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Relatório da Atividade Municipal

RELATÓRIO N.º 2/2016 Sessão de 29 de abril da Assembleia Municipal

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Índice

Nota Introdutória – 3 MÊS DE FEVEREIRO Cultura, Desporto e Juventude – 5 Casa do Cante e Musibéria - 16 Ação Social e Educação - 17 Desenvolvimento Estratégico - 26 Obras Municipais, Segurança e Higiene no Trabalho, Ambiente e Serviços Urbanos - 29 Contratação Pública e Aprovisionamento - 39 Informação, Comunicação e Imagem - 42 MÊS DE MARÇO Cultura, Desporto e Juventude – 45 Ação Social e Educação – 54 Casa do Cante e Musibéria – 60 Desenvolvimento Estratégico - 62 Património e Turismo - 65 Obras Municipais, Segurança e Higiene no Trabalho, Ambiente e Serviços Urbanos - 70 Contratação Pública e Aprovisionamento - 79 Informação, Comunicação e Imagem - 82 Reclamações, Recursos Hierárquicos e Processos Judiciais Pendentes - 85 Saldo e Estado Atual das Dividas a Fornecedores - Balancete - 86

Dando cumprimento ao disposto no artigo 25.º n.º 2 alínea c), art.º 35.º n.º 1 alínea y) e n.º 4 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, elabora-se o presente relatório, do qual consta uma síntese da atividade mais relevante desenvolvida pela Câmara Municipal, nos meses de fevereiro e março de 2016. A atividade do Município pode também ser acompanhada, através das atas das reuniões, que são remetidas a todos os membros do Órgão Deliberativo, de acordo com o disposto no artigo 35.º n.º 1 alínea x) da Lei n.º 75/2013, de 18 de setembro.

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NOTA INTRODUTÓRIA

Neste relatório para a Assembleia Municipal de abril, queria desde já e no âmbito da conta de gerência do

ano financeiro de 2015 dar nota da melhoria substancial da situação financeira do município sem que o

mesmo tenha recorrido à operação de saneamento financeiro, passando em seguida a destacar mais

algumas questões. Começo por reforçar que o modelo de desenvolvimento que seguimos assenta, em

grande parte, na valorização e salvaguarda do património e dos recursos endógenos, enquanto dimensão

estratégica para a sustentabilidade. Este trabalho, que tem vindo a ser feito de forma persistente e

empenhada, resulta num conjunto de projetos, de ações e de programas consistentes que permitem

afirmar e distinguir o concelho e a cidade de Serpa como um centro efetivo de promoção cultural e de forte

identidade. Porque o desenvolvimento local constrói-se com e para os agentes e as comunidades,

congregando sinergias para o crescimento e qualidade de vida de que podemos todos beneficiar.

O Museu Municipal de Arqueologia de Serpa, reaberto ao público no final de março, após uma grande

intervenção de requalificação do espaço físico e da museografia é, sem dúvida, um dos exemplos que

podemos destacar no quadro deste processo de construção de um território sustentável, de qualidade de

vida e de participação democrática. Importa referir que este Museu acrescenta valor também ao núcleo

histórico da cidade, classificado em 2004 como Imóvel de Interesse Público, contribuindo para acentuar o

seu papel de polo dinamizador da existente riqueza patrimonial concelhia. Por outro lado, o

desenvolvimento da estratégia museológica que está pensada para este território, numa perspetiva de

museu aberto, tem como objetivo acrescentar-lhe variados outros conteúdos interpretativos de forma a

melhorar as condições de fruição do património local.

Em síntese, esta requalificação é uma das etapas na salvaguarda e valorização do património local

concelhio, contribuindo para a construção de uma rede de espaços e conteúdos interpretativos do

território que serão pilares do desenvolvimento local.

A par com outras intervenções e programas de ação, com destaque para o Cante Alentejano, pretendemos

o crescimento de uma rede de serviços de dimensão e qualidade, representando um investimento de efeito

multiplicador, benéfico para o concelho e para as atividades turísticas e produtivas, contribuindo para a sua

sustentabilidade económica e social.

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E falando em cante alentejano e sustentabilidade, quero fazer referencia também à recente participação do

município de Serpa e do Grupo Coral Os Camponeses de Pias no Simpósio Patrimónios Imateriais do

Alentejo à Bahia, em Salvador da Bahia. Este simpósio possibilitou a presença do cante alentejano em

Salvador da Bahia, mostrando a sua força, a sua história, a sua efetiva importância enquanto identidade de

um povo, mas também o aprofundar de um conjunto de questões relacionadas com o património e o

desenvolvimento económico e social dos territórios e com a pesquisa e trabalhos de investigação nesta

matéria, intercâmbios técnicos e outros projetos promotores de dinâmicas várias, que terão retorno para o

cante e para o Alentejo. De facto, este tipo de ações servem para divulgar o cante e o Alentejo, as suas

gentes e o seu património, tudo o que temos. Para além dos laços criados, possibilitam outro tipo de

trabalho, na área da investigação científica, na dinamização do turismo, do dar a conhecer a nossa

gastronomia e os produtos locais, na economia local, abrindo caminhos no reforço da exportação de

produtos como o queijo e o vinho, porque é certo que através da cultura se faz também o desenvolvimento

económico.

Serpa, abril de 2016

Tomé Pires

Presidente da Câmara Municipal de Serpa

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Mês de FEVEREIRO

CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE

BIBLIOTECA MUNICIPAL ABADE CORREIA DA SERRA ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

Designação EXPOSIÇÃO DE ILUSTRAÇÃO “A MAIOR FLOR DO MUNDO” DE ANDRÉ LETRIA Período de execução De 6 de fevereiro a 5 de março Local Biblioteca Municipal de Serpa Desenvolvimento O conto infantil de José Saramago “A Maior Flor do Mundo”, ilustrado por João Caetano, foi publicado originalmente pela Editorial Caminho, em 2013, em edição comemorativa dos 15 anos da atribuição do Prémio Nobel de Literatura. Recentemente, a obra, ilustrada por André Letria, foi publicado com a chancela da Porto Editora. André Letria nasceu em Lisboa, em 1973. As suas ilustrações percorrem as páginas de livros e jornais desde 1992. Ganhou prémios como o Prémio Gulbenkian, em 2004, o Prémio Nacional de Ilustração, em 2000, ou um Award of Excellence for Illustration, atribuído pela Society for News Design (EUA). Há livros seus publicados em diversos países, como os EUA, Brasil, Espanha ou Itália. Faz ilustrações para o The New York Times. Realizou filmes de animação e fez cenários para teatro. Foi membro do Júri do Prémio Digital da Feira do Livro Infantil de Bolonha, nas duas primeiras edições. Em 2010, criou o Pato Lógico, um projeto editorial dedicado essencialmente à edição de livros para o público infantil. A sessão de abertura contou com a presença do autor, que falou do livro e dos desafios do projeto, promovido pela Fundação José Saramago. Em representação do Executivo esteve presente a Sra. Vereadora Isabel Estevens.

Designação CONTARELOS Período de execução Dias 2, 16 e 23 Local Biblioteca Municipal de Serpa Desenvolvimento Animações de leitura desenvolvidas por técnicos da Biblioteca que visam fortalecer os laços das crianças com os livros. As sessões, abertas ao público em geral, são dirigidas às crianças (3 – 6 anos) que frequentam o prolongamento de horário do Jardim de Infância de Serpa e realizam-se mensalmente, às terças-feiras. Registaram-se 85 participações

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Designação GOMOS DE TANGERINA Período de execução Dia 13 Local Biblioteca Municipal de Serpa Desenvolvimento Sessões mensais de mediação da leitura que promovem o encontro de pais e filhos com o universo criativo da literatura infantil (autores, livros e ilustradores). Dirigidas a famílias e crianças a partir dos 3 anos. Nesta sessão, que contou com 11 participantes, assinalaram-se 50 edições de Gomos de Tangerina. Designação OH! Período de execução 27 Local Biblioteca Municipal de Serpa Desenvolvimento Sessões trimestrais que visam promover a divulgação de livros para bebés e sensibilizar os pais para a importância do livro enquanto promotor da comunicação de afetos. Para pais e bebés dos 12 aos 36 meses. Atividade desenvolvida por técnicos da Biblioteca. Registaram-se 3 participantes.

Designação MEDIAÇÃO DE LEITURA NA COMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA (CAF) Período de execução Dias 4 e 25 Local Vila Nova de S. Bento e Vila Verde de Ficalho

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Desenvolvimento Projeto que leva o trabalho de mediação de leitura desenvolvido na Biblioteca Municipal a crianças afastadas da sede de concelho. As sessões são dirigidas a crianças do pré-escolar que frequentam a Componente de Apoio à Família nas localidades de Vila Verde de Ficalho, Vila Nova de São Bento, Vales Mortos e Pias. Mensalmente, de forma alternada, é feita uma sessão em duas localidades. Em fevereiro, em Vila Nova de S. Bento e Vila Verde de Ficalho, participaram 20 crianças.

Designação APRESENTAÇÃO DO LIVRO “O PARAÍSO SEGUNDO LARS D.” DE JOÃO TORDO Período de execução Dia 20 Local Biblioteca Municipal de Serpa Desenvolvimento Apresentação do livro “O Paraíso segundo Lars D.“ de João Tordo e conversa com o autor. A apresentação da obra ficou a cargo de Filomena Alves Afonso e a representar o Município esteve presente a Sra. Vereadora Isabel Estevens. Estiveram presentes 21 pessoas. SINOPSE: Numa manhã de Inverno, Lars sai de casa e encontra uma jovem a dormir no seu carro. Ele é um escritor sexagenário e, poucas horas mais tarde, parte em viagem com a jovem deixando para trás um casamento de uma vida inteira e um romance inédito: O luto de Elias Gro. JOÃO TORDO: nasceu em Lisboa em 1975. Formado em Filosofia pela Universidade Nova de Lisboa, trabalhou como jornalista freelancer em vários jornais. Viveu em Londres e nos Estados Unidos. Em 2001, venceu o Prémio Jovens Criadores na categoria de Literatura e, mais tarde, o Prémio Literário José Saramago 2009 com As Três Vidas (2008), tendo sido finalista, com o mesmo romance, do Prémio Portugal Telecom, em 2011. Com o romance O Bom Inverno, publicado em 2010, foi finalista do Prémio Melhor Livro de Ficção Narrativa da Sociedade Portuguesa de Autores e do Prémio Fernando Namora; a tradução francesa integrou os finalistas da 6.ª edição do Prémio Literário Europeu. Da sua obra publicada constam ainda os romances: O Livro dos Homens sem Luz (2004), Hotel Memória (2007), Anatomia dos Mártires (2011), finalista do Prémio Literário Fernando Namora 2012, e O Ano Sabático (2013). Os seus livros estão publicados em vários países, incluindo França, Itália, Alemanha e Brasil. "Biografia involuntária dos amantes" (2014) é o seu sétimo romance. “O Luto de Elias Gro” e “O Paraíso segundo Lars D.”, ambos publicados em 2015, integram o projeto de uma trilogia temática. O terceiro e último romance deverá sair este ano.

VISITAS COM MEDIAÇÃO DE LEITURA Período de execução Dia 26 Local Biblioteca Municipal de Serpa

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Desenvolvimento Visitas guiadas com mediação de leitura. Nesta visita, com 20 participantes, esteve o Jardim de Infância e Escola Básica de Vales Mortos. Designação OFICINA “MÃOS NA MASSA” Período de execução Dia 20 Local Biblioteca Municipal de Serpa Desenvolvimento Oficina de expressão plástica para maiores de 6 anos, orientada pela arquiteta Paula Estorninho. Nesta sessão, que contou com 19 participantes, foi proposto um exercício que tem como base técnica o desenho e a colagem – partindo do desenho para a colagem ou da colagem para o desenho –, explorando todas as relações possíveis entre diversos referentes.

ATIVIDADES APOIADAS/CO-ORGANIZADAS

Designação CLUBE DE LEITURA Promotor(es) Filomena Alves Período de execução Dia 27 Local Biblioteca Municipal de Serpa Desenvolvimento Encontros mensais de discussão e partilha em torno de obras literárias. As reuniões do Clube são dinamizadas por Filomena Alves e dirigidas a M/16 anos. Apoios concedidos Disponibilização de espaço e das obras selecionadas, se necessário com recurso ao empréstimo interbibliotecas, e divulgação da atividade.

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Designação JORNADAS MUNICIPAIS DE IGUALDADE E INCLUSÃO SOCIAL Promotor(es) Câmara Municipal de Serpa e Rede Social de Serpa Período de execução Dias 17, 25 e 29 Local Biblioteca Municipal de Serpa Desenvolvimento No âmbito das Jornadas realizaram-se na Biblioteca as apresentações dos livros "Diz não ao bullying: não deixes que te façam mal", de Luís Fernandes e Sónia Seixas, e “O menino que falava com as estrelas” de Manuela Morgado. A biblioteca acolheu ainda o Fórum Inclusão Social: “O nosso concelho, o nosso distrito na inclusão social”. Apoios concedidos Disponibilização de espaços e apoios logísticos.

DADOS ESTATÍSTICOS SOBRE A UTILIZAÇÃO DO(S) SERVIÇO(S)

FEVEREIRO

Total de empréstimos por tipo de documento

CD-Áudio 16

DVD-Vídeo 186

Monografias 298

Total 500

Total de empréstimos por escalões etários

0-6 anos 38

7-9 anos 70

10-12 anos 22

13-16 anos 26

17-20 anos 12

21-35 anos 99

36-50 anos 124

51-65 anos 66

> 66 anos 43

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Total 500

Total de novos utilizadores inscritos 5

Total de empréstimos através do EIB 7

Total de sessões nos computadores 174

CINETEATRO MUNICIPAL DE SERPA E CINETEATRO MARIA LAMAS


CEDÊNCIA DE ESPAÇOS EM EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS

ESCOLA PROFISSIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE SERPA (Globos de Ouro EPDRS 2016) | Cineteatro de Serpa, dia 4

AGRUPAMENTO DE ESCOLAS N.º 1 DE SERPA (Noite de Talentos) | Cineteatro de Serpa, dia 5

BAAL 17 (Ensaios da peça “Maus Tratos”) | Cineteatro de Serpa, de 18 fevereiro a 31 de março

ASSOCIAÇÃO GRITO RADICAL (filmagens e gravação de áudio e vídeo da Banda Plause) |Cineteatro Maria Lamas, dias 8 e 10

INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL (receção desempregados) | Cineteatro de Serpa, dia 22

Apoios concedidos Isenção do pagamento de taxas de utilização dos espaços e apoio logístico.

OUTRAS INICIATIVAS

ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

Designação EXPOSIÇÃO “PATRIMÓNIO (I) MATERIAL – FESTIVIDADES DO CONCELHO DE SERPA” Período de execução De 22 de janeiro a 14 de fevereiro Local Sede do Futebol Clube de Vale de Vargo Desenvolvimento A exposição “Património I (Material) – Festividades do Concelho de Serpa” reúne as 26 fotografias enviadas para a 2.ª edição do concurso de fotografia “Património (I) Material”, subordinado ao tema “Festividades do Concelho de Serpa”. Designação XV FEIRA DO QUEIJO DO ALENTEJO Período de execução Dias 27, 28 e 29 Local Pavilhão de Feiras e Exposições

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Desenvolvimento A animação musical da Feira visa enriquecer o programa geral do evento e proporcionar aos visitantes momentos de convívio e de lazer.

PROGRAMA SEXTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO 11h00 Sessão de abertura – projeto Cante nas Escolas 11h15/ 13h00 - animação circulante - “Calhaus com Olhos” 15h30/ 17h00 - Animação circulante - “Calhaus com Olhos” 17h30/19h00- Encontro de Corais Alentejanos 19h30/22h00 - Animação circulante - “Calhaus com Olhos” 22h00: Espetáculo - Classe Operária (covers, rock , pop anos 80 e 90) 24h00 /03h00: “Battle DJ´S” – Dj Nardo vs Dj Grafied SÁBADO, 27 DE FEVEREIRO 11h30/ 15h00 - Animação circulante - “Calhaus com Olhos” 15h00/18h00 - Encontro de Corais Alentejanos 18h30/19h30- Concerto pela banda da Sociedade Filarmónica de Serpa 19h30/22h00 - Animação circulante - “Calhaus com Olhos” 22h30: Espetáculo – “ SONIDO ANDALUZ “ (Rumbas / Sevilhanas / Flamenco) 24h00 /03h00: K X connettions - Dupla de Dj DOMINGO, 28 DE FEVEREIRO 11h30/ 14h00 - animação circulante - “Calhaus com Olhos” 14h30/15h00 Espetáculo: “Laboratórios de Sevilhanas e Flamenco” - Musibéria e Las Gitanillas de Beja. 15h30/18h30 - Encontro de Corais Alentejanos 19h00/20h00 Concerto pela Banda Filarmónica de Brinches 19h30/22h00 - Animação circulante – “Calhaus com Olhos” 22h00: Espetáculo – “ Lado lunar ” – Tributo a Rui Veloso

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DESPORTO ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

Designação GENTE EM MOVIMENTO Desenvolvimento O programa “Gente em Movimento” tem por objetivo a integração da população sénior das localidades de Serpa, Pias, Vale de Vargo, Vila Nova de S. Bento, Vila Verde de Ficalho, Brinches, A-do-Pinto e Vales Mortos nas aulas gratuitas de hidroginástica e ginástica.

LOCALIDADE GINÁSTICA N.º

participantes

N.º de aulas

Média frequência

HIDROGINÁSTICA N.º participantes

N.º de aulas

Média frequência

Serpa 79 3 26 157 12 13

Vila Nova de S. Bento

50 4 13 69 8 9

Brinches 72 5 14 51 4 13

Vila Verde de Ficalho

64 4 16 48 4 12

Pias 56 5 11 57 4 14

Vale de Vargo 31 4 8 16 c/ VN 4

Vales Mortos 98 4 25 83 5 17

A-do-Pinto 37 4 9 13 c/ VN 4

Santa-Iria 53 4 13 56 c/ VM 11

Total 540 37 15 550 37 15

Designação GESTÃO E UTILIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES DESPORTIVAS E PISCINAS MUNICIPAIS Desenvolvimento A gestão das instalações desportivas e piscinas compreende a coordenação dos recursos humanos da autarquia, a elaboração de horários de utilização, a manutenção dos espaços/equipamentos, entre outros serviços. Realiza-se diariamente com o objetivo de responder às solicitações das associações/clubes e escolas que utilizam os espaços.

Número de utilizações:

EQUIPAMENTO FEVEREIRO

Pavilhão dos Desportos Carlos Pinhão 2234

Parque Desportivo de Serpa 2978

Piscina Coberta 1451

FEV

EREI

RO

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Designação BOCCIA SÉNIOR Período de execução Quartas-feiras, das 10h00 às 11h00 Sextas-feiras, das 15h00 às 16h00 Local Pavilhão Carlos Pinhão Desenvolvimento Atividade que visa dar a conhecer o Boccia, um jogo de lançamento de bolas inspirado num jogo praticado na antiga Grécia do qual derivaram jogos como o bowling e a petanca. O Boccia foi originalmente concebido para ser jogado por pessoas com paralisia cerebral mas tornou-se tão popular que hoje em dia é praticado por muitas outras pessoas, nomeadamente em idade sénior. MÊS Nº DE SESSÕES Nº DE PARTICPANTES MÉDIA DE FREQUÊNCIA

FEVEREIRO 8 56 7

Designação COMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA Período de execução Aulas de atividade física (2.ª feira, Pias l 3.ª feira, V. V. Ficalho l 4.ª feira, Serpa l 5.ª feira, Vales Mortos l 6.ª feira, Vila Nova) Aulas de adaptação ao meio aquático (6.ª feira, Serpa) Local Freguesias do concelho Desenvolvimento Aulas de atividade física (AF) e de adaptação ao meio aquática (AMA) para alunos do pré-escolar de Serpa, Pias, Vila Nova de S. Bento e Vales Mortos

MÊS TOTAL GERAL ALUNOS TOTAL DE AULAS MÉDIA ALUNOS/AULAS

FEVEREIRO 243 22 11

LOCAIS MÉDIA FREQUÊNCIA

FEVEREIRO

Serpa (AF) 28

Serpa (AMA) 14

Vales Mortos 4

Vila Nova 10

Pias 7

V. V. Ficalho 7


Designação ATIVIDADES EM MEIO AQUÁTICO Promotor(es) Creche – Jardim Nossa Senhora da Conceição Período de execução

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Semanalmente, às segundas-feiras Desenvolvimento Atividades realizadas na Piscina Coberta, semanalmente, às segundas-feiras, entre as 10:15 e as 12:00. No mês de fevereiro realizaram-se 2 sessões, com um total de 15 participantes (média de 8 alunos por sessão) Apoios concedidos Apoio dos técnicos de desporto do Município. Designação CAMPEONATOS DE FUTEBOL 11 / FUTEBOL DE 7 Promotor(es) Associação de Futebol de Beja e Futebol Clube de Serpa Período de execução Dia 7 – Seniores l Dias 6 e 13 – Juniores l Dias 7 e 21 – Juvenis l Dia 14 – Iniciados l Dia 13 – Infantis l Dia 13 – Benjamins Apoios concedidos Cedência de instalações (Parque Desportivo de Serpa) e apoio de funcionário.

Designação CAMPEONATOS DE FUTEBOL 11 (SENIORES MASCULINO) Promotor(es) Inatel e Luso união Serpense Período de execução Dia 6 Apoios concedidos Cedência de instalações (Parque Desportivo de Serpa) e apoio de funcionário.

Designação CAMPEONATO DE VOLEIBOL (SENIORES MASCULINO E FEMININO) Promotor(es) Federação Portuguesa de Voleibol – Associação de Jovens Período de execução Dia 13 Apoios concedidos Cedência de instalações (Pavilhão Carlos Pinhão) e apoio de funcionário.

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Designação CAMPEONATO DISTRITAL DA 1.ª DIVISÃO DE FUTSAL (SENIORES FEMININO) Promotor(es) Associação de Futebol de Beja e Futebol Clube de Serpa Período de execução Dia 13 Apoios concedidos Cedência de instalações (Pavilhão Carlos Pinhão) e apoio de funcionário.

Designação II ENCONTRO DE NATAÇÃO Promotor(es) Clube Aquaserpa Período de execução Dia 20 Apoios concedidos Cedência de instalações (Piscina Coberta de Serpa) e apoio de funcionário.

Designação ROTA DAS ROUPARIAS Promotor(es) BTT – Luso e Câmara Municipal de Serpa Período de execução Dia 20 Desenvolvimento Atividade integrada no programa da Feira do Queijo do Alentejo. Passeio de aproximadamente 20 km que incluiu a passagem por duas rouparias para degustação de queijo. Houve 12 participantes.

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Designação CAMPEONATO NACIONAL DE ANDEBOL (SENIORES MASCULINO) Promotor(es) Federação Portuguesa de Andebol Período de execução Dia 27 Apoios concedidos Cedência de instalações (Pavilhão Carlos Pinhão) e apoio de funcionário. Designação IV ROTA DO QUEIJO Promotor(es) BTT – Luso e Câmara Municipal de Serpa Período de execução Dia 28 Desenvolvimento Atividade integrada no programa da Feira do Queijo do Alentejo. Passeios de aproximadamente 20 e 55 quilómetros. Houve um total de 114 participantes (19 no percurso curto e 95 no percurso longo).

CASA DO CANTE e MUSIBÉRIA A Câmara Municipal de Serpa e a Associação Cultbéria celebraram, a 24 de fevereiro, o terceiro Protocolo de Cooperação para o Desenvolvimento Cultural, com início a 1 de janeiro e término a 31 de dezembro de 2016, e que visa o desenvolvimento dos projetos de natureza cultural, artística e educativa, Casa do Cante e Musibéria. CASA DO CANTE 1 – Loja do Cante. 2 - Inventário/ catálogo do Movimento Coral e disponibilização estruturada na plataforma digital Paisagem Id. 3 – Apoio à coorganização do Simpósio Internacional: Patrimónios Imateriais do Alentejo à Bahia – Cante Alentejano, Capoeira e Baianas do Acarajé, a realizar de 4 a 8 de abril. 4 - Conversa com convidado e cante com grupo coral do Município de Serpa. Procurou-se articular percursos pessoais com a vida coletiva de um grupo coral. 5 - Fotografia de Augusto Brázio/ Vídeo de David Mira: Grupo Coral das Ceifeiras de Pias A criação do Cante enquanto género foi feita a partir de uma construção ethno. O desafio foi feito a um fotógrafo e a um realizador: desconstruir.

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MUSIBÉRIA A- Formação Geral em Música e Dança Em horário pós laboral, entre as 15h e as 20h30, de terça a quinta-feira, o Projeto Educativo Musibéria afirma a sua oferta formativa em música nos laboratórios de piano, de violino, de violoncelo e de guitarra, aos quais se soma a oferta em dança criativa, dança sevilhana e flamenco. Esta formação geral em música e dança encontra-se estruturada por trimestres, perfazendo a sua multiplicação a três o total da componente letiva prevista para o ano letivo 2015/2016. B - Concertos Musibéria No dia 13 de fevereiro, foi apresentado a Oficina de Música - Panorama da Música (Im)Popular Brasileira no Século XXI com Leandro César. Foi apresentado também o Espetáculo de Dança, Absten/ção, de Bárbara Faustino. Dia 20 de fevereiro, foi ministrada a Oficina de Música – A voz Grão, com Irene Bertachini. Foi ainda apresentado o Espetáculo de Dança, Absten/ção, de Bárbara Faustino. Relativamente aos trabalhos do Estúdio e às Residências Artísticas, a informação será bianual por motivos de organização de informação do Projeto. Quadro de receitas e custos de FEVEREIRO

RECEITAS euros FEVEREIRO 2016

Financiamento

- Câmara Municipal de Serpa 20.000€

Outras Próprias

- Formação Geral em Música e Dança 918.88€

- Loja do Cante 297.57€

Total 21.216.45€

CUSTOS euros FEVEREIRO 2016

Pessoal

- Remunerações, Impostos e Seguros 12.460.17€

Funcionamento

- Manutenção, Serviços 1.968.91€

Total 14.429.08€

RESULTADO euros FEVEREIRO 2016

Total 6.787.37€

AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO

AÇÃO SOCIAL

NÚCLEO EXECUTIVO DA REDE SOCIAL Realizou-se no dia 1 de fevereiro, uma reunião do Núcleo Executivo da Rede Social, com a seguinte ordem de trabalhos:

1- Processos sociais; 2- Caracterização socioinstitucional do concelho de Serpa;

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3- Plano de Desenvolvimento Social 2016-2019; 4- Outros assuntos.

No dia 12 de fevereiro, uma reunião extraordinária do Núcleo Executivo da Rede Social, com a seguinte ordem de trabalhos:

1- Processos sociais; 2- Plano de Desenvolvimento Social 2016-2019; 3- Outros assuntos.

NÚCLEO LOCAL DE INSERÇÃO (NLI) Realizou-se no dia 12 de fevereiro uma reunião do NLI com o objetivo de analisar e discutir os processos dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção. PLENÁRIO DO CONSELHO LOCAL DE AÇÃO SOCIAL (CLAS) Teve lugar no dia 18 de fevereiro na sala de sessões da Câmara Municipal de Serpa, o Plenário do Conselho Local de Ação Social, com a seguinte ordem de trabalhos:

1- Votação das atas dos plenários anteriores; 2- Eleições Núcleo Executivo e Mesa; 3- Proposta de Adesão da cruz vermelha Portuguesa e da Associação Santa Filomena; 4- Informações; 5- Relatório de Execução do Plano de Desenvolvimento Social; 6- Apresentação dos Resultados do projeto “+ Movimento, + Saúde”; 7- Comissão de Proteção do Idoso; 8- Caracterização Socioinstitucional do Concelho de Serpa; e, 9- Outros Assuntos.

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA SERRA DE SERPA Concretizou-se a elaboração do Programa Social para dinamização da Serra de Serpa no dia 19 de fevereiro. PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À REABILITAÇÃO DA HABITAÇÃO NO CONCELHO DE SERPA (PMARHCS) No decurso do mês, foram realizados acompanhamento e análise dos processos em curso. JORNADAS MUNICIPAIS PELA IGUALDADE E INCLUSÃO SOCIAL

As Jornadas Municipais pela Igualdade e Inclusão Social tiveram início no dia 15 de fevereiro e decorrem até ao dia 11 do mês de março. As Jornadas foram divididas em quatro semanas temáticas, sendo a primeira semana dedicada ao tema da “Prevenção da Violência”, a segunda semana “Sensibilizar para a Deficiência”, a terceira semana “Inclusão Social” e por último, a quarta a “Promoção da Igualdade”. As Jornadas iniciaram no dia 15 de fevereiro com uma ação de sensibilização para a questão da “Violência no Namoro”, dirigida a cerca de 30 alunos do 9º ano da E. B. 2,3 Abade Correia da Serra, com a parceria da Moura Salúquia e representação

da CPCJ de Serpa.

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Ainda no dia 15 de fevereiro, a partir das 19h, teve lugar no Centro Social e Educativo de Serpa uma atividade de Mostra de Culinária Afrodisíaca seguida de uma tertúlia intitulada “O Amor na Idade Madura”, onde se contou com a participação dos alunos da Academia Sénior de Serpa. Foram abordados de forma informal, questões ligadas à sexualidade na idade madura. As alunas da academia fizeram uma pequena representação alusiva a S. Valentim e a atividade dirigida à comunidade contou com a participação de cerca de 20 pessoas. A sessão foi encerrada com uma caminhada pelas ruas de Serpa, onde foram colocados de forma aleatória, balões com mensagens que sensibilizavam para a importância do amor à porta de casa de diversos munícipes e na porta da Câmara Municipal de Serpa. No dia 17 de fevereiro, decorreu na Escola Secundária de Serpa, pelas 9h, uma sessão de sensibilização e divulgação de material informativo, sobre Comportamentos aditivos/violência doméstica, dirigidos aos alunos do 12º ano. Esta atividade foi da responsabilidade da Câmara Municipal de Serpa e do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências – SICAD, representado pelo Dr. João Sardica. Neste mesmo dia, 17 de fevereiro, teve lugar na Biblioteca Municipal Abade Correia da Serra em Serpa, pelas 18h30m, a apresentação do livro: “Diz não ao Bullying: Não deixes que te façam mal” de Luís Fernandes e Sónia Seixas, com a presença do autor Luís Fernandes e da Vereadora da Câmara Municipal de Serpa, Maria Isabel Estevens. Esta atividade dirigida à comunidade teve um total de cerca de 25 participantes.

No dia 18 e 19 de fevereiro, decorreu uma sessão de sensibilização, discussão e reflexão, sobre a temática da Violência de Género, atividade da responsabilidade da Câmara Municipal de Serpa e Cruz Vermelha Portuguesa. Esta atividade teve lugar na Escola Básica de Pias na manhã do dia 18 e foi dirigida a cerca de 40 alunos do 8º ano. No dia 19, a mesma sessão decorreu para os alunos do 8º ano no período da tarde na E. B. 2,3 Abade Correia da Serra e contou com a participação de cerca de 60 alunos.

A segunda semana, dedicada ao tema “Sensibilizar para a Deficiência”, teve início no dia 22 de fevereiro com uma visita dos Conselheiros da Rede Social de Serpa à CerciBeja e ao Centro de Paralisia Cerebral de Beja. O objetivo desta visita passou pela aproximação entre parceiros e do (re)conhecimento da realidade destas entidades. Sendo a Rede Social assente no trabalho de parceria alargada, efetiva e dinâmica, visa o planeamento estratégico de intervenção social local, que articula a intervenção dos diferentes agentes locais para o desenvolvimento social. A visita a estas duas entidades contou com a presença de 19 conselheiros.

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Nos dias 23 e 24 decorreu junto dos alunos das Escolas do 1º ciclo do Concelho, nomeadamente EB1 de Brinches, EB1 de Vale de Vargo, EB1 de Vales Mortos e EB1 de Serpa, a apresentação do Livro: “Jonas e os Ouvidos Mágicos” de Alice Inácio, com a presença da autora. Esta ação pretendeu sensibilizar as crianças para a deficiência auditiva e para a problemática inerente. No dia 24 de fevereiro, desenvolveu-se uma Ação de Sensibilização Rodoviária, com o intuito de sensibilizar a comunidade em geral para os locais de estacionamento destinado às pessoas portadoras de deficiência. Esta ação decorreu entre as 11h30m e as 13h no Estacionamento do Intermarché, com a responsabilidade da Câmara Municipal de Serpa e Academia Sénior de Serpa, com o apoio do Supermercado Intermarché, Escola de Condução Serpense, Centro de Saúde de Serpa e GNR. Decorreu no dia 25 de fevereiro, pelas 17h30m, na Biblioteca Municipal Abade Correia da Serra em Serpa, a apresentação do livro: “O menino que falava com as estrelas” de Manuela Morgado, com a autora e com um momento musical de Joaquim Caeiro, Manuela Leitão e Rafael Lopes. Esta atividade organizada pela Câmara Municipal de Serpa foi dirigida à comunidade em geral contando com a participação de 30 pessoas.

A terceira semana, dedicada ao tema “Inclusão Social” teve início no dia 29 de fevereiro. No primeiro dia, realizou-se o Fórum Inclusão: “O nosso Concelho, o nosso Distrito, na Inclusão Social” entre as 9h30m e as 17h, na Biblioteca Municipal Abade Correia da Serra, em Serpa. O objetivo do Fórum passou por fomentar a discussão e a reflexão sobre boas práticas de inclusão social dos municípios, considerando-se que as contribuições de todos apresentou-se como uma mais-valia na construção de efetivas intervenções com vista a melhorar e beneficiar aqueles que mais precisam, no âmbito da verdadeira ação social. Estiveram presentes na sessão de abertura a Vereadora da Câmara Municipal de Serpa, Maria Isabel Estevens, a Diretora do Centro Distrital da Segurança Social, Helena Barreto e em representação da Direção Regional de Educação do Alentejo, Maria João Charrua. Ao longo do dia foram apresentadas boas práticas de Inclusão de sete Câmaras Municipais, com a presença de quatro vereadores e um total de 55 participantes.

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TELEASSISTÊNCIA DOMICILIÁRIA Durante o mês de fevereiro realizaram-se 14 visitas domiciliárias para verificação do funcionamento dos aparelhos e para a realização da reavaliação dos utentes. Registou-se a avaria de um aparelho que foi substituído e a recolha de um outro, em virtude da requerente ter transitado para um lar. Foram realizados os respetivos relatórios de avaliação de todas as visitas efetuadas. Será posteriormente apresentado um relatório final com as conclusões que se encontra em fase de elaboração. LOJA SOCIAL DE SERPA Neste mês foram registados 25 atendimentos e foram fornecidas 210 peças de roupa e sapatos. Foi também entregue um colchão de casal e 2 pequenos móveis de sala. CONTENTORES SOLIDÁRIOS Recolha de roupa, calçado e brinquedos usados. De acordo com informação da Ultriplo (entidade responsável pela gestão dos mesmos) durante este período foram recolhidas as seguintes quantidades:

Recolhas Quantidade Reutilização Reciclagem Aterro

Roupa 775.50 Kg 504.08 Kg 232.65 Kg 38,78 Kg

Calçado 103.40 Kg 67.21 Kg 34.12 Kg 2.07 Kg

Brinquedos 41.36 Kg 35.98 Kg 4.14 Kg 1.24 Kg

Livros 31.02 Kg 4.65 Kg 26.37 Kg -

Outros* 82.72 Kg 53.77 Kg 24,82 Kg 4.14 Kg

Total 1034 Kg 665.69 Kg 322.09 Kg 46.22 Kg * São considerados como outros o papel, plástico, metal, cintos, mochilas, malas como também todo o lixo não reciclável como, (adesivos, etiquetas, fita crepe, papel de carbono, fotografias, papel toalha, papel higiénico, papeis e guardanapos engordurados, papeis metalizados, padrafinados ou plastificados, clipes, grampos, esponjas de aço, latas de tintas, latas de consumíveis e pilhas, cabos de panela, tomadas, isopor, adesivos, espuma, teclados de computadores, acrílicos, espelhos, cristal, ampolas de medicamentos, cerâmicas, louças, lâmpadas e vidros temperados planos).

EDUCAÇÃO

AÇÃO SOCIAL ESCOLAR COMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA – Pré-escolar Neste mês beneficiaram deste apoio:

Valência / local Serpa Vales Mortos

Pias Vila Nova S. Bento

V. V. Ficalho

Fornecimento Refeições

33 crianças 6 crianças 12 crianças

20 crianças 7 crianças

Prolongamento Horário



O custo global mensal da autarquia com o fornecimento de refeições aos alunos do pré-escolar foi de 2.115,12 €, com os seguintes valores correspondentes:

Agrupamento de Escolas nº 1 de Serpa Agrupamento de Escolas nº 2 de Serpa

Serpa Vales Mortos Pias Vila Nova S. Bento V.V. Ficalho

913,92 € 129,36 € 300,72 € 604,80 € 166,32 €

Para a execução destas duas valências estão envolvidas 10 funcionárias, (9 em regime de contrato e 1 efetiva). Na valência Prolongamento de Horário as crianças usufruem de um conjunto de atividades lúdicas e pedagógicas em contexto de sala de aula e também beneficiam semanalmente da atividade “Expressão Motora” assegurada pela autarquia. É também desenvolvido por parte da Biblioteca Municipal a atividade “Contarelos”. Em Serpa, as crianças podem ainda usufruir de atividade de “Adaptação ao Meio Aquático” na Piscina Municipal.

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PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES – 1.º Ciclo No âmbito do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições aos alunos do 1.º Ciclo durante o mês de fevereiro, a autarquia teve um custo de 4.615,58 € distribuído da seguinte forma:

Agrupamento nº1 de Serpa Agrupamento nº2 de Serpa

Serpa Vales Mortos

Pias Brinches1 Vila Nova S. Bento V. V. Ficalho2

1.958,34 € 193,57 € 1.498,61 €

30,24 € 904,58 € 30,24 €

1 – Refeições fornecidas pelo Centro Social e Paroquial de Brinches

2 – Refeições fornecidas pelo Centro Social de S. Jorge e Nª. Srª. das Pazes – Vila Verde de Ficalho

TRANSPORTES ESCOLARES Neste mês o transporte escolar foi assegurado pela rodoviária a 385 alunos, e a 79 alunos nos circuitos especiais (transporte de alunos residentes em montes efetuados por viaturas camarárias e de aluguer), com um custo de:

Rodoviária: 23.492,30€ Viaturas de aluguer: 7.773,56€

PROGRAMA ECO-ESCOLAS 02/02/2016: Realizou-se uma reunião do ECO-Escolas da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Informações; 2. Análise dos resultados da Auditoria Ambiental, 3. Plano de ação.

Na reunião esteve presente o representante da câmara. 22/02/2016: Realizou-se uma reunião do ECO-Escolas do Agrupamento N.º2 de Escolas de Serpa – Escola Secundária, com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Informações, 2. Balanço das atividades desenvolvidas até ao momento presente, 3. Planeamento das atividades a desenvolver até ao final do ano letivo, 4. Outros assuntos.

Não esteve presente o representante da câmara (coincidiu com reunião de câmara). PROJETO CANTE NAS ESCOLAS O projeto envolve 284 alunos do 3º e 4ºs anos de todas as Escolas do 1º Ciclo do Concelho. As aulas são lecionadas em contexto escolar e têm a duração e 45 minutos. Neste mês, após terem trabalhado o tema do Entrudo, iniciaram modas sobre “Cantigas de amor” e “Cantes da Primavera”. No dia 26 de fevereiro, os alunos das turmas A,B e C do 4º ano de Serpa participaram na sessão de abertura da Feira do Queijo, com a apresentação de algumas modas. O Grupo Coral Juvenil de Vila Nova de S. Bento, deu continuidade aos ensaios semanais, e à preparação das modas para o seu reportório., tendo também participado no dia 26 de fevereiro na Feira do Queijo. . OUTRAS ATIVIDADES EDUCATIVAS

Apoio logístico (Montagem de palco na Praça da República, colocação de grades e cedência de equipamento de som) ao desfile de carnaval organizado pela EB 2,3 Abade Correia da Serra no dia 5 de fevereiro;

Transporte da turma do 4ºA de Pias, no dia 19 de fevereiro para participarem no Encontro do projeto Lancheira Sorriso em Movimento, realizado pelo Centro de Saúde de Serpa. Este projeto está integrado no âmbito do Programa Nacional de Saúde Escolar e pretende contribuir para a promoção da literacia em saúde, capacitando alunos do 1º Ciclo para as escolhas saudáveis dos lanches e para o desenvolvimento de brincadeiras de recreio promotoras de habilidades motoras, cognitivas e sociais. Tem tido o apoio da Autarquia para o seu desenvolvimento junto dos alunos do concelho de Serpa, ao longo dos dois anos de implementação;

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No dia 26 de fevereiro foi assegurado o transporte às turmas do pré-escolar e 1º ciclo que manifestaram interesse em visitar a Feira do Queijo:

Serpa - 83 alunos: 2ºB; 4ºA; 4ºB e 4º C; Vales Mortos – 18 alunos (pré-escolar e 1º ciclo); Vale de Vargo – 43 alunos (pré-escolar e 1º ciclo); Brinches – 40 alunos (pré-escolar e 1º ciclo); A-do-Pinto – 13 alunos (1º ciclo)

Para a concretização destes transportes foram envolvidos o autocarro da União de Freguesias de Serpa, 2 autocarro de aluguer à Rodoviária e 3 carrinhas da Autarquia.

Organização e dinamização do Espaço Infantil “Espaço Brinca” na Feira do Queijo de Serpa, que na presente edição contou com a parceria da Creche Nª. Srª da Conceição de Serpa no dia 26 de fevereiro;

ESPAÇO INTERNET DE SERPA No mês de fevereiro foram registados 317utilizadores no Espaço Internet de Serpa, e foram desenvolvidas as seguintes atividades: - Atividades desenvolvidas com os alunos da Academia Sénior . Tipo de Atividade – Ação de Formação . Designação – Aulas de Informática Turma 1 (Avançado): 10:30- 12:00 – Segunda-feira ; Turma 2 (Médio): 10:30- 12:00– Sexta-feira ; Turma 3 (Iniciação ): 10:30- 12:00– Quinta-feira ; Nº de Participantes – Turmas de 8 a 12 alunos Aulas dadas em Fevereiro: 1/2 - 7 Formandos 4/2 - 3 Formandos 5/2 - 7 Formandos 8/2 - 8 Formandos 15/2 - 7 Formandos 18/2 - 4 Formandos 19/2 - 7 Formandos 22/2 - 8 Formandos 25/2 - 4 Formandos 26/2 - 7 Formandos 29/2 - 7 Formandos . Internet Segura.pt (Segurança na Internet) Inserida no âmbito do Dia Europeu da Internet Segura 2016, durante o período de realização desta ação foi exposta uma apresentação PowerPoint, com o objetivo de disponibilizar informação sobre a segurança na Internet, fornecendo dicas e conselhos para uma utilização segura e, ao mesmo tempo, demonstrar que conhecendo estes riscos podemos e devemos tirar proveito das suas grandes potencialidades, tendo também sido facultado para consulta o respetivo manual, disponibilizado pelo projeto “Internet Segura”. Durante esta semana também foi realizada uma ação de formação/ informação conduzidas por a técnica responsável pelo do Espaço Internet de Serpa, com conteúdos apropriados ao tema.

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Data : De 7 a 18 de Fevereiro. Horário: Durante as horas de funcionamento. - Validação das faturas no Portal das Finanças O Espaço Internet até 22 de fevereiro deu apoio aos utilizadores do espaço para efetuarem o registo/ pedido de senha no Portal das finanças para validar as faturas no e-fatura. Para verificar as faturas, em primeiro lugar deve estar registado no Portal das Finanças. www.portaldasfinancas.gov.pt e em “Serviços Tributários”, deve seguir “É a primeira vez que utiliza este site… pretendendo registar-me” para obter a sua senha de acesso, a qual será enviada por correio para o seu domicílio fiscal no prazo máximo de cinco dias úteis. Com a senha de acesso, pode aceder às suas faturas no Portal das Finanças, seguindo “Novo IRS 2015”, “Consulte aqui as suas despesas dedutíveis em IRS”, “Consultar Deduções” ou “E-fatura”, “Faturas”, “Entrar”, “Consumidor”. Data: De 1 a 22 de fevereiro. Horário: Durante as horas de funcionamento. Pedidos de apoio: 26 - Exames para obter o Diploma em Competências Básicas –DCB Qualquer cidadão pode solicitar o reconhecimento das suas competências básicas em tecnologias da informação, mediante a obtenção do Diploma de Competências Básicas em Tecnologias da Informação (TI), criado pelo Decreto-Lei n.º 140/2001, de 24 de Abril. Este diploma é um instrumento de combate à info-exclusão, de reforço da cidadania e de promoção da coesão social no contexto da Sociedade da Informação. A obtenção do Diploma de Competências Básicas em Tecnologias da Informação depende de aprovação num exame exclusivamente prático, com uma duração máxima de 60 minutos, não sendo sujeitos a avaliação quaisquer outros conhecimentos. Destinatários – Todos os utilizadores que pretendam obter Reconhecimento de Competências Básicas em Tecnologias da Informação (TIC) Data: Decorre todo o ano em conformidade com o numero de inscrições Inscrições para exame: 2 - IUC .NET ( Liquidação de Imposto Único de Circulação ) Acesso e apoio aos utilizadores IUC. Net (Liquidação do imposto único de Circulação). Nesta Acção, qualquer pessoa, inscrita ou não no Espaço Internet, poderá proceder à liquidação do Imposto Único de Circulação, com o apoio dos Técnicos do Espaço. Data: Decorre todo ano Pedidos de apoio : 4 - Prova Escolar (Abono de Família para Crianças e Jovens e Bolsa de Estudo) Acesso e apoio aos utilizadores Prova Escolar (Abono de Família para Crianças e Jovens e Bolsa de Estudo). Nesta acção, qualquer pessoa, inscrita ou não no Espaço Internet, poderá aceder ao site Portugal Institucional onde pode efectuar registo, consulta, imprimir comprovativos ou formulários entre outros, com o apoio dos Técnicos do Espaço. Data: Decorre todo ano Pedidos de apoio : 2 - Apoio ao acesso / utilização Sites Institucionais Acesso e apoio aos utilizadores a sites institucionais nomeadamente na área da cidadania, estado, politica, trabalho, lei e ordem, cultura, ensino, solidariedade, saúde, finanças , etc.. Nesta acção, qualquer pessoa, inscrita ou não no Espaço Internet, poderá aceder ao site Portugal Institucional (http://www.1000-x-1000.com/) onde pode efectuar registo, consulta, imprimir comprovativos ou formulários entre outros , com o apoio dos Técnicos do Espaço. Data: Decorre todo ano Pedidos de apoio : 22

http://www.1000-x-1000.com/

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- Apoio na elaboração de curriculum vitae / cartas de apresentação /cartas de motivação Apoio aos utilizadores a sites como o Europass para a elaboração de currículos profissionais assim como apoio na elaboração de cartas de apresentação, cartas de motivação e candidaturas espontâneas Nesta acção, qualquer pessoa, inscrita ou não no Espaço Internet, poderá solicitar apoio dos Técnicos do Espaço. Data: Decorre todo ano Pedidos de apoio : 6 - Procurar emprego através da Internet Apoio aos utilizadores no acesso e registo em sites: http://www.net-empregos.com/ ; http://www.indeed.pt /; www.bep.gov.pt/; www.ina.pt Nesta Acção, qualquer pessoa, inscrita ou não no Espaço Internet, poderá aceder, efectuar registo , consulta, imprimir comprovativos ou formulários entre outros , com o apoio dos Técnicos do Espaço. Data: Decorre todo ano Pedidos de apoio: 6 - Pesquisa / Compras/ Pagamentos on-line Apoio aos utilizadores na utilização de comércio electrónico, através do qual os consumidores compram bens ou mercadorias directamente de um vendedor na Internet sem um serviço intermediário. Loja online ou Loja virtual evoca a analogia física da compra de produtos ou serviços na loja física e virtual. Nesta acção, qualquer pessoa, inscrita ou não no Espaço Internet, poderá solicitar apoio dos Técnicos do Espaço para aquisição de bilhetes de avião, aquisição de produtos, pagamento de portagens, acompanhar encomendas on-line entre outros. Data: Decorre todo ano Pedidos de apoio: 5

Nota: cartazes publicados na pagina do Facebook do Espaço Internet de Serpa https://www.facebook.com/EspacoInternetDeSerpa/

http://www.net-empregos.com/

http://www.indeed.pt/

http://www.bep.gov.pt/

http://www.ina.pt/

https://pt.wikipedia.org/wiki/Com%C3%A9rcio_eletr%C3%B4nico

https://pt.wikipedia.org/wiki/Internet

https://pt.wikipedia.org/wiki/Loja_virtual


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DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO

Serviço de Inovação, Qualidade e Informática

Continuação dos processos relativos à gestão do parque informático do parque de comunicações do

município e acompanhamento e apoio a utilizadores e munícipes;

Continuação do processo relativo ao Cartão Serpa Terra Forte;

Continuação do processo de elaboração e atualização de requerimentos, formulários e documentação

interna e a sua integração e atualização no Sistema de Gestão de Qualidade;

Manutenção das aplicações ERP AIRC

Acompanhamentos de implementação de novas estruturas de redes em edifícios municipais

Pesquisa para desenvolvimento de um novo portal para a autarquia;

Apoio às escolas do 1º ciclo e jardim-de-infância do município – Apoio e gestão do parque informático

Análise do processo de restruturação do parque informático das escolas 1º ciclo e jardim-de-infância do

município

Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico

Organização e realização da 15ª Edição da Feira do Queijo do Alentejo 2016;

Organização e realização 2º Concurso do “Melhor Queijo da Feira do Queijo 2016”;

Continuação da gestão dos lotes nas ZAE’S de Vila Nova, Pias e Zona Industrial de Serpa através do

atendimento dos munícipes e análise das pretensões por eles apresentadas;

Continuação da gestão dos processos relativos à cedência dos gabinetes no Espaço CADES através do

atendimento dos munícipes e análise das pretensões por eles apresentadas;

Continuação da gestão dos processos relativos à cedência do Salão Polivalente e Pavilhão Multiusos;

Organização da 37º Reunião de Primavera da Sociedade Portuguesa de Pastagens e Forragens;

Saídas de campo para conhecer o tecido Empresarial (Sociedade Agrícola de Pias, Monte da Capela);

Atualização do processo digital e físico da aplicação da ficha do empresário;

Divulgação de informação aos empresários (financiamentos, formações, prestações de serviços);

Organização de sessão de transferência de tecnologia para produtores de queijo, azeite e vinhos, em

parceria com o CEBAL, a realizar em março;

Organização do Ciclo de Criatividade e de Inovação Empresarial –“ Vinho e Turismo - internacionalizar e

divulgar”.

Serviço de Desenvolvimento Estratégico

Contributos para a construção do PAMUS - Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável da CIMBAL;

Relatório final do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano de Serpa, ao POAT;

Aprovado o relatório e pagamento final da operação “Rede de Transportes Coletivos Sustentáveis de

Serpa”.

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Projeto Investimento

Total Investimento

Elegível FEDER

Pedidos de pagamento

Execução Atual

Recebido Por Receber

Centro Escolar Vila Nova 185.960,67 130.716,05 111.108,65 128.229,00 98,10% 94.716,75 7.515,50

Regeneração Urbana 2.477.513,30 2.349.581,14 1.699.687,00 2.282.033,68 97,13% 1.611.085,84 -6.639,70

Centro Escolar EB/JI de Serpa 2.563.692,20 2.111.101,22 1.794.436,03 2.023.009,04 95,83% 1.309.722,78 -69.198,65

Encontro de Culturas e Mercado Cultural 1.791.398,18 1.443.493,78 1.226.969,71 1.443.493,78 100,00% 1.088.879,27 -35.832,94

CAL

Beja 95.940,82

552.473,75 482.274,68 385.819,74

95.742,71

96,19%

51.787,69 24.801,28

Castro 136.952,68 136.952,68 36.297,31 72.822,75

Cuba 25.447,84 24.612,88 19.690,30

Mértola 60.249,16 59.236,52 40.280,83 7.108,39

Santiago 42.957,00 26.621,00 11.111,20 11.059,35

esp. 67.747,18 67.747,18 46.068,08 10.342,33

Serpa - co-prod. 17.500,00 17.500,00 14.110,00 765,00

com. 35.480,00 35.480,00 23.543,00 4.797,00

Espaço Internet Ficalho 282.039,77 70.486,95 59.913,91 65.141,85 92,42% 52.808,44 1.333,93

Casa do Cante Alentejano 618.875,01 572.374,67 486.518,47 548.698,36 95,86% 466.423,74 0,00

Ciclovia "Cidade/Rio" 186.961,67 122.833,49 104.408,47 122.833,49 100,00% 99.188,05 5.059,21

Ciclovia "Cruzeiro/V.Nova" 778.713,67 726.557,05 617.573,49 715.583,55 98,49% 571.334,65 36.902,36

Circular de Brinches 396.008,89 370.248,02 314.710,82 370.248,06 100,00% 293.302,47 3.902,57

Salão Polivalente de A-do-Pinto 508.875,61 471.755,77 400.992,41 469.541,05 99,53% 384.422,30 14.687,24

Salão Polivalente de Serpa 749.858,17 691.258,37 587.569,61 682.095,98 98,67% 579.399,85 0,00

Museu Municipal de Arqueologia 969.210,03 866.745,26 736.733,47 866.745,26 100,00% 736.733,48 0,00

Rede de Transportes 480.090,85 436.270,00 370.829,50 391.147,41 89,66% 326.902,49 0,00

Planos Municipais de Emergência 64.161,72 52.164,00 44.339,40 49.374,00 94,65% 41.967,90

Modernização Administrativa 2 904.731,21 788.390,99 670.132,34 786.613,73 99,77% 596.629,08 0,00

SAMA 287.819,00 110.994,95 94.345,71 108.051,49 97,35% 52.188,68 32.508,76

Elaboração do PEDU 30.750,00 25.000,00 21.250,00 25.000,00 100,00% 20.187,50 1.062,50

Val. Muralhas de Serpa e do Caminho de Ronda 240.910,87 179.790,39 152.821,83 179.790,39 100,00% 124.348,13 26.731,20

Total 14.070.044,57 12.002.036,78 9.880.160,56 11.721.523,09 97,66% 8.631.471,61 211.386,27

Total excluindo a parte dos parceiros da rede CAL 33.936,31

QRER

INALENTEJO

Projetos Homologados

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POCTEP

Acrónimo Projecto Inv. Elegível FEDER CMS Despesa Recebido Por Receber PEGLA Feira Histórica 2010+Guias+ barco 114.722,50 86.041,88 28.680,63 130.793,47 81.739,78 16.355,32 ADLA Melhoria dos Serviços Turísticos 53.333,33 40.000,00 13.333,33 53.333,33 40.879,88 -879,88 ADLA 2 280.000,00 210.000,00 70.000,00 248.174,74 186.131,06 UADITURS Rotas Transfronteiriças 66.666,67 50.000,00 16.666,67 81.112,36 45.625,71 15.208,56 ARTE Convivir en el Arte 499.438,83 374.579,12 124.859,71 506.405,76 353.082,68 26.721,64

INTERREG HUBAAL Sobreexecução Falta receber 22.493,72

POSI

Beja Digital Falta receber 117.079,25€

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OBRAS MUNICIPAIS SEGURANÇA E HIGIENE NO TRABALHO

AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS OBRAS POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Serpa

Em Curso: - Infraestruturas da Zona Industrial - Arranjo do troço na EM 514 (Ribeira de Limas – Neta) e CM 1093 (Pulo do Lobo). - Arranjo de caminhos de acesso a diversos Montes na envolvente da EM 514 Concluídos: - Requalificação da Rotunda do Tribunal; - Trabalhos de terraplanagem na envolvente da Feira do Queijo; - Reparação de caminho de acesso à Cooperativa de Beja e Brinches.


Em Curso: - Limpeza de bermas e valetas no Caminho Municipal 522 (entre Vila Verde de Ficalho e a EM 519); - Arranjos exteriores do lar de 3ª idade, centro de dia e centro de apoio domiciliário do centro social São Jorge e Nossa Senhora das Pazes; - Apoio social - Recuperação de habitação de Francisco José Oliveira Herculano; Concluídos: - Aplicação de asfalto no acesso ao Lar de 3ª idade, centro de dia e centro de apoio domiciliário do centro social São Jorge e Nossa Senhora das Pazes; - Reparação de passadeiras.

Pias

Em Curso: - Parque desportivo de Pias -Reformulação e arranjo paisagístico da entrada principal do recinto; Concluídos: - Aplicação de asfalto na Fundação Viscondes de Messangil

Brinches

Concluídos: - Arranjo de caminhos na Freguesia de Brinches


e Vale de Vargo

Em Curso: - Requalificação do Pavilhão Multiusos - Requalificação do Antigo Lagar - Requalificação da Av. Jerónimo Reis Toucinho - Arranjo de caminhos de acesso a diversos Montes em A. Do Pinto

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SEGURANÇA E HIGIENE NO TRABALHO

Segurança e Higiene no Trabalho

- Coordenação de Segurança da Empreitada de Construção de Lar de Idosos, Centro de Dia e Apoio Domiciliário (1ª e 2ª Fase) – Vila Verde de Ficalho - Coordenação de Segurança da Obra do Pavilhão Multiusos de Vila Nova de S. Bento - Coordenação de Segurança da Obra do Parque Desportivo de Pias – Reformulação e Arranjo Paisagístico da entrada principal do recinto; - Coordenação de segurança da Obra de Requalificação da Rotunda do Tribunal. - Aprovação de Planos de Sinalização Temporária; - Elaboração dos Planos de Segurança em Projeto e em obra; - Acompanhamento à elaboração das Medidas de Autoproteção – Segurança Contra Incêndios em Edifícios; Medidas de Autoproteção elaboradas e aprovadas pela ANPC (Autoridade Nacional de Proteção Civil): Edifício da Biblioteca Municipal, Edifício do Arquivo Municipal; Centro Escolar de Serpa Medidas de Autoproteção a serem elaboradas: Edifício Paços de Concelho; Parque Municipal (Abegoaria); Museu Etnográfico de Serpa; Musibéria; Parque de Campismo de Serpa e Casa do Parque, Cine teatro de Serpa, Piscina Coberta de Serpa, Pavilhão de Exposições e Pavilhão Carlos Pinhão. - Acompanhamento do Licenciamento do Edifício Musibéria. - Aquisição de EPI’s e fardamento para as oficinas da DOMA. - Acompanhamento da Segurança Alimentar e elaboração e acompanhamento de Plano de Segurança da Feira do Queijo do Alentejo 2016.

PROTEÇÃO CIVIL

Proteção Civil

- Sensibilização dos munícipes face aos diversos riscos (site da autarquia) - Análise Avaliação Diária de Risco; - Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Serpa (PMDFCIS) – Análise e recolha de contributos; - Planeamento de emergência da Feira do Queijo do Alentejo 2016.

AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS

Águas e Saneamento

- Acompanhamento do PCQA 2016 (Plano de Controlo da Qualidade da Água) segundo Decreto-Lei nº 306/2007 de 27 de agosto - Acompanhamento da Qualidade da Água de Consumo Humano (Análises) - Acompanhamento da Qualidade da Água das Piscinas Municipais (Serpa) - Controlo de Legionella no concelho - Acompanhamento às entidades externas: Águas do Alentejo, Entidade Reguladora do Serviço de Águas e Resíduos (ERSAR), Agroleico (Laboratório) e Agência Portuguesa do Ambiente. - Requalificação da conduta que atravessa o Jardim Municipal (Requalificação da Rede de Abastecimento de Serpa) afim de reduzir a quantidade de condutas de fibrocimento, integrantes da rede de abastecimento de água de Serpa, e no aproveitamento da obra de requalificação do Jardim Municipal, foi pertinente a requalificação da conduta de abastecimento que atravessa o mesmo.

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A conduta existente era de fibrocimento com um diâmetro de 150 mm e foi substituída por uma conduta em PVC de diâmetro 160mm numa extensão de 180m.

Ambiente e Serviços Urbanos / Espaços

Verdes / Apoio Logístico

Ambiente e Serviços Urbanos

- Participação na feira do Queijo em colaboração com a Resialentejo, no espaço brinca, com jogos sobre a reciclagem direcionados para as crianças. - Colaboração com a Feira do Queijo, na gestão/recolha dos resíduos e limpeza exterior do pavilhão multiusos. - Agendamento de ações de sensibilização (Poupança de Água, Gestão de Resíduos e Ruido) a realizar na Escola Profissional de Desenvolvimento Rural, no âmbito do programa Eco-Escolas Rota dos 20. - Visita técnica à Catalunha por parte dos técnicos da autarquia no âmbito estudo técnico-económico de implementação de sistema de recolha porta a porta e PAYT nos concelhos servidos pela RESIALENTEJO.

- Foi feita a limpeza e colocado composto nas Eco-Hortas das Carapuças. - Elaboração e assinatura dos acordos de adesão das Eco-Hortas.

- Limpeza de fossas particulares e municipais. - Substituição de contentores de RSU de 1100 lt, no concelho. - Gestão da limpeza urbana e de equipamentos municipais.

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Oficina de Apoio Logístico

- Durante o mês de fevereiro a equipa de Apoio Logístico, efetuou trabalhos de apoio à Feira do Queijo do Alentejo 2016 e substituição de sinalização vertical.

Oficina de Espaços Verdes

De forma a manter os espaços verdes limpos e aprazíveis, procedeu-se à limpeza e manutenção dos espaços verdes do Concelho e à rega dos mesmos. No âmbito da obra de Infraestruturas da Zona da ZAE de Serpa, procedeu-se à abertura de covas e plantação de árvores nos arruamentos. Deu-se por concluído no que se refere aos espaços verdes, a Obra Viscondes de Menssagil e no Loteamento em frente à antiga estação, em Pias. Relativamente à poda de árvores efetuou-se a limpeza das mesmas de acordo com os pedidos dos munícipes, uma vez que não temos tido disponibilidade constante da plataforma elevatória para proceder como desejável a todas as árvores da cidade. Foi ainda assegurada pelo sector de Espaços Verdes a manutenção do Viveiro Municipal, Refeitório Municipal, Jardim público, Cemitério Municipal, Piscina de Pias, entre outros espaços verdes do concelho, alvo de manutenção permanente. Mais se informa que foi, ainda, dada resposta a pedidos das freguesias como, por exemplo, cedência de estrume e de carradas de terra, nomeadamente para a União de Freguesias de Vila Nova de São Bento e Vale de Vargo e plantas para plantação em Vila Nova de S. Bento, Vale de Vargo e Pias. No âmbito do apoio à feira do queijo foi feita a ornamentação do espaço da feira e limpeza dos espaços adjacentes. É ainda de referir que se procedeu à retirada de ninhos da processionária do pinheiro nos espaços adjacentes ao Pré-escolar de Vila Nova de S. Bento e A-do-Pinto.

EMPREITADAS - Projetos

Serpa

- Pavilhão de Feiras e Exposições de Serpa – Execução de cobertura em estrutura metálica pré-fabricada (em fase de abertura de procedimento e análise da proposta); - Centro Escolar EB/JI de Serpa – Área de jogos descoberta (Em fase de elaboração de proposta - pendente);Pintura de Muro – Orçamentação (Concluído, em fase de abertura de procedimento de contratação pública); - Cobertura para a entrada do Parque Desportivo e Bar de apoio - Proposta de cobertura para a entrada (e bilheteiras) e bar de apoio do Parque Desportivo (Em fase final de Proposta); - Rua Dos Barrigos - Reformulação do arruamento (Pendente); - Rua da Ladeira - Reformulação do arruamento (Concluído); - Mercado Municipal – Em análise; - Campo de Jogos de Santa Iria – Em análise; - Centro Cultural de Vales Mortos - Construção de Balneário - Edifício do Arquivo Municipal - Projetos de reabilitação de estruturas e reforço

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estrutural da laje da cave do arquivo (Formalizando procedimento de contratação pública – execução dos projetos.) - Ciclovia – Via Verde – Extensão da existente (em preparação); - Parque de Campismo – Análise e definição de programa de intervenção (aguarda análise) e execução de muro/vedação do parque (a decorrer); - Encosta da Zona Poente – Análise e definição de programa de intervenção (aguarda análise); - Parque da Cidade – Em análise; - Posto de saúde de Sta. Iria – Elaboração de projeto (aguarda análise); - Biblioteca de Serpa – Análise das possibilidades de solução para requalificação da cobertura (em fase de elaboração de proposta); - Edifício do CADES – Empreitada de execução de paredes em pladur (Proposta concluída) – Empreitada de instalação de rede de dados (Proposta concluída); - Centro Social de Serpa – Empreitada de execução de paredes em pladur (Proposta concluída); - Largo do Hospital (Serpa) – Aguarda levantamento topográfico e definição do pretendido; - Requalificação da Rua da Ladeira – Estimativa orçamental – Pavimentação, rede de abastecimento de águas, rede de drenagem de águas residuais e pluviais, plantas síntese (concluído).

Pias

- Escola Básica Integrada – área de equipamento infantil (Proposta apresentada) e cobertura de trajeto exterior entre edifícios (Em fase de elaboração de proposta); - Ciclovia - Proposta de execução de ciclovia (Proposta apresentada); - Associação Columbófila de Pias - Pedido de parceria / apoio a execução de projeto (Aguarda Análise); - Recinto Desportivo de Pias – Remodelação das instalações – balneários (em fase de formalização da proposta); - Entrada do Parque Desportivo - Reformulação e arranjo paisagístico da entrada do parque (Em fase de acompanhamento de obra – Administração Direta); - Largo do Ribeirinho - Reformulação do Largo – proposta (Proposta apresentada); - Acesso ao Cemitério - Reformulação e arranjo paisagístico da entrada (Proposta apresentada); - Parque de Merendas / Circuito de Manutenção - Reformulação e arranjo paisagístico do parque (Em fase de execução de levantamento topográfico). - Entrada de 3 Lotes – Zona Industrial – Definição de 3 entradas (Em fase final de apresentação de proposta);

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- Pavilhões da UCP – Orçamentação de remodelação da cobertura dos pavilhões (aguarda definição da volumetria da cobertura a aplicar); - Fundação Viscondes de Messangil – Proposta de reformulação de área de estacionamento; - Requalificação da Rua do Jogo dos Paus – Estimativa orçamental – Pavimentação, rede de abastecimento de águas, Plantas síntese (concluído)

União de Freguesias de VNS Bento e Vale de

Vargo

- Área de estacionamento – Complexo Desportivo de Vila Nova de S. Bento – definição de área de estacionamentos e áreas verdes (Proposta concluída, em fase de orçamentação); Pavilhão Multiusos de Vila Nova de S. Bento – Empreitada de colocação de vãos no edifício (Em fase de consignação do local dos trabalhos); Empreitada de colocação de cobertura dupla e revestimentos laterais – III (Aguarda data de entrada em obra para consignação do local dos trabalhos ao adjudicatário); Arranjos interiores dos balneários (em fase de definição dos trabalhos de formalização do processo de contratação pública). - Praça da República – V. N. S. Bento – Reformulação do Largo - Projeto de requalificação do espaço exterior do Cemitério de V. N. S. Bento - Arranjo urbanístico/paisagístico (Solicitada alteração às propostas apresentadas, em fase de análise); - Requalificação da Escola de Belmeque - Dinamização de atividades ligadas à natureza (Proposta apresentada); - Ligação pedonal – Cruzamento de V.N.S. Bento (Serpa) e o Cemitério (Acesso ao Cemitério) - Proposta de execução de passeio/ciclovia no troço indicado (Proposta apresentada); - Associação de Solidariedade Social de Vale de Vargo - Aquisição de Projetos para o Lar de Vale de Vargo – Apoio na formalização do Caderno de Encargos e demais trâmites processuais (processo a decorrer na Associação. Aguarda-se fase de verificação de segundas propostas). - Associação de Caçadores de Vale de Vargo – Projeto para construção de um armazém (Proposta apresentada). - Remodelação do Lagar de Vila Nova de S. Bento – Levantamento desenhado da totalidade do edifício/recinto (Concluído) - Empreitada de substituição dos vãos do edifício (em fase de formalização da proposta); Contratação – elaboração dos projetos de infraestruturas elétricas e telecomunicações (aguarda conclusão do levantamento desenhado do edifício – definição de áreas – e definição do objetivo do edifício).

Brinches

- Parque Desportivo - Requalificação da Entrada (Proposta concluída, em fase de orçamentação); - Creche e Escola Primária (EB1) – Proposta de arranjos vários nos edifícios (Em fase de desenvolvimento da proposta);

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- Eco-Hortas – Definição da área (Proposta concluída, em fase de orçamentação); - Antigo Edifício do Atlético Clube de Brinches – Proposta de intervenção – adaptação do edifício (Apresentadas propostas ao Sr. Presidente da Junta de Freguesia, para análise das possibilidades e eventuais propostas de alteração) – Reabilitação da cobertura do edifício – abertura de procedimento – empreitada (em fase final de elaboração das peças desenhadas);


- Requalificação de passeios - Av. Forças Armadas e Requalificação da área frente ao edifício da Farmácia – Proposta de Formalização do processo – Empreitada – (proposta apresentada). - Rampa de Acesso à Igreja - Proposta de solução para o acesso de cadeiras de rodas e pessoas com mobilidade reduzida pela porta principal da igreja (em fase de formalização de consulta à Diocese de Beja); - Ciclovia (Lagar à Ermida) – Proposta (Em fase de levantamento Topográfico para apresentação de proposta). Construção de Lar de Idosos, Centro de Dia e Apoio Domiciliário de V.V. de Ficalho – Preparação das peças para abertura de procedimento da empreitada de execução de muro de suporte (a decorrer).

PROCESSOS DE EMPREITADAS

Serpa

- Empreitada de sinalização horizontal e equipamentos de segurança de estradas – Tratar da falta de documentação para encerramento da empreitada no SCE (a decorrer); - Empreitada de assentamento de lancil no concelho de Serpa – Tratar da falta de documentação para encerramento da empreitada no SCE (a decorrer); - Empreitada de Infraestruturas elétricas na ZAE de Serpa e Estrada da Circunvalação – Tratar da falta de documentação para encerramento da empreitada no SCE (a decorrer); - Ocorrência – despiste Rua Serpa Pinto – Avaliação de custos (a decorrer); - Empreitada Infraestruturas elétricas (Posto de transformação da U C de Serpa e no loteamento da Hortinha) - Execução das ligações (A decorrer); - Empreitada de Manutenção da Rede Pluvial do Pavilhão de Feiras e Exposição de Serpa - Encerramento do processo administrativo (A decorrer); - Empreitada de instalação do sistema de climatização do Datacenter no Edifício dos Paços do Concelho – Tratar da falta de documentação para encerramento da empreitada no SCE (a decorrer – aguarda índices de preços para emissão de revisão de preços e conta final); - Empreitada de reabilitação e ampliação do Museu Municipal de Arqueologia de Serpa – Reparação de defeitos de obra – aguardamos intervenção por parte do

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empreiteiro, foram efetuadas algumas correções no entanto foi comunicado ao empreiteiro a nossa insatisfação pelo serviço prestado. - Empreitada de execução do Centro Escolar EB/JI de Serpa – Em fase de ensaios e certificações (aguarda fornecimento de energia elétrica para arranque e ensaio geral das instalações especiais. Acompanhamento em fase de garantia da empreitada) – Reparação de defeitos de obra (acompanhamento dos trabalhos de reparação dos defeitos de obra. Aguarda agendamento de novo período de intervenção para efeitos de reparação do pavimento exterior) – Manutenção e reparação do sistema de climatização (a decorrer); - Empreitada de Execução do Salão Polivalente de Serpa – Reparação de defeitos de obra (realização de ensaios ao sistema de climatização. Aguardamos intervenção por parte do empreiteiro); - Empreitada de execução de Marcações Horizontais do troço da rotunda do Altinho à frente do Centro Escolar de Serpa – organização de processo e apuramento de revisão de preços (em curso); - Empreitada de instalação do sistema de climatização do edifício CADES – 2ª Fase – trabalhos concluídos, em fase de encerramento do procedimento administrativo; - Reabilitação e ampliação do Museu de Arqueologia de Serpa – em fase de ensaios e certificações (aguarda certificação da instalação elétrica para contratualização da energia elétrica. Após fornecimento da energia elétrica será efetuado o arranque e ensaio geral das instalações especiais); - Processos no âmbito do PMARCHS – processos a decorrer.

Brinches

- ETAR de Brinches – Conclusão do processo administrativo (a decorrer, aguarda-se resposta de parte do empreiteiro e AGDA); - Empreitada da Casa Mortuária de Brinches - Anomalias na construção (Processo a decorrer); - Empreitada de requalificação da EB1 - Vistoria para efeitos de Receção Definitiva dos trabalhos e respetivo processo administrativo (Efetuada vistoria, irão ser solicitadas correções ao empreiteiro);

Pias

- Empreitada de requalificação do caminho municipal 1050 – Auto de vistoria para libertação de garantias (a decorrer);

União de Freguesias de Vila Nova de S. Bento

e Vale de Vargo

- Empreitada de Sinalização no CM 1096 (Reconstrução entre CM1097 e São Marcos) – Receção definitiva e levantamento de garantias bancárias (a decorrer); - Salão Polivalente de A-Do-Pinto - 2ª Vistoria para verificação de trabalhos a corrigir pelo empreiteiro (O empreiteiro não entregou os documentos em falta. Propõe-se procedimento de acionamento das garantias bancárias para contratação de serviço para esse efeito).

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- Empreitada de execução de calçada no jardim anexo a Vila Belita em V.V. Ficalho – tratar da falta de documentação para encerramento da empreitada no SCE (a decorrer); - Empreitada de Reabilitação do edifício da Associação UAI antigo edifício da Guarda Fiscal – efetuada vistoria para efeitos de acionamento de garantia da obra, e estabelecido prazo para execução das correções (O empreiteiro executou os trabalhos. Propõe-se procedimento de acionamento das garantias bancárias para contratação de serviço para esse efeito); - Empreitada de Construção de Lar de Idosos, Centro de Dia e Apoio domiciliário de Ficalho - Apoio no âmbito do acompanhamento e fiscalização de obra (A decorrer).

PROCESSOS DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

SERPA

Centro Escolar EB/JI de Serpa

- Aquisição de serviços para a elaboração de certificado energético, qualidade do ar interior e medidas de autoproteção (O certificado energético aguarda registo do prédio nas finanças, na Conservatória do Registo Predial de Serpa e contrato de manutenção das instalações especiais. As MAP estão aprovadas pela Autoridade Nacional de Proteção Civil e estão em condições de ser implementadas) - Manutenção do sistema de avac e desenfumagem e Manutenção do sistema solar térmico (Em fase de lançamento de procedimento – Serviço de Aprovisionamento). - Colocação de estores nas salas do Pré-Escolar (aguarda agendamento com o adjudicatário) - Manutenção completa do elevador (preparação das peças do procedimento) - Manutenção do sistema de AVAC e desenfumagem (em fase de lançamento de procedimento – Serviço de Aprovisionamento); - Reparação de defeitos não abrangidos pela garantia – gerador de segurança e serralharias (concluído); - Fornecimento de equipamento de AC para o edifício da portaria (em curso)

Museu Municipal de Arqueologia de Serpa

- Manutenção simples do elevador, com receção do Certificado de Conformidade e arranque do equipamento (Foi efetuado o arranque do elevador, aguardamos entrega do Certificado). - Instalação de linha telefónica analógica (concluída)

Casa do cante

- Manutenção do sistema de avac (Preparação das peças do procedimento). - Instalação de linha telefónica analógica (concluída)

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Bar do Museu - Serpa

- Proposta de aquisição de equipamento de apoio móvel (remetido ao serviço de aprovisionamento) - Proposta de aquisição de equipamento de apoio não móvel (balcões) – remetido ao serviço de aprovisionamento.

Projetos de

Remodelação do Jardim Municipal

- Serviço adjudicado (em fase de acompanhamento e desenvolvimento dos projetos junto com o adjudicatário).

Projetos Loteamento

Municipal “Moinho de Vento”

- Serviço adjudicado (em fase de acompanhamento e desenvolvimento dos projetos junto com o adjudicatário – novo procedimento)

Pavilhão Polivalente

de Serpa

- Serviço de manutenção do sistema de AVAC, do sistema solar térmico e do sistema de segurança contra incêndios (em fase de lançamento de procedimento – serviço de aprovisionamento)

Musibéria


PIAS

Piscinas Municipais de Pias – Alimentação de

energia elétrica

- Abertura de procedimento para a elaboração de projeto e certificação do mesmo de acordo com RTIEBT. Orçamentação dos trabalhos de adaptação da instalação e sua certificação (Procedimento concluído, serviço a ser prestado).

UNIÃO DE FREGUESIAS DE V.N.S. BENTO E VALE DE VARGO

Campo de futebol de

Vale de Vargo – Alimentação de energia elétrica

- Abertura de procedimento para a elaboração de projeto e certificação do mesmo de acordo com RTIEBT. Orçamentação dos trabalhos de adaptação da instalação e sua certificação. (Procedimento concluído, serviço a ser prestado).

Certificado de

Instalação elétrica – Salão Polivalente de A-

do-Pinto

- Terminou o prazo para entrega do certificado por parte do empreiteiro (em fase de abertura do procedimento para acionamento das garantias bancárias para o devido efeito).

DIVERSOS

Edifícios Municipais

- Cadastro dos edifícios municipais equipados com máquinas de A/C do tipo split e caraterísticas de cada equipamento. (em execução).

Placas de Identificação

e localização de Empresas – ZAE e ZI do

Concelho

- Colocação de painéis nas zonas de atividades económicas e zonas industriais com identificação e localização de empresas (em fase de orçamentação).

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Processos no âmbito

do PMARCHS

- Apoio e formalização dos processos de empreitada e contratação pública (processos a decorrer).

CONTRATAÇÃO PÚBLICA E APROVISIONAMENTO Empreitadas:

Nº Designação Adjudicação Valor da

Adjudicação Observações

Ajuste Direto 4/2016

Empreitada para a Execução de Cobertura em Estrutura Metálica

Pré-fabricada no Pavilhão de Feiras e Exposições de Serpa

29-02-2016 - Mecren, Ldª

24.685,00€ Contrato nº 9/2016 assinado a

11-03-2016

Relativamente às empreitadas já abertas e comunicadas anteriormente foram feitas as seguintes alterações nos

dois primeiros, mantendo-se os restantes no mesmo estado:



2/2016 CE

Empreitada para a Execução para a Ligação

à Rede BT, na Rua do Cemitério, em vila Verde

de Ficalho

10-02-2016 EDP

Distribuição, S. A.

5.403,70€

1/2016 CE

Empreitada para a Execução de

Infraestruturas Elétricas do Loteamento da

Hortinha, Secção J, 1º Fase

10-02-2016 EDP


18.168,50€


Empreitada de Requalificação de

Passeios da Av. Das Forças Armadas, em Vila Verde de Ficalho

Aguarda a conclusão dos trabalhos preparatórios no local

da obra, que estão a ser executados pela equipa da

Câmara


Empreitada de Execução do PT no

Loteamento da Hortinha, Artº 319º - Secção J, em Serpa


Empreitada de Remodelação do Salão

da Sociedade "Grupo 1º de Junho Brinchense",

em Brinches

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Empreitada de Execução da ETAR de

A-do-Pinto

Ajuste Direto

11/2013

Empreitada de Reabilitação da

Cobertura do Cineteatro de Serpa - 1ª Fase


Empreitada para a Substituição da

Cobertura da Escola Primária do Ribeirinho,

em Pias

Fornecimentos/Serviços:



Ajuste Direto

20/2016

Aquisição de uma viatura Ligeira de Passageiros

09-03-2016 - Irmãos

Luzias, Ldª 8.900,00€ Concluído

Ajuste Direto

19/2016

Aquisição de Serviços para a Auditoria Externa às Contas do Município

02-03-2016 - MRG -

Roberto, Graça &

Associados, SROC

6.580,00€ Concluído

Ajuste Direto

18/2016

Aquisição de Serviços para a Manutenção do

Epaper e Kapture

29-02-2016 - Mind -

Software Multimédia e Industrial, Ldª

30.000,00€ Contrato 6/2016 assinado a 03-

03-2016

Ajuste Direto

17/2016

Aquisição de Serviços para a Renovação de

Contrato do Sistema de Gestão de Frotas

25-02-2016 Frotcom

Lusitana, Ldª 6.758,40€ Concluído

Ajuste Direto

16/2016

Aquisição de Compressor para a Central de

Produção de Betão Betuminoso

17-02-2016 STET -

Sociedade Técnica de

Equipamentos e Tratores, S.

A.


Ajuste Direto

15/2016

Aquisição de Serviços para a Conceção e

Produção de Exposição para a Feira do Queijo de

Serpa 2016

15-02-2016 Eco Sapiens,

Ldª 9.992,00€ Concluído

Ajuste Direto

14/2016

Aquisição de Material de Águas para Rede de

Águas de Pias

17-02-2016 AJD -

Materiais de Construção,

15.895,33€ Contrato 8/2016, assinado a 04-

03-2016

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Ldª

Ajuste Direto

13/2016

Reparação do Bulldozer D6D

10-02-2016 STET -

Sociedade Técnica de

Equipamentos e Tratores, S.

A.


Ajuste Direto

12/2016

Reparação do Cilindro HD70

10-02-2016 Moviter, S. A.


Relativamente às aquisições de bens e serviços já abertas e comunicadas anteriormente, registaram-se as

seguintes alterações:



Ajuste Direto

11/2016

Aluguer de Stands e Outros Equipamentos

para a Feira do Queijo de Serpa 2016

10-02-2016 Multitendas - Comércio e Aluguer de Tendas, Ldª

36.227,50€

Concluído no Aprovisionamento (dispensou contrato escrito - artº 95º, nº 1,

al. i)

Ajuste Direto

10/2016

Aquisição de Serviços para a Elaboração do

roteiro e Folhas de Sala para o Museu

Arqueológico de Serpa

05-02-2016 Letras

Encantadas - Estudos e

Projetos, Ldª


02-2016


Fornecimento de Betume 25-02-2016

Betumes Vale Longo, Ldª

29.064,00€ Contrato 7/2016 assinado a

04/03/2016


Reparação da Caixa de Velocidades do Veículo de Recolha RSU 51-AV-

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27-01-2016 - Auto Sueco,

Ldª 9.152,33€ Concluído


Aquisição de Serviços para a Elaboração de

Projetos das Instalações Elétricas do Complexo das Piscinas de Pias e

Complexo Desportivo de Vale de Vargo

16-02-2016 Efima -

Eficiência, Instalação e Manutenção,

Ldª


03-2016


Aquisição de 1 Viatura Ligeira Skoda

27-01-2016 - Irmãos

Luzias, Ldª 15.040,65€

Concluído no aprovisionamento (dispensou contrato - artº 95º, nº 1 al. c e

subal. i) a iii)


Aquisição de 2 Viaturas Ligeiras Dacia

01-02-2016 - Multiauto -

Sociedade de Comércio de

22.686,98€

Concluído no aprovisionamento (dispensou contrato - artº 95º, nº 1 al. c e

subal. i) a iii)

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Automóveis, S. A.


Aquisição de Muro de Contenção para o Centro Social de Vila Verde de

Ficalho

15-02-2016 Francisco Póvoa e

Helena, Ldª


02-2016


Aquisição de Serviços para o Ensino de Cante

Alentejano, 2016

29-01-2016 Pedro Mestre

- Viola Campaniça Produções Culturais,

Unipessoal Ldª


02-2016


Reparação da Mini Retroescavadora Case

21-01-2016 - Irmãos Luzias - Máquinas e

Alfaias Agrícolas, Ldª



Aquisição e Montagem de Elementos Metálicos no Museu Arqueológico de

Serpa

18-01-2016 - AVB

Alumínios, Ldª


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Agenda Cultural e Desportiva (mensal)

Informação Balcão Único

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Notas de Imprensa

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Comunicados SERPA INFORMAÇÃO N.º 134 E AGENDA CULTURAL MARÇO 2016

Elaboração de conteúdos e imagens

Paginação e preparação para gráfica

Cintagem e expedição via CTT e eletrónica

Distribuição nos diretórios

Conversão de ficheiros para o formato jgp, carregamentos e colocação online

Elaboração gráfica e impressão dos MUPIs

http://www.cm-serpa.pt/

http://www.youtube.com/user/SerpaCM

http://www.enrede.org/

http://portalmunicipe.cm-serpa.pt/default.aspx

http://pt.calameo.com/publish/books/

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Envio da informação/nota de imprensa aos Órgãos de Comunicação Social (OCS), Turismo Alentejo, Agenda Cultural e mailing

Produção e colocação de agenda em MUPIs

Reportagem à Herdade da Abóboda

PROMOÇÃO - SERPA EM MADRID

Grafismo: tela Feira do Queijo, tela Município, placa de K-line queijo A4

Nota de imprensa

Assessoria de imprensa

Carregamento e divulgação online (site e rede social)

JORNADAS MUNICIPAIS PELA IGUALDADE E INCLUSÃO SOCIAL

Grafismo: Cartaz Fórum, capas A3 .


FEIRA DO QUEIJO 2016

Grafismos: programa, senhas de refeição, cartões estacionamento e expositor/organização, sinalética, faixa espaço animal, “entrada”, pendões para interior do recinto, faixa colóquio, outdoor, ovelha para frontões, frontais BTT, convite abertura, cartaz concurso Rafeiro Alentejano, cartaz/programa Espaço Brinca, painel Encontro Culturas, mupis c/ programa, tela Junta de Vale de Vargo, impressão Cartaz Festas de Serpa

Concurso Queijo: certificados participação, certificados prémios, selos produtores 1º, 2º e 3º lugares, tela concurso, tela fotos queijo, vouchers 1º lugar.

CADES: painel, painel Ciclo Criatividade e Inovação Empresarial, painel 37ª Reunião de Primavera da Sociedade Portuguesa de Pastagens e Forragens, logo 37ª Reunião de Primavera da Sociedade Portuguesa de Pastagens e Forragens, painel APROSERPA, flyer APROSERPA, vídeo.

Academia Sénior: 2 painéis

Apoio e revisão de conteúdos do stand do Município

Implementação do plano de divulgação e orçamentação

Recolha de conteúdos

Notas de imprensa


Mailing


Apresentação de espetáculos, som em linha e concurso de queijo

Reportagem fotográfica

BIBLIOTECA MUNICIPAL

Mupis agenda + impressão plotter

Cartazes e convite exposição “A maior flor do mundo”

Reportagem fotográfica da inauguração da exposição “A maior flor do mundo”

Cartazes e convite apresentação do livro João Tordo

Cartazes Cruz Louro

Cartaz Gomos de tangerina

Cartaz OH


EXPOSIÇÃO CONCURSO FOTOGRAFIA PATRIMÓNIO IMATERIAL – FESTIVIDADES DO CONCELHO DE SERPA

Grafismos: Cartaz freguesias, convite, cartaz texto


Distribuição de cartazes

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HERÓIS DA FRUTA

Grafismo : cartaz e banner.


Distribuição de cartazes

CENTRO SOCIAL S. JORGE E N. SR.ª DAS PAZES

Grafismo: Placa Proder, Placa Tota do Guadiana BTL

Grafismo: Imagem stand/balcão, painéis alojamento.


SEARA DE VENTO

Reuniões preparatórias para levantamento de necessidades

NOTAS DE IMPRENSA

A autarquia promove as Jornadas Municipais pela Igualdade e Inclusão Social.

Divulgação da 15ª edição da Feira do Queijo do Alentejo no Pavilhão de Feiras e Exposições e nos novos espaços adjacentes

A Câmara Municipal de Serpa aderiu à 5.ª edição dos Heróis da Fruta tornando-se “Autarquia Parceira”.

A autarquia em parceria com O CriAtivos – Gabinete de Apoio ao Empresário, dinamizado pela Associação de Defesa do Património de Mértola (ADPM), promoveu, no Centro de Apoio ao Desenvolvimento Económico de Serpa (CADES) uma sessão de esclarecimento dedicada ao tema "Apoios para as empresas".

A Câmara Municipal de Serpa promove o colóquio informativo de apoio aos empresários, durante a Feira do Queijo do Alentejo 2016, em parceria com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e a Rota do Guadiana.

A autarquia divulga os resultados do 2º Concurso do Melhor Queijo da Feira do Queijo do Alentejo.

DIVERSOS

Atualização dos conteúdos genéricos e obrigatórios para o site da Câmara Municipal e enRede e atualização da rede social Facebook (Serpa Terra Forte e enRede), Balcão Único e Portal do Munícipe.

Distribuição: atualização de mupis e reposição de materiais de divulgação nas unidades de restauração, cafés e hotelaria do concelho.

Alteração ao logotipo do Município: alteração em suportes municipais.

Reportagens fotográficas: Carnaval e obras no Concelho.

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Mês de MARÇO

CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE

BIBLIOTECA MUNICIPAL ABADE CORREIA DA SERRA

ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

Designação

EXPOSIÇÃO DE ILUSTRAÇÃO “A MAIOR FLOR DO MUNDO” DE ANDRÉ LETRIA

Período de execução

De 6 de fevereiro a 5 de março Local

Biblioteca Municipal de Serpa Desenvolvimento

A exposição, composta por 18 painéis com as ilustrações de André Letria para o livro “A Maior Flor do Mundo”, de José Saramago, foi visitada por cerca de duas centenas de pessoas. A sessão de abertura, no dia 6 de fevereiro, contou com a presença do ilustrador.

Designação

EXPOSIÇÃO “CRUZ LOURO – DA IMAGEM À HISTÓRIA”


De 8 a 26 Local


Exposição composta por 15 desenhos originais a tinta-da-china de Cruz Louro. Curadoria de Catarina Parente, neta do artista. Cruz Louro nasceu a 14 de Setembro de 1903 em Aldeia Nova de S. Bento, concelho de Serpa. Formado em Belas Artes pela Escola Superior de Belas Artes do Porto, Cruz Louro foi professor do Ensino Técnico e Liceal, nas disciplinas de Desenho e Trabalhos Manuais. Além de Portugal, viveu e lecionou também no antigo Estado Português da Índia, em Goa, e em Moçambique, nas cidades de Quelimane e de Lourenço Marques (atual Maputo). Nas horas vagas, Cruz Louro pintava e desenhava. À medida que o tempo foi passando, largou os pincéis e as tintas e substituiu-os pela simplicidade do lápis e da tinta-da-china. O seu objetivo não era seguir um certo estilo de arte mas sim fazer aquilo que efetivamente ia de encontro aos seus conceitos de beleza artística. A sua preocupação era a de documentar para os vindouros aquilo que viu nos locais por onde passou. Faleceu em 1998 em Vila Nova de S. Bento.

46

Designação

CONTARELOS Período de execução

Dias 1, 8, 15 e 22 Local


Animações de leitura desenvolvidas por técnicos da Biblioteca que visam fortalecer os laços das crianças com os livros. As sessões, abertas ao público em geral, são dirigidas às crianças (3-6 anos) que frequentam o prolongamento de horário do Jardim de Infância de Serpa e realizam-se mensalmente, às terças-feiras. Registaram-se 90 participações. Designação

APRESENTAÇÃO DO LIVRO “QUE LINHA É ESTA ENTRE DOIS RIOS?” DE JOAQUIM PALMA Período de execução

Dia 12 Local

Biblioteca Municipal de Serpa Desenvolvimento A obra, editada pela Palimage, teve o apoio do Município de Serpa. Sobre o autor: Joaquim M. Palma nasceu há 60 anos no concelho de Vila Viçosa. Vive, desde 1982, nos arredores da cidade de Évora. Foi professor do ensino primário durante 32 anos. Tem poesia editada por editoras de pequena dimensão e publicou em 2003 dois livros de educação ambiental. É tradutor de obras do filósofo-educador J. Krishnamurti. Em 2001, recebeu o Prémio Literário Florbela Espanca, com o livro Oferenda Poética. O seu Manual de Práticas Ambientais para Professores do 1.º Ciclo foi distinguido, em 2001, com o Prémio Fórum Ambiente. Sobre o livro: “E porque deuses e homens se esqueceram do mandamento ‘Não desenharás fronteiras entre os povos!´ hoje encontramo-nos encerrados, feitos rebanhos separados, dentro de altas e enfurecidas muralhas. Este livro sonha ser uma pequena trombeta de Jericó, talvez capaz de abrir tímidas, mas prometedoras, frestas onde quer que se levantem muros nacionalistas.” A apresentação do autor esteve a cargo do Dr. Nuno Bentes. No final da sessão, que contou com a presença de 20 pessoas, houve leitura de poesia e sessão de autógrafos.

http://www.cruzlouro.com/o-cruzeiro/

http://www.cruzlouro.com/a-nora-e-o-aqueduto-sobre-a-muralha/

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Designação

GOMOS DE TANGERINA Período de execução

Dia 19 Local


Sessões mensais de mediação da leitura que promovem o encontro de pais e filhos com o universo criativo da literatura infantil (autores, livros e ilustradores). Dirigidas a famílias e crianças a partir dos 3 anos. A sessão contou com 16 participantes.

Designação

TERTÚLIA DE PALAVRAS Período de execução

Dia 23 Local


Sessões mensais de mediação da leitura que promovem o encontro de pais e filhos com o universo criativo da literatura infantil (autores, livros e ilustradores). Dirigidas a famílias e crianças a partir dos 3 anos. A sessão contou com 21 participantes. Designação

MEDIAÇÃO DE LEITURA NA COMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA (CAF) Período de execução

Dias 3 e 31 Local

Pias e Vales Mortos Desenvolvimento Projeto que leva o trabalho de mediação de leitura desenvolvido na Biblioteca Municipal a crianças afastadas da sede de concelho. As sessões são dirigidas a crianças do pré-escolar que frequentam a Componente de Apoio à Família nas localidades de Vila Verde de Ficalho, Vila Nova de São Bento, Vales Mortos e Pias. Mensalmente, de forma alternada, é feita uma sessão em duas localidades. Nas sessões de março, em Pias e Vales Mortos, participaram 13 crianças.

Designação

OFICINA “MÃOS NA MASSA” Período de execução

Dia 12 Local


Oficina de expressão plástica para maiores de 6 anos, orientada pela arquiteta Paula Estorninho. Nesta sessão, que contou com 10 participantes, foi proposto um exercício que tem como base técnica a subtração – retirando partes da imagem, preenchendo o vazio recriando e explorando todas as relações possíveis entre os diversos referentes.

48


Designação

CLUBE DE LEITURA Promotor(es) Filomena Alves Período de execução

Dia 12

Local


Encontros mensais de discussão e partilha em torno de obras literárias. As reuniões do Clube são dinamizadas por Filomena Alves e dirigidas a M/16 anos.

Apoios concedidos Disponibilização de espaço e das obras selecionadas, se necessário com recurso ao empréstimo interbibliotecas, e divulgação da atividade.

Designação

JORNADAS MUNICIPAIS DE IGUALDADE E INCLUSÃO SOCIAL Promotor(es) Câmara Municipal de Serpa e Rede Social de Serpa Período de execução

Dia 11 Local


No âmbito das Jornadas realizou-se na Biblioteca a apresentação do livro “A viagem de Peludim”, de Vânia Beliz e Sara Rodi.

Apoios concedidos Disponibilização de espaço e apoio logístico.

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DADOS ESTATÍSTICOS SOBRE A UTILIZAÇÃO DO(S) SERVIÇO(S)

MARÇO

Total de empréstimos por tipo de documento

CD-Áudio 11

DVD-Vídeo 166

Monografias 314

Total 491

Total de empréstimos por escalões etários

0-6 anos 53

7-9 anos 66

10-12 anos 34

13-16 anos 36

17-20 anos 13

21-35 anos 92

36-50 anos 117

51-65 anos 59

> 66 anos 21

Total 491

Total de novos utilizadores inscritos 5

Total de empréstimos através do EIB 9

Total de sessões nos computadores 264

CINETEATRO MUNICIPAL DE SERPA E CINETEATRO MARIA LAMAS


Designação

CEDÊNCIA DE ESPAÇOS EM EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS Desenvolvimento

BAAL 17 (ensaios da peça “Maus Tratos”) | Cineteatro de Serpa, de 1 a 31 de março

UNIÃO DE FREGUESIAS DE VILA NOVA DE S. BENTO E VALE DE VARGO (apresentação da peça de teatro “Eu, Ela e o Outro” pelo Grupo de Teatro de Animação da Moura Encantada) |Cineteatro Maria Lamas, dia 12

Apoios concedidos

Isenção do pagamento de taxas de utilização dos espaços e apoio logístico.

OUTRAS INICIATIVAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

Designação

EXPOSIÇÃO “PATRIMÓNIO (I) MATERIAL – FESTIVIDADES DO CONCELHO DE SERPA”


De 19 de março a 15 de abril

50

Local

Junta de Freguesia de Vila Verde de Ficalho Desenvolvimento

A exposição “Património I (Material) – Festividades do Concelho de Serpa” reúne as 26 fotografias enviadas para a 2.ª edição do concurso de fotografia “Património (I) Material”, subordinado ao tema “Festividades do Concelho de Serpa”. Designação

CORTEJO HISTÓRICO E ETNOGRÁFICO Período de execução

Dia 27 Local

Serpa

Desenvolvimento

Um dos pontos altos das Festas de Nossa Senhora de Guadalupe é o Cortejo Histórico e Etnográfico que, há mais de três décadas, no domingo de Páscoa, recria a evolução histórica do concelho e mostra os usos e costumes locais. Este ano, o evento contou com uma grande participação: 226 figurantes, 50 tratoristas e 620 elementos de grupos de animação musical (grupos corais, bandas, fanfarras, etc.).

DESPORTO ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

Designação

GENTE EM MOVIMENTO Desenvolvimento

O programa “Gente em Movimento” tem por objetivo a integração da população sénior das localidades de Serpa, Pias, Vale de Vargo, Vila Nova de S. Bento, Vila Verde de Ficalho, Brinches, A-do-Pinto e Vales Mortos nas aulas gratuitas de hidroginástica e ginástica.

LOCALIDADE GINÁSTICA N.º participantes

N.º de aulas

Média frequência

HIDROGINÁSTICA N.º participantes

N.º de aulas

Média frequência

Serpa 102 4 26 183 8 23

Vila Nova de S. Bento 42 3 14 82 9 9

Brinches 38 3 13 49 5 10

Vila Verde de Ficalho 57 4 14 43 3 14

Pias 45 3 15 57 5 11

MA

RÇ

O

51

Vale de Vargo 23 3 8 26 5 5

Vales Mortos 123 5 25 65 3 22

A-do-Pinto 45 5 9 21 4 5

Santa-Iria 54 5 11 36 3 12

Total 529 35 15 562 45 12

Designação

GESTÃO E UTILIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES DESPORTIVAS E PISCINAS MUNICIPAIS Desenvolvimento

A gestão das instalações desportivas e piscinas compreende a coordenação dos recursos humanos da autarquia, a elaboração de horários de utilização, a manutenção dos espaços/equipamentos, entre outros serviços. Realiza-se diariamente com o objetivo de responder às solicitações das associações/clubes e escolas que utilizam os espaços.

Número de utilizações:

EQUIPAMENTO MARÇO

Pavilhão dos Desportos Carlos Pinhão

2007

Parque Desportivo de Serpa 1912

Piscina Coberta 1340

Designação

BOCCIA SÉNIOR Período de execução

Quartas-feiras, das 10h00 às 11h00

Sextas-feiras, das 15h00 às 16h00 Local

Pavilhão Carlos Pinhão Desenvolvimento Atividade que visa dar a conhecer o Boccia, um jogo de lançamento de bolas inspirado num jogo praticado na antiga Grécia do qual derivaram jogos como o bowling e a petanca. O Boccia foi originalmente concebido para ser jogado por pessoas com paralisia cerebral mas tornou-se tão popular que hoje em dia é praticado por muitas outras pessoas, nomeadamente em idade sénior. MÊS Nº DE SESSÕES Nº DE PARTICPANTES MÉDIA DE FREQUÊNCIA

MARÇO 8 57 7

Designação

COMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA Período de execução

Aulas de atividade física (2.ª feira, Pias l 3.ª feira, V. V. Ficalho l 4.ª feira, Serpa l 5.ª feira, Vales Mortos l 6.ª feira, Vila Nova) Aulas de adaptação ao meio aquático (6.ª feira, Serpa) Local

Freguesias do concelho

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Desenvolvimento Aulas de atividade física (AF) e de adaptação ao meio aquática (AMA) para alunos do pré-escolar de Serpa, Pias, Vila Nova de S. Bento e Vales Mortos

MÊS TOTAL GERAL ALUNOS TOTAL DE AULAS MÉDIA ALUNOS/AULAS

MARÇO 198 19 10

LOCAIS MÉDIA FREQUÊNCIA

MARÇO

Serpa (AF) 16

Serpa (AMA) 15

Vales Mortos 4

Vila Nova 10

Pias 7

V. V. Ficalho 7


Designação

ATIVIDADES EM MEIO AQUÁTICO Promotor(es) Creche – Jardim Nossa Senhora da Conceição Período de execução

Semanalmente, às segundas-feiras Desenvolvimento

Atividades realizadas na Piscina Coberta, semanalmente, às segundas-feiras, entre as 10:15 e as 12:00. No mês de março realizaram-se 2 sessões, com um total de 14 participantes (média de 7 alunos por sessão) Apoios concedidos Apoio dos técnicos de desporto do Município. Designação

PASSEIO DE BTT EM VALE DE VARGO Promotor(es) Futebol Clube de Vale de Vargo Período de execução

Dia 6 Desenvolvimento

80 participantes

Apoios concedidos Apoio logístico

Designação

PASSEIO DE BTT EM VILA VERDE DE FICALHO Promotor(es) Associação Cultural e Juvenil UAI Período de execução


55 participantes

53


Designação

VOLTA AO ALENTEJO EM BICICLETA Promotor(es) Podium Events SA Período de execução


175 participantes


Designação

CAMINHADA PELA FLORESTA Promotor(es) GNR de Beja Período de execução


40 participantes


Designação

CAMPEONATOS DE FUTEBOL 11 / FUTEBOL DE 7 Promotor(es) Associação de Futebol de Beja e Futebol Clube de Serpa Período de execução

Dias 4 e 23 – Seniores l Dia 3 – Juniores l Dia 4 – Juvenis l Dias 6 e 20 – Iniciados l Dias 5 e 12 – Infantis l Dias 12 e 19 – Benjamins Apoios concedidos Cedência de instalações (Parque Desportivo de Serpa) e apoio de funcionário.

Designação

CAMPEONATOS DE FUTEBOL 11 (SENIORES MASCULINO) Promotor(es) Inatel e Luso união Serpense Período de execução

Dia 19 Apoios concedidos Cedência de instalações (Parque Desportivo de Serpa) e apoio de funcionário.

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Designação

CAMPEONATO DE ANDEBOL (SENIORES FEMININO) Promotor(es) Federação Portuguesa de Voleibol – Associação de Jovens Período de execução

Dias 9 e 19 Apoios concedidos Cedência de instalações (Pavilhão Carlos Pinhão) e apoio de funcionário.

Designação

CAMPEONATO DISTRITAL DA 1.ª DIVISÃO DE FUTSAL (SENIORES FEMININO) Promotor(es) Associação de Futebol de Beja e Futebol Clube de Serpa Período de execução

Dia 6 Apoios concedidos Cedência de instalações (Pavilhão Carlos Pinhão) e apoio de funcionário.

Designação

CAMPEONATO NACIONAL DE ANDEBOL (SENIORES MASCULINO) Promotor(es) Federação Portuguesa de Andebol e Centro Cultura Popular de Serpa Período de execução

Dia 6 – Infantis l Dias 19 e 20 – Juvenis l Dia 17 – Seniores

Apoios concedidos Cedência de instalações (Pavilhão Carlos Pinhão) e apoio de funcionário.

AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO

AÇÃO SOCIAL NÚCLEO EXECUTIVO DA REDE SOCIAL No dia 11 de março realizou-se uma reunião do Núcleo Executivo da Rede Social, com a seguinte ordem de trabalhos: 1 - Processos sociais; 2- Proposta de Regulamento Interno do Núcleo Executivo da Rede Social; 3 - Plano de Desenvolvimento Social; 4 - Outros assuntos. GRUPO DE TRABALHO DA SUPRACONCELHIA – REDE SOCIAL Análise dos eixos para elaboração do Plano de Desenvolvimento Social 2016-2020 GRUPO DE INTERVENÇÃO SOCIAL Definição de estratégias de articulação entre as Lojas Sociais do concelho. NÚCLEO LOCAL DE INSERÇÃO (NLI) Realizou-se no dia 18 de março uma reunião do NLI com o objetivo de analisar e discutir os processos dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção. PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À REABILITAÇÃO DA HABITAÇÃO NO CONCELHO DE SERPA (PMARHCS) No decurso do mês, foram realizados acompanhamento e análise das obras e dos processos em curso.

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JORNADAS MUNICIPAIS PELA IGUALDADE E INCLUSÃO SOCIAL Realizou-se nos dias 01 e 02 de março, na E. B. 1 V. N. S. Bento, para cerca de 50 alunos do 1º ciclo, e na E. B. 1 de Vila Verde de Ficalho para cerca de 30 alunos do 1º ciclo respetivamente, uma apresentação do Projeto C.S.I. (Conhecer, Sensibilizar, Integrar). Projeto com o objetivo de explicar às crianças as necessidades específicas dos migrantes e a importância da integração destes na comunidade. Esta atividade foi da responsabilidade da Câmara Municipal de Serpa e da Cruz Vermelha Portuguesa. Ainda no dia 02 de março, decorreu sobre a responsabilidade da Câmara Municipal de Serpa e da Rede Ex-Aequo, a Palestra Educar para a Diversidade: “Orientação Sexual – Esclarecer para Proteger Contra a Homofobia” no período da manhã para cerca de 30 alunos, na Escola Secundária de Serpa para os alunos do 9º e 7ºA e no período da tarde na Escola Profissional Rural para os cerca de 60 alunos dessa escola.

No dia 08 de março, realizou-se uma Ação de Sensibilização: “Igualdade de Género”, sobre a responsabilidade da Câmara Municipal de Serpa e da Moura Salúquia, na parte da manhã na Escola Básica Integrada de Pias para os alunos do 7º ano, contando com a presença de 35 alunos. A mesma ação teve lugar da parte da tarde na E. B. 2,3 Abade Correia da Serra, para os alunos do 7º ano, contando com a presença 53 alunos.

Realizou-se ainda, neste dia, na Academia Sénior de Serpa, uma tertúlia intitulada: “Chá Poético no Feminino” que contou com a presença de 40 pessoas.

Para o dia 09 de março estava programada a Ação de Formação: Prevenção da Violência de Género, promovida pela ESDIME, mas por impossibilidade da formadora a ação foi reagendada para o dia 16 de março e contou com a presença de cerca de 15 pessoas, pertencentes à Rede Social e ao Conselho Municipal de Educação. No dia 11 de março, foram encerradas as Jornadas Municipais pela Igualdade e Inclusão Social, com a apresentação do Livro: “A viagem de Peludim”, da autoria de Vânia Beliz e Sara Rodi na Biblioteca Municipal Abade Correia da Serra, contando com a participação de cerca de 60 pessoas.

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ACADEMIA SENIOR DE SERPA No âmbito do Plano de Atividades da Academia Sénior realizaram-se as ações previstas: 08 de Março- No âmbito das JORNADAS MUNICIPAIS PELA IGUALDADE E INCLUSÃO SOCIAL os alunos celebraram o Dia da Mulher com a organização e dinamização de um chá poético com o objetivo de homenagearam várias escritoras portuguesas. A organização da ação decorreu do programa da disciplina de Português, apresentado pela docente Maria João Brasão. De 18 de março a 04 de abril foi o período de férias da Páscoa. LOJA SOCIAL DE SERPA Neste mês foram registados 21 atendimentos e foram fornecidas 149 peças de roupa e sapatos. CONTENTORES SOLIDÁRIOS Recolha de roupa, calçado e brinquedos usados. De acordo com informação da Ultriplo (entidade responsável pela gestão dos mesmos) durante este período foram recolhidas as seguintes quantidades:

Recolhas Quantidade Reutilização Reciclagem Aterro

Roupa 560,25 Kg 364,16 Kg 168,08 Kg 28,01 Kg

Calçado 74,70 Kg 48,56 Kg 24,65 Kg 1,49 Kg

Brinquedos 29,88 Kg 26,00 Kg 2,99 Kg 0,90 Kg

Livros 22,41 Kg 3,36 Kg 19,05 Kg -

Outros* 59,76 Kg 38,84 Kg 17,93 Kg 2,99 Kg

Total 747 Kg 480,92Kg 232,69 Kg 33,39 Kg

* São considerados como outros o papel, plástico, metal, cintos, mochilas, malas como também todo o lixo não reciclável como, (adesivos, etiquetas, fita crepe, papel de carbono, fotografias, papel toalha, papel higiénico, papeis e guardanapos engordurados, papeis metalizados, padrafinados ou plastificados, clipes, grampos, esponjas de aço, latas de tintas, latas de consumíveis e pilhas, cabos de panela, tomadas, isopor, adesivos, espuma, teclados de computadores, acrílicos, espelhos, cristal, ampolas de medicamentos, cerâmicas, louças, lâmpadas e vidros temperados planos).

EDUCAÇÃO

AÇÃO SOCIAL ESCOLAR COMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA – Pré-escolar Neste mês beneficiaram deste apoio:

Valência / local Serpa Vales Mortos

Pias Vila Nova S. Bento

V. V. Ficalho

Fornecimento Refeições



Prolongamento Horário



O custo global mensal da autarquia com o fornecimento de refeições aos alunos do pré-escolar foi de 1.674,96 €, com os seguintes valores correspondentes:

57

Agrupamento de Escolas nº 1 de Serpa Agrupamento de Escolas nº 2 de Serpa

Serpa Vales Mortos Pias Vila Nova S. Bento V.V. Ficalho

752,64 € 115,92 € 210,00 € 470,40 € 126,00 €

Para a execução destas duas valências estão envolvidas 10 funcionárias, (9 em regime de contrato e 1 efetiva). Na valência Prolongamento de Horário as crianças usufruem de um conjunto de atividades lúdicas e pedagógicas em contexto de sala de aula e também beneficiam semanalmente da atividade “Expressão Motora” assegurada pela autarquia. É também desenvolvido por parte da Biblioteca Municipal a atividade “Contarelos”. Em Serpa, as crianças podem ainda usufruir de atividade de “Adaptação ao Meio Aquático” na Piscina Municipal. PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES – 1.º Ciclo No âmbito do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições aos alunos do 1.º Ciclo durante o mês de fevereiro, a autarquia teve um custo de 3.739,65 € distribuído da seguinte forma:

Agrupamento nº1 de Serpa Agrupamento nº2 de Serpa

Serpa Vales Mortos

Pias Brinches1 Vila Nova S. Bento V. V. Ficalho2

1.578,68 € 134,16 € 1.337,55 €

23,52 € 642,22 € 23.52 €

1 – Refeições fornecidas pelo Centro Social e Paroquial de Brinches

2 – Refeições fornecidas pelo Centro Social de S. Jorge e Nª. Srª. das Pazes – Vila Verde de Ficalho

TRANSPORTES ESCOLARES Neste mês o transporte escolar foi assegurado pela rodoviária a 383 alunos e a 79 alunos nos circuitos especiais (transporte de alunos residentes em montes efetuados por viaturas camarárias e de aluguer), com um custo de:

Rodoviária: 19.963,94€ Viaturas de aluguer: 5.975,87€

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERPA No dia 10 de março realizou-se reunião ordinária do Conselho Municipal de Educação de Serpa, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1. Votação da ata anterior; 2. Informações; 3. Balanço da atividade escolar do 2º período; 4. Rede Escolar – oferta formativa 2016/2017; 5. Proposta de Alteração ao Regimento do Conselho Municipal de Educação 6. Outros assuntos.

PROGRAMA ECO-ESCOLAS No âmbito das comemorações do Dia Mundial da Árvore e das Florestas e conforme previsto em plano Eco-Escolas, a Câmara Municipal de Serpa realizou uma atividade de “Plantação de Árvores” na qual foram envolvidos alunos do Pré-Escolar da Componente de Apoio à Família de Serpa e da Cresce N.ª Sra. Da Conceição de Serpa. A atividade decorreu na manhã do dia 21 de março no espaço municipal Eco-Hortas das Carapuças e contou com a participação de 26 crianças.

58

- Comemoração do Dia da Árvore na Escola Básica do 1º Ciclo de Vales Mortos com cedência e plantação de árvore. CONSELHOS GERAIS DE ESCOLAS No dia 04 de março realizou-se reunião do Conselho Geral da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1. Atividades da Direção/Diretor; 2. Definição das linhas orientadoras para o orçamento; 3. Análise do relatório intermédio do Plano de Atividades 4. Aprovação da conta de gerência 5. Aprovação do mapa de férias do Diretor.

Estiveram presentes os representantes da Câmara, Vereadora Maria Isabel Estevens e Vereador Noel Farinho No dia 10 de março realizou-se a reunião do Conselho Geral do Agrupamento N.º2 de Escolas de Serpa. A reunião decorreu no espaço da Escola Secundária de Serpa e teve a seguinte Ordem de Trabalhos:

7. Apresentação e aprovação da proposta de regulamento para os Cursos Vocacionais de Ensino Secundário;

8. Apresentação e aprovação da proposta de alteração ao regulamento dos Cursos Vocacionais de 3.º Ciclo de Ensino Básico.

9. Outros assuntos Estiveram presentes os três representantes da Câmara, Vereadora Maria Isabel Estevens; Vereadora Paula Pais e a Técnica Isabel Pacheco. PROJETO CANTE NAS ESCOLAS O projeto envolve 284 alunos do 3º e 4ºs anos de todas as Escolas do 1º Ciclo do Concelho. As aulas são lecionadas em contexto escolar e têm a duração e 45 minutos. Neste mês, deram continuidade aos “Cantes da Primavera” e iniciaram as modas que evocam “Os cantes e ritmos de trabalho”. No dia 27 de março, os alunos das turmas A,B e C do 4º ano de Serpa, em representação dos alunos de todo o projeto, participaram no desfile do Cortejo Histórico e Etnográfico de Serpa, onde ao longo de todo o percurso entoaram pelas ruas de Serpa algumas modas aprendidas. O Grupo Coral Juvenil de Vila Nova de S. Bento, deu continuidade aos ensaios semanais, e à preparação das modas para o seu reportório, com inicio aos “Cantes da Primavera”. Participaram no dia 18 de março no concerto “Cantar o Alentejo entre Mestre e Aprendizes” realizado no Arena d’Évora e no dia 27 de março no desfile do Cortejo Histórico e Etnográfico de Serpa. Outras Atividades Educativas No dia 18 de março - Participação no almoço convívio promovido pelos pais e encarregados de educação dos alunos do 1º ciclo e Pré-Escolar de Vales Mortos, para comemoração do final do 2º período. No dia 31 de março – participação nas reuniões do Conselho Fiscal e Assembleia-Geral do Conservatório Regional do Baixo Alentejo. ESPAÇO INTERNET DE SERPA No mês de março foram registados 282 utilizadores no Espaço Internet de Serpa (182 utilizadores de Portugal, 70 utilizadores da India, 7 utilizadores da Bélgica e 5 utilizadores do Nepal) e foram desenvolvidas as seguintes atividades: - Atividades desenvolvidas com os alunos da Academia Sénior Foi dado continuidade às aulas de informática com os alunos da Academia Sénior, constituídas por 3 turmas com níveis diferentes, em que participam entre 8 a 12 alunos: Turma 1 (Avançado): 10:30- 12:00 – Segunda-feira;

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Turma 2 (Médio): 10:30- 12:00– Sexta-feira; Turma 3 (Iniciação): 10:30- 12:00– Quinta-feira; Aulas dadas em Março: 3/3 - 2 Formandos 4/3 - 6 Formandos 10/3 - 3 Formandos 11/3 - 6 Formandos 17/3 - 3 Formandos 18/3 - 4 Formandos - O Dia Mundial da Poesia – 21 de Março de 2016 O Dia Mundial da Poesia foi criado na 30ª Conferência Geral da UNESCO a 16 de novembro de 1999. Este Dia Mundial da Poesia celebra a diversidade do diálogo, a livre criação de ideias através das palavras, da criatividade e da inovação. A data visa fazer uma reflexão sobre o poder da linguagem e do desenvolvimento das habilidades criativas de cada pessoa. Neste dia realizam-se várias atividades pelo país, sobretudo nas escolas, bibliotecas e espaços culturais. A poesia contribui para a diversidade criativa, usando as palavras e os nossos modos de perceção e de compreensão do mundo. Assim, nesta data comemorativa o Espaço Internet elaborou com as alunas da academia e utilizadores uma compilação das poesias de autores portugueses com o objetivo de dar a conhecer os diferentes tipos de poesia assim como conhecer novos poetas alentejanos. - Validação das faturas no Portal das Finanças De 1 a 22 de março deu apoio a 32 utilizadores do espaço para efetuarem o registo/ pedido de senha no Portal das Finanças para validar as faturas no e-fatura. - Exames para obter o Diploma em Competências Básicas – DCB Qualquer cidadão pode solicitar o reconhecimento das suas competências básicas em tecnologias da informação, mediante a obtenção do Diploma de Competências Básicas em Tecnologias da Informação (TI), criado pelo Decreto-Lei n.º 140/2001, de 24 de Abril. Este diploma é um instrumento de combate à info-exclusão, de reforço da cidadania e de promoção da coesão social no contexto da Sociedade da Informação. A obtenção do Diploma de Competências Básicas em Tecnologias da Informação depende de aprovação num exame exclusivamente prático, com uma duração máxima de 60 minutos, não sendo sujeitos a avaliação quaisquer outros conhecimentos. Nesta ação foi prestado apoio a 3 utentes. - IUC .NET ( Liquidação de Imposto Único de Circulação ) Acesso e apoio aos utilizadores IUC. Net (Liquidação do imposto único de Circulação). Nesta Ação, qualquer pessoa, inscrita ou não no Espaço Internet, poderá proceder à liquidação do Imposto Único de Circulação, com o apoio dos Técnicos do Espaço. Foi solicitado o apoio de 6 utentes. - Prova Escolar (Abono de Família para Crianças e Jovens e Bolsa de Estudo) Nesta ação foi prestado apoio a 3 utentes. - Apoio ao acesso / utilização Sites Institucionais Acesso e apoio aos utilizadores a sites institucionais nomeadamente na área da cidadania, estado, politica, trabalho, lei e ordem, cultura, ensino, solidariedade, saúde, finanças , etc.. Foi prestado apoio a 16 utentes. - Apoio na elaboração de curriculum vitae / cartas de apresentação /cartas de motivação Apoio aos utilizadores a sites como o Europass para a elaboração de currículos profissionais assim como apoio na elaboração de cartas de apresentação, cartas de motivação e candidaturas espontâneas Nesta ação foi prestado apoio a 12 utentes.

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- Procurar emprego através da Internet Apoio a 10 utentes. - Pesquisa / Compras/ Pagamentos on-line Apoio aos utilizadores na utilização de comércio eletrónico, através do qual os consumidores compram bens ou mercadorias diretamente de um vendedor na Internet sem um serviço intermediário. Loja online ou Loja virtual evoca a analogia física da compra de produtos ou serviços na loja física e virtual. Nesta ação, qualquer pessoa, inscrita ou não no Espaço Internet, poderá solicitar apoio dos Técnicos do Espaço para aquisição de bilhetes de avião, aquisição de produtos, pagamento de portagens, acompanhar encomendas on-line entre outros. Foi prestado apoio a 7 utentes.

CASA DO CANTE E MUSIBÉRIA

CASA DO CANTE 1 – Loja do Cante. 2 - Inventário/ catálogo do Movimento Coral e disponibilização estruturada na plataforma digital Paisagem Id. 3 – Apoio à coorganização do Simpósio Internacional: Patrimónios Imateriais do Alentejo à Bahia – Cante Alentejano, Capoeira e Baianas do Acarajé, a realizar de 4 a 8 de abril. 4 – Sábados na Casa do Cante: Conversa com o grupo sobre o quotidiano e as dinâmicas do mesmo, no âmbito do Plano de Salvaguarda.

- 5 de março: com o Rancho Coral Feminino Papoilas do Enxoé, de Vale de Vargo. - 12 de março - Grupo Coral Ceifeiros de Serpa.

5 - Assinatura de protocolo entre a Casa do Cante e o Conservatório Regional do Baixo Alentejo. MUSIBÉRIA A- Formação Geral em Música e Dança Em horário pós laboral, entre as 15h e as 20h30, de terça a quinta-feira, o Projeto Educativo Musibéria afirma a sua oferta formativa em música nos laboratórios de piano, de violino, de violoncelo e de guitarra, aos quais se soma a oferta em dança criativa, dança sevilhana e flamenco. Esta formação geral em música e dança encontra-se estruturada por trimestres, perfazendo a sua multiplicação a três o total da componente letiva prevista para o ano letivo 2015/2016. B - Concertos Musibéria No dia 12 de março, foi apresentado o Espetáculo de Dança, Absten/ção, de Bárbara Faustino. Dia 16 de março, foi apresentado o Concerto – Laboratórios de Dança e Música Musibéria. A 19 de março, a Oficina de Música – Cantigas de Brincar: Jogos Musicais e Brincadeiras Populares Brasileiras, com Irene Bertachini. No dia 30 de março, o Espetáculo de Dança Corpo e Identidade, com António Torres e Ana Jezabel.

https://pt.wikipedia.org/wiki/Com%C3%A9rcio_eletr%C3%B4nico

https://pt.wikipedia.org/wiki/Internet



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Quadro de receitas e custos de MARÇO

RECEITAS euros MARÇO 2016

Financiamento

- Câmara Municipal de Serpa 20.000€

Outras Próprias

- Formação Geral em Música e Dança 1.705.30€

- Loja do Cante 544.00€

Total 22.249.30€

CUSTOS euros MARÇO 2016

Pessoal

- Remunerações, Impostos e Seguros 13.307.72€

Funcionamento

- Manutenção, Serviços 1.690.68€

Total 14.998.40€

RESULTADO euros MARÇO 2016

Total 7.250.90€

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DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO Serviço de Inovação, Qualidade e Informática

Continuação dos processos relativos à gestão do parque informático do parque de comunicações do município

Continuação do processo relativo ao Cartão Serpa Terra Forte;

Acompanhamento e apoio a utilizadores e munícipes;

Continuação do processo de elaboração e atualização de requerimentos, formulários e documentação interna e a sua integração e atualização no Sistema de Gestão de Qualidade;

Manutenção das aplicações ERP AIRC

Propostas e acompanhamentos de implementação de novas estruturas de redes em novos edifícios municipais

Pesquisa para desenvolvimento de um novo portal para a autarquia;

Apoio às escolas do 1º ciclo e jardim-de-infância do município – Apoio e gestão do parque informático

Proposta para restruturação do parque informático das escolas 1º ciclo e jardim-de-infância do município;

GABINETE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

Conclusão dos trabalhos relacionados com 15ª Edição da Feira do Queijo do Alentejo 2016 e 2º Concurso do “Melhor Queijo da Feira do Queijo do Alentejo”.

Realização de reuniões de avaliação com os serviços internos e entidades parceiras sobre a 15ªedição da Feira do Queijo 2016.

Realização de contatos com os produtores agroalimentares do concelho de Serpa para participação na BTL, Feira Internacional de Turismo, em Lisboa.

Inscrição na 3ª edição da Feira do Queijo e do Vinho a realizar entre os dias 14 e 17 de abril, em Faro. Arranque da organização da logística para participação no evento.

Continuação da gestão dos lotes nas ZAE’S de Vila Nova, Pias e Zona Industrial de Serpa através do atendimento dos munícipes e análise das pretensões por eles apresentadas;

Continuação da gestão dos processos relativos à cedência dos gabinetes no Espaço CADES através do atendimento dos munícipes e análise das pretensões por eles apresentadas;

Continuação da gestão dos processos relativos à cedência do Salão Polivalente e Pavilhão Multiusos;

Organização da 37º Reunião de Primavera da Sociedade Portuguesa de Pastagens e Forragens;

Saídas de campo para conhecer o tecido Empresarial (Sociedade Agrícola de Pias, Monte da Capela);

Atualização do processo digital e físico da aplicação da ficha do empresário;

Divulgação de informação aos empresários (financiamentos, formações, prestações de serviços);

Organização de sessão de transferência de tecnologia para produtores de queijo, azeite e vinhos, em parceria com o CEBAL;

Organização do Ciclo de Criatividade e de Inovação Empresarial –“Vinho e Turismo - internacionalizar e divulgar”

SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO

Contributos para a construção do PAMUS - Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável da CIMBAL;

Relatório final do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano de Serpa, ao POAT;

Aprovado o relatório e pagamento final da operação “Rede de Transportes Coletivos Sustentáveis de Serpa

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Projeto Investimento

Total Investimento

Elegível FEDER

Pedidos de pagamento

Execução Atual

Recebido Por Receber

Centro Escolar Vila Nova 185.960,67 130.716,05 111.108,65 128.229,00 98,10% 94.716,75 7.515,50

Regeneração Urbana 2.477.513,30 2.349.581,14 1.699.687,00 2.282.033,68 97,13% 1.611.085,84 -6.639,70

Centro Escolar EB/JI de Serpa 2.563.692,20 2.111.101,22 1.794.436,03 2.023.009,04 95,83% 1.309.722,78 -69.198,65

Encontro de Culturas e Mercado Cultural 1.791.398,18 1.443.493,78 1.226.969,71 1.443.493,78 100,00% 1.088.879,27 -35.832,94

CAL

Beja 95.940,82

552.473,75 482.274,68 385.819,74

95.742,71

96,19%

51.787,69 24.801,28

Castro 136.952,68 136.952,68 36.297,31 72.822,75

Cuba 25.447,84 24.612,88 19.690,30

Mértola 60.249,16 59.236,52 40.280,83 7.108,39

Santiago 42.957,00 26.621,00 11.111,20 11.059,35

esp. 67.747,18 67.747,18 46.068,08 10.342,33

Serpa - co-prod. 17.500,00 17.500,00 14.110,00 765,00

com. 35.480,00 35.480,00 23.543,00 4.797,00

Espaço Internet Ficalho 282.039,77 70.486,95 59.913,91 65.141,85 92,42% 52.808,44 1.333,93

Casa do Cante Alentejano 618.875,01 572.374,67 486.518,47 548.698,36 95,86% 466.423,74 0,00

Ciclovia "Cidade/Rio" 186.961,67 122.833,49 104.408,47 122.833,49 100,00% 99.188,05 5.059,21

Ciclovia "Cruzeiro/V.Nova" 778.713,67 726.557,05 617.573,49 715.583,55 98,49% 571.334,65 36.902,36

Circular de Brinches 396.008,89 370.248,02 314.710,82 370.248,06 100,00% 293.302,47 3.902,57

Salão Polivalente de A-do-Pinto 508.875,61 471.755,77 400.992,41 469.541,05 99,53% 384.422,30 14.687,24

Salão Polivalente de Serpa 749.858,17 691.258,37 587.569,61 682.095,98 98,67% 579.399,85 0,00

Museu Municipal de Arqueologia 969.210,03 866.745,26 736.733,47 866.745,26 100,00% 736.733,48 0,00

Rede de Transportes 480.090,85 436.270,00 370.829,50 391.147,41 89,66% 326.902,49 0,00

Planos Municipais de Emergência 64.161,72 52.164,00 44.339,40 49.374,00 94,65% 41.967,90

Modernização Administrativa 2 904.731,21 788.390,99 670.132,34 786.613,73 99,77% 596.629,08 0,00

SAMA 287.819,00 110.994,95 94.345,71 108.051,49 97,35% 52.188,68 32.508,76

Elaboração do PEDU 30.750,00 25.000,00 21.250,00 25.000,00 100,00% 20.187,50 1.062,50

Val. Muralhas de Serpa e do Caminho de Ronda 240.910,87 179.790,39 152.821,83 179.790,39 100,00% 124.348,13 26.731,20

Total 14.070.044,57 12.002.036,78 9.880.160,56 11.721.523,09 97,66% 8.631.471,61 211.386,27

Total excluindo a parte dos parceiros da re 33.936,31

QRER

INALENTEJO

Projetos Homologados

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POCTEP

Acrónimo Projecto Inv. Elegível FEDER CMS Despesa Recebido Por Receber PEGLA Feira Histórica 2010+Guias+ barco 114.722,50 86.041,88 28.680,63 130.793,47 81.739,78 16.355,32 ADLA Melhoria dos Serviços Turísticos 53.333,33 40.000,00 13.333,33 53.333,33 40.879,88 -879,88 ADLA 2 280.000,00 210.000,00 70.000,00 248.174,74 186.131,06 UADITURS Rotas Transfronteiriças 66.666,67 50.000,00 16.666,67 81.112,36 45.625,71 15.208,56 ARTE Convivir en el Arte 499.438,83 374.579,12 124.859,71 506.405,76 353.082,68 26.721,64

INTERREG HUBAAL Sobreexecução Falta receber 22.493,72

POSI

Beja Digital Falta receber 117.079,25€

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TURISMO E PATRIMÓNIO

Museu de Municipal de Arqueologia . Implementação da Museografia

(Núcleo do Castelo)

Coordenação da fase de conclusão da obra: colocação de corrimãos e guardas, colocação de degrau metálico na escada de caracol da Torre da Horta, passadiço metálico na Torre da Horta, enchimento da Alcáçova, colocação de saibro, acabamentos, pinturas interiores e exteriores, limpeza em toda a extensão do Museu isto é, Caminho de Ronda, Alcáçova, Torre da Horta. Coordenação da conclusão de museografia: colocação das peças de arqueologia e das legendas com apoio das consultoras externas Ana Isabel Santos e Susana Correia, do Museu Nacional de Arqueologia e Direção Regional de Cultura do Alentejo. Coordenação da logística de envio de convites. Resposta (escrita) aos órgãos de comunicação social. Inauguração do Museu Municipal de arqueologia a 24 de março.

1. Breve enquadramento _os motivos para a intervenção: Um dos principais motivos para a reabilitação do espaço foi a caducidade do modelo expositivo (com cerca de mais de duas décadas) e o reconhecimento da importância da área científica do museu _Arqueologia _ no âmbito das políticas de regeneração urbana da cidade e de desenvolvimento estratégico e sustentável de todo o território concelhio. O tempo: O processo de requalificação do Museu Municipal de Arqueologia de Serpa iniciou-se sensivelmente em 2004. Foi um processo relativamente longo e complexo até pela experiência, pioneira para a CMS, na construção de parcerias, públicas, entre o Município, o então IGESPAR (atual Direção Geral da Cultural), a Direção Regional da Cultura do Alentejo, o Museu Nacional de Arqueologia e a então RPM (Rede Portuguesa de Museus) mas, claramente proveitosos quer do ponto de vista técnico-científico quer do ponto de vista das relações institucionais e sobretudo humanas. De referir ainda que o processo (projetos, obra e museografia) foram objeto de candidatura ao Inalentejo (no contexto do Quadro Comunitário de Apoio 2007-2013). A importância da escolha do lugar: A escolha da localização do MMA foi uma seleção natural para receber um museu desta natureza, não só porque a sua pré existência era na antiga Casa do Governador, no interior da Praça de Armas ou Alcáçova do Castelo mas sobretudo, pela sua relação espacial no tecido urbano da cidade isto é, ali é um dos inícios da história do território de Serpa e da história da cidade como tal, fazia todo o sentido contar a história de Serpa naquele lugar. Trata-se sem dúvida de um lugar privilegiado. Dali descobre-se toda uma vastidão de paisagens de planícies, que envolvem Serpa, que nos permitem compreender a origem e história deste território e desta cidade. Dali percebe-se a centralidade do lugar e a sua relação com outros objetos arquitetónicos e urbanísticos, as Muralhas e o Caminho de Ronda, o Largo de Santa Maria, o Largo Conde de Ficalho, entre outros. É de facto um núcleo central da cidade que pelas suas características urbanísticas desempenha um papel nuclear de (re)criação de dinâmicas socioculturais na cidade e, pretende-se, em todo o território do Concelho. Este (re)conhecimento encontra-se plasmado nos vários planos de salvaguarda, de reabilitação e estratégicos. Da recuperação e renovação do espaço: Os edifícios no interior da Alcáçova foram objeto de um projeto de recuperação do sistema construtivo (equipa do então IGESPAR) e de um projeto de museografia (da empresa Souza Oliveira, Arquitetos, Lda., com base no programa e caderno de encargos elaborado pela equipa

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interna da CMS e consultores externos das entidades parceiras). Este projeto expõe-se através de uma linguagem contemporânea para receber a coleção renovada, também ela, naturalmente, objeto de conservação e restauro. No exterior introduziu-se um elevador para tornar o museu e o Caminho de Ronda acessível a todos. A coleção: A coleção é composta por um vasto conjunto de peças arqueológicas, criteriosamente selecionadas por especialistas na área da arqueologia (equipa interna da CMS e consultores externos no contexto das parcerias públicas), algumas cedidas temporariamente com base em protocolos (como é o caso dos objetos provenientes da Herdade da Abóbada, protocolo estabelecido entre a CMS e a DRAP), muitas outras oferecidas por particulares à Câmara Municipal de Serpa ao longo dos anos e que publicamente o Município reconhece e muito agradece. Estas peças pretendem contar a origem, a história deste território desde o paleolítico até ao período islâmico. Elas contam-nos as histórias das vidas privadas e em sociedade das diversas culturas que passaram e deixaram testemunho neste território que é Serpa. 2. A nova museografia: O projeto museográfico divide-se em dois grandes conjuntos “ O Território_ a história do lugar_” e “A Cidade _a história da cidade_”. O primeiro módulo a implementar no Castelo e o segundo, futuramente, na Rua da Barbacã. No núcleo do Castelo, agora a inaugurar, conta-se a história do território, agora Serpa, ao longo de milhões de anos, desde o paleolítico, até ao período islâmico. O modo expositivo, através de painéis ilustrados, que integram textos e objetos, vitrinas que apresentam peças, e conteúdos técnicos em sistema multimédia, pretende corresponder a uma linguagem atual, que interaja com vários tipos de visitantes, desde crianças e jovens no contexto pedagógico e formativo, até a um público mais variado ou especializado. O filme: A empresa Souza Oliveira, Arquitetos, Lda., integrou na sua equipa o cineasta João Botelho, o qual realizou o filme “Nos Campos em Volta” (apresentado em abril do ano passado no festival Indie Lisboa) de modo a responder ao programa base para o projeto de museografia (que propunha a utilização de várias linguagens contemporâneas desde, sistemas multimédia a filmes). Foram algumas horas de incursões pelo território _pelos campos em volta_ de Serpa com o realizador João Botelho e os técnicos da Câmara, horas de registo de imagens, grandes planos e pormenores, de registo dos sítios arqueológicos do concelho emblemáticos das áreas científicas do discurso expositivo. Uma das possíveis leituras do filme é uma forma de contar a história de Serpa _território_ desde as suas origens até a um momento mais próximo de nós, através de imagens _perspetivas e detalhes_, num belo jogo de luz e sombra, de claro e escuro _remetendo para o discurso expositivo do mundo dos vivos e do mundo dos mortos_, acompanhados pela voz que nos conta a história e o silêncio que se abate depois, a música que nos envolve, é uma forma poética de contar a história de Serpa à maneiro do João Botelho. 3. Festas tradicionais e feiras temáticas, gastronomia, cante, natureza… Serpa tem vários motivos de visita: O património histórico, urbanístico e arqueológico está cá, é naturalmente intrínseco à própria cidade, ao território, à região… Havia isso sim a necessidade de o requalificar, de o reabilitar, de o tornar novo, como foi já mencionado. Essa necessidade vinha sendo sentida há alguns anos. Todos os planos de salvaguarda, de reabilitação, de regeneração, de turismo enfim, estratégicos o identificavam. Porém o tema mais forte de Serpa, concelho, são as suas gentes, como em qualquer lugar. Seguindo-se sem dúvida o seu Património Cultural (I)material. Dentro deste grande conjunto distingue-se o seu património construído urbanístico e arquitetónico_ o designado Centro Histórico da cidade de Serpa (classificado como Conjunto de Interesse Público, publicado em DR 2011, reconhecendo-se assim o seu valor patrimonial) que ao longo de várias décadas tem sido objeto de políticas e ações de salvaguarda e requalificação. É pois decorrente destas políticas locais e de estudos e planos que surge o projeto (integrado) de renovação do MMA. Diríamos que foi o (re)conhecimento da importância da Arqueologia enquanto área primordial para o conhecimento das nossas origens, das nossas civilizações, dos nossos patrimónios genéticos, das nossas identidades culturais, individuais e coletivas, como sociedade contemporânea do século XXI. É pois integrada na área do património cultural que deve ser lida a importância da Arqueologia não só enquanto ciência que apresenta objetos, artefactos e extratos dos nossos aglomerados e das nossas cidades, que nos ajuda a conhecer e a compreender de onde vimos e o que somos

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_uma sucessão de tempos, de espaços e de identidades_ mas também como uma das áreas âncora para a construção dos nossos instrumentos de planeamento estratégico em prol de um verdadeiro desenvolvimento sustentável dos lugares, dos territórios. 4. Mencionámos a importância da implantação do MMA no Castelo de Serpa. Os castelos são normalmente os monumentos mais procurados por quem visita as cidades e o Castelo de Serpa não foge a esta (quase) regra. É a zona da cidade mais procurada, mais visitada. Era pois essencial uma atenção especial para o então museu de arqueologia e adequa-lo ao tempo atual, com uma linguagem contemporânea, acessível mas científica, dignificando a apresentação das peças selecionadas da grande coleção do museu, atualizando os modos expositivos. Um dos objetivos maiores para a revalorização do MMA é sem dúvida sublinhar a nobreza daquele espaço, a antiga Casa do Governador, o Castelo e todo o conjunto envolvente, complementado pela dignificação das peças expostas, de toda a coleção ali reunida, dotando enfim o espaço com o conceito de museu na verdadeira acessão da palavra, uma casa de cultura, de receção de todos para todos, de transmissão de conhecimento e valores patrimoniais. A abertura de um espaço renovado de cultura no centro da cidade a par com outros espaços construídos dignos de menção, o Castelo, as Muralhas, Aqueduto e Nora do palácio Conde de Ficalho, o próprio palácio e jardim, o jardim botânico municipal, a Torre do Relógio, a Casa do Cante, a Musibéria, igrejas e casas senhorias, casas de arquitetura vernacular e popular, chaminés de escuta, zimbórios e lanternins, e outros elementos arquitetónicos e urbanísticos, na cidade e nas aldeias do concelho, a par ainda com um vastíssimo conjunto de recursos endógenos patrimoniais (natural, rural, paisagístico, arqueológico, artístico…) do concelho de Serpa constituem já um verdadeiro espaço museológico a céu aberto, sem as fronteiras das paredes que encerram os museus, um espaço que se abre _um museu aberto_ em convite perpetuo ao ser humano para a visitação do seu ser, da sua Identidade coletiva, que é de todos nós. Com isto consideramos que os recursos endógenos principais, a agricultura e o património cultural, devem ser os principais pilares para um desenvolvimento que se quer sustentável, promovendo economias de crescimento integrado, onde o turismo deve ser entendido e trabalhado como uma atividade económica e uma indústria inteligente, criativa e inovadora ao serviço da cultura e do ser humano.

Roteiro . Museu Municipal de Arqueologia

Coordenação e colaboração na elaboração do Roteiro para o Museu de Arqueologia e das Folhas de Sala.

Conclusão do mesmo.

Entrega de 1000 exemplares no dia 24 de março.

Museu de Municipal de Arqueologia

Gestão e coordenação do espaço (garantir a limpeza das instalações sanitárias dos espaços interiores e

exteriores, garantir o funcionamento do elevador).

Acompanhamento dos primeiros dias após a abertura do MMA (número aproximado de visitantes no fim de

semana da Páscoa e Festas do Concelho: 2000 visitantes).

Museu Etnográfico. Núcleo de Etnografia Local

Conservação dos trajes etnográficos.

Gestão dos pedidos de empréstimo dos trajes etnográficos.

Núcleo de Trajes

No âmbito do Cortejo Histórico e Etnográfico nos meses de fevereiro e março o Núcleo regista o seu maior

volume de trabalho no empréstimo de trajes, receção, limpeza e arrumação das coleções.

Cortejo Histórico e Etnográfico

Reuniões de coordenação do evento, quinzenais.

Envolvimento do gabinete na área dos trajes etnográficos - aquisição de materiais e administração logística

dos trajes históricos e etnográficos através do Núcleo dos Trajes e dos equídeos.

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Estagio PEPAL

Acompanhamento do estágio de Ana Teresa Pereira Dias.

Programa de Estágio revisto pela coordenação do GTP com base na monitorização do mesmo.

Exposição Aquedutos de Portugal

Reformulação da proposta de receção da exposição pelo período de um mês sensivelmente. Serpa Museu Aberto Acompanhamento do processo. Preparação da apresentação pública do processo. Semana Gastronómica do Queijo Conclusão da ação.

“SEMANA GASTRONÓMICA DO QUEIJO 2016

Proposta

Esta proposta segue o modelo adotado na primeira edição, isto é, utiliza a Semana Gastronómica do Queijo como instrumento de promoção da Feira do Queijo do Alentejo. Apresentação A II Semana Gastronómica do Queijo 2016 está associada à Feira do Queijo do Alentejo e destina-se a todos os restaurantes do concelho que quiserem aderir através da inclusão nas suas ementas de pratos confecionados com queijo. Objetivos Potenciando a atratividade da Feira do Queijo do Alentejo e a associação entre o elemento gastronómico “queijo” e Serpa, os objetivos são os seguintes: 1.Reforçar a promoção do queijo e da Feira do Queijo do Alentejo; 2.Promover a restauração local e o concelho, levando o público aos restaurantes de Serpa e, simultaneamente, a visitar os locais de interesse turístico; 3.Criar um fator de atratividade turística que aumente a o período de permanência dos visitantes no concelho. Este fator poderá ser potenciado com a inclusão de outros elementos (ver o ponto seguinte). Pacote turístico A Semana Gastronómica poderá ser reforçada associando-a a apresentações de cante e/ou a outros espetáculos, construindo-se um “pacote turístico” com potencialidade para atrair visitantes e fixá-los, pelo menos, durante dois dias (2). Já agendada, está a estreia de um espetáculo de dança no dia 13 de fevereiro de 2016, no Musibéria; talvez existam, ou possam marcar-se, espetáculos ou ensaios de grupos corais nestas datas. Julgo que se deverá ouvir a opinião da Casa do Cante. Datas De 5 a 14 de fevereiro. Não obstante haver um hiato de 11 dias entre os dois eventos, o período proposto inclui o Carnaval (dia do Entrudo a 9 de fevereiro), época festiva importante se se encarar a Semana Gastronómica como instrumento de promoção da Feira do Queijo. Identificação dos restaurantes Dístico de identificação a afixar nos restaurantes aderentes (idêntico ao da primeira edição). Divulgação Lista dos restaurantes aderentes e das respetivas ementas nos materiais de promoção habituais, tais como folhetos, cartazes, sítio da CMS na Internet, alojamentos turísticos, Mesa Interativa da ERT e órgãos de informação.”

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BTL - Bolsa de Turismo de Lisboa

Coordenação da participação da CMS no evento.

No âmbito da BTL, no dia 5 de março pelas 20h., a CMS teve a oportunidade de promover uma mostra do Património concelhio, tendo elegido uma mostra de produtos transformados da agricultura (enquanto atividade socioeconómica principal no concelho, a enfatizar como um dos eixos estratégicos da politica autárquica). Associada a esta mostra a Câmara convidou também todos os empresários dos alojamentos locais do concelho que quisessem fazer representar nesta breve apresentação numa perspetiva de associar áreas temáticas que se consideram estratégicas na economia local/regional que se pretende sustentável.

Monitorização do número estimado (uma vez que ainda não existe bilhete de acesso) de visitantes e

utentes dos equipamentos afetos ao gabinete:

Castelo

Estimativa do N.º de visitantes fev mar

Total 996 3473

Museu Etnográfico Estimativa do N.º de visitantes fev mar

Total 137 289

Posto de Turismo fev mar

Portugueses 255 350

Estrangeiros 594 1246

Total 849 1276

Visitas Guiadas Data

10.03 48

12.03 52

17.03 22

19.03 44

Total 28

Parque de campismo

fev. mar

Total 231 488

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OBRAS MUNICIPAIS SEGURANÇA E HIGIENE NO TRABALHO

AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS OBRAS POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Serpa

Em Curso: - Infraestruturas da Zona Industrial - Arranjo do troço na EM 514 (Ribeira de Limas – Neta) e CM 1093 (Pulo do Lobo). - Arranjo de caminhos de acesso a diversos Montes na envolvente da EM 514 Concluídos: - Aplicação de asfalto (reforço) nos seguintes arruamentos: - Rua do Vice Almirante António Ladislau Parreira - Travessa entre a Rua Dr. Ramon Nonato La Féria e a Rua do Vice Almirante António Ladislau Parreira - Fresagem e aplicação de asfalto na Rua Ramon Nonato La Féria - Aplicação de asfalto no caminho de acesso à Cooperativa de Beja/Brinches - Demolição e limpeza de entulho no Lar de S. Francisco - Poda e abate de árvores no CM 1093 (caminho de acesso ao Pulo do Lobo) - Trabalhos de limpeza de entulho na envolvente do Cemitério


Em Curso: - Limpeza de bermas e valetas no Caminho Municipal 522 (entre Vila Verde de Ficalho e a EM 519); - Arranjos exteriores do lar de 3ª idade, centro de dia e centro de apoio domiciliário do centro social São Jorge e Nossa Senhora das Pazes; - Apoio social - Recuperação de habitação de Francisco José Oliveira Herculano; Concluídos: - Colocação de gradeamento na Rua do Outeiro

Pias

Em Curso: - Parque desportivo de Pias -Reformulação e arranjo paisagístico da entrada principal do recinto


e Vale de Vargo

Em Curso: - Requalificação do Pavilhão Multiusos - Requalificação do Antigo Lagar - Requalificação da Av. Jerónimo Reis Toucinho - Arranjo de caminhos de acesso a diversos Montes em A. Do Pinto

SEGURANÇA E HIGIENE NO TRABALHO

Segurança e Higiene no Trabalho

- Coordenação de Segurança da Empreitada de Construção de Lar de Idosos, Centro de Dia e Apoio Domiciliário (1ª e 2ª Fase) – Vila Verde de Ficalho - Coordenação de Segurança da Obra do Pavilhão Multiusos de Vila Nova de S. Bento

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- Coordenação de Segurança da Obra do Parque Desportivo de Pias – Reformulação e Arranjo Paisagístico da entrada principal do recinto; - Aprovação de Planos de Sinalização Temporária; - Elaboração dos Planos de Segurança em Projeto e em obra; - Acompanhamento à elaboração das Medidas de Autoproteção – Segurança Contra Incêndios em Edifícios; Medidas de Autoproteção elaboradas e aprovadas pela ANPC (Autoridade Nacional de Proteção Civil): Edifício da Biblioteca Municipal, Edifício do Arquivo Municipal; Centro Escolar de Serpa Medidas de Autoproteção a serem elaboradas: Edifício Paços de Concelho; Parque Municipal (Abegoaria); Museu Etnográfico de Serpa; Musibéria; Parque de Campismo de Serpa e Casa do Parque, Cine teatro de Serpa, Piscina Coberta de Serpa, Pavilhão de Exposições e Pavilhão Carlos Pinhão. - Acompanhamento do Licenciamento do Edifício Musibéria. - Aquisição de EPI’s e fardamento para as oficinas da DOMA. - Acompanhamento de Segurança da Festa Nossa Senhora de Guadalupe 2016 (Fogo de Artifício). - Projeto de Segurança dos balneários do Campo de Futebol Relvado de Pias. - Projeto de Segurança dos Balneários do Complexo Desportivo de Vale de Vargo. - Projeto de Segurança dos Balneários do Campo Sintético de Serpa. - Acompanhamento da rodagem do Filme “Seara de Vento”. - Elaboração de PSS de projeto, obra e PGR. - Acompanhamento de obras de Empreitada e Administração Direta.

PROTEÇÃO CIVIL

Proteção Civil

- Sensibilização dos munícipes face aos diversos riscos (site da autarquia) - Análise Avaliação Diária de Risco; - Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Serpa (PMDFCIS) – Análise e recolha de contributos;

AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS

Águas e Saneamento

- Acompanhamento do PCQA 2016 (Plano de Controlo da Qualidade da Água) segundo Decreto-Lei nº 306/2007 de 27 de agosto - Acompanhamento da Qualidade da Água de Consumo Humano (Análises) - Acompanhamento da Qualidade da Água das Piscinas Municipais (Serpa) - Controlo de Legionella no concelho - Acompanhamento às entidades externas: Águas do Alentejo, Entidade Reguladora do Serviço de Águas e Resíduos (ERSAR), Agroleico (Laboratório) e Agência Portuguesa do Ambiente. - Requalificação da conduta que atravessa o Jardim Municipal (Requalificação da Rede de Abastecimento de Serpa) afim de reduzir a quantidade de condutas de fibrocimento, integrantes da rede de abastecimento de água de Serpa, e no aproveitamento da obra de requalificação do Jardim Municipal, foi pertinente a requalificação da conduta de abastecimento que atravessa o mesmo. A conduta existente era de fibrocimento com um diâmetro de 150 mm e foi substituída por uma conduta em PVC de diâmetro 160mm numa extensão de 180m.

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Ambiente e Serviços Urbanos / Espaços

Verdes / Apoio Logístico

Ambiente e Serviços Urbanos

- Comemoração do dia da árvore. Plantação de 3 Laranjeiras e 3 Limoeiros nas Eco Hortas das Carapuças com a participação dos alunos do pré-escolar (Creche Nossa Sra. da Conceição em Serpa e o serviço de Prolongamento de Horário do Pré-Escolar de Serpa). Estiveram envolvidos 26 alunos.

- Colaboração com a Comissão de Festas de Serpa, na gestão/recolha dos resíduos e limpeza do parque desportivo. - Limpeza e manutenção do recinto das Eco Hortas (corte de ervas, colocação de composto). - Operação periódica de desratização e desbaratização no concelho de Serpa nos dias 8 e 9 de março.

- Limpeza de fossas particulares e municipais. - Substituição de contentores de RSU de 1100 lt, no concelho. - Lavagem de contentores de RSU de 1100 lt no concelho. - Gestão da limpeza urbana. - Gestão da limpeza de equipamentos municipais.

Oficina de Apoio Logístico - Durante o mês de março a equipa de Apoio Logístico, efetuou pintura de passadeiras em Serpa, deu apoio ao Cortejo Histórico e Etnográfico, apoio às Festas de Nossa Senhora de Guadalupe e apoio às Festas de Nossa Senhora das Pazes e S. Jorge.

Oficina de Espaços Verdes De forma a manter os espaços verdes limpos e aprazíveis, procedeu-se à limpeza e manutenção dos espaços verdes do Concelho e à rega dos mesmos. No que se refere à poda de árvores efetuou-se a limpeza das mesmas apenas dos ramos mais baixos, uma vez que não temos tido disponibilidade constante da plataforma elevatória para proceder como desejável a todas as árvores da cidade. Foi ainda assegurada pelo sector de Espaços Verdes a manutenção do Viveiro Municipal, Jardim público, mesmo encerrado, Cemitério Municipal, e dos logradouros dos edifícios da Câmara. Como também dos espaços exteriores do Tribunal e do cineteatro de Serpa, e corte dos relvados em Serpa e na piscina de Pias. Apoio nos eventos da Câmara de Serpa e nas freguesias, nomeadamente na cedência de folhas de palma para ornamentação da Igreja de S. Salvador na Festa em Honra de Nossa Senhora e Guadalupe, cedência de palmeiras para EPDRS e ornamentação do cortejo etnográfico.

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EMPREITADAS - Projetos

Serpa

- Pavilhão de Feiras e Exposições de Serpa – Execução de cobertura em estrutura metálica pré-fabricada (em fase de abertura de procedimento e análise da proposta); - Centro Escolar EB/JI de Serpa – Área de jogos descoberta (Em fase de elaboração de proposta - pendente);Pintura de Muro – Orçamentação (Concluído, em fase de abertura de procedimento de contratação pública); - Cobertura para a entrada do Parque Desportivo e Bar de apoio - Proposta de cobertura para a entrada (e bilheteiras) e bar de apoio do Parque Desportivo (Em fase final de Proposta); - Rua Dos Barrigos - Reformulação do arruamento (Pendente); - Rua da Ladeira - Reformulação do arruamento (Concluído); - Mercado Municipal – Em análise; - Campo de Jogos de Santa Iria – Em análise; - Centro Cultural de Vales Mortos - Construção de Balneário; - Edifício do Arquivo Municipal - Projetos de reabilitação de estruturas e reforço estrutural da laje da cave do arquivo (Formalizando procedimento de contratação pública – execução dos projetos). - Ciclovia – Via Verde – Extensão da existente (em preparação); - Parque de Campismo – Análise e definição de programa de intervenção (aguarda análise) e execução de muro/vedação do parque (a decorrer); - Encosta da Zona Poente – Análise e definição de programa de intervenção (aguarda análise); - Parque da Cidade – Em análise; - Posto de saúde de Sta. Iria – Elaboração de projeto (aguarda análise); - Biblioteca de Serpa – Análise das possibilidades de solução para requalificação da cobertura (em fase de elaboração de proposta); - Edifício do CADES – Empreitada de execução de paredes em pladur (Proposta concluída, aguarda despacho) – Empreitada de instalação de rede de dados (Proposta concluída); - Centro Social de Serpa – Empreitada de execução de paredes em pladur (Proposta concluída,); - Largo do Hospital (Serpa) – Aguarda levantamento topográfico e definição do pretendido; - Requalificação da Rua da Ladeira – Estimativa orçamental – Pavimentação, rede de abastecimento de águas, rede de drenagem de águas residuais e pluviais, plantas síntese (concluído).

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Pias

- Escola Básica Integrada – área de equipamento infantil (Proposta apresentada, aguarda decisão do executivo) e cobertura de trajeto exterior entre edifícios (Em fase de elaboração de proposta); - Ciclovia - Proposta de execução de ciclovia (Proposta apresentada, aguarda decisão do Executivo); - Associação Columbófila de Pias - Pedido de parceria / apoio a execução de projeto (Aguarda Análise); - Recinto Desportivo de Pias – Remodelação das instalações – balneários (em fase de formalização da proposta); - Entrada do Parque Desportivo - Reformulação e arranjo paisagístico da entrada do parque (Em fase de acompanhamento de obra – Administração Direta); - Largo do Ribeirinho - Reformulação do Largo – proposta (Proposta apresentada); - Acesso ao Cemitério - Reformulação e arranjo paisagístico da entrada (Proposta apresentada); - Parque de Merendas / Circuito de Manutenção - Reformulação e arranjo paisagístico do parque (Em fase de execução de levantamento topográfico). - Entrada de 3 Lotes – Zona Industrial – Definição de 3 entradas (Em fase final de apresentação de proposta); - Pavilhões da UCP – Orçamentação de remodelação da cobertura dos pavilhões (aguarda definição da volumetria da cobertura a aplicar); - Fundação Viscondes de Messangil – Proposta de reformulação de área de estacionamento; - Requalificação da Rua do Jogo dos Paus – Estimativa orçamental – Pavimentação, rede de abastecimento de águas, Plantas síntese (concluído)

União de Freguesias de VNS Bento e Vale

de Vargo

- Área de estacionamento – Complexo Desportivo de Vila Nova de S. Bento – definição de área de estacionamentos e áreas verdes (Proposta concluída, em fase de orçamentação); Pavilhão Multiusos de Vila Nova de S. Bento – Empreitada de colocação de vãos no edifício (Em fase de consignação do local dos trabalhos); Empreitada de colocação de cobertura dupla e revestimentos laterais – III (Aguarda data de entrada em obra para consignação do local dos trabalhos ao adjudicatário); Arranjos interiores dos balneários (em fase de definição dos trabalhos de formalização do processo de contratação pública). - Praça da República – V. N. S. Bento – Reformulação do Largo; - Projeto de requalificação do espaço exterior do Cemitério de V. N. S. Bento - Arranjo urbanístico/paisagístico (Solicitada alteração às propostas apresentadas, em fase de análise); - Requalificação da Escola de Belmeque - Dinamização de atividades ligadas à natureza (Proposta apresentada);

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- Ligação pedonal – Cruzamento de V.N.S. Bento (Serpa) e o Cemitério (Acesso ao Cemitério) - Proposta de execução de passeio/ciclovia no troço indicado (Proposta apresentada); - Associação de Solidariedade Social de Vale de Vargo - Aquisição de Projetos para o Lar de Vale de Vargo – Apoio na formalização do Caderno de Encargos e demais trâmites processuais (processo a decorrer na Associação. Aguarda-se fase de verificação de segundas propostas). - Associação de Caçadores de Vale de Vargo – Projeto para construção de um armazém (Proposta apresentada). - Remodelação do Lagar de Vila Nova de S. Bento – Levantamento desenhado da totalidade do edifício/recinto (Concluído) - Empreitada de substituição dos vãos do edifício (em fase de formalização da proposta); Contratação – elaboração dos projetos de infraestruturas elétricas e telecomunicações (aguarda conclusão do levantamento desenhado do edifício – definição de áreas – e definição do objetivo do edifício).

Brinches

- Parque Desportivo - Requalificação da Entrada (Proposta concluída, em fase de orçamentação); - Creche e Escola Primária (EB1) – Proposta de arranjos vários nos edifícios (Em fase de desenvolvimento da proposta); - Eco-Hortas – Definição da área (Proposta concluída, em fase de orçamentação); - Antigo Edifício do Atlético Clube de Brinches – Proposta de intervenção – adaptação do edifício (Apresentadas propostas ao Sr. Presidente da Junta de Freguesia, para análise das possibilidades e eventuais propostas de alteração) – Reabilitação da cobertura do edifício – abertura de procedimento – empreitada (em fase final de elaboração das peças desenhadas);


- Requalificação de passeios - Av. Forças Armadas e Requalificação da área frente ao edifício da Farmácia – Proposta de Formalização do processo – Empreitada – (proposta apresentada). - Rampa de Acesso à Igreja - Proposta de solução para o acesso de cadeiras de rodas e pessoas com mobilidade reduzida pela porta principal da igreja (em fase de formalização de consulta à Diocese de Beja); - Ciclovia (Lagar à Ermida) – Proposta (Em fase de levantamento Topográfico para apresentação de proposta). Construção de Lar de Idosos, Centro de Dia e Apoio Domiciliário de V.V. de Ficalho – Preparação das peças para abertura de procedimento da empreitada de execução de muro de suporte (a decorrer).

PROCESSOS DE EMPREITADAS

Serpa

- Empreitada de sinalização horizontal e equipamentos de segurança de estradas – Tratar da falta de documentação para encerramento da empreitada no SCE (a decorrer);

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- Empreitada de assentamento de lancil no concelho de Serpa – Tratar da falta de documentação para encerramento da empreitada no SCE (a decorrer); - Empreitada de Infraestruturas elétricas na ZAE de Serpa e Estrada da Circunvalação – Tratar da falta de documentação para encerramento da empreitada no SCE (a decorrer); - Ocorrência – despiste Rua Serpa Pinto – Avaliação de custos (a decorrer); - Empreitada Infraestruturas elétricas (Posto de transformação da U C de Serpa e no loteamento da Hortinha) - Execução das ligações (A decorrer); - Empreitada de Manutenção da Rede Pluvial do Pavilhão de Feiras e Exposição de Serpa - Encerramento do processo administrativo (A decorrer); - Empreitada de instalação do sistema de climatização do Datacenter no Edifício dos Paços do Concelho – Tratar da falta de documentação para encerramento da empreitada no SCE (a decorrer – aguarda índices de preços para emissão de revisão de preços e conta final); - Empreitada de reabilitação e ampliação do Museu Municipal de Arqueologia de Serpa – Reparação de defeitos de obra – aguardamos intervenção por parte do empreiteiro, foram efetuadas algumas correções no entanto foi comunicado ao empreiteiro a nossa insatisfação pelo serviço prestado. - Empreitada de execução do Centro Escolar EB/JI de Serpa – Em fase de ensaios e certificações (aguarda fornecimento de energia elétrica para arranque e ensaio geral das instalações especiais. Acompanhamento em fase de garantia da empreitada) – Reparação de defeitos de obra (acompanhamento dos trabalhos de reparação dos defeitos de obra. Aguarda agendamento de novo período de intervenção para efeitos de reparação do pavimento exterior) – Manutenção e reparação do sistema de climatização (a decorrer); - Empreitada de Execução do Salão Polivalente de Serpa – Reparação de defeitos de obra (realização de ensaios ao sistema de climatização. Aguardamos intervenção por parte do empreiteiro); - Empreitada de execução de Marcações Horizontais do troço da rotunda do Altinho à frente do Centro Escolar de Serpa – organização de processo e apuramento de revisão de preços (em curso); - Empreitada de instalação do sistema de climatização do edifício CADES – 2ª Fase – trabalhos concluídos, em fase de encerramento do procedimento administrativo; - Reabilitação e ampliação do Museu de Arqueologia de Serpa – em fase de ensaios e certificações (aguarda certificação da instalação elétrica para contratualização da energia elétrica. Após fornecimento da energia elétrica será efetuado o arranque e ensaio geral das instalações especiais); - Processos no âmbito do PMARCHS – processos a decorrer.

Brinches

- ETAR de Brinches – Conclusão do processo administrativo (a decorrer, aguarda-se resposta de parte do empreiteiro e AGDA);

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- Empreitada da Casa Mortuária de Brinches - Anomalias na construção (Processo a decorrer); - Empreitada de requalificação da EB1 - Vistoria para efeitos de Receção Definitiva dos trabalhos e respetivo processo administrativo (Efetuada vistoria, irão ser solicitadas correções ao empreiteiro);

Pias

- Empreitada de requalificação do caminho municipal 1050 – Auto de vistoria para libertação de garantias (a decorrer);

União de Freguesias de Vila Nova de S.

Bento e Vale de Vargo

- Empreitada de Sinalização no CM 1096 (Reconstrução entre CM1097 e São Marcos) – Receção definitiva e levantamento de garantias bancárias (a decorrer); - Salão Polivalente de A-Do-Pinto - 2ª Vistoria para verificação de trabalhos a corrigir pelo empreiteiro (O empreiteiro não entregou os documentos em falta. Propõe-se procedimento de acionamento das garantias bancárias para contratação de serviço para esse efeito).


- Empreitada de execução de calçada no jardim anexo a Vila Belita em V.V. Ficalho – tratar da falta de documentação para encerramento da empreitada no SCE (a decorrer); - Empreitada de Reabilitação do edifício da Associação UAI antigo edifício da Guarda Fiscal – efetuada vistoria para efeitos de acionamento de garantia da obra, e estabelecido prazo para execução das correções (O empreiteiro executou os trabalhos. Propõe-se procedimento de acionamento das garantias bancárias para contratação de serviço para esse efeito); - Empreitada de Construção de Lar de Idosos, Centro de Dia e Apoio domiciliário de Ficalho - Apoio no âmbito do acompanhamento e fiscalização de obra (A decorrer).

PROCESSOS DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

SERPA

Centro Escolar EB/JI de Serpa

- Aquisição de serviços para a elaboração de certificado energético, qualidade do ar interior e medidas de autoproteção (O certificado energético aguarda registo do prédio nas finanças, na Conservatória do Registo Predial de Serpa e contrato de manutenção das instalações especiais. As MAP estão aprovadas pela Autoridade Nacional de Proteção Civil e estão em condições de ser implementadas) - Manutenção do sistema de avac e desenfumagem e Manutenção do sistema solar térmico (Em fase de lançamento de procedimento – Serviço de Aprovisionamento). - Colocação de estores nas salas do Pré-Escolar (aguarda agendamento com o adjudicatário) - Manutenção completa do elevador (preparação das peças do procedimento) - Manutenção do sistema de AVAC e desenfumagem (em fase de lançamento de procedimento – Serviço de Aprovisionamento); - Reparação de defeitos não abrangidos pela garantia – gerador de segurança e

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serralharias (concluído); - Fornecimento de equipamento de AC para o edifício da portaria (em curso)

Museu Municipal de Arqueologia de Serpa

- Manutenção simples do elevador, com receção do Certificado de Conformidade e arranque do equipamento (Foi efetuado o arranque do elevador, aguardamos entrega do Certificado). - Instalação de linha telefónica analógica (concluída)

Casa do cante

- Manutenção do sistema de avac (Preparação das peças do procedimento). - Instalação de linha telefónica analógica (concluída)

Bar do Museu - Serpa

- Proposta de aquisição de equipamento de apoio móvel (pendente junto do serviço de aprovisionamento) - Proposta de aquisição de equipamento de apoio não móvel (balcões) – pendente junto do serviço de aprovisionamento.

Projetos de

Remodelação do Jardim Municipal

- Serviço adjudicado (em fase de acompanhamento e desenvolvimento dos projetos junto com o adjudicatário).

Projetos Loteamento

Municipal “Moinho de Vento”

- Serviço adjudicado (em fase de acompanhamento e desenvolvimento dos projetos junto com o adjudicatário – novo procedimento)

Pavilhão Polivalente

de Serpa


Musibéria


PIAS

Piscinas Municipais de Pias – Alimentação de

energia elétrica

- Abertura de procedimento para a elaboração de projeto e certificação do mesmo de acordo com RTIEBT. Orçamentação dos trabalhos de adaptação da instalação e sua certificação (Procedimento concluído, serviço a ser prestado).

UNIÃO DE FREGUESIAS DE V.N.S. BENTO E VALE DE VARGO

Campo de futebol de

Vale de Vargo – Alimentação de energia elétrica

- Abertura de procedimento para a elaboração de projeto e certificação do mesmo de acordo com RTIEBT. Orçamentação dos trabalhos de adaptação da instalação e sua certificação. (Procedimento concluído, serviço a ser prestado).

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Certificado de

Instalação elétrica – Salão Polivalente de

A-do-Pinto

- Terminou o prazo para entrega do certificado por parte do empreiteiro (em fase de abertura do procedimento para acionamento das garantias bancárias para o devido efeito).

DIVERSOS

Edifícios Municipais

- Cadastro dos edifícios municipais equipados com máquinas de A/C do tipo split e caraterísticas de cada equipamento. (em execução).

Placas de Identificação

e localização de Empresas – ZAE e ZI

do Concelho

- Colocação de painéis nas zonas de atividades económicas e zonas industriais com identificação e localização de empresas (em fase de orçamentação).

Processos no âmbito

do PMARCHS

- Apoio e formalização dos processos de empreitada e contratação pública (processos a decorrer).

CONTRATAÇÃO PÚBLICA E APROVISIONAMENTO

Empreitadas:




Empreitada para a Reabilitação da

Habitação sita na Rua Dr. Covas Lima, nº 27, em Pias - PMARHC

21-03-2016 - Construções

Os Três Irmãos, Ldª

7.000,00€ Concluído no

Aprovisionamento



Habitação sita na Rua do Cano, nº 2, em Serpa -

PMARHC

22-03-2016 - Hélder A.

Alves Ferreira 4.500,00€

Concluído no Aprovisionamento



Habitação sita na Rua Caminho das Pazes, nº 30, em Vila Verde de Ficalho - PMARHC

22-03-2016 - José Picareta,

Ldª 10.830,00€

Concluído no Aprovisionamento

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Relativamente às empreitadas já abertas e comunicadas anteriormente foram feitas as seguintes alterações nos

dois primeiros, mantendo-se os restantes no mesmo estado:



2/2016 CE

Empreitada para a Execução para a Ligação

à Rede BT, na Rua do Cemitério, em vila Verde

de Ficalho

10-02-2016 EDP


5.403,70€

1/2016 CE

Empreitada para a Execução de

Infraestruturas Elétricas do Loteamento da

Hortinha, Secção J, 1º Fase

10-02-2016 EDP


18.168,50€


Empreitada de Requalificação de

Passeios da Av. Das Forças Armadas, em Vila Verde de Ficalho


Empreitada de Execução do PT no

Loteamento da Hortinha, Artº 319º - Secção J, em Serpa


Empreitada de Remodelação do Salão

da Sociedade "Grupo 1º de Junho Brinchense",

em Brinches


Empreitada de Execução da ETAR de

A-do-Pinto

Ajuste Direto

11/2013

Empreitada de Reabilitação da

Cobertura do Cineteatro de Serpa - 1ª Fase


Empreitada para a Substituição da

Cobertura da Escola Primária do Ribeirinho,

em Pias

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Fornecimentos/Serviços:



Ajuste Direto

29/2016

Aquisição de Serviços de Apoio Jurídico à

Instrução de Procedimentos de

Recrutamento de Pessoal

07-04-2016 - Ana Luísa dos

Santos Malveiro

9.100,00€ Aguarda doc’s de habilitação

Ajuste Direto

28/2016 Aquisição de Switch

01-04-2016 - Algardata - Sistemas

Informáticos, S. A.


Aprovisionamento

Ajuste Direto

27/2016

Aquisição de Serviços para a Organização da

Viagem a Salvador - Brasil (Serviço de Transporte

Aéreo)

24-03-2016 - Halcon Viagens


Ajuste Direto

26/2016

Aquisição de Serviços para a Assessoria aos Campos Relvados do Concelho de Serpa

24-03-2016 - Acer

Campestre de António Sérgio

Machado


Ajuste Direto

25/2016

Aquisição de Serviços para a Produção e

Montagem de Espetáculo na Praça da República - 12 de junho, em Serpa -

XIII Encontro de Culturas

Ajuste Direto

24/2016

Aquisição de Gasóleo Rodoviário

Audiência Prévia

Ajuste Direto

23/2016

Aquisição de Espetáculo Pirotécnico para as

Festividades de N. Srª de Guadalupe e 25 de Abril

de 2016

17-03-2016 - Henrique Costa &

Filhos, Ldª

17.500,00€ Contrato nº 10/2016 assinado a

22-03-2016

Ajuste Direto

22/2016

Aquisição de Autocarro Usado - Contratação

Excluída

01-03-2016 - Município de Paredes de

Coura


Aprovisionamento

Ajuste Direto

21/2016

Locação, Montagem e Desmontagem das

Iluminações Decorativas para as Festividades em

Honra de N. Srª de Guadalupe 2016

15-03-2016 - Humberto Rodrigues,

Iluminações Unipessoal,

Ldª


Aprovisionamento

82

INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E IMAGEM

SUPORTES ONLINE DA CMS GERIDOS PELO GICI E ATUALIZADOS EM PERMANÊNCIA:

Site oficial: www.cm-serpa.pt

Facebook: Serpa Terra Forte

Canal Youtube: www.youtube.com/user/SerpaCM

Site EnREDE: www.enrede.org

Facebook: EnRede

Portal do Munícipe http://portalmunicipe.cm-serpa.pt/default.aspx

Calameo (pdfs do Serpa Informação e agenda cultural) http://pt.calameo.com/publish/books/

Agenda da Mesa Interativa da Região de Turismo EDIÇÕES REGULARES PRODUZIDAS PELO GICI:

Boletim Municipal: Serpa Informação (mensal)

Agenda Cultural e Desportiva (mensal)

Informação Balcão Único

Mupis da cidade de Serpa (mobiliário urbano para informação)

Notas de Imprensa

Newsletters

Comunicados SERPA INFORMAÇÃO N.º 133 E AGENDA CULTURAL ABRIL 2016

Elaboração de conteúdos e imagens

Paginação e preparação para gráfica

Cintagem e expedição via CTT e eletrónica

Distribuição nos diretórios

Conversão de ficheiros para o formato jgp, carregamentos e colocação online

Elaboração gráfica e impressão dos MUPIs

Envio da informação/nota de imprensa aos Órgãos de Comunicação Social (OCS), Turismo Alentejo, Agenda Cultural e mailing

Produção e colocação de agenda em MUPIs

BIBLIOTECA MUNICIPAL

Mupis agenda + impressão plotter

Cartaz e convite livro de Joaquim Palma

Cartaz exposição/ oficina Marta Torrão

Cartaz plotter exposição/ oficina Marta Torrão

Cartaz Gomos de Tangerina março


EXPOSIÇÃO CONCURSO FOTOGRAFIA PATRIMÓNIO IMATERIAL – FESTIVIDADES DO CONCELHO DE SERPA

Grafismos: Cartaz freguesias, convite, cartaz texto


Distribuição de cartazes NOVAS TARIFAS DE ÁGUA

Grafismo : desdobrável.


http://www.cm-serpa.pt/

http://www.youtube.com/user/SerpaCM

http://www.enrede.org/

http://portalmunicipe.cm-serpa.pt/default.aspx

http://pt.calameo.com/publish/books/

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CORTEJO HISTÓRICO E ETNOGRÁFICO/PÁSCOA

Grafismo: desdobrável alinhamento, senhas de refeição, numeração dos carros, sinalética silos, t-shirts, polos, bonés.

Impressão: páginas da tradição, impressão do cartaz das festas.

Pedidos de orçamento para: T-shirts, polos, bonés.

Anúncio do jornal “Dica da Semana”.

Sinalética patinódromo


Reportagens fotográficas 37.ª REUNIÃO DE PRIMAVERA DE PASTAGENS E FORRAGENS

Grafismo: alterações logotipo, alterações desdobrável, cartaz.


DIA DA MULHER – JUNTA DE FREGUESIA DE PIAS

Grafismo: painel de 1860*860mme painel 800*700mm

MUSEU MUNICIPAL DE ARQUEOLOGIA

Grafismo: convite abertura, horário do castelo e Museu, painel inauguração, placa púlpito (inauguração)

Revisão de conteúdos para comunicação

Newsletter

Nota de imprensa

Envio de convites por correio eletrónico



Reportagem fotográfica

CICLO DE CRIATIVIDADE E INOVAÇÃO EMPRESARIAL – VINHO E TURISMO

Grafismo: convite, flyers programa, cartaz, cartaz A1, cartão expositor, etiquetas preços, certificados de participação, faixas: workshop, atelier mestre cacau, atelier EPDRS, mercado de produtores, exterior (gradeamento), letterings stands, folheto análise sensorial.

Newsletter


PLACAS DE OBRA

Grafismo: placas de obra: para a repavimentação de algumas ruas da cidade de Serpa, para a colocação de gradeamento na rua do outeiro em Vila Verde de Ficalho; encerramento do jardim, sinalética estaleiro.


Distribuição ENCONTRO DE CULTURAS

Banner facebook

Mupis


EXPOSIÇÃO CASA DO CANTE – CORTEJO HISTÓRICO E ETNOGRÁFICO

Grafismo: convite, cartaz, folha de sala


FILMAGENS “SEARA DE VENTO”

Coordenação e apoio à produção: alojamentos, alimentação e logística

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Grafismo: Senhas de refeição

Tratamento logístico: alojamento e refeições.

COMUNICADOS

A autarquia comunica que entre os dias 8 e 17 de abril vai estar em Serpa uma equipa de filmagens a rodar o filme “Seara de Vento”, que para além da retirada temporária de alguma iluminação e sinalética, a rodagem implica cortes de trânsito e limitação de estacionamento nos seguintes acessos.

A Câmara Municipal de Serpa informa todos os munícipes que a Águas Públicas do Alentejo irá proceder à higienização dos reservatórios de água no concelho de Serpa. Esta operação exigirá a interrupção temporária do abastecimento de água em algumas localidades.

A Câmara Municipal de Serpa informa que devido à remodelação da conduta de abastecimento na Alameda Abade Correia da Serra, a circulação de trânsito vai estar interdita, nos dias 5 e 6 de abril. Mais se informa que, irá proceder ao corte parcial na distribuição de água, causando falta de pressão na rede durante o dia 6 de abril.

NOTAS DE IMPRENSA

A autarquia promove no âmbito do Ciclo de Criatividade e de Inovação Empresarial um evento dedicado ao Vinho e Turismo.

A autarquia divulga que, no dia 24 de março, às 16h00, decorre a inauguração do renovado Museu Municipal de Arqueologia de Serpa, na antiga Casa do Governador.

O Presidente da Câmara Municipal de Serpa, Tomé Pires reuniu no dia 9 de março, com a Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Isabel Oneto para solicitar informações sobre o novo posto da GNR, em Serpa.

A Câmara Municipal de Serpa inaugura o renovado Museu Municipal de Arqueologia de Serpa

A Câmara Municipal de Serpa associa-se ao momento de profundo pesar pelo falecimento de Nicolau.

DIVERSOS

O GICI recebeu um estagiário do curso de Educação e Comunicação Multimédia, da Escola Superior de Educação de Beja

Atualização dos conteúdos genéricos e obrigatórios para o site da Câmara Municipal e enRede e atualização da rede social Facebook (Serpa Terra Forte e enRede), Balcão Único e Portal do Munícipe.

Distribuição: atualização de mupis e reposição de materiais de divulgação nas unidades de restauração, cafés e hotelaria do concelho.

Grafismo: Capa do DVD “Cante”.

Tratamento de ficheiros/plantas no Photoshop para a DUOT.

Envio de fotografias para o Diário do Alentejo, ResiAlentejo.

Envio de dados para os Heróis da Fruta.

Reuniões para a implementação do novo website da Câmara Municipal de Serpa com a empresa VisualForm.

Reportagem fotográfica: Obras no Concelho.

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RECLAMAÇÕES, RECURSOS HIERÁRQUICOS E PROCESSOS JUDICIAIS PENDENTES

Processo n.º 400/11.0BEBJA - Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja Autor: Luís Miguel Troncão Pacheco Afonso Assunto: Peticiona a remoção de um banco da via pública. Pedido de Indemnização por Danos Morais, no montante de 5 500,00€ Situação: Petição Inicial contestada

Processo n.º 317/11.0BEBJA - Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja Autor: Gonçalo Filipe Alfaiate Vilas Boas Pinto Assunto: Pedido de Indemnização por Danos Materiais sofridos em acidente Automóvel, no montante de 1 669,76€ Pedido de Indeminização por Danos Morais, no montante de 750,00€ Situação: Realizada Audiência de julgamento

Processo n.º 422/10.9BEBJA - Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja Autor: Imobiliária Féria & Horta, Lda. Assunto: Peticiona a anulação do ato de indeferimento do pedido de licenciamento de construção na parcela de terreno sita na Rua do Rossio de Fora, n.º 8, em Serpa Situação: Petição Inicial contestada

Ação Administrativa Especial Processo n.º 306/201 (6/11.4 BEBJA) – Tribunal Administrativo e Fiscal de

Beja Autor: Município de Serpa e outros Réu: Ministério das Finanças e da Administração Pública / Presidência do Conselho de Ministros Assunto: Declaração da anulação dos atos de retenção de verbas do Fundo de Equilíbrio Financeiro, praticados pela Direção-Geral das Autarquias Locais (Transferências para o SNS). Situação: Deu entrada a Petição Inicial

Processo n.º 267/12.10BEBJA – Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja Autor: Município de Serpa Reu: Ministério de Estado e das Finanças Assunto: Pretende ver declarada a ilegalidade da retenção de 5% do IMI cobrado pelo Estado Situação: Deu entrada a Petição Inicial

Ação Administrativa Especial Processo n.º 389/11.6 BEBJA – Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja

Autor: Ministério Público Assunto: Peticiona a declaração de nulidade das deliberações de Câmara de 16/12/2009 e 27/01/2010 Esclarece-se que a referência à deliberação de Câmara de 27/01/2010 é lapso manifesto dos Serviços do Ministério Público. Situação: Petição Inicial contestada Ação de Processo Comum Ordinário 187/12.0 TBMGD – Tribunal Judicial de Mogadouro Autor: Município de Serpa Ré: Sociedade Francisco Meirinhos – Construções S.A. Assunto: Peticiona a restituição do montante de 43 268,02€, pago indevidamente. Situação: Ação julgada improcedente. Foi interposto Recurso

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SALDO E ESTADO ATUAL DAS DIVIDAS A FORNECEDORES

(Artigo 25.º n.º 2 alínea c) e artigo 35.º n.º 4 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro)

Segue informação em anexo, por email.

SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO – BALANCETE (Artigo 25.º n.º 2 alínea c) e artigo 35.º n.º 4 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro)

Segue informação em anexo, por email.

Serpa, 20 de abril de 2016

Com os melhores cumprimentos

O Presidente da Câmara Municipal

Tomé Alexandre Martins Pires

relatório da atividade municipal - câmara municipal de serpa · obras municipais, segurança e...

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