relatÓrio de impacto ambiental rima - fatma.sc.gov.br .ambiental/relatório de impacto ambiental

Empreendedor:

Triunfo Comrcio e Engenharia Ltda.

RELATRIO DE IMPACTO AMBIENTAL

RIMA

AMPLIAO DA PEDREIRA MACHADOS

NAVEGANTES SC

Atividade: Lavra a cu aberto com desmonte por explosivo

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RIMA: AMPLIAO DA PEDREIRA MACHADOS-NAVEGANTES-SC

NDICE

1. APRESENTAO ........................................................................................................ 3

2. GLOSSRIO ................................................................................................................ 4

3. A EMPRESA TRIUNFO E SUA IMPORTNCIA PARA REGIO ..................................... 10

4. ONDE SE SITUA A PEDREIRA MACHADOS? .............................................................. 11

5. QUAL A REA TOTAL A SER MINERADA? ................................................................ 12

6. COMO SE DAR O PROCESSO DE LAVRA E BENEFICIAMENTO DO GRANULITO? ..... 13

7. QUAIS AS ALTERNATIVAS POSSVEIS DE LOCALIZAO DO EMPREENDIMENTO? .. 20

8. REAS ESTUDADAS - DEFINIO DAS REAS DE INFLUNCIA ................................. 24

9. DIAGNSTICOS AMBIENTAIS REALIZADOS.............................................................. 30

10. QUAIS OS PRINCIPAIS IMPACTOS QUE PODERO OCORRER COM A AMPLIAO DA

PEDREIRA? 83

11. O QUE A PEDREIRA MACHADOS FAR PARA EVITAR OU REDUZIR OS IMPACTOS

AMBIENTAIS? ............................................................................................................................... 88

12. QUAIS SO OS PROGRAMAS AMBIENTAIS QUE A PEDREIRA MACHADOS

IMPLANTAR PARA GARANTIR A QUALIDADE AMBIENTAL DA ATIVIDADE? ............................... 93

13. QUAIS AS CONCLUSES DA EQUIPE TCNICA SOBRE O LICENCIAMENTO

AMBIENTAL DA AMPLIAO DA PEDREIRA MACHADOS? ............................................................ 97

14. EQUIPE TCNICA ...................................................................................................... 98

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1. APRESENTAO

Este RIMA tem por objetivo maior apresentar, de forma sucinta, os argumentos ambientais que

possam justificar o licenciamento da ampliao da atual rea de minerao da Pedreira Machados,

pertencente empresa TCE - Triunfo Engenharia Ltda., visando continuar operando como fonte de

extrao de rocha para produo de brita necessria para atender a demanda da construo civil dos

municpios da regio.

A elaborao deste Relatrio de Impacto Ambiental (RIMA) visa atender s Resolues CONAMA n

001/1986 e n 237/1997, as quais objetivam a utilizao do sistema de licenciamento como instrumento de

gesto.

O relatrio de impacto ambiental - RIMA refletir as concluses do Estudo de Impacto Ambiental

(EIA) e conter, se forma sinttica:

I - Os objetivos e justificativas do projeto;

II - A descrio do projeto e suas alternativas tecnolgicas e locacionais, bem como com a hiptese

de sua no realizao;

III - A sntese dos resultados dos estudos de diagnsticos ambiental da rea de influncia do

projeto;

IV - A descrio dos provveis impactos ambientais da implantao e operao da atividade;

VI - A descrio das medidas mitigadoras previstas em relao aos impactos;

VII - Os programas de acompanhamento e monitoramento dos impactos;

VIII Prognstico e Concluses.

Ao iniciar o presente relatrio ressalta-se o valor da atividade de lavra para produo de brita,

material de grande importncia e aplicao na grande maioria das obras civis, e tambm o local proposto

para ampliao da lavra, que ser executada adjacente a atual rea de extrao pertencente empresa

TRIUNFO Comrcio e Engenharia Ltda. (TCE), onde existe um canteiro de apoio que conta com uma

estrutura operacional (equipamentos, servios e pessoal capacitado na aplicao de medidas de controle

ambiental nas atividades de lavra).

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2. GLOSSRIO

Com a finalidade de facilitar o acesso as informaes deste RIMA foi elaborado o seguinte glossrio,

que pretende seguir, o aparecimento dos referidos termos em sequncia, conforme sejam mencionados no

corpo do texto do RIMA.

BRITAGEM

A britagem um estgio no processamento de minrios, que utiliza, em sucessivas etapas,

equipamentos apropriados para a reduo de tamanhos convenientes, ou para a liberao de minerais

valiosos de sua ganga. aplicada a fragmentos de distintos tamanhos, desde rochas de 1000 mm at 10

mm.

COMINUIO

processamento de materiais para quebrar rochas e matria-prima crua em partculas menores e

pedaos.

ESTGIOS DE VEGETAO

As florestas primrias so tambm chamadas de "clmax". Apresentam "vegetao primria" que

considerada como a vegetao de mxima expresso local, com grande diversidade biolgica, sendo os

efeitos das aes antrpicas mnimos, a ponto de no afetar significativamente suas caractersticas

originais.

Depois do corte raso da vegetao ou de queimada muito intensa, as primeiras plantas que se

estabelecem so as de pequeno porte, chamadas pioneiras, que favorecem o aparecimento de outras

espcies vegetais maiores, que por sua vez, sombreiam e eliminam as anteriores. Essas espcies so

chamadas de secundrias e caracterizam-se por serem mais exigentes em termos de nutrientes e condies

microclimticas.

As florestas secundrias so as resultantes de um processo natural de regenerao da vegetao.

Nas reas onde as florestas secundrias se instalam, geralmente houve algum tipo de corte raso, queimada

ou uso para agricultura ou pastagem. Podem ser consideradas secundrias as florestas muito

descaracterizadas por explorao madeireira irracional ou por causas naturais, mesmo que nunca tenha

havido corte raso e que ainda ocorram rvores remanescentes da vegetao primria.

As florestas secundrias so classificadas de acordo com o estgio de regenerao. As principais

caractersticas de cada estgio esto definidas por leis. Na Resoluo Conjunta SMA-IBAMA 01/94 e

na Resoluo SMA 21/01 podem ser encontradas listas de espcies vegetais especficas de cada estgio

descrito abaixo.

Estgio inicial de regenerao: surge logo aps o abandono do solo. Este estgio geralmente dura

entre seis e dez anos, dependendo do grau de degradao do solo e do entorno. A altura mdia da

vegetao no ultrapassa quatro metros.

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- Estgio mdio de regenerao: este estgio pode ocorrer entre seis e quinze anos depois do

abandono do solo. As rvores podem atingir o comprimento de doze metros. A diversidade aumenta, mas

ainda h predominncia de espcies de rvores pioneiras.

Estgio avanado de regenerao: inicia-se geralmente depois de quinze anos e pode levar de 60 a

200 anos para alcanar novamente o estgio semelhante floresta primria. A diversidade aumenta

gradualmente medida que o tempo passa e esse processo acelerado caso existam remanescentes

primrios para fornecer sementes. A altura mdia das rvores superior a doze metros.

O local onde ser efetuada a minerao est coberta de vegetao secundaria em estgio avanado

e mdio de regenerao e neste caso segundo 0 Art. 32 do Capitulo VII / Lei n 11.428/2.006, estabelece

a supresso de vegetao secundria em estgio avanado e mdio de regenerao para atividades de

minerao somente ser admitida mediante:

I - licenciamento ambiental, condicionado apresentao de Estudo Prvio de Impacto

Ambiental/Relatrio de Impacto Ambiental - EIA/RIMA, pelo empreendedor, e desde que demonstrada a

inexistncia de alternativa tcnica e locacional ao empreendimento proposto.

Este artigo originou a exigncia legal para a elaborao do Estudo de Impacto Ambiental EIA de

onde tem a sua origem este Relatrio de Impacto Ambiental RIMA.

ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL EIA

O EIA um estudo atravs do qual se desenvolver, no mnimo, as seguintes atividades tcnicas:

I - Diagnstico ambiental da rea de influncia do projeto completa descrio e anlise dos recursos

ambientais e suas interaes, tal como existem, de modo a caracterizar a situao ambiental da rea, antes

da implantao do projeto, considerando:

a) o meio fsico - o subsolo, as guas, o ar e o clima, destacando os recursos minerais, a topografia,

os tipos e aptides do solo, os corpos d'gua, o regime hidrolgico, as correntes marinhas, as correntes

atmosfricas;

b) o meio biolgico e os ecossistemas naturais - a fauna e a flora, destacando as espcies

indicadoras da qualidade ambiental, de valor cientfico e econmico, raras e ameaadas de extino e as

reas de preservao permanente;

c) o meio socioeconmico - o uso e ocupao do solo, os usos da gua e a scio economia,

destacando os stios e monumentos arqueolgicos, histricos e culturais da comunidade, as relaes de

dependncia entre a sociedade local, os recursos ambientais e a potencial utilizao futura desses recursos.

II - Anlise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas, atravs de identificao,

previso da magnitude e interpretao da importncia dos provveis impactos relevantes, discriminando:

os impactos positivos e negativos (benficos e adversos), diretos e indiretos, imediatos e a mdio e longo

prazos, temporrios e permanentes; seu grau de reversibil