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Secretariade Saneamento, Habitaçãoe Desenvolvimento Urbano
www.es.gov.br
Espírito Santo Sem Lixão
Consórcio Público da Região Condoeste
CONDOESTE
Novembro / 2009
Centro de Tratamento e Disposição Adequadade Resíduos Sólidos de Colatina
Relatório de Impacto Ambiental - RIMA
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Visando a gestão dos resíduos sólidos gerados no Estado do Espírito Santo, o
Governo, através do Projeto Espírito Santo sem Lixão, promove a criação de
Consórcios Públicos voltados à implantação de sistemas que garantam a destinação
final adequada aos resíduos.
Dentre esses sistemas destacam-se os Centros de Tratamento e Disposição Adequa-
da de Resíduos Sólidos Urbanos CTRs, que atenderão a grupos de municípios
organizados através de Consórcios Públicos.
O presente documento consiste no Relatório de Impacto Ambiental RIMA refe-
rente à implantação do Centro de Tratamento e Disposição Adequada de Resíduos
Sólidos Urbanos de Colatina - CTR Colatina que visa o atendimento do Consórcio
Público da Região Doce Oeste CONDOESTE, a ser instalado no município de
Colatina, ES.
O Estudo de Impacto Ambiental EIA foi elaborado com base no Termo de Refe-
rência aprovado pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
IEMA, em 02 de setembro de 2009. O referido EIA e seu respectivo Relatório de
Impacto Ambiental - RIMA possuem as informações para avaliação dos impactos
ambientais decorrentes de suas atividades.
Responsável pelo Empreendimento:
Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano
Rua Sete de Setembro, 362 Palácio Fonte Grande 5° andar
Centro Vitória/ES Cep. 29.015-000
Tel. (27) 3223-9660
Responsável pelo Estudo de Impacto Ambiental - EIA e RelatóRio de Impacto
Ambiental - RIMA:
Vereda Estudos e Execução de Projetos Ltda.
Av. Presidente Vargas, 590, Gr 2105, Centro
Rio de Janeiro/RJ - Cep 20.071-000
Tel. (21) 2263-0800
Apresentação
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Sumário
DISPOSITIVOS LEGAIS ............................................... 3DISPOSITIVOS LEGAIS ............................................... 3DISPOSITIVOS LEGAIS ............................................... 3DISPOSITIVOS LEGAIS ............................................... 3DISPOSITIVOS LEGAIS ............................................... 3
LOCALIZAÇÃO ............................................................3LOCALIZAÇÃO ............................................................3LOCALIZAÇÃO ............................................................3LOCALIZAÇÃO ............................................................3LOCALIZAÇÃO ............................................................3
ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS .....................................3ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS .....................................3ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS .....................................3ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS .....................................3ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS .....................................3
DESCRIÇÃO DO PROJETO ............................................4DESCRIÇÃO DO PROJETO ............................................4DESCRIÇÃO DO PROJETO ............................................4DESCRIÇÃO DO PROJETO ............................................4DESCRIÇÃO DO PROJETO ............................................4
ANÁLISE DE IMPACTOS AMBIENTAIS ...........................41ANÁLISE DE IMPACTOS AMBIENTAIS ...........................41ANÁLISE DE IMPACTOS AMBIENTAIS ...........................41ANÁLISE DE IMPACTOS AMBIENTAIS ...........................41ANÁLISE DE IMPACTOS AMBIENTAIS ...........................41
PROGRAMAS DE GESTÃO AMBIENTAL ..........................44PROGRAMAS DE GESTÃO AMBIENTAL ..........................44PROGRAMAS DE GESTÃO AMBIENTAL ..........................44PROGRAMAS DE GESTÃO AMBIENTAL ..........................44PROGRAMAS DE GESTÃO AMBIENTAL ..........................44
CONCLUSÃO ...........................................................46CONCLUSÃO ...........................................................46CONCLUSÃO ...........................................................46CONCLUSÃO ...........................................................46CONCLUSÃO ...........................................................46
EQUIPE TÉCNICA .....................................................47EQUIPE TÉCNICA .....................................................47EQUIPE TÉCNICA .....................................................47EQUIPE TÉCNICA .....................................................47EQUIPE TÉCNICA .....................................................47
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DISPOSITIVOS LEGAIS
O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) segueo Termo de Referência aprovado pelo InstitutoEstadual de Meio Ambiente e Recursos HídricosIEMA, em 02 de setembro de 2009 e atende àlegislação - municipal, estadual e federal - emvigor referente ao uso e à proteção dos recursosambientais nas esferas.
Dentre as principais leis federais destacam-se aConstituição Federal, que em seu Art. 225 defineo papel de principal norteador do meio ambiente,a Lei de Crimes Ambientais (Lei Nº 9.605/1998) ea Lei 10.165 que trata sobre a Política Nacionalde Meio Ambiente. No âmbito estadual, cita-se aLei 9.264/2009 que institui a Política Estadual deResíduos Sólidos e dá outras providênciascorrelatas.
Foram consideradas, ainda, as Resoluções doConselho Nacional de Meio Ambiente CONAMA,dentre as quais destaca-se a Resolução CONAMAnº 001/86 que dispõe sobre critérios básicos ediretrizes gerais para o Relatório de ImpactoAmbiental RIMA; a Resolução CONAMA nº 237/97 que regulamenta os aspectos de licenciamentoambiental estabelecidos na Política Nacional doMeio Ambiente (Lei 6.938/81) e a ResoluçãoCONAMA nº 357/ 05 que trata sobre a classifica-ção dos corpos d'água e diretrizes ambientaispara o seu enquadramento, bem como estabele-ce as condições e padrões de lançamento deefluentes.
LOCALIZAÇÃO
O Centro de Tratamento e Disposição Adequadade Resíduos Sólidos Urbanos de Colatina CTRColatina será instalado em área adjacente ao atu-al Aterro de Colatina, operado pela SANEAR.
O CTR Colatina receberá os resíduos sólidos ur-banos dos municípios que compõem o consórciopúblico da região Doce Oeste - CONDOESTE. Osmunicípios são: Afonso Cláudio, Águia Branca, AltoRio Novo, Baixo Guandú, Colatina, Governador
Lindenberg, Itaguaçú, Itarana, Laranja da Terra,Mantenópolis, Marilândia, Pancas, São Domingosdo Norte, São Gabriel da Palha, São Roque doCanaã e Vila Valério.
O CTR Colatina será implantado numa área deaproximadamente 500 hectares, localizada no km54 da BR 259 pertencente à localidade de Colatina- ES.
ALTERNATIVASTECNOLÓGICAS
Tendo em vista a atividade em questão foramavaliada duas alternativas para o destino finaladequado dos resíduos gerados na Região doConsórcio Doce Oeste.
Para a comparação entre as alternativastecnológicas foram avaliados parâmetros de ris-cos, bem como os procedimentos de segurançae custo operacional.
INCINERAÇÃO
A incineração consiste no processo de destrui-ção dos resíduos por via térmica. Porém, apesarde ser considerado um recurso eficaz, quanto àredução do volume de RSU a ser disposto nosaterros, tem sido amplamente questionado no quediz repeito à geração de poluentes.
A prática da incineração é amplamente executa-da para tratar resíduos provenientes dos servi-ços de saúde, uma vez que devido à altas tem-peraturas torna-se em um processo eficientequanto à destruição de patógenos. Porém, quandoos incineradores são operados a baixas tempera-turas aumenta-se o risco de geração de gasestóxicos além de outras substâncias, dentre asquais destacam-se as dioxinas e furanos, consi-deradas tóxicas e cancerígenas. Dessa forma, amaior dificuldade no processo de incineração é ocontrole dos gases liberados pelo processo decombustão, sendo necessário o tratamento pos-terior, além de medidas preventivas, a exemplo ainstalação de filtros e equipamentos especiais.Tal procedimento eleva o custo de operação emanutenção do processo.
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ATERRO SANITÁRIO
O aterro sanitário consiste em um processo utili-zado para a disposição final de resíduos sólidosno solo, particularmente lixo domiciliar. A opera-ção de aterro sanitário é fundamentada em cri-térios de engenharia e normas operacionais es-pecíficas, permitindo um confinamento seguroatravés de camadas protegidas por materiais iner-tes e impermeáveis, minimizando de forma signi-ficativa os impactos ambientais negativos gera-dos no solo, na água e no ar, como ocorre nocaso de disposição inadequada dos resíduos.
A operação do aterro consiste basicamente noespalhamento dos resíduos sobre a base do ater-ro, em camadas sucessivas compactando-o comtrator, ao menor volume prático possível, erecobrindo-o com uma camada de terra, de es-pessura conveniente, ao final de cada trecho detrabalho.
Se por um lado, o aterro sanitário não possibilitauma recuperação de parte potencialmentereciclável do lixo, por outra tem grandes vanta-gens, sobre outros tipos de opções tecnológicas,tais como:- Rapidez na sua implantação e tecnologia
amplamente dominada;- Sistema eficiente no controle de efluentes
(líquido percolado), impedindo a contamina-ção das águas superficiais e subterrâneas,do solo e da população do entorno;
- Processo flexível, podendo adaptar-se aocrescimento da população e ao incrementoda produção de lixo;
- Eliminação dos problemas sociais, estéticos,de segurança, de saúde encontrados noslixões;
- Solução sanitária com maior viabilidade téc-nica-econômica e de menores investimen-tos se comparado com os de outros proces-sos sanitários (importante observar que exis-tem limites para o financiamento público).
Tendo em vista as soluções sanitárias disponí-veis e a crescente preocupação ambiental, alémdo baixo custo quando comparado a demaistecnologias voltadas ao tratamento e disposiçãofinal de resíduos, a disposição de resíduos ematerros tem sido considerada a forma mais viávele rápida, agregando custo-benefício aos municí-pios.
DESCRIÇÃO DO PROJETO
OBJETIVOS E METAS
O Centro de Tratamento e Disposição Adequadade Resíduos Sólidos de Colatina CTR Colatinaserá destinado a receber os resíduos sólidos ur-banos - RSU gerados nos municípios componen-tes do Consórcio da Região Doce Oeste CONDO-ESTE. O CTR Colatina receberá os resíduos clas-sificados pela ABNT como Classe II-A e IIB, ouseja, resíduos sólidos com características domi-ciliares, comerciais, públicos e inertes.
Dessa forma, o CTR Colatina tem como finalidadecompor parte do Projeto “Espírito Santo SemLixão”, que consistirá em uma unidade dedestinação final de resíduos sólidos voltada aatender os municípios integrantes do ConsórcioPúblico da Região Doce Oeste, CONDOESTE.(Figura 1).
VIDA ÚTIL
O CTR Colatina consiste em um empreendimentoprojetado para atender a uma demanda de 330ton/dia de resíduos sólidos urbanos, prevendo-se uma vida útil de 25 anos, aproximadamente.O projeto proposto considera a implantação doCTR Colatina através de duas grandes etapas: aprimeira, com vida útil para 15 anos, utilizará oatual aterro para operação com atendimento aosmunicípios do Consórcio da região Doce Oeste.Serão feitas diversas obras de retaludamento,formação de diques e ampliação da frente doaterro com implantação de manta. A segundaetapa será a implantação de novo subaterro emárea adjacente com capacidade volumétrica paramais 10 anos de operação. (Figura 2)
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CONTROLE AMBIENTAL
O projeto do CTR Colatina contempla sistemasde controle ambiental que serão implantados emonitorados durante todo o período de vida útildo empreendimento.
Para a conservação da qualidade e quantidadedas águas naturais da área de implantação, oprojeto prevê a construção de sistemas de con-dução da drenagem que passa no terreno para
fora da área de uso de aterro. O projeto con-templa, ainda, a vigilância sobre as águas sub-terrâneas, águas superficiais e o solo.
O CTR Colatina será provido de um sistema deimpermeabilização de base voltado à proteçãodo solo e das águas subterrâneas. O sistema deimpermeabilização será composto por mantas dePolietileno de Alta Densidade PEAD instaladasentre camadas de argila compactada, o que con-fere um maior grau de impermeabilidade. (Figura
Figura 1: Municípios da Região Doce Oeste.
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3 e 4). O projeto do CTR Colatina prevê ainda aadoção de sistema de drenagem de águas pluvi-ais, de gases e de líquidos percolados (chorume).O sistema de controle ambiental inclui, também,
o monitoramento geotécnico que será implanta-do paulatinamente com a operação do aterro,visando assegurar a estabilidade do maciço deresíduos.
Figura 2: Configuração futura do aterro na área de ampliação.
Figura 3: Sistema de Impermeabilização. Colocação da manta de Polietileno de Alta densidade PEAD.
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A operação do CTR Colatina prevê o aterramentodiário de lixo (Figura 5). Ao final de cada diadeverá ser efetuada a cobertura dos resíduoscom uma camada de solo. Tal procedimento evi-ta a atração de animais (barata, ratos, aves etc)e o carreamento dos resíduos provocado por ven-tos ou chuvas.
VIAS DE ACESSO EXISTENTES E PROJETADAS
O acesso principal a CTR Colatina será realizadopela Rodovia BR 259 podendo também seracessado pela ES 080 pelos municípios norte daregião Doce Oeste. O fluxo de veículos, interna-mente, se dará pela nova portaria projetada.
Estão previstos acessos internos provisórios edefinitivos. O acesso interno definitivo será aqueleque terá a função de assegurar o trânsito dosequipamentos desde o início até o término da
operação do aterro, sem sofrer grandes altera-ções, enquanto que os acessos internos provi-sórios corresponderão aos de uso temporário paracada fase da obra e serão reaterrados pela dis-posição de resíduos sólidos nas fases seguintesde operação.
Tanto a via permanente como as vias transitóri-as deverão ser objeto de um permanente serviçode conservação e manutenção, de maneira a quese assegure condições francas e seguras de aces-so dos veículos coletores até a frente de opera-ções, em cada fase.
MÃO DE OBRA UTILIZADA NAS FASES DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO
A mão-de-obra necessária nas fases de cons-trução e operação do CTR Colatina deverá seroriunda de comunidades próximas ao empreendi-mento. Está prevista uma demanda de mão-de-obra de até 100 funcionários na fase de constru-ção, enquanto para a fase de operação a previ-são é de 30 funcionários, podendo esse númeroser modificado conforme necessidade.
INFRAESTRUTURA DE APOIO ÀS OBRAS
Como este projeto visa o aproveitamento de to-das as instalações do atual aterro de Colatina,está previsto apenas a instalação de nova guaritade entrada, acesso e balança. As demais insta-lações para apoio técnico e administrativo serãoas mesmas hoje existentes.
Estas instalações terão com o objetivo específi-co auxiliar a operação do aterro sanitário.
A infra-estrutura do aterro contará com:
-Guarita - para controle de entrada à Cen-tral,-Balança - para controle de pesagem e qua-lidade dos resíduos afluentes a Central,-Escritório para as atividades de adminis-tração-Refeitório para o preparo de refeições-Vestiário e Instalações sanitárias.
Figura 4: Sistema de impermeabilização nos canaisde drenagem.
Figura 5: Representação esquemática do processo decobertura do lixo.
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LIMPEZA E PREPARO DO TERRENO
Para a instalação do CTR Colatina, deverá serexecutada a limpeza e o preparo do terreno. Alimpeza deve ocorrer na área do acesso principalpara que algumas atividades de implantação pos-sam ser executadas gradualmente.
O procedimento de limpeza consiste na completaremoção de vegetação e da camada superficialdo solo, além de entulhos e outros materiais queali estiverem, principalmente onde serãoconstruídos os acessos internos e as platafor-mas iniciais. Como o aterro já se encontra im-plantado, e considerando ainda que a área en-contra-se coberta predominantemente por ve-getação rasteira, a supressão ocorrerá apenasneste tipo de vegetação, não interferindo nasáreas com vegetação mais densa.
Após limpeza da área será executada a regulari-zação da superfície de base do aterro por meiode serviços de terraplanagem, a fim de obternivelamento e condições geotécnicas que aten-dam às especificações da fundação do empreen-dimento.
Estes procedimentos deverão ser realizados emfases, dentro do planejamento de execução, demaneira que a atual operação não seja interrom-pida.
Todo o material gerado nas atividades de limpezado terreno será depositado, temporariamente, nasáreas que fazem parte da primeira ampliação. Àmedida que o aterro venha sendo implantado,este material será encaminhado para disposiçãono aterro sanitário.
LOCAIS DE EMPRÉSTIMO E BOTA-FORA DO MATERIAL PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
Não estão previstos locais de empréstimos desolo/material de cobertura, nem áreas externaspara bota-fora.
Dessa forma, os locais de empréstimo e bota-fora do material serão limitados à gleba de im-plantação do aterro, sendo caracterizadas comode caráter temporário, uma vez que será neces-sárias durante a operação do aterro.
DESCRIÇÃO DO SISTEMA DE DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
O Centro de Tratamento de Resíduos de Colatina- CTR Colatina será implantado na área do atualvazadouro municipal. A implantação do empre-endimento foi concebida em 3 fases:
• Fase 1 - Quando será realizada areconfiguração geométrica do maciço de lixojá aterrado com vazadouro
• Fase 2 - A implantação avançará para o ter-ço médio da área, construindo toda ainfraestrutura de controle ambiental;
• Fase 3 - O aterro cresce para a parte inferi-or da área e permitirá que se faça averticalização maior do maciço pela baseconstruída.
Estão previstos todos os sistemas necessáriospara a operação e controle ambiental do empre-endimento como:
- Acessos permanentes e operacionais ade-quados;
- Sistema de drenagem profunda;- Implantação de liner de impermeabilização
duplo com argila e manta de PEAD;- Sistema de drenagem de líquidos percolados;- Sistema de drenagem de biogás gerado no
aterro;- Sistema de drenagem pluvial;- Unidade de Tratamento de Chorume;- Sistema de controle de entrada e acesso
com balança;- Isolamento e vigilância patrimonial.
FORMA DE OPERAÇÃO DO ATERRO
A operação do CTR Colatina contará com o pro-cedimento de aterramento e recobrimento dosresíduos dispostos nas células em operação.
Está previsto o aterramento diário de lixo a serexecutado através de trator esteira em rampaobedecendo à inclinação definida em projeto.
Os resíduos, após serem descarregados na fren-te de serviço, serão espalhados em camadas com
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espessura nominal de, no máximo, 30 cm ecompactados no talude.
Concluída a operação de compactação, serãotopograficamente aferidos o comprimento e a al-tura efetivos da “célula”, visando determinar comprecisão o volume ocupado.
Ao final do período diário de trabalho deverá serefetuado o recobrimento do topo da “célula” comterra com uma camada de material solto comespessura nominal de 20 cm, a ser intensamentecompactada de forma a permitir o tráfego imedi-ato dos veículos coletores sobre a mesma.
Com essa providência, elimina-se o risco de pro-liferação de moscas no aterro a partir da eclosãode ovos depositados na superfície não recobertada célula e que permaneçam expostos ao ar livrepor mais de 24 horas. Esta cobertura operacionalpoderá ser “laminada”, reservada para serreutilizada diariamente de modo a maximizar ocontato lixo-lixo.
DIMENSIONAMENTO E CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DO PROJETO
Sistema de Impermeabilização Inferior
O CTR Colatina contará com uma baseimpermeabilizante com uma espessura nominalmínima de 1,10m (composto por camada inicialde 70cm, manta PEAD de 2 mm e outra camadade 0,40).
Sempre que possível, a conformação da baseimpermeabilizante das plataformas do aterro sa-nitário deverá ser feita com o emprego dos solosde melhores características para esse fim, en-contrados durante a fase de corte, no própriotrecho em obras, ou em sua proximidade imedia-ta.
Caso esses materiais sejam caracterizados comode características inferiores àqueles estocadosa partir de operações de corte anteriores, deve-rá ser dada prioridade ao emprego destes, aindaque essa decisão implique em um relativo incre-mento de custos operacionais, devido à necessi-dade de seu carregamento e transporte até afrente de trabalho.
Sistema de Drenagem de Águas Pluviais
O CTR Colatina receberá a implantação de umamacro drenagem na periferia do maciço de lixo,com transferência das águas pluviais por canaise escada ao longo de todo o perímetro. No maci-ço de aterro a adoção das canaletas nas bermase as interligações verticais com escadas forma-rão a micro-drenagem.
Nas estruturas de apoio e operação toda a dre-nagem deverá receber especial atenção de modoa não prejudicar o sistema geral, interligando-setodas as estruturas.
O sistema de drenagem pluvial da área deveráser adequado de maneira a criar desvios daságuas de chuva passando ao lado das áreas des-tinadas aos resíduos através da implantação decanaletas, escadas d'água, caixas de passagem,tubos de concreto, de maneira a circundar o ater-ro sanitário. O término de drenagem é em caixade dissipação de energia a ser construída emconcreto armado com lançamento no córregoBarbeiro.
No maciço do aterro, na sua configuração final,deverá ser instalado um sistema definitivo comcanaletas de concreto circundando as áreas doaterro (Figura 6), canaletas de concreto nasbermas dos taludes, desaguando num sistema decaixas de passagem, escadas de água em gabiãotipo manta, tubos de concreto armado enterra-dos e caixa de dissipação de energia e retençãode areia. Este sistema definitivo deve ser im-plantado gradualmente, à medida que o aterrofor subindo, de jusante para montante, integra-do com o sistema operacional e de coberturadefinitiva.
A drenagem dos taludes e bermas finais do ater-ro será composta por canaletas internas nasbermas dos taludes, bermas essas que terãodeclividades no sentido interno e longitudinal de2%.
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Figura 6: Sistema de drenagem de águas pluviais
Sistema de Drenagem e Tratamento dePercolado
O sistema de drenagem dos líquidos percoladosatravés do aterro sanitário será composto poruma rede de drenos primários e drenos secundá-rios, a ser progressivamente implantada em cadauma das plataformas da base do aterro. (Figura7)
Na concepção do sistema de drenagem dos líqui-dos percolados adotou-se que o sistema de dre-nagem de percolados associa-se ao sistema dedrenagem de gases, ou seja, os drenos verticaisde gases estarão interligados pela drenagem ho-rizontal dos percolados. Este sistema é implan-tado para coletar e conduzir o líquido percoladopara a estação de tratamento, reduzir as pres-
sões internas sobre a massa do “lixo” e impedirque este líquido migre para o solo.Os percolados coletados serão destinados ao sis-tema de tratamento, com capacidade projetadaem função da análise do balanço hídrico.
O tratamento dos líquidos percolados no aterrosanitário será realizado por unidade de tratamentoimplantada em módulos, sendo utilizada a melhorconcepção de tratamento disponível atualmen-te, combinando a tecnologia de lodos ativados,com denitrificação e tratamento físico-químico.
Propõe-se a instalação de um tanque de acumu-lação de chorume para o monitoramento da suaqualidade e vazão real com a sua reintegraçãoambiental por aspersão sobre o maciço.
Figuras 7: Drenagem de percolados na base em empreendimentos semelhantes ao CTR Colatina.
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A reintegração ambiental do liquido tratado serápreferencialmente pela recirculação por asper-são com caminhão tanque, esta é a melhor op-ção dada a pequena geração de líquidos espera-da.
Sistema de Drenagem de Gases
O sistema de drenagem de gases previsto no pro-jeto do CTR Colatina será passivo, isto é, sem a
utilização de exaustão forçada, ao longo de seuperíodo de operação efetiva. Entretanto, quan-do do encerramento de sua vida útil poderá vir aser instalado, na extremidade dos diversos drenosverticais (“chaminés de exaustão de gases”), umsistema de exaustão forçada associada a um con-junto de queimadores especiais (“flares”) debiogás (Figura 8), de modo a incrementar a efi-cácia do funcionamento desse sistema de dre-nagem e tratamento de efluentes gasosos du-rante a fase de atividade biológica do aterro sa-
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nitário, não obstante as deformações naturaisda massa de resíduos de que o mesmo será com-posto.
O sistema de drenagem de gases será compostopor um conjunto difuso de drenos verticais apro-priados, que serão construídos desde diversospontos de cada plataforma da base, conformedefinido no projeto executivo, até a superfíciefinal acabada do aterro sanitário na prumada cor-respondente, caso a caso.
Os drenos verticais de gases deverão ser interli-gados, em sua base, com a rede de drenos “ho-rizontais” de líquidos percolados, de modo a fun-cionarem também como drenos verticais de“chorume”. Nessas “chaminés” verticais, gases elíquidos terão fluxos de sentido contrário, ascen-dente e descendente, respectivamente.
MEDIDAS DE CONTROLE AMBIENTAL
Medidas de segurança e isolamento
A Central de Tratamento de Resíduos contarácom os serviços de Vigilância Patrimonial para asegurança da operação do sistema. Toda aentrada no CTR será registrada em relatóriopróprio, identificando nome, assunto,identificação, dentre outras informações.
Não será permitida a presença de pessoas nãoautorizadas, sendo expressamente proibida atriagem de lixo na frente de operação do aterro(catação).
Medidas de proteção
Contenção das encostas adjacentes aoaterro
Serão adotados para a contenção das encostasadjacentes ao aterro formadas pelareconfiguração geométrica para implantação osseguintes procedimentos:
– Corte com inclinação de talude máxima de1:1,5 (v:h);
– Revegetação com gramíneas da superfícieexposta à precipitação;
– Implantação de drenagem pluvial para odirecionamento das águas de chuva paraevitar a erosão e a criação de voçorocas.
Controle da qualidade dos corpos d’águae do ar
O controle da qualidade dos corpos d’água sefará pela opção de não lançamento do chorumetratado na drenagem natural.
O monitoramento da qualidade das águas seráfeito conforme Programa de MonitoramentoAmbiental específico.
A qualidade do ar será garantida com a queimapermanente do biogás nas chaminés verticais:por queima direta durante a operação e queima
Figura 8: Modelo de flau
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em flare com exaustão fechada após oencerramento das atividades de aterramento. OMonitoramento do Biogás será feito conformePrograma de Monitoramento Ambiental.
Prevenção de incômodos à vizinhança
Para a mitigação dos impactos ambientais e amanutenção da qualidade ambiental local,prevenindo o incômodo à vizinhança, devida aimplantação do aterro e mais especificamente daobra de sua implantação e de sua operação aolongo de toda vida útil, indica-se os processos,procedimentos e operações descritos a seguir.
Medidas de atenuação e controle dainstalação do canteiro de obras
As medidas mitigadoras para atenuação dosimpactos ambientais decorrentes dessa fase deimplantação do empreendimento proposto,constarão de:
– Pavimentação adequada e manutenção davia de acesso ao empreendimento, a partirda BR 259;
– Pavimentação, no mínimo, primária(encascalhamento compactado apósescarificação da base) e irrigação periódicada via de acesso interna do empreendimento,nos períodos de estiagem, para atenuaçãoda emissão de poeira.
Embora inócua com respeito a essa fase específicada execução do empreendimento, deverá seriniciada concomitantemente com a mesma aimplantação e manutenção do “cinturão verde”previsto no projeto, tendo em vista a minimizaçãodo nível de emissão de materiais particulados ede ruídos, bem como de eventuais impactos visuaisdecorrentes de sua futura operação.
Medidas de atenuação e controle dainstalação da infra-estrutura
As medidas mitigadoras para atenuação dosimpactos ambientais decorrentes dessa fase deimplantação do empreendimento proposto,constarão de:
– Execução periódica, a montante da frentede operações, de linhas de drenagemprovisórias em curvas de nível, de modo talque evitem o direcionamento, para aquela,das águas de chuva não diretamenteincidentes sobre a mesma;
– Planejamento e controle, adequados epermanentes, das obras de terraplenagem,tendo em vista as características do solo,trecho a trecho, de forma a evitar a execuçãode cortes que possam resultar emdeslizamentos acidentais de solo;
– Execução, sempre que necessário, de obrastransitórias de contenção (“rip rap”, etc.),capazes de assegurar a estabilidade demaciços tornados instáveis pelas obras deterraplenagem, particularmente nos períodossujeitos à ocorrência usual de chuvas;
– Manutenção das vias internas de acesso aoempreendimento e à frente de operações,preferivelmente com a pavimentaçãoasfáltica (ainda que sumária, do tipo“tratamento superficial simples - TSS”) emseus trechos permanentes;
– Umedecimento periódico das vias internas deacesso não pavimentadas, permanentes outransitórias, nos períodos de estiagem, deforma a minimizar a emissão de materiaisparticulados (poeira);
– Implantação rigorosa, etapa por etapa, dosistema de drenagem superficial permanentedefinido no projeto;
– Continuidade da implantação e manutençãodo “cinturão verde”.
Medidas de atenuação e controle doaterramento do lixo
As medidas mitigadoras para atenuação dosimpactos ambientais decorrentes da operação deaterramento, núcleo fundamental doempreendimento, constarão de:
– utilização de equipamentos de terraplenageme veículos transportadores dotados dedispositivos adequados de atenuação de
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ruídos e da emanação de gases nocivos;
– restrição máxima possível da frente deoperações, mantendo na medida do possívelsomente uma frente de aterro;
– planejamento e controle rigoroso das obrasde terraplenagem;
– implantação de dispositivos adequados paracontenção do solo solto eventualmentecarreado pelas águas de chuvas; como estasendo previsto que um dos primeiroselementos a serem construídos será diquede contenção ao pé do maciço, este poderáser utilizado provisoriamente como dique decontenção de carreamentos;
– implantação e manutenção adequadas dedispositivos eficazes (transitórios e/oudefinitivos) de captação e drenagem de águaspluviais a montante da frente de operações;
– complementação e manutenção adequadasdo “cinturão verde” previsto no projeto, como manejo da flora natural anteriormentepresente, tendo em vista minimizar os níveisde dispersão de materiais particulados e deruídos, assim como os eventuais impactosvisuais negativos decorrentes do manejo deresíduos sólidos urbanos;
– impermeabilização da base e das faceslaterais das plataformas do aterro, até cotado projeto, com implantação de “ duplo liner”de argila compacta e manta de PEAD.
– capeamento diário do topo das células deaterramento, com camadas de solo comespessura nominal final de 20 cm no planohorizontal.
– implantação de uma rede espacialmentedifusa e eficaz de captação e drenagem dosefluentes líquidos do aterro (já descrita);
– implantação e operação adequadas dosistema de manejo de chorume comarmazenamento e recirculação;
– implantação de uma rede espacialmentedifusa e eficaz de captação e de drenagemdos efluentes gasosos do aterro (detalhadano projeto);
– implantação e operação adequada de umsistema eficaz de tratamento dos efluentesgasosos do aterro, estando prevista a queimacontrolada do biogás;
– manutenção adequada e permanente dacobertura diária e final do aterro, de forma aevitar a difusão descontrolada de gases pelaatmosfera e a proliferação de insetos eanimais daninhos;
Monitoramento Geotécnico dos Taludes
Para a contenção dos taludes do aterro foramadotadas inclinações de talude e de frenteconservadoras, o que otimiza a sua estabilidade.Além disso a instalação de drenagem pluvial nasbermas do aterro e escadas hidráulicas sãoessenciais para a contenção dos taludes.
Serão adotadas para a contenção das encostasadjacentes ao aterro formadas pelareconfiguração geométrica para implantação osseguintes procedimentos:
- Corte com inclinação de talude máxima de1:1,5 (v:h);
- Revegetação com gramíneas da superfícieexposta à precipitação;
- Implantação de drenagem pluvial para odirecionamento das águas de chuva paraevitar a erosão e a criação de voçorocas.
Monitoramento dos Efluentes Líquidos eGasosos
Deverão ser mantidos os serviços de manutençãodo CTR Colatina, como a acumulação e transportedo percolado para recirculação, reconformaçãogeométrica das drenagens pluviais sobre o aterro(já que estará sujeito a recalques expressivos aolongo do tempo), paisagismo, manutenção dasdrenagens de líquidos e gases, dentre outrasatividades, até que os efeitos potencialmenteimpactantes não tenham mais significância.
ATIVIDADES RELATIVAS AO ENCERRAMENTO
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A qualidade do ar será garantida com a queimapermanente do biogás nas chaminés verticais:por queima direta durante a operação e queimaem flaire com exaustão fechada após oencerramento das atividades de aterramento. OMonitoramento do Biogás será feito conformePrograma de Monitoramento Ambiental.
Monitoramento do(s) Corpos(s) HídricosSuperficiais sob a Área de Influência (amontante e a Jusante) do Empreendimento
O controle da qualidade dos corpos d’água sefará pela opção de não lançamento do chorumetratado na drenagem natural. O monitoramentoda qualidade das águas superficiais e subterrâneasserá executado conforme Programa deMonitoramento Ambiental específico.
Recomposição Paisagística;
O projeto de paisagismo do encerramento deveráser elaborado com o objetivo de estabelecer umasucessão de espécies para consolidar em fim umavegetação harmônica para a região.
Impermeabilização Superior
Ao final da FASE 3 , no plano de encerramentodas operações do aterro prevê que serãorealizados os seguintes procedimentos:
- Implantação da camada de revestimentofinal horizontal;
- Implantação da camada de proteção destageomembrana;
- Implantação da camada de solo vegetal,feito o plantio de grama; (Figura 9)
- Instalação dos instrumentos demonitoramento geotécnico (marcossuperficiais definitivos e piezômetros) e
- Finalização das implantações dos dispositivosde drenagem de água de superfície.
Após as obras de encerramento as atividades serestringirão a manutenção geral do maciço doaterro, que consistirá nas seguintes atividades:
– Correção de eventuais deficiências nosistema de drenagem superficial,
– Correção de eventuais deficiências nosistema de impermeabilização final do aterro,
– Poda de grama,
– Replantios de vegetação em eventuais áreasque se apresentarem com deficiência decrescimento,
– Monitoramento geotécnico e ambiental, entreoutros.
Configuração Final e Uso Futuro da área
Após o fim da vida útil prevê-se que toda a glebase transforme em área verde com integraçãopaisagística pela revegetação.
Não serão construídas estruturas sobre osmaciços de lixo aterrado, devendo então somenteser realizada a vegetação dos taludes e platôs.As estruturas de apoio de operação deverão serdisponibilizadas para a gestão da manutenção ecomo referência para Educação Ambiental.
Figura 9 - Detalhe da cobertura final prevista para oencerramento da CTR Santa Rosa.
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ÁREA DE INFLUÊNCIA
A delimitação das áreas de influência de umempreendimento constitui-se em um fatorprimordial no direcionamento da coleta de dadosvoltados para o diagnóstico ambiental, uma vezque permite dimensionar os impactos positivos enegativos, fornecendo parâmetros para avaliaçãodestes. Dessa forma, definir as áreas de influênciaé um dos requisitos legais para a realização deestudos ambientais (Resolução CONAMA Nº 001/86).
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
Meio Físico
Caracterização Climática
Para a caracterização do clima na região ondeserá instalado o CTR Colatina foram avaliadas asinformações obtidas a partir da estaçãometeorológica situada em Linhares, por ser aestação meteorológica mais próxima de Colatinaque apresenta normais mais recentes (1970 a1990), calculadas a partir de 21 anos deinformações. Tais dados foram calculados e seusvalores publicados pelo Instituto Nacional deMeteorologia. (Tabela1)
Vigilância e Controle Operacional após oEncerramento;
Após o encerramento da CTR Colatina, serãoefetuados, enquanto houver recalque no maciçode resíduos, serviços de manutenção do sistemade drenagem, circulação, isolamento, tratamentode percolados e monitoramento ambiental egeotécnico.
Para este tipo de trabalho serão implantadospoços de monitoramento de aqüíferossubterrâneos, piezômetros para acompanhamentodas pressões neutras internas e dos gasesgerados, marcos superficiais para verificação derecalques e deslocamentos horizontais, além deserem montados relatórios técnicos paraverificação de estabilidade do maciço eacompanhamento fotográfico.
As áreas de influência são aquelas afetadas diretaou indiretamente pelos impactos decorrentes daatividade, durante os períodos de instalação eoperação do empreendimento. O limite deabrangência das áreas é variável, considerando-se os efeitos decorrentes das ações doempreendimento sobre o meio em questão (meiofísico, meio biótico e meio socioeconômico).(Quadro 1)
Quadro 1: Área de Influência do CTR Colatina
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Tabela 1: Normais climatológicas anuais
- Estação Meteorológica de Linhares.
REGIME DE CHUVAS
O período úmido na região onde estáinserido o empreendimento tem iníciono mês de outubro se estendendo atéabril, enquanto que o semestre secoocorre entre abril e setembro.
a precipitação anual média de longo termo(período de 1970/1990) é 1200,7 mm, ocorrendoa maior média mensal no mês de dezembro (189,7mm) e a menor média mensal no mês de junho(34,9 mm). (Figura 10)
TEMPERATURA
O período estudado indicou que a temperaturana região varia entre 19,9ºC (mínima) – 29 ºC(máxima), sendo a média anual de 23,6oC. Osmeses de janeiro, fevereiro e março são os queapresentam maiores médias mensais, 25,8 / 26,2e 25,8oC, respectivamente, enquanto que o mêsde julho apresenta a menor média mensal,20,7oC.(Tabela 2)
A temperatura máxima absoluta registrada parao período foi 36,8oC, nos meses de janeiro edezembro, enquanto que a mínima ocorreu emum mês de junho, 10,0oC.
Geologia
GEOLOGIA LOCAL
Durante as atividades de campo paracaracterização do meio físico foram encontrados
dois significantes afloramentos derocha que ratificaram a litologiacaracterizada por gnaisses doComplexo Paraíba do Sul apontadosnos estudos que compuseram ageologia regional deste trabalho.
Geomorfologia
Os estudos geomorfológicos sãorelevantes no contexto de umaavaliação de impacto ambiental emfunção das potenciais transformaçõescausadas por determinadoempreendimento nas formas eprocessos modificadores do relevo.Essa associação fica mais evidente
quando se verifica a estreita relação entre asformas geométricas do projeto e a tipologia dasfeições erosivas e escorregamentos atuantes.
Figura 10: Precipitações pluviométricas mensais. Estação
Meteorológica de Linhares.
Tabela 2: Temperaturas médias, máximas e mínimas mensais -Estação Meteorológica de Linhares.
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As várias formas do relevo observadas na áreade estudo estão relacionadas com a evoluçãotectônica do Sudeste do Brasil e as sucessivasfases erosivas, bem como com os arranjoslitológicos. A topografia reflete essescondicionantes geológicos onde são registradosvales alongados, segmentos de drenagemretilíneos, linhas de cristas paralelas, relevos comconsideráveis desníveis altimétricos e escarpasíngremes.
De acordo com UFES (1997), a área ondeatualmente estão dispostos os resíduos forma umanfiteatro que gera uma cabeceira de pequenalinha de drenagem que se encaminha para ocórrego Estrela, sub-afluente do rio Doce. Aamplitude do anfiteatro encontra-se em torno de120,0 m com cotas variando entre 90,0 a 210,0m. O trecho de menor altitude dentro do talvegueinicia-se com largura significativa, reduzindo-separa montante. Esse trecho é um terrenoalagadiço (Figura 11) com vegetação
característica (vegetação do tipo taboa). A faixade maior cota forma um terracete que permiteavaliar de forma geral toda a região.
Topografia, Relevo e Declividade
O empreendimento proposto localiza-se na regiãoNoroeste do Estado do Espírito Santo, a 140 kmde Vitória. A região Noroeste do Estado do EspíritoSanto, onde estará localizado o empreendimento,é caracterizada por um relevo variando entreondulado e montanhoso.
A área do empreendimento é caracterizada porum relevo colinoso e vales entulhados pelasedimentação quaternária, desenvolvidos sobrerochas do embasamento sendo estas os gnaissesdo Complexo Paraíba do Sul. Na área de estudo,a altitude varia entre 90 e 210 m, resultando emum intervalo de altimétrico de 120 m.
Figura 11: Feições geomorfológicas identificadas na área de estudo (Fonte: Vereda, 2009).
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Na área do empreendimento podem serreconhecidas as seguintes feições:
Topos Planos - terracetes / Interflúvios querepresentam os divisores de drenagem, ondeatuam os processos de erosão emeteorização em que predominam osprocessos de evolução de perfis residuais(Figura 12).
Figura 12: Terracete na parte superior da área. FonteUFES (1997).
Figura 13: Encostas na área de estudo e arredoresonde ocorrem erosões em função de cortes de
taludes desmatamento – UTM 0327326 / 7843444– WGS 84. (Fonte: Vereda, 2009).
Encostas que em função da declividadepredominam os processos de mobilização,com erosão em áreas desmatadas eescorregamentos associados a cortes nostaludes (Figuras 13 e 14).
Figura 14: Erosão em função do desmatamento –UTM 0328185 / 7843436 – WGS 84. Área vizinha ao
Aterro. (Fonte: Vereda, 2009).
Parte central das cabeceiras de drenagemcom reentrância plana que representam ascabeceiras de drenagem submetidas, nopassado geológico recente, a processo deerosão e preenchimento de paleocanais pormateriais alúvio-coluviais.
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em terracete existente na cota 210,0 m, umavez que na vertente contrária tem-se uma grota,com um pequeno curso de água que se encaminhapara um córrego sub-afluente do Rio Pancas.
Desta forma, as microbacias hidrográficas doscórregos Estrela e das Flores, que envolvem aárea do Centro de Tratamento de Resíduos - CTRColatina se situam nas bacias do rio Doce e dorio Pancas, seu afluente, respectivamente.
Na área de influência direta do empreendimento,os cursos d’águas superficiais são de pequenoporte, devido à localização, em cabeceiras. Partesdos trechos situados no interior da área sãoefêmeros, apresentando fluxos superficiais apenasnas ocasiões de precipitações pluviométricas.
As águas drenadas do interior do anfiteatro ondese implantará a Central de Tratamento de Resíduosfluem para o córrego Estrela e, posteriormente,para o rio Doce. As águas drenadas de áreasprevistas para 2ª fase, adjacentes ao divisor deágua relativo ao anfiteatros se dirigem para ocórrego das Flores e, posteriormente, para o rioPancas, afluente do rio Doce.
Os cursos de água, desde o interior da área doempreendimento, sofrem alterações muitosignificativas devido a represamentos porbarragens e estradas.
As águas represadas apresentam como principaisusos a dessedentação de animais e a criação depeixes. O consumo doméstico é suprido pornascentes e poços.
Hidrogeologia
Os sistemas hidrológicos subterrâneos da baciahidrográfica do rio Doce estão condicionados àscaracterísticas geomorfológicas, litoestratigraficase estruturais que compõem o arcabouçogeológico regional, sendo que ocorrem ao longoda bacia basicamente duas unidades aqüíferas,granular e fissurada.
As propriedades hidráulicas das provínciashidrogeológicas caracterizam os sistemasaqüíferos sedimentares /granulares que sãopermeáveis por porosidade granular e os sistemasaqüíferos fissurados que são permeáveis graças
Pedologia (Solos)
A terminologia latossolo significa “lat” materialmuito alterado. Esse tipo de solo possui evoluçãomuito avançada com atuação expressiva deprocessos de latolização (ferralitização oulaterização), resultando em intemperizaçãointensa dos constituintes minerais primários esecundários menos resistentes. Possuiconcentração relativa de argilo-mineraisresistentes e/ou óxidos e hidróxidos de ferro ealumínio, com inexpressiva mobilização oumigração de argila, ferrólise, gleização ouplintitização.
São solos em avançado estágio deintemperização, com resultado de enérgicastransformações no material construtivo.Apresenta capacidade de troca de cátions dafração argila baixa.
Na área do empreendimento o processo dealteração intempérica (fragmentações, alteraçõese decomposições) está associado à evoluçãopedológica (adição, perda, translocação dematerial ao longo do perfil) que imprime aosminerais das rochas total destruição, levando aoseu limite máximo, a uma perda completa doimbricamento original da rocha, à formação deargilo-minerais e a homogeneização dos solos,de modo a permitir a individualização doshorizontes. A água é o principal agente desteprocesso, através da infiltração e evaporização.
Segundo UFES (1997), a porção superficial dosolo aluvial na área de e estudos é semprehomogênea com relação à cor, textura,estruturas, granulometria e composiçãomineralógica, possui ausência total de texturas eestruturas reliquiares da rocha matriz.
Recursos Hídricos
Quanto aos aspectos hidrogeológicos, oescoamento superficial é observado como umpequeno curso de água intermitente no fundo dotalvegue, e como uma contribuição mais volumosaproveniente de um trecho de encostatransformado numa lagoa, devido ao aterro daBR – 259. Parte do divisor topográfico do anfiteatro
previsto para a Central de Tratamento se situa
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ao fraturamento das rochas cristalinas (Figura15).
Os Aqüíferos Granulares (ou Porosos) da baciado rio Doce representam 9% da área total dabacia e são formados por uma seqüência derochas sedimentares detríticas de idadeCenozóica, onde a circulação e o armazenamentodas águas subterrâneas se fazem através daporosidade primária da rocha.
Nos aqüíferos fissurados a acumulação ecirculação das águas subterrâneas são feitasatravés da porosidade secundária desenvolvidapor falhas, fraturas e diáclases. O aqüífero fissuralocupa 91% da área da bacia do rio Doce. Nabacia, o sistema aqüífero fissurado é observadoem rochas quartizíticas, em rochas xistosas e emrochas cristalinas. Na bacia do rio Doce observa-se uma grande predominância do sistema aqüíferofissurado que, normalmente, apresenta comocaracterística intrínseca uma baixa permeabilidadeprimária (PIRH Bacia do Rio Doce, 2009).
O nível d’água (NA) mais raso detectado pelasondagem atingiu 1,00 m de profundidade do soloe o NA mais profundo foi identificado a 8,34 m deprofundidade. Em algumas sondagens realizadasem áreas de maior declive foi observadaprofundidade de até 10 m ou apresentaram furoseco, ou seja, sem identificação até a referidaprofundidade do nível d’água subterrânea.
Foram identificados pontos de captação de águasubterrânea nos arredores da área do aterro comocaptações em nascentes e poços de águasubterrânea. Recomenda-se o monitoramento da
Figura 15: Modelo de circulação da água e recarga dos aqüíferosfraturados.
Fonte: SIGRH, 2003.
qualidade dessas águas paraassegurar que as atividadesfuturas do aterro nãoinfluenciarão na hidroquímicadessas águas captadas.
Recursos Minerais
O levantamento dos processosminerários na região denominadade Córrego Estrela (Colatina-ES)foi realizado a partir da consultaao SIGMINE, do DepartamentoNacional da Produção Mineral –DNPM.
Foram identificados processos na fase deautorização de pesquisa, a qual permite que otitular realize trabalhos geológicos buscando adefinição de uma jazida mineral. Nesta fasedesenvolvem-se trabalhos de pesquisa geológicavisando qualificar, quantificar, localizarespacialmente um recurso mineral, além decomprovar a pré-viabilidade econômica de suaexploração.
No Estado do Espírito Santo foi identificado umtotal de 1.824 Alvarás de Pesquisa. Já no entornodo empreendimento, foram localizados 17 Alvarásde Pesquisa (Figura 16), o que representa,aproximadamente, 1% do total de requerimentos.
Nos arredores da área do empreendimento, asubstância de maior ocorrência de requerimentosno DNPM consistem as rochas ornamentais comdestaque pra o granito, representando 41% dassolicitações no DNPM. No município de Colatinaforam detectados 278.376.003 m3 de área lavravélpara rochas ornamentais.
Cerca de 35% das solicitações nos arredores daárea de estudos são para pesquisa de argilalavrável, 17% são requerimentos para areia. Foiidentificado um requerimento para água minerallocalizado a aproximadamente 3,5 km da área doAterro. A área requerida para no DNPM para lavramais próxima a área de estudos localiza-se a maisde 1 km à nordeste da área de estudos e foisolicitada para a exploração de areia.
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Meio Biótico
O diagnóstico ambiental referente ao meio bióticovisa identificar e caracterizar os ambientesencontrados na área de estudo, bem como realizarum levantamento da biota ocorrente na área doempreendimento e na área de expansão (Figura17), destacando a ocorrência de espécies raras,endêmicas e/ou ameaçadas de extinção.
Vegetação
O estudo da vegetação presente na área deinfluência direta do empreendimento teve comofinalidade investigar o estado de conservação davegetação e composição florística local. Paratanto foram realizados os métodos de InventárioFlorestal nas áreas a serem preservadas e CensoFlorestal nas áreas onde ocorrerá supressão.
Com base no levantamento realizado em campofoi elaborada uma listagem de espécies vegetais,
Figura 16: Levantamento dos processos minerários dos arredores da área de estudo.
onde se procurou referenciar o hábito/forma devida, os ambientes de ocorrência e as formas deuso conhecidas.O estudo da vegetação local identificou osseguintes ambientes:
- Vegetação Secundária- Mata Ciliar- Mata de Encosta- Pastagens
Vegetação Secundária
Na área diretamente afetada, a cobertura florestalocorre principalmente na forma de fragmentosflorestais que revestem parte da encosta domorrote no terreno do empreendimento.
A vegetação secundária resulta do processo desucessão natural que ocorre após eventossucessão natural que ocorre após eventosnaturais ou de origem antrópica, quando ocorrea supressão da vegetação original eposteriormente o abandono do solo.
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Campos antrópicos (pastagens)
Correspondem no local às áreas mais impactadaspela ação humana, onde a cobertura florestal foiremovida e substituída por uma coberturapredominantemente herbácea (Figura 19).Dominam neste ambiente, gramíneas invasoras
MATA CILIAR
Atualmente no local restam apenas vestígiosdestas matas, em sua maioria substituída porpastagens ou vegetação secundária. Na AID,estes vestígios ocupam estreitas faixas àsmargens dos cursos d’água locais.
MATA DE ENCOSTA
Na área diretamente afetada, a cobertura florestalocorre principalmente na forma de fragmentosflorestais que revestem parte das encostas dosmorrotes adjacentes ao empreendimento (Figura18).
Tais fragmentos representam trechos alteradosde Floresta Estacional Semidecidual margeadospor faixas de vegetação secundária no estágioinicial de regeneração.
Figura 17: Vista do fragmento florestal existente naárea do empreendimento.
Figura 18: Vista do único fragmento estudado naárea de expansão do empreendimento.
Figura 19: Vista geral da área de pastagem.
Na área diretamente afetada, a cobertura florestalocorre principalmente na forma de um fragmentoflorestal que reveste parte da encosta do morrotedo terreno (Figura 17).
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Brachiaria, Paspalum, Pennisetum e Andropogon,comumente associadas, em diversos trechos, aespécies de ervas e subarbustos como Sidastrummicranthum, Solanum sisymbrifolium, Vernoniapolyanthes, Lantana camara, além de espéciesde Cyperus, Hyptis, Sida, Amaranthus e Borreria,entre outras. Em diversos pontos destacam-se,nestes ambientes, indivíduos arbóreos isoladosou esparsamente distribuídos de espécies comoAnadenanthera macrocarpa (angico-vermelho),Platypodium elegans (uruvalheira) (Figura 20),Macrolobium sp.1 (jatobazinho), Amaiouaguianensis (erva-de-rato) e Xylosma sp.1(espinho-de-judeu).
Figura 20: Vista da pastagem na área de expansãodo empreendimento. Espécie Platypodium elegans
(uruvalheira).
Fauna
Para a caracterização da fauna de vertebradosforam consultados estudos recentesdesenvolvidos em áreas próximas ao local doempreendimento. Os estudos em questão sãoreferentes à pavimentação da estrada conhecidacomo beira-rio, entre Colatina e Linhares (Realiza,2005) e à implantação da variante de Colatina(Projemax, 2009).
ICTIOFAUNA
Os dois estudos recentemente realizados na região(Realiza, 2005; Projemax, 2009) relacionam,respectivamente, 23 e 08 espécies de peixes paraa região. Entretanto, a composição das espéciesvariou nos diferentes estudos. O estudo realizadopara a pavimentação da estrada conhecida como
beira-rio, entre Colatina e Linhares (Realiza, 2005)apresenta uma tabela com 23 espécies, das quaistrês identificadas apenas até o nível genérico;entre estas três, uma pode ser identificada aonível específico: “Rhamdia sp.”, certamente trata-se do jundiá Rhamdia quelen.
ANFÍBIOS
Os dois estudos recentemente realizados na região(Realiza, 2005; Projemax, 2009) relacionam, cadaum, 12 espécies de anfíbios para a região.Entretanto, a composição das espécies variounos diferentes estudos.
Desta forma, potencialmente 24 espécies deanfíbios poderiam ocorrer na área de estudos.Entretanto, alguns aspectos devem ser levadosem consideração. Entre as 24 espécies de anfíbioscom ocorrência relatada para o Município deColatina, algumas dependem de ambientesflorestados com razoável grau de conservaçãopara sua permanência. São elas: Hypsiboaspardalis (Hylidae), Phyllomedusa burmeisteri(Hylidae), Scinax argyreornatus (Hylidae),Physalaemus crombiei (Leiuperidae),Proceratophrys schirchi (Cyclorhamphidae),Dasypops schirchi (Microhylidae) e Stereocyclopsincrassatus (Microhylidae). Uma vez que a áreado empreendimento encontra-se em grandeestágio de antropização, a presença destasespécies é extremamente improvável.
As espécies presentes, portanto, caracterizam-se por serem amplamente generalistas, ocorrendomesmo em ambientes altamente modificados: Pipacarvalhoi é frequentemente encontrada emtanques de piscicultura e represas artificiais; ossapos (Rhinella spp.) e rãs (Leptodactylus spp.)são muito comuns, inclusive em áreas urbanas. Arã Thoropa miliaris é freqüentemente encontradano interior de residências na região. Da mesmaforma, as pererecas (os hilídeos) relacionados sãofrequentemente encontrados em ambientesalterados, como à margem de represas, açudese alagados em áreas de pastagens.
Nenhuma das espécies de anfíbios listadas paraa área figura nas Listas de Fauna Ameaçada doBrasil, emitida pelo Ministério de Meio Ambiente
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presença de 31 espécies de mamíferos na região;após as consultas à rede Species Link (http://splink.cria.org.br), buscando exemplares demamíferos procedentes do município de Colatinadepositados nas coleções científicas cadastradas,mais uma espécie foi acrescentada.
Meio Antrópico
A caracterização socioeconômica consistiu naabordagem diversos aspectos tais como: ohistórico de ocupação, os meios de produção, aestrutura populacional, a organização social, ainfraestrutura básica, itens que compõem a análisea seguir apresentada dos processossocioeconômicos que ocorrem nas áreas deinfluência do empreendimento.
A metodologia utilizada para o levantamento dosaspectos socioeconômicos das propriedades ecomunidades situadas na Área de Influência Direta- AID consistiu tanto de informações bibliográficasquanto de incursões a campo.
Paralelamente ao campo, foram realizadoscontatos com as Secretarias Municipais deColatina, especificamente: Saúde, Educação,Transporte, Assistência Social, DesenvolvimentoUrbano, Esporte, Cultura e Lazer, DesenvolvimentoEconômico e Turismo e Comunicação Social,visando obtenção de documentos quepreenchessem as lacunas e questionamentossobre a estrutura dessas localidades.
Esse reconhecimento in loco permitiu traçar operfil da população, assim como detectar seusanseios e expectativas com relação aoempreendimento e às mudanças que poderãoocorrer em virtude da sua implantação.
Uso e Ocupação do Solo
O município de Colatina conta com Plano DiretorUrbano (PDU), em vigor desde 1996. Com aaprovação do Estatuto das Cidades, em julho de2001 (que exige que cidades com mais de 20 milhabitantes com importância turística deverãorevisar ou elaborar seus Planos Diretores comvistas à atração de investimentos em turismo), omesmo vem sendo revisado. Os seguintesinstrumentos de gestão urbana compõem o PlanoDiretor Urbano de Colatina:
(MMA, 2008) e do Espírito Santo.
RÉPTEIS
Dois estudos recentemente realizados na regiãorelacionam, respectivamente, 13 (Realiza, 2005)e 9 (Projemax, 2009) espécies de répteis para aregião. As consultas à rede Species Link (http://splink.cria.org.br), buscando exemplares derépteis procedentes do município de Colatinadepositados nas coleções científicas cadastradasmostraram a ocorrência de mais cinco espéciescom ocorrência potencial historicamentedocumentada na região. Desta forma, no total,18 espécies de répteis estão relacionadas para aregião.
Duas espécies da lista requerem atenção: a falsa-coral, Simophis rhinostoma, e a jararacuçu,Bothrops jararacussu, mencionados no estudopara a construção da estrada beira-rio; a primeiranão possui ocorrência relatada para o Estado doEspírito Santo, e, embora sua ocorrência sejapossível, o mais provável é que se trate daespécie Erythrolamprus aesculapii. Quanto àjararacuçu, é uma espécie tipicamente associadaa ambientes de maior altitude. Uma vez que afonte de sua ocorrência na área é o estudo paraimplantação da estrada beira-rio, cujo traçadoencontra-se inteiramente em altitudes inferioresa 200m em toda a sua extensão, a presença daespécie é extremamente improvável na região.
AVES
Estudos recentes realizados na região (Realiza,2005; Projemax, 2009), entrevistas commoradores, e observações diretas, realizadasdurante as visitas para reconhecimento da áreae entrevistas com moradores da região, revelarama menção à presença de 83 espécies de Aves naregião [o estudo realizado para a implantação davariante de Colatina (Projemax, 2009) cita aocorrência de 97 espécies de aves, embora citenominalmente 31].
MAMÍFEROS
Estudos recentes realizados na região (Realiza,2005; Projemax, 2009) e entrevistas commoradores, realizadas durante as visitas parareconhecimento da área, revelaram a menção à
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- LEI Nº 4.226, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1996:DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DOMUNICÍPIO DE COLATINA;
- Lei nº. 4.227, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1996:DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLOURBANO DO MUNICÍPIO DE COLATINA;
- LEI Nº. 4.228, DE FEVEREIRO DE 1996:DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANODO MUNICÍPIO DE COLATINA E INSTITUI O
PLANO DIRETOR URBANO.
PRINCIPAIS USOS DO SOLO
O histórico de ocupação de Colatina foideterminante para a forma de apropriação e usode seu espaço agrário. Com base nos dadoshistóricos de ocupação e levantamento de camporealizado, observa-se que após anos sedestacando como maior produtora mundial decafé, o município de Colatina é caracterizado pelabaixa diversificação de suas lavouras, danos arecursos hídricos, esgotamento da fertilidadenatural dos solos, agravados no contexto físico-natural pelas irregularidades pluviométricas(responsáveis por um período de estiagemintensa).
Na área de influencia direta, foram identificadasáreas com pastagens e algumas plantações de
café, alem de pequena agricultura parasubsistência.
A maioria das propriedades na região é utilizadapara lazer ou moradia com agricultura desubsistência. Identificaram-se, ainda, trêsgrandes proprietários com lavoura de café epecuária de leite e corte, conforme Figura 21.
IDENTIFICAÇÃO DAS ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA,RURAL, INDUSTRIAL E TURÍSTICA
No município de Colatina identificam-se diantedos levantamentos realizado algumas áreas deexpansão, a saber:
- Áreas de expansão rural: áreas que terãoa influência direta da implantação da Variantede Colatina, a saber: Córrego do Argeu epropriedades localizadas próximas à faixa dedomínio da referida Rodovia, em processo delicenciamento no órgão ambiental.
- Áreas de expansão urbana: áreas próximaao bairro Ponte de Pancas, em virtude daprópria Variante.
- Área de expansão industrial: O municípiojá dispõe de um distrito industrial.
- Áreas de expansão turísticas: Dentro dalinha da implantação da Variante de Colatinaa tendência é a localidade de Cachoeira do
Figura 21: Foto da Central de Tratamento com seus limites, mostrando o uso e ocupação das terras doentorno. Podemos observar as áreas de pastagens e mais ao fundo as residências limites do bairro Ayrton
Senna.
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Com a necessidade de suprir a demanda deroupas para trabalhadores na colheita, surgemos primeiros fabricantes - confecções Otto eValdemar Marino. Antes da erradificação do café,eles já trabalhavam no ramo de confecções. Pordedução, as primeiras unidades produtivassurgiram antes de 1967. Atualmente, cobremgrifes de renome internacional (Yes Brasil, VideBula, Ellus e Dijon).
ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA – BAIRRO AIRTON SENA
Os moradores do bairro Airton Sena trabalhamem atividades variadas. A maioria está ligada aosetor de serviços, sendo que no bairro se encontrapedreiros, pintores, mecânicos e pessoas ligadasà administração do setor público.
Na rua principal (Figura 23) da parte mais antigado bairro, encontram-se bares, vendas,supermercado e salões de beleza. Nessa área háausência de casas lotéricas, bancos e correios.Para efetuarem pagamento de contas, osmoradores precisam deslocar-se ao centro deColatina para efetuar o pagamento.
Caracterização social e econômica dos catadoresde materiais reaproveitáveis existentes no local
A Associação dos AgentesPrestadores de Serviço na Coleta deMateriais Recicláveis – ARECICOL éuma sociedade civil constituída em06/05/04 sem fins lucrativos e deprazo indeterminado. Tem comoobjetivo congregar agentesambientais trabalhadores prestadoresde serviços na limpeza, trabalhadoresimbuídos na coleta de materiaisrecicláveis e melhorias ambientais domunicípio de Colatina e vizinhos, nadefesa de seus interesses, ambientale social. A ARECICOL funciona nobairro Maria das Graças, bairro limitecom a BR 259, com acesso pelaRodovia do Contorno (Figura 22, 23
e 24).
Com a criação da ARECICOL, 17 catadores foramtrabalhar na associação, sendo 13 delesmoradores do bairro Ayrton Senna e 4 de outrosbairros.
Oito ser incrementada, onde existe algumaatividade de lazer, assim como a AvenidaBeira Rio, que poderá ser o cartão turísticodo município.
Atividades Econômicas
Área de Influência Indireta – Município de Colatina
As principais atividades econômicas do Municípiode Colatina são: a agricultura do café, a pecuária,o comércio atacadista e varejista e as indústriasde vestuário, de alimentos e de mobiliário.
As lavouras de arroz, feijão, milho e mandiocanão têm expressão comercial (são umcomplemento de renda do produtor) e suaprodução é inteiramente consumida internamente.Quanto à olericultura, destacam-se o tomate, opimentão a beringela e o jiló. A maior parte daprodução (70%) é encaminhada à CEASA (Centraisde Abastecimento do Espírito Santo S/A). Orestante permanece no próprio Município. Dentreas frutas de clima tropical, o cultivo de mamãoapresenta-se mais desenvolvido e a maior parteda produção é comercializada no Rio de Janeiro.Na Tabela 3 apresentam-se alguns dadosreferentes ao municipio no que tange a produção
agropecuária.
Tabela 3: Dados referentes Censo Agropecuário2006.
Fonte: Censo Agropecuário 2006.
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A Sanear, após a opção por este modelo de gestãoda coleta seletiva, oferece a ARECICOL apoioinstitucional principalmente no que tange a cessãode espaço físico, assistência jurídica eadministrativa para a legalização, fornecimento
Figura 22: Rua principal na parte mais antiga dobairro.
Figura 23: Foto do acesso ao Bairro Maria das Graçaspela Rodovia do Contorno.
Figura 24: Rua de acesso ao Galpão da ARECICOL.
de alguns equipamentos básicos, tais como prensaenfardadeira e logística de transporte.
A maioria dois trabalhadores da reciclagem sãocasados com família composta de 5 a 6 pessoas,com uma média de três filhos por família. Asfamílias residem no bairro Ayrton Senna e os filhosestudam no local. Para o trabalho, utilizamtransporte do bairro Ayrton Senna até o bairroMaria das Graças, cedido pela Prefeitura Municipalde Colatina – Sanear. Segundo os catadores, oprincipal motivo para trabalharem com reciclagemde lixo é a falta de qualificação profissional edesemprego. Alguns relatos remetem a poucoestudo.
A associação recicla os seguintes materiais:papel, vidro, madeira, material fino (alumínio ecobre) e ferro velho, vendendo para outros. Nãorealizam trabalho de recuperação nem dereaproveitamento.
Habitação
Segundo dados do Instituto Jones dos SantosNeves, o município de Colatina possuía em 2000,31.218 domicílios particulares permanentes,conforme observamos na Tabela 4.
A média de moradores por residência é maior naárea rural, cerca de 4,1 para 3,3 na área urbana,mesmo a população da área rural ser menor quea urbana, reafirmando a característica industrialdo município.
Figura 25 – Entrada da ARECICOL noBairro Maria das Gracas.
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O sistema formal de ensino da rede municipal deColatina tem aproximadamente 15.000 (quinze mil)alunos matriculados e conta com 18 centros deeducação infantil, 31 escolas de ensinofundamental e 42 escolas uni e pluridocentes,também de ensino fundamental. A Prefeituraatende todas as 42 uni e pluridocentes, commaterial didático-pedagógico, estrutura adequadade funcionamento e transporte escolar.
As escolas possuem uma boa estrutura física,mobiliário adequado à faixa etária atendida, osprofessores tem curso na área de atuação, háuma disponibilidade favorável de materiaisdidático-pedagógicos e foram implantados 24laboratórios de informática educativa.
No município, no ano de 2008, foi efetuado umtotal de 23.651 matrículas, conforme explícito naTabela 6.
A taxa de escolarização líquida no EnsinoFundamental (7 a 14 anos) é de 89,6% e noEnsino Médio (15 a 17 anos) é de 43,2%, segundodados do IBGE, ano 2000. Mas segundo Secretariade Educação ainda existe a evasão escolar queentre inúmeros fatores destacam-se: a defasagemidade/série e a concepção cultural de algumasinstituições familiares que mudam de residência
e não buscam darcontinuidade às vivênciaseducacionais dos filhos.
Cursos técnicos eprofissionalizantes sãooferecidos pelo IFES –Instituto Federal doEspírito Santo (CampusItapina e Campus
O bairro Airton Sena que atualmente conta com1.690 imóveis, está recebendo um loteamentodo Fundo Nacional de Interesse Social, viaMinistério das Cidades, do Governo Federal, comopodemos observar na Figura 26. Serãobeneficiadas cerca de oitenta famílias,aumentando assim a demanda por serviços nobairro.
Educação
No município de Colatina existem 146estabelecimentos de ensino que funcionam sobdependência municipal, estadual, federal eparticular, distribuídos conforme Tabela 5.
Figura 26: Casas populares no bairro, emconstrução.
Tabela 5: Número de estabelecimentos escolares segundo nível de ensino edependência administrativa no município de Colatina- 2008.
Fonte: IPES
Tabela 4: Características dos domicílios no município de Colatina.
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Colatina). Os cursos superiores são oferecidospor instituições particulares nas modalidadespresencial e a distância. A Prefeitura Municipalde Colatina, em parceria com o MEC, é pólo daUAB – Universidade Aberta do Brasil, oferecendoà população colatinense cursos superiores. E osmunicípios mais procurados para os alunos quedesejam prosseguir seus estudos são além deColatina, Santa Tereza, Aracruz e Vitória.
O bairro Airton Sena possui uma escola de ensinofundamental em construção e a EMEF BenildoBragatto, (Figuras 27 e 28) situada na Rua Júliode Moura, sem número, atende a 640 alunos doensino fundamental.
Foi relatado, pela diretora da escola, que ascrianças atendidas são todas do bairro. A escoladesenvolve atividades transversais com ascrianças sobre meio ambiente/ saúde/ transito,dentre outros.
Tabela 6: Número de matrículas segundo nível deensino e dependência administrativa no município de
Colatina.
Fonte: IBGE - Dados Preliminares
Algumas crianças apresentam situação de riscosocial (pais alcoólatras, casos de violência familiar,pais separados). Relatado um caso de um alunoque parou de estudar para ir trabalhar no lixão. Amaioria das famílias das crianças recebe benefíciosocial Bolsa Família/ Bolsa escola. A escola passapor necessidades como falta de material escolare algumas vezes falta merenda.
A creche existente funciona em um espaço cedidopela Associação de Moradores e atende criançasda 1º e 2° série (Figura 29). Para a educação doensino médio os moradores têm que procurarescolas de bairros vizinhos.
Saúde
O município de Colatina é bem equipado no quese refere aos equipamentos de saúde (Figura 30)que atraem significativo volume das populações
Figura 27: Escola em construção no bairro.
Figura 28: Escola Municipal de Ensino Fundamental -
EMEF Benildo Bragatto.
Figura 29: Creche ao lado da Associação dosMoradores.
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municipais, rurais e de outros municípios de seuentorno.
Destacam-se, neste contexto, a presença doHospital Estadual Sílvio Ávidos, de um Centro deEspecialidades Odontológicas e do LaboratórioCentral Municipal de Análises Clínicas, todoslocalizados na sede municipal.
Quanto à infra-estrutura e os serviços do sistemade saúde, o município apresenta um total de 35unidades de saúde, sendo 26 Urbanas e 09 Rurais,dos quais dois filantrópicos e segundo a Secretariade Saúde do Município estão distribuídos segundoa rede, conforme Tabela 7.
Os estabelecimentos atendem a demanda dapopulação, servindo de referências para a mesma,salvo os privados e alguns serviços de maiorcomplexidade tecnológica, como Oncologia,Oftalmologia e Neuropediatria.
A população quando busca atendimento em outrolocal, direciona-se para Hospitais da regiãometropolitana (HUCAM, Hospital Infantil, SantaCasa de Misericórdia de Vitória, Hospital DórioSilva, Hospital São Lucas etc.).
Quanto a doenças respiratórias, no ano de 2008foram realizadas 536 (quinhentos e trinta e seis)internações de doenças do aparelho respiratórioe 78 (setenta e oito) óbitos, sendo a causaprincipal de pneumonias 41 (quarenta e uma),seguida das doenças crônicas das vias aéreasinferiores 24 (vinte e quatro) e outras infecçõesagudas das vias aéreas inferiores 12 (doze). Dosóbitos constatados, 41 (quarenta e um) são sexo
masculino e 36 (trinta e seis) são do sexo feminino,e ainda 1 (um) óbito por tuberculose.
As endemias constatadas segundo casosnotificados em 2008, foram:
Figura 30: São Bernardo Apart Hospital.
Tabela 7: Número de estabelecimentos de saúde –Colatina – 2009.
Fonte: Secretaria de Saúde de Colatina-2009
Fonte: Secretaria de Saúde de Colatina
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A principal causa de óbito na população residente nomunicípio de Colatina, no ano 1998, segundo asinformações do IBGE, foi a relacionada às doençasoriginadas no aparelho circulatório, com 69 casos.Seguem-se a este tipo de ocorrência as doençasrelacionadas a sintomas e sinais anormais detectadosem exames clínicos, além daquelas de origemrespiratória, e as causas externas e as neoplasias. Nota-se na Tabela 8 que no ano de 2008, o índice de óbitosdiminuiu, mas as causas continuam com incidência.
Tabela 8: Morbidades Hospitalares 2008 segundo acausa.
Fontes: Ministério da Saúde, Departamento de Informáticado Sistema Único de Saúde – DATASUS 2008.
No tocante ao número total de óbitos no município, foilevantado em 2008, que do total de 211 óbitos, 128 foramdo sexo masculino e 83 do sexo feminino, segundo oMinistério da Saúde DATASUS 2008.
Quanto às questões de saúde, o bairro Airton Sena possuium posto de saúde, sendo que as pessoas atendidassão predominantemente do bairro, embora venham algunsmoradores dos bairros Santo Antonio e Carlos Germano.São atendidos em média 60 a 70 pessoas por semana.O posto possui 1 ginecologista, 1 fisioterapeuta e 1nutricionista.
O posto também conta com o Programa Saúde daFamília – PSF com equipe composta de 5 agentes, 1enfermeiro e 1 auxiliar de enfermagem, 1 dentista e1auxiliar.
As principais doenças diagnosticadas, segundo a auxiliarde enfermagem, são hipertensão e diabetes sendo queas pessoas diagnosticadas com essas doençaspossuem faixa etária de 20 a 98 anos. Também há casosde diarréia, escabiose (sarna) e algumas DSTs.
Segundo o supervisor da vigilância epidemiológica,há muitos casos de diarréia e escabiose (sarna).Também há presença de escorpião e pulga na
região.Começou a funcionar em Julho de 2009 o Centrode Referência de Assistência Social – CRAS,(Figura 31) com atendimento de Proteção Básicaà comunidade. Realizam acompanhamentopsicossocial as famílias; oficinas de convivência(artesanato/ brinquedoteca/ esporte/ ginástica).Estes serviços buscam abranger várias faixasetárias.
Lazer
As áreas de lazer do Município são: Praça SolPoente, Área de Eventos da Praça Sol Poente,Estádio Municipal, Ginásio da Ademc, Praça Centralde Colatina, Av. Beira Rio, Cachoeira do Oito,Cachoeira do Onze, Cristo Redentor, Margens doRio Doce (pesca).
Quanto ao lazer, o bairro Ayrton Sena possui umcampinho de futebol, situado na parte mais altado bairro, próximo caixa d’ água, que da partemais alta avista-se o aterro, e um cemitérioparticular, em construção. Possui a praça da igrejacatólica e outra praça no início do bairro onde sesitua um posto policial.
Turismo e Cultura
Turismo é uma atividade socioeconômica degrande importância para o desenvolvimento daeconomia, geração de emprego, impostos eaumento da renda local. Além desses benefíciosà economia, o turismo traz uma integração entreas comunidades dos diversos bairros do municípioe regiões vizinhas. (Fonte: Secretaria de Turismo
Figura 31: Centro de Referência de AssistênciaSocial –CRAS.
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e Cultura de Colatina).No município de Colatina é possível encontrardiversas atividades relacionadas ao turismo emdiversos âmbitos, como estátua do CristoRedendor (Figura 32), o Distrito de Itapina,Boapaba - Baunilha, São João Grande, São PedroFrio e a Ponte Florentino Avidos.
Existe ainda o turismo de negócios, com o pólodo vestuário e grandes hospitais que acabamrecebendo pessoas de vários municípios. Comoturismo de lazer existe o Caminho do Seminarista,que contempla os Municípios de Marilândia eColatina.
Segurança Social
A questão da segurança encontra-se com umquadro complicado em todo o país e não podeser analisada isoladamente em Colatina, mas nocontexto dos municípios próximos. Crimes contraa vida e contra o patrimônio ocorrem comfreqüência causando uma sensação deinsegurança na população, o que é aumentadoquando o meio urbano não possibilita o acessorápido do aparato de segurança pública.
Segundo a Polícia Militar, com dadossistematizados pelo IPES, os “crimes não letaiscontra a pessoa” no ano de 2007 no município deColatina, tiveram o total de 735 ocorrências sendoas lesões corporais os de maior incidências, comum total de 416 ocorrências, seguido de ameaçascom um total de 271 casos de ocorrências.
Os crimes não letais são crimes onde não ocorrem
vitimas, mas ocorrem danos físicos e ameaças.Tomando-se 16.611, o número dos crimes nãoletais registrados em 2007 no estado, contra 735em Colatina, o que indica que Colatina teveaproximadamente 4,5% do total estadual destescrimes.
Em se tratando de “crimes letais contra a pessoa”,Colatina registrou no ano de 2007, segundo aPolicia Civil, um total de 99 óbitos, dentre eles33 óbitos por homicídio e 30 por acidentes detransito, aproximadamente 2,8 % do totalestadual que foi de 3.454 crimes letais.
Em Colatina está sediado o 8º Batalhão da PolíciaMilitar responsável pelo policiamento do município.Dentre as atividades destaca-se Operação VerãoTranqüilo, gerenciamento e guarda dapenitenciária regional de Colatina (PRCol);policiamento ostensivo nos trayller do centro eSão Silvano; policiamento ostensivo de trânsito,policiamento motorizado Escolar e policiamentocomunitário.
No bairro Ayrton Senna existe um posto policial,localizado na pracinha na entrada do bairro. Osincidentes são relacionados a furtos e brigas.Também no local está registrada a questão daviolência e uso e abuso de drogas e registra-sesobretudo, o trafico de drogas que envolve apopulação jovem daquele bairro.
Transporte
Os serviços de transportes inter e intra-municipalsão aqueles destinados a servir às populaçõesresidentes em localidades próximas ao centrourbano de Colatina, em seu deslocamento para ocentro urbano e a fazer a ligação de Colatinacom municípios vizinhos. A Tabela 9 apresenta asprincipais linhas de ônibus que utilizam a rodovia.
O transporte coletivo que atende ao bairro AirtonSena é a linha Joana Dark, e segundo moradoresnão atende a demanda do número de passageiros.Segundo a agente comunitária a linha não atendebem a população, e com o agravante crescimentoda mesma devido à chegada de mais moradores
Figura 32: Cristo Redentor, em Colatina.
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com o loteamento novo, acredita que irá piorar.Nível de Renda
Em 2003, as atividades com maior participaçãona geração de emprego formal foram a atividadeindustrial e administração pública. A indústria(transformação, construção civil e extrativa),representava em 2003, 25,4% dos vínculosformais, onde predominavam os empregos naindústria de transformação (18,6%). Aadministração pública, no mesmo período foiresponsável por 18,4% dos empregos formais,estando próxima do percentual gerado pelaindústria de transformação. Em 2006 verifica-seainda a indústria de transformação com o maioríndice de participação (32,3%), seguido do
comercio com 26,1%, conforme Tabela 10.As relações de trabalho da população ocupadano município de Colatina, no ano de 2000, eramde Empregados (66,5%), seguidos portrabalhadores por Conta Própria (22,6%). Comopode ser observado, o padrão das relações detrabalho no município assemelhava-se em linhasgerais àquele do estado, destacando-se apenaso percentual municipal ligeiramente superior deempregadores (Figura 33).
No que se refere à estrutura etária da população,podemos observar na Tabela 11 que os vínculosempregatícios estão situados na faixa dapopulação com idade de 25 a 39 anos.
Tabela 9: Linhas de ônibus que circulam na rodovia.
Figura 33: Relações de trabalho da populaçãoocupada.
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Tabela 11: Emprego formal, segundo estruturaetária 2006.
Fonte: Mte/RAIS.
Saúde Pública e Saneamento
O Serviço Colatinense de Meio Ambiente eSaneamento Ambiental (Sanear), criada em 1998a partir da fusão do Serviço Autônomo de MeioAmbiente e Limpeza Urbana (Samal) e do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto (Saae), é oresponsável pela gestão ambiental de Colatina.O órgão é simultaneamente responsável: pelosistema de abastecimento de água, pelo sistemade coleta e tratamento de esgotos; pelo sistemade tratamento de resíduos sólidos, pelo sistemade limpeza urbana, pelo gerenciamento do sistemamunicipal de meio ambiente e pela preservação econservação de parques e jardins.
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
O abastecimento de água do município de Colatinaé feito através de quatro Estações de Tratamentode Água (ETA’s), a saber:
• ETA I: localizada no bairro Marista• ETA II: localizada no bairro Nossa Senhora
Aparecida• ETA III: localizada no bairro Honório Fraga• ETA IV: localizada no bairro Colúmbia
Segundo o Sanear, a população atendida pelo
Tabela 10: Distribuição setorial do emprego formal no município de Colatina -2006.Fonte dos dados: Mte/RAIS.
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serviço de abastecimento de água chega a 100%da população do município. As maiores situaçõeshoje detectadas como deficiências no sistemasão a própria depreciação, a reserva e a variaçãoqualitativa do manancial. O bairro Ayrton Senna,área de influência direta do presente estudo éatendida pela ETA II.
A energia elétrica é fornecida pela Companhia deEnergia Santa Maria.
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Quanto ao esgotamento sanitário, o municípiopossui atualmente 85% de seus esgotoscoletados, com uma rede de extensão de 194.310m, mas ainda sem tratamento. O Sanear construiue mantém em funcionamento várias pequenasestações de tratamento de esgoto no municípioe, no momento, os esforços estão concentradosna captação de recursos financeiros paraimplantação de projetos de tratamento, até 2012na sede (02 unidades) e nos distritos ecomunidades de Boapaba, Itapina, Reta Grande,São João Grande e São João Pequeno.
Com base nas informações disponibilizadas peloInstituto Jones dos Santos Neves, no tocante àsformas do esgotamento sanitário nos domicíliosparticulares permanentes do município deColatina, 67,3 % destes encontram-se ligados àrede geral de esgoto ou pluvial, dos quais 96,3 %possuem banheiro. Dos domicílios particularespermanentes do município, 3,3 % lançam osesgotos domiciliares em valas e 0,7 % em rio,lago.
As principais fontes de poluição existentes sãoos diversos pontos de lançamento de esgotodoméstico no perímetro urbano e os efluentesindustriais demandados das indústrias têxteis ede laticínios.
Quanto ao bairro Ayrton Senna a área mais antigapossui esgoto canalizado, e segundo informaçõesdadas por agentes comunitários os loteamentosnovos possuem fossa. Durante o levantamentonão foi verificado esgoto a céu aberto, tambémnão foi verificado pontos viciados de lixo, somente
em algumas ruas, lançamentos dispersos.SERVIÇO DE COLETA DE LIXO
O serviço de coleta de lixo, conduzido pelo Sanear,atende toda a área urbana municipal e partes daárea rural. O lixo é direcionado para o Centro deTratamento e Disposição Final de Resíduos SólidosUrbanos de Colatina (Figura 34), localizado noContorno de Colatina - BR 259. No município existea coleta diária e alternada (três vezes porsemana), e em alguns bairros mais distantes,como Ponte de Pancas, a coleta de lixo é feitauma vez na semana.
O lixo produzido nos domicílios particulares daregião urbana é coletado e destinado a áreasapropriadas para sua acomodação final. Com isto,97% dos domicílios particulares permanentes sãoatendidos pelo sistema de coleta domiciliar. Naárea rural, a maioria dos resíduos é enterrada,queimada ou jogada no rio.
Os resíduos urbanos são recolhidos nos pontosestratégicos pela coleta domiciliar, pelolançamento desse material em caixasestacionárias em alguns pontos de bairros ecomunidades e/ou com uma caixa estacionáriacoletora acoplada ao veículo que acompanha aequipe de limpeza urbana. O município possui oProjeto dos Garis Comunitários que tem comofilosofia o envolvimento das comunidades naexecução dos serviços de limpeza urbana.
No bairro Airton Sena, a coleta de lixo é regular,acontece duas vezes por semana (2º e 5° feira).
Figura 34: Entrada do Centro de Tratamento eDisposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos de
Colatina.
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Funcionários da Sanear (Figuras 35 e 36) passamrecolhendo os sacos de lixo e amontoando em 8pontos no bairro e posteriormente o carro do lixorecolhe levando ao destino final.
Vias de Tráfego
O sistema viário de Colatina conta com rodovias,com a Estrada de Ferro Vitória a Minas e com umaeroporto que atende à aeronaves de pequenoporte.
As principais rodovias do município de Colatinasão:
BR-259 (Figura 37) - principal via de ligaçãodo Município à capital do Estado e aos Estadosdo Sudeste e do Nordeste. Interliga a BR-101 em João Neves (ES) à BR-116 emGovernador Valadares (MG), atravessando o
município em sentido leste-oeste.
ES-080 (Figura 38) - conhecida comoRodovia do Café, faz a ligação do Municípioà porção noroeste do Estado. Interligandoos municípios de Nova Venécia e SantaTereza, atravessando o município em sentidonorte-sul.
ES-248 e ES-245 interligam o Município aLinhares.
ES-446 interliga Colatina a Itaguaçu;A Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM)
Figura 35: Foto da coleta realizada no bairro.
Figura 36: Foto do ponto de coleta.
Figura 37: Acesso à BR 259.
Figura 38: Rodovia ES 080, próximo comunidade dePonte do Pancas.
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atravessa o município em sentido Leste-Oeste,fazendo a ligação do mesmo a Minas Gerais e aosestados da região Centro-Oeste. Ao mesmotempo, a estrada de ferro possibilita a ligação domunicípio aos portos de Vitória e ao Portocel, emAracruz.
O bairro Ayrton Senna possui uma partepavimentada (Figura 39) e outra sem calçamento(loteamento novo). Ruas estreitas são acaracterística da parte mais antiga do bairro, compassagem para somente um veículo. As casassão de alvenaria, alternando casas sem rebococom casas de bom padrão construtivo, além decasas populares. (Figura 40)
O sistema viário urbano, exclusivo para tráfego
de veículos automotores, apresenta problemasespecialmente relacionados à saturação das viasatuais, o que acarreta engarrafamentos e máconservação das vias. O transporte de blocos degranito em caminhões, em especial, queatravessam o município em geral em sentido norte-sul, não apenas congestiona as vias urbanas comodegrada as vias mesmas. O terminal rodoviáriode Colatina, Alderico Tedalbi, na Praça AltemarDutra, oferece serviço rodoviário para as principaisregiões rurais do município, para os municípios doentorno e para as capitais dos principais estadosdo Brasil, incluindo Vitória.
Um amplo programa de obras viárias está emdesenvolvimento no município de Colatina, dentreas quais se destaca a ampliação da Avenida Beira-Rio (Figura 41) que engloba a construção daVariante de Colatina e a pavimentação da RodoviaES-248 – Linhares-Colatina.
O projeto de ampliação do Centro de Tratamentoe Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanospoderá incidir diretamente na variante de Colatinaque terá seu término na Rodovia BR 259. Dessemodo, incidirá sobre a área lindeira da mesma.
Segundo o Sanear, órgão responsável pelo aterro,existe a possibilidade do acesso aoempreendimento ser feito pela variante e não pelaBR 259, minimizando assim o trafego de caminhõesoriundos dos transbordos na BR 259, uma vezque para acessá-la atualmente sentido norte–sul, é necessário atravessar uma áreadensamente povoada na Rodovia do Café.
Figura 39: Praça principal com prédio deapartamentos.
Figura 40: Detalhe das ruas estreitas e o padrãoconstrutivo.
Figura 41: Foto das obras de ampliação da AvenidaBeira Rio.
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Organização Social
Os grupos humanos tendem a se organizar paraganhar corpo e obter, de forma mais incisiva, suainserção no meio social e, a partir doreconhecimento enquanto entidade social, buscarde forma coletiva melhorias no padrão de vidasócio-comunitário em que se insere.
Neste sentido, são cada vez mais freqüentes asassociações de indivíduos em grupos, sejam elescomunitários, de bairros, de categoriasprofissionais, filantrópicos, ideológicos,ambientalistas, entre outros, cada qual visandoum objetivo comum.
Em Colatina, além do SEBRAE, SENAC, SENAI,SESC e SESI presentes no município, sãorepresentativas as entidades sociais relacionadasàs organizações comunitárias e às entidades civisde cunho assistencialista e filantrópico,identificadas a seguir.
- ACDV – Associação Colatinense paraPortadores de Deficiência Visual
- ACODE – Associação Colatinense de DefesaEcológica
- ADECOL – Associação de Pessoas Portadorasde Deficiências De Colatina
- AEAC – Associação dos Engenheiros eArquitetos de Colatina
- APROC – Associação de Profissionais deContabilidade
- APRUBA – Associação dos Produtores eProprietários Rurais de Baunilha
- APRUCOL – Associação dos Produtores Ruraisde Colatina
- APTA – Associação de Programas deTecnologia Alternativa
- ARECICOL - Associação dos AgentesPrestadores de Serviço na Coleta de MateriaisRecicláveis
- ASSEDIC – Associação Empresarial deDesenvolvimento de Colatina
- Associação dos Construtores do Norte doEspírito Santo
- Associação dos Feirantes- ASSURCOL – Associação de Surdos de
Colatina- CDL – Câmara de Dirigentes Logistas- CENAPRUC – Central das Associações de
Produtores Rurais de Colatina- Clube dos Profissionais de Contabilidade de
Colatina- Fundação “Presidente Castelo Branco”- Sindicato dos Empresários do Comércio do
Espírito Santo- Sindicato dos Trabalhadores de Drogarias e
Farmácias- Sindicato dos Trabalhadores de Indústrias e
Serviços Elétricos e Similares- Sindicato dos Trabalhadores de Vestuário de
Colatina- Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Colatina- Sindicato Patronal Rural de Colatina- Sindilojista – Sindicatos dos Lojistas de
Colatina- SINDIUPES – Sindicato dos Profissionais de
Educação Pública do Estado do Espírito Santo- SINDPREV – Sindicato dos Trabalhadores
Federais em Saúde, Trabalho e Previdência.- Sinvesco – Sindicatos das Indústrias de
Confecção de Colatina- SISPMC – Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Colatina- UNASCOL – União das Associações de
Moradores e Movimentos de Colatina
O bairro Airton Sena possui Associação deMoradores organizada somente sem sede, emvirtude de ceder o espaço para a creche local. Otrabalho da associação são as demandas porserviços e infra-estrutura para o bairro.
Quanto a projetos existentes no bairro, foidiagnosticada a presença da IncubadoraEmpresarial de Colatina - INECOL (Figura 42 e43) que funciona a mais ou menos 4 anosprestando apoio a microempresas, cada empresana incubadora tem contrato de dois anos parafuncionar no local. Os empregados, mesmo emnúmero pequeno, são moradores locais. Aprefeitura mantém o prédio cedendo energia, águae produtos de limpeza, além das parcerias com
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SUPIM, SEBRAE, e SENAI.
Na Tabela 12 abaixo se pode visualizar as empresasque atualmente ocupam a incubadora.
Figura 42: Foto da fachada da incubadoraempresarial.
Figura 43: Foto da empresa Lothus, quefunciona no local.
Observações coletadas durante trabalho decampo
No diagnóstico realizado durante as campanhasde campo, foi observado que os maiores problemasfísicos para os moradores ouvidos numaamostragem realizada foram: ruas sempavimentação na área do novo loteamento,acarretando poeira e lama durante as chuvas, etambém falta de água, devido “aumentodesordenado de moradores”. Situação dereclamação de todos moradores ouvidos.
As situações sociais prementes, segundo relatode moradores, funcionários das instituiçõesouvidas e observadas no diagnóstico foram ainexistência de pediatra no posto de saúde, quemesmo equipado é uma carente deste profissional,em virtude do bairro ter inúmeras crianças.
Outra situação levantada foi, segundofuncionários do CRAS, o desemprego, violência,envolvimento com drogas, menores infratores,menores desocupados, e alguns poucos casosde gravidez precoce.
A preocupação da escola é a falta de vagas naescola existente, e a preocupação que o colégionovo também não atenderá a demanda de alunossegundo relato da secretária da escola e daagente comunitária, pois no bairro existe umagrande faixa etária situada na idade escolar de 7a 13 anos.
Quanto ao Centro de Tratamento e DisposiçãoFinal de Resíduos Sólidos Urbanos, talvez por nãoser visível pelos moradores do bairro devido ageografia do terreno, os mesmos não têmreclamações. Salientam que somente durante operíodo de chuvas detectam um odordesagradável na área mais próxima da rua quefaz divisa com o aterro.
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ANÁLISE DE IMPACTOSAMBIENTAIS
De acordo com a Resolução CONAMA Nº 001/86,define-se como impacto ambiental “qualqueralteração das propriedades físicas, químicas ebiológicas do meio ambiente, causada porqualquer forma de matéria ou energia resultantedas atividades humanas”. Daí a necessidade dese investigar os impactos ambientais,considerando-se as três fases do processo delicenciamento ambiental: implantação, operaçãoe desativação.
A análise ambiental consiste na identificação evaloração dos impactos ambientais e sefundamenta no conhecimento do empreendimentoproposto e na investigação das característicasambientais dos meios físicos, biológico esocioeconômico, bem como na legislaçãoambiental vigente. (Figura 44)
A análise conjunta do empreendimento com ocenário ambiental permite identificar ações quepoderão acarretar impactos ambientais.
Figura 44: Metodologia de Análise de Impactos
No processo de avaliação de impactos ambientaisdo CTR Colatina foi avaliado um total de 44impactos ambientais. (Quadro 13)
Tabela 13: Quantificação dos impactos ambientaisgerados pelo CTR Colatina.
Após identificação e avaliação, os impactos sãocruzados, sendo formada uma Matriz de Impactos,que permite o estudo e avaliação das interações,definindo-se os graus de importância e magnitudecomo etapa final de avaliação.
Após análise dos impactos identificados, verificou-se uma predominância de impactos negativos.No entanto, a maioria desses impactos étemporária e mitigável (Figura 45)
Os impactos positivos, embora em menor número,apresentam abrangência regional e estratégica,ou seja, beneficia uma área de maior alcance.(Figura 46) Os impactos positivos envolvemaumento de oferta de empregos, benefíciostributários para o município, interferência positivana saúde da população e redução da emissão degases responsáveis pelo efeito estufa.Ressalta-se, ainda, que a implantação dosProgramas de Gestão Ambiental potencializará a
Figura 45: Análise de impactos ambientais quanto àReversibilidade.
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Figura 46: Análise de impactos ambientais quanto àAbrangência.
operação do CTR Colatina, garantindo assim,investimentos em melhoria da qualidade de vidada população. Dessa forma, os benefícios seapresentam em amplitudes regional e estratégica,enquanto os impactos negativos são locais emitigáveis, considerando-se a adoção dasmedidas mitigadoras /potencializadoras propostasassociadas à implantação dos Programas deGestão Ambiental.
IDENTIFICAÇÃO, MEDIÇÃO E VALORAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
Fase de Implantação
Nessa fase estão previstas escavações para aremoção de solos com características deresistência e deformabilidade não adequadas,visando facilitar a implantação das camadas deimpermeabilização da base dos aterros.
Considerando todas as intervenções necessáriasforam identificados para essa fase 19 impactos,sendo 7 positivos e 12 negativos. A análisemostrou que toos os impactos gerados durante aimplantação do CTR Colatina são de pequena oumédia magnitude, apresentando-se com baixaintensidade e em sua maioria limitados à área deinfluência direta. Dentre os impactos identificados,aqueles que mais se destacam estão apresentadosno Quadro 2 com suas respectivas medidasmitigadoras e programas ambientais relacionados.
Fase de Operação
A fase de operação do empreendimento écaracterizada pelas atividades de espalhamento,compactação e recobrimento dos resíduoslançados nas células de destino.
Durante a operação as frentes de serviços devemser periodicamente monitoradas visando avaliaraa eficácia dos equipamentos de monitoramento esegurança ambiental. Dessa forma, garantir-se-á a segurança e a qualidade dos serviçosexecutados, bem como a segurança dostrabalhadores diretamente envolvidos naoperação.
Na avaliação dos impactos ambientais para essafase foram identificados 19 impactos, dos quais12 positivos e 7 negativos. A predominância deimpactos positivos mostra a importância doempreendimento para a qualidade ambiental. OQuadro 3 destaca os impactos relevantesidentificados para a fase de operação.
Fase de Encerramento
O plano de encerramento do empreendimentopreve que ao término de cada fase sejamexecutados procdimentos voltados ao controle à
proteção ambiental. Dentre esses procedimentos,
está prevista a cobertura fianl das pilhas deresíduos com geomembrana de PEAD protegidapor uma camada de argila e camada de solo ricoem nutrientes para futuro plantio e recuperaçãoda área.
A medida em que as áreas são encerradas, asatividades ficarão restritas à manutenção dosmaciços, manuenção dos plantios emonitoramento da qualidade das águas.Mesmoa após à desativação das áreas de aterro,alguns impactos ambientais deverão pontuar essafase. Para a fase de desativação foramidentificados 4 impactos ( 1 positivo e 3negativos), conforme apresentado no Quadro 4.
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Quadro 2: Principais impactos identificados para a fase de implantação.
Quadro 3: Principais impactos identificados para a fase de operação.
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Ressalta-se, ainda, que a implantação dosProgramas de Gestão Ambiental potencializará aoperação do CTR Colatina, garantindo assim,investimentos em melhoria da qualidade de vidada população. Dessa forma, os benefícios seapresentam em amplitudes regional e estratégica,enquanto os impactos negativos são locais emitigáveis, considerando-se a adoção dasmedidas mitigadoras /potencializadoras propostasassociadas à implantação dos Programas deGestão Ambiental.
PROGRAMAS DE GESTÃOAMBIENTAL
Os programas apresentados foram baseados nasinformações obtidas a partir do diagnósticoambiental e da avaliação de impactos ambientais.Os programas de gestão ambiental forampropostos com a finalidade de orientar osprocedimentos de implantação e operação tendoem vista o acompanhamento e a minimização dosimpactos ambientais.
PROGRAMA DE MONITORAMENTO GEOTÉCNICO
O Programa de Monitoramento Geotécnico temcomo objetivo monitorar a estabilidade dosmaciços formados pelas pilhas de resíduos visandominimizar os riscos de acidentes comescorregamentos, garantindo assim, a integridadedo empreendimento.
O monitoramento geotécnico contempla aindaanálises técnicas associadas, tais como o controlede pressão de gás e de chorume.
PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE QUALIDADE DAS ÁGUAS
O Programa de Monitoramento de Qualidade dasÁguas proposto para o CTR Colatina tem comofinalidade monitorar a eficácia do sistema deimpermeabilização, bem como da operação doaterro.
O referido programa inclui campanhas de coletae análise de amostras de águas superficiais e deáguas subterrâneas. As campanhas ocorrerãodurante as etapas de implantação, operação ede encerramento.
PLANO DE REPOSIÇÃO VEGETAL
O Plano de Reposição Vegetal contempla osseguintes procedimentos:
– Reposição Florestal, Recomposiçãopaisagística e recuperação de áreasdegradadas
– Recuperação da Faixa Marginal de Proteção
– FMP do córrego Estrela– Proteção Arbórea no entorno da área
– Enriquecimento da Vegetação
– Resgate de Germoplasma das espéciesendêmicas e/ou ameaçadas de extinção
PROGRAMA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR
O Programa de Saúde e Segurança do Trabalhadortem como público-alvo os trabalhadores
Quadro 4: Principais impactos identificados para a fase de encerramento.
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envolvidos na implantação e na operação do CTRColatina. Durante o desenvolvimento do programa,os trabalhadores serão orientados a adotaremações e medidas preventivas e/ou corretivas deforma proteger a mão de obra e a populaçãocontra riscos de acidentes.
O programa será executado com o objetivo deincrementar a força de trabalho com relação àtomada de ações responsáveis e a sensibilizaçãodos trabalhadores quanto à política ambiental eoperacional do empreendimento.
PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
O Programa de Comunicação Social tem comofinalidade divulgar o empreendimento CTR Colatinae suas conseqüências sociais, econômicas eambientais.
Com o desenvolvimento do programa se buscará
ainda a manutenção de permanente diálogo entreo empreendedor e os diversos atores envolvidos
na execução do projeto proposto, particularmente
o Poder Público Municipal, os trabalhadores, asempresas contratadas e a população das áreasde influência do empreendimento.
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Partindo do princípio que o homem ao interagircom o ambiente em que vive promove ações queinfluenciam esse ambiente de forma positiva enegativa, torna-se essencial o entendimento doambiente de maneira integral, como recurso vitalpara o desenvolvimento de atividades econômicasda região, fomentando conceitos para aconstrução de valores sociais, conhecimentos,habilidades, atitudes e competências voltadaspara a conservação e utilização adequada do meioambiente, bem de uso comum do povo, essencialà sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.
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ConclusãoO projeto proposto contempla o aproveitamentodo aterro atual de Colatina, já licenciado e operadopela SANEAR, propondo-se um projeto comaumento de vida útil estimada para 15 anos. Foiconsiderada ainda uma avaliação ambiental evolumétrica para área adjacente, visando umavida útil complementar para mais 10 anos.
Dessa forma, busca-se a redução significativados riscos de contaminação do ambiente (água,ar e solo) das áreas de formação de vetores e adiminuição das emissões dos gases de efeitoestufa, uma vez que está prevista a implantaçãode sistemas de drenagem do biogás.
A implantação do CTR Colatina irá garantir adisposição adequada dos resíduos gerados nosmunicípios integrantes do Consórcio Doce Oeste– CONDOESTE durante um período de 25 anos. Aimplantação de empreendimento desse tipogarante, ainda, a implantação de medidas decontrole ambiental, tais como sistemas deproteção das águas superficiais e subterrânease a redução dos níveis de gases de efeito estufapara a atmosfera.
Vale destacar que, com a implantação e operaçãodeste empreendimento se potencializará osinvestimentos em melhoria da qualidade de vidado município com a implantação dos Programasde Gestão Ambiental, destacando-se aquelesligados à educação ambiental e de monitoramentoda qualidade das águas.
O empreendimento, nas características que sepropõe, com aterro sanitário de resíduosdomiciliares de grande capacidade irá se tornar oúnico na Região Doce Oeste em condições dedisposição adequadamente os resíduos. Além domais, irá inserir o Estado do Espírito Santo numseleto grupo de Estados da Federação cujadisposição dos resíduos domiciliares é feita deforma adequada, cumprindo-se todas as normastécnicas e ambientais.
Com base em todos os dados levantados paraelaboração deste estudo ambiental e da análisedo balanço entre os impactos negativos epositivos, considerando ainda que os negativospodem ser mitigados, pode-se concluir pelaVIABILIDADE AMBIENTAL do Centro de Tratamento eDisposição Adequada de Resíduos Sólidos deColatina – CTR Colatina para a área proposta,desde que sejam adotadas as propostas deengenharia apresentadas no projeto e implantadastodas as medidas mitigadoras e os programasambientais propostos neste estudo.
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Equipe Técnica