relatÓrio das atividades da - cmportonovo.cv

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA

PLATAFORMA SOLIDÁRIA COVID-19

03 A 30 DE ABRIL DE 2020

MEDIDAS DIRIGIDAS À PROTEÇÃO SOCIAL DA FAMÍLIAS E À PROTEÇÃO DE RENDIMENTO

O GOVERNO DE CABO VERDE APROVOU PARA ESTE PERÍODO UM CONJUNTO DE 4 MEDIDAS

1. RENDIMENTO SOLIDÁRIO (RSO);

2. RENDIMENTO SOCIAL DE INCLUSÃO EMERGENCIAL (RSIE);

3. ASSISTÊNCIA ALIMENTAR (AAL);

4. SERVIÇO DE CUIDADOS A IDOSOS E PESSOAS DEPENDENTES.

MEDIDAS DIRIGIDAS À:

• FAMÍLIAS QUE DEPENDEM ECONOMICAMENTE DO SECTOR INFORMAL

• CRIANÇAS PERTENCENTES A AGREGADOS FAMILIARES MAIS VULNERÁVEIS

• IDOSOS QUE VIVEM SOZINHOS


SURGE COMO REFORÇO DA MEDIDA III – ASSISTÊNCIA ALIMENTAR (AAL)

ABRANGE:

• AGREGADOS FAMILIARES EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA E COM CRIANÇAS NO SISTEMA

EDUCATIVO;

• AGREGADOS FAMILIARES EM SITUAÇÃO DE RISCO ALIMENTAR E NUTRICIONAL;

• FAMÍLIAS CUJO RENDIMENTO SE SITUA ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, OU QUE NÃO

BENEFICIAM DAS OUTRAS MEDIDAS;

• FAMÍLIAS

• INSCRITAS NO CSU OU QUE SE DISPONIBILIZEM PARA FAZER A INSCRIÇÃO.


SURGIMENTO/FUNCIONAMENTO

• SURGE POR INICIATIVA DA CMPN – REUNIÃO REALIZADA NO DIA 30 DE MARÇO;

• PARCEIROS INSTITUCIONAIS: MINISTÉRIO EDUCAÇÃO, IGREJA CATÓLICA DO PORTO NOVO,

IGREJA NAZARENA DO PORTO NOVO E O CONSELHO LOCAL DA CRUZ VERMELHA;

• FUNCIONAMENTO: REGIME DE VOLUNTARIADO;

• BASE LOGÍSTICA: CENTRO DE DIA PARA IDOSOS EM ALTO SÃO TOMÉ

PLATAFORMA SOLIDÁRIA COVID-19CONTRIBUIÇÕES

CÂMARA MUNICIPAL DO PORTO NOVO:

• COLABORADORES

• IDENTIFICAÇÃO DAS FAMÍLIAS VULNERÁVEIS – CSU

• LOGÍSTICA (ESPAÇO E CONSERVAÇÃO DE PRODUTOS)

• VIATURAS (COMBUSTÍVEL/LUBRIFICANTES)

• COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA NO VALOR GLOBAL DE DOIS MIL CONTOS

• FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE DIA DO CÍRIO


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FICASE:GÉNEROS DISPONIBILIZADOS PELA FICASE

ENTRADA ARROZ -

KG OLEO - L

FEIJÃO -

KG AÇUCAR - KG LEITE - KG

BATATA COMUM -

KG

MILHO

KG

FARINHA

INTEGRAL

SACO

CENOURA

KG COUVE KG

REPOLHO

KG

BATATA

DOCE KG MASSA KG

01/04/2020

3000 300 1200 200 150 30

02/04/2020

3650 156 1025 28 25

06/04/2020

1350 96 325 100 12 75 75

09/04/2020

46

20/04/2020

48

21/04/2020

3200 456 825 456 475 280 382 460

TOTAL 11.200 1.008 3.375 684 725 322 75 75 382 46 48 25 460


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FICASE:

• APOIO NA IDENTIFICAÇÃO DE CRIANÇAS PERTENCENTES A AGREGADOS FAMILIARES

VULNERÁVEIS;

• COLABORADORES;

• VIATURAS

• APOIO LOGÍSTICO


CRUZ VERMELHA DE CABO VERDE/CONSELHO LOCAL:

• VOLUNTÁRIOS PARA PREPARAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS;

• IDENTIFICAÇÃO DE FAMÍLIAS CARENCIADAS

• RECOLHA DE DONATIVOS

• 40 CESTAS BÁSICAS


IGREJA CATÓLICA DO PORTO NOVO/CARITAS CABO-VERDIANA:

• VOLUNTÁRIOS PARA PREPARAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS;



• DISPONIBILIZAÇÃO VIATURA

• APOIO MONETÁRIO


IGREJA NAZARENA DO PORTO:



NOTA: VOLUNTÁRIOS CENTRO JUVENTUDE


OUTROS PARCEIROS


EMPRESAS E PESSOAS INDIVIDUAIS:

• VALOR APROXIMADO DE 2.346.801$00

• EM ESPÉCIE E EM GÉNEROS CONFORME ANEXO I (CONSTANTE DO RELATÓRIO)

PLATAFORMA SOLIDÁRIA COVID-19TIPO DE CESTAS

CESTA I

FAMÍLIAS ATÉ 4 MEMBROS

CESTA II

FAMÍLIAS ATÉ 8 MEMBROS

CESTA III

FAMÍLIAS COM MAIS DE 8 MEMBROS

NOTA: VARIAÇÃO DE PRODUTOS

PLATAFORMA SOLIDÁRIA COVID-19FASES DE DISTRIBUIÇÃO

FASE I

03 A 17 DE ABRIL – FASE MAIS CRÍTICA

FASE II

18 A 30 DE ABRIL – FASE DE REFORÇO/FAMÍLIAS NUMEROSAS

PLATAFORMA SOLIDÁRIA COVID-19QUANTIDADES CESTAS DISTRIBUÍDAS

CESTA I

1666

CESTA II

752

CESTA III

12

TOTAL GERAL: 2.430

PESSOAS CONTEMPLADAS: 10.492

0

500

1000

1500

2000

Cesta I Cesta II Cesta III

Quantidade

PLATAFORMA SOLIDÁRIA COVID-19CESTAS/ZONA DISTRIBUIÇÃO

Total Cestas -2ª Fase Total Cestas 1ª Fase Membros 2ª Fase Membros 1ª Fase

Cidade Do Porto Novo441 833

1977 3729

Alto Mira3 90

12 400

Planalto Norte75 60

222 226

Manuel Lopes16 -

33 -

Ribeira das patas12 351

47 1 561

Sul2 22

9 36

Tarrafal Monte Trigo2 90

10 409

Planalto Leste161 135

700 596

Ribeira da Cruz- 137

-525

TOTAL712 1 718 3 010 7482

2430 10492


1 977

12 222

33 47 9 10

700

-

3729

400 226

-

1 561

36 409

596 525

Cidade DoPorto Novo

Alto Mira PlanaltoNorte

ManuelLopes

Ribeira daspatas

Sul TarrafalMonte Trigo

PlanaltoLeste

Ribeira daCruz

Membros Abrangidos 1ª Fase e 2ª Fase (Reforço)

Membros 2ª Fase Membros 1ª Fase

PLATAFORMA SOLIDÁRIA COVID-19STOCK/CONTINUAÇÃO ATIVIDADES

STOCK

TIPO DE PRODUTO QUANTIDADE

Arroz -kg 6 330

Oleo - L 137

Feijao - kg 382

Leite em Pó - Kg 75

Massa - un 260

Açucar kg 120

Batata Comum - kg 438

Cenoura - kg 73

Vinagre V.Tinto/Branco Un - 0,5L 43

Azeite 0,75 L 91

Repolho Kg 46

Tomate Kg 1

Cha - cx 9

Peixe_Bolsa (8un) 250

Nutribom 51

lixivia 1L 15

Sumo 0,5L 45

Bolacha meio kg- un 572

Farinha de Pão - bolsas 100


APOIO OUTRAS INICIATIVAS

PLATAFORMA SOLIDÁRIA COVID-19APOIO OUTRAS INICIATIVAS

• PLANALTO NORTE – ASSOCIAÇÃO TOPE DE COROA (REFORÇO E TRANSPORTE)

• LAGOA/CATANO/ASLAJE/CHÃ ERVAS – EMIGRANTES LUXEMBURGO E ASSOCIAÇÃO 40+

(REFORÇO E TRANSPORTE)

• RIBEIRA DA CRUZ – EMIGRANTES EUA (REFORÇO E TRANSPORTE)

• RIBEIRA DAS PATAS/JORGE LUÍS – ALÉCIA MORAIS (150C) (IDENTIFICAÇÃO FAMÍLIAS/TRANSPORTE)

• TARRAFAL DE MONTE TRIGO – ASSOCIAÇÃO DAR AS MÃOS (TRANSPORTE)

CMPN – MEDIDAS COMPLEMENTARES

COM ABRANGÊNCIA DO SECTOR INFORMAL, MAS TAMBÉM EMPRESAS (PESSOAS COLETIVAS OU PRIVADAS):

• COMPRA E CEDÊNCIA DE TRANSPORTE DE RAÇÃO PARA OS CRIADORES DE GADO;

• ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TARIFAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA ÀS FAMÍLIAS DAS LOCALIDADES DO

PLANALTO NORTE E DE MONTE TRIGO DE ABRIL A JUNHO DE 2020;

• ATRIBUIÇÃO DE UM PERÍODO DE MORATÓRIA PARA PAGAMENTO DAS LICENÇAS COMERCIAIS ATÉ FINAL DO ANO DE

2020;

• SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DAS TAXAS RESPEITANTES AO ARRENDAMENTO DOS ESPAÇOS DO CENTRO COMERCIAL

NOS MESES DE ABRIL A JUNHO DE 2020 (LOJAS, BANCAS E PEIXARIA);


REDUÇÃO DE 20% NAS CONTRIBUIÇÕES, AUTORIZAÇÕES, LICENÇAS E TAXAS MUNICIPAIS PARA OS TRABALHADORES DO SECTOR

INFORMAL E EMPRESAS ENQUADRADAS NO REGIME REMPE;

PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO DE IMPORTO DE CIRCULAÇÃO ATÉ JUNHO DE 2020;

ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE ÁGUA AUTO TRANSPORTADA PARA CONSUMO DOMÉSTICO FORNECIDAS AS COMUNIDADES DOS

PLANALTOS NORTE E LESTE, DE ABRIL A JUNHO DE 2020;

REDUÇÃO DE 50% NA COMPRA DE ÁGUA PARA ABEBERAMENTO ANIMAL;

ATRIBUIÇÃO DE UM BÓNUS DE DOIS METROS CÚBICOS DE ÁGUA DE CONSUMO ÀS FAMÍLIAS INSCRITAS NO CADASTRO SOCIAL

ÚNICO, NOS GRUPOS I E II (POBRES E EXTREME POBRES), DA LISTA APROVADA PELO MINISTÉRIO DA FAMÍLIA E INCLUSÃO SOCIAL;

FIXAÇÃO PARA O ANO DE 2020 DE ISENÇÕES DE 30% EM SEDE DO IUP, A INCIDIR SOBRE TODAS AS TRANSMISSÕES ONEROSAS E

EM TODAS AS OPERAÇÕES SOCIETÁRIAS REALIZADAS PELAS PESSOAS COLETIVAS.


• ALARGAMENTO, PARA O EXERCÍCIO ECONÓMICO DE 2020, DO REGIME DE INCENTIVO PARA REGULARIZAÇÃO DAS

DÍVIDAS FISCAIS EM SEDE DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS FIXADO NO ARTIGO 23º DA DELIBERAÇÃO Nº

07/VII/AMPN/2019 DE 20 DE SETEMBRO QUE APROVA O ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2020 A TODAS

AS PESSOAS COLETIVAS, SENDO:

• ISENÇÃO DE 50% DOS JUROS DE MORA E TAXA DE RELAXE VENCIDOS E DOS ENCARGOS LEGAIS PARA DÍVIDAS

FISCAIS COM MAIS DE 1 E MENOS DE TRÊS ANOS DECORRIDOS SOBRE A SUA LIQUIDAÇÃO

• ISENÇÃO DE 100% DOS JUROS MORA, TAXA DE RELAXE E ENCARGOS LEGAIS PARA DÍVIDAS FISCAIS MUNICIPAIS

COM MAIS DE TRÊS E MENOS DE CINCO ANOS DECORRIDOS SOBRE A SUA LIQUIDAÇÃO;


• REDUÇÃO NO PAGAMENTO DO IUP AOS TRABALHADORES DO SETOR INFORMAL CUJOS RENDIMENTOS DECLARADOS

À ADMINISTRAÇÃO FISCAL NÃO SEJAM SUPERIORES A 500.000$00 ANUAIS, NAS SEGUINTES MODALIDADES:

• 30% DE REDUÇÃO DE IUP AOS TRABALHADORES CUJOS RENDIMENTOS SEJAM INFERIORES A 150.000$00 ANUAIS;

• 25% DE REDUÇÃO DE IUP AOS TRABALHADORES CUJOS RENDIMENTOS SEJAM SUPERIORES A 150.000$00 E

INFERIORES A 300.000$00;

• 20% DE REDUÇÃO DE IUP AOS TRABALHADORES CUJOS RENDIMENTOS SEJAM SUPERIORES A 300.000$00 E

INFERIORES A 500.000$00;

• REDUÇÃO DE 30% DE IUP AOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS CUJOS CONTRATOS DE

TRABALHO TENHAM SIDO SUSPENSOS NOS TERMOS DOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI 83/IX/2020 DE 4 DE ABRIL.

INFORMAÇÕES MEDIDAS IVSERVIÇO DE CUIDADOS A IDOSOS E PESSOAS

DEPENDENTESUMA PARCERIA DO MINISTÉRIO DA FAMÍLIA E DA INCLUSÃO SOCIAL E A CMPN

• 5 CUIDADORAS

• 58 BENEFICIÁRIOS

ZONA Nº BENEFICIÁRIOS

TARRAFAL MONTE TRIGO 2

RIBEIRA FRIA 2

RIBEIRA DOS BODES 2

LAGEDOS/CABOUCO ALECRIM 2

Rª DAS PATAS 12

Rª DA CRUZ 1

PONTE SUL 1

NORTE 1

MARTIENE 2

LOMBO FIGUEIRAS 5

LAGOA P LESTE 3

JORGE LUIS 4

CIDADE 15

ALTO MIRA 6

TOTAL:::::::::::::::::::::::::::: 58

INFORMAÇÕES MEDIDAS I E IIRENDIMENTO SOLIDÁRIO (RSO);

RENDIMENTO SOCIAL DE INCLUSÃO EMERGENCIAL (RSIE);

DESIGNAÇÃO Nº BENEFICIÁRIOS DURAÇÃO MESES VALOR MENSAL TOTAL

RSIE - EMERGENCIAL 213 6 5 500,00 7 029 000,00

RSI - EXPANSÃO 2020 336 24 5 500,00 44 352 000,00

RSO 281 1 10 000,00 2 810 000,00

RSO - PAGO INPS 427 1 10 000,00 4 270 000,00

TOTAL 730 58 461 000,00

CONSTRANGIMENTOS

• DUPLICAÇÃO PONTUAL DE APOIO;

• INFORMAÇÕES NÃO CREDÍVEIS POR PARTE DE ALGUMAS DAS FAMÍLIAS;

• RECLAMAÇÃO PENCIONISTAS;

• COMPORTAMENTOS NÃO ADEQUADOS POR PARTE DOS BENEFICIÁRIOS;

DOAR É UM ACTO DE AMOR

CONTINUAREMOS JUNTOS

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