Relatório de Atividades2010 / 2014

04 ApresentAção 05PalavradoPresidente 07Composiçãodoconselho

Comissões 08Contas 11Comunicação 14Educação 16CâmarasTécnicas 18PolíticasPúblicas

20 DepArtAmento De FisCALiZAção23 AssessoriA JuríDiCA

24 seCretAriA GerAL

Sumário

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apreSentação OCrefito5começasuahistóriaem1985,quandoseseparadoCrefito3,queabrangiaSãoPauloetodaaRegiãoSul.Inicialmente,oConselhofuncionavaemumasalaprovisória,cedidapeloIPA.Hoje,jápossuisedeprópria,comtodaestruturaorganizacionaleoperacionalparaumbomfuncionamento.O Conselho permanece focado em crescimento e inovação, visandoproporcionarumatendimentocadadiamelhorparaasociedade.

Comofinaldagestão2010-2014,chegaomomentodefazerumbalançodetodootrabalhoempreendido,afimdedeixarformalizadastodasasaçõeseresultadosalcançadosnestesquatroanosdetrabalho.Nosso objetivo é apresentar o crescimento do Conselho em todas asáreasqueatua.

A estrutura do relatório está dividida em seções. Na parte deComissões são apresentadas cada uma das que compõem o Crefito5:Contas, Comunicação,Educação,EspecialidadesePolíticasPúblicas.AseçãosobreDEFISengloba todasasatividadesdaáreadefiscalizaçãoetodasasmovimentaçõesnosentidodegarantirserviçosdequalidadeprestados por profissionais qualificados em fisioterapia e terapiaocupacionalparaasociedade.Tambémabordaaaproximaçãomaiorcomas prefeituras do interior, visando também uma maior legitimação dasprofissõesjuntoaopoderpúblico.

AseçãosobreAssessoriaJurídicaapresentaasprincipaisconquistasdos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais na regulamentação ereconhecimentodaprofissãojuntoàsociedade.Comofechamento,temosum relatório da Secretaria Geral, apresentando os principais tópicostrabalhadospelacoordenaçãodoCrefito5nestesquatroanos.

EstãoapresentadasasprincipaisconquistasdoCrefito5emtodasasáreasnestesquatroanos.Esperamosquevocêapreciealeituraecomemoretodoocrescimentoalcançadonestesquatroanosdetrabalhointenso.

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palavra do preSidente

ChegamosaofinaldequatroanosdemuitadedicaçãoetrabalhonoCrefito5.Écommuitoorgulhoquepodemosafirmarquenossasmetasforam devidamente atingidas e que finalizamos esta gestão compassossignificativosparaocrescimentoeinovaçãonaFisioterapiaeTerapiaOcupacional.

Ofocoprincipaldestesquatroanosfoiafiscalização.Paratanto,foiaumentadaaequipecomacontrataçãodetrêsnovosfiscais,passandoestaacontarcomoitoprofissionais:doisemCaxiasdoSul,doisemSantaMariaequatroemPortoAlegre.Comisso,foipossívelampliareoferecermais agilidade às demandas de fiscalização. Ainda nesse processo demudanças no DEFIS, foi criado o cargo de Coordenador Fiscal, com oobjetivo de liderar a equipe de fiscais, verificar com maior exatidão asnecessidades do departamento, estabelecer as rotinas de trabalho,planejar as viagens dos ficais e realizar a integração do departamentocomosdemaisdoConselho.

O processo de fiscalização também foi modernizado: agora hátambémafiscalizaçãovirtual.Éfeitoomapeamento,atravésdainternet,emsitesdecomprascoletivas, redessociaisedemaissites,afimdeinvestigarpossíveisirregularidadesemrelaçãoàlegislaçãoprofissional.Comisso,reforçamosocompromissodoCrefito5,queéodefiscalizar

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as profissões de fisioterapia e terapia ocupacional, visando garantirserviçosdequalidadeparaasociedadetambémnosmeiosdigitais.

Em nossa gestão, também atuamos fortemente junto ao poderpúblico, buscando a manutenção do veto presidencial ao Ato Médico.O Crefito5 participou de diversas audiências públicas, manifestações ediscussõesnasdiversasesferas,atuandoativamentenoprocessoparaassegurar a autonomia das profissões da saúde. Também obtivemosuma conquista importantíssima, que foi a aprovação do SupersimplespelaCâmaradosDeputados.Oprojetodeleicomplementarfoiaprovadoe deve passar pelo Senado para sanção final. Com isso, a profissão deFisioterapia passa a ser regida pelo regime de tributação de micro epequenas empresas, facilitando na abertura de consultórios e outrasdemandasdaárea.

Encerramos esta gestão com a certeza de um legado de muitocrescimentoparaoConselhoeseusprofissionais.Avocêstodosquenosconfiaramestatarefaláem2010,onossomuitoobrigadoeesperamosterretribuídoaconfiançadepositadaàaltura.

Umabraço.

AlexandreDovalPresidenteCrefito5–Gestão2010-2014

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diretoria gestão 2010/2014

PresideNteDr.AlexandreDovaldaCosta–5717-F

ViCe-PresideNteDra.TaniaCristinaMalezanFleig–14408-F

diretora-seCretÁriaDra.MirthaZenker–2759-TO

diretora-tesoUreiraDra.LucianaGaelzerWertheimer–2513-TO

ComPosição do CoNselho

CoNselheiros eFetiVosDr.AlexandreDovaldaCosta–5717-FDra.CarolinaSantosdaSilva–6641-TODr.HenriquedaCostaHuve–81906-FDra.LucianaGaelzerWertheimer–2513-TODr.MarcosLisboaNeves–26416-FDra.MirthadaRosaZenker–2759-TODra.RosemeriSuzin–23823-FDr.SandrodaSilvaGroisman–19764-FDra.TaniaCristinaMalezanFleig–14408-F

CoNselheiros sUPleNtesDr.DaversomBordinCanterle–36066-FDra.PriscilaMallmannBordignon–7322-TO

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ComiSSõeSContaS

Desde2012vemsendodiscutidaaalteraçãonoRegulamentodePessoaltendosidoaprovadanaúltimaReuniãoPlenáriacomainclusãodoscargosefetivosdecontadoretécnicodeinformática,bemcomoaadequaçãodatabeladesaláriosedonúmerodeempregos.

As prestações de contas foram todas aprovadas pela Plenária,inclusiveado1°trimestrede2014.

O Conselho aderiu à Ata de Registro de Preço, realizada peloCOFFITO para a implantação do novo sistema de Contabilidade eControle Financeiro. A medida está sendo implantada, através detreinamentoprevistoparaoperíodode02/06/2014à06/06/2014nasededoConselho.

Noexercíciode2012foramadquiridosquatroveículosnovosparaoDepartamentodeFiscalização,ficandoafrotacompostapor:

VeíCUlos adqUiridos

FordFiestaFordKAChevroletMerivaChevroletCorsa

4221

total de veículos 9

Em2012foicontratadomaisumfiscalparaatuarnaSeccionaldeCaxiasdoSul.Comestamedidaasseccionaisficaramequiparadasemnumerodefuncionários.

Noexercíciode2013foicontratadamaisumasecretáriaexecutiva,devido às alterações impostas por Resolução do COFFITO quanto aosprocessosdefiscalizaçãoeprocessoséticosprofissionais.

9

Noexercíciode2014,foirealizadaacontrataçãodeumfiscalparaatuarnaseccionaldeSantaMaria,umauxiliaradministrativoparaCaxiasdoSuleumauxiliardeserviçoscomplementaresparaasedeemPortoAlegre.

qUadro atUal de emPregados do CreFito-5

efetivos

CoordenadorGeralSecretáriaExecutiva

RecepcionistaAuxiliardeServiçosGerais

AuxiliardeServiçosComplementaresAuxiliardeEscritório

AuxiliarAdministrativoFiscal

0102010101010809

Cargos de Confiança

AssessorContábilAssessordeComunicação

ProcuradorJurídico

010202

total de empregados 29

Numerototaldeempregados:29

eVolUção da arreCadação

receita orçamento % arrecadado % direfença %

2010 3.457.968,00 20 3.223.790,78 9 574.716,33 13

2011 4.163.166,00 17 3.588.449,47 12 574.716,33 19

2012 4.891.288,00 15 3.939.881,12 11 951.406,88 21

2013 5.608.632,00 1 4.383.501,69 1.225.130,31

2014 5.618.048,00 2.454.793,64 3.163.254.36

Comosepodeobservar,ocrescimentodaarrecadaçãodoCREFITO-5nesteperíodofoide10%aoano.

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eVolUção da desPesa

despesas 2010 % 2011 %

Custeio 2.427.017,85 (11) 2.182.118,52 44

transferências 613.422,24 10 678.777,69 12

desp. Capital 87,886,35 (23) 20.579,46 775

total 3.128.306,44 (8) 2.881.475,67 41

autorizada 3.457.966,00 20 4.163.166,00 17

diferença 329.661,56 1.281.690,33

despesas 2012 % 2013 %

Custeio 3.146.553,18 (1) 3.127.743,22

transferências 762.000,92 12 853.577,63

desp. Capital 180.045,14 (900) 17.901,06

total 4.088.599,24 (3) 3.999.221,91

autorizada 4.891.288,00 14 5.608.632,00

diferença 802.688,76 1.609.410,09

despesas 2014 %

Custeio 694.107,18

transferências 481.636,79

desp. Capital 3.592,89

total 1.179.336,86

autorizada 5.618.048,00

diferença 4.438.711,14

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ComiSSõeSComuniCação

O Crefito5 buscou nestes quatro anos de gestão abrir canais decomunicação com os profissionais, visando sempre um maior diálogopara discutir assuntos referentes às profissões de Fisioterapia eTerapiaOcupacional.

No site do Conselho (www.crefito5.org.br) são publicadasdiariamente informações pertinentes a fisioterapeutas e terapeutasocupacionais como as últimas notícias institucionais, resoluções doCoffito,projetosdeleiquetramitamnaCâmaraenoSenado,alémdeeventos,cursoseoportunidades.

AsredessociaisdoCrefito5sãoeficientescanaisdecomunicaçãoentreoConselhoeosprofissionais.Diariamentesãorecebidasperguntas,sugestõesecríticasquesãoprontamenteatendidaserespondidaspelaAssessoriadeComunicação.Alémdessainteratividade,asredessociaissão ainda fonte de informação, onde divulgamos as principais notíciasinstitucionaisediárias.

Site do Conselho (www.crefito5.org.br).

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Nessesquatroanosdeexercício,umadaspreocupaçõesdagestãofoiavalorizaçãoeadivulgaçãodaFisioterapiaedaTerapiaOcupacionalcomo profissões importantes da área da saúde. No mês de outubro,quandosecomemoranodia13oDiadoFisioterapeutaedoTerapeutaOcupacional,foramfeitascampanhasdecirculaçãoregionalparalembraradataeparabenizarosprofissionais.

Nas mídias sociais: página do Conselho no Facebook e canal de vídeo no Youtube.

Campanha 2010

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Campanha 2011

Campanha 2012

ComiSSõeSeduCação

A Comissão de Educação atendeu às demandas da Diretoria e do DEFISquantoàapreciaçãodeprojetosdepesquisaoriundosdassolicitaçõesdeacadêmicosdecursosdeGraduação(TCC),cursosdepós-graduação(LatoeStrictoSensu),requerendoaoCREFITO5apoioparaoenviodosinstrumentosdepesquisaaosprofissionaiscomvínculoativonoconselho.Alémdisso,aComissão era convocada para esclarecimentos quanto à participação emcursosdeformação,buscandoreconheceraqualidadedoscursos.

Houve também a apreciação de solicitações encaminhadas porassociaçõesprofissionaisparaoapoioaeventosedesenvolvimentocientífico,comoexemplo:apoioaAFISMparaodesenvolvimentodocurso:GestãodeNegócio; atividades em Santa Maria contra o Ato Médico e mobilizaçõespelasvítimasdaBoateKiss.

AComissãodeEducaçãoassumiuarevisãodeminutasdeResoluções,dentreestascitam-seasresoluçõeshorapublicadas:ResoluçãoCOFFITOn.424quetratadoCódigodeÉticaeDeontologiadaFisioterapiaeaResoluçãoCOFFITOn.423quetratadorespectivoCódigoparaaTerapiaOcupacional.Damesmaforma,aComissãomanifestou-secomapreciaçãoàminutaderesoluçãoqueforapublicadasobreosEstágiosemFisioterapia,citam-seas

Encontro Comissão de Educação - Fisioterapeutas

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resoluçõesCOFFITOn.431e432,respectivamenteResoluçõesparaEstágioObrigatórioeEstágioNão-Obrigatório.

Foi tambémdiscutidoedefinidopeloapoioparaodesenvolvimentode novos projetos pedagógicos, visando à ampliação de oferta de cursosdegraduaçãoemTerapiaOcupacionalnasInstituiçõesdeEnsinoSuperiorUniversidadedePassoFundo,UniversidadeFederaldoRioGrandedoSuleUniversidadeFederaldeCiênciasdaSaúdedePortoAlegre.

HouveaparticipaçãodaComissãodeEducação juntoasChamadasPúblicasparaapreciaçãoediscussãoacercadaLein.8.856/94,(Leidas30horas semanais). A Comissão de Educação organizou o desenvolvimentodoIVEncontrodaComissãocomosGruposdeTrabalho,CoordenadoreseEstudantes,quedesenvolveuatemáticadoeixo2:vigilânciaemsaúdecomoespaçoparaexposiçãotemáticanocoletivoeproporcionarespaçoparadebatenaindividualizaçãodascategorias.

Junto a este encontro, determinou-se a revisão dos eixos doinstrumentonorteadorparaasnecessidadesdaformaçãoemFisioterapiaeTerapiaOcupacional,apartirdosgruposconstituídosparasistematizaçãodesses, estando em fase de finalização a compilação que irá gerar umapublicaçãoonlinecomomaterialdeapoioàsdiscussõesinstitucionais.

Em Julho de 2013, na sede da seccional Santa Maria do Crefito5,reuniram-se os membros da Comissão de Educação, também estiverampresentes os Coordenadores de Curso de Terapia Ocupacional do RS eProfessoresConvidados,paradiscussãoerevisãodaPortariaNormativan°6, de27demarçode2013, doENADE2013;NotaTécnica INEP/DAESn.020/20139(p.4;item3.2CritériosdeSeleção:númeromínimode100cursose2milestudantesconcluintes-regraespecíficaparaindicador);informaçõessobreaudiênciadeexclusãodeTerapiaOcupacionaldoENADE2013.

Encontro Comissão de Educação - Terapeutas Ocupacionais

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ComiSSõeS CâmaraS téCniCaS

As Câmaras Técnicas são espaços abertos aos profissionais, que têmporfinalidadeassessoraraDiretoriaeoColegiadodoCrefito5,alémdepromovereestimularestudosemassuntosdeordemtécnico-científica,clínicaeética.

OsprincipaisobjetivosdasCâmarasTécnicassãopromover,discutir,proporeavaliardemandassobreespecialidadesnasáreasdaFisioterapiaedaTerapiaOcupacional,bemcomoanalisaraspropostasdecursosdeformaçãodeespecialidades,sobóticaesintoniadasnormativasdefinidaspelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, além departicipardedebateseservircomoórgãoconsultivo.

No total são 21 Câmaras Técnicas, sendo 13 de Fisioterapia eoitodeTerapiaOcupacional.NestesquatroanosdeGestão,o trabalhodesenvolvidoemcadaumatrouxeexcelentesresultados.

Dentre os principais, citamos a aproximação maior com aAssociação Gaúcha de Fisioterapeutas Acupunturistas (AGAFISA),buscando um desenvolvimento maior da área, bem como ampliando afiscalização.TambémapontamosaparticipaçãodoCrefito5,atravésdeseus representantes das Câmaras Técnicas, nos eventos e debates arespeitodatragédianaboateKiss,emSantaMaria,emjaneirode2013.Oresultadofoiacriaçãodeumanormativaaoshospitaispúblicoseprivados,paraacriaçãodePlanosHospitalaresdeDesastres.

Caso Santa Maria - HPS

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CÂmaras tÉCNiCas

Fisioterapia

Cardiorrespiratória,Dermatofuncional,Esportiva,Neurofuncional,Osteopatia,Oncológica,

Quiropraxia,TerapiaIntensiva,SaúdedaMulher,Trabalho,FisioterapiaTraumato-Ortopédica

terapia ocupacional

ContextosHospitalares,ContextosSociais,SaúdedaFamília,SaúdeFuncional,

SaúdeMental

acupuntura/mtC, saúde Coletiva e Pilates

AsCâmarasTécnicasdeAcupuntura/MTC,SaúdeColetivaePilatespossuem

umrepresentantedaFisioterapiaeumdaTerapiaOcupacional.

Houve também um aumento nas fiscalizações e registros deespecialidades. As Câmaras Técnicas ficaram responsáveis pela revisãodassolicitaçõesqueestavamemabertoecoordenarasprovidênciasderegularização.Comisso,umnúmeromaiordeprofissionaispôderecebersuatitulaçãodevida.

Chamada Pública de Acupuntura

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ComiSSõeS polítiCaS públiCaSPolíticaspúblicassãodiretrizes,princípiosnorteadoresdeaçãodopoderpúblico; regras e procedimentos para as relações entre poder públicoe sociedade, mediações entre atores da sociedade e do Estado. São,nesse caso, políticas explicitadas, sistematizadas ou formuladas emdocumentos (leis,programas, linhasdefinanciamentos)queorientamaçõesquenormalmenteenvolvemaplicaçõesderecursospúblicos.

Éumprocessoquevaidesuaformulaçãoàavaliaçãodosresultadosecomoosmovimentospopularespodemdeleparticipar,sejaparatentarinfluenciaraspolíticasjáemvigor,sejaparaapresentaralternativasquepossamatenderaosinteressesdamaioriadapopulação.

Para interferir diretamente nesse processo, sobretudo no nívellocal,procura-seidentificaraspossibilidadeseespaçosexistentes,paraainserçãodosprofissionaisdaFisioterapiaedaTerapiaOcupacionaleas indicaçõesdecaminhosparaseconstruirpropostasarticuladasdepolíticasdedesenvolvimentointegradoesustentável.

O Crefito5, por meio de suas Comissões internas “PolíticasPúblicas”e“Educação”,ampliouodebateeestimulouestasinserçõesparacomporumcorpoefetivodetrabalhoemproldasociedadeedesuasnecessidades.

O projeto “Minha Cidade, Nossa Profissão” foi idealizado paraaproximar o Conselho dos profissionais que residem no interior doEstado.Assim,apartirde2011,foidesenvolvidoumcronogramaemqueforam realizadas reuniõesparaconhecerumpoucomaisda realidadedosfisioterapeutaseterapeutasocupacionaisdoRioGrandedoSul.

Visandoampliaraindamaisadiscussãoepermitirumintercâmbioderealidadesprofissionais,oConselhoatrelouo“MinhaCidade,NossaProfissão”àsdatasdosencontrosdescentralizadoscomosdelegadosdo Crefito5, para dessa maneira, além de conhecer os problemas e asituaçãodecadacidadevisitada,permitirumdebateaindamaiorcomaopiniãoearealidadedoslocaisemqueatuacadadelegado.

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Desde 2011, quando o projeto foi criado, foram realizadas cercade 17 reuniões em diversas cidades por todo o Rio Grande do Sul. Oresultado foi uma maior inserção dos fisioterapeutas e terapeutasocupacionaisnosespaçospúblicosemtodooEstado.

Além disso, foi criado também o Fórum de Políticas Públicas,um grande evento que reuniu profissionais de fisioterapia e terapiaocupacional de todo o RS, além de gestores públicos, representantesregionais das Associações Profissionais, Culturais e Científicas,entre outros. Os objetivos eram fomentar um momento de discussãosobre Políticas Públicas para as profissões (Fisioterapia e a TerapiaOcupacional), propiciando espaços de Educação Permanente. Comoresultado, elaborou-se um relatório sobre Políticas Públicas para aFisioterapiaeaTerapiaOcupacionalqueservirãoparaembasarfuturasaçõesdoCrefito5.

Encontro em Pelotas, Projeto “Minha Cidade, Nossa Profissão”

Fórum de Políticas Públicas

departamento de FiSCalização

ODepartamentodeFiscalização,nagestão2010-2014,passouporumareestruturação.Foiaumentadaaequipe,apartirdacontrataçãodetrêsnovos fiscais, passando esta a contar com oito profissionais: dois emCaxiasdoSul,doisemSantaMariaequatroemPortoAlegre,afimdeampliareagilizarasdemandasdefiscalização.

Houvetambémarenovaçãodafrota,ondeforamadquiridosmaisquatro veículos, a fim de atender às necessidades da equipe. TambémfoifeitaaaquisiçãodeequipamentoGPSdeúltimageraçãoparatodososfiscais,facilitandoeagilizandoa localizaçãodosestabelecimentosaseremfiscalizados.

Buscou-semelhoraraimagemeaidentificaçãodosfiscaisduranteoserviçoatravésdenovolayoutdeidentificaçãodoscarroseaquisiçãode pastas próprias para fiscalização e carteiras oficiais. Com isso, foifacilitada a identificação do agente fiscal durante o exercício de suasatividades,trazendomaissegurançaparaoprofissionalfiscalizado.

Foi criado de um espaço na revista do Crefito5, destinado àsdemandas do DEFIS, visando aproximar e melhorar a comunicação e ainformaçãocomosprofissionais.

Ação DEFIS no Litoral Norte

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OutramudançasignificativafoiacriaçãodocargodeCoordenadorFiscal com objetivo de liderar a equipe de fiscais, verificar com maiorexatidãoasnecessidadesdoDepartamentodeFiscalização,estabelecerasrotinasdetrabalho,planejarviagensdosfiscaiseintegraroDEFIScomosdemaisdepartamentosdoConselho.

FoifeitatambémaimplementaçãodereuniõesmensaiscomtodaaequipedoDEFIS,DepartamentoJurídicoePresidentedoCrefito5,paradiscutir as demandas provenientes da fiscalização, definir melhoresestratégiasaseremseguidaseparaotreinamentodaequipe.

Outro movimento importante foi a participação com umrepresentante do DEFIS no GAF – Grupo de Agentes Fiscais do FórumdosConselhosFiscalizadoresdoRS,paratrocadeexperiênciasentreosdemaisConselhosdeClassenasdemandasdefiscalização.

O DEFIS foi responsável pela realização do I Encontro dosDepartamentosdeFiscalizaçãodoSistemaCOFFITO/CREFITOS,promovidopeloCrefito5, comoobjetivode trocar experiênciasdafiscalizaçãoemnívelnacionalediscutir:resoluções,interfacesdasprofissõeseobstáculosnafiscalização.ForamrealizadasoficinascomFiscais,CoordenadoreseAssessoresJurídicos.

Dasdemandasdefiscalização,oDEFISatuouamplamentecomarealizaçãodefiscalizaçõesconjuntascomdemaisConselhosemgrandesinstituiçõescomohospitais,órgãospúblicoseentidadesmultiprofissionais.Além disso, foi feita a implementação de oitivas com profissionais nasedeeseccionaisdoCrefito5,comobjetivodeesclarecerasduvidasdosprofissionais,geradasduranteoatodefiscalização,assimcomoparaquesebusquemaiselementos,quandonecessário.

Nesse sentido, o DEFIS também executa agora uma fiscalizaçãovirtual, mapeando através da internet sites de compra coletiva, redessociaisedemaissites,afimdeinvestigarpossíveisirregularidades.

Foi feita uma maior aproximação com prefeituras e Secretáriosde Saúde, para debater as necessidades relacionas com a fisioterapiae terapia ocupacional em cada região. Além disso, também criou-seumvínculomaiorcomMinistérioPúblicoFederal,PoliciaCivil, VigilânciaSanitária e PROCON, através de ofícios de denúncia relacionados aoexercícioilegaldasprofissões.

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E, finalmente, foi criada a Resolução Crefito5 n° 12/2013, queAprovaasRegrasdeAtuaçãodoDepartamentodeFiscalização–DEFISedoProcessoAdministrativo-Fiscalizador.

Através dessas medidas, foi possível aumentar a efetividade doDepartamento.Houveaumentosignificativononúmerodefiscalizaçõese,porconsequência,naquantidadedeAutosdeNotificaçãoemitidosnoperíodocompreendidoentrejunhode2010atéfevereirode2014,quandoforamemitidos3140(trêsmilcentoequarenta)AutosdeNotificação.

Além disso, foram realizadas 45 oitivas de profissionais. Desdeo início dessas mudanças, já formam encaminhados 226 ProcessosAdministrativosFiscalizatóriosparaaberturadeprocessoético-disciplinar.

Foramencaminhados23ofíciosdedenúnciaparaMinistérioPúblico,PROCON,SecretariadeSaúdeeoutrosConselhosdeClasse.

OcorreutambémumareuniãocomSecretáriodaSaúdedacidadede Triunfo para discutir sobre atendimento de fisioterapia prestadoà comunidade do município e uma com o Presidente da Câmara deVereadores de Montenegro, com chamamento público e presença derepresentantesdacomunidade,afimdediscutirsobreosatendimentosdefisioterapiaprestadosàcomunidadedomunicípio.

Fiscalização Beira Rio

Coletiva da Semana de Fiscalização

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aSSeSSoria JurídiCa

A Assessoria Jurídica, durante a gestão de 2010-2014, promoveu oajuizamentodeexecuçõesfiscaisparaacobrançadasanuidadesemultasinadimplidaspelosprofissionaisfisioterapeutaseterapeutasocupacionais.Paratanto,foramrealizadasalgumasaçõesimportantes,comopenhorade bens e realização de leilões judiciais. Entretanto, ressaltamos que,semprequeprocuradapelosprofissionais,aAssessoriaJurídica,dentrodosparâmetrosestabelecidospeloCOFFITO,realizouoparcelamentodedívidasexecutadas,visandoamelhorsoluçãoparaambasaspartes.

Atualmente, constam ativas 649 execuções fiscais e 142 açõesdeclaratórias.Paraquesepossavisualizaraevoluçãodotrabalho,em28de junhode2010,no iníciodaGestão,existiam814CertidõesdeDívidaAtiva expedidas e em cobrança. Em 21 de maio de 2014, ao final daGestão,onúmerofoireduzidopara654certidões,oquerefleteoesforçoempenhadopelaAssessorianasoluçãodestaquestão.

ComoórgãoconsultivodaPresidência,Diretoria,Plenáriaedemaissetores do Crefito5, a Assessoria Jurídica também buscou promovero auxílio à solução de demandas administrativas. Dessas demandas,podemos citar os procedimentos dos Processos AdministrativosFiscalizadores (PAF) e Processos Ético-Disciplinares (PED). Um outropapel importantedesempenhado foi oatendimentoaquestionamentosdasmaisdiversasnaturezasdosprofissionaisqueentravamemcontatocomoCrefito5,alémdaformulaçãodemodelosdedocumentosinternos,redação de documentos oficiais, minutas de resoluções, pareceres erespostasaconsultasdeinstrução.

Reunião de Assessores Jurídicos Coffito-Crefitos

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SeCretaria Geral

A Secretaria Geral do Crefito5 envolve-se com todos os setores,desempenhando um papel importante no andamento das atividadesem todas as áreas. É este departamento que fica responsável pelaoperacionalizaçãodasdecisõesdaDiretoria.

Uma das atividades importantes realizadas nestes quatro anosforamoseventosdeChamamentoPúblico.Neles,oobjetivofoifomentaro debate e divulgar informações a respeito da profissão de TerapiaOcupacional e da especialidade Pilates. A iniciativa foi fundamentalpara elucidar questões a respeito do funcionamento, legislação eresponsabilidadesdecadaumadasatividades.

OutropassofoiamudançadaentregadasLicençasTemporáriasde Trabalho, que passou a ser realizada nas formaturas de cada um

Evento Chamada Pública - Pilates

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dos cursos de graduação. Essa alteração trouxe maior agilidade nasentregas,principalmenteparaosformandos.

Através da digitalização dos processos administrativos, umamudançatambémefetuadanestagestão,oacessoàsinformaçõesfoifacilitado,trazendomaistransparênciaaosprocedimentos.

Logo no início da gestão foram definidos novos critérios para adefiniçãodedelegados.Comisso,iniciou-seoprojetodeinteriorizaçãodoCrefito5,visandoumaaproximaçãomaiorcomosprofissionaisdasdemaisregiõesdoRioGrandedoSul.

ASecretariaGeraltambémajudounoandamentodasLicitações.Neste período foram realizadas três licitações: materiais gráficos erevista(2011),aquisiçãodequatroveículosparaoDEFIS(2012)eseguroparaoscarros(2012).

Encontro dos Delegados de Santo Ângelo

SECCIONALSanta MariaAlameda Montevidéo, 322/311CEP 97050-030Telefone / Fax: (55) 3221-6730

Horários de atendimento:De segunda a sexta-feira,das 8h às 12h e das 13h às 17h.

SEDEPorto AlegreAvenida Palmeira, 27/403CEP 90470-300Telefone / Fax: (51) 3334 6586

Horários de atendimento:Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h (sem fechar ao meio-dia).

SECCIONALCaxias do SulRua Moreira César, 2715/21CEP 95034-000Telefone / Fax: (54) 3215-2872

Horários de atendimento:De segunda a sexta-feira,das 8h às 12h e das 13h às 17h.