relatório avaliação ambiental distribuída - volume 2

JUR-I-00-000.008-RE-R0A

EG223-GE-00-RF-001

Ttulo: ESTUDOS DE INVENTRIO HIDRELTRICO DA BACIA DO RIO JURUENA

RELATRIO FINAL VOLUME 26 - APNDICE E AVALIAO AMBIENTAL INTEGRADA DA ALTERNATIVA SELECIONADA Tomo 2/3 Texto Parte 2

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Elaborado Verificado Aprovado Coordenador Data AMV SLS Eng. Orlando Matana CREA 0600296813 29/09/2010

Certificao Responsvel Tcnico Eng. Jos Luiz Petten CREA 0600219777 DIREITOS RESERVADOS CNEC

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N Reviso Verif. Aprov. Data

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RESPONSVEL TCNICO ENGENHEIRO JOS LUIZ PETTEN Reviso: 0 CREA N 0600219777 Data: 29/09/2010

NDICE

VOLUME II

1. INTRODUO ...................................................................................................................................... 11 2. PROCEDIMENTOS METODOLGICOS ............................................................................................. 12

2.1. SUBREAS DOS COMPONENTES-SNTESE MEIO FSICO E ECOSSISTEMAS TERRESTRES E SOCIOECONOMIA ............................................................................................ 13

2.2. SUBREAS DO COMPONENTE-SNTESE RECURSOS HDRICOS E ECOSSISTEMAS AQUTICOS ..................................................................................................... 16 2.2.1. Subreas Sntese na Bacia .................................................................................................. 17

3. CARACTERIZAO DAS SUBREAS DEFINIDAS PARA OS COMPONENTES-SNTESE ............ 18 3.1. CARACTERIZAO DAS SUBREAS DO COMPONENTE-SNTESE RECURSOS

HDRICOS E ECOSSISTEMAS AQUTICOS ............................................................................... 18 3.1.1. Subrea Arinos ..................................................................................................................... 20 3.1.2. Subrea Peixes .................................................................................................................... 23 3.1.3. Subrea Rio do Sangue ....................................................................................................... 26 3.1.4. Subrea Alto Juruena ........................................................................................................... 29 3.1.5. Subrea Baixo Juruena ........................................................................................................ 32 3.1.6. Quadro Resumo das Subreas do Componente-sntese do Meio Fsico e

Ecossistema Terrestre ......................................................................................................... 35 3.2. CARACTERIZAO DAS SUBREAS DO COMPONENTE-SNTESE MEIO FSICO E

ECOSSISTEMAS TERRESTREs ................................................................................................... 37 3.2.1. Procedimentos Utilizados nas Anlises do Meio Fsico e Ecossistemas

Terrestres ............................................................................................................................. 37 3.2.2. Subrea I Sul: Chapada dos Parecis ................................................................................ 39 3.2.3. Subrea II Centro: Compartimento do Planalto dos Parecis ............................................ 42 3.2.4. Subrea III - Centro-Norte - Compartimento da Depresso do Norte do Mato

Grosso.................................................................................................................................. 46 3.2.5. Subrea IV Norte - Compartimento da Depresso Interplanltica do Rio

Juruena ................................................................................................................................ 49 3.2.6. Quadro Resumo das Subreas do Componente-sntese do Meio Fsico e

Ecossistema Terrestre ......................................................................................................... 51 3.3. SUBREAS DO COMPONENTE-SNTESE MEIO SOCIOECONMICO .................................... 53

3.3.1. Subrea I - Sul ..................................................................................................................... 55 3.3.2. Subrea II - Centro ............................................................................................................... 63 3.3.3. Subrea III - Centro-Norte .................................................................................................... 72 3.3.4. Subrea IV - Norte .............................................................................................................. 79 3.3.5. Quadro Resumo das Subreas do Componente-sntese Socioecomia .............................. 83

4. CENRIO TENDENCIAL COM PREMISSAS DE SUSTENTABILIDADE ........................................... 86

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4.1. CENRIO TENDENCIAL ............................................................................................................... 86 4.1.1. Aspectos Metodolgicos da Construo do Cenrio Tendencial ........................................ 86 4.1.2. Cenarizao Macroeconmica e Rebatimento na Bacia do Juruena .................................. 90 4.1.3. Evoluo do Uso e Ocupao do Solo na Bacia do Rio Juruena e sua Projeo

Sustentvel para o Horizonte do Projeto ........................................................................... 107 4.1.4. Evoluo Populacional ....................................................................................................... 129 4.1.5. Cenrio dos Uso Mltiplos dos Recursos Hdricos na Bacia ............................................. 136

5. SENSIBILIDADES SOCIOAMBIENTAIS ATUAIS E NO CENRIO FUTURO, SEM APROVEITAMENTOS DA ALTERNATIVA SELECIONADA.............................................................. 145 5.1. ANLISE DAS SENSIBILIDADES SOCIOAMBIENTAIS NO CONTEXTO DA BACIA E

DAS SUBREAS .......................................................................................................................... 145 5.1.1. Sensibilidades do Componente-sntese Recursos Hdricos e Ecossistemas

Aquticos ........................................................................................................................... 147 5.2. SENSIBILIDADES DO COMPONENTE-SNTESE MEIO FSICO E ECOSSISTEMAS

TERRESTRES .............................................................................................................................. 177 5.2.1. Disponibilidade de Recursos Minerais ............................................................................... 177 5.2.2. Sismicidade ........................................................................................................................ 180 5.2.3. Susceptibilidade Eroso .................................................................................................. 182 5.2.4. Ecologia da Paisagem ........................................................................................................ 189 5.2.5. Sensibilidades do Componente-sntese Socioeconomia ................................................... 196 5.2.6. Sensibilidade Integrada dos Componentes Sntese .......................................................... 242

6. CONFLITOS VIGENTES E POTENCIAIS NA BACIA ........................................................................ 253 6.1. CONFLITOS FUNDIRIOS .......................................................................................................... 253

6.1.1. ndices de Homicdios ........................................................................................................ 254 6.1.2. Conflitos relacionadas s Terras e Povos Indgenas ......................................................... 255

6.2. FATORES DE CONFLITOS ......................................................................................................... 256 6.2.1. O Agronegcio ................................................................................................................... 256 6.2.2. Projetos de Desenvolvimento ............................................................................................ 258 6.2.3. A Construo de Hidreltricas ........................................................................................... 259 6.2.4. Desmatamento ................................................................................................................... 260 6.2.5. Dispositivos Legais e Normativos para Controle do Desmatamento ................................. 261 6.2.6. Unidades de Conservao para conter o Arco de Desmatamento ................................. 262 6.2.7. Outros Conflitos .................................................................................................................. 263

QUADROS

Quadro Sntese 3.1.6/1 Variveis Qualificadoras das Subreas dos Componentes-sntese Recursos Hdricos e Ecossitemas Aquticos ................................................ 36

Quadro Sntese 3.2.6/1 Variveis Qualificadoras das Subreas dos Componentes-sntese Meio Fsico e Ecossistemas Terrestres......................................................... 52

Quadro 3.3/1 Subrea segundo Municpios da Bacia, rea Total e rea Inserida na Bacia e rea do municpio inserido na subrea ............................................................................ 53

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Quadro 3.3.1.1/1 - Subrea I - Sul - Uso e Ocupao do Solo .................................................................. 56 Quadro 3.3.1.1/2 - Subrea I Sul - Extenso do Sistema Virio ............................................................. 57 Quadro 3.3.1.2/1 - Subrea I Sul - Ano de Criao e Participao em rea dos Municpios

Inseridos na Subrea ................................................................................................... 58 Quadro 3.3.1.2/2 - Subrea I Sul Populao, Sedes Municipais Inseridas na Bacia e Ano de

Criao dos Municpios ................................................................................................ 58 Quadro 3.3.1.2/3 - Subrea I Densidade Demogrfica e Grau de Urbanizao dos Municpios ........... 59 Quadro 3.3.1.2/4 - Subrea I Sul IDH-M e Atendimento de Energia Eltrica ...................................... 60 Quadro 3.3.1.3/1- Subrea I Sul - Evoluo do Uso e Ocupao do Solo em 1.995/96 e

2.005/6 - Distribuio Proporcional dos Usos e Incrementos em Termos Absolutos (km) ............................................................................................................ 61

Quadro 3.3.1.4/1 - Subrea I Sul rea e Participao das Terras Indgenas ...................................... 62 Quadro 3.3.2.1/1 - Subrea II Centro Uso e Ocupao do Solo .......................................................... 64 Quadro 3.3.2.1/2 - Subrea II Centro - Extenso do Sistema Virio ..................................................... 64 Quadro 3.3.2.2/1 - Subrea II Centro - Populao, Sedes Municipais Inseridas na Bacia e Ano

de Criao dos Municpios ........................................................................................... 66 Quadro 3.3.2.2/2 - Subrea II - Centro Densidade - Grau de Urbanizao dos Municpios ................... 67 Quadro 3.3.2.2/3 - Subrea II - Centro IDH-M e Atendimento de Energia Eltrica ................................ 67 Quadro 3.3.2.3/1- Subrea II Centro - Evoluo do Uso e Ocupao do Solo em 1.995/96 e

2.005/6; Distribuio Proporcional dos Usos e Incrementos em Termos Absolutos (km) ............................................................................................................ 70

Quadro 3.3.2.4/1 Subrea II Centro rea e Participao das Terras Indgenas .............................. 71 Quadro 3.3.3.1/1 - Subrea III - Centro-Norte - Uso e Ocupao do Solo ................................................ 72 Quadro 3.3.3.1/2 Subrea III - Centro-Norte - Extenso do Sistema Virio ........................................... 74 Quadro 3.3.2.3/1 Subrea III Centro-Norte - Populao, Sedes Municipais Inseridas na

Bacia e Ano de Criao dos Municpios ...................................................................... 75 Quadro 3.3.2.3/2 Subrea III Centro- Norte -Densidade Demogrfica e Grau de

Urbanizao dos Municpios ........................................................................................ 75 Quadro 3.3.2.3/3 Subrea III Centro- Norte - IDH-M e Atendimento de Energia Eltrica ................... 76 Quadro 3.3.3.3/1 Subrea III - Centro-Norte - Evoluo do Uso e Ocupao do Solo em

1.995/96 e 2.005/6 - Distribuio Proporcional dos Usos e Incrementos em Termos Absolutos (km) ............................................................................................... 78

Quadro 3.3.3.4/1 - Subrea III Centro- Norte rea e Participao das Terras Indgenas ................... 78 Quadro 3.3.4.1/1 - Subrea IV Norte - Uso e Ocupao do Solo ........................................................... 79 Quadro 3.3.4.1/2 - Subrea IV Norte - Extenso do Sistema Virio ....................................................... 80 Quadro 3.3.4.2/1 - Subrea IV- Norte Populao, Sedes Municipais Inseridas na Bacia e Ano

de Criao dos Municpios ........................................................................................... 81 Quadro 3.3.4.2/2 - Subrea IV- Norte Densidade Demogrfica e Grau de Urbanizao dos

Municpios .................................................................................................................... 81 Quadro 3.3.4.2/3 - Subrea IV - Norte IDH-M e Atendimento de Energia Eltrica ................................. 81 Quadro Sntese 3.3.5/1 Variveis Qualificadoras das Subreas dos Componentes-sntese

Socioeconomia .............................................................................................. 84 Quadro 4.1.2.1/1 - Cenrio Macroeconmico Nacional do Setor Eltrico, 2.005 2.030, Taxas

Anuais Mdias de Crescimento do PIB ........................................................................ 90 Quadro 4.1.2.1/2 - Cenrio Macroeconmico Regionalizado do Setor Eltrico, 2.007/16 ........................ 90 Quadro 4.1.2.1/3 - Cenrio Macroeconmico na Regio Centro Oeste -Taxas de Crescimento

do Produto Interno Bruto, Estimativa para o Perodo 2007/2026 ................................ 92 Quadro 4.1.2.2/1 - Cenrio Macroeconmico Regionalizado, Produto Interno Bruto a Preos

Correntes, 1.995/2.002 ............................................................................................... 93

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Quadro 4.1.2.2/2 - Cenrio Macroeconmico Regionalizado, Produto Interno Bruto a Preos Correntes, 2.002/2.006 ............................................................................................... 94

Quadro 4.1.2.2/3 - Cenrio Macroeconmico Regionalizado, Variao Acumulada do Produto Interno Bruto, 2.002/2.006.......................................................................................... 94

Quadro 4.1.2.2/4 - Cenrio Macroeconmico Regionalizado, Valor Adicionado Segundo Setores de Atividade, Bacia do rio Juruena 2.002/2.006 ........................................... 95

Quadro 4.1.2.2/5 - Cenrio Macroeconmico Regionalizado, Evoluo do Valor Adicionado na Bacia do Rio Juruena, 2.002/2.006 ............................................................................ 96

Quadro 4.1.2.2/6 Estimativa do Valor Adicionado do Centro Oeste, Estado de Mato Grosso e Bacia do Rio Juruena no Ano de 2.026 ..................................................................... 97

Quadro 4.1.2.3/1 Distribuio Setorial do Valor Adicionado Segundo Compartimentos e Setores de Atividades, Bacia do Rio Juruena, 2.002/2.006 ....................................... 98

Quadro 4.1.2.3/2 Distribuio do Valor Adicionado Segundo Compartimentos e Setores de Atividades, Bacia do Rio Juruena, 2.002/2.006 ......................................................... 99

Quadro 4.1.2.3/3 Distribuio do Valor Adicionado Segundo Compartimentos e Setores de Atividades, Bacia do Rio Juruena, 2.002/2.006 ....................................................... 100

Quadro 4.1.2.4/1 - Valor Adicionado pelas Atividades Primrias, Bacia do Rio Juruena, 2.007 Estimativa do Valor Mdio por Hectare ................................................................. 104

Quadro 4.1.2.4/2 - Valor Adicionado pelas Atividades Primrias, Bacia do Rio Juruena, 2.026 Estimativa do Valor Mdio por Hectare ................................................................. 105

Quadro 4.1.2.5/1 - Distribuio Setorial do Valor Adicionado Segundo Compartimentos e Setores de Atividades, Bacia do Rio Juruena, 2.002/2.006 2.026 ....................... 106

Quadro 4.1.3.1/1 Participao das reas Institucionais na rea Total Bacia do rio Juruena e Compartimentos 2.005/6 ....................................................................................... 108

Quadro 4.1.3.1/2 Avano da Antropizao Segundo Compartimentos, Bacia do rio Juruena, 1.995/96 2.005/6 (Exceto UCs e TIs) ................................................................. 109

Quadro 4.1.3.1/3 Avano da Antropizaao Segundo Compartimentos e Tipo de Uso e Ocupao do Solo, 1.995/96 2.005/6 .................................................................... 109

Quadro 4.1.3.2/1 Projeo da Tendncia de Antropizao 1.997/ 2.007 para o Ano 2026 ................ 110 Quadro 4.1.3.2/2 Evoluo do Desmatamento na Bacia do Rio Juruena, 1.997/2.007(em

Km) .......................................................................................................................... 112 Quadro 4.1.3.2/3 Desmatamento Acumulado na Bacia do Rio Juruena, 1.997/2.007 (em Km) ........ 112 Quadro 4.1.3.3/1 Cenrios Otimista e Pessimista Situao no Horizonte do Projeto ....................... 114 Quadro 4.1.3.4/1 Cenrio Intermedirio ou Realista Situao no Horizonte do Projeto com

os Incrementos no Uso e Ocupao do Solo Necessrios Para Alcanar as Metas de Crescimento Econmico Alternativa A .................................................. 115

Quadro 4.1.3.4/2 Cenrio Intermedirio ou Realista Situao no Horizonte do Projeto com os Incrementos no Uso e Ocupao do Solo Necessrios para Alcanar as Metas de Crescimento Econmico Alternativa B .................................................. 116

Quadro 4.1.3.4/3 Cenrios Otimista, Intermedirio e Pessimista 2.026 ........................................... 117 Quadro 4.1.3.5/1 Uso e Ocupao do Solo no Ano Horizonte do Projeto, Exceto UCs e TIs ........... 125 Quadro 4.1.4.1/1 Estimativa da Populao Total dos Municpios da Bacia do Juruena ..................... 133 Quadro 4.1.4.2/1 Estimativa da Populao Urbana dos Municpios da Bacia do Juruena ................. 134 Quadro 4.1.4.3/1 Estimativa da Populao Residente na Bacia do Juruena ...................................... 135 Quadro 4.1.5.1/1 Populao Urbana e Rural Residente na Bacia do Rio Juruena ............................. 137 Quadro 4.1.5.1/2 - Consumo Per Capita por Faixa Populacional .......................................................... 138 Quadro 4.1.5.1/3 Estimativa das Vazes para Suprimento da Populao Total por Municpio .......... 138 Quadro 4.1.5.1/4 - Estimativas de Vazes para Suprimento da Populao Rural e Urbana por

Sub-bacia ................................................................................................................. 139 Quadro 4.1.5.2/1 Extenso da Agricultura Irrigada por Sub-bacia ...................................................... 140 Quadro 4.1.5.2/2 Consumo de gua para Irrigao por Sub-bacia ..................................................... 140

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Quadro 4.1.5.3/1 Rebanho de Bovinos, Sunos, Aves e Ovinos por Sub-bacia .................................. 141 Quadro 4.1.5.3/2 Consumo Unitrio de gua por Tipo de Rebanho ................................................... 141 Quadro 4.1.5.3/3 Consumo de gua para Dessedentao Animal por Sub-bacia.............................. 142 Quadro 4.1.5.4/1 Consumo de gua por Tipo de Indstria ................................................................. 142 Quadro 4.1.5.4/2 Consumo de gua para Atividades Industriais por Sub-bacia................................. 143 Quadro 4.1.5.5/1 Vazes Totais Estimadas por Tipo de Uso na Bacia do Rio Juruena ..................... 143 Quadro 4.1.5.5/2 Padro de Vazes Mensais (UHE So Simo)........................................................ 144 Quadro 5.1/1 Gradientes de Variao estabelecidos para a Normalizao dos Valores .............. 147 Quadro 5.1.1.1/1 - Indicadores e Variveis de Sensibilidade Ambiental dos Recursos Hdricos

e Ecossistemas Aquticos ....................................................................................... 149 Quadro 5.1.1.2/1 - Rede Fluviomtrica de Interesse na Bacia do Rio Juruena ..................................... 150 Quadro 5.1.1.2/2 - Regime de Vazes - Bacia do Rio Juruena ............................................................. 150 Quadro 5.1.1.3/1 Classificao dos ndices de Sensibilidade ............................................................. 152 Quadro 5.1.1.3/2 - ndice de Sensibilidade - Potencial de Carga de Fsforo - 2006 ............................. 153 Quadro 5.1.1.3/3 - ndice de Sensibilidade - Potencial de Carga de Fsforo - 2026 ............................. 153 Quadro 5.1.1.4/1 - Classes de Eroso e Pesos Adotados nos Clculos ............................................... 154 Quadro 5.1.1.4/2 - ndice de Sensibilidade Produo de Sedimento - 2006 ...................................... 155 Quadro 5.1.1.4/3 - ndice de Sensibilidade Produo de Sedimento - 2026 ...................................... 155 Quadro 5.1.1.5/1 - Clculo do ndice de Sensibilidade de Potencial de Carga Poluidora no

Cenrio Atual: ano 2006........................................................................................... 155 Quadro 5.1.1.5/2 - Clculo do ndice de Sensibilidade de Potencial de Carga Poluidora no

Cenrio Atual: ano 2026........................................................................................... 156 Quadro 5.1.1.6/1 - Faixas de Valores de IQA ........................................................................................ 156 Quadro 5.1.1.6/2 - Classificao dos ndices de Sensibilidade da Qualidade da gua ........................ 157 Quadro 5.1.1.6/3 - ndice de Sensibilidade ndice de Qualidade da gua (IQA) - 2006 ..................... 157 Quadro 5.1.1.6/4 - Classificao dos ndices de Sensibilidade da Qualidade da gua ........................ 158 Quadro 5.1.1.6/5 - ndice de Sensibilidade ndicador da Qualidade da gua (iQA) 2026 ............... 158 Quadro 5.1.1.6/6 - Classificao dos ndices de Sensibilidade Densidade do Fitoplncton .............. 159 Quadro 5.1.1.6/7 - ndice de Sensibilidade da Densidade de Comunidades Fitoplanctnicas

2006 e 2026 ............................................................................................................. 159 Quadro 5.1.1.6/8 - Classificao dos ndices de Sensibilidade da Dominncia do Fitoplncton .......... 160 Quadro 5.1.1.6/9 - ndice de Sensibilidade - Dominncia de Espcies Fitoplanctnicas 2006

e 2026....................................................................................................................... 160 Quadro 5.1.1.6/10 - Classificao dos ndices de Sensibilidade da Comunidade Bentnica -

Espcies Sensveis Poluio ................................................................................ 161 Quadro 5.1.1.6/11 - ndice de Sensibilidade segundo a Presena de Espcies Bentnicas

Sensveis Poluio 2006 e 2026 ........................................................................ 162 Quadro 5.1.1.6/12 - Classificao dos ndices de Sensibilidade Dominncia de Organismos

Bentnicos ................................................................................................................ 162 Quadro 5.1.1.6/13 - ndice de Sensibilidade da Dominncia de Espcies Bentnicas - 2006 e

2026 .......................................................................................................................... 163 Quadro 5.1.1.6/14 - Classificao dos ndices de Sensibilidade Macrfitas Aquticas ....................... 163 Quadro 5.1.1.6/15 - ndice de Sensibilidade segundo a Presena de Macrfitas Aquticas 2006

e 2026 ...................................................................................................................... 164 Quadro 5.1.1.7/1 Clculo do ndice de Sensibilidade Limnologia e Qualidade das guas -

2006 ............................................................................................................................ 164 Quadro 5.1.1.7/2- Clculo do ndice de Sensibilidade Limnologia e Qualidade das guas -

2026 ............................................................................................................................ 165 Quadro 5.1.1.8/1 - Clculo do ndice de Sensibilidade da Ictiofauna - 2006 e 2026 ............................... 166

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Quadro 5.1.1.9/1 - ndice de Sensibilidade dos Recursos Hdricos e Ecossistemas Aquticos no Cenrio Atual 2006 ..................................................................................................... 168

Quadro 5.1.1.9/2 - ndice de Sensibilidade dos Recursos Hdricos e Ecossistemas Aquticos no Cenrio Atual 2026 ..................................................................................................... 168

Quadro 5.1.1.10/1 - reas das Sub-bacias Inseridas nas Subreas Sntese Estabelecidas .................. 169 Quadro 5.1.1.10/2 - Carga de Fsforo em Cada Sub-bacia 2006 ........................................................ 169 Quadro 5.1.1.10/3 - Carga de Fsforo por Subrea 2006 .................................................................... 170 Quadro 5.1.1.10/4 - Carga de Fsforo por Subrea 2026 .................................................................... 170 Quadro 5.1.1.10/5 - Clculo do ndice de Sensibilidade da Produo de Sedimentos - 2006 ................ 170 Quadro 5.1.1.10/6 - Clculo do ndice de Sensibilidade da Produo de Sedimentos - 2026 ................ 170 Quadro 5.1.1.10/7 - Clculo do ndice de Sensibilidade do Potencial de Carga Poluidora 2006 ......... 171 Quadro 5.1.1.10/8 - Clculo do ndice de Sensibilidade do Potencial de Carga Poluidora 2026 ......... 171 Quadro 5.1.1.10/9 - ndice de Sensibilidade da Qualidade da gua por Subrea 2006 ...................... 172 Quadro 5.1.1.10/10 - ndice de Sensibilidade da Qualidade da gua por Subrea no Cenrio -

2026....................................................................................................................... 172 Quadro 5.1.1.10/11 - ndice de Sensibilidade da Densidade de Comunidades Fitoplanctnicas,

por Subrea 2006 e 2026 .................................................................................. 172 Quadro 5.1.1.10/12 - ndice de Sensibilidade da Dominncia de Espcies Fitoplanctnicas, por

Subrea 2006 e 2026 ......................................................................................... 173 Quadro 5.1.1.10/13 - ndice de Sensibilidade por Subrea segundo a Presena de Espcies

Bentnicas Sensveis Poluio, por Subrea 2006 e 2026 ............................ 174 Quadro 5.1.1.10/14 - ndice de Sensibilidade da Dominncia da Comunidade Bentnicas, por

Subrea 2006 e 2026 ......................................................................................... 174 Quadro 5.1.1.10/15 - ndice de Sensibilidade segundo a Presena de Macrfitas Aquticas, por

Subrea 2006 e 2026 ......................................................................................... 175 Quadro 5.1.1.10/16 - Clculo do ndice de Sensibilidade Limnologia e Qualidade das guas -

2006....................................................................................................................... 175 Quadro 5.1.1.10/17 - Clculo do ndice de Sensibilidade Limnologia e Qualidade das guas -

2026....................................................................................................................... 175 Quadro 5.1.1.10/18 - Clculo do ndice de Sensibilidade da Ictiofauna - 2006 e 2026 .......................... 176 Quadro 5.1.1.10/19 - ndice de Sensibilidade dos Recursos Hdricos e Ecossistemas Aquticos

- 2006 .................................................................................................................... 176 Quadro 5.1.1.10/20 - ndice de Sensibilidade dos Recursos Hdricos e Ecossistemas Aquticos

- 2026 .................................................................................................................... 176 Quadro 5.2/1 Indicadores e Variveis das Principais Sensibilidades da Bacia ..................................... 177 Quadro 5.2.1/1 Disponibilidade de Recursos Minerais: Classes, Intervalos de Valores e

Pesos Correspondentes .............................................................................................. 178 Quadro 5.2.1/2 Distribuio das Classes de Disponibilidade de Recursos Minerais em

Relao rea da Bacia do Rio Juruena e Subreas e ndice de Potencial Mineral, no Cenrio Atual 2006 ................................................................................... 178

Quadro 5.2.2/1 Gradientes de Sensibilidade Estabelecidos ................................................................ 180 Quadro 5.2.2/2 Distribuio da Zona Sismognica em Relao rea da Bacia do Rio

Juruena e s Subreas e ndice da Presena de Sismicidade. .................................. 182 Quadro 5.2.3.1/1 Eroso Laminar: Classes, Intervalos de Valores e Pesos Correspondentes .......... 183 Quadro 5.2.3.1/2 Distribuio das Classes de Eroso Laminar em Relao rea da Bacia

do Rio Juruena e s Subreas e ndice de Eroso Laminar. ................................... 183 Quadro 5.2.3.1/3 Matriz de Correlao entre os Fatores Solos e Substrato Geolgico para

Determinao das Classes de Susceptibilidade Eroso Concentrada ................. 186 Quadro 5.2.3.1/4 Eroso Concentrada: Classes, Intervalos de Valores e Pesos

Correspondentes ...................................................................................................... 187

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Quadro 5.2.3.1/5 Distribuio das Classes de Eroso Concentrada em Relao rea da Bacia do Rio Juruena e s Subreas e ndice de Eroso Concentrada, no Cenrio Atual e Tendencial ...................................................................................... 187

Quadro 5.2.4/1 - Situao da Vegetao nas Subreas no Cenrio Atual 2006 .................................. 192 Quadro 5.2.4/2 - Situao da Vegetao nas Subreas no Cenrio Tendencial 2026, sem

AHEs ......................................................................................................................... 192 Quadro 5.2.4.1/1- Composio das Notas de Sensibilidade das Subreas do Componente

Sntese Ecossistemas Terrestres Cenrio Atual 2006 .......................................... 194 Quadro 5.2.4.1/2 - Composio das Notas de Sensibilidade das Subreas do Componente

Sntese Ecossistemas Terrestres Cenrio Tendencial 2026 sem Aproveitamentos ....................................................................................................... 194

Quadro 5.2.4.2/1 - ndice de Sensibilidade do Componente-sntese Meio Fsico e Ecossistemas Terrestres Cenrio Atual - 2006 ............................................................................. 196

Quadro 5.2.4.2/2 - ndice de Sensibilidade do Componente-sntese Meio Fsico e Ecossistemas Terrestres Cenrio Tendencial 2026 sem Aproveitamentos .................................. 196

Quadro 5.2.5.1/1 - Composio dos Indicadores de Sensibilidade ......................................................... 198 Quadro 5.2.5.1/2 - Notas de Sensibilidade para os Indicadores da Rede Urbana Cenrio Atual ........ 200 Quadro 5.2.5.1/3 - Notas de Sensibilidade para os Indicadores da Rede Urbana - 2026 ....................... 201 Quadro 5.2.5.1/4 - Proporo das Rodovias na Bacia, no Estado de Mato Grosso e no Brasil .............. 203 Quadro 5.2.5.1/5 - Notas de Sensibilidade dos Indicadores Referentes Infra-Estrutura Viria -

2006 ............................................................................................................................ 204 Quadro 5.2.5.1/6 - Notas de Sensibilidade dos Indicadores Referentes Infra-Estrutura Viria -

2026 ............................................................................................................................ 204 Quadro 5.2.5.1/7 - Notas de Sensibilidade para o Indicador de Uso e Ocupao do Solo - 2006 .......... 206 Quadro 5.2.5.1/8 - Notas de Sensibilidade para o Uso e Ocupao do Solo 2026 .............................. 206 Quadro 5.2.5.1/9 - Notas de Sensibilidade das reas Legalmente Protegidas 2006/2026 .................. 207 Quadro 5.2.5.1/10 - Notas de Sensibilidade do Componente-Sntese Organizao Territorial

Cenrio Atual 2006 ................................................................................................. 208 Quadro 5.2.5.1/11 - Notas de Sensibilidade do Componente-Sntese Organizao Territorial

Cenrio Tendencial 2026 ........................................................................................ 209 Quadro 5.2.5.2/1 - Indicadores e Variveis Condies de Vida e Aspectos Demogrficos ................. 210 Quadro 5.2.5.2/2 - Pesos das Variveis do Indicador Populao ........................................................... 212 Quadro 5.2.5.2/3 - Classificao dos Gradientes de Sensibilidade ........................................................ 213 Quadro 5.2.5.2/4 - Notas de Sensibilidade do Indicador Populao na Bacia Cenrio Atual .............. 213 Quadro 5.2.5.2/5 - Notas de Sensibilidade do Indicador Populao Cenrio Tendencial ................... 215 Quadro 5.2.5.2/6 - Sensibilidade do Indicador Populao Cenrio Atual e Cenrio Tendencial ......... 215 Quadro 5.2.5.2/7 - Sensibilidade - IDH nas Subreas Cenrio Atual e Cenrio Tendencial ............... 218 Quadro 5.2.5.2/8 - Indicadores e Variveis ............................................................................................. 218 Quadro 5.2.5.2/9 - Sensibilidade da Capacidade de Atendimento da Rede de Servios Pblicos

nas Subreas Cenrio Atual................................................................................... 219 Quadro 5.2.5.2/10 - Sensibilidade da Capacidade de Atendimento da Rede de Servios

Pblicos nas Subreas Cenrio Atual e Tendencial ............................................ 220 Quadro 5.2.5.2/11 - Sensibilidade - Organizao Social Cenrio Atual e Tendencial ......................... 222 Quadro 5.2.5.2/12 - Sensibilidade Concentrao de Pequenas Propriedades - Cenrio Atual ........... 223 Quadro 5.2.5.2/13 - Sensibilidade rea de Pequenas Propriedades Cenrio Tendencial................ 225 Quadro 5.2.5.2/14 - Sensibilidade das Subreas rea Total de Pequenas Propriedades

Cenrio Atual e Tendencial ....................................................................................... 225 Quadro 5.2.5.2/15 - Sensibilidade dos Aspectos Demogrficos e Condies de Vida Cenrio

Atual ......................................................................................................................... 226

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Quadro 5.2.5.2/16 - Sensibilidade de Aspectos Demogrficos e Condies de Vida Cenrio Tendencial ............................................................................................................... 226

Quadro 5.2.5.3/1 - Composio dos Indicadores de Sensibilidade........................................................ 228 Quadro 5.2.5.3/2 - Valor Agregado pelas Atividades Produtivas nos Diferentes Padres de Uso

e Ocupao do Solo e Cobertura Vegetal Remanescente na Situao Atual e Cenrio Tendencial ............................................................................................... 229

Quadro 5.2.5.3/3 - Relao entre os Preos Auferidos pelo Produtor no Mato Grosso e So Paulo, para Produtos Representativos dos Diferentes Padres de Uso e Cobertura Vegetal Remanescente Situao Atual e Cenrio Tendencial ............ 229

Quadro 5.2.5.3/4 - Sensibilidade dos Diferentes Padres de Uso e Ocupao do Solo e Cobertura Vegetal Remanescente na Situao Atual e Cenrio Tendencial .......... 230

Quadro 5.2.5.3/5 - ndices de Sensibilidade do Potencial Mineral ......................................................... 230 Quadro 5.2.5.3/6 - Pesos Atribudos aos ndices Parciais de Sensibilidade Normalizados .................. 231 Quadro 5.2.5.3/7 - ndices Mdios de Sensibilidade da Base Econmica das Subreas e do

Conjunto da Bacia no Cenrio Atual e Tendencial................................................... 231 Quadro 5.2.5.3/8 - Intensificao dos ndices de Sensibilidade da Base Econmica das

Subreas .................................................................................................................. 231 Quadro 5.2.5.4/1 - Sensibilidade Integrada dos Povos Indgenas e do Patrimnio Arqueolgico

Cenrio Atual e Cenrio 2026 ............................................................................... 239 Quadro 5.2.5.5/1 - Sensibilidade Sntese Socioeconmica no Cenrio Atual ....................................... 240 Quadro 5.2.5.5/2 - Sensibilidade Sntese Socioeconmica no Cenrio Tendencial - 2026 ................... 241 Quadro 5.2.6/1 - Matriz do Mapa Sntese das Sensibilidades dos Recursos Hdricos e

Ecossistemas Aquticos ............................................................................................... 244 Quadro 5.2.6/2 - Matriz do Mapa Sntese das Sensibilidades do Meio Fsico e Ecossistemas

Terrestres ..................................................................................................................... 245 Quadro 5.2.6/3 - Matriz do Mapa Sntese das Sensibilidades do Meio Socioeconmico ....................... 246

GRFICOS

Grfico 3.1.1.1/1 - Histograma de Vazes Mdias Mensais Posto Porto dos Gachos ....................... 20 Grfico 3.1.1.2/1 - Histograma de Vazes Mdias Mensais Posto Rio dos Peixes .............................. 24 Grfico 3.1.3.1/1 - Histograma de Vazes Mdias Mensais Posto Fazenda Tombador ....................... 27 Grfico 3.1.4.1/1 - Histograma de Vazes Mdias Mensais Posto Fontanillas ..................................... 29 Grfico 3.1.5.1/1 - Histograma de Vazes Mdias Mensais Posto Foz do Juruena ............................. 33 Grfico 4.1.3.2/1 - Evoluo do Desmatamento na Subrea Norte da Bacia do Rio Juruena

1.997/ 2.007 .............................................................................................................. 111 Grfico 4.1.3.2/2 - Evoluo do Desmatamento na Subrea Central da Bacia do Rio Juruena,

1.997/ 2.007 .............................................................................................................. 111 Grfico 4.1.3.2/3 - Evoluo do Desmatamento na Subrea Sul da Bacia do Rio Juruena

1.997/ 2.007 .............................................................................................................. 111 Grfico 4.1.3.3/1 - Metas de Evoluo das Taxas de Desmatamento na Amaznia ............................. 113 Grfico 4.1.4.1/1 - Estimativa da Evoluo das Taxas de Crescimento Geomtrico para

Populao Total dos Municpios ............................................................................... 131 Grfico 5.2.5.2/1 - Distribuio dos IDH-M na Bacia - 1991 e 2000, e Estimativa 2026 ........................ 217

FIGURAS

Figura 2.1/1 - Subreas do Meio Fsico e Ecossistemas Terrestres ........................................................ 14

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Figura 2.1/2 - Subreas do Componente-sntese Socioeconomia ........................................................... 15 Figura 2.2/1 - Subreas do Componente-sntese Recursos Hdricos e Ecossistemas Aquticos ........... 16 Figura 3.2/1 - Subreas do Componente-sntese Meio Fsico e Ecossistemas Terrestres ...................... 37 Figura 4.1.1.1/1 - Compartimentos Econmicos para a Construo de Cenrio ...................................... 88 Figura 4.1.3.5/1 - Bacia do Rio Juruena, Uso do Solo em 2005/06 ........................................................ 120 Figura 4.1.3.5/2 - Simulao do Uso do Solo Segundo a Capacidade Mxima Definida pela

Aptido Agrcola .......................................................................................................... 121 Figura 4.1.3.5/3 - reas Especialmente Protegidas ................................................................................ 122 Figura 4.1.3.5/4 - Reclassificao pelo Uso Potencial do Solo: Savanas e Florestas ............................ 123 Figura 4.1.3.5/5 - Reclassificao do Entorno da Hidrografia: Manuteno de Faixa de 100 m

como APP .................................................................................................................... 123 Figura 4.1.3.5/6 - Formaes Naturais na Situao de 2005/06 ............................................................. 124 Figura 4.1.3.5/7 - Anlise da Mdia de 2 km do Entorno das Formaes Naturais ................................ 124 Figura 4.1.3.5/8 - Formaes Naturais mantidas no Cenrio 2026 para atingir as Metas

Governamentais Estabelecidas ................................................................................... 125 Figura 4.1.3.6/1 - Uso e Ocupao do Solo, com reas Institucionais e Subreas nos Cenrios

Atual e Prospectivo ...................................................................................................... 128 Figura 5.2.1/1 - Disponibilidade de Recursos Minerais ........................................................................ 179 Figura 5.2.2/1 - Sensibilidade Sismognica .......................................................................................... 181 Figura 5.2.3.1/1 - Potencialidade Eroso Laminar ................................................................................ 184 Figura 5.2.3.1/2 - Eroso Concentrada - Unidades Litoestratigrficas .................................................... 186 Figura 5.2.3.1/3 - Eroso Concentrada Solos ....................................................................................... 186 Figura 5.2.3.1/4 - Potencialidade Eroso - Eroso Concentrada do Solo e Litologias......................... 188 Figura 5.2.5.4/1 - Terras Indgenas na Bacia do Rio Juruena ................................................................. 234

ILUSTRAES

Ilustrao 3.1/1 - Subreas do Componente-sntese Recursos Hdricos e Ecossistemas Aquticos .................................................................................................................. 19

Ilustrao 4.1.3.1/1 - Localizao das reas Institucionais na Bacia do Rio Juruena, 2.005/06 ............. 108 Ilustrao 5.1.1/1 - Sub-bacias e sua insero nas Subreas Sntese ................................................ 148 Ilustrao 5.2.6/1 - Sntese da Sensibilidade dos Recursos Hdricos e Ecossistemas

Aquticos Cenrio 2006 ...................................................................................... 247 Ilustrao 5.2.6/2 - Sntese da Sensibilidade do Meio Fsico e Ecossistemas Terrestres

Cenrio 2006 .......................................................................................................... 248 Ilustrao 5.2.6/3 - Sntese da Sensibilidade da Socioeconomia Cenrio 2006 ............................... 249 Ilustrao 5.2.6/4 - Sntese da Sensibilidade dos Recursos Hdricos e Ecossistemas

Aquticos Cenrio 2026 ...................................................................................... 250 Ilustrao 5.2.6/5 - Sntese da Sensibilidade do Meio Fsico e Ecossistemas Terrestres

Cenrio 2026 .......................................................................................................... 251 Ilustrao 5.2.6/6 - Sntese da Sensibilidade da Socioeconomia Cenrio 2026 ............................... 252

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RESPONSVEL TCNICO Pgina: 11 ENGENHEIRO JOS LUIZ PETTEN Reviso: 0 CREA N 0600219777 Data: 29/09/2010

AVALIAO AMBIENTAL DISTRIBUDA

1. INTRODUO

O presente Volume 26, Tomo 2/3, expe o segundo bloco de anlises da Avaliao Ambiental Integrada da Bacia do rio Juruena, correspondendo Avaliao Ambiental Distribuda AAD, que tem por objetivo definir e caracterizar os compartimentos que apresentam similaridades ou que se distinguem dos demais, no contexto da bacia; a construo dos Cenrios Atual e Tendencial da bacia, prognosticado para o ano 2026, em observncia ao Edital de Concorrncia para os Estudos de Inventrio e Elaborao da Avaliao Ambiental Integrada AAI; e a identificao das sensibilidades socioambientais atuais e futuras, de forma a subsidiar a avaliao dos impactos associados a um ou conjunto de aproveitamentos, desenvolvida no Volume correspondente AAI. A identificao dos compartimentos foi apoiada na caracterizao socioambiental da bacia e na dinmica dos processos socioambientais vigentes nos Componentes-sntese Recursos Hdricos e Ecossistemas Aquticos, Meio Fsico e Ecossistemas Terrestres e Socioeconomia, destacando-se as relaes e processos particulares que os distinguem dos demais e permitem definir compartimentos territoriais contnuos. No mbito dos compartimentos territoriais definidos foram analisados indicadores e variveis selecionados na caracterizao socioambiental da bacia, que possibilitaram avaliar as sensibilidades e potencialidades da bacia, de forma a subsidiar a identificao das reas mais susceptveis aos potenciais impactos gerados pelos aproveitamentos hidreltricos, ou aquelas passveis de dinamizao e incremento positivo nas atividades e condies socioeconmicas. A seleo de indicadores e variveis possibilitou tambm a construo do Cenrio Atual e Cenrio Tendencial prognosticado para a bacia no ano horizonte de 2026, considerando, de um lado, a projeo da dinmica socioeconmica futura e os processos de interveno antrpica sobre os ecossistemas e, de outro, o respeito a requisitos bsicos que garantam a sustentabilidade ambiental da bacia, sem a implantao dos aproveitamentos. Com base no Cenrio Tendencial foram analisadas as sensibilidades socioambientais atuais e futuras futuras, que subsidiaro a identificao e avaliao dos impactos socioambientais e efeitos cumulativos e sinrgicos, bem como as fragilidades e potencialidades decorrentes das potenciais intervenes, a serem apresentadas no Volume referente AAI. O presente volume traz a Avaliao Ambiental Distribuda destacando: Captulo 2 Procedimentos Metodolgicos para a delimitao de compartimentos similares no mbito da bacia - Subreas, considerando variveis delimitadoras e caracterizadoras Captulo 3 Caracterizao das Subreas dos Componentes-sntese, compreendendo a anlise das principais variveis relacionadas aos Componentes-sntese. Captulo 4 - Construo do Cenrio Tendencial sem aproveitamento para o ano horizonte do

Projeto - 2026, considerando premissas de sustentabilidade; Captulo 5 Anlise das Sensibilidades Socioambientais e Potencialidades econmicas na

bacia e nas Subreas, tanto no Cenrio Atual, quanto no Cenrio Tendencial Prospectivo e elaborao das Sensibilidades Integradas por Componente-sntese no Cenrio Futuro, de modo a subsidiar a anlise dos impactos da alternativa de aproveitamentos hidreltricos selecionada nos Estudos de Inventrio.

Captulo 6 Conflitos Existentes e Potenciais na Bacia

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2. PROCEDIMENTOS METODOLGICOS

Em uma primeira instncia, a definio dos compartimentos similares na bacia foi apoiada na identificao de variveis delimitadoras, no mbito dos Componentes-sntese, que possibilitaram estabelecer os limites das Subreas, enquanto que os demais indicadores e variveis que permitem caracterizar esses espaos foram denominados de variveis qualificadoras. No caso do Componente-sntese Meio Fsico e Ecossistemas Terrestres os indicadores e variveis delimitadoras mais representativas consistem nas morfo-estruturas e geoformas, sintetizando as formaes geolgicas e geomorfolgicas predominantes, condicionando, juntamente com os gradientes climticos, as formaes vegetais presentes na bacia, distribudas do sul para o norte: no Bioma do Cerrado, nas formaes de transio e contatos entre o cerrado e florestas estacionais e destas com as florestas ombrfilas, caractersticas do Bioma Amaznico, ao norte. Quanto ao Componente-sntese Socioeconomia, a distribuio espacial das atividades econmicas e dos usos do solo reflete as caractersticas do meio fsico, particularmente as condies topogrficas, edficas, pedolgicas e de aptido agrcola, e foram as variveis delimitadoras. Corroborando a importncia do meio fsico destaca-se tambm a presena de litologias que condicionaram historicamente a existncia de atividades minerrias, atualmente com importncia reduzida em razo do esgotamento das fontes de extrao para moldes menos tecnificados. O mesmo se d em relao aos ecossistemas terrestres, posto que as pores centro e norte da bacia, nas zonas de transio e de formaes ombrfilas, ocorrem espcies vegetais de interesse comercial que induziram as atividades madeireiras, atualmente tambm em declnio tanto pela escassez como por dispositivos legais de conservao. A espacializao das variveis delimitadoras desses dois Componentes-sntese demonstra que, na bacia do rio Juruena, a distribuio espacial predominante ocorre no sentido latitudinal, podendo-se verificar essa situao desde os gradientes climticos, os tipos e caractersticas dos terrenos, a tipologia da vegetao, as atividades econmicas e os usos do solo. Do ponto de vista do meio fsico tem-se compartimentos morfoestruturais bastante definidos, iniciando-se do sul para o norte, com a Chapada dos Parecis, o Planalto dos Parecis, as formaes cristalinas do Planalto Residual do Amazonas e a Depresso da Amaznia Meridional, apresentando respectivamente litologias e caractersticas distintas, com disposio predominantemente latitudinal. Tambm repetindo essa distribuio morfolgica e climtica, os domnios vegetais apresentam-se com o cerrado no sul da bacia, uma grande zona de contato e/ou transio intermedirias entre a savana e a floresta estacional, e destas com a floresta ombrfila, caracterstica do bioma amaznico ao norte. Da mesma forma, as caractersticas socioeconmicas configuram um processo recente de ocupao, ainda no consolidado, que refletem, de modo geral, as condies dos terrenos da bacia, tambm observando o paralelismo latitudinal, onde se destaca a prevalncia da agroindstria, o maior capital fsico instalado e o maior grau de consolidao da ocupao e melhores condies de vida no sul da bacia; a expanso das atividades pecurias e agropecurias relacionadas aos projetos de colonizao que deram origem ocupao e rede urbana na poro centro e centro-norte da bacia; a extrao madeireira, atualmente em declnio, na poro centro-norte e as Unidades de Conservao que objetivam proteger os ecossistemas amaznicos na parcela extremo norte da bacia. Destacando-se nesse contexto de predomnio da distribuio latitudinal, especialmente dos aspectos dos Componentes-sntese do Meio Fsico e Ecossistemas Terrestres e da Socioeconomia, tem-se os recursos hdricos da bacia que cortam longitudinalmente o paralelismo desses aspectos.

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Dessa forma as Sub-bacias tributrias e o prprio rio Juruena configuram compartimentos distintos, que expressam as Subreas do Componente-sntese Recursos Hdricos e Ecossistemas Aquticos. No obstante a estreita inter-relao entre os Componentes-sntese: Meio Fsico e Ecossistemas Terrestres e o Socioeconmico, o que faculta a adoo desses compartimentos como espaos que sintetizam caractersticas particulares no mbito da bacia, o Componente-sntese Recursos Hdricos e Ecossistemas Aquticos tambm detm uma importncia bastante significativa por catalizar os efeitos dos processos vigentes no sistema socioambiental da bacia. No mesmo sentido, este Componente permite sintetizar a heterogeneidade das variveis correspondentes aos demais Componentes-sntese e fornece a base para o tratamento de efeitos cumulativos e sinrgicos gerados pelos aproveitamentos hidreltricos e a alternativa de diviso de queda selecionada, no contexto das sub-bacias. Diante disso, foram consideradas, inicialmente, as delimitaes dadas pelas Subreas relacionadas aos Componentes-sntese do Meio Fsico e Ecossistemas Terrestres e da Socioeconomia, com tratamento paralelo das Subreas relacionadas ao Componente-sntese Recursos Hdricos e Ecossistemas Aquticos. Buscando-se eleger as Subreas que representassem a sntese da bacia, dado que cada Componente-sntese apresenta um nvel de participao no processo de estruturao socioambiental da rea estudada, determinado pela importncia diferenciada dos mesmos, bem como pela sua importncia relativa frente aos demais componentes-sntese, foi acatada a proposta da EPE, de privilegiar a subdiviso territorial da bacia segundo os Componentes-sntese do Meio Fsico e Ecossistemas Terrestres e da Socioeconomia. Com isso, para explicitar o processo de anlise que levou opo supramencionada, expem-se a seguir os procedimentos levados a efeito para a delimitao dos compartimentos territoriais correspondentes aos Componentes-sntese do Meio Fsico e Ecossistemas Terrestres e Socioeconomia, assim como o Componente-sntese Recursos Hdricos e Ecossistemas Aquticos. So apresentadas tambm as variveis delimitadoras utilizadas para a definio dos compartimentos, bem como as variveis qualificadoras que embasaram a caracterizao dos mesmos.

2.1. Subreas dos Componentes-sntese Meio Fsico e Ecossistemas Terrestres e Socioeconomia

A Figura 2.1/1 apresenta esquematicamente os limites das Subreas do Componente-sntese Meio Fsico e Ecossistemas Terrestre, tendo por base especialmente as morfoestruturas e os tipos de relevo. Verifica-se que na Subrea Sul do Meio Fsico, correspondente Chapada dos Parecis, ocorre o domnio do Bioma do Cerrado, enquanto que na Subrea Centro, correspondente ao Planalto dos Parecis, predominam as formaes de contato ou transio especialmente do cerrado com a floresta estacional e, em alguns casos, com a floresta ombrfila. A Subrea Centro-norte, relacionada Depresso do Norte do Mato Grosso, caracterizado pela presena do embasamento cristalino e as formaes vegetais so de transio/contatos, prevalecendo a floresta estacional e ombrfila, alm de reas de cerrado, enquanto que na Subrea Norte, da Depresso Interplanltica do Rio Juruena, predominam as formaes ombrfilas do Bioma Amaznico, embora ocorram alguns enclaves de cerrado. Diante da estreita correspondncia entre estas morfo-estruturas e as formaes vegetais, exceto por situaes muito particulares, envolvendo condies edficas, tipos de solos e de relevo, a varivel delimitadora foi representada pelas morfo-estruturas e formas do relevo, alm das formaes vegetais, conforme apresentado na Figura 2.1/1.

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Figura 2.1./1 Subreas do Meio Fsico e Ecossistemas Terrestres

Variveis Delimitadoras Morfoestruturas Geoformas - Litologias associadas

Variveis Qualificadoras Solos e Aptido Agrcola guas Subterrneas Recursos Minerais Patrimnio Paisagstico

Variveis Delimitadoras Formaes Vegetais preponderantes

Variveis Qualificadoras Tipologias Vegetais Biomas e Transio Fauna associada aos Biomas Ecologia da Paisagem ndices de fragmentao e conectividade

Aps a seleo das variveis delimitadoras, o mapa das Subreas foi sobreposto ao mapeamento dos Usos do Solo, conforme exposto na Figura 2.1/2, considerado como expresso mais significativa do Componente-sntese Socioeconomia, o que permitiu verificar a sintonia entre os usos vigentes e os compartimentos do meio fsico e ecossistemas terrestres. Considerado como varivel qualificadora, o Componente-sntese Socioeconomia apresenta seus principais elementos caracterizadores condicionados pelos atributos fsicos, que tm no uso do solo o reflexo dos principais indicadores da base econmica, das condies de vida e da organizao territorial da bacia, exceo feita s Terras Indgenas. Na Subrea Sul, correspondente Chapada do Parecis, diferentemente das demais, ocorre forte predomnio da agricultura capitalizada, voltada para as culturas temporrias de gros e fibras, concentrando grande parte do valor da produo agropecuria de toda a bacia, caracterizando um modo de produo distinto, uma maior intensidade da apropriao do territrio que, independentemente do predomnio de estabelecimentos rurais mdios, apresentam elevado grau de capitalizao e a vinculao s cadeias produtivas modernas e mercados nacional e internacional. Mesmo as Terras Indgenas situadas no compartimento, em virtude da excelncia dos solos e da topografia, vm sendo arrendadas para o cultivo da soja e algodo.

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Figura 2.1/2 Subreas do Componente-sntese Socioeconomia

Varivel Delimitadora - Uso do Solo

A Subrea Centro, do Planalto do Parecis, apresenta o predomnio do uso agropecurio em manchas descontnuas entremeadas por fragmentos de formaes vegetais. Nas pores de ocupao mais adensada verifica-se forte diversidade de formas de produo, com a interpenetrao e expanso simultneas da agricultura tecnificada, da pequena produo tradicional e de amplas reas de pecuria extensiva e semi-extensiva. A pecuria prevalece especialmente sobre neossolos quartzarnicos do grande pacote sedimentar arenoso existente, extemamente susceptvel ao desencadeamento de processos erosivos, enquanto que, na faixa leste, valendo-se da cobertura detrito-latertica dos solos nos interflvios e da influncia dos municpios posicionados ao longo da BR-163, vem se expandindo as culturas mecanizadas de gros e fibras em moldes tecnificados. Por sua vez, na faixa oeste observa-se grande mancha de cobertura vegetal, correspondendo s reas institucionais contnuas e contguas das TIs Nambikwara, Enawen Naw e Menku. A Subrea Centro-Norte, da Depresso do Norte do Mato Grosso, se caracteriza pelo forte predomnio da pecuria e pela presena de concentraes de pequenos produtores, especialmente no entorno das sedes municipais. Dada a presena do embasamento cristalino, apesar da ocorrncia de manchas de solos de boa qualidade, as exposies de rochas aflorantes e mataces impedem a mecanizao agrcola, o que refora as atividades pecurias. Tambm em funo das litologias presentes situam-se na Subrea trs Distritos Minerais: o diamantfero no municpio de Juna; o aurfero-diamantfero no municpio de Nova Bandeirantes; e o de materiais de construo no municpio de Juara. Nas sedes municipais, centros locais de apoio agropecuria, destaca-se a indstria madeireira, como principal atividade urbana, malgrado se encontre em processo de declnio em funo da distncia das reas fonte de extrao. Em relao s duas Subreas descritas acima, esta apresenta menor grau de consolidao da fronteira de ocupao, refletido na escassez de infra-estrutura e servios de apoio populao e produo, particularmente em sua poro norte, destacando-se a precariedade do sistema virio existente.

Variveis Qualificadoras

Tipologias de Uso do Solo Agricultura mecanizada, agropecuria e pecuria Situao Fundiria Grandes/Mdias propriedades e Pequenas Propriedades reas Legalmente Protegidas:

- Terras Indgenas - Unidades de Conservao

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A Subrea Norte, da Depresso Interplanltica do Rio Juruena, consiste um mosaico de Unidades de Conservao, onde destaca-se o Parque Nacional do Juruena, representando um grande macio florestal com alto grau de preservao da cobertura vegetal natural. Pequena parcela da Subrea no est includa em rea legalmente protegida, verificando-se nessa poro a presena de reas com pastagens.

2.2. Subreas do Componente-sntese Recursos Hdricos e Ecossistemas Aquticos

No caso do Componente-sntese Recursos Hdricos e Ecossistemas Aquticos as Subreas tiveram por varivel delimitadora as sub-bacias dos principais contribuintes do rio Juruena, delimitadas segundo os interflvios das mesmas, conforme visualizado na Figura 2.2/1, a seguir. As Subreas consideradas tiveram por base a diviso hidrogrfica definida nos nos estudos do Plano de Gesto dos Recursos Hdricos do Estado de Mato Grosso, que esto em desenvolvimento e subdividem a bacia do rio Juruena em Unidades de Planejamento e Gesto UGP. No Plano de Gesto dos Recursos Hdricos do Estado de Mato Grosso as bacias correspondem: ao Alto rio Juruena, ao rio do Sangue, aos rios Arinos e Peixes, e ao Baixo rio Juruena. Embora os estudos tenham sido iniciados com a subdiviso feita pelo estado, as anlises das caractersticas dos recursos hdricos das Sub-bacias do rio Arinos e do rio dos Peixes mostraram-se claramente distintas, especialmente no que concerne qualidade das guas e condies limnolgicas, fazendo com que fosse considerado separadamente no presente estudo. O fato dessas duas sub-bacias apresentarem condies ambientais to diferentes levou opo, no presente estudo, por consider-las como compartimentos individualizados, resultando na anlise do Alto Juruena: compreendendo a Sub-bacia do Sangue, Arinos e Peixes, alm do Baixo Juruena, conforme se visualiza na Figura 2.2/1, a seguir.

Figura 2.2/1 - Subreas do Componente-sntese Recursos Hdricos e Ecossistemas Aquticos

Varivel Delimitadora: Sub-bacias

Variveis Qualificadoras: Vazes Qualidade das guas Sedimentos Limnologia Ictiofauna

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2.2.1. Subreas Sntese na Bacia

As Subreas sntese consistem a base de anlise da Avaliao Ambiental Integrada, configurando os compartimentos no mbito dos quais sero avaliadas as sensibilidades e potencialidades socioambientais, bem como os impactos negativos dos aproveitamentos, e sero formuladas as diretrizes e recomendaes especficas, visando a sustentabilidade desses espaos e, por consequncia, da prpria bacia. Para a definio das Subreas sntese da bacia foi acatada a proposta da EPE, tendo sido consideradas as Subreas correspondentes aos Componentes-sntese do Meio Fsico e Ecossistemas Terrestres e da Socioeconomia. Entretanto, no caso dos Recursos Hdricos e Ecossistemas Terrestres a ponderao dos indicadores, mediante a utilizao do SIG, para a obteno dos ndices de sensibilidade e potencialidade, resultou em mdias que no refletem as diferenas encontradas na qualidade das guas e limnologia da bacia. Na concepo de Subrea-sntese, conforme proposto pela EPE, a subdiviso territorial da bacia para anlise de sensibilidade adotando o padro estabelecido pelo meio fsico, forma parties espaciais que transcendem os divisores de gua das bacias contribuintes. Embora tenham sido ponderados os resultados obtidos para esses compartimentos do meio fsico e ecossistemas terrestres e compartimentos do socioeconmico, para fins da caracterizao das Subreas do Componente sntese dos Recursos Hdricos e Ecossistemas Aquticos foram mantidas as Sub-bacias, posto que a explicitao de parcelas das Sub-bacias empobreceria o conhecimento do rio Juruena e de seus principais afluentes. Apresenta-se a seguir a caracterizao das Subreas correspondentes s Sub-bacias do Componente-sntese Recursos Hdricos e Ecossistemas Aquticos, bem como as Subreas que representam os Componentes-sntese do Meio Fsico e Ecossistemas Terrestres e da Socioeconomia.

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3. CARACTERIZAO DAS SUBREAS DEFINIDAS PARA OS COMPONENTES-SNTESE

3.1. Caracterizao das Subreas do Componente-sntese Recursos Hdricos e Ecossistemas Aquticos

A definio das Subreas do Componente-sntese Recursos Hdricos e Ecossistema Aqutico considerou como varivel delimitadora as sub-bacias dos principais cursos tributrios que compem a rede hdrica do rio Juruena, dentro do conceito de bacia hidrogrfica como unidade de gesto e planejamento dos recursos hdricos. A compartimentao adotada est em conformidade com as Unidades de Planejamento e Gesto UPG adotadas pelo Estado de Mato Grosso, que divide a bacia do rio Juruena em quatro sub-bacias distintas: Alto Juruena; Sangue; Arinos e Baixo Juruena. Aps os levantamentos e anlises realizadas, devido s especificidades de uso e ocupao do solo e particularidades distintas da qualidade da gua, optou-se neste trabalho por subdivir a UPG Arinos, compartimentando a sub-bacia do rio dos Peixes, conforme esquematizado na Ilustrao 3.1/1. Como variveis qualificadoras, apoiadas em dados secundrios disponveis, foram utilizadas: Condicionantes hidrometeorolgicos e avaliao da dinmica hidrobiolgica em funo do

regime sazonal de vazes.

Possveis fontes identificadas de poluio e de contaminao dos recursos hdricos.

Caracterizao do rio Juruena e de seus principais afluentes por meio da anlise de variveis fsicas, qumicas e biolgicas, tendo como parmetro os valores estabelecidos pela Resoluo CONAMA 357/05.

Avaliao da estrutura das principais comunidades aquticas (fitoplncton, zooplncton e macroinvertebrados bentnicos) e macrfitas aquticas como indicadores das condies atuais do ecossistema em estudo, permitindo uma avaliao conjunta com a ictiofauna.

Como variveis primrias, contou-se com informaes e anlises de duas campanhas de monitoramento limnolgico e da qualidade da gua realizadas pela CNEC. A primeira delas foi realizada entre abril e maio, ao final do perodo chuvoso, e outra no perodo de novembro de 2007, no incio do perodo de chuvas. Foi tambm realizada campanha da ictiofauna, em setembro, no perodo de estiagem, em razo das vazes serem menores e a acessibilidade mais favorvel. A rede de amostragem de qualidade da gua e limnologia na primeria campanha compreendeu as cinco principais sub-bacias: (i) Sub-bacia do Alto Juruena (um ponto prximo a Fontanillas, a montante da sede urbana de Juna); (ii) Sub-bacia do Sangue (um ponto no Sangue, ao norte da sede urbana de Brasnorte); (iii) Sub-bacia do Arinos (dois pontos no rio Arinos, um deles entre Nova Maring e Tapurah, e o outro a jusante da sede urbana de Juara; (iv) Sub-bacia do rio dos Peixes (um ponto antes da sua confluncia com o rio Juruena); (v) Sub-bacia do Baixo Juruena (dois pontos: na altura da sede urbana de Cotriguau e de Nova Bandeirantes, e a montante do rio So Joo da Barra e de Salto Augusto, em rea do Parque Nacional do Juruena). Na segunda campanha foi adicionado um ponto a mais, no rio Papagaio, afluente da margem direita do Juruena, na sub-bacia do Alto Juruena, procurando-se aferir eventuais impactos do uso antrpico nessa regio. Devido dificuldade de acesso, deslocou-se o ponto mais extremo

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da bacia do Baixo Juruena at a Aldeia Pontal, que passou a se localizar a jusante do rio So Joo da Barra, em trecho mais prximo confluncia com o rio Teles Pires. Na sequncia, so descritas as principais caractersticas das subreas relativas aos Recursos Hdricos e Ecossistema Aqutico selecionadas no presente estudo.

Ilustrao 3.1/1 Subreas do Componente-sntese Recursos Hdricos e Ecossistemas Aquticos

Fonte: CNEC, 2010

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3.1.1. Subrea Arinos

Com orientao norte sul, esta sub-bacia situa-se entre a do Sangue e dos Peixes, contando com as sedes urbanas dos municpios de Nova Mutum, So Jos do Rio Claro, Nova Maring, Tapurah, Itanhang, Porto dos Gachos, assim como Terras Indgenas Santana e Estao Parecis, bem como parcela da APA das Cabeceiras do Rio Cuiab.

3.1.1.1 Vazes Hdricas O rio Arinos tem suas nascentes no tabuleiro de um contraforte da Serra Azul, em cotas aproximadas de 400 m. Percorre cerca de 760 km at unir-se com o rio Juruena, recebendo nas imediaes de sua foz o rio dos Peixes, seu principal afluente da margem direita. Sua declividade acentuada nos primeiros 50 km, amenizando-se nos 710 km, para a mdia de 18 cm/km. Para a caracterizao do regime de vazes foram utilizados os dados dos postos fluviomtricos de Porto dos Gachos e Fazenda Tau. Verifica-se que a produtividade hdrica mdia da bacia praticamente uniforme na sua extenso. O posto mais a montante Fazenda Tau possui produtividade de 19,3 L/s/km e o posto Porto dos Gachos, situado na parte mais baixa da bacia, possui uma produtividade de 20,2 L/s/km. O padro sazonal das vazes do curso praticamente uniforme com a ocorrncia de um semestre mido de dezembro a maio. O perodo de estiagem ocorre de junho a novembro. As vazes mximas so observadas no ms de maro e as vazes mnimas no ms de agosto. O Grfico 3.1.1.1/1 apresenta o histograma de vazes mdias anuais do posto Porto dos Gachos.

Grfico 3.1.1.1/1 - Histograma de Vazes Mdias Mensais Posto Porto dos Gachos

987

1.1051.174

1.034

426 412470

581

754

487

597

777

25,2

27,628,9

26,4

21,1

17,715,6

14,1 13,915,0

17,0

20,5

0

200

400

600

800

1.000

1.200

1.400

1.600

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

Vazo

M

dia

(m

/s)

0

5

10

15

20

25

30

35

Vazo

M

dia

(L/

s/km

)

Mdia Anual = 734 m/sMdia Anual = 20,2 L/s/m

Fonte: CNEC, 2008.

Sua bacia de drenagem ocupa uma rea de 44.061 km (sem considerar a bacia do rio dos Peixes) onde se inserem parcialmente inmeros municpios com destaque para Diamantino,

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Juara, Porto dos Gachos, So Jos do Rio Claro, Nova Mutum, Nova Maring. Os remanescentes vegetais so encontrados principalmente nas terras indgenas, como a TI Santana, localizada nas nascentes no municpio de Nova Mutum. As cabeceiras do rio Arinos abrangem ambientes naturais extremamente frgeis, com solos altamente susceptveis eroso. Recoberta originalmente por vegetao de cerrado e faixas de transio entre floresta e cerrado, essa subrea sofreu desmatamento para implantao de pastagem, lavouras de soja e, mais recentemente, de cana-de-acar. A regio do alto curso compreende ainda a mais importante criao de sunos do Estado, no municpio de Diamantino. A foto, a seguir, mostra ao longo do rio Arinos faixas de vegetao remanescentes intercaladas por reas de pastagem, nas quais as guas assumem tonalidade marrom, indicativa de aporte de slidos.

Rio Arinos Projeto Brasil das guas (municpios de So Jos do Rio Claro e Nova Mutum)

Os servios de saneamento bsico so precrios e os rios que passam nas imediaes das cidades se tornam susceptveis contaminao por esgotos domsticos, a exemplo do rio Arinos, no seu baixo curso, que passa pelas cidades de Porto de Gachos e Juara.

3.1.1.2 Qualidade da gua e Aspectos Limnolgicos Segundo dados do DSEE-MT (1997), as guas superficiais da Subrea Arinos apresentam pH cido, baixa condutividade e reduzida turbidez. Os teores de matria orgnica tendem a ser mais elevados durante a estiagem, especialmente nas proximidades das reas urbanas, como por exemplo em Juara, devido ao provvel aporte de efluentes domsticos. Como condio geral, o IQA nos pontos amostrados nessa subrea foi classificado como Bom. No ponto operado pela ANA no rio Arinos em Porto dos Gachos, registrou-se predomnio de guas cidas, baixa condutividade e teor de oxignio dissolvido satisfatrio. Entre os cinco locais monitorados pelo Programa Brasil das guas (BDA, 2004) no rio Arinos, quatro deles apresentaram nvel mesotrfico, constituindo exceo o ponto situado a jusante da confluncia do rio dos Peixes, classificado como oligotrfico. Destaca-se no alto curso do rio Arinos, entre Tapurah/Nova Maring, e tambm nas proximidades da cidade de Juara, teores de clorofila-a acima do limite preconizado para guas de classe 2 pela Resoluo CONAMA 357/2005.

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De acordo com a inspeo realizada em abril de 2007 (CNEC), foram obtidos no rio Arinos (P3 e P4) teores de fsforo total em torno de 0,048 mg/L. A concentrao de nitrato a jusante de Juara (0,27mg/L) foi ligeiramente superior ao ponto situado a montante, em Nova Maring (0,20 mg/L). Nesses locais, foram registradas baixas concentraes de clorofila-a, com mximo de 6 ug/L. Em toda a rede de amostragem, a concentrao de oxignio dissolvido se manteve adequada para a fauna aqutica. Esses resultados so compatveis com guas de classe 2, conforme Resoluo CONAMA 357/2005. A anlise das comunidades aquticas nesse perodo no evidencia no rio Arinos eventuais problemas relacionados eutrofizao das guas. A jusante de Juara (P4) foram encontrados seres bentnicos resistentes poluio orgnica (tubificdeos), sinalizando dficits de oxignio dissolvido que podem ocorrer nos perodos de estiagem, quando menor o potencial de diluio de esgotos sanitrios. Na segunda campanha de monitoramento do CNEC (novembro de 2007), observou-se no rio Arinos um aumento no teor de ferro dissolvido nos Pontos 3 e 4, entre 0,54 e 0,34 mg/L, respectivamente, ultrapassando os limites definidos pela Resoluo CONAMA para guas de classe 2. A jusante, prximo a Juara (P4), houve tambm ultrapassagem dos limites legais com relao a alumnio dissolvido (0,73 mg/L), enquanto que o nvel de cor (75) situou-se no limite definido pela legislao, denotando aporte de sedimentos a partir da bacia de drenagem. Os valores de slidos totais detectados nos Pontos 3 e 4, embora dentro dos parmetros legais, 66 e 44 mg/L, associados aos valores relativamente mais elevados da Cor e da Turbidez, encontram-se entre os mais elevados da rede de amostragem, sinalizando que o Arinos pode atuar como um importante corredor de slidos a partir das cabeceiras em direo aos trechos baixos da bacia do Juruena. Cabe destacar que foram registradas concentraes elevadas de coliformes totais e fecais (termotolerantes) no rio Arinos a montante (Ponto 3), devido provavelmente contribuio de dejetos de animais existentes na fazenda na qual foi realizada a coleta. Os demais parmetros, inclusive fsforo total, que aumentou ligeiramente de montante para jusante no rio Arinos, 0,054 e 0,059 mg/L, respectivamente, estiveram dentro das exigncias legais. Verificou-se tambm um carter cido das guas em todos os locais amostrados nesta subrea, com valores de pH situados um pouco abaixo da faixa estabelecida pela Legislao CONAMA 357/2005 (entre 6,0 e 9,0). No entanto, os valores encontrados no constituem propriamente uma inconsistncia, por se tratar de uma caracterstica normalmente verificada nos cursos dgua da regio. A anlise dos sedimentos teve como base a Resoluo CONAMA 344/2004 que, embora trate de material resultante de dragagem, serve como referncia aos valores obtidos nas campanhas de monitoramento. Entre os metais previstos nessa resoluo, como Arsnio, Cdmio, Chumbo, Cobre, Cromo Total, Mercrio e Zinco, no houve qualquer ultrapassagem dos limites mximos permitidos, estando inclusive abaixo dos respectivos limites de deteco dos mtodos analticos. O Ferro, o Mangans e o Alumnio, embora no contemplados pela Resoluo CONAMA 344/2004, indicam concentraes elevadas, provavelmente em funo das caractersticas geolgicas dessa regio. As comunidades fitoplanctnicas mostram na segunda campanha predominncia de cianobactrias e aumento na densidade em relao campanha anterior, chegando a cerca de 5.000 e 2.000 org/mL nos Pontos 3 e 4, respectivamente. Esse quadro revela um ligeiro aumento de trofia no sistema aqutico, resultante do aporte de nutrientes da bacia de drenagem. Observa-se tambm no Ponto 3, a montante, aumento na densidade numrica de rotferos em relao primeira campanha, o que denota concentrao mais elevada de materiais em suspenso.

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Em termos gerais, o ndice de Qualidade da gua - IQA na Subrea Arinos decaiu de timo para Bom entre as campanhas de abril e novembro de 2007. Os indicadores biolgicos, segundo classificao adaptada da CETESB, apontam que o ecossistema aqutico neste mesmo perodo passou da categoria Bom para Regular.

3.1.1.3 Ictiofauna O rio Arinos se destaca por ser muito piscoso e com considervel nmero de espcies, motivo pelo qual a maioria dos pescadores prefere pescar neste rio. Nos outros pescam nos perodos permitidos de maior concentrao de peixes, como quando da migrao dos cardumes de matrinxs. A sua riqueza detectvel tambm pelos variados tipos de ambientes que ocorrem ao longo de seu percurso. Isso permite dizer que tambm nele ocorrem complexas relaes ecolgicas entre as espcies e delas com estes ambientes. Assim, sua biodiversidade pode ser considerada alta, o que corroborado pelos estudos realizados no Zoneamento Ecolgico Econmico do Estado, cujas coletas demostraram que um rio com nmero de espcies semelhante ao rio Juruena. Difere deste porque aparenta deter maior concentrao de espcies de peixes mais procuradas nas pescarias amadoras e profissionais da bacia. As suas caractersticas, particularmente o tipo de gua e a conformao de seu leito, aparentam ter a maior preferncia das espcies, especialmente aquelas migradoras, como o caso do matrinx e cachara.

3.1.2. Subrea Peixes

Com orientao W-NW, esta sub-bacia situa-se no limite leste da bacia do Juruena, adjacente Sub-bacia do rio Arinos a sudoeste e oeste, contando com as sedes urbanas dos municpios de Juara, Novo Horizonte do Norte e Tapabor e as Terras Indgenas Batelo, Apiak-Kaiabi e, parcialmente Japuira.

3.1.2.1 Vazes Hdricas O rio dos Peixes tem suas nascentes no contraforte oriental da Serra dos Caiabis, em cotas aproximadas de 500 m, com seu mdio e baixo curso acompanhando a serra dos Apiacas, com direo predominante W-NW, diferente dos demais rios formadores do rio Juruena, cujo percurso predominantemente de Sul para Norte. Os afluentes da margem direita encontram-se condicionadas pelo substrato arenoso da serra Apiacas/Caiabis, resultando em drenagens curtas e com alto gradiente hidrulico, constratando com sua margem esquerda desenvolvida em rochas granito/gnaissicas, com relevos colinosos e drenagens mais extensas e com gradiente bem menos acentuado. Para a caracterizao do regime de vazes foi utilizado os dados da estao fluviomtrica de Rio dos Peixes operada pela Agncia Nacional de guas ANA, onde se verifica uma produtividade hdrica mdia de 29,0 L/s/km. O padro sazonal das vazes assinala a ocorrncia de um semestre mido de dezembro a maio. O perodo de estiagem ocorre de junho a novembro. As vazes mximas so observadas normalmente no ms de maro e as vazes mnimas no ms de setembro. O Grfico 3.1.1.2/1 apresenta o histograma de vazes mdias anuais da estao Rio dos Peixes.

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Grfico 3.1.1.2/1 - Histograma de Vazes Mdias Mensais Posto Rio dos Peixes

641

782

892

715

425

248

159

368

217

141111119

25,2

27,628,9

26,4

21,1

17,715,6

14,1 13,915,0

17,0

20,5

0

100

200

300

400

500

600

700

800

900

1.000

1.100

1.200


Vaz

o M

dia

(m

/s)

0

5

10

15

20

25

30

35

Vaz

o M

dia

(L

/s/k

m)

Mdia Anual = 402 m/sMdia Anual = 29,0 L/s/m

Fonte: CNEC, 2008.

Sua bacia de drenagem ocupa uma rea de 14.196 km, onde se inserem, entre outros, os municpios de Tabapor, Juara e Porto dos Gachos. A Subrea Peixes apresenta importantes remanescentes vegetais nas Terras Indgenas Batelo e Apiak-Kaiabi, nos municpios de Tabapor e Juara, responsveis pela manuteno do ecossistema aqutico, considerado em condio mais adequada quando comparado a outros trechos inspecionados em campo na bacia do Juruena. Porm, os servios de saneamento bsico so precrios, o que pode levar contaminao das guas nas imedies dos ncleos urbanos.

3.1.2.2 Qualidade da gua e Aspectos Limnolgicos A guas superficiais da Subrea Peixes apresentam pH cido, baixa condutividade e reduzida turbidez (DSEE-MT, 1997). O Programa Brasil das guas (BDA, 2004) aponta condio de oligotrofia nos dois pontos amostrados no rio dos Peixes, no trecho do alto curso em Tabapor e mais prximo a sua foz em Juara. De acordo com a inspeo a campo realizada em abril de 2007 (CNEC), foi obtido no ponto de amostragem no rio dos Peixes (P5) 0,049 mg/L de fsforo total e 0,27mg/L de nitrato, concentrao de clorofila-a abaixo do limite de deteco do mtodo analtico e nvel de oxignio dissolvido adequado para a fauna aqutica. Esses resultados so compatveis com guas de classe 2, conforme Resoluo CONAMA 357/2005.

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Vista area do Rio dos Peixes, no Ponto 5

Segundo anlise das comunidades aquticas, o rio dos Peixes no local amostrado no indica, para o perodo analisado, eventuais problemas relacionados eutrofizao das guas, encontrando-se em condies satisfatrias. A avaliao dos organismos bentnicos mostra timas condies desse curso dgua, dada pela presena exclusiva de organismos sensveis poluio.

Na segunda campanha de monitoramento do CNEC (novembro de 2007), observou-se no rio dos Peixes pequeno aumento no nvel de cor (35 UC), sendo observadas concentraes mais elevadas apenas para os coliformes totais, com valores de 270.000 NMP/100 ml. Verificou-se tambm um carter cido das guas nesta subrea, com valor de pH situado pouco abaixo da faixa estabelecida pela Legislao CONAMA 357/2005 (6,0 e 9,0). Conforme j citado, esse resultado no constitui propriamente uma inconsistncia, por se tratar de uma caracterstica normalmente verificada nos cursos dgua da regio.

A anlise dos sedimentos com base a Resoluo CONAMA 344/2004 mostra que no houve ultrapassagem dos limites mximos permitidos para metais pesados, estando inclusive abaixo dos respectivos limites de deteco dos mtodos analticos. O Ferro, o Mangans e o Alumnio, embora no contemplados pela Resoluo CONAMA 344/2004, indicam concentraes elevadas, provavelmente em funo das caractersticas geolgicas dessa regio.

O rio dos Peixes revela uma condio muito favorvel aos organismos aqutico, porm, j apontando maior abundncia relativa de cianobactrias na ltima campanha de monitoramento.

Em termos gerais, o Indice de Qualidade da gua - IQA na Subrea Peixes decaiu de timo para Bom entre as campanhas de abril e novembro de 2007. Os indicadores biolgicos, segundo classificao adaptada da CETESB, apontam que o ecossistema aqutico neste mesmo perodo tambm passou da classificao timo para Bom. 3.1.2.3 Ictiofauna O rio Arinos se destaca por ser muito piscoso e com considervel nmero de espcies, motivo pelo qual a maioria dos pescadores prefere pescar neste rio. Nos outros pescam nos perodos

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permitidos de maior concentrao de peixes, como quando da migrao dos cardumes de matrinxs. A sua riqueza detectvel tambm pelos variados tipos de ambientes que ocorrem ao longo de seu percurso. Isso permite dizer que tambm nele ocorrem complexas relaes ecolgicas entre as espcies e delas com estes ambientes. Assim, sua biodiversidade pode ser considerada alta, o que corroborado pelos estudos realizados no Zoneamento Ecolgico Econmico do Estado, cujas coletas demostraram que um rio com nmero de espcies semelhante ao rio Juruena. Difere deste porque aparenta deter maior concentrao de espcies de peixes mais procuradas nas pescarias amadoras e profissionais da bacia. As suas caractersticas, particularmente o tipo de gua e a conformao de seu leito, aparentam ter a maior preferncia das espcies, especialmente aquelas migradoras, como o caso do matrinx e cachara. No caso do rio Peixe, onde tambm foi realizada a coleta de campo, diversas foram as espcies coletadas, a maioria tambm existente no rio Arinos, o que leva a considerar uma riqueza e biodiversidade semelhante.

3.1.3. Subrea Rio do Sangue

Com orientao norte sul, esta sub-bacia situa-se entre as sub-bacias do Alto Juruena e do rio Arinos, contando com as sedes urbanas dos municpios de Campo Novo do Parecis e Brasnorte, alm das Terras Indgenas Manoki, Irantxe, Ponte de Pedra, Erikpatsa e parcela da TI Japuira, no apresentando Unidades de Conservao.

3.1.3.1 Vazes Hdricas O rio do Sangue nasce nos limites da Serra do Cuiab com a Chapada do Parecis e corre no sentido geral sul-norte, por 411 km de extenso, at sua foz no rio Juruena. Sua bacia, com aproximadamente 29.000 km, tem a forma alongada e possui como principais tributrios os rios Tenente Noronha, rio Cravar, Rio Treze de Maio e Rio Benedito. Para a caracterizao do regime de vazes foram utlizados os dados de vazes do posto Fazenda Tombador onde a produtividade hdrica mdia anual do posto de 20,3 L/s/km. O padro sazonal de vazes do curso dgua pouco acentuado, com a ocorrncia de um semestre relativamente mido de dezembro a maio. O perodo de estiagem ocorre de junho a novembro. As vazes mximas so observadas no ms de maro e as vazes mnimas no ms de agosto. A bacia de drenagem do rio do Sangue abrange parcialmente os territrios de sete municpios Brasnorte, Campo Novo do Parecis, Diamantino, Juara, Nova Maring e Tangar da Serra. Originalmente ocupada por floresta e zonas de transio entre cerrado e floresta, estima-se um ndice de desmatamento em torno de 40%. Os remanescentes vegetais esto concentrados especialmente nas terras indgenas do mdio curso do rio do Sangue. Essa regio est submetida presso antrpica, possuindo ocupao definida pela soja. A situao mais crtica em Campo Novo dos Parecis, onde ocorre aplicao intensiva de agrotxicos ao longo da BR-170. Nenhuma das sedes municipais dotada de sistemas de tratamento de esgotos sanitrios. O Grfico 3.1.3.1/1 apresenta o histograma de vazes mdias anuais do posto Fazenda Tombador.

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Grfico 3.1.3.1/1 - Histograma de Vazes Mdias Mensais Posto Fazenda Tombador

654716

750684

546

458406

533

442388361366

25,2

27,628,9

26,4

21,1

17,715,6

14,1 13,915,0

17,0

20,5

0

100

200

300

400

500

600

700

800

900

1.000

1.100


Vaz

o M

dia

(m

/s)

0

5

10

relatório avaliação ambiental distribuída - volume 2

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