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Relatório de Atividades 2016

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2016

Apresentação

A diretoria da OAB Campinas, no intuito de informar os advogados inscritos nos quadros da 3ª Subseção,

sobre as realizações da atual gestão (2016/2018), apresenta o relatório das principais atividades

implementadas no decorrer de 2016.

Com mais de 10.000 profissionais inscritos, a atual diretoria priorizou neste primeiro ano os investimentos

em qualidade de atendimento ao advogado e na capacitação jurídica.

Neste primeiro ano de funcionamento da nova sede, a Casa da Advocacia e Cidadania de Campinas,

pudemos aplicar uma extensa programação de eventos de capacitação entre palestras, cursos, simpósios e

seminários cuidadosamente elaborados com respaldo das Comissões Temáticas da Subseção. Com temas

atuais, de forma a propiciar a atualização sobre várias áreas do Direito, a exemplo das mudanças

apresentadas no novo Código de Processo Civil, trouxemos especialistas e docentes que muito contribuíram

nas áreas do conhecimento jurídico.

Sempre acompanhando e acolhendo as sugestões da classe, implantamos melhorias nos serviços prestados

tanto na sede como nas Salas da Ordem que receberam novos equipamentos para auxiliar e agilizar a rotina

dos advogados que frequentam as instalações da Ordem nos prédios do Judiciário.

Não podemos deixar de assinalar um importante ganho para a advocacia campineira, com as novas

acomodações da nossa sede, que é a participação do advogado no dia-a-dia da OAB. Com o apoio da OAB

SP e da sua diretoria, em especial do presidente Marcos da Costa, recebemos uma Casa da Advocacia à

altura de Campinas e que fez jus ao seu nome ao receber mais de 23 mil advogados e estagiários ao longo

do ano passado.

Com muito orgulho, seguiremos em 2017 com o mesmo empenho e dedicação, buscando aprimorar ainda

mais a qualidade do atendimento ao advogado e trazendo inovação e novos projetos, focados sempre na

defesa e valorização da advocacia.

Ivan Castrese (Tesoureiro), Luciana Cunha (Vice-Presidente), Daniel Blikstein (Presidente),

Paulo Braga (Secretário Geral), Cláudio Vieira (Secretário Geral Adjunto)


Índice

1. Apresentação

2. Capacitação

3. Eventos

Casa da Advocacia

Eventos Externos

Eventos sediados em Campinas

Eventos de Confraternização

4. Atendimento e Certificação Digital

5. Infraestrutura

Salas da Ordem

Casa da Advocacia

6. Comissões Temáticas

7. Conselho Regional de Prerrogativas

8. Tribunal de Ética e Disciplina


Capacitação

Com o apoio das Comissões Temáticas, a 3ª Subseção promoveu no decorrer de 2016 mais de 60

atividades de capacitação profissional entre cursos, palestras, congressos e seminários sobre temas

atuais do Direito, trazendo entre palestrantes vários advogados especialistas, além de juízes,

desembargadores e promotores.

MARÇO

Seminário Pontos Fundamentais do Novo CPC

Parte Geral do Novo CPC

Tutela Provisória, Tutela de Urgência e de Evidência

Mediação e Conciliação no Novo CPC

Fase Probatória – Audiência, Provas

O Sistema Recursal no Novo CPC

O Jurídico como Alavanca de Negócios

Mediação e Conciliação, segundo o novo CPC

Prática de Desaposentação e as consequências jurídicas da Fórmula 85/95

Introdução à Propriedade Intelectual

ABRIL

Atualização em Direito de Família e Sucessões e os reflexos do NCPC- ESA Campinas

Seminário Pontos Fundamentais do Novo CPC

reuniu cinco palestras entre os dias 7 e 11 de março

Cursos da ESA Campinas foram aplicados

no mini-auditório


MAIO

Alterações do Novo Código de Ética e Disciplina da Advocacia e da OAB

Propriedade Industrial

Mediação e Arbitragem: Ferramentas para solucionar conflitos em empresas e condomínios

Curso de Capacitação de Mediadores

I Curso Os Impactos do Novo CPC no Processo do Trabalho – ESA Campinas

JUNHO

Recof-Sped Mapa - Aduaneiro

III Fórum de Arbitragem

Direito Autoral e Software

Novas Regras Eleições 2016

Responsabilidade Criminal face aos novos precedentes da Operação Lava Jato

Os principais desafios do Direito Digital para os próximos anos

Maus Tratos de Animais: Conceitos e Procedimentos

Aspectos Gerais da Recuperação Judicial

Curso de Capacitação de Mediadores

Palestra sobre Mediação e Arbitragem realizada no

mini-auditório da Casa da Advocacia

III Fórum de Arbitragem aconteceu

no dia 1º de junho


JULHO

Desaposentação

AGOSTO

Prerrogativas em Debate

III Semana Jurídica de Campinas

Discricionariedade Administrativa

Efetividade do Processo

Tutelas Provisórias, de Urgência e de Emergência

Arbitragem na Resolução de Disputas no Futebol Brasileiro e Internacional

Audiência de Custódia na visão dos Advogados

O Abuso do Direito de Voto nas Recuperações Judiciais

Honorários Advocatícios na Mediação e Conciliação

II Curso Os Impactos do Novo CPC no Processo do Trabalho – ESA Campinas

Palestra sobre Desaposentação foi organizada pela Comissão de

Seguridade Social, presidida pela advogada Daniele Domingos

Monteiro

Evento Prerrogativas em Debate comemorou o Dia

Municipal de Defesa das Prerrogativas


SETEMBRO

Sociedade Unipessoal e os Diversos Tipos Societários x Tributação: Aspectos Contábeis

I Seminário sobre a Nova Lei de Inclusão - Principais Aspectos da Educação Inclusiva

Marketing Jurídico: Como Adequar-se ao Mercado Moderno

IV Simpósio Nacional de Direito do Trabalho Desportivo

Trava Bancaria e Trava Fiscal nas Recuperações Judiciais

1º Congresso de Direito Previdenciário de Campinas

Mediação no Ambiente Privado

OUTUBRO

Operações Sujeitas e Não Sujeitas Recuperação Judicial

II Seminário sobre a Nova Lei Brasileira de Inclusão

Curso AGU Atualização em Direito Processual Civil

O Brasil na Fita: De Collor a Dilma, do Caso Magri à Lava Jato: O que vi e ouvi

Relevantes temas do homicídio envolvendo mulheres

Curso de Capacitação de Conciliadores e Mediadores – ESA Campinas

Mediação no Contexto dos Novos Negócios

1º Congresso de Direito Previdenciário lotou o

auditório da Casa da Advocacia

Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência

promoveu Seminário sobre a nova Lei Brasileira

de Inclusão


NOVEMBRO

Curso de Ética Profissional e Prerrogativas para Advogados e Estagiários

Aplicação Compartilhada do Novo CPC e da CLT

Operador Econômico Autorizado

Inovações e a Propriedade Intelectual

A importância dos Advogados na aplicação dos meios alternativos de solução de conflitos

Crimes Digitais e Computação Forense para Advogados

Direitos Humanos e Direitos da Criança e do Adolescente.

Impactos do Novo CPC na Lei de Recuperação de Empresas e Falências

A importância da adoção de soluções alternativas para controvérsias da internet

Contrato de Franquia

Desjudicialização da Saúde

DEZEMBRO

Os Impactos do Novo CPC na Rotina das Empresas

II Seminário Novo Código de Processo Civil em Análise

A Exclusão do Negro no Mercado de Trabalho

Curso de Ética Profissional e Prerrogativas para

Advogados e Estagiários (CEPPA) reuniu um

conjunto de sete palestras

II Seminário Novo Código de Processo Civil em

Análise foi realizado na PUC-Campinas


Eventos

No decorrer de 2016 a Subseção realizou várias solenidades como a entrega da Carteira da Ordem

para Advogados e Estagiários e sediou uma série de eventos, incluindo a primeira sessão do

Conselho Secional da OAB SP sediada fora da capital paulista desde 1932, ano de sua fundação.

Casa da Advocacia

- 13 Cerimônias de entrega Carteira da Ordem para Advogados

- 07 Cerimônias de entrega da Carteira da Ordem para Estagiários

- Homenagem aos Decanos - Entrega da Láurea Antonio Álvares Lobo


- Reunião do Conselho Secional da OAB SP

- Reunião da Comissão de Assistência Judiciária da OAB SP

- Manifesto por Eleições Limpas - Encontro com os candidatos a prefeito de Campinas

Visitas à nova sede

A nova sede da 3ª Subseção recebeu a visita de várias lideranças da advocacia paulista e de

personalidades destacadas no cenário jurídico, entre elas o presidente do Conselho Federal da

OAB, Cláudio Lamachia.


Eventos Externos

- Lançamento do Manual PJe

O presidente do TED SP, Fernando Calza de

Salles Freire, conheceu as novas instalações

do prédio.

O presidente Nacional da OAB, Cláudio

Lamachia foi recebido pela diretoria da

Subseção e por conselheiros estaduais.

Publicação elaborada por meio de parceria entre a OAB

Campinas e a Justiça do Trabalho em Campinas, lançada

no dia 5 de outubro, no Fórum Trabalhista. O manual reúne

dúvidas e questões sobre o processo eletrônico (PJe).


Eventos sediados em Campinas

- VII Encontro Anual AASP

- 37º Colégio de Presidentes de Subseções

Campinas sediou o 37º Colégio de Presidentes de Subseções da OAB SP, realizado entre os dias 20

e 23 de outubro, com a presença de lideranças da Secional e da OAB Nacional

Cerca de 600 advogados de Campinas e de várias

regiões do Estado participaram em Campinas VII

Encontro Anual AASP, realizado nos dias 28, 29 e

30 de abril.


Eventos de Confraternização - Baile Anual do Advogado

- IV Torneio de Futebol Society

O tradicional Baile do Advogado da OAB Campinas aconteceu no dia 26 de agosto, reunindo

mais de 1.000 pessoas

O tradicional Baile do Advogado da OAB Campinas aconteceu no dia 26 de agosto, reunindo

mais de 1.000 pessoas

Mais de 200 advogados participaram da competição organizada

pela Comissão de Esportes da Subseção


Atendimento e Certificação Digital

No atendimento aos inscritos que buscam serviços na Subseção, no decorrer de 2016 a Casa da

Advocacia atendeu um total de 5.355 pessoas, sendo 838 atendimentos relacionados à inscrição,

297 sobre Sociedades de Advogados e 2.519 profissionais que efetuaram a Certificação Digital.

Inscrição Definitiva 584

Inscrição de Estagiário 230

Inscrição Suplementar 14

Inscrição Transferência 10

Total 838

Cadastro 960

Registro Sociedade 181

Alteração Sociedade 98

Distrato Sociedade 18

Total 297

Tesouraria 13

Diversos 431

Total 2836

Certificação 2519

Total de Atendimentos 5355

Serviço de Certificação Digital fez o atendimento de mais de

2.500 profissionais


Infraestrutura

Com o objetivo de manter e melhorar as condições de atendimento e a qualidade dos serviços

prestados aos advogados e estagiários foram realizados investimentos nas várias salas instaladas

nos prédios da Justiça em Campinas, especialmente na área de informática.

SALAS DA ORDEM

Cidade Judiciária

Sala 1

- Pintura e substituição do piso

- Ampliação da capacidade da internet para 50 MB, com compartilhamento do sinal da sede, via

rádio, em substituição ao sinal da operadora que era limitado a 2 MB

Sala 2 (Fotocópias)

- Instalação de 2 (dois) computadores

Fórum Trabalhista

- Substituição de 03 (três) computadores

Juizado Especial Federal

- Substituição de 01(um) computador

- Substituição de 01 (um) bebedouro

Fórum Central

- Aumento de velocidade de internet de 2 MB para 4MB

- Justiça Federal

- Substituição de 01 (um) bebedouro


TRT 15ª Região



Foro Regional de Vila Mimosa


CASA DA ADVOCACIA

A sede da Subseção também recebeu melhorias em equipamentos, visando a atualização

tecnológica para melhoria dos sistemas informatizados. Foram instalados 12 novos computadores

em vários departamentos.

Comissão de Ética e Disciplina

-Substituição de 05 (cinco) computadores

- 02 (duas) impressoras

- 03 leitores ópticos.

Comissão de Direitos Humanos (CDH)

- Substituição de 01 (um) computador

Comissão de Assistência Judiciária


Biblioteca


Secretaria


ESA


Gabinete do Secretário-geral


Gabinete da Vice-Presidente



Comissões Temáticas da 3ª Subseção

Todas as atividades institucionais e de capacitação realizadas pela Subseção são desenvolvidas com a participação das diversas Comissões Temáticas. Atualmente a OAB Campinas conta com 68 Comissões formadas por advogados que atuam voluntariamente em prol da classe.

Acadêmico de Direito Ação Social Advogado e Estagiário Correspondente Advogado Público Assistência Judiciária Assuntos de Segurança Pública Assuntos do Poder Judiciário Assuntos e Estudos sobre Direito de Trânsito Assuntos Institucionais Comércio Exterior Conciliação e Mediação Cultura Cursos e Palestras de Interesse Jurídico Defesa dos Direitos do Consumidor Defesa dos Direitos do Idoso Direito Aduaneiro Direito Alfandegário Direito Civil Direito da Criança e do Adolescente Direito da Propriedade Intelectual Direito da Saúde Direito de Família e Sucessões Direito Desportivo Direito Digital Direito do Trabalho Direito Econômico e de Inovação Direito Empresarial Direito Militar Direito Penal Econômico Direito Processual Civil Direito Securitário Direito Sindical Direito Tributário Direito Urbanístico Direitos das Pessoas com Deficiência Direitos e Prerrogativas Direitos e Valores Imobiliários Direitos Humanos Diversidade Sexual e Combate à Homofobia Ensino Jurídico Escola Campineira de Advocacia

http://oabcampinas.org.br/comissao-de-assistencia-judiciaria/

http://oabcampinas.org.br/comissao-da-propriedade-intelectual/


Especial de Direito Eleitoral Esportes Estudo e Acompanhamento Legislativo e de Valorização do Voto Estudos em Arbitragem Estudos em Direito do Entretenimento Estudos em Falência e Recuperação Judicial Estudos em Franchising Estudos em Gestão de Escritórios de Advocacia Ética e Disciplina Exame de Ordem Fiscalização do Exercício Profissional Igualdade Racial Integração entre Antigos e Novos Advogados Jovem Advocacia Meio Ambiente, Ecologia e Interesses Difusos Mobilização pela Ética na Política Mulher Advogada Novos Direitos Núcleo de Pesquisas Jurídicas OAB Campinas vai à Escola Precatórios Proteção e Defesa dos Animais Relações Internacionais Seguridade Social Sociedade de Advogados Terceiro Setor Verdade Sobre a Escravidão Negra no Brasil

Reunião das Comissões Temáticas da Subseção


Conselho Regional de Prerrogativas

O Conselho Regional de Prerrogativas tem por missão instruir, relatar e julgar os pedidos de Desagravo público para os advogados ofendidos em suas prerrogativas durante o exercício profissional, observadas as regras do devido processo legal e os procedimentos indicados pela Comissão Seccional. Sob a presidência do advogado Antonio Carlos Chiminazzo, o Conselho Regional de Prerrogativas da 5ª Região abrange municípios da região e conta com 32 conselheiros. Resumo das atividades em 2016 Autuação = 16 processos (oriundos das Subseções de Indaiatuba (01), Campinas (04), Serra Negra (01), Jundiaí (01), Itatiba (01), Mogi Mirim (01), Piracaia (04), Vinhedo (01), Bragança Paulista (01) e Aguaí (01)

Julgados= 10 processos com pedido de Desagravo

- 6 (seis) indeferidos

- 4 (quatro) deferidos

* todos em fase de recurso

Arquivados = 2 processos

Mandados de Segurança e Petições em processos judiciais = 6 (seis)

Protocolos diversos recebidos= 45


Tribunal de Ética e Disciplina – XVII Turma

A XVII Turma do TED abrange 26 Subseções da região, incluindo Campinas, em como presidente

o advogado George Raymond Zouein. Em sua estrutura atuam 150 advogados, todos voluntários,

sendo 30 relatores, 97 assessores e 17 defensores.

Resumo das atividades em 2016

Processos Ético-Disciplinares

- Processos em Janeiro 2016 (acervo): 2295

- Sessões de julgamento realizadas no ano: 07

- Total de processos julgados: 207

- Total de processos analisados com despacho: 3455

- Processos arquivados: 1765

- Processos com penalidades propostas: 112

- Novos processos (protocolados em 2016): 1393

- Processos em dezembro de 2016 (acervo): 1910


3ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil OAB Campinas

Triênio 2016/2018

Daniel Blikstein Presidente

Luciana Cunha Vice-Presidente

Paulo Braga

Secretário Geral

Cláudio Vieira Secretário-Geral Adjunto

Ivan Castrese

Tesoureiro

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