relatÓrio de atividades e contas exercÍcio 2014 · 5 – sistema de gestÃo da qualidade...
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RELATÓRIO DE
ATIVIDADES E CONTAS
EXERCÍCIO 2014
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás
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Í N D I C E
1. Apresentação ..................................................................................................................... 5
2. Diretoria Seccional ............................................................................................................ 5
3. Conselho Seccional ........................................................................................................... 6
4. Realizações no Exercício de 2014 ................................................................................... 10
5. Sistema de Gestão da Qualidade ...................................................................................... 11
6. Quadro de Inscritos e Subseções ...................................................................................... 14
7. Postos de Atendimento .................................................................................................... 15
8. Quadro de Colaboradores ................................................................................................. 16
9. Tabela de Anuidades ........................................................................................................ 17
10. Secretaria Executiva ......................................................................................................... 18
11. Tribunal de Ética e Disciplina .......................................................................................... 23
12. Apoio a Advocacia Dativa ............................................................................................... 26
13. Comissões da OAB/GO ................................................................................................... 28
14. Corregedoria da OAB/GO ............................................................................................... 30
15. Comissão de Estágio e Exame de Ordem ........................................................................ 31
16. Assessoria Jurídica ........................................................................................................... 35
17. Arquivo ............................................................................................................................ 36
18. Assessoria de Comunicação Integrada ............................................................................. 37
19. Tecnologia da Informação ............................................................................................... 42
20. ESA/GO ........................................................................................................................... 44
21. CEL da OAB/GO ............................................................................................................. 46
22. Financeiro ........................................................................................................................ 50
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1- APRESENTAÇÃO
No cumprimento das disposições estatutárias a Diretoria da OAB-GO apresenta a
esse Colendo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil o RELATÓRIO DE
ATIVIDADES E CONTAS RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2014, com informações e
documentos que comprovam que esta Seccional desempenhou suas finalidades corporativas e
institucionais, a fim de majorar a valorização do Advogado e a importância do respeito aos
seus direitos e prerrogativas profissionais.
O material ora apresentado, comprova que muitas foram as ações desenvolvidas pela
OAB-GO, através de seus órgãos e departamentos, para alcançar bons resultados. Fica, ainda,
demonstrada que as estruturas física e de pessoal tanto da Seccional, quanto das Subseções,
são adequadas e capacitadas para a execução com qualidade dos serviços prestados aos
inscritos e à sociedade. A análise do material anexo permitirá a constatação por parte de
Vossas Excelências acerca da preocupação da Diretoria desta Casa com o aprimoramento do
conhecimento jurídico de seus inscritos e com a defesa da Constituição Federal e do Estado
Democrático de Direito e os Direitos Humanos.
Ante o exposto, a Diretoria da OAB/GO cumpriu fielmente seu papel corporativo e
institucional atingindo de maneira satisfatória seus objetivos e, mais uma vez, tem a satisfação
de apresentar o RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS RELATIVO AO EXERCÍCIO
DE 2014 aos advogados goianos, ao Conselho Seccional e ao Conselho Federal da OAB.
2 – DIRETORIA DA SECCIONAL
Os integrantes da Diretoria do Conselho Seccional desempenharam suas atividades
seguindo o que dispõem o Estatuto da Advocacia e da OAB e o Regimento Interno da
Seccional.
Além de comparecerem, diariamente, à Sede Administrativa da entidade, os diretores
promoveram reuniões semanais em 2014, mantendo a rotina de antecipação da convocação e
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da informação sobre a pauta de cada encontro. As reuniões resultaram em deliberações e
encaminhamentos que foram registrados em atas.
Foram realizados dois Colégios Estaduais de Presidentes de Subseções, onde a pauta
destas reuniões contribuíram para o aperfeiçoamento dos serviços e para estreitar o
relacionamento com os mesmos, que traduziu os anseios e demandas da coletividade dos
advogados inscritos em nossa Seccional.
As pautas foram concentradas em assuntos institucionais e corporativos, entre eles,
direitos e prerrogativas, honorários de sucumbência, Exame de Ordem, ensino jurídico,
informatização do processo judicial, entre outros.
Membros da Diretoria da OAB-GO
Presidente: Henrique Tibúrcio Peña (OAB-GO 13.404)
Vice-Presidente: Sebastião Macalé Caciano Cassimiro (OAB-GO 8.515)
Secretário-Geral: Julio Cesar Meirelles (OAB-GO 16.800)
Secretária-Geral Adjunta: Márcia Queiroz Nascimento (OAB-GO 5.589)
Diretor Tesoureiro: Enil Henrique de Souza Filho (OAB-GO 9.593)
3 – CONSELHO SECCIONAL
No exercício de 2014, o Conselho Seccional de Goiás manteve o alto ritmo de
atividades, analisou e aprofundou assuntos de interesse da categoria e da sociedade goiana.
Foram realizadas 20 (vinte) sessões plenárias, 01 (uma) sessão extraordinária, 16 (dezesseis)
sessões solenes e 03 (três) sessões institucionais.
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A atuação do Conselho foi marcada por ações que visaram à defesa da Constituição
Federal, da ordem jurídica do Estado democrático de direito e dos direitos humanos, à boa
aplicação das leis, à rápida administração da Justiça, ao aperfeiçoamento da cultura e das
instituições jurídicas.
Além disso, o Conselho Seccional promoveu a representação, a defesa, a seleção e a
disciplina dos advogados; definiu ações para garantir a dignidade, independência e
prerrogativas da categoria; indicou representantes para participar da elaboração de concursos
públicos; aprovou o Orçamento anual; elaborou lista sêxtupla para o Tribunal de Justiça do
Estado de Goiás.
Conselheiros Estaduais (Titulares e Suplentes):
Adriano Gustavo de Oliveira e Silva – OAB/GO 24.275
Afrânio Cotrim Virgens Júnior – OAB/GO 20.907
Alan Ribeiro Silva – OAB/GO 10.720
Alex Araújo Neder – OAB/GO 10.501
Alexandre Iunes Machado – OAB/GO 17.275
Alexandre Magno de Almeida Guerra Marques – OAB/GO 7.402
Alexandre Prudente Marques – OAB/GO 11.705
Alexandre Ramos Caiado – OAB/GO 20.330
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Alyne Cristine Lopes – OAB/GO 26.772
André Luiz Ignácio de Almeida – OAB/GO 14.943
Antônio Carlos Monteiro da Silva – OAB/GO 12.392
Antônio Paulo Luzzi – OAB/GO 9.703
Antônio Pereira de Santana – OAB/GO 14.992
Arlete Mesquita – OAB/GO 13.680
Carla Pinheiro Bessa Von Bentzen Rodrigues – OAB/GO 24.195
Carla Sahium Traboulsi – OAB/GO 18.198
Carlos André Pereira Nunes – OAB/GO 26.033
Carlos Martins de Oliveira – OAB/GO 17.544
Cecília Ferreira Reis Bueno – OAB/GO 9.102
Chynthia Aquino da Costa Barcellos Milazzo – OAB/GO 20.741
Cleuber Cardoso – OAB/GO n° 9.125
Douglas Dalto Messora – OAB/GO 7.329
Dyogo Crosara – OAB/GO 23.523
Eliomar Pires Martins – OAB/GO 9.970
Enil Henrique de Souza Neto – OAB/GO 24.650
Eurico de Souza – OAB/GO 8.030
Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa – OAB/GO 21.154
Flávio Buonaduce Borges – OAB/GO 10.114
Flávio Cardoso – OAB/GO 24.920
Frederico Augusto Alves de Oliveira Valtuille – OAB/GO 24.329
Frederico Einstein Batista Cordeiro Nunes – OAB/GO 22.477
Geraldo Augusto Mateus – OAB/GO 12.380
Giovanny Heverson de Mello Bueno – OAB/GO 14.774
Haroldo José Rosa Machado Neto – OAB/GO 26.700
Hyulley Aquino Machado – OAB/GO 18.481
Iron Amadeu Camilo de Vasconcelos Naves – OAB/GO 21.431
Ivan Sérgio Vaz Porto – OAB/GO 7.866
Jefferson de Paula Coutinho – OAB/GO 14.341
Jerônimo José Batista – OAB/GO 4.732
João Negrão de Andrade Filho – OAB/GO 17.947
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Jorge Jungmann Neto – OAB/GO 16.840
José Divino Morais – OAB/GO 19.399
José Fernandes Peixoto Júnior – OAB/GO 3.370
José Roberto Ferreira Campos – OAB/GO 12.508
Leonardo Bezerra Cunha – OAB/GO 14.190
Lorena Barbosa Carneiro – OAB/GO 22.823
Lúcio Bernardes Roquette – OAB/GO 16.016
Ludmila de Castro Torres – OAB/GO 21.433
Luís Gustavo Nicoli – OAB/GO 22.300
Manoel Leonilson Bezerra Rocha – OAB/GO 18.908
Marcelo Feitosa de Paula Dias – OAB/GO 24.571
Márcio Messias Cunha – OAB/GO 13.955
Márcio Pacheco Magalhães – OAB/GO 5.795
Marcos José de Jesus Porto – OAB/GO 18.425
Margareth de Freitas Silva – OAB/GO 21.362
Mário Ibrahim do Prado – OAB/GO 11.540
Marizélia Ferreira Xavier Gomes – OAB/GO 16.687
Mauracy Andrade de Freitas – OAB/GO 16.620
Mônica Araújo de Moura – OAB/GO 26.024
Monimar Leão Alves – OAB/GO 25.595
Murillo Macedo Lôbo – OAB/GO 14.615
Neliana Fraga de Sousa – OAB/GO 21.804
Nilton Cardoso das Neves – OAB/GO 10.297
Otávio Alves Forte – OAB/GO 21.490
Patrícia Miranda Centeno – OAB/GO 24.190
Paulo César Reis Vieira – OAB/GO 22.144
Rafael Lara Martins – OAB/GO 22.331
Rafael Martins Cortez – OAB/GO 24.411
Renato de Sousa Faria – OAB/GO 26.647
Samuel Junio Pereira – OAB/GO 23.649
Sérgio Franco Leão – OAB/GO 18.759
Thiago Vinícius Vieira Miranda – OAB/GO 22.861
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Valéria Jaime Pelá Lopes Peixoto – OAB/GO 7.590
Vítor Hugo Albino Pelles – OAB/GO 22.110
Werley Carlos de Souza – OAB/GO 13.849
Ressalta-se que em meados de 2014, os Conselheiros Estaduais Giovanny Heverson
de Mello Bueno e José Fernandes Peixoto Júnior renunciaram ao cargo de Conselheiro.
Membros Natos:
Felicíssimo Sena – OAB/GO 2.652
Ismar Estulano Garcia – OAB/GO 2.399
Luiz Francisco Guedes de Amorim – OAB/GO 1.181
Miguel Ângelo Cançado – OAB/GO 8.010
Otaviano de Miranda – OAB/GO 1.739
Delegação de Goiás no Conselho Federal da OAB:
Felicíssimo José de Sena – OAB/GO 2.652
Jaime José dos Santos – OAB/GO 11.112
João Bezerra Cavalcante – OAB/GO 6.753
Miguel Ângelo Sampaio Cançado – OAB/GO 8.010
Pedro Paulo Guerra de Medeiros – OAB/GO 18.111
Reginaldo Martins Costa – OAB/GO 7.240
4 – REALIZAÇÕES NO EXERCÍCIO 2014
Implantação de Sala de apoio ao Advogado na Justiça Federal da Avenida Republica do
Líbano;
Implantação de novo sistema na Central de Atendimento Telefônico para
acompanhamento do atendimento aos inscritos e sociedade;
Reforma da Sede Administrativa da Subseção de Catalão;
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Restruturação da Sala no Fórum da Subseção de Catalão;
Reforma na Sede administrativa da Subseção de Luziânia;
Avanço nas construções das sedes administrativas das Subseções de Anápolis e Itaberaí
(cobertura e captação de água pluvial dos telhados);
Reforma no gabinete da Presidência da Sede Administrativa;
Reformas na parte interior da Escola Superior de Advocacia (pintura das salas, aquisição
de novos aparelhos de ar condicionado para as salas 01 e 02 e renovação da comunicação
visual);
Montagem de Salas (móveis) nos novos Fóruns das comarcas de Niquelândia, Piranhas,
Padre Bernardo, Santa Cruz e Valparaíso;
Montagem de Sala na Vara do Trabalho da comarca de Inhumas.
Implantação de acervo histórico no Anexo da Sede Administrativa da OAB-GO;
Aquisição de quarenta microcomputadores que serão distribuídos nas Subseções no inicio
do próximo ano;
5 – SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE
Auditoria Externa
Foi realizada Auditoria Externa de Supervisão no período de 04/08/14 a 05/08/14. A
organização manteve um Sistema de Gestão da Qualidade em conformidade com os
Requisitos da ABNT NBR ISO 9001:2008.
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Auditoria Interna
Auditoria Interna realizada no período de 22/04/14 a 29/05/14.
Treinamentos externos
o Formação de Gestores de Processos – 2 colaboradores
o Interpretação da Norma e Formação de Auditores Internos – 17 colaboradores
participantes
Treinamentos Internos
o Introdução ao Sistema de Gestão da Qualidade – 5 colaboradores participantes.
o Treinamento Primeiros Passos para Excelência – 25 colaboradores.
o Treinamento PR-13-09 Indicador da Qualidade e Metas Estratégicas e PR-12-10
Avaliação de Fornecedores de Serviços.
Pesquisas de Satisfação:
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OUVIDORIA
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Recebidas um total de 1341 manifestações em 2014.
6 - QUADRO DE INSCRITOS E SUBSEÇÕES
Em 31 de dezembro de 2014, a OAB/GO registrava 27.282 (vinte e sete mil,
duzentos e oitenta e dois) advogados e estagiários com inscrição ativa, adimplentes ou não.
Deste total, 25.940 (vinte e cinco mil, novecentos e quarenta) são advogados e 1.342 (hum
mil, trezentos e quarenta e dois) estagiários.
As sociedades civis de advogados somavam, no mesmo período, 1.166 (hum mil,
cento e sessenta e seis).
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Atualmente, a OAB/GO possui 45 (quarenta e quatro) Subseções, quais sejam:
Acreúna, Anápolis, Anicuns, Aparecida de Goiânia, Bela Vista de Goiás, Caiapônia, Caldas
Novas, Catalão, Ceres, Cristalina, Crixás, Firminópolis, Formosa, Goianésia, Goiás, Goiatuba,
Inhumas, Ipameri, Iporá, Itaberaí, Itapuranga, Itumbiara, Jataí, Jussara, Luziânia, Mineiros,
Morrinhos, Mozarlândia, Niquelândia, Piracanjuba, Pires do Rio, Planaltina de Goiás,
Pontalina, Porangatu, Posse, Quirinópolis, Rio Verde, Rubiataba, Santa Helena de Goiás, São
Luis de Montes Belos, São Miguel do Araguaia, São Simão, Senador Canedo, Trindade,
Uruaçu.
7 – POSTOS DE ATENDIMENTO
Atendimento Integrado
Criado o Manual de Procedimento para Subseções – Para padronização das informações e
auxiliar quanto ao recebimento e encaminhamento de documentos pela Subseções.
Total de protocolos realizados: 23.466 (vinte três mil quatrocentos e sessenta e seis);
Central de Atendimento Telefônico
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Total de ligações recebidas – 103.012 (cento e três mil e doze);
Total de atendimentos para auxílio no Projudi – 11.516 (onze mil quinhentos e dezesseis).
Aquisição de Novo Sistema de Monitoramento do Call Center;
Cadastro
Total de atualizações cadastrais realizadas em 2014 - 11.572 (onze mil quinhentos e
setenta e dois).
Escritórios Compartilhados
Total de atendimentos realizados: 4.396 inscritos
Salas de apoio aos inscritos
Salas de apoio ao inscrito na capital:
- Sala da OAB-GO no Fórum do Setor Oeste;
- Sala da OAB-GO no Tribunal de Justiça;
- Sala da OAB-GO no Fórum Fenelon no Jardim Goiás;
- Sala da OAB-GO no Tribunal Regional do Trabalho – TRT;
- Sala da OAB-GO no Tribunal Regional Eleitoral – TRE;
- Sala da OAB-GO na Justiça Federal do Setor Central;
- Sala da OAB-GO na Justiça Federal da Republica do Líbano (inaugurada em
junho/2014).
Total de atendimentos Projudi (orientações para protocolo): 5.762 inscritos, sendo que, o
total de protocolos foi de 7.202;
Total de atendimentos para realização de cálculo de atualização de valores 9.348
inscritos, sendo que o total de planilhas realizadas foi de 11.685;
Total de atendimentos PJe (orientações peticionamento): 6.452 inscritos.
8 – QUADRO DE COLABORADORES
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No dia 31 de dezembro de 2014 a OAB/GO contava com 506 (quinhentos e
seis) colaboradores, sendo 481 funcionários, 04 (quatro) estagiários e 21 adolescentes
aprendizes, distribuídos entre os vários pontos de atendimento da OAB-GO nesta Capital, no
Centro de Cultura, Esporte e Lazer da Advocacia de Goiás – CEL da OAB/GO, nas 45
(quarenta e cinco) Subseções e em 65 (sessenta e cinco reais) Delegacias da Seccional.
Objetivando a qualidade dos serviços prestados pela OAB-GO, foram
realizadas ampliações nos benefícios oferecidos aos funcionários visando o bem estar geral,
aumentando, por conseguinte o desempenho na melhoria dos serviços aos inscritos e à
sociedade prestados pela Instituição.
9 – TABELA DE ANUIDADES
9.1 – Datas:
- Valor integral com desconto de 10% com vencimento até 14/02/2014;
- Valor integral sem desconto ou adesão ao plano de 06 ou 11 vezes, com vencimento da
primeira parcela ou valor integral do dia 13/02/2014 a 26/02/2014;
9.2 – Valores para Advogados
- Valor integral sem desconto: R$ 992,00
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- Valor integral com desconto: R$ 893,00
- Parcelamento 06 vezes iguais e consecutivas: R$ 171,50
- Parcelamento 11 vezes iguais e consecutivas: R$ 97,00
9.3 – Valores para Estagiários
- Valor integral sem desconto: R$ 227,00
- Valor integral com desconto: R$ 204,00
- Parcelamento 06 vezes iguais e consecutivas: R$ 40,50
9.4 – Valores para Advogados Jovens (originalmente inscritos no período de 01.01.10 a
31.12.12)
- Valor integral sem desconto: R$ 793,50
- Valor integral com desconto: R$ 714,00
- Parcelamento 06 vezes iguais e consecutivas: R$ 137,00
- Parcelamento 11 vezes iguais e consecutivas: R$ 77,50
9.5 – Valores para Advogados em Inicio de Carreira (originalmente inscritos no período
de 01.01.13 a 31.12.13)
- Valor integral sem desconto: R$ 545,50
- Valor integral com desconto: R$ 491,00
- Parcelamento 06 vezes iguais e consecutivas: R$ 94,50
- Parcelamento 11 vezes iguais e consecutivas: R$ 53,50
9.6 – Valores para Advogados em Inicio de Carreira (originalmente inscritos a partir de
01.01.14)
- 50% sobre o valor integral (R$ 992,00)
Observação:
1) Após 26/02/2014 e/ou vencimento de cada parcela, foram cobrados multa de 2,00% e juros
de 1,00% ao mês ou fração de mês de atraso.
10 – SECRETARIA EXECUTIVA
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Expedientes Oficiais emitidos no exercício de 2014:
Quantitativo de expedientes oficiais expedidos pela Presidência:
Despachos 18.288
Portarias 4.478
Ordem de Serviços 13
Resoluções 04
Quantitativo de expedientes oficiais expedidos pela Secretaria-Geral:
Ofícios/SG 21.188
Certidões 2.995
Ofícios Circulares/SG 386
Memorandos/SG 17
Das atividades da Secretaria Executiva:
Dentre as várias atividades desenvolvidas pela Secretaria Executiva da OAB/GO
merecem destaque:
a) recebimento eletrônico e físico dos documentos/expedientes protocolizados nesta
Seccional relativos à Secretaria Executiva e aos Cartórios Ético-Disciplinares
(Inadimplência e Ético-Disciplinar);
b) verificação e análise dos documentos/expedientes protocolizados referentes à Secretaria
Executiva e Cartórios Ético-Disciplinares (Inadimplência e Ético-Disciplinar);
c) despacho nos documentos/expedientes relativos aos departamentos acima identificados,
de modo a determinar as providências que devem ser adotadas;
d) encaminhamento eletrônico e respectiva entrega dos documentos/expedientes
protocolizados aos departamentos acima identificados;
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e) confecção e expedição das certidões pertinentes à situação dos inscritos (certidão de
inteiro teor), bem como daquelas destinadas a pedidos de transferência e/ou inscrição
suplementar;
f) confecção e expedição de certidões relativas às Sociedades de Advogados;
g) auxílio técnico aos Diretores da OAB/GO, bem como confecção de ofícios, despachos,
portarias, resoluções e ordens de serviços de assuntos de natureza diversa;
h) conferência dos documentos (ofícios, ofícios circulares, despachos e portarias)
confeccionados pelas Secretarias dos Cartórios Ético-Disciplinares que serão submetidos
à análise e deliberação dos Diretores da OAB/GO;
i) lançar nos documentos assinados pelos Diretores da OAB/GO (ofícios, ofícios circulares,
despachos, portarias e memorandos) numeração sequencial específica e data da assinatura
do documento;
j) manter na Secretaria Executiva arquivo próprio destinado às cópias dos documentos
assinados pelos Diretores da OAB/GO, bem como controle da numeração utilizada;
k) coordenar as atividades desenvolvidas pelos cartórios ético-disciplinar e inadimplência.
10.1 – Cartório Ético Disciplinar por Inadimplência
Objetivando imprimir maior celeridade aos Processos Ético-Disciplinares na
Seccional de Goiás, as Secretarias dos Cartórios Éticos (Inadimplência e Ético-Disciplinar)
funcionam no mesmo espaço físico, porém, com procedimentos, rotinas e funcionários
distintos. O resultado alcançado com a separação da natureza da infração ético-disciplinar tem
sido bastante satisfatório, vez que os feitos não se misturam durante a fase instrutória e, que as
peças processuais do processo ético-disciplinar já foram padronizadas, tornando-o mais
célere.
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Considerando que a anuidade é a única fonte de receita que a OAB possui para
manter sua estrutura de funcionamento e honrar seus compromissos, a Diretoria desta Casa,
numa demonstração de comprometimento com a Instituição e a Categoria, assim que se
encerra cada exercício, expede notificações aos inscritos inadimplentes para que os mesmos
compareçam à Tesouraria para efetuar o pagamento do débito, sob pena de instauração de
processo ético-disciplinar, por inadimplência.
O julgamento destes processos e a aplicação da pena de suspensão do exercício
profissional ao Advogado inadimplente, conforme disposição legal, têm compelido os
inscritos a quitarem seus débitos junto à Tesouraria desta Casa.
Processos – Cartório de Inadimplência Quantidade
Processos em 31/12/2013 144
Processos Autuados em 2014 3.559
Processos Arquivados em 2014 1.555
Processos remetidos ao TED em 2014 1.929
Processos em andamento em 31/12/2014 75
10.2 – CARTÓRIO ÉTICO DISCIPLINAR
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Diariamente, várias pessoas se dirigem à Secretaria do Cartório Ético Disciplinar
(Infrações Diversas) para obter informações sobre como formular representação em desfavor
do advogado por ele constituído, para acompanhar o andamento do seu processo ou para
participar das audiências de instrução.
O atendimento ao público requer bastante tempo e habilidade dos colaboradores
lotados neste departamento, pois, geralmente, acredita-se que a OAB pode solucionar,
imediatamente, os problemas enfrentados com o patrono e, muitas vezes, não se tem a
compreensão das competências e finalidades da Instituição.
Durante o exercício de 2014, a Secretaria do Cartório Ético Disciplinar apresentou o
seguinte desempenho de atividades:
Processos – Cartório Ético-Disciplinar Quantidade
Processos em 31.12.2013 4.405
Processos autuados em 2014 1.508
Processos arquivados em 2014 1.113
Processos remetidos ao TED em 2014 3.268
Processos devolvidos pelo TED em 2014 309
Processos em andamento em 31.12.2014 1.841
Audiências instrutórias realizadas em 2014 665
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11 – TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA
Durante o ano de 2014 o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-GO realizou 99
(noventa e nove) sessões, sendo 93 (noventa e três) ordinárias e 06 (seis) especiais.
11.1 – Demonstrativo da tramitação processual no TED
Processos no TED em 31.12.2013
1.196
Processos recebidos em 2014
4.247
Processos instaurados pelo TED em 2014 32
Processos arquivados e remetidos a outros departamentos para
providências em 2014
providencias pprovidências em 2010
3.770
Processos em andamento em 31.12.2014 1.705
11.2 – Demonstrativo das sanções aplicadas pelo TED
1. Aplicação de pena de Suspensão processo ético 109
2. Aplicação de pena de Suspensão processo ético disciplinar por
inadimplência 1.197
3. Aplicação de pena de Advertência 38
3. Aplicação de pena de Censura 53
4. Julgados Improcedentes 532
5. Decretação de extinção da punibilidade pela prescrição 37
6. Consultas 11
7. Aplicação de pena de Exclusão Ética 3
8. Aplicação de pena de Cancelamento 22
9. Processos extintos sem julgamento do mérito 13
10. Reconhecimento da incompetência do TED para julgar a matéria 4
11. Processo Nulo 7
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12. Homologada a desistência da Representação 3
13. Embargos de Declaração 16
14. Exclusão do pólo passivo 0
15. Representação não conhecida 0
16. Suspensão Preventiva 0
TOTAL DOS JULGAMENTOS 2.057
11.3 – Penas Lançadas
Em 2014 foram lançadas 1.036 (um mil trinta e seis) penas com a devida
publicidade.
1306 25 532 91 103
Total de processos julgados em 2014: 2057
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11.4 – Composição do TED
Frederico Augusto Auad de Gomes - Presidente do TED/OAB-GO
Mauro Lázaro Gonzaga Jayme - Vice-Presidente do TED/OAB-GO
Mário José de Moura Júnior - 1º Secretário do TED
Ricardo José Ferreira - 2º Secretário do TED
José Antônio de P. Itacaramby - 3º Secretário do TED
Albérico Oliveira de Andrade
Ayres Furquim Cabral Júnior
Bruno Schettini Dantas
Deijan Willian Ribeiro da Silva
Denise Alves de Miranda Bento
Filemon Santana Mendes
Gleidson Rocha Teles
Helier Prados Silva
Helvécio Costa de Oliveira
Ilana Patricia Nunes Seabra de Oliveira
Jaques Barbosa da Silva Junior
José Murilo Soares de Castro
Joaquim Guilherme Torres
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Juliano Rocha Dantas
Lara Nunes Lobo Riccioppo
Leila Márcia Pinheiro Potiguar
Leonardo da Costa Araújo Lima
Lourival de Moraes Fonseca Junior
Luiz Rodrigues da Silva
Nelson Rodrigues Martins Junior
Odair de Oliveira Pio
Pedro Rafael de Moura Meireles
Reginaldo Ferreira Adorno Filho
Roberto Serra da Silva Maia
Rodrigo Moraes Leme
Ronam Antônio Azzi Filho
Thiago Ferreira de Souza
Valdely de Sousa Ferreira
Valdir de Araújo César
Wemerson Argenta Santhomé
12 – APOIO A ADVOCACIA DATIVA
A gestão da OAB-GO em 2014 manteve a política de continuar a empenhar esforços
para a quitação da dívida do Estado com os profissionais que prestam assistência judiciária e
para o regular pagamento dos honorários devidos à advocacia dativa.
O forte empenho da Instituição rendeu, nos últimos anos, a quitação de montante
significativo da dívida. Trata-se de uma ação de extrema importância para a dignidade da
categoria, que exerce relevante função social.
Portanto, em 2014, visando à valorização da advocacia e a defesa de suas
prerrogativas, a Seccional intensificou sua gestão junto ao governo estadual e conseguiu a
assinatura de mais um convênio com o Estado de Goiás por Intermédio da Defensoria Pública
do Estado de Goiás e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás – OAB-GO para o
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pagamento de R$ 144.517,33 é mais R$ 360.000,00 que somará um valor total de R$
504.517,33 milhões em 47 parcelas.
No ano de 2014, a Defensoria Pública do Estado de Goiás liberou o pagamento dos
honorários, no montante demonstrado abaixo:
Valor liberado para pagamento dos honorários R$ 3.335.916,12
(-) Contribuição Previdenciária R$ 659.997,87
333333.448.169,95 Valor líquido repassado aos advogados R$ 2.675.918,25
TOTAL DE PROCESSOS QUITADOS 1.405
TOTAL DE ADVOGADOS BENEFICIADOS 598
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13 – COMISSÕES DA OAB/GO
Em 2014 foram instaladas 05 (cinco) novas Comissões para ampliar os serviços
prestados aos inscritos e à sociedade, são elas:
1. Comissão do Direito da Família e Sucessões
2. Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente
3. Comissão de Direito Criminal
4. Comissão de Direito Notarial e Registral
5. Comissão de Direito Minerário
As Comissões que permaneceram inalteradas com relação ao ano anterior foram:
1. Comissão de Direitos e Prerrogativas
2. Comissão de Orçamento e Contas
3. Comissão de Estágio e Exame de Ordem
4. Comissão da Advocacia Jovem
5. Comissão da Verdade
6. Comissão de Ensino Jurídico
7. Comissão de Direito Constitucional e Legislação
8. Comissão de Direitos Humanos
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9. Comissão da Mulher Advogada
10. Comissão de Direito Ambiental
11. Comissão de Direito Digital e Informática
12. Comissão de Direito Desportivo
13. Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem
14. Comissão de Direito Tributário
15. Comissão de Direito do Trabalho
16. Comissão de Esporte e Lazer
17. Comissão de Cultura
18. Comissão do Advogado Público
19. Comissão do Advogado Assalariado
20. Comissão de Acompanhamento Forense
21. Comissão de Direito Agrário
22. Comissão de Direito do Consumidor
23. Comissão do Terceiro Setor
24. Comissão de Direito Empresarial
25. Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico
26. Comissão de Direito Político e Eleitoral
27. Comissão de Direitos Sociais e Acesso à Justiça
28. Comissão de Segurança Pública e Política Criminal
29. Comissão do Advogado Publicista
30. Comissão dos Precatórios e Credores Públicos
31. Comissão de Direito Previdenciário e Securitário
32. Comissão de Direito Homoafetivo
33. Comissão de Direito Sanitário e Defesa do Direito à Saúde
34. Comissão do Advogado de Direito Bancário
35. Comissão de Processo Legislativo e Políticas Públicas
36. Comissão de Direito de Trânsito
37. Comissão de Direito Cooperativo
38. Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos
39. Comissão de Comunicação Social em Multi Plataformas Digitais
40. Comissão de Valorização dos Honorários e da Remuneração Salarial dos Advogados
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41. Comissão de Seleção e Inscrição
42. Comissão e das Sociedades de Advogados
Em 2014 foram autuados 312 processos, no âmbito de todas as Comissões da
OAB/GO.
Realizando o somatório de todas as Comissões foram arquivados 231 processos.
Vale ressaltar, que as comissões expediram 1.522 ofícios em 2013, superando o
número expedido no ano de 2013.
14 – CORREGEDORIA DA OAB/GO
A Corregedoria-Geral da OAB/GO em 2014 estava composta pela Corregedora-
Geral, Márcia Queiroz Nascimento, e por dois Corregedores-Adjuntos, Dyogo Crosara e
Márcio Messias Cunha.
A Corregedoria Nacional da OAB solicitou informações a esta Corregedoria, por
meio dos ofícios nºs 69/2014 e 187/2014 – CGD, e ofícios circulares nºs 03/2014, 05/2014,
06/2014, 007/2014/CGD/GRE, sendo atendida dentro do prazo estabelecido para a entrega.
Ainda, foram autuados 07 processos no âmbito desta Corregedoria no cumprimento
de finalidades.
A Corregedoria-Geral da OAB/GO encaminhou a todos os juízes do TED e
Conselheiros da OAB/GO, em agosto de 2014 e novembro de 2014, informações quanto as
Recomendações da Corregedoria Nacional da OAB, expedidas no VII Encontro de
Presidentes dos Tribunais e Disciplina e III de Corregedores da OAB, realizado no Conselho
Federal, em 29 de julho de 2014, bem como no VIII Encontro de Presidentes dos Tribunais e
Disciplina e IV de Corregedores da OAB, realizado no Conselho Federal, em 22 de outubro
de 2014, em que houve a participação da Corregedora-Geral da OAB/GO e do Presidente do
Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/GO em ambos os encontros.
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A Corregedoria-Geral da OAB/GO tem como atividades rotineiras o
acompanhamento dos andamentos dos processos ético-disciplinares em trâmite na Seccional,
requerendo relatório aos respectivos departamentos, conferência de andamentos via Sistema
Informatizado da OAB/GO, e, ainda, solicitação de informações e providências aos
responsáveis pelos departamentos quanto a processos que estejam em secretaria sem alteração
de procedimento, bem como recebimento e processamento de reclamações e denúncias de
natureza ético-disciplinar, em desfavor de membros da OAB/GO e de advogados integrantes
dos órgãos da Instituição, concernentes ao cumprimento dos seus deveres funcionais.
Ressalta-se, também, que esta Corregedoria cobra veementemente dos
Conselheiros/Juízes do TED-OAB/GO, via e-mail e memorando, a devolução dos processos
conclusos a mais de 30 dias.
A Corregedoria da OAB/GO tem como encargo, também, a coordenação do Serviço
de Informação ao Cidadão (SIC), por meio do qual implementa o acesso à informação e a
aplicação da Lei 12.527/2011, com as adaptações necessárias à OAB/GO (Resolução nº
03/2013-CS), com o acompanhamento e processamento de todos os pedidos realizados a esta
Casa referentes a informações desta Seccional.
15 – COMISSÃO DE ESTÁGIO E EXAME DE ORDEM
Com o advento da UNIFICAÇÃO DO EXAME DE ORDEM pelo Conselho
Federal da OAB, e contratação da FGV para aplicação das provas, os trabalhos da Comissão
de Estágio e Exame de Ordem da Seccional Goiás ficaram resumidos das seguintes forma:
Controle da emissão dos Certificados, acompanhamento e fiscalização dos trabalhos
nos dias de aplicação das provas, fiscalização dos locais de prova e acompanhamento das
evoluções dos serviços, e boa relação com a Comissão de Educação Jurídica, na manutenção
do Fórum Permanente da Educação Jurídica em Goiás.
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Em 2014, foram realizados 3 (três) certames: 2014.1, 2014.2, 2014.3. O certame
2013.3, que equivale o XII Exame de Ordem Unificado – EUO, teve período de inscrições
abertas de 04 a 14 de novembro de 2013, ou seja, final do ano de 2013. O respectivo certame
se encerrou em 25 de março de 2014. Este certame obteve uma quantidade de 6.196 inscritos.
Certame 2014.1, equivalente ao XIII Exame de Ordem Unificado – EUO, iniciado
com período de inscrições em 27 de fevereiro a 11 de março de 2014. Prova Objetiva
concretizada em 13 de abril e 2014 e prova subjetiva na data de 01 de junho de 2014. Foram
homologados 6.165 pedidos de inscrição, com um total de 5.555 presentes, resultando num
total de 1.434 aprovados, e 4.119 reprovados. As provas foram realizadas nas cidades de
Anápolis, Catalão, Ceres, Goiânia, Itumbiara, Jataí, Rio Verde e Valparaíso, sendo:
Anápolis: 640 inscritos – 136 aprovados;
Catalão: 156 inscritos – 37 aprovados;
Ceres: 201 inscritos - 44 aprovados;
Goiânia: 4.090 inscritos - 976 aprovados;
Itumbiara: 246 inscritos – 55 aprovados;
Jataí: 163 inscritos - 49 aprovados;
Rio verde: 490 inscritos - 97 aprovados;
Valparaíso de Goiás: 179 inscritos - 40 aprovados.
Certame 2014.2 – XIV Exame de Ordem Unificado – EUO, foram
homologados/deferidos 6.060 pedidos de inscrição, com um total de 5.001 presentes,
resultando num total de 1.581 aprovados, e 3.419 reprovados. As provas objetivas foi em
03/08/2014 e prova prática-profissional em 14/09/2044. As respectivas provas aconteceram
nas cidades:
Anápolis: 628 inscritos – 164 aprovados;
Catalão: 176 inscritos – 50 aprovados;
Ceres: 221 inscritos - 45 aprovados;
Goiânia: 4.000 inscritos – 1.062 aprovados;
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Itumbiara: 234 inscritos – 57 aprovados;
Jataí: 153 inscritos - 43 aprovados;
Rio verde: 441 inscritos - 109 aprovados;
Valparaíso de Goiás: 207 inscritos - 51 aprovados.
Certame 2014.3 – referente ao XV Exame de Ordem Unificado – EUO, com
publicação do edital em 29/09/2014, e período de inscrição em 29/09/2014 a 13/10/2014.
Prova objetiva realizada na data de 16/11/2014 e prova prático- profissional em 11/01/2015.
Como se vê o último certame do ano de 2014, foi concluído somente no primeiro semestre de
2015. Tendo 6.482 pedidos de inscrições homologadas/deferidas, com um total de 5.315 de
presentes, resultando num total de 2.533 aprovados, e 2.779 reprovados. As provas
aconteceram nas seguintes cidades:
Anápolis: 640 inscritos – 239 aprovados;
Catalão: 182 inscritos – 63 aprovados;
Ceres: 247 inscritos - 73 aprovados;
Goiânia: 4.338 inscritos – 1.791 aprovados;
Itumbiara: 240 inscritos – 86 aprovados;
Jataí: 157 inscritos - 60 aprovados;
Rio verde: 484 inscritos - 160 aprovados;
Valparaíso de Goiás: 194 inscritos - 61 aprovados.
Cada certame apresentou em média 6.000 a 6.482 inscritos, com uma concentração
de examinandos na capital de 85% a 90% e os demais distribuídos nas cidades do interior.
As provas foram realizadas em Goiânia e nas cidades de Anápolis, Catalão, Ceres,
Itumbiara, Jataí, Rio Verde e Valparaíso de Goiás.
Cumpre ressaltar, que a Comissão de Estágio e Exame de Ordem desenvolveu um
trabalho no intuito de ampliar o polo de aplicação das provas do Exame de Ordem, tendo em
vista o número significativo de solicitações para inclusão de outras regiões de Goiás na
aplicação das mesmas.
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O número de candidatos que se deslocam de uma região para outra em contradição
era grande, e, portanto, a Comissão tentou, juntamente com o Conselho Federal da OAB,
facilitar o acesso de todos os candidatos aos certames da OAB/GO, sendo, portanto, hoje, o
polo aplicativo, bastante acessível a todas as regiões de Goiás.
Foram inclusas no ano de 2013, as cidades de Catalão, Ceres e Valparaíso,
totalizando um número de 8 (oito) cidades de Goiás no polo aplicativo.
Os recursos são analisados e seus resultados julgados e homologados pelo Colégio de
Presidentes, que se reúne ordinariamente antes de cada certame para fazer o planejamento,
após a prova objetiva para apreciar os recursos inerentes a esta, e após a prova prático-
profissional para julgamento dos recursos e homologação dos resultados.
O trabalho da Comissão de Estágio e Exame de Ordem - CEEO, por meio das
técnicas de ensino superior, visa constantemente o desenvolvimento e o aprimoramento de
cada certame, que, sem sombra de dúvida, é um instrumento de defesa da Cidadania e do
Estado de Direito em que vivemos.
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16 – ASSESSORIA JURIDICA
A principal função deste Departamento é a representação judicial e/ou extrajudicial
da OAB/GO, quando esta figurar como parte (pólo ativo ou passivo) ou interessada. Também
incumbe à Assessoria Jurídica analisar e elaborar pareceres, contratos, alguns ofícios, realizar
estudos relacionados à área jurídica, analisar, para fins de recurso, os acórdãos proferidos pelo
TED (em representações ético-disciplinares em que a Entidade figure como representante), e
elaborar contrarrazões a recursos interpostos ao Conselho Federal da OAB nos processos
administrativos em que a OAB/GO figure como autora.
Quantitativamente, tiveram início, em 2014: 11 Mandados de Segurança, 14 Ações
Ordinárias, 1.627 Ações de Execução, 03 Ações Civis Públicas, 03 Ações Monitórias, 06
Reclamações Trabalhistas, 04 Ação Direta de Inconstitucionalidade – totalizando 1.668 feitos.
Registra-se que a Assessoria Jurídica da OAB-GO se manifesta nas
aproximadamente 598 ações ajuizadas antes de 2014, e que no decorrer do ano, cerca de 748
ações foram baixadas, estando em curso, atualmente, em torno de 1.574 ações judiciais.
A Assessoria Jurídica realizou a negociação de 52 cheques, o que perfaz ao valor
equivalente a R$ 32.338,90 (trinta e dois mil trezentos e trinta e oito reais e noventa
centavos).
Em relação aos assuntos de natureza administrativa, a Assessoria Jurídica da OAB-
GO confeccionou, no decorrer de 2014, aproximadamente 82 contratos e termos aditivos, bem
como cerca de 6 recursos administrativos e 18 contrarrazões a recursos interpostos perante o
Conselho Federal da OAB.
Deve-se registrar que a Assessoria Jurídica da OAB/GO recebeu 388 acórdãos do
TED para análise, referentes a processos administrativos em que a OAB/GO figurava como
representante.
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Deve constar, também, que a Assessoria Jurídica foi intimada em 348 processos para
as Sessões de Julgamento do TED.
Foram produzidos 09 ofícios para a Presidência desta Casa.
17 – ARQUIVO
Em 2014, o Departamento de Arquivo alterou o procedimento com referencia ao
encaminhamento de processos aos Departamentos. Anteriormente estes processos eram
levados em cada sala após a solicitação. Passamos a receber as solicitações e comunicar aos
solicitantes que os processos estavam disponíveis para retirada no balcão de atendimento no
nosso departamento.
Adquirimos uma Rotuladora Eletrônica Brother para imprimir o número da caixa e
sequencial na capa do processo, e facilitar a legibilidade dos números, impedindo
arquivamento indevido. Anteriormente estes números eram colocados na capa manualmente.
Alteramos o procedimento ao numerar as páginas dos processos, criamos o
formulário de controle das páginas numeras, e fazemos a verificação desde a primeira até a
última página, antes de encaminhar os processos aos Departamentos. Com esta mudança,
impedimos erros ou duplicidade de números de paginas.
17.1 – Quadro de movimentação do Arquivo em 2014
Processos Novos Advogados Recebidos 3.655
Processo Novo Estagiário Recebido 1.306
Processos Novos Sociedade Recebidos 262
Processos Novos Inadimplência Recebidos 3.054
Processos Novos Éticos Recebidos 1.065
Processos Recebidos – Proc. Já Cadastrados no Arquivo 13.169
Total Proc. Recebidos 22.511
Processos Encaminhados P/ Arquivo Off 11.543
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Processos Encaminhados P/ Departamentos 24.223
Total de Processos Encaminhados 35.766
18 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INTEGRADA
A Assessoria de Comunicação Integrada consiste no conjunto articulado de esforços,
ações, estratégias e produtos de comunicação (impressos, revista, portal, jornal eletrônico, e-
mails) planejados e desenvolvidos com o objetivo de gerir a disseminação das informações
institucionais junto a públicos específicos ou à sociedade como um todo.
A equipe de Comunicação da OAB-GO conta com jornalistas, publicitários e
organizador de eventos unindo esforços e conhecimentos para gerir os processos de
comunicação da instituição.
Iniciada em 2010, a parceria com a agência de propaganda AMP foi mantida. O
departamento é responsável por pautar as demandas e supervisionar o trabalho desenvolvido
pela agência.
Seguem listados os principais processos e as atividades gerais realizadas pela
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Assessoria de Comunicação Integrada em 2014:
18.1 – Revista da OAB-GO
O Departamento de Comunicação é responsável pela produção das Revistas da OAB-
GO, desde a definição da pauta, seleção e indicação de temas, entrevistas e fotografias,
revisão de textos, aprovação final do material, até o envio dos exemplares.
No segundo semestre de 2013, a revista foi suspensa por decisão da Diretoria para
contenção de despesas. Exatamente um ano depois, seguindo nova decisão da Diretoria, os
trabalhos para produção da revista foram retomados. A edição nº 84 da revista da OAB-GO
contemplou um resumo das principais ações da diretoria no ano de 2014,foi disponibilizada
no site em dezembro de 2014 e distribuída aos inscritos em fevereiro de 2015.
18.2 – Portal da OAB-GO
Em 2014, 1.064 textos foram elaborados pelos jornalistas da OAB-GO, dentre os
quais notas e artigos, todos publicados no portal da instituição. Para tanto, foram realizadas
diversas entrevistas e cobertura de eventos, reuniões e viagens que contaram com a presença
e/ou participação da Diretoria.
A Comunicação Integrada é responsável pela atualização de todo o conteúdo
dinâmico do portal: notícias, fotos, enquetes, desenvolvimento de banners de eventos, e pop
ups, postagem das relações de compromissandos e arquivos do Exame de Ordem; e, ainda,
pela atualização dos dados das páginas da ESA (cursos, palestras, seminários) e CEL (eventos
em geral).
18.3 – Informativo Conversa com o Presidente
No primeiro semestre foram produzidos quatro novos vídeos do informativo
Conversa com o Presidente: a 18ª edição traz esclarecimentos sobre a ESA-GO; a 19ª edição
informa a criação da carteira do estudante de direito; a 20ª edição aborda o projeto Lado a
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Lado, desenvolvido no programa OAB-GO Itinerante; a 21ª edição é um apelo pela adesão ao
Movimento em defesa dos Honorários Advocatícios.
O vídeo é disponibilizado no perfil da OAB-GO no Youtube
(www.youtube.com/oabgoiasoficial) e no portal da seccional. Sempre que um novo vídeo é
produzido, são enviados e-mails aos inscritos com a resenha e o link para que possam assistir.
18.4 – Redes Sociais
As redes sociais têm se tornado importantes ferramentas de divulgação das ações da
diretoria e eventos institucionais. O perfil no Twitter (www.twitter.com/oabgo), criado em
2009, já conta com cerca de 8 mil seguidores e a página no Facebook, criada em 2010, tem
6.020 curtidas. Em 2012, foi criada a página do CEL no Facebook, que atualmente possui
1.214 curtidas.
Diariamente são postados banner de eventos e notas nas redes sociais, sempre com o
link para acesso às notícias no portal. A repercussão é muito positiva, as notas são
frequentemente comentadas, retwittadas, curtidas e/ou compartilhadas.
18.5 - Criação e desenvolvimento de layouts
Foram elaborados aproximadamente 1.800 layouts no ano de 2014, dentre os quais
anúncios para jornais; arte para cartazes; cartões; convites; panfletos; ingressos; placas;
faixas; banners; e-mails de divulgação; folders institucionais, bem como, materiais gráficos
utilizados nos eventos promovidos pela OAB-GO em geral, tais como: certificados, pastas,
blocos, crachás, programação, camisetas, displays de mesa e logomarcas de eventos.
A Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO atendeu a todas as solicitações
de elaboração de material de divulgação das atividades desenvolvidas pela ESA-GO (cartazes
e malas-diretas sobre as programações de cursos e palestras); pelo CEL (carnaval, festival de
pipa, dia das crianças, campeonatos esportivos, entre outros); e pelas Comissões da OAB-GO
(seminários, cursos e palestras).
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18.6 – Organização de Eventos e Cerimonial
A estrutura do departamento e as atividades desenvolvidas no setor são
freqüentemente aprimoradas visando atender a demanda sempre crescente de eventos
organizados pela própria instituição. É importante frisar que a organização de eventos é um
processo que envolve diversos departamentos e a colaboração de todos foi imprescindível
para o sucesso destas empreitadas.
Foram realizados 52 eventos, dos quais 33 propostos pelas Comissões, todos
intermediados pelo departamento de Comunicação. Ao total, foram 69 eventos conduzidos
pelo Cerimonial da OAB-GO.
Segue a relação dos principais eventos de 2014:
- XXX Colégio Estadual de Presidentes de Subseções da OAB-GO, realizado entre
os dias 20 e 21/03/2014, em Goiânia;
- Suporte ao Baile do Rubi 2014, realizado no dia 29/08/2014, no Salão de Eventos
do CEL da OAB-GO, que recebeu cerca de duas mil pessoas;
- Almoço para a imprensa e Lançamento do IV Prêmio OAB-GO de Jornalismo, dia
24/09/2014;
- IX Seminário Goiano de Direito Desportivo, dias 03 e 04/10/2014.
- XXXI Colégio Estadual de Presidentes de Subseções, realizado entre os dias 30 e
31/10/2014, em Catalão/GO;
- Entrega do IV Prêmio OAB-GO de Jornalismo, dia 10/12/2014;
- Estande institucional na Semana da Conciliação de 24 a 28/11/2014;
- Confraternização do Conselho Seccional, em 17/12/2014;
- 2 edições do programa Quinta-Cultural da CAJ: Festa Junina da CAJ (06/06/2014)
e Réveillon da CAJ (19/12/2014);
- Criação do Prêmio Subseção Destaque, que visa reconhecer e destacar as iniciativas
das Subseções, além de incentivar o desenvolvimento de novas ações institucionais no interior
do estado;
- Realização de 10 edições do programa OAB-GO Itinerante nas cidades de
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Itumbiara, Bela Vista, Cristalina, Anápolis, Catalão, Goiatuba, Caldas Novas, Jataí, Ipameri e
Goiás.
18.7 – Assessoria de Imprensa
Dentre as atividades desempenhadas referentes à Assessoria de Imprensa pode se
destacar: o acompanhamento das sessões do Conselho Seccional; o contato diário com a
impressa local para repasse de informações institucionais; convocação de jornalistas para
coletivas; cobertura dos eventos organizados e/ou apoiados pela OAB-GO; agendamento de
entrevistas com os veículos de comunicação da Capital e do interior do Estado e a indicação
de Advogados para serem entrevistados pela imprensa, de acordo com a sua área de atuação.
Foram enviados aos principais jornais, emissoras de TV e rádio, os releases para
divulgação das notícias de interesse da Categoria, bem como, para dar maior visibilidade ao
trabalho desenvolvido pelos Diretores da OAB-GO, pelo Conselho Seccional e demais
Órgãos da Instituição, em defesa da Advocacia e da sociedade goiana.
18.8 – Elaboração do clipping
O Departamento foi responsável pela organização do clipping diário (seleção das
notícias referentes à instituição e à área Jurídica, para fins de arquivo e avaliação por parte da
Diretoria). A organização do clipping nos possibilitou acompanhar a quantidade das aparições
da OAB-GO na mídia goiana. Em 2014 foram 2.412 aparições espontâneas nos jornais
impressos locais.
As notícias selecionadas são disponibilizadas para o presidente e vice-presidente
diariamente. Além disso, são digitalizadas e postadas no portal da OAB-GO, e também
enviadas por e-mail a todos os dirigentes.
18.9 – Mala-direta eletrônica
Periodicamente foi enviado a todos os inscritos e aos demais interessados que se
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cadastraram no site da OAB-GO, o informativo eletrônico Em dia com a OAB-GO. Em 2014,
foram enviadas um total de 20 edições (nº 441 a 460).
Cursos e eventos da instituição e/ou de interesse da categoria são igualmente
divulgados via mala-direta eletrônica diariamente. No ano em referência, foram enviados
cerca de 150 e-mails.
19 – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Atividades Complementares
Acompanhamento dos projetos:
o OAB 2.0 – Desenvolvimento de sistema utilizando linguagem Java para WEB,
visando modernizar os softwares e aplicações da instituição, migrando todo o
legado atual para a nova plataforma.
Levantamento de estatísticas para os demais setores da OAB-GO:
o Números de inscritos;
o Relatórios gerais.
Acompanhamento na criação de rotinas específicas no sistema legado:
o Melhorias nos módulos de relatórios para atender as demandas dos
departamentos da instituição;
o Melhoria no módulo de integração entre OAB-GO e Conselho Federal,
migrado para WebService;
o Ajustes e geração de débitos anuais;
Projetos com Parceiros Externos
Abertura de 54 (cinquenta e quatro) chamados para ajustes ou criação de novas rotinas no
Portal OAB-GO (ILION), totalizando 160h (cento e sessenta horas);
Acompanhamento de consultoria da TOTVS para migração de versão e ajustes nos
módulos, Contábil, Financeiro, Folha de Pagamento e Ponto eletrônico. Tempo total de
execução: 268hs
Aquisição de Linhas telefônicas fixa e serviço ADSL (OI Telefonia);
Aquisição de novas linhas/aparelhos móveis (VIVO Telefônica);
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Locação de equipamentos de informática multifuncionais para Sede, Salas e Subseções
(DirectaBR);
Locação de equipamentos de informática computadores Desktop para Sede, Salas e
Subseções (VIVO/Telefônica);
Implantação de 15 (quinze) Access point para liberação de rede sem fio nas seguintes
localidades: Auditório Eli Alves Forte, Sala de Sessões na Sede Administrativa, Salas e
secretaria da Escola Superior de Advocacia (Solluti Tecnologia).
Upgrade em servidor de aplicação IBM, aquisição e instalação de placa de rede extra para
configuração de máquina virtual para separação de redes utilizando o recurso de VLAN
(Integratto Tecnologia).
Participações Técnicas em Parcerias Institucionais
Acompanhamento e análise da implementação no sistema legado sobre a rotina de
exportação dos inscritos que são integrados com o banco de dados do Cadastro Nacional
de Advogados (CNA), no Conselho Federal (CF), via WebService (utilizando ambiente
Microsoft VB6);
Acompanhamento no projeto de migração de velocidade no link de dados na Sede
Administrativa da Seccional. Migrando de 10Mpbs para 50Mbps;
Acompanhamento no projeto de migração dos circuitos MPLS que faz a interligação da
Sede Administrativa com as unidades: Centro de Serviços e CEL da OAB. Alterando as
velocidades de 4Mpbs (metálico) para 10Mbps (fibra) (parceria com OI Telefonia);
Projetos especiais
Disponibilização de corpo técnico para prestar suportes tecnológicos em atendimento ao
projeto “OAB Itinerante”;
Disponibilização de corpo técnico para prestar suportes tecnológicos em eventos
realizados pela ESA;
Disponibilização de corpo técnico para prestar suportes tecnológicos em Colégios de
Presidentes.
Atividades de rotina
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Filtrar e designar aos colaboradores do departamento de TI, os chamados/tarefas
provindas dos departamentos da OAB-GO;
Receber e providenciar soluções/atendimento às solicitações por e-mails, ofícios,
memorando e outros provindas das Subseções;
Abertura de chamados para criação e/ou manutenção de serviços ou equipamentos com
os parceiros terceirizados;
Atendimento de 194 solicitações de ajustes e correção de funções dos sistemas legado;
Atendimento e suporte técnico a usuários: (quinhentos e quarenta e três);
Monitoramento do uso da rede local, links, internet e Spark;
Confecção de relatórios diversos;
Pesquisa e teste de novas soluções tecnológicas.
Manutenções de rotina nos sistemas legado
Ajuste em tabelas do Banco de Dados em forma de restruturação conforme demanda
durante ajuste no sistema legado, preparando a migração para nova plataforma em
desenvolvimento;
Atendimento as solicitações de manutenção (corretivas, adaptativas e preventivas) nos
módulos de Gestão, Financeiro e de Processos, incluindo a adequação e confecção de
novos relatórios.
Criação de módulo para migração de dados para o novo sistema em desenvolvimento
(Projeto OAB 2.0).
20 – ESA/GO – ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA
A Escola Superior de Advocacia – ESA-GO continuou investindo na ampliação das
palestras, cursos e seminários, tanto para os inscritos da capital, quanto aos inscritos do
interior.
TOTAL EM 2014
Estagiários: 1.897
Advogados: 2.417
Total participante em Goiânia 4.314
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Estagiários: 2.055
Advogados: 1.224
Total participante nas Subseções 3.279
Eventos Goiânia: 164
Eventos Subseção: 155
Total de eventos 319
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21 – CEL DA OAB/GO – CENTRO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DA
ADVOCACIA DE GOIÁS
A Comissão de Esporte e Lazer no ano de 2014 manteve informada toda a Diretoria,
os Conselheiros e Presidentes de Comissões da OAB-GO, mostrando todos os principais
eventos ocorridos na área esportiva e de lazer, além do trabalho de ampliação, construção,
instalação e manutenção do CEL da OAB-GO.
Importante ressaltar, o número expressivo de pessoas que utilizaram ou passaram
pelo CEL/OAB, por esta razão, necessitou de substancial melhoria nos serviços prestados e
nos equipamentos disponíveis.
A seguir, apresentamos à relação dos eventos realizados no período de janeiro a
dezembro de 2014 pelo CEL da OAB/GO.
Público que frequentou o CEL da OAB-GO:
FESTAS NO SALÃO DE EVENTOS 67.008
ADVOGADOS/ESTAGIÁRIOS 24.887
DEPENDENTES 7.445
CONVIDADOS 4.384
CONVIDADOS DO ESPORTE 300
TOTAL DE PÚBLICO 104.024
DOS INVESTIMENTOS:
Pintura dos meios fios;
Reposição dos muros;
Pintura dos alambrados;
Conserto de forros do telhado na cozinha do salão de eventos;
Manutenção na cancela da recepção social e de eventos
Pintura do supino da academia;
Reconstrução dos meios fios;
Troca de areia dos filtros da piscina olímpica;
Troca de forros no banco do supino;
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Reforma da cancela social;
Reforma das portas do salão de eventos;
Pintura do piso e paredes do píer;
Substituição de bomba injetora por bomba submersa no mini poço artesiano;
Pintura na sala do departamento pessoal;
Pintura do almoxarifado;
Limpeza nas grades da recepção social;
Ponto da sky na academia;
Manutenção e pintura da fonte na estrada do clube;
Pintura na academia;
Ampliação da cozinha e da palhoça;
Instalação de programa RM núcleos para solicitações de materiais / serviços;
Pintura das faixas no estacionamento;
Pintura nos bancos da sauna;
Reposição do espelho na academia;
Reposição dos pisos da sauna;
Pintura nas quadras de skates e alambrados;
Pintura nos passeios do coreto;
Reposição de rejunte da sauna;
Pintura das paredes externas da sauna;
Pintura na sala de leitura;
Pintura nos vestiários;
Pintura no bar do complexo e quiosque grande;
Pintura na garagem da SEDE;
Pintura na sala do anexo do 2° andar;
Substituição de carpete por piso na sala da diretoria;
Troca de lâmpadas no estacionamento e biblioteca da ESA;
Pintura na sala da OAB da justiça federal em Aparecida;
Pintura na sala dos motoristas;
Pintura nas faixas do estacionamento e dos postes de sinalização;
Fixação de placas de proibido estacionar ao longo da rede de alta-tensão;
Reforma de passeio em volta da ciclovia;
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Reposição de bancos no jardim;
Marcação para estacionamento de motos e bicicletas;
Reforma de portas e telhados na ESA;
Reforma e pintura na calçada da ESA;
Pintura nos postes de luzes;
Instalação de bebedouro na administração;
Reconstrução da quadra de areia;
Pintura na administração;
Pintura no salão de eventos;
Manutenção no banheiro do camarote;
Conserto do bebedouro na administração do CEL da OAB/GO;
Pintura do restaurante;
Manutenção na biblioteca da ESA;
Manutenção na bomba da fonte na entrada principal;
Reforma da piscina do complexo;
Reforma do corrimão da piscina infantil;
Reforma do quiosque n° 03.
DOS EVENTOS:
Matinê infantil;
Aulas de natação;
Sessões Solenes;
Aulas de hidroginástica;
Treinamento da confederação Brasileira de futebol - CBF;
Campeonato de natação Master (AGMN);
Assembléia – CREDJUR;
Campeonato de futebol- JIAD- Jogos Internos das Faculdades de Direito;
Quinta Cultural Mexicana – CAJ (OAB/GO);
Comemoração do dia das mães;
Festival de pipas;
Festa junina – CAJ;
Colônia de férias (Julho);
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Comemoração do dia dos pais e do advogado;
Rally Mitsubishi;
Treinamento dos grupos GOPE e CORE;
Competições esportivas da AGU – Advocacia Geral da União;
Torneio de futebol da ASJUSTEGO;
Comemoração ao dia das crianças;
Pedal e samba (Passeio ciclístico) – CEL/OAB;
Comemoração ao dia das crianças;
Torneio de futevôlei da OAB-GO;
DOS SHOWS, FESTAS, FORMATURAS, BAILES E COLAÇÕES:
Enlace matrimonial;
Baile de formatura (PUC);
Jantar (COREN-GO);
Baile de formatura (UFG);
Colação de grau PUC (Direito);
Jantar ORTOBOM;
Baile de formatura UNIVERSO (Direito);
Baile de formatura PUC (Engenharia Civil);
Baile de formatura PUC (Arquitetura);
Assembleia – CREDJUR;
Jantar italiano – PIER;
Festa junina – UNICRED;
Festa junina – Colégio Village Garavello;
Festa junina – Colégio Módulo;
Festa junina – CAJ;
Baile de formatura PUC (Medicina);
Baile do Rubi OAB-GO;
Show BAHREM;
Show – Grupo SAMBÔ;
Pop List (Jaime Câmera);
Baile de formatura (Colégio visão);
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Jantar e treinamento da FRIBOI;
Funcionário de destaque (ACIAG);
Baile de formatura – Colégio Militar;
Almoço – AAPEGO;
Solenidade OAB/GO;
Réveillon CAJ;
Baile de formatura (medicina-uni evangélica);
Réveillon Volta ao Mundo.
22 – FINANCEIRO
O Balanço Patrimonial e respectivas apurações de resultados seguem em anexo, nos
termos do Provimento nº 101/2003, art. 4 item 5. É importante registrar que as transferências
legais ao Conselho Federal, F.I.D.A, Fundo Cultural e à Caixa de Assistência (CASAG)
foram efetivadas e que receberam os seguintes desfechos:
A) Quanto ao Conselho Federal, o saldo remanescente referente à arrecadação auferida no
exercício de 2011 no valor de R$ 158.795,14, foi convertido em Auxilio Financeiro, conforme
aprovação contida no ofício de nº. 106/2014-RD expedido pela presidência do CFOAB em
03.12.2014. No que se refere aos exercícios de 2012, 2013 e 2014 os repasses referentes à
arrecadação das anuidades relativas a cada ano, foram efetuados no decorrer de cada
exercício, restando apenas o saldo inerente às arrecadações ocorridas em 2012, 2013 e 2014
de anuidades relativas aos exercícios anteriores ao respectivo ano de arrecadação, os quais
espelham os seguintes valores, R$ 137.545,43 relativo ao ano de 2012, seguido de R$
156.779,69 relativo ao exercício de 2013 e por fim, R$ 385.522,55 com referência ao saldo
remanescente do ano de 2014, perfazendo o montante de R$ 679.847,67 (seiscentos e setenta
e nove mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos), o qual é objeto do
ofício nº 062/2015-GP, protocolizado em 12.03.2015 junto ao CFOAB sob nº.
49.0000.2015.002115-8, no qual a esta Seccional solicita a conversão do respectivo débito em
Auxílio Financeiro.
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B) Quanto à obrigação estatutária de repasse que se destina ao Fundo de Integração de
Desenvolvimento Assistencial dos Advogados – F.I.D.A, nos termos do (Art. 56 III –
Regulamento Geral), foi integralmente quitada, inclusive o saldo remanescente de R$
68.908,81 apurado no fechamento do exercício de 2013, conforme comprovantes de
pagamentos que seguem anexados aos autos;
C) A obrigação para com o Fundo Cultural foi integralmente satisfeita, conforme relatório
juntado nos presentes autos.
D) Quanto à Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás – CASAG, o saldo
remanescente do exercício de 2013 no valor de R$ 266.013,55 foi quitado em 13.01.2014,
enquanto que a obrigação referente a arrecadação das anuidades ocorridas em 2014, totalizada
em R$ 1.094.965,34, foi integralmente quitada mediante a efetivação de 03 (três) pagamentos,
sendo um no valor de R$ 133.986,45 em 13.01.2014, o segundo no valor de R$ 476.732,46
em 05.03.2015 e o terceiro no valor de R$ 484.246,43 em 25.03.2015.
Enil Henrique de Souza Filho Antônio Carlos Monteiro da Silva
Presidente Vice – Presidente
Julio Cesar Meirelles M. Ribeiro Otávio Alves Forte
Secretário Geral Secretário Geral Adjunto
Márcia Queiroz Nascimento
Diretora Tesoureira