relatório mensal de atividades -...

Relatório Mensal de Atividades

Fevereiro/2015

Divisão de Superação de Barreiras Técnicas do Inmetro

Relatório de Atividades -Fev/2015

Sumário

1. Notificações Brasileiras .............................................................................................. 1

2. Notificações Estrangeiras ........................................................................................... 4

3. Solicitação de Texto Completo das Propostas Notificadas à OMC .......................... 7

4. Consultas às Propostas Notificadas à OMC .............................................................. 8

5. Comentários às Notificações ...................................................................................... 9

6. Denuncie Barreiras Técnicas .................................................................................... 10

7. Solicitação de Informações sobre Barreiras Técnicas............................................ 11

8. Informações sobre o site Barreiras Técnicas .......................................................... 12

9. Inscritos no Sistema Alerta Exportador ................................................................... 14

Relatório de Atividades – Fev/2015 1

1. Notificações Brasileiras1

Notificações brasileiras enviadas à OMC nos meses de Fevereiro a partir de 2001

Fonte: Inmetro (Março/2015)

Notificações brasileiras enviadas à OMC no mês de Fevereiro, por órgão regulamentador


1 Nº de propostas de textos enviadas pelo Inmetro à OMC até o último dia do mês correspondente. A data

de publicação da notificação na OMC pode ocorrer no mês seguinte ao envio do Inmetro.

2

0

4 3 3 4 4

2

6

8

5

10

1

14 14

0

2

4

6

8

10

12

14

16

0

13

1 3

8

3 3

21

4

0

5

10

15

20

25

ANVISA Inmetro MAPA

fev/14

fev/15

Acumulado 2015

Relatório de Atividades - Fev/2015 2

Objetos notificados pelo Brasil em Fevereiro de 2015:

– Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa

1 – Adendo: Projeto de Regulamento Técnico sobre critérios para a embalagem, rotulagem e

comercialização de agentes clareadores dentais classificados como dispositivos médicos.

2 – Consulta pública sobre controle das substâncias sujeitas a controle especial.

3 – Consulta pública sobre atualização de dados cadastrais relativos ao funcionamento de

empresas e transferência de titularidade de registro de produtos sujeitos à vigilância sanitária.

– Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro

1 – Consulta pública sobre encarroçadores, transformadores de veículos rodoviários e

equipamentos veiculares.

2 – Adendo: Proposta de Regulamento Técnico sobre Avaliação da Conformidade para Pneus

Novos.

3 – Adendo: Proposta de Regulamento Técnico sobre Telhas Cerâmicas e Telhas de

Concreto, para a execução de telhados de edificações.

4 – Revisão: Proposta de texto para aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da

Conformidade para Eletrodomésticos e Similares.

5 – Adendo: Projeto de Regulamento Técnico para admitir os capacetes para condutores e

passageiros de motocicletas e similares.

6 – Consulta pública sobre Regulamento Técnico que estabelece limites para a concentração

máxima de Cádmio e Chumbo em Bijuterias e Jóias.

7 – Consulta pública sobre Regulamento Técnico que estabelece os critérios que deverão ser

observados por instrumentos de pesagem não automáticos.

8 – Consulta pública sobre Proposta de Regulamento Técnico que estabelece as condições

técnicas, construtivas, metrológicas e o controle legal aplicado aos esfigmomanômetros de

medição não invasiva.

– Ministério de Agricultura Pecuária e Abastecimento – MAPA

1 – Adendo: Proposta de regulamento técnico sobre métodos oficiais para realização de

ensaios em amostras oriundas do controle oficial de fertilizantes e corretivos.


2 – Consulta pública sobre Regulamento Técnico para fixação dos padrões de identidade e

qualidade para a bebida dietética e a de baixa caloria.

3 – Adendo: Decreto que dispõe sobre a inspeção e fiscalização da produção e do comércio de

fertilizantes, corretivos, inoculantes ou biofertilizantes destinados à agricultura.

Vale ressaltar que neste relatório são contabilizadas as notificações regulares, adendos,

revisões, correções e suplementos. Nos relatórios anuais da Organização Mundial do Comércio

são consideradas somente as notificações regulares.


2. Notificações Estrangeiras2

Nº total de notificações estrangeiras nos meses de Fevereiro a partir de 2001 (exceto o

Brasil)

Fonte: Organização Mundial do Comércio (Março/2015)

Nº de adendos, revisões, correções e suplementos estrangeiros publicados em Fevereiro

de 2015

Regulares 97

Adendos 50

Correções 7

Revisões 1

Suplementos 0


2 Nº de notificações estrangeiras, exceto as notificações do Brasil.

1

57 40 34 44 56 70

137

260

229

142

207

142

222

157

0

50

100

150

200

250

300


Países que efetuaram o maior número de notificações regulares, em Fevereiro de 2015

(exceto o Brasil)


Países que efetuaram o maior número de notificações totais, em Fevereiro de 2015

(exceto o Brasil)


Considerando as 155 notificações estrangeiras e as 14 nacionais, é possível discriminar os

diferentes tipos de notificação: regulares, adendos, revisões, correções e suplementos.

7

7

9

12

14

0 5 10 15

Catar

Kuwait

Equador

Estados Unidos

Coreia

Notificações

7

7

7

8

17

25

31

0 5 10 15 20 25 30 35

Catar

Kuwait

Rep Tcheca

China

Coreia

Equador

Estados Unidos

Notificações


Participação percentual aproximada de cada país em notificações regulares em

Fevereiro de 2015 (inclui o Brasil)


Participação percentual aproximada de cada país em notificações totais em Fevereiro de

2015 (inclui o Brasil)


7% 7% 7%

9%

11%

13%

46%

Brasil

Catar

Kuwait

Equador

Estados Unidos

Coreia

Outros

5% 9%

12%

17%

21%

36% China

Brasil

Coreia

Equador

Estados Unidos

Outros


3. Solicitação de Texto Completo das Propostas Notificadas à OMC

Qualquer exportador brasileiro, independente de ser inscrito no “Alerta Exportador!”, pode

solicitar ao Ponto Focal os textos completos das propostas notificadas à OMC, provenientes de

qualquer país membro.

Diante dessa solicitação, o Ponto Focal do país emissor do documento é imediatamente

contatado, devendo aquele país responder, conforme previsto no Acordo sobre Barreiras

Técnicas ao Comércio da OMC.

Solicitações de Texto Completo em Fevereiro de 2015


14

9

0 2 4 6 8 10 12 14 16

Acumulado 2015

Fev.15

Fev.14


4. Consultas às Propostas Notificadas à OMC

Acesso às notificações publicadas pela OMC através da ferramenta de busca do site

www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas.

Notificações mais buscadas no site em Fevereiro de 2015

Notificação País Solicitante Setor Produtivo Acessos

G/TBT/N/BRA/622 Brasil

Produtos das

Indústrias

Alimentares e

Bebidas

50

G/TBT/N/COL/200/Add.1 Colômbia Metais Comuns 29

G/TBT/N/BRA/91 Brasil Produtos do Reino

Animal 28

G/TBT/N/BRA/623 Brasil Maquinários e

Elétricos 21

G/TBT/N/BRA/91/1.1 Brasil Produtos do Reino

Animal 18

Fonte: Google Analytics (Março/2015)

http://www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas/pontofocal/verNotificacao.asp?seq_notificacao=16404

http://www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas/pontofocal/verNotificacao.asp?seq_notificacao=14256&tipo=1&seq_tipo=1

http://www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas/pontofocal/verNotificacao.asp?origem=&seq_notificacao=2039

http://www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas/pontofocal/verNotificacao.asp?seq_notificacao=16426

http://www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas/pontofocal/verNotificacao.asp?seq_notificacao=2039&tipo=1&seq_tipo=1


5. Comentários às Notificações

Os regulamentos técnicos ou PAC, notificados à OMC na fase de Consulta Pública, estão

sujeitos a comentários dos demais países membros. Sendo entendidos por comentários às

notificações, os questionamentos ao regulamento, solicitações de alteração do texto do

regulamento, ou até mesmo um pedido de extensão de prazo para comentários.

Comentários recebidos e atendidos em Fevereiro de 2015


Comentários recebidos em Fevereiro de 2015:

1 – Comentário do Ponto Focal do Chile para a notificação G/TBT/N/BRA/608 sobre

etiquetagem de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes.

2 – Mais um comentário do Ponto Focal do Chile para a notificação G/TBT/N/BRA/608 sobre

etiquetagem de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes.

3 – Adendo: Comentário da União Europeia para a notificação G/TBT/N/BRA /613 sobre

requisitos de qualidade para o vinho e derivados.

4 – Comentário do Canadá para a notificação SPS/BRA/714/Add.7 sobre requisitos

fitossanitários para a importação de sementes.O comentário da notificação foi encaminhado ao

Ponto Focal Brasileiro de SPS.

14

4

2

0 2 4 6 8 10 12 14 16

Acumulado 2015

Fev.15

Fev.14




https://docs.wto.org/dol2fe/Pages/FE_Search/FE_S_S009-DP.aspx?language=E&CatalogueIdList=129534&CurrentCatalogueIdIndex=0&FullTextSearch=


6. Denuncie Barreiras Técnicas

O Ponto Focal recebe denúncias sobre eventuais barreiras técnicas identificadas no processo

de exportação, analisa essas denúncias e orienta os exportadores sobre os procedimentos a

serem adotados.

É caracterizado como uma denúncia os comentários aos regulamentos técnicos ou

procedimentos de avaliação da conformidade que contém exigências além dos objetivos

legítimos previstos no Acordo e que já estão vigorando no país a qual se pretende exportar.

A diferença entre a denúncia e o comentário é que na primeira a exigência técnica já está

vigorando e, na segunda, a exigência não começou a vigorar. Como o sistema não faz tal

distinção, não possui um indicador exato para este serviço.


7. Solicitação de Informações sobre Barreiras Técnicas

Solicitações de Informação em Fevereiro de 2015

País de solicitante País de interesse Setor Produtivo

1 Brasil Brasil Maquinários e Elétricos

2 Filipinas Brasil Maquinários e Elétricos

3 Chile Equador Produtos Vegetais

4 Chile Chile Gêneros Alimentícios

5 África do Sul Brasil Diversos

6 Canadá Brasil Barreiras Sanitárias e Fitossanitárias

7 Brasil China Óleos essenciais e resinóides

8 Filipinas Brasil Maquinários e Elétricos

9 Brasil Estados Unidos Gêneros Alimentícios

10 Brasil Bolívia Diversos

11 México Brasil Maquinários e Elétricos



8. Informações sobre o site Barreiras Técnicas

Acesso ao site Barreiras Técnicas

Fevereiro/2014 Fevereiro/2015 Acumulado em 2015

Acessos ao site “Barreiras Técnicas”

27.716 14.223 30.228

Acessos ao site

“Exigências

Técnicas”

4.127 2.103 3.723

Novos Visitantes 33,3% 38,9% 40,9%

Usuários que

acessam

diretamente o site

“Barreiras

Técnicas”

18,2% 38,3% 33,4%

Conteúdos mais

acessados

1. Consulta às

Notificações

1. Consulta às

Notificações

1. Consulta às

Notificações

2. Articulação

Internacional

2. Reconhecimento

Mútuo

2. Reconhecimento

Mútuo

3. Inmetro – Acordos

de Reconhecimento

Mútuo

3. Marcação CE 3. Articulação

Internacional

4. Barreiras Técnicas

- Conceitos

4. Inmetro –

Articulação

Internacional

4. Marcação CE

5. Mapa Países x

Produtos 5. Definições 5. Definições


Palavras-chave

usadas para chegar

ao site “Barreiras

Técnicas”

inmetro inmetro inmetro

sps Barreiras tecnicas www.inmetro.gov.br

acordosps www.inmetro.gov.br barreiras tecnicas

barreirastecnicas Imetro imetro

barreirastécnicas metrologia

acordo sobre

barreiras técnicas ao

comércio uruguai bpf

Principais sites

responsáveis pelo

encaminhamento

Google google / organic google / organic

agricultura.gov.br bing / organic econeteditora.com.br /

referral

comexbrasil.gov.br aprendendoaexportar.

gov.br / referral bing / organic

Bing intranet / referral innoq.gov.mz / referral

aprendendoaexportar.

gov.br mdic.gov.br / referral intranet / referral

Fonte: Google Analytics (Março/2015)


9. Inscritos no sistema Alerta Exportador

Nº de inscritos no Sistema Alerta Exportador

Período Inscritos

Fev/2015 32

Acumulado em 2015 46

2002-2014 13.257

Total 13.303


Nº de inscritos no Sistema Alerta Exportador em Fevereiro de 2015


46

32

22

0 10 20 30 40 50

Acumulado 2015

Fev.15

Fev.14

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