ESTADO DO MARANHÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA CIDADÃ

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E AÇÕES ESTRATÉGICAS

DEMONSTRATIVO DETALHADO DAS AÇÕES REALIZADAS POR SETOR SSP - SETOR: OUVIDORIA

FEVEREIRO 2013

ORDEM TIPO DE AÇÃO/PROJETO

ATIVIDADE

DESCRIÇÃO

AÇÃO/PROJETO ATIVIDADE

LOCAL DE

REALIZAÇÃO

Nº DE

BENEFICIÁRIOS

VALOR

TOTAL DA

AÇÃO

SITUAÇÃO ATUAL PERÍODO DE

REALIZAÇÃO

01 ATENDIMENTO AO PÚBLICO

SUGESTÕES, ELOGIOS,

RECLAMAÇÕES E DENUNCIAS OUVIDORIA -

OSP CENTENAS

-

SEGUNDA A SEXTA

DE 08h00min ao 12:00 e das 14:00

as 18:00

02

REUNIÃO DO SEGMENTO

JUVENTUDE

ANALISE DO PLANO DECENAL

DE CULTURA DO MUNICIPIO DE

SÃO LUÍS

TEATRO DA

CIDADE 40 PESSOAS

- CONTRIBUIÇÃO NO DIAGNOSTICO

DA JUVENTUDE DE SÃO LUÍS A

PARTIR DOS DADOS DESSA

OUVIDORIA

05 DE

FEVEREIRO

DAS 14 ÀS 17

03

AUDIÊNCIA PÚBLICA DO

MOVIMENTO LGBT

AUDIENCIA MOTIVADA PELA

PRESENÇA DO COORDENADOR

NACIONAL DE POLITICAS

PUBLICAS LGBT DA

PRESIDENCIA DA REPUBLICA AUDITÓRIO DA

DEFENSORIAL

PÚBLICA

100 PESSOAS

- CHAMA ATENÇÃO DESTA

OUVIDORIA O NÚMERO DE

VIOLÊNCIA CONTRA ESSE

SEGMENTO, E AS RECLAMAÇÕES

EM RELAÇÃO O ATENDIMENTO

NAS DELEGACIAS E A EXIGENCIA

DE TESTE DE HIV NO CONCURSO

DA POLICIA MILITAR,

REFORÇANDO A NECESSIDADE DE

SENTAR COM O SEGMENTO.

05 DE FEVEREIRO

DAS 14 ÀS 18

04

REUNIÃO DE OUVIDORIAS PÚBLICAS DO ESTADO DO

MARANHÃO

PRIMEIRA REUNIÃO DO ANO DE 2013 DOS OUVIDORES

PÚBLICOS DO MARANHÃO

ARTICULADA PELA OUVIDORA GERAL DA DEFENSORIA

PÚBLICA DO MARANHÃO

SALA DE REUNIÃO DA

DEFENSORIA

PUBLICA

11 PARTICIPANTES

- EFETIVAÇÃO DA REDE DE OUVIDORIAS PÚBLICAS DO

MARANHÃO E DA AGENDA

CONJUNTA DAS OUVIDORIAS PARA O ANO VIGENTE, BEM COMO A

DEFINIÇÃO DO CALENDARIO DE REUNIÕES DA REDE.

20 DE

FEVEREIRO ÀS 09

05

REUNIÃO INTERNA DA

EQUIPE DE ASSESSORES DA

OUVIDORIA

-

06

REUNIÃO NO SOCORRINHO

DA ILHINHA

TRATAR AS QUESTÕES DA

SEGURANÇA NA ÁREA

SALA DE

REUNIÃO NO

SOCORRINHO

DA ILHINHA

SOCIEDADE

- OBJEITIVO DE ARTICULAR AÇÕES

DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA 18 DE

FEVEREIRO AS

19:00

07

REUNIÃO PÚBLICA COM A

SOCIEDADE CIVIL DE

PREPARAÇÃO DA CERIMONIA

CONSULTA PÚBLICA,

PLANEJAMENTO E

ORGANIZAÇÃO DA CERIMÔNIA

OUVIDORIA

SSP 10 PESSOAS

- ENCAMINHAMENTO DE

SUGESTÕES PARA A SECRETARIA

DE SEGURANÇA PÚBLICA

19 DE

FEVEREIRO AS 09H

ESTADO DO MARANHÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA CIDADÃ

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E AÇÕES ESTRATÉGICAS

DEMONSTRATIVO DETALHADO DAS AÇÕES REALIZADAS POR SETOR SSP - SETOR: OUVIDORIA DE POSSE DE POSSE DA OUVIDORIA DE

SEGURANÇA PÚBLICA DO

MARANHÃO.

08

SEMINÁRIO DA FUNARTE APRESENTAÇÃO DE PROJETOS

VISANDO A INCLUSÃO DOS

AFRO DESCENTES NAS

POLITICAS PÚBLICAS DO

GOVERNO FEDERAL

TEATRO

ALCIONE

NAZARETH

200 PARTICIPANTES

- FORTALECIMENTO DA DISCUSSÃO

DA OUVIDORIA NA TEMATICA 19 DE

FEVREIRO DE

2013

09

REUNIÃO COM ASCOM DA

SSP

DEFINIR PROPOSTAS PARA A

CERIMÔNIA DE POSSE OUVIDORIA 10 PARTICIPANTES

- PROPOSTAS ORGANIZADAS E

ENCAMINHAMENTOS PARA A

CERIMÔNIA DE POSSE DA

OUVIDORIA SSP

20 DE

FEVEREIRO DE 2013

10

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

DO COMITÊ DE

COMBATE A TORTURA

DISCUSSÃO SOBRE A

INSTITUCIONALIZAÇÃO DO

COMITÊ DE COMBATE A

TORTURA E APRECIAÇÃO DA

PROPOSTA DO MECANISMO

ESTADUAL DE COMBATE À

TORTURA

SEDE DO SMDH 11

REPRESENTANTES

- INSERIR MAIS REPRESENTANTES

NO COMITÊ E DEFINIR O

MECANISMO ESTADUAL DE

COMBATE A TORTURA, E

DEFINIÇÃO DA AGENDA

INTINERANTE DO COMITÊ.

21 DE

FEVEREIRO ÀS

14 h

11

REUNIÃO DO CONSELHO

ESTADUAL EM DEFESA DOS

DIREITOS HUMANOS

RELATORIO DO GRUPO DE

MONITORAMENTO E

FISCALIZAÇÃO, (APAC)

CONFERÊNCIA ESTADUAL:

TERMO E COMISSAO

ORGANIZADORA.

BALANÇO E PRESTAÇÃO DE

CONTAS 2012, PLANEJAMENTO

2013,CONSELHO CONSULTIVO

DA OUVIDORIA DE SEGURANÇA

PÚBLICA.

AUDITORIO DA

DEFENSORIA

PÚBLICA DO

ESTADO

SOCIEDADE

- SERA ENTREGUE UM DOCUMENTO

A GOVERNADORA PEDINDO SEU

APOIO ÀS APAC´S

DISCURSÃO SOBRE OS CONFLITOS

E DESCASO DA POPULAÇÃO

INDIGENA

22 DE

FEVEREIRO

DAS 14h00 AS 18h00

12

CONSELHO SUPERIOR DE

SEGURANÇA

REUNIÃO DELIBERATIVA,

CONSULTIVA E

FISCALIZADORA DO SISTEMA

ESTADUAL DE SEGURANÇA

PÚBLICA.

GABINETE DO

SECRETARIO

DE

SEGURANÇA

PÚBLICA

SOCIEDADE

- REUNIÕES SEMANAIS PARA

JULGAR, RECOMENDAR. SUGERIR,

APRECIAR, APROVAR, EXECUTAR

HOMOLOGAÇÕES DA SEGURANÇA

PÚBLICA.

18 E 25 DE FEVEREIRO DE

2013

ESTADO DO MARANHÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA CIDADÃ

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E AÇÕES ESTRATÉGICAS

DEMONSTRATIVO DETALHADO DAS AÇÕES REALIZADAS POR SETOR SSP - SETOR: OUVIDORIA

13

REUNIÃO COM O SECRETARIO

DE SAÚDE SÃO JOSÉ DE

RIBAMAR

TRATAR DE PARCERIAS

INSTITUCIONAIS QUE VISEM

AÇÕES DE PREVENÇÃO AO USO

E ABUSO DE DROGAS

GABINETE DO

SECRETARIO

SOCIEDADE

RIBAMARENSE

- FIRMADA PARCERIA A FIM DE

PROMOVER PREVENÇÃO AO

COMBATE DO USO INDEVIDO DE

ALCOOL E OUTRAS DROGAS.

22 DE

FEVEREIRO DE 2013

14

INALGURAÇÃO DO CAPD ATO PÚBLICO DE INSTALAÇÃO

DO CENTRO DE APOIO AS

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DEFENSORIA

PÚBLICA DO

MARANHÃO

SOCIEDADE

- CONTRIBUIÇÃOCOM

ARTICULAÇÃO PERMANENTE COM

O ÓRGÃO. 26 DE FEVEREIRO ÀS

09:00

15

INALGURAÇÃO DA USC SOLENIDADE DE

INALGURAÇÃO DA UNIDADE

DE SEGURANÇA COM

CIDADANIA DA ÁREA DIVINÉA /

SOL E MAR

VILA LUIZÃO SOCIEDADE

- ACOMPANHAR AS AÇÕES

ARTICULADAS PARA FINS DE

MONITORAMENTO E

FISCALIZAÇÃO.

26 DE FEVEREIRO ÀS

11:00

16

REUNIÃO COM A DELEGADA

GERAL

REUNIÃO INSTITUCIONAL A

FIM DE APROXIMAR A

OUVIDORIA E OS ÓRGÃOS DE

POLICIA CIVIL

GABINETE DA

DELEGADA

GERAL

SERVIDORES E

SOCIEDADE CIVIL

- PROPOSITO DA REUNIÃO MENSAL

OU QUANDO FOR NECESSÁRIO

PARA TRATAR PAUTAS DE

INTERESSES COMUNS.

27 DE

FEVEREIRO DE

2013

17

REUNIÃO INTERNA DA

EQUIPE DA OUVIDORIA

REVISÃO GERAL E DIVISÃO DE

TAREFAS PARA A CERIMÔNIA

DE POSSE DA OUVIDORIA SSP OUVIDORIA

SSP SOCIEDADE

- ATVIDADES DELIBERADAS E

ARTICULADAS 27 DE

FEVEREIRO DE 2013

18

ENTREGA DE CONVITES E

ARTICULAÇÃO

ENTREGA DE CONVITES E

ARTICULAÇÕES PARA A

CERIMÔNIA DE POSSE DA

OUVIDORIA SSP

ÓRGÃOS QUE

COMPÕEM O

SISTEMA DE

SEGURANÇA E

OUTROS

PARCEIROS

SOCIEDADE E

SERVIDORES

- CONVITES ENTREGUES E

ATIVIDADES CONCLUIDAS 28 DE

FEVEREIRO DE

2013