relatÓrio de gestÃo do exercÍcio de 2011 - … · de polÍticas sociais de esporte e de lazer...

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Ministrio do Esporte

SNELIS

Fls.______________

Ass.______________

1

MINISTRIO DO ESPORTE

SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE ESPORTE E DE LAZER

RELATRIO DE GESTO

DO EXERCCIO DE 2011

Braslia, maro de 2012

Ministrio do Esporte

SNELIS

Fls.______________

Ass.______________

2

MINISTRIO DO ESPORTE

SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE ESPORTE E DE LAZER

RELATRIO DE GESTO

DO EXERCCIO DE 2011

Relatrio de gesto do exerccio de 2011, apresentado aos rgos de controle interno e externo

como prestao de contas anual a que esta Unidade est obrigada nos termos do art. 70 da

Constituio Federal, elaborado de acordo com as disposies da IN TCU n 63/2010, da DN

TCU n 117/2011, da Portaria TCU n 123/2011 e das orientaes do rgo de controle interno.

Braslia, maro de 2012

Ministrio do Esporte

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3

SUMRIO

1.0 IDENTIFICAO DA UJ .................................................................................................... 07 2.0 INTRODUO ..................................................................................................................... 08 3.0 OBJETIVOS E METAS INSTITUCIONAIS ....................................................................... 09

3.1 Responsabilidades institucionais da Unidade ............................................................ 09 3.2 Estratgias de atuao frente s responsabilidades institucionais .............................. 11

3.2.1 Sntese das principais realizaes em 2011 ............................................. 11 3.2.1.1 Estratgias da Unidade na realizao das Polticas Pblicas

.................... 12

3.2.2 Oportunidades vivenciadas a partir das aes executadas ....................... 13 3.2.3 Dificuldades encontradas e propostas para super-las ............................. 19

4.0 PROGRAMAS DE GOVERNO SOB A RESPONSABILIDADE DA UJ .......................... 21 4.1 Execuo fsica e financeira das aes realizadas pela UJ ........................................ 20 4.2 Principais aes do Programa .................................................................................... 23

5.0 DESEMPENHO ORAMENTRIO E FINANCEIRO ....................................................... 48 5.1 Programao Oramentria da Despesa ..................................................................... 48

5.1.1 Programao de Despesas Correntes ....................................................... 48 5.1.2 Programao de Despesas de Capital ....................................................... 49 5.1.3 Quadro resumo da Programao de Despesas ......................................... 49 5.1.4 Movimentao Oramentria por Grupo de Despesa .............................. 50

5.2 Execuo Oramentria da Despesa .......................................................................... 51 5.2.1 Execuo Oramentria de Crditos Originrios da UJ ........................... 51

5.3 Indicadores institucionais ........................................................................................... 54 6.0 RESTOS A PAGAR DE EXERCCIOS ANTERIORES ..................................................... 56 7.0 INFORMAES SOBRE RECURSOS HUMANOS DA UNIDADE ................................ 57

7.1 Composio do quadro de recursos humanos ............................................................ 57 7.2 Composio do quadro de recursos humanos por faixa etria ................................... 58 7.3 Composio do quadro de recursos humanos por escolaridade ................................. 58 7.4 Quadro de custos de estagirios ................................................................................. 59 7.5 Quadro de custos de recursos humanos ..................................................................... 59 7.6 Demonstrativo do cumprimento, por autoridades e servidores da obrigao de entrega

a DBR ......................................................................................................................... 59

7.7 Indicadores gerenciais sobre recursos humanos ........................................................ 60 8.0 TRANSFERNCIAS EFETUADAS NO EXERCCIO ....................................................... 60

8.1 Relao dos instrumentos de transferncia vigentes no exerccio de 2011.................60 8.2 Informaes sobre a prestao de contas relativas aos convnios e contratos de

repasse..........................................................................................................................60

8.3 Informaes sobre a anlise da prestao de contas de convnios e de contratos de repasse..........................................................................................................................61

8.4 Quantidade de instrumentos de transferncias celebrados e valores repassados nos trs ltimos exerccios........................................................................................................62

8.5 Informaes sobre o conjunto de instrumentos de transferncias que vigero no exerccio de 2012 e seguintes.....................................................................................64

Ministrio do Esporte

SNELIS

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9.0 DECLARAO DA REA RESPONSVEL ATESTANDO QUE AS INFORMAES REFERENTES AOS CONTRATOS E CONVNIOS OU OUTROS INSTRUMENTOS

CONGNERES CONTIDAS NAS DECLARAES DE BENS E RENDAS.................65

10.0 INFORMAES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA SNDEL EM 2011..........................................................................................66

11.0 INFORMAES QUANTO ADOO DE CRITRIOS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA AQUISIO DE BENS, CONTRATAO DE SERVIOS OU

OBRAS....................................................................................................................................66

12.0 INFORMAES SOBRE A GESTO DO PATRIMNIO IMOBILIRIO................66 13.0 INFORMAES SOBRE A GESTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAO (TI)

DA SNDEL..............................................................................................................................67

14.0 INFORMAES SOBRE A UTILIZAO DE CARTES DE PAGAMENTO DO GOVERNO............................................................................................................................67

15.0 INFORMAES SOBRE AS RENNCIAS TRIBUTRIAS SOB A GESTO DA SNDEL....................................................................................................................................67

16.0 INFORMAES SOBRE AS PROVIDNCIAS ADOTADAS PARA ATENDER S DELIBERAES EXARADAS EM ACRDOS DO TCU OU EM RELATRIOS DE

AUDITORIA DO RGO DE CONTROLE INTERNO.....................................................67

17.0 INFORMAES SOBRE O TRATAMENTO DAS RECOMENDAES REALIZADAS PELA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO........................................67

18.0 RESULTADOS E CONCLUSES...................................................................................67

ANEXOS

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LISTAS

QUADROS QUADRO 01 IDENTIFICAO DA UJ RELATRIO DE GESTO INDIVIDUAL

QUADRO 02 DEMONSTRATIVO DA EXECUO POR PROGRAMA DE GOVERNO

QUADRO 03 METAS FSICAS 2011

QUADRO 04 METAS FINANCEIRAS 2011

QUADRO 05 DADOS GERAIS DA AO 2667 FUNCIONAMENTO DE NCLEOS DE ESPORTE

RECREATIVO E DE LAZER

QUADRO 06 RESULTADOS DA AO 2667: LOA MAIS CRDITOS 2011

QUADRO 07 RESULTADOS DA AO 2667: PROGRAMAO NACIONAL

QUADRO 08 RESULTADOS DA AO 2667: EMENDAS

QUADRO 09 DADOS GERAIS DA AO 2C60 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS,

RECREATIVAS E DE LAZER PARA PESSOAS ADULTAS E DE TERCEIRA IDADE VIDA SAUDVEL

QUADRO 10 RESULTADOS DA AO 2C60 PELC VIDA SAUDVEL: LOA MAIS CRDITOS 2011

QUADRO 11 RESULTADOS DA AO 2C60 PELC VIDA SAUDVEL: PROGRAMAO NACIONAL QUADRO 12 DADOS GERAIS DA AO 8473 FOMENTO DE EVENTOS INTERDISCIPLINARES DE

ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER

QUADRO 13 RESULTADOS DA AO 8473 FOMENTO DE EVENTOS INTERDISCIPLINARES DE

ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER

QUADRO 14 DADOS GERAIS DA AO 2494 REALIZAO DOS JOGOS DOS POVOS INDGENAS

QUADRO 15 RESULTADOS DA AO 2494 REALIZAO DOS JOGOS DOS POVOS INDGENAS

QUADRO 16 DADOS GERAIS DA AO 2426 FOMENTO A PESQUISAS PARA O

DESENVOLVIMENTO DE POLTICAS SOCIAIS DE ESPORTE E DE LAZER REDE CEDES

QUADRO 17 RESULTADOS DA AO 2426 FOMENTO A PESQUISAS PARA O DESENVOLVIMENTO

DE POLTICAS SOCIAIS DE ESPORTE E DE LAZER REDE CEDES LOA 2011

QUADRO 18 - PESQUISAS APOIADAS PELA REDE CEDES 2003-2011/2012

QUADRO 19 DADOS GERAIS DA AO 2428 PROMOO DE EVENTOS CIENTFICOS E TECNOLGICOS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO DE POLTICAS SOCIAIS DO ESPORTE E DE

LAZER

QUADRO 20 RESULTADOS DA AO 2426 FOMENTO A PESQUISAS PARA O DESENVOLVIMENTO

DE POLTICAS SOCIAIS DE ESPORTE E DE LAZER REDE CEDES LOA 2011

QUADRO 21 DADOS GERAIS DA AO 8284 - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE GESTO

COMPARTILHADA DO ESPORTE E LAZER

QUADRO 22 RESULTADOS DA AO 8284 - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE GESTO

COMPARTILHADA DO ESPORTE E LAZER

QUADRO 23 DADOS GERAIS DA AO 8497 CONCESSO DO PRMIO DE LITERATURA DO

ESPORTE RECREATIVO E DO LAZER/2 PRMIO BRASIL DE ESPORTE E LAZER DE INCLUSO

SOCIAL

QUADRO 24 RESULTADOS DA AO 8497 CONCESSO DO PRMIO DE LITERATURA DO

ESPORTE RECREATIVO E DO LAZER/2 PRMIO BRASIL DE ESPORTE E LAZER DE INCLUSO

SOCIAL

QUADRO 25 DADOS GERAIS DA AO 2448 - SISTEMA CENTRO DE DOCUMENTAO E

INFORMAO DO MINISTRIO DO ESPORTE - CEDIME

QUADRO 26 RESULTADOS DA AO 2448 - SISTEMA CENTRO DE DOCUMENTAO E

INFORMAO DO MINISTRIO DO ESPORTE - CEDIME

QUADRO 27 - IDENTIFICAO DAS UNIDADES ORAMENTRIAS

QUADRO 28 - PROGRAMAO DE DESPESAS CORRENTES

QUADRO 29 - PROGRAMAO DE DESPESAS CAPITAL

QUADRO 30 - QUADRO RESUMO DA PROGRAMAO DE DESPESAS

QUADRO 31 - MOVIMENTAO ORAMENTRIA POR GRUPO DE DESPESA

QUADRO 32 - DESPESAS POR MODALIDADE DE CONTRATAO DOS CRDITOS ORIGINRIOS DA

UJ

QUADRO 33 - DESPESAS CORRENTES POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA DOS CRDITOS

ORIGINRIOS DA UJ

Ministrio do Esporte

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QUADRO 34 - DESPESAS DE CAPITAL POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA DOS CRDITOS

ORIGINRIOS DA UJ

QUADRO 35 - DESPESAS POR MODALIDADE DE CONTRATAO DOS CRDITOS RECEBIDOS POR

MOVIMENTAO

QUADRO 36 - DESPESAS CORRENTES POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA DOS CRDITOS

RECEBIDOS POR MOVIMENTAO

QUADRO 37 - DESPESAS CORRENTES POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA DOS CRDITOS

RECEBIDOS POR MOVIMENTAO

QUADRO 38 - PAGAMENTOS E CANCELAMENTOS DE RESTOS A PAGAR EXERCCIOS ANTERIORES

QUADRO 39 - COMPOSIO DO QUADRO DE RECURSOS HUMANOS - SITUAO APURADA EM

31/12/2010

QUADRO 40 - SITUAO QUE REDUZEM A FORA DE TRABALHO DA UJ - SITUAO APURADA EM

31/12 QUADRO 41 DETALHAMENTO ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSO E FUNES GRATIFICADAS DA UJ EM 31/12/2012

QUADRO 42 - COMPOSIO DO QUADRO DE RECURSOS HUMANOS POR FAIXA ETRIA - SITUAO

APURADA EM 31/12/2010 QUADRO 43 - COMPOSIO DO QUADRO DE RECURSOS HUMANOS POR ESCOLARIDADE -

SITUAO APURADA EM 31/12/2010

QUADRO 44 - COMPOSIO DO QUADRO DE SERVIDORES INATIVOS Situao apurada em 31/12/2011

QUADRO 45 - COMPOSIO DO QUADRO DE INSTITUIDORES DE PENSO Situao apurada em

31/12/2011 QUADRO 46 - COMPOSIO DO QUADRO DE ESTAGIRIOS

QUADRO 47 QUADRO DE CUSTOS DE PESSOAL NO EXERCCIO DE REFERNCIA E NOS DOIS

ANTERIORES QUADRO 48 - DEMONSTRATIVO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES E SERVIDORES DA UJ, DA

OBRIGAO DE ENTREGA A DBR

QUADRO 49 - INDICADORES GERENCIAIS SOBRE RECURSOS HUMANOS

QUADRO 50 - CARACTERIZAO DOS INSTRUMENTOS DE TRANSFERNCIAS VIGENTES NO

EXERCCIO DE REFERNCIA

QUADRO 51 - INFORMAES SOBRE A PRESTAO DE CONTAS RELATIVAS AOS CONVNIOS E

CONTRATOS DE REPASSE

QUADRO 51 - INFORMAES SOBRE A ANLISE DAS PRESTAES DE CONTAS DE CONVNIOS E

DE CONTRATOS DE REPASSE

QUADRO 53 RESUMO DOS INSTRUMENTOS CELEBRADOS PELA UJ NOS TRS LTIMOS

EXERCCIOS

QUADRO 54 RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE TRANSFERNCIA QUE VIGERO EM 2011 E

EXERCCIOS SEGUINTES

ANEXOS

ANEXO 01 Relao de livros publicados pela Rede CEDES em 2011

ANEXO 02 - Cronograma 2011 Secretaria Nacional de Desenvolvimento de Esporte e de Lazer

ANEXO 03 Edital da Rede CEDES

ANEXO 04 Pesquisas selecionadas no Edital 2011

Ministrio do Esporte

SNELIS

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1. IDENTIFICAO DA UJ

2. INTRODUO

O presente relatrio foi elaborado tendo por base o Programa 1250 Esporte e lazer da

Cidade que possui dois conjuntos de aes: Funcionamento de Ncleos de Esporte

Recreativo e de Lazer e Funcionamento de Centros de Desenvolvimento de Estudos de

Esporte e Lazer Rede CEDES, excetuando a Ao 5450 Infraestrutura.

No primeiro conjunto de aes, os ncleos funcionam com atividades esportivas,

recreativas e de lazer, desenvolvidas por parceiros conveniados com o Ministrio do Esporte,

envolvendo: todos os seus segmentos (criana, adolescente, jovem, adulto, idoso, bem como

pessoas com deficincia e com necessidades educacionais especiais) - PELC TODAS AS

RELATRIO DE GESTO 2011

1. INFORMAES GERAIS SOBRE A GESTO

(061) 3217-9417

Cdigo SIAFI 180002

Cdigo SIAFI 180002

Situao: ativa

Poder e rgo de vinculao Poder: Executivo rgo de Vinculao : Minitrio do Esporte Cdigo SIORG : 36670

Identificao da Unidade Jurisdicionada Denominao completa : Secretaria Nacional de Esporte Lazer Denominao abreviada : SNEDEL Cdigo SIORG : Cdigo LOA: Cdigo SIAFI:

Natureza Jurdica : rgo Pblico Principal Atividade : REGULAO DAS ATIVIDADES DE SADE, EDUCAO, SERVIOS CULTURAIS E OUTROS SERVIOS SOCIAIS

Cdigo CNAE: 8412-4

Telefones/Fax de contato : (061) 3217-9452 (061) 3217-9451

Unidades Gestoras relacionadas Unidade Jurisdicionada

Endereo eletrnico : Pgina da Internet: http://www.esporte.gov.br/snelis/esporteLazer/ Endereo Postal : SEPN Quadra. 511 Edificio Bitta, 2 Andar - CEP: 70.758-900 Braslia/DF

Normas relacionadas Unidade Jurisdicionada Normas de criao e alterao da Unidade Jurisdicionada

Outras normas infralegais relacionadas gesto e estrutura da Unidade Jurisdicionada

Manuais e publicaes relacionadas s atividades da Unidade Jurisdicionada

Unidades Gestoras e Gestes relacionadas Unidade Jurisdicionada

Cdigo SIAFI da Unidade Gestora Cdigo SIAFI da Gesto 180002 00001

Nome DEPARTAMENTO DE GESTO INTERNA - DGI

Gestes relacionadas Unidade Jurisdicionada Nome

DEPARTAMENTO DE GESTO INTERNA - DGI Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestes

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IDADES; preferencialmente pessoas idosas, incluindo a faixa etria a partir de 45 anos - PELC

VIDA SAUDVEL; jovens entre 15 e 24 anos que vivem em situaes de vulnerabilidade

social e econmica, reforadoras das condies de injustias, violncias e excluso social a que

esto submetidas, com vista melhoria da qualidade de vida e resgate da auto-estima - PELC

PRONASCI.

No segundo conjunto de aes so implementadas pesquisas de polticas pblicas de

esporte recreativo e de lazer, o fomento e difuso de eventos cientficos e o apoio a publicaes -

PELC REDES CEDES, para a configurao de um sistema nacional de documentao e

informao esportiva.

O texto deste relatrio est organizado em nove partes, sendo a primeira a identificao

da UJ e a segunda a introduo. Nas seguintes, esto objetivos e metas institucionais, programas

de governo sob a responsabilidade da UJ, desempenho oramentrio/financeiro, restos a pagar de

exerccios anteriores, informaes sobre recursos humanso e transferncias efetuadas no

exerccio. Na parte trs esto as informaes sobre responsabilidades da UJ, as estratgias de

atuao frente s responsabilidades da UJ, incluindo a sntese das principais realizaes,

estratgias para execuo das polticas pblicas, oportunidades vivenciadas e dificuldades

encontradas na execuo das aes e as propostas para super-las. Na parte quatro esto

discriminadas as aes do Programa e os dados referentes s execues fsicas e financeiras de

cada uma. Na parte cinco foram includos os quadros das programaes oramentrias, seguidos

de anlises crticas e de dados sobre o indicador institucional da UJ. Na parte seis esto

informaes sobre restos a pagar de exerccios anteriores, na sete esto as informaes sobre

recursos humanos, na oito esto os dados referentes s transferncias e prestaes de contas

efetuadas no perodo e na nove esto os resultados e concluses.

Os itens que no se aplicam realidade desta Secretaria incluem o reconhecimento de

passivos por insuficincia de crditos ou recursos, estruturas de controles internos, gesto

ambiental e licitaes sustentveis, gesto de bens imveis de uso especial, gesto de tecnologia

da informao, renncias tributrias, deliberaes do TCU atendidas ou pendentes no exerccio,

bem como as partes B e C do Anexo II BN TCU n 107/2010.

Em relao s informaes contbeis da gesto, a Declarao do Contador responsvel

pela Unidade Jurisdicionada atestando que os demonstrativos contbeis (ANEXO 01) e o rol de

responsveis (ANEXO 02) desta unidade esto em anexo.

3. OBJETIVOS E METAS INSTITUCIONAIS

3.1 Responsabilidades institucionais da Unidade Papel da Unidade na execuo das polticas pblicas

A Secretaria Nacional de Desenvolvimento de Esporte e de Lazer (SNDEL) foi criada

pelo Decreto n. 4.668, de 09 de abril de 2003, tendo como referncia a Constituio da

Repblica Federativa do Brasil (1988), especialmente considerando o art. 217 que trata do dever

do Estado fomentar prticas desportivas formais e no formais e de lazer como direito de todos

os cidados, e o art. 218, segundo o qual o Estado promover e incentivar o desenvolvimento

cientfico, a pesquisa e a capacitao tecnolgica.

A SNDEL foi criada com a finalidade de assegurar a configurao de uma poltica social

do esporte e do lazer centrada no parmetro do desenvolvimento humano, em cooperao tcnica

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e financeira com outros rgos da administrao pblica federal, do Distrito Federal, estados,

municpios, instituies de ensino superior e entidades no-governamentais sem fins lucrativos.

Finalidade consolidada e ampliada pelas contnuas demandas de interesse pblico,

incluindo as necessidades especficas das aes estratgicas definidas pelas Conferncias

Nacionais de Esporte e Lazer (2004 e 2006), a Poltica Nacional de Esporte (2005), o Plano

Nacional Desenvolvimento do Esporte (2008-2011) e os Planos plurianuais - PPAs.

As Diretrizes da SNDEL so:

democratizao e universalizao do acesso s prticas e conhecimentos sobre esporte e o lazer a todos os cidados brasileiros: crianas, jovens, adultos e idosos, pessoas com

deficincias, dos diferentes gneros e etnias, com diferentes habilidades e potenciais

corporais e, especialmente, pertencentes aos segmentos sociais e comunidades que vivem

em circunstncias de desvantagens educativa e econmica;

desenvolvimento de aes educativas na perspectiva da emancipao humana, do desenvolvimento comunitrio e da transformao de polticas de governo em polticas de

estado com vistas garantia de direitos;

valorizao da diversidade cultural das prticas esportivas e de lazer, em especial as de criao nacional;

desenvolvimento de aes estratgicas que articulem pesquisa com aes educativas, informao e prticas de gesto de polticas pblicas, representando experincias

indispensveis qualificao das polticas educativas de esporte e lazer como fator de

desenvolvimento humano e incluso social e cultural;

implementao de aes intersetoriais, ampliando abrangncia de atuao sobre os dilemas e oportunidades tratados;

articulao de redes de cooperao com universidades, estados, municpios e outros ministrios, tendo em vista o trato das demandas sociais sob sua responsabilidade;

articulao de redes de cooperao internacional, direcionadas para o desenvolvimento da cincia e tecnologia social em esporte e lazer, pautando-se pelo respeito autonomia e a

soberania cultural dos povos, assim como o esprito de colaborao solidria.

O Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) executado pela Unio, sob a

responsabilidade do Ministrio do Esporte em articulao com os rgos federais, em regime de

cooperao com Estados, Distrito Federal, Municpios, Instituies de Ensino Superior e

entidades privadas sem fins lucrativos, cuja natureza seja vinculada garantia de acesso

prtica, ao conhecimento ou formao nos campos do esporte recreativo e do lazer de cunho

social.

A Secretaria Nacional de Desenvolvimento de Esporte e de Lazer (SNDEL)

responsvel pelo PELC, que um programa do tipo finalstico criado em 2003 e cujo problema

gerador, que justifica a sua existncia, a desigualdade de acesso ao esporte e lazer por parcela

significativa da populao brasileira.

OBJETIVOS DO PELC

Seu objetivo central ampliar, democratizar e universalizar o acesso prtica e ao

conhecimento do esporte recreativo e de lazer, integrando suas aes s demais polticas

pblicas, favorecendo o desenvolvimento humano e a incluso social.

PBLICO BENEFICIADOS I Pessoas de todas as idades, gneros, etnias, habilidades e potenciais corporais, especialmente,

pertencentes aos segmentos sociais e comunidades que vivem em circunstncias de desvantagens

educativa e econmica.

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II Gestores, agentes sociais, formadores e pesquisadores de polticas pblicas de esporte e

lazer.

DIRETRIZES DO PELC I Garantir o acesso s prticas e conhecimentos sobre esporte e o lazer a todos os cidados

brasileiros;

II Desenvolver aes educativas na perspectiva da emancipao humana, do desenvolvimento

comunitrio e da transformao de polticas de governo em polticas de estado com vistas

garantia de direitos;

III Valorizar a diversidade cultural das prticas esportivas e de lazer, em especial as de

criao nacional;

IV Desenvolver aes estratgicas que articulem pesquisas com aes educativas, informao

e prticas de gesto de polticas pblicas;

V Implementar aes intersetoriais, ampliando abrangncia de atuao sobre os dilemas e

oportunidades tratados;

VI Articular redes de cooperao nacional entre universidades, estados, municpios e outros

ministrios, tendo em vista o trato das demandas sociais sob sua responsabilidade;

VII Articular redes de cooperao internacional, direcionadas para o desenvolvimento da

cincia e tecnologia social em esporte e lazer, pautando-se pelo respeito autonomia e a

soberania cultural dos povos, assim como o esprito de colaborao solidria.

EIXOS CENTRAIS DO PELC 1. Ncleos de Esporte Recreativo e de Lazer - nas diversas regies do Brasil, com o objetivo

de garantir o direito ao acesso com qualidade a polticas pblicas de lazer e de esporte, em sua

dimenso recreativa, para as diversas faixas etrias, garantindo a incluso de pessoas com

deficincia.

2. Rede CEDES - Centros de Desenvolvimento de Esporte Recreativo e de Lazer junto s

Instituies de Ensino Superior por meio do estmulo e fomento produo e difuso de

conhecimentos cientfico-tecnolgicos, voltados qualificao da poltica pblica de esporte

recreativo e do lazer.

3. Formao continuada - formao continuada de gestores, agentes sociais, lideranas

comunitrias, pesquisadores, legisladores e outros parceiros atuantes nas esferas pblicas federal,

estadual e municipal, com vistas formulao, implementao e avaliao de polticas pblicas

educativas de esporte e lazer de incluso social e cultural com autonomia dos sujeitos e

protagonismo dos Estados e municpios nessas aes.

3.2 Estratgias de atuao frente s responsabilidades institucionais

3.2.1 Sntese das principais realizaes em 2011 1. Fomento a Pesquisas para o Desenvolvimento de Polticas Sociais de Esporte e de Lazer

Rede CEDES

A Rede CEDES, desde a sua criao em 2004, j reuniu 63 Instituies de Ensino

Superior, de todas as regies brasileiras, 21 Estados e o Distrito Federal; agregou 103 Grupos de

Pesquisa cadastrados no CNPq; financiou 149 pesquisas desenvolvidas na rea das Cincias

Sociais e Humanas, por 153 pesquisadores coordenadores, 533 outros pesquisadores

participantes, somando 329 postos de trabalho criados com bolsas para alunos de graduao e

ps-graduao, num investimento total de R$ 4.367.015,93 (quatro milhes trezentos e sessenta

e sete mil, quinze reais e noventa e trs centavos) .

Ministrio do Esporte

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O Edital Pblico de 2011 contou com a inscrio de 72 propostas, das quais 44 foram

aprovadas. Participaram deste Edital Instituies de Ensino Superior, reunindo 63 ncleos da

Rede CEDES, em 21 Estados e o Distrito Federal.

2. Publicaes

Dos cerca de cem livros j publicados pelos pesquisadores da Rede CEDES, em 2010

foram efetivadas a publicao de 28 obras (ANEXO 03). Tambm foram distribudos 19.628

exemplares, beneficiando gestores, agentes e estudiosos envolvidos com as polticas sociais de

esporte e lazer.

3. Difuso do Prmio de Literatura do Esporte Recreativo e do Lazer - 2 PRMIO

BRASIL DE ESPORTE E LAZER DE INCLUSO SOCIAL

A ao n 8497, Prmio Brasil de Esporte e Lazer de Incluso Social orienta-se pelas

demandas atuais do ME. Tem como objetivos incentivar, apoiar e valorizar produes

cientficas, tecnolgicas, jornalsticas e pedaggicas que contribuam para a qualificao e

inovao de polticas pblicas de esporte e lazer de incluso social. O concurso realizado

bianualmente, e nos anos mpares, a comear pelo ano de 2009, realizada a difuso dos

trabalhos premiados por todo o pas, com vistas sua socializao e qualificao de gestores de

polticas pblicas de esporte e lazer. Em 2011, os trabalhos foram socializados por todo pas, dentre outras formas, por meio

digital. Ao serem pagos, os convnios permitiro a divulgao impressa da Coletnea que rene

os 52 trabalhos classificados e os 5 selecionados em primeiro lugar das Regies Sul, Sudeste,

Norte, Nordeste e Centro Oeste (Tese, Dissertao e Pesquisa Independente).

4. Funcionamento de Ncleos de Esporte Recreativo e de Lazer

Em 2011, o valor da Programao Nacional da ao 2667 foi acrescido do valor das

Emendas Parlamentares aprovadas, no total de R$ 38.912.040,00 (trinta e oito milhes,

novecentos e doze mil e quarenta reais). A quantidade de emendas que indicaram recursos para o

programa (89% do valor total do oramento previsto) pode ser considerada um indicativo da

efetividade da ao, do reconhecimento da sociedade na importncia do Programa enquanto

poltica social, que passa a ser demandada junto aos parlamentares, em suas bases.

Em 2011, no houve indicao de oramento para o Funcionamento de Ncleos de

Esporte Recreativo e de Lazer no PRONASCI, no entanto, foram pagos os 08 convnios de 2010

que encontravam-se em restos a pagar.

Apesar da baixa execuo fsica e oramentria relacionada ao exerccio oramentrio

2011, o Programa mantm-se em funcionamento, com uma mdia de 90 convnios,

permanentemente em execuo, beneficiando em torno de um milho de pessoas. Estes dizem

respeito a restos a pagar de 2010, que foram sendo pagos no exerccio 2011.

Um dos destaques da ao em 2011 foi a implementao dos 3 primeiros PELC

indgenas, construdos e desenvolvidos de acordo com as necessidades, interesses e cultura

destes povos, nas aldeias Xavante, Terena e Wai Wai. O primeiro PELC em presdio tambm

est em implementao, e as regies rurais tambm comeam a ser atendidas pelo PELC em

convnios com prefeituras e universidades.

5. Aes de formao e consolidao de redes de qualificao da informao

O processo de formao parte constitutiva do Funcionamento de Ncleos de Esporte

Recreativo e de Lazer, sendo obrigatria para todos os convnios firmados. Para a realizao dos

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mdulos Introdutrio e de Avaliao (de 32 horas cada), a Secretaria estabeleceu a parceria com

a Universidade Federal de Minas Gerais que realiza as referidas formaes sob a

responsabilidade do Ministrio do Esporte. Considerando os dois mdulos, introdutrio e de

avaliao, em 2011 foram realizados no PELC todas as idades (ao 2667) 144 cursos, que

envolveram 4.975 agentes e gestores de esporte recreativo e de lazer.

Alm da formao, os convnios so acompanhados e avaliados pelo processo de

monitoramento e, em 2011 foram realizadas 118 visitas tcnicas.

6. Articulaes com parcerias institucionais

Ministrio da Justia, para o acompanhamento dos Ncleos PELC/PRONASCI e elaborao do Edital a ser publicado.

Ministrio da Justia, par AA publicao da Coletnea PELC PRONASCI, em seis volumes, com fundamentao terica e orientaes sobre as temticas do esporte, lazer e

segurana pblica.

MEC/Programa Mais Educao, para a confeco do Caderno do Macrocampo Esporte e lazer, Sobre o Esporte e o Lazer, publicado no link

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=16727:publicacao-mais-educacao&catid=195:seb-educacao-basica&Itemid=1119.

MEC/Escola Aberta, para a publicao dos Cadernos Interativos Elementos para o desenvolvimento de Polticas, Programas e Projetos Intersetoriais, enfatizando a relao

lazer, escola e processo educativo.

Poder legislativo, nas instncias federal, estadual e municipal, no sentido de divulgar e consolidar papis e responsabilidades de todos os entes envolvidos no desenvolvimento

de polticas pblicas de esporte, lazer e incluso social, e pleitear emendas parlamentares

para a rea.

Ministrio da Sade, com o Programa Mais Sade, para a realizao do evento comemorativo ao dia Mundial da Atividade Fsica e do lanamento do Programa

Academia da Sade.

Secretaria Especial dos Direitos Humanos, para os encaminhamentos da proposta sobre Envelhecimento Ativo e Saudvel.

7. Realizao da Dcima Primeira Edio dos Jogos dos Povos Indgenas

Os XI Jogos aconteceram de 05 a 12 de novembro de 2011, no municpio de Porto

Nacional (TO). O evento idealizado e realizado por iniciativa indgena pelo Comit Intertribal

Memria e Cincia Indgena, em parceria com o Governo Federal atravs do Ministrio do

Esporte, e desta edio participaram 34 etnias, sendo 28 com delegaes e 6 representaes,

totalizando 1.400 indgenas.

8. Incluso das temticas de esporte e lazer nos diferentes segmentos, com participao de

representantes da SNDEL o Comit Estratgico de Tecnologia da Informao - CETIC o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa o Conselho Nacional de Polticas Nacionais de Promoo da Igualdade Racial o Comisso de Acompanhamento do PNDH3 o Grupo de trabalho sobre Populao de Rua

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=16727:publicacao-mais-educacao&catid=195:seb-educacao-basica&Itemid=1119http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=16727:publicacao-mais-educacao&catid=195:seb-educacao-basica&Itemid=1119

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3.2.2 Estratgias da Unidade na realizao das Polticas Pblicas FOCO DA SNDEL: ampliao do acesso s vivncias e ao conhecimento do esporte recreativo

e do lazer.

REA DE ABRANGNCIA: a populao em geral: gestores da rea de polticas pblicas de

esporte recreativo e de lazer, comunidade acadmica e agentes sociais, priorizando os grupos em

condio de desigualdade social.

PRINCIPAIS ESTRATGIAS

ESTRATGIA 1 - FUNCIONAMENTO DE NCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E

DE LAZER

Principais aes:

- Implementar o funcionamento de Ncleos de Esporte Recreativo e de Lazer, garantindo o

acesso a polticas pblicas educativas de lazer e de esporte, em sua dimenso recreativa,

ministradas por profissionais das reas correlatas ao esporte e ao lazer e por agentes sociais

capacitados. As atividades contemplam as especificidades das diversas faixas etrias, garantindo

a incluso de pessoas com deficincia. So includas atividades de criao nacional e de

identidade cultural, em ncleos com atividades sistemticas, como oficinas de esporte recreativo,

jogos, danas, ginstica, teatro, msica, orientao a caminhada, capoeira e outras dimenses da

cultura local, bem como a organizao popular, na realizao de macros eventos de lazer. Os

ncleos sero geridos pelas entidades conveniadas, com um conselho gestor e uma entidade de

controle social que devero primar pela participao da comunidade envolvida. Os ncleos

sero, prioritariamente, para todas as idades, sendo permitido o desenvolvimento de aes que

visem atender a demandas especficas como as de idosos e jovens, desde que com foco na

sociedade como um todo.

- Funcionamento de Ncleos do PELC Vida Saudvel: Promove o desenvolvimento de

atividades educativas de esporte recreativo, de lazer e fsicas, para pessoas com idade acima de

45 anos, atendendo pessoas com deficincias, em ncleos com atividades sistemticas como

oficinas de esporte, dana, ginstica, teatro, msica, orientao a caminhada, capoeira e outras

dimenses da cultura local, bem como a organizao popular, na realizao de macros eventos

de lazer.

- Funcionamento de Ncleos do PRONASCI/PELC: Em parceria com o Ministrio da Justia,

integrando o Programa Nacional de Segurana Pblica com Cidadania (PRONASCI), de

enfrentamento violncia e voltado para jovens de 15 a 24 anos, fomenta o desenvolvimento de

atividades fsicas, jogos, oficinas artsticas e culturais, skate, salas de leitura e de discusso de

filmes, artes marciais, capoeira, ginstica e outras, especficas da cultura juvenil local, seguindo

as diretrizes do Programa, atentando para as necessidades e interesses da juventude.

- Implantao e modernizao de Infra-Estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer,

garantindo a vinculao entre construo, manuteno e animao dos espaos e equipamentos,

com envolvimento direto da comunidade beneficiada no planejamento, execuo e avaliao de

cada uma das etapas. O Ministrio do Esporte desenvolver regulamentao especfica que

defina responsabilidades, para garantir que os espaos e equipamentos construdos com recursos

do Governo Federal contemplem estes aspectos.

Formas de participao: O Funcionamento de Ncleos do PELC desenvolvido por rgos

pblicos federais, estaduais, municipais e organizaes no-governamentais. Os projetos a serem

apoiados (financeira e pedagogicamente) so selecionados por meio de Chamadas Pblicas,

divulgadas pelo site do Ministrio do Esporte: www.esporte.gov.br, ou definidos por Emendas

Parlamentares (apoio financeiro) e orientados pela SNDEL do Ministrio do Esporte.

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O Funcionamento do Ncleo do PRONASCI/PELC acontece nas comunidades mais expostas

violncia segundo estatsticas nacionais, indicadas pelo Ministrio da Justia.

ESTRATGIA 2 FOMENTO DE PESQUISAS

Principais aes:

- REDE CEDES (Centros de Desenvolvimento de Esporte e Lazer) - Fomentar pesquisas para o Desenvolvimento de Polticas Sociais de Esporte e de lazer: junto s IES, garantindo o

estmulo, a produo e a difuso de conhecimentos cientfico-tecnolgicos, voltados

qualificao da poltica pblica de esporte recreativo e do lazer.

Formas de participao: So apoiadas pesquisas induzidas (priorizadas pela SNDEL) ou semi-

induzidas (selecionadas via Chamada Pblica divulgada pelo site do Ministrio do Esporte:

www.esporte.gov.br), considerando nove linhas temticas prioritrias para a Poltica Nacional do

Esporte desenvolvida pela SNDEL:

1. Memria da educao fsica, do esporte e do lazer no Brasil.

2. Perfil do esporte e do lazer dos estados e municpios brasileiros.

3. Avaliao de polticas pblicas e programas de esporte e lazer desenvolvidos pelo

governo federal, em particular os Programas do Ministrio do Esporte: Esporte e Lazer da

Cidade, Segundo Tempo, Pintando a Liberdade, Bolsa Atleta.

4. Fundamentos para novos programas sociais de esporte e lazer de alcance nacional, que

tm em vista o atendimento de demandas especficas como: fases da vida, gneros,

etnias/raas, deficientes, famlias, populaes rurais, populaes indgenas, quilombolas,

ribeirinhas, manifestaes de identidade nacional, etc.

5. Observatrio do esporte, desenvolvendo estudos sobre torcidas organizadas, violncia no

esporte, mdia esportiva, polticas pblicas de esporte, legislao esportiva, educao

olmpica, esporte escolar e universitrio, megaeventos esportivos, futebol, dentre outros temas

importantes para a Poltica Nacional de Esporte.

6. Fundamentos para programas intersetoriais, tendo em vista subsidiar aes integradas

do esporte e lazer com outras reas da poltica pblica brasileira: educao, sade, justia,

trabalho, juventude, idosos, cultura, desenvolvimento social, meio ambiente, turismo, direitos

humanos, dentre outras.

7. Gesto do esporte e do lazer, desenvolvendo estudos sobre planejamento, gesto de

pessoas, atividades, ao comunitria, animao sociocultural, metodologias, controle social e

outros temas que qualifiquem a gesto de polticas pblicas de esporte e lazer.

8. Infraestrutura de esporte e lazer, desenvolvendo estudos sobre implantao, manuteno,

uso, acessibilidade e novas tecnologias de infra-estruturas, prioritariamente pblicas.

9. Sistema Nacional de Esporte e Lazer, desenvolvendo estudos sobre fundamentos e

referncias, eixos e marcos legais, redes de interaes, dentre outros aspectos fundamentais

para a criao e implementao do Sistema Nacional de Esporte e Lazer.

- PRMIO BRASIL DE ESPORTE E LAZER DE INCLUSO SOCIAL: Tem como

objetivos incentivar, apoiar e valorizar produes cientficas, tecnolgicas, jornalsticas e

pedaggicas que contribuam para a qualificao e inovao de polticas pblicas de esporte e

lazer de incluso social. Concurso realizado bianualmente com consequente premiao e difuso

dos trs primeiros trabalhos classificados, por mrito, em cada uma das seguintes Categorias:

Categorias com Premiao Regional:

Categoria 1: Dissertao de Mestrado, Tese de Doutorado e Pesquisa Independente

Categoria 2: Monografias de Graduao e Especializao Lato Sensu

Categoria 3: Relato de Experincia

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Categorias com Premiao Nacional

Categoria 4: Ensaios

Categoria 5: Mdias: (1) Jornalismo impresso; (2) Telejornalismo; (3) Fotojornalismo; (4)

Webjornalismo; (5) udio visual educativo

Formas de participao: O Regulamento do Prmio divulgado via Edital pelo site do

Ministrio do Esporte: www.esporte.gov.br, sendo as obras premiadas socializadas por meio de

livros, vdeos, catlogos e palestras.

ESTRATGIA 3 - GESTO COMPARTILHADA Desenvolvimento de poltica compartilhada de programas e projetos de esporte e lazer

com foco na formao continuada de pesquisadores, gestores, legisladores, agentes comunitrios

e outros parceiros do PELC, para trocas de experincias, organizao de diretrizes e qualificao

de prticas de gesto, contribuindo com a qualificao da Poltica Nacional do Esporte, a

construo do Sistema Nacional de Esporte e Lazer, de mecanismos e indicadores de controle e

participao social.

- Sistema de Gesto Compartilhada do Esporte e Lazer, garantindo formao continuada de

pesquisadores, gestores e agentes sociais, com foco na qualificao da gesto de polticas

pblicas de esporte e de lazer.

Aes e formas de participao

- Eventos cientficos e tecnolgicos de esporte e lazer: Apoio e/ou realizao de conferncias,

congressos, seminrios, palestras, reunies tcnicas, entre outros eventos de abrangncia

nacional e/ou internacional, promovendo intercmbios cientficos e tecnolgicos, assim como a

divulgao, transmisso e disponibilizao, em meios eletrnicos e impressos, dos registros

relativos aos contedos desenvolvidos. So apoiados projetos de educao fsica, esporte e lazer,

de abrangncia nacional e/ou internacional, desenvolvidos em continuidade, selecionados pela

SNDEL, dentre os inscritos nesta Secretaria.

- Eventos interdisciplinares de esporte e lazer: Apoio a projetos de eventos de natureza

interdisciplinar, de abrangncia nacional, selecionados pela SNDEL dentre os inscritos nesta

Secretaria, articulando a discusso sobre esporte recreativo e lazer, inclusive de criao nacional

e identidade cultural, com temas afetos ao meio ambiente, educao, cultura e sade, dentre

outras aes transversais.

- Formao de gestores, agentes comunitrios e formadores: Em parceria com universidades,

ministrios e outros rgos pblicos, negociadas com a SNDEL, realizao de cursos, palestras e

seminrios presenciais e distncia sobre polticas pblicas de esporte e lazer.

- Cooperao e intercmbio tcnico-cientfico: Promoo de aes de cooperao e

intercmbio institucional, em mbito nacional e internacional, negociadas com a SNDEL, com

vistas ao fomento do desenvolvimento do esporte e do lazer a partir da troca de conhecimentos e

experincias, estudos e pesquisas.

Aes intersetoriais:

Jogos dos Povos Indgenas: Integra os Ministrios do Esporte, Justia, Educao, Cultura,

Sade, Turismo, a Secretaria Especial de Promoo de Polticas de Promoo da Igualdade

Racial, governos municipais e estaduais, com o Comit Intertribal e outros parceiros.

Esporte, Lazer e Educao Integral: Ao integrada do Ministrio do Esporte/Programa

Esporte e Lazer da Cidade e Ministrio da Educao/Programas Mais Educao e Escola Aberta

com desenvolvimento de atividades de abrangncia nacional e internacional.

ESTRATGIA 4 INFORMAO E DIFUSO

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Desenvolvimento de poltica de documentao, informao e difuso, articulada a

gesto do conhecimento e da informao para subsidiar, avaliar e qualificar polticas pblicas

de esporte e lazer de incluso social e cultural, sistematizando e difundindo conhecimentos,

dando suporte a intercmbios nacionais e internacionais e construo de relaes estreitas entre

esporte educacional, de rendimento e de lazer. As aes desenvolvidas integram as atividades do

CEDIME Centro de Documentao e Informao do Ministrio do Esporte, sob a

responsabilidade da SNDEL.

- Centro de Documentao e Informao do Ministrio do Esporte CEDIME: Objetiva

documentar, preservar e difundir conhecimentos e informaes cientficas, tecnolgicas de

esporte e lazer, sendo um dos instrumentos bsicos para a implementao do Sistema Nacional

do Esporte e Lazer. Utiliza-se de meios eletrnicos (digitalizao, armazenamento e

disponibilizao de documentos, imagens e informaes) e fsicos (edio e distribuio de

catlogos, livros, peridicos cientficos, entre outros). Suas aes associam a recuperao e

manuteno de acervos documental, museolgico e bibliogrfico com possibilidade de acesso

aberto a diferentes pblicos interessados em esporte e lazer, como pesquisadores, gestores,

estudantes, comunidades, dentre outros.

Principais atividades:

- Peridicos: Apoio a peridicos brasileiros que registram, difundem e compartilham

publicamente (por meio impresso e digital) o conhecimento construdo nas reas da Educao

Fsica, do Esporte e do Lazer, contribuindo com o avano qualitativo dos estudos e experincias

desenvolvidas nestas reas.

- Publicaes: produo e difuso de publicaes impressas e digitais de esporte e lazer, que

possam contribuir com o desenvolvimento cientfico, tecnolgico e pedaggico das polticas

pblicas nestes campos.

- Repositrio da Rede CEDES: espao para preservao da produo da Rede CEDES atravs

do arquivamento, discusso, acesso, democratizao e publicizao das pesquisas e publicaes

dos seus pesquisadores. O repositrio permite o gerenciamento da produo cientfica na forma

digital, dando-lhe maior visibilidade e garantindo a sua acessibilidade ao longo do tempo.

- Eventos Cientficos, Tecnolgicos e Interdisciplinares de Esporte Recreativo e de Lazer,

de abrangncia nacional e internacional, garantindo a natureza especfica de cada um e o

fomento de aes que envolvam temas afetos Poltica Nacional e Esporte, destacando-se o

esporte recreativo e de lazer.

Formas de participao: Anlise e seleo individual de pleitos, para apoio tcnico e apoio

financeiro dentro do limite oramentrio da SNDEL, considerando os critrios pr-estabelecidos

nas diretrizes e estratgias de cada ao, os princpios da democratizao e da priorizao social

e o equilbrio regional.

CONCEITOS ESTRUTURANTES DO PELC

I ESPORTE RECREATIVO: dimenso social do esporte, na qual a prtica se d de maneira

redimensionada, recriada e reinventada, no restrita s delimitaes das regras oficiais, o que

permite aos participantes usufrurem de atividades ldicas, prazerosas, solidrias e de

enriquecimento cultural, favorecendo o desenvolvimento do senso crtico, da autonomia e da

sensibilidade frente s questes sociais. No tem carter competitivo nem seletivo.

II LAZER: cultura vivida com alegria e liberdade, no tempo disponvel, fora das obrigaes

sociais. Tempo, espao e oportunidade privilegiados para vivncias ldicas, para divertir-se de

diferentes modos, participar de diferentes formas (assistindo, praticando, conhecendo) em

diferentes momentos e espaos. Como fator de qualidade de vida, o lazer compreendido como

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meio e fim educativos para a formao de valores voltados humanizao das relaes, podendo

contribuir para o desenvolvimento social, cultural e humano.

III EVENTOS: atividades recreativas e de lazer que acontecem, esporadicamente, visando a

integrao da comunidade. Tm carter interdisciplinar e contemplam aes desenvolvidas,

participativamente, no tempo e espao de lazer, a partir de atividades transversais que envolvem

temas afetos rea como: meio ambiente, educao, sade, cultura, segurana, direitos humanos,

dentre outros.

IV INCLUSO SOCIAL: conjunto de meios e aes que combatem a excluso aos direitos

sociais, provocada pela diferena de classe social, origem geogrfica, educao, idade, existncia

de deficincia ou preconceitos. Garantia a todos de oportunidades de acesso aos diversos bens e

servios disponveis na sociedade com vistas a melhoria da qualidade de vida.

V FORMAO: ao educativa continuada de gestores, agentes, lideranas comunitrias,

pesquisadores, legisladores e outros parceiros atuantes nas esferas pblicas federal, estadual e

municipal, com vistas formulao e implementao de polticas pblicas de esporte e lazer de

incluso social e cultural.

VI FORMADOR: profissional com experincia e conhecimento na rea de polticas pblicas

de esporte e lazer e, mais especificamente, a respeito do Programa Esporte e Lazer da Cidade,

que atua junto aos parceiros, desenvolvendo aes de formao de agentes sociais e gestores.

VII AGENTE SOCIAL: Pessoa que atua no desenvolvimento de aes relacionadas ao

Programa, como mobilizador, aglutinador, organizador, animador, mediador e arregimentador

das atividades de lazer junto s comunidades, devendo estar qualificado para interagir com as

demais reas sociais e profissionais e com a cultura local.

VIII PESQUISA: fomento de estudos, fundamentados na pesquisa social, sobre temas

prioritrios para a qualificao de polticas pblicas de esporte e lazer de incluso social e

cultural, desenvolvidos por Instituies de Ensino Superior de todas as regies brasileiras,

expandindo e modernizando a base cientfico-tecnolgica que vem sendo construda sobre

esporte e lazer pela pesquisa social no Brasil.

IX PESQUISADOR: estudioso vinculado Instituio de Ensino Superior (IES) pblica e

privada sem fins lucrativos, que atua na investigao, produo e disseminao do conhecimento

produzido com base na pesquisa social de esporte e lazer, na perspectiva de cooperar com a

qualificao das polticas pblicas da rea.

X GESTO COMPARTILHADA: Poltica compartilhada de programas, projetos e

atividades de esporte e de lazer, articulando redes de gestores, legisladores, agentes

comunitrios, pesquisadores e outros parceiros do PELC, estabelecendo trocas de experincias,

organizando diretrizes e qualificando prticas de gesto, contribuindo com a qualificao da

Poltica Nacional do Esporte, a construo do Sistema Nacional de Esporte e Lazer, de

mecanismos e de indicadores de controle e participao social.

XI INFORMAO: poltica de documentao, informao e difuso, articulada a gesto do

conhecimento e da informao para subsidiar, avaliar e qualificar polticas pblicas de esporte e

lazer de incluso social e cultural, sistematizando e difundindo conhecimentos, dando suporte a

intercmbios nacionais e internacionais e construo de relaes estreitas entre esporte

educacional, de rendimento e de lazer.

3.2.3 Oportunidades vivenciadas a partir das aes executadas A livre adeso e motivao dos pesquisadores, formadores agentes e gestores para o trabalho

cooperativo, consolidando a ao em rede.

A consolidao de parcerias para a execuo de atividades cientficas, pedaggicas e tcnicas.

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A interface com o Ministrio da Educao e Ministrio da Justia, protagonizada pela SNDEL, para realizao de pesquisas e publicaes que atendam demandas de indgenas e

quilombolas, e a qualificao do Sistema de Formao do PELC.

O reconhecimento da ao poltica, cientfica e pedaggica pelo Governo (Federal, estadual e municipal), Universidades e gestores do esporte.

O reconhecimento da ao poltica do Ministrio do Esporte para o fortalecimento da pesquisa social na rea da Educao Fsica, Esporte e Lazer no Brasil, com impactos na rea

21 da CAPES e no desenvolvimento da Ps Graduao no Brasil nos campos implicados.

Manuteno do Repositrio da Rede CEDES como um passo inicial para a implantao tecnolgica do CEDIME, que dever contemplar a sistematizao e difuso de informaes e

conhecimentos acumulados pelo Ministrio do Esporte como um todo, bem como subsidiar a

implementao do Sistema Nacional de Esporte e Lazer, uma das metas prioritrias do Plano

Decenal aprovado pela 3 Conferncia Nacional do Esporte.

Ampliao de aes interministeriais/intersetoriais com MEC, Ministrio da Justia, Ministrio da Sade, Ministrio da Cultura, SEPIR, Secretaria de Direitos Humanos e

Ministrio do Turismo.

Cooperao Internacional: Manuteno da Rede Latino-americana de Polticas Pblicas integradas de Esporte, Lazer e Educao (ME/MEC/OEI e diferentes parceiros nacionais e

internacionais); Cooperao Brasil frica; Cooperao Brasil e outros pases e continentes.

Reconhecimento da ao de funcionamento de ncleos enquanto poltica pblica, refletido na quantidade de emendas parlamentares apresentadas ao Programa.

Lanamento e distribuio das coletneas Cadernos Interativos - elementos para o desenvolvimento de polticas, programas e projetos intersetoriais, enfatizando a relao

lazer, escola e processo educativo e Poltica intersetorial PELC/PRONASCI, que oferecem

subsdios que contribuem com o desenvolvimento de polticas pblicas de esporte e lazer.

Implementao dos primeiros PELC indgenas, construdos e desenvolvidos de acordo com as necessidades, interesses e cultura destes povos. Esto em funcionamento nas aldeias Xavante,

Terena e Wai Wai. O primeiro PELC em presdio tambm est em implementao,

procurando superar as dificuldades de acesso aos presdios para garantir o direito ao esporte e

ao lazer a este pblico. As regies rurais tambm comeam a ser atendidas pelo PELC em

convnios com as prefeituras e universidades.

Realizao de 180 mdulos de formao, capacitando 5.393 agentes sociais, coordenadores e gestores do Programa em 20 estados da federao, sendo 140 formaes da ao 2667, PELC

todas as idades e 14 do PRONASCI; e 26 da ao 2C60, Vida Saudvel. Foram desenvolvidos

73 Mdulos Introdutrios e 107 de Avaliao.

Realizao de dois encontros de formadores, nos quais se discutiu o processo de formao e propostas de qualificao do Programa.

Desenvolvimento e implantao da plataforma on line Frum PELC Projeto de Formao do Programa Esporte e Lazer da Cidade, que permite a interao entre os formadores, gestores e

coordenao do Programa.

Elaborao e distribuio de um material de orientao aos parlamentares, acerca das orientaes para apresentao de emendas ao Programa.

Realizao da 11 Edio dos Jogos dos Povos Indgenas.

3.2.4 Dificuldades encontradas e propostas para super-las O Programa Esporte e Lazer da Cidade vivenciou uma situao atpica em 2011,

considerando a deciso poltica do Ministrio do Esporte, tomada em fevereiro e efetivada em

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julho de 2011, de extinguir a Secretaria Nacional de Desenvolvimento de Esporte e de Lazer

SNDEL, responsvel pela sua execuo. Nesta configurao durante o perodo em questo o

Programa passou responsabilidade da nova Secretaria Nacional de Esporte, Educao, Lazer e

Incluso Social, criada em 21 de julho de 2011, pelo Decreto n 7.529. O plano de ao 2011 da

Secretaria extinta contava com um cronograma (ANEXO 04), o qual no foi cumprido em sua

maior parte, considerando a mudana estrutural.

Somado ao processo de reestruturao, o contingenciamento oramentrio contribuiu

para que diversas aes previstas no pudessem ser concretizadas, conforme pode ser observado

na relao com o Relatrio de Gesto do Exerccio de 2010. As dificuldades elencadas na

sequncia dizem respeito ao perodo de janeiro julho, quando a SNDEL foi extinta. Optamos

por no colocar propostas para superao, considerando os fatos j relatados.

Poucos recursos humanos e financeiros da Secretaria para garantir o atendimento da demanda nacional, conforme pode ser percebido ao longo do relatrio.

Integrao insuficiente entre os Programas do Ministrio e desses com as demais Polticas Federais relacionadas.

Fragilidade na garantia de atuao dos agentes como multiplicadores da educao para e pelo esporte/lazer.

Inexistncia de um Sistema Nacional que defina papis/responsabilidades de cada ente da Federao e contribua com o desenvolvimento da rea.

Pouca compreenso da sociedade, reforada pela atuao da mdia, acerca da importncia do esporte e do lazer como polticas sociais.

Fragilidade da estrutura do Ministrio, especialmente no tocante infraestrutura e recursos humanos, gerando lentido e burocratizao nos trmites internos.

Dificuldades de garantir a priorizao das diretrizes do Programa Esporte e Lazer da Cidade em alguns espaos onde o mesmo implementado.

Falta de integrao efetiva entre conhecimento (pesquisa, formao e difuso), infraestrutura e funcionamento dos ncleos entre si e com as outras reas das polticas sociais.

Inexistncia de um sistema on-line para criar uma tecnologia informacional na SNDEL que permita a gesto, o processamento e a disseminao da informao de forma eficaz.

4. PROGRAMAS DE GOVERNO SOB A RESPONSABILIDADE DA UJ

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Em relao ao ndice alcanado, vale ressaltar que o indicador utilizado resultado de

apenas duas das doze aes inscritas no Programa. A ao de maior oramento (5450

Implantao de infraestrutura de esporte recreativo e de lazer) no compe o clculo do

indicador e no faz parte das aes desta Secretaria. Apesar do resultado percentual baixo,

consideramos significativa a cobertura e a qualidade do Programa enquanto poltica pblica.

4.1 Execuo fsica e financeira das aes realizadas pela UJ

O exerccio 2011 da SNDEL apresenta os seguintes resultados, enquanto metas fsicas e

financeiras, destacadas nos quadros a seguir:

METAS FSICAS

Quadro A.2.1 - Demonstrativo da Execuo por Programa de Governo

Em R$ 1,00

Inicial Final

17.675.370,00 17.675.370,00 5.029.101,00 1.108.720,00 -

Data ndice inicial ndice final

1 percentual 31/12/2011 2,00 10,00 10,00 2,80

Frmula de Clculo do ndice:

Nmero de pessoas atendidas-beneficiadas no Programa / n de pessoas das famlias com renda de at salrio mnimo per capta e sem renda.

719.460,00

Informaes sobre os resultados alcanados

Ordem Indicador (Unidade medida)

Referncia

ndice previsto no

exerccio

ndice atingido no

exerccio

Dotao

Despesa

Empenhada

Despesa

Liquidada

Restos a

Pagar no

processados

Valores Pagos

Objetivos Especficos: O Programa ser implantado de forma descentralizada, por meio da celebrao de convnios com municpios, estados e entidades no governamentais

referenciados em normas e procedimentos legais vigentes, e ainda considerando a disposio dos agentes e parceiros em garantir a gesto participativa e democrtica do

Programa, afirmando o Esporte e o Lazer como Direitos Sociais, e nesta perspectiva: a) fomentar a implementao dos Conselhos Municipais de esporte e lazer; b) aplicar

metodologia de avaliao processual de polticas para essas reas; e c) programar a formao de agentes sociais de esporte e lazer em conformidade com os requisitos

conceituais do Programa.

Gerente: Afonso Barbosa Responsvel: Afonso Barbosa

Pblico Alvo: Famlias com renda de at salrio mnimo per capta e sem rendimento

Informaes oramentrias e financeiras do Programa

Objetivo Geral: Ampliar, democratizar e universalizar o acesso prtica e ao conhecimento do esporte recreativo e de lazer, integrados s demais polticas pblicas,

favorecendo o desenvolvimento humano e a incluso social

2.3.1 Execuo dos Programas de Governo sob a responsabilidade da UJ

Identificao do Programa de Governo

Cdigo no PPA: 1250 Denominao: Secretaria Nacional de Esporte Lazer

Tipo do Programa: Finalistico

Quadro A.2.2 - Execuo Fsica das aes realizadas pela UJ

Funo Subfuno Programa AoTipo de

AoPrioridade

Unidade de

Medida

Meta

Prevista

Meta

Realizada

Meta a ser

realizada em

2011

27 - Desporto e Lazer812 - Desporto

Comunitrio1250 - Esporte Lazer na Cidade

2C60 - Desenvolvimento de Atividades Esportivas

Recreativas e de Lazer a Pessoas Adultas e Idosas -

Vida Saudvel

A -

Atividade4- Ao no prioritria Unidade 91.800 16.000 *

27 - Desporto e Lazer812 - Desporto

Comunitrio1250 - Esporte Lazer na Cidade

2667 - Funcionamento de Ncleos de Esporte

Recreativo e de Lazer

A -

Atividade

3 - Demais aes

prioritriasUnidade 302.992 13.200 *

27 - Desporto e Lazer812 - Desporto

Comunitrio1250 - Esporte Lazer na Cidade 8473 - Promoo de Eventos Interdisciplinares do

Esporte Recreativo e do Lazer

A -

Atividade4- Ao no prioritria Unidade 60.000 0 *

Ministrio do Esporte

SNELIS

Fls.______________

Ass.______________

21

QUADRO 03 METAS FSICAS 2011

Cdigo da Ao Previsto Empenhado Realizado (pago) Indicador

8497 03 05 0 Obra editada

2426 28 06 03 Pesquisa realizada

2428 05 05 03 Evento realizado

2448 04 04 03 Instituio apoiada

2667 1.219.440 203.185 21.503 Pessoa beneficiada

2C60 91.800 14.514 14.514 Pessoa beneficiada

8473 182 2 0 Evento realizado

8284 350 78 78 Municpio atendido

2494 40 34 34 Etnia beneficiada

8497 - Concesso de Prmio de Literatura do Esporte Recreativo de Lazer Nacional

2426 - Fomento a Pesquisas para o Desenvolvimento de Polticas Sociais de Esporte Recreativo e de Lazer Rede

Cedes

2428 - Promoo de Eventos Cientficos e Tecnolgicos Voltados ao Desenvolvimento de Polticas Sociais de

Esporte Recreativo e de Lazer Nacional

2448 Sistema de Documentao e Informao do Ministrio do Esporte - CEDIME

2667 - Funcionamento de Ncleos de Esporte e Lazer Nacional

2C60 - Desenvolvimento de Atividades Esportivas Recreativas e de Lazer a Pessoas Adultas e Idosas -Vida

Saudvel Nacional

8473 - Fomento de Eventos Interdisciplinares do Esporte Recreativo e de Lazer Nacional

8284 - Desenvolvimento do Sistema de Gesto Compartilhada do Esporte e Lazer Nacional

2494 - Realizao dos Jogos dos Povos Indgenas

METAS FINANCEIRAS

QUADRO 04 METAS FINANCEIRAS 2011

Cdigo

da ao

Nome da ao

Previso

inicial

LOA 2009

Empenhos

Valores Pagos %

2494 Realizao dos Jogos dos Povos

indgenas 1.500.000,00 1.292.955,15 1.292.955,15 86,20

2272 Gesto e Administrao do Programa 3.542.713,00 3.501.328,51 3.440.143,77 98,83

2426

Fomento a Pesquisas para o

Desenvolvimento de Polticas Sociais

de Esporte Recreativo e do Lazer

Rede CEDES

1.000.000,00 557.778,28 40.693,16 55,78

2428 Promoo de eventos cientficos e 800.000,00 529.597,50 135.597,50 66,20

Ministrio do Esporte

SNELIS

Fls.______________

Ass.______________

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tecnolgicos voltados ao

desenvolvimento de polticas sociais

do esporte recreativo e de lazer

2448

Sistema Centro de Documentao e

Informao do Ministrio do Esporte -

CEDIME

200.000,00 161.002,68 137.006,68 68,50

2667 Funcionamento de Ncleos de Esporte

Recreativo e de Lazer 43.887.410,00 5.079.642,54 537.595,52 11,57

2C60

Desenvolvimento de atividades

esportivas recreativas e de lazer a

pessoas adultas e idosas - Vida

Saudvel

2.550.000,00 399.145,97 181.864,00 15,65

4641 Publicidade de utilidade publica 3.150.000,00 3.150.000,00 1.146.174,46 100

8284

Desenvolvimento do Sistema de

Gesto Compartilhada do Esporte e do

Lazer

350.000,00 100.000,00 100.000,00 28,57

8473

Promoo de Eventos

Interdisciplinares do Esporte

Recreativo e do Lazer

20.550.000,00 1.700.000,00 0 8,27

8497 Concesso de Prmio de Literatura do

Esporte Recreativo e do Lazer 100.000,00 100.000,00 0 100

TOTAL (R$) 77.630.123,00 16.571.504,63 7.012.030,24 21,35

* A ao 5450- IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRA-ESTRUTURA PARA ESPORTE

RECREATIVO E DE LAZER de responsabilidade da Secretaria Executiva, e no foi somada neste quadro.

4.2 Principais aes do Programa

4.2.1 AO 2667 Funcionamento de Ncleos de Esporte Recreativo e de Lazer

QUADRO 05 DADOS GERAIS DA AO 2667 FUNCIONAMENTO DE NCLEOS DE ESPORTE

RECREATIVO E DE LAZER

Tipo Oramentria, direta e descentralizada

Finalidade Promover o desenvolvimento de atividades de esporte recreativo e de lazer, incluindo o

de criao nacional e de identidade cultural, para crianas, adolescentes, jovens, adultos,

idosos, pessoas com deficincia, visando garantir os direitos sociais de acesso ao esporte

e ao lazer.

Descrio Apoio ao funcionamento de ncleos de esporte e lazer em organizaes no-

governamentais, rgos pblicos federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal,

com a disponibilizao de recursos para contratao e formao permanente de Agentes

Sociais de Esporte e Lazer, aquisio e/ou locao de materiais de consumo e materiais

permanentes, relacionados ao esporte e ao lazer, didticos e administrativos. Na ao o

valor de cada ncleo estimado em R$ 100.000,00 e beneficia a, aproximadamente,

4.000 pessoas, entre as participantes das atividades sistemticas e dos eventos.

Unidade responsvel Secretaria Nacional de Desenvolvimento de Esporte e de Lazer

Ministrio do Esporte

SNELIS

Fls.______________

Ass.______________

23

pelas decises

estratgicas

Coordenador Nacional

da ao

Cludia Regina Bonalume

Unidades executoras Secretaria Nacional de Desenvolvimento de Esporte e de Lazer/

Secretaria Nacional de Esporte, Educao, Lazer e Incluso Social

Principais resultados:

QUADRO 06 RESULTADOS DA AO 2667: LOA MAIS CRDITOS 2011

META PREVISTAS PAGAS Limite utilizado

(empenhos)

% execuo*

Financeira (R$) 43.887.410 537.595,52

1,22%

5.079.642,54 11,57

Fsica 1.219.440 21.503

1,76%

203.185 16,66

* Tendo por base os valores empenhados.

a) Programao nacional

QUADRO 07 RESULTADOS DA AO 2667: PROGRAMAO NACIONAL

Empenhados 12

Pagos (dos 12 empenhados) 5

Restos a Pagar 7

Em 2011, a ao 2667 possua na Programao Nacional o valor de R$ R$ 7.575.370,00

(sete milhes, quinhentos e setenta e cinco mil, trezentos e setenta reais), sendo que R$

2.600.000,00 (dois milhes e seiscentos mil reais) foram provenientes de ajuste do Congresso

Nacional, ligados a Emendas Parlamentares. Para definio da destinao dos R$ 4.975.370,00

(quatro milhes, novecentos e setenta e cinco mil, trezentos e setenta reais) foi elaborado edital

de chamada pblica, que no foi aberto por consequncia do processo de reestruturao

regimental do Ministrio do Esporte e do contingenciamento de mais de 50% dos recursos desta

Programao. A gesto do Programa optou ento por firmar convnios com entidades pblicas

que j haviam tido seus projetos aprovados em editais anteriores e demonstrado boa execuo do

objeto.

b) Emendas QUADRO 08 RESULTADOS DA AO 2667: EMENDAS

Empenhados 02

Pagos (dos 2 empenhados) 00

O valor da Programao Nacional foi acrescido do valor das Emendas Parlamentares

aprovadas, no total de R$ 38.912.040,00 (trinta e oito milhes, novecentos e doze mil e quarenta

reais). Inicialmente este recurso foi totalmente contingenciado, tendo um pequeno percentual

liberado em dezembro de 2012, o que dificultou a execuo devido complexidade do processo

de elaborao dos projetos, que demanda tempo e planejamento, que no foram disponveis pela

proximidade do final do exerccio oramentrio.

Ministrio do Esporte

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Fls.______________

Ass.______________

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Ressalta-se que devido extino da Secretaria Nacional de Desenvolvimento de Esporte

e de Lazer e s dificuldades enfrentadas no processo de transio as metas fsicas do Programa

no foram alimentadas e validadas de setembro a novembro de 2011. Em dezembro os nmeros

lanados esto aqum do real, o que justifica a divergncia entre este relatrio e os dados

constantes no SIGPLAN. No tocante s metas fsicas previstas, o clculo realizado para as

emendas parlamentares, no SIGPLAN, no coerente com o utilizado para a Programao

Nacional (4.000 beneficiados por ncleo, ao custo anual de R$ 100.000,00), por isso no foi

considerado no relatrio.

A quantidade de emendas que indicaram recursos para o programa (89% do valor total do

oramento previsto) pode ser considerada um indicativo da efetividade da ao, ou seja, na

medida em que a sociedade conhece o Programa, reconhece sua importncia enquanto poltica

social e passa a demand-la junto aos parlamentares, em suas bases.

c) PELC PRONASCI

A parceria com o Ministrio da Justia, Programa Nacional de Segurana com Cidadania

(PRONASCI) previa realizao de edital de chamada pblica para seleo de projetos, o qual

chegou a ser discutido com os ministrios parceiros, mas no foi efetivado, por deciso do

Ministrio da Justia. Para 2011, no houve indicao de oramento para o Funcionamento de

Ncleos de Esporte Recreativo e de Lazer no PRONASCI, no entanto, foram pagos os 08

convnios de 2010 que se encontravam em restos a pagar.

Apesar da baixa execuo fsica e oramentria relacionada ao exerccio oramentrio

2011, o Programa mantm-se em funcionamento, com uma mdia de 90 convnios,

permanentemente em execuo, beneficiando em torno de um milho de pessoas. Estes dizem

respeito a restos a pagar de 2010, que foram sendo pagos no exerccio 2011.

No tocante aos custos do Programa, o valor per capta por um ano de participao nas

atividades de R$ 25,00. Considerando-se que o clculo de beneficiados resulta dos inscritos nas

atividades regulares mais os participantes dos eventos, podemos afirmar que esse valor

extremamente baixo e a relao custo-benefcio elevada.

Um dos destaques de 2011 foi a implementao dos primeiros PELC indgenas,

construdos e desenvolvidos de acordo com as necessidades, interesses e cultura destes povos.

Esto em funcionamento nas aldeias Xavante, Terena e Wai Wai, alm de ter sido firmado

convnio com a Prefeitura de Dourados para desenvolvimento de dois ncleos na Vila Olmpica

Indgena, construda no Municpio com recursos de emenda parlamentar, via Ministrio do

Esporte. O primeiro PELC em presdio tambm est em implementao, procurando superar as

dificuldades de acesso aos presdios para garantir o direito ao esporte e ao lazer a este pblico.

As regies rurais tambm comeam a ser atendidas pelo PELC em convnios com prefeituras e

universidades.

O processo de formao parte constitutiva do Funcionamento de Ncleos de Esporte

Recreativo e de Lazer, sendo obrigatria para todos os convnios firmados. realizada em dois

mdulos de 32 horas cada, sendo o primeiro Introdutrio, desenvolvido no incio das

atividades, e o segundo de Avaliao, subdividido em 16 horas na metade da execuo e outras

16 no final. Para o desenvolvimento destes mdulos, a Secretaria firmou parceria com a

Universidade Federal de Minas Gerais, que est responsvel pela capacitao e disponibilizao

de formadores s entidades conveniadas, ficando o controle da realizao das referidas

formaes sob a responsabilidade do Ministrio do Esporte.

Considerando os mdulos introdutrio e de avaliao, em 2011 foram realizados no

PELC todas as idades (Ao 2667) 144 cursos, que envolveram 4.975 agentes e gestores de

Ministrio do Esporte

SNELIS

Fls.______________

Ass.______________

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esporte recreativo e de lazer. Alm disso, a entidade conveniada deve realizar o mdulo de

aprofundamento, que consiste de atividades sistemticas de planejamento e estudos com seus

agentes.

Os formadores atuam diretamente junto s entidades conveniadas, para elaborao da

programao das formaes, as quais so submetidas aprovao da UFMG e do Ministrio do

Esporte. Aps a realizao de cada mdulo, o formador encaminha relatrio, no qual constam

dados gerais sobre a formao realizada e sobre as observaes referentes ao convnio em

questo. O grupo de formadores teve dois encontros de capacitao no exerccio em questo.

Alm da formao, os convnios so acompanhados e avaliados pelo processo de

monitoramento e visitas tcnicas realizadas na medida do possvel, considerando a escassez de

recursos humanos e de dirias e passagens. No monitoramento processual dos autos so

acompanhados, analisados e diligenciados, prioritariamente, os seguintes passos:

1. Convnio assinado pelas partes e publicao no DOU juntado ao processo. 2. Ofcio do Ministrio encaminhando uma via do convnio e uma cpia da publicao para

a convenente.

3. Ofcio do Ministrio comunicando pagamento (1 ms). 4. Publicao no DOU da prorrogao de ofcio, quando for o caso. 5. Ofcio da entidade solicitando material do Pintando (1 ou 2 ms) e encaminhamentos

por parte do Ministrio.

6. Ofcio da entidade comunicando recebimento do material. 7. Ofcio da Entidade agendando mdulo introdutrio, formao (2 ms aps pagamento) e

encaminhamentos por parte do Ministrio.

8. Grade horria com nome dos coordenadores e agentes (enviada at o 3 ms aps pagamento) e 15 dias aps a formao e anlise da grade horria pelo Ministrio.

9. Ofcio da Entidade comunicando incio das atividades. 10. 1 Relatrio de Execuo (5 ms aps pagamento ou 3 meses aps incio das atividades)

e anlise do Ministrio.

11. Solicitao de agendamento do Mdulo de Avaliao I, 6 meses aps o incio das atividades e encaminhamentos do Ministrio.

12. 2 Relatrio de Execuo (10 ms aps pagamento ou 8 meses aps incio das atividades) e anlise do Ministrio.

13. Solicitao de agendamento do Mdulo de Avaliao III, no ltimo ms de execuo, e encaminhamentos do Ministrio.

14. Relatrio de Execuo do Objeto (Final). 15. Ofcios da SNDEL com solicitaes no respondidas ou prazos no cumpridos pela

entidade.

Em 2011 foram realizadas 118 visitas tcnicas, envolvendo as aes 2667 (incluindo o

PRONASCI) e 2C60 para fiscalizao e acompanhamento da execuo. As referidas visitas

resultaram em diversos ajustes demandados aos convenentes e em algumas solicitaes de

resciso do convnio, aps a constatao do no cumprimento do objeto, aps de garantido o

direito de ajuste entidade.

Principais dificuldades

1. O processo de reestruturao regimental do Ministrio, o qual se estendeu ao longo de todo o ano de 2011 e gerou diversas dificuldades para a execuo da Ao, entre elas a

reduo da equipe, que j era restrita, atrasando processos de conveniamento,

monitoramento e anlise de prestaes de contas. As aes de funcionamento de Ncleos

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2667, 2C60 e PRONASCI, Jogos Indgenas e Eventos Interdisciplinares contavam com a

estrutura de um Departamento com Direo, duas Coordenaes Gerais, duas

Coordenaes e mais 18 pessoas, considerando tcnicos, consultores, terceirizados e

estagirios. A partir da reestruturao, passaram a ficar sob a responsabilidade de duas

Coordenaes Gerais, uma Coordenao e nove pessoas.

2. O contingenciamento oramentrio de mais de 50% da programao nacional e de 100% das emendas parlamentares, mantido at dezembro de 2011 impossibilitou o recebimento,

aprovao e conveniamento de um percentual maior de recursos.

3. O fato de 89% do recurso da ao ser proveniente de emenda parlamentar considerado positivo, no tocante ao reconhecimento da ao e do esporte e lazer enquanto direitos

sociais; por outro lado, gera uma srie de dificuldades operacionais, como a no liberao

dos recursos, a indicao de parceiros cuja capacidade tcnico-operativa considerada

ruim, a demora na indicao das entidades para recebimento dos recursos e a

impossibilidade de adoo de alguns dos critrios para a execuo da ao, como a

seleo de entidades por edital de chamada pblica, que considere as demandas e

necessidades regionais.

4. A no realizao do Edital do PRONASCI, nem repasse de recursos para execuo do PELC nos Territrios da Paz, o que interrompe uma ao do PELC que vinha sendo

realizada com muito xito.

A impossibilidade de realizao da Reunio Nacional de Agentes, Gestores, Formadores

e Pesquisadores do Programa, por falta de recursos oramentrios, o que prejudica o

processo de consolidao nacional das diretrizes do Programa e, consequentemente, sua

qualificao.

5. A publicao do Decreto 7.568/2011, em setembro de 2011, que determinou a realizao de edital de chamada pblica para conveniamento com entidades privadas sem fins

lucrativos, o que no foi possvel de ser concretizado com os recursos previstos para

emendas parlamentares destinadas ao, que representaram a maior parcela do

oramento. Poucos parlamentares conseguiram, em tempo, rever suas indicaes e alterar

a GND das emendas.

Contrataes e parcerias

A ao conta com parcerias que contribuem significativamente com sua qualificao, tais

como:

1. A Rede CEDES, ao que tambm faz parte do Programa Esporte e Lazer da Cidade, pela

produo e difuso de conhecimentos relacionados ao esporte recreativo e de lazer, que qualifica

as polticas pblicas de esporte e lazer, entre as quais a ao se inclui.

2. Outros programas federais como o PRONASCI, o Mais Educao, o Escola Aberta, o Mais

Sade, entre outros, permitem que a ao tenha reforado seu carter intersetorial, que

imprescindvel para sua qualificao.

Transferncias

A ao viabilizada por transferncias voluntrias, atravs de convnios e destaques

oramentrios a organizaes pblicas e privadas sem fins lucrativos. Em 2011, os pleitos foram

selecionados via indicaes de parlamentares para as emendas, e seleo de projetos com boa

execuo anterior para a programao nacional.

Os convnios empenhados e pagos ficaram assim distribudos:

- Regio Norte: no foi firmado convnio em 2011;

- Regio Sul: 3 convnios: Universidade Federal de Santa Maria, Prefeitura de Porto Alegre,

Prefeitura de Dionsio Cerqueira;

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- Regio Centro-Oeste: 2 convnios: Prefeitura de Tabapor, Prefeitura de Dourados;

- Regio Sudeste: 4 convnios: Universidade Federal de Minas Gerais (formao), Prefeitura de

Queimados, Prefeitura de Belo Horizonte, Prefeitura de Joo Molevade;

- Regio Nordeste: 4 convnios: Ginsio de Esportes Geraldo Magalhes, Prefeitura de Aracaj,

IFECT Campus Barreiros, IFECT Natal e Prefeitura de Sobral.

Outra questo a ser destacada no exerccio 2011 foi a publicao do Decreto 7.592 de

28/10/2011, que determinou a avaliao dos convnios com entidades privadas sem fins

lucrativos. A ao 2667 teve 24 convnios atingidos pelo Decreto, dos quais 15 foram

considerados regulares, 5 com irregularidades possveis de serem sanadas e 4 irregulares

encaminhados para resciso. Os convnios com entidades privadas sem fins lucrativos oriundos

de emendas parlamentares, que no haviam sido pagos at a publicao do Decreto, eram 29

(vinte e nove) e foram todos rescindidos por deciso do titular da pasta.

Ao longo dos nove anos de existncia do Programa, j foi possvel constatar que diversas

Prefeituras mantiveram as aes desenvolvidas durante o perodo de conveniamento aps o

encerramento da parceria, incorporando-as s polticas locais de garantia dos direitos sociais.

Este tipo de resultado faz com que se comece a vislumbrar a possibilidade da efetivao de

polticas pblicas de esporte e de lazer avanando de aes de governos para aes de Estado.

Vale salientar a grande dificuldade das entidades, tanto pblicas quanto privadas sem fins

lucrativos, para elaborao dos projetos, preenchimento do SICONV, execuo adequada do

objeto pactuado e prestao de contas. Esta dificuldade ainda maior nas entidades indicadas por

emenda parlamentar. Acreditamos que a falta de recursos humanos qualificados em reas

diversas como: elaborao de Projetos; monitoramento de sistemas de execuo; gesto de

recursos humanos; aquisio de materiais e equipamentos; e prestao de contas, seja a principal

causa dos problemas enfrentados pelas entidades, alm, claro, de algumas situaes que

caracterizam m f. Com vistas a amenizar estas dificuldades, a equipe tcnica que atua na ao

desempenha um papel de orientao em todas as etapas. Alm disso, foram desenvolvidos

manuais de apoio, que esto disponibilizados no site do Ministrio e em materiais impressos.

Quando constatada a no execuo adequada do objeto e esgotadas as possibilidades de

correo, o convnio rescindido e os recursos devolvidos.

4.2.2 Ao 2C60 Desenvolvimento de Atividades Esportivas, Recreativas e de Lazer para

Pessoas Adultas e de Terceira Idade Vida Saudvel

QUADRO 09 DADOS GERAIS DA AO 2C60 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS,

RECREATIVAS E DE LAZER PARA PESSOAS ADULTAS E DE TERCEIRA IDADE VIDA SAUDVEL

Tipo Oramentria, direta e descentralizada

Finalidade Promover o desenvolvimento de ncleos de atividades fsicas, esportivas e de lazer, faixa

etria a partir de 45 anos, com vistas melhoria da qualidade de vida dessa populao,

atendendo, tambm, pessoas com deficincia, em atividades sistemticas de oficinas de

esporte, dana, ginstica, teatro, msica, orientao a caminhada, capoeira e outras

dimenses da cultura local, bem como a organizao popular, na realizao de eventos de

lazer.

Descrio Apoio ao funcionamento de ncleos de Vida Saudvel, em organizaes no-

governamentais, rgos pblicos federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal, com

a disponibilizao de recursos para contratao e formao permanente de Agentes Sociais

de Esporte e Lazer, aquisio e/ou locao de materiais de consumo e materiais

permanentes e/ou equipamentos esportivos e de lazer, didticos e administrativos. Cada

ncleo do Vida Saudvel custa, em mdia, R$ 55.000,00 e beneficia cerca de 2.000

pessoas, entre as atividades sistemticas e os eventos.

Unidade responsvel Secretaria Nacional de Desenvolvimento de Esporte e de Lazer

Ministrio do Esporte

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pelas decises

estratgicas

Coordenador da ao Cludia Regina Bonalume

Unidades executoras Secretaria Nacional de Desenvolvimento de Esporte e de Lazer/

Secretaria Nacional de Esporte, Educao, Lazer e Incluso Social

Resultados:

QUADRO 10 RESULTADOS DA AO 2C60 PELC VIDA SAUDVEL: LOA MAIS CRDITOS

2011

META PREVISTAS PAGAS Limite utilizado % execuo

(empenhado)

Financeira (R$) 2.550.000,00 181.864,00

7,13%

399.145,97 15,65

Fsica 91.800 6.612 14.514 15,81

QUADRO 11 RESULTADOS DA AO 2C60 PELC VIDA SAUDVEL: PROGRAMAO

NACIONAL

Empenhados 02

Pagos (entre os empenhados) 02

Restos a Pagar 7

Em 2011, a ao 2C60 dispunha, em recursos da Programao Nacional, de um

oramento de R$ 2.000.000,00 (dois milhes de reais), os quais foram acrescidos de R$

550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) em emendas parlamentares, totalizando uma

previso oramentria de R$ 2.550.000,00 (dois milhes, quinhentos e cinquenta mil reais).

Para definio da destinao dos recursos da Programao Nacional, foi elaborado edital

de chamada pblica, o qual no pode ser aberto por consequncia do processo de reestruturao

regimental do Ministrio do Esporte e do contingenciamento de mais de 60% dos recursos desta

Programao. A opo da gesto foi por firmar convnio com entidades pblicas que j haviam

tido seus projetos aprovados em editais anteriores e demonstraram boa execuo do objeto;

porm, considerando as questes j elencadas, apenas dois convnios foram firmados nesta ao,

um com a Universidade Federal Fluminense e outro com a Fundao Municipal de Esportes de

Campo Grande/MS.

O valor das Emendas Parlamentares aprovadas para esta ao foi totalmente

contingenciado, o que impediu a execuo. Ressalta-se que devido extino da Secretaria

Nacional de Desenvolvimento de Esporte e de Lazer e s dificuldades enfrentadas no processo

de transio as metas fsicas do Programa no foram alimentadas e validadas de setembro a

novembro de 2011, o que justifica a divergncia entre este relatrio e os dados constantes no

SIGPLAN.

Apesar da baixa execuo fsica e oramentria relacionada ao exerccio 2011, o

Programa mantm-se em funcionamento com uma mdia de 10 convnios, permanentemente em

execuo. Estes dizem respeito a restos a pagar de 2010, que foram pagos no exerccio 2011.

No tocante aos custos do Programa, o valor per capta por um ano de participao nas

atividades de R$ 27,50. Considerando-se que o clculo de beneficiados resulta dos inscritos nas

atividades regulares mais os participantes dos eventos, podemos afirmar que esse valor

extremamente baixo e a relao custo-benefcio elevada.

Ministrio do Esporte

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Ass.______________

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A formao , tambm, parte constitutiva do Funcionamento de Ncleos de Esporte

Recreativo e de Lazer, sendo obrigatria para todos os convnios firmados, e realizada em dois

mdulos de 32 horas cada, sendo o primeiro Introdutrio, desenvolvido no incio das

atividades, e o segundo de Avaliao, subdividido em 16 horas na metade da execuo e outras

16 no final. Para o desenvolvimento destes mdulos, a Secretaria firmou parceria com a

Universidade Federal de Minas Gerais, que responsvel pela capacitao e disponibilizao de

formadores s entidades conveniadas, ficando o controle da realizao das referidas formaes

sob a responsabilidade do Ministrio do Esporte.

Considerando os mdulos introdutrio e de avaliao, em 2011 foram realizados 36

cursos na ao Vida Saudvel, que envolveram 418 agentes e gestores de esporte recreativo e de

lazer. Alm disso, a entidade conveniada deve realizar o mdulo de aprofundamento, que

consiste de atividades sistemticas de planejamento e estudos com seus agentes.

Os formadores atuam diretamente junto s entidades conveniadas para elaborao da

programao das formaes, as quais so submetidas aprovao da UFMG e do Ministrio do

Esporte. Aps a realizao de cada mdulo, o formador encaminha relatrio, no qual constam

dados gerais sobre a formao realizada e sobre as observaes referentes ao convnio em

questo. O grupo de formadores teve dois encontros de capacitao no exerccio em questo.

Alm da formao, os convnios so acompanhados e avaliados pelo processo de

monitoramento e em visitas tcnicas realizadas na medida do possvel, considerando a escassez

de recursos humanos e de dirias e passagens. No monitoramento processual dos autos so

acompanhados, analisados e diligenciados, prioritariamente, os seguintes passos