relatório belo monte projeto básico ambiental componente...

relatório Belo MonteProjeto Básico aMBiental coMPonente indígena

BELO MONTE rEpOrT BASIC ENVIrONMENTAL prOJECT INDIGENOUS COMpONENT

diálogo permanente com as comunidades indígenas

Permanent dialogue with indigenous communities

Janeiro de 2016January 2016

relatório Belo Monte Projeto Básico aMBiental coMPonente indígena

BELO MONTE rEpOrT BASIC ENVIrONMENTAL prOJECT INDIGENOUS COMpONENT


Permanent dialogue with indigenous communities

INFRAESTRUTURA NAS ALDEIAS

INFRASTRUCTURE IN THE VILLAGES

62

BELo MoNTE PBA-CI

BELO MONTE BEP-IC

4

SAÚDE INDígENA

INdIGENOUS HEALTH

32

PovoS INDígENAS Do MéDIo XINgU

INdIGENOUS PEOPLES OF THE MIddLE xINGU

6

EDUCAção E CULTURA

EdUCATION ANd CULTURE

50

o CoMPoNENTE INDígENA NA UHE BELo MoNTE

THE INdIGENOUS COMPONENT AT HPP BELO MONTE

12ATIvIDADES PRoDUTIvAS

PROdUCTIVE ACTIVITIES

70o PRojETo BáSICo AMBIENTAL Do CoMPoNENTE INDígENA

BASIC ENVIRONMENTAL PROjECT INdIGENOUS COMPONENT

16

CoMUNICAção INDígENA

INdIGENOUS COMMUNICATION

80

PRoTAgoNISMo INDígENA

INdIGENOUS PROTAGONISM

22

PRogRAMA DE SUPERvISão AMBIENTAL

ENVIRONMENTAL SUPERVISION PROGRAM

28

PRoTEção TERRIToRIAL

TERRITORIAL PROTECTION

88

RIo XINgU

xINGU RIVER

104

suMário TABLE OF COnTEnTs

4 5


Direct dialogue with indigenous communities

O processo de licenciamento ambiental e a im-plantação da UHE Belo Monte abriram espaço para um amplo e profundo diálogo com todos os atores direta ou indiretamente impactados pelo empreendimento, especialmente as comu-nidades tradicionais, a ponto de haver um Projeto Básico Ambiental exclusivo para o Componente Indígena, o PBA-CI.

A evolução do projeto em implantação no Médio Xingu, que envolveu mais de 35 anos de estudos, garantiu a integridade dos territórios onde vivem as populações indígenas, assegurando que ne-nhum centímetro dos mais de 5 milhões de hec-tares ocupados por nove etnias seja alagado pelos reservatórios da usina.

O consórcio Norte Energia, vitorioso no leilão para a construção, operação e manutenção da usina, assinou o contrato de concessão de Belo Monte em agosto de 2010. O empreendimento garante direitos fundamentais à população indígena, por meio de ações que fortalecem as características étnicas, culturais e as atividades tradicionais e que promovem a segurança territorial, ambiental, cul-tural e alimentar, assim contribuindo para suprir dificuldades históricas.

A exemplo da transformação social que vem ocor-rendo em toda a região, as aldeias da área de influ-ência da Usina Hidrelétrica Belo Monte recebem atenção e investimentos, não registrados anterior-mente em termos de recursos e abrangência.

HPP Belo Monte’s environmental licensing and deployment made way to such broad and deep dialogue with all those directly or indirectly affected by the dam—especially traditional communities— that an exclusive Basic Environmental Project was prepared for the Indigenous Component: the BEP-IC.

Thanks to studies conducted over more than 35 years, the Belo Monte Hydropower Plant was built in the Middle Xingu without jeopardizing the lands inhabited by indigenous peoples, ensuring that not a single centimeter of the 5 million hectares occupied by nine ethnic groups was flooded by its reservoirs.

After winning the auction to build, operate and maintain the plant, Norte Energia consortium signed Belo Monte’s concession contract in August 2010. The project safeguards fundamental rights of indigenous peoples through actions that strengthen their ethnic and cultural characteristics and traditional activities. It also promotes land tenure, environmental, cultural and food security, thereby helping to bridge a historical gap.

Mirroring the social change that spread throughout the region, villages in HPP Belo Monte’ area of influence are receiving an unprecedented level of attention and investments.

Belo Monte PBa-ciProjeto Básico aMBiental - coMPonente indígenaBELO MOnTE BEP-IC BAsIC EnVIROnMEnTAL PROJECT – InDIGEnOUs COMPOnEnT

6 7

terras indígenas do Médio Xingu

Indigenous Lands of the Middle Xingu

Povos indígenas do Médio XinguInDIGEnOUs PEOPLEs OF ThE MIDDLE XInGU

7* TI Arara da Volta Grande do Xingu (AVGX). Arara da Volta Grande do Xingu IL.

legendas / Legend:

área de influência indireta / direct AreA of infLuence

área de influência direta / direct AreA of infLuence

9

rota / rOUTE: volta grande do Xingu

terra indígena etnia aldeia distÂncia terrestre INDIGENOUS LAND ETHNIC VILLAGE de altaMira (Km) GrOUp LAND DISTANCE ALTAMIrA (kM) Arara da Volta Grande do Xingu Arara Terrawangã 90

Paquiçamba Juruna Mïratu 80

Juruna Paquiçamba 90

Juruna Furo Seco 95

Juruna do Km 17 Juruna Juruna Km17 17

rota / rOUTE: iriri

terra indígena etnia aldeia distÂncia fluvial INDIGENOUS LAND ETHNIC VILLAGE de altaMira (Km) GrOUp rIVEr DISTANCE ALTAMIrA (kM) Arara Arara Laranjal 130

Kararaô Kararaô Kararaô 120

Cachoeira Seca Xipaya Cojubim 200

Arara Iriri 353

Xipaya Xipaya Tukamã 479

Xipaya Tukayá 484

Kuruaya Kuruaya Curuatxe 503

Kuruaya Curuá 516

Kuruaya Irinapãne 518

rota / rOUTE: Xingu

terra indígena etnia aldeia distÂncia fluvial INDIGENOUS LAND ETHNIC VILLAGE de altaMira (Km) GrOUp rIVEr DISTANCE ALTAMIrA (kM) Koatinemo Asurini Ita – aka 80

Asurini Kwatinemu 111

Araweté Igarapé Ipixuna Araweté Araditi 135

Araweté Juruãti 177

Araweté Ipixuna 182

Araweté Pakaña 196

Araweté Paratatim 194

Araweté Ta – akati 215

Apyterewa Parakanã Paranopiona 318

Parakanã Apyterewa 315

Parakanã Xingu 321

Parakanã Raio do Sol 354

rota / rOUTE: Bacajá

terra indígena etnia aldeia distÂncia terrestre INDIGENOUS LAND ETHNIC VILLAGE de altaMira (Km) GrOUp LAND DISTANCE ALTAMIrA (kM) Trincheira Bacajá Xikrin Mrõtidjãm 580

Xikrin Bacajá 620

Xikrin Py-takô 500

Xikrin Pukayakó 220

Xikrin Pat-krô 230

Xikrin Krãnh 180

Xikrin Kenkudjoy 210

Xikrin Rapkô 500

Xikrin Kamok-tiko 220

legendas / Legend:

área de influência indireta / direct AreA of infLuence

área de influência direta / direct AreA of infLuence

10 11

11 terras indígenas

2 áreas indígenas

9 etnias

Cerca de 3,4 mil indígenas aldeados*

Mais de 5,4 milhões de hectares

*776 indígenas citadinos residentes em Altamira (abaixo da cota 100) e 79 não aldeados da Volta Grande do Xingu foram identificados durante a etapa de cadastramento fundiário.

11 indigenous lands

2 indigenous areas

9 ethnic groups

Close to 3.4 thousand indigenous villagers*

More than 5.4 million hectares

*776 indigenous city-dwellers living in Altamira (below stage 100) and 79 non-villagers of Volta Grande do Xingu were identified during the land registration stage.

Aldeia Mïratu, TI Paquiçamba.Mïratu village, Paquiçamba IL.

Aldeia Terrawangã, TI Arara da Volta Grande do Xingu.Terrawangã Village, Arara da Volta Grande do Xingu IL.

12 13

Os indígenas residentes nas aldeias das 11 Terras e nas Áreas Indígenas do Médio Xingu, na Volta Grande do Xingu (ribeirinhos desaldeados) e em Altamira (citadinos) têm um histórico de partici-pação direta na estruturação e na implantação do projeto da UHE Belo Monte, conforme detalhado na próxima página.

Indians living in the villages located in the indigenous areas and 11 indigenous lands of the Middle Xingu, at Volta Grande do Xingu (displaced riverine villagers) and Altamira (city-dwellers) have a record of direct participation in structuring and deploying the HPP Belo Monte project, as detailed on the next page.

Cerca de 1.700 indígenas participaram de 30 reuniões realizadas pela Funai entre o final de 2007 e o início de 2009.

As ações do PBA-CI foram validadas pelos indígenas em consultas realizadas nas aldeias entre abril e junho de 2011.

Almost 1,700 indigenous people participated in 30 meetings held by Funai between late 2007 and early 2009.

Consulted in their villages from April and June 2011, they validated the BEP-IC.

Equipe do Programa de Atividades Produtivas discute as ações com a comunidade. Aldeia Apyterewa.Productive Activities Program team discusses the actions with the community. Apyterewa village.

o coMPonente indígena na uHe Belo MonteThE InDIGEnOUs COMPOnEnT AT hPP BELO MOnTE

14 15

05/2014 A Funai e a Norte Energia assinam o Termo de Compromisso do PBA-CI.

05/2014 Funai and Norte Energia sign the BEP-IC’s term of commitment.

11/2015 Funai e Norte Energia assinam o Termo de Cooperação, com parecer favorável à emissão da Licença de Operação.

11/2015 Funai and Norte Energia sign the term of cooperation approving the operation license.

2007 O Ibama autoriza a realização do Estudo de Impacto Ambiental da UHE Belo Monte. A Funai elabora Termo de Referência específico para o componente indígena.

2007 Ibama authorizes the environmental impact assessment of HPP Belo Monte. Funai prepares specific terms of reference for the indigenous component.

12/2007 ................ a ............. 04/2009 Mais de 30 reuniões realizadas nas aldeias, algumas com intérpretes indicados pelos indígenas.

12/2007 ................ a ............. 04/2009 More than 30 meetings are held in the villages, some with interpreters appointed by indigenous people.

09/2009 A Funai homologa o Termo de Referência do componente indígena, que é incorporado à Licença Prévia do Ibama autorizando o leilão de Belo Monte.

09/2009 Funai approves the IC ToR, which are incorporated to the preliminary license issued by Ibama to authorize the Belo Monte auction.

10/2010 A Norte Energia encaminha à Funai a proposta de elaboração do PDMX, aprovado em novembro do mesmo ano.

10/2010 Norte Energia submits the PDMX proposal to Funai, which is approved in November that same year.

02/2011 Representantes das etnias do Médio Xingu se reúnem em Brasília com a Norte Energia e a Funai.

04 a 05/2011 Consulta e validação das propostas do PBA-CI nas aldeias. A Funai se manifesta a favor da Licença de Instalação definitiva de Belo Monte.

06/2011 Após novas consultas nas aldeias, a Norte Energia encaminha à Funai o documento final do PBA-CI.

02/2011 Representatives of the Middle Xingu ethnic groups meet with Norte Energia and Funai in Brasilia.

04 a 05/2011 The BEP-IC proposal is consulted and validated in the villages.

06/2011 After consulting the villages again, Norte Energia sends the final BEP-IC document to Funai.

07/2012 A Funai aprova o PBA-CI.

07/2012 Funai approves the BEP-IC.

04/2013 A Funai aprova o Plano Operativo do PBA-CI.

04/2013 Funai approves the BEP-IC Plan of Operations.

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

14 15

16 17

PrograMas do Plano oPerativo do PBa-ciBEp-IC prOGrAMS

Plano de Gestão do PBA-CI Management Plan

Programa de Fortalecimento Institucional Institutional Strengthening Proposal

Programa de Comunicação para Não Indígenas Communication Plan for Non-Indians

Programa de Atividades Produtivas Productive Activities Program

Programa de Educação Escolar Indígena Indigenous School Education Program

Programa Integrado de Saúde Indígena Integrated Indigenous Health Program

Programa de Patrimônio Cultural Material e Imaterial Tangible and Intangible Cultural Heritage Program

Programa de Infraestrutura nas Aldeias Village Infrastructure Program

Programa de Realocação e Reassentamento Relocation and Resettlement Program

Programa de Supervisão Ambiental do Meio Físico e Biótico Environmental Supervision Program

Programa de Gestão Territorial Indígena Productive Indigenous Land Management Program

o Projeto Básico aMBiental do coMPonente indígena BAsIC EnVIROnMEnTAL PROJECT InDIGEnOUs COMPOnEnT

estrutura do Plano oPerativo do PBa-ciBEp-IC STrUCTUrE

1

10

27

269

plano plan

programas programs

projetos projects

ações actions

18 19

As ações do PBA-CI são aprovadas pela Funai e acompanhadas pelo Comitê Gestor Indígena (CGI), formado por representantes dos povos indígenas, da Norte Energia e do órgão indigenista.

Entre setembro de 2010 e setembro de 2012, os povos indígenas foram atendidos por meio de um conjunto de medidas demandadas pelo órgão indigenista e pelas comunidades. O PBA-CI vai vigorar até 2045, prazo da concessão da UHE Belo Monte.

Mais de R$ 289 milhões já foram destinados pela Norte Energia a ações do PBA-CI*.

* Até dezembro de 2015.

BEP-IC actions are approved by Funai and overseen by the Indigenous Management Committee formed by representatives of the indigenous peoples, norte Energia and indigenist body.

From september 2010 to september 2012, a series of measures were taken per request of the indigenist body and communities to meet indigenous needs. The BEP-IC will remain in force until 2045, end of the hPP Belo Monte concession period.

norte Energia has invested over R$ 289 million in BEP-IC activities to date*.

* As of December 2015.

Reunião do Comitê Gestor Indígena (CGI). Auditório do Hotel Palace, Altamira, agosto de 2015.Meeting of the Indigenous Steering Committee, Palace Hotel, Altamira, August 2015.

Planejamento das ações do Programa de Atividades Produtivas. Terra Indígena Araweté Igarapé Ipixuna.Planning the activities of the Productive Activities Program team, Araweté Igarapé Ipixuna.

condicionantes do componente indígena

Conditions for the Indigenous Component

Das condicionantes do Componente Indígena definidas pela Funai, 21 são de responsabilidade da Norte Energia. Os recursos utilizados fazem parte dos R$ 3,2 bilhões destinados a 117 ações socioambientais do Projeto Básico Ambiental (PBA Geral) desenvolvidas pela empresa em Alta-mira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu, municípios da Área de Influên-cia Direta da UHE Belo Monte.

Norte Energia is responsible for 21 of the conditions that Funai defined for the Indigenous Component. Resources come from the R$ 3.2 billion allocated to 117 socioenvironmental actions of the Basic Environmental Project (General BEP) that the company is developing in the municipalities of Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio and Vitória do Xingu, all of them located in the area directly influenced by Belo Monte.

ação / ACTION situação / STATUS

Elaborar e iniciar a execução do Plano de Proteção das Terras Indígenas* Preparing and starting to implement the Protection Plan for Indigenous Lands*

Eleger área Juruna KM 17* Selecting Juruna Km 17 area*

Elaborar Plano de Documentos e Registros de Implantação do PBA-CI* Preparing the BEP-IC Installation Documents and Records Planning*

Realizar estudos complementares do Rio Bacajá, das TIs Xipaya e Kuruaya e do setor madeireiro* Conducting additional studies for the Bacajá River, Xipaya and Kuruaya ILs and logging sector*

Elaborar o PBA-CI* Preparing the BEP-IC*

Criar Plano de Comunicação Indígena* Designing the Indigenous Communication Plan*

Apoiar processo de criação do Comitê do Rio Xingu* Supporting the creation of the Xingu River Committee*

Formar Comitê Gestor Indígena do PBA-CI* Forming the BEP-IC Indigenous Steering Committee*

Criar Comitê Indígena do Trecho de Vasão Reduzida* Creating Indigenous Committee*

Contratar equipe para a Funai* Hiring a team for Funai*

Criar instância da Norte Energia para a questão indígena* Creating an indigenous affairs division within Norte Energia*

Garantir recursos para execução do PBA-CI* Raising funds to implement the BEP-IC*

Contribuir para a estruturação da Funai* Helping to structure Funai

Implementar o Plano de Proteção das Terras Indígenas** Implementing the Protection Plan for Indigenous Lands**

Criar Comitê Indígena do Trecho de Vazão Reduzida** Creating an Indigenous Committee for the Reduced Flow Reach (RFR) **

Formar Comitê Gestor Indígena do PBA-CI** Forming the BEP-IC Indigenous Steering Committee**

Definir claramente os mecanismos de transposição de embarcações pelo barramento** Clearly defining the dam lock mechanism**

Apresentar estudos complementares do Rio Bacajá** Presenting additional studies for the Bacajá River**

Elaborar o Plano Operativo para implementação do PBA-CI** Preparing the Plan of Operations to implement the BEP-IC**

Celebrar Termo de Compromisso garantindo a execução do PBA-CI** Signing a Term of Commitment guaranteeing the implementation of the BEP-IC**

Apresentar trimestralmente modelagem do adensamento populacional das TIs** Presenting IL demographic densification models every three months**

* Licença Prévia (Parecer n° 21 da Funai) ** Licença de Instalação (Ofício Funai n° 126/2010. * Preliminary License (Opinion n. 21 of Funai). ** Installation License (Official Note Funai n. 126/2010).

Em andamento Ongoing

Concluído/Em execução Done/Ongoing

Concluído Done

Concluído/Em funcionamento Done/Operating

Norte Energia se colocou à disposição da Agência Nacional das Águas (ANA) para apoiar a criação do Comitê

Norte Energia offered to help National Water Agency (NWA) create the Committee

legendas / Legend:

22 23

comitês com representantes indígenas

Committees with indigenous representatives

Os indígenas acompanham e fiscalizam ativa-mente a implementação das ações previstas no PBA-CI da UHE Belo Monte.

Indians actively oversee and inspect BEP-IC activities developed in HPP Belo Monte.

Reunião do Comitê Gestor Indígena. Centro de Convenções Altamira, agosto de 2015.Indigenous Steering Committee meeting. Altamira Convention Center, August 2015.

Indígenas participam de reuniões realizadas nas aldeias e em Altamira para acompanhar a execução do PBA-CI por meio do Comitê Gestor Indígena e dos subcomitês.

Indians participate in meetings in the villages and Altamira to oversee the implementation of the BEP-IC through the Indigenous steering Committee and its subcommittees.

ProtagonisMo indígenaInDIGEnOUs PROTAGOnIsM

24 25

comitê gestor indígena

Indigenous Steering Committee

Representantes da Área e das Terras Indígenas da região de influência do empreendimento in-tegram, ao lado da Norte Energia e da Funai, o Comitê Gestor Indígena (CGI), que avalia, apre-senta sugestões e acompanha o desenvolvimen-to das ações previstas nos programas e projetos do PBA-CI.

Em março de 2014, a participação dos indíos foi ainda mais qualificada, com a criação de 10 sub-comitês indígenas em reuniões nas comunida-des. Esses subcomitês permitem que cada etnia apresente demandas específicas, estabeleça ca-lendários próprios e priorize projetos de acordo com sua cultura e necessidade.

Representatives of the indigenous lands and area influenced by Belo Monte, Norte Energia and Funai form the Indigenous Steering Committee (ISC) that evaluates, offers suggestions and oversees BEP-IC program and project activities.

In March 2014, indigenous participation improved even more through 10 indigenous subcommittees. Meetings in the communities allow each ethnic group to present its specific demands, establish its own calendars, and prioritize projects according to its culture and needs.

Subcomitês indígenas que acompanham o PBA-CICitadinos-Ribeirinhos

Volta Grande

Parakanã

Kararaô

Cachoeira Seca

Bacajá

Araweté

Arara

Xipaya-Kuruaya

Asurini

Indigenous subcommittees that oversee the BEP-ICCity/village dwellers

Volta Grande

Parakanã

Kararaô

Cachoeira seca

Bacajá

Araweté

Arara

Xipaya-Kuruaya

Asurini

Subcomitê Bacajá - Aldeia Pat-krô, TI Trincheira Bacajá, março de 2015.Bacajá Subcommittee. Pat-krô Village, Trincheira Bacajá IL, March 2015.

246 indígenas participaram das 22 reuniões do Comitê Gestor e dos Subcomitês indígenas realizadas até agosto de 2015.

246 Indians participated in 22 meetings of the steering Committee and subcommittees held until August 2015.

26 27

Desde 2012, diversas reuniões aconteceram entre as lideranças indígenas e a Norte Energia

Indigenous leaders and norte Energia have held several meetings since 2012.

Reunião do Comitê Gestor Indígena. Auditório do Hotel Palace, agosto de 2015.Indigenous Steering Committee meeting. Hotel Palace Auditorium, August 2015.

Acompanhamento indígena do monitoramento da qualidade da água na etapa de formação dos reservatórios da UHE Belo Monte.Indigenous oversight of water monitoring activities during the construction stage the HPP Belo Monte reservoir.

Subcomitê Paranopiona.Paranopiona Subcommittee meeting.

Monitoramento da volta grande do Xingu

Monitoring at Volta Grande do Xingu

Desde dezembro de 2012, seis representantes da TI Paquiçamba e quatro da TI Arara da Volta Grande do Xingu integram o Comitê Indígena para Controle e Acompanhamento dos Monito-ramentos da Volta Grande do Xingu. Em conjun-to com dois representantes da Funai e dois da Norte Energia, eles avaliam ações desenvolvidas para minimizar possíveis impactos da construção e da operação do empreendimento. Os indíge-nas foram capacitados a fazer a leitura das réguas de medição do nível de água do Xingu, visitaram portos para conhecer o modelo do mecanismo de transposição de embarcações implantado na região e participam de ações de monitoramento da qualidade da água e dos meios físico e biótico.

In December 2012, six representatives of Paquiçamba IL and four from Arara da Volta Grande do Xingu IL joined the Indigenous Committee for Control and Oversight of Monitoring Activities at Volta Grande do Xingu. Together with two representatives from Funai and two from Norte Energia, they assessed the measures taken to minimize possible impacts from the HPP. Indigenous representatives were trained to read stage gages on the Xingu River and visited ports to learn how dam lock installed in the region works. They also participated in activities to monitor water quality, as well as the physical and biotic environments.

28 29

PrograMa de suPervisão aMBientalEnVIROnMEnTAL sUPERVIsIOn PROGRAM

Diversas atividades foram propostas para a comu-nicação com as populações indígenas e para que realizassem o acompanhamento da fase de enchi-mento dos reservatórios da UHE Belo Monte. Essas ações foram sistematicamente pactuadas com a Fundação Nacional do Índio e as comunidades in-dígenas e executadas pela Norte Energia dentro do cronograma previsto.

Comunicação indígena

• 15 reuniões com comunidades a jusante – uma em cada aldeia, além da ilha da Fazenda (Grupo 1 - VGX);

• 18 reuniões com comunidades a montante – uma em cada aldeia (Grupo 2 – Recente conta-to e 3 – A montante).

Gestão territorial

• 2 atividades para apresentação das rotas de navegação e contribuição dos indígenas com conhecimentos tradicionais. (Grupo 1 - VGX).

Supervisão ambiental / Acompanhamento Indígena

• Acompanhamento do evento teste para ins-talação do mecanismo de transposição pro-visório (Catraca) – Rio Bacajá/Cachoeira do Percata;

• 5 ações de acompanhamento semanal dos Monitoramentos de Qualidade da Água na região do TVR;

• 30 ações de acompanhamento do Monitora-mento e Resgate de Ictiofauna.

Several communication and support activities were proposed to be carried out with the indigenous population while the area of the Belo Monte HPP reservoirs is being flooded. Norte Energia made sure to obtain consent for all activities from with the National Indian Foundation and the communities beforehand and delivered everything on schedule.

Indigenous communication

• 15 meetings with downstream communities - one in each village + Fazenda island (Group 1 - VGX);

• 18 meetings with upstream communities - one in each village (Groups 2 - Recent Contact and 3 - Upstream).

Land management

• 2 activities to present the navigation routes and share traditional indigenous knowledge. (Group 1 - VGX).

Environmental supervision / Indigenous oversight

• Oversight of test activities to install the provisional dam lock on the Bacajá River, at Percata waterfall;

• 5 weekly activities to monitor water quality in the TVR area;

• 30 actions to oversee aquatic fauna monitoring and rescue activities.

30 31

supervisão ambiental Environmental Supervision

Os indígenas participam ativamente dos moni-toramentos dos meios físico e biótico previstos no Plano Básico Ambiental (PBA) da UHE Belo Monte. Além de acompanharem os trabalhos em campo, também participam da apresentação dos resultados nas aldeias.

Indians participate actively in the physical and biotic environmental monitoring activities outlined in the Basic Environmental Plan of HPP Belo Monte. Apart from overseeing fieldwork, they also help present the results in the villages.

Indígenas das aldeias da Volta Grande do Xingu acompanhando o Monitoramento de Aves.Indians from the villages of Volta Grande do Xingu overseeing a bird monitoring activity.

Indígenas das aldeias da Volta Grande do Xingu acompanhando o Monitoramento de Peixes.

Indians from the villages of Volta Grande do Xingu overseeing a fish monitoring activity.

Acompanhamento indígena ao monitoramento das condições de navegabilidade e de resgate

de Ictiofauna, na etapa de formação dos reservatórios da UHE Belo Monte.

Indigenous monitoring the conditions of navigability and rescue Ichthyofauna, at the stage of formation of

the UHE Belo Monte reservoir .

148 ações de monitoramento dos meios físico e biótico foram realizadas na área da Volta Grande do Xingu e Trincheira Bacajá.

148 activities to monitor the physical and biotic environments were conducted in Volta Grande do Xingu and Trincheira Bacajá.

Com autorização do Ibama, um ponto de monitoramento da ictiofauna foi instalado na Volta Grande do Xingu, a pedido dos indígenas, entre as TIs Paquiçamba e Arara da Volta Grande do Xingu em 2015.

With Ibama’s authorization, in the first semester of 2015 two new fish monitoring points were installed at Volta Grande do Xingu between Paquiçamba and Arara da Volta Grande ILs.

32 33

34 unidades Básicas de saúde indígena

34 Basic Indigenous Health Units

O Projeto Básico Ambiental Componente In-dígena (PBA-CI) está promovendo a estrutura-ção de uma ampla rede de assistência básica à saúde para os povos nativos do Médio Xingu. Em julho de 2015, após extenso diálogo com as comunidades e os órgãos responsáveis pela saúde indígena, começaram a ser construídas 34 Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSIs) nas aldeias da região.

As UBSIs simbolizam a transformação de um ce-nário caracterizado pela carência de estruturas de atendimento básico nas aldeias. Em decisão conjunta, o Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi), a Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai/MS), o Distrito Sani-tário Especial Indígena (DSEI) de Altamira, a Funai e as comunidades indígenas definiram a constru-ção de 25 unidades do Tipo 1 e 9 do Tipo 2, que contam com consultório odontológico.

Todas as 34 instalações contarão com alojamen-tos para os profissionais de saúde que trabalharão nas unidades. Elas serão entregues totalmente equipadas ao DSEI de Altamira, instância do Go-verno Federal responsável pela Atenção Primária em Saúde aos povos indígenas da região de influ-ência da UHE Belo Monte.

The Basic Environmental Project for the Indigenous Component (BEP-IC) is structuring a broad basic health network for the native peoples of the Middle Xingu. In July 2015, after extensive dialogue with the communities and entities responsible for indigenous health, 34 Basic Indigenous Health Units (BIHUs) began to be built in the region’s villages.

These BIHUs symbolize change in an area characterized by great deficiencies in basic service structures in the villages. Together, the District Council for Indigenous Health (Condisi), the Special Secretariat for Indigenous Health of the Ministry of Health (Sesai/MS), the Special Indigenous Sanitary District (DSEI) of Altamira, Funai and the indigenous communities determined the construction of 25 Type-1 units and 9 Type-2 units—which include dental offices.

All 34 facilities will include lodging for the health professionals that will work there. They will be delivered fully equipped to the Altamira DSEI, the federal government body responsible for primary indigenous healthcare in the area of influence of HPP Belo Monte.

saÚde indígenaInDIGEnOUs hEALTh

14 postos de saúde funcionavam nas aldeias do Médio Xingu antes da construção das UBSIs, metade de alvenaria, metade de madeira.

* Fonte: DSEI Altamira.

Before the BIhUs there were 14 health units in the Middle Xingu villages, half were masonry structures, half were wood.

* Source: DSEI Altamira.

34 35

Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI tipo 1), Aldeia Mïratu.Basic Indigenous Health Unit (type 1 BIHU ), Mïratu Village.

Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI tipo 1), Aldeia Boa Vista.Basic Indigenous Health Unit (type 1 BIHU), Boa Vista Village.

UBSI tipo 1, Aldeia Furo Seco.Type 1 BIHU, Furo Seco Village.

UBSI tipo 1, Aldeia Terrawangã.Type 1 BIHU, Terrawangã Village.

UBSI tipo 2, Aldeia Paquiçamba.Type 2 BIHU, Paquiçamba Village.

Construção de Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSIs)

Basic Indigenous health Unit Work sites (BIhUs)

36 37

casa de saúde indígena

Indigenous Nursing House

Em setembro de 2015, a Norte Energia entregou ao DSEI a sede temporária da Casa de Saúde Indí-gena (Casai) em Altamira, para acolher moradores das aldeias que recebem atendimento médico na cidade ou são encaminhados à rede do Sis-tema Único de Saúde (SUS). A estrutura de apoio foi montada em uma área de 9 mil m². Além da reforma e ampliação, a Norte Energia equipou o espaço e adquiriu um veículo utilitário para trans-portar até 15 pessoas, que foi doado ao DSEI.

A estrutura aprovada pelo Conselho Distrital Indígena (Condisi), pelo DSEI e pelas comunida-des indígenas foi inaugurada em 11 de setembro de 2015.

A sede temporária ampliou a estrutura de apoio aos indígenas, que já contavam com o acolhi-mento na Casa do Índio de Altamira, entregue pela Norte Energia à Funai em 2014.

In September 2015, Norte Energia delivered the temporary Indigenous Nursing House (Casai) to DSEI Altamira to host village dwellers receiving healthcare in the city or those referred to the Unified Health System (SUS). The support structure is located on a 9000 m² land plot. Apart from reforming and expanding it, Norte Energia equipped the structure and donated a utility vehicle to the DSEI to transport up to 15 people.

After the indigenous communities, Condisi, DSEI, Funai approved it, the structure was inaugurated on 11 September 2015. It will remain open for two years, until Sesai/MS finishes the definitive Casai that the National Health Foundation (Funasa) started to build.

The temporary nursing house increased the support structure for indigenous peoples, who could already count on the Indian House of Altamira that Norte Energia delivered to Funai in 2014.

Estrutura da Casai de Altamira

enfermaria

8 alojamentos

banheiro adaptado para pessoa com deficiência

refeitório

cozinha industrial

área arborizada para convivência de pacientes e acompanhantes

capacidade para receber até 160 pessoas

Altamira Casai Structurenursery

8 sleeping quarters

bathroom adapted for people with disabilities

cafeteria

industrial kitchen

wooded area for patients and caregivers to socialize

designed for up to 160 people

Casai: vista dos prédios.Casai: view of the buildings.

38 39

estruturação do dsei Structuring the DSEIA sede provisória da Casa de Saúde Indígena re-força a estrutura de atendimento do Distrito Sa-nitário Especial Indígena (DSEI) de Altamira. Com a doação de materiais e equipamentos, o PBA-CI foi estratégico para a estruturação física e ope-racional do Núcleo de Vigilância em Saúde do DSEI. O Programa de Vigilância Epidemiológica, Prevenção e Controle de Doenças, ação do Plano Básico Ambiental (PBA Geral) da UHE Belo Mon-te, também contribuiu para o maior alcance das atividades de saúde direcionadas aos indígenas, pois reforçou as estruturas de atendimento, mo-nitoramento e controle das cinco Secretarias de Saúde dos municípios da Área de Influência Di-reta da Usina (Altamira, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu).

The provisional Indigenous Nursing House is reinforcing the Special Indigenous Sanitary District (DSEI) of Altamira’s care structure, and the equipment and supplies donated by the BEP-IC have been instrumental for the DSEI Health Surveillance Unit’s physical and operational structure. In addition, the Program for Epidemiological Surveillance, Prevention and Control of Diseases created under the Basic Environmental Plan (General PBA) of HPP Belo Monte helped to increase the scope of health activities for indigenous peoples by strengthening the services, monitoring and control structures in the dam’s direct area of influence (Altamira, Brasil Novo, Senador José Porfírio and Vitória do Xingu).

Equipamentos fornecidos ao DSEI4 computadores

1 notebook

2 centrais de ar

2 picapes cabine dupla

1 motocicleta

1 voadeira de 10 metros

2 motores 40 hp

12 microscópios bacteriológicos

2 microscópios entomológicos

2 grupos geradores 3,5 Kva diesel

5 bombas d’água

Municípios atendidos pelo DSEI Altamira

Altamira

Brasil Novo

São Félix do Xingu

Senador José Porfírio

Vitória do Xingu

Equipment provided to DSEI4 computers

1 notebook

2 air conditioners

2 double cabin pickups

1 motorcycle

1 10-meter speedboat

2 40-hp engines

12 bacteriological microscopes

2 entomological microscopes

2 3.5 kVA-diesel generator sets

5 water pumps

Municipalities serviced by DSEI AltamiraAltamira

Brasil novo

são Félix do Xingu

senador José Porfírio

Vitória do Xingu

Inauguração da sede provisória da Casa de Saúde Indígena (Casai).The provisional Indigenous Nursing House (Casai) opening.

40 41

casos de malária nas terras indígenas caem 87%

Malaria cases in indigenous lands decrease by 87%

No princípio de 2010, a SESAI/MS apontava a área de jurisdição do DSEI de Altamira como uma das áreas de alta incidência de malária na Amazônia Le-gal. No final de 2014, as áreas indígenas do Médio Xingu registraram, na comparação com 2010, uma redução de 87% dos casos da doença.

O quadro de endemia foi revertido com o Plano de Ação para o Controle da Malária do Projeto Básico Ambiental (PBA) da UHE Belo Monte. Desde 2011, o Núcleo de Vigilância em Saúde do DSEI recebe apoio da Norte Energia para atividades de controle e prevenção da doença nas aldeias. Essa ação é de-senvolvida em conjunto com o Ministério da Saú-de, a Secretaria de Saúde do Pará e os municípios de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Pacajá, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu.

Até fevereiro de 2017 serão destinados R$ 36 mi-lhões para essas atividades no Médio Xingu. Em novembro de 2015, o Plano de Ação para o Contro-le da Malária foi prorrogado por cinco anos, aten-dendo à determinação do Ministério da Saúde, na Licença de Operação.

In early 2010, SESAI indicated that the Altamira DSEI jurisdiction was among the areas most affected by malaria in the legal Amazon. In late 2014, the indigenous areas of the Middle Xingu registered an 87% drop in malaria cases in relation to 2014.

The Action Plan for Malaria Control of HPP Belo Monte’s Basic Environmental Project (PBA) reversed the area’s endemic situation. Working together with the Ministry of Health, the Pará State Health Secretariat and the municipalities of Altamira, Anapu, Brasil Novo, Pacajá, Senador José Porfírio and Vitória do Xingu, Norte Energia has been supporting the DSEI Health Surveillance Unit’s disease prevention and control activities in the villages since 2011.

R$ 36 million will be allocated to these activities in the Middle Xingu by 2016. In September 2015, the Action Plan for Malaria Control was extended for another five years, which prolonged the activities linked to the construction of HPP Belo Monte until 2021.

A média de casos de malária em áreas indígenas caiu de 931 em 2011 para 116 em 2014 com as ações de apoio ao Núcleo de Vigilância em Saúde do DSEI.Fonte: SIASI/DSEI/Altamira (2014).

Ações da Norte Energia para enfrentar a malária em terras indígenas

3.770 mosquiteiros impregnados com inseticida de longa duração e não nocivo às pessoas entregues ao DSEI;

5.850 kits de teste rápido de malária entregues ao DSEI;

estruturação de seis Núcleos de Vigilância em Saúde (Altamira, Anapu, Brasil Novo, Pacajá, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu);

39 mil litros de combustível fornecidos ao DSEI para ações do Plano de Ação para Controle de Malária.** Entre julho de 2011 e janeiro de 2014.

The average number of malaria cases in indigenous areas fell from 931 in 2011 to 116 in 2014 with the DSEI Health Surveillance Unit’s support.Source: SIASI/DSEI/Altamira (2014).

Norte Energia combats malaria in indigenous lands

3,770 insecticide-treated bed nets delivered to the DsEI;

5,850 rapid test kits for malaria delivered to the DsEI;

six health surveillance Units structured (Altamira, Anapu, Brasil novo, Pacajá, senador José Porfírio and Vitória do Xingu);

39,000 liters of fuel supplied to the DsEI for activities of the Action Plan for Malaria Control.**From July 2011 to January 2014.

42 43

formação de agentes indígenas de saúde e de saneamento

Training indigenous health and sanitation agents

O PBA-CI também fortalece a estruturação da rede de Atenção Primária à Saúde Indígena na área de influência da UHE Belo Monte com a for-mação de Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e de saneamento (AISAN) que atuam nas aldeias. Essa ação é ampliada com oficinas de educação em saúde e ambiental para profissionais de saúde, gestores e indígenas.

Another way the BEP-IC is helping to structure a primary indigenous healthcare network in HPP Belo Monte’s area of influence is by training Indigenous Health Agents (IHA) and Indigenous Sanitation Agents (ISA) to work in the villages. Health and environmental education workshops for health professionals, managers and indigenous people also help to multiply knowledge.

23 oficinas de educação em saúde e ambiental nas áreas indígenas;

108 profissionais capacitados para melhoria no atendimento aos indígenas;

56 agentes indígenas de saneamento e de saúde formados para atuar nas aldeias;

5 cursos de capacitação para agentes de saúde e saneamento;

5 oficinas de formação de profissionais que atuam com os indígenas (técnicos do DSEI e funcionários do Hospital de Altamira).

23 health and environmental education workshops in indigenous areas;

108 professionals trained to provide better health services for indigenous people;

56 indigenous health and sanitation agents trained to work in the villages;

5 capacity-building courses for health and sanitation workers;

5 training workshops for professionals that work with indigenous people (DsEI technicians and Altamira hospital staff).

Formação de Agentes Indígenas de Saúde (AIS).Training Indigenous Health Agents (IHA).

Formação de Agentes Indígenas de saneamento (Aisan).Training Indigenous Sanitation Agents (ISA).

44 45

estrutura da saúde indígena no Médio Xingu

Indigenous Health Structure in the Middle Xingu

Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena (DSEI)Vinculado à Secretaria Especial de Saúde Indíge-na do Ministério da Saúde (Sesai/MS), coordena as ações de assistência da saúde indígena, defi-nindo as diretrizes e prioridades do Plano Distrital de Saúde Indígena do Médio Xingu.

Conselho Distrital Indígena (Condisi)Instância de controle social do DSEI, aprova e acompanha o Plano Distrital de Saúde Indígena. Metade dos conselheiros é indígena.

Conselhos Locais de Saúde IndígenaInstância de caráter consultivo composto por in-dígenas, que funciona nas aldeias.

Casa de Saúde IndígenaUnidade de apoio para indígenas deslocados das aldeias para receber atendimento médico, em Al-tamira.

Sistema Único de SaúdeSistema público que garante acesso integral, uni-versal e gratuito à saúde para toda a população do país.

Special Sanitary District for Indigenous Health (DSEI)

Linked to the Special Secretariat for Indigenous Health of the Ministry of Health (Sesai/MS), the DSEI coordinates indigenous healthcare actions, defining the guidelines and priorities of the District Plan for Indigenous Health of the Middle Xingu.

Indigenous District Council (Condisi)

Social control body of the DSEI that approves and monitors the District Plan for Indigenous Health. Half of its members are indigenous.

Local Indigenous Health Councils

Advisory body formed by indigenous representatives that functions in the villages.

Indigenous Nursing House

Temporary care facility for indigenous people that have to leave their villages to receive medical care, in Altamira.

Unified Health System

Public system that guarantees full, universal and free access to health care for the country’s entire population.

A Norte Energia está construindo 34 Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) nas aldeias e quatro hospitais na área do DSEI de Altamira.

O Hospital de Vitória do Xingu será entregue até o início de 2016.

norte Energia is building 34 Basic Indigenous health Units in the villages and 4 hospitals in the DsEI Altamira area.

Vitoria do Xingu hospital will be delivered by the start of 2016.

organização do dsei e Modelo assistencialOrGANIZATION OF THE DSEI AND ASSISTANCE MODEL

uBsiBIHU

coMunidade indígenaINDIGENOUS COMMUNITY

casa de saÚde indígenaINDIGENOUS HEALTH UNIT

referência-suspUBLIC HEALTH rEFErENCE CENTEr

uBsiBIHU


uBsiBIHU


uBsiBIHU


uBsiBIHU


uBsiBIHU


uBsiHEALTH UNIT


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água potável nas aldeias

Drinking water in the villages

O consumo de água não potável é uma das prin-cipais causas de doenças parasitárias nas terras indígenas de todo o Brasil. No Médio Xingu, essa situação está sendo revertida com a implanta-ção, pela Norte Energia, com projetos de sistema de abastecimento de água pelo DSEI Altamira. Nas 34 aldeias da área de influência da UHE Belo Monte, estruturas precárias deram lugar a moder-nos sistemas de abastecimento. Em 32 aldeias, a água para consumo humano é captada de poços com até 200 metros de profundidade; duas delas, diretamente de cursos naturais. As estruturas são formadas por reservatórios metálicos, sistemas de tratamento e filtragem, redes de distribuição e ramais domiciliares em todas as casas. Agentes indígenas de saneamento (Aisan) foram capacita-dos pela Norte Energia para operar e manter os sistemas em atividade.

Drinking unsuitable water is one of the main causes of parasite-borne diseases in indigenous lands across Brazil. In the Middle Xingu area, water supply systems projects by DSEI Altamira and implemented by Norte Energia are turning this situation around. In the 34 villages that lie in the area of influence of HPP Belo Monte, precarious structures gave way to a modern water supply system. In 32 villages, water for human consumption comes from wells up to 200 m deep; the other two obtain their water directly from natural streams. Metal tanks, treatment and filtration systems, a distribution network, and home connections in every house form the new structures. Indigenous sanitation agents trained by Norte Energia keep the systems working.

iMPlantação de Projetos de sisteMas de aBasteciMento de água elaBorados Pelo dsei

DEpLOYMENT OF wATEr SUppLY SYSTEMS BASED ON prOJECTS prEpArED BY THE DSEI

3

6

11

13

1

2011 2012 2013 2014 2015

Cada reservatório tem capacidade de armazenamento de 10 mil litros.

Each water tank has a 10,000-liter storage capacity.

Sete aldeias do Médio Xingu contavam com sistemas de abastecimento de água, que serão reformados e ampliados pela Norte Energia.

seven villages in the Middle Xingu already have water supply systems that norte Energia will reform and expand.

Sistema de Abastecimento de Água (SAA) - Aldeia Cojubim.Water Supply System (WSS) - Cojubim Village.

Sistema de Abastecimento de Água (SAA) - Aldeia Raio de Sol.Water Supply System (WSS) - Raio de Sol Village.

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saneamento ambiental Environmental SanitationA qualidade de vida e a saúde nas aldeias do Médio Xingu serão reforçadas com obras de me-lhorias sanitárias domiciliares nas aldeias. Os pro-jetos executivos encaminhados à Norte Energia pelo DSEI, no final de 2014, serão desenvolvidos a partir da conclusão das Unidades Básicas de Saúde Indígenas dada a limitação do número de trabalhadores nas aldeias proposta pela Funai e pelas comunidades. As empresas responsáveis também realizarão os projetos de melhorias sa-nitárias. O Plano Operativo do PBA-CI estabelece que as obras de saneamento ambiental devem estar concluídas até o final de 2016.

Como parte das ações de Saneamento Ambien-tal do PBA-CI foram realizados diagnósticos e oficinas de educação em saúde e educação am-biental nas aldeias e escolas indígenas, ao lon-go de 2014. Essa atividade foi desenvolvida em duas etapas. Na primeira, houve levantamento de situações que impactavam as comunidades; a destinação do lixo foi apontada como um dos principais problemas. A partir desse levantamen-to, passou a ser desenvolvida a segunda etapa do programa. Já foram realizadas 14 oficinas em al-deias da região.

Improved household sanitation is improving quality of life and health in Middle Xingu villages. Because of the limited number of workers allowed in the villages by Funai and by the communities, the executive projects that the DSEI sent Norte Energia at the end of 2014 will start to be implemented as soon as the basic indigenous health units are ready. The same contractors will be in charge of the sanitary improvement projects. According to the BEP-IC Plan of Operations, the deadline to deliver all environmental sanitation works is end 2016.

As part of the BEP-IC environmental sanitation component, various baseline assessments and health education and environmental education workshops were offered in indigenous villages and schools in 2014. This activity was developed in two stages. Stage 1 consisted of a survey to define what issues afflict the communities, with waste disposal coming on top of the list. Stage 2 is being developed based on the survey findings. So far there have been fourteen workshops in local villages.

Oficina do lixo realizada pelo Programa Integrado de Saúde Indígena na TI Cachoeira Seca.Solid waste workshop offered by the Integrated Indigenous Health Program at Cachoeira Seca IL.

Oficina do lixo realizada pelo Programa Integrado de Saúde Indígena na TI Trincheira Bacajá.

Solid waste workshop offered by the Integrated Indigenous Health Program at Trincheira Bacajá IL.

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34 novas escolas para fortalecer a educação indígena

34 new schools to strengthen indigenous education

A construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte contribuiu para consolidar o Comitê do Território Etnoeducacional do Médio Xingu, modelo insti-tuído em 2009 (Decreto 6.861) pelo Ministério da Educação, que associa o ensino à territorialidade, às tradições e às formas de vida dos povos indíge-nas. No amplo conjunto de ações desenvolvidas pelo PBA-CI, destaca-se a construção de 34 esco-las nas aldeias localizadas na área de influência do empreendimento.

As construções iniciadas no segundo semestre de 2015 deixarão para trás uma carência histó-rica identificada no Mapeamento da Educação Escolar Indígena no Médio Xingu, concluído pela Funai em 2012. O trabalho identificou 23 escolas nas áreas indígenas, a maioria funcionando em espaços improvisados, com salas inadequadas, inferiores à demanda, e mobiliário precário. Além da ausência de abastecimento de água, a falta de gerador de energia impedia aulas noturnas.

Os projetos das novas escolas, com duas, quatro e seis salas de aula, foram elaborados e aprova-dos a partir de um amplo diálogo com professo-res indígenas e não indígenas, a Funai, o Ministé-rio da Educação e as secretarias de Educação dos municípios de Altamira, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu e do estado do Pará. Os proje-tos foram definidos, em março de 2014, pela Co-missão Gestora do Território Etnoeducacional do Médio Xingu e posteriormente validados pelas secretarias municipais de Educação de Altamira, Senador José Porfirio e Vitória do Xingu. Finaliza-dos os projetos básicos e executivos, em dezem-bro de 2014, a Norte Energia iniciou em 2015 o processo de contratação das obras.

The construction of HPP Belo Monte helped to consolidate the Middle Xingu Ethnoeducational Territory Committee, a model instituted by the Ministry of Education in 2009 (Decree 6.861) that links teaching to the territoriality, traditions and lifestyles of indigenous people. Particularly important among the broad set of actions developed by the BEP-IC are the 34 schools built in the villages close the dam’s area of influence.

Work started in the second semester of 2015. When ready, the schools will close a historical gap identified in Funai’s Indigenous Schooling Map of the Middle Xingu for 2012, which identified 23 schools working in indigenous areas. Most of them were improvised in inadequate spaces, with too small rooms, precarious furniture and lack of water. In addition, the absence of generators made nighttime classes impossible.

The new schools will have two, four or six classrooms. Projects were prepared and approved through extensive dialogue with indigenous and non-indigenous teachers, Funai, the Ministry of Education, the municipal education secretariats of Altamira, Senador José Porfírio and Vitória do Xingu, and the Pará State Health Secretariat. They were defined in March 2014 by the Middle Xingu Ethnoeducational Territory Management Committee and later validated by the municipal education secretariats of Altamira, Senador José Porfirio and Vitoria do Xingu. The basic and executive projects were finished in December 2014 and Norte Energia started the hiring process works in 2015.

educação e culturaEDUCATIOn AnD CULTURE

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92 salas de aula serão construídas nas aldeias indígenas. Todas serão equipadas pela Norte Energia, inclusive com geradores de energia.

29 escolas estão localizadas em Altamira, uma em Senador José Porfirio e quatro em Vitória do Xingu.

92 classrooms entirely equipped by norte Energia will be built in indigenous villages, including power generators.

29 schools are located in Altamira, one in senador José Porfirio and four in Vitória do Xingu.

Quantidade escolasNumber of schools

Total de escolasTotal schools

31

4

vitória do Xingu

com 2 salas de aula with 2 classrooms



Projeto arquitetônico da escolaArchitectural design of school buildings



29

altaMira

1



1

senador josé Porfirio

2162

Formação de professores, aldeia Kwatinemu.Teacher training, Village Kwatinemu.

Construção de escola, Aldeia Furo Seco.School works, Furo Seco Village.

Construção de escola, Aldeia Boa Vista Km 17.School works, Boa Vista Km 17 Village.

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formação de professores indígenas

Training for indigenous teachers

Desde 2014, 39 professores indígenas e não in-dígenas que atuam nas escolas do Médio Xingu foram capacitados em ações do PBA-CI da UHE Belo Monte. A estratégia, desenvolvida em con-junto com as secretarias estadual e municipais de Educação de Altamira, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu, é reforçada com intercâmbios para troca de experiências com povos indíge-nas de outras regiões. No primeiro semestre de 2015, dois grupos de professores indígenas do Médio Xingu capacitados no curso de Formação em Pesquisa visitaram os povos Baniwa, Tuyuka (Amazonas) e Pankararu (Pernambuco), em que a educação diferenciada é discutida há mais de dez anos. Professores dessas etnias também es-tiveram em Altamira para participar da formação no Médio Xingu.

Since 2014, 39 indigenous and non-indigenous teachers that work in Middle Xingu schools have been trained under the HPP Belo Monte BEP-IC. Developed by the state and municipal education secretariats of Altamira, Senador José Porfirio and Vitoria do Xingu, the strategy is reinforced through exchange of experience with indigenous peoples from other regions. In the first semester of 2015 two groups of indigenous teachers of the Middle Xingu that took the Research Course visited the Baniwa, Tuyuka (Amazonas) and Pankararu (Pernambuco) peoples, where discussions about differentiated education have been going on for ten years. Teachers from those same ethnic groups also went to Altamira to participate in training courses for Middle Xingu teachers.

Parcerias estabelecidas

Comunidade de São Gabriel da Cachoeira (AM) e Instituto Socioambiental (ISA);

Centro de Pesquisa em Etnologia Indígena da Universidade de Campinas (Unicamp);

Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Etnicidade da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Atividades11 professores do Médio Xingu visitaram os povos Baniwa e Tuyuka, no Alto Rio Negro (AM);

13 professores das etnias Arara, Asurini, Juruna, Kuruaya, Parakanã e Xikrin conheceram a experiência de educação escolar indígena do povo Pankararu (PE).

Partnerships

são Gabriel da Cachoeira Community (AM) and Instituto socioambiental (IsA);

Indigenous Ethnology Research Center of the University of Campinas (Unicamp);

Ethnicity studies and Research Division of the Federal University of Pernambuco (UFPE).

Activities11 teachers of the Middle Xingu visited the Baniwa and Tuyuka, in the high negro River (AM);

13 teachers from the Arara, Asuriní, Juruna, Kuruaya, Parakanã and Xikrin ethnic groups learned about the Pankararu indigenous school education experience (PE).

Professores indígenas e secretarias municipais de Educação participantes da formação.Indigenous teachers and municipal education secretariats participating in the course.

Roda de conversa com liderança e professores Pankararu na TI Entre Serras.Conversation circle with Pankararu leaders and teachers at Entre Serras IL.

Professores do Médio Xingu durante recepção na Aldeia Saco dos Barros, TI Pankararu.Teachers of the Middle Xingu during a reception at Saco dos Barros village, Pankararu IL.

Técnico da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (CHESF) explicando aos professores indígenas o funcionamento das turbinas.Companhia Hidroelétrica do São Francisco (CHESF) technician explains how the turbines work to indigenous teachers.

Projeto de Estabelecimento de Politica de Educação Escolar Indígena para a Região do Médio Xingu.Project to Establish an Indigenous School Policy for the Middle Xingu Region.

Intercâmbio Professores para conhecer o Projeto Político Pedagógico dos Tuyuka. Teacher Exchange to learn about the Tuyuka’s Political Pedagogical Project.

Formação de Professores. Médio Xingu. Teacher Training. Middle Xingu.

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cartilhas fortalecem patrimônio cultural

Primers strengthen cultural heritage

No primeiro semestre de 2015, as cartilhas de Letramento e Oralidade escritas no dialeto de cada etnia passaram a ser utilizadas pelos alunos das escolas nas aldeias dos povos Asurini, Arara, Parakanã e Xikrin. Esse novo material didático, ilustrado pelos indígenas, foi elaborado durante o curso de formação continuada de professores indígenas desenvolvido pelo PBA-CI.

A série Letramento preserva os idiomas das et-nias do Médio Xingu, e a série Oralidade perpetua lendas e mitos transmitidos de geração em gera-ção. Na primeira etapa, 7 mil exemplares foram distribuídos. Essas cartilhas, desenvolvidas com os ministérios da Justiça (Funai) e da Educação e as secretarias de Educação de Altamira, Vitória do Xingu e Senador José Porfírio, foram aprovadas pela Comissão Gestora do Território Etnoeduca-cional do Médio Xingu, instância de deliberação composta por instituições governamentais e não governamentais e comunidades indígenas, apoiada pela Norte Energia desde 2013.

In the first semester of 2015, students from Assurini, Arara, Parakanã and Xikrin villages started using literacy and orality primers in their own dialects. Illustrated by indigenous people, the new teaching materials were prepared during the continued indigenous teacher training course developed by the BEP-IC.

The literacy series preserves the languages of the Middle Xingu ethnic groups, and the orality series perpetuates myths and legends transmitted from generation to generation. Seven thousand copies were distributed in the first stage. Developed with the ministries of Justice (Funai) and Education, and with the education secretariats of Altamira, Vitória do Xingu and Senador José Porfírio, the Middle Xingu Ethnoeducational Territory Management Committee—a deliberative body formed by governmental and non-governmental institutions and indigenous communities that Norte Energia has been supporting since 2013—approved the primers.

Projetos pedagógicos Pedagogical projects

Uma das ações de estruturação do Território Et-noeducacional do Médio Xingu é a dos Projetos Político-Pedagógicos (PPPs) das Terras Indígenas, que são elaborados em encontros com órgãos responsáveis e professores indígenas e não indí-genas das aldeias. O trabalho foi concluído nas áreas dos povos Xipaya, Parakanã e Asurini e es-tão em elaboração nas dos Arara, Kararaô e Xikrin. A validação dos documentos é feita pelo Conse-lho Estadual de Educação (CEE) do Pará.

Among the activities developed to structure the Middle Xingu Ethnoeducational Territory are Political Pedagogical Projects (PPPs) for indigenous lands. PPPs are designed in meetings between the competent bodies and indigenous and non-indigenous teachers from the villages. The PPPs of the Xipaya, Parakanã and Assurini are ready and those of the Arara, Kararaô and Xikrin are being prepared. All PPPs must be validated by the Pará State Education Council (CEE).

Oficina para elaboração de material didático indígena.Workshop to prepare indigenous teaching materials.

Material didático indígena: cartilhas da série Oralidade e da série Letramento.

Indigenous teaching materials: Literacy and Orality Primers.

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36 indígenas capacitados com Formação Inicial em Gestão Territorial;

15 indígenas integrados ao Grupo de Trabalho sobre Patrimônio e Museus Indígenas;

88 jovens indígenas capacitados em oficinas de formação em vídeo;

128 oficinas de apoio à produção e à transmissão de saberes tradicionais nas aldeias;

8 atividades de intercâmbio entre povos indígenas.

36 indigenous trained in the Beginners Land Management Course;

15 indigenous joined the Working Group on Indigenous heritage and Museums;

88 young indians trained in video making workshops;

128 workshops to support traditional knowledge production and transmission in the villages;

8 exchange activities between indigenous peoples.

jovens registram e preservam tradições

Youngsters record and preserve traditions

Uma imagem chamou a atenção nas aldeias da área de influência da UHE Belo Monte em 2014: jovens indígenas com câmeras de vídeo regis-trando práticas e saberes tradicionais dos seus povos. Os videoastas, como são chamados os participantes das oficinas de formação do Progra-ma de Patrimônio Cultural Material e Imaterial, já produziram um documentário sobre os Kararaô e registros com indígenas anciãos, moradores de Altamira, sobre a construção da casa cerimonial Tavyva, na Aldeia Ita – aka (povo Asurini) e sobre a relação dos Juruna e dos Arara da Volta Grande com o Xingu.

A ação integra o projeto de “transmissão de sa-beres e fazeres” para que os indígenas assumam o protagonismo de ações de proteção, fortale-cimento e reprodução do patrimônio material e imaterial dos povos do Médio Xingu. No futuro, esse material deve ser incorporado ao acervo do Museu dos Povos do Médio Xingu, assim como a coleção de artefatos reunidos para o então Mu-seu do Índio de Altamira, catalogados e mantidos em local adequado pela Norte Energia. A versão preliminar do plano museológico da nova insti-tuição foi concluída em agosto de 2015.

In the villages of HPP Belo Monte’s area of influence an image called attention in 2014: young indians with video cameras recording the traditional practices and knowledge of their peoples. The ‘videomakers’ – as the Tangible and Intangible Heritage Program workshop participants are called – already made a documentary about the Kararaô and recorded elderly indigenous residents of Altamira talking about the construction of the Tavyva ceremonial house at Ita – aka village (Asuriní people) and about how the Juruna and Arara of Volta Grande relate with the Xingu River.

The workshop is part of the Transmitting Knowledge and Practices Project that is encouraging indigenous people to take a leading role in protecting, strengthening and reproducing the tangible and intangible heritage of the Middle Xingu. In the future, these materials will be incorporated to the Peoples of the Middle Xingu Museum, as will the various artifacts collected for the former Altamira Indian Museum that Norte Energia catalogued and stored for safekeeping. A preliminary version of the new institution’s museological plan has been ready since August 2015.

Pinturas corporais inseridas em tecidos de algodão cru. Aldeia Kamok-tiko,14/06/2014.

Body paint on raw cotton cloth, Kamok-tiko village, 14 June 2014.

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Videoastas que participaram das oficinas de formação do Programa de Patrimônio Cultural Material e Imaterial nas aldeias.

Video moviemakers participating in a workshop organized by the Tangible and Intangible Cultural heritage Program.

DVDs produzidos nas oficinas de formação do Programa de Patrimônio Cultural Material e Imaterial nas aldeias.

DVDs produced after the workshops of the Tangible and Intangible Cultural heritage Program.

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Pistas de pouso e estradas

Landing strips and roads

As ações para estruturar serviços de saúde bási-ca nas áreas indígenas fazem parte de um amplo conjunto de obras de infraestrutura desenvolvi-das pelo PBA-CI. O direito à saúde é fortalecido pela abertura e recuperação de acessos terres-tres pela construção e melhorias de pistas de pouso nas aldeias. Desde o início das ações do PBA-CI foram construídas 13 pistas de pouso em áreas indígenas, e outras oito estão em fase de obtenção de autorização dos órgãos responsá-veis pela implantação. Também foram recupera-dos e implantados 470 quilômetros de acessos terrestres entre as aldeias. Essas obras viárias exercem também um papel fundamental para escoar a produção.

To structure basic health services in indigenous areas, a broad set of infrastructure works is underway through the BEP-IC. The right to health is strengthened by opening and recovering roads and building landing strips in the villages. Thirteen landing strips were built since the start of the BEP-IC and another 8 are almost ready. In addition, 470 km of roads were rehabilitated and deployed to access the villages. Road infrastructure also plays a fundamental role in taking products to the market.infraestrutura

nas aldeiasInFRAsTRUCTURE In ThE VILLAGEs

Recuperação de estrada, TI Trincheira Bacajá.Road recovery, Trincheira Bacajá IL.

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Também foram recuperados e implantados 470 quilômetros de acessos terrestres entre as aldeias.

470 km of roads were built and reconditioned between the villages.

13 pistas de pouso em áreas indígenas e outras oito em fase de obtenção de autorizações.

13 landing strips were built and another and eight more are waiting for the competent agencies’ authorization.

Pista de pouso, Aldeia Paranopiona.Landing strip, Paranopiona Village.

Ponte de Madeira para acesso à TI Arara da Volta Grande do Xingu.Wooden bridge to Arara da Volta Grande do Xingu IL.

Estrada de acesso para as aldeias Terrawangã e Guary-Duan.Approach road at Terrawangã and Guary-Duan Villages.

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casas de moradia Housing

As pistas de pouso e acessos terrestres contri-buem para melhorar a qualidade de vida nas al-deias do Médio Xingu. Outra ação de infraestru-tura que reforça essa diretriz é a construção de casas de moradia nas aldeias do Médio Xingu, ação não prevista no PBA-CI aprovado pela Funai. A demanda apresentada durante reuniões das comunidades com a Norte Energia deu origem ao projeto para construir 711 casas de moradia nas terras indígenas.

Landing strips and roads help to improve quality of life in the Middle Xingu villages. Another infrastructure initiative that reinforces this directive is building houses, something not initially envisaged in the BEP-IC approved by Funai. This demand presented to Norte Energia in meetings with the communities gave rise to a project to over 711 houses in indigenous lands.

Casas de moradia, Aldeia Mrõtidjãm, TI Trincheira Bacajá.Housing, Mrõtidjãm Village, Trincheira Bacajá IL.

Casas de moradia, Aldeia Pat-krô, TI Trincheira Bacajá.Housing, Pat-krô Village, Trincheira Bacajá IL.

O projeto prevê a construção de 711 casas de moradia nas terras indígenas.

The project includes the construction of 711 houses on indigenous lands.

Casas de moradia, Aldeia Cojubim, TI Cachoeira Seca. Housing, Cojubim Village, Cachoeira Seca IL.

Casas de moradia, Aldeia Iriri, TI Cachoeira Seca.Housing, Iriri Village, Cachoeira Seca IL.

Casas de moradia, Aldeia Py-takô, TI Trincheira Bacajá.Housing, Py-takô Village, Trincheira Bacajá IL.

Casas de moradia, Aldeia Juruãti, TI Araweté Igarapé Ipixuna.

Housing, Juruãti Village, Araweté Igarapé Ipixuna IL.

Casas de moradia, Aldeia Pakaña, TI Araweté Igarapé Ipixuna.

Housing, Pakaña Village, Araweté Igarapé Ipixuna IL.

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energia elétrica Electricity

Desde 2010, a Norte Energia mantém geradores de energia elétrica nas 34 aldeias da área de influ-ência da UHE Belo Monte. A ação, que inclui a ma-nutenção dos equipamentos e o fornecimento de combustível, será desenvolvida até a implan-tação das obras do programa Luz para Todos, do Governo Federal. Em agosto de 2015, a extensão de rede de energia elétrica chegou às aldeias da Terra Indígena Paquiçamba, na Volta Grande do Xingu. Nas áreas onde não será possível realizar a extensão de rede, o Ministério de Minas e Energia (MME), em parceria com a Centrais Elétricas do Pará (Celpa), vai implantar sistemas alternativos de geração nas aldeias.

Norte Energia keeps generators in 34 villages of HPP Belo Monte’s area of influence since 2010. This involves maintaining the equipment and supplying fuel, something the company will keep up until the Federal Government’s Light for All program reaches the area. Transmission lines arrived in the Paquiçamba IL villages of Volta Grande do Xingu in August 2015. In areas out of reach of the grid, the Ministry of Mines and Energy (MME) will install alternative generation systems in the villages in partnership with the Centrais Elétricas do Pará (Celpa).

Programa Luz para Todos, Aldeia Paquiçamba.

Light for All program, Paquiçamba Village.

Programa Luz para Todos, Aldeia Furo Seco, TI Paquiçamba.

Light for All program, Furo Seco Village, Paquiçamba IL.

Painel fotovoltaico, Aldeia Pakaña, TI Araweté.Photovoltaic panel at Pakaña Village, Araweté IL.

desafios logísticos Logistical challenges

Barreiras físicas naturais são o principal obstáculo para a chegada de materiais e maquinários ne-cessários para desenvolver projetos do PBA-CI nas terras indígenas do Médio Xingu. Essas con-dições se agravam de maio a novembro, período do chamado verão amazônico, quando o tempo seco, a ausência de chuvas e a redução da vazão dos rios dificultam a navegação de cargas nos rios da região. Essa situação afeta especialmente os projetos desenvolvidos no rio Iriri. Durante a época de verão, não é possível trafegar com ne-nhum tipo de embarcação carregada de mate-riais de construção nessa rota.

Das 34 aldeias atendidas pelo PBA-CI, 21 locali-zadas nas rotas Xingu e Iriri são alcançáveis ape-nas por rio. A Aldeia Irinapãne, na TI Kuruaya, por exemplo, está a 518 quilômetros de distância de Altamira, e o transporte de materiais e maquiná-rios demanda quase nove dias de viagem pelos rios Xingu e Iriri. Em muitas situações, para ven-cer trechos de cachoeiras é necessário transpor os materiais de construção para embarcações de menor porte.

Se o verão amazônico se impõe como um obs-táculo natural para percorrer os rios da região, o mesmo ocorre com o transporte terrestre no pe-ríodo de inverno, caracterizado por chuvas cons-tantes que dificultam o envio de materiais e equi-pamentos para as 15 aldeias localizadas nas rotas Volta Grande do Xingu e Bacajá.

Natural physical barriers are the main obstacle for the materials and machinery needed to develop BEP-IC projects to reach indigenous lands in the Middle Xingu. Conditions become even worse during the so-called Amazonian summer that lasts from May to November, when dry weather, lack of rain and reduced streamflow hinder cargo navigation in the region. Projects on the Iriri River are particularly affected. During the summer it becomes impossible for boats bearing construction materials to arrive by river.

That is the only way to reach 21 of the 34 villages served by the BEP-IC on the Xingu and Iriri waterways. It takes almost nine days for supplies and machines to reach the village of Irinapãne, Kuruaya IL, 518 kilometers away from Altamira on the Xingu and Iriri rivers, for instance. In many situations, construction materials need to be transferred to smaller boats to overcome hurdles like rapids.

If river transport is hindered by the Amazonian summer, the same can be said for land transport in the winter, a season characterized by constant rains that make it difficult to send supplies and equipment to the 15 villages located on the routes of Volta Grande do Xingu and Bacajá.

26 horas é o tempo de navegação de uma embarcação de pequeno porte de Altamira à Aldeia Irinapãne, na TI Kuruaya.

It takes 26 hours for a small boat to go from Altamira to the village of Irinapãne in Kuruaya IL.

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farinha indígena na merenda escolar

Indigenous cassava flour in school meals

Os projetos de estruturação produtiva e infraes-trutura desenvolvidos pelo PBA-CI da UHE Belo Monte nas aldeias já começam a gerar renda para comunidades indígenas da área de influência do empreendimento.

A aldeia Paquiçamba firmou um contrato com a Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu para o fornecimento de 4.560 quilos de farinha de man-dioca e 350 quilos de goma de Tapioca, produtos que serão destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino do município. Esse contrato é parte integrante do Programa Nacional de Ali-mentação Escolar (PNAE) do Governo Federal.

A comercialização da produção excedente está diretamente associada ao objetivo do Projeto de Desenvolvimento de Atividades Produtivas e Co-mercialização, de promover a geração de renda para a população indígena por meio da comer-cialização de artigos produzidos e beneficiados pelas comunidades. A produção foi fomentada com a construção de casas de farinha nas 34 al-deias do Médio Xingu atendidas pelo PBA-CI. Es-sas casas têm áreas construídas de 46 a 128 m2 e contam com até quatro fornos, pubeiro, prensas mecânico-manuais e motores para os raladores de mandioca. Os projetos foram definidos a partir de diálogo com as comunidades indígenas.

A área de trabalho onde é manuseada a massa da mandioca é fechada, o que assegura melhores condições sanitárias para a produção. Os pubeiros – locais destinados à fermentação da mandioca – são de concreto, com sistema de abastecimento de água. Os efluentes são levados a um sistema de tratamento com tanque séptico e sumidouro.

Production and infrastructure projects developed by HPP Belo Monte’s BEP-IC in the villages are starting to generate income for indigenous communities in the dam’s area of influence.

Paquiçamba Village signed a contract with the Vitória do Xingu Municipal City Hall to supply 4,560 kg of cassava flour and 350 kg of tapioca, both of which will be used in school meals in the municipal public school system. The contract is part of the Federal Government’s National School Meals Program (PNAE).

Marketing surplus production is directly linked to the objective of the Productive Activities Development and Marketing Project of fostering income generation for indigenous people through the sale of articles produced and processed by the communities. To that end, Norte Energia built cassava flour houses in the 34 villages of the Middle Xingu serviced by the BEP-IC.

The projects were defined through dialogue with the communities. Built in masonry, the houses have built areas of 46 to 128 m2 and are equipped with up to four ovens, fermentation tanks, mechanical presses and engines for the grating machines.

The area where the cassava mass is handled is closed off to ensure better sanitary conditions. Known a ‘pubeiros’, the manioc fermentation tanks are concrete structures connected to a water supply system. All effluents go to a treatment unit with a septic tank and sink.

atividades ProdutivasPRODUCTIVE ACTIVITIEs

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As casas têm áreas construídas de 46 a 128 m2 e contam com até quatro fornos, pubeiro, prensas mecânico-manuais e motores para os raladores de mandioca.

With built areas of 46 to 128 m2, the houses are equipped with up to four ovens, fermentation tanks, mechanical-manual presses, and engines for the grating machines.

Oficina de boas práticas na produção de farinha, Aldeia Paquiçamba.

Workshop on good cassava flour production practices, Paquiçamba Village.

Casa de Farinha, Aldeia Furo Seco, TI Paquiçamba.Flour Mill House, Furo Seco Village, Paquiçamba IL.

Casa de Farinha, Aldeia Furo Seco, TI Paquiçamba.Flour Mill House, Furo Seco Village, Paquiçamba IL.

Casa de Farinha, Aldeia Ita – aka, TI Koatinemo.Flour Mill House, Ita – aka Village, Koatinemo IL.

Casa de Farinha, Aldeia Laranjal, TI Arara.Flour Mill House, Laranjal Village, Arara IL.

Casa de Farinha, Aldeia Paranopiona, TI Apyterewa.Flour Mill House, Paranopiona Village, Apyterewa IL.

Casa de Farinha, Aldeia Tukamã, TI Xipaya.Flour Mill House, Tukamã Village, Xipaya IL.

Casa de Farinha, Aldeia Paratatim, TI Araweté Igarapé Ipixuna.

Flour Mill House, Paratatim Village, Araweté Igarapé Ipixuna IL.

Casa de Farinha, Aldeia Ta – akati, TI Araweté Igarapé Ipixuna.Flour Mill House, Ta – akati Village, Araweté Igarapé Ipixuna IL.

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segurança alimentar Food security

As ações do Programa de Atividades Produtivas integram a estratégia do PBA-CI da UHE Belo Monte que busca garantir a segurança alimentar e aumentar a geração de renda nas aldeias do Médio Xingu. O primeiro passo desse programa foi a realização de um amplo diagnóstico que identificou as atividades potenciais das comuni-dades. No segundo semestre de 2013, com base nas consultas e na troca de informações com os indígenas, a Norte Energia iniciou o apoio e o acompanhamento dos cultivos anuais das co-munidades, fornecendo ferramentas, insumos e sementes para as roças.

O Programa de Atividades Produtivas foi diver-sificado com ações de incentivo à produção de hortaliças, ao plantio de mudas frutíferas, à co-mercialização de produtos florestais não madei-reiros, oriundos das atividades extrativistas de al-gumas aldeias. Todo o trabalho recebe assistência técnica contratada pela Norte Energia. Com base na troca de experiências e saberes, os técnicos orientam as comunidades nas práticas agrícolas historicamente desenvolvidas pelos povos do Médio Xingu, contribuindo para o fortalecimento da segurança alimentar, o aumento da produção de alimentos e a geração de renda.

The Productive Activities Program is part of the BEP-IC’s strategy to guarantee food security and increase income generation in Middle Xingu villages. The first step consisted of a broad survey to identify potential activities in the communities. In the second semester of 2013, after consulting and exchanging information with the indigenous people involved, Norte Energia started to assist the communities with their annual crops, providing tools, inputs and seeds.

The communities are also encouraged to grow vegetables, plant fruit trees, and sell non-timber forest products produced from products harvested in some villages. Everything is done with technical assistance contracted by Norte Energia. By sharing knowledge and wisdom, technicians help the communities to apply agricultural practices developed through time by the peoples of the Middle Xingu, thus reinforcing food security, and increasing food production and income.

179,55 hectares de roça com produção consorciada de milho e mandioca pelos indígenas, com acompanhamento de equipe técnica

8.553 mudas de 20 espécies de frutíferas entregues às aldeias

22 hortas cultivadas nas aldeias

179.55 hectares of intercropped corn and cassava grown by indians assisted by a technical team

8,553 plantlings of 20 fruit species delivered to the villages

22 vegetable gardens planted in the villages

Produção de hortaliças, TI Paquiçamba.Vegetable production, Paquiçamba IL.

Produção de hortaliças, TI Paquiçamba.Vegetable production, Paquiçamba IL.

Criação de aves, TI Paquiçamba.Poultry, Paquiçamba IL.

Criação de aves, TI Paquiçamba.Poultry, Paquiçamba IL.

Produção de mudas, TI Trincheira Bacajá.Production seedlings, Trincheira Bacajá IL.

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fortalecimento da cadeia produtiva da castanha

Strengthening the Brazil nut supply chain

De janeiro a abril de 2015, 116 famílias das terras indígenas Araweté do Igarapé Ipixuna, Koatine-mo, Arara, Xipaya, Kuruaya e Kararaô comerciali-zaram 45,6 toneladas de castanha em Altamira. A exploração sustentável e a preservação dessa es-pécie endêmica das florestas da Amazônia fazem parte dos projetos de estruturação produtiva do PBA-CI voltados à geração de renda, nas comuni-dades do Médio Xingu.

Para estruturar a cadeia produtiva da castanha-do-Brasil na região do Médio Xingu, as comuni-dades recebem insumos para a coleta, orientação sobre boas práticas de produção da castanha, apoio no escoamento da produção até Altamira, além do acompanhamento na comercialização e na procura por compradores potenciais.

Esse trabalho foi reforçado a partir de 2014 com o fornecimento de material para construção e ampliação de quatro galpões de secagem e ar-mazenamento da castanha em três terras indí-genas e com quatro cantinas comunitárias, que funcionam como entrepostos comerciais e para armazenar o produto coletado. A estocagem da produção garante aos indígenas melhores con-dições de comercialização e melhores preços para o produto.

From January to April 2015, 116 families from the indigenous lands of Araweté Igarapé Ipixuna, Koatinemo, Arara, Xipaya, Kuruaya and Kararaô marketed 45.6 tons of Brazil nuts in Altamira. Sustainable harvesting and preservation of this endemic species of the Amazon rainforest is part of all BEP-IC projects designed to generate income through productive activities in the Middle Xingu.

To structure the Brazil nut supply chain in the Middle Xingu region the communities receive harvesting materials, information about good harvesting practices, assistance to take their products to Altamira, and support in marketing them and finding potential buyers.

Starting in 2014, the strategy was reinforced by providing construction materials to build and expand four Brazil nut drying and storage sheds in three indigenous lands, and four community canteens that also serve as trading posts and storage facilities. Stocking has enabled the communities to improve marketing conditions and obtain better prices for their products.

21 aldeias receberam capacitação para manejo sustentado dos castanhais

85 indígenas foram capacitados em coleta e armazenamento de castanha

4 galpões para secagem e armazenamento de castanha foram construídos

4 cantinas comunitárias instaladas nas TIs Kuruaya (3) e Cachoeira Seca (1)

21 villages received training for sustainable management of Brazil nut

85 indigenous people learned harvesting and storage techniques

4 nut drying and storage sheds were built

4 community canteens were set up in Kuruaya (3) and Cachoeira seca (1) ILs

Comercialização de castanhas, TI Araweté do Igarapé Ipixuna.Brazil nut marketing at Araweté do Igarapé Ipixuna IL.

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fortalecimento institucional

Institutional strengthening

O acesso de duas aldeias da TI Paquiçamba ao Pro-grama Nacional de Alimentação Escolar é resulta-do do Programa de Fortalecimento Institucional do Projeto Básico Ambiental do Componente Indíge-na (PBA-CI) da UHE Belo Monte. Reuniões nas al-deias e nos subcomitês do Comitê Gestor Indígena (CGI) e cursos sobre legislação ajudam a qualificar e a fortalecer as associações e representações in-dígenas do Médio Xingu. As atividades já abrange-ram todas as aldeias onde há associação. O diálogo constante e direto com as comunidades possibi-litou a identificação de 21 associações indígenas, das quais 14 já foram regularizadas.

Two villages of Paquiçamba IL obtained access to the National School Meals Program thanks to the Institutional Strengthening Program of HPP Belo Monte’s BEP-IC. Meetings in the villages and subcommittees of the Indigenous Steering Committee (CGI) and courses on legislation help qualify and strengthen indigenous associations and representation in the Middle Xingu. Activities have already reached all the villages that have associations. Through constant and direct dialogue with the communities 21 indigenous associations were identified and 14 of them were legalized.

417 indígenas capacitados em associativismo e cooperativismo

187 indígenas capacitados em oficinas sobre diagnóstico, planejamento e captação de recursos

94 indígenas capacitados em oficinas sobre gestão de projetos e empreendimentos comunitários

417 indigenous people learned how associations and cooperatives work

187 indigenous people participated in workshops on diagnosis, planning and fundraising

94 indigenous people participated in workshops on managing community projects and ventures

Programa de Fortalecimento Institucional, Aldeia Laranjal, TI Arara.Institutional Strengthening Program, Laranjal Village, Arara IL.

Programa de Fortalecimento Institucional, Aldeia Apyterewa.Institutional Strengthening Program, Apyterewa Village.

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coMunicação indígenaInDIGEnOUs COMMUnICATIOn

a maior rede de rádio do Xingu

Xingu’s biggest radio network

O processo de diálogo direto e permanente com os povos indígenas da área de influência da UHE Belo Monte é apoiado pelo maior sistema de radiofonia da região do Xingu. Implantado pela Norte Energia, o sistema conta com 43 estações de rádio que garantem comunicação com as al-deias e associações indígenas em Altamira. To-dos os registros de comunicação são enviados diariamente à Norte Energia, à Funai e ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Altamira.

O Sistema de Radiofonia também é estratégico no monitoramento do andamento das obras de infra-estrutura e da relação entre indígenas e trabalhado-res não indígenas nas aldeias. Essa ação é reforçada por visitas frequentes de técnicos da Norte Energia aos locais onde os projetos são desenvolvidos.

The largest radio system of the Xingu region supports direct and ongoing dialogue with indigenous peoples of HPP Belo Monte’s area of influence. Implemented by Norte Energia, the system has 43 radio stations that ensure communication with indigenous villages and associations in Altamira. All communication records are sent daily to Norte Energia, Funai and the Special Indigenous Sanitary District (DSEI) of Altamira.

The radio system is also strategic in monitoring the progress of infrastructure works and relations between indigenous and non-indigenous workers in the villages. Frequent visits by Norte Energia technicians to project sites further reinforce this action.

Indígena utilizando o rádio do Centro de Informação às Comunidades Indígenas.Indian using the radio at the Indigenous Communities Information Center.

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11 aldeias não possuíam comunicação externa antes do UHE Belo Monte.

O Programa de Comunicação Indígena de Belo Monte foi o primeiro do Brasil a ser desenvolvido como condicionante especifica de um processo de l icenciamento ambiental.

Before hPP Belo Monte 11 villages had no communication with the outside world.

Belo Monte’s Indigenous Communication Program was the first in Brazil to be developed as a specific condition for an environmental licensing process.

coMunicação via radio entre o PrograMa de coMunicação indígena e as aldeiasrADIO COMMUNICATION BETwEEN THE INDIGENOUS COMMUNICATION prOGrAM AND THE VILLAGES

2011 2012 2013 2014 2015

(abril a dezembro) (April to December)

(janeiro a dezembro) (January to December)

O Sistema de Radiofonia

37 estações nas aldeias da área de influência da UHE Belo Monte

1 estação na Volta Grande do Xingu (Ilha da Fazenda)

1 estação no Centro de Informação para as Comunidades Indígenas, em Altamira

2 estações nas associações indígenas Xipaya e Kuruaya, em Altamira

2 estações na Funai (Coordenação Regional e Casa do Índio), em Altamira

The Radio System

37 stations in the villages of hPP Belo Monte’s area of influence

1 station in Volta Grande do Xingu (Ilha da Fazenda)

1 station in the Indigenous Communities Information Center of Altamira

2 stations in the Xipaya and Kuruaya indigenous associations in Altamira

2 stations in Funai (Regional Coordination and Casai), Altamira

Dias Days

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253

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Environmental Licensing booklet and posterIndigenous inform of the legal and technical framework for Environmental Licensing, identifying who is responsible for each stage.

Booklet on HPP Belo Monte and the Indigenous CommunitiesPresents the steps of the project and explains the terminology used to help indigenous progress.

Radio operator’s manualUsed during the training course for indigenous operators in 2011 that brought together representatives from all the villages and defined protocols to communicate and use the system.

Booklet and poster on the dam lockTechnical information and answers to the main questions raised by indigenous communities.

Poster showing the initial reservoir filling and creation of the reduced flow reach and Poster on the definitive use of the dam lock

Information on different stages of the work.

outras ações de comunicação

Other communication actions

Cartilha e cartaz sobre Licenciamento Ambiental Informações indígenas sobre os marcos legais e técnicos do processo de Licenciamento Ambien-tal, identificando os responsáveis em cada etapa.

Cartilha UHE Belo Monte e as Comunidades IndígenasApresentação das etapas da obra e explicação sobre a terminologia usada, para auxiliar o acom-panhamento dos indígenas.

Manual para os operadores do Sistema de RadiofoniaMaterial utilizado na formação dos operadores in-dígenas em 2011, que reuniu representantes de todas as aldeias e definiu protocolos de comuni-cação e de utilização do sistema de radiofonia.

Cartilha e cartaz sobre o Sistema de Transposição de EmbarcaçãoInformações técnicas e respostas às principais dú-vidas manifestadas pelas comunidades indígenas.

Cartaz sobre a fase de enchimento do reservatório e formação do Trecho de Vazão Reduzida (TVR) e cartaz sobre o uso definitivo do Sistema de Transposição de EmbarcaçãoInformações sobre diferentes etapas da obra.

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convivência e capacitação

Getting along and learning

A presença de trabalhadores não indígenas em terras indígenas é autorizada pela Funai e segue normas rígidas de saúde e convivência. Todos pre-cisam realizar teste de malária e comprovar que es-tão em dia com vacinas de febre amarela, influenza, tríplice viral, difteria/tétano, hepatite B e varicela. Os trabalhadores também são capacitados e orienta-dos sobre a organização social, econômica, política e cultural dos povos indígenas. Um Termo de Con-duta elaborado pela Funai orienta as relações desse público com os indígenas nas aldeias. Além disso, o Programa de Comunicação para não indígenas produziu a primeira animação sobre os povos e os direitos indígenas da região do Médio Xingu com o intuito de sensibilizar a população migrante e os trabalhadores não indígenas.

Funai authorizes non-indigenous workers to work in indigenous lands provided they follow strict health and coexistence rules. Everyone needs to be tested for malaria and prove that their vaccines are up-to-date for yellow fever, influenza, MMR, diphtheria/tetanus, hepatitis B and chickenpox. Workers also learn all about the social, economic, political and cultural organization of indigenous peoples. A Term of Conduct prepared by Funai guides relations between the public and indigenous people in the villages. In addition, the Communication Plan for Non-Indians produced the first animation about indigenous peoples and rights in the Middle Xingu region with the purpose of sensitizing migrants and non-indigenous workers.

Capacitação de trabalhadores da empresa Agrosservice. PCNI/UHE Belo Monte, julho de 2015.

Course for workers from the company Agrosservice. PCNI/HPP Belo Monte, July 2015.

Capacitação de trabalhadores da empresa Gomes & Sales. PCNI/UHE Belo Monte, setembro de 2015.

Course for workers from the company Gomes & Sales. PCNI/HPP Belo Monte, September 2015.

1.159 trabalhadores não indígenas foram capacitados em 2014 e 2015.

1,159 non-indigenous workers were trained in 2014 and 2015.

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Proteção territorialTERRITORIAL PROTECTIOn

um inédito modelo de proteção territorial

An unprecedented land protection model

A construção da UHE Belo Monte trouxe um avan-ço sem precedentes à proteção das terras indíge-nas brasileiras. Além de bases e postos de vigi-lância em pontos estratégicos do Médio Xingu, o Plano de Proteção Territorial Indígena do PBA-CI da UHE Belo Monte destinou à Funai um sistema de vigilância remoto que utiliza quatro satélites.

A cobertura não se limita ao Médio Xingu. Ago-ra, a Funai pode monitorar remotamente todas as terras indígenas da Amazônia Legal, onde se concentram cerca de 92% das áreas indígenas do Brasil. O sistema, adquirido pela Norte Energia, co-bre 5,5 milhões de km² de terras indígenas e tem como base Sistemas de Informações Geográficas (SIG) que utilizam o Sensoriamento Remoto com imagens orbitais para detectar situações como alteração de cobertura e uso do solo.

As imagens captadas pelos satélites, de resolução de 40, 30, 15, 10 e 5 metros a partir do solo, são enviadas a núcleos de monitoramento da Funai em Brasília e Altamira e analisadas por profissio-nais especializados em geoprocessamento, sen-soriamento remoto e análise ambiental. Essas unidades também contam com hardwares para processar e armazenar as informações e softwa-res específicos desenvolvidos para o trabalho.

A metodologia de sensoriamento remoto orbi-tal implantada pela Norte Energia como parte das condicionantes da UHE Belo Monte é inova-dora por utilizar três fontes distintas de imagens (quatro satélites, sendo dois deles idênticos). A tecnologia desenvolvida também inclui o mo-nitoramento com radar, que permite a obtenção de imagens mesmo se estiverem encobertas por nuvens. Todas as áreas são revisitadas em perío-dos médios de 16 dias.

HPP Belo Monte’s construction fostered unparalleled progress in the protection of Brazilian indigenous lands. In addition to building surveillance units and stations in strategic points of the Middle Xingu, the Middle Xingu Indigenous Land Protection Plan developed under the dam’s BEP-IC endowed FUNAI with a breakthrough remote surveillance system that uses four satellites.

Its coverage is not limited to the Middle Xingu. FUNAI can now remotely monitor all the indigenous lands of the Brazilian Amazon, a region that concentrates close to 92% of Brazil’s indigenous lands. The system acquired by Norte Energia covers 5.5 million km² of indigenous lands with GIS technology that uses remote sensing and orbital images to detect areas with land use has changes.

Satellites images with resolutions of 40, 30, 15, 10 and 5 meters from the ground are sent to Funai monitoring units in Brasilia and Altamira and analyzed by geoprocessing, remote sensing and environmental analysis experts. The units are additionally equipped with hardware to process and store information and software developed specifically for the task.

The orbital remote sensing methodology that Norte Energia deployed as part of the conditions imposed on HPP Belo Monte innovates by using three different image sources (four satellites, two of them identical). It also features a radar monitoring capability that allows images to be captured regardless of cloud cover at the time. All areas are revisited every 16 days on average.

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O Centro de Monitoramento Remoto, estruturado pela Norte Energia por meio do Plano de Proteção Territorial Indígena do Médio Xingu do PBA-CI, permitirá à Funai detectar qualquer atividade de antropização em terras indígenas da Amazônia Le-gal brasileira. Durante todo o ano, imagens ópticas de satélites de sensoriamento e radar, obtidas de forma constante e em larga escala, serão enviadas ao Centro de Monitoramento operado pelo órgão indigenista.

As imagens serão captadas pelos satélites Radarsat-2 (operado por uma empresa canaden-se), Norte Energia Sentinel (operado pela Agência Espacial Europeia) e Landsat-8 (norte-americano). A utilização de radar para esta finalidade é iné-dita no Brasil e permitirá acompanhar as áreas monitoradas mesmo com incidência de nuvens, o que ocorre constantemente em alguns períodos do ano.

Para processar e analisar as imagens dos satélites, o Centro de Monitoramento Remoto utilizará a tecnologia de Processamento Digital de Imagens (PDI). Uma das inovações do projeto é o uso de tecnologia totalmente brasileira no processamen-to dessas imagens. A complexidade do emprego do PDI em larga escala é altíssima, tanto que é res-trito a pouquíssimas empresas no mundo.

A tecnologia de geoprocessamento das imagens, que abrange banco de dados, servidor de ima-gens e ferramentas de manipulação dos dados geográficos, também foi desenvolvida no Brasil. O projeto utiliza somente softwares livres, o que, além de quebrar um paradigma no país, reduz for-temente o custo operacional do Centro de Moni-toramento Remoto.

As tecnologias empregadas permitirão à Funai o acesso a informações atualizadas, precisas e segu-ras e garantirão o suporte necessário para que o ór-gão indigenista enfrente possíveis crimes ambien-tais nas terras indígenas da Amazônia brasileira.

Projeto utiliza imagensde satélites e radar

Uma das inovações do projeto é a utilização de tecnologia totalmente brasileira no processamento dessas imagens.

Uma das inovações do projeto é a utilização de tecnologia totalmente brasileira no processamento dessas imagens.

An unprecedented land protection model

The Remote Monitoring Center structured by Norte Energia through the BEP-IC’s Indigenous Land Protection Plan for the Middle Xingu will allow FUNAI to detect anthropization activities in indigenous lands of the Brazilian legal Amazon. Optical satellite and radar images obtained through constant, coordinated and large scale remote sensing will be sent to the Monitoring Center operated by the indigenist body all year long.

The images will be captured by the satellites Radarsat-2 (operated by a Canadian company), Norte Energia Sentinel (operated by the European Space Agency) and Landsat-8 (operated by the United States). This unprecedented use of radar technology in Brazil will allow monitoring to take place regardless of cloud cover, a recurrent situation at certain times of the year.

To process and analyze the satellite images the Remote Monitoring Center will use the Digital Image Processing technology (DIP). One of the project’s innovations is its use of fully Brazilian technology to this end. Because large scale use of DIP technology is extremely complex, very few companies use it worldwide.

The image geoprocessing technology—including the database, image server and geographic data manipulation tools—was also developed in Brazil. The project uses only open software, which in addition to breaking a national paradigm strongly reduces the Remote Monitoring Center’s operating costs.

Thanks to these new technologies FUNAI will have access to updated, accurate and secure information to combat environmental crimes in indigenous lands of the Brazilian Amazon.

Centro de Monitoramento Remoto – Sede Funai Brasília.Remote Monitoring Center – FUNAI headquarters in Brasilia.

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UPTs concluídas BO Trincheira Bacajá – TI Trincheira Bacajá

PV Tuerê – TI Trincheira Bacajá

PV Anapu – TI Trincheira Bacajá

BO Arara da Volta Grande do Xingu

BO Koatinemo – TI Koatinemo

BO São Francisco – TI Apyterewa*

BO São Sebastião – TI Apyterewa*

BO Transamazônica – TI Arara

UPTs previstas (acordadas com a Funai) PV Ituna/Itata – TI Trincheira Bacajá

BO Transiriri – TI Cachoeira Seca

PV Rio das Pedras – TI Cachoeira Seca

* Utilizadas pela Funai desde de 2010.

Finished TPUsOB Trincheira Bacajá – IL Trincheira Bacajá

sU Tuerê – IL Trincheira Bacajá

sU Anapu – IL Trincheira Bacajá

OB Arara da Volta Grande do Xingu

OB KoaILnemo – IL KoaILnemo

OB são Francisco – IL Apyterewa*

OB são sebasILão – IL Apyterewa*

OB Transamazônica – IL Arara

TUPs planned (agreed with Funai)sU Ituna/Itata – IL Trincheira Bacajá

OB Transiriri – IL Cachoeira seca

sU Rio das Pedras – IL Cachoeira seca

* Used by Funai since 2010.

BO Koatinemo – TI Koatinemo.OB Koatinemo – IL Koatinemo.

BO São Sebastião – TI Apyterewa.OB São Sebastião – IL Apyterewa.

BO Volta Grande do Xingu – TI Arara da Volta Grande do Xingu.

OB Volta Grande do Xingu – Arara da Volta Grande do Xingu IL.

BO Bacajá – TI Trincheira Bacajá.OB Bacajá – Trincheira Bacajá IL.

unidades reforçam controle em terra

Além da utilização de um inédito sistema de monitoramento remoto, o PBA-CI da UHE Belo Monte assegura a plena proteção territorial e ambiental dos 5 milhões de hectares ocupados por terras Indígenas no Médio Xingu, graças à instalação de Unidades de Proteção Territorial (UPTs) em pontos estratégicos da região. O acor-do firmado entre a Norte Energia e a Funai esta-belece a construção de 11 UPTs, das quais oito já foram concluídas.

A Norte Energia também é responsável pela contratação de 72 profissionais para fazerem a vigilância nesses prédios, bem como dos nove encarregados pelo Centro de Monitoramento. Os agentes serão previamente treinados pela Funai e atuarão sob a supervisão do órgão indi-genista. Todas as Unidades de Proteção Territorial serão equipadas pela Norte Energia.

Units reinforce terrestrial control

Apart from using an unprecedented remote monitoring system, HPP Belo Monte’s BEP-IC ensures full territorial and environmental protection on the 5 million hectares occupied by indigenous lands in the Middle Xingu through territorial protection units (TPUs) installed in strategic points. Norte Energia signed an agreement with FUNAI to build 11 TPUs, 8 of which are ready.

Norte Energia is also in charge of hiring 72 professionals to conduct surveillance activities in the buildings and 9 to operate the monitoring center. FUNAI will provide training for these agents, who will work under the indigenist body’s supervision. All the territorial protection units will be equipped by Norte Energia.

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sinalização de limites das terras indígenas

Boundary signs in indigenous lands

No primeiro semestre de 2015, a Norte Energia concluiu os serviços de sinalização dos limites nas terras indígenas Araweté Igarapé Ipixuna, Ko-atinemo e Arara, localizadas nas calhas dos rios Xingu e Iriri. A sinalização dos limites nas TIs Apy-terewa e Kararaô estão em fase final. Às margens de igarapés, rios e linhas secas, foram fixadas 393 placas proibitivas de acesso não autorizado à área federal e 207 marcos indicativos de limites da TI. Trabalho semelhante foi realizado, em 2013, na TI Trincheira Bacajá.

In the first semester of 2015, Norte Energia finished putting up signs at the borders of Araweté Igarapé Ipixuna, Koatinemo and Arara indigenous lands, located along the Xingu and Iriri rivers. The signs showing the limits of Apyterewa and Kararaô ILs are almost ready. At the margins of igarapés (bayous), rivers and dry borders, 393 signs bar unauthorized access to the federal area and 207 signs indicate the IL borders. Similar signs were installed in Trincheira Bacajá IL in 2013.

Sinalização de limites das terras indígenas.Boundary signs in indigenous lands.

Sinalização de limites das terras indígenas.Boundary signs in indigenous lands.

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apoio à gestão territorial

Supporting land management

A proteção e a segurança das terras indígenas são reforçadas pelo PBA-CI com monitoramen-to e vigilância territorial, controle de incêndios e proteção de recursos florestais e hídricos. Os tra-balhos nas aldeias estimulam ações comunitá-rias de gestão territorial socioambiental compar-tilhada com vizinhos e unidades de conservação. Também são monitorados o uso e a ocupação do solo, a disponibilidade de recursos no inte-rior e no entorno das TIs, além de haver apoio a projetos para preservar os recursos naturais. Para ampliar o alcance dessas ações e fortalecer o protagonismo e a autonomia indígenas, são desenvolvidos encontros de formação inicial em Gestão Territorial Indígena.

The BEP-IC is helping to increase protection and safety in indigenous lands through monitoring and surveillance activities, in addition to controlling fires and protecting forest and water resources. Works in the villages encourage community socioenvironmental and land management actions shared with neighbors and protected areas. Land use and occupation are monitored, and the availability of resources inside and around indigenous is kept in check. Additionally, the BEP-IC supports projects to conserve natural resources. Initial land management training is provided to increase the reach of activities and enhance indigenous protagonism and autonomy.

36 indígenas já participaram dos encontros de Formação Inicial em Gestão Territorial.

36 indians have so far participated in initial land management training meetings.

Oficina de Etnomapas, TI Cachoeira Seca.

Ethnomapping Workshop, Cachoeira Seca IL.

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fortalecimento da funai em altamira

Strengthening Funai in Altamira

Um dos compromissos do PBA-CI é a construção da nova sede da Coordenação Regional Centro Leste do Pará da Funai, em Altamira. Depois de inviabilizada a área localizada na Universidade Fe-deral do Pará (UFPA), sugerida pela Funai, a Norte Energia encaminhou, em maio de 2015, a pro-posta de construir a estrutura em um terreno de 2.416 m2 próximo à Casa do Índio de Altamira e à orla do Xingu. Apresentada pela Funai, foi aprova-da por maioria absoluta dos representantes indí-genas na reunião do Comitê Gestor Indígena do PBA-CI, em agosto de 2015, sendo oficialmente aprovada pelo órgão em outubro de 2015.

One of the BEP-IC’s commitments was to build a new headquarters for Funai’s Regional Coordination of Mideastern Pará in Altamira. In May 2015, after the area located in the Federal University of Pará (UFPA) suggested by Funai became unavailable, Norte Energia forwarded a proposal to use a 2.416 m2 land plot close to the Indian House of Altamira and to the Xingu river bank. Funai presented the proposal to indigenous representatives in a meeting of the BEP-IC Indigenous Steering Committee in August 2015, where it was approved by absolute majority. The body approved it formally in October 2015.

22 técnicos de níveis superior, médio e fundamental indicados pela Funai foram contratados pela Norte Energia para elaborar, detalhar e acompanhar ações do componente indígena nas comunidades indígenas entre março de 2011 a dezembro de 2012.

10 veículos e 4 voadeiras foram doados pela Norte Energia à Funai.

22 technicians with higher, middle and basic education designated by Funai were hired by norte Energia to prepare, detail and oversee indigenous component actions in indigenous communities from March 2011 to December 2012.

10 vehicles and 4 speed boats were donated by norte Energia to Funai.

Área doada pela Norte Energia para construção da nova sede da Funai em Altamira.Area donated by Norte Energia to build the new Funai headquarters in Altamira.

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terra para os juruna do Km17

Land for the Juruna of Km17

As famílias jurunas do Km17 conquistaram o di-reito de viver em Terra Indígena com a conclusão das negociações para a compra de aproximada-mente 2.300 hectares no município de Vitória do Xingu. A área foi aprovada pela comunidade e pela Funai.

Thanks to the successful negotiations to purchase close to 2,300 hectares in the municipality of Vitória do Xingu, the Juruna families of Km 17 will finally exercise the right to live on indigenous land. Both Funai and the communities approved the area.

Visita conjunta para georreferenciamento de dados na área adquirida para o povo Juruna do Km 17.Joint visit to georeference data in the area purchased for the Juruna people of Km 17.

TI Arara da Volta Grande homologada

Em abril de 2015, por meio do Decreto 8.433/15, o Governo Federal homologou a Terra Indígena Arara da Volta Grande do Xingu. A área de 25,5 mil hectares, habitada por povos Arara e Juruna, está localizada no município de Senador José Porfírio (PA), na Área de Influência Direta da UHE Belo Monte.

Arara da Volta Grande IL homolagated

The Federal Government homologated the indigenous land of Arara da Volta Grande do Xingu through Decree 8.433/15 of April 2015. Inhabited by the Arara and Juruna peoples, the area extends across 25.5 thousand hectares in the municipality of senador Jose Porfirio (PA), in the area directly influenced by hPP Belo Monte.

Área eleita para o povo Juruna do Km 17.Area elected for the Juruna people of Km 17.

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casa do índio de altamira

Indian House of Altamira

Em setembro de 2014, a Funai recebeu oficial-mente a Casa do Índio de Altamira. A estrutura, erguida em um terreno de 2.235 m², conta com 34 quartos, área de vivência, jardim, reservatório para 12 mil litros de água potável, quiosque para reunião, cozinhas convencional e tradicional, re-feitório, lavanderia, depósito e banheiros adap-tados para pessoas com deficiência. A estrutura, construída com a ativa participação das lideran-ças indígenas, abriga moradores das aldeias da Área de Influência da UHE Belo Monte em trân-sito na cidade.

Funai officially received the Indian House of Altamira in September 2014. Erected on a 2,235 m² land plot, the house has 34 bedrooms, a living space and a garden. It also has a 12 thousand liter drinking water reservoir, a kiosk for meetings, conventional and traditional kitchens, a canteen, a laundry, a storage room and bathrooms adapted for people with disabilities. Indigenous leaders participated actively in building the structure that shelters indians from HPP Belo Monte’s area of influence when they pass through the city.

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rio XinguXInGU RIVER

rio Xingu, navegável para sempre

Xingu River, navigable forever

A evolução do projeto da UHE Belo Monte ao longo dos estudos de viabilidade do empreen-dimento, iniciados em 1975, assegurou as condi-ções necessárias à manutenção do modo de vida das comunidades tradicionais da região. Uma de-las é a garantia da plena navegabilidade do rio Xingu, rota natural dos povos indígenas, especial-mente os da Volta Grande do Xingu e da Trinchei-ra Bacajá, que o utilizam para deslocamentos até Altamira e para escoar a produção.

O pedido para assegurar a plena e eterna nave-gabilidade, apresentado pelos indígenas nas con-sultas para a elaboração do PBA-CI, foi atendido em janeiro de 2013, quando começou a operar o Sistema de Transposição de Embarcações. Ins-talado na região do Sítio Pimental, onde está a barragem do reservatório principal da usina, o mecanismo tem capacidade para transpor barcos de até 35 toneladas.

As the HPP Belo Monte project evolved from feasibility studies that started in 1975, it ensured the conditions needed to maintain the way of life of the region’s traditional communities. One of them was guaranteeing the full navigability of the Xingu River, a natural waterway used by indigenous peoples—especially from Volta Grande do Xingu and Trincheira Bacajá—to go to Altamira and sell their products.

During consultations to prepare the BEP-IC Norte Energia was asked to make sure that the river remains completely and eternally navigable, a request that was granted in January 2013 when the dam lock started functioning. Installed close to Sítio Pimental, where the dam of the plant’s main reservoir is located, the mechanism can transfer ships of up to 35 tons.

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Sistema de Transposição de Embarcações

Entre fevereiro de 2013 e dezembro de 2015:

5.452 transposições realizadas

23.796 pessoas atendidas

Dam Lock

From February 2013 to December 2015:

5,452 ships were transferred

23,796 people were serviced

Visita dos indígenas para conhecer o modelo do sistema de transposição de embarcações.

Indigenous visit the model boats transposition system.

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vazão mínima garantida

Pesca preservadaGuaranteed minimum flow

Preserved fishing

Com cerca de 100 km, a Volta Grande do Xingu é caracterizada por corredeiras e pedrais. Nes-se trecho, haverá redução do volume de água com a operação de Belo Monte. Parte da água do rio será levada à Casa de Força Principal, no Sítio Belo Monte, por um Canal de Derivação. Para garantir a preservação da qualidade de vida, dos ecossistemas e do meio ambiente da região, o Ibama estabeleceu uma vazão mínima de 700 m³/s na Volta Grande do Xingu, quase o dobro da mínima histórica registrada, de apenas 400 m³/s. As ações para minimizar os impactos das obras e a operação da usina realizadas pela Norte Energia são acompanhadas diretamen-te por 10 representantes das Terras Indígenas Paquiçamba e Arara da Volta Grande do Xingu, que integram o Comitê Indígena para Controle e Monitoramento da Vazão Reduzida no trecho da Volta Grande do Xingu.

O projeto da UHE Belo Monte preserva as rotas migratórias, os sítios de reprodução e os estoques pesqueiros do rio Xingu, uma das bases da alimen-tação dos povos indígenas da região. Na barragem do reservatório principal, no Sítio Pimental, um Sis-tema de Transposição de Peixes garante a conexão entre as áreas a montante (rio acima) e a jusante (rio abaixo), preservando os habitats de um dos principais componentes da base alimentar dos in-dígenas da região.

Outra contribuição para a cadeia pesqueira são as ações do Projeto Básico Ambiental (PBA Geral) que contribuem para ampliar o conhecimento da fauna aquática e de espécies ornamentais da região do rio Xingu. Os laboratórios de Ictiologia e Aquicultura de Peixes Ornamentais, doados à Universidade Federal do Pará (UFPA), já são referência no Brasil. As pesqui-sas e estudos e pesquisas já realizados identificaram que a espécie pacu-capivara não é restrita à Volta Grande do Xingu, como se pensava, sendo encon-trada até a confluência dos rios Xingu e Iriri. O La-boratório de Aquicultura, que funcionou no Centro de Estudos Ambientais da Norte Energia antes de ser transferido para o campus da UFPA de Altamira, tor-nou-se o primeiro núcleo de pesquisa autorizado do Brasil a reproduzir em cativeiro o acari-zebra, espécie ornamental endêmica da Volta Grande do Xingu, de grande valor comercial, que está ameaçada de extin-ção pela captura predatória.

Extending across almost 100 km, the great bend of the Xingu River or ‘Volta Grande do Xingu’ is characterized by rapids and rocky areas. In that reach Belo Monte’s operations will reduce the volume of water. Part of the river will be steered towards the main powerhouse at Sítio Belo Monte through a diversion canal. To make sure the region’s quality of life, ecosystems and environment are preserved, Ibama established a minimum flow of 700 m³/s at Volta Grande do Xingu, almost double the registered historical minimum of 400 m³/s. Norte Energia’s efforts to minimize the impacts of works and dam operations are overseen directly by 10 representatives of the indigenous lands of Paquiçamba and Arara da Volta Grande do Xingu from the Indigenous Committee to Control and Monitor Reduced Flow in the Xingu River’s big bend.

HPP Belo Monte was designed to preserve fish migration routes, reproduction sites and stocks in the Xingu River, this being one of the main sources of food for the region’s indigenous people. In the main reservoir at Sítio Pimentel, a fish passage system was installed to connect the upstream and downstream areas and preserve the habitats of this important food staple.

Another contribution to the fishery chain concerns the Basic Environmental Program activities that are helping to increase knowledge of the Xingu River’s aquatic fauna and ornamental species. The Tropical Fish Ichthyology and Aquaculture laboratories donated to the Federal University of Pará (UFPA) are already a reference in Brazil. Studies and research conducted to date identified that the Plant-eating Piranha (Ossubtus xinguense) species range is not restricted to Volta Grande do Xingu as previously thought, but extends to the confluence of the Xingu and Iriri rivers. The Aquaculture Laboratory that was located in the Norte Energia Environmental Studies Center before being transferred to the UFPA campus in Altamira became the first research nucleus in Brazil authorized to breed Zebra Plec (Hypancistrus zebra) in captivity. This endemic ornamental fish species from Volta Grande do Xingu has great commercial value and is currently endangered due to predatory capture.

Para garantir a preservação da qualidade de vida, dos ecossistemas e do meio ambiente da região, o Ibama estabeleceu uma vazão mínima de 700 m³/s na Volta Grande do Xingu, quase o dobro da mínima histórica registrada, de apenas 400 m³/s.

To make sure that the region’s quality of life, ecosystems and the environment are preserved, Ibama established a minimum flow of 700 m³/s at Volta Grande do Xingu, almost double the registered historical minimum of a mere 400 m³/s.

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Escada de peixes, Sítio Pimental.Fish ladder, Sítio Pimental.

Laboratório de Aquicultura de Peixes Ornamentais, UFPA.Ornamental Fish Aquaculture Laboratory, UFPA.

Monitoramento da qualidade da água.Water quality monitoring.

Detalhe da escada de peixes, Sítio Pimental.Details of the fish ladder, Sítio Pimental.

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usina mais estudada do Brasil preserva as terras indígenas

Brazil’s most studied hydropower plant preserves indigenous lands

A UHE Belo Monte é o projeto de geração de energia mais estudado do Brasil. Os estudos, ini-ciados em 1975, evoluíram a ponto de assegurar que nenhum centímetro de terra indígena seja alagado.

O primeiro inventário do potencial energético do Xingu identificou um bloco de energia de 19 mil MW, que exigiria o barramento do rio em seis pontos, alagaria 18 mil km² e atingiria áreas de 12 Terras Indígenas.

Nos anos 80, os estudos se concentraram no complexo Babaquara/Kararaô, com 17 mil MW de capacidade instalada e reservatórios que alaga-riam 7 mil km².

A partir de 1990, o aproveitamento foi limitado a Belo Monte. No primeiro projeto avaliado, os re-servatórios ocupariam 1.124 km² e alagariam ter-ras indígenas na Volta Grande do Xingu.

HPP Belo Monte is the most studied power generation project in Brazil. Studies started in 1975 and advanced to the point of ensuring that not a single centimeter of indigenous land is flooded.

The first inventory of the Xingu’s energy potential identified a 19 thousand WM block that would require damming six points of the river, flooding 18 mil km² and affecting 12 indigenous lands.

In the 1980s studies focused on the Babaquara/Kararaô complex, with 17 thousand MW of installed capacity and reservoirs that would flood 7 mil km².

Since 1990 the project has been limited to Belo Monte. Reservoirs of the first project assessed would occupy 1,124 km² and flood the indigenous lands of Volta Grande do Xingu.

Novos estudos definiram o projeto em andamento. A área dos reservatórios foi reduzida para 478 km², dos quais 274 km² (57%) formam o leito original do Xingu no período das chuvas.

O projeto em implantação não vai alagar nenhum centímetro de terra indígena.

The current project was defined through new studies that reduced the area of the reservoirs to 478 km², 274 km² (57%) of which form the original bed of the Xingu River in the rainy season.

not a single centimeter of indigenous land will be flooded.

1989 área do reservatório = 1.240 KM2

1989 RESERVOIR AREA = 1.240 KM2

2010 área do reservatório = 478 KM2

2010 RESERVOIR AREA = 478 KM 2

(área do reservatório sem considerar o leito do Xingu: 240 Km2) (reservoir area without Xingu streambed: 240 km2)

áreas indígenasindigenous areas

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energia para o Brasil Energy for Brazil

No leilão da UHE Belo Monte, 70% da energia a ser gerada foi comercializada no Ambiente de Contratação Regulada (ACR). Ela chegará a con-sumidores de 17 estados pelo Sistema Interliga-do Nacional (SIN). Parte dessa energia será levada às regiões Norte e Nordeste por linhas de 500 kV. Uma linha de cerca de 2,1 mil quilômetros entre o Pará e Minas Gerais atenderá a região Sudeste. Será a primeira linha em corrente contínua da América Latina a operar na tensão de 800 kV, que reduz as perdas de energia durante a transmissão.

In the auction of HPP Belo Monte, 70% of the energy to be generated was marketed in the Regulated Contracting Environment (ACR) and will reach consumers in 17 states through the National Interconnected System (SIN). Part of it will travel to the North and Northeast regions through 500 kV transmission lines. An almost 2.1 thousand km long line between Pará and Minas Gerais will meet the needs of the Southeast. It will be the first direct current line in Latin America to operate at a voltage of 800 kV, which reduces energy losses during transmission.

ESPÍRITO SANTO

15.984 GWhEscelsa

MINAS GERAIS

115.772 GWhCEMIG DistribuiçãoEnergisa Minas Gerais

PARÁ

25.613 GWhCentrais Elétricas do Pará

PARAÍBA

10.758 GWhEnergisa BorboremaEnergisa Paraíba

PERNAMBUCO

42.006 GWhCia. Energética de Pernambuco

PIAUÍ

10.245 GWhCia Energética do Piaui

2,01%do fornecimentoof the supply






ACRE

36.780 GWhCia. Eletricidade do Acre

ALAGOAS

20.491 GWhCia. Energética de Alagoas

AMAZONAS

33.298 GWhAmazonas Energia

BAHIA

110.137 GWhCia. Eletricidade da Bahia

CEARÁ

40.981 GWhCia. Energética do Ceará

DISTRITO FEDERAL

30.224 GWhCEB Distribuição







RIO DE JANEIRO

29.444 GWhCia Eletricidade do Acre

RIO GRANDE DO NORTE

8.708 GWhCia Energética do Rio Grande do Norte

SÃO PAULO

232.535 GWhBandeirante EnergiaCAIUÁ Distribuição de Energia ElétricaCia. Nacional de Energia ElétricaCPFL PaulistaCPFL PiratiningaCPFL Santa CruzElektroEletropauloParanapanema Distribuição

SANTA CATARINA

23.753 GWhCelesc Distribuição

SERGIPE

8.196 GWhEnergia Sergipe






POWERsold to utilities

TOTAL POWERproduced

794.925 GWh 1.135.607 GWh

ENERGIAvendida às distribuidoras

TOTAL DE ENERGIAproduzida

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o empreendedor The Company

A Norte Energia S.A., responsável pela construção e operação da UHE Belo Monte, é uma sociedade anônima de capital fechado. Constituída em ju-lho de 2010, a Sociedade de Propósito Específico (SPE) é formada por empresas estatais e privadas do setor elétrico, fundos de pensão e de investi-mento e empresas autoprodutoras. O contrato de concessão assinado com a União em 26 de agosto de 2010 tem duração de 35 anos (até 2045).

A divulgação dos resultados da Norte Energia segue normas internacionais de contabilidade definidas pela International Financial Reporting Standards (IFRS), e os balanços são avaliados por auditoria externa independente.

Desde 2011, a Norte Energia implementa na re-gião do Xingu as condicionantes definidas pelo Ibama na Licença de Instalação da UHE Belo Mon-te. O trabalho é fiscalizado e acompanhado pelos órgãos competentes e pela sociedade civil orga-nizada, representada por instituições e entidades públicas e privadas no Fórum de Acompanha-mento Social de Belo Monte.

Relatórios Semestrais Consolidados do PBA, enca-minhados ao Ibama a partir de janeiro de 2012, apresentam todas as informações sobre o anda-mento dos programas socioambientais e o está-gio de atendimento às condicionantes.

Em fevereiro de 2015, a Norte Energia solicitou ao Ibama a Licença de Operação da UHE Belo Monte concedida em novembro do mesmo ano.

Norte Energia S.A., a private corporation, is responsible for building and operating HPP Belo Monte. Formed in July 2010, the special purpose corporation (SPE) consists of state-owned and private companies of the electricity sector, pension and investment funds, and self-producers. On 26 August 2010, Norte Energia signed a 35-year concession contract with the Federal Government (until 2045).

Norte Energia’s results are publicized according to international accounting rules established by the International Financial Reporting Standards (IFRS) and its statements are submitted to independent external audit.

Norte Energia has been implementing the conditionalities defined by Ibama for the dam’s Installation License since 2011. Activities are inspected and overseen by the competent bodies and organized civil society, represented by public and private entities and institutions that participate in the Social Monitoring Forum of Belo Monte.

Consolidated Semester BEP Reports sent to Ibama as of 2012 provide information on the status of ongoing socioenvironmental programs and compliance with the conditions.

In February 2015, North Energy applied to IBAMA n Operating License for HPP Belo Monte granted in November of that year.

20.00%

PETROS: 10.00%FUNCEF: 10.00%

10.00%

Aliança Norte Energia Participações S.A.: 9.00%Sinobras: 1.00%

0.25%

J. Malucelli Energia: 0.25%

49.98%

Eletrobrás: 15.00% Chesf: 15.00%Eletronorte: 19.98%

ELETROBRAS GROUP

SUPPLEMENTARY PENSION INSTITUTIONS

SPECIAL PURPOSE ENTITY19.77%

Belo Monte Participações S.A: 10.00%Amazônia Energia S/A: 9.77%

SELF-PRODUCERSOTHER COMPANIES

GRUPO ELETROBRÁS

ENTIDADES DE PREvIDêNCIA COMPLEMENTAR

SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO

AUTOPRODUTORASOUTRAS SOCIEDADES

coMPosição da norte energia s.a.OwNErSHIp STrUCTUrE OF NOrTE ENErGIA S.A.

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açÕes do coMPonente indígenaInDIGEnOUs COMPOnEnT ACTIOns

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ATENDIMENTO A CONDICIONANTEs CONDITIONS TO BE MET

1 Estruturação da Funai (entrega de veículos, embarcações, fornecimento de combustível, contratação de equipe técnica)Structuring Funai (delivering vehicles and boats, supplying fuel, contracting the technical team)

2 Entrega da Casa do Índio Delivering the Indian House

3 Instalação do Sistema de Transposição de Embarcações no Rio Xingu Installing the dam lock on the Xingu River

4 Criação do Programa de Comunicação Indígena e instalação do Sistema de Radiofonia nas aldeias, associações e órgãos afetos) Creating the Indigenous Communication Program and installing the Radiophone System in the villages, associations and related entities)

5 Criação do Comitê Gestor Indígena Creating the Indigenous Steering Committee

6 Criação da Superintendência de Assuntos Indígenas Creating the Indigenous Affairs Superintendence

7 Implantação do Projeto Básico Ambiental Componente Indígena - PBA-CI, Execução do Plano Operativo do PBA-CI e Implantação do Plano de Documentação (SGP, GED e SIG-A) Deploying the Basic Environmental Project - Indigenous Component (BEP-IC), implementing the BEP-IC Plan Operations, and deploying the Documentation Plan (SGP, GED and SIG-A)

8 Garantir recursos para o PBA-CI Guaranteeing funds for the BEP-CI

9 Execução do Plano de Proteção (aviventação de limites territoriais, entrega de Bases Operacionais e Postos de Vigilância, aquisição do Sistema de Monitoramento Remoto das Terras Indígenas nos estados brasileiros da Amazônia Legal)

Implementing the Protection Plan (demarcating land boundaries, delivering Operating Units and Surveillance limits, delivery Operational Bases and Surveillance Units, acquiring the Remote Monitoring System for Indigenous Lands in the Brazilian states of the Legal Amazon)

10 Criação do Comitê de Acompanhamento do TVR Creating the Reduced Flow Reach Oversight Committee

11 Realização de Estudos Complementares no Rio Bacajá Conducting supplementary studies in the Bacajá River

12 Eleger Área Juruna Selecting the Juruna Area

EXECuçãO DO TERMO DE COMPROMIssO TERM OF COMMITMENT

13 Entrega de geradores de energia Delivering power generators

14 Construção de casas de moradia Building housing units

15 Entrega de embarcações e veículos Delivering boats and vehicles

16 Instalação de placas solares Installing solar plates

17 Entrega de equipamentos, alimentos, ferramentas e insumos para atividades produtivas e de subsistência Delivering equipment, food, tools and inputs for productive and livelihood activities

18 Serviços de manutenção e reparo em geradores e embarcações Maintenance and repair services for generators and boats

19 Fornecimento de combustível nas aldeias e nas associações Delivering fuel to villages and associations

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EXECuçãO DO PBA-CI IMPLEMENTING THE BEP-IC

20 Eletrificação via Luz Para Todos Electrification for the Light for All program

21 Construção de aviários e entrega de aves Building aviaries and delivering poultry

22 Construção de paiol para coleta de castanhas e apoio no escoamento Building a storage shed for Brazil nuts and supporting commercialization

23 Melhoria nos acessos aéreos (pista de pouso) Improving air access (landing strip)

24 Oficinas de comercialização e de técnicas para melhoria de plantio Workshops on marketing and improved growing techniques

25 Fortalecimento das associações indígenas Strengthening indigenous associations

26 Construção de Unidades Básica de Saúde Indígena e formação de Agente Indígena de Saúde Building Basic Indigenous Health Units and training Indigenous Health Agents

27 Construção de sistemas de abastecimento de água e formação de Agentes Indígenas de Saneamento Building water supply systems and training Indigenous Sanitation Agents

28 Entrega de insumos para pesca Delivering fishing supplies

29 Construção de casas de farinha Building cassava flour houses

30 Construção de Unidades Escolar Indígenas, formação continuada de professores e produção de material didático

Building indigenous schools, providing continuing teacher education and producing teaching materials

31 Entrega de mosquiteiro para combate à malária Delivering bed nets to combat malaria

32 Melhoria nos acessos terrestres (estradas) Improving land access (roads)

33 Incremento nas práticas tradicionais (construção da Tavyva, oficinas de pintura e confecção de artefatos) e conservação do Patrimônio Cultural (Oficina de Audiovisual e Produção de Documentários pelos indígenas) Upscaling traditional practices (building a Tavyva, painting and craft workshops) and conserving cultural heritage (Audiovisual Workshop and indigenous production of documentaries)

34 Doação de área para construção da nova sede da Coordenação Regional Centro Leste da Funai Donating a land plot to build the new headquarters of Funai’s Regional Coordination of Mideastern Pará

35 Elaboração de plano museológico para construção do Museu do Índio Preparing a museological plan build to the Indian Museum

36 Cessão de área para funcionamento da sede provisória da Casai Assigning a land plot for the provisional Indian House (Casai)

37 Entrega de veículos e fornecimento de combustível ao DSEI Providing vehicles and fuel to the DSEI

38 Entrega de kit institucional (filmadora, máquina fotográfica e computador) aos videoastas Delivering institutional kits (video recorder, photo camera and computer) to videomakers

39 Acompanhamento indígena aos monitoramentos dos meios ambientais Indigenous oversight of environmental monitoring activities

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E X P E D I E N T E T E A M

D I R E T O R I A E X E C U T I V E B O A R D

Coordenação geral: Diretoria de Relações Institucionais Diretoria socioambiental superintendência de Assuntos Indígenas

Edição e textos: Carlos Bortolás e Iasnara Amorim

Projeto gráfico: Clarissa Teixeira

Diagramação e arte final: Forma e Conteúdo

Revisão: Maria Tereza Teixeira

Ilustração: Orlando Pedroso

Fotografia: Jaime souza, Evair Almeida, Betto silva, Regina santos, Wagnei santos, Arquivo Norte Energia

General coordination: Institutional Relations Directorate socioenvironmental Directorate Indigenous Affairs superintendence

Editing and texts: Carlos Bortolás and Iasnara Amorim

Graphic design: Clarissa Teixeira

Layout and final artwork: Forma e Conteúdo

Revision: Maria Tereza Teixeira

Illustration: Orlando Pedroso

Photography: Jaime souza, Evair Almeida, Betto silva, Regina santos, Wagnei santos, Norte Energia File

Presidência Duilio Diniz de Figueiredo

Diretoria de Construção Antônio Elias Filho

Diretoria Financeira Clarice Coppetti (interina)

Diretoria de Fornecimento e Montagem Wellington Lopes Ferreira

Diretoria de Gestão Marco Antonio Martins Fonseca

Diretoria de Relações Institucionais Clarice Coppetti

Diretoria Socioambiental José de Anchieta dos santos

President Duilio Diniz de Figueiredo

Construction Director Antônio Elias Filho

Financial Director Clarice Coppetti (interim)

Supply and Assembly Director Wellington Lopes Ferreira

Administrative Director Marco Antonio Martins Fonseca

Institutional Relations Director Clarice Coppetti

Socioenvironmental Director José de Anchieta dos santos

E S C R I T ó R I O S D A N O R T E E N E R G I A :

Brasília – Escritório Central SCN Quadra 4 Bloco B salas 904 e 1004 Centro Empresarial Varig CEP: 70.307-901 Brasília – DF (61) 3410-2000

Altamira – Filial Rua Boa Esperança – Jatobá, S/N Loteamento Jardim França – Bairro Mutirão CEP: 68.371-971 Altamira – PA (93) 3502-4400

Escritório de Obras Belo Monte Rodovia Transamazônica Km 50 Vitória do Xingu – PA (93) 3502-4428

N O R T E E N E R G I A O F F I C E S

Brasilia – Central Office SCN Quadra 4 Bloco B salas 904 e 1004 Centro Empresarial Varig CEP: 70.307-901 Brasília – DF +55 (61) 3410-2000

Altamira - Branch Rua Boa Esperança – Jatobá, S/N Loteamento Jardim França – Bairro Mutirão CEP: 68.371-971 Altamira – PA +55 (93) 3502-4400

Belo Monte Works Office Rodovia Transamazônica Km 50 Vitória do Xingu – PA + 55 (93) 3502-4428

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