relatÓrio de atividades 1.º semestre de 2013

EDIA

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 1.º SEMESTRE DE

2013 RELATÓRIO DE ATIVIDADES

1.º SEMESTRE DE 2013

1 RELATÓRIO DE ATIVIDADES – 1.º SEMESTRE DE 2013

EDIA

Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S.A.

Capital Social 387.267.750,00 €

Capital Próprio Negativo 331.895.364,00 €

Número de Pessoa Coletiva 503 450 189

Matrícula 01 084/950316 da Conservatória do Registo Comercial de Beja

Sede Social Rua Zeca Afonso, N.º 2 - 7800 - 522 - Beja

Delegação de Lisboa Avenida da República, N.º 83, 4.º Dto - 1050 - 243 - Lisboa

Delegação de Alqueva Apartado 126 - 7860 - Moura

Delegação de Pedrógão Apartado 126 - 7860 - Moura

Delegação de Mourão Rua Marcos Gomes V. Rosado, 15 - 7240 - Mourão

Parque de Natureza de Noudar Apartado 5 - 7230 - Barrancos

Museu da Luz Largo da Igreja Nossa Sr.ª da Luz - 7240 - 100 - Luz - Mourão

Site: www.edia.pt

Fotografias EDIA/António Cunha


ÍNDICE

SÍNTESE ....................................................................................................................................... 4

1. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS ........................................................................................ 8

1.1. Infraestruturas em Exploração ............................................................................................ 8

1.2. Infraestruturas em Construção .......................................................................................... 17

1.3. Projetos em Curso ............................................................................................................. 19

1.4. Ambiente, Património e Ordenamento do Território ........................................................ 23

1.5. Projetos Especiais ............................................................................................................. 30

2. ESTRUTURA DE SUPORTE ................................................................................................ 38

3. INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO DA EDIA ............................................................ 44

3.1. Aplicação das Normas de Contratação Pública ................................................................ 44

3.2. Investimento Contratualizado ........................................................................................... 44

3.3. Investimento Realizado .................................................................................................... 46

3.4. Financiamento do Empreendimento ................................................................................. 47

3.5. Funcionamento e Exploração ........................................................................................... 48

3.6. Indicadores Financeiros .................................................................................................... 52

4. PERSPETIVAS PARA O 2.º SEMESTRE DE 2013 ............................................................. 54

5. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS ......................................................... 56

SIGLAS E ABREVIATURAS.................................................................................................... 58


SÍNTESE

No âmbito infraestrutural

Início de descargas controladas na barragem de Alqueva – 31 de março.

Conclusão das empreitadas de construção:

Sistema elevatório de Pedrógão – Margem Direita

Circuito hidráulico de Vale de Gaio

Bloco de Pedrógão 1

Bloco de Selmes

Bloco de Aljustrel (exceto a componente de rede viária a concluir no último trimestre de

2013)

Blocos de Ervidel 2 e 3

Bloco de Pedrógão 3

Adjudicação dos concursos públicos para as seguintes empreitadas:

Circuito hidráulico Amoreira – Caliços

Circuito hidráulico Caliços – Pias

Circuito hidráulico S. Pedro – Baleizão

Circuito hidráulico Baleizão – Quintos

Rede viária do bloco de rega de Aljustrel

Blocos de rega Cinco Reis -Trindade

Blocos de S. Pedro – Baleizão

Blocos de 1, 2 e 3 de Baleizão – Quintos

Blocos de rega 4 e 5 de Baleizão – Quintos

No âmbito institucional

Janeiro:

Apresentação do projeto no Seminário Diplomático, na Fundação Champalimaud, em

Lisboa (3 de janeiro);

Visita da Sr.ª Ministra da Agricultura e do Sr.º Ministro da Agricultura da Finlândia (4

de janeiro);

Museu da Luz expõe, pela primeira vez em Portugal, Tapete de Arraiolos com 30

metros quadrados (5 de janeiro);

Assinatura de protocolos com o BPI (9 de janeiro) e com o BES (22 de janeiro), para

apoio à instalação de projetos agrícolas na zona de influência de Alqueva, com

condições financeiras especiais.

Celebraram-se dois acordos específicos de colaboração com o Instituto Superior de

Engenharia da Universidade do Algarve (10 de janeiro e 4 de fevereiro);

EDP inaugura reforço de potência na barragem do Alqueva (23 de janeiro);

Congresso Nacional do Milho, em Lisboa (30 e 31 de janeiro);

Atribuição por parte do Ministério da Economia do selo +e+i ao Projeto das “Aldeias

Ribeirinhas de Alqueva” (31 de janeiro).

Fevereiro:


Promoção de uma sessão de divulgação sobre as oportunidades de financiamento

disponíveis à agricultura em Alqueva (5 de fevereiro);

Participação da EDIA no evento agroalimentar “Fruit Logistica” realizado em Berlim,

Alemanha (6 a 8 de fevereiro);

Inauguração do SISAB – Lisboa (25 de fevereiro);

Inauguração BTL (Voltas de Alqueva) - 27 fevereiro.

Março:

Fórum ‘Brinde à Cerveja’, organizado pela Associação Portuguesa dos Produtores de

Cerveja (12 de março);

Exposição AcqualiveExpo (21 a 23 de março);

Participação na Comitiva Empresarial que acompanhou o Senhor Ministro dos

Negócios Estrangeiros ao Japão (25 a 30 de março).

Abril:

Missão Empresarial ao Brasil – MAMAOT (07 a 11 de abril);

Assinatura do contrato de concessão relativo à gestão, exploração, manutenção e

conservação das infraestruturas da rede secundária do EFMA (8 de abril);

Participação no Fórum Alimentar – Portugal Foods –FIL (15 de abril);

Inauguração do circuito hidráulico de Pedrógão – Margem Direita, e o perímetro de

rega de Pedrógão – Margem Direita (17 de abril);

Comemoração (18 de abril) do dia Internacional dos Monumentos e Sítios,

Reunião na Embaixada de Portugal, em Berlim (18 e 19 de abril);

Presença da EDIA no principal certame agrícola do sul do país – Ovibeja (24 a 28 de

abril);

Colóquio (26 de abril) “Alqueva e os Desafios do Regadio para o Sec. XXI” (ACOS);

Assinatura de protocolo com o Banco Popular (29 de abril), dando seguimento à forte

aposta no sector agrícola e reforço do apoio ao sector primário.

Maio:

Participação da Feira da Flores e Sabores, aldeia da Luz (5 de maio);

Participação na conferência BES “Agricultura Sustentável”, no hotel Ritz, Lisboa (6 de

maio);

Apresentação do EFMA (8 de maio) em Sevilha (Consulado português);

Participação na homenagem à memória da Arquiteta Maria João George e do Dr. João

Covas Lima (9 de maio);

Apresentação da marca “Alqueva” às forças vivas da região (22 de maio);

Participação no seminário internacional: “Investir no Potencial Agrícola do Alqueva”,

realizado em Lisboa (24 de maio);

Acompanhamento de investidores estrangeiros a Alqueva (25 de maio);

Reunião e visita ao EFMA com vice Ministro Chinês e delegação da Embaixada

chinesa (27 de maio);

Participação na inauguração do projeto “Banco de Terras” (29 de maio);

Reunião e visita do Secretário Executivo das Nações Unidas responsável pelo combate

à desertificação acompanhado pelo Secretário de Estado das Florestas (30 de maio);

Assinatura de protocolo (30 de maio) com a Resialentejo, E.I.M., no âmbito do projeto

“Academia de Hortícolas de Alqueva”.

Junho:

Primeiro encontro náutico de Alqueva das aldeias ribeirinhas do Alqueva (ARA) (1 de

junho);


Inauguração do Perímetro de Ervidel (5 de junho) com a presença do Sr. Secretário de

Estado José Diogo Albuquerque;

Visita ao lagar da Sovena (Marmelo) com a presença da Ministra da Agricultura (5 de

junho) e o Ministro Marroquino da Agricultura e o Secretário de Estado da Agricultura;

Assinatura, em Almodôvar, do Protocolo para a criação da “Academia Aromáticas”,

entre a EDIA e a empresa Monte do Pardieiro e o Centro de Excelência para a

Valorização dos Recursos Mediterrânicos (CEVRM), (6 de junho);

Presença na conferência “Ambiente e Economia: A sustentabilidade como fator de

competitividade”, patrocinada pela Fundação Cidade Lisboa (7 de junho);

Presença nas comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades

portuguesas, em Elvas (10 de junho);

Apresentação sobre o EFMA numa reunião da Convenção das Nações Unidas de

Combate à Desertificação, no âmbito do workshop “ Land for Business, Business for

Land: The Economics of Land Degradation” (iniciativa ELD) em Bona, Alemanha (13

e 14 de junho);

Participação na feira nacional da Agricultura, em Santarém (15 de junho);

Alqueva é marca, o novo site online a partir de 17 de junho;

Projeto ARA- Aldeias Ribeirinhas de Alqueva, venceu o programa “EDP Solidária

2013” (17 de junho);

Apresentação do EFMA no Grupo de Trabalho “Joint Health, Agriculture and Food

Group” da NATO, sobre a problemática da água, segurança alimentar, combate à

desertificação e energia, em Bruxelas (20 e 21 de junho);

Sessão de informação e apoio ao setor agrícola na DRAAlentejo, em Évora (25 de

junho);

Participação no Mini fórum Fruticultura no Alentejo “valorização do Potencial de

Produção, em Ferreira do Alentejo (28 de junho).

No âmbito organizacional

O investimento realizado até ao final de junho de 2013, sem capitalizações, atingiu M€

14,95, sendo que deste valor M€ 7,26 incidiram na rede primária e M€ 5,80 na rede

secundária de rega.

No que respeita a origens de fundos, destaca-se o financiamento comunitário em cerca

de M€ 13,58, PIDDAC no valor de M€ 0,73 e empréstimos de curto prazo no valor de

M€ 9,15.


1. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

1.1. Infraestruturas em Exploração

Observação do Comportamento de Barragens

Em cumprimento do disposto nos Planos de Observação das barragens constituintes das

infraestruturas primárias do EFMA, realizaram-se as campanhas previstas de leitura da

aparelhagem de observação instalada, continuando-se a verificar o bom estado dos

equipamentos de segurança hidráulico-operacional e o bom comportamento evidenciado pelas

diversas estruturas.

No final de março, a barragem de Alqueva atingiu a cota máxima pela terceira vez desde o

encerramento das suas comportas, em 8 de fevereiro de 2002. Procedeu-se a descargas

controladas através dos seus descarregadores: um de meio fundo e um de superfície. Estas

operações tiveram como objetivo controlar o volume de água armazenada na albufeira de

Alqueva, uma vez que o nível de enchimento (151,98 m) se aproximou da sua cota máxima

(152 metros).

Manutenção e Exploração

Rede Primária

No decurso do primeiro semestre de 2013, desenvolveram-se fundamentalmente atividades de

manutenção e de conservação. No mesmo período, foram também realizadas algumas

intervenções de reparação no âmbito das garantias das obras, nomeadamente nos canais

Loureiro - Monte Novo e Alvito - Pisão e nos Adutores do Enxoé, Serpa e Laje. Há também a

registar a contratação de trabalhos de manutenção preventiva das instalações de alta, média e

baixa tensão e de manutenção corretiva dos motores dos grupos da estação elevatória dos

Álamos. Foi igualmente contratada a realização de uma auditoria energética a esta mesma

estação elevatória, dado tratar-se de uma instalação grande consumidora de energia, dando-se

assim cumprimento ao estabelecido no DL N.º 71/2008, de 15 de abril.

Neste período deu-se também início às atividades de exploração associadas à campanha de rega

em curso.

Rede Secundária

No primeiro semestre de 2013, decorreram trabalhos de manutenção condicionada,

principalmente nas estações elevatórias. Foram ainda sincronizados os dados das leituras de

campo realizadas no final do ano anterior com os sistemas de telegestão.

Decorreu igualmente a manutenção do sistema de telegestão. Realizou-se um conjunto de

manutenções preventivas, corretivas e condicionadas tendo em conta as necessidades dos

equipamentos instalados. Com o arranque da campanha de rega iniciaram-se as operações de

exploração e gestão das estações elevatórias, reservatórios e rede de condutas, mantendo o apoio

aos agricultores, com particular incidência no registo e acompanhamento das inscrições para a

presente campanha.


Promoção do Regadio

Com a entrada em exploração dos blocos do Pedrógão 1 e 3, Selmes e de Ervidel 2 e 3, a adesão

registada até 30 de junho de 2013 nos perímetros sob gestão da EDIA foi a seguinte (sem

captações diretas):

Comparando a adesão entre junho de 2012 e junho de 2013, regista-se um aumento de 28,2%

(6.083 ha), muito próximo do aumento na área infraestruturada (29,4%):

No início do ano, foi atualizado o tarifário de água para rega para a Campanha de 2013 no

EFMA. Esta tarifa foi estabelecida para os perímetros de rega (conservação e exploração), para

as captações diretas e para os regantes precários. Na aplicação do tarifário manter-se-á a

redução das tarifas conforme os anos de exploração de cada um dos perímetros de rega.

2010 2011 2012 2013

Monte Novo 3.078 3.808 4.769 5.071

Alvito - Pisão 3.081 4.410 4.853 5.403

Pisão 615 683 750 812

Alfundão - 961 1.503 1.175

Ferreira, Figueirinha e Valbom - 765 1.787 1.603

Orada - Amoreira - 857 2.442 2.254

Brinches - 1.640 2.424 1.733

Brinches - Enxoé - 1.992 2.343 3.157

Serpa - 957 1.809 2.151

Loureiro - Alvito - - 205 356

Ervidel - - 1.431 3.224

Pedrógão Margem Direita - - - 729

Área Inscrita 6.774 16.073 24.316 27.668

Área Total Infraestruturada 18.754 45.171 49.135 58.465

Perímetros de RegaÁrea Inscrita (ha)

2012 2013

Monte Novo 4.823 5.071

Alvito - Pisão 4.834 5.403

Pisão 869 812

Alfundão 2.371 1.175

Ferreira, Figueirinha e Valbom 1.109 1.603

Orada - Amoreira 1.235 2.254

Brinches 1.725 1.733

Brinches - Enxoé 2.494 3.157

Serpa 2.125 2.151

Loureiro - Alvito - 356

Ervidel - 3.224

Pedrógão Margem Direita - 729

Área Inscrita 21.585 27.668

Área Total Infraestruturada 45.171 58.465

Perímetros de RegaÁrea Inscrita (ha) - 1.º Semestre


Relativamente ao modelo técnico-económico para monitorização e gestão da componente

hidroagrícola de Alqueva, foi realizada uma reunião no dia 8 de janeiro, onde foram

identificados os diversos pontos ainda em aberto. Neste âmbito realizou-se uma lista de todas as

dúvidas, erros e alterações, que foi alvo de análise pelo consultor. Posteriormente foi solicitada,

pela EDIA, aos consultores, a realização de um adicional ao referido modelo, por forma a poder

incluir as novas realidades de exploração da rede de abastecimento de água de Alqueva. Os

trabalhos relativos a este modelo encontram-se na sua fase final.

Tiveram seguimento as ações de divulgação do programa SISAP. Os resultados deste programa

têm vindo a ser utilizados na elaboração de dossiers para investidores e outras entidades, e para

alguns produtores individuais como ferramenta de apoio à gestão da sua exploração. Assim,

foram acrescentadas novas culturas ao portfolio existente, e atualizadas outras, capacitando a

empresa para uma resposta mais pronta e eficaz junto dos seus clientes e potenciais investidores.

A EDIA tem apostado na maximização desta ferramenta, nomeadamente como suporte à

avaliação de uma série de prédios rústicos afetados pelas obras da EDIA. De destacar também a

sua utilização, por solicitação de um agricultor, e recorrendo ao roteiro técnico utilizado pelo

próprio, no apuramento do balanço de carbono para a cultura da beterraba de regadio.

Com o objetivo de melhorar a qualidade do serviço prestado aos seus clientes, a EDIA

continuou o processo de realização de inquéritos junto dos proprietários/beneficiários para

posterior tratamento e análise através da base de dados CIEFMA – Comercial. Apresentam-se

nos quadros seguintes um resumo dos resultados obtidos no final do primeiro semestre de 2013.

Área Total

dos Prédios

(ha)

Área

Beneficiada

EFMA

(ha)

Monte - Novo 21 11 49 44

Alvito - Pisão 193 51 807 605

Loureiro - Alvito 15 11 3.020 584

Brinches 103 17 736 576

Brinches-Enxoé 24 12 2.500 1.788

Serpa 44 13 668 342

Orada-Amoreira 13 10 816 470

Pisão 11 10 9 8

Ferreira 126 35 862 439

Ervidel 198 26 1.402 992

Alfundão 49 11 529 495

Pedrógão 21 42 4.199 1.925

Total 818 249 15.597 8.267

Perímetros de Rega

N.º

Inquéritos

Efetuados

Área Contatada

N.º

Beneficiários

Inquiridos


Neste período, e na sequência de uma proposta da Cooperativa Agrícola de Beja e Brinches,

teve início o processo de identificação de proprietários e a sua disponibilidade para a

reconversão de olival numa mancha de 2.000 ha situada entre Brinches e Pias e a identificação

de manchas homogéneas em estrutura fundiária de minifúndio, nos diferentes perímetros.

No âmbito do programa de captação de investimento agrícola e agroindustrial estrangeiro para a

região de Alqueva destaque-se, neste período, a elaboração de um dossier de apoio à

Conferência do Agronegócio, que se realizou a 8 de abril de 2013, em São Paulo, Brasil.

Através da ADRAL refira-se também a reunião com um representante de unidades de

distribuição no Reino Unido, interessado em importar produtos hortícolas frescos da região de

Alqueva, a quem foi disponibilizada uma lista de contactos de produtores de hortícolas frescos

da zona de Alqueva.

Foi igualmente efetuado um trabalho de levantamento de informação de apoio e suporte à

captação de investimento. Procedeu-se, por outro lado, à colaboração e participação na

apresentação e desenvolvimento de diversos projetos, e à elaboração de vários relatórios e

dossiers técnicos, para investidores nacionais e internacionais. Teve ainda continuidade o

desenvolvimento de contactos, preparação e acompanhamento de visitas ao campo com

empresas e particulares e a prestação de informação e apoio a agricultores, investigadores e

estudantes. Foram igualmente promovidos encontros entre proprietários disponíveis para

arrendamento, compra e/ou parcerias, tendo em vista a promoção do regadio na zona do EFMA.

Neste período, realizou-se uma sessão de esclarecimentos sobre instrumentos financeiros

disponibilizados pelas instituições bancárias (CCAM, BPI, BES e Banco Popular), na sequência

dos Protocolos assinados com a EDIA, para apoio à instalação de projetos agrícolas na zona de

influência de Alqueva, com condições financeiras especiais. Neste evento, realizado no dia 05

de fevereiro nas instalações da EDIA, em Beja, participaram igualmente a Gestora do PRODER,

Dra. Gabriela Ventura, e o Prof. José Epifâneo da Franca, Presidente do Conselho de

Administração da Portugal Ventures, tendo ambos apresentado as linhas de financiamento

públicas disponíveis para o setor. A primeira, no âmbito dos fundos comunitários do FEADER.

O segundo, através dos instrumentos de capital de risco governamentais.

É igualmente de referir as participações da EDIA na apresentação do projeto “Prove”, no IX

Congresso Nacional do Milho, no SISAB, e no Colóquio “Desafios para a Agricultura

Portuguesa – O caso da Romã”, em Aljustrel. A convite da Agromais, a EDIA participou numa

visita técnica relativa ao “Projeto de Emparcelamento e Participação na 14.ª edição de

Agricultores Agromais” (Golegã). Colaborou-se ainda com a Associação Nacional dos

Área Classificada

Venda 2%

Arrendamento c/prazo 10%

Arrendamento m/prazo 4%

Arrendamento l/prazo 0%

Parceria 26%

Permuta 1%

Área não disponível 57%

Total 100%

Disponibilidade do

ProprietárioÁrea Beneficiada

EFMA

(%)


Produtores de Milho e Sorgo (ANPROMIS) na divulgação das ações de formação prática “O

milho nas primeiras fases do seu desenvolvimento”.

Neste período prosseguiram os contactos com representantes de agrupamentos de agricultores

nomeadamente: Cooperativa de Beringel, Associação de Regantes da Margem Esquerda,

Associação de Regantes do Monte Novo, Cooperativa de Beja e Brinches, Associação de Jovens

Agricultores de Portugal (AJAP) de Cuba, entre outros.

Na segunda metade do semestre, foi ainda assegurada a coordenação do Projeto “Banco de

Terras” inaugurado, a nível nacional, no dia 29 de maio, tendo sido a EDIA, a primeira entidade

a submeter/inserir prédios, como proprietária e como agente facilitador de outros proprietários.

Decorreu igualmente uma ação de formação neste âmbito. A candidatura da EDIA como gestora

operacional foi submetida à DGADR aguardando-se uma resposta para o princípio de julho.

A dinamização do regadio na pequena propriedade tem sido uma das prioridades da EDIA.

Nesse sentido, permite-se destacar o início das atividades referentes à ‘Academia das Hortícolas

de Alqueva’, com particular destaque para a organização dos dias abertos na exploração

agrícola, com ampla publicitação na página de facebook criada especificamente para esta

iniciativa. Com a Academia pretende-se criar um polo que funcione como unidade de

experimentação e demonstração do potencial de produção e comercialização de hortícolas numa

zona de pequena propriedade (Beringel) no sentido de contribuir para a dinamização do regadio,

potenciando alternativas rentáveis para as explorações de menor dimensão económica.


Em conjunto com o Centro de Excelência para a Valorização dos Recursos Mediterrânicos

(CEVRM) e a Sociedade Agrícola Monte do Pardieiro, a EDIA foi impulsionadora da criação

da ‘Academia de Produção de Plantas Aromáticas e Medicinais’. O protocolo de constituição

desta Academia foi assinado no dia 6 de junho, em Almodôvar. Com esta iniciativa pretende-se

incentivar um novo conjunto de alternativas para a pequena propriedade do EFMA,

assessorando os potenciais interessados, contribuindo, desta forma, para a dinamização do

regadio de Alqueva.

Albufeiras do EFMA – Gestão e Exploração dos Recursos Naturais

Gestão da Água – Estado das Massas de Água e Gestão de Albufeiras

Relativamente à Coordenação Luso-Espanhola, foi efetuado o acompanhamento do

cumprimento das conclusões operacionais definidas no “Estudo das Condições Ambientais no

Estuário do Rio Guadiana e Zonas Adjacentes - Conclusões Operacionais - Fevereiro de 2005”.

No mês de fevereiro, foi concluído o relatório anual referente à análise do cumprimento das

condições operacionais estabelecidas para o sistema Alqueva-Pedrógão para o período

compreendido entre outubro de 2011 e setembro de 2012.

Foi efetuado o acompanhamento do cumprimento das medidas referentes ao regime de

manutenção dos caudais ecológicos da rede primária, em exploração. No dia 29 de janeiro, a

estação udométrica de Portel foi reposta em funcionamento. No entanto, a falta de manutenção

periódica desta estação dificulta, com alguma frequência, a obtenção de dados. Por este motivo,

o cálculo do caudal ecológico a assegurar pelo sistema Alqueva - Pedrógão continua a ser

realizado com base nos registos da estação meteorológica da EDIA (estação Alqueva-Ilha).

No que respeita à gestão do plano de água, decorreram os trabalhos de manutenção da

sinalização de segurança das albufeiras de Alqueva e de Pedrógão, os quais abrangem a

sinalização associada à zona de navegação interdita junto à barragem de Alqueva, junto à

tomada de água dos Álamos e junto à barragem de Pedrógão. Estes trabalhos tiveram início

durante o mês de maio de 2012 e têm uma duração de 24 meses. Durante o semestre decorreu a

manutenção da sinalização de segurança nas barragens dos Álamos I, II e III, do Loureiro, do

Pisão, da Amoreira, de Brinches e de Serpa, sinalizadas desde 2010. Encontram-se também com

sinalização de segurança os Reservatórios 1 e 4 do Perímetro de Rega do Monte Novo, os

Reservatórios 1 e 3 do Perímetro de Rega de Alvito - Pisão, os Reservatórios da Orada e de

Ferreira do Alentejo e as Barragens do Penedrão e da Laje. Neste período foram ainda

elaboradas as especificações técnicas para a sinalização de segurança da barragem de Cinco

Reis, tendo igualmente decorrido o procedimento de ajuste direto para a execução deste

trabalho.

No âmbito da candidatura ao LIFE + “INVASEP - Lucha contra espécies invasoras en las

cuencas hidrográficas del Tajo y Guadiana en la Península Ibérica” foi adjudicada a

elaboração do plano de gestão monitorização de espécies exóticas na área de influência do

EFMA. No final de semestre, em Mérida, decorreu uma reunião de coordenação deste projeto,

na qual foi assegurada a presença da EDIA. Também no contexto do combate às espécies

invasoras, em especial associada à planta aquática Jacinto de Água, foi realizado um

procedimento para a reparação da barreira flutuante instalada a montante da ponte da Ajuda,

uma vez que os fortes caudais que atravessaram essa secção do rio Guadiana, durante a primeira


metade do semestre de 2013, provocaram danos consideráveis, resultantes da circulação de

objetos de grandes dimensões, como árvores trazidas pela força do rio.

Estratégia para a Conservação e Valorização de Ilhas e Penínsulas de Alqueva

No âmbito da candidatura apresentada ao INALENTEJO - “Estratégia para a conservação e

valorização de ilhas e penínsulas de Alqueva” – foi aprovado:

Adquirir informação sobre a biodiversidade;

Criar um instrumento de ordenamento específico, enquadrando as ilhas em diferentes

tipos de utilização viáveis (lazer, educacional, científica, proteção ambiental, cultural,

etc.);

Identificar e definir ações que facilitem os diferentes usos; e

Divulgar o projeto como exemplo de gestão sustentada e integrada de uma área com

elevado potencial para a conservação da natureza.

A inventariação biológica permitiu adquirir informação fundamental sobre a biodiversidade nas

ilhas de Alqueva, atualizando a informação existente e permitindo conhecer a distribuição e

abundância de espécies. Foi entregue a versão preliminar do relatório final.

No âmbito da candidatura referida, e na sequência dos trabalhos de inventariação biológica em

curso, foi previsto o desenvolvimento de um instrumento de gestão das ilhas, que permita

ordenar e valorizar este espaço. No princípio do semestre decorreu a abertura de propostas do

processo de contratação pública, tendo sido publicada a intenção de adjudicação, no dia 25 de

março. O contrato para a elaboração do plano foi assinado a 13 de maio, encontrando-se a

decorrer a sua primeira fase, designadamente, a construção de uma base de informação

geográfica, a análise dos dados de inventariação biológica fornecidos, entrevistas e inquéritos

para caraterização da oferta e da procura, bem como uma avaliação das questões jurídicas

associadas à utilização das ilhas.

No âmbito do projeto “Proteção de penínsulas e ilhas na albufeira de Alqueva” foram

implantadas, em 2012, passagens canadianas e vedações em zonas de acesso a algumas

penínsulas da envolvente de Alqueva. Esta medida foi importante para afastar o gado de áreas

do domínio público e que, com a subida da cota, por vezes se tornam ilhas, evitando também

desta forma que o gado permaneça temporariamente isolado. Para verificar o estado de

conservação desta medida, é realizado periodicamente o acompanhamento das diferentes

penínsulas intervencionadas para aferir o seu estado de conservação e respetiva eficácia.

Como consequência das observações entretanto realizadas, constata-se uma recuperação da

vegetação destas ilhas e penínsulas, que se fará numa fase inicial através da vegetação herbácea,

mas que progredirá para a vegetação arbustiva (caso não ocorram ações destrutivas de pastoreio

ou desmatação), que por sua vez promoverá a regeneração arbórea, reabilitando a fitocenose

associada às áreas de montado de azinho e sobro, que enquadra, para além das azinheiras e

sobreiros, um conjunto variado de outras espécies, tais como catapreiros, pilriteiros, aroeiras,

zambujeiros, tamargueiras, giestas, e eventualmente vegetação ripícolas nas zonas mais

húmidas, potenciadas pela presença da albufeira de Alqueva.


Gestão das Áreas Sobrantes

Em termos de gestão do património rústico, realizaram-se neste semestre diversas atividades:

Manutenção do alfarrobal da Herdade dos Bravos

Continuação do processo de permuta de terrenos da Aldeia da Luz

Venda de lenha e árvores secas

Reparação da jangada de rega da envolvente da marina de Alqueva

Levantamento e avaliação das parcelas sobrantes com potencialidade de alienação

Cedência de pastagens e cinegéticas

Retancha de azinheiras na Herdade dos Estevais

Elaboração de projeto PRODER, Ação 2.3.2, para a Herdade das Piteiras

Prosseguiu-se a elaboração do projeto de arborização e beneficiação da envolvente ao

ancoradouro da Aldeia da Luz

Execução de aceiros em diversas parcelas rústicas

Controle de infestantes (destroçador) na Defesa – margem esquerda

Venda de feno proveniente das áreas ripícolas

Controle de infestantes (gradagem) de 8,8 ha da parcela ripícola da Defesa S. Brás

Continuação do levantamento de zonas com potencial apícola e elaboração de contatos

No final de junho de 2013, o património rústico compunha-se por 348 prédios (713,8941 ha),

estando disponíveis para arrendamento 303 prédios (325 ha), dos quais 207 (245 ha) encontram-

se arrendados, 173 na totalidade e 34 parcialmente. Dos 45 prédios não arrendáveis (389 ha), 15

(3 ha) estão afetos à obra e 30 encontram-se em gestão. Existem ainda 7 cedências a que

corresponde a área de 13,5403 (ha).


No âmbito do património urbano, finalizou-se o procedimento do ajuste direto para celebração

de contrato de prestação de serviços de controlo de pragas nos edifícios da EDIA. É de referir,

igualmente, a adjudicação de uma nova central de alarmes, no edifício sede. No final do

semestre, iniciou-se o levantamento e atualização dos edifícios da herdade dos Bravos em

Alqueva.

Utilização Privativa do Domínio Público Hídrico

Ao longo deste período, continuou-se a prestar apoio aos requerentes na instrução dos pedidos

de Licença e Concessão de Captação de Águas Superficiais e analisou-se os processos

apresentados à EDIA. Foram recebidos 17 novos pedidos de captação de água e emitidos três

(3) títulos, com validade superior a um ano, designadamente nas herdades de Corte Serrão

(Albufeira de Pedrógão), Lobata (Albufeira de Alqueva) e Serra de Baixo (Reservatório 1 -

Bloco do Monte Novo).

No primeiro semestre procedeu-se à emissão das notas de liquidação da taxa dos recursos

hídricos, referentes aos títulos de utilização privativa dos recursos hídricos para as captações de

água para rega existentes na rede primária do EFMA.

No âmbito das atividades da Equipa de Fiscalização e Vigilância (EFV), foram efetuadas

diversas visitas de campo às zonas de instalação de algumas das captações requeridas, com o

objetivo (i) de caracterizar a situação inicial, previamente à emissão dos títulos de utilização

privativa pela EDIA e (ii) de acompanhar a evolução dessas zonas após a atribuição dos títulos.

Foram elaborados os respetivos relatórios de visita. Durante este semestre teve continuidade a

elaboração de relatórios semanais da EFV.

Para além das atividades relacionadas com o processo de licenciamento de captações de água, a

EFV realizou ainda:

Registo de ocorrências e comunicação, quando necessário, a entidades externas, tais

como a APA/ARH do Alentejo e SEPNA, para respetiva resolução;

Identificação de áreas em que se observem não conformidades ambientais com

relevância para os objetivos da EDIA na área da concessão do EFMA;

Verificação do estado das áreas de beneficiação do coberto vegetal;

Visitas pontuais ao Pulo do Lobo, para registo do caudal do rio;

Verificação mensal das cotas e possíveis ocorrências existentes nas albufeiras do

EFMA, que estão concluídas e em fase de enchimento ou em fase de exploração;

Acompanhamento dos trabalhos de manutenção das estações automáticas;

Manutenção do equipamento das jangadas solares;

Recolha de peixes no canal Alvito-Pisão (janeiro) e junto ao descarregador da barragem

do Pisão (fevereiro);

Manutenção e limpeza da barreira de contenção de plantas aquáticas;

Acompanhamento dos trabalhos de recolha de ictiofauna existente nas imediações da

horta da Várzea, Moura;

Acompanhamento de visitas às ilhas no âmbito da candidatura “Estratégia para a

conservação e valorização de ilhas e penínsulas de Alqueva”; e

Levantamento do estado de conservação dos abrigos dos morcegos existentes na

envolvente da albufeira de Alqueva e de Pedrógão.


1.2. Infraestruturas em Construção

Redes Primária e Secundária

Subsistema Alqueva

No Circuito Hidráulico de Vale de Gaio procedeu-se à realização dos trabalhos de proteção

das condutas em algumas das suas travessias de linhas de água e à conclusão da construção das

linhas de abastecimento de energia, o que permitiu concluir a obra com a realização dos ensaios

de comissionamento dos seus equipamentos.

Na empreitada do Bloco de Aljustrel, do Perímetro de Rega Roxo – Sado, prosseguiram os

trabalhos na estação elevatória e na rede de rega, designadamente ao nível da realização de

ensaios de comissionamento e de vistorias para efeitos de receção provisória, assim como a

retificação de alguns trabalhos identificados nas vistorias. Procedeu-se ainda à assinatura de um

auto de receção provisória parcial. Na rede de drenagem decorreram também vistorias para

efeito de receção provisória, assim como a assinatura do auto de receção provisória parcial. Foi

ainda adjudicada a empreitada de construção da rede viária de Aljustrel, cuja execução deverá

decorrer nos próximos meses, prevendo-se a conclusão ainda este ano. Esta componente é

necessária para o pleno funcionamento e exploração do Perímetro de Aljustrel.

Relativamente aos Blocos 2 e 3 de Ervidel decorreu a conclusão dos trabalhos de instalações

elétricas e de comissionamento dos equipamentos eletromecânicos da estação elevatória. No

reservatório procedeu-se à conclusão do comissionamento dos equipamentos eletromecânicos e,

na rede de rega, do comissionamento dos hidrantes. Teve ainda lugar a realização de vistorias

para efeitos de receção provisória destes equipamentos e infraestruturas. Na rede viária

decorreram trabalhos de colocação de tout-venant nos caminhos agrícolas CA1, CA2, CA3 e

CA4, e pavimentação em betuminoso dos caminhos agrícolas. Procedeu-se igualmente à

execução de passagens hidráulicas e valetas e à execução de serventias, tendo sido iniciados os

trabalhos de sinalização horizontal e vertical. Na rede de drenagem foi realizada vistoria e

formalizado o respetivo auto, para efeitos de receção provisória.

Neste subsistema foi ainda adjudicada, no final do semestre, a empreitada de construção do

Bloco de Rega de Cinco Reis – Trindade.

Subsistema Ardila

Neste período (no mês de abril), foram adjudicadas as empreitadas de construção dos Circuitos

Hidráulicos de Amoreira – Caliços e de Caliços – Pias.

Subsistema Pedrógão

A empreitada de construção do Sistema Elevatório de Pedrógão – Margem Direita foi

concluída no início do ano.

No que respeita ao Bloco de Pedrógão 3 (rede de rega, sistema de telegestão e estação

elevatória), refira-se a conclusão de ensaios e comissionamento e a realização de ações de

formação e vistorias para efeitos da sua receção provisória.


O Sistema Elevatório de Pedrógão – Margem Direita e as infraestruturas que constituem o

perímetro de rega englobadas nos blocos de Pedrógão 1 e 3, e de Selmes, foram inaugurados a

17 de abril, na presença da Senhora Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do

Ordenamento do Território.

Na empreitada de construção do Adutor de Pedrógão – Margem Direita e Barragem de S.

Pedro prosseguiram os trabalhos de betão armado na descarga de superfície, na tomada de água

e na descarga de fundo da barragem. Prosseguiram, igualmente, os trabalhos de exploração das

manchas de empréstimo, bem como a execução dos aterros do corpo da barragem. No canal de

adução iniciaram-se os trabalhos de selagem das juntas. No adutor continuaram os trabalhos, de

assentamento da tubagem em betão armado com alma de aço DN2150, de aterros das valas,

quer da tubagem em betão armado com alma de aço, quer da tubagem em PEAD, e prosseguiu a

construção dos órgãos de exploração dos adutores que abastecem a herdade do Peso, o monte

das Aldeias, a herdade de Cortes de Cima, o monte do Paço e o monte do Malheiro, tendo sido

possível abastecer as herdades do monte do Malheiro e do monte das Aldeias. Foi igualmente

executada a travessia da EN 258. Dificuldades financeiras crescentes do consórcio conduziram à

paralisação quase total dos trabalhos a partir de finais do mês de abril.

Neste semestre foram ainda adjudicadas, na rede primária, as empreitadas de construção dos

Circuitos Hidráulicos de S. Pedro – Baleizão e de Baleizão – Quintos.

Ainda na rede secundária, referencie-se a adjudicação das empreitadas de construção do Bloco

de Rega de S. Pedro – Baleizão, dos Blocos de Rega 1, 2 e 3 de Baleizão – Quintos e dos

Blocos de Rega 4 e 5 de Baleizão – Quintos.


No período em análise, realizaram-se, em simultâneo com as empreitadas de construção das

redes primária e secundária, as atividades de acompanhamento ambiental em obra e respetivos

trabalhos arqueológicos de minimização de impactes em diversas ocorrências patrimoniais de

situações desconhecidas identificadas na fase prévia às obras ou no decurso das mesmas.

1.3. Projetos em Curso


Subsistema Alqueva

Durante o 2.º trimestre procedeu-se ao lançamento do concurso para a elaboração do Projeto de

Execução para a instalação grupos 3 e 4 da estação elevatória dos Álamos.

Foi ainda entregue o projeto de execução da reabilitação do canal condutor geral do Roxo, do

Circuito Hidráulico de Roxo – Sado e respetivo bloco de rega. Em termos ambientais

procedeu-se ao envio dos “Elementos Adicionais” do EIA para a APA e rececionou-se resposta

da APA relativamente à análise de conformidade do EIA, em cumprimento com o disposto no

N.º 4 do Artigo 13.º do Decreto-lei N.º 69/2000, de 3 de maio. Em resposta à solicitação desta

entidade – pedido de Elementos Complementares, a EDIA procedeu ao envio posterior dos

elementos complementares solicitados.

No Circuito Hidráulico de Ligação ao Sistema de Adução de Morgavel, procedeu-se ao

envio do segundo pedido de Elementos Adicionais do EIA para a APA, em cumprimento com o

disposto no N.º 5 do Artigo 13.º do Decreto-lei N.º 69/2000, de 3 de maio. No âmbito do

procedimento formal de AIA efetuou-se, a 17 de maio, a visita com a Comissão de Avaliação à

área afeta pelo projeto. Foi ainda enviada resposta da EDIA para a APA, relativamente ao

parecer enviado pela Associação de Beneficiários do Roxo.


Teve ainda lugar a preparação dos termos de referência para o procedimento de ajuste direto no

âmbito da revisão do projeto de execução do Perímetro de Rega de Vale de Gaio. Continua a

aguardar-se resposta das entidades competentes relativamente ao documento enviado pela EDIA

sobre “Condicionantes ao Licenciamento e Elementos a Apresentar”, de acordo com a resposta

dada pela APA. Aguarda-se igualmente resposta desta entidade ao ofício enviado pela EDIA

relativo ao pedido de prorrogação do prazo de validade da DIA.

Quanto ao Perímetro de Rega de Pisão – Beja, e no que respeita aos blocos de rega de

Beringel – Beja, aguarda-se resposta da APA, no que respeita aos elementos enviados no âmbito

do Procedimento de AIA (resposta de Elementos a Apresentar e Condicionantes da DIA).

No que respeita ao Modelo de Simulação e Otimização do Funcionamento do Subsistema de

Alqueva (ALWAYS), decorreu a entrega do programa, tendo-se procedido à instalação do

mesmo na EDIA, e à execução de diversas simulações para sua análise e calibração.

Subsistema Ardila

No que respeita aos Circuitos Hidráulicos de Amoreira – Caliços e de Caliços - Pias, foram

rececionadas, por parte da Autoridade de AIA, respostas positivas aos pedidos de prorrogação

das respetivas DIA’s.

Relativamente ao Circuito Hidráulico de Caliços – Machados recebeu-se, da Secretaria de

Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, a resposta do pedido de reapreciação da

DIA - Processo N.º 04.05.034 (2011), datado de 06/03/2013. Encontra-se em curso a elaboração

de documento de resposta às “Condicionantes e Elementos Apresentar” da DIA.

No projeto do Bloco de Rega de Pias e respetivo EIA, rececionou-se resposta da APA

relativamente à prorrogação do prazo de validade da DIA, a deferir a prorrogação da validade da

DIA. A EDIA formalizou resposta à APA relativamente às “Condicionantes e Elementos a

Apresentar”.

Quanto ao Bloco de Rega de Moura Gravítico registou-se igualmente resposta da APA ao

ofício enviado pela EDIA relativamente aos “Elementos a Apresentar e Condicionantes” da

DIA.

Subsistema de Pedrógão

No âmbito da revisão do projeto de execução do Circuito Hidráulico de S. Matias e respetivo

bloco de rega, foi entregue o relatório de revisão do projeto e procedeu-se à discussão do seu

conteúdo com o projetista. Na componente ambiental efetuou-se o pedido de prorrogação do

prazo de validade da DIA à APA, e foi rececionada a resposta da APA aos “Elementos a

Apresentar e Condicionantes da DIA”, a comunicar que a informação enviada se encontra em

análise por parte das entidades competentes na matéria. Foi ainda recebida resposta da DGADR

a informar que a documentação enviada pela EDIA foi aprovada.

No Circuito Hidráulico de S. Pedro – Baleizão e respetivo bloco de rega, recebeu-se

resposta da APA, relativo às condicionantes 1 e 2 da DIA, a informar que o documento se

encontra em análise por parte das entidades competentes.

No Circuito Hidráulico de Baleizão – Quintos foi igualmente rececionada a resposta da APA,

relativamente aos “Elementos a Apresentar e Condicionantes” da DIA, a referir que a


documentação se encontra em análise por parte das entidades competentes. Recebeu-se resposta

da DAGDR a informar da aprovação da documentação enviada pela EDIA.

Procedimentos Expropriativos

Durante este período, tiveram lugar várias atividades com a finalidade de assegurar os

procedimentos expropriativos associados aos projetos em curso, com intervenções em várias

áreas geográficas do Empreendimento.

Relativamente aos projetos em fase final do processo expropriativo teve lugar o

acompanhamento de comissões arbitrais e peritagens, a regularização de situações de registo e o

acompanhamento de situações resultantes das obras. Nos projetos em curso, salientem-se os

trabalhos de levantamentos de campo, avaliações, negociações, vistorias ad perpetuam rei

memoriam, autos de posse administrativa e de expropriação amigável, registos e o

acompanhamento de situações resultantes de obra.

Em termos de intervenção, e de acordo com a fase em que se encontram os respetivos processos

expropriativos, destacam-se, neste semestre, os seguintes projetos:

Projetos em fase inicial:

Circuito hidráulico Caliços-Machados

Projetos em curso:

Bloco de rega Cinco Reis-Trindade

Bloco de rega S. Pedro-Baleizão

Bloco de rega Baleizão-Quintos

Circuito hidráulico S. Pedro-Baleizão

Circuito hidráulico Baleizão-Quintos

Circuito hidráulico Amoreira-Caliços e barragem dos Caliços

Circuito hidráulico Caliços Pias e barragem de Pias

Bloco de rega de Pias

Bloco de rega de Vale de Gaio

Projetos em fase final:

Circuito hidráulico de Pedrógão Margem Direita

Bloco de rega de Selmes e Pedrógão

Bloco de rega de Aljustrel

Bloco de rega de Ervidel

Adutor Pisão-Beja

Adutor Pisão-Roxo

Canal Alvito-Pisão

Circuito hidráulico de Vale de Gaio

Bloco de rega Orada-Amoreira

Bloco de rega de Serpa

Bloco de rega de Ferreira, Figueirinha e Valbom

Bloco de rega Alvito-Pisão


Aguarda-se a publicação das seguintes declarações de utilidade pública:

Circuito de Segregação de Caudais da barragem do Roxo

Circuito de Segregação de Caudais da barragem de Odivelas

No quadro seguinte apresenta-se a execução de cada projeto durante o período, nomeadamente,

o número de prédios avaliados, aprovados e acordados e número de autos de expropriação

efetuados:

Prestações de Serviços:

Águas Públicas do Alentejo, S.A.

No âmbito da prestação de serviço para a empresa Águas Públicas do Alentejo, S.A. (AgdA)

procedeu-se à elaboração de minutas de resposta a erros e omissões no âmbito do anúncio de

procedimento n.º 5329/2012, designado “Prestação de Serviços de Execução de Expropriações e

Servidões para a Águas Públicas do Alentejo, S.A. – 1º Grupo de Parcelas”.

Procedeu-se à elaboração de relatórios de avaliação prévia, referentes às parcelas a sujeitar a

servidão e a ocupar temporariamente para execução das obras, designadamente: adutora ETA do

Monte da Rocha ao Reservatório de Panoias, drenagem do Reservatório da Atalaia, sistema

intercetor de Beja, descarregador da estação elevatória de Beja, ETA do Monte da Rocha ao

Reservatório de Garvão, adutora a Vila Nova de São Bento e adutora Alvito-Monteza.

Procedeu-se igualmente à elaboração do relatório de avaliação prévia referente à parcela a

adquirir para a estação elevatória do sistema intercetor, e à elaboração de minutas de cartas de

proposta de valores referentes a todas as parcelas originadas pelos projetos atrás referidos, bem

como contactos e negociações e recolha de todos os elementos necessários à outorga das

escrituras. Foram ainda identificados os prédios e proprietários dos terrenos necessários à

implantação dos reservatórios do Cabeço do Bacalhau, Gizo, Faro do Alentejo e Água

Derramada (Grândola).

Projeto Prédios Avaliados Prédios Aprovados Prédios Acordados Autos Efetuados Litígios

Rede Primária

Barragem de Alqueva 2 2 0 0 1

Adutor Pisão-Beja 0 0 0 1 0

Circuito Hidráulico de Pedrógão 9 10 10 5 1

Circuito Hidráulico S. Pedro-Baleizão 6 11 2 0 0

Circuito Hidráulico Baleizão-Quintos 32 42 23 23 0

Circuito Hidráulico Amoreira-Caliços 1 2 0 4 0

Circuito Hidráulico Caliços-Pias 2 7 2 9 0

Total Rede Primária 52 74 37 42 2

Rede Secundária

Bloco de Rega Ferreira, Figueirinha e

Valbom1 1 2 3 0

Bloco de Rega de Ervidel 18 18 18 15 0

Bloco de Rega de Aljustrel 0 0 1 4 0

Bloco de Rega de Cinco Reis-Trindade 43 147 120 95 0

Bloco de Rega de S.Pedro-Baleizão 76 118 84 66 0

Bloco de Rega Baleizão-Quintos 195 446 345 40 0

Total Rede Secundária 333 730 570 223 0

TOTAL 385 804 607 265 2


Relativamente à empreitada da adutora Moura/Safara, elaboraram-se plantas com identificação

dos terrenos disponíveis para execução da obra, e decorreu a recolha e compilação de elementos

necessários à preparação dos processos de declaração de utilidade pública da Adutora Alvito-

Monteza, da adutora a Vila Nova de São Bento, do sistema intercetor de Beja e descarregador

da estação elevatória e da estação elevatória de Beja. Teve ainda lugar o acompanhamento dos

trabalhos de vetorização do cadastro geométrico da propriedade rústica, realizados

internamente.

Quanto aos reservatórios do sistema de abastecimento do Guadiana Sul, deu-se continuidade aos

contactos com os demais interessados nos prédios a intervencionar. No caso do reservatório de

Serpa, e após acordo quanto ao valor a pagar pela referida aquisição, preparou-se toda a

documentação necessária à realização da escritura de compra e venda. Forneceu-se cadastro dos

prédios limítrofes ao prédio onde está projetado o reservatório de A do Pinto.

No que diz respeito ao caminho de acesso ao reservatório de Vila Verde de Ficalho, elaborou-se

novo traçado, no seguimento do acordado in loco com o proprietário e AgdA. Posteriormente

efetuou-se a avaliação prévia da parcela a intervencionar e preparou-se minuta de proposta de

valores.

Simarsul

No início deste período concluiu-se a prestação de serviços relativa à ETAR de Águas de

Moura. Foi elaborada uma proposta de prestação de serviços de execução de servidões para a

conduta elevatória da Carrasqueira do subsistema Lagoa-Meco e Santo António. No final do

semestre concluiu-se a prestação de serviços para a Simarsul, tendo-se desenvolvido as

seguintes atividades relativamente à construção da ETAR de Canha: formalização do acordo

com o proprietário, atualização dos registos de propriedade e elaboração e assinatura do contrato

promessa de compra e venda.

1.4. Património Cultural, Ambiente, Monitorização Ambiental, Sistema de Gestão na Área

Ambiental e Ordenamento do Território

Património Cultural

Teve lugar o acompanhamento, no âmbito do protocolo celebrado entre a EDIA e a Direção

Regional de Cultural do Alentejo (DRCALEN), dos trabalhos de arranjo gráfico e impressão

das monografias relativas aos trabalhos arqueológicos realizados no âmbito do “Plano de

minimização de impactes arqueológicos no regolfo de Alqueva”. Foram já impressos, e

entregues à EDIA, os exemplares referentes a quatro das monografias previstas (volumes 1, 2, 3

e 6 da coleção). Encontram-se em curso os trabalhos de preparação de uma exposição dedicada

ao sítio pré-histórico da Barca do Xerez, a realizar nas instalações da sede da EDIA, em Beja.

Foram realizados trabalhos preparatórios, com vista à elaboração do Plano de monitorização do

património cultural localizado em área afeta às infraestruturas integradas no EFMA.

Foram também analisados e remetidos para a DRCALEN quarenta e cinco (45) relatórios

técnicos de trabalhos arqueológicos (escavações e acompanhamentos) realizados em fase de

obra, referentes a quatro (4) processos distintos. No âmbito de pedidos de entidades externas, foi

ainda dada resposta a uma solicitação da Câmara Municipal do Alandroal sobre publicações da

EDIA, na vertente de património cultural.


Em termos de atividades pedagógicas teve início, no dia 3 de junho, um novo ciclo de

exposições/atividades subordinado ao tema “Aprender com a História”. Neste âmbito, foi

desenvolvida a atividade intitulada “Potes e fornos do tempo dos romanos”. Pretendeu-se com

esta primeira atividade, partindo de vestígios concretos de época romana (potes descobertos no

sitio monte do Bolor – reservatório do Álamo), dar a conhecer os princípios gerais da atividade

arqueológica, bem como a ocupação da região em época romana. De salientar que foi

assegurado internamente a conceção, produção e execução desta atividade. Nos próximos meses

prevê-se dar continuidade a este ciclo, com novas atividades já em planeamento.

Medidas de Minimização Prévias à Obra


Circuito Hidráulico Amoreira - Caliços

A aguarda-se a entrega dos relatórios finais das intervenções arqueológicas realizadas em duas

ocorrências patrimoniais a afetar pela construção da barragem de Caliços.

Circuito Hidráulico Caliços - Machados

Concurso Público N.º 02/2013, para execução de trabalhos arqueológicos no sítio Monte dos

Coteis 3, a afetar pela construção da Estação Elevatória de Caliços. Encontra-se em fase de

análise de propostas.

Circuito Hidráulico de Caliços - Pias

Aguarda-se a entrega dos relatórios finais das intervenções arqueológicas de minimização de

impactes sobre o património cultural definidos na DIA do projeto, cujos trabalhos de campo já

foram concluídos.


Circuito Hidráulico de S. Pedro - Baleizão e Bloco de Rega

Em curso os trabalhos de execução das medidas de minimização de impactes sobre o

património cultural prévias à obra (CP 09/2012), definidos na DIA do projeto. Foram também

executados, internamente, trabalhos de prospeção arqueológica definidos na DIA. Neste

âmbito, encontra-se a ser elaborado o respetivo relatório técnico dos trabalhos, para posterior

envio à DRCALEN.

Circuito Hidráulico de Baleizão – Quintos e Blocos de Rega

Foram concluídos os trabalhos de campo associados ao CP N.º 08/2012 e referentes à

implementação de medidas de minimização de impactes sobre o património cultural definidas

na DIA do projeto. Face aos resultados das intervenções executadas ao abrigo do CP N.º

08/2012 e tendo em conta o elevado volume de trabalhos de minimização a realizar, foi

lançado um novo procedimento (CP N.º 07/2013) para a realização de trabalhos arqueológicos

de minimização de impactes.

Blocos de Rega de Pias



foram concluídos.

Blocos de Rega de Cinco Reis - Trindade



foram concluídos.

Ambiente

Atividades Prévias à Obra

De modo a cumprir integralmente as disposições das diferentes DIA´s e pareceres ao RECAPE,

procedeu-se à preparação e envio de resposta aos elementos condicionantes e apresentar, bem

como pedidos de alteração de redação de medidas de DIA’s, nomeadamente:

Elementos Condicionantes do Troço de Ligação Pisão Roxo, requeridos em sede de

Parecer ao RECAPE; e

Pedido de alteração da medida ECO3 da DIA relativa ao Projeto do Troço de Ligação

Pisão-Roxo e Pisão-Beja.

Documentação enviada às Entidades Competentes (Procedimento de AIA)

Por forma a dar cumprimento às exigências da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e de

modo a cumprir na íntegra as disposições das Medidas de Minimização das DIA´s, procedeu-se,

no âmbito dos processos Pós – Avaliação previstos na legislação em vigor, à preparação e envio

de relatórios demonstrativos e circunstanciados sobre as medidas da fase de construção das

empreitadas.

Para este efeito, procedeu-se ao envio do Relatório relativo ao “Cumprimento das Medidas de

Minimização da DIA - Fase de Construção” do Projeto do Bloco de Rega de Monte - Novo.

No decorrer do semestre, procedeu-se ainda à preparação dos seguintes documentos de resposta:


Cumprimento das Medidas de Minimização da DIA e Parecer ao RECAPE (Fase de

Obra) da Ligação Pisão – Roxo do Subsistema Alqueva (Empreitadas de construção dos

1.º troço, 2.º troço e 3.º troço do adutor Pisão Roxo);

Cumprimento das Medidas de Minimização da DIA (Fase de Obra) da ligação Pisão-

Beja do Subsistema Alqueva (Empreitadas de construção dos 1.º troço, 2.º troço e 3.º

troço do adutor Pisão-Beja);

Cumprimento das Medidas de Minimização da DIA (Fase de Obra) da estação

elevatória de Pedrogão (Margem Esquerda) do Subsistema Ardila (Empreitada de

fornecimento dos equipamentos da estação elevatória de Pedrógão – Margem

Esquerda);

Cumprimento das Medidas de Minimização da DIA (Fase de Obra) do adutor Brinches-

Enxoé do Subsistema Ardila (Empreitada de construção dos adutores do Enxoé, Serpa e

Laje e Barragem da Laje; Empreitada de construção da conduta elevatória e reservatório

de Brinches Sul e Empreitada de construção da estação elevatória de Brinches e Central

Mini-Hídrica de Serpa);

Cumprimento das Medidas de Minimização da DIA (Fase de Obra) da estação

elevatória da Torre do Lóbio, adutor de Serpa e reservatório Serpa Norte do Subsistema

Ardila (Empreitada de construção da estação elevatória da Torre do Lóbio, adutor de

Serpa e reservatório de Serpa Norte); e

Cumprimento das medidas de minimização da DIA (fase de obra), do adutor de

Pedrógão e Reservatório da Orada do Subsistema Ardila (Empreitada de construção do

Adutor de Pedrógão – Margem Esquerda e reservatório da Orada).

No âmbito da pós-avaliação ambiental dos projetos e na sequência do envio dos planos de

desativação de estaleiro para a entidade licenciadora (CCDR-Alentejo), foi solicitada a presença

da EDIA numa visita (a 30 de maio), em sede de auditoria, às áreas de implantação dos

estaleiros das Empreitadas de Ligação do Pisão-Beja (1.º e 2.º troços) e do circuito hidráulico de

Vale do Gaio. Esta visita teve como objetivo principal a verificação, por parte da entidade

fiscalizadora, do cumprimento das diversas medidas ambientais em obra, para as quais a EDIA é

obrigada a evidenciar a sua correta implementação.

Atividades decorrentes da fase de exploração

Para a fase de exploração dos diferentes projetos, existe a necessidade de se proceder ao

desenvolvimento e implementação de medidas específicas constantes nas DIA´s, que aludem

fundamentalmente para a minimização e compensação de impactes ambientais. Para este efeito,

encontram-se em fase de preparação e alguns deles concluídos, os processos seguintes:

‘Programa de Medidas Compensatórias para a Ictiofauna Autóctone e Continental da

Bacia Hidrográfica do Sado (PMC Sado). A ação 2 - Criação de Bypass a obstáculo

transversal (que integra o PMC Sado)’: em licenciamento junto da ARH-Alentejo, com

objetivo de iniciar obra no 2.º semestre de 2013;

‘Charcos Temporários Mediterrânicos’: por forma a dar cumprimento ao estabelecido

em medidas de DIA’s de alguns projetos do EFMA, este estudo está a ser desenvolvido

em colaboração com uma estagiária de biologia da Universidade de Aveiro, tendo neste

período sido efetuado o trabalho de campo necessário à concretização dos relatórios de

monitorização, a enviar à Autoridade de AIA; e

‘Brochuras e Boletins de Rega para Agricultores’: no âmbito da fase de exploração das

infraestruturas de rega e dando resposta às medidas de minimização, relativas às ações

de sensibilização aos agricultores, foram desenvolvidos neste trimestre folhetos onde

constam orientações para a gestão de água, conservação dos solos, gestão da vegetação


das margens das linhas de água e aplicação de fertilizantes e produtos fitofarmacêuticos,

entre outras.

Relativamente ao ‘Relatório de Monitorização do Açude do Monte da Azinheira’ (processo pós

avaliação N.º 456 do circuito hidráulico de adução à barragem de Odivelas) foi rececionada pela

EDIA a resposta da APA a informar que o referido documento se encontra em apreciação.

No âmbito das medidas para a fase de exploração constam ainda diretrizes que espelham a

minimização e compensação dos principais impactes ambientais e paisagísticos decorrentes da

implementação dos projetos. De modo a garantir a implementação destas diretrizes têm-se

desenvolvido diferentes processos, entre os quais se identificam os seguintes:

Relatório de Avaliação da Envolvente Biofísicas das Infraestruturas do EFMA

(barragens, reservatórios, açudes e estações elevatórias);

Projeto de Compensação de Quercíneas; e

Projeto de Recuperação Paisagística para a Albufeira do Pisão.

Outros

Neste período foi prestado apoio à monitorização dos morcegos cavernícolas nos abrigos de

Alqueva, Pedrógão, Mina da Preguiça (Sobral da Adiça – Serpa) e Mina dos Mociços (Rosário-

Alandroal), no seguimento da colaboração entre a EDIA e o ICNF.

Monitorização Ambiental

No domínio da monitorização ambiental, e face ao número de programas de monitorização em

curso, optou-se por sistematizar a informação relativa aos diferentes programas por sistema

(Alqueva-Pedrógão) e por rede primária e rede secundária de rega, efetuando um ponto de

situação do estado de execução de cada um dos programas, sem prejuízo de ser apresentado uma

descrição mais exaustiva dos trabalhos que decorreram ao longo do semestre.


PROGRAMAS DE MONITORIZAÇÃO DO SISTEMA ALQUEVA – PEDRÓGÃO E

REDE PRIMÁRIA

PROGRAMAS DE MONITORIZAÇÃO DA REDE SECUNDÁRIA

1

1A área a monitorizar abrange cerca de 55.000ha e corresponde aos blocos de rega Monte-Novo, Alvito-Pisão, Pisão, Alfundão,

Ferreira-Valbom, Ervidel, Aljustrel, Orada-Amoreira, Brinches e Brinches-Enxoé. 2 A área monitorizada abrange cerca de 60.000ha e corresponde aos blocos de rega: Monte-Novo, Alvito-Pisão, Pisão, Alfundão,

Ferreira-Valbom, Ervidel, Orada-Amoreira, Briches, Brinches-Enxoé, Selmes, Pedrógão e S. Pedro Norte.

Sistema Alqueva - Pedrógão e Rede Primária

Programas de Monitorização

Estado das Águas de Superfície e Estado das Águas Subterrâneas

Recursos Hídricos Superficiais da Rede Primária do EFMA (Ano Hidrológico 2010/2012) Em fase de conclusão

Recursos Hídricos Superficiais da Rede Primária do EFMA (Ano Hidrológico 2012/2014) Em curso

Potenciais Impactes da Transferência da Água Guadiana-Sado na Ictiofauna (2012) Em fase de conclusão

Potenciais Impactes da Transferência da Água Guadiana-Sado na Ictiofauna (2014) Em preparação

Recursos Hídricos Superficiais da Estação Elevatória e do Circuito Hidráulico do Pedrógão – Fase de ConstruçãoConcluido, aguarda entrega do

relatório final

Recursos Hídricos na área dos Circuitos Hidráulicos de Amoreira - Caliços e Caliços - Pias - Fase de Construção Em curso

Fauna, Flora e Vegetação

Inventariação biológica nas Ilhas de Alqueva Em fase de conclusão

Eficácia das Medidas de Minimização do Efeito Barreira e do Efeito Armadilha Em curso

Levantamento de Condições de Funcionamento do Dispositivo de Passagem de Peixes de Pedrógão Em curso

Avaliação da eficácia do dispositivo de passagem de peixes da barragem de Pedrógão (monitorização) Em curso

Avifauna na área do Sistema Alqueva - Pedrógão Em curso

Acompanhamento das caixas para morcegos na envolvente de Alqueva e Pedrógão Em curso

Ponto de Situação

Rede Secundária de Rega

Programas de Monitorização

Estado das Águas de Superfície e Estado das Águas Subterrâneas

Recursos Hídricos Superficiais e Qualidade Ecológica na Área dos Blocos de Rega em fase de exploração - 2012/20131 Em curso

Recursos Hídricos na Área dos Blocos de Rega de Cinco Reis e Trindade - Fase de Construção Em curso

Recursos Hídricos Subterrâneos na Área dos Blocos de Rega em fase de exploração - 2012/20132 Em curso

Fauna, Flora e Vegetação

Avifauna na Barragem do Pisão (2011/2012) Em fase de conclusão

Ictiofauna e dos Recursos Hídricos Superficiais no Bloco de Rega do Monte Novo (2010/2011) Em fase de conclusão

Aves Estepárias e de Rapina nos Blocos de Rega do Monte Novo, Alvito-Pisão e Pisão (2009/2010) Concluido

Aves Estepárias e de Rapina nos Blocos de Rega do Monte Novo, Alvito-Pisão e Pisão (2010/2011) Em fase de conclusão

Aves Estepárias nos Blocos de Rega de Alfundão e de Ferreira e Valbom (2010/2011) Concluido

Aves Estepárias nos Blocos de Rega de Alfundão e de Ferreira e Valbom (2012/2013) Em curso

Aves estepárias nos Blocos de Rega de Ervidel (2010/2011) Concluido

Aves estepárias nos Blocos de Rega de Selmes, S. Pedro Norte e Pedrógão (2010/2011) Em fase de conclusão

Aves estepárias nos Blocos de Rega de Pias (2011) Em fase de conclusão

Aves estepárias nos Blocos Sul e Oeste do Subsistema do Ardila Concluido

Linaria ricardoi na rede secundária de rega 2013 Avaliação de propostas

Solos

Solo nos Blocos de Rega de Selmes, S. Pedro Norte e Pedrógão Concluido

Caraterização da situação de referência do solo nos blocos de rega de Aljustrel, Ervidel, Beringel - Beja e S. Pedro - Baleizão Em curso

Ponto de Situação


No início do ano foram assegurados os trabalhos associados à prestação de serviços referente ao

concurso público n.º 3/2012 para “Manutenção das Estações Automáticas Integradas na Rede

Específica de Monitorização do Sistema Alqueva – Pedrógão (2012/2013)”. As terceira e quarta

ações de manutenção associadas a esta prestação de serviços decorreram nos meses de março e

maio, respetivamente.

Decorre, ainda, o trabalho de levantamento das estações hidrométricas existentes na bacia

hidrográfica do Guadiana, estando em curso a elaboração do relatório referente à identificação

das necessidades de informação no âmbito da gestão e exploração das albufeiras de Alqueva e

Pedrógão. No mês de março foi elaborado o processo de contratação para execução dos

trabalhos de monitorização dos potenciais impactes da transferência de água Guadiana-Sado

sobre a ictiofauna.

Sistemas de Gestão na Área Ambiental

Sistemas de Informação de Recursos Hídricos de Alqueva (SIRHAL)

Ao longo deste período manteve-se a divulgação diária de um Boletim com informação sobre a

evolução do volume armazenado e a variação diária das cotas das albufeiras de Alqueva e de

Pedrógão, caudais registados a montante e jusante do sistema Alqueva-Pedrógão. O Boletim

atualizado é disponibilizado diariamente no site da EDIA.

Com o objetivo de efetuar o controlo do caudal registado versus o caudal ecológico necessário a

assegurar no Sistema Alqueva-Pedrógão é efetuada a análise diária dos caudais descarregados e

dos valores registados na estação hidrométrica do Pulo do Lobo. Mensalmente é divulgado

internamente o valor de caudal ecológico assegurado pelo Sistema Alqueva-Pedrógão no mês

anterior, bem como o valor do caudal ecológico a cumprir no mês seguinte.

Procedeu-se ainda à divulgação interna do regime de caudais ecológicos para a rede primária do

EFMA, atualmente em exploração. Esta divulgação tem uma periodicidade mensal. No mês de

março foi disponibilizado o boletim de rega com os resultados das campanhas promovidas no

mês de janeiro.

Ordenamento do Território

A EDIA participou em reuniões enquanto membro da comissão de acompanhamento da revisão

dos seguintes instrumentos de gestão territorial:

Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Alandroal – 4 de janeiro

Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Beja – 15 de janeiro

Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Moura – Workshop participativo – 5 de

fevereiro

Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Moura – 14 de fevereiro

Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Aljustrel – 14 de maio

Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Serpa – 6 de junho

Foram emitidos pareceres relativos aos PDM de Beja, Serpa e Aljustrel.

Na sequência da reunião entre a Associação Transfronteiriça dos Municípios das Terras do

Grande Lago (ATMTGLA), a EDIA e a APA, no dia 7 de janeiro de 2013, em que foi decidida


a necessidade de elaborar um documento, com casos concretos, que justifique a abertura de um

processo de modificação do Plano de Ordenamento das Albufeiras de Alqueva e Pedrogão

(POAAP) em vigor, a EDIA assinou um protocolo de cooperação com a ATMTGLA para a

elaboração do referido documento. Tendo em conta este processo, e ao longo do 1.º semestre,

realizaram-se reuniões de trabalho, entre os técnicos da EDIA e os técnicos dos municípios

pertencentes à ATMTGLA. Neste contexto, realizaram-se ainda algumas saídas de campo para

reconhecimento, no terreno, das áreas recreativas e de lazer previstas no POAAP. No

seguimento das anteriores reuniões e da informação enviada pelos municípios, a EDIA

compilou os contributos recebidos e elaborou um documento de “Proposta de modificação do

Plano de Ordenamento das Albufeiras de Alqueva e Pedrogão”, que estabelece uma

caracterização da situação atual de implementação do mesmo, um conjunto de propostas de

modificação face ao atual Plano, e uma análise de compatibilização entre as propostas

apresentadas e a legislação em vigor. A 21 de junho realizou-se uma reunião com a APA, a

CCDR-A, a ATMTGLA e os técnicos dos municípios para apresentação do documento acima

referido.

A EDIA participou na reunião da Comissão Nacional de Coordenação do Programa de Ação

Nacional de Combate à Desertificação, no dia 1 de fevereiro.

1.5. Projetos Especiais

Parque de Natureza de Noudar

O Parque de Natureza de Noudar (PNN) constitui-se como um projeto de desenvolvimento

regional que tem como objetivo a qualificação do território através da promoção da

biodiversidade. Neste período, tiveram continuidade as atividades agro-silvo-pastoris,

fomentando a multifuncionalidade e sustentabilidade da exploração agro-florestal e

contribuindo, simultaneamente, para a conservação dos valores naturais. Os trabalhos

agroflorestais decorrem de acordo com o estipulado no Plano de Exploração Agro-Florestal.

No que respeita à gestão pecuária, realizaram-se contactos com potenciais fornecedores na

região de Moura-Barrancos, para aquisição de novo macho reprodutor, e consequente aquisição

de um novilho de raça Limousine. Relativamente ao efetivo bovino, deu-se continuidade ao seu

maneio, suprindo todas as suas necessidades; no início de janeiro, decorreu o rastreio de

tuberculose. Procedeu-se ainda ao licenciamento da montanheira 2012-2013 e respetiva

contratação, após lançamento do convite à apresentação de propostas, e respetiva articulação

com o proponente para estabilizar os termos de concretização do contrato. Destaque,

igualmente, para a análise da performance reprodutiva da vacada através do software Genbeef, a

elaboração e entrega da candidatura ao pedido único 2013, a tuberculinização, vacinação e

desparasitação do efetivo e o nascimento de um macho e três fêmeas. A 30 de junho o efetivo

bovino existente no Parque era de 143 (116 fémeas e 27 machos).

Relativamente à gestão de hortas e pomares (rega diária por gota a gota), teve lugar a

eliminação de infestantes nas hortas do Monte e do Pomar. Na horta do Monte, no talhão das

aromáticas, fez-se o corte de algumas aromáticas para que brotem e depois possam ser

recolhidas, secas e por fim embaladas, para venda na loja.

No que respeita à componente cinegética, aguarda-se a alteração da lei da pesca em águas

interiores, que permitirá a elaboração dos processos de concessão da pesca desportiva no rio

Ardila e na ribeira da Múrtega. Foi elaborado um novo regulamento e nova lista de preços para

esperas ao javali (e realizada uma espera a 20 de junho), e efetuado o controlo de predadores,


com a aquisição de quatro novas gaiolas. Foi ainda obtida a licença para dez armadilhas e

adquirido cereal para coelhos.

Relativamente à gestão florestal, deu-se início à limpeza de matos, à avaliação de um novo

calendário para a realização das podas das azinheiras e continuação da realização do inventário

florestal, com o qual se pretende reavaliar o estado sanitário das quercíneas. Evidencie-se o

levantamento dos espaços com aptidão apícola, no sentido de preparar contratos de exploração,

a preparação e estabelecimento do sistema de vigilância 2013, com aquisição de carta de rumos,

e o pedido e obtenção da licença para abate de azinheiras secas.

Noutras atividades, indique-se o processo de integração das condicionantes decorrentes da

gestão para a conservação da biodiversidade e o licenciamento para a construção da charca das

Eiras Queimadas, e o início dos estudos para vulgarizar a distribuição de água pelos diferentes

parques de bovinos e para vedar charcas. Refiram-se ainda os procedimentos de ajuste direto

para a construção de marouços e parque de coelhos e fornecimento de ração especial para

coelho-bravo no âmbito do Iberlinx II, assim como a instalação de vedação da Umbria das

Boticas.

Procedeu-se ainda à abertura dos procedimentos de consulta ao mercado para a limpeza de todos

os telhados do monte e manutenção preventiva dos equipamentos instalados no monte, e

abastecimento de gás propano. Em termos de manutenção de espaços exteriores, procedeu-se,

por outro lado, à limpeza de ervas dos percursos e envolventes das construções agrícolas, ao

esvaziamento e limpeza dos três poços, à pintura do interior da casa da Torre de Vigia e ao

levantamento e sinalização dos poços da mina abandonada.

No período em análise e relativamente à exploração turística, prosseguiram os serviços de

refeições e alojamento, e foram desenvolvidos trabalhos no âmbito das “Publicações de

Noudar”, designadamente o acompanhamento da produção de guias de bolso de fauna e flora.

Realizou-se ainda o programa “Páscoa em Noudar”, de 20 a 23 de março. No final do semestre

realizaram-se, mais uma vez, os campos de férias no parque de natureza de Noudar 2013. O ano

escolar terminou, disponibilizando-se uma semana de férias em plena natureza, recheada de

muitas atividades divertidas e pedagógicas. Estão divididos em dois períodos: de 30 de junho a

6 de julho (10 aos 16 anos) e de 14 a 20 de julho (7 aos 12 anos). Cabe ainda referenciar a

atividade com o grupo 140 caminheiros de Évora, o curso da AdcMoura referente à cultura de

plantas medicinais (20-23 junho), e o evento CCDRAlentejo e Câmara Municipal de Barrancos

(17 maio).


Quanto às atividades de divulgação e promoção mencione-se, no início do ano, a preparação do

procedimento de concurso para o novo site do PNN e criação do logotipo do restaurante

Pançonas e Voltas d’Alqueva. É igualmente de destacar a conceção de pacotes turísticos

incluindo o museu da Luz e Alqueva.

Relativamente ao tanque lúdico, é de referir o acabamento do seu espaço envolvente, com

enchimento de terras, e a aquisição de placas necessárias para essa área, e a colocação de uma

passadeira com pedra da ribeira local.

Neste período o PNN participou nas diversas ações no âmbito do projeto Life + Iberlince, de

grande relevância à escala europeia. Os beneficiários em Portugal são o ICNF e a Associação

Iberlinx, competindo, a esta associação a operacionalização do projeto no terreno. A EDIA,

enquanto sócia fundadora e atual presidente da Direção da Associação Iberlinx, tem envidado

todos os esforços no sentido de promover a viabilização e implementação deste projeto em

Portugal.

Museu da Luz

Num ano em que se comemoram dez anos de existência do Museu da Luz, a requalificação do

seu património edificado, para melhor servir os seus diversos públicos-alvo e propósitos, tem

sido uma das principais linhas de atuação seguidas. Ao longo do semestre, o Museu da Luz deu

continuidade à sua aposta na qualidade e diversidade programática dos conteúdos e eventos

museológicos.

No âmbito do programa expositivo e intervenções artísticas, o Museu prosseguiu com as

exposições de longa e curta duração. Na exposição de longa duração: “A terra: ocaso de uma

relação milenar” são evocadas as profundas alterações sociais e patrimoniais associadas ao

processo de construção da barragem de Alqueva.


A exposição de curta duração “É um mundo novo”, de Carlos Noronha Feio, foi inaugurada a 5

de janeiro. É na sala da luz que podemos ver o tapete de Arraiolos, com 30 metros quadrados.

Referencie-se, igualmente, a exposição “ Alqueva paisagem como tema”, presente no Museu até

7 de julho.

No âmbito do ciclo expositivo ‘Dar Voz aos Objetos’ prosseguiu a exposição “A Cachamorra”,

pelo pastor Jacinto Suzano: onde é que hoje há os pastores?’, tendo-se procedido à preparação

em torno de novos objetos (pote de azeite e burra). Esteve igualmente patente, na sede da EDIA,

em Beja, primeiramente a exposição itinerante ”Dar voz aos objetos – a tarrafa de Francisco

Capucho” e de momento “A lancheira”, de Domingos Godinho.

Avançou-se na preparação de parcerias com agentes de turismo locais, através da campanha

“Um lago, duas aldeias, um museu – Páscoa 2013”, e com a participação na BTL com

promoção do projeto ‘Voltas de Alqueva’, que integra atividades do Museu da Luz. Procedeu-se

igualmente à promoção de iniciativas para o público escolar. Destaque-se assim a preparação de

participação na programação das atividades de ocupação das férias escolares, em parceria com a

EBI de Mourão, a Câmara Municipal de Mourão e a Câmara Municipal de Reguengos de

Monsaraz, e a participação do Museu da Luz na Feira de São João de Évora, através da

divulgação e de atividades lúdico-educativas em torno do livro infantil ‘O que vês dessa

janela?’.

No âmbito das atividades para o público geral, referencie-se a participação do Museu da Luz na

Feira do Livro de Reguengos de Monsaraz, com divulgação de publicações próprias, em

parceria com a Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz, a comemoração do Dia

Internacional dos Monumentos e Sítios, com programação específica (18 de abril) e a

organização do dia comemorativo ‘Viagem-Passeio Alqueva, a paisagem como tema’ (29

junho). Na vertente turística, foi preparada a difusão da campanha ‘Um lago, duas aldeias, um

museu – Verão 2013’ com reforço de parcerias na zona de influência da barragem.

Durante este período, decorreram obras de melhoramento e de preparação do Monte dos

Pássaros para a utilização pelo público e para as residências artísticas. Procedeu-se, igualmente,

à preparação do Monte da Julioa para acolhimento das reservas arqueológicas e etnográficas

anteriormente instaladas nos espaços do Monte dos Pássaros e na casa da rua do Montinho.

Evidenciem-se, neste período, a inauguração do programa de residências do Museu, com

destaque para a atividade LUZ3, residência artística para a intervenção gráfica na antiga estrada


de acesso à aldeia da Luz, com alunos do Departamento de Artes Visuais e Design da

Universidade de Évora, orientados pelo artista Pedro Portugal. A inauguração contou com a

performance no local do Grupo Coral da Luz, numa parceria entre o Museu da Luz, a

Universidade de Évora e a Câmara Municipal de Mourão. Teve ainda lugar o planeamento da

residência de Catarina Mourão e de Pedro Duarte, no âmbito do workshop de realização de

filme documental, e da residência artística com a curadora Maria do Mar Fazenda.

De comunicação e plataformas, referência para a reformulação gráfica e estrutural do site do

Museu e para a produção de conteúdos para esta plataforma em renovação. No que respeita às

redes sociais, teve continuidade a promoção dos espaços e experiências com imagens

fotográficas e textos na conta facebook do Museu da Luz.

Sistemas de Informação Geográfica e Cartografia

O Centro de Cartografia tem dado especial atenção às necessidades internas da EDIA,

acompanhando as mais modernas tecnologias da informação geográfica, cartográfica e

cadastral, desenvolvendo no período em análise as seguintes atividades:

Execução de altimetria vetorial à escala 1:10.000 para a área de influência do EFMA de

acordo com as necessidades internas da EDIA;

Resposta a solicitações na componente topográfica a várias direções da empresa;

Manutenção do sistema de gestão da qualidade de acordo com a Norma ISO 9001:2008;

Monitorização geodésica das Barragens dos Álamos I, II e III, Vale de Carro, Penedrão,

Brinches, Serpa, Reservatório de Ferreira, Amoreira, Loureiro, Reservatório 4 do

Monte-Novo, Cinco Reis, Reservatório da Orada e Laje;

Fiscalização de cartografia e ortofotocartografia à escala 1:2.000 para os municípios de

Aljustrel, Barrancos, Almodôvar, Ourique, Ferreira do Alentejo, Castro Verde e

Mértola;

Conclusão do projeto externo de vectorização do cadastro geométrico da propriedade

rústica do concelho de Beja e Almodôvar;

Execução do cadastro geométrico da propriedade rústica dos concelhos de Ourique e

Almodôvar;

Elaboração do relatório para a renovação do Alvará de cadastro predial;

Acompanhamento da coleção dos marcos de propriedade no bloco de rega de Ervidel;

Levantamento arquitetónico das construções existentes na Herdade dos Bravos, no

âmbito da legalização das construções provenientes da EDP; e

Contribuição na exposição “Potes e fornos do tempo dos Romanos” na cubicagem e

modelação 3D do Pote.


Teve continuidade o cálculo dos valores a faturar das taxas de conservação anuais para 2013 e

os valores relativos aos consumos efetuados no 4.º trimestre de 2012. Foram também elaborados

diversos relatórios de resumos englobando todos os valores faturados e agrupando-os por bloco,

por regime de pressão, entre outros fatores.

Este semestre, em termos de aplicação webgis, foi migrada toda a aplicação para a nova base de

dados SIG. Esta aplicação permite desenhar a área inscrita com recurso a diversas ferramentas

de desenho, calcular a área inscrita com base no seu desenho, permitindo a validação da

informação dada pelo beneficiário no ato de inscrição. É também possível atualmente incluir

áreas precárias diretamente na aplicação. Foram ainda produzidos diversos relatórios por

solicitação de vários sectores na Empresa. Por motivos técnicos, a componente geográfica desta

aplicação foi desativada, tendo-se optado pelo desenvolvimento de um componente genérico,

que será a base de todas as aplicações geográficas. Este facto permitirá reduzir o elevado

esforço de manutenção da mesma, dado o número de diferentes aplicações deste género

desenvolvidas ao longo dos últimos anos, e renovar o portal de mapas no site da Empresa.

Durante o período em análise, no modelo de monitorização e gestão da componente

hidroagrícola de Alqueva (ALWAYS), tal como previsto, prosseguiu o esforço de detetar

incongruências entre os dados originais presentes no SIG e os dados apresentados pelo modelo.

Foram também desenvolvidos os esforços necessários para que este sistema se possa sincronizar

de forma automática com a base de dados geográfica, sem necessidade de intervenção humana

morosa.

A EDIA tem vindo a desenvolver competências na área do desenho técnico para apoio ao

projeto de engenharia hidroagrícola e ao sector de construção. Neste âmbito, podem destacar-se

algumas atividades que revelam já um grau de autonomia significativo, como seja o apoio ao

projeto da albufeira de Ferreira onde se efetuou o cálculo de volume de escavação, o traçado de

perfis longitudinais, de diretrizes e rasantes. Pretende-se contribuir para o desenvolvimento de

projetos de execução que a empresa possa desenvolver no futuro.

Foram efetuados melhoramentos à aplicação Sistema de Informação de Cadastro e

Expropriações (SICE), designadamente, nos relatórios de gado e de rendeiros e integração com

SAP. Foi também desenvolvida uma aplicação web que permite a visualização das faixas de

expropriação e servidão nas infraestruturas da rede primária. Foram ainda introduzidas

alterações a alguns projetos, com a consequente atualização da informação (faixas, parcelas,

cadastro), especificamente nos casos dos blocos de rega de Baleizão-Quintos, S. Pedro-

Baleizão, Cinco Reis -Trindade e Beringel – Beja.

Relativamente à gestão de ativos foram criados identificadores geográficos únicos e sequenciais

de forma geográfica (de montante para jusante e por segmento da rede primária) para os nós da

rede primária do sistema Alqueva a jusante da Barragem do Loureiro e os equipamentos da rede

primária já construída do sistema Ardila. Estes identificadores estão a ser introduzidos no SAP,

interligando-se assim estes 2 sistemas.

Durante o período continuaram os esforços de migração para a nova base de dados Open Source

que foi adotada como base do SIG da Empresa. Concluíram-se os desenvolvimentos relativos

aos componentes geográficos das aplicações cujas componentes alfanuméricas já foram

migradas, nomeadamente a gestão de licenciamento de captações, e a gestão de património, e

foram iniciados os esforços para migração do Sistema de Monitorização do Guadiana, e das

aplicações envolvidas nas prestações de serviços de expropriações. Na introdução massiva do

produto destinado a utilizadores de PC, denominado Quantum GIS, foi desenvolvido um

módulo específico que permite um acesso rápido à informação geográfica, em tudo similar

disponibilizado no software comercial existente na Empresa. Também se produziram os


modelos para impressão em A4 e A3. Realizaram-se sessões de formação para 40 técnicos da

EDIA, tendo sido instalado o QGIS em cerca de 30 computadores, e concluídos os

procedimentos necessários à sua implementação interna, com o intuito de reduzir o custo de

licenciamento deste software.

Por solicitação da Associação Iberlinx foi desenvolvido um estudo de quatro pontos alternativos

para colocação de um observatório junto ao cercado para o lince Ibérico, a instalar no PNN. Esta

análise baseou-se no cálculo de bacias de visão, considerando três situações: pontos de

observação colocados à cota do terreno, pontos colocados a três metros acima da cota do

terreno, pontos colocados a três metros acima da cota do terreno e também considerando que, no

contorno da cerca, existe um obstáculo visual com três metros.

Refira-se que, por solicitação do IFAP, a EDIA procedeu ao envio de informação das áreas onde

já colocou marcos de propriedade e onde existem infraestruturas visíveis no ortofortomapa

atual, permitindo assim uma atuação mais expedita deste instituto aquando das renovações de

candidaturas.


2. ESTRUTURA DE SUPORTE

Recursos Humanos

Decorreu o processo de revisão de descrição de funções existentes na Empresa, agora na

vertente de qualificação e avaliação. Foi também dado apoio aos programas de estágios

profissionais e curriculares em curso, com especial ênfase para o programa de estágios

profissionais das aldeias ribeirinhas. De referir a implementação de diversas alterações no

sistema informático (SAP R3/HR), resultantes das normas inseridas no Orçamento de Estado

para 2013 e que implicaram um trabalho conjunto de grande complexidade.

Fruto da importância da EDIA no desenvolvimento da região e do impacto potencial da sua

intervenção junto das comunidades locais foi lançado o Programa EDIA Voluntário. Realce

para a 1ª edição do Evento Interno da EDIA “Partilha de Informação”, que se pretende com uma

periodicidade quadrimestral e que tem como principal objetivo a partilha da informação entre

todos os colaboradores relativamente à formação que cada um frequenta e dos “inputs” que isso

pode trazer para a empresa.

No final de junho de 2013, a Empresa contava com um total de 189 trabalhadores permanentes,

distribuídos pelas diferentes categorias profissionais:

No início do semestre, foi assinado um protocolo com o Centro de Paralisia Cerebral de Beja

com o objetivo de acolher um formando do curso de assistente administrativo, por um período

de 9 meses. Este protocolo tem como objetivo proporcionar uma formação em contexto real de

trabalho, facilitando a integração na vida ativa através da participação nas diversas atividades

desenvolvidas no departamento, na área funcional em causa e de acordo com as competências

do formando.

28

100

61

0

20

40

60

80

100

120

Técnico Especialista Técnico Superior Técnico

Colaboradores


Sistemas de Informação

Como atividades mais relevantes no primeiro semestre de 2013, destacou-se:

A realização do site das www.voltasdalqueva.pt, que suporta a estratégia da EDIA de

valorização do seu património (PNN, Museu Luz), lançado na BTL de fevereiro deste

ano;

Com o intuito de promover a utilização de documentos digitais assinados

eletronicamente e obter as vantagens daí inerentes, foi difundido pela empresa a

utilização de um software gratuito de assinatura de pdfs, permitindo que ofícios e

relatórios de concursos públicos sejam assinados digitalmente;

No Museu da Luz, realizou-se o upgrade do circuito de internet e a atualização do

software POS para sua gestão;

A reparametrização do software SAP R/3 de forma a refletir as novas imposições legais

ao nível de salários, feriados e retenções;

O lançamento de um portal interno que permite ao colaborador a colocação e consulta

dos seus pedidos de intervenção, o acesso a uma base de dados de soluções

desenvolvida internamente e o conhecimento dos equipamentos informáticos que lhe

estão afetos;

A implementação do portal alqueva.com.pt;

O ajustamento do ERP SAP, de forma a suportar alterações legais (SAFT, modelo 10) e

requisitos de negócio;

O desenvolvimento do modelo de gestão de indicadores; e

Colaboração no projeto LIFE Iberlince, através da participação em todas as

componentes informáticas (escolha de software, desenvolvimento de site, administração

de sistemas e helpdesk).

Desenvolvimento, Promoção e Divulgação

Continuou-se a acompanhar os trabalhos e iniciativas em curso da constituição da Reserva Dark

Sky em Alqueva, sendo de salientar a aprovação de candidatura ao Inalentejo para a

dinamização deste Projeto. Destaca-se o facto da Citroen Holandesa ter usado uma imagem do

Dark Sky Alqueva (Via Láctea no Convento da Orada em Monsaraz) para publicitar o

passatempo que está a fazer sobre o espaço, com o novo Citroen C4, cujo prémio, é uma viagem

a Portugal para observação das estrelas.

Durante o período, e ao nível da coordenação do projeto “Aldeias Ribeirinhas de Alqueva”,

foram efetuadas reuniões periódicas e diversas interações com outras instituições, tais como o

IAPMEI, BCSD, CEBAL, Instituto Politécnico de Beja e Escola Superior Agrária de Beja.

Deste último contacto resultou um acordo específico de colaboração entre a EDIA e o IPB, que

visa a possibilidade de utilização dos laboratórios desta instituição para testes laboratoriais

associados ao desenvolvimento de novos produtos alimentares.

Foi atribuído por parte do Ministério da Economia do selo +e+i ao Projeto “Aldeias Ribeirinhas

de Alqueva” (31 de janeiro). Ainda durante este período realizaram-se diversas atividades

promovidas pelos 15 jovens afetos ao projeto, e envolvendo as comunidades locais, com

particular destaque para a elaboração de uma caminhada aberta à população e à sociedade, uma

largada de falcões, uma mostra gastronómica, participação nas Jornadas de Empreendedorismo

Turístico na Escola de Hotelaria do Estoril e a Feira das Flores e Sabores que decorreu na aldeia

da Luz, a 5 de maio. Realce-se ainda a realização do primeiro Encontro Náutico de Alqueva das

http://www.voltasdalqueva.pt/


Aldeias Ribeirinhas de Alqueva (ARA), a 1 de junho, entre Campinho, Luz e Estrela, e o

lançamento da primeira edição do concurso de fotografia que, através do trabalho e

envolvimento dos concorrentes, procurou alavancar a dinamização e promoção do projeto.

No dia 17 de junho, o projeto ARA foi um dos selecionados para beneficiar do apoio do

programa “EDP Solidária 2013” atribuído pela Fundação EDP. O projeto foi um dos 51 projetos

selecionados a nível nacional, entre mais de 1211 candidaturas.

A EDIA esteve presente em reunião na sede das ‘Terras Dentro’, em Alcáçovas, no âmbito da

elaboração do “Estudo Prospetivo para a Identificação de Fileiras Produtivas no Alentejo”.

Relativamente ao Centro de Documentação assegurou-se, neste período, a gestão e manutenção

do acervo documental da empresa, bem como apoio a estudantes, investigadores e potenciais

investidores. Deu-se início ao projeto de recuperação e transferência para formato digital da

informação relativa à Empresa e ao projeto, atualmente registada em formato de vídeo VHS, a fim de a preservar.

Ao longo do período, continuou-se a efetuar o acompanhamento, em reportagem, de diversos

órgãos de Comunicação Social (OCS), na realização do “cliping” diário aos vários OCS

nacionais, regionais e online, com registo para a publicação de notícias com referência à EDIA

e/ou ao EFMA, e na produção e distribuição de notas de imprensa.

Em termos de relações públicas, registou-se a receção personalizada, no Centro de Informação

Alqueva (CIAL) de grupos organizados e outras visitas, maioritariamente portugueses, mas

também dos seguintes países: Holanda, Noruega, Brasil, Suíça, Espanha, Inglaterra, França e

Alemanha. No período em análise, é de referir o apoio dado à administração na receção das

seguintes entidades em visita à EDIA e infraestruturas do EFMA e outras ações:

Preparação e acompanhamento da visita da Srª Ministra da Agricultura e do seu

homólogo Finlandês, dia 4 de janeiro, a infraestruturas de Alqueva;

Apoio à receção de delegação angolana com deputado do PSD, na EDIA, dia 8 de

janeiro;

Acompanhamento de comitiva de jornalistas a Infraestruturas de Alqueva aquando da

inauguração da Central de Alqueva II, dia 23 de janeiro;


Participação no projeto “Voltas de Alqueva” e respetivo lançamento na BTL, dia 28 de

janeiro.

Realização do evento “A importância do financiamento para o investimento no setor

agroalimentar”, no auditório da EDIA, dia 5 de fevereiro;

Acompanhamento a um grupo de agricultores associados da Torriba, dia 22 de

fevereiro;

Organização e acompanhamento da visita ao EFMA com o Vice Ministro Chinês e

respetiva delegação, dia 27 de maio;

Organização e acompanhamento da visita do Exmo. Sr. Secretário Executivo das

Nações Unidas responsável pelo combate à desertificação, acompanhado pelo Exmo Sr.

Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, a 30 de maio;

Organização e acompanhamento da visita dos responsáveis da Central de Cervejas, dia

30 de maio;

Apoio à organização do encontro com os agricultores do aproveitamento hidroagrícola

de Alvito/Pisão, dia 12 de junho; e

Organização e acompanhamento da visita ao EFMA dos responsáveis da SUGALIDAL,

dia 19 de junho.

No que respeita a realizações de destaque, evidencie-se o procedimento de ajuste direto para a

“Potenciação de Alqueva enquanto Marca Territorial: Imagem e Estratégia”, cuja apresentação

teve lugar a 22 de maio, no âmbito da Estratégia e Suportes de Comunicação para a Promoção

do Potencial Agrícola de Alqueva. Neste particular, referencie-se igualmente a organização da

sessão pública de apresentação da Marca Alqueva aos colaboradores da EDIA e às forças vivas

da região.

Esteve em destaque, igualmente, a realização do Seminário Internacional “Investir no Potencial

Agrícola do Alqueva”, em parceria com o BES, AICEP e jornal Expresso, evento realizado dia

24 de maio no hotel Tivoli, em Lisboa, e que contou com cerca de 350 convidados, nacionais e

estrangeiros. Esta realização implicou ainda uma ação específica para jornalistas estrangeiros

(23 de maio), e outra ação dirigida a potenciais investidores estrangeiros (25 de maio). Foi ainda

produzido o filme “Marca Alqueva”, lançado no supra citado seminário.

Assinale-se também a participação da EDIA em inúmeros certames, como (i) a “Fruit

Logistica”, Berlim – Alemanha (6 - 8 de fevereiro), integrando o pavilhão de Portugal

organizado pela Portugal Fresh; (ii) o SISAB, em Lisboa (25 - 27 de fevereiro); (iii) a BTL,

realizada em Lisboa, integrando o espaço “Alentejo” e apresentando o projeto “Voltas de

Alqueva” (27 de fevereiro - 3 de março); (iv) “AcqualiveExpo”, em Lisboa (21 - 23 de março);

(v) Ovibeja (24 a 28 de abril); (vi) Feira do Campo de Aljustrel (7 a 10 de junho); e (vii) Feira

Nacinal da Agricultura (8 a 16 de junho).

Destaquem-se ainda, por outro lado, as inaugurações das seguintes infraestruturas:

Estação Elevatória de Pedrógão - Margem Direita e blocos de rega de Pedrógão e

Selmes, com presença da Exma. Sr.ª Ministra da Agricultura do Mar, do Ambiente e do

Ordenamento do Território, Assunção Cristas, (17 de abril); e

Aproveitamento hidroagrícola de Ervidel, com a presença do Exmo. Sr. Aziz

Akhannouch, Ministro da Agricultura e Pesca Marítima de Marrocos, da Exma. Sr.ª

Karima Benyaich, Embaixadora de Marrocos em Portugal, e do Exmo. Sr. Eng. José

Diogo Albuquerque, Secretário de Estado da Agricultura (05 de Junho).


Sustentabilidade nos Domínios Económicos, Social e Ambiental

No final do semestre foi concluída a impressão gráfica do Relatório de Sustentabilidade para o

período 2009-2011. De igual forma, neste período, decorreram os trabalhos de preparação da

‘Agenda para a Sustentabilidade’ para o período 2013-2015, tendo sido ainda aprovada uma

ação de formação nas Global Reporting Initiative - GRI´S para os elementos do grupo de

trabalho da Sustentabilidade, por forma a que o relatório de 2012-2013 possa ser desenvolvido

integralmente a nível interno.


3. INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO DA EDIA

3.1. Aplicação das Normas de Contratação Pública

Em termos da aplicação das Normas de Contratação Pública, a EDIA está sujeita à aplicação do

Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei N.º 18/2008, de 29 de

janeiro, por força do disposto no respetivo artigo 2.º, n.º 2, alínea a). Na aplicação das normas

da contratação pública a EDIA norteia-se pelos princípios da igualdade, da não discriminação e

da transparência enunciados no artigo 2.º da Diretiva n.º 2004/18/CE, do Parlamento Europeu e

do Conselho, de 31 de março, sem perder de vista outros valores igualmente relevantes como

sejam a economicidade ou boa gestão financeira dos recursos públicos e a seleção da proposta

mais conveniente para o interesse público. As decisões que autorizam a realização de despesa

suportam-se em informações onde é justificada a necessidade de contratar e proposto o

procedimento mais adequado, seguindo a tramitação prevista no CCP e as regras de

procedimento estabelecidas em regulamento interno, tendo presente a necessidade de desagregar

funções e objetivar as peças de cada procedimento, em particular ao nível da definição do

respetivo critério de adjudicação.

3.2. Investimento Contratualizado

O total dos compromissos assumidos pela EDIA no 1.º semestre de 2013 foi de € 151.034.799,

com incidência nos programas das redes primária e secundária de rega, com os montantes de €

69.695.179 e 79.396.495, respetivamente.

Para o valor obtido em termos da rede primária concorreu, com destaque, as adjudicações de

quatro empreitadas, duas do circuito hidráulico Amoreira – Pias (subsistema Ardila) e duas do

circuito hidráulico de S. Pedro (subsistema Pedrógão). Na rede secundária de rega, este

resultado deveu-se, igualmente, à adjudicação de cinco empreitadas de construção, três dos

blocos de rega S. Pedro – Quintos (subsistema de Pedrógão) e uma do bloco de rega de Cinco

Reis – Trindade (subsistema Alqueva). Por último, refere-se a adjudicação da empreitada de

construção da rede viária do bloco de Aljustrel (subsistema Alqueva).

Nota ainda para os trabalhos a menos no valor total de € -3.456.018. Na rede primária, esta

redução incide na empreitada e fornecimento de equipamento do sistema elevatório de Pedrógão

margem direita (€ -1.407.788) e no adutor de Cinco Reis – Trindade (€ -51.098). Na rede

secundária de rega incide nas empreitadas de construção dos blocos de rega de Selmes

(€ -492.204), Alfundão (€ -218.099) e Ferreira, Figueirinha e Valbom (€ -1.269.269).

POR PROGRAMAS Investimento (%) POR NATUREZA Investimento (%)

Barragem de Alqueva 1.871.677 1% Contrato 154.026.204 102%

Central de Alqueva 0 Revisão de Preços 53.289 0%

Barragem e Central Pedrógão 0 Trabalhos a Mais 411.324 0%

Estação Elevatória Alqueva - Álamos 345 Trabalhos a Menos -3.456.018 -2%

Rede Primária 69.695.179 46% Encargos Adicionais 0

Rede Secundária de Rega 79.396.495 53% Indemnizações 0

Desenvolvimento Regional 71.104 0% Multas 0

Prémios 0

Total 151.034.799 100% 151.034.799 100%

RESUMO DO COMPROMISSOS ASSUMIDOS

Compromissos assumidos no 1.º semestre de 2013

(desagregado por Programas e por Natureza)

Unid: Euro


Os compromissos acumulados desde o início da implementação do EFMA até ao final de junho

de 2013, foi de € 2.165.854.838. Os compromissos relativos à rede secundária de rega

representam 29,6%, seguidos pelos compromissos assumidos na rede primária, com 29,3%, e na

barragem de Alqueva, com 28,2%. Dentro do investimento contratualizado falta realizar €

184.997.782, incidindo fundamentalmente nas redes primária (€ 84.780.115) e secundária (€

89.071.014).

Assinale-se, pela primeira vez na história do Empreendimento, a alteração da representatividade

dos compromissos assumidos no âmbito do Projeto Alqueva, com a predominância dos

investimentos efetuados no sistema global de abastecimento de água do EFMA, redes primária e

secundária de rega, em detrimento da primazia registada até este período pela barragem de

Alqueva.

Contrato

Revisão de Preços

Trabalhos a Mais

Trabalhos a Menos

Compromissos assumidos no 1.º semestre de 2013

(desagregado por Natureza)

Investimento (%) Investimento (%)

Barragem de Alqueva 610.403.576 28,2 603.558.123,4 6.845.452 3,7

Central de Alqueva 131.945.217 6,1 130.944.614,0 1.000.603 0,5

Barragem e Central de Pedrógão 89.238.706 4,1 87.782.916,8 1.455.789 0,8

Estação Elevatória dos Álamos 44.630.840 2,1 43.526.743,4 1.104.096 0,6

Rede Primária 635.153.382 29,3 550.373.266,8 84.780.115 45,8

Rede Secundária 642.049.876 29,6 552.978.862,5 89.071.014 48,1

Desenvolvimento Regional 12.433.241 0,6 11.692.529,7 740.712 0,4

Total 2.165.854.838 100,0 1.980.857.056,6 184.997.782 100,0

Realizado até

30/06/2013

Compromissos assumidos e realização deste o início das atividades (ano 1995) até ao final do 1.º semestre de 2013

(desagregado por Programas)

Unid: Euro

ProgramasContratualizado Por Realizar


3.3. Investimento Realizado

O investimento realizado até 30 de junho pela EDIA, não incluindo as capitalizações de

encargos de estrutura e financeiros, atingiu o montante de m€ 14.950,40, elevando o total do

investimento no EFMA, desde 1995 até ao final deste trimestre, para m€ 1.980.857,04.

Na avaliação dos investimentos “por Sistemas” verificou-se que os investimentos globais e os

investimentos de 2013 incidiram fundamentalmente nas infraestruturas do sistema primário.

Barragem de Alqueva

Central de Alqueva

Barragem de Pedrógão

Estação Elevatória dos Álamos

Rede Primária

Rede Secundária

Desenvolvimento Regional

Investimentos por realizar no final do 1º semestre de 2013

(desagregado por Programa)

Até 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Barragem de Alqueva 606.310,00 2.063,54 2.736,08 1.959,15 -11.380,12 1.869,48 603.558,13

Central Hidrolétrcia de Alqueva 130.817,32 52,30 75,00 130.944,62

Barragem e Central de Pedrógão 85.754,17 1.922,04 98,86 3,10 4,74 87.782,91

Estação Elevatória Alqueva-Álamos 42.614,34 589,12 320,39 2,54 0,35 43.526,74

Rede Primária 286.002,27 112.180,63 64.657,90 49.058,77 31.215,14 7.258,55 550.373,26

Rede Secundária de Rega 266.623,97 139.266,17 59.482,36 43.602,84 38.204,23 5.799,28 552.978,85

Desenvolvimento Regional 13.268,57 511,10 214,46 -2.985,16 660,83 22,75 11.692,54

TOTAL 1.431.390,64 256.584,90 127.510,05 91.641,24 58.779,82 14.950,40 1.980.857,04

Investimento Realizado "por Programa" até ao final do 1.º semestre de 2013

PROGRAMAS Total

Unidade: Milhares de Euros

Anos


Na análise “por Projetos” manteve-se a incidência dos investimentos no sistema global de

abastecimento de água, que corresponde às redes primária e secundária de rega.

3.4. Financiamento do Empreendimento

Para cobertura do investimento realizado até ao final de 30 de junho, obteve-se financiamento

comunitário e PIDDAC no montante de m€ 14.307 e procedeu-se à contratação de empréstimos

de curto prazo no montante de m€ 9.152. Registe-se ainda o reembolso, durante este trimestre,

de parte do Empréstimo do BEI o montante a m€ 3.219.

Por outro lado, e no âmbito do Eixo Prioritário II “Sistemas Ambientais e de Prevenção, Gestão

e Monitorização de Riscos”, do Programa Operacional Temático de Valorização do Território

(POVT), foram aprovados dois projetos: (1) Circuitos Hidráulicos de São-Pedro-Baleizão-

Quintos e (2) Adutor Amoreira-Pias.

O projeto Circuitos Hidráulicos de São Pedro-Baleizão-Quintos foi aprovado pela Comissão

Diretiva do POVT em 31 de maio de 2013 com um investimento total de € 48.649.892,00 e uma

comparticipação Fundo de Coesão no montante de € 40.441.130,00. O Projeto Adutor

Amoreira-Pias foi aprovado pela Comissão Diretiva do POVT em 14 de junho de 2013 com um

investimento total de € 39.357.589,45 e uma comparticipação Fundo de Coesão no montante de

€ 30.502.115,65.

Ambos os projetos já receberam decisão favorável de financiamento pela Comissão Ministerial

de Coordenação (CMC) do POVT.

Até 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Infraestruturas do Sistema Primário 1.147.234,66 116.807,30 67.813,05 50.847,22 19.914,76 9.128,38 1.411.745,36

Infraestruturas Secundárias 266.623,99 139.266,15 59.482,36 43.602,84 38.204,23 5.799,28 552.978,84

Promoção e Desenvolvimento Regional 17.532,00 511,44 214,64 -2.808,82 660,83 22,75 16.132,82

TOTAL 1.431.390,64 256.584,90 127.510,05 91.641,23 58.779,82 14.950,40 1.980.857,04

Anos

Investimento Realizado "por Sistema" até ao final do 1.º semestre de 2013


SISTEMAS Total

2009 2010 2011 2012 2013

Escalão Hidroelétrico de Alqueva 628.544,57 1.959,69 2.641,88 1.817,88 -11.341,16 1.841,57 625.464,43

Escalão Hidroelétrico de Pedrógão 82.323,20 1.881,26 93,06 3,10 4,74 84.305,36

Sistema Global de Abastecimento de Água 594.395,78 251.507,07 124.350,61 92.598,45 69.399,37 13.038,23 1.145.289,50

Ambiente e Património 104.781,43 196,93 100,01 3,43 36,05 27,91 105.145,74

Promoção e Desenvolvimento Regional 17.532,00 511,44 214,64 -2.808,82 660,83 22,75 16.132,82

Ações de Apoio 3.813,66 528,51 109,86 27,20 20,00 19,95 4.519,19

TOTAL 1.431.390,65 256.584,90 127.510,05 91.641,23 58.779,82 14.950,40 1.980.857,04

AnosPROJETOS Total

Investimento Realizado "por Projeto" até ao final do 1.º semestre de 2013



3.5. Funcionamento e Exploração

3.5.1. Gastos de Funcionamento

Os gastos de funcionamento da EDIA ascenderam, no final do segundo trimestre, a M€ 19,36

dos quais:

Gastos de estrutura da Empresa deduzidos dos encargos financeiros = M€ 3,27

Gastos das contas de exploração, deduzidos dos encargos financeiros e das perdas por

imparidade = M€ 6,99

Encargos financeiros = M€ 9,10

Comparativamente com o período homólogo, os gastos de funcionamento da EDIA apresentam

uma diminuição de M€ 0,31.

Os desvios apresentados justificam-se pelo aumento dos gastos de exploração, nomeadamente,

pela faturação da TRH por parte da Agência Portuguesa do Ambiente. Em 2012 foi aprovado

pelo Conselho de Ministros um pacote de medidas destinadas a combater os efeitos da seca na

agricultura incluindo a suspensão de TRH.

Até 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Capital Social 291.508 95.760

Fundos Comunitários 511.018 142.194 111.790 65.328 104.648 13.578

PIDDAC 48.044 43.602 20.305 11.288 13.654 729

Empréstimos de Médio/Longo Prazo 577.748 -37.851 56.498 -37.852 -6.685 -3.219

Obrigacionista 449.680 -31.167 63.183 -31.167

BEI 128.068 -6.685 -6.685 -6.685 -6.685 -3.219

Empréstimos a Curto Prazo 45.000 -15.000 62.685 39.614 9.152

1.473.318 243.705 173.593 101.449 151.231 20.240

Unidade: Milhares de euros

Financiamento do Empreendimento

Unid: Euros

Desvio

(abs.)

Gastos de Estrutura 3.265.020,85 2.801.525,37 463.495,48

Gastos de Exploração 6.993.806,50 5.849.302,95 1.144.503,55

Encargos Financeiros 9.104.980,73 11.020.414,36 -1.915.433,63

Total 19.363.808,08 19.671.242,68 -307.434,60

Descrição 2013 2012


Os gastos de estrutura tiveram um aumento de M€ 0,47 (-16,70%), devido às rubricas ‘gastos

com o pessoal’, nomeadamente ao reconhecimento do subsídio de Férias de 2013 e 2014 e

subsídio de natal de 2013, que em 2012 não se verificou.

A diminuição dos encargos financeiros, face ao período homólogo, deve-se essencialmente à

redução da taxa indexantes (Euribor).

3.5.2. Gastos de Estrutura

Os gastos de estrutura da EDIA (incluindo os encargos financeiros), no final do 2.º trimestre de

2013, foram de M€ 8,04 ficando abaixo do valor orçamentado em cerca de M€ 1,61 (-16,73%).

Esta redução deve-se: (i) variação negativa das rubricas de ‘fornecimentos e serviços externos’

de aproximadamente M€ 0,13 (-29,43%), devido nomeadamente a uma redução dos gastos de

manutenção, assim como com viaturas (rendas de locações, combustíveis e portagens); e (ii)

variação negativa nos ‘gastos e perdas de financiamento’, em cerca de M€ 1,96 (-29,11%),

devido a taxa de juro média real ter sido inferior à taxa média orçamentada.

A demonstração de resultados das diversas áreas de negócio da EDIA reflete os ganhos e gastos

do primeiro semestre de 2013 referentes às seguintes Contas de Exploração:

Área de Negócio Água

Armazenamento de Água

Subsistema de Alqueva

Perímetro do Monte-Novo

Perímetro do Pisão

Perímetro do Alvito - Pisão

Perímetro Ferreira Figueirinha Valbom

Perímetro de Alfundão

Perímetro da Infraestrutura 12

Perímetro Loureiro - Alvito

Perímetro Ervidel

Subsistema de Alqueva - Rede Primária

Unid: Euros

Desvio Desvio

(abs.) (%)

Fornecimentos e serviços externos 449.168,48 586.905,27 -137.736,79 -23,47%

Gastos com o pessoal 2.680.811,75 2.211.642,83 469.168,92 21,21%

Gastos de depreciação e de amortização 81.892,84 92.073,09 -10.180,25 -11,06%

Outros gastos e perdas 53.147,78 28.702,71 24.445,07 85,17%

Gastos e perdas de financiamento 4.779.961,66 6.742.366,38 -1.962.404,72 -29,11%

Total 8.044.982,51 9.661.690,28 -1.616.707,77 -16,73%

Classes de GastosReal Planeado

Valores Acumulados


Subsistema de Ardila

Perímetro Orada - Amoreira

Perímetro de Brinches

Perímetro Brinches - Enxoé

Perímetro de Serpa

Subsistema do Ardila - Rede Primária

Subsistema de Pedrógão

Perímetro Pedrógão Selmes

Subsistema do Pedrógão - Rede Primária

Área de Negócio Energia

Centrais Hidroelétricas de Alqueva e Pedrogão

Central Fotovoltaica de Alqueva

Centrais Mini – Hídricas

Outras Áreas de Negócio

Parque de Natureza de Noudar

Centro de Cartografia

Museu da Aldeia da Luz

Serviço de Execução de Expropriações

Gestão de Áreas Sobrantes

Unid: Euros

Desvio Desvio

(abs.) (%)

Vendas e serviço prestados 8.350.168,37 7.707.128,04 643.040,33 8,34%

Subsídios à exploração 315.141,35 281.302,32 33.839,03 12,03%

Trabalhos para a própria entidade 168.625,67 156.600,00 12.025,67 7,68%

Custo mercad.vendidas e matérias consum. 0,00 -26.725,00 26.725,00 -100,00%

Fornecimentos e serviços externos -2.277.562,97 -4.197.278,37 1.919.715,40 -45,74%

Gastos com o pessoal -713.697,99 -645.116,32 -68.581,67 10,63%

Provisões do Exercício -697.659,86 0,00 -697.659,86 -

Outros rendimentos e ganhos 1.625.231,48 1.615.116,28 10.115,20 0,63%

Outros gastos e perdas -507.871,97 -76.604,98 -431.266,99 562,98%

EBITDA 6.262.374,08 4.814.421,97 1.447.952,11 30,08%

Gastos/rever. de depreciações e de amort. -8.328.766,35 -7.956.966,60 -371.799,75 4,67%

Imputação de subsídio de investimento 3.027.514,59 2.900.688,44 126.826,15 4,37%

EBIT 961.122,32 -241.856,19 1.202.978,51 -497,39%

Juros e rendimentos similares obtidos 2,32 0 2,32 -

Juros e gastos similares suportados -4.325.019,07 -6.647.651,99 2.322.632,92 -34,94%

Resultado Líquido -3.363.894,43 -6.889.508,18 3.525.613,75 -51,17%

Contas de ExploraçãoReal Planeado

Valores Acumulados


O EBITDA representa os resultados da atividade de exploração antes de encargos financeiros,

impostos, depreciações e amortizações. Este indicador (M€ 6,26) revela um desvio positivo de

M€ 1,45 (30%) face ao valor orçamentado.

O desvio positivo na rubrica de ‘Vendas e Serviços Prestados’ (M€ 0,64) justifica-se

essencialmente pela faturação da Área de Negócio Água que, contrariamente ao previsto,

considera especializações relativas às taxas de exploração e taxas de conservação.

A rubrica de ‘Subsídios à Exploração’ apresenta um desvio positivo de 12,03% (M€ 0,03) por

se ter verificado o acréscimo dos réditos relativos às candidaturas “Iberlinx” e “Estratégia para

a conservação e valorização de ilhas e penínsulas de Alqueva”.

O desvio positivo na rubrica de ‘Fornecimento e Serviços Externos’ (M€ 1,92) justifica-se pela

redução registada nos: (i) gastos relativos a trabalhos especializados, nomeadamente de índole

ambiental, (ii) gastos com manutenção e conservação, (iii) gastos com o consumo de energia e

(iv) gastos com publicidade.

A rubrica ‘Outros Gastos e Perdas’ apresenta um desvio de M€ 0,43 devido à faturação de TRH

pela Agência Portuguesa do Ambiente, prevista apenas para o terceiro trimestre.

O desvio de -34,94% na rubrica de ‘Juros e Gastos Similares Suportados’ é justificado pelo

facto da taxa média real ter sido inferior à taxa média definida em orçamento.

Face ao exposto, o resultado das contas de exploração no final do segundo trimestre de 2013

apresenta um valor de M€ -3,36 face ao valor previsto de M€ -6,89, representando assim uma

diminuição do resultado negativo em 51,17% no montante de M€ 3,53.


3.6. Indicadores Financeiros

De acordo com o disposto na RCM n.º 70/2008 apresentamos os indicadores que se aplicam à

realidade da EDIA.

Eficiência 1.º semestre 2013

Custos Operacionais/EBITDA 128,00%

Custos com o Pessoal/EBITDA 58,37%

Taxa de variação dos Custos com o Pessoal 36,26%

Prazo Médio de Pagamentos 1.º semestre 2013

Prazo Médio de Pagamentos 83

Evolução (dias) face ao ano anterior (período homólogo) -1

Rentabilidade e Crescimento 1.º semestre 2013

EBITDA/Receitas 69,64%

Taxa de Crescimento das Receitas 28,04%

Remuneração do Capital Investido 1.º semestre 2013

Resultado Líquido/Capital Investido -0,46%


4. PERSPETIVAS PARA O 2.º SEMESTRE DE 2013

No âmbito infraestrutural

Conclusão das empreitadas de construção:

Adutor de Pedrógão e barragem de S. Pedro

Rede viária do bloco de rega de Aljustrel

Lançamento dos Concursos Públicos para execução das seguintes empreitadas de

construção:

Circuito hidráulico de S. Matias

Circuito hidráulico Roxo-Sado

Circuito hidráulico Caliços-Machados

Blocos de rega de Beringel-Beja

Blocos de rega de São Matias

Blocos de rega do Roxo-Sado

Blocos de rega de Caliços-Machados

Blocos de rega de Pias

Blocos de rega de Vale do Gaio

Blocos de rega de Moura gravítico

No âmbito Institucional

A EDIA através, do ciclo expositivo subordinado ao tema “Potes e fornos do tempo dos

romanos”, mostra como são feitos recipientes cerâmicos, convidando, para o efeito, o

Mestre Oleiro “Velhinho”, de S. Pedro do Corval, que irá trabalhar ao vivo (8 a 22 de

julho);

A Dark Sky Alqueva e a Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz, irão levar a

cabo, a “Segunda Dark Sky Party Alqueva” (12 e 13 de julho);

Lançamento do segundo concurso de fotografia subordinado ao tema “Água,

Sustentabilidade e Alterações Climáticas” (17 de julho);

Nova exposição no Museu e aldeia da Luz - “Aldeia Dupla” (21 de julho).


5. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS

Balanço Analítico

ATIVO

Ativo Não Corrente 422.515.641 424.469.670

Ativos Fixos Tangíveis 16.043.257 16.027.716

Ativos Intangíveis 362.178.213 364.142.735

Participações Financeiras - Método da Equivalência Patrimonial 0 5.046

Participações Financeiras - Outros Métodos 276.001 276.001

Ativos por Impostos diferidos 35.484.643 35.484.643

Depósitos cativos 8.533.529 8.533.529

Ativo Corrente 225.563.790 563.895.573

Inventários 14.406.302 423.836.069

Clientes 1.851.195 1.743.604

Adiantamentos a Fornecedores 1.051.059 1.059.248

Estados e Outros Entes Públicos 541.355 542.444

Acionistas/Sócios 1.050 1.050

Outras Contas a Receber 161.092.389 76.707.085

Diferimentos 450.581 496.534

Caixa e Depósitos Bancários 46.169.859 59.509.539

TOTAL DO ATIVO 648.079.431 988.365.243

CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO

Capital Próprio

Capital Realizado 387.267.750 387.267.750

Outras Reservas 9.202.700 9.202.700

Resultados Transitados -823.838.553 -832.397.592

Ajustamentos em Ativos Financeiros 413.273 413.817

Outras Variações no Capital Próprio 103.799.917 98.419.670

Resultado Líquido do Período -8.740.451 8.559.040

Total do Capital Próprio -331.895.364 -328.534.615

PASSIVO

Passivo Não Corrente 780.785.737 1.134.459.822

Provisões 13.062.919 11.915.833

Financiamentos Obtidos 540.558.826 543.697.068

Passivos por Impostos Diferidos 35.484.643 35.484.643

Outras Contas a pagar 15.517.311

Diferimentos 176.162.038 543.362.278

Passivo Corrente 199.189.059 182.440.036

Fornecedores 5.156.410 7.235.364

Adiantamento de Clientes 38.112 6.512

Estado e Outros Entes Públicos 211.302 230.832

Acionistas/Sócios 0

Financiamentos Obtidos 157.076.393 147.939.502

Outras Contas a Pagar 21.829.413 12.818.642

Diferimentos 14.877.428 14.209.184

TOTAL DO PASSIVO 979.974.796 1.316.899.858

TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO 648.079.431 988.365.243

Unid: Euros

Exercício Exercício

2013 2012


Demonstração de Resultados Analítica

Jun-13 Jun-12

Vendas e Serviços Prestados 8.350.168 6.521.331

Subsídios à Exploração 315.141 8.340

Ganhos/Perdas Imputados de Subsidárias, Associadas e Empreendimentos Conjuntos -27.444 -40.423

Variação nos Inventários da Produção 7.971.871 23.415.399

Trabalhos para a Própria Entidade 1.276.272 1.243.276

Custo das Mercadorias Vendidas e Matérias Consumidas -3.071

Fornecimentos e Serviços Externos -9.848.583 -25.373.796

Gastos com o Pessoal -3.394.510 -2.491.161

Imparidade dívidas a receber (perdas/receitas) -173.152

Provisões (Aumentos/Reduções) -697.660 -195.400

Imparidades de Investimentos Não Depreciáveis/Amortizáveis (Perdas/Reversões)

Outros Rendimentos e Ganhos 2.576.754 2.475.063

Outros Gastos e Perdas -533.576 -88.635

Resultados antes Depreciações Gastos Financeiros e Impostos 5.815.283 5.470.922

Gastos de Depreciações e Amortização -2.877.658 -3.031.533

Perdas de Imparidade -7.163.494 -9.282.362

Resultados Operacionais (antes Gastos Financeiros e Impostos) -4.225.869 -6.842.973

Juros e Rendimentos Similares Obtidos 26.194 2.389

Juros e Gastos Similares Suportados -4.501.996 -6.025.831

Resultado Antes de Impostos -8.701.671 -12.866.415

Imposto sobre o Rendimento do Exercício -38.781 -613.065

RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO -8.740.451 -13.479.480

Unid: Euros

Exercício Exercício


SIGLAS E ABREVIATURAS

ADRAL – Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo

AgdA – Águas Públicas do Alentejo, S.A.

AIA - Avaliação de Impacte Ambiental

AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal

ANPC – Autoridade Nacional de Proteção Civil

ANPROMIS – Associação Nacional dos Produtores de Milho e Sorgo

APA – Associação Portuguesa do Ambiente

ACOS - Associação de Criadores de Ovinos do Sul

AJAP - Associação de Jovens Agricultores de Portugal

ARA – Aldeias Ribeirinhas de Alqueva

ALWAYS – Modelo de Simulação e Otimização do Funcionamento do Subsistema de Alqueva

ARH - Administração da Região Hidrográfica

ARH - Alentejo - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo

ATMTGLA – Associação Transfronteiriça dos Municípios das Terras do Grande Lago - Alqueva

BEI – Banco Europeu de Investimentos

BES - Banco Espírito Santo

CC – Centro de Cartografia

CCP – Código dos Contratos Públicos

CCDR – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional

CE – Comunidade Europeia

CEVRM - Centro de Excelência para a Valorização dos Recursos Mediterrânicos

CCP – Código dos Contratos Públicos

CIAL - Centro de Informação de Alqueva

CIEFMA - Aplicação web para consulta do Cadastro de Infraestruturas do EFMA e Gestão de Regantes

CMC - Comissão Ministerial de Coordenação

DGAF - Departamento de Gestão Administrativa e Financeira

DGADR – Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

DIA – Declaração de Impacte Ambiental

DN – Diâmetro Nominal

DRAAlentejo – Direção Regional de Agricultura do Alentejo

DRCALEN – Direção Regional de Cultura do Alentejo

DUP – Declaração de Utilidade Pública

EBITDA - Earnings Before Interest, Taxes, Depreciation and Amortization

EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S.A.

EDP – Energias de Portugal

EFMA - Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva

EFV – Equipa de Fiscalização e Vigilância

EIA – Estudo de Impacte Ambiental

ELD – The Economics of Land Degradation (Iniciativa ELD)

ESAB – Escola Superior Agrária de Beja

ETA – Estação de Tratamento de Águas

ETAR – Estação de Tratamento de Águas Residuais

FIL – Feira Internacional de Lisboa

GRI - Global Reporting Initiative


INALENTEJO - Programa Operacional Regional do Alentejo 2007-2013

IAPMEI – Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e Inovação

ICNF – Instituto de Conservação da Natureza e Floresta

IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional

ICOMOS – Internacional Council on Monuments and Sites

IFAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas

INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde

IGESPAR – Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico

ISO – International Organization for Standartization

MAMAOT – Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

NATO - North Atlantic Treaty Organization

OCS – Órgãos de Comunicação Social

PDM – Plano Diretor Municipal

PEAD – Polietileno de Alta Densidade

PIDDAC – Programa Regionalizado de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da

Administração Central

PMC Sado – Programa de Medidas Compensatórias para a Ictiofauna Autóctone e Continental da Bacia

Hidrográfica do Sado

PNN – Parque de Natureza de Noudar

POAAP – Planos de Ordenamento das Albufeira de Águas Públicas

POVT – Programa Operacional Temático de Valorização do Território

PRODER – Programa de Desenvolvimento Rural

PROVE - Promover e Vender (Iniciativa Comunitária EQUAL)

QGIS – Quantum GIS, software SIG, de licença aberta (www.qgis.org)

RECAPE – Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução

S.A. – Sociedade Anónima

SAF-T PT - Standard Audit File for Tax purposes

SAP - Sistemas, Aplicativos e Produtos Para Processamento de Dados

SEPNA – Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente

SIRHAL – Sistema de Informação de Recursos Hídricos de Alqueva

SICE – Sistema de Informação de Cadastro e Expropriações

SIG – Sistemas de Informação Geográfica

SIMARSUL – Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal

SISAP – Elaboração de Cartas de Aptidão Cultural para o Perímetro de Rega do Alqueva

RCM – Resolução de Conselho de Ministros

TSF – Telefonia SEM FIOS (rádio)

TRH – Taxa de Recursos Hídricos


EDIA

Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S.A.

Capital Social 387.267.750,00 €

Capital Próprio Negativo 331.895.364,00 €

Número de Pessoa Coletiva 503 450 189

Matrícula 01 084/950316 da Conservatória do Registo Comercial de Beja

Sede Social Rua Zeca Afonso, N.º 2 - 7800 - 522 - Beja

Delegação de Lisboa Avenida da República, N.º 83, 4.º Dto - 1050 - 243 - Lisboa

Delegação de Alqueva Apartado 126 - 7860 - Moura

Delegação de Pedrógão Apartado 126 - 7860 - Moura

Delegação de Mourão Rua Marcos Gomes V. Rosado, 15 - 7240 - Mourão

Parque de Natureza de Noudar Apartado 5 - 7230 - Barrancos

Museu da Luz Largo da Igreja Nossa Sr.ª da Luz - 7240 - 100 - Luz - Mourão

Site: www.edia.pt

Fotografias EDIA/António Cunha

relatÓrio de atividades 1.º semestre de 2013

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