relatório de atividades desenvolvidas no 2º ano da gestão 2014

Relatório de Atividades 2015 O que a gestão 2014-2017 fez para os inscritos do CRN-3 no segundo ano de gestão

Apresentamos o relatório das atividades do Plenário, Diretoria e das Comissões para que você conheça, quem somos e o que fazemos.

DIRETORIA E PLENÁRIO

REUNIÕES DE DIRETORIA E PLENÁRIO

• Reuniões de Diretoria: 43 realizadas • Reuniões Plenárias Ordinárias: 12 realizadas • Reuniões Plenárias Extraordinárias: 27 realizadas

REUNIÕES

• Reuniões Externas: 22 participações • Congressos: 04 participações • Seminários: 04 participações • Fóruns: 20 participações • Eventos: 15 participações • Simpósios: 02 participações • Conferências: 02 participações • Encontros/Treinamentos: 03 participações • Reuniões internas (Diretoria): 29 participações • Campanhas: 03 participações

COMISSÃO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL

COMPONENTES DA COMISSÃO

• Dra. Sonia Tucunduva Philippi (Coordenadora) • Dra. Denise Balchiunas Toffoli • Dra. Aline Ladeira de Carvalho Lopes • Dr. Cezar Henrique de Azevedo • Dra. Cynthia Maria Azevedo Antonaccio • Dra. Dulce Lopes Barboza Ribas • Dra. Maria Cristina Mendes Bignardi Pessoa • Dra. Lucia Helena L. Bertonha (G.T.)

OBJETIVOS DA COMISSÃO

• Acompanhar o desenvolvimento do ensino na área de Alimentação e Nutrição e sua relação com a prática profissional, subsidiando o Plenário e a Diretoria no encaminhamento de suas atribuições específicas; • Cooperar com os poderes públicos nos assuntos relativos à formação profissional; • Colaborar com associações de classe, instituições de ensino e demais entidades para a melhoria da qualificação profissional; • Integrar o Conselho Regional de Nutricionistas com as Instituições de Ensino que graduam nutricionistas e formam técnicos nas áreas de Alimentação e Nutrição; • Elaborar projetos a serem submetidos à apreciação do Plenário do CFN na área de formação profissional; • Desenvolver outras atribuições que venham a ser definidas pelo Plenário do Conselho Regional de Nutricionistas.

SETOR DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Amanda Cardoso – Chefe de Setor

ATRIBUIÇÕES DO SETOR

• Participa de fóruns

• Traz para discussão temas importantes para a formação profissional

• Responde a questionamentos

• Mobiliza a discussão e avalia a documentação de instituições de ensino

superior e das escolas técnicas para a inscrição do profissional no Conselho,

de acordo com as legislações do CFN e do MEC.

EVOLUÇÃO DOS CURSOS

4

19 19

71

85 87

0

20

40

60

80

100

Até 1980 De 1981 à 1990

De 1991 à 2000

De 2001 à 2012

De 2013 à 2014

2015

Instituições de Ensino que oferecem o Curso de Graduação em Nutrição

MS

SP

SP e MS

PRINCIPAIS TEMAS DISCUTIDOS DURANTE O ANO PELA COMISSÃO: • Necessidade de Atualização das Diretrizes Curriculares do Curso de Graduação em Nutrição – Conteúdos curriculares, carga horária mínima, importância dos estágios, etc.; • Formação dos Técnicos em Nutrição e Dietética – Coordenação dos cursos, Diretrizes Curriculares, importância dos Estágios, Mercado de Trabalho e atribuições do TND; • Ensino na modalidade à distância e a qualidade da formação do Nutricionista; • Valorização da Atuação do Nutricionista na Equipe Multiprofissional de Terapia Nutricional (através do GT/EMTN).

AÇÕES REALIZADAS EM 2015:

• Pareceres Técnicos Parecer Técnico CRN-3 Nº 12/2015 - Prescrição de Probióticos pelo Nutricionista Parecer Técnico CRN-3 Nº 11/2015 - Vegetarianismo Parecer Técnico CRN-3 Nº 10/2015 - Restrição ao Consumo de Glúten Parecer Técnico CRN-3 Nº 09/2015 - Genômica Nutricional: Testes de Nutrigenética Parecer Técnico CRN-3 Nº 08/2015 - Prescrição de Suplementos Nutricionais

• Boletins Técnicos (Elaborados pela Comissão de Formação Profissional e o Projeto CRN-3 Jovem) Boletim Técnico CRN-3 Nº 01/2015 - Estágios Boletim Técnico CRN-3 Nº 02/2015 - Sustentabilidade em Nutrição Boletim Técnico CRN-3 Nº 03/2015 - Mercado de Trabalho: 1º Emprego

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO


• Dra. Dolly Meth Simas (Coordenadora) • Dra. Silvia Maria Franciscato Cozzolino • Dra. Rosana Pereira dos Anjos Teixeira • Dr. Diogo Thimoteo da Cunha • Dra. Márcia A. Bonetti Agostinho Sumares • Dra. Lúcia Helena Lista Bertonha (G.T.)


A Comissão de Fiscalização, juntamente com a equipe técnica do CRN-3, realizaram atividades de âmbito interno, por meio de reuniões semanais além de diversas atividades externas, objetivando valorizar e ampliar o caráter orientador das ações fiscais deste Regional, com palestras e eventos organizados e realizados, tanto na sede como nas Delegacias/CRN-3, aproximando assim a fiscalização dos seus profissionais.

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES

• Revisão da Portaria CRN-3 nº 287/2014 – dispõe sobe a normatização para dimensionamento mínimo de quadro técnico para Alimentação Escolar – Gestão Pública (Serviço Terceirizado), sendo substituída pela Portaria CRN-3 nº 306/2016; • Elaboração de proposta de pauta para o Encontro Nacional de Fiscalização, por solicitação do CFN; • Revisão do Manual de Fiscalização elaborado por Grupo de Trabalho instituído pelo CFN; • Reunião com Diretora da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, sobre contratação de nutricionistas em concurso público; • Reunião com Nutricionistas da Secretaria Municipal de São Paulo sobre adequação de Quadro Técnico, conforme Resolução CFN 465/2010; • Elaboração de sugestões/contribuições para alteração da Resolução CFN 419/2008 por solicitação do CFN;


• Participação no Encontro Anual de Fiscais do CRN-3, ocorrido no mês de

dezembro/2015 na Sede deste Regional;

• Participação na Jornada Nacional de Fiscalização organizada pelo CFN, ocorrido no

mês de Novembro em São Paulo;

• Realização de reuniões com a APAN – Associação Paulista de Nutrição e SINESP –

Sindicato dos Nutricionistas, para organização do V Curso para Nutricionistas no

Segmento Varejista;

• Realização juntamente com a APAN e SINESP do V Curso para Nutricionistas no

Segmento Varejista, realizado nos dias 12, 19 e 20 de Setembro, na Sede do CRN-3;


• Elaboração de Projeto – Visitas Fiscais em Consultórios; • Elaboração do Folder – Consultórios de Nutrição; • Elaboração do Projeto – Visitas Fiscais em Escolas Privadas; • Revisão do Folder – Escolas privadas; • Realização de 03 (três) eventos de orientação profissional, previstos no Plano de Metas 2015, em São Paulo, referentes aos Projetos de Fiscalização (Restaurantes Comerciais; Consultórios de Nutrição e Escolas Privadas); • Elaboração de atividades mínimas para o Nutricionista em Food Trucks/Food Parks, juntamente com Nutricionistas colaboradoras; • Revisão da Cartilha – “Comidas de Rua” elaborada pela APAN e entregue no V Curso para Nutricionistas no Segmento Varejista; • Revisão da Minuta de Resolução CFN sobre Prontuário Físico ou Eletrônico;


• Participação nos Fóruns do CRN-3 (total = 10) realizados nas seguintes cidades:

Campinas; Bauru; Ribeirão Preto; São José do Rio Preto; Santos; Sorocaba; São José

dos Campos; Presidente Prudente; Campo Grande e Dourados;

• Revisão da proposta de Minuta para alteração da Resolução CFN 380/2005, por

solicitação do CFN e envio de sugestões/contribuições;

• Convocações de profissionais para orientações (total = 22);

• No decorrer deste período foram analisados processos de pessoas jurídicas,

referentes a ampliação de quadro técnico, carga horária inadequada, denúncias,

empresas que não contratam nutricionista/TND, entre outros. E ainda, foram

analisados processos de RT – Responsabilidade Técnica para Nutricionistas.

FISCALIZAÇÃO ÁREA TÉCNICA

Dra. Lucia Helena Lista Bertonha – Gerente Técnica Dr. Luiz Paulo de Carvalho Jr – Coordenador Geral

de Fiscalização das Delegacias do CRN-3

RESULTADOS •Número de Fiscais 23 •Número de Assistentes técnicos 14 •Total de visitas realizadas 10617 •Roteiro de visita técnica (RVT) 3973 •Análise de processos PJ 13846 •Análise de processos PF 2688 •Atendimentos realizados (SP) 11597 •Atendimentos realizados (MS) 1954

RESULTADOS

Semanas de interiorização da ação fiscalizatória Nº Municípios

Visitados

Nº PJ

Visitadas

Nº Nutricionistas

Visitados

Nº TND

Visitados

TOTAL 257 1252 560 13

Palestras proferidas (SP e MS) São Paulo Nº de participantes Mato Grosso do Sul Nº de participantes

257 8080 13 307

RESULTADOS

•Denúncias recebidas (Sede) 35 •Denúncias recebidas (Interior de SP e MS) 38

Documentos Lavrados em Visitas Fiscais SP MS Total

Termo de Notificação – PF 156 24 180

Termo de Notificação – PJ 34 2 36

Termo de Visita – PF 234 37 271

Termo de Visita – PJ 9165 965 10130

Total de Visitas 9.589 1.028 10.617

SETOR TÉCNICO DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL

Dra. Carina Tomida Shaletich

Nutricionista Assistente


• Atividades gerais

• Suporte à Diretoria e Plenário

• Suporte Técnico ao Setor/Comissão de Ética

• Suporte Técnico ao Setor/Comissão de Comunicação e Eventos

• Suporte ao Setor de Fiscalização

• Suporte ao Setor Jurídico

• Informes Técnicos CRN-3

• Controle e atualização do acervo técnico CRN-3

• Revisão de Pareceres Técnicos

ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL ATRAVÉS DE E-MAIL

75%

2%

2% 4%

6%

11%

Número de ofícios enviados no ano de 2015 (Total = 919 questionamentos)

Nutricionista

Técnico em Nutrição e Dietética

Estudante

Pessoa Jurídica

Outros Profissionais

Leigos

ATENDIMENTO A DEMANDAS INTERNAS E EXTERNAS

0

5

10

15

20

25

30

35

40

19

5

22 19

7

2

18

6 3

36

17

Demandas do ano de 2015 (Total = 154 solicitações)

ANÁLISES DE DENÚNCIAS CONTRA O EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO

4%

45%

39%

11%

1%

Denúncias no ano de 2015 (Total = 72 denúncias)

Encaminhado para outro Regional

Arquivado por ausência de indícios

Em andamento

Atendidas às solicitações do CRN-3

Encaminhado ao Ministério Público

FISCALIZAÇÃO ÁREA ADMINISTRATIVA

SETOR DE ATENDIMENTO A PESSOA JURÍDICA

Alexandre Affonso Beltrão

Chefe de Setor


Analisa os documentos para a inscrição de PJ e para a Autorização de

Responsabilidade Técnica, bem como documentos para licitações públicas.

PROCESSOS DE RECADASTRAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS 2015

Recadastramento Anual de Pessoas Jurídicas (Até 31/12/2015)

TIPOS DE PJ Total de PJ ativas

(Até 31/12/2014)

Total de PJ

que enviaram o

Recadastramento 2015

PJ

Recadastradas

TOTAL 6866 3564 3027

EMISSÃO DE CRQ E CC (SEDE E DELEGACIAS)

TIPO DE PJ 2015

Registrada (CRQ) 700

Cadastrada (CC) 352

TOTAL 1052

CRQ – Certidão de Registro e Quitação CC – Certidão de Cadastro

ANÁLISE DE LICITAÇÕES

MÊS 2015

Janeiro 71

Fevereiro 58

Março 56

Abril 38

Maio 117

Junho 111

MÊS 2015

Julho 100

Agosto 110

Setembro 76

Outubro 300

Novembro 73

Dezembro 109

TOTAL 1219

ATENDIMENTOS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS

Atendimentos Ano 2015

TOTAL 2588

Esclarecimentos de dúvidas sobre assuntos diversos como:

• Prorrogações e prazos CRQ e CC

• Informações sobre licitações

• Informações sobre deferimentos de processos PJ (registro / cadastro)

• Informação sobre autorização de Responsabilidade Técnica, entre outros.

SETOR DE ATENDIMENTO A PESSOA FÍSICA

Célia Gonçalves de França Silva

Chefe de Setor


É responsável pela inscrição dos Nutricionistas e Técnicos em Nutrição e

Dietética e pela realização de registro do título de especialista, concedido

pela ASBRAN.

RESULTADOS

80%

20%

Número de Inscritos Ativos (até 31/12/2015)

Nutricionistas Técnicos em Nutrição e Dietética

7.398

10,78%

17,87%

Crescimento do número de nutricionistas (porcentagem comparativa em relação

ao ano de 2014)

Crescimento do número de TND (porcentagem comparativa em relação

ao ano de 2014)

Crescimento Anual (em relação a 2014)

29.772

RESULTADOS

5245

1612

7343 6766

Inscrições de Nutricionistas Inscrições de Técnicos em Nutrição e Dietética

Quantidade de carteiras confeccionados (Nutricionistas e

TND, inclusive 2º Via)

Processos deferidos

Quantidade de Solicitações (2015)

RESULTADOS

2 55 254

947

445

2077

1130

Títulos de Especialista

Inscrições Secundárias

Transferências Baixa Temporária (Nutricionistas)

Baixa Temporária (TND)

Cancelamentos (Nutricionistas)

Cancelamentos (TND)

Quantidade de Solicitações (2015)

RESULTADOS

6500

4280

Atendimentos - Sede

Atendimentos – Delegacias

Quantidade de atendimentos (2015)

COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO


• Dra. Denise de Augustinis Noronha Hernandez (Coordenadora) • Dra. Cynthia Maria Azevedo Antonaccio • Dr. Diogo Thimoteo da Cunha • Dra. Dolly Meth Simas • Dra. Sonia Tucunduva Philippi


• Elaborar informativos para divulgação das ações do Conselho Federal de Nutricionistas e dos Conselhos Regionais, e de matérias de interesse das entidades de classe da área de alimentação e nutrição; • Providenciar atualização das informações de interesse no site e no Facebook; • Estabelecer contatos regulares com a imprensa nacional e regional, divulgar ações da área de alimentação e nutrição em geral; • Organizar campanhas publicitárias e de marketing; • Revista CRN3 online

DE ONDE VIEMOS E ONDE ESTAMOS

• Criação do novo logo do CRN-3; • Criação de uma nova identidade visual para o CRN-3, vinculada à valorização dos nutricionistas com a inserção das varias áreas de atuação; • Atualização e modernização do site para acesso em dispositivos móveis; • Atualização da revista online do CRN-3, com um novo layout e novas seções; • Contratação de assessoria de comunicação com uma jornalista atuando em tempo integral;

COMISSÃO DE EVENTOS


• Dra. Dolly Meth Simas (Coordenadora) • Dra. Denise de Augustinis Noronha Hernandez • Dr. Diogo Thimoteo da Cunha • Dra. Márcia A. Bonetti Agostinho Sumares


A Comissão de Eventos, por meio de eventos técnicos/encontros e campanhas, levou aos Nutricionistas e Técnicos em Nutrição e Dietética informações e conhecimento técnico para o aprimoramento profissional. Houve também, iniciativas que propiciaram a aproximação do Conselho, dos profissionais e estudantes de Nutrição com a população, quando da realização de Campanhas com enfoque na melhoria dos hábitos alimentares.

SETOR DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS

Marta Regina Gomes Chefe de Setor


• Organiza os eventos, premiações e campanhas do CRN-3

• Administra a Revista, o site e a fanpage no Facebook do CRN-3

• Atende as demandas de Comunicação interna e externa.

NEWSLETTERS ENVIADAS

As newsletters informam: Eventos Notificações Pareceres Informações adicionais

Total de newsletters

enviadas 147

Total de e-mails

atingidos 1.609.931

FOLDERS

• Distribuição de 5600 folders informativos em campanhas externas

REVISTAS CRN-3

• Foram lançadas 4 edições da revista no ano de 2015 (disponíveis no site)

http://crn3.org.br/Comunicacao/Revistas

RESULTADOS DE INSERÇÕES EM MÍDIA

TV

Jornal

Rádio

Revista

Web

3

4

3

17

12

T

O

T

A

L

39

EVENTOS E CAMPANHAS REALIZADOS

Eventos e Campanhas realizados em 2015

28

Número total de participantes 7641

COMISSÃO DE ÉTICA


• Dra. Fabiana Poltronieri (coordenadora) • Dra. Aline Ladeira de Carvalho Lopes • Dra. Denise Balchiunas Toffoli • Dra. Denise de Augustinis Noronha Hernandez • Dra. Luciana Rossi Marques (colaboradora)


A Comissão de Ética é o órgão de assessoramento à Diretoria e Plenário, tem a competência de apurar as transgressões de natureza ética praticada por pessoas físicas no exercício da profissão de nutricionista ou de técnico em nutrição e dietética, observando o que constitui infração disciplinar ao Código de Ética da respectiva categoria. É responsável pela instrução de processos disciplinares e pela reflexão dos aspectos éticos da prática profissional do Nutricionista e do Técnico em Nutrição e Dietética, emitindo pareceres e orientando, por escrito ou pessoalmente, profissionais e público em geral que encaminham dúvidas ou sugestões.

SETOR DE ÉTICA

Dra. Lucia Chahestian Coordenadora Técnica


• Recebe e analisa denúncias contra Nutricionistas e Técnicos

em Nutrição e Dietética, com a finalidade de zelar pelo

cumprimento do Código de Ética de cada profissão.

• Além disso, responde questionamentos relacionados à ética

profissional.

AÇÕES

• 22 Processos Disciplinares, para apuração de infrações disciplinares, sendo 11 julgados; • 50 Expedientes Administrativos, para apuração de representações contra profissionais inscritos; • 29 Expedientes Administrativos, para tratar de assuntos diversos; • 01 Processo de Desagravo Público.

Tramitaram

AÇÕES

• 021 citações; • 064 convocações e intimações; • 062 notificações processuais; • 203 ofícios tratando de assuntos diversos; • 085 ofícios tratando de orientação ao profissional.

Foram expedidos/elaborados:

OUTRAS AÇÕES

• Revisão das questões relacionadas com aspectos da ética profissional, disponibilizadas no site, no menu “Dúvidas”; • Elaboração de textos orientativos, em face do Código de Ética do Nutricionista e do Técnico em Nutrição e Dietética; • Elaboração do documento “O nutricionista e as redes sociais”; • Participação na Comissão Especial do Código de Ética do CRN-3 (CECET/CRN-3).

COMISSÃO TRANSITÓRIA - Comissão Especial do Código de Ética / CECET

Componentes atuais da CECET - São Paulo • Dra. Silvia Maria Franciscato Cozzolino (Coordenadora) • Dra. Aline Ladeira de Carvalho Lopes • Dra. Célia Aparecida Luchese • Dra. Denise Balchiunas Toffoli • Dra. Dulce Lopes Barboza Ribas • Dra. Fabiana Poltronieri • Dra. Lucia Chahestian • Dra. Lúcia Helena Lista Bertonha • Dra. Vera Barros de Leça Pereira

COMISSÃO TRANSITÓRIA - Comissão Especial do Código de Ética / CECET

Componentes atuais da CECET – Mato Grosso do Sul • Dra. Dulce Lopes Barboza Ribas • Dra. Ana Lucia da Cunha Ganci • Dra. Giovana Eliza Pegolo • Dra. Luciana Bronzi de Souza • Dra. Maria Cristina M Bignardi Pessoa

OBJETIVOS

Foi constituída para, no âmbito do respectivo Regional, desencadear e acompanhar ações relativas ao projeto de construção de um novo código de ética para o nutricionista, sob coordenação da CECET/CFN.

REUNIÕES REALIZADAS

• 10 reuniões São Paulo • 05 reuniões Mato Grosso do Sul

AÇÕES

- Elaboração do questionário sobre Dilemas Éticos, aplicado no decorrer dos Fóruns realizados por este Regional e divulgado por meio da mídia eletrônica, para contribuições da categoria de nutricionistas; - Realização do “I Fórum Regional para Construção de Novo Código de Ética do Nutricionista”, em 06/03/15, na cidade de São Paulo; - Realização do “I Fórum Regional para Construção de Novo Código de Ética do Nutricionista”, em 20/03/15, na cidade de Campo Grande;

AÇÕES • Participação na programação de Fóruns Regionais, realizados nas cidades: Campinas Ribeirão Preto Bauru São José do Rio Preto Dourados Sorocaba Santos Presidente Prudente São José dos Campos

• Participação no “II Seminário Nacional para Construção do novo Código de Ética”, nos dias 03 e 04/12/2015, em Brasília.

SETOR ADMINISTRATIVO

Mariana Oliveira de Souza Chefe de Setor

AÇÕES • Número de processos licitatórios: 10 • Contratações: 07 • Desligamentos: 03

relatório de atividades desenvolvidas no 2º ano da gestão 2014

Documents