relatÓrio de atividades 2013 - esporte.gov.br · secretaria de futebol e defesa dos direitos do...
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MINISTÉRIO DO ESPORTE
OUVIDORIA
Serviço de Informação ao Cidadão-SIC/ ME
RREELLAATTÓÓRRIIOO DDEE AATTIIVVIIDDAADDEESS
22001133
Brasília – DF
2014
Ministério do Esporte – Ouvidoria Geral – Relatório Anual de Atividades 2013 ii
MINISTRO DO ESPORTE
José Aldo Rebelo Figueiredo
CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO
João Luiz dos Santos Santos
SECRETARIA EXECUTIVA
Luis Manuel Rebelo Fernandes
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
Ricardo Garcia Cappelli
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO
Ricardo Leyser Gonçalves
SECRETARIA DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORC EDOR
Antônio José Carvalho do Nascimento Filho
OUVIDORIA E SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO
Maria Ivonete Gomes Nascimento
Ministério do Esporte – Ouvidoria Geral – Relatório Anual de Atividades 2013 iii
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA DO
MINISTÉRIO DO ESPORTE /ME
2013
Brasília – DF
2014
Ministério do Esporte – Ouvidoria Geral – Relatório Anual de Atividades 2013 iv
Equipe Técnica da Ouvidoria
Cristiane Melo de Oliveira
Eloisa Margarethe de Andrade
Eridan Souza Malaquias
Júlia Câmara da Costa
Maria Luíza Vilalba Donat
Pollyanna Pereira Almeida
Terezinha Maria Assis Silva
Ministério do Esporte – Ouvidoria Geral – Relatório Anual de Atividades 2013 v
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ...............................................................................................6
LISTA DE SIGLAS .............................................................................................7
APRESENTAÇÃO DOS DADOS DE RECEBIMENTO DE MENSAGENS NO
SISTEMA OUVIDOR ..........................................................................................8
Mensagens recebidas no Sistema Ouvidor – 2013 .........................................8
Quantitativo de mensagens por unidade administrativ a...............................9
ANÁLISE DAS MENSAGENS RECEBIDAS – PROGRAMAS DA
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA (solicitações, reclamação, sugestão,
denúncia, elogio, s/ classificação e assuntos mais freqüentes)........................10
SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO-SIC/ ME ....................................19
Ministério do Esporte – Ouvidoria Geral – Relatório Anual de Atividades 2013 6
APRESENTAÇÃO
A Ouvidoria do Ministério do Esporte recepcionou, de 01/01/2013 a
31/12/2013, o quantitativo de 8.067 (oito mil e sessenta e sete) mensagens de
participação do cidadão a respeito das diversas ações desenvolvidas por este
Órgão. Desse total, 7837 (sete mil oitocentos e trinta e sete) foram respondidas
diretamente pela Ouvidoria, sem a necessidade de serem encaminhadas para
área específica. O restante das mensagens foi destinado para resposta nas
demais unidades administrativas.
O quantitativo total de mensagens por tipologias definidas foi o seguinte:
7020 (sete mil e vinte) solicitações; 321 (trezentos e vinte e um) reclamações;
48 (quarenta e oito) sugestões; 15 ( quinze) denúncias; 13 (treze) elogios; 306
(trezentos e seis) mensagens de futebol; 191 ( cento e noventa e um)
mensagens descartadas sem classificação; e 153 ( cento e cinqüenta e três)
mensagens sem classificação.
O qualitativo deste relatório divide-se em tipologias definidas para as
mensagens recebidas como: elogios, reclamações, denúncias e solicitações.
Os elogios, as reclamações e as denúncias são apresentadas logo após a
exposição dos quadros quantitativos; já as solicitações estão dispostas dentro
das unidades administrativas especificadas. Essa divisão faz-se necessária
frente à grande ocorrência de solicitações que são feitas por unidade
administrativa, enquanto que as demais tipologias apresentam-se em número
reduzido quando analisadas especificamente em cada unidade. Como
exceção, evidencia-se uma demanda maior de reclamações à Ouvidoria.
Ministério do Esporte – Ouvidoria Geral – Relatório Anual de Atividades 2013 7
LISTA DE SIGLAS
BA – Bolsa Atleta
CBJD – Código Brasileiro de Justiça Desportiva
CEF – Caixa Econômica Federal
CGCOPA – Comitê Gestor da Copa
CGU – Controladoria Geral da União
FIFA – Federação Internacional de Futebol Associado
GECOPA – Grupo Executivo da Copa
JEBs – Jogos Escolares Brasileiros
LAI – Lei de Acesso à Informação
LIE – Lei de Incentivo ao Esporte
ME – Ministério do Esporte
PELC – Programa Esporte e Lazer da Cidade
PST – Programa Segundo Tempo
RECOPA – Regime Especial de Tributação para Construção, Ampliação,
Reforma ou Modernização de Estádios de Futebol
Rede CEDES – Centros de Desenvolvimento de Esporte Recreativo e de Lazer
RH – Recursos Humanos
SE – Secretaria Executiva
SNEAR – Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento
SNEED – Secretaria Nacional de Esporte Educacional
SNEEL – Secretaria Educacional de Desenvolvimento de Esporte e de Lazer
SNEELIS – Secretaria Nacional de Educação, Esporte, Lazer e Inclusão Social
SNFDDT – Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor
SINCOV – Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasses
Ministério do Esporte – Ouvidoria Geral
APRESENTAÇÃO DOS DADOS DE RECEBIMENTO DE MENSAGENS NO
MENSAGENS REC
São recebidos pelo ME
Ouvidor: solicitação, reclamação, sugestão, denúncia, elogio, sem classificação
e futebol.
Solicitação,mensagem interpretada como sendo um pedido
específico referente a atuação do ME. Reclamação, mensagem interpretada
como sendo queixa relativa à atuação do ME, à condução de políticas públicas
desenvolvidas. Sugestão, mensagem que contenha proposta recebida da
pessoa pelo ME. Denúncia, m
em declarar um fato atípico em relação à ação implementada pelo ME. Elogio,
mensagem que congratule o ME e/ ou suas ações
Ouvidoria referente aos Programas da SNFDDT em execução.
O quadro abaixo
organizadas tipologicamente:TIPOLOGIA QUANTITATIVO
SOLICITAÇÃO 7020RECLAMAÇÃO 321SUGESTÃO
DENÚNCIA
ELOGIO
S/ CLASSIFICAÇÃO 153FUTEBOL 306DESCARTADAS SEM CLASSIFICAÇÃO
191
TOTAL 8067
Ouvidoria Geral – Relatório Anual de Atividades
APRESENTAÇÃO DOS DADOS DE RECEBIMENTO DE MENSAGENS NO
SISTEMA OUVIDOR
RECEBIDAS NO SISTEMA OUVIDOR –
os seguintes tipos de mensagem através do
: solicitação, reclamação, sugestão, denúncia, elogio, sem classificação
mensagem interpretada como sendo um pedido
específico referente a atuação do ME. Reclamação, mensagem interpretada
como sendo queixa relativa à atuação do ME, à condução de políticas públicas
desenvolvidas. Sugestão, mensagem que contenha proposta recebida da
pessoa pelo ME. Denúncia, mensagem concernente à intenção do requerente
em declarar um fato atípico em relação à ação implementada pelo ME. Elogio,
mensagem que congratule o ME e/ ou suas ações.Futebol, interação junto à
Ouvidoria referente aos Programas da SNFDDT em execução.
abaixo mostra o quantitativo de mensagens recebidas
organizadas tipologicamente: QUANTITATIVO SOLUCIONADAS PENDENTE/
ATRASADA 7020 6986 06 321 317 0 48 48 0 15 11 04 13 13 0 153 152 0 306 306 0 191 191 0
8067 8024 10
Solicitação
Reclamação
Sugestão
Denúncia
Elogio
S/classificação
Futebol
Desc. s/ Classificação
de Atividades 2013 8
APRESENTAÇÃO DOS DADOS DE RECEBIMENTO DE MENSAGENS NO
– 2013
seguintes tipos de mensagem através do Sistema
: solicitação, reclamação, sugestão, denúncia, elogio, sem classificação
mensagem interpretada como sendo um pedido geral e/ ou
específico referente a atuação do ME. Reclamação, mensagem interpretada
como sendo queixa relativa à atuação do ME, à condução de políticas públicas
desenvolvidas. Sugestão, mensagem que contenha proposta recebida da
ensagem concernente à intenção do requerente
em declarar um fato atípico em relação à ação implementada pelo ME. Elogio,
Futebol, interação junto à
itativo de mensagens recebidas,
ENCAMINHADAS P/ ÁREA TÉCNICA
06 0 0
04 0 0 0 0
10
Desc. s/ Classificação
Ministério do Esporte – Ouvidoria Geral
QUANTITATIVO DE MENSAGENS POR UNIDADE ADMINISTRATIV A
O quadro abaixo apresent
Sistema Ouvidor por unidade administrativa.
UNIDADE CADASTRADAS
ASSESSORIA PARLAMENTAR - ASPAR 0
COORDENAÇÃO-GERAL DE MODERNIZAÇÃO E INFORMÁTICA - CGMI
0
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS - CGRH
0
OUVIDORIA 0SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE ESPORTE E LAZER - SNDEL
0
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTES DE ALTO RENDIMENTO - SNEAR
0
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR -SNFDTT
0
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO NACIONAL – SNEELIS
0
SECRETARIA-EXECUTIVA – SE
0
SECRETARIA-EXECUTIVA -SE / LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE
0
ASPAR
SNEAR
SNDFDTT
SNEELIS
SE
Quantitativo mensagem unid. administrativa
Ouvidoria Geral – Relatório Anual de Atividades
QUANTITATIVO DE MENSAGENS POR UNIDADE ADMINISTRATIV A
apresenta o quantitativo de mensagens recebidas pelo
Sistema Ouvidor por unidade administrativa.
CADASTRADAS PENDENTES SOLUCIONADAS ATRASADAS
0 0 36
0 0 1
0 0 0
0 0 3496
0 0 4
0 0 2393
0 0 306
0 0 784
0 0 104
0 0 972
ASPAR CGMI CGRH
OUVIDORIA
SNDEL
SNEAR
SNEELIS
LIE
Quantitativo mensagem unid. administrativa
ASPAR
CGMI
CGRH
OUVIDORIA
SNDEL
SNEAR
SNDFDTT
SNEELIS
SE
LIE
de Atividades 2013 9
QUANTITATIVO DE MENSAGENS POR UNIDADE ADMINISTRATIV A
a o quantitativo de mensagens recebidas pelo
ATRASADAS TOTAL
0 36
0 1
0 0
0 3507
0 4
4 2407
0 306
1 786
1 108
0 979
OUVIDORIA
Ministério do Esporte – Ouvidoria Geral – Relatório Anual de Atividades 2013 10
ANÁLISE DAS MENSAGENS RECEBIDAS – PROGRAMAS DA
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
SECRETARIA EXECUTIVA – SE
A Secretaria Executiva do ME executou os seguintes programas de janeiro a
dezembro de 2013:
- Programa Praça da Juventude;
- Lei de Incentivo ao Esporte.
A Secretaria Executiva recebeu a seguinte demanda de mensagens
classificadas por tipologia:
SOLICITAÇÃO 94
RECLAMAÇÃO 10
SUGESTÃO 00
DENÚNCIA 07
ELOGIO 00
S/ CLASSIFICAÇÃO 01
São os assuntos mais frequentes referentes a esta Secretaria:
Assuntos mais frequentes referentes a SE
� Fiscalização das obras liberadas pelo ME;
� Fiscalização de convênios liberados pelo ME;
� Construção de quadra poliesportiva;
� Recursos para a construção de Praça da Juventude;
� Funcionamento das Praças da Juventude;
� Convênios: localização, acompanhamento, renovação do pleito junto ao
ME;
� Envio de documentação no SICONV para convênio com o ME.
Ministério do Esporte – Ouvidoria Geral – Relatório Anual de Atividades 2013 11
Lei de Incentivo ao Esporte
O programa LIE recebeu a seguinte demanda de mensagens classificadas por
tipologia:
SOLICITAÇÃO 961
RECLAMAÇÃO 06
SUGESTÃO 02
DENÚNCIA 00
ELOGIO 01
S/ CLASSIFICAÇÃO 07
São os assuntos mais frequentes referentes a este programa :
Assuntos mais frequentes referentes à LIE
� Informações sobre o Programa LIE;
� Informações sobre vantagem/benefícios legais da captação de
recursos;
� Informação sobre se há um limite de valores para projetos inscritos na
Lei de Incentivo ao Esporte;
� Prestação de conta ;
� Cadastramento de ONGs;
� Patrocínio;
� Acompanhamento do pleito
� Como conseguir incentivos ao esporte.
Ministério do Esporte – Ouvidoria Geral – Relatório Anual de Atividades 2013 12
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO – SNEAR
A SNEAR executou os seguintes programas de janeiro a dezembro de 2013:
- Bolsa Atleta;
- Plano Brasil de Medalhas;
- Centro de Iniciação ao Esporte;
- Jogos Escolares Brasileiro;
- Jogos Militares;
- Rede CENESP;
- Rio 2016
A Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento recebeu a seguinte
demanda de mensagens classificadas por tipologia:
SOLICITAÇÃO 307
RECLAMAÇÃO 21
SUGESTÃO 04
DENÚNCIA 01
ELOGIO 0
S/ CLASSIFICAÇÃO 05
São os assuntos mais frequentes referentes a esta Secretaria:
Assuntos mais frequentes referentes a SNEAR
� Cadastramento de senhas e login;
� Modelo de projetos e plantas oficiais de Vila Olimpicas;
� Informações sobre construção de quadra poliesportiva;
� Pedido de material esportivo na SNEAR;
� Abertura de nova chamada publica da SNEAR;
� Calendário do Jogos Escolares Brasileiro - JEBs;
� Informações sobre Federação e Confederações;
� Informações sobre como proceder na Rede CENESP;
� Informações sobre o Centro de Iniciação ao Esporte;
� Duvidas sobre o Plano Brasil de Medalhas.
Ministério do Esporte – Ouvidoria Geral – Relatório Anual de Atividades 2013 13
Bolsa Atleta
O programa Bolsa Atleta recebeu a seguinte demanda de mensagens
classificadas por tipologia:
SOLICITAÇÃO 2.035
RECLAMAÇÃO 22
SUGESTÃO 02
DENÚNCIA 01
ELOGIO 0
S/ CLASSIFICAÇÃO 09
São os assuntos mais frequentes referentes a este programa:
Assuntos mais frequentes referentes ao Bolsa Atleta
� Abertura de edital para inscrições no Bolsa Atleta - BA;
� Cadastramento de senhas e login no BA;
� Requisitos para se inscrever no Programa Bolsa Atleta – BA;
� Datas de pagamento do BA;
� Data de divulgação da lista de contemplados do BA;
� Renovação e prazos de convênio do BA;
� Tempo de validade do BA;
� Prestação de contas do BA;
� Alteração cadastral do BA;
� Acesso ao termo de adesão do BA.
Ministério do Esporte – Ouvidoria Geral – Relatório Anual de Atividades 2013 14
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO NACIONAL – SNEELIS
A SNEELIS executou os seguintes programas de janeiro a dezembro de 2013:
- Segundo Tempo;
- Rede CEDES;
- Esporte e Lazer na Cidade - PELC;
- Pintando a Liberdade.
A Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social -
SNEELIS recebeu a seguinte demanda de mensagens classificadas por
tipologia:
SOLICITAÇÃO 175
RECLAMAÇÃO 09
SUGESTÃO 03
DENÚNCIA 01
ELOGIO 00
S/ CLASSIFICAÇÃO 10
São os assuntos mais frequentes referentes a esta Secretaria:
Assuntos mais frequentes referentes a SNEELIS
� Abertura de nova chamada publica da SNELLIS
� Cadastramento de senhas e login;
� Implementação do Programa Esporte e Lazer da Cidade-PELC ;
� Informações sobre o edital de abertura do PELC;
� Informações de como se capacitar para o PELC;
� Data de início do PELC;
� Pedido de material esportivo – Pintando a Liberdade ;
� Requisitos para participação dos Centros de Desenvolvimento de
Esporte Recreativo e de Lazer – Rede CEDES.
Ministério do Esporte – Ouvidoria Geral – Relatório Anual de Atividades 2013 15
Segundo Tempo
O programa Segundo Tempo recebeu a seguinte demanda de mensagens
classificadas por tipologia:
SOLICITAÇÃO 556
RECLAMAÇÃO 21
SUGESTÃO 03
DENÚNCIA 02
ELOGIO 00
S/ CLASSIFICAÇÃO 05
São os assuntos mais frequentes referentes a este programa:
Assuntos mais frequentes referentes ao Segundo Temp o
� Requerimento de materiais esportivos;
� Cadastramento de senhas e login;
� Implantação do Programa Segundo Tempo – PST;
� Implantação do PST em escolas que participam do Programa Mais
Educação;
� Pedido de Fiscalização do PST;
� Atualização do PST no sitio do ME;
� Renovação e continuidade do PST;
� Cadastramento de coordenadores e monitores do PST;
� Valor salarial de coordenadores e monitores do PST;
� Renovação e prazos de convênio do PST;
� Abertura de edital para participação do PST;
� Acompanhamento do pleito do PST
� Atraso salarial dos coordenadores, monitores e estagiários do PST;
� Carga horária e formação necessária para trabalhar no PST.
Ministério do Esporte – Ouvidoria Geral – Relatório Anual de Atividades 2013 16
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITO DO
TORCEDOR - SNFDDT
A Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor executou
os seguintes programas de janeiro a dezembro de 2013:
- Copa 2014;
- Futebol Feminino;
- Timemania;
- Torcida Legal;
- Estatuto do Torcedor.
A Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direito do Torcedor recebeu a
seguinte demanda de mensagens classificadas por tipologia:
SOLICITAÇÃO 305
RECLAMAÇÃO 03
SUGESTÃO 01
DENÚNCIA 00
ELOGIO 00
S/ CLASSIFICAÇÃO 00
São os assuntos mais frequentes referentes a Secretaria:
Assuntos mais frequentes referentes à SNFDDT
� Contratos de Comitês Locais da Copa;
� Inscrição voluntariado na Copa;
� Vestuário da Copa;
� Informações sobre estádios em construção;
� Andamento das obras da Copa com mobilidade pública;
� Desconto de ingressos para a Copa para escolas e entidades;
� Informações dos gastos da Copa no Portal da Transparência;
� Ingressos da Copa para Pessoas com Necessidade Especial;
� Investimentos nos projetos da Copa;
� Impactos econômicos da Copa no Brasil;
Ministério do Esporte – Ouvidoria Geral – Relatório Anual de Atividades 2013 17
� Campanha Educacional projetada pelos torcedores de Futebol;
� Informações do Grupo Executivo da Copa – GECOPA e do Comite
Gestor da Copa – CGCOPA;
� Lei Geral da Copa;
� Disponibilidade de arquivo do Código Brasileiro de Justiça Desportiva –
CBJD;
� Incentivo ao Futebol Feminino;
� Criação da Confederação Brasileira de Futebol Feminino;
� Empresas habilitadas para Regime Especial de Tributação para
Construção, Ampliação, Reforma ou Modernização de Estádios de
Futebol – RECOPA;
� Duvidas sobre o Mascote da Copa
� Informações sobre licitações nas obras da copa;
� Emissão de demonstrativo de arrecadação do Timemania.
OUVIDORIA
A Ouvidoria recebeu as seguintes mensagens de janeiro a dezembro de 2013:
SOLICITAÇÃO 2811
RECLAMAÇÃO 203
SUGESTÃO 33
DENÚNCIA 03
ELOGIO 11
S/ CLASSIFICAÇÃO 115
Ministério do Esporte – Ouvidoria Geral – Relatório Anual de Atividades 2013 18
São os assuntos mais frequentes concernentes a Ouvidoria:
Assuntos mais frequentes concernentes à Ouvidoria
� Como requerer materiais esportivos
� Convites para eventos
� Audiência com o Ministro Aldo Rebelo;
� Patrocínio;
� Bolsa Atleta para atletas iniciantes;
� Recursos;
� Cadastramento de senha/login (sem especificar programas);
� Estágio/emprego no ME;
� Programas desenvolvidos pelo ME;
� Como ingressar em projetos do ME;
� Construção/reforma de infra-estrutura esportiva;
� Onde fazer cadastro de CNPJ de projeto esportivo e cultural;
� Portadores de Necessidades Especiais: programas esportivos e
patrocínio de eventos;
� Composição da consultoria jurídica do ME com advogados do CGU;
� Pesquisas, seminários e eventos esportivos realizados pelo ME;
� Trabalho/voluntariado nas Olimpíadas 2016;
� Apresentação de projetos para as Olimpíadas 2016;
� Cadastramento na Ouvidoria;
� Convocação de aprovados do concurso de 2008;
� Abertura de convênios para modalidades de projetos;
� Papel das ouvidorias, ouvidor, procedimentos adotados ao receber
reclamações;
� Atletas e beneficiários nas leis;
� Recursos do ME destinados às Secretarias Estaduais de Esporte
� Instrumento normativo que dispõe sobre competências estruturais das
unidades administrativas do ME.
Ministério do Esporte – Ouvidoria Geral – Relatório Anual de Atividades 2013 19
SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO-SIC/ ME
O Serviço de Informação ao Cidadão – SIC foi criado em razão da Lei de
Acesso
à Informação Nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 – LAI, conforme disposto
em seu
Art. 9º:
Art. 9º: O acesso a informação públicas será assegurado mediante:
I – criação de serviço de informações ao cidadão, nos órgãos e entidades do
poder público, em local com condições apropriadas para:
a) atender e orientar o público quanto ao acesso a informações;
b) informar sobre a tramitação de documentos nas suas respectivas unidades;
c) protocolizar documentos e requerimentos de acesso a informações; e
II – realização de audiências ou consultas públicas, incentivo à participação
popular ou a outras formas de divulgação.
Segundo disposto no art. 1º da Portaria 106 de 23 de maio de 2012, o servidor
Vicente José de Lima Neto é a autoridade de monitoramento do SIC/ME,
exercendo
as atribuições previstas no art. 40, incisos I, II, II e IV da Lei nº 12.527 de 18 de
novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação. Ainda de acordo com o art. 2º
da
Portaria 106, a servidora Maria Ivonete Gomes do Nascimento é designada
gestora
do SIC/ME. O SIC/ME funciona no térreo do Bloco A da Esplanada dos
Ministérios.
A partir da previsão de validade da lei, de 01/01/2013 a 31/12/2013, o SIC do
ME
recebeu um total de 378 (trezentos e setenta e oito) mensagens, das quais 357
(trezentos e cinqüenta e sete) obtiveram resposta positiva de acesso à
Ministério do Esporte – Ouvidoria Geral
informação e 21 (vinte e uma
indeferimentos são variados como, P
Desproporcional, Pedido Genérico e Processo Decisório em Decurso.
Seguem abaixo as Tabelas e Gráficos dos dados coletados pelo SIC/ ME no
ano de 2013.
Serviço de Informação ao Cidadão Solicitações do ano de 2013, dados me Tabela 1 Mês Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total:
Gráfico 1
0
10
20
30
40
50
60
70
80
76
3118
Ouvidoria Geral – Relatório Anual de Atividades
informação e 21 (vinte e uma) respostas negativas. Os motivos dos
indeferimentos são variados como, Pedidos Desarrazoados ou
Desproporcional, Pedido Genérico e Processo Decisório em Decurso.
Seguem abaixo as Tabelas e Gráficos dos dados coletados pelo SIC/ ME no
Serviço de Informação ao Cidadão – SIC/ ME Solicitações do ano de 2013, dados me nsais:
1828 26
40
23 28 30 3519
Solicitações
de Atividades 2013 20
s motivos dos
edidos Desarrazoados ou
Desproporcional, Pedido Genérico e Processo Decisório em Decurso.
Seguem abaixo as Tabelas e Gráficos dos dados coletados pelo SIC/ ME no
Total 76 31 18 28 26 40 23 28 30 35 19 24
378
24
Ministério do Esporte – Ouvidoria Geral
Serviço de Informação ao CidadãRecursos de primeira, segunda e terceira Estância: Tabela 2 Recurso Primeira Segunda Terceira Total: Gráfico 2
- Não houv e nenhum recurso de terceira Estância Serviço de Informação aoIdentificação dos solicitantes: Tabela 3 Solicitante Pessoa Física Pessoa Jurídica Total Gráfico 3
0
10
20
30
40
1ª Estância
0
200
400
Pessoa
Ouvidoria Geral – Relatório Anual de Atividades
Serviço de Informação ao Cidadã o – SIC/ ME Recursos de primeira, segunda e terceira Estância:
e nenhum recurso de terceira Estância
Serviço de Informação ao Cidadão – SIC/ ME Identificação dos solicitantes:
1ª Estância 2ª Estância
34
6
Recursos
Pessoa
Física
Pessoa
Jurídica
358
30
Identificação dos Solicitantes
de Atividades 2013 21
Quantidade 34 6 0
40
Quantidade 358
30 388
Ministério do Esporte – Ouvidoria Geral
Serviço de Informação ao Cidadão Solicitações, quantitativo com dist Tabela 4 Gênero Mulheres Homens Gráfico 4
Serviço de Atendimento ao CidadãoSolicitações feitas, divididas por faixa etária e g ênero: Tabela 5 Faixa etária Até 30 anos 31 a 50 anos Acima de 50 anos Gráfico 5
- Houve um total de 48 mulheres e 30 homens que não m encionaram a idade.
0
100
200
300
0
50
100
150
até 30
Ouvidoria Geral – Relatório Anual de Atividades
Serviço de Informação ao Cidadão – SIC/ ME Solicitações, quantitativo com dist inção de gênero:
Serviço de Atendimento ao Cidadão – SIC/ME Solicitações feitas, divididas por faixa etária e g ênero:
Mulheres 30 28 1
Houve um total de 48 mulheres e 30 homens que não m encionaram a idade.
Mulheres Homens
107
272
Mulheres Homens
Mulheres
Homens
31 a 50acima de
50
Mulheres
Homens
de Atividades 2013 22
Quantidade 107 272
Homens 88
135 19
Houve um total de 48 mulheres e 30 homens que não m encionaram a idade.
Ministério do Esporte – Ouvidoria Geral
Serviço de Informação ao Cidadão Solicitações feitas por regiões, di Tabela 6 Região Centro-Oeste Nordeste Norte Sudeste Sul Gráfico 6
Fonte: Ouvidoria Ministério do Esporte e SIC/ ME, 2013.
0
50
100
150
Centro-OesteNordeste
34
115
Ouvidoria Geral – Relatório Anual de Atividades
Serviço de Informação ao Cidadão – SIC/ ME Solicitações feitas por regiões, di vididas em gênero:
Mulheres Homens 34 115 5 51 12 1 22 75 7 27
Fonte: Ouvidoria Ministério do Esporte e SIC/ ME, 2013.
NordesteNorte
Sudeste
5 12 22
115
51
1
75
Mulheres Homens
de Atividades 2013 23
Sul
7
27