará concentraram mais de 40% tanto das receitas como das despesas das instâncias
subnacionais do partido.
Podemos
22ª Posição no ranking das receitas
26ª Posição no ranking das despesas
15ª Posição no ranking de balanço entre receitas e despesas
Receita total em 20171 :R$ 6.842.933,392
Despesa total em 20173:R$ 4.944.805,504
Principal despesa:Transferências para Fundação Partidária
Participação do Diretório Nacional na receita total:90,87%
Participação do Fundo Partidário na receita do Diretório Nacional: 98,51%
Valor alocado em despesas genéricas5:R$ 1.003.563,836
Sobra de caixa:Superávit de R$ 1.898.127,89
Valor: R$ 1.222.561,15(21,57% das despesas totais)
13ª Posição no ranking das despesas genéricas
Participação do Diretório Nacional nas instâncias inferiores:
37,98% das receitas dos diretórios estaduais
68,33% das receitas dos diretórios municipais
14 Unidades da federação com movimentação de recursos
3 Estados com movimentação abaixo de R $1.000,007
24ª Posição no ranking de doações recebidas
Valor pago a empresasde dirigentes: R$ 0,00
Doações de pessoas físicas:R$ 607.949,948
1 Soma das receitas de todas as instâncias, descontadas transferências intrapartidárias.2 0.79% da receita total do sistema partidário.3 Soma das despesas de todas as instâncias, descontadas transferências intrapartidárias.4 0.71% da despesa total do sistema partidário.5 Considerando despesas realizadas por todas as instâncias.6 20.30% das despesas totais7 Consideradas receitas ou despesas somadas de todos os diretórios estaduais e municipais de cadaestado.8 0.68% do total de doações recebidas pelo sistema partidário em 2017.
Movimento Transparência Partidária42
Podemos
Principais doadores• ABDALA HABIB FRAXE JUNIOR (CPF: 334.608.252-00): R$ 27.500,00
• JOAO CARLOS BACELAR BATISTA (CPF: 106.264.095-00): R$ 26.472,08
• JANDUHY CARNEIRO SOBRINHO (CPF: 518.536.474-20): R$ 22.000,00
• WALLACE FERNANDES OLIVEIRA (CPF: 192.566.802-97): R$ 18.000,00
• MAURO TEIXEIRA PIRES JUNIOR (CPF: 441.467.952-49): R$ 17.420,00
• ROSIVALDO OLIVEIRA CORDOVIL (CPF: 335.368.562-68) R$ 16.500,00
Principais fornecedores• FERNANDO IGNACIO VIEIRA -ME (CPNJ: 087.790.250/001-47) - R$ 349.000,00
• BARBOSA DIAS ADVOGADOS ASSOC SC (CNPJ: 032.107.630/001-55) - R$ 324.692,42
• RENATA GARRIDA COSME VIEIRA SERVIÇOS- ME (CNPJ: 264.249.070/001-71) - R$ 174.500,00
• FRANCISCO DOS SANTOS SOUZA (CNPJ: 234.138.990/001-70) – R$ 151.989,24
• LEOGRAF GRAFICA E EDITORA (CNPJ: 003.562.130/001-50) – R$ 147.592,14
Distribuição de recursosApesar do partido ter movimentado recursos em 14 unidades da federação, o Diretório Nacional concentrou 90,87% das receitas totais,
enquanto os diretórios municipais ficaram com apenas 2,15% e os diretórios estaduais 6,98%.
Os Estados do Amazonas e o de Pernambuco destacam-se enquanto principais redutos da atividade partidárias. Os dois estados concen-
traram, respectivamente, R$ 310.524,46 (36,35%) e R$ 245.000,00 (28,68%) das receitas totais das instâncias subnacionais do partido em
2017. As receitas individuais dos 10 estados restantes não ultrapassaram os 10%.
Essa concentração também é observada quando analisadas as despesas totais por Estado. Pernambuco e Amazonas concentraram cerca de
um terço dos gastos totais das instâncias subnacionais do partido.
Progressistas
5ª Posição no ranking das receitas
6ª Posição no ranking das despesas
3ª Posição no ranking de balanço entre receitas e despesas
Receita total em 20171 :R$ 53.508.732,932
Despesa total em 20173:R$ 33.366.012,844
Principal despesa:Transferências Efetuadas para Direção Estadual
Participação do Diretório Nacional na receita total:91,59%
Participação do Fundo Partidário na receita do Diretório Nacional: 93,67%
Valor alocado em despesas genéricas5:R$ 3.377.880,896
Sobra de caixa:Superávit de R$ 20.142.720,09
Valor: R$ 14.654.520,00(29,67% das despesas totais)
26ª Posição no ranking das despesas genéricas
Participação do Diretório Nacional nas instâncias inferiores:
82,96% das receitas dos diretórios estaduais
0% das receitas dos diretórios municipais
25 Unidades da federação com movimentação de recursos
0 Estados com movimentação abaixo de R $1.000,007
0ª Posição no ranking de doações recebidas
Valor pago a empresasde dirigentes: R$ 0,00
Doações de pessoas físicas:R$ 0,00
1 Soma das receitas de todas as instâncias, descontadas transferências intrapartidárias.2 6.18% da receita total do sistema partidário.3 Soma das despesas de todas as instâncias, descontadas transferências intrapartidárias.4 4.82% da despesa total do sistema partidário.5 Considerando despesas realizadas por todas as instâncias.6 10.12% das despesas totais7 Consideradas receitas ou despesas somadas de todos os diretórios estaduais e municipais de cada estado.
Movimento Transparência Partidária44
Progressistas
8 Casos de contratação de empresas das quais o doador é sócio ou proprietário.
Valor doado por proprietários de empresas fornecedoras: R$ 27.787,00
Valor pago a empresas de doadores do partido: R$ 59.784,68
Principais doadores• ANTONIO CARLOS DE CASTRO RAMOS (CPF: 342.152.479-34): R$ 150.000,00
• HELIO DA COSTA BEZ (CPF: 186.899.904): R$ 140.000,00
• ADRIANA MOREIRA (CPF: 892.108.086-49): R$ 111.418,80
• ESPERIDIAO AMIN HELOU FILHO (CPF: 112.687.869-34): R$ 49.870,00
• FRANCISCO ASSIS FILHO (CPF: 155.204.719-91): R$ 41.400,00
• MANOEL CORREIA NETO (CPF: 711.676.445-30) R$ 40.000,00
Principais fornecedores• BARBOSA E DIAS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C (CPNJ: 032.107.630/001-55) - R$ 1.509.108,00
• PROMOTIONAL TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA (CPNJ: 404.344.580/001-73) - R$ 491.830,44
• MIDIAPRESS COMUNICAÇÃO DIGITAL (CNPJ: 206.897.070/001-64) - R$ 450.480,00
• MANUÊ PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA (CNPJ: 093.718.540/001-59) – R$ 450.000,00
• LUNERA FILMES LTDA (CNPJ: 243.973.340/001-09) – R$ 450.000,00
Vínculos entre doadores e empresas fornecedoras:8
DOADOR: ISAURA AMELIA DE SOUSA ROSADO MAIA - CPF: 075.668.244-49 FORNECEDOR: SOMAPETRO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - CPNJ: 24.186.785/0001-05
INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DA DOAÇÃO:
VALOR: INSTÂNCIA RUBRICA: DATA DO PAGAMENTO:
VALOR:
Diretório Municipal de Mossoró - Rio Grande do Norte
DOAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS
2/22/2017 R$14,317.00 Diretório Municipal de Mossoró - Rio Grande do Norte
ASSUNÇÃO DE DÍVIDAS DE CAMPANHA - DÍVIDAS DE CANDIDATOS - DESPESAS ELEITORAIS
12/1/2017 R$3,914.42
4/4/2017 R$3,914.42
1/25/2017 R$3,914.42
2/23/2017 R$2,040.50
5/12/2017 R$2,040.50
5/31/2017 R$3,914.42
7/24/2017 R$2,040.50
9/4/2017 R$2,040.50
5/12/2017 R$3,914.42
7/24/2017 R$3,914.42
12/1/2017 R$2,040.50
12/12/2017 R$2,040.50
12/12/2017 R$3,914.42
12/21/2017 R$2,040.50
12/21/2017 R$3,914.42
1/25/2017 R$2,040.50
2/23/2017 R$3,914.42
4/4/2017 R$2,040.50
5/31/2017 R$2,040.50
TOTAL R$14,317.00 TOTAL R$55,634.78
Movimento Transparência Partidária
Progressistas
45
DOADOR: NORBERTO SCHOFFEN- CPF: 540.774.190-34 FORNECEDOR: SCHOFFEN ASSESSORIA EMPRESARIAL S/S LTDA - ME - CPNJ: 94.449.774/0001-48
INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DA DOAÇÃO:
VALOR: INSTÂNCIA RUBRICA: DATA DO PAGAMENTO:
VALOR:
Diretório Municipal Cerro Largo - Rio Grande do Sul
CONTRIBUIÇÕES DE FILIADOS
10/6/2017 R$1,270.00 Diretório Municipal Cerro Largo - Rio Grande do Sul
SERVIÇOS TÉCNICO
12/6/2017 R$265.00
1/3/2017 R$265.00
2/16/2017 R$265.00
3/30/2017 R$265.00
5/4/2017 R$265.00
MATERIAL DE CONSUMO
3/30/2017 R$0.30
1/3/2017 R$0.30
2/16/2017 R$18.80
5/4/2017 R$39.40
10/6/2017 R$124.55
12/6/2017 R$0.75
SERVIÇOS TÉCNICO
5/4/2017 R$265.00
10/6/2017 R$265.00
10/6/2017 R$265.00
10/6/2017 R$265.00
12/6/2017 R$265.00
12/6/2017 R$265.00
MATERIAL DE CONSUMO
10/6/2017 R$68.05
Diretório Municipal Salvador das Missões - Rio Grande do Sul
SERVIÇOS TÉCNICO
7/11/2017 R$468.50
MATERIAL DE CONSUMO
7/11/2017 R$95.25
8/14/2017 R$219.00
TOTAL R$ 1,270.00 R$3,949.90
DOADOR: LAUREANO ANTONIO FORTUNA - CPF: 149.508.630-53 FORNECEDOR: RADIO SOLARIS LTDA - CPNJ: 03.043.890/0001-07
INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DA DOAÇÃO:
VALOR: INSTÂNCIA RUBRICA: DATA DO PAGAMENTO:
VALOR:
Diretório Municipal Antônio Prado - Rio Grande do Sul
DOAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS
3/1/2017 R$9,000.00 Diretório Municipal Ipê - Rio Grande do Sul
PROPAGANDA E PUBLICIDADE
6/2/2017 R$200.00
8/10/2017 R$300.00
10/4/2017 R$300.00
7/17/2017 R$150.00
12/5/2017 R$450.00
2/24/2017 R$2,000.00
TOTAL R$12,200.00 TOTAL R$200.00
TOTAL GERAL R$27,787.00 R$59,784.68
Distribuição de recursosO Estado do Rio Grande do Sul destaca-se enquanto o principal reduto das atividades partidárias.
Quando analisadas as receitas totais por estado – incluídos diretórios estaduais e municipais – o RS contou com a maior receita da legenda,
concentrando 14,41% das receitas das instâncias subnacionais do partido em 2017. O montante representa, praticamente, a soma das receitas
localizadas em Santa Catarina e Rio Grande do Norte, estados que se encontram, respectivamente, em segundo e terceiro lugar.
O mesmo cenário é observado quando analisadas as despesas totais por estado. O RS apresentou despesa de R$ 3.290.644,24 (19,42%), enquanto
o segundo e o terceiro locados, SC e RN, apresentaram, respectivamente, despesa de R$ 1.695.957,49 (10,01%) e R$ 1.314.525,46 (7,76%).
Destaca-se também o fato de que a rubrica com mais peso nas receitas dos diretórios municipais não foi a transferência recebidas de direções
estaduais – que representam R$ 633.392,00 (17,70%) –, mas doações de pessoas físicas, R$ 830.255,66 (23,21%).
Partido Pátria Livre
32ª Posição no ranking das receitas
32ª Posição no ranking das despesas
8ª Posição no ranking de balanço entre receitas e despesas
Receita total em 20171 :R$ 2.373.083,542
Despesa total em 20173:R$ 2.300.091,444
Principal despesa:Outros ServiçosTécnico-Profissionais
Participação do Diretório Nacional na receita total:96,75%
Participação do Fundo Partidário na receita do Diretório Nacional: 84,13%
Valor alocado em despesas genéricas5:R$ 1.235.499,286
Sobra de caixa:Superávit de R$ 72.992,10
Valor: R$ 1.050.656,28(45,68% das despesas totais)
2ª Posição no ranking das despesas genéricas
Participação do Diretório Nacional nas instâncias inferiores:
0% das receitas dos diretórios estaduais
0% das receitas dos diretórios municipais
18 Unidades da federação com movimentação de recursos
3 Estados com movimentação abaixo de R $1.000,007
31ª Posição no ranking de doações recebidas
Valor pago a empresasde dirigentes: R$ 415.951,12
Doações de pessoas físicas:R$ 316.593,098
1 Soma das receitas de todas as instâncias, descontadas transferências intrapartidárias.2 0.27% da receita total do sistema partidário.3 Soma das despesas de todas as instâncias, descontadas transferências intrapartidárias.4 0.33% da despesa total do sistema partidário.5 Considerando despesas realizadas por todas as instâncias.6 53.72% das despesas totais7 Consideradas receitas ou despesas somadas de todos os diretórios estaduais e municipais de cada estado.8 0.35% do total de doações recebidas pelo sistema partidário em 2017.
Movimento Transparência Partidária
Partido Pátria Livre
47
Valor doado por proprietários de empresas fornecedoras: R$ 7.060,00
Valor pago a empresas de doadores do partido: R$ 260.696,32
Principais doadores• JOSY KEILA B. DE CARVALHO (CPF: 612.561.021-72): R$ 6.000,00
• JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS (CPF: 922.294.683-91): R$ 4.020,00
• VASCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (CPF: 049.581.797-04): R$ 4.000,00
• DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA (CPF: 010.868.484-97): R$ 3.600,00
• EDSON SEVERINO DA FONSECA (CPF: 393.764.004-53): R$ 3.600,00
Principais fornecedores• BRITO & FARIAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (CNPJ: 00.385.217/0001-67) – R$ 162.658,25
• PAGINA 8 COMUNICACAO LTDA (CNPJ: 20.691.699/0001-90) – R$ 136.146,32
• INFORMATICA REDE INTERATIVA LTDA. (CNPJ: 05.939.252/0001-02) – R$ 80.333,94
• ANTONIO MANUEL PIMENTA BRAGA (CPF: 674.018.307-44) – R$ 74.718,81
• SEBASTIÃO ANTIQUEIRA DA SILVA (CNPJ: 22.802.125/0001-78) –R$ 69.680,00
Movimento Transparência Partidária48
Partido Pátria Livre
Vínculos entre dirigentes e empresas fornecedoras:9
9 Casos de contratação de empresas das quais o dirigente é sócio ou proprietário.
DIRIGENTE: JOSE CARLOS DA SILVA BRITO - OAB: 123.044/SP
CARGO: Membro do Diretório Nacional
FORNECEDOR: BRITO & FARIAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ: 00.385.217/0001-67
INSTÂNCIA DE CONTRATAÇÃO: Diretório Nacional
RUBRICA: OUTROS SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS
DATA DO PAGAMENTO: VALOR:
1/27/2017 R$ 16,893.00
6/28/2017 R$ 12,482.05
7/27/2017 R$ 12,482.05
8/28/2017 R$ 12,482.05
12/28/2017 R$ 14,077.50
3/27/2017 R$ 14,077.50
5/4/2017 R$ 12,482.05
11/24/2017 R$ 9,572.00
11/30/2017 R$ 14,077.50
3/2/2017 R$ 14,077.50
5/30/2017 R$ 12,482.05
9/28/2017 R$ 12,482.05
11/13/2017 R$ 14,077.50
TOTAL R$ 171,744.80
DIRIGENTE: MIGUEL MANSO PEREZ - CPF: 188.641.298-71
CARGO: SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO DO DIRETÓRIO NACIONAL
FORNECEDOR: INFORMATICA REDE INTERATIVA LTDA - CNPJ: 05.939.252/0001-02
INSTÂNCIA DE CONTRATAÇÃO: DIRETÓRIO NACIONAL
RUBRICA: SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, PROPAGANDA E PUBLICIDADE E FUNDAÇÃO PARTIDÁRIA
DATA: VALOR:
2/23/2017 R$ 7,000.00
7/25/2017 R$ 500.00
8/26/2017 R$ 5,600.00
11/21/2017 R$ 3,000.00
11/29/2017 R$ 7,000.00
12/28/2017 R$ 7,000.00
10/30/2017 R$ 5,600.00
12/31/2016 R$ 7,000.00
1/26/2017 R$ 7,000.00
3/27/2017 R$ 7,000.00
5/4/2017 R$ 5,600.00
5/28/2017 R$ 7,000.00
6/24/2017 R$ 500.00
6/28/2017 R$ 5,600.00
8/1/2017 R$ 5,600.00
9/27/2017 R$ 5,600.00
TOTAL R$ 86,600.00
DIRIGENTES: LENY MAY DA SILVA CAMPELO - CPF: 180.628.902-44 e SUELI DO SOCORRO DO ESPIRITO SANTO FEIO - CPF: 410.691.292-91
CARGO: SECRETÁRIA REGIONAL NORTE E CONSELHEIRA FISCAL TITULAR
FORNECEDOR: INSTITUTO DO TRABALHO DANTE PELLACANI -CNPJ: 67.350.231/0001-04
INSTÂNCIA DE CONTRATAÇÃO: Diretório Nacional
RUBRICA: OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL, OUTROS SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS
DATA: VALOR:
5/2/2017 R$ 2,960.00
5/29/2017 R$ 3,700.00
2/23/2017 R$ 3,700.00
3/28/2017 R$ 3,700.00
1/28/2017 R$ 3,700.00
6/26/2017 R$ 3,700.00
TOTAL R$ 21,460.00
DIRIGENTE: FABIANO DA SILVA AVELINO - CPF: 220.210.238-85
CARGO: MEMBRO DO DIRETÓRIO ESTADUAL DE SP
FORNECEDOR: PAGINA 8 COMUNICACAO LTDA - CNPJ: 20.691.699/0001-90
INSTÂNCIA DE CONTRATAÇÃO: Diretório Nacional
RUBRICA: MATERIAIS IMPRESSOS, OUTRAS DESPESAS COM PROPAGANDA, OUTROS SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS E PROPAGANDA E PUBLICIDADE
DATA: VALOR:
2/16/2017 R$ 1,590.00
3/9/2017 R$ 2,585.00
6/7/2017 R$ 1,409.00
7/30/2017 R$ 9,463.72
9/28/2017 R$ 9,463.72
5/27/2017 R$ 700.00
2/23/2017 R$ 19,580.00
3/28/2017 R$ 19,580.00
4/28/2017 R$ 11,960.00
5/27/2017 R$ 9,463.72
8/25/2017 R$ 9,463.72
10/30/2017 R$ 9,463.72
1/26/2017 R$ 19,580.00
2/22/2017 R$ 460.00
6/29/2017 R$ 9,463.72
7/6/2017 R$ 1,920.00
TOTAL R$ 136,146.32
TOTAL GERAL R$ 415,951.12
Movimento Transparência Partidária
Partido Pátria Livre
49
Vínculos entre doadores e empresas fornecedoras:10
10 Casos de contratação de empresas das quais o doador é sócio ou proprietário.
DOADOR: FABIANO DA SILVA AVELINO - CPF: 220.210.238-85 FORNECEDOR: PAGINA 8 COMUNICACAO LTDA - CPNJ: 20.691.699/0001-90
INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DA DOAÇÃO:
VALOR: INSTÂNCIA RUBRICA: DATA DO PAGAMENTO:
VALOR:
Diretório Nacional CONTRIBUIÇÕES DE FILIADOS
8/7/2017 R$560.00 Diretório Nacional
MATERIAL DE CONSUMO 2/16/2017 R$1,590.00
12/2/2017 R$320.00 3/9/2017 R$2,585.00
1/27/2017 R$80.00 6/7/2017 R$1,409.00
1/27/2017 R$80.00 DESPESAS COM PROPAGANDA DOUTRINÁRIA E POLÍTICA
7/30/2017 R$9,463.72
1/27/2017 R$80.00 9/28/2017 R$9,463.72
1/27/2017 R$80.00 SERVIÇOS TÉCNICOPROFISSIONAIS
5/27/2017 R$700.00
1/27/2017 R$80.00 2/23/2017 R$19,580.00
1/27/2017 R$80.00 PROPAGANDA E PUBLICIDADE
3/28/2017 R$19,580.00
1/27/2017 R$80.00 4/28/2017 R$11,960.00
5/27/2017 R$9,463.72
SERVIÇOS TÉCNICOPROFISSIONAIS
8/25/2017 R$9,463.72
DESPESAS COM PROPAGANDA DOUTRINÁRIA E POLÍTICA
10/30/2017 R$9,463.72
1/26/2017 R$19,580.00
MATERIAL DE CONSUMO 2/22/2017 R$460.00
DESPESAS COM PROPAGANDA DOUTRINÁRIA E POLÍTICA
6/29/2017 R$9,463.72
MATERIAL DE CONSUMO 7/6/2017 R$1,920.00
TOTAL R$1,440.00 TOTAL R$136,146.32
DOADOR: MIGUEL MANSO PEREZ - CPF: 020.396.758-50 FORNECEDOR: INFORMATICA REDE INTERATIVA LTDA. - CPNJ: 05.939.252/0001-02
INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DA DOAÇÃO:
VALOR: INSTÂNCIA RUBRICA: DATA DO PAGAMENTO:
VALOR:
Diretório Nacional CONTRIBUIÇÕES DE FILIADOS
8/7/2017 R$140.00 Diretório Nacional
SERVIÇOS TÉCNICO 2/23/2017 R$7,000.00
1/12/2017 R$140.00 PROPAGANDA E PUBLICIDADE
7/25/2017 R$500.00
11/13/2017 R$200.00 DESPESAS COM PROPAGANDA DOUTRINÁRIA E POLÍTICA
8/26/2017 R$5,600.00
2/10/2017 R$140.00 SERVIÇOS TÉCNICO 11/21/2017 R$3,000.00
3/3/2017 R$100.00 DESPESAS COM PROPAGANDA DOUTRINÁRIA E POLÍTICA
12/28/2017 R$7,000.00
CONTRIBUIÇÕES DE FILIADOS
8/3/2017 R$100.00 10/30/2017 R$5,600.00
8/16/2017 R$140.00 PROPAGANDA E PUBLICIDADE
12/31/2016 R$7,000.00
12/11/2017 R$100.00 1/26/2017 R$7,000.00
3/13/2017 R$140.00 SERVIÇOS TÉCNICO 3/27/2017 R$7,000.00
4/26/2017 R$140.00 5/4/2017 R$5,600.00
5/12/2017 R$140.00 5/28/2017 R$7,000.00
6/7/2017 R$140.00 6/24/2017 R$500.00
7/11/2017 R$140.00 DESPESAS COM PROPAGANDA DOUTRINÁRIA E POLÍTICA
6/28/2017 R$5,600.00
8/1/2017 R$5,600.00
9/27/2017 R$5,600.00
TOTAL R$1,620.00 TOTAL R$79,600.00
Movimento Transparência Partidária50
Partido Pátria Livre
DOADOR: JOSE AMARO MORAIS MACHADO - CPF: 990.000.408-68 FORNECEDOR: OPEN OFFICES ESCRITORIO VIRTUAL LTDA - ME - CPNJ: 01.859.254/0001-22
INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DA DOAÇÃO:
VALOR: INSTÂNCIA RUBRICA: DATA DO PAGAMENTO:
VALOR:
Diretório Nacional CONTRIBUIÇÕES DE FILIADOS
8/7/2017 R$100.00 Diretório Nacional
SERVIÇOS TÉCNICO 2/24/2017 R$2,800.00
9/23/2017 R$100.00 2/24/2017 R$4,450.00
10/23/2017 R$100.00 4/27/2017 R$6,050.00
2/1/2017 R$100.00 6/29/2017 R$3,050.00
3/8/2017 R$100.00 7/31/2017 R$3,050.00
4/28/2017 R$100.00 8/28/2017 R$3,050.00
6/1/2017 R$100.00 1/20/2017 R$2,800.00
6/29/2017 R$100.00 1/20/2017 R$4,450.00
7/27/2017 R$100.00 5/30/2017 R$3,050.00
5/16/2017 R$2,500.00 9/28/2017 R$3,050.00
3/10/2017 R$300.00 10/30/2017 R$3,050.00
12/24/2017 R$100.00 11/29/2017 R$3,050.00
8/28/2017 R$100.00 12/20/2017 R$3,050.00
7/28/2017 R$100.00
TOTAL R$4,000.00 TOTAL R$44,950.00
TOTAL GERAL R$7,060.00 R$260,696.32
Distribuição de recursosOs recursos do partido ficaram concentrados no Diretório Nacional, que dispôs de 96,75% das receitas totais, em 2017. Além disso, o Dire-
tório Nacional não realizou nenhuma transferência às instâncias subnacionais, as quais contaram essencialmente com recursos advindos
de doações de pessoas físicas e contribuições de filados.
Nota-se ainda que os órgãos estaduais e municipais do Rio de Janeiro receberam mais contribuições do que os órgãos dos demais estados,
representando, respectivamente, 22,98% das receitas totais e 22,71% das despesas totais.
Partido Democrático Trabalhista
17ª Posição no ranking das receitas
16ª Posição no ranking das despesas
24ª Posição no ranking de balanço entre receitas e despesas
Receita total em 20171 :R$ 13.600.658,662
Despesa total em 20173:R$ 13.261.648,704
Principal despesa:Transferências Efetuadas para Direção Estadual
Participação do Diretório Nacional na receita total:92,42%
Participação do Fundo Partidário na receita do Diretório Nacional: 98,18%
Valor alocado em despesas genéricas5:R$ 2.941.448,236
Sobra de caixa:Superávit de R$ 339.009,96
Valor: R$ 2.547.476,03(15,32% das despesas totais)
9ª Posição no ranking das despesas genéricas
Participação do Diretório Nacional nas instâncias inferiores:
89,34% das receitas dos diretórios estaduais
32,93% das receitas dos diretórios municipais
24 Unidades da federação com movimentação de recursos
2 Estados com movimentação abaixo de R $1.000,007
15ª Posição no ranking de doações recebidas
Valor pago a empresasde dirigentes: R$ 161.000,00
Doações de pessoas físicas:R$ 1.157.299,688
1 Soma das receitas de todas as instâncias, descontadas transferências intrapartidárias.2 1.57% da receita total do sistema partidário.3 Soma das despesas de todas as instâncias, descontadas transferências intrapartidárias.4 1.92% da despesa total do sistema partidário.5 Considerando despesas realizadas por todas as instâncias.6 22.18% das despesas totais7 Consideradas receitas ou despesas somadas de todos os diretórios estaduais e municipais de cada estado.8 1.29% do total de doações recebidas pelo sistema partidário em 2017.
Movimento Transparência Partidária52
Partido Democrático Trabalhista
9 Casos de contratação de empresas das quais o dirigente é sócio ou proprietário.
Valor doado por proprietários de empresas fornecedoras: R$ 2.030,00
Valor pago a empresas de doadores do partido: R$ 14.000,00
Principais doadores• RENAN DASSIE ROSA (CPF: 322.883.668-18): R$ 28.074,48
• CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO (CPF: 514.342.459-34): R$ $23.900,00
• ALEX SPINELLI MANENTE (CPF: 268.381.948-05): R$ 8.410,00
• JOÃO PAULO CORRÊA (CPF: 76.268.788-68): R$ 8.265,00
• TOMAZ HOLANDA DE LIMA (CPF: 263.129.301-06): R$ $7.741,08
Principais fornecedores• IATE TURISMO E VIAGENS LTDA ME (CNPJ: 24.473.910/0001-50) – R$ 600.853,88
• ADAPRINT ARTES GRAFICAS (CNPJ: 03.406.271/0001-30) – R$ 391.669,58
• ALIANZA INTER BRASIL LTDA ME. (CNPJ: 35.728.617/0001-02) – R$ 385.066,00
• FLASH IMPRESSÃO DIGITAL LTDA ME (CNPJ: 12.550.617/0001-60) – R$ 332.393,50
• QUINTILIANO E SIQUEIRA - PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ: 23.089.869/0001-50) –R$ 326.224,88
Vínculos entre dirigentes e empresas fornecedoras:9
DIRIGENTE: ADAO CANDIDO LOPES DOS SANTOS - CPF: 572.717.040-00
CARGO: SUPLENTE DA COMISSÃO EXECUTIVA
FORNECEDOR: POS-MODERNA MARKETING E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 20.428.281/0001-95
INSTÂNCIA DE CONTRATAÇÃO: Diretório Nacional
RUBRICA: OUTROS SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS, PROPAGANDA E PUBLICIDADE, TELECOMUNICAÇÕES E INTERNET
DATA DO PAGAMENTO: VALOR:
10/26/2017 R$ 13,000.00
1/26/2017 R$ 18,000.00
3/1/2017 R$ 13,000.00
12/5/2017 R$ 13,000.00
6/7/2017 R$ 13,000.00
12/28/2017 R$ 13,000.00
7/7/2017 R$ 13,000.00
8/2/2017 R$ 13,000.00
9/1/2017 R$ 13,000.00
9/27/2017 R$ 13,000.00
5/3/2017 R$ 13,000.00
3/30/2017 R$ 13,000.00
TOTAL GERAL R$ 161,000.00
Movimento Transparência Partidária
Partido Democrático Trabalhista
53
Vínculos entre doadores e empresas fornecedoras:10
10 Casos de contratação de empresas das quais o doador é sócio ou proprietário.
DOADOR: CRISTIANO SANTOS ANTUNES - CPF: 917.938.740-34 FORNECEDOR: CRISTIANO SANTOS ANTUNES EDITORAÇÃO ELETRONICA LTDA ME- CNPJ: 18.408.787/0001-90
INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DA DOAÇÃO:
VALOR: INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DO PAGAMENTO:
VALOR:
DIRETÓRIO ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
2/1/2017 R$290.00 DIRETÓRIO NACIONAL
PRODUÇÃO DE AUDIOVISUAIS
7/25/2017 R$10,000.00
3/1/2017 R$290.00
4/3/2017 R$290.00
5/2/2017 R$290.00
DIRETÓRIO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE/RS
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
7/3/2017 R$290.00 DIRETÓRIO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE/RS
OUTROS SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS
9/1/2017 R$4,000.00
8/1/2017 R$290.00
6/1/2017 R$290.00
TOTAL R$2,030.00 TOTAL R$14,000.00
TOTAL GERAL R$2,030.00 R$14,000.00
Distribuição de recursosEm 2017, o maior registro de movimentações financeiras do partido em entes subnacionais ocorreu em São Paulo, onde os Diretórios
estaduais e municipais do PPS detiveram 21,12% das receitas e realizaram 20% das despesas totais dos estados. Em segundo lugar vieram
os órgãos de Minas Gerais, com 8,66% das receitas e 11,09% das despesas totais por estado.
O Diretório Nacional da legenda recebeu quase a totalidade de sua receita do Fundo Partidário, cerca de R$ 12,3 milhões, e contribuiu para
a maior parte da constituição das receitas dos Diretórios estaduais (89,34%) e dos Diretórios municipais (32,93%), sendo que as instâncias
municipais receberam mais doações de pessoas físicas e contribuições de filiados do que as demais instâncias partidárias.
Partido da República
4ª Posição no ranking das receitas
14ª Posição no ranking das despesas
1ª Posição no ranking de balanço entre receitas e despesas
Receita total em 20171 :R$ 58.264.712,902
Despesa total em 20173:R$ 15.727.861,174
Principal despesa:Transferências para Direção Estadual
Participação do Diretório Nacional na receita total:97,99%
Participação do Fundo Partidário na receita do Diretório Nacional: 71,34%
Valor alocado em despesas genéricas5:R$ 3.415.011,806
Sobra de caixa:Superávit de R$ 42.536.851,73
Valor: R$ 9.948.758,07(35,44% das despesas totais)
10ª Posição no ranking das despesas genéricas
Participação do Diretório Nacional nas instâncias inferiores:
76,39% das receitas dos diretórios estaduais
0% das receitas dos diretórios municipais
17 Unidades da federação com movimentação de recursos
2 Estados com movimentação abaixo de R $1.000,007
13ª Posição no ranking de doações recebidas
Valor pago a empresasde dirigentes: R$ 0,00
Doações de pessoas físicas:R$ 1.498.169,948
1 Soma das receitas de todas as instâncias, descontadas transferências intrapartidárias.2 6.73% da receita total do sistema partidário.3 Soma das despesas de todas as instâncias, descontadas transferências intrapartidárias.4 2.27% da despesa total do sistema partidário.5 Considerando despesas realizadas por todas as instâncias.6 21.71% das despesas totais7 Consideradas receitas ou despesas somadas de todos os diretórios estaduais e municipais de cada estado.8 1.67% do total de doações recebidas pelo sistema partidário em 2017.
Movimento Transparência Partidária
Partido da República
55
9 Doou R$ 140.372,40 divididos entre 5 partidos, quais sejam: PR, PTB, PSD, PATRI e PRB.
Valor doado por proprietários de empresas fornecedoras: R$ 2.030,00
Valor pago a empresas de doadores do partido: R$ 14.000,00
Principais doadores• BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA (CPF: 913.289.186-53): R$ 60.000,00
• LUIS EDUARDO GRANJEIRO GIRÃO (CPF: 319.668.103-34): R$ 50.000,00
• RENATO CHAVES PESSINI (CPF: 322.387.848-37)9: R$ 28.074,48
• VALDEMAR COSTA NETO (CPF: 523.005.368-20): R$ 19.740,00
• LONDRES MACHADO (CPF: 008.084.071-04): R$ $16.000,00
Principais fornecedores• IATE TURISMO E VIAGENS LTDA ME (CNPJ: 24.473.910/0001-50) – R$ 600.853,88
• ADAPRINT ARTES GRAFICAS (CNPJ: 03.406.271/0001-30) – R$ 391.669,58
• ALIANZA INTER BRASIL LTDA ME. (CNPJ: 35.728.617/0001-02) – R$ 385.066,00
• FLASH IMPRESSÃO DIGITAL LTDA ME (CNPJ: 12.550.617/0001-60) – R$ 332.393,50
• QUINTILIANO E SIQUEIRA - PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ: 23.089.869/0001-50) –R$ 326.224,88
Distribuição de recursosA partir dos dados apresentados pelo partido ao TSE, chama atenção a baixa participação de recursos advindos de doações de pessoas
físicas e de contribuições de filiados em todas as instâncias partidárias. Este tipo de recurso é nulo nas receitas do Diretório Nacional, que
recebeu do Fundo Partidário 71,34% de sua receita total, algo em torno de R$ 40, 7 milhões. Já nos Diretórios estaduais 76,34% das receitas
vieram de repasses do Diretório Nacional e, por sua vez, nos municipais, preponderaram os recursos advindos de doações de outros partidos
políticos, destinados a campanhas eleitorais (55,98%).
Além disso, somente 3 estados realizaram despesas e obtiveram receitas acima de R$ 1 milhão: Amazonas, São Paulo e Ceará, que juntos
representam 49,1% das receitas totais dos órgãos estaduais e municipais do PR e realizaram 51,14% das despesas totais dos estados.
Partido Republicano Brasileiro
8ª Posição no ranking das receitas
12ª Posição no ranking das despesas
2ª Posição no ranking de balanço entre receitas e despesas
Receita total em 20171 :R$ 42.375.106,842
Despesa total em 20173:R$ 17.431.605,624
Principal despesa:Transferências para Fundação Partidária
Participação do Diretório Nacional na receita total:92,75%
Participação do Fundo Partidário na receita do Diretório Nacional: 81,94%
Valor alocado em despesas genéricas5:R$ 1.827.767,636
Sobra de caixa:Superávit de R$ 24.943.501,22
Valor: R$ 6.428.884,17(28,99% das despesas totais)
25ª Posição no ranking das despesas genéricas
Participação do Diretório Nacional nas instâncias inferiores:
64,90% das receitas dos diretórios estaduais
37,00% das receitas dos diretórios municipais
25 Unidades da federação com movimentação de recursos
1 Estados com movimentação abaixo de R $1.000,007
9ª Posição no ranking de doações recebidas
Valor pago a empresasde dirigentes: R$ 94.450,00
Doações de pessoas físicas:R$ 2.820.819,338
1 Soma das receitas de todas as instâncias, descontadas transferências intrapartidárias.2 4.89% da receita total do sistema partidário.3 Soma das despesas de todas as instâncias, descontadas transferências intrapartidárias.4 2.52% da despesa total do sistema partidário.5 Considerando despesas realizadas por todas as instâncias.6 10.49% das despesas totais7 Consideradas receitas ou despesas somadas de todos os diretórios estaduais e municipais de cada estado.8 3,15% do total de doações recebidas pelo sistema partidário em 2017.
Movimento Transparência Partidária
Partido Republicano Brasileiro
57
Valor doado por proprietários de empresas fornecedoras: R$ 9.500,00
Valor pago a empresas de doadores do partido: R$ 128.885,00
Principais doadores• RENATO CHAVES PESSINI (CPF: 322.387.848-37)9: R$ 28.074,48
• JULIO CESAR DE MOURA (CPF: 134.183.638-06): R$ 15.470,00
• JOANA D́ ARC DE ANDRADE (CPF: 394.942.412-15): R$ 12.000,00
• SILVIO SERAFIM COSTA FILHO (CPF: 35.007.204-39): R$ 11.557,00
• ROBERTA BRINGEL DO VALE COSTA (CPF: 008.084.071-04)10: R$ 11.448,00
Principais fornecedores• EDN PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA ME (CNPJ: 09.218.758/0001-75) – R$ 932.800,00
• GAEFKE E GAEFKE PAULISTA PAINEIS LTDA (CNPJ: 05.516.648/0001-39) – R$ 283.562,00
• MIRANDA TURISMO E REP. LTDA (CNPJ: 24.929.614/0001-10) – R$ 259.851,08
• FLAVIO BRITTO E CRISTIANE BRITTO ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA & ADVOGADOS ASSOCIA-
DOS S/S - ME (CNPJ: 05.915.213/0001-67) – R$ 234.244,00
• PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO (DIREÇÃO ESTADUAL/DISTRITAL - SAO PAULO/SP) (CNPJ:
07.794.600/0001-18) –R$ 213.503,11
Vínculos entre dirigentes e empresas fornecedoras:11
9 Doou R$ 140.372,40 divididos entre 5 partidos, quais sejam: PR, PTB, PSD, PATRI e PRB.
10 Doou R$ 90.972,00 divididos entre 4 partidos, quais sejam: PTB, PRB, PMB e PP.
11 Casos de contratação de empresas das quais o dirigente é sócio ou proprietário.
DIRIGENTE: AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA FILHO - CPF: 046.215.718-00
CARGO: PRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL
FORNECEDOR: IAVE ASSESSORIA EMPRESARIAL E CONTABIL LTDA - ME - CNPJ: 10.426.628/0001-07
INSTÂNCIA DE CONTRATAÇÃO: Diretórios Estadual e Municipal de SP
RUBRICA: SERVIÇOS CONTÁBEIS
DATA DO PAGAMENTO: VALOR:
1/6/2017 R$ 2,750.00
1/11/2017 R$ 5,500.00
3/8/2017 R$ 5,500.00
4/19/2017 R$ 5,500.00
6/5/2017 R$ 5,500.00
10/5/2017 R$ 5,500.00
12/5/2017 R$ 5,500.00
11/6/2017 R$ 5,500.00
12/22/2017 R$ 5,500.00
2/7/2017 R$ 5,500.00
5/5/2017 R$ 5,500.00
7/6/2017 R$ 5,500.00
8/7/2017 R$ 5,500.00
9/5/2017 R$ 5,500.00
9/29/2017 R$ 6,000.00
2/1/2017 R$ 900.00
9/12/2017 R$ 1,000.00
10/26/2017 R$ 1,000.00
12/6/2017 R$ 1,000.00
6/26/2017 R$ 1,500.00
6/2/2017 R$ 300.00
6/9/2017 R$ 300.00
8/7/2017 R$ 300.00
11/23/2017 R$ 1,000.00
9/29/2017 R$ 6,000.00
4/21/2017 R$ 300.00
4/21/2017 R$ 600.00
TOTAL GERAL R$ 94,450.00
Movimento Transparência Partidária58
Partido Republicano Brasileiro
Vínculos entre doadores e empresas fornecedoras:12
12 Casos de contratação de empresas das quais o doador é sócio ou proprietário.
DOADOR: NELSON SILVA ALMIRATES - CPF: 323.099.908-84 FORNECEDOR: BAURUPRATIK SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA ME - CNPJ: 15.426.649/0001-46
INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DA DOAÇÃO:
VALOR: INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DO PAGAMENTO:
VALOR:
DIRETÓRIO ESTADUAL DE SÃO PAULO
CONTRIBUIÇÕS DE FILIADOS
1/6/2017 R$250.00 DIRETÓRIO MUNICIPAL DE BAURU/SP
OUTROS SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS
10/10/2017 R$375.00
3/9/2017 R$200.00
2/14/2017 R$200.00
TOTAL R$650.00 TOTAL R$375.00
DOADOR: ROBERTO HENKE - CPF: 371.702.010-20 FORNECEDOR: HENKE ASSESSORIA CONTABIL LTDA- CNPJ: 12.812.628/0001-70
INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DA DOAÇÃO:
VALOR: INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DO PAGAMENTO:
VALOR:
DIRETÓRIO ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
CONTRIBUIÇÕS DE FILIADOS
1/25/2017 R$540.00 DIRETÓRIO ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
SERVIÇOS CONTÁBEIS
7/11/2017 R$700.00
DIRETÓRIO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE/RS
SERVIÇOS CONTÁBEIS
5/17/2017 R$1,500.00
3/31/2017 R$540.00 DIRETÓRIO MUNICIPAL DE BENO GONÇALVES/RS
SERVIÇOS CONTÁBEIS
4/17/2017 R$600.00
DIRETÓRIO MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO/RS
SERVIÇOS CONTÁBEIS
3/1/2017 R$480.00
5/9/2017 R$540.00 DIRETÓRIO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO/RS
SERVIÇOS CONTÁBEIS
10/4/2017 R$1,000.00
DIRETÓRIO MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS
SERVIÇOS CONTÁBEIS
4/13/2017 R$600.00
1/31/2017 R$540.00 DIRETÓRIO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA/RS
SERVIÇOS CONTÁBEIS
10/2/2017 R$400.00
DIRETÓRIO MUNICIPAL DE VIAMÃO/RS
SERVIÇOS CONTÁBEIS
5/5/2017 R$550.00
5/31/2017 R$270.00 6/27/2017 R$550.00
DIRETÓRIO MUNICIPAL DE CANOAS/RS
SERVIÇOS CONTÁBEIS
6/23/2017 R$500.00
TOTAL R$2,430.00 TOTAL R$6,880.00
DOADOR: JOSE GUIMARAES SALVADOR - CPF: 018.298.027-80 FORNECEDOR: VJ SALVADOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ: 09.629.331/0001-60
INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DA DOAÇÃO:
VALOR: INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DO PAGAMENTO:
VALOR:
DIRETÓRIO MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ
CONTRIBUIÇÕES DE FILIADOS
7/11/2017 R$200.00 DIRETÓRIO MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ
LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
5/1/2017 R$1,350.00
8/3/2017 R$200.00 7/1/2017 R$1,080.00
9/5/2017 R$200.00 8/1/2017 R$1,080.00
10/11/2017 R$200.00 10/1/2017 R$1,080.00
11/8/2017 R$200.00 12/1/2017 R$1,080.00
12/5/2017 R$200.00 6/1/2017 R$1,350.00
9/1/2017 R$1,080.00
11/1/2017 R$1,080.00
TOTAL R$1,200.00 TOTAL R$9,180.00
Movimento Transparência Partidária
Partido Republicano Brasileiro
59
DOADOR: THIAGO LUCAS DAVID DE CARVALHO SOARES PEREIRA - CPF: 827.229.193-20
FORNECEDOR: THIAGO CARVALHO ASSESSORIA JURIDICA E LEGISLATIVA EIRELI ME - CNPJ: 22.530.234/0001-83
INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DA DOAÇÃO:
VALOR: INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DO PAGAMENTO:
VALOR:
DIRETÓRIO ESTADUAL DO CEARÁ
DOAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS - EM RECURSOS FINANCEIROS
1/3/2017 R$165.00 DIRETÓRIO MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE
SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA
1/1/2017 R$1,500.00
6/1/2017 R$165.00 5/5/2017 R$1,500.00
7/3/2017 R$165.00 6/5/2017 R$1,500.00
8/4/2017 R$165.00 7/5/2017 R$1,500.00
9/1/2017 R$165.00 8/4/2017 R$1,500.00
11/6/2017 R$165.00 10/4/2017 R$1,500.00
2/3/2017 R$165.00 11/3/2017 R$1,500.00
3/2/2017 R$165.00 2/6/2017 R$1,500.00
4/3/2017 R$165.00 3/1/2017 R$1,500.00
5/2/2017 R$165.00 4/5/2017 R$1,500.00
DIRETÓRIO MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE
DOAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS - EM RECURSOS FINANCEIROS
10/13/2017 R$165.00 9/5/2017 R$1,500.00
12/4/2017 R$165.00 12/6/2017 R$1,500.00
TOTAL R$1,980.00 TOTAL R$18,000.00
DOADOR: AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA FILHO - CPF: 046.215.718-00 FORNECEDOR: IAVE ASSESSORIA EMPRESARIAL E CONTABIL LTDA-ME - CNPJ: 10.426.628/0001-07
INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DA DOAÇÃO:
VALOR: INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DO PAGAMENTO:
VALOR:
DIRETÓRIO ESTADUAL DE SÃO PAULO
CONTRIBUIÇÕES DE FILIADOS
2/8/2017 R$1,000.00 DIRETÓRIO MUNICIPAL DE DIADEMA/SP
SERVIÇOS CONTÁBEIS
6/26/2017 R$1,500.00
DIRETÓRIO ESTADUAL DE SÃO PAULO
SERVIÇOS CONTÁBEIS
1/6/2017 R$2,750.00
1/11/2017 R$5,500.00
3/8/2017 R$5,500.00
4/19/2017 R$5,500.00
6/5/2017 R$5,500.00
10/5/2017 R$5,500.00
12/5/2017 R$5,500.00
11/6/2017 R$5,500.00
12/22/2017 R$5,500.00
2/7/2017 R$5,500.00
5/5/2017 R$5,500.00
7/6/2017 R$5,500.00
8/7/2017 R$5,500.00
9/5/2017 R$5,500.00
9/29/2017 R$6,000.00
DIRETÓRIO MUNICIPAL DE SÃO PAULO/SP
CONTRIBUIÇÕES DE FILIADOS
9/29/2017 R$1,120.00 DIRETÓRIO MUNICIPAL DE SÃO PAULO/SP
SERVIÇOS CONTÁBEIS
2/1/2017 R$900.00
9/12/2017 R$1,000.00
10/26/2017 R$1,000.00
12/6/2017 R$1,000.00
6/2/2017 R$300.00
9/29/2017 R$1,120.00 6/9/2017 R$300.00
8/7/2017 R$300.00
11/23/2017 R$1,000.00
9/29/2017 R$6,000.00
4/21/2017 R$300.00
4/21/2017 R$600.00
TOTAL R$3,240.00 TOTAL R$94,450.00
TOTAL GERAL R$9,500.00 R$128,885.00
Movimento Transparência Partidária60
Partido Republicano Brasileiro
Distribuição de recursosApesar de ter apontado ao TSE a realização de movimentações financeiras em 25 estados, os diretórios de São Paulo receberam 40,46% das
receitas destinadas às instâncias inferiores e foram responsáveis por 41,20% dos gastos totais realizados pelos órgãos subnacionais do PRB.
O segundo colocado, Rio de Janeiro, apareceu com participação de 15,56% nas receitas e 16,56% nas despesas totais dos estados.
Doações de pessoas físicas e contribuições de filiados tiveram maior relevância nas receitas das instâncias estaduais e municipais, enquanto
que no Diretório Nacional as cotas recebidas do Fundo Partidário e as sobras financeiras da Fundação Partidária foram preponderantes para
a constituição de sua receita. No entanto, os repasses do Diretório Nacional tiveram participação mais significativa nas receitas estaduais
(64,90%) e municipais (37%) do partido.
Partido Republicano da Ordem Social
16ª Posição no ranking das receitas
18ª Posição no ranking das despesas
14ª Posição no ranking de balanço entre receitas e despesas
Receita total em 20171 :R$ 13.728.055,892
Despesa total em 20173:R$ 10.988.755,884
Principal despesa:Outras despesas gerais
Participação do Diretório Nacional na receita total:97,30%
Participação do Fundo Partidário na receita do Diretório Nacional: 95,83%
Valor alocado em despesas genéricas5:R$ 1.827.767,636
Sobra de caixa:Superávit de R$ 2.739.300,01
Valor: R$ 2.861.905,47(21,86% das despesas totais)
6ª Posição no ranking das despesas genéricas
Participação do Diretório Nacional nas instâncias inferiores:
87,16% das receitas dos diretórios estaduais
24,33% das receitas dos diretórios municipais
21 Unidades da federação com movimentação de recursos
8 Estados com movimentação abaixo de R $1.000,007
29ª Posição no ranking de doações recebidas
Valor pago a empresasde dirigentes: R$ 0,00
Doações de pessoas físicas:R$ 341.509,148
1 Soma das receitas de todas as instâncias, descontadas transferências intrapartidárias.2 1.59% da receita total do sistema partidário.3 Soma das despesas de todas as instâncias, descontadas transferências intrapartidárias.4 1.59% da despesa total do sistema partidário.5 Considerando despesas realizadas por todas as instâncias.6 33.37% das despesas totais7 Consideradas receitas ou despesas somadas de todos os diretórios estaduais e municipais de cada estado.8 0,38%do total de doações recebidas pelo sistema partidário em 2017.
Movimento Transparência Partidária62
Partido Republicano da Ordem Social
9 Casos de contratação de empresas das quais o doador é sócio ou proprietário.
Valor doado por proprietários de empresas fornecedoras: R$ 24.500,00
Valor pago a empresas de doadores do partido: R$ 39.049,33
Principais doadores• APARECIDO SOUZA SANTOS (CPF: 622.356.489-91) - R$ 13.725,08
• FRANCISCO DE ASSIS EVANGELISTA (CPF: 284.893.816-15) – R$ 9.000,00
• ROSEMARY FONSECA DE SOUZA MENDES (CPF: 260.587.389-7) – R$ 8.370,00
• ROBERTO ADRIANO (CPF: 827.539.673-5) – R$ 6.443,96
• DILEMARIO DO VALE ALENCAR (CPF: 424.648.461-04) – R$ 6.000,00
Principais fornecedores• HOLANDA VIDEOMAKER PRODUTORA LTDA-ME (CNPJ: 141.267.380/001-04) – R$ 2.432.679,74
• FUNDAÇÃO DA ORDEM SOCIAL (CNPJ: 216.056.930/001-16) – R$ 2.415.182,09
• ALTA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - EPP (CNPJ: 038.286.490/001-93) – R$ 403.880,06
• MASTERGRAPH EQUIPAMENTOS GRÁFICOS LTDA - EPP (CNPJ: 388.385.790/001-39) – R$ 250.000,00
• BRUNO PENA E ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ: 179.791.490/001-67) – R$ 202.900,00
Vínculos entre doadores e empresas fornecedoras:9
DOADOR: ANTONIO WANDSCHEER - CPF: 185.910.359-68 FORNECEDOR: A.W. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ: 77.997.732/0001-22
INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DA DOAÇÃO:
VALOR: INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DO PAGAMENTO:
VALOR:
DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARANÁ
CONTRIBUIÇÕES DE PARLAMENTARES
1/27/2017 R$3,000.00 DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARANÁ
LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, TAXAS DE CONDOMÍNIOS
7/5/2017 R$697.05
3/28/2017 R$20,972.48
1/2/2017 R$684.50
2/1/2017 R$701.85
3/1/2017 R$696.56
10/5/2017 R$684.51
11/5/2017 R$701.11
12/5/2017 R$696.86
12/31/2016 R$990.88
8/21/2017 R$21,500.00 4/1/2017 R$700.97
8/5/2017 R$701.85
9/5/2017 R$699.15
1/30/2017 R$2,500.00
2/28/2017 R$2,500.00
12/31/2016 R$2,500.00
3/28/2017 R$2,621.56
TOTAL R$24,500.00 TOTAL R$39,049.33
TOTAL GERAL R$24,500.00 R$39,049.33
Movimento Transparência Partidária
Partido Republicano da Ordem Social
63
Distribuição de recursosQuase a totalidade das receitas do partido em 2017 teve origem em repasses do Fundo Partidário e tanto as receitas quanto as despesas
concentraram-se fundamentalmente no Diretório Nacional. As instâncias subnacionais somadas responderam por pouco mais de 1,5% da
receita total da legenda no exercício analisado. Do ponto de vista das despesas, pouco mais de 11% do total foram executadas pelos diretórios
estaduais e cerca de 1% apenas, pelos diretórios municipais.
Mais de 87% as receitas dos diretórios estaduais do partido tiveram origem em transferências recebidas da Direção Nacional, ao passo que
no âmbito dos órgãos municipais do partido 37,37% das receitas foram informadas como advindas de doações de recursos estimáveis em
dinheiro, ou seja, a partir da entrega de bens ou prestação de serviços sem contrapartida financeira. A segunda principal fonte de receita
dos diretórios municipais foram transferências da direção nacional do partido (24,33%).
Valeu destacar que a principal despesa informada pelo partido se enquadra na categoria de despesa genérica ou obscura, uma vez que
21,86% do gasto total do partido em 2017 foi justificado com OUTRAS DESPESAS GERAIS. Produção de audiovisuais foi a segunda maior
despesa, respondendo por 17,89%.
Do ponto de vista da distribuição territorial das receitas, Ceará e Goiás destacam-se por terem apresentado as maiores receitas, respondendo
por 22,85% e 18,47%, respectivamente, de todas as receitas das instâncias subnacionais no período analisado. Já com relação à distribuição
territorial das despesas, vale registrar que, ao lado de Goiás, os diretórios estaduais e municipais do Paraná foram os que mais gastaram,
com 28,34% e 14,09% das despesas totais, respectivamente.
Partido Republicano Progressista
25ª Posição no ranking das receitas
22ª Posição no ranking das despesas
30ª Posição no ranking de balanço entre receitas e despesas
Receita total em 20171 :R$ 5.856.104,312
Despesa total em 20173:R$ 6.114.010,644
Principal despesa:Transferências para Fundação Partidária
Participação do Diretório Nacional na receita total:86,43%
Participação do Fundo Partidário na receita do Diretório Nacional: 93,48%
Valor alocado em despesas genéricas5:R$ 272.749,546
Sobra de caixa:Déficit de R$ 257.906,33
Valor: R$ 1.225.000,00(19,51% das despesas totais)
33ª Posição no ranking das despesas genéricas
Participação do Diretório Nacional nas instâncias inferiores:
5,27% das receitas dos diretórios estaduais
17,95% das receitas dos diretórios municipais
21 Unidades da federação com movimentação de recursos
4 Estados com movimentação abaixo de R $1.000,007
21ª Posição no ranking de doações recebidas
Valor pago a empresasde dirigentes: R$ 199.805,00
Doações de pessoas físicas:R$ 853.177,218
1 Soma das receitas de todas as instâncias, descontadas transferências intrapartidárias.2 4.89% da receita total do sistema partidário.3 Soma das despesas de todas as instâncias, descontadas transferências intrapartidárias.4 0.88% da despesa total do sistema partidário.5 Considerando despesas realizadas por todas as instâncias.6 4.46% das despesas totais7 Consideradas receitas ou despesas somadas de todos os diretórios estaduais e municipais de cada estado.8 0,95%do total de doações recebidas pelo sistema partidário em 2017.
Movimento Transparência Partidária
Partido Republicano Progressista
65
Valor doado por proprietários de empresas fornecedoras: R$ 32.490,00
Valor pago a empresas de doadores do partido: R$ 199.805,00
Principais doadores• JORCELINO JOSE BRAGA (CPF: 125.653.691-15) - R$ 30.500,00
• ANDRE LUIZ ALVES (CPF: 369.286.548-13) – R$ 19.200,00
• BRUNO ALTIMARI RESENDE DE MATTIS (CPF: 325.142.228-69)9 – R$ 19.200,00
• JOSE ROBERTO RAMIRES (CPF: 299.492.388-20) – R$ 18.000,00
• ADALBERTO MONTEIRO (CPF: 392.545.187) – R$ 13.364,50
Principais fornecedores• ABREU & ODAHARA LTDA - ME (CNPJ: 135.464.410/001-35) – R$ 360.000,00
• OVASCO ROMA ALTIMARI RESENDE (CNPJ: 025.938.1780-1) – R$ 330.172,55
• FERNANDA CAPRIO ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ: 028.511.360/001-30) – R$ 311.863,54
• ANDRE LUIZ ALVES (CNPJ: 369.286.548-13) – R$ 223.178,03
• KANAL CINE, VIDEO E PROPAGANDA LTDA (CNPJ: 045.519.460/001-05) – R$ 197.085,00
• MAIORCA PASSAGENS E TURISMO LTDA (CNPJ: 60.626.512/0001-90) – R$ 184.667,23
Vínculos entre dirigentes e empresas fornecedoras:10
9 Doou R$ 16.430,00 divididos entre 11 partidos, quais sejam: MDB, PDT, DC, PSC, DEM, PP, PR, PRB, PSB, PSD e PSTU. As
doações variaram entre R$ 2.400,00 e R$ 1.200,00.
10 Casos de contratação de empresas das quais o dirigente é sócio ou proprietário.
DIRIGENTES: ANDRE LUIZ ALVES - CPF: 369.286.548-13 e ONOFRE RUFINO DOS SANTOS - CPF: 891.017.156-15
CARGO: PRIMEIRO SECRETÁRIO E VOGAL DO DIRETÓRIO NACIONAL
FORNECEDOR: C R A CONSTRUTORA RUFINO & ALVES LTDA ME - CNPJ: 12.032.497/0001-09
INSTÂNCIA DE CONTRATAÇÃO: Diretório Nacional
RUBRICA: MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REPAROS DE BENS
DATA: VALOR:
2/2/2017 R$ 1,650.00
3/31/2017 R$ 1,070.00
TOTAL R$ 2,720.00
DIRIGENTES: JORCELINO JOSE BRAGA - CPF: 125.653.691-15 E LIDIANE SOUZA BRAGA - CPF: 636.664.991-04
CARGO: PRESIDENTE E SEGUNDO TESOUREIRO DO DIRETÓRIO ESTADUAL DE GO
FORNECEDOR: KANAL CINE, VIDEO E PROPAGANDA LTDA - CNPJ: 04.551.946/0001-05
INSTÂNCIA DE CONTRATAÇÃO: Diretório Nacional
RUBRICA: PROPAGANDA E PUBLICIDADE e PRODUÇÃO DE AUDIOVISUAIS
DATA: VALOR:
3/21/2017 R$ 46,925.00
10/2/2017 R$ 4,612.50
10/2/2017 R$ 42,312.50
10/19/2017 R$ 23,462.50
12/15/2017 R$ 9,385.00
3/21/2017 R$ 70,387.50
TOTAL R$ 197,085.00
TOTAL GERAL R$ 199,805.00
Movimento Transparência Partidária66
Partido Republicano Progressista
Vínculos entre doadores e empresas fornecedoras:11
11 Casos de contratação de empresas das quais o doador é sócio ou proprietário.
DOADOR: ANDRE LUIZ ALVES - CPF: 369.286.548-13 FORNECEDOR: C R A CONSTRUTORA RUFINO & ALVES LTDA ME - CNPJ: 12.032.497/0001-09
INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DA DOAÇÃO: VALOR: INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DO
PAGAMENTO: VALOR:
DIRETÓRIO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
CONTRIBUIÇÕES DE FILIADOS
11/6/2017 R$1,000.00
7/6/2017 R$450.00
DIRETÓRIO NACIONAL
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REPAROS DE BENS
2/2/2017 R$1,650.00
11/10/2017 R$200.00
12/5/2017 R$150.00
5/16/2017 R$650.00
1/5/2017 R$300.00
8/7/2017 R$100.00
3/31/2017 R$1,070.00
8/9/2017 R$5,400.00
10/10/2017 R$140.00
3/14/2017 R$600.00
12/28/2017 R$1,000.00
TOTAL R$9,990.00 TOTAL R$2,720.00
DOADOR: JORCELINO JOSE BRAGA - CPF: 125.653.691-15 FORNECEDOR: KANAL CINE, VIDEO E PROPAGANDA LTDA - CNPJ: 04.551.946/0001-05
INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DA DOAÇÃO: VALOR: INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DO
PAGAMENTO: VALOR:
DIRETÓRIO ESTADUAL DE GOIÁS
DOAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS - EM RECURSOS FINANCEIROS, DOAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS EM RECURSOS ESTIMÁVEIS EM DINHEIRO
8/26/2017 R$500.00
DIRETÓRIO NACIONAL
PROPAGANDA E PUBLICIDADE - MULHERES, PRODUÇÃO DE AUDIOVISUAIS, OUTRAS DESPESAS COM PROPAGANDA DOUTRINÁRIA E POLÍTICA - MULHERES, PROPAGANDA E PUBLICIDADE
3/21/2017 R$46,925.00
5/2/2017 R$2,500.00 10/2/2017 R$4,612.50
1/24/2017 R$1,500.00 10/2/2017 R$42,312.50
1/20/2017 R$3,500.00
10/19/2017 R$23,462.50
9/15/2017 R$3,000.00
6/26/2017 R$3,000.00
12/15/2017 R$9,385.00
4/13/2017 R$2,500.00
10/16/2017 R$3,000.00
3/21/2017 R$70,387.50
2/8/2017 R$3,000.00
TOTAL R$22,500.00 TOTAL R$197,085.00
TOTAL GERAL R$32,490.00 R$199,805.00
Movimento Transparência Partidária
Partido Republicano Progressista
67
Distribuição de recursosDa distribuição de recursos entre as instâncias partidárias, destaca-se a relativa autonomia dos diretórios estaduais, visto que mais de 84%
das receitas totais dessas instâncias tiveram origem em doações de pessoas físicas, especialmente parlamentares e filiados. Um quarto dessas
receitas concentrou-se no diretório estadual do Rio de Janeiro.
Do ponto de vista dos diretórios municipais, no entanto, destaca-se a concentração de recursos nas representações localizadas no estado
de São Paulo, que concentraram mais de 57% das receitas e mais de 58% das despesas totais dessas instâncias em 2017. Somadas as receitas
e as despesas de todos os diretórios estaduais e municipais, São Paulo e Rio de Janeiro respondem por mais de 46% das receitas e 47% das
despesas das instâncias subnacionais do partido.
Quando se analisam, no entanto, as despesas partidárias, vê-se que mais de 90% foi realizada pelo Diretório Nacional da legenda, que
comprometeu quase 40% desses recursos com transferências à fundação partidária e pagamento de salários.
Valeu destacar também que a principal movimentação dos relativamente autônomos diretórios estaduais consistiu em transferências de
recursos para a direção nacional do partido (17% das despesas totais dos diretórios nacionais).
Partido Renovador Trabalhista Brasileiro
31ª Posição no ranking das receitas
31ª Posição no ranking das despesas
23ª Posição no ranking de balanço entre receitas e despesas
Receita total em 20171 :R$ 3.293.774,452
Despesa total em 20173:R$ 2.918.846,174
Principal despesa:Outros serviçostécnicos profissionais
Participação do Diretório Nacional na receita total:93,50%
Participação do Fundo Partidário na receita do Diretório Nacional: 95,32%
Valor alocado em despesas genéricas5:R$ 1.683.063,836
Sobra de caixa:Superávit de R$ 374.928.28
Valor: R$ 1.540.600,41(52,18% das despesas totais)
1ª Posição no ranking das despesas genéricas
Participação do Diretório Nacional nas instâncias inferiores:
0%7 das receitas dos diretórios estaduais
0%8 das receitas dos diretórios municipais
12 Unidades da federação com movimentação de recursos
4 Estados com movimentação abaixo de R $1.000,009
30ª Posição no ranking de doações recebidas
Valor pago a empresasde dirigentes: R$ 24.000,00
Doações de pessoas físicas:R$ 335.316,2410
1 Soma das receitas de todas as instâncias, descontadas transferências intrapartidárias.2 0.38% da receita total do sistema partidário.3 Soma das despesas de todas as instâncias, descontadas transferências intrapartidárias.4 0.42% da despesa total do sistema partidário.5 Considerando despesas realizadas por todas as instâncias.6 57.66% das despesas totais7 Não foi divulgado pelo Partido.8 Não foi divulgado pelo Partido.9 Consideradas receitas ou despesas somadas de todos os diretórios estaduais e municipais de cada estado.10 0,37%do total de doações recebidas pelo sistema partidário em 2017.
Movimento Transparência Partidária
Partido Renovador Trabalhista Brasileiro
69
Principais doadores• RAPHAEL VICTOR SOUSA SANTOS (CPF: 737.010.339) - R$ 22.488,00
• ROSE ANNE DE OLIVEIRA RUY (CPF: 726.959.517-87) – R$ 13.500,00
• FERNANDO ALBERTO DE BRITO MONTEIRO (CPF: 778.064.832-0) – R$ 12.760,00
• MARCOS AURÉLIO MONTEIRO ARAÚJO (CPF: 386.941.403-06) – R$ 12.760,00
• JÚLIO RAMON SOARES OLIVEIRA (CPF: 380.434.673-15) – R$ 11.850,00
Principais fornecedores• BIRUTA FILMES (CNPJ: 092.548.290/001-95) – R$ 810.520,00
• MIT2 COMERCIO DE VEICULOS (CNPJ: 055.686.740/001-00) – R$ 133.220,00
• WYLSE LOPES FEDADO (CNPJ: 760.368.048-49) – R$ 110.222,48
• TOK DIGITAL IMAGEM SEM LIMITE (CNPJ: 088.191.290/001-38) – R$ 108.462,50
• JFG ASSESSORIA E CONSULTORIA (CNPJ: 224.676.430/001-82) – R$ 107.992,50
Vínculos entre dirigentes e empresas fornecedoras:11
DIRIGENTE: KARINA RODRIGUES FIDELIX DA CRUZ - CPF: 315.829.438-93
CARGO: VOGAL DO DIRETÓRIO NACIONAL
FORNECEDOR: FIDELIX SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ: 12.431.956/0001-27
INSTÂNCIA DE CONTRATAÇÃO: Diretório Nacional
RUBRICA: SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA
DATA: VALOR:
2/14/2017 R$ 12,000.00
3/14/2017 R$ 12,000.00
TOATAL GERAL R$ 24,000.00
Distribuição de recursosDe início, é importante destacar que mais de 95% dos recursos do Diretório Nacional do partido tiveram origem em transferências do Fundo
Partidário e que a instância central do partido não realizou nenhum repasse para as representações da agremiação nos estados e municípios
ao longo de 2017. Toda receita dos diretórios estaduais e municipais teve origem independente do Diretório Nacional, especialmente em
contribuições de filiados e doações de pessoas físicas.
Com respeito à realização de despesas, vale destacar que mais metade dos gastos totais do partido foram realizados sob a rubrica genérica
de OUTROS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, impedindo conhecer o efetivo emprego desses recursos.
Do ponto de vista da distribuição geográfica, as representações partidárias localizadas nos estados do Piauí, do Ceará e de Pernambuco
foram as que mais arrecadaram recursos, respondendo juntas por mais 57% das receitas de todos os diretórios estaduais e municipais do
partido em 2017. Quando observadas as despesas das instâncias subnacionais, vê-se que mais 75% delas concentraram-se no Ceará (29%),
em Minas Gerais (27%) e em Pernambuco (18%).
11 Casos de contratação de empresas das quais o dirigente é sócio ou proprietário.
Partido Socialista Brasileiro
6ª Posição no ranking das receitas
4ª Posição no ranking das despesas
11ª Posição no ranking de balanço entre receitas e despesas
Receita total em 20171 :R$ 50.353.633,552
Despesa total em 20173:R$ 46.090.619,504
Principal despesa:Transferências para a Direção Estadual
Participação do Diretório Nacional na receita total:91,90%
Participação do Fundo Partidário na receita do Diretório Nacional: 97,65%
Valor alocado em despesas genéricas5:R$ 8.188.614,106
Sobra de caixa:Superávit de R$ 4.263.014,05
Valor: R$ 10.299.125,38(16,65% das despesas totais)
16ª Posição no ranking das despesas genéricas
Participação do Diretório Nacional nas instâncias inferiores:
76,56% das receitas dos diretórios estaduais
47,85% das receitas dos diretórios municipais
27 Unidades da federação com movimentação de recursos
0 Estados com movimentação abaixo de R $1.000,007
7ª Posição no ranking de doações recebidas
Valor pago a empresasde dirigentes: R$ 227.735,00
Doações de pessoas físicas:R$ 3.748.236,178
1 Soma das receitas de todas as instâncias, descontadas transferências intrapartidárias.2 5.81% da receita total do sistema partidário.3 Soma das despesas de todas as instâncias, descontadas transferências intrapartidárias.4 6.66% da despesa total do sistema partidário.5 Considerando despesas realizadas por todas as instâncias.6 17.77% das despesas totais7 Consideradas receitas ou despesas somadas de todos os diretórios estaduais e municipais de cada estado.8 4,19% do total de doações recebidas pelo sistema partidário em 2017.
Movimento Transparência Partidária
Partido Socialista Brasileiro
71
9 Casos de contratação de empresas das quais o dirigente é sócio ou proprietário.
Valor doado por proprietários de empresas fornecedoras: R$ 750,00
Valor pago a empresas de doadores do partido: R$ 4.400,00
Principais doadores• MARCIO ARAUJO LACERDA (CPF: 131.734.726-91) - R$ 318.000,00
• LAURECI SIQUEIRA DOS SANTOS (CPF: 217.549.180-34) – R$ 21.000,00
• YURI SIMPSON LOBATO (CPF: 182.085.414) – R$ 21.000,00
• ERIKA OLIVEIRA DEL PINO DA SILVA (CPF: 817.680.446) – R$ 14.000,00
• SEBASTIÃO RODRIGUES MARTINS FILHO (CPF: 498.407.623-20) – R$ 13.252,72
Principais fornecedores• PRO-EMPRESA INFORMATICA EIRELE - EPP (CNPJ: 040.784.780/001-95) – R$ 1.970.394,25
• MYKONOS TURISMO (CNPJ: 264.859.530/001-80) – R$ 1.830.422,73
• CARNEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ: 089.122.750/001-03) – R$ 1.623.000,00
• QUANTA CONSULTORIA, PROJETOS E EDITORA LTDA (CNPJ: 057.755.130/001-98) – R$ 1.043.711,60
• ONTOP PRODUTORA LTDA EPP (CNPJ: 053.603.520/001-71) – R$ 900.000,00
Vínculos entre dirigentes e empresas fornecedoras:9
DIRIGENTE: MARCO ANTONIO DA SILVA - OAB/SP: 306.891
CARGO: SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS DO DIRETÓRIO ESTADUAL DE SP
FORNECEDOR: LAVITOLA SIQUEIRA E REINA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ: 08.153.339/0001-30
INSTÂNCIA DE CONTRATAÇÃO: Diretório Nacional e Diretório Estadual de SP
RUBRICA: SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA
DATA: VALOR:
10/4/2017 R$ 13,600.00
11/10/2017 R$ 13,600.00
12/4/2017 R$ 13,600.00
4/25/2017 R$ 13,600.00
5/24/2017 R$ 13,600.00
6/9/2017 R$ 13,600.00
9/11/2017 R$ 13,600.00
8/10/2017 R$ 13,600.00
4/3/2017 R$ 13,600.00
7/11/2017 R$ 13,600.00
2/15/2017 R$ 13,600.00
1/5/2017 R$ 13,600.00
TOTAL R$ 163,200.00
DIRIGENTE: DIANA PATRICIA LOPES CAMARA - CPF: 040.624.574-66
CARGO: SUPLENTE DO DIRETÓRIO ESTADUAL DE PE
FORNECEDOR: CAMARA ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 17.686.555/0001-31
INSTÂNCIA DE CONTRATAÇÃO: Diretórios Estadual e Municipal de PE
RUBRICA:
DATA: VALOR:
4/12/2017 R$ 5,000.00
3/28/2017 R$ 4,935.00
7/7/2017 R$ 5,000.00
10/5/2017 R$ 5,000.00
12/4/2017 R$ 5,000.00
3/2/2017 R$ 5,000.00
2/6/2017 R$ 5,000.00
3/23/2017 R$ 5,000.00
5/25/2017 R$ 6,000.00
8/3/2017 R$ 5,000.00
8/31/2017 R$ 5,000.00
11/1/2017 R$ 5,000.00
5/10/2017 R$ 3,600.00
VALOR R$ 64,535.00
TOTAL GERAL R$ 227,735.00
Movimento Transparência Partidária72
Partido Socialista Brasileiro
10 Casos de contratação de empresas das quais o doador é sócio ou proprietário.
Vínculos entre doadores e empresas fornecedoras:10
DOADOR: ROMULO DA SILVA BAIA - CPF: 726.343.087-87 FORNECEDOR: G9 PESQUISA, TREIN. E CONSULT. EMPRESARIAL LTDA ME - CNPJ: 05.156.722/0001-53
INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DA DOAÇÃO:
VALOR: INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DO PAGAMENTO:
VALOR:
DIRETÓRIO MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA/ES
CONTRIBUIÇÕES DE FILIADOS
8/25/2017 R$125.00 DIRETÓRIO MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA/ES
OUTROS SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS
8/29/2017 R$2,200.00
11/28/2017 R$125.00
9/11/2017 R$125.00
9/28/2017 R$125.00 3/21/2017 R$2,200.00
10/30/2017 R$125.00
12/28/2017 R$125.00
TOTAL R$750.00 TOTAL R$4,400.00
TOTAL GERAL R$750.00 R$4,400.00
Distribuição de recursosA receita total do partido concentrou-se no Diretório Nacional (91,90%), que por sua vez recebe quase a totalidade de seus recursos do
Fundo Partidário (97,65%), portanto, doações, contribuições e outras fontes tiveram uma participação mínima nas receitas da legenda.
Os repasses realizados pelo Diretório Nacional, contudo, representaram uma parcela considerável das receitas dos Diretórios Estaduais
(76,56%) e dos Diretórios Municipais (47,85%).
Apesar de os Diretórios Estaduais e Municipais do PSB de Pernambuco terem retido a maior parte das receitas dos órgãos subnacionais do
partido (13,48%), além de a maior participação nas despesas totais dos estados (15,65%), os recursos foram relativamente bem distribuídos
entre todos os estados.
Partido Social Cristão
14ª Posição no ranking das receitas
12ª Posição no ranking das despesas
18ª Posição no ranking de balanço entre receitas e despesas
Receita total em 20171 :R$ 19.762.548,572
Despesa total em 20173:R$ 18.570.795,324
Principal despesa:Transferências para Direção Estadual
Participação do Diretório Nacional na receita total:94,51%
Participação do Fundo Partidário na receita do Diretório Nacional: 98,36%
Valor alocado em despesas genéricas5:R$ 3.314.218,406
Sobra de caixa:Superávit de R$ 1.191.753,25
Valor: R$ 2.902.174,00(13,41% das despesas totais)
15ª Posição no ranking das despesas genéricas
Participação do Diretório Nacional nas instâncias inferiores:
77,14% das receitas dos diretórios estaduais
8,98% das receitas dos diretórios municipais
24 Unidades da federação com movimentação de recursos
4 Estados com movimentação abaixo de R $1.000,007
17ª Posição no ranking de doações recebidas
Valor pago a empresasde dirigentes: R$ 0,00
Doações de pessoas físicas:R$ 966.175,738
1 Soma das receitas de todas as instâncias, descontadas transferências intrapartidárias.2 2.28% da receita total do sistema partidário.3 Soma das despesas de todas as instâncias, descontadas transferências intrapartidárias.4 2.68% da despesa total do sistema partidário.5 Considerando despesas realizadas por todas as instâncias.6 17.85% das despesas totais7 Consideradas receitas ou despesas somadas de todos os diretórios estaduais e municipais de cada estado.8 1,08%do total de doações recebidas pelo sistema partidário em 2017.
Movimento Transparência Partidária74
Partido Social Cristão
9 Casos de contratação de empresas das quais o doador é sócio ou proprietário.
Valor doado por proprietários de empresas fornecedoras: R$ 4.600,00
Valor pago a empresas de doadores do partido: R$ 124.987,19
Principais doadores• JOSE GERALDO SANTOS ALVES PINHEIRO (CPF: 288.120.002-82) - R$ 18.500,00
• NARCIZO LUIZ PARISOTTO (CPF: 193.345.839-91) – R$ 16.300,00
• NGELA ÁGUIDA PORTELLA ALVES (CPF: 245.989.762-68) – R$ $13.500,00
• NORALDINO LUCIO DIAS JUNIOR (CPF: 982.416.644) – R$ 12.660,00
• GILBERTO MENDES FERNANDES (CPF: 317.905.859-53) – R$ 12.168,00
Principais fornecedores• NEW FLAG PARTICIPACOES LTDA (CNPJ: 133.898.540/001-53) – R$ 1.613.500,00
• IRMAOS SOUTELLO & MENDONÇA CONS. COM. E DESENV DE PROJ. LTDA (CNPJ: 096.498.620/001-14) – R$
1.408.688,50
• BOXNET SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES LTDA (CNPJ: 054.034.050/001-94) – R$ 1.170.000,00
• SCRIPTUM COMUNICAÇÃO LTDA - EPP (CNPJ: 611.879.690/001-08) – R$ 576.000,00
• MIND CONSULTORIA LTDA (CNPJ: 039.97.588/0001-98) – R$ 540.576,00
Vínculos entre doadores e empresas fornecedoras:9
DOADOR: JERONIMO DOS REIS PACHECO - CPF: 398.619.297-20 FORNECEDOR: REIS CONSULTORIA AUDITORIA - CNPJ: 02.510.250/0001-05
INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DA DOAÇÃO:
VALOR: INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DO PAGAMENTO:
VALOR:
DIRETÓRIO NACIONAL
DOAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS - EM RECURSOS FINANCEIROS
5/8/2017 R$500.00 DIRETÓRIO DISTRITAL DO DF
SERVIÇOS CONTÁBEIS, OUTROS TRIBUTOS
9/5/2017 R$7,508.00
10/10/2017 R$938.50
6/7/2017 R$500.00 9/30/2017 R$25.24
9/30/2017 R$120.00
10/31/2017 R$1.63
7/6/2017 R$1,000.00 12/20/2017 R$5.06
9/30/2017 R$372.00
9/30/2017 R$78.26
3/7/2017 R$500.00 10/31/2017 R$15.00
10/31/2017 R$46.50
12/13/2017 R$1,877.00
TOTAL R$2,500.00 TOTAL R$10,987.19
DOADOR: MARCELO MOURA MALHEIROS - CPF: 006.643.027-50 FORNECEDOR: SUPORTE SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA - CNPJ: 11.741.426/0001-12
INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DA DOAÇÃO:
VALOR: INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DO PAGAMENTO:
VALOR:
Movimento Transparência Partidária
Partido Social Cristão
75
DIRETÓRIO NACIONAL
DOAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS - EM RECURSOS FINANCEIROS
4/7/2017 R$500.00 DIRETÓRIO ESTADUAL DE SÃO PAULO
SERVIÇOS CONTÁBEIS
5/2/2017 R$37,000.00
DIRETÓRIO NACIONAL
OUTROS SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS
1/31/2017 R$30,000.00
DIRETÓRIO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO
SERVIÇOS CONTÁBEIS
4/4/2017 R$1,000.00
5/2/2017 R$1,000.00
6/7/2017 R$500.00 5/2/2017 R$1,000.00
12/1/2017 R$1,800.00
1/3/2017 R$1,000.00
2/1/2017 R$1,000.00
7/6/2017 R$100.00 8/1/2017 R$1,000.00
10/2/2017 R$1,800.00
11/1/2017 R$1,800.00
3/6/2017 R$1,000.00
3/7/2017 R$500.00 7/3/2017 R$1,000.00
9/1/2017 R$1,800.00
DIRETÓRIO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO/RJ
SERVIÇOS CONTÁBEIS
9/1/2017 R$1,800.00
11/1/2017 R$1,800.00
5/8/2017 R$500.00 12/1/2017 R$1,800.00
3/10/2017 R$12,000.00
10/2/2017 R$1,800.00
8/15/2017 R$12,600.00
TOTAL R$2,100.00 TOTAL R$114,000.00
TOTAL GERAL R$4,600.00 R$124,987.19
Distribuição de recursosApesar de registrar movimentação financeira em 24 unidades da federação, os recursos do partido concentraram-se na região Sudeste. Os
Diretórios Estaduais e Municipais de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro dispuseram, juntos, de 56,67% da receita total dos estados
e representaram 58,19% da despesa total dos órgãos subnacionais.
O Diretório Nacional concentrou 94,51% das receitas da legenda em 2017 e embora a maior parte das receitas dos Diretórios Estaduais
(77,14%) tenha tido origem em recursos repassados pelo Diretório Nacional, os repasses do órgão central para os Diretórios Municipais
responderam por apenas 8,98% das receitas dessas instâncias. Vale registrar que a principal fonte de receitas das instâncias municipais do
partido foram doações de recursos estimáveis em dinheiro, ou seja, prestação de serviços ou entrega de bens sem contrapartida financeira.
Partido Social Democrático
7ª Posição no ranking das receitas
5ª Posição no ranking das despesas
8ª Posição no ranking de balanço entre receitas e despesas
Receita total em 20171 :R$ 46.014.821,272
Despesa total em 20173:R$ 39.497.957,884
Principal despesa:Transferências para Direção Estadual
Participação do Diretório Nacional na receita total:94,80%
Participação do Fundo Partidário na receita do Diretório Nacional: 98,75%
Valor alocado em despesas genéricas5:R$ 6.555.667,546
Sobra de caixa:Superávit de R$ 6.516.863,39
Valor: R$ 25.681.687,31(37,84% das despesas totais)
16ª Posição no ranking das despesas genéricas
Participação do Diretório Nacional nas instâncias inferiores:
90,81% das receitas dos diretórios estaduais
0%7 das receitas dos diretórios municipais
26 Unidades da federação com movimentação de recursos
0 Estados com movimentação abaixo de R $1.000,008
11ª Posição no ranking de doações recebidas
Valor pago a empresasde dirigentes: R$ 550.000,00
Doações de pessoas físicas:R$ 1.894.514,069
1 Soma das receitas de todas as instâncias, descontadas transferências intrapartidárias.2 5.31% da receita total do sistema partidário.3 Soma das despesas de todas as instâncias, descontadas transferências intrapartidárias.4 5.70% da despesa total do sistema partidário.5 Considerando despesas realizadas por todas as instâncias.6 16.60% das despesas totais7 Não foi divulgado pelo Partido.8 Consideradas receitas ou despesas somadas de todos os diretórios estaduais e municipais de cada estado.9 2,12% do total de doações recebidas pelo sistema partidário em 2017.
Movimento Transparência Partidária
Partido Social Democrático
77
Valor doado por proprietários de empresas fornecedoras: R$ 19.603,00
Valor pago a empresas de doadores do partido: R$ 55.313,30
Principais doadores• LUIS MARIO LUCHETTA (CPF: 221.797.391-68) - R$ 100.000,00
• ROGÉRIO SCHUMANN ROSSO (CPF: 505.677.801-04) – R$ 46.390,44
• ROGÉRIO CHOR (CPF: 599.753.857-53) – R$ $30.000,00
• RENATO CHAVES PESSINI (CPF: 322.387.848-37)10 – R$ 28.074,48
• EMERSON VIEIRA (CPF: 443.916.926) – R$ 25.000,00
Principais fornecedores• NEW FLAG PARTICIPACOES LTDA (CNPJ: 133.898.540/001-53) – R$ 1.613.500,00
• IRMAOS SOUTELLO & MENDONÇA CONS. COM. E DESENV DE PROJ. LTDA (CNPJ: 096.498.620/001-14) – R$
216.740,00
• BOXNET SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES LTDA (CNPJ: 054.034.050/001-94) – R$ 1.170.000,00
• SCRIPTUM COMUNICAÇÃO LTDA - EPP (CNPJ: 611.879.690/001-08) – R$ 576.000,00
• MIND CONSULTORIA LTDA (CNPJ: 039.975.880/001-98) – R$ 540.576,00
Vínculos entre dirigentes e empresas fornecedoras:11
10 Doou R$ 140.372,40 divididos entre 5 partidos, quais sejam: PTB, PSD, PATRI, PR, PRB. Todas as doações são de R$ 28.074,48.
10 Casos de contratação de empresas das quais o dirigente é sócio ou proprietário.
DIRIGENTE: ALEXANDRE GAJARDONI NETO - CPF: 223.919.308-52
CARGO: VOGAL DO DIRETÓRIO NACIONAL
FORNECEDOR: GAJARDONI PRODUCOES E EDICOES LTDA ME - CNPJ: 06.121.299/0001-19
INSTÂNCIA DE CONTRATAÇÃO: Diretório Estadual de SP
RUBRICA: OUTROS SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS
DATA DO PAGAMENTO: VALOR:
7/3/2017 R$ 12,000.00
8/1/2017 R$ 12,000.00
10/2/2017 R$ 12,000.00
12/4/2017 R$ 12,000.00
2/1/2017 R$ 12,000.00
3/3/2017 R$ 12,000.00
4/3/2017 R$ 12,000.00
6/1/2017 R$ 12,000.00
1/2/2017 R$ 12,000.00
9/1/2017 R$ 12,000.00
11/1/2017 R$ 12,000.00
5/2/2017 R$ 12,000.00
TOTAL R$ 144,000.00
DIRIGENTE: MARCUS VINICIUS SINVAL - CPF: 188.641.298-71
CARGO: VOGAL DO DIRETÓRIO NACIONAL
FORNECEDOR: PIXEL 4 - INTELIGÊNCIA DIGITAL LTDA - ME - CNPJ: 13.503.559/0001-86
INSTÂNCIA DE CONTRATAÇÃO: Diretório Nacional
RUBRICA: SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
DATA: VALOR:
1/2/2017 R$ 7,500.00
2/1/2017 R$ 7,500.00
3/2/2017 R$ 7,500.00
4/3/2017 R$ 7,500.00
5/8/2017 R$ 7,500.00
9/5/2017 R$ 7,500.00
10/9/2017 R$ 7,500.00
12/8/2017 R$ 7,500.00
6/1/2017 R$ 7,500.00
7/6/2017 R$ 7,500.00
8/8/2017 R$ 7,500.00
11/4/2017 R$ 7,500.00
TOTAL R$ 90,000.00
DIRIGENTE: MARCUS VINICIUS SINVAL - CPF: 188.641.298-71
CARGO: MEMBRO TITULAR DO DIRETÓRIO ESTADUAL DE SP
FORNECEDOR: PIXEL 4 - INTELIGÊNCIA DIGITAL LTDA - ME - CNPJ: 13.503.559/0001-86
INSTÂNCIA DE CONTRATAÇÃO: Diretórios Estadual e Municipal de SP
RUBRICA: OUTROS SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS
DATA: VALOR:
6/1/2017 R$ 7,500.00
2/1/2017 R$ 7,500.00
12/1/2017 R$ 7,500.00
Movimento Transparência Partidária78
Partido Social Democrático
12 Casos de contratação de empresas das quais o doador é sócio ou proprietário.
1/2/2017 R$ 7,500.00
4/3/2017 R$ 7,500.00
3/2/2017 R$ 7,500.00
5/2/2017 R$ 7,500.00
8/1/2017 R$ 7,500.00
9/1/2017 R$ 7,500.00
10/2/2017 R$ 7,500.00
11/1/2017 R$ 7,500.00
7/3/2017 R$ 7,500.00
2/1/2017 R$ 7,500.00
4/3/2017 R$ 7,500.00
6/1/2017 R$ 7,500.00
7/3/2017 R$ 7,500.00
10/2/2017 R$ 7,500.00
5/2/2017 R$ 7,500.00
1/2/2017 R$ 7,500.00
3/2/2017 R$ 7,500.00
8/1/2017 R$ 7,500.00
9/1/2017 R$ 7,500.00
11/1/2017 R$ 7,500.00
12/1/2017 R$ 7,500.00
TOTAL R$ 180,000.00
DIRIGENTE: WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES - CPF: 624.137.243-20
CARGO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE ÉTICA DO DIRETÓRIO ESTADUAL DO PI
FORNECEDOR: WALDEMAR FERNANDES SOCIEDADES DE ADVOGADOS - CNPJ: 13.290.715/0001-78
INSTÂNCIA DE CONTRATAÇÃO: Diretório Estadual do PI
RUBRICA: SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA
DATA: VALOR:
11/20/2017 R$ 6,000.00
7/19/2017 R$ 4,500.00
8/21/2017 R$ 4,500.00
5/24/2017 R$ 4,500.00
10/23/2017 R$ 6,000.00
1/30/2017 R$ 4,500.00
2/22/2017 R$ 4,500.00
3/21/2017 R$ 4,500.00
4/17/2017 R$ 4,500.00
6/20/2017 R$ 4,500.00
9/22/2017 R$ 6,000.00
12/19/2017 R$ 6,000.00
TOTAL R$ 60,000.00
DIRIGENTE: GUSTAVO HENRIQUE SERPA - CPF: 102.306.809-50 e NELSON ANTONIO SERPA - CPF: 165.130.029-15
CARGO: MEMBRO DO CONSELHO DE ÉTICA e MEMBRO DO DIRETÓRIO ESTADUAL DE SC
FORNECEDOR: SERPA ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 03.531.251/0001-90
INSTÂNCIA DE CONTRATAÇÃO: DIRETÓRIO ESTADUAL DE SC
RUBRICA: SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA
DATA: VALOR:
10/19/2017 R$ 8,000.00
11/23/2017 R$ 4,000.00
1/31/2017 R$ 8,000.00
5/4/2017 R$ 5,500.00
12/5/2017 R$ 4,500.00
4/19/2017 R$ 8,000.00
6/27/2017 R$ 4,000.00
8/2/2017 R$ 10,000.00
TOTAL R$ 52,000.00
DIRIGENTE: KONRADO ALEXANDRE NEVES MOURA - CPF: 254.194.392-04
CARGO: PRIMEIRO TESOUREIRO DO DIRETÓRIO ESTADUAL DO PA
FORNECEDOR: MOURA E LEITE - ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 16.505.410/0001-24
INSTÂNCIA DE CONTRATAÇÃO: Diretório estadual do PA
RUBRICA: SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA
DATA: VALOR:
12/31/2016 R$ 2,000.00
1/31/2017 R$ 2,000.00
3/30/2017 R$ 2,000.00
9/30/2017 R$ 2,000.00
10/30/2017 R$ 2,000.00
2/28/2017 R$ 2,000.00
4/30/2017 R$ 2,000.00
5/30/2017 R$ 2,000.00
6/30/2017 R$ 2,000.00
7/30/2017 R$ 2,000.00
9/30/2017 R$ 2,000.00
11/30/2017 R$ 2,000.00
TOTAL R$ 24,000.00
TOTAL GERAL R$ 550,000.00
Vínculos entre doadores e empresas fornecedoras:12
DOADOR: WALTER SANTOS FLORES - CPF: 180.828.079-20 FORNECEDOR: CENTRO CONTÁBIL NORTE CATARINENSE - CNPJ: 09.424.096/0001-90
INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DA DOAÇÃO:
VALOR: INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DO PAGAMENTO:
VALOR:
DIRETÓRIO MUNICIPAL DE JOINVILLE/SC
CONTRIBUIÇÕES DE FILIADOS
3/28/2017 R$50.00 DIRETÓRIO MUNICIPAL DE JOINVILLE/SC
SERVIÇOS CONTÁBEIS
1/10/2017 R$213.20
12/6/2017 R$50.00 1/10/2017 R$5.64
3/2/2017 R$50.00 1/20/2017 R$213.20
7/4/2017 R$150.00 3/30/2017 R$135.00
Movimento Transparência Partidária
Partido Social Democrático
79
DIRETÓRIO MUNICIPAL DE JOINVILLE/SC
CONTRIBUIÇÕES DE FILIADOS
8/2/2017 R$50.00 DIRETÓRIO MUNICIPAL DE JOINVILLE/SC
SERVIÇOS CONTÁBEIS
7/14/2017 R$223.86
9/4/2017 R$50.00 11/16/2017 R$223.86
10/3/2017 R$50.00 5/19/2017 R$294.30
11/1/2017 R$50.00 6/20/2017 R$213.20
2/15/2017 R$213.20
3/16/2017 R$213.20
8/17/2017 R$223.86
9/20/2017 R$223.86
10/20/2017 R$223.86
11/30/2017 R$111.93
TOTAL R$500.00 12/1/2017 R$111.93
DOADOR: DANIELA APARECIDA PACHECO DIAS - CPF: 026.106.519-02 4/6/2017 R$51.00
INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DA DOAÇÃO:
VALOR: 4/20/2017 R$213.20
DIRETÓRIO MUNICIPAL DE JOINVILLE/SC
CONTRIBUIÇÕES DE FILIADOS
6/30/2017 R$13,403.00 11/8/2017 R$205.00
TOTAL R$13,903.00 TOTAL R$3,313.30
DOADOR: GUSTAVO HENRIQUE SERPA - CPF: 018.023.429-31 FORNECEDOR: SERPA ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 03.531.251/0001-90
INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DA DOAÇÃO:
VALOR: INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DO PAGAMENTO:
VALOR:
DIRETÓRIO ESTADUAL DE SANTA CATARINA
DOAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS - EM RECURSOS FINANCEIROS
3/6/2017 R$5,200.00 DIRETÓRIO ESTADUAL DE SANTA CATARINA
SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA
10/19/2017 R$8,000.00
11/23/2017 R$4,000.00
1/31/2017 R$8,000.00
5/4/2017 R$5,500.00
12/5/2017 R$4,500.00
4/19/2017 R$8,000.00
6/27/2017 R$4,000.00
8/2/2017 R$10,000.00
TOTAL R$ 5,200.00 TOTAL R$52,000.00
TOTAL GERAL R$ 19,603.00 R$55,313.30
Distribuição de recursosEm 2017, os recursos do PSD concentraram-se principalmente nos Diretórios Estaduais e Municipais de São Paulo, que juntos somam
31,22% das receitas (R$ 8.883.935,22) e 33,01% (R$ 8.084.739,89) das despesas das instâncias subnacionais do partido. O segundo estado
colocado, Paraná, aparece com 11,87% das receitas e 11,17% das despesas totais.
O Diretório Nacional, que recebeu 94,80% das receitas totais da legenda foi responsável pela maior parte das receitas dos Diretório Estaduais
(90,81%), mas não teve nenhuma participação direta nas receitas dos Diretórios Municipais.
Partido da Social Democracia Brasileira
2ª Posição no ranking das receitas
3ª Posição no ranking das despesas
4ª Posição no ranking de balanço entre receitas e despesas
Receita total em 20171 :R$ 92.668.754,402
Despesa total em 20173:R$ 76.411.160,394
recursos financeiros para Direções Estaduais
Participação do Diretório Nacional na receita total:90,48%
Participação do Fundo Partidário na receita do Diretório Nacional: 94,25%
Valor alocado em despesas genéricas5:R$ 7.366.650,026
Sobra de caixa:Superávit de R$ 16.257.594,01
Valor: R$ 29.902.582,55(27,32% das despesas totais)
5ª Posição no ranking das despesas genéricas
Participação do Diretório Nacional nas instâncias inferiores:
88,84% das receitas dos diretórios estaduais
2,44% das receitas dos diretórios municipais
26 Unidades da federação com movimentação de recursos
0 Estados com movimentação abaixo de R $1.000,007
6ª Posição no ranking de doações recebidas
Valor pago a empresasde dirigentes: R$ 81.946,55
Doações de pessoas físicas:R$ 5.682.228,278
1 Soma das receitas de todas as instâncias, descontadas transferências intrapartidárias.2 10,70% da receita total do sistema partidário.3 Soma das despesas de todas as instâncias, descontadas transferências intrapartidárias.4 11,04% da despesa total do sistema partidário.5 Considerando despesas realizadas por todas as instâncias.6 9.64% da despesa total.7 Consideradas receitas ou despesas somadas de todos os diretórios estaduais e municipais de cada estado.8 6,35% do total de doações recebidas pelo sistema partidário em 2017.
Principal despesa: Transferências de
Movimento Transparência Partidária
Partido da Social Democracia Brasileira
81
Valor doado por proprietários de empresas fornecedoras: R$ 35.397,48
Valor pago a empresas de doadores do partido: R$ 851.554,60
Principais doadores• CASSIANO CIRILO ANUNCIACAO (CPF: 201.537.249) - R$ 126.000,00
• WALTERDAN FERNANDES MADALENA (CPF: 332.631.168) – R$ 100.000,00
• CLÁUDIO NUDELMA GOLDSZTEIN (CPF: 608.549.010-00) – R$ 50.000,00
• FERNANDO JOSÉ SOARES ESTIMA (CPF: 438.874.900-10)9 – R$ 50.000,00
• MARCELO LIMA DE MAGALHÃES (CPF: 595.496.456-49) – R$ 50.000,00
Principais fornecedores• F & ZX CONSULTORIA LTDA (CNPJ: 15.506.914/0001-04) – R$ 3.600.000,00
• D7 PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA ME (CNPJ: 21.820.526/0001-98) – R$ 1.960.000,00
• MAIORCA PASSAGENS E TURISMO LTDA (CNPJ: 60.626.512/0002-70) – R$ 1.602.558,26
• IDEIA INTELIGENCIA EM PESQUISA LTDA (CNPJ: 13.475.743/0003-21) – R$ 1.120.000,00
• PAZ PUBLICIDADE E MARKETING LTDA (CNPJ: 05.124.105/0001-76) – R$ 850.000,00
Vínculos entre dirigentes e empresas fornecedoras:10
9 Doou R$ 51.100,00 divididos entre 2 partidos, quais sejam: PSDB e NOVO.
10 Casos de contratação de empresas das quais o dirigente é sócio ou proprietário.
DIRIGENTE: CARLOS EDUARDO PAES DE BARROS - CPF: 037.778.958-57
CARGO: MEMBRO SUPLENTE DO DIRETÓRIO ESTADUAL DE MT
FORNECEDOR: QUALINET ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA ME - CNPJ: 04.890.599/0001-37
INSTÂNCIA DE CONTRATAÇÃO: DIRETÓRIO ESTADUAL DE MT
RUBRICA: OUTROS SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS
DATA: VALOR:
12/18/2017 R$ 6,200.00
12/18/2017 R$ 6,450.00
12/18/2017 R$ 6,200.00
2/14/2017 R$ 4,700.00
2/24/2017 R$ 4,700.00
12/18/2017 R$ 5,540.00
12/18/2017 R$ 5,540.00
12/18/2017 R$ 5,250.00
12/18/2017 R$ 6,200.00
12/18/2017 R$ 6,200.00
12/18/2017 R$ 6,200.00
12/18/2017 R$ 6,200.00
TOTAL R$ 69,380.00
DIRIGENTE: JUTAHY MAGALHAES NETO - CPF: 971.402.521-49
CARGO: MEMBRO DO DIRETÓRIO ESTADUAL DA BA
FORNECEDOR: MAGALHÃES NETO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI -CNPJ: 10.477.130/0001-73
INSTÂNCIA DE CONTRATAÇÃO: DIRETÓRIO ESTADUAL DA BA
RUBRICA: SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA
DATA: VALOR:
5/5/2017 R$ 10,000.00
6/5/2017 R$ 66.55
TOTAL R$ 10,066.55
DIRIGENTE: HILDON DE LIMA CHAVES - CPF: 476.518.224-04
CARGO: PRIMEIRO VICE PRESIDENTE DO DIRETÓRIO ESTADUAL DE RO
FORNECEDOR: ATHENAS GRUPO EDUCACIONAL LTDA - CNPJ: 84.745.843/0001-07
INSTÂNCIA DE CONTRATAÇÃO: Diretório Municipal de Porto Velho/RO
RUBRICA: MATERIAIS IMPRESSOS
DATA: VALOR:
12/31/2016 R$ 2,500.00
TOTAL GERAL R$ 81,946.55
Movimento Transparência Partidária82
Partido da Social Democracia Brasileira
Vínculos entre doadores e empresas fornecedoras:11
11 Casos de contratação de empresas das quais o doador é sócio ou proprietário.
DOADOR: ALEX PINHEIRO CENTENO - CPF: 890.400.312-15 FORNECEDOR: CENTENO, NASCIMENTO & PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS - CPNJ: 13.766.237/0001-20
INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DA DOAÇÃO:
VALOR: INSTÂNCIA RUBRICA: DATA DO PAGAMENTO:
VALOR:
Diretório Estadual do Pará
DOAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS
9/18/2017 R$15,000.00 Diretório Estadual do Pará
SERVIÇOS TÉCNICO
2/28/2017 R$ 22,169.00
DOADOR: LEONARDO MAIA NASCIMENTO - CPF: 862.583.972-04 3/31/2017 R$ 22,169.00
INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DA DOAÇÃO:
VALOR: 4/30/2017 R$ 22,169.00
Diretório Estadual do Pará
DOAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS
9/12/2017 R$ 15,000.00 6/30/2017 R$ 22,169.00
7/31/2017 R$ 22,169.00
8/31/2017 R$ 22,169.00
9/29/2017 R$ 22,169.00
10/24/2017 R$ 22,169.00
12/29/2017 R$ 22,169.00
11/30/2017 R$ 22,169.00
12/31/2016 R$ 22,169.00
1/31/2017 R$ 22,169.00
5/31/2017 R$ 22,169.00
TOTAL R$ 30,000.00 TOTAL R$ 288,197.00
DOADOR: CILANA LOLATTO VIECILLI - CPF: 005.687.450-27 FORNECEDOR: VIECELI SERVICOS IMOBILIARIOS - EIRELI - ME - CPNJ: 21.240.925/0001-80
INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DA DOAÇÃO:
VALOR: INSTÂNCIA RUBRICA: DATA DO PAGAMENTO:
VALOR:
Diretório Municipal de Nova Araçá - Rio Grande do Sul
Contribuições de Filiados
1/2/2017 R$ 100.08 Diretório Municipal de Nova Araçá - Rio Grande do Sul
Alugéis e Condomínios
12/31/2016 R$2,000.00
4/3/2017 R$ 100.08 12/31/2017 R$2,000.00
6/1/2017 R$ 100.08 3/20/2018 R$10,000.00
2/1/2017 R$ 100.08
3/1/2017 R$ 100.08
5/2/2017 R$ 100.08
7/3/2017 R$ 100.08
TOTAL R$ 700.56 TOTAL R$14,000.00
DOADOR: RAFAEL FILOMENO DAUX - CPF: 082.507.579-39 FORNECEDOR: INVESTCITY INVESTIMENTO E ADM DE IMOVEIS LTDA - CPNJ: 80.678.220/0001-08
INSTÂNCIA RUBRICA: DATA DO PAGAMENTO:
VALOR: INSTÂNCIA RUBRICA: DATA DO PAGAMENTO:
VALOR:
Diretório Municipal de Florianópolis - Santa Catarina
Contribuições de Parlamentares
8/28/2017 R$300.00 Diretório Estadual de Santa Catarina
EVENTOS PROMOCIONAIS
3/9/2017 R$3,575.00
12/29/2017 R$300.00
1/30/2017 R$300.00
5/2/2017 R$300.00
7/31/2017 R$300.00
9/29/2017 R$300.00
10/31/2017 R$300.00
11/29/2017 R$300.00
3/1/2017 R$300.00
4/10/2017 R$300.00
5/29/2017 R$300.00
6/29/2017 R$300.00
TOTAL R$3,600.00 TOTAL R$3,575.00
Movimento Transparência Partidária
Partido da Social Democracia Brasileira
83
DOADOR: ELCIONE THEREZINHA ZAHLUTH BARBALHO - CPF: 006.053.872-49 FORNECEDOR: DIARIOS DO PARÁ LTDA - CPNJ: 04.218.335/0001-31
INSTÂNCIA RUBRICA: DATA DO PAGAMENTO:
VALOR: INSTÂNCIA RUBRICA: DATA DO PAGAMENTO:
VALOR:
Diretório Nacional CONTRIBUIÇÕES DE PARLAMENTARES
7/26/2017 R$1,688.15 Diretório Estadual do Pará
ASSINATURAS E AQUISIÇÕES DE PERIÓDICOS
9/19/2017 R$360.00
8/28/2017 R$1,688.15
9/26/2017 R$1,688.15
11/28/2017 R$1,688.15
12/26/2017 R$1,688.15
4/25/2017 R$1,688.15
1/26/2017 R$1,688.15
10/25/2017 R$1,688.15
3/1/2017 R$1,688.15
3/27/2017 R$1,688.15
5/26/2017 R$1,688.15
6/27/2017 R$1,688.15
TOTAL R$20,257.80
DOADOR: JADER FONTENELLE BARBALHO - CPF: 000.180.312-34
INSTÂNCIA RUBRICA: DATA DO PAGAMENTO:
VALOR:
Diretório Nacional CONTRIBUIÇÕES - DE PARLAMENTARES
10/25/2017 R$1,688.15
3/1/2017 R$1,688.15
3/27/2017 R$1,688.15
7/26/2017 R$1,688.15
9/26/2017 R$1,688.15
12/26/2017 R$1,688.15
8/28/2017 R$1,688.15
4/25/2017 R$1,688.15
5/26/2017 R$1,688.15
6/27/2017 R$1,688.15
1/26/2017 R$1,688.15
TOTAL R$38,827.45 TOTAL R$ 360.00
TOTAL GERAL R$93,385.81 R$ 306,132.00
Distribuição de recursosAs receitas do partido em 2017 tiveram origem, fundamentalmente, em repasses do Fundo Partidário, responsável por 94,25% das receitas
do Diretório Nacional. Reembolsos de fornecedores, rendimentos de aplicações e contribuições de parlamentares responderam por pouco
mais de 5% da receita da instância nacional do partido.
A lógica se repete nas instâncias inferiores. Nos diretórios estaduais, 88,84% dos recursos de 2017 foram provenientes do Fundo Partidário
e as doações de pessoas físicas responderam por apenas 5,54% da recita total das representações partidárias nos estados.
Já nos diretórios municipais, a contribuição de indivíduos para a manutenção do partido parece ser maior. Quase metade (49,19%) das
receitas dessas instâncias em 2017 teve origem em contribuições de pessoas físicas.
Também merece destaque a relativa concentração territorial de recursos nos dois maiores colégios eleitorais do país. Embora tenha movi-
mentado recursos em todos os estados da federação, cerca de 30% das receitas e das despesas de todos os diretórios estaduais e municipais
do partido ficaram concentradas em São Paulo e em Minas Gerais (respectivamente, 29,35% e 28,95%).
Partido Social Liberal
26ª Posição no ranking das receitas
27ª Posição no ranking das despesas
22ª Posição no ranking de balanço entre receitas e despesas
Receita total em 20171 :R$ 5.604.023,962
Despesa total em 20173:R$ 4.859.054,504
Principal despesa:Transferências para Fundação Partidária
Participação do Diretório Nacional na receita total:94,98%
Participação do Fundo Partidário na receita do Diretório Nacional: 99,99%
Valor alocado em despesas genéricas5:R$ 714.197,206
Sobra de caixa:Superávit de R$ 744.969,46
Valor: R$ 1.166.081,13(22,72% das despesas totais)
20ª Posição no ranking das despesas genéricas
Participação do Diretório Nacional nas instâncias inferiores:
16,11% das receitas dos diretórios estaduais
28,68% das receitas dos diretórios municipais
20 Unidades da federação com movimentação de recursos
4 Estados com movimentação abaixo de R $1.000,007
32ª Posição no ranking de doações recebidas
Valor pago a empresasde dirigentes: R$ 0,00
Doações de pessoas físicas:R$ 280.598,218
1 Soma das receitas de todas as instâncias, descontadas transferências intrapartidárias.2 0,65% da receita total do sistema partidário.3 Soma das despesas de todas as instâncias, descontadas transferências intrapartidárias.4 0,70% da despesa total do sistema partidário.5 Considerando despesas realizadas por todas as instâncias.6 14.70% da despesa total.7 Consideradas receitas ou despesas somadas de todos os diretórios estaduais e municipais de cada estado.8 0,31% do total de doações recebidas pelo sistema partidário em 2017.
Movimento Transparência Partidária
Partido Social Liberal
85
Principais doadores• CARLOS ALBERTO PEREIRA (CPF: 183.960.546-49) - R$ 27.000,00
• FERNANDO ANTONIO RODRIGUES COIMBRA (CPF: 260.751.562-91) – R$ 12.704,00
• RAIMUNDO NONATO DA SILVA (CPF: 141.638.531-20) – R$ 7.200,00
• MARCIA DIAS ALHADAS (CPF: 542.673.236-15) – R$ 4.680,00
• CASSIO COELHO CRUZ (CPF: 739.816.969-8) – R$ 4.006,55
Principais fornecedores• ZORINEIDE SOARES ARAUJO (CPF: 624.619.904-68) – R$ 82.282,04
• ANUAR DONATO CONSULTORIA IMOB. LTDA (CNPJ: 04.292.201/0001-60) – R$ 40.367,98
• DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO SOCIAL LIBERAL (CNPJ: 01.209.414/0001-98) – R$ 32.600,00
• MAXILIANO O RIGH (CPF: 185.856.348-80) – R$ 20.065,00
• SATURNINA GOMES DA SILVA (CPF: 103.309.413-72) – R$ 16.743,83
Distribuição de recursosPraticamente todas as receitas do Diretório Nacional do partido (99.99%) em 2017 foram provenientes de recursos públicos transferidos
via Fundo Partidário. Os únicos recursos do aportados por outra fonte foram R$ 619,60 justificados sob a rubrica JUROS E OUTRAS
RENDAS - Descontos obtidos. Do ponto de vista territorial, destaca-se o estado de Minas Gerais, responsável por um terço das receitas e
mais da metade das despesas das instâncias subnacionais
Partido Socialismo e Liberdade
18ª Posição no ranking das receitas
17ª Posição no ranking das despesas
16ª Posição no ranking de balanço entre receitas e despesas
Receita total em 20171 :R$ 13.507.363,312
Despesa total em 20173:R$ 12.040.924,134
recursos financeiros para Direções Estaduais
Participação do Diretório Nacional na receita total:92,05%
Participação do Fundo Partidário na receita do Diretório Nacional: 96,89%
Valor alocado em despesas genéricas5:R$ 1.369.755,95
Sobra de caixa:Superávit de R$ 1.466.439,18
Valor: R$ 3.368.187,46(21,51% das despesas totais)
23ª Posição no ranking das despesas genéricas
Participação do Diretório Nacional nas instâncias inferiores:
80,10% das receitas dos diretórios estaduais
13,78% das receitas dos diretórios municipais
25 Unidades da federação com movimentação de recursos
0 Estados com movimentação abaixo de R $1.000,006
16ª Posição no ranking de doações recebidas
Valor pago a empresasde dirigentes: R$ 350,00
Doações de pessoas físicas:R$ 1.032.767,407
1 Soma das receitas de todas as instâncias, descontadas transferências intrapartidárias.2 1,56% da receita total do sistema partidário.3 Soma das despesas de todas as instâncias, descontadas transferências intrapartidárias.4 1,74% da despesa total do sistema partidário.5 Considerando despesas realizadas por todas as instâncias.6 Consideradas receitas ou despesas somadas de todos os diretórios estaduais e municipais de cada estado.7 1,15% do total de doações recebidas pelo sistema partidário em 2017.
Principal despesa: Transferências de
Movimento Transparência Partidária
Partido Socialismo e Liberdade
87
Principais doadores• WALMIR BRITO FREIRE (CPF: 986.491.128-7) - R$ 46.883,74
• LEONEL BRIZOLA (CPF: 694.245.674-8) – R$ 36.000,00
• RENATO A. SILVA (CPF: 148.502.377-7) – R$ 28.394,40
• TARCISIO MOTTA DE CARVALHO (CPF: 204.596.270-9) – R$ 27.400,00
• MARIELLE FRANCISCO DA SILVA (CPF: 864.728.778-9) – R$ 25.400,00
Principais fornecedores• VOE NIX AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA (CNPJ: 19.299.343/0001-27)8 – R$ 1.227.851,14
• TACTO CONSULTORIA E PRODUÇÕES LTDA (CNPJ: 13.156.199/0001-93) – R$ 820.020,00
• MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (CNPJ: 00.394.528/0001-92) – R$ 545.530,60
• ZAP MULTIMÍDIA LTDA - ME (CNPJ: 04.368.291/0001-26) – R$ 438.000,00
• MOLOTOV FILMES E PROD. LTDA - EPP (CNPJ: 17.430.831/0001-04) – R$ 407.600,00
Vínculos entre dirigentes e empresas fornecedoras:8
DIRIGENTE: FRANCISVALDO MENDES DE SOUZA - CPF: 092.654.898-04
CARGO: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LAURO CAMPOS
FORNECEDOR: DE PAULA E MENDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ: 20.965.750/0001-05
INSTÂNCIA DE CONTRATAÇÃO: Diretório Nacional
RUBRICA: SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA
DATA: VALOR:
8/14/2017 R$ 350.00
TOTAL GERAL R$ 350.00
Distribuição de recursosO Diretório Nacional, que recebe esses recursos, respondeu por 92% das receitas totais da legenda. Por outro lado, 73% dos recursos dos
diretórios estaduais tiveram origem em transferências da instância central. Já os diretórios municipais, apresentaram maior capacidade de
geração de receitas próprias: mais de 60% de suas receitas em 2017 foram provenientes de contribuições de pessoas físicas e parlamentares.
Do ponto de vista territorial, embora presente em quase todos os estados, São Paulo, Rio de Janeiro, Pará e Rio Grande do Sul responderam
por mais de 60% das receitas e quase 90% das despesas do partido em 2017.
8 Casos de contratação de empresas das quais o doador é sócio ou proprietário.
Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
30ª Posição no ranking das receitas
30ª Posição no ranking das despesas
25ª Posição no ranking de balanço entre receitas e despesas
Receita total em 20171 :R$ 3.617.691,582
Despesa total em 20173:R$ 3.413.327,194
Principal despesa:Transferências para Fundação Partidária
Participação do Diretório Nacional na receita total:73,45%
Participação do Fundo Partidário na receita do Diretório Nacional: 88,65%
Valor alocado em despesas genéricas5:R$ 273.351,016
Sobra de caixa:Superávit de R$ 204.364,39
Valor: R$ 660.800,83(19,19% das despesas totais)
30ª Posição no ranking das despesas genéricas
Participação do Diretório Nacional nas instâncias inferiores:
0% das receitas dos diretórios estaduais
0% das receitas dos diretórios municipais
19 Unidades da federação com movimentação de recursos
4 Estados com movimentação abaixo de R $1.000,007
14ª Posição no ranking de doações recebidas
Valor pago a empresasde dirigentes: R$ 0,00
Doações de pessoas físicas:R$ 1.245.425,478
1 Soma das receitas de todas as instâncias, descontadas transferências intrapartidárias.2 0,42% da receita total do sistema partidário.3 Soma das despesas de todas as instâncias, descontadas transferências intrapartidárias.4 0,49% da despesa total do sistema partidário.5 Considerando despesas realizadas por todas as instâncias.6 8.01% da despesa total.7 Consideradas receitas ou despesas somadas de todos os diretórios estaduais e municipais de cada estado.8 1,39% do total de doações recebidas pelo sistema partidário em 2017.
Movimento Transparência Partidária
Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
89
Valor doado por proprietários de empresas fornecedoras: R$ 5.334,71
Valor pago a empresas de doadores do partido: R$ 490.065,11
Principais doadores• MARCOS QUEIROZ DE OLIVEIRA (CPF: 636.073.362-53) - R$ 23.160,00
• WAGNER GONÇALVES TEIXEIRA (CPF: 326.423.772-53) – R$ 11.580,00
• CARLOS ALBERTO FELICIANO DOS SANTOS (CPF: 489.844.187-49) – R$ 11.000,00
• WILTON COELHO (CPF: 380.978.696-91) – R$ 8.920,00
• CIRILA FANDINHO DE CARVALHO (CPF: 220.861.702-97) – R$ 7.800,00
Principais fornecedores• MULTIDÃO COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO LTDA-ME (CNPJ: 20.682.095/0001-88) – R$ 601.000,00
• ALBIERO AMARAL GOMES VILLELA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (CNPJ: 05.852.254/0001-51) – R$ 261.748,11
• PROJETO IP GRAFIS SOLUÇÕES GRAFICAS LTDA - ME (CNPJ: 12.346.643/0001-70) – R$ 230.000,00
• MAR MAR GRÁFICA E EDITORA LTDA (CNPJ: 01.199.927/0001-65) – R$ 143.950,00
• EDITORA JOSÉ LUIZ E ROSA SUNDERMANN LTDA (CNPJ: 06.021.557/0001-95) – R$ 120.538,00
Vínculos entre doadores e empresas fornecedoras:9
DOADOR: RAYMUNDO ALVES DIAS - CPF: 666.490.728-34 FORNECEDOR: PROJETO IP GRAFIS SOLUÇÕES GRAFICAS LTDA - ME - CNPJ: 12.346.643/0001-70
INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DA DOAÇÃO:
VALOR: INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DO PAGAMENTO:
VALOR:
DIRETÓRIO MUNICIPAL DE SÃO PAULO/SP
CONTRIBUIÇÕES DE FILIADOS
9/28/2017 R$600.00 DIRETÓRIO NACIONAL
MATERIAIS PARA COMERCIALIZAÇÃO / DISTRIBUIÇÃO
11/3/2017 R$90,000.00
11/14/2017 R$724.25 11/8/2017 R$7,500.00
8/2/2017 R$552.04 8/28/2017 R$36,000.00
1/20/2017 R$1,380.00 11/3/2017 R$6,500.00
3/3/2017 R$578.42 11/3/2017 R$90,000.00
TOTAL R$3,834.71 TOTAL R$230,000.00
DOADOR: ALBERTO ALBIERO JUNIOR - CPF: 934.582.310-72 FORNECEDOR: ALBIERO AMARAL GOMES VILLELA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ: 05.852.254/0001-51
INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DA DOAÇÃO:
VALOR: INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DO PAGAMENTO:
VALOR:
DIRETÓRIO MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
CONTRIBUIÇÕES DE FILIADOS
7/10/2017 R$1,500.00 DIRETÓRIO ESTADUAL DE SÃO PAULO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA
12/15/2017 R$1,410.00
DIRETÓRIO MUNICIPAL DE BAURU/SP
SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA
4/27/2017 R$150.00
5/31/2017 R$150.00
9/30/2017 R$150.00
10/19/2017 R$150.00
11/1/2017 R$150.00
6/29/2017 R$150.00
1/11/2017 R$150.00
2/24/2017 R$150.00
3/31/2017 R$150.00
7/31/2017 R$150.00
8/31/2017 R$150.00
12/30/2017 R$150.00
9 Casos de contratação de empresas das quais o doador é sócio ou proprietário.
Movimento Transparência Partidária90
Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
DIRETÓRIO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA
12/1/2017 R$564.00
DIRETÓRIO ESTADUAL DE CAMPINAS/SP
SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA
12/18/2017 R$1,128.00
DIRETÓRIO NACIONAL
SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA
2/2/2017 R$17,514.00
6/2/2017 R$17,514.00
10/30/2017 R$20,497.17
12/1/2017 R$20,497.17
5/3/2017 R$17,514.00
7/6/2017 R$17,514.00
7/31/2017 R$20,490.17
8/1/2017 R$1,900.22
8/1/2017 R$11,401.32
8/1/2017 R$24,312.72
9/19/2017 R$20,490.17
10/5/2017 R$20,490.17
4/4/2017 R$17,514.00
8/24/2017 R$10,000.00
3/31/2017 R$17,514.00
TOTAL R$1,500.00 TOTAL R$260,065.11
TOTAL GERAL R$5,334.71 R$490,065.11
Distribuição de recursosQuase 90% dos recursos do Diretório Nacional do partido tiveram origem em transferências do Fundo Partidário e permaneceram concen-
trados na instância nacional, uma vez quem não se verificou nenhuma transferência da instância central do partido para suas representações
nos estados e municípios.
Por outro lado, os diretórios estaduais e municipais apresentaram considerável capacidade arrecadatória, uma vez que responderam, res-
pectivamente por 15,89% e 9,85% das receitas totais do partido em 2017. No nível municipal, as contribuições de filiados corresponderam
à principal fonte de receitas, representando 66,58% das receitas totais pelos diretórios municipais.
Partido dos Trabalhadores
1ª Posição no ranking das receitas
1ª Posição no ranking das despesas
5ª Posição no ranking de balanço entre receitas e despesas
Receita total em 20171 :R$ 133.328.658,392
Despesa total em 20173:R$ 119.549.790,484
Principal despesa:Transferências de recursos para Direções Estaduais
Participação do Diretório Nacional na receita total:93,61%
Participação do Fundo Partidário na receita do Diretório Nacional: 74,95%
Valor alocado em despesas genéricas5:R$ 20.260.880,576
Sobra de caixa:Superávit de R$ 13.778.867,91
Valor: R$ 33.648.218,08(20,66% das despesas totais)
17ª Posição no ranking das despesas genéricas
Participação do Diretório Nacional nas instâncias inferiores:
86,29% das receitas dos diretórios estaduais
51,72% das receitas dos diretórios municipais
26 Unidades da federação com movimentação de recursos
0 Estados com movimentação abaixo de R $1.000,007
1ª Posição no ranking de doações recebidas
Valor pago a empresasde dirigentes: R$ 0,00
Doações de pessoas físicas:R$ 25.225.148,388
1 Soma das receitas de todas as instâncias, descontadas transferências intrapartidárias.2 15,40% da receita total do sistema partidário.3 Soma das despesas de todas as instâncias, descontadas transferências intrapartidárias.4 17,27% da despesa total do sistema partidário.5 Considerando despesas realizadas por todas as instâncias.6 16.95% da despesa total.7 Consideradas receitas ou despesas somadas de todos os diretórios estaduais e municipais de cada estado.8 28.17% do total de doações recebidas pelo sistema partidário em 2017.
Movimento Transparência Partidária92
Partido dos Trabalhadores
Valor doado por proprietários de empresas fornecedoras: R$ 13.699,74
Valor pago a empresas de doadores do partido: R$ 661.043,01
Principais doadores• ALEXANDRE GRENDENE BARTELLE (CPF: 986.759.708-7)9 - R$ $1.485.000,00
• PEDRO GRENDENE BARTELLE (CPF: 986.478.407-2)10 – R$ 800.000,00
• WALFRIDO SILVINO DOS MARES GUIA NETO (CPF: 690.090.668) – R$ 400.000,00
• GABRIEL MARIO RODRIGUES (CPF: 659.058.685-3) – R$ 200.000,00
• JOSE RICARDO REZEK (CPF: 410.061.518-34) – R$ 200.000,00
Principais fornecedores• NIX TRAVEL AG. DE VIAG E TUR. LTDA (CNPJ: 11.473.674/0001-20) – R$ 10.517.357,94
• ENTRELINHAS COMUNICAÇÃO LTDA (CNPJ: 05.915.318/0001-16) – R$ 6.005.983,50
• CRLS CONFECÇÃO CONSULTORIA E EVENTOS LTDA (CNPJ: 11.282.932/0001-90) – R$ 3.182.535,00
• COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS (CNPJ: 04.740.876/0001-25) – R$ 1.029.913,71
• ELDORADO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (CNPJ: 05.522.369/0001-88) – R$ 955.191,64
Vínculos entre doadores e empresas fornecedoras:11
DOADOR: NEY GERALDO DE FREITAS - CPF: 420.922.566-53 FORNECEDOR: INSTITUTO CULTURAL ARRAIAL DO CONTO LTDA - CNPJ: 26.271.688/0001-38
INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DA DOAÇÃO: VALOR: INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DO
PAGAMENTO: VALOR:
DIRETÓRIO NACIONAL
CONTRIBUIÇÕES DE PARLAMENTARES
2/10/2017 R$132.00
DIRETÓRIO ESTADUAL DE MINAS GERAIS
HOSPEDAGENS E ESTADIAS 10/30/2017 R$721.00
3/16/2017 R$132.00
5/29/2017 R$132.00
4/11/2017 R$132.00
7/27/2017 R$132.00
8/21/2017 R$26.40
DIRETÓRIO MUNICIPAL DE CORDISBURGO/MG
CONTRIBUIÇÕES DE FILIADOS
3/17/2017 R$89.84
5/30/2017 R$89.84
8/22/2017 R$14.81
2/13/2017 R$89.84
4/12/2017 R$89.84
7/28/2017 R$89.84
TOTAL R$1,150.41 TOTAL R$721.00
9 Doou R$ 2.085.000,00 divididos entre 2 partidos, quais sejam: PT e PDT.
10 Doou R$ 1.100.000,00 divididos entre 2 partidos, quais sejam: PT e PDT.
11 Casos de contratação de empresas das quais o doador é sócio ou proprietário.
Movimento Transparência Partidária
Partido dos Trabalhadores
93
DOADOR: IVANOR BOING - CPF: 861.399.679-53 FORNECEDOR: CONTABILIDADE IRMÃOS BOING LTDA ME - CNPJ: 19.581.475/0001-47
INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DA DOAÇÃO: VALOR: INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DO
PAGAMENTO: VALOR:
DIRETÓRIO NACIONAL
CONTRIBUIÇÕES DE FILIADOS, OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
1/16/2017 R$13.50
DIRETÓRIO MUNICIPAL DE VITOR MEIRELES/SC
SERVIÇOS CONTÁBEIS 8/31/2017 R$850.00
3/14/2017 R$13.50
10/16/2017 R$323.95
12/21/2017 R$296.95
7/14/2017 R$323.95
8/15/2017 R$323.95
9/14/2017 R$323.95
11/14/2017 R$323.95
12/14/2017 R$323.95
TOTAL R$2,267.65 TOTAL R$850.00
DOADOR: EVERTON ROZENO SOARES - CPF: 116.855.437-31 FORNECEDOR: PRODUMIX BRASIL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME - CNPJ: 13.329.471/0001-90
INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DA DOAÇÃO: VALOR: INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DO
PAGAMENTO: VALOR:
DIRETÓRIO NACIONAL
CONTRIBUIÇÕES DE FILIADOS 3/7/2017 R$105.00
DIRETÓRIO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO
LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS
5/29/2017 R$5,000.00
5/29/2017 R$5,000.00
TOTAL R$105.00 TOTAL R$10,000.00
DOADOR: MAURI JOSE VIEIRA CRUZ - CPF: 378.884.470-15 FORNECEDOR: USINA IDEIAS E PROJETOS LTDA - CNPJ: 91.040.352/0001-26
INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DA DOAÇÃO: VALOR: INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DO
PAGAMENTO: VALOR:
DIRETÓRIO NACIONAL
CONTRIBUIÇÕES DE FILIADOS 3/6/2017 R$105.00 DIRETÓRIO
NACIONALCONVENÇÕES PARTIDÁRIAS 3/10/2017 R$11,695.32
TOTAL R$105.00 TOTAL R$11,695.32
Movimento Transparência Partidária94
Partido dos Trabalhadores
DOADOR: MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA- CPF: FORNECEDOR: OLITEL BRASIL TELECOMUNICAÇÕES S.A.
INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DA DOAÇÃO: VALOR: INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DO
PAGAMENTO: VALOR:
DIRETÓRIO NACIONAL
CONTRIBUIÇÕES DE FILIADOS
3/7/2017 R$1,081.90
DIRETÓRIO NACIONAL
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REPAROS DE BENS
12/31/2016 R$1,028.62
3/20/2017 R$105.00
3/2/2017 R$1,028.62
5/3/2017 R$1,028.62
6/2/2017 R$1,063.26
10/3/2017 R$1,063.26
12/1/2017 R$1,063.26
1/3/2017 R$1,028.62
2/2/2017 R$1,028.62
4/4/2017 R$1,028.62
7/4/2017 R$1,063.26
8/2/2017 R$1,063.26
9/4/2017 R$1,063.26
12/1/2017 R$1,063.26
TOTAL R$1,186.90 TOTAL R$13,614.54
DOADOR: FRANCISCO MACENA DA SILVA- CPF: 213.082.318-14 FORNECEDOR: MOREIRA E PONCE SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA - CNPJ: 05.358.588/0001-73
INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DA DOAÇÃO: VALOR: INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DO
PAGAMENTO: VALOR:
DIRETÓRIO NACIONAL
CONTRIBUIÇÕES DE FILIADOS, CONTRIBUIÇÕES DE PARLAMENTARES
3/7/2017 R$66.18
DIRETÓRIO ESTADUAL DE SÃO PAULO
DÍVIDAS DE DIRETÓRIOS PARTIDÁRIOS - DESPESAS ELEITORAIS
12/31/2014 R$15,000.00
5/5/2017 R$66.18
6/19/2017 R$882.19
11/30/2017 R$50.00
5/5/2017 R$66.18
9/15/2017 R$75.00
9/15/2017 R$211.78
10/6/2017 R$50.00
TOTAL R$1,467.51 TOTAL R$15,000.00
Movimento Transparência Partidária
Partido dos Trabalhadores
95
DOADOR: FABIANO BITTENCOURT - CPF: 909.005.969-53 FORNECEDOR: LEGAL FISCO CONSULTORIA S/S ME - CNPJ: 03.055.195/0001-65
INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DA DOAÇÃO: VALOR: INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DO
PAGAMENTO: VALOR:
DIRETÓRIO NACIONAL
CONTRIBUIÇÕES DE FILIADOS
2/14/2017 R$15.00
DIRETÓRIO ESTADUAL DE SANTA CATARINA
SERVIÇOS CONTÁBEIS, OUTRAS DESPESAS FINANCEIRAS (Juros e Multas)
1/2/2017 R$2,640.00
8/21/2017 R$15.00 8/1/2017 R$1,874.00
8/21/2017 R$100.00 12/5/2017 R$2,811.00
9/26/2017 R$90.00 12/5/2017 R$281.13
10/26/2017 R$90.00 3/3/2017 R$1,874.00
11/28/2017 R$90.00 4/4/2017 R$1,874.00
12/21/2017 R$45.00 9/12/2017 R$3,748.00
12/27/2017 R$90.00
11/6/2017 R$1,874.00
2/6/2017 R$1,874.00
TOTAL R$535.00 TOTAL R$18,850.13
DOADOR: NELI CHAVES DO AMARAL - CPF: 675.940.428-91 FORNECEDOR: SYSTEMA CONTABIL SERVIÇOS EMPRESARIAIS S/C LTDA - CNPJ: 69.094.654/0001-28
INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DA DOAÇÃO: VALOR: INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DO
PAGAMENTO: VALOR:
DIRETÓRIO ESTADUAL DE SÃO PAULO
DOAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS - EM RECURSOS FINANCEIROS
2/9/2017 R$4,000.00 DIRETÓRIO ESTADUAL DE SÃO PAULO
SERVIÇOS CONTÁBEIS
11/1/2017 R$20,000.00
1/31/2017 R$15,000.00
TOTAL R$4,000.00 TOTAL R$35,000.00
DOADOR: EDILBERTO DE CASTRO DIAS - CPF: 634.491.701-63 FORNECEDOR: RICARDO DIAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 07.529.112/0001-8
INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DA DOAÇÃO: VALOR: INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DO
PAGAMENTO: VALOR:
DIRETÓRIO NACIONAL
CONTRIBUIÇÕES DE FILIADOS
2/22/2017 R$594.00
DIRETÓRIO ESTADUAL DE GOIÁS
SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA
8/2/2017 R$18,000.00
9/1/2017 R$17,000.00
2/22/2017 R$594.00
12/21/2017 R$8,000.00
6/30/2017 R$22,000.00
11/22/2017 R$3,000.00
TOTAL R$1,188.00 TOTAL R$68,000.00
Movimento Transparência Partidária96
Partido dos Trabalhadores
DOADOR: OTAVIO AUGUSTO ANTUNES DA SILVA - CPF: 168.624.078-30 FORNECEDOR: T2 COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA. - CNPJ: 20.185.243/0001-59
INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DA DOAÇÃO: VALOR: INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DO
PAGAMENTO: VALOR:
DIRETÓRIO NACIONAL
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES 3/7/2017 R$194.27
DIRETÓRIO MUNICIPAL DE SÃO PAULO/SP
DÍVIDAS DE CANDIDATOS - DESPESAS ELEITORAIS
12/31/2016 R$30,000.00
12/31/2016 R$25,000.00
12/31/2016 R$28,500.00
TOTAL R$194.27 TOTAL R$83,500.00
DOADOR: CLAUDISMAR ZUPIROLI - CPF: 350.513.459-72 FORNECEDOR: ZUPIROLI RODRIGUES ADVOGADOS - CNPJ: 18.576.625/0001-61
INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DA DOAÇÃO: VALOR: INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DO
PAGAMENTO: VALOR:
DIRETÓRIO DISTRITAL DO DF
CONTRIBUIÇÕES DE FILIADOS 10/26/2017 R$500.00 DIRETÓRIO
DISTRITAL DO DF
SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA
5/30/2017 R$5,000.00
3/2/2017 R$5,000.00
1/30/2017 R$5,000.00
1/30/2017 R$5,000.01
12/15/2017 R$43,812.00
11/29/2017 R$5,000.00
3/6/2017 R$5,000.00
12/27/2017 R$5,000.01
11/1/2017 R$10,000.00
12/27/2017 R$5,000.00
5/2/2017 R$5,000.00
8/1/2017 R$5,000.00
TOTAL R$500.00 TOTAL R$103,812.02
Movimento Transparência Partidária
Partido dos Trabalhadores
97
DOADOR: STELLA BRUNA SANTO - CPF: 022.803.908-84 FORNECEDOR: STELLA BRUNA SANTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ: 11.606.199/0001-12
INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DA DOAÇÃO: VALOR: INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DO
PAGAMENTO: VALOR:
DIRETÓRIO NACIONAL
CONTRIBUIÇÕES DE FILIADOS, CONTRIBUIÇÕES DE PARLAMENTARES
3/1/2017 R$500.00
DIRETÓRIO NACIONAL
SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA
1/20/2017 R$25,000.00
2/20/2017 R$25,000.00
3/20/2017 R$25,000.00
4/20/2017 R$25,000.00
6/20/2017 R$25,000.00
7/20/2017 R$25,000.00
4/4/2017 R$500.00
9/26/2017 R$25,000.00
11/17/2017 R$25,000.00
12/20/2017 R$25,000.00
5/19/2017 R$25,000.00
8/21/2017 R$25,000.00
10/17/2017 R$25,000.00
TOTAL R$1,000.00 TOTAL R$300,000.00
TOTAL GERAL R$13,699.74 R$661,043.01
Distribuição de recursosEmbora 75% dos recursos do Diretório Nacional do partido em 2017 tenham tido origem em transferências do Fundo Partidário, em valores
absolutos a agremiação ocupou a primeira posição em recebimento de doações de pessoas físicas em 2017.
A distribuição das receitas recebidas pelo Diretório Nacional, no entanto, determinou a participação dessa instância como principal fonte de
receita dos diretórios estaduais e municipais. Mais de 85% das receitas dos diretórios estaduais e mais da metade das receitas dos diretórios
municipais tiveram origem em transferências de recursos do órgão nacional do partido. 28,32% das receitas do Diretório Nacional foram
transferidas para os diretórios estaduais e 6,79%, para os diretórios municipais.
Os estados de São Paulo, Minas Gerais, Ceará e Rio Grande do Sul concentraram cerca de metade de todas as receitas e despesas das ins-
tâncias subnacionais do partido em 2017.
Partido Trabalhista Brasileiro
11ª Posição no ranking das receitas
7ª Posição no ranking das despesas
13ª Posição no ranking de balanço entre receitas e despesas
Receita total em 20171 :R$ 30.416.922,632
Despesa total em 20173:R$ 27.205.225,954
Principal despesa:Transferências para a Direção Estadual
Participação do Diretório Nacional na receita total:90,59%
Participação do Fundo Partidário na receita do Diretório Nacional: 98,64%
Valor alocado em despesas genéricas5:R$ 3.417.095,406
Sobra de caixa:Superávit de R$ 3.211.696,68
Valor: R$ 5.439.566,53(15,06% das despesas totais)
22ª Posição no ranking das despesas genéricas
Participação do Diretório Nacional nas instâncias inferiores:
79,93% das receitas dos diretórios estaduais
50,88% das receitas dos diretórios municipais
21 Unidades da federação com movimentação de recursos
0 Estados com movimentação abaixo de R $1.000,007
10ª Posição no ranking de doações recebidas
Valor pago a empresasde dirigentes: R$ 0,00
Doações de pessoas físicas:R$ 2,420,316.008
1 Soma das receitas de todas as instâncias, descontadas transferências intrapartidárias.2 3,51% da receita total do sistema partidário.3 Soma das despesas de todas as instâncias, descontadas transferências intrapartidárias.4 3,93% da despesa total do sistema partidário.5 Considerando despesas realizadas por todas as instâncias.6 12.56% da despesa total.7 Consideradas receitas ou despesas somadas de todos os diretórios estaduais e municipais de cada estado.8 2,70% do total de doações recebidas pelo sistema partidário em 2017.
Movimento Transparência Partidária
Partido Trabalhista Brasileiro
99
Valor doado por proprietários de empresas fornecedoras: R$ 750,00
Valor pago a empresas de doadores do partido: R$ 4.400,00
Principais doadores• ROBERTA BRINGEL DO VALE COSTA (CPF: 497.810.143-34)9 - R$ 33.732,00
• RENATO CHAVES PESSINI (CPF: 322.387.848-37)10 – R$ 28.074,48
• JOÃO VICENTE SCARPIN (CPF: 259.101.699-2) – R$ 20.000,00
• LEAH MAGDALENE VARELLA (CPF: 349.753.199-5) – R$ 20.000,00
• ANGELICA SPERINDE DA SILVA (CPF: 577.153.190-15) – R$ 12.916,00
Principais fornecedores• D'UART PRODUTORA DE FILMES E EVENTOS EIRELLI - ME (CNPJ: 21.544.314/0001-25) – R$ 2.464.000,00
• BANCO DO BRASIL – 504 NORTE (CNPJ: 00.000.000/0834-61) – R$ 1.214.726-54
• PIER TURISMO LTDA (CNPJ: 08.762.802/0001-40) – R$ 964.608,33
• DISBRAVE ADMINISTRADORA DE BENS E IMOVEIS LTDA (CNPJ: 07.399.969/0001-26) – R$ 568.485,20
• HOTEL NACIONAL SA (CNPJ: 72.629.140/0001-34) – R$ 438.912,69
Vínculos entre doadores e empresas fornecedoras:10
DOADOR: GERALDO ADRIANO NOGUEIRA DE SOUZA - CPF: 485.317.746-91 FORNECEDOR: POSTO ANDRELÂNDIA LTDA - CNPJ: 22.217.970/0001-86
INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DA DOAÇÃO:
VALOR: INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DO PAGAMENTO:
VALOR:
DIRETÓRIO MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA/MG
CONTRIBUIÇÕES DE PARLAMENTARES
11/23/2017 R$123.05 DIRETÓRIO MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA/MG
COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS E LUBRIFICANTES
8/1/2017 R$192.01
9/1/2017 R$275.40
9/1/2017 R$137.70
9/1/2017 R$137.70
9/1/2017 R$275.40
9/1/2017 R$123.05
9/26/2017 R$123.05
12/21/2017 R$123.05
9/1/2017 R$123.05
10/24/2017 R$123.05
TOTAL R$1,564.50 TOTAL R$192.01
DOADOR: DURVAL MONTEIRO CORDEIRO - CPF: 028.401.118-53 FORNECEDOR: DVM COMUNICACOES E EDITORA LTDA - CNPJ: 02.050.210/0001-10
INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DA DOAÇÃO:
VALOR: INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DO PAGAMENTO:
VALOR:
DIRETÓRIO ESTADUAL DE SÃO PAULO
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
7/27/2017 R$1,674.00 DIRETÓRIO ESTADUAL DE SÃO PAULO
PRODUÇÃO DE AUDIOVISUAIS
7/14/2017 R$1,891.62
TOTAL R$1,674.00 TOTAL R$1,891.62
DOADOR: GLAUCO MOREIRA RODRIGUES - CPF: 632.455.900-91 FORNECEDOR: GLAUCO MOREIRA RODRIGUES - CNPJ: 01.920.606/0001-08
INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DA DOAÇÃO:
VALOR: INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DO PAGAMENTO:
VALOR:
9 Doou R$ 90.972,00 divididos entre 4 partidos, quais sejam: PTB, PMB, PP e PRB. As doações variaram entre R$ 11.448,00 e
33.732,00.
10 Doou R$ 140.372,40 divididos entre 5 partidos, quais sejam: PTB, PATRI, PR, PRB e PSD. Todas as doações foram no valor de
R$ 28.074,48.
10 Casos de contratação de empresas das quais o doador é sócio ou proprietário.
Movimento Transparência Partidária100
Partido Trabalhista Brasileiro
DIRETÓRIO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE/RS
CONTRIBUIÇÕES DE FILIADOS
3/1/2017 R$735.31 DIRETÓRIO ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, TELECOMUNICAÇÕES E INTERNET
8/3/2017 R$350.00
5/2/2017 R$735.31 8/3/2017 R$350.00
12/20/2017 R$735.31 8/3/2017 R$350.00
1/3/2017 R$735.31 8/3/2017 R$350.00
1/31/2017 R$735.31 12/1/2017 R$350.00
6/2/2017 R$735.11 12/31/2016 R$350.00
7/31/2017 R$735.31 1/31/2017 R$350.00
9/11/2017 R$735.31 8/3/2017 R$350.00
11/23/2017 R$735.31 8/3/2017 R$350.00
12/7/2017 R$350.00
8/3/2017 R$350.00
TOTAL R$6,617.59 TOTAL R$3,850.00
DOADOR: JOSE CARLOS LUCAS MACHADO - CPF: 399.099.990-72 FORNECEDOR: ESTAMPA ASSESSORIA E PESQUISAS DE OPINIÃO S/S LTDA - CNPJ: 04.686.704/0001-10
INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DA DOAÇÃO:
VALOR: INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DO PAGAMENTO:
VALOR:
DIRETÓRIO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE/RS
CONTRIBUIÇÕES DE FILIADOS
1/3/2017 R$732.00 DIRETÓRIO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE/RS
PESQUISAS E TESTES DE OPINIÃO PÚBLICA
3/3/2017 R$9,500.00
4/4/2017 R$3,000.00
4/4/2017 R$6,000.00
TOTAL R$732.00 TOTAL R$18,500.00
DOADOR: ALEX VIEIRA PASSOS - CPF: 629.435.371-87 FORNECEDOR: ZAMBRIM BRITO & VIEIRA PASSOS ADVOGADOS - CNPJ: 24.461.641/0001-01
INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DA DOAÇÃO:
VALOR: INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DO PAGAMENTO:
VALOR:
DIRETÓRIO MUNICIPAL DE CUIABÁ/MT
DOAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS - EM RECURSOS FINANCEIROS, OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
8/10/2017 R$3,200.00 DIRETÓRIO ESTADUAL DO MATO GROSSO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA
1/20/2017 R$1,100.00
5/31/2017 R$500.00 3/14/2017 R$25,100.00
6/30/2017 R$500.00 9/4/2017 R$4,411.11
1/31/2017 R$500.00 5/2/2017 R$4,411.11
2/28/2017 R$500.00 4/5/2017 R$4,411.11
3/31/2017 R$500.00 2/7/2017 R$1,100.00
4/28/2017 R$500.00 6/2/2017 R$4,411.11
7/5/2017 R$4,411.11
TOTAL R$6,200.00 TOTAL R$49,355.55
TOTAL GERAL R$16,788.09 R$73,789.18
Distribuição de recursosEnquanto quase todas as receitas do Diretório Nacional do partido em 2017 tiveram origem em recursos do Fundo Partidário, mais de 30%
das receitas das instâncias municipais tiveram origem em doações de pessoas físicas, especialmente de filiados e parlamentares. Trata-se
de índice relativamente alto para os padrões brasileiros.
Do ponto de vista das despesas, é relevante registar que as transferências para a fundação da legenda (Fundação Ivete Vargas) constituíram
a principal despesa do partido em 2017, respondendo por 15% do gasto total e superando, inclusive as transferências de recursos do Dire-
tório Nacional para instâncias inferiores.
Com relação à distribuição territorial de recursos, mais de 40% das receitas e de 70% das despesas dos órgãos estaduais e municipais do
partido ficaram concentradas nos estados do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul.
Partido Trabalhista Cristão
29ª Posição no ranking das receitas
29ª Posição no ranking das despesas
27ª Posição no ranking de balanço entre receitas e despesas
Receita total em 20171 :R$ 4.057.263,652
Despesa total em 20173:R$ 3.947.756,924
Principal despesa:Transferências para Fundação Partidária
Participação do Diretório Nacional na receita total:86,16%
Participação do Fundo Partidário na receita do Diretório Nacional: 81,63%
Valor alocado em despesas genéricas5:R$ 349.005,436
Sobra de caixa:Superávit de R$ 109.506,73
Valor: R$ 704.100,88(15,47% das despesas totais)
29ª Posição no ranking das despesas genéricas
Participação do Diretório Nacional nas instâncias inferiores:
10,80% das receitas dos diretórios estaduais
52,97% das receitas dos diretórios municipais
15 Unidades da federação com movimentação de recursos
3 Estados com movimentação abaixo de R $1.000,007
23ª Posição no ranking de doações recebidas
Valor pago a empresasde dirigentes: R$ 8.000,00
Doações de pessoas físicas:R$ 674.647,348
1 Soma das receitas de todas as instâncias, descontadas transferências intrapartidárias.2 0,47% da receita total do sistema partidário.3 Soma das despesas de todas as instâncias, descontadas transferências intrapartidárias.4 0,57% da despesa total do sistema partidário.5 Considerando despesas realizadas por todas as instâncias.6 8.84% da despesa total.7 Consideradas receitas ou despesas somadas de todos os diretórios estaduais e municipais de cada estado.8 0,75% do total de doações recebidas pelo sistema partidário em 2017.
Movimento Transparência Partidária102
Partido Trabalhista Cristão
9 Casos de contratação de empresas das quais o dirigente é sócio ou proprietário.
Principais doadores• THIAGO COELHO FOGAÇA (CPF: 727.775.322-49) - R$ 49.496,00
• ANSELMO JOSÉ GOMES DOMINGOS (CPF: 248.147.846-00) – R$ 21.476,00
• ERICA LIMA FERNANDES DA SILVA (CPF: 367.377.008-02) – R$ 15.000,00
• JOSÉ UELINTON ALEXANDRE (CPF: 439.581.170-15) – R$ 12.000,00
• EVALDO GOMES DA SILVA (CPF: 673.377.243-49) – R$ 11.221,00
Principais fornecedores• BANCO DO BRASIL S.A (CNPJ: 00.000.000/0452-92) – R$ 225.145,99
• DANIEL SAMPAIO TOURINHO (CPF: 182.821.997-53) – R$ 214.585,58
• TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (CNPJ: 00.509.018/0001-13) – R$ 181.673,41
• TRIPPER AGENCIA DE VIAGENS LTDA ME (CNPJ: 05.400.829/0001-03) – R$ 175.002,24
• FICÇÃO LOCAÇÕES E GRAVAÇÕES DE VIDEOS LTDA (CNPJ: 09.342.949/0001-44) – R$ 121.000,00
Vínculos entre dirigentes e empresas fornecedoras:9
DIRIGENTE: RICARDO FERREIRA VIEIRA - CPF: 755.136.927-91
CARGO: SUPLENTE DO DIRETÓRIO REGIONAL DO ES
FORNECEDOR: ULTRACOM TELECOMUNICACOES LTDA - EPP - CNPJ: 01.907.811/0001-33
INSTÂNCIA DE CONTRATAÇÃO: Diretório Municipal de Vila Velha/ES
RUBRICA: LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
DATA: VALOR:
9/26/2017 R$ 3,200.00
10/31/2017 R$ 1,600.00
11/30/2017 R$ 800.00
9/26/2017 R$ 1,600.00
12/21/2017 R$ 800.00
TOTAL GERAL R$ 8,000.00
Distribuição de recursosDo padrão de movimentação financeira do partido em 2017, destaca-se a relativa autonomia dos diretórios estaduais do partido e a depen-
dência das instâncias municipais em relação ao órgão central.
Em 2017, foi considerável a participação das contribuições de filiados para o conjunto dos diretórios estaduais. Essa foi a principal fonte de
financiamento das representações estaduais do partido, respondendo por mais de 33% das receitas.
Já a principal receita do conjunto dos diretórios municipais, ao contrário, consistiu em transferências de recursos do Diretório Nacional.
Mais da metade dos recursos das representações municipais teve origem em repasses da instância nacional do partido. Durante o exercício
financeiro, no entanto, os diretórios municipais acabaram repassando boa parte de suas receitas (45.88%) para os diretórios estaduais.
Do ponto de vista da distribuição territorial dos recursos, os estados de São Paulo e Minas Gerais concentraram mais de 66% das receitas
e mais de 70% das despesas dos órgãos subnacionais do partido.
Partido Verde
15ª Posição no ranking das receitas
15ª Posição no ranking das despesas
21ª Posição no ranking de balanço entre receitas e despesas
Receita total em 20171 :R$ 15.372.411,962
Despesa total em 20173:R$ 14.626.833,014
Principal despesa:Transferências para Fundação Partidárial
Participação do Diretório Nacional na receita total:88,46%
Participação do Fundo Partidário na receita do Diretório Nacional: 97,83%
Valor alocado em despesas genéricas5:R$ 719.599,796
Sobra de caixa:Superávit de R$ 745.578,95
Valor: R$ 3.039.865,58(18,04% das despesas totais)
32ª Posição no ranking das despesas genéricas
Participação do Diretório Nacional nas instâncias inferiores:
58,89% das receitas dos diretórios estaduais
19,63% das receitas dos diretórios municipais
24 Unidades da federação com movimentação de recursos
2 Estados com movimentação abaixo de R $1.000,007
12ª Posição no ranking de doações recebidas
Valor pago a empresasde dirigentes: R$ 0,00
Doações de pessoas físicas:R$ 1.649.251,208
1 Soma das receitas de todas as instâncias, descontadas transferências intrapartidárias.2 1,78% da receita total do sistema partidário.3 Soma das despesas de todas as instâncias, descontadas transferências intrapartidárias.4 2,11% da despesa total do sistema partidário.5 Considerando despesas realizadas por todas as instâncias.6 4.92% da despesa total.7 Consideradas receitas ou despesas somadas de todos os diretórios estaduais e municipais de cada estado.8 1,84% do total de doações recebidas pelo sistema partidário em 2017.
Movimento Transparência Partidária104
Partido Verde
9 Casos de contratação de empresas das quais o doador é sócio ou proprietário.
Valor doado por proprietários de empresas fornecedoras: R$ 31.400,00
Valor pago a empresas de doadores do partido: R$ 1.238.081,39
Principais doadores• DAVI LEANDRO DI PIETRO (CPF: 465.895.581-4) - R$ 30.000,00
• FABIANA BACK LOCKS (CPF: 801.007.752-68) – R$ 28.300,00
• CARLOS MARX ALVES (CPF: 278.212.698-91) – R$ 18.000,00
• ROGERIO CYBORG DA MATTA CASTRO (CPF: 144.677.688-31) – R$ 14.160,00
• VERA LUCIA DA MOTTA (CPF: 878.330.938-15) – R$ 13.956,00
Principais fornecedores• PRO EMPRESA INFORMATICA EIRELI EPP (CNPJ: 04.078.478/0001-95) – R$ 1.237.981-39
• TRUPE DO FILME (CNPJ: 14.452.821/0001-73) – R$ 498.000,00
• RIO GRANDE COMUNICAÇÕES EIRELI (CNPJ: 33.459.231/0001-17) – R$ 456.778,67
• BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ: 92.693.118/0001-60) – R$ 439.404,73
• ISON CONSULTORIA ASSESSORIA CONTABIL (CNPJ: 11.499.673/0001-54) – R$ 380.000,00
Vínculos entre doadores e empresas fornecedoras:9
DOADOR: ANDRE GUSTAVO CUNHA ROCHA - CPF: 070.615.467-35 FORNECEDOR: GAIA BRASIL GESTÃO AMBIENTAL EMPRESARIAL LTDA -ME - CNPJ: 27.064.506/0001-10
INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DA DOAÇÃO:
VALOR: INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DO PAGAMENTO:
VALOR:
DIRETÓRIO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS/RJ
DOAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS - EM RECURSOS FINANCEIROS
3/14/2017 R$300.00 DIRETÓRIO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS/RJ
LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
5/12/2017 R$100.00
3/8/2017 R$250.00
5/9/2017 R$600.00
2/6/2017 R$250.00
TOTAL R$1,400.00 TOTAL R$100.00
DOADOR: DAVI LEANDRO DI PIETRO - CPF: 046.589.558-14 FORNECEDOR: PRO EMPRESA INFORMATICA EIRELI EPP - CNPJ: 04.078.478/0001-95
INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DA DOAÇÃO:
VALOR: INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DO PAGAMENTO:
VALOR:
Movimento Transparência Partidária
Partido Verde
105
DIRETÓRIO MUNICIPAL DE DIADEMA/SP
DOAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS - EM RECURSOS FINANCEIROS
4/27/2017 R$30,000.00 DIRETÓRIO ESTADUAL DE SÃO PAULO
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
7/20/2017 R$187.70
8/17/2017 R$187.70
9/18/2017 R$187.70
4/5/2017 R$502.00
1/16/2017 R$187.70
5/26/2017 R$187.70
6/20/2017 R$187.70
5/5/2017 R$563.10
DIRETÓRIO NACIONAL
PROPAGANDA E PUBLICIDADE, OUTROS SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS - MULHERES, OUTRAS DESPESAS COM PROPAGANDA DOUTRINÁRIA E POLÍTICA, OUTRAS DESPESAS FINANCEIRAS, RÁDIO E TELEVISÃO
1/4/2017 R$27,000.00
1/4/2017 R$25,339.50
1/4/2017 R$20,858.16
1/9/2017 R$5,300.00
2/1/2017 R$27,000.00
2/1/2017 R$22,225.00
2/8/2017 R$5,300.00
2/22/2017 R$78,000.00
3/2/2017 R$27,000.00
4/3/2017 R$22,225.00
4/3/2017 R$27,000.00
4/3/2017 R$22,225.00
4/7/2017 R$5,300.00
6/9/2017 R$5,300.00
7/4/2017 R$27,000.00
7/4/2017 R$22,225.00
7/4/2017 R$27,000.00
7/7/2017 R$5,300.00
8/1/2017 R$27,000.00
8/1/2017 R$22,225.00
8/1/2017 R$22,225.00
8/31/2017 R$27,000.00
8/31/2017 R$0.23
8/31/2017 R$22,225.00
10/2/2017 R$22,225.00
Movimento Transparência Partidária106
Partido Verde
DIRETÓRIO MUNICIPAL DE DIADEMA/SP
DOAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS - EM RECURSOS FINANCEIROS
4/27/2017 R$30,000.00 DIRETÓRIO NACIONAL
PROPAGANDA E PUBLICIDADE, OUTROS SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS - MULHERES, OUTRAS DESPESAS COM PROPAGANDA DOUTRINÁRIA E POLÍTICA, OUTRAS DESPESAS FINANCEIRAS, RÁDIO E TELEVISÃO
10/4/2017 R$27,000.00
10/4/2017 R$22,225.00
11/1/2017 R$22,225.00
11/1/2017 R$27,000.00
12/1/2017 R$22,225.00
12/1/2017 R$22,225.00
12/8/2017 R$5,300.00
6/1/2017 R$22,225.00
8/1/2017 R$27,000.00
8/8/2017 R$5,300.00
8/31/2017 R$22,225.00
8/31/2017 R$27,000.00
7/4/2017 R$22,225.00
9/12/2017 R$5,300.00
10/2/2017 R$27,000.00
10/9/2017 R$5,300.00
11/1/2017 R$27,000.00
11/1/2017 R$22,225.00
11/8/2017 R$5,300.00
12/1/2017 R$27,000.00
12/1/2017 R$27,000.00
1/31/2017 R$78,000.00
1/4/2017 R$22,225.00
1/31/2017 R$119.80
1/31/2017 R$372.40
2/1/2017 R$27,000.00
2/1/2017 R$22,225.00
3/2/2017 R$22,225.00
3/2/2017 R$27,000.00
3/2/2017 R$22,225.00
3/8/2017 R$5,300.00
4/3/2017 R$27,000.00
5/17/2017 R$5,300.00
5/25/2017 R$12,000.00
TOTAL R$ 30,000.00 TOTAL R$1,237,981.39
TOTAL GERAL R$ 31,400.00 R$1,238,081.39
Distribuição de recursosEmbora 97,83% das receitas do Diretório Nacional tenham tido origem em transferências de recursos do Fundo Partidário, a maior parte do
financiamento dos diretórios municipais da legenda deu-se por meio de doações e contribuições de pessoas físicas (54,25%). Transferências
do Diretório Nacional responderam por apenas 19.63% das receitas das instâncias municipais.
Por outro lado, embora os diretórios estaduais tenham arrecadado mais de 22% de suas receitas totais de 2017 junto aos filiados do partido,
quase 60% do financiamento dessas instâncias teve origem em recursos transferidos pela direção nacional do partido.
Do ponto de vista da distribuição territorial dos recursos, vale registrar que os estados de São Paulo e Minas Gerais concentraram 53,26%
das receitas e 51,11% das despesas totais das instâncias subnacionais do partido em 2017.
Rede Sustentabilidade
27ª Posição no ranking das receitas
21ª Posição no ranking das despesas
31ª Posição no ranking de balanço entre receitas e despesas
Receita total em 20171 :R$ 5.366.064,93
Despesa total em 20173:R$ 6.247.862,024
Principal despesa:Transferências para Fundação Partidária
Participação do Diretório Nacional na receita total:92,46%
Participação do Fundo Partidário na receita do Diretório Nacional: 87,33%
Valor alocado em despesas genéricas5:R$ 623.558,626
Sobra de caixa:Déficit de R$ 881.797,09
Valor: R$ 2.015.884,29(27,14% das despesas totais)
27ª Posição no ranking das despesas genéricas
Participação do Diretório Nacional nas instâncias inferiores:
79,93% das receitas dos diretórios estaduais
51,02% das receitas dos diretórios municipais
22 Unidades da federação com movimentação de recursos
1 Estados com movimentação abaixo de R $1.000,007
19ª Posição no ranking de doações recebidas
Valor pago a empresasde dirigentes: R$ 0,00
Doações de pessoas físicas:R$ 896.192,998
1 Soma das receitas de todas as instâncias, descontadas transferências intrapartidárias.2 0,62% da receita total do sistema partidário.3 Soma das despesas de todas as instâncias, descontadas transferências intrapartidárias.4 0,90% da despesa total do sistema partidário.5 Considerando despesas realizadas por todas as instâncias.6 9.98% da despesa total7 Consideradas receitas ou despesas somadas de todos os diretórios estaduais e municipais de cada estado.8 1.00% do total de doações recebidas pelo sistema partidário em 2017.
Movimento Transparência Partidária108
Rede Sustentabilidade
Principais doadores• BEATRIZ SAWAYA BOTELHO BRACHER (CPF: 136.555.675-1) - R$ 180.000,00
• MARIANA MOREAU (CPF: 374.694.486-4) – R$ 150.000,00
• GISELA MARIA MOREAU (CPF: 374.694.389-2) – R$ 136.000,00
• VALÉRIA DELIBERO TATSCH (CPF: 130.490.474-1) – R$ 22.200,00
• MARIA ALICE SETUBAL (CPF: 570.405.408-00) – R$ 22.000,00
Principais fornecedores• MIRANDA TURISMO E REP. LTDA (CNPJ: 24.929.614/0001-10) – R$ 699.650,04
• IDEARIA COMUNICAÇÃO E CRIAÇÃO DE CONTEÚDO LTDA - ME (CNPJ: 12.083.174/0001-44) – R$ 368.879,01
• ECO ASSESSORIA EM PESQUISA LTDA - EPP (CNPJ: 13.611.318/0001-50) – R$ 267.000,00
• FUNDAÇÃO JOSÉ DE PAIVA NETTO (CNPJ: 00.564.475/0002-91) – R$ 130.166,95
• TAMINATO DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL LTDA ME (CNPJ: 06.177.374/0001-63) – R$ 130.072,00
Distribuição de recursos92,46% das receitas da legenda concentraram-se em seu Diretório Nacional, que recebeu mais 87% de seus recursos via Fundo Partidário.
Os diretórios estaduais responderam por apenas 4,5% da receita total e órgãos municipais, por apenas 3% do montante total de que o partido
dispôs no exercício analisado.
Diante desse contexto, era de se esperar que a principal fonte de financiamento das instâncias subnacionais fosse as transferências de recursos
da direção nacional do partido. No caso dos diretórios estaduais, 74,5% das receitas advieram de transferências do diretório nacional e, no
caso dos diretórios municipais, cerca de metade da receita total teve a mesma procedência.
No caso dos municípios, merece destaque a significativa incidência de doações de recursos estimáveis em dinheiro, como a execução de
serviços especializados, por exemplo. Esse tipo de doação representou mais de 22% da receita total dos órgãos municipais do partido.
Com respeito às despesas, cumpre notar que mais de 27% dos gastos totais da legenda em 2017 foram direcionados à fundação partidária e
que quase 70% das despesas dos diretórios municipais foram realizadas para o pagamento de dívidas de candidatos.
Do ponto de vista da distribuição territorial dos recursos, vale registrar que o estado de São Paulo concentrou 23.35% das receitas e mais
de 38% das despesas totais da legenda em 2017. Minas Gerais, o segundo destino dos gastos da legenda, respondeu por apenas 9,10% do
montante total.
Solidariedade
12ª Posição no ranking das receitas
13ª Posição no ranking das despesas
12ª Posição no ranking de balanço entre receitas e despesas
Receita total em 20171 :R$ 20.750.515,952
Despesa total em 20173:R$ 16.986.946,254
Principal despesa:Transferência para Direções Estaduais
Participação do Diretório Nacional na receita total:97,11%
Participação do Fundo Partidário na receita do Diretório Nacional: 97,91%
Valor alocado em despesas genéricas5:R$ 2.667.679,706
Sobra de caixa:Superávit de R$ 3.763.569,70
Valor: R$ 8.292.182,56(32,63% das despesas totais)
19ª Posição no ranking das despesas genéricas
Participação do Diretório Nacional nas instâncias inferiores:
97,50% das receitas dos diretórios estaduais
0% das receitas dos diretórios municipais
25 Unidades da federação com movimentação de recursos
0 Estados com movimentação abaixo de R $1.000,007
26ª Posição no ranking de doações recebidas
Valor pago a empresasde dirigentes: R$ 1.297.944,00
Doações de pessoas físicas:R$ 475.293,468
1 Soma das receitas de todas as instâncias, descontadas transferências intrapartidárias.2 2,40% da receita total do sistema partidário.3 Soma das despesas de todas as instâncias, descontadas transferências intrapartidárias.4 2,45% da despesa total do sistema partidário.5 Considerando despesas realizadas por todas as instâncias.6 15.70% das despesas totais.7 Consideradas receitas ou despesas somadas de todos os diretórios estaduais e municipais de cada estado.8 0,53% do total de doações recebidas pelo sistema partidário em 2017.
Movimento Transparência Partidária110
Solidariedade
9 Casos de contratação de empresas das quais o dirigente é sócio ou proprietário.
DIRIGENTE: TIAGO CEDRAZ LEITE OLIVEIRA - CPF: 798.244.805-44
CARGO: SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS
FORNECEDOR: CEDRAZ ADVOGADOS - CNPJ: 09.229.001/0001-87
INSTÂNCIA DE CONTRATAÇÃO: Diretório Nacional
RUBRICA: SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA
DATA DO PAGAMENTO VALOR
9/18/2017 R$ 18,770.00
10/2/2017 R$ 63,818.00
10/2/2017 R$ 23,462.50
10/17/2017 R$ 18,770.00
11/1/2017 R$ 63,818.00
11/1/2017 R$ 23,462.50
12/1/2017 R$ 63,818.00
12/1/2017 R$ 23,462.50
12/1/2017 R$ 18,770.00
1/2/2017 R$ 25,000.00
1/25/2017 R$ 18,770.00
2/1/2017 R$ 68,000.00
2/1/2017 R$ 25,000.00
3/1/2017 R$ 63,818.00
4/3/2017 R$ 68,000.00
4/3/2017 R$ 25,000.00
4/19/2017 R$ 18,770.00
5/2/2017 R$ 23,462.50
6/1/2017 R$ 18,770.00
7/3/2017 R$ 68,000.00
7/18/2017 R$ 18,770.00
11/21/2017 R$ 18,770.00
1/2/2017 R$ 68,000.00
2/16/2017 R$ 20,000.00
3/1/2017 R$ 23,462.50
3/20/2017 R$ 20,000.00
5/2/2017 R$ 63,818.00
5/16/2017 R$ 18,770.00
6/1/2017 R$ 63,818.00
6/1/2017 R$ 23,462.50
7/3/2017 R$ 25,000.00
8/1/2017 R$ 63,818.00
8/1/2017 R$ 23,462.50
8/15/2017 R$ 18,770.00
9/1/2017 R$ 63,818.00
9/1/2017 R$ 23,462.50
TOTAL GERAL R$ 1,297,944.00
Valor doado por proprietários de empresas fornecedoras: R$ 500,00
Valor pago a empresas de doadores do partido: R$ 172.100,00
Principais doadores• ENEIDA B. ROSSINI (CPF: 605.568.976-68) - R$ 42.000,00
• JOSE ERNESTO GHEDIN SERVIDEI (CPF: 765.477.016-20) – R$ 16.202,00
• ADILSON BRAZ BROSEGHINI (CPF: 420.441.972-0) – R$ 12.000,00
• CICERO ELIAS DOS SANTOS (CPF: 635.401.185-0) – R$ 10.020,00
• ANAZIR PAULA DE LIMA (CPF: 493.657.977-72) – R$ 8.700,00
Principais fornecedores• CEDRAZ ADVOGADOS (CNPJ: 09.229.001/0001-87) – R$ 1.298.517,99
• REALY PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME (CNPJ: 13.001.933/0001-45) – R$ 881.082,00
• ML2 CONSULTORIA LTDA (CNPJ: 22.635.357/0001-89) – R$ 675.000,00
• LUCIANO ARAUJO DE OLIVEIRA (CPF: 348.084.185-68) – R$ 354.141,96
• FB TRAVEL LTDA (CNPJ: 11.062.674/0001-37) – R$ 338.698,24
Vínculos entre dirigentes e empresas fornecedoras:9
Movimento Transparência Partidária
Solidariedade
111
Vínculos entre doadores e empresas fornecedoras:10
10 Casos de contratação de empresas das quais o doador é sócio ou proprietário.
DOADOR: MARCELO PELLACANI GAMBINI - CPF: 050.257.278-71 FORNECEDOR: ZUCCHERO COMUNICAÇÃO E EVENTOS EPP - CNPJ: 19.256.105/0001-34
INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DA DOAÇÃO:
VALOR: INSTÂNCIA: RUBRICA: DATA DO PAGAMENTO:
VALOR:
DIRETÓRIO ESTADUAL DE SÃO PAULO
DOAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS - EM RECURSOS FINANCEIROS
6/7/2017 R$500.00 DIRETÓRIO ESTADUAL DE SÃO PAULO
EVENTOS PROMOCIONAIS
9/1/2017 R$11,700.00
10/2/2017 R$11,700.00
12/14/2017 R$11,700.00
5/3/2017 R$16,700.00
8/1/2017 R$11,700.00
11/3/2017 R$17,550.00
12/1/2017 R$17,550.00
4/5/2017 R$16,700.00
1/2/2017 R$16,700.00
2/6/2017 R$16,700.00
6/6/2017 R$11,700.00
7/5/2017 R$11,700.00
TOTAL R$500.00 TOTAL R$172,100.00
TOTAL GERAL R$500.00 R$172,100.00
Distribuição de recursosPraticamente toda a receita do partido concentrou-se na instância nacional e adveio de recursos do Fundo Partidário. Os diretórios estaduais
e municipais responderam, cada um, por menos de 1% da receita total da legenda em 2017.
Por outro lado, embora 97,92% da receita dos diretórios estaduais tenha tido origem em repasses do Diretório Nacional, apenas um quarto
da receita total dos órgãos municipais do partido teve a mesma origem. A maior parte das receitas dessas instâncias (34,81%) foi declarada
como doações de recursos estimáveis em dinheiro, ou seja, prestação de serviços, empréstimos ou doações de bens sem cobrança de con-
trapartida financeira.
Vale registrar que quase metade das despesas do Diretório Nacional consistiu em transferências para de recursos para os diretórios estaduais,
os quais responderam por cerca de 40% dos gastos totais do partido em 2017.
Vê-se, portando, que a direção nacional da legenda optou por fortalecer as instâncias estaduais do partido no exercício analisado. Os órgãos
municipais, ao contrário, responderam por menos de 2% das despesas totais da agremiação.
Do ponto de vista de distribuição territorial, destaca-se a concentração das receitas das instâncias subnacionais do partido no estado de
São Paulo (28% das receitas e mais de 30% das despesas de todos os diretórios estaduais e municipais). A Bahia, segundo maior orçamento
do partido em 2017, respondeu por pouco mais de 10% das receitas e das despesas.
Movimento Transparência Partidária112
Relatório de Análise do Sistema de Prestação de Contas Anuais
(SPCA)Exercício 2017
Setembro de 2018
Movimento Transparência Partidária
Relatório de Análise do Sistema de Prestação de Contas Anuais
113
IntroduçãoEste documento e os resultados que apresenta decorrem do atendimento a pleito apresentado pelo Transparência Partidária ao
longo do segundo semestre de 2017 ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que fossem tornadas públicas as bases de dados
do Sistema de Prestação de Contas Anuais (SPCA).
O SPCA é a ferramenta eletrônica, desenvolvida pelo TSE, para que os partidos políticos informem suas movimentações fi-
nanceiras à Justiça Eleitoral. A obrigatoriedade de sua utilização pelos partidos está prevista desde 20151, mas seu uso efetivo
iniciou-se apenas em março de 2017.
De acordo com o portal de internet do TSE2, a ferramenta foi desenvolvida “(...) para possibilitar a elaboração e a entrega das
prestações de contas anuais relativas ao exercício de 2017 e de anos posteriores”.
A adoção do SPCA converge para a superação de algumas das principais fragilidades do processo de fiscalização da contabili-
dade partidária no país. Pouco transparentes, as prestações de contas dos partidos políticos eram processadas em papel, sem
padronização suficiente e com frequente utilização de rubricas excessivamente genéricas.
Com a adoção do sistema eletrônico, torna-se necessário alimentar campos previamente definidos, dentre os quais se incluem
a categoria de receita ou despesa e seu respectivo valor, o que torna possível padronizar, detalhar e automatizar a análise dos
dados. O acesso ao sistema é restrito aos partidos políticos e ocorre mediante cadastro.
O prazo para que as agremiações políticas concluíssem a prestação de suas contas referentes ao exercício de 2017 venceu em
30 de abril de 2018, mas foi concedida extensão de 90 dias para complementações e eventuais retificações3. Em 12 de junho, as
bases de dados derivadas da alimentação do SPCA foram finalmente publicadas no portal do TSE4.
A presente análise explicita uma série de aprimoramentos que se considera necessário realizar na referida ferramenta ele-
trônica, o que não impede reconhecer o avanço que representam sua utilização e a publicação de suas bases de dados para a
transparência e o controle social no Brasil.
Pela primeira vez, a sociedade brasileira tem acesso à contabilidade de seus partidos políticos de modo sistematizado. Esses
dados permitem conhecer aspectos fundamentais das agremiações políticas brasileiras, alguns dos quais certamente não estão
contemplados neste documento e poderão ser identificados e aprofundados em análises posteriores.
1 Resolução-TSE nº 23.464, de 17 de dezembro de 2015: “Art. 29: O processo de prestação de contas partidárias tem caráter
jurisdicional e se inicia com a apresentação, ao órgão da Justiça Eleitoral competente, das seguintes peças elaboradas pelo
Sistema de Prestação de Contas Anual da Justiça Eleitoral”.
2 http://www.tse.jus.br/partidos/contas-partidarias/prestacao-de-contas/sistema-de-prestacao-de-contas-anuais-spca
(acesso em 23/08/2018 às 15h).
3 Decisão do pleno do TSE em 17/05/2018 em atendimento à Petição nº 060417926 do PMDB, PROS, PTB, PMN, PSDC, PRP, PTC,
PPS, PC do B, PP, PT e Avante para a suspensão do uso do SPCA. As legendas defendiam o uso facultativo do SPCA para a
entrega das prestações de 2017. A decisão tem validade apenas para as prestações de contas referentes ao exercício de 2017.
4 http://www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas/repositorio-de-dados-eleitorais-1/repositorio-de-dados-eleitorais (acesso em
23/08/2018 às 17h). As análises presentes neste documento foram realizadas a partir da consulta às bases de dados no
estado em que se encontravam em 30/08/2017, depois do vencimento da extensão de prazo concedida pelo TSE. Entende-se
que dados eventualmente inseridos após essa data não podem ser considerados pelo tribunal.
Movimento Transparência Partidária114
Relatório de Análise do Sistema de Prestação de Contas Anuais
Considerações metodológicasAs bases de dados derivadas do SPCA e publicadas no portal de internet do TSE conformam 58 planilhas, divididas em dois
grupos: um de receitas e outro de despesas. Cada grupo traz uma planilha para informações sobre as movimentações financeiras
dos partidos em cada unidade da federação, além de outras duas com a consolidação das informações, incluído o nível nacional.
Considerada em sua totalidade, portanto, trata-se de uma base de dados com quase um milhão de entradas ou lançamentos5.
Todos os dados foram tratados e redivididos em quatro grupos: receitas, despesas, fornecedores e doações. Em seguida, de-
senvolveram-se mecanismos de filtragem e classificação automática para segregações por partidos e instâncias partidárias.
Nenhum dado foi alterado e eventuais considerações metodológicas específicas estão indicadas nas notas de rodapé ao longo
deste documento.
Com vistas a identificar eventuais contratações pelos partidos de empresas pertencentes a seus dirigentes ou a indivíduos que
tenham realizado doações para as agremiações políticas no exercício analisado, procedeu-se ao cruzamento das bases de dados
derivadas do SCPA com a lista completa de dirigentes partidários em todas as instâncias6 e com a relação do quadro de sócios
e administradores das empresas do país7.
Neste ponto, é necessário destacar que ao identificar vínculos entre empresas fornecedoras, dirigentes partidários e doadores,
não se atribui nem se pretende atribuir de antemão aos envolvidos o cometimento de eventuais ilegalidades. Trata-se tão so-
mente do legítimo exercício de controle social democrático, com vistas a indicar à imprensa e aos órgãos de controle situações
que possam merecer análises mais aprofundadas para eventual responsabilização.
Por fim, entende-se pertinente mencionar que o Transparência Partidária em breve publicará em sua página na internet para
consulta pública um dashboard8 de todas as bases de dados geradas para a presente análise.
5 Para organizar, tratar e manipular corretamente essa grande massa de dados, contou-se com a valiosa contribuição da VOLT
DATA LAB, agência independente de jornalismo e tecnologia dirigida pelo jornalista Sergio Spanuolo.
6 Fonte: Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (TSE)
7 Fonte: Secretaria da Receita Federal.
8 Dashboards são painéis que mostram métricas e indicadores importantes para alcançar objetivos e metas traçadas de forma
visual, facilitando a compreensão das informações geradas.
Movimento Transparência Partidária
Relatório de Análise do Sistema de Prestação de Contas Anuais
115
9 http://www.tse.jus.br/partidos/contas-partidarias/prestacao-de-contas/contas-anuais/prestacao-de-contas-partidarias
Oportunidades de melhoria identificadas e respectivas recomendaçõesAo analisar as bases de dados do SPCA e a íntegras dos processos de prestação de contas partidárias, o Transparência Partidária
identificou algumas oportunidades de melhoria na ferramenta e nas dinâmicas associadas, quais sejam:
1. Ausência de padronização das peças que compõem a íntegra dos processos de prestação de contas, assim como de seu
modo de disposição e apresentação no portal do TSE;
2. Excessiva defasagem temporal entre a realização da movimentação financeira, respectivo lançamento no SPCA e a pu-
blicação dos dados no portal de internet do TSE;
3. Lançamentos realizados após o vencimento da extensão de prazo determinada pelo TSE, ocorrido em 29/07/2018;
4. Categorias de despesa ainda excessivamente genéricas;
5. Ausência de informações sobre a contabilidade das fundações partidárias no SPCA;
6. Falta de identificação de parte expressiva dos fornecedores favorecidos pelos partidos;
7. Falta de associação dos dirigentes partidários aos respectivos números do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na relação
disponibilizada no portal do TSE, o que dificulta a apurar eventuais contratações de empresas pertencentes a esses indi-
víduos pelos partidos.
Embora este documento trate especificamente da análise das bases de dados derivadas do SPCA, considera-se fundamental tecer
algumas considerações acerca da publicação da íntegra dos processos de prestação de contas no portal do TSE, uma vez que esses
volumes, em regra bastante extensos, constituem o lastro do conteúdo declaratório sistematizado na ferramenta eletrônica.
Estão publicados no portal do TSE9 os processos completos das prestações de contas referentes aos últimos 10 anos (2007 a 2017).
A documentação relativa aos anos de 2007 a 2015 é apresentada em centenas de arquivos eletrônicos que contém as fotocópias
dos processos físicos, numerados em sequência e sem indicação dos respectivos conteúdos. Os processos referentes às contas
de 2016 e 2017 passaram a ser enviados ao tribunal através do chamado Processo Judicial Eletrônico (PJe) e, desde então, os
arquivos que os compõem multiplicaram-se em quantidade e passaram a ser publicados com nomenclaturas as mais diversas,
que em geral não trazem nenhuma indicação a respeito dos respectivos conteúdos. Muitos são identificados somente com a
data de seu protocolo e diversos outros apenas com denominações genéricas como “Petição” ou “Documento de Comprovação”.
Aparentemente, cada partido denomina seus arquivos livremente no momento em que os envia pelo PJe. Desse modo, a pes-
quisa sobre qualquer ponto das contas partidárias exige a consulta ao teor de cada um desses arquivos, o que se constitui em
tarefa extremamente adversa, especialmente para fins de controle social.
Para dotar as íntegras dos processos de prestação de contas partidárias de mais transparência, recomenda-se a identificação
padronizada dos arquivos que as compõem, de maneira que as nomenclaturas adotadas indiquem os respectivos conteúdos.
A adoção de regras de identificação desses arquivos configura providência de implementação relativamente singela, mas de
efeitos significativos para o incremento da transparência das contas partidárias.
Com respeito ao que se aponta no item 2 acima, considera-se excessiva a defasagem temporal hoje existente entre a realização
da movimentação financeira, seu lançamento no SPCA e a publicação dos dados respectivos no portal de internet do TSE.
Atualmente, as agremiações devem observar apenas o prazo final de 30 de abril para completar os lançamentos referentes à
contabilidade do ano anterior.
Movimento Transparência Partidária116
Relatório de Análise do Sistema de Prestação de Contas Anuais
Entende-se, portanto, que a Justiça Eleitoral deve passar a exigir que os partidos alimentem a ferramenta em até 72 após o
recebimento ou o emprego dos recursos. Trata-se de regra em vigor para as prestações de contas eleitorais desde o pleito de
201610 e, portanto, não se encontra justificativa teórica ou técnica para que não seja estendida às prestações de contas partidárias.
Neste ponto, cabe sublinhar que não se desconhece que o art. 32 da Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos) determina que as
contas partidárias referentes ao exercício anterior sejam prestadas até o dia 30 de abril de cada ano. Considera-se, contudo,
que os lançamentos para alimentação do sistema não se confundem com a finalização do processo de prestação de contas, de
modo que alteração infralegal pode determinar a abreviação do intervalo entre os lançamentos dos dados contábeis no sistema,
sem qualquer prejuízo ao referido diploma legal.
Ademais da necessidade de alimentação assídua do SPCA pelos partidos, entende-se imperativo tornar públicos os dados in-
formados tão logo sejam inseridos na ferramenta pelas agremiações. Nesse sentido, o Transparência Partidária protocolou no
dia 22/03/2018 comunicação endereçada ao então presidente do TSE, ministro Luiz Fux, que recomenda a inclusão do seguinte
parágrafo 3º ao art. 68 da Resolução TSE 23.546/2017, que trata das prestações de contas partidárias:
Art. 68. Os processos de prestação de contas partidárias são públicos e podem ser livremente consultados por qualquer in-
teressado, o qual responde pelos custos de reprodução e pela utilização das cópias de peças e documentos que requerer.
§ 1º O juiz ou relator pode, mediante requerimento do órgão partidário ou dos responsáveis, limitar o acesso ao processo e a
presença, em determinados atos, às próprias partes e a seus advogados, ou somente a estes, em casos nos quais a preservação
do direito à intimidade do interessado no sigilo não prejudique o interesse público à informação.
§ 2º A Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE deve desenvolver um sistema para divulgação, pela Internet, dos dados
relativos aos valores arrecadados e gastos pelos partidos políticos.
§ 3º A publicidade prevista neste artigo se estende a todas as informações financeiras e econômicas inseridas no Sistema de
Prestação de Constas Anuais (SPCA) pelos órgãos partidários em todos os níveis, as quais deverão ser imediatamente
divulgadas na internet, em formato que facilite a sua pesquisa. (destacou-se).
10 Resolução-TSE nº 23.463, de 15 de dezembro de 2015: Art. 43. Os partidos políticos, as coligações e os candidatos são
obrigados, durante as campanhas eleitorais, a entregar à Justiça Eleitoral, para divulgação em página criada na Internet para
esse fim (Lei nº 9.504/1997, art. 28, § 4º):
I - os dados relativos aos recursos em dinheiro recebidos para financiamento de sua campanha eleitoral, em até setenta e
duas horas contadas do recebimento;
II - relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário, os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro
recebidos, bem como os gastos realizados.
§ 1º A prestação de contas parcial de que trata o inciso II do caput deve ser realizada exclusivamente em meio eletrônico,
por intermédio do SPCE, com a discriminação dos recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro para financiamento da
campanha eleitoral, com, cumulativamente.
I - a indicação dos nomes, do CPF das pessoas físicas doadoras ou do CNPJ dos partidos ou dos candidatos doadores;
II - a especificação dos respectivos valores doados;
III - a identificação dos gastos realizados, com detalhamento dos fornecedores.
§ 2º Os relatórios financeiros de campanha de que trata o inciso I do caput serão informados à Justiça Eleitoral, por meio do
SPCE, em até setenta e duas horas contadas a partir da data do crédito da doação financeira na conta bancária.
§ 3º O relatório financeiro de campanha será disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral na sua página na Internet em até
quarenta e oito horas, ocasião em que poderão ser divulgados também os gastos eleitorais declarados. (...)
Movimento Transparência Partidária
Relatório de Análise do Sistema de Prestação de Contas Anuais
117
11 Acesso em 23/08/2018 às 19h20.
12 Art. 74. A retificação da prestação de contas somente é permitida, sob pena de ser considerada inválida:
I - na hipótese de cumprimento de diligência que implicar a alteração das peças inicialmente apresentadas;
II - voluntariamente, na ocorrência de erro material detectado antes do pronunciamento técnico.
13 Descontadas transferências intrapartidárias.
O Transparência Partidária não recebeu resposta para a referida petição até a publicação deste relatório.
Já com relação ao que se elenca no item 3 desta seção, em 2018 concedeu-se excepcional extensão do prazo legal para prestação
das contas partidárias dado o ineditismo da utilização do SPCA. Considera-se, portanto, que deve ser vedada a possibilidade
de inclusão de novos lançamentos no sistema após o vencimento de prazo determinado pelo TSE. Note-se, contudo, que essa
determinação legal e jurisdicional não vem sendo cumprida.
Ao acessar as bases de dados do referido sistema, constata-se que seu conteúdo foi atualizado pela última vez em 18/08/201811.
Caso não se estabeleça uma data limite para acesso ao sistema pelos partidos, tornam-se letra morta tanto o prazo legal quanto
eventual pronunciamento do TSE, além de configurar-se causa de grande insegurança jurídica e grave entrave à transparência
e ao controle social das prestações de contas partidárias.
Considera-se, portanto, que com respeito à inclusão de novos dados no SPCA após o vencimento do prazo fixado não deve
prevalecer eventual analogia com o que dispõe o art. 74 da Resolução-TSE 23.55312, de 2015, que não se refere à inclusão de
novos dados, mas de hipóteses de retificação nas prestações de contas.
Ademais, ao avaliar as rubricas pré-fixadas na ferramenta eletrônica, o Transparência Partidária concluiu que uma parcela
bastante significativa das categorias de despesa presentes no SPCA ainda é excessivamente genérica, impedindo conhecer o
efetivo destino dos recursos recebidos pelos partidos políticos.
Das 270 rubricas de despesa disponibilizadas no sistema, entende-se que 45 não são suficientemente específicas e o valor total
empregado com esses gastos soma mais de R$ 120 milhões, o equivalente a 17.4% das despesas totais dos partidos em 201713.
Apenas a rubrica SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS - OUTROS SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS - ORDI-
NÁRIAS concentrou em 2017 quase R$ 45 milhões em despesas.
A tabela abaixo relaciona essas categorias de gastos aos respectivos valores, considerado o somatório de todas as instâncias,
de todos os partidos.
RUBRICAS DE DESPESA DO SPCA CONSIDERADAS GENÉRICAS E RESPECTIVOS VALORESDA SOMATÓRIA DE TODOS PARTIDOS E INSTÂNCIASEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
RUBRICA VALOR TOTAL (R$)
ADIANTAMENTOS DIVERSOS - ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES 2.076.670,65
ALISTAMENTO – MULHERES 1.365,00
ALISTAMENTO – ORDINÁRIAS 484.309,97
ALUGUÉIS E CONDOMÍNIOS - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS - DESPESAS ELEITORAIS 327.146,33
ALUGUÉIS E CONDOMÍNIOS - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS - MULHERES 344.389,01
ALUGUÉIS E CONDOMÍNIOS - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS - ORDINÁRIAS 8.104.962,04
ASSUNÇÃO DE DÍVIDAS DE CAMPANHA - DÍVIDAS DE CANDIDATOS - DESPESAS ELEITORAIS 22.192.659,05
ASSUNÇÃO DE DÍVIDAS DE CAMPANHA - DÍVIDAS DE COMITÊS FINANCEIROS - DESPESAS ELEITORAIS 272.521,19
Movimento Transparência Partidária118
Relatório de Análise do Sistema de Prestação de Contas Anuais
ASSUNÇÃO DE DÍVIDAS DE CAMPANHA - DÍVIDAS DE DIRETÓRIOS PARTIDÁRIOS - DESPESAS ELEITORAIS 4.659.189,49
ASSUNÇÃO DE OBRIGAÇÕES - DESPESAS ORDINÁRIAS REALIZADAS POR DIREÇÃO ESTADUAL 363.616,12
ASSUNÇÃO DE OBRIGAÇÕES - DESPESAS ORDINÁRIAS REALIZADAS POR DIREÇÃO MUNICIPAL 156.911,12
INSTALAÇÃO DE COMITÊS FINANCEIROS E DE CAMPANHA - DESPESAS ELEITORAIS 1.159.391,90
MATERIAIS PARA COMERCIALIZAÇÃO / DISTRIBUIÇÃO - DESPESAS ELEITORAIS 32.333,50
MATERIAIS PARA COMERCIALIZAÇÃO / DISTRIBUIÇÃO – MULHERES 493.306,00
MATERIAIS PARA COMERCIALIZAÇÃO / DISTRIBUIÇÃO – ORDINÁRIAS 1.459.784,82
MATERIAL DE CONSUMO - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO - DESPESAS ELEITORAIS 40.357,88
MATERIAL DE CONSUMO - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO – MULHERES 70.659,15
MATERIAL DE CONSUMO - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO – ORDINÁRIAS 794.114,68
OBRIGAÇÕES DIVERSAS - OUTRAS OBRIGAÇÕES A PAGAR 3.578.327,96
OUTRAS DESPESAS COM PROPAGANDA DOUTRINÁRIA E POLÍTICA - DESPESAS ELEITORAIS 89.874,99
OUTRAS DESPESAS COM PROPAGANDA DOUTRINÁRIA E POLÍTICA – MULHERES 2.511.671,61
OUTRAS DESPESAS COM PROPAGANDA DOUTRINÁRIA E POLÍTICA - ORDINÁRIAS 3.983.522,60
OUTRAS DESPESAS DE CAMPANHA ELEITORAL - DESPESAS ELEITORAIS 834.209,21
OUTRAS DESPESAS GERAIS - DESPESAS ELEITORAIS 594.252,62
OUTRAS DESPESAS GERAIS – MULHERES 425.929,52
OUTRAS DESPESAS GERAIS – ORDINÁRIAS 8.839.060,59
OUTRAS DESPESAS PARA PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA – MULHERES 219.831,32
OUTROS DESPESAS ELEITORAIS 1.335.229,65
OUTROS MATERIAIS PARA COMERCIALIZAÇÃO / DISTRIBUIÇÃO - DESPESAS ELEITORAIS 1.276,00
OUTROS MATERIAIS PARA COMERCIALIZAÇÃO / DISTRIBUIÇÃO – MULHERES 128.617,56
OUTROS MATERIAIS PARA COMERCIALIZAÇÃO / DISTRIBUIÇÃO – ORDINÁRIAS 670.253,93
OUTROS MULHERES 53.667,85
OUTROS ORDINÁRIAS 705.683,63
PESSOAL - OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL – MULHERES 23.668,29
PESSOAL - OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL – ORDINÁRIAS 2.612.472,63
SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS - ENCARGOS SOCIAIS - DESPESAS ELEITORAIS 865,19
SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS - ENCARGOS SOCIAIS – MULHERES 17.087,63
SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS - ENCARGOS SOCIAIS – ORDINÁRIAS 1.369.474,76
SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS - OUTROS SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS - DESPESAS ELEITORAIS 128.980,93
SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS - OUTROS SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS - MULHERES 2.100.038,23
SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS - OUTROS SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS - ORDINÁRIAS 44.914.780,44
TRANSPORTES E VIAGENS - ADIANTAMENTOS DIVERSOS - ADIANTAMENTOS PARA VIAGENS 128.833,65
TRANSPORTES E VIAGENS - OUTRAS DESPESAS COM TRANSPORTES E VIAGENS - DESPESAS ELEITORAIS 5.272,60
TRANSPORTES E VIAGENS - OUTRAS DESPESAS COM TRANSPORTES E VIAGENS - MULHERES 313.011,04
TRANSPORTES E VIAGENS - OUTRAS DESPESAS COM TRANSPORTES E VIAGENS - ORDINÁRIAS 1.546.722,66
TOTAL 120.166.304,99
Recomenda-se, portanto, que nos casos acima as categorias de gastos definidas pelo TSE sejam mais específicas para as pres-
tações de contas partidárias subsequentes, de moda a conferir mais transparência sobre o destino dos recursos recebidos pelos
partidos políticos.
Nesse mesmo sentido, cumpre destacar a opacidade das chamadas fundações partidárias.
A instituição de fundações ou institutos pelos partidos encontra abrigo na Lei 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) para que
funcionem como centros de pesquisa para desenvolvimento programático e de formação política.
Até a publicação da Resolução-TSE nº 23.464, de 17 de dezembro de 2015, a análise das contas das fundações partidárias era
realizada pelo Ministério Público. Após a expedição desse diploma normativo, o TSE passou a incorporar a análise e o julga-
mento da contabilidade dessas entidades ao processo de auditoria das contas partidárias.
Movimento Transparência Partidária
Relatório de Análise do Sistema de Prestação de Contas Anuais
119
De acordo com o parágrafo 7º do art. 29 da referida resolução14, uma série de informações e documentos contábeis sobre as
fundações deve ser encaminhada pelos partidos quando da prestação de suas contas. Em que pese essa documentação constar
das íntegras das prestações dos processos de prestação de contas publicados no portal do TSE, considera-se que os dados sobre
a movimentação financeira das fundações devem passar a ser inseridos no SPCA.
Atualmente, o sistema informa apenas o valor transferido por cada legenda a suas respectivas fundações e institutos no exer-
cício em questão. Entende-se, contudo, que o aprimoramento da transparência partidária exige que essas entidades passem a
ser alcançadas pelo SPCA, ainda que esse expediente encontre resistências15 e ou demande alteração normativa.
A sociedade brasileira tem direito de acesso aos dados a respeito de como são utilizados os recursos transferidos pelas agre-
miações partidárias a suas fundações e institutos, inclusive porque, via de regra, não se tem notícia de produção teórica ou de
atividades formativas condizentes com esses montantes. De acordo com dados do SPCA de 2017, as fundações e institutos dos
partidos foram destinatários de mais R$ 130 milhões.
Somados esses valores aos R$ 120 milhões alocados em rubricas consideradas genéricas, alcança-se R$ 250.773.432,07 em gastos
partidários ainda pouco transparentes. Esse montante representa 36.2% das despesas totais do sistema partidário em 2017.
A instituição e a abertura dos dados do SPCA são apenas os primeiros passos para que se inicie um processo de efetiva trans-
parência partidária no Brasil, mas os dados desse sistema precisam ser devidamente detalhados e as fundações e institutos
vinculados aos partidos também devem ser contemplados por esse movimento de modernização.
A tabela abaixo reproduz os montantes transferidos por cada partido a seus respectivos institutos e fundações, bem como a
participação percentual desses valores em relação aos gastos totais de cada legenda em 2017.
14 Art. 29. O processo de prestação de contas partidárias tem caráter jurisdicional e se inicia com a apresentação, ao órgão da
Justiça Eleitoral competente, das seguintes peças elaboradas pelo Sistema de Prestação de Contas Anual da Justiça Eleitoral:
(....)
§ 7º A prestação de contas do órgão nacional do partido político deve ser composta com os seguintes documentos da fundação
de pesquisa do partido:
I – balanço patrimonial;
II – demonstração do resultado do exercício;
III – extratos bancários que evidenciem a movimentação de recursos do Fundo Partidário;
IV – relatório das transferências recebidas do partido político, contendo data, descrição e valores com a segregação dos
recursos em Fundo Partidário e outros recursos;
V – relatório dos pagamentos efetuados com recursos do Fundo Partidário; e
VI – documentos fiscais dos gastos oriundos do Fundo Partidário.
15 Vê-se que há resistência à apresentação da contabilidade das fundações ao próprio TSE. Desde 2015, o MDB recusa-se a
fornecer os dados contábeis da Fundação Ulysses Guimarães, apesar da expressa determinação da referida resolução.
Movimento Transparência Partidária120
Relatório de Análise do Sistema de Prestação de Contas Anuais
16 Os partidos ausentes não informaram no SPCA transferências para suas entidades de pesquisa e formação política.
17 NIX TRAVEL AG. DE VIAG E TUR. LTDA – CNPJ: 11.473.674/0001-20
18 Os partidos ausentes não informaram no SPCA transferências para suas entidades de pesquisa e formação política.
VALORES TRANSFERIDOS PELOS PARTIDOS POLÍTICOS PARA SUAS FUNDAÇÕES E INSTITUTOS E RESPECTIVA PARTICIPAÇÃO PERCENTUAL NO TOTAL DE DESPESAS16
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
DC 4.406.359,30 54,7%
REDE 2.015.884,29 27,1%
PATRI 1.802.855,92 26,9%
PCB 269.471,43 25,1%
PSL 1.166.081,13 22,7%
PODE 1.222.561,15 21,6%
PCO 223.715,15 19,9%
PRP 1.225.000,00 19,5%
PSTU 660.800,83 19,2%
PP 9.247.071,43 18,7%
PV 3.039.865,58 18,0%
PSOL 2.696.098,46 17,2%
PPL 378.866,93 16,5%
PRB 6.428.884,17 15,8%
PDT 4.987.370,00 15,5%
DEM 5.950.643,80 15,5%
PTC 704.100,88 15,5%
PMN 741.142,13 15,1%
PTB 5.439.566,53 15,1%
SDD 3.771.939,45 14,8%
PSDB 15.974.745,76 14,6%
PHS 1.531.953,24 14,3%
PPS 2.230.835,29 13,4%
MDB 15.317.921,71 12,7%
PSD 8.597.679,67 12,7%
PSB 7.549.434,73 12,2%
PT 18.698.147,03 11,5%
PCDOB 2.521.611,00 11,0%
PSC 1.570.459,09 7,3%
AVANTE 211.206,50 2,5%
PMB 24.854,50 1,8%
TOTAL 130.607.127,08 MÉDIA 17%
Outra grave fragilidade dos dados analisados diz respeito ao que se sumariza no item 6 acima, ou seja, a falta de identificação
dos fornecedores que foram destinatários de grande parte dos recursos empregados pelo sistema partidário em 2017.
Ao consolidar e organizar as informações derivadas do SPCA, constatou-se que os fornecedores sem identificação, registrados
nas bases de dados publicadas apenas como #NULO#, constituem o agrupamento que recebeu a maior quantidade de recursos
financeiros quando somados os montantes destinados a esses fornecedores.
De acordo com o SPCA, os fornecedores sem identificação nas bases de dados publicadas receberam em conjunto R$ 12.666.393,90.
O fornecedor corretamente identificado que mais recebeu recursos dos partidos em 201717 auferiu ao todo R$ 10.740.448,58.
Segundo o glossário publicado pelo TSE junto com as bases de dados, “campos preenchidos com #NULO# significam que a
informação está em branco no banco de dados”. A ausência da identificação desses fornecedores, portanto, pode decorrer de
falha do próprio SPCA ou de erro dos representantes dos partidos políticos ao alimenta-lo. Em qualquer caso, no entanto, é
urgente que sejam realizados os ajustes necessários para que esses beneficiários possam ser corretamente reconhecidos.
A identificação precisa de todos os fornecedores dos partidos políticos é medida fundamental para transparência do sistema
político brasileiro e condição de seu controle social.
Nesse mesmo sentido, considera-se que se deva acrescentar ao Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP) 18 listagem atualizada dos nomes dos dirigentes partidários em todas as instâncias, acompanhados dos respectivos números
de CPF, em formato de dados abertos.
Até a publicação deste documento, o portal de internet do tribunal publica somente o nome dos dirigentes nas certidões de
composição partidária, em formato que dificulta a pesquisa. Para o desenvolvimento da presente análise, fez-se necessário
utilizar tecnologia da informação para extrair todos esses documentos e, posteriormente, utilizar outras bases de dados para
identificar corretamente os ocupantes dos cargos de direção nos partidos políticos.
A adoção da recomendação acima e a consequente publicação da lista mencionada certamente tornariam o sistema partidário
brasileiro mais transparente.
Movimento Transparência Partidária
Relatório de Análise do Sistema de Prestação de Contas Anuais
121
Análise consolidadaO sistema partidário brasileiro, composto por 35 agremiações registradas no TSE, contou em 2017 com uma receita total de
mais de R$ 866 milhões.
92% desses recursos concentrou-se nos diretórios nacionais das agremiações, instâncias receptoras das cotas do Fundo Par-
tidário transferidas pelo TSE aos partidos políticos. A tabela abaixo apresenta os valores da receita total de cada instância do
sistema partidário em 2017, descontadas as transferências intrapartidárias.
RECEITA TOTAL DO SISTEMA PARTIDÁRIO POR INSTÂNCIA19
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
INSTÂNCIA VALOR TOTAL (R$) PERCENTUAL
NACIONAL 797.161.550,44 92%
MUNICIPAL 36.904.860,61 4%
ESTADUAL 31.967.312,88 4%
TOTAL 866.033.723,93 100%
Quando se compara as receitas totais à disposição de cada partido em 2017, também descontadas as transferências intra-
partidárias, fica evidente a substantiva vantagem do PT em relação a todos os demais partidos. A agremiação concentrou
15.40% das receitas totais do sistema partidário em 2017, o que em termos absolutos corresponde a mais de R$ 40,6 milhões
de diferença em relação à segunda maior receita e a mais de R$ 46 milhões em relação à terceira, à disposição de PSDB e
MDB, conforme se depreende da tabela abaixo.
19 Descontadas transferências intrapartidárias.
20 Descontadas transferências intrapartidárias.
RECEITA TOTAL POR PARTIDO E RESPECTIVO PERCENTUAL EM RELAÇÃO À RECEITA TOTAL DO SISTEMA PARTIDÁRIO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
RECEITA 2017 (R$)20 PERCENTUAL
PT 133.328.658,39 15.40%
PSDB 92.668.754,40 10.70%
MDB 86.510.508,15 9.99%
PR 58.264.712,90 6.73%
PP 53.508.732,93 6.18%
PSB 50.353.633,55 5.81%
PSD 46.014.821,27 5.31%
PRB 42.375.106,84 4.89%
PDT 35.979.659,33 4.15%
DEM 34.824.723,27 4.02%
PTB 30.416.922,63 3.51%
SDD 20.750.515,95 2.40%
PCDOB 19.963.508,03 2.31%
PSC 19.762.548,57 2.28%
PV 15.372.411,96 1.78%
PROS 13.728.055,89 1.59%
PPS 13.600.658,66 1.57%
PSOL 13.507.363,31 1.56%
NOVO 11.232.345,58 1.30%
PHS 9.400.113,61 1.09%
PATRI 7.065.057,20 0.82%
PODE 6.842.933,39 0.79%
AVANTE 6.755.613,96 0.78%
PMN 5.929.532,67 0.68%
PRP 5.856.104,31 0.68%
PSL 5.604.023,96 0.65%
REDE 5.366.064,93 0.62%
DC 5.008.876,02 0.58%
PTC 4.057.263,65 0.47%
PSTU 3.617.691,58 0.42%
PRTB 3.293.774,45 0.38%
PPL 2.373.083,54 0.27%
PMB 1.396.259,32 0.16%
PCO 1.132.663,28 0.13%
PCB 171.026,45 0.02%
Total 866.033.723,93 100.00%
Já os recursos do Fundo Partidário transferidos aos partidos políticos somaram R$ 702.492.271,93, o que representa 81% da
receita total do sistema.
Movimento Transparência Partidária122
Relatório de Análise do Sistema de Prestação de Contas Anuais
Quando se observa a participação proporcional do Fundo Partidário na receita total de cada agremiação em 2017, a capaci-
dade arrecadatória do NOVO o coloca em posição de destaque. Em 2017, o fundo público foi responsável por apenas 9% da
receita total do partido, que afirma não utilizar esses recursos. A legenda conseguiu angariar mais de dez vezes o valor de
sua parcela do fundo com doações de pessoas físicas, realização de eventos e rendimentos financeiros de aplicações.
Na outra ponta, 99% da receita do PCO em 2017 teve origem no Fundo Partidário. De acordo com o SPCA, o partido rece-
beu apenas R$ 9.947,00 em doações de pessoas físicas, única fonte de receita alternativa ao fundo público em 2017.
Fica claro, portanto, que embora na média 79% das receitas das agremiações tenham saído dos cofres públicos, alguns parti-
dos mostram-se mais dependentes de financiamento público21.
A tabela a seguir sintetiza os valores que cada partido declarou ter recebido do Fundo Partidário em 2017 e a respectiva
participação percentual desses montantes na receita total de cada agremiação.
21 Valeu destacar, ainda, que provavelmente o PCB deixou de declarar a totalidade de suas receitas, visto que alegou não ter
recebido recursos do Fundo Partidário e afirmou ter angariado o montante total de pouco mais de R$ 170 mil.
RECEITA TOTAL POR PARTIDO PROVENENTE DO FUNDO PARTIDÁRIO E RESPECTIVA PARTICIPAÇÃO NA RECEITA TOTAL DA LEGENDA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
PARTIDO FUNDO PARTIDÁRIO (R$) PARTICIPAÇÃO NA RECEITA TOTAL
PCO 1.122.716,28 99%
AVANTE 6.461.689,05 96%
SDD 19.728.767,00 95%
PSL 5.322.355,27 95%
PSD 43.074.384,40 94%
PROS 12.800.458,89 93%
PSC 18.372.246,62 93%
PPS 12.341.699,12 91%
PSOL 12.207.721,25 90%
PSB 45.184.925,63 90%
PTB 27.251.607,07 90%
PODE 6.125.868,28 90%
PRTB 2.935.584,93 89%
MDB 76.738.681,51 89%
PV 13.546.532,77 88%
PP 46.324.777,98 87%
DEM 29.809.688,58 86%
PPL 2.026.505,18 85%
PSDB 79.025.313,23 85%
PRP 4.934.041,89 84%
PHS 7.675.014,95 82%
PATRI 5.725.716,56 81%
REDE 4.334.523,09 81%
DC 4.032.892,50 81%
PRB 32.204.257,55 76%
PMB 1.031.492,38 74%
PTC 2.890.169,17 71%
PT 93.541.208,38 70%
PR 40.728.965,71 70%
PDT 24.560.838,62 68%
PCDOB 13.144.231,17 66%
PMN 3.896.878,60 66%
PSTU 2.359.170,79 65%
NOVO 1.031.347,53 9%
PCB 0,00 0%
TOTAL 702.492.271,93 MÉDIA: 79%
Ao analisar, contudo a participação relativa das doações de pessoas físicas aos partidos políticos em 2017, o PT alcança a
primeira posição com larga vantagem comparativa. O partido recebeu mais de R$ 25 milhões em contribuições de pessoas
físicas, o que equivale a 28.17% de todo volume de doações para o sistema partidário em 2017. O NOVO, em segundo lugar,
recebeu cerca de R$ 8,8 milhões.
A tabela abaixo sintetiza os valores absolutos e percentuais das doações de pessoas físicas para os partidos políticos. Note-se
que, juntos, PT e NOVO foram destinatários de quase 40% do total de contribuições de indivíduos para os partidos em 2017.
Movimento Transparência Partidária
Relatório de Análise do Sistema de Prestação de Contas Anuais
123
VALORES ABSOLUTOS E PERCENTUAIS DE DOAÇÕES DE PESSOAS FÍSICASEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
PT 25.225.148,38 28.17%
NOVO 8.807.033,74 9.83%
PDT 7.140.236,13 7.97%
PCDOB 5.933.129,17 6.63%
MDB 5.748.413,59 6.42%
PSDB 5.682.228,27 6.35%
PSB 3.748.236,17 4.19%
PP 3.536.920,68 3.95%
PRB 2.820.819,33 3.15%
PTB 2.420.316,00 2.70%
PSD 1.894.514,06 2.12%
PV 1.649.251,20 1.84%
PR 1.498.169,94 1.67%
PSTU 1.245.425,47 1.39%
PPS 1.157.299,68 1.29%
PSOL 1.032.767,40 1.15%
PSC 966.175,73 1.08%
PMN 913.814,96 1.02%
REDE 896.192,99 1.00%
DEM 878.443,83 0.98%
PRP 853.177,21 0.95%
PHS 691.493,66 0.77%
PTC 674.647,34 0.75%
PODE 607.949,94 0.68%
PATRI 582.364,69 0.65%
SDD 475.293,46 0.53%
DC 432.862,98 0.48%
PMB 355.075,33 0.40%
PROS 341.509,14 0.38%
PRTB 335.316,24 0.37%
PPL 316.593,09 0.35%
PSL 280.598,21 0.31%
AVANTE 260.696,13 0.29%
PCB 141.737,90 0.16%
PCO 9.947,00 0.01%
TOTAL 89.553.799,04 100.00%
Já a análise da distribuição das receitas e das despesas entre as diferentes instâncias das agremiações evidencia, de maneira
geral, a baixa capacidade de geração de recursos pelos diretórios estaduais e municipais dos partidos e a acentuada concentração
de divisas nas instâncias nacionais das legendas.
Caso não se considerem as transferências de recursos dos diretórios nacionais, vê-se que, em média, os diretórios estaduais
responderam por somente 6.2% e os diretórios municipais por apenas 4.4% das receitas totais do sistema partidário.
Quando se observa, ademais, a distribuição das despesas entre as diferentes instâncias, mesmo considerando as transferências
intrapartidárias, fica evidente que - em geral – o principal volume de contratações ocorre no nível dos diretórios nacionais.
A tabela abaixo apresenta os valores totais e percentuais das despesas de 2017 em cada instância partidária.
DESPESA TOTAL DO SISTEMA PARTIDÁRIO POR INSTÂNCIA22
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017INSTÂNCIA VALOR TOTAL (R$) PERCENTUAL
NACIONAL 425.043.141,94 61%
ESTADUAL 210.382.035,53 30%
MUNICIPAL 56.986.350,97 8%
TOTAL 692.411.528,44 100%
Indícios da concentração de recursos nas instâncias nacionais dos partidos são reforçados quando se analisa a participação
de cada âmbito partidário na receita e despesa totais de cada agremiação. Como se pode observar na tabela abaixo, 26 dos 35
diretórios nacionais responderam por mais de 90% das receitas totais de seus partidos em 2017. Do ponto de vista das despesas,
somente MDB, PP, PR e PSD não concentraram a maioria dos gastos do partido nos respectivos diretórios nacionais, o que
indica relativo fortalecimento dos diretórios estaduais e municipais dessas legendas em relação às demais. A tabela abaixo traz
a participação percentual de cada instância nos montantes totais da receita e da despesa de cada partido em 2017.
22 Descontadas transferências intrapartidárias.
Movimento Transparência Partidária124
Relatório de Análise do Sistema de Prestação de Contas Anuais
PARTICIPAÇÃO DE CADA INSTÂNCIA NA RECEITA E NA DESPESA TOTAIS DO PARTIDO23
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017DIRETÓRIO NACIONAL DIRETÓRIO ESTADUAL DIRETÓRIO MUNICIPAL
RECEITA DESPESA RECEITA DESPESA RECEITA DESPESA
AVANTE 96,2% 52,0% 2,3% 12,8% 1,5% 35,2%
DC 91,2% 93,5% 7,4% 6,2% 1,4% 0,3%
DEM 95,6% 54,4% 2,4% 34,3% 2,0% 11,3%
MDB 92,3% 42,0% 2,5% 51,1% 5,2% 6,9%
NOVO 94,1% 76,5% 1,5% 10,6% 4,4% 12,9%
PATRI 91,3% 87,2% 3,0% 9,3% 5,7% 3,5%
PCB 39,3% 93,0% 50,8% 6,6% 9,8% 0,4%
PCDOB 78,0% 75,3% 13,0% 13,9% 9,0% 10,8%
PCO 99,4% 100,0% 0,6% 0% 0% 0%
PDT 81,5% 61,6% 10,2% 24,1% 8,4% 14,2%
PHS 91,4% 93,2% 5,1% 3,7% 3,5% 3,1%
PMB 76,7% 70,4% 17,4% 27,9% 5,9% 1,7%
PMN 81,5% 75,1% 5,3% 10,3% 13,2% 14,6%
PODE 90,9% 75,8% 7,0% 12,6% 2,1% 11,6%
PP 91,6% 49,3% 3,2% 39,5% 5,3% 11,2%
PPL 96,7% 98,9% 2,9% 1,0% 0,4% 0,0%
PPS 92,4% 75,6% 1,9% 17,8% 5,7% 6,6%
PR 98,0% 40,2% 0,5% 48,4% 1,5% 11,4%
PRB 92,8% 62,5% 3,7% 23,2% 3,5% 14,2%
PROS 97,3% 87,5% 1,6% 11,4% 1,1% 1,1%
PRP 86,4% 90,3% 9,6% 6,3% 4,0% 3,3%
PRTB 93,5% 97,4% 4,3% 2,4% 2,2% 0,2%
PSB 91,9% 59,9% 3,4% 26,0% 4,7% 14,1%
PSC 94,5% 81,7% 2,9% 16,7% 2,6% 1,6%
PSD 94,8% 42,0% 2,4% 50,5% 2,8% 7,4%
PSDB 90,5% 56,0% 3,0% 36,0% 6,5% 8,0%
PSL 95,0% 93,9% 2,7% 5,2% 2,3% 1,0%
PSOL 92,0% 74,6% 4,3% 20,8% 3,7% 4,6%
PSTU 73,5% 78,4% 10,7% 8,5% 15,9% 13,1%
PT 93,6% 64,3% 3,5% 29,1% 2,9% 6,6%
PTB 90,6% 63,0% 3,7% 23,9% 5,7% 13,1%
PTC 86,2% 81,6% 11,8% 15,8% 2,0% 2,6%
PV 88,5% 80,2% 6,9% 17,3% 4,7% 2,5%
REDE 92,5% 81,8% 4,5% 13,2% 3,0% 5,0%
SDD 97,1% 55,9% 1,0% 42,2% 1,9% 1,9%
Para complementar essa análise, pode-se observar no gráfico abaixo a participação relativa dos diretórios nacionais, estaduais
e municipais de cada partido na receita total de cada uma dessas instâncias, considerada a somatória de todos os partidos.
Assim, é possível reconhecer o peso relativo das diferentes instâncias de cada partido no conjunto do sistema e identificar as
instâncias mais fortalecidas em 2017.
PARTICIPAÇÃO DAS RECEITAS DOS DIRETÓRIOS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL DE CADA PARTIDO NA SOMA DA RECEITA DA RESPECTIVA INSTÂNCIA DE TODOS OS PARTIDOS - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
Movimento Transparência Partidária
Relatório de Análise do Sistema de Prestação de Contas Anuais
125
É necessário destacar, ainda, que a concentração de recursos nas instâncias nacionais e a dependência das instâncias subna-
cionais de transferências realizadas pela direção central podem ser ainda mais acentuadas quando se analisa a participação
percentual dos diretórios nacionais no montante total das receitas das instâncias inferiores.
Em 20 dos 35 partidos, mais da metade das receitas dos diretórios estaduais veio de transferências da instância nacional. Seis
diretórios nacionais, por outro lado, não transferiram nenhum recurso para suas representações nos estados e doze não repas-
saram nenhum real para seus diretórios municipais. Os diretórios nacionais do PCB, do PCO, do PPL, do PRTB e do PSTU
não transferiram recurso para nenhuma de suas instâncias inferiores em 2017.
A tabela abaixo traz a participação dos diretórios nacionais na receita financeira dos diretórios estaduais e municipais de cada
partido no referido exercício.
23 Para o cálculo das receitas, excluíram-se as transferências intrapartidárias. Receitas e despesas de diretórios distritais foram
somadas aos diretórios estaduais. Receitas e despesas de diretórios zonais foram somadas aos diretórios municipais.
PARTICIPAÇÃO DOS DIRETÓRIOS NACIONAIS NA RECEITA FINANCEIRA DE DIRETÓRIOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE CADA PARTIDO23
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
DIRETÓRIOS ESTADUAIS DIRETÓRIOS MUNICIPAIS
SDD 97,27% AVANTE 91,98%
PSD 90,81% PODE 68,33%
MDB 90,13% PTC 52,97%
DEM 89,97% PT 51,70%
PPS 89,34% PTB 48,39%
PSDB 88,84% PSB 47,85%
PROS 87,16% REDE 47,47%
PT 85,64% PRB 37,00%
PP 82,96% PPS 32,93%
PSOL 79,38% PDT 30,00%
PTB 78,37% NOVO 26,67%
AVANTE 77,44% PROS 24,33%
PSC 77,14% PATRI 20,51%
PSB 76,56% PV 19,63%
PR 76,39% PRP 17,95%
REDE 74,52% PSL 14,34%
PRB 64,90% PSOL 13,78%
PV 58,89% PSC 8,98%
PATRI 52,75% DEM 3,56%
PDT 47,92% MDB 2,82%
PMB 38,57% PSDB 2,44%
PODE 37,98% PCDOB 0,95%
PHS 20,66% PP 0,73%
PCDOB 18,20% DC 0,00%
PTC 10,80% PCB 0,00%
PSL 10,08% PCO 0,00%
NOVO 8,95% PHS 0,00%
PMN 3,74% PMB 0,00%
DC 0,04% PMN 0,00%
PCB 0,00% PPL 0,00%
PCO 0,00% PR 0,00%
PPL 0,00% PRTB 0,00%
PRP 0,00% PSD 0,00%
PRTB 0,00% PSTU 0,00%
PSTU 0,00% SDD 0,00%
Movimento Transparência Partidária126
Relatório de Análise do Sistema de Prestação de Contas Anuais
Em resumo, o Fundo Partidário respondeu por mais de 80% da receita total do sistema e dos dividendos anuais de 24 das 35
siglas. Em 12 delas, quase um terço do total de legendas, o fundo público foi responsável por mais de 90% da receita total.
Além disso, os diretórios nacionais das legendas concentraram 92% desses recursos e 61% das despesas totais dos partidos.
Já a concentração regional de recursos nas unidades da federação mais ricas e com mais eleitores também parece evidente. A
tabela abaixo revela que cerca de 40% do volume total das receitas e despesas de todos os diretórios estaduais e municipais do
sistema partidário brasileiro ocorreu nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.
CONCENTRAÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS DE DIRETÓRIOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS POR UNIDADE DA FEDERAÇÃOEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
ESTADO RECEITA TOTAL PARTICIPAÇÃO ESTADO DESPESA TOTAL PARTICIPAÇÃO
SP 49.918.565,38 16.89% SP 44.286.489,15 15.99%
MG 27.948.103,17 9.46% MG 26.805.179,18 9.68%
RS 20.818.227,84 7.04% RS 23.717.284,03 8.56%
RJ 18.486.759,78 6.25% RJ 17.586.611,36 6.35%
BA 17.669.214,78 5.98% BA 15.978.067,69 5.77%
CE 15.909.053,94 5.38% CE 13.963.860,17 5.04%
PR 15.034.755,73 5.09% PR 12.848.583,26 4.64%
PE 11.504.785,55 3.89% PE 10.979.607,13 3.96%
SC 11.187.840,03 3.78% SC 10.947.898,41 3.95%
AM 11.044.861,63 3.74% AM 10.272.588,64 3.71%
GO 8.792.307,29 2.97% GO 8.610.002,61 3.11%
PA 8.348.850,30 2.82% RO 7.202.559,88 2.60%
PI 7.721.912,08 2.61% PA 7.185.598,63 2.59%
RN 7.063.360,93 2.39% RN 6.835.286,50 2.47%
MA 6.878.347,37 2.33% PI 6.559.072,07 2.37%
SE 6.050.104,80 2.05% PB 6.104.951,99 2.20%
PB 5.945.674,90 2.01% MT 5.936.899,58 2.14%
RO 5.840.953,62 1.98% MA 5.389.704,74 1.95%
ES 5.639.909,15 1.91% SE 5.291.312,45 1.91%
TO 5.617.426,75 1.90% AL 4.859.282,15 1.75%
MT 5.381.009,44 1.82% ES 4.714.385,86 1.70%
AL 5.296.868,83 1.79% RR 4.622.094,48 1.67%
AC 4.876.636,67 1.65% AC 4.508.759,08 1.63%
MS 4.604.454,54 1.56% TO 4.452.330,92 1.61%
RR 4.328.639,44 1.46% MS 4.312.364,69 1.56%
AP 3.679.863,90 1.24% AP 3.073.276,25 1.11%
TOTAL 295.588.487,84 100.00% TOTAL 277.044.050,90 100.00%
Do ponto de vista apenas das despesas realizadas em 2017, o PT também lidera o ranking com quase R$ 40 milhões de van-
tagem em relação ao MDB, segundo colocado. Também vale notar, conforme é possível depreender da tabela abaixo, que os
cinco partidos que mais gastaram em 2017 concentraram mais da metade (52.31%) das despesas totais do sistema partidário
naquele ano.
DESPESA TOTAL POR PARTIDO E RESPECTIVO PERCENTUAL EM RELAÇÃO À DESPESA TOTAL DO SISTEMA PARTIDÁRIOEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
PARTIDO VALOR TOTAL (R$) PERCENTUAL
PT 119.549.790,48 17.27%
MDB 80.566.656,87 11.64%
PSDB 76.411.160,39 11.04%
PSB 46.090.619,50 6.66%
PSD 39.497.957,88 5.70%
PP 33.366.012,84 4.82%
PTB 27.205.225,95 3.93%
DEM 25.067.884,71 3.62%
PDT 24.543.340,57 3.54%
PCDOB 22.118.258,78 3.19%
PSC 18.570.795,32 2.68%
PRB 17.431.605,62 2.52%
SDD 16.986.946,25 2.45%
PR 15.727.861,17 2.27%
PV 14.626.833,01 2.11%
PPS 13.261.648,70 1.92%
PSOL 12.040.924,13 1.74%
PROS 10.988.755,88 1.59%
PHS 10.336.332,71 1.49%
DC 8.026.067,13 1.16%
REDE 6.247.862,02 0.90%
PRP 6.114.010,64 0.88%
PATRI 5.907.087,03 0.85%
NOVO 5.684.522,67 0.82%
AVANTE 5.422.930,81 0.78%
PODE 4.944.805,50 0.71%
PSL 4.859.054,50 0.70%
PMN 4.803.833,45 0.69%
PTC 3.947.756,92 0.57%
PSTU 3.413.327,19 0.49%
PRTB 2.918.846,17 0.42%
PPL 2.300.091,44 0.33%
PMB 1.236.326,19 0.18%
PCO 1.122.323,16 0.16%
PCB 1.074.072,86 0.16%
TOTAL 692,411,528,44 100.00%
Movimento Transparência Partidária
Relatório de Análise do Sistema de Prestação de Contas Anuais
127
Como mencionado anteriormente, os dispêndios de cada agremiação foram alocados em 270 rubricas pré-estabelecidas pelo
TSE na ferramenta eletrônica de prestação de contas partidária. Para este documento, sintetizaram-se essas categorias de
despesa de acordo com parâmetros mais abrangentes e o resultado do exercício pode ver verificado na tabela abaixo.
DESPESA TOTAL POR CATEGORIA DE GASTO – SÍNTESE DO SPCAEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
RUBRICA VALOR PERCENTUAL
PESSOAL 139.848.429,97 19,9%
FUNDAÇÕES 130.607.127,08 18,6%
PROPAGANDA, RÁDIO/TV, EQUIP E PROD AUDIOVISUAL
61.655.809,24 8,8%
SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAIS 48.531.227,18 6,9%
ADVOGADO 39.039.827,06 5,6%
LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 29.349.979,88 4,2%
DÍVIDA DE CAMPANHA 27.124.369,73 3,9%
PASSAGENS AÉREAS 20.379.006,82 2,9%
CONTADOR 19.066.132,65 2,7%
REALIZAÇÃO DE EVENTOS 18.325.581,04 2,6%
DESPESAS JUDICIAIS 13.875.908,25 2,0%
SERVIÇOS E EQUIP INFORMÁTICA 11.515.905,37 1,6%
OUTRAS DESPESAS 10.244.172,91 1,5%
IMPRESSOS E PUBLICAÇÕES 10.097.318,53 1,4%
JUROS, EMPRÉSTIMOS E TARIFAS BANCÁRIAS
10.085.773,45 1,4%
TELEFONE E INTERNET 9.731.337,84 1,4%
LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS 8.776.497,38 1,3%
PESQUISAS DE OPINIÃO PÚBLICA 7.285.269,40 1,0%
TRANSFERÊNCIAS COM FINS ELEITORAIS 7.009.701,34 1,0%
OUTRAS DESPESAS COM PROPAGANDA 6.585.069,20 0,9%
TRIBUTOS E TAXAS 5.717.458,73 0,8%
MANUTENÇÕES E CONSERTOS 5.207.446,07 0,7%
HOSPEDAGENS E DIÁRIAS 5.136.508,13 0,7%
FRETAMENTO DE AERONAVES 4.962.853,41 0,7%
COMBUSTÍVEL 4.187.725,23 0,6%
OUTRAS OBRIGAÇÕES 3.578.327,96 0,5%
SEGURANÇA E VIGIL NCIA 3.530.847,17 0,5%
TAXAS DE CONDOMÍNIOS 3.200.430,53 0,5%
ENERGIA ELÉTRICA 3.156.122,33 0,4%
MATERIAIS PARA COMERCIALIZAÇÃO 2.785.571,81 0,4%
OUTRAS DESPESAS ELEITORAIS 2.763.691,48 0,4%
OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL 2.636.140,92 0,4%
ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES 2.076.670,65 0,3%
CORREIOS 2.026.779,01 0,3%
LANCHES E REFEIÇÕES 2.001.369,88 0,3%
OUTRAS DESPESAS COM VIAGENS 1.993.839,95 0,3%
MATERIAIS DE EXPEDIENTE 1.989.639,88 0,3%
SERVIÇOS E MATERIAIS DE LIMPEZA 1.900.012,46 0,3%
VEÍCULOS 1.210.595,81 0,2%
INSTALAÇÃO DE COMITÊS 1.159.391,90 0,2%
MATERIAIS DE COPA E COZINHA 1.139.848,08 0,2%
FRETES E CARRETOS 1.096.462,51 0,2%
MÓVEIS E UTENSÍLIOS 914.018,99 0,1%
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 905.131,71 0,1%
TAXI 793.198,07 0,1%
CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 745.458,31 0,1%
CÓPIAS E ENCADERNAÇÕES 694.733,20 0,1%
OUTROS ADIANTAMENTOS DIVERSOS 682.120,45 0,1%
ÁGUA E ESGOTO 681.252,44 0,1%
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 664.816,79 0,1%
SEGUROS 640.538,64 0,1%
ASSUNÇÃO DE DÍVIDAS DE OUTRA INST NCIA
520.527,24 0,1%
ALISTAMENTO 485.674,97 0,1%
CARTÓRIO 403.287,56 0,1%
ASSINATURAS E AQUISIÇÕES DE PERIÓDICOS
388.486,80 0,1%
TRANSPORTE RODOVIÁRIO 366.699,16 0,1%
PEDÁGIOS 87.736,84 0,0%
ROUBOS E SINISTROS 13.221,86 0,0%
TOTAL 701.579.081,25 100,0%
Conforme sustentado no tópico anterior, entende-se que uma parcela significativa das rubricas utilizadas pelo SPCA é com-
posta por categorias de gastos excessivamente genéricas (vide p. 7). Impende, portanto, conhecer quais as legendas que mais se
utilizaram dessas rubricas para lançar suas despesas no sistema. A tabela abaixo apresenta os valores absolutos e percentuais
alocados por cada partido nesse tipo de despesa.
VALOR ABSOLUTO E PERCENTUAL ALOCADO EM RUBRICAS GENÉRICAS POR PARTIDO – SOMA DE TODAS AS INSTÂNCIASEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
PARTIDO VALOR ALOCADO EM DESPESAS GENÉRICAS
PERCENTUAL SOBRE O GASTO TOTAL DO PARTIDO
PRTB 1.683.063,83 57.66%
PPL 1.235.499,28 53.72%
AVANTE 2.299.414,66 42.40%
PCB 378.916,67 35.28%
PMB 426.123,22 34.47%
PMN 1.639.145,63 34.12%
PROS 3.666.931,87 33.37%
NOVO 1.766.421,91 31.07%
PPS 2.941.448,23 22.18%
PR 3.415.011,80 21.71%
PHS 2.193.287,26 21.22%
DEM 5.236.569,94 20.89%
PODE 1.003.563,83 20.30%
MDB 15.891.557,71 19.72%
PSC 3.314.218,40 17.85%
PSB 8.188.614,10 17.77%
PT 20.260.880,57 16.95%
PSD 6.555.667,54 16.60%
SDD 2.667.679,70 15.70%
PSL 714.197,20 14.70%
PDT 3.574.758,11 14.57%
PTB 3.417.095,40 12.56%
PSOL 1.369.755,95 11.38%
PCDOB 2.442.377,48 11.04%
PRB 1.827.767,63 10.49%
PP 3.377.880,89 10.12%
REDE 623.558,62 9.98%
PSDB 7.366.650,02 9.64%
PTC 349.005,43 8.84%
PSTU 273.351,01 8.01%
DC 490.031,35 6.11%
PV 719.599,79 4.92%
PRP 272.749,54 4.46%
PATRI 194.544,52 3.29%
PCO 28.765,39 2.56%
TOTAL 111.806.104,48 MÉDIA: 19.3%
Movimento Transparência Partidária128
Relatório de Análise do Sistema de Prestação de Contas Anuais
E importante registrar, ainda, que o sistema partidário como um todo teve superávit em 2017 de R$ 173.622.195,49. PR, PRB
e PP, principais partidos do chamado “Centrão” obtiveram as maiores sobras de caixa em 2017. PRP, REDE, PCB, PHS, PCdoB
e DC apresentaram saldo negativo.
Esses recursos podem ser utilizados durante a campanha deste ano e, portanto, somam-se aos R$ 1.716.209.431,00, do Fundo
Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) criado em 2017, conforme decisão unânime do TSE em 03 de maio passado.
Na ocasião, os ministros responderam a consulta apresentada pelo deputado federal Augusto Carvalho (SDD/DF) e confir-
maram a possibilidade de utilização de recursos do Fundo Partidário em campanhas eleitorais.
A atualização mais frequente do SPCA, conforme demanda apresentada pelo Transparência Partidária, permitiria conhecer o
valor exato dos recursos públicos em utilização pelos partidos durante a campanha eleitoral. Como não se sabe o destino dos
duodécimos do Fundo Partidário repassados ao longo deste ano, não é possível calcular esse montante.
RECEITA, DESPESA E DIFERENÇA ENTRE AMBAS – PARTIDO A PARTIDOEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
PARTIDO RECEITA DESPESA DIFERENÇA
PR 58.264.712,90 15.727.861,17 42.536.851,73
PRB 42.375.106,84 17.431.605,62 24.943.501,22
PP 53.508.732,93 33.366.012,84 20.142.720,09
PSDB 92.668.754,40 76.411.160,39 16.257.594,01
PT 133.328.658,39 119.549.790,48 13.778.867,91
PDT 35.979.659,33 24.543.340,57 11.436.318,76
DEM 34.824.723,27 25.067.884,71 9.756.838,56
PSD 46.014.821,27 39.497.957,88 6.516.863,39
MDB 86.510.508,15 80.566.656,87 5.943.851,28
NOVO 11.232.345,58 5.684.522,67 5.547.822,91
PSB 50.353.633,55 46.090.619,50 4.263.014,05
SDD 20.750.515,95 16.986.946,25 3.763.569,70
PTB 30.416.922,63 27.205.225,95 3.211.696,68
PROS 13.728.055,89 10.988.755,88 2.739.300,01
PODE 6.842.933,39 4.944.805,50 1.898.127,89
PSOL 13.507.363,31 12.040.924,13 1.466.439,18
AVANTE 6.755.613,96 5.422.930,81 1.332.683,15
PSC 19.762.548,57 18.570.795,32 1.191.753,25
PATRI 7.065.057,20 5.907.087,03 1.157.970,17
PMN 5.929.532,67 4.803.833,45 1.125.699,22
PV 15.372.411,96 14.626.833,01 745.578,95
PSL 5.604.023,96 4.859.054,50 744.969,46
PRTB 3.293.774,45 2.918.846,17 374.928,28
PPS 13.600.658,66 13.261.648,70 339.009,96
PSTU 3.617.691,58 3.413.327,19 204.364,39
PMB 1.396.259,32 1.236.326,19 159.933,13
PTC 4.057.263,65 3.947.756,92 109.506,73
PPL 2.373.083,54 2.300.091,44 72.992,10
PCO 1.132.663,28 1.122.323,16 10.340,12
PRP 5.856.104,31 6.114.010,64 -257.906,33
REDE 5.366.064,93 6.247.862,02 -881.797,09
PCB 171.026,45 1.074.072,86 -903.046,41
PHS 9.400.113,61 10.336.332,71 -936.219,10
PCDOB 19.963.508,03 22.118.258,78 -2.154.750,75
DC 5.008.876,02 8.026.067,13 -3.017.191,11
Ademais do diagnóstico acima, o cruzamento dos dados do SPCA com o Cadastro Nacional de Pessoas Físicas (CPF), a rela-
ção atualizada de dirigentes dos partidos políticos e o quadro de sócios e administradores do Cadastro Nacional de Pessoas
Jurídicas (CNPJ)24 revelou dezenas de casos de contratação de empresas das quais dirigentes partidários das próprias legendas
contratantes são sócios ou proprietários.
O valor total dispendido pelos partidos em 2017 para remunerar empresas pertencentes a seus próprios dirigentes foi de pelo
menos R$ 4.512.431,38.
É fundamental notar que parte significativa dos pagamentos efetuados aos empreendimentos dos dirigentes partidários por
seus próprios partidos de filiação realizou-se em parcelas, ao longo de vários meses.
A tabela abaixo sumariza os valores dispendidos por cada legenda que realizou esse tipo de transação ao longo de 2017. Os
detalhes de cada contratação estão nas análises específicas de cada partido que compõem este documento.
a R$ 500,00.
24 Fontes: Receita Federal do Brasil e plataforma Dados.org, gentilmente disponibilizada por Claudio Weber Abramo.
Movimento Transparência Partidária
Relatório de Análise do Sistema de Prestação de Contas Anuais
129
VALOR TOTAL DISPENDIDO POR PARTIDO EM CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PERTENCENTES A SEUS PRÓPRIOS DIRIGENTESEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
PARTIDO VALOR PAGO
SDD R$1.297.944,00
PSD R$1.297.944,00
DEM R$455.172,50
PPL R$415.951,12
PSB R$227.735,00
PRP R$199.805,00
PPS R$161.000,00
DC R$97.549,21
PRB R$94.450,00
PSDB R$81.946,55
PDT R$60.000,00
PCDOB R$57.224,00
PRTB R$24.000,00
PATRI R$18.000,00
AVANTE R$15.000,00
PTC R$8.000,00
MDB R$ 360,00
PSOL R$ 350,00
TOTAL R$4.512.431,38
VALOR TOTAL DOADO POR SÓCIOS OU PROPRIETÁRIOS DE EMPRESAS CONTRATADAS x VALOR TOTAL DOS PAGAMENTOS REALIZADOS PELO PARTIDO ÀS RESPECTIVAS EMPRESASEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
PARTIDO VALOR DOADO VALOR PAGO
PV R$ 31.400,00 R$ 1.238.081,39
PCDOB R$ 8.031,68 R$ 893.374,00
PSDB R$ 35.397,48 R$ 851.554,60
PT R$ 13.699,74 R$ 661.043,01
PSTU R$ 5.334,71 R$ 490.065,11
PPL R$ 7.060,00 R$ 260.696,32
MDB R$ 93.385,81 R$ 306.132,00
SDD R$ 500,00 R$ 172.100,00
PRP R$ 32.490,00 R$ 199.805,00
PSC R$ 4.600,00 R$ 124.987,19
PRB R$ 9.500,00 R$ 128.885,00
PTB R$ 16.788,09 R$ 73.789,18
PSD R$ 19.603,00 R$ 55.313,30
PP R$ 27.787,00 R$ 59.784,68
PMB R$ 10.000,00 R$ 38.588,04
PDT R$ 2.975,00 R$ 27.994,80
PROS R$ 24.500,00 R$ 39.049,33
PPS R$ 2.030,00 R$ 14.000,00
PSB R$ 750,00 R$ 4.400,00
NOVO R$ 2.238.750,50 R$ 484.789,03
TOTAL R$ 2.584.583,01 R$ 6.124.431,98
Reitera-se, contudo, que a relação acima não tem caráter acusatório. Trata-se de indicativo de situação cuja verificação cabe aos
órgãos de controle. O levantamento serve também como exemplo dos resultados que se pode alcançar a partir de cruzamentos
entre diferentes bases de dados.
Outro exemplo de comparação entre bases de dados que pode trazer indícios de eventuais favorecimentos irregulares con-
cretiza-se quando se cruzam os números de CPF daqueles que fizeram doações a um determinado partido com o quadro de
sócios ou proprietários de empresas contratadas por esse partido.
Dele conclui-se que, ao longo de 2017, indivíduos que são sócios ou proprietários de empresas fornecedoras dos partidos po-
líticos doaram R$2.584.583,01 para legendas que as remuneraram em R$6.124.431,98.
A tabela abaixo associa a soma das doações realizadas pelos sócios ou proprietários das empresas contratadas ao montante
total dos pagamentos efetuados a essas pessoas jurídicas por cada legenda que realizou esse tipo de transação ao longo de todo
o exercício financeiro de 2017. Os detalhes de cada contratação também integram as análises específicas de cada partido que
compõem este documento.
Também é relevante destacar que foram relacionadas apenas transferências de recursos financeiros, excluindo-se, assim, doações
de bens e serviços cujos valores foram estimados em dinheiro25. Não se consideraram doações de valores inferiores a R$ 500,00.
25 Nesse contexto, cumpre registrar que se verificou uma alta incidência de lançamentos de que informam a prestação de
serviços de contabilidade com as respectivas remunerações registrados como doações de valores estimados em dinheiro.
Entende-se razoável questionar se esses registros eventualmente possam ser realizados apenas com vistas a alcançar
equilíbrio contábil, sem lastro factual
Movimento Transparência Partidária130
Relatório de Análise do Sistema de Prestação de Contas Anuais
Deve-se ressaltar mais uma vez que, assim como no caso da identificação de vínculos entre dirigentes partidários e empresas
fornecedores, as situações expressas na tabela acima não implicam necessariamente irregularidades. Trata-se, no entanto, de
exercer a prerrogativa cidadã de apontar circunstâncias potencialmente suspeitas, cuja apuração e eventual responsabilização
são de competência dos órgãos de controle26.
26 Nesse sentido, é importante registar que parcela significativa das doações realizadas pelos sócios ou proprietários das
companhias fornecedoras dos partidos repetiu-se ao longo de diversos meses, muitos dos quais coincidem com os períodos
de pagamento às empresas. As informações completas estão nas análises de cada partido, no anexo deste presente
documento.
Movimento Transparência Partidária
Relatório de Análise do Sistema de Prestação de Contas Anuais
131
ConclusãoA abertura das contas dos partidos políticos, com a publicação das bases de dados do Sistema de Prestação de Contas Anuais
(SPCA), representa um marco no processo de promoção da transparência partidária no país.
A confecção deste relatório apenas se tornou possível porque as referidas bases de dados foram publicadas em formato aberto,
o que permitiu desenvolver as presentes análises para identificar aspectos fundamentais e ainda inexplorados da realidade
dos partidos políticos brasileiros.
Os dados analisados indicam que, embora o sistema partidário brasileiro contemple 35 legendas, a capacidade financeira das
agremiações é bastante desigual e há uma expressiva disparidade regional na distribuição dos recursos pelo território nacional.
Além disso, constatou-se que o sistema é organicamente dependente de recursos públicos, os quais em regra são concentrados
nas instâncias nacionais das agremiações e que, na maior parte dos casos, as instâncias subnacionais não apresentam capacidade
substantiva de geração de recursos próprios.
Pela primeira vez, também foi possível constatar vínculos sistemáticos entre dirigentes partidários, doadores de recursos a
partidos políticos e empresas fornecedoras, esforço de colaboração com os órgãos de controle, e que indica mais R$ 10,2 mi-
lhões utilizados pelos partidos nessas circunstâncias.
A publicação das bases de dados com as contas dos partidos políticos é o movimento inicial de abertura da caixa-preta dessas
organizações. Embora se constituam como pessoas jurídicas de direito privado, os partidos políticos desempenham a função
pública mais relevante na república, qual seja a própria mediação entre a sociedade e poder político.
Convergente com essa visão, seguiremos trabalhando para que os partidos políticos brasileiros sejam cada vez mais transpa-
rentes, íntegros, equitativos e democráticos.
Marcelo IssaCientista político e advogado. Mestre em Ciência Política pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Bacharel em
Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com extensão em políticas públicas pela Universidade de Salamanca (Espanha).
MBA em Relações Governamentais pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). É membro do Conselho Deliberativo da Transparência
Brasil. Trabalhou em organizações do Terceiro Setor dedicadas ao monitoramento do poder público, como a própria Transparência
Brasil e a ONG Artigo 19. Participou de diversos projetos de consultoria em gestão estratégica para organismos públicos nacionais e
latino-americanos. É cofundador do Advocacy Hub e professor da disciplina Participação Social Efetiva no curso Advocacy e Políticas
Públicas da FGV. Cofundador e diretor executivo do Transparência Partidária.
Imprensa Rafael Italiani
e-mail: [email protected]
Tel.: 11 3032 8237 / 11 98964 4711
Relatório de análise do Sistema de Prestação de Contas Anuais (SPCA) dos Partidos Políticos Brasileiros
Sobre o Transparência Partidária:O Transparência Partidária é um movimento da sociedade civil, que nasceu em 2016 com propostas claras para promover mais trans-
parência, renovação, equidade e integridade nos partidos políticos brasileiros.
http://www.transparenciapartidaria.org
https://www.facebook.com/transparenciapartidaria/