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ISSN 0104-3307 Relatório Anual 2010 Volume 46 ISS ISSN 0 N 0104 104-33 -3307 07 V Vo ol lu um me e 4 46 6

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ISSN 0104-3307

Relatório Anual 2010

Volume 46

ISSISSN 0N 0104104-33-330707

VVoolluummee 4466

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Relatório Anual 2010

Volume 46

ISSN 0104-3307CGC 00.038.166/0001-05

Boletim do Banco Central do Brasil Brasília v. 46 Relatório 2010 p. 1-239 Anual

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2 Boletim do Banco Central do Brasil – Relatório Anual 2010

Relatório do Banco Central do BrasilPublicação anual do Banco Central do Brasil/Departamento Econômico (Depec). Os textos e os correspondentes gráfi cos e quadros estatísti cos são de responsabilidade dos seguintes componentes:

A Economia Brasileira – Consultoria de Conjuntura Econômica (Coace) (E-mail: [email protected]); Moeda e Crédito – Divisão Monetária e Bancária (Dimob) (E-mail: [email protected]); Mercados Financeiro e de Capitais – Divisão Monetária e Bancária (Dimob) (E-mail: [email protected]); Finanças Públicas – Divisão de Finanças Públicas (Difi n) (E-mail: difi [email protected]);Relações Econômico-Financeiras com o Exterior – Divisão de Balanço de Pagamen tos (Dibap) (E-mail: [email protected]);A Economia Internacional – Consultoria de Estudos Econômicos e Conjuntura (Copec) (E-mail: [email protected]);Organismos Financeiros Internacionais – Departamento da Dívida Externa e de Relações Internacionais (Derin)(E-mail: [email protected]).

Informações sobre o Boletim:

Telefone: (61) 3414-1009Fax: (61) 3414-2036 Pedidos de assinatura: preencher a fi cha que se encontra na internet, no endereço <http://www.bcb.gov.br>, anexar cheque nominal ao Banco Central do Brasil no valor de R$375,00 (nacional) e US$231,00 (internacional) e remeter ambos para o Controle Geral de Publicações. A assinatura anual inclui doze edições mensais do Boletim, uma edição do Relatório Anual e quatro edições do Relatório de Infl ação. O Suplemento Estatístico teve sua última edição impressa em março de 1998. Após esse mês, está disponível apenas via internet.

É permitida a reprodução das matérias, desde que mencionada a fonte: Relatório Anual 2010, Volume 46.

Controle Geral de PublicaçõesBanco Central do BrasilSecre/Comun/CogivSBS – Quadra 3 – Bloco B – Edifício-Sede – 1º andarCaixa Postal 8.67070074-900 Brasília – DFTelefones: (61) 3414-3710 e 3414-3565Fax: (61) 3414-3626E-mail: [email protected]

Exemplar avulso: R$31,00

Convenções Estatísticas ... dados desconhecidos. - dados nulos ou indicação de que a rubrica assinalada é inexistente. 0 ou 0,0 menor que a metade do último algarismo, à direita, assinalado. * dados preliminares.

O hífen (-) entre anos (1970-75) indica o total de anos, incluindo o primeiro e o último.A barra (/) utilizada entre anos (1970/75) indica a média anual dos anos assinalados, incluindo o primeiro e o último, ou ainda, se especifi cado no texto, ano-safra ou ano-convênio.

Eventuais divergências entre dados e totais ou variações percentuais são provenientes de arredondamentos.

Não são citadas as fontes dos quadros e gráfi cos de autoria exclusiva do Banco Central do Brasil.

Central de Atendimento ao PúblicoBanco Central do BrasilSecre/Surel/DiateSBS – Quadra 3 – Bloco B – Edifício-Sede – 2º subsolo70074-900 Brasília – DF DDG: 08009792345Fax: (61) 3414-2553Internet: <http://www.bcb.gov.br>

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Sumário 3

Sumário

Introdução ......................................................................................................11

I- A Economia Brasileira .................................................................................. 13Nível de atividade ........................................................................................... 13Produto Interno Bruto ..................................................................................... 13Investimentos .................................................................................................. 20Indicadores da produção industrial ................................................................. 22Serviços ........................................................................................................... 25Índice de atividade do Banco Central ............................................................. 26Indicadores de comércio ................................................................................. 26Indicadores de produção agropecuária............................................................ 28Pecuária ........................................................................................................... 30Política agrícola .............................................................................................. 30Produtividade .................................................................................................. 32Energia ............................................................................................................ 33Indicadores de emprego .................................................................................. 34Indicadores de salários e rendimentos ............................................................ 34Indicadores de preços ...................................................................................... 35Índices gerais de preços .................................................................................. 35Índices de preços ao consumidor .................................................................... 37Preços m onitorados ......................................................................................... 38Núcleos ........................................................................................................... 39

II- Moeda e Crédito ............................................................................................ 43Política monetária ........................................................................................... 43Agregados monetários .................................................................................... 43Títulos públicos federais e operações do Banco Central no mercado aberto. 49Operações de crédito do sistema fi nanceiro .................................................... 50Sistema Financeiro Nacional .......................................................................... 56

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4 Boletim do Banco Central do Brasil – Relatório Anual 2010

III- Mercado Financeiro e de Capitais ............................................................... 59Taxas de juros reais e expectativas de mercado .............................................. 59Mercado de capitais ........................................................................................ 60Aplicações fi nanceiras .................................................................................... 62

IV- Finanças P úblicas .......................................................................................... 65Política orçamentária, fi scal e tributária ......................................................... 65Outras medidas de política econômica ........................................................... 65Necessidades de fi nanciamento do setor público ............................................ 66Dívida mobiliária federal ................................................................................ 69Dívida Líquida do Setor Público .................................................................... 73Arrecadação de impostos e contribuições federais ......................................... 75Previdência S ocial ........................................................................................... 78Finanças estaduais e municipais ..................................................................... 78

V- Relações Econômico-Financeiras com o Exterior ...................................... 81Política de comércio exterior .......................................................................... 81Política c ambial ............................................................................................... 85Movimento de câmbio .................................................................................... 88Balanço de pagamentos .................................................................................. 90Balança c omercial ........................................................................................... 92Intercâmbio comercial ...................................................................................112Serviços ..........................................................................................................114Rendas ............................................................................................................118Transferências unilaterais correntes .............................................................. 122Conta fi nanceira ............................................................................................ 122Reservas i nternacionais ................................................................................. 134Serviço da dívida externa do Tesouro Nacional............................................ 134Dívida e xterna ............................................................................................... 135Indicadores de endividamento ...................................................................... 142Captações e xternas ........................................................................................ 144Títulos da dívida externa brasileira ............................................................... 147Posição Internacional de Investimento ......................................................... 147O fi nanciamento do FMI e seu relacionamento com o Brasil no biênio 2009-2010 ........................................................................... 149

VI- A Economia Internacional .......................................................................... 153Atividade econômica .................................................................................... 153Commodities ................................................................................................. 158Política monetária e infl ação ......................................................................... 160Mercado fi nanceiro internacional ................................................................. 165

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Sumário 5

VII- Organismos Financeiros Internacionais ................................................... 171Fundo Monetário Internacional .................................................................... 171Grupo dos 20 ................................................................................................. 173Banco de Compensações Internacionais ....................................................... 174Centro de Estudos Monetários Latino-Americanos ...................................... 176

VIII- Principais Medidas de Política Econômica ............................................... 179Leis Complementares ................................................................................... 179Leis ................................................................................................................ 179Medidas P rovisórias ...................................................................................... 181Decretos ........................................................................................................ 184Decretos L egislativos .................................................................................... 189Resoluções do Conselho Monetário Nacional .............................................. 190Resolução do Conselho Nacional de Política Energética ............................. 200Resoluções do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação ...................................................................... 200Resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ............................. 200Resoluções da Câmara de Comércio Exterior .............................................. 201Circulares do Banco Central do Brasil ......................................................... 210Circular da Superintendência de Seguros Privados ...................................... 214Circulares da Secretaria de Comércio Exterior ............................................. 214Portarias do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ....................................................................... 217Portaria do Ministério de Minas e Energia ................................................... 217Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional ................................................ 217Portarias da Secretaria de Comércio Exterior ............................................... 219Portaria da Receita Federal do Brasil ........................................................... 220Portaria do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial ........................................................... 220Portaria Conjunta da Receita Federal do Brasil e da Secretaria de Comércio Exterior ................................................................... 221Portaria da Superintendência da Zona Franca de Manaus ............................ 221Instruções Normativas da Receita Federal do Brasil .................................... 221

Apêndice ...................................................................................................... 223

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6 Boletim do Banco Central do Brasil – Relatório Anual 2010

Quadros Estatísticos

Capítulo I 1.1 PIB a preços de mercado .....................................................................14 1.2 PIB – Variação trimestre/trimestre imediatamente anterior com ajuste sazonal.......................................................................................15 1.3 Taxas reais de variação do PIB – Ótica do produto ............................15 1.4 Taxas reais de variação do PIB – Ótica da despesa .............................16 1.5 PIB – Valor corrente, por componente ................................................17 1.6 Formação Bruta de Capital (FBC) ......................................................20 1.7 Produção de bens de capital selecionados ...........................................21 1.8 Desembolsos do Sistema BNDES .......................................................22 1.9 Produção i ndustrial ..............................................................................22 1.10 Utilização da capacidade instalada na indústria ..................................25 1.11 Produção agrícola – Principais culturas ..............................................29 1.12 Produção agrícola, área colhida e rendimento médio – Principais culturas ...............................................................................30 1.13 Estoque de grãos – Principais culturas ................................................31 1.14 Consumo aparente de derivados de petróleo e álcool carburante .......33 1.15 Consumo de energia elétrica ...............................................................34 1.16 Emprego formal – Admissões líquidas................................................35 1.17 Rendimento médio habitual das pessoas ocupadas – 2010 .................36 1.18 Participação de itens do IPCA em 2010 ..............................................38 1.19 Participação dos grupos no IPCA em 2010 .........................................39 1.20 Principais itens na composição do IPCA em 2010 ..............................40 1.21 Preços ao consumidor e seus núcleos em 2010 ...................................41

Capítulo II 2.1 Alíquotas de recolhimento sobre encaixes obrigatórios ......................46 2.2 Haveres fi nanceiros .............................................................................48 2.3 Evolução do crédito .............................................................................50 2.4 Crédito com recursos livres .................................................................52 2.5 Crédito com recursos direcionados .....................................................55 2.6 Desembolsos do BNDES ....................................................................55

Capítulo III 3.1 Rendimentos nominais das aplicações fi nanceiras – 2010 ..................64

Capítulo IV 4.1 Necessidades de fi nanciamento do setor público ................................66 4.2 Resultado primário do Governo Central .............................................68 4.3 Receita bruta do Tesouro Nacional .....................................................68 4.4 Despesas do Tesouro Nacional ............................................................69 4.5 Usos e fontes – Setor público consolidado..........................................70 4.6 Títulos públicos federais – Posição de carteira ...................................71 4.7 Títulos públicos federais – Participação percentual por indexador .....72

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Sumário 7

4.8 Operações compromissadas – Mercado aberto ...................................73 4.9 Evolução da Dívida Líquida do Setor Público ....................................74 4.10 Dívida Líquida do Setor Público .........................................................75 4.11 Dívida líquida e bruta do Governo Geral ............................................76 4.12 Arrecadação bruta de receitas federais ................................................77 4.13 Arrecadação do Imposto de Renda e do IPI por setores .....................78 4.14 Resultado da Previdência Social .........................................................79 4.15 Arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ( ICMS) ..................................................................................80 4.16 Transferências da União para os estados e municípios .......................80

Capítulo V 5.1 Movimento de câmbio contratado .......................................................89 5.2 Balanço de pagamentos .......................................................................90 5.3 Balança comercial – FOB ...................................................................91 5.4 Índices de preço e quantum de exportação ..........................................92 5.5 Índices de preço e quantum de importação .........................................94 5.6 Exportação por fator agregado – FOB ................................................96 5.7 Exportação – FOB – Principais produtos básicos ...............................97 5.8 Exportação por fator agregado e região – FOB ...................................99 5.9 Exportação – FOB – Principais produtos semimanufaturados ..........100 5.10 Exportação – FOB – Principais produtos manufaturados .................101 5.11 Exportação por intensidade tecnológica – FOB ................................103 5.12 Importação – FOB .............................................................................105 5.13 Importações – FOB – Principais produtos ........................................107 5.14 Importação por categoria de uso e região – FOB ..............................108 5.15 Importação por intensidade tecnológica – FOB ................................111 5.16 Balança comercial por países e blocos – FOB ..................................113 5.17 Serviços .............................................................................................115 5.18 Viagens i nternacionais .......................................................................116 5.19 Transportes ........................................................................................117 5.20 Serviços empresariais, profi ssionais e técnicos .................................118 5.21 Rendas ...............................................................................................119 5.22 Transferências unilaterais correntes ..................................................120 5.23 Saldo de transações correntes e necessidade de fi nanciamento externo .......................................................................121 5.24 Taxas de rolagem de médio e longo prazos do setor privado ............123 5.25 Investimentos estrangeiros diretos ....................................................124 5.26 Investimento estrangeiro direto – Participação por país ...................125 5.27 Investimento estrangeiro direto – Participação por setor ..................126 5.28 Investimentos estrangeiros em carteira .............................................128 5.29 Outros investimentos estrangeiros ....................................................129 5.30 Investimentos brasileiros diretos .......................................................130 5.31 Investimentos brasileiros em carteira ................................................131 5.32 Outros investimentos brasileiros .......................................................132 5.33 Demonstrativo de variação das reservas internacionais ....................133

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8 Boletim do Banco Central do Brasil – Relatório Anual 2010

5.34 Tesouro Nacional – Serviço da dívida externa ..................................134 5.35 Tesouro Nacional – Operações de recompra de títulos soberanos da dívida externa ...............................................................................135 5.36 Endividamento externo bruto ............................................................136 5.37 Dívida externa registrada ..................................................................137 5.38 Dívida pública externa registrada ......................................................139 5.39 Dívida externa registrada – Por devedor ...........................................139 5.40 Dívida externa registrada – Por credor ..............................................140 5.41 Prazo médio de amortização .............................................................141 5.42 Indicadores de sustentabilidade externa ............................................143 5.43 Emissões da República ......................................................................145 5.44 Dívida externa reestruturada – Bradies, Pré-Bradies e MYDFA.......147 5.45 Posição internacional de investimento ..............................................149 5.46 Posição fi nanceira do Brasil no FMI .................................................152

Capítulo VI 6.1 Maiores economias desenvolvidas ....................................................155 6.2 China .................................................................................................159

Gráfi cos

Capítulo I 1.1 Formação Bruta de Capital Fixo .........................................................17 1.2 Produção i ndustrial ..............................................................................23 1.3 Produção industrial – Dados dessazonalizados ...................................23 1.4 Produção industrial – Por categoria de uso .........................................24 1.5 Utilização da capacidade instalada na indústria ..................................25 1.6 Índice de Volume de Vendas no Comércio – Ampliado ......................27 1.7 Índice de Confi ança do Consumidor ...................................................28 1.8 Produção a nimal ..................................................................................31 1.9 Taxa média de desemprego aberto ......................................................35 1.10 Nível de emprego formal .....................................................................36 1.11 Rendimento médio habitual real .........................................................36 1.12 Índices de preços ao consumidor ........................................................37

Capítulo II 2.1 Meios de pagamentos (M1) – Velocidade-renda .................................44 2.2 Papel-moeda em poder do público a preço de dezembro de 2010, dessazonalizado ....................................................................44 2.3 Depósitos à vista a preço de dezembro de 2010, dessazonalizados ....44 2.4 Base monetária e meios de pagamento ...............................................45 2.5 Haveres fi nanceiros – Em percentual do PIB ......................................47 2.6 Posição líquida de fi nanciamento dos títulos públicos federais – Média diária ........................................................................49

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Sumário 9

2.7 Operações compromissadas do Banco Central – Volume por prazo – Média dos saldos diários ........................................................49 2.8 Direcionamento do crédito para atividades econômicas – Sistema F inanceiro ..............................................................................51 2.9 Taxas de juros das operações de crédito com recursos livres..............53 2.10 Taxas de juros das operações de crédito – Pessoa física .....................53 2.11 Taxas de juros das operações de crédito – Pessoa jurídica..................53 2.12 Spread bancário das operações de crédito com recursos livres ...........54 2.13 Inadimplência das operações de crédito com recursos livres ..............54 2.14 Sistema bancário – Participação por segmentos .................................58

Capítulo III 3.1 Taxa over/Selic ....................................................................................59 3.2 Taxa over/Selic x dólar x swap 360 di as .............................................59 3.3 Curva de juros – Swap DI x pré ..........................................................60 3.4 Taxa over/Selic acumulada em 12 meses ............................................60 3.5 Mercado primário – Ofertas registradas na CVM ...............................61 3.6 Ibovespa ..............................................................................................61 3.7 Ibovespa x Dow Jones x Nasdaq – 2010 .............................................61 3.8 Volume médio diário negociado na Bovespa – 2010 ..........................62 3.9 Valor de mercado – 2010 – Companhias abertas listadas na Bovespa .............................................................................62 3.10 Aplicações fi nanceiras – Saldos – 2010 ..............................................63 3.11 Rendimento dos principais ativos fi nanceiros em 2010 ......................63

Capítulo IV 4.1 Necessidades de fi nanciamento do setor público ................................67 4.2 Títulos públicos federais .....................................................................71 4.3 Evolução da estrutura da dívida moviliária .........................................72 4.4 Previdência S ocial ...............................................................................79 Capítulo V 5.1 Investimentos estrangeiros diretos e necessidade de fi nanciamento externo .........................................................................91 5.2 Exportação e importação – FOB .........................................................91 5.3 Índice de termos de troca ....................................................................92 5.4 Índice trimestral de preço e quantum das exportações brasileiras .....93 5.5 Índice trimestral de preço e quantum das importações brasileiras .....95 5.6 Exportação por fator agregado – FOB ................................................96 5.7 Importação de matérias-primas x produção industrial ......................105 5.8 Importação por categoria de uso fi nal – FOB – Bens de capital/Matérias-primas .....................................................................105 5.9 Importação por categoria de uso fi nal – FOB – Bens de consumo/Combustíveis e lubrifi cantes ..............................................110 5.10 Reservas i nternacionais .....................................................................132 5.11 Prazo médio da dívida externa registrada .........................................142

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10 Boletim do Banco Central do Brasil – Relatório Anual 2010

5.12 Composição da dívida externa registrada ..........................................142 5.13 Indicadores de sustentabilidade externa ............................................144 5.14 Cotações de títulos brasileiros no exterior ........................................148 5.15 Índice de risco-Brasil – Embi+ (Strip spread) ..................................148

Capítulo VI 6.1 Índice IC-Br.......................................................................................159 6.2 Petróleo U.K. Brent – Mercado à vista ..............................................161 6.3 Taxas de juros ofi ciais .......................................................................161 6.4 EUA: infl ação ....................................................................................162 6.5 Japão: infl ação ...................................................................................163 6.6 Área do Euro: infl ação.......................................................................164 6.7 Reino Unido: infl ação........................................................................164 6.8 China: infl ação...................................................................................165 6.9 Bolsas de valores – EUA, Europa e Japão ........................................166 6.10 VIX ....................................................................................................166 6.11 Bolsas de valores – Mercados emergentes ........................................167 6.12 CDS Soberanos 5 anos ......................................................................167 6.13 Emerging Markets Bond Index Plus (Embi +) ..................................168 6.14 Retorno dos títulos do governo .........................................................168 6.15 Moeda de países desenvolvidos ........................................................169 6.16 Moeda de países emergentes .............................................................169