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  • Empreendedor:

    Triunfo Comrcio e Engenharia Ltda.

    RELATRIO DE IMPACTO AMBIENTAL

    RIMA

    AMPLIAO DA PEDREIRA MACHADOS

    NAVEGANTES SC

    Atividade: Lavra a cu aberto com desmonte por explosivo

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    RIMA: AMPLIAO DA PEDREIRA MACHADOS-NAVEGANTES-SC

    NDICE

    1. APRESENTAO ........................................................................................................ 3

    2. GLOSSRIO ................................................................................................................ 4

    3. A EMPRESA TRIUNFO E SUA IMPORTNCIA PARA REGIO ..................................... 10

    4. ONDE SE SITUA A PEDREIRA MACHADOS? .............................................................. 11

    5. QUAL A REA TOTAL A SER MINERADA? ................................................................ 12

    6. COMO SE DAR O PROCESSO DE LAVRA E BENEFICIAMENTO DO GRANULITO? ..... 13

    7. QUAIS AS ALTERNATIVAS POSSVEIS DE LOCALIZAO DO EMPREENDIMENTO? .. 20

    8. REAS ESTUDADAS - DEFINIO DAS REAS DE INFLUNCIA ................................. 24

    9. DIAGNSTICOS AMBIENTAIS REALIZADOS.............................................................. 30

    10. QUAIS OS PRINCIPAIS IMPACTOS QUE PODERO OCORRER COM A AMPLIAO DA

    PEDREIRA? 83

    11. O QUE A PEDREIRA MACHADOS FAR PARA EVITAR OU REDUZIR OS IMPACTOS

    AMBIENTAIS? ............................................................................................................................... 88

    12. QUAIS SO OS PROGRAMAS AMBIENTAIS QUE A PEDREIRA MACHADOS

    IMPLANTAR PARA GARANTIR A QUALIDADE AMBIENTAL DA ATIVIDADE? ............................... 93

    13. QUAIS AS CONCLUSES DA EQUIPE TCNICA SOBRE O LICENCIAMENTO

    AMBIENTAL DA AMPLIAO DA PEDREIRA MACHADOS? ............................................................ 97

    14. EQUIPE TCNICA ...................................................................................................... 98

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    RIMA: AMPLIAO DA PEDREIRA MACHADOS-NAVEGANTES-SC

    1. APRESENTAO

    Este RIMA tem por objetivo maior apresentar, de forma sucinta, os argumentos ambientais que

    possam justificar o licenciamento da ampliao da atual rea de minerao da Pedreira Machados,

    pertencente empresa TCE - Triunfo Engenharia Ltda., visando continuar operando como fonte de

    extrao de rocha para produo de brita necessria para atender a demanda da construo civil dos

    municpios da regio.

    A elaborao deste Relatrio de Impacto Ambiental (RIMA) visa atender s Resolues CONAMA n

    001/1986 e n 237/1997, as quais objetivam a utilizao do sistema de licenciamento como instrumento de

    gesto.

    O relatrio de impacto ambiental - RIMA refletir as concluses do Estudo de Impacto Ambiental

    (EIA) e conter, se forma sinttica:

    I - Os objetivos e justificativas do projeto;

    II - A descrio do projeto e suas alternativas tecnolgicas e locacionais, bem como com a hiptese

    de sua no realizao;

    III - A sntese dos resultados dos estudos de diagnsticos ambiental da rea de influncia do

    projeto;

    IV - A descrio dos provveis impactos ambientais da implantao e operao da atividade;

    VI - A descrio das medidas mitigadoras previstas em relao aos impactos;

    VII - Os programas de acompanhamento e monitoramento dos impactos;

    VIII Prognstico e Concluses.

    Ao iniciar o presente relatrio ressalta-se o valor da atividade de lavra para produo de brita,

    material de grande importncia e aplicao na grande maioria das obras civis, e tambm o local proposto

    para ampliao da lavra, que ser executada adjacente a atual rea de extrao pertencente empresa

    TRIUNFO Comrcio e Engenharia Ltda. (TCE), onde existe um canteiro de apoio que conta com uma

    estrutura operacional (equipamentos, servios e pessoal capacitado na aplicao de medidas de controle

    ambiental nas atividades de lavra).

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    RIMA: AMPLIAO DA PEDREIRA MACHADOS-NAVEGANTES-SC

    2. GLOSSRIO

    Com a finalidade de facilitar o acesso as informaes deste RIMA foi elaborado o seguinte glossrio,

    que pretende seguir, o aparecimento dos referidos termos em sequncia, conforme sejam mencionados no

    corpo do texto do RIMA.

    BRITAGEM

    A britagem um estgio no processamento de minrios, que utiliza, em sucessivas etapas,

    equipamentos apropriados para a reduo de tamanhos convenientes, ou para a liberao de minerais

    valiosos de sua ganga. aplicada a fragmentos de distintos tamanhos, desde rochas de 1000 mm at 10

    mm.

    COMINUIO

    processamento de materiais para quebrar rochas e matria-prima crua em partculas menores e

    pedaos.

    ESTGIOS DE VEGETAO

    As florestas primrias so tambm chamadas de "clmax". Apresentam "vegetao primria" que

    considerada como a vegetao de mxima expresso local, com grande diversidade biolgica, sendo os

    efeitos das aes antrpicas mnimos, a ponto de no afetar significativamente suas caractersticas

    originais.

    Depois do corte raso da vegetao ou de queimada muito intensa, as primeiras plantas que se

    estabelecem so as de pequeno porte, chamadas pioneiras, que favorecem o aparecimento de outras

    espcies vegetais maiores, que por sua vez, sombreiam e eliminam as anteriores. Essas espcies so

    chamadas de secundrias e caracterizam-se por serem mais exigentes em termos de nutrientes e condies

    microclimticas.

    As florestas secundrias so as resultantes de um processo natural de regenerao da vegetao.

    Nas reas onde as florestas secundrias se instalam, geralmente houve algum tipo de corte raso, queimada

    ou uso para agricultura ou pastagem. Podem ser consideradas secundrias as florestas muito

    descaracterizadas por explorao madeireira irracional ou por causas naturais, mesmo que nunca tenha

    havido corte raso e que ainda ocorram rvores remanescentes da vegetao primria.

    As florestas secundrias so classificadas de acordo com o estgio de regenerao. As principais

    caractersticas de cada estgio esto definidas por leis. Na Resoluo Conjunta SMA-IBAMA 01/94 e

    na Resoluo SMA 21/01 podem ser encontradas listas de espcies vegetais especficas de cada estgio

    descrito abaixo.

    Estgio inicial de regenerao: surge logo aps o abandono do solo. Este estgio geralmente dura

    entre seis e dez anos, dependendo do grau de degradao do solo e do entorno. A altura mdia da

    vegetao no ultrapassa quatro metros.

    http://www.ambiente.sp.gov.br/leis_internet/flora/mata_atlantica/resconj_sma_ibama194.htmhttp://www.polmil.sp.gov.br/unidades/cpfm/legis/ResSMA_sp21_Nov01.htm
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    RIMA: AMPLIAO DA PEDREIRA MACHADOS-NAVEGANTES-SC

    - Estgio mdio de regenerao: este estgio pode ocorrer entre seis e quinze anos depois do

    abandono do solo. As rvores podem atingir o comprimento de doze metros. A diversidade aumenta, mas

    ainda h predominncia de espcies de rvores pioneiras.

    Estgio avanado de regenerao: inicia-se geralmente depois de quinze anos e pode levar de 60 a

    200 anos para alcanar novamente o estgio semelhante floresta primria. A diversidade aumenta

    gradualmente medida que o tempo passa e esse processo acelerado caso existam remanescentes

    primrios para fornecer sementes. A altura mdia das rvores superior a doze metros.

    O local onde ser efetuada a minerao est coberta de vegetao secundaria em estgio avanado

    e mdio de regenerao e neste caso segundo 0 Art. 32 do Capitulo VII / Lei n 11.428/2.006, estabelece

    a supresso de vegetao secundria em estgio avanado e mdio de regenerao para atividades de

    minerao somente ser admitida mediante:

    I - licenciamento ambiental, condicionado apresentao de Estudo Prvio de Impacto

    Ambiental/Relatrio de Impacto Ambiental - EIA/RIMA, pelo empreendedor, e desde que demonstrada a

    inexistncia de alternativa tcnica e locacional ao empreendimento proposto.

    Este artigo originou a exigncia legal para a elaborao do Estudo de Impacto Ambiental EIA de

    onde tem a sua origem este Relatrio de Impacto Ambiental RIMA.

    ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL EIA

    O EIA um estudo atravs do qual se desenvolver, no mnimo, as seguintes atividades tcnicas:

    I - Diagnstico ambiental da rea de influncia do projeto completa descrio e anlise dos recursos

    ambientais e suas interaes, tal como existem, de modo a caracterizar a situao ambiental da rea, antes

    da implantao do projeto, considerando:

    a) o meio fsico - o subsolo, as guas, o ar e o clima, destacando os recursos minerais, a topografia,

    os tipos e aptides do solo, os corpos d'gua, o regime hidrolgico, as correntes marinhas, as correntes

    atmosfricas;

    b) o meio biolgico e os ecossistemas naturais - a fauna e a flora, destacando as espcies

    indicadoras da qualidade ambiental, de valor cientfico e econmico, raras e ameaadas de extino e as

    reas de preservao permanente;

    c) o meio socioeconmico - o uso e ocupao do solo, os usos da gua e a scio economia,

    destacando os stios e monumentos arqueolgicos, histricos e culturais da comunidade, as relaes de

    dependncia entre a sociedade local, os recursos ambientais e a potencial utilizao futura desses recursos.

    II - Anlise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas, atravs de identificao,

    previso da magnitude e interpretao da importncia dos provveis impactos relevantes, discriminando:

    os impactos positivos e negativos (benficos e adversos), diretos e indiretos, imediatos e a mdio e longo

    prazos, temporrios e permanentes; seu grau de reversibil

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