relatÓrio do posto de serviÇo palÁcio da batalha

RELATÓRIO DO POSTO DE SERVIÇO RELATÓRIO DO POSTO DE SERVIÇO PALÁCIO DA BATALHAPALÁCIO DA BATALHA

SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA CIDADÃHUMANOS E SEGURANÇA CIDADÃ

GUARDA CIVIL MUNICIPALGUARDA CIVIL MUNICIPAL JABOATÃO DOS GUARARAPESJABOATÃO DOS GUARARAPES

Palácio da Batalha:Palácio da Batalha:

Órgão Supremo Órgão Supremo

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AdministraçãoAdministração

Pública MunicipalPública Municipal

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O que pode ser feito

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o risco ao patrimônio?

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Quais as peculiaridades

Quais as peculiaridades

deste Posto de Serviço?

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Segurança dos funcionários e autoridades;Policiamento preventivo-ostensivo da área de segurança – que inclui prédio principal e prédios anexos (Junta Militar, Controladoria, Condecon, Almoxarifado, DGRH, Informática, Fiscalização e Praça);Monitoramento e proteção das instalações físicas prediais e do patrimônio em geral;Controle do acesso de pessoas aos setores;Prestação de informações e orientações gerais ao público;Controle do fluxo de veículos no pátio interno e estacionamento da Controladoria;Controle do estacionamento privativo do Prefeito e dignitários;Controle de distúrbios civis e gerenciamento de crises eventuais;Controle do fluxo de chaves de repartições e veículos oficiais;Hasteamento e arreamento de Bandeiras;Outras atividades correlatas.

Atividades Desenvolvidas pelos Guardas Municipais

PALÁCIO DA BATALHA

Escala de serviço extenuante (24h X 48h); Efetivo incompatível com as dimensões da área de segurança; Uso de arma de fogo ainda não regularizado. A eventual ocorrência de acidentes de tiro ou de disparos de arma de fogo, ainda que por motivo justificável, ensejará os mais diversos transtornos perante o Judiciário; Inexistência de itens básicos, como coletes à prova de bala e armas não letais, dentre outros, tais como: apitos e capas de chuva.

Condições de Trabalho dos Guardas Municipais

PALÁCIO DA BATALHA

PALÁCIO DA BATALHAÓrgão Supremo da Administração Pública Municipal

Peculiaridades do Posto de Serviço

Fatores de Vulneração do Patrimônio

Área global (composta de prédio principal, prédios anexos e praça)gira em torno de 7.500 metros quadrados,

constituindo-se num imenso conglomerado de edificações, desprovido, no entanto, de dispositivos de segurança, tais como: alarmes, câmeras, etc.

Consequências

Iminência de Arrombamentos e Vandalismo

Problema:

Dispor um efetivo de quatro gm’s para o período diurno e seis para o períodoNoturno; Dotar o prédio principal de sistema de monitoramento eletrônico perimetral e longitudinal; e, Prover os prédios anexos de alarmes .

Solução




Inúmeras vidraças e caixas de ar-condicionadodesprovidas de grades de proteção

Consequências

Iminência de Invasão, Furtos e Vandalismo

Problema:

Prover todas as vidraças e caixas de ar condicionado de grades de proteção (aranhas)

Solução




Grande afluxo de pessoas às repartições e setores dificultam ao guarda municipal distinguir entre quem possui ou não

autorização para adentrar no recinto

Consequências

Dificuldade para a repressão a eventuais ações delituosas

Problema:

Dotar a entrada principal de catracas, sendo uma exclusiva para servidores; Distribuir crachás para os servidores e visitantes; e, Controle de acesso feito por funcionário designado especificamente para tal propósito, com o apoio dos Guardas Municipais.

Solução




Prédio da prefeitura é alvo corriqueiro de movimentospopulares e paredistas

Consequências

Possibilidade de depredação do patrimônio e de investidas contra autoridades, servidores e visitantes

Problema:

Prover os guardas municipais de armas não letais (pistola taser, spray de pimenta),

e outros equipamentos próprios para o controle de distúrbios civis (capacetes, escudos, tonfas)

Solução




Árvores próximas ou recostadas nas paredes do prédio

Consequências

Possibilidade de invasão mediante escalada das árvores

Problema:

Cortar árvores

Solução


Peculiaridades do Posto de ServiçoFatores de Vulneração do Patrimônio

Precariedade das condições gerais do aparelho de extinção de incêndio

Consequências

Possível entrave para debelar eventual incêndio

Problema:

•Solicitar inspeção do Corpo de Bombeiros, a fim de determinar se o atualaparelho de combate a incêndio atende às normas técnicas vigentes;•Solicitar daquele órgão orientações para elaboração de um Plano de Emergência para evacuação do prédio em caso de incêndio; e,•Capacitar os guardas municipais em prevenção e combate a incêndios, a fim de constituir uma Brigada de Incêndio.

Solução




Fiação exposta em vários pontos do prédio

Consequências

Possibilidade de furto dos fios de cobre, de prática de vandalismo e até de acidentes por eletrocussão

Problema:

Embutir Fiação

Solução

Melhoria das Condições de TrabalhoRegularizar o Porte de Arma

•Cumprir os requisitos estabelecidos na Lei Federal n.º 10.826 (Estatuto do Desamamento), e no seu regulamento (Decreto Federal n.º 5.123), no que concerne a:

•Implantar efetivamente a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Civil Municipal; e

•Submeter os guardas municipais a exame psicológico e ao treinamento em armamento e tiro.

• Aumentar o efetivo para, no mínimo, 6 Gm’s por plantão;•Reduzir a carga horária para 24h X 72h, preservando os vencimentos atuais dos guardas municipais;•Dotar o efetivo de dois rádios-transceptores, com canal exclusivo para comunicação interna;•Dotar o efetivo de armas não letais e coletes à prova de bala;• Criar a Brigada Anti-incêndio.

Perfil dosPerfil dosGuardas Guardas

MunicipaisMunicipais

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Postura e apresentação

pessoal impecáveis Urbanidade, decoro,

Urbanidade, decoro,

Zelo, discrição

Zelo, discrição

Iniciativa, autodeterminação,

Iniciativa, autodeterminação,

companheirismo

companheirismoHistórico fu

ncional

Histórico fu

ncional

exemplar

exemplar

Guarda de Honra do Palácio do Governo Municipal Conquistando Espaço e Credibilidade perante os Gestores

Públicos Municipais e Sociedade

ANEXOS

Ocorrências e alterações

Distúrbios Civis referentes a Movimentos sociais

8

Socorro e condução de transeuntes à unidades de saúde

4

Prisões em flagrante 2

Abordagens de suspeitos 2

Evento com disparo de arma de fogo 1

Apreensão de menor infrator (pichador) 1

Apreensão de drogas 1

Documentos expedidos

Comunicações internas solicitando melhorias nas condições de trabalho

22

Relatórios periódicos das atividades desenvolvidas

6

Comunicações internas solicitando votos de elogio à equipe

4

Comunicações internas referentes a infrações disciplinares praticadas por integrante da equipe

3

Comunicações internas solicitando cursos de aperfeiçoamento

3

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