relatório 2013 - 09122014 - final [modo de compatibilidade]
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES RELATÓRIO DE ATIVIDADES
20132013
Campus Universitário Campus Universitário –– Lagoa Nova Lagoa Nova –– CEP: 59078CEP: 59078--970 970 –– NatalNatal--RN RN Fone: (84) 3092Fone: (84) 3092--9200 9200 –– TelefaxTelefax: (84) 3092: (84) 3092--9270 9270 –– site: site: www.funpec.brwww.funpec.br
ee--mail: [email protected]: [email protected]
Universidade Federal do Rio Grande do NorteUniversidade Federal do Rio Grande do Norte
Reitora
Profa. Dra. ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
Vice-Reitora
Profa. Dra. MARIA DE FÁTIMA FREIRE MELO XIMENES
Superintendente da FUNPEC
Prof. Dr. JORGE EDUARDO LINS OLIVEIRA
Conselho DeliberativoConselho Deliberativo
Prof. Dr. Francisco Pinheiro Lima Filho – Departamento de Geologia – CCET – Presidente
Prof. MSc. Maxwell dos Santos Celestino – Departamento de Contábeis – CCSA - Vice-Presidente
Prof. Dr. Jorge Eduardo Lins – Departamento de Oceanografia e Limnologia – CB – Superintendente
Prof. Dr. Breno Guilherme de Araújo Tinoco Cabral – Departamento de Educação Física – CCS
Prof. Dr. Francisco de Assis Oliveira Fontes – Departamento de Engenharia Mecânica – CT
Prof. Dr. Wagner Franco Molina– Departamento de Biologia Celular e Genética – CB
Prof. Carlos José Wanderley Ferreira – Departamento de Contabilidade - CERES
Profa. Dra. Camila Costa Torres – Departamento de Psicologia – CCHLA
Profa. Dra. Régia Lúcia Lopes – Departamento Acadêmico de Recursos Naturais – IFRN
ÍndiceÍndice
APRESENTAÇÃO 7
A FUNDAÇÃO 11
HISTÓRICO 13
MISSÃO 14
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 15
QUADRO ATUAL DE COLABORADORES 18
PROJETOS E PARCEIROS 19
AÇÕES REALIZADAS 25
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DE PROJETOS VIGENTES EM 2013 31
PROJETOS CONTRATADOS EM 2013 35
RECURSOS FINANCEIROS ARRECADADOS EM 2013 39
5
DESEMPENHO FINANCEIRO 43
IMPOSTOS RECOLHIDOS EM 2013 49
REPASSES ÀS UNIDADES EXECUTORAS EM 2013 53
PARTICIPAÇÃO DE PESSOAL DA UFRN NOS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA FUNPEC 57
DEMONSTRATIVO DE AUXÍLIO FINANCEIRO 65
DEMONSTRATIVO POR SETOR 71
COMPRAS 73
COMÉRCIO EXTERIOR 74
PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS 75
DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS 77
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES 106
PARECER DO CONTROLE INTERNO 108
CONSIDERAÇÕES FINAIS 111
ApresentaçãoApresentaçãoApresentaçãoApresentação
ApresentaçãoApresentação
A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura – FUNPEC, fundação
de apoio à Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, vem apresentar seu
Relatório de Atividades 2013, bem como suas Demonstrações Contábeis.
Neste relatório, constam informações dos projetos gerenciados pela
Fundação em 2013, num total de 308 (trezentos e oito), nas diversas áreas de atuação, como
Educação, Meio Ambiente, Cultura, Tecnologia, Saúde, Agropecuária, Recursos Hídricos,
Economia, Administração e Empreendedorismo. O Relatório, também, procura cumprir
todas as recomendações dos órgãos de controle interno e externo, demonstrando os
elementos necessários à avaliação de sua gestão. Trata-se, desse modo, de uma prestação
de contas feita por esta Fundação à UFRN, aos órgãos financiadores e à sociedade como um
todo, sobre o trabalho empreendido em prol do desenvolvimento científico, tecnológico e
sociocultural não só de nosso Estado, como também de outras unidades da Federação.
A FUNPEC, firme em sua missão de estimular e gerenciar as ações de ensino,
pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional produzidas pela UFRN, e através de
parcerias com instituições públicas e privadas de ensino e pesquisa, configura-se como uma
instituição idônea, moderna, profissional e eficiente. Planejada desde o início com o
compromisso de apoiar e dar suporte gerencial, contribuindo, de forma ampla, na execução
de projetos de interesse da comunidade acadêmica da UFRN.
No cumprimento de suas finalidades, a Fundação tem contribuído para o
fortalecimento do relacionamento entre a comunidade e a Universidade Federal do Rio
Grande do Norte, apoiando a difusão do conhecimento, adquirido através das atividades de
ensino e pesquisas realizadas pelos mais diversos projetos.
Registramos, também, o nosso agradecimento aos membros do Conselho
Deliberativo, pelo apoio e compromisso com a Fundação, bem como aos coordenadores e
participantes dos projetos, aos dirigentes dos órgãos e empresas relacionadas com a
Fundação e aos funcionários da FUNPEC, que, com grande empenho e esforço, oferecem
sempre um trabalho de qualidade.
Prof . Jorge Eduardo LinsSuperintendente
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A FUNDAÇÃOA FUNDAÇÃOA FUNDAÇÃOA FUNDAÇÃO
HistóricoHistórico
A FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA –
FUNPEC foi instituída pela Resolução nº 96/78 - CONSUNI, de 19 de outubro de 1978, na
administração do Reitor Diógenes da Cunha Lima, da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, como uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, com personalidade
jurídica própria e com autonomia patrimonial, financeira e administrativa.
Inicialmente, a FUNPEC teve como finalidade a promoção, o fomento às
atividades de pesquisa. Com o crescimento dos Programas de Pós-Graduação e das bases
de pesquisas da UFRN, esta Fundação diversificou suas áreas de atuação e, a partir de
2000, modificou seu Estatuto para tornar-se mais moderna administrativamente, inclusive
especificando melhor seus objetivos .
Atualmente, a Fundação tem como objetivo estimular, apoiar e gerenciarAtualmente, a Fundação tem como objetivo estimular, apoiar e gerenciar
atividades de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento científico, tecnológico e
cultural realizadas pela UFRN, assegurando agilidade na implantação de projetos e
programas, e promovendo a integração da UFRN com a sociedade, através de parcerias
com instituições públicas e privadas.
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““EstimularEstimular ee gerenciargerenciar atividadesatividades
dede ensino,ensino, pesquisapesquisa ee extensãoextensão
produzidasproduzidas pelapela UFRN,UFRN, promovendopromovendo aa
integraçãointegração comcom aa comunidade,comunidade, atravésatravés dede
Missão da FUNPECMissão da FUNPEC
parceriasparcerias comcom instituiçõesinstituições públicaspúblicas ee
privadasprivadas dede ensinoensino ee pesquisapesquisa..””
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Estrutura OrganizacionalEstrutura Organizacional
A Fundação, em seu Estatuto, define como órgãos de sua direção o
Conselho Deliberativo e a Superintendência.
O Conselho Deliberativo é órgão de direção superior da FUNPEC com
funções deliberativas, normativas e consultivas sobre matérias administrativa,
orçamentária, financeira, patrimonial e de recursos humanos.
O Conselho possui a seguinte constituição:
� O Superintendente da FUNPEC, como seu membro nato;
� Um representante de cada Centro Acadêmico da UFRN, todos indicados pelo Reitor ao
Conselho Superior da Universidade para aprovação;
� Um representante do corpo discente, escolhido entre os participantes de Empresas
Júnior, indicado pela Associação dessa empresas;Júnior, indicado pela Associação dessa empresas;
� Um representante de entidades científicas, empresariais ou profissionais, sem vínculo
com a UFRN, indicado pelo Reitor ao Conselho Superior da Universidade para aprovação.
A Superintendência é o órgão executivo da FUNPEC, escolhido pelo Reitor,
competindo-lhe planejar, organizar, coordenar e controlar todas as atividades de gestão
da Fundação. As atribuições da Superintendência são definidas e detalhadas em
Regimento Interno aprovado pelo Conselho Deliberativo.
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Composição do Conselho Deliberativo Composição do Conselho Deliberativo –– Exercício 2013Exercício 2013
Estrutura OrganizacionalEstrutura Organizacional
NOME CENTRO FUNÇÃO MANDATO RESOLUÇÃO
FRANCISCO PINHEIRO LIMA FILHO CCET PRESIDENTE21/06/2012 A 21/06/2014
017/2012
MAXWELL DOS SANTOS CELESTINO CCSA VICE-PRESIDENTE16/08/2012 A 16/08/2014
036/2012
BRENO GUILHERME DE ARAÚJO TINOCO CABRAL
CCS TITULAR22/08/2013 A 22/08/2015
033/2013
WAGNER FRANCO MOLINA CB TITULAR20/06/2013 A 20/06/2015
025/2013
CAMILA COSTA TORRES CCHLA TITULAR21/06/2012 A 21/06/2014
016/2012
FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA FONTES
CT TITULAR22/08/2013 A 22/08/2015
034/2013
SÓCRATES DANTAS LOPES CERES TITULAR15/12/2011 A
055/2011
Tabela 1: Composição do Conselho Deliberativo da FUNPEC no ano de 2013.Tabela 1: Composição do Conselho Deliberativo da FUNPEC no ano de 2013.
SÓCRATES DANTAS LOPES CERES TITULAR15/12/2011 A 15/12/2013
055/2011
RÉGIA LÚCIA LOPES IFRN TITULAR20/06/2013 A 20/06/2015
026/2013
DULCE MARIA DE ARAÚJO MELO CCET SUPLENTE21/06/2012 A 21/06/2014
017/2012
ANA CLÁUDIA GALVÃO FREIRE CCS SUPLENTE24/11/2011 A 24/11/2013
051/2011
ALEXANDRE FLÁVIO SILVA DE QUEIROZ
CB SUPLENTE20/06/2013 A 20/06/2015
025/2013
ALEXSANDRO GALENO ARAÚJO DANTAS
CCHLA SUPLENTE21/06/2012 A 21/06/2014
016/2012
LUCIANO MENEZES BEZERRA SAMPAIO
CCSA SUPLENTE16/08/2012 A 16/08/2014
036/2012
JOSÉ LUIZ DA SILVA JUNIOR CT SUPLENTE22/11/2012 A 22/11/2014
041/2012
CARLOS JOSÉ WANDERLEY FERREIRA CERES SUPLENTE15/12/2011 A 15/12/2013
055/2011
CLÁUDIO CÉSAR ANTUNES FLORÊNCIO IFRN SUPLENTE20/06/2013 A 20/06/2015
026/2013
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Estrutura OrganizacionalEstrutura Organizacional
ORGANOGRAMAORGANOGRAMA
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Quadro Atual de ColaboradoresQuadro Atual de Colaboradores
ORIGEM 2013
FUNPEC
Funcionários 80
Em 2013, a Fundação contava com um total de 1.017 funcionários
contratados em regime CLT, dos quais 80 eram lotados em sua sede e 937 pertencentes a
convênios interinstitucionais, desenvolvendo atividades técnicas nos diversos projetos
gerenciados. Dispunha, ainda, em sua sede, de 12 estagiários distribuídos nos diversos
setores operacionais (Tabela 2).
Tabela 2: Quadro de funcionários e estagiários lotados na FUNPEC, e funcionários contratados Tabela 2: Quadro de funcionários e estagiários lotados na FUNPEC, e funcionários contratados através de convênios interinstitucionais através de convênios interinstitucionais
Funcionários 80
Estagiários 12
PROJETOS
Convênios e Contratos 937
TOTAL 1.029
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Projetos e ParceirosProjetos e ParceirosProjetos e ParceirosProjetos e Parceiros
•Análise das Dimensões Estruturais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte;
•Avaliação Pedagógica do PNLDEJA/2014;
•Implantação do PROFLETRAS.
ProjetosProjetos
Educação
EmEm 20132013,, 308308 ProjetosProjetos tiveramtiveram vigênciavigência nana FUNPEC,FUNPEC, desenvolvidosdesenvolvidosporpor pesquisadorespesquisadores dada UFRNUFRN nasnas maismais diversasdiversas áreasáreas dede atuação,atuação,dentredentre asas quaisquais citamos,citamos, comocomo exemploexemplo::
• Imageamento Digital de Paleocavernas Colapsadas e de estruturas deformacionaisassociadas para elaboração de modelos de sólidos digitais;
•Estudo, Remediação e Adequação Ambiental para alcançar o Selo Verde: Postos deAbastecimento/revenda de combustíveis, recintos Lava-Jato e Oficinas Mecânicas;
Meio Ambiente
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Cultura
• Semana da Música 2013.
• Curso de Auto-Instrucional na Modalidade à Distância em Telessaúde: Teleconsultoria e
Saúde
Tecnologia
•Mobilidade Urbana, Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) daReestruturação da Avenida Engenheiro Roberto Freire;
•Avaliação e Caracterização de Impactos dos Aerogeradores na Qualidade da EnergiaElétrica;
•I-RH: Uma Plataforma Inteligente de Gestão do Conhecimento em Saúde;
•Desenvolvimento, Pesquisa e Inovação em Sistemas Integrados de Gestão;
•Repovoamento de espécies nativas no litoral e interior do Estado do Rio Grande do Norte.
• Curso de Auto-Instrucional na Modalidade à Distância em Telessaúde: Teleconsultoria eTeleregulação;
• Avaliação da atenção básica no Programa e de melhoria acesso e da qualidade da atençãobásica (PMAQ-AB) no Rio Grande do Norte e de Ceará;
•Projeto de Telessaúde-RN: Continuidade e expansão para os municípios.
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ParceirosParceiros
• FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos;
• UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte ;
• CENPES - Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A. Miguez de Mello;
• PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S/A-RN;
• BNB - Banco do Nordeste do Brasil S/A;
• Banco do Brasil S.A.;
AA FUNPECFUNPEC atuaatua comocomo agenteagente ee temtem umauma gestãogestão focadafocada nanaintegraçãointegração dada UFRNUFRN comcom oo setorsetor governamental,governamental, asas empresasempresasprivadasprivadas ee aa sociedadesociedade.. ParaPara esseesse desafiodesafio permanente,permanente, contacontaatualmenteatualmente comcom parceiros,parceiros, comocomo::
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• Ministério Público do Rio Grande do Norte;
• Ministério da Saúde – MS;
• Ministério da Pesca – MPA;
• Prefeituras do Estado do RN;
• MCT - Ministério da Ciência e Tecnologia;
• ANP - Agência Nacional do Petróleo;
• ELETROBRAS - Centrais Elétricas Brasileiras S/A;
• CAERN - Companhia de Águas e Esgotos do RN;
• UFPA - Universidade Federal do Pará;
• SENAI / RN – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial;
• CT-GÁS / RN;
• COSERN - Companhia Energética do RN;
• INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária;
• OPAS - Organização Pan-Americana da Saúde;
•CHEVRON – Chevron Brasil Upstrem Frade LTDA.;
• Procuradoria Geral de Justiça do Estado do RN;
• Hospital Maternidade Guiomar Fernandes;
• RNP - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa;
•SEBRAE/RN - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas;
• FAPESB - Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado da Bahia;
• FCPC – Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura;
• ALTUS – Sistemas de Informática S/A;• ALTUS – Sistemas de Informática S/A;
• SET/RN – Secretaria de Estado da Tributação;
• BQMIL – Brasil Química e Mineração Industrial LTDA.;
• VIAPOL LTDA;
• SEMARH – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos;
• Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - TCE/RN;
• UNIVERSITY OF BERN / UBS;
• Fundação O Boticário de Proteção à Natureza;
• Consórcio Areia Branca – Porto Ilha;
• CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais;
• FAPERN - Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do RN.
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Ações RealizadasAções RealizadasAções RealizadasAções Realizadas
Ações RealizadasAções Realizadas
PROJETOS REALIZADOS EM 2013PROJETOS REALIZADOS EM 2013
A FUNPEC, em 2013, administrou 308 (trezentos e oito) projetos nas mais
diversas áreas de atuação, contando com o apoio de diversos órgãos financiadores.
Na gestão desses projetos (convênios/contratos), a Fundação contou com
o apoio de 1.017(um mil e dezessete) colaboradores e gerenciou um montante
orçamentário de R$ 397.141.850,69 (trezentos e noventa e sete milhões cento e quarenta
e um mil oitocentos e cinquenta reais e sessenta e nove centavos).
Dentre os projetos gerenciados, citamos algumas ações realizadas.
CAPACITAÇÃO DE DOCENTES E PROFISSIONAIS A DISTÂNCIA
Promover o programa de capacitação da Rede de Docentes e Profissionais,
através do método de Ensino a Distância, realizado pela Secretaria de Ensino a Distância –
SEDIS da UFRN.
APOIO À INDÚSTRIA DO PETRÓLEO
Dar apoio às empresas locais, nacionais e internacionais através de
atividades diversas, como realização de análises químicas dos produtos produzidos e dos
insumos utilizados nas operações de produção do petróleo e cursos de extensão.
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REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E REFORMA GERENCIAL: DO MINISTÉRIO
PÚBLICO, TCE/RN E CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Apresentar novos métodos e modelos para uma reorganização estrutural e
organizacional de procedimentos e processos, segundo o modelo de Mintzberg.
PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE PERÍCIAS E ASSESSORIA TÉCNICA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
Prestação de Serviços de Perícia e Assessoria Técnica Especializada nas
Ações RealizadasAções Realizadas
Prestação de Serviços de Perícia e Assessoria Técnica Especializada nas
Áreas de Arquitetura, Assistência Social, Biologia, Contabilidade, Ecologia, Enfermagem,
Engenharia Química, Engenharia Civil, Agronomia, Nutrição, Geografia, Geologia, História,
Medicina, Pedagogia, Psicologia, Terapia Ocupacional e Aquicultura.
MONITORAMENTO DE COMBUSTÍVEIS E CERTIFICAÇÃO DE POSTOS
O Laboratório de Combustíveis da UFRN, em parceria com a ANP, realiza o
monitoramento de combustíveis em toda a rede de postos do RN.
Por recomendação do Ministério Público Estadual e da Promotoria do
Meio Ambiente, a UFRN realiza fiscalização em todos os postos do RN com objetivo da
certificação do SELO VERDE.
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SEMANA DE MÚSICA 2013
O projeto teve como objetivos principais:
�Contribuir para a melhoria da qualidade do ensino de música no Estado do Rio Grande do
Norte e, por conseqüência, também na Região Nordeste;
�Incentivar ações de educação musical em Natal e região;
�Projetar a EMUFRN e Natal no cenário de música internacional;
�Proporcionar a descoberta de novos talentos musicais;
�Atualização de conhecimentos técnicos, pedagógicos e musicais de professores e alunos;
Ações RealizadasAções Realizadas
�Atualização de conhecimentos técnicos, pedagógicos e musicais de professores e alunos;
�Promover a circulação de produção cultura da música erudita do Nordeste;
�Fomentar o interesse dos jovens e adolescentes da cidade pelo estudo da música erudita;
�Oferecer concertos artísticos de alto nível para a região, gratuitos, democratizando o
acesso à música erudita e elevando a apreciação do público.
CONFERÊNCIAS INTERMUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE (COIMES)
O projeto teve como finalidade a realização de 18 (dezoito) conferências
intermunicipais de educação, em nove municípios polos, com o apoio do fórum estadual
de educação do RN em 2013 sob as orientações técnicas e legais do fórum nacional de
educação, responsável pela conferência nacional de educação a se realizar em Brasília,
em 2014 (CONAE).
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Recursos orçamentários de Recursos orçamentários de Recursos orçamentários de Recursos orçamentários de projetos vigentes em 2013projetos vigentes em 2013
O orçamento dos projetos vigentes em 2013 totalizou o valor de R$
397.141.850,69 (trezentos e noventa e sete milhões cento e quarenta e um mil
oitocentos e cinquenta reais e sessenta e nove centavos), destacando-se os valores
previstos para projetos de “Pesquisa” e de “Desenvolvimento Institucional”, que, juntos,
representaram 90,82% do orçamento total (Tabela 3). Neste orçamento, estão incluídos
todos os saldos de projetos vigentes no exercício de 2013, que correspondem a um total
de 308 projetos.
Recursos orçamentários de projetos Recursos orçamentários de projetos vigentes em 2013vigentes em 2013
TIPO DE PROJETO ORÇAMENTO TOTAL 2013 (R$ ) %
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 149.816.858,60 37,72
ENSINO 6.095.053,01 1,53
EXTENSÃO 24.313.577,97 6,12
Tabela 3: Recursos orçamentários de projetos (vigentes em 2013) por tipo, gerenciados pela FUNPECTabela 3: Recursos orçamentários de projetos (vigentes em 2013) por tipo, gerenciados pela FUNPEC
Considerando-se os projetos por área (Tabela 4), percebe-se que os
projetos classificados como “Tecnologia” predominam com 58,27% dos recursos
orçamentários, perfazendo um montante de R$ 231.422.219,43 (duzentos e trinta e um
milhões quatrocentos e vinte e dois mil duzentos e dezenove reais e quarenta e três
centavos). Outra área bastante significativa foi a de “Saúde”, com previsão orçamentária
de R$ 78.170.689,27 (setenta e oito milhões cento e setenta mil seiscentos e oitenta e
nove reais e vinte e sete centavos), significando, aproximadamente, 19,68% do volume
orçamentário gerenciado em 2013.
EXTENSÃO 24.313.577,97 6,12
PESQUISA 210.899.098,99 53,10
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 6.017.262,12 1,52
TOTAL GERAL 397.141.850,69 100,00
33
ÓRGÃO FINANCIADORORÇAMENTO EXECUTADO
%
ANP - AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO 11.905.988,38 3,00
BNB - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A 621.214,48 0,16
CENPES 8.632.678,09 2,17
CHEVRON DO BRASIL LTDA. 8.257.145,40 2,08
COSERN - COMPANHIA ENERGÉTICA DO RN 349.743,49 0,09
CPRM - COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS 318.657,82 0,08
ELETROBRAS 4.107.025,69 1,03
ÁREA DO PROJETO ORÇAMENTO TOTAL 2013 (R$) %
AGRICULTURA 949,142,14 0,24
CULTURA 447.349,00 0,11
EDUCAÇÃO 74.357.434,38 18,72
MEIO AMBIENTE 11.795.016,47 2,97
SAÚDE 78.170.689,27 19,68
TECNOLOGIA 231.422.219,43 58,27
TOTAL GERAL 397.141.850,69 100,00
Tabela 4: Recursos orçamentários de projetos (vigentes em 2013) por área, gerenciados pela FUNPECTabela 4: Recursos orçamentários de projetos (vigentes em 2013) por área, gerenciados pela FUNPEC
Tabela 5: recursos orçamentários de projetos (vigentes em 2013) por órgão financiador, gerenciados Tabela 5: recursos orçamentários de projetos (vigentes em 2013) por órgão financiador, gerenciados pela FUNPEC.pela FUNPEC.
ELETROBRAS 4.107.025,69 1,03
EMPRESA BRASILEIRA DE AERONÁUTICA - EMBRAER 80.512,50 0,02
FINEP - FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS 46.546.541,54 11,72
FUNDAÇÕES 515.945,21 0,13
GOVERNO DO ESTADO 4.686.787,97 1,18
INCRA - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA 153.323,90 0,04
OPAS 116.500,00 0,03
OUTROS 4.939.390,60 1,24
PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A 58.026.544,30 14,61
PREFEITURAS 736.998,00 0,19
REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP 270.154,47 0,07
SEBRAE/RN - SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS 419.508,96 0,11
SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL 151.204,80 0,04
UFRN - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE 246.305.985,09 62,02
TOTAL 397.141.850,69 100,00
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Projetos Contratados em Projetos Contratados em Projetos Contratados em Projetos Contratados em 20132013
O volume de orçamento proveniente de projetos contratados em 2013
apresentou um valor significativo de R$ 114.395.355,64 (cento e quatorze milhões
trezentos e noventa e cinco mil trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro
centavos).
Desses projetos, destacam-se os de “Desenvolvimento Institucional”, que
representaram 50,27% do orçamento total (Tabela 6).
Projetos Contratados em 2013Projetos Contratados em 2013
TIPO DE PROJETOORÇAMENTO CONTRATADO EM 2013
(R$)%
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 57.503.569,67 50,27
ENSINO 328.509,25 0,29
EXTENSÃO 5.650.273,77 4,94
PESQUISA 49.100.807,55 42,92
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.812.195,40 1,58
TOTAL GERAL 114.395.355,64 100,00
Tabela 6: Recursos orçamentários de projetos (por tipo) contratados em 2013 e gerenciados pela Tabela 6: Recursos orçamentários de projetos (por tipo) contratados em 2013 e gerenciados pela FUNPEC.FUNPEC.
Grupando-se os projetos contratados em 2013, por área, observa-se que a
de “Tecnologia” predominou com R$ 90.509.068,61 (noventa milhões quinhentos e nove
mil sessenta e oito reais e sessenta e um centavos), representando 79,12% do orçamento
total contratado nesse ano. Os projetos na área de “Saúde” também tiveram uma
participação significativa, 10,68%, com orçamento previsto de R$ 12.213.414,75 (doze
milhões duzentos e treze mil quatrocentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos).
Tabela 7: Recursos orçamentários de projetos (por área) contratados em 2013, e gerenciados pela Tabela 7: Recursos orçamentários de projetos (por área) contratados em 2013, e gerenciados pela FUNPECFUNPEC
ÁREAORÇAMENTO DE PROJETOS
CONTRATADOS EM 2013 (R$)%
AGRICULTURA 0,00 0,00
CULTURA 107.349,00 0,09
EDUCAÇÃO 6.747.408,84 5,90
MEIO AMBIENTE 4.818.114,84 4,61
SAÚDE 12.213.414,75 10,68
TECNOLOGIA 90.509.068,21 79,12
TOTAL GERAL 114.395.355,64 100,00
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Recursos Financeiros Recursos Financeiros Recursos Financeiros Recursos Financeiros Arrecadados em 2013 Arrecadados em 2013
Considerando somente os recursos financeiros de projetos repassados
à FUNPEC em 2013, tem-se um valor total de R$ 106.151.008,18 (cento e seis milhões
cento e cinquenta e um mil oito reais e dezoito centavos).
Quando os recursos financeiros arrecadados são distribuídos por tipo
(Tabela 8) e por área (Tabela 9), os projetos de pesquisa e a área de tecnologia se
destacam das demais.
Recursos financeiros arrecadados Recursos financeiros arrecadados em 2013 em 2013
TIPO DO PROJETO TOTAL (R$)
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL R$ 41.078.765,52
PROJETO DE ENSINO R$ 4.561.871,66
PROJETO DE EXTENSÃO R$ 5.312.002,00
PROJETO DE PESQUISA R$ 52.476.072,94
PROJETO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS R$ 2.643.005,57
INOVAÇÃO SOCIAL R$ 79.290,49
Tabela 8: Recursos financeiros repassados à FUNPEC (por tipo), de projetos em 2013Tabela 8: Recursos financeiros repassados à FUNPEC (por tipo), de projetos em 2013..
TOTAL R$ 106.151.008,18
Tabela 9: Recursos financeiros repassados à FUNPEC (por área), de projetos em 2013.Tabela 9: Recursos financeiros repassados à FUNPEC (por área), de projetos em 2013.
ÁREA DO PROJETO TOTAL (R$)
TECNOLOGIA R$ 41.617.972,23
SAÚDE R$ 25.978.499,42
MEIO AMBIENTE R$ 4.092.666,53
EDUCAÇÃO R$ 31.203.738,13
CULTURA R$ 420.466,19
AGRICULTURA R$ 189.860,66
ADMNISTRAÇÃO R$ 1.647.805,02
TOTAL R$ 106.151.008,18
41
Desempenho FinanceiroDesempenho Financeiro
A receita arrecadada pela FUNPEC, durante o exercício de 2013, foi de
R$ 106.151.008,18 (cento e seis milhões cento e cinquenta e um mil oito reais e
dezoito centavos), conforme demonstrada na tabela 10, onde são apresentadas as
receitas oriundas de repasses (R$ 92.905.143,08), de contratos (R$ 2.423.952,66), de
Subvenção Governamental representado pela Imunidade e Isenção de tributos (R$
1.144.227,28), de receitas diversas (R$ 45.185,20), bem como da receita gerada pelas
aplicações no mercado financeiro (R$ 9.613.499,26).
O valor total representa não somente os recursos financeiros aportados
pelos projetos vigentes em 2013, como também os oriundos das receitas de capital, o
que explica a diferença observada nas tabela 10 e tabela 20 demonstrada na página
82.
Desempenho Financeiro Desempenho Financeiro -- RECEITASRECEITAS
DESCRIÇÃO VALOR
RECEITAS 106.151.008,18
RECEITAS CORRENTES 96.518.508,92
Tabela 10: Receita gerada pela FUNPEC durante o exercício de 2013Tabela 10: Receita gerada pela FUNPEC durante o exercício de 2013
RECEITAS CORRENTES 96.518.508,92
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 92.905.143,08
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 92.905.143,08
TRANSFERÊNCIAS EM FORMA DE REPASSE 92.905.143,08
RECEITA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 2.423.952,66
SERV. PRESTADOS P/ PROJETOS 2.423.952,66
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 2.423.952,66
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.189.413,18
RECEITA DE DOAÇÕES E SUBVENÇÕES 1.144.227,28
DOAÇÕES/SUBVENÇÕES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS 1.144.227,28
CRÉDITOS NÃO IDENTIFICADOS/CONTA-CORRENTE 8.628,33
Créditos não identificados 8.628,33
OUTRAS RECEITAS 36.557,57
Outras Receitas 36.557,57
RECEITAS DE CAPITAL 9.632.499,26
RECEITAS DE APLICAÇÕES 9.613.499,26
BANCO DO BRASIL 9.583.265,87
BNB 26.716,60
CREDSUPER 3.516,79
ALIENAÇÃO ATIVOS 19.000,00
ALIENAÇÃO DE IMOBILIZADO 19.000,00
45
O gráfico 1 demonstra as variações mensais da arrecadação da receita
líquida, já considerando as devoluções aos órgãos financiadores, gerada pela FUNPEC
para execução dos seus projetos. Observa-se que o primeiro e o quarto trimestres do ano
se destacam como os que apresentaram maiores arrecadações.
R$ 3.672.052,09
R$ 6.227.814,78
R$ 8.357.895,77
R$ 8.091.821,85
R$ 8.590.717,99
R$ 22.707.103,25
07/13
06/13
05/13
04/13
03/13
02/13
01/13
RECEITAS
Gráfico 1: Receita mensal gerada pela FUNPEC durante o exercício de 2013.Gráfico 1: Receita mensal gerada pela FUNPEC durante o exercício de 2013.
R$ 8.803.977,65
R$ 10.286.969,73
R$ 9.021.153,46
R$ 9.145.149,30
R$ 5.042.233,86
R$ 6.204.118,45
R$ - R$ 5.000.000 R$ 10.000.000 R$ 15.000.000 R$ 20.000.000 R$ 25.000.000
12/13
11/13
10/13
09/13
08/13
07/13
46
As despesas realizadas pela FUNPEC, em 2013, somaram R$
108.147.049,81 (cento e oito milhões cento e quarenta e sete mil quarenta e nove reais
e oitenta e um centavos), sendo R$ 74.352.544,24 (setenta e quatro milhões trezentos e
cinquenta e dois mil quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) de
despesas correntes e R$ 33.772.636,51 (trinta e três milhões setecentos e setenta e dois
mil seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta e um centavos) de despesas de capital. A
tabela 11 detalha os diversos tipos de despesas realizadas durante o período.
Desempenho Financeiro Desempenho Financeiro -- DespesasDespesas
DESCRIÇÃO VALOR ( R$ )
DESPESAS 108.147.049,81
DESPESAS CORRENTES 74.352.544,24
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS-PESSOAL CIVIL 38.768.495,65
APLICAÇÕES DIRETAS 38.768.495,65
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 28.410.062,92
Tabela 11: Despesas realizadas pela FUNPEC durante o exercício de 2013.Tabela 11: Despesas realizadas pela FUNPEC durante o exercício de 2013.
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 28.410.062,92
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.358.432,73
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.584.048,59
APLICAÇÕES DIRETAS 35.584.048,59
DIÁRIAS SERVIÇO DE TERCEIROS 1.428.114,87
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 4.234.485,56
AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES 10.197.526,33
MATERIAL DE CONSUMO 2.030.100,20
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.521.653,76
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 60.071,28
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 3.678.123,15
SERVIÇO DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 7.839.250,17
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.331.093,34
AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOA FÍSICA 1.116.942,92
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 146.687,01
DESPESAS DE CAPITAL 33.772.636,51
INVESTIMENTOS 33.772.636,51
APLICAÇÕES DIRETAS 33.772.636,51
OBRAS E INSTALAÇÕES 22.500.722,35
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.271.914,16
OUTRAS DESPESAS 21.869,06
ENCARGOS COM DEPRECIAÇAÕ/AMORTIZAÇÃO 21.869,06
Encargos com Depreciação 21.869,06
47
O gráfico 2 demonstra as despesas mensais realizadas na execução
físico-financeira dos projetos gerenciados. Observa-se que o maior volume de
despesas foi realizado a partir do terceiro trimestre do ano de 2013.
R$ 12.921.650,06
R$ 10.503.250,83
R$ 7.785.893,68
R$ 9.617.670,76
R$ 8.901.132,21
R$ 8.007.986,90
R$ 8.707.306,29
R$ 7.921.071,78
R$ 9.141.566,68
R$ 9.989.962,91
R$ 8.623.907,49
R$ 6.025.650,22
12/13
11/13
10/13
09/13
08/13
07/13
06/13
05/13
04/13
03/13
02/13
01/13
Despesas
Gráfico 2: Despesas mensais realizadas pela FUNPEC durante o exercício de 2013.Gráfico 2: Despesas mensais realizadas pela FUNPEC durante o exercício de 2013.
R$ 12.921.650,06
0 2.000.000 4.000.000 6.000.000 8.000.000 10.000.000 12.000.000 14.000.000
12/13
48
Impostos Recolhidos Impostos Recolhidos Impostos Recolhidos Impostos Recolhidos em 2013em 2013
A FUNPEC, durante o exercício de 2013, recolheu aos cofres públicos o valor
de R$ 16.032.979,95 (dezesseis milhões trinta e dois mil novecentos e setenta e nove reais e
noventa e cinco centavos). Esse valor representa o somatório das contribuições patronais, da
contribuição dos funcionários e dos tributos retidos de terceiros, pessoas físicas e jurídicas
(Tabela 12).
Dos valores recolhidos, 12,85% corresponderam ao IRRF (Imposto de Renda
Retido na Fonte); 5,28%, ao ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza); 64,92%,
ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social); e, 14,02%, ao FGTS. Os demais impostos
(PIS, COFINS e CSLL) totalizam 2,92%.
No ano em apreço, foram pagos R$ 2.248.324,22 (dois milhões duzentos e
quarenta e oito mil trezentos e vinte e quatro reais e vinte e dois centavos) de FGTS. Esse
valor corresponde à contribuição patronal sobre a folha de pagamento dos funcionários da
FUNPEC.
Impostos Recolhidos em 2013Impostos Recolhidos em 2013
FUNPEC.
Tabela 12: Montante de recursos arrecadados e pagos (por tipo de tributo) pela FUNPEC em 2013.Tabela 12: Montante de recursos arrecadados e pagos (por tipo de tributo) pela FUNPEC em 2013.
COMP / TRIBUTO
FGTS INSS IRRF ISSPIS/ COFINS/
CSLLTOTAL
jan/13 R$ 363,88 R$ 162.470,46 R$ 143.305,11 R$ 94.928,34 R$ 30.924,21 R$ 431.992,00
fev/13 R$ 159.646,94 R$ 734.605,74 R$ 136.041,19 R$ 71.563,70 R$ 48.544,73 R$ 1.150.402,30
mar/13 R$ 156.319,73 R$ 715.890,25 R$ 131.773,41 R$ 75.246,19 R$ 35.510,09 R$ 1.114.739,67
abr/13 R$ 165.658,62 R$ 762.743,07 R$ 138.279,66 R$ 127.926,44 R$ 27.673,72 R$ 1.222.281,51
mai/13 R$ 167.010,25 R$ 751.684,82 R$ 134.528,92 R$ 48.654,41 R$ 28.734,04 R$ 1.130.612,44
jun/13 R$ 165.593,20 R$ 750.937,76 R$ 133.236,28 R$ 56.753,78 R$ 27.938,49 R$ 1.134.459,51
jul/13 R$ 188.541,07 R$ 766.526,49 R$ 123.486,50 R$ 85.614,91 R$ 34.802,89 R$ 1.198.971,86
ago/13 R$ 175.462,39 R$ 788.964,11 R$ 165.136,43 R$ 52.494,53 R$ 82.219,32 R$ 1.264.276,78
set/13 R$ 182.017,27 R$ 838.772,00 R$ 170.997,98 R$ 67.410,88 R$ 29.334,76 R$ 1.288.532,89
out/13 R$ 183.764,09 R$ 829.311,92 R$ 152.507,24 R$ 36.394,80 R$ 26.416,75 R$ 1.228.394,80
nov/13 R$ 186.869,28 R$ 851.843,77 R$ 178.664,67 R$ 67.121,78 R$ 26.751,70 R$ 1.311.251,20
dez/13 R$ 517.077,50 R$ 2.455.116,93 R$ 452.630,84 R$ 62.422,26 R$ 69.817,46 R$ 3.557.064,99
TOTAL R$ 2.248.324,22 R$ 10.408.867,32 R$ 2.060.588,23 R$ 846.532,02 R$ 468.668,16 R$ 16.032.979,95
51
Repasses às Unidades Repasses às Unidades Repasses às Unidades Repasses às Unidades Executoras em 2013Executoras em 2013
A FUNPEC, no exercício 2013, repassou às Unidades Executoras, Centro e
Fundo de Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação da UFRN, via Conta Única da UFRN,
atendendo à exigência do inciso V e parágrafo único do art. 1º-A da Portaria nº
3.185/2004, inserido pela Portaria nº 475/2008, os valores descritos no quadro abaixo.
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS VALORES REPASSADOS PARA CONTA A ÚNICA DA UFRN EM 2013
CÓDIGO GRU CREDOR VALOR (R$)
110025 CENTRO DE TECNOLOGIA E ESCOLA DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS 6.638,27
110043 FUNDO ACADÊMICO PESQUISA 60.859,71
110044 FUNDO ACADÊMICO EXTENSÃO 28.682,09
120000 CCET - CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA 21.573,32
120003 DEPTO DE FÍSICA TEORIA E EXPERIMENTAL 785,55
120004 DEPTO DE GEOLOGIA 5.862,96
120007 DEPTO DE QUÍMICA 11.939,46
Tabela 13: Recursos repassados à UFRN, via ressarcimento de despesas, pela FUNPEC em 2013.Tabela 13: Recursos repassados à UFRN, via ressarcimento de despesas, pela FUNPEC em 2013.
120088 INSTITUTO DE QUÍMICA 12.084,75
130000 CENTRO DE CIÊNCIAS, HUMANAS, LETRAS E ARTES 28.799,70
130017 DEPTO DE GEOGRAFIA 26.068,00
130020 DEPTO DE PSICOLOGIA 5.463,39
140000 CT - CENTRO DE TECNOLOGIA 4.517,11
140016 DEPTO DE ENGENHARIA DE MATERIAIS - DEMAT 575,6
140017 DEPTO DE ENGENHARIA CIVIL - DEC 1.127,53
140018 DEPTO DE ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO E AUTOMAÇÃO 4.500,00
140020 DEPTO DE ENGENHARIA MECÂNICA - DEM 6.638,27
140022 DEPTO DE ENGENHARIA DA PRODUÇÃO - DEP 1.601,64
160000 CCSA - CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS 5.567,76
160014 DEPTO CIÊNCIAS ADMINISTRAT. - DEPAD 721,38
160015 DEPTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS - DCC 4.846,38
TOTAL 238.852,87
55
Participação de Pessoal da Participação de Pessoal da UFRN nos Projetos UFRN nos Projetos UFRN nos Projetos UFRN nos Projetos
Desenvolvidos pela FUNPECDesenvolvidos pela FUNPEC
Código Projeto Total UFRN N/UFRNPercentual (%)
UFRN22013 FUNPEC/UFRN/VIAPOL 7 7 0 100.0032007 FUNPEC/INCRA AMBIENTAL 27 12 15 44.4432009 FUNPEC/CENPES/CARBONO E BIODIESEL 10 7 3 70.0032013 FUNPEC/UFRN/PETROBRAS-POROCARSTE 34 16 18 47.0642009 FUNPEC/CENPES/ANALISES DE RESIDUOS E INCRUSTACOES 18 10 8 55.5642013 FUNPEC/UFRN/INSTITUTO INTERNACIONAL DE FÃ SICA 196 18 178 9.1852009 FUNPEC/FINEP/UFRN/MEVEMUC-RN 41 21 20 51.2252013 FUNPEC/UFRN/EDUCAÇÃO INTEGRAL - CONT 3481.21.1412 29 17 12 58.6272009 FUNPEC/UFRN/CONV. 249/2008 - NUPLAM/FNS 7 6 1 85.7182013 FUNPEC/UFRN/DED CAPES 2012 220 142 78 64.5592009 FUNPEC/SEBRAE/EXTRACAO DE CAULIM 7 5 2 71.4392013 FUNPEC/UFRN/CPGEO - ALGORITIMOS 8 5 3 62.50
102007 FUNPEC/FINEP/UFRN/REDE 12/01 FASE 2 4 3 1 75.00102009 FUNPEC/FINEP/EXTRACAO DE CAULIM 7 5 2 71.43112007 FUNPEC/CENPES/UFRN/REDE 12/04 - FASE 2 9 3 6 33.33112011 FUNPEC/UFRN/PETROBRAS/UO-RNCE/SISTEMAS DE FLUIDOS - GEOFLU 8 6 2 75.00112012 FUNPEC/UFRN/PETROBRAS/PIROLISE 2 2 0 100.00112013 FUNPEC/UFRN/EDITORA DA UFRN 2013 - EXECUÇÃO 6 5 1 83.33122011 FUNPEC/UFRN/BNB/DESEMPENHO ORGANIZACIONAL HOTELARIA 3 2 1 66.67122012 FUNPEC/UFRN/PETROBRAS/DESEMPENHO DE FLUIDOS 13 7 6 53.85122013 FUNPEC/UFRN/GDE 2012 94 26 68 27.66132009 FUNPEC/FINEP/CVT/EAJ 8 8 0 100.00 132010 FUNPEC/FINEP/REDE 05/PLAT-N/NE - FASE 04 25 16 9 64.00132011 FUNPEC/UFRN/MINISTERIO PUBLICO - PERICIA E ASS. TECNICA ESP. 92 83 9 90.22132012 FUNPEC/UFRN/PETROBRAS/UFRN/PRH PB 20 46 40 6 86.96142010 FUNPEC/FINEP/REDE 05/PRAD_AMARO - FASE 04 13 7 6 53.85142012 FUNPEC/UFRN/PETROBRAS/UFRN/PRH 36 36 25 11 69.44152010 FUNPEC/FINEP/REDE 05/MOLECO - FASE 04 36 15 21 41.67152012 FUNPEC/UFRN/PETROBRAS/UFRN/PRH PB 21 128 94 34 73.44152012 FUNPEC/UFRN/PETROBRAS/UFRN/PRH PB 21 128 94 34 73.44162007 FUNPEC/CENPES/MICROSSISMICIDADE 13 7 6 53.85162011 FUNPEC/UFRN/FINEP/SANIDADE/SAUDE CAMARAO 14 8 6 57.14162013 FUNPEC/ALTUS/CONVERSOR MASTERTOOL-IEC-XE 6 5 1 83.33172011 FUNPEC/UFRN/FINEP/RECARGENA/CAMARAO BRANCO 4 2 2 50.00172012 FUNPEC/UFRN/PETROBRAS/PRH 22 2011 77 59 18 76.62172013 FUNPEC/UFRN/EOLOS/FATORES CRITICOS 8 7 1 87.50182012 FUNPEC/UFRN/PETROBRAS/PRH 30 2011 20 18 2 90.00182013 FUNPEC/PETROBRAS/DIGITAL CAVE 17 8 9 47.06192011 FUNPEC/UFRN/PETROBRAS/ADITIVOHT 6 6 0 100.00 192013 FUNPEC/UFRN/TECNOLOGO EM GESTAO 1 1 0 100.00202011 FUNPEC/UFRN/LABORATORIO DE ENGENHARIA CIVIL 5 5 0 100.00 202013 FUNPEC/UFRN/CFP/PSICOLOGIA NOVOS ESTUDOS 9 7 2 77.78212011 FUNPEC/APOIO INSTITUCIONAL-UFRN/FLOT-EXTRA 6 4 2 66.67212012 FUNPEC/UFRN/REDE E-TEC BRASIL 119 37 82 31.09222012 FUNPEC/UFRN/PETROBRAS/AGUAS PRODUZIDAS 4 3 1 75.00222013 FUNPEC/APOIO INSTITUCIONAL/EVENTO I 2 1 1 50.00232011 FUNPEC/UFRN/FINEP/PROJCAM 34 12 22 35.29232012 FUNPEC/UFRN/PETROBRAS/IRRIGACAO ESTREITO 8 4 4 50.00232013 FUNPEC/UFRN/COIMES 39 29 10 74.36242012 FUNPEC/UFRN/PETROBRAS/MEG 2ª ETAPA 18 10 8 55.56252012 FUNPEC/UFRN/PETROBRAS/PRH 14 2011 66 39 27 59.09262007 FUNPEC/CENPES/LAB DE GEOQUIMICA AMBIENTAL 4 4 0 100.00262012 FUNPEC/UFRN/PETROBRAS/PRH PB 22 2011 138 108 30 78.26272011 FUNPEC/UFRN/FINEP/PPGPOTI - CAMPI REGIONAIS 9 8 1 88.89272012 FUNPEC/UFRN/PETROBRAS/SISTEMA SENSOR BCS 13 10 3 76.92272013 FUNPEC/UFRN/NECESSIDADES EDUC ESPECIAIS NA UFRN 5 2 3 40.00282007 FUNPEC/BNB/MUDAS IN VITRO 14 7 7 50.00292009 FUNPEC/CPRM / MAPEAMENTO GEOLOGICO 2008 49 23 26 46.94292012 FUNPEC/APOIO INSTITUCIONAL/ADMIX 2 1 1 50.00
59
302011 FUNPEC/UFRN/MP/PERICIAS TECNICAS ESPECIALIZADAS - ENG. CIV. 10 10 0 100.00
302012 FUNPEC/PETROBRAS/DESENV DE SIST DE PASTAS DE CIMENTO 10 8 2 80.00
302013 FUNPEC/UFRN/CARACT. DA VIOLENCIA CONTRA CRIANCA E ADOLESCENT 9 9 0 100.00
322007 FUNPEC/UFRN-CONV. 148/2006-C. DA UNID. DE ALIMENTOS/D.ENG Q 4 4 0 100.00
322011 FUNPEC/UFRN/PETROBRAS/MECPOL 10 8 2 80.00
332013 FUNPEC/UFRN/COEED 15 14 1 93.33
342011 FUNPEC/UFRN/PETROBRAS/CO2 7 7 0 100.00
342012 FUNPEC/UFRN/ELETROTECNICA 16 15 1 93.75
352009 FUNPEC/CENPES/RESERVATORIOS DE PETROLEO 10 9 1 90.00
352012 FUNPEC/UFRN/A ESCOLA COMO DINAM. DE COMUN DE APREN. GUARAPES 7 4 3 57.14
352013 FUNPEC/UFRN/PETROBRAS-FLUXO DE CALOR 8 7 1 87.50
362008 FUNPEC/CENPES/REUTILIZACAO DA AGUA DE PRODUCAO 9 4 5 44.44
362011 FUNPEC/UFRN/RNP/AUTOSTRATUS 11 5 6 45.45
372008 FUNPEC/CENPES/LABORATORIO DE LAMINACAO 3 3 0 100.00
372012 FUNPEC/UFRN/REESTRUTURACAO DA REDE TRAB. E EDUC. 61 30 31 49.18
382009 FUNPEC/BNDES-APLS-GRANDES PROJETOS NT-NE 124 9 115 7.26
382013 FUNPEC/UFRN/CONS. DO SIST. DE GESTAO DE QUAL NUPPRAR - EXEC 19 14 5 73.68
392011 FUNPEC/COSERN/UFRN/DETERMINACAO DE FATORES 6 3 3 50.00
392013 FUNPEC/CAERN/REVISAO TARIFARIA 2013-2017 7 7 0 100.00
402012 FUNPEC/UFRN/LAB. DE PRATICAS DE ATIV. EM C. SOCIAL PARA O RA 1 1 0 100.00
422008 FUNPEC/CENPES/CONV GESTAO DO NUCLEO 5 3 2 60.00
422011 FUNPEC/UFRN/BNB/DENGUE-2 6 3 3 50.00
422012 FUNPEC/PM PARNAMIRIM/SOFTWARE DE GESTAO 7 4 3 57.14
422013 FUNPEC/APOIO INSTITUCIONAL/IMP. SIST. QUALIDADE NUPPRAR 13 11 2 84.62
452006 CENPES/REDE 10 - 2A FASE - PROJETO ADM 21 10 11 47.62
452009 FUNPEC/FINEP/PSF CAMARAO 10 6 4 60.00
452011 FUNPEC/PETROBRAS/UFRN/WIRELESS 15 12 3 80.00
452012 FUNPEC/UFRN/BNB/O CASO SERTAO 3 2 1 66.67
452013 FUNPEC/UFRN/SEC. INFRAESTRUTURA/EIA-RIMA 73 52 21 71.23
462009 FUNPEC/SEBRAE/PSF CAMARAO 10 6 4 60.00
462012 FUNPEC/UFRN/BNB/EXTRATOS DE JATROPHA 3 3 0 100.00462012 FUNPEC/UFRN/BNB/EXTRATOS DE JATROPHA 3 3 0 100.00
462013 FUNPEC/UFRN/CIMENTO MIZU 8 6 2 75.00
472006 FINEP/REDE 10 - 2A FASE - PROJETO ADM 8 4 4 50.00
472008 FUNPEC/CENPES/LAB DE PROCESSOS TERMICOS 4 3 1 75.00
472012 FUNPEC/BNB/GENOTIPOS DE GIRASSOL 15 8 7 53.33
472013 FUNPEC/UFRN/SINDIPOSTOS - EXECUCAO 11 10 1 90.91
482008 FUNPEC/CENPES/AUTOPOC 27 18 9 66.67
482012 FUNPEC/BNB/DOENCAS INFLAMATORIAS 6 4 2 66.67
482013 FUNPEC/EMBRAER/MATERIAIS COMPOSITOS POLIMERICOS 5 5 0 100.00
492013 FUNPEC/UFRN/ESTRUTURA ORGANIZACIONAL UFRN 10 8 2 80.00
502006 UFRN CONV 133/05 AQUISI. EQUIP. DO NUPLAM - PORTARIA 468/05 2 2 0 100.00
502011 FUNPEC/UFRN/COMPLEMENTACAO NEPSA II 3 2 1 66.67
502012 FUNPEC/UFRN/REDE GIGANATAL CONT. 3385.21.1412 5 3 2 60.00
502013 FUNPEC/UFRN/POP-RN 2013 10 3 7 30.00
522010 FUNPEC/HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES 2 2 0 100.00
522011 FUNPEC/PETROBRAS/APOIO CIENTIFICO COMPLEXITY IN OIL INDUSTRY 1 0 1 0.00
522012 FUNPEC/UFRN/IMPLANTACOES DO RPPS 33 24 9 72.73
532009 FUNPEC/UFRN/POP-CONECTIVIDADE/INST. GOVERNAMENTAIS 4 2 2 50.00
532011 FUNPEC/PETROBRAS/UFRN/SIST.2 30 19 11 63.33
532012 FUNPEC/FAT/EAJ/CADEIA PRODUTIVA DO LEITE 1 1 0 100.00
542011 FUNPEC/UFRN/INST. MEDICINA TROPICAL 26 23 3 88.46
552006 FINEP/FADE/UFPE/REDE 10 2A FASE - REDIC_LEFL 3 2 1 66.67
552007 FUNPEC/CENPES/OLEOS PESADOS 10 8 2 80.00
552008 FUNPEC/FINEP/DISPAB - SA 30 5 25 16.67
552013 FUNPEC/UFRN/SEBRAE/MODELO CERNE NATA IMD 4 4 0 100.00
562006 CENPES/FADE/UFPE/REDE 10 2A FASE - REDIC_LEFL 3 2 1 66.67
562012 FUNPEC/UFRN/OBSERVATORIO NACIONAL 25 20 5 80.00
572006 FINEP/FADE/UFPE/REDE 10 2A FASE - REDIC_SINT 3 2 1 66.67
572013 FUNPEC/UFRN/CTGAS/IMPACTOS DOS AEROGERADORES 4 4 0 100.00
60
582006 CENPES/FADE/UFPE/REDE 10 2A FASE - REDIC_SINT 2 2 0 100.00582011 FUNPEC/PETROBRAS/ANALISES QUIM. EM FLUIDOS E P. DE CORROSAO 39 29 10 74.36592006 FINEP/FUNPEC/UFRN/REDE 10 2A FASE - REDIC_SIGA 7 6 1 85.71592011 FUNPEC/PETROBRAS/MODELAGEM TROFICA DOS ECOS BC E BG (RJ) 6 1 5 16.67592013 FUNPEC/UFRN/PETROBRAS/SEMANA DA MUSICA 2013 4 4 0 100.00602011 FUNPEC/UFRN/AÇÕES ACADÊMICAS 2011-2015 46 33 13 71.74602013 FUNPEC/UFRN/PMAQ-AB RN/CE 2º CICLO 148 26 122 17.57612006 CENPES/FUNPEC/UFRN/REDE 10 2A FASE - REDIC_SIGA 9 7 2 77.78612011 FUNPEC/UFRN/FISICA - CONT. 3038.21.1411/2011-UFRN 5 5 0 100.00622006 FINEP/FUNPEC/UFRN/REDE 10 2A FASE - REDIC_PRES 2 2 0 100.00622011 FUNPEC/UFRN/CONT.3146/2011 - MEJC 3 1 2 33.33622012 FUNPEC/IDEAL 2012 4 1 3 25.00
622013FUNPEC/UFRN/PM SAO GONCALO/INCUBACAO E ELABORACAO DE SOFTWAR 7 5 2 71.43
632006 CENPES/FUNPEC/UFRN/REDE 10 2A FASE - REDIC_PRES 4 3 1 75.00632011 FUNPEC/UFRN/CONT.3146/2011 - HUOL 2 1 1 50.00632013 FUNPEC/UFRN/PETROBRAS/PRH 14 - 2013 54 30 24 55.56642011 FUNPEC/UFRN/CONT.3146/2011 - HOSPED 2 1 1 50.00
642012FUNPEC/UFRN/MONITORAMENTO DA QUALIDADE DOS COMBUSTIVEIS RN 22 13 9 59.09
642013 FUNPEC/UFRN/CEBUS FLAVIUS 5 3 2 60.00652006 FINEP/FUNPEC/UFRN/REDE 10 2A FASE - REDIC_SEN 6 5 1 83.33652011 FUNPEC/UFRN/CONT.3146/2011 - HUAB 2 1 1 50.00662006 CENPES/FUNPEC/UFRN/REDE 10 2A FASE - REDIC_SEN 9 5 4 55.56662011 FUNPEC/VALE/MONIT. DOS PARAMETROS TRIBOLOGICOS 12 10 2 83.33662013 FUNPEC/APOIO INSTITUCIONAL/INCRA SALINO 2 1 1 50.00672006 FINEP/FUNPEC/UFRN/REDE 10 2A FASE - REDIC_BSW 13 8 5 61.54672013 FUNPEC/UFRN/PETROBRAS/PRHPB 229 - 2013 14 13 1 92.86682006 CENPES/FUNPEC/UFRN/REDE 10 2A FASE - REDIC_BSW 17 10 7 58.82682009 FUNPEC/CENPES/PALEOCAVERNAS 22 7 15 31.82692005 FINEP/REDE 11/PEROVSQUITAS 6 3 3 50.00692006 FINEP/FUNPEC/UFRN/REDE 10 2A FASE - REDIC_SERI 4 4 0 100.00692006 FINEP/FUNPEC/UFRN/REDE 10 2A FASE - REDIC_SERI 4 4 0 100.00692008 FUNPEC/CENPES/IRRIGACAO FZB 21 10 11 47.62692011 FUNPEC/ALIMENTACAO ESCOLAR: EM BUSCA DA QUALIDADE 30 20 10 66.67692013 FUNPEC/IFF: A CIENCIA NA FRONTEIRA (FASE 2) 236 22 214 9.32702006 CENPES/FUNPEC/UFRN/REDE 10 2A FASE - REDIC_SERI 8 6 2 75.00702011 FUNPEC/PETROBRAS/MIGRAS 2 2 0 100.00702012 FUNPEC/OPAS/MESAS DE NEGOCIACOES DO SUS 10 3 7 30.00712006 FINEP/FADESP/UFPA/REDE 10 2A FASE - REDIC_FLOW 2 2 0 100.00712012 FUNPEC/PETROBRAS/NANOLINER 4 4 0 100.00712013 FUNPEC/UFRN/PETROBRAS/CASCALHO 4 2 2 50.00722011 FUNPEC/UFRN/EJA RN 13 8 5 61.54722013 FUNPEC/UFRN/PETROBRAS/PRH 36 - 2013 11 7 4 63.64732011 FUNPEC/UFRN/TELESSAUDE DO RN 34 21 13 61.76732012 FUNPEC/TCE RN/PCCR DO TCE RN 2 2 0 100.00732013 FUNPEC/UFRN/SEMARH/PESQ HIDROGEOFISICA 7 6 1 85.71742009 FUNPEC/FINEP/CVT-CONTRAPARTIDA 6 6 0 100.00742011 FUNPEC/UFRN/LABMETROL 2012 - EXECUÇÃO 15 10 5 66.67742013 FUNPEC/UFRN/NUPLAM 2013 5 5 0 100.00752012 FUNPEC/APOIO INSTITUCIONAL/CIMPOL 2 1 1 0 100.00752013 FUNPEC/UFRN/SINFO 2013 146 87 59 59.59762012 FUNPEC/UFRN/CARCINICULTURA DO RN 10 8 2 80.00762013 FUNPEC/UFRN/TELESSAUDE: TELECONSULTORIA E TELERREGULACAO 19 13 6 68.42
772013FUNPEC/UFRN/NUPLAN-MELHORIA DAS CONDIÇÕES E ADEQUAÇÃO DO LAB. DO NUPLAM 4 4 0 100.00
782010 FUNPEC/UFRN/EDITORACAO DE LIVROS E PERIODICOS - EDUFRN. 10 9 1 90.00782013 FUNPEC/UFRN/IMPLANTACAO DO PROFLETRAS 201 9 192 4.48792013 FUNPEC/UFRN/IRH PLATAFORMA INTELIGENTE DE GESTAO 46 28 18 60.87802010 FUNPEC/ELETROBRAS/REDE DE EDIFICACOES 140 22 118 15.71802013 FUNPEC/UFRN/JUVENTUDE VIVA 26 20 6 76.92
61
812012 FUNPEC/UFRN/FINEP/AVANSAL 3 3 0 100.00812013 FUNPEC/UFRN/PROFLETRAS 42 6 36 14.29822010 FUNPEC/SINDPOSTOS/ADEQUACAO AMBIENTAL DE POSTOS 6 5 1 83.33822013 FUNPEC/UFRN/TELESSAUDE PROVAB RN E PB 41 17 24 41.46832012 FUNPEC/CMN/REFORMA GERENCIAL 3 2 1 66.67842011 FUNPEC/UFRN/INCUBACAO DE EMPRESAS METROPOLE DIGITAL 72 52 20 72.22842012 FUNPEC/UFRN/FINEP/RN TECNOLOGIA/AVANSAL 3 3 0 100.00842013 FUNPEC/UFRN/MPT/IMPLANTACAO MEMORIAL 4 3 1 75.00852012 FUNPEC/CONGRESSO PARADESPORTIVO 1 1 0 100.00862012 FUNPEC/EMBRAER/MATERIAIS COM MECANISMO AUTO-REPARO 5 5 0 100.00862013 FUNPEC/UFRN/PNLDEJA 2014 50 23 27 46.00872013 FUNPEC/UFRN/APOIO A ESTRUTURAÇÃO 46 19 27 41.30882011 FUNPEC/UFRN/UAB 9º E 10º SEMESTRE 89 47 42 52.81882012 FUNPEC/UFRN/SAUDE BUCAL 127 33 94 25.98882013 FUNPEC/UFRN/ALEVINOS POTIGUAR 15 9 6 60.00892011 FUNPEC/UFRN/UAB 7º E 8º SEMESTRE 236 124 112 52.54892012 FUNPEC/APOIO INSTITUCIONAL/ADITGEL E RETROG 2 1 1 50.00892013 FUNPEC/UFRN/PRH 51 6 5 1 83.33902011 FUNPEC/UFRN/PETROBRAS/LAB. PVT 8 7 1 87.50902012 FUNPEC/UFRN/LEITURA + NEUROCIENCIAS 31 22 9 70.97902013 FUNPEC/UFRN/FINEP/MULTIPESQ/PROINFRA 01/2011 11 10 1 90.91912006 FINEP/UNIFACS/REDE 12/02 - FASE 2 3 2 1 66.67912008 FUNPEC/CENPES/DUTOS DE ACO 9 7 2 77.78912010 FUNPEC/UFRN/LABORATORIO DE GEOTECNIA 6 6 0 100.00
912011FUNPEC/UFRN/BNB/AVALIACAO DE PLANTAS NATIVAS DO SEMI-ARIDO
5 2 3 40.00
922006 FINEP/UFC/REDE 12/03 - FASE 2 3 2 1 66.67922011 FUNPEC/UFRN/BNB/INVESTIGACAO MARACUJA 2 2 0 100.00922013 FUNPEC/UFRN/PETROBRAS PRH 22-2013 37 32 5 86.49932006 CENPES/UNIFACS/REDE 12/02 - FASE 2 3 2 1 66.67932008 FUNPEC/CENPES/BIO-OLEO - PIROLISE 8 8 0 100.00932008 FUNPEC/CENPES/BIO-OLEO - PIROLISE 8 8 0 100.00932012 FUNPEC/UFRN/FINEP/BASEUFRN (PROINFRA 02/2010) 14 11 3 78.57932013 FUNPEC/UFRN/FINEP/AMPLIAUFRN/01.2013 18 15 3 83.33942006 CENPES/UFC/REDE 12/03 - FASE 2 3 2 1 66.67942008 FUNPEC/FINEP/REDE 10/FASE IV - REDIC SIST 11 6 5 54.55942010 FUNPEC/MCT/CT-INFRA NOVOS CAMPI 02/2008 8 7 1 87.50
942012FUNPEC/UFRN/PETROBRAS/ESTUDO DO IMPACTO DA GERACAO FOTOVOLTA
15 12 3 80.00
962003 POP - RNP (REDE NACIONAL DE PESQUISA) 22 7 15 31.82962009 FUNPEC/CENPES/UFRN/BIODIESEL DE MICROALGAS 28 10 18 35.71972008 FUNPEC/CENPES/REDE 10/FASE IV - REDIC SIST 13 6 7 46.15972012 FUNPEC/UFRN/PETROBRAS/GESTAO TECNOLOGICA 7 5 2 71.43982008 FUNPEC/FINEP/REDE10/FASE IV - REDIC REFID 6 2 4 33.33982012 FUNPEC/APOIO INSTITUCIONAL/CONCLUSAO SKINPID 1 1 0 100.00992008 FUNPEC/FINEP/REDE10/FASE IV- REDIC SIMU 23 2 21 8.70992010 FUNPEC/UFRN CONV. 233/2010 - METROPOLE DIGITAL II - FINEP 4 2 2 50.00992012 FUNPEC/UFRN/CONSOLIDACAO DO INSTITUTO DO CEREBRO 1 1 0 100.00
1002008 FUNPEC/CENPES/REDE10/FASE IV - REDIC SIMU 26 2 24 7.691002010 FUNPEC/UFRN CONV. 233/2010 - METROPOLE DIGITAL II - MCT 10 6 4 60.001012008 FUNPEC/FINEP/REDE 10/FASE IV - REDIC CSIM 10 9 1 90.001012010 FUNPEC/MPA/PESCA E OCEANOGRAFIA 6 4 2 66.671012012 FUNPEC/UFRN/LAPET 2 2 0 100.001022008 FUNPEC/FINEP/REDE 10/FASE IV - REDIC CORR 10 2 8 20.001022012 FUNPEC/UFRN/BQMIL 6 6 0 100.001032008 FUNPEC/CENPES/REDE 10/FASE IV - REDIC CORR 10 2 8 20.00
1032009FUNPEC/PETROBRAS/ESTUDO DO NECTON DEMERSAL NA BACIA POTIGUAR
29 12 17 41.38
1032010 FUNPEC/CENPES/ALPETRO 30 16 14 53.331042008 FUNPEC/BNB/LINHAGENS DE MAMONA 5 4 1 80.00
62
1042009FUNPEC/PETROBRAS/TECNOLOGIA DE SENSORIAMENTO REMOTO ORBITAL
5 3 2 60.00
1042012FUNPEC/UFRN/PESQ. E DES. DE EDUC INSTITUTO METROPOLE DIGITAL
24 24 0 100.00
1052008 FUNPEC/PETROBRAS/SALA DE TREINAMENTO EM MODO 3D 11 5 6 45.45
1052009FUNPEC/PETROBRAS/SEDIMENTOLOGIA NAS BACIAS POTIGUAR E CEARA
24 15 9 62.50
1052012FUNPEC/UFRN/CURSO DE ELABORACAO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANE
1 1 0 100.00
1062009FUNPEC/PETROBRAS/MAP. DA GEOMORFOLOGIA DA BACIA POTIGUAR
22 14 8 63.64
1062010 FUNPEC/CENPES/UFRN/CATALISADORES ESTRUTURADOS 7 5 2 71.431072010 FUNPEC/CAERN/AVALIACAO DOS TEORES DE NITRATO 8 5 3 62.501072012 FUNPEC/UFRN/PNLD 2014 34 8 26 23.531082012 FUNPEC/UFRN/LIC. E BACHARELADO UAB 2012 - CONT 3536.21.1412 831 348 483 41.881092012 FUNPEC/O BOTICÃ RIO/AREA RECIFAIS DE PIRANGI 6 5 1 83.331102009 FUNPEC/FINEP/CT-INFRA-PROINFRA 01/2008 17 15 2 88.241102012 FUNPEC/UFRN/SIG 2013 - CONT. 3762.21.1412 181 98 83 54.141112012 FUNPEC/UFRN/PROARQUIPELAGO 5 5 0 100.001122008 FUNPEC/FINEP/REDE 12 - FASE 03 18 4 14 22.221122010 FUNPEC/UFRN/PETROBRAS/SUSPENSOES E INJETIVIDADE 4 4 0 100.00
1132009FUNPEC/PETROBRAS/AVALIACAO AMBIENTAL - OFFSHORE DA BACIA POT
1 1 0 100.00
1132012 FUNPEC/UFRN/TREINAMENTO DESPORTIVO - CONT. 3756.21.1412 52 28 24 53.851142007 FUNPEC/FINEP/REDE 10 - FASE 3 - ADMRED 7 4 3 57.141142012 FUNPEC/UFRN/CHEVRON-BACIA DO PARNAIBA 35 27 8 77.141152010 FUNPEC/PETROBRAS/UN-RNCE/FLUG 4 3 1 75.001152012 FUNPEC/UFRN/IMPLANTACAO DE OFERTA 2º ANO - CONT.3535 5 5 0 100.001162010 FUNPEC/UFRN/IMPLANTACAO DO SISTEMA DE QUALIDADE NUPPRAR 35 25 10 71.431162012 FUNPEC/UFRN/CAPES PRO-LINC II 4 4 0 100.001172007 FUNPEC/FINEP/REDE 10 - FASE 3 - CONT 14 4 10 28.571182007 FUNPEC/FINEP/REDE 10 - FASE 3 - INFERE 8 2 6 25.001182007 FUNPEC/FINEP/REDE 10 - FASE 3 - INFERE 8 2 6 25.001222005 ESTUDO DA MENINGITE BACTERIANA 12 6 6 50.001232005 FINEP/REDE 11/ISOMERIZACAO DE N-PARAFINAS 3 3 0 100.001242007 FUNPEC/CENPES/MICROEMULSOES 33 17 16 51.521252009 SET/CIDADAO NOTA 10- HUAB 2 1 1 50.001312010 FUNPEC/FINEP/VANT 19 10 9 52.631322010 FUNPEC/UFRN/CENPES/PROPPANTS 5 3 2 60.001342010 FUNPEC/UFRN/LIME E METROLOGIA - CONT. 109/2010 4 4 0 100.001352008 FUNPEC/FINEP/RDBIONOR-2 5 3 2 60.001382010 FUNPEC/FINEP/SIBRATEC 7 3 4 42.861402010 FUNPEC/UFRN/FINEP/PROSPEC 33 16 17 48.481412010 FUNPEC/UFRN/FINEP/CT-INFRA/PROINFRA 01.2009 19 15 4 78.951422008 FUNPEC/CENPES/MOD. ESTRUTURAL 6 6 0 100.001492007 FUNPEC/CENPES/INIBIDORES DE INCRUSTACAO 15 6 9 40.001502010 FUNPEC/FINEP/NANOCOMPOSITO POLI 17 7 10 41.181512001 MANUTENCAO II 102 42 60 41.181512010 FUNPEC/FINEP/REDE 05 - FASE 05 - CRONALOG 30 13 17 43.33
1522010FUNPEC/MCT/FINEP/CT-PETRO-REDES TEMATICAS-01/2009/REDIC_PIG
27 6 21 22.22
1532010 FUNPEC/UFRN/REESTRUTURACAO DST/AIDS - CONT. 141/2010 107 31 76 28.971542010 FUNPEC/UFRN/FORTALECIMENTO DST/AIDS/CONT 145/2010 25 11 14 44.001552010 FUNPEC/FINEP/REDE 05 - FASE 05 - AQUIRISCO 19 10 9 52.631562010 FUNPEC/FINEP/REDE 05 - FASE 05 - AMASTRAT 36 6 30 16.671572010 FUNPEC/FINEP/REDE 05 - FASE 05 - ISOARQ 10 2 8 20.001582003 CAMPO ESCOLA 95 23 72 24.211582006 BB/SEDIS/CURSO DE ADMINISTRACAO 138 65 73 47.101582010 FUNPEC/FINEP/REDE 05 - FASE 05 - GESTAOREDE 10 5 5 50.001592010 FUNPEC/UFRN/PRH 22 64 44 20 68.75
63
1602010 FUNPEC/UFRN/PRH 43 43 24 19 55.81
1622010 FUNPEC/UFRN/PRH 30 30 18 12 60.00
1652010 FUNPEC/UFRN/UAB I E UAB II - CONT. 140/2010 50 40 10 80.00
1692010 FUNPEC/MCT/FINEP/CT-PETRO-REDES TEMATICAS-REDE10/REDIC_LEA 18 3 15 16.67
1702010FUNPEC/MCT/FINEP/CT-PETRO-REDES TEMATICAS-REDE10/REDIC_ADAP
20 9 11 45.00
1712010FUNPEC/MCT/FINEP/CT-PETRO-REDES TEMATICAS-REDE10/REDIC_GEST
5 4 1 80.00
1752005 FINEP/CT-INFRA 01/04 100 73 27 73.00
1762006 SET/CIDADAO NOTA 10- MEJC 3 2 1 66.67
1762007 FUNPEC/CENPES/REDE 10 - FASE 3 - SEWI 7 6 1 85.71
1772006 SET/CIDADAO NOTA 10- HUOL 3 2 1 66.67
1772007 FUNPEC/CENPES/REDE 10 - FASE 3 - CONT 14 5 9 35.71
1782007 FUNPEC/CENPES/REDE 10 - FASE 3 - INFERE 8 2 6 25.00
1792005 CENPES/REDE 11/PEROVSQUITAS - META 4 6 4 2 66.67
1792007 FUNPEC/CENPES/REDE 10 - FASE 3 - AUTSEN 28 3 25 10.71
1802008 FUNPEC/PETROBRAS/DESSULF 12 5 7 41.67
1842008 FUNPEC/CENPES/PIG DE PERFILAGEM 20 14 6 70.00
1852008 FUNPEC/CENPES/MAPEAMENTO HIDROGEOQUIMICO 6 2 4 33.33
1872008 FUNPEC/CENPES/RSISNE 17 13 4 76.47
1902006 FUNPEC/CENPES/CENTRAL DE ANALISE 5 3 2 60.00
1912006 FUNPEC/CENPES/LTPP 5 3 2 60.00
1922006 FUNPEC/CENPES/LARHISA 5 3 2 60.00
1932006 FUNPEC/CENPES/LAHIDROGEO 5 3 2 60.00
1942006 FUNPEC/CENPES/CATRE 5 3 2 60.00
1942008 FUNPEC/CAERN/ANALISE DE SISTEMA DE INFORMACAO CONTABIL 12 11 1 91.67
Tabela 14: Participação de Pessoal da UFRN nos projetos desenvolvidos pela FUNPEC.Tabela 14: Participação de Pessoal da UFRN nos projetos desenvolvidos pela FUNPEC.
1942008 FUNPEC/CAERN/ANALISE DE SISTEMA DE INFORMACAO CONTABIL 12 11 1 91.67
1962006 FUNPEC/CENPES/PERLITA 5 3 2 60.00
1972008 FUNPEC/FINEP/CT-INFRA VII 11 10 1 90.91
2062007 FUNPEC/CENPES/SOLAR - BM - BCP 11 8 3 72.73
2092005 FAPESB/REDE 11/N-PARAFINAS-META 13 (CONTRAP) 2 2 0 100.00
2102006 FUNPEC/CENPES/LAMTRE 5 3 2 60.00
2112006 FUNPEC/CENPES/LABTAM II 5 3 2 60.00
2242006 FUNPEC/CENPES/LAB DE CATALISE 9 8 1 88.89
2252006 FUNPEC/CENPES/UFRN/REDE 12/01 - FASE 2 5 3 2 60.00
2282007 FUNPEC/UFRN CONV. 137/2007 - FNS 4 3 1 75.00
2352006 FUNPEC/CENPES/LAB CIMENTOS 8 6 2 75.00
2352007 FUNPEC/UFRN CONV. 147/2007 - CAMPUS DO CEREBRO 3 3 0 100.00
2382006 FUNPEC/CENPES/LAB PESQ PETROLEO/TENSOATIVOS 3 2 1 66.67
2392007 FUNPEC/UFRN CONV. 151/2007 - NUPLAM - PROD DE MEDICAMENTOS 4 3 1 75.00
2532007 FUNPEC/UFRN CONV. 164/2007 – REUNI 40 23 17 57.50
64
Demonstrativo de Auxílio Demonstrativo de Auxílio Demonstrativo de Auxílio Demonstrativo de Auxílio FinanceiroFinanceiro
A FUNPEC, através da Lei nº 8.958/94, regulamentada pelo Decreto nº
7.432/10 e da Lei nº 10.973/04, regulamentada pelo Decreto nº 5.563/05, paga aos seus
alunos, servidores e professores, bolsas como auxílio financeiro para o desenvolvimento
de suas pesquisas nos projetos de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidos pela UFRN.
No gráfico 5-a, estão demonstrados os valores repassados a “Professores Pesquisadores”
e “Pesquisadores Convidados” (R$ 10.197.526,33) e no gráfico 5-b, os valores
repassados como “Auxílio Financeiro a Pessoa Física” (R$ 1.116.942,92), voltados para os
servidores técnicos envolvidos nos projetos gerenciados pela FUNPEC no exercício 2013.
Nos gráficos 5-c e 5-d, está demonstrados os valores repassados, mensalmente, a
estudantes na forma de auxílio financeiro (R$ 4.234.485,56), bem como a bolsa estágio
(R$ 767.334,24), respectivamente. Dessa forma, o benefício financeiro totaliza a
importância de R$ 16.316.289,05 (dezesseis milhões trezentos e dezesseis mil duzentos
Demonstrativo de Auxílio FinanceiroDemonstrativo de Auxílio Financeiro
importância de R$ 16.316.289,05 (dezesseis milhões trezentos e dezesseis mil duzentos
e oitenta e nove reais e cinco centavos), conforme tabela 11.
Gráfico 5Gráfico 5--a: Auxílio financeiro mensal repassado a “Professores Pesquisadores” e “Pesquisadores a: Auxílio financeiro mensal repassado a “Professores Pesquisadores” e “Pesquisadores Convidados”, envolvidos em projetos gerenciados pela FUNPEC durante o ano de 2013.Convidados”, envolvidos em projetos gerenciados pela FUNPEC durante o ano de 2013.
R$ 1.051.511,04
R$ 908.818,52
R$ 750.874,35
R$ 912.048,97
R$ 711.211,71
R$ 872.613,17
R$ 916.004,95
R$ 1.146.815,54
R$ 716.687,52
R$ 804.287,18
R$ 728.501,58
R$ 678.151,80
0 200.000 400.000 600.000 800.000 1.000.000 1.200.000 1.400.000
12/13
11/13
10/13
09/13
08/13
07/13
06/13
05/13
04/13
03/13
02/13
01/13
Auxílio Financeiro a Pesquisador
67
Gráfico 5Gráfico 5--b: Auxílio financeiro a Pessoa Física envolvida em projetos gerenciados pela b: Auxílio financeiro a Pessoa Física envolvida em projetos gerenciados pela FUNPEC durante o ano de 2013.FUNPEC durante o ano de 2013.
R$ 87.558,85
R$ 65.318,85
R$ 68.268,56
R$ 123.016,33
R$ 91.044,27
R$ 96.781,42
R$ 128.175,34
R$ 93.475,35
R$ 104.352,32
R$ 100.292,31
R$ 136.488,09
R$ 22.171,23
0 20.000 40.000 60.000 80.000 100.000 120.000 140.000 160.000
12/13
11/13
10/13
09/13
08/13
07/13
06/13
05/13
04/13
03/13
02/13
01/13
Auxílio Financeiro a Pessoa Fisica
Gráfico 5Gráfico 5--c: Auxílio financeiro a Estudantes envolvidos em projetos gerenciados pela FUNPEC c: Auxílio financeiro a Estudantes envolvidos em projetos gerenciados pela FUNPEC durante o ano de 2013.durante o ano de 2013.
R$ 508.987,20
R$ 318.061,90
R$ 352.835,72
R$ 428.811,40
R$ 354.911,40
R$ 391.196,12
R$ 470.221,52
R$ 327.116,10
R$ 342.808,90
R$ 296.599,20
R$ 258.742,00
R$ 184.194,10
0 100.000 200.000 300.000 400.000 500.000 600.000
12/13
11/13
10/13
09/13
08/13
07/13
06/13
05/13
04/13
03/13
02/13
01/13
Auxílio Financeiro a Estudante
68
Gráfico 5Gráfico 5--d: Bolsa Estágio em projetos gerenciados pela FUNPEC durante o ano de 2013d: Bolsa Estágio em projetos gerenciados pela FUNPEC durante o ano de 2013..
O quadro abaixo detalha o número de pessoas beneficiadas, a quantidade
de auxílios concedidos e o montante financeiro distribuído.
R$ 68.282,50
R$ 75.285,00
R$ 76.840,16
R$ 63.885,00
R$ 85.905,00
R$ 15.455,00
R$ 61.701,66
R$ 56.580,00
R$ 80.696,25
R$ 64.782,00
R$ 80.540,00
R$ 37.381,67
0 10.000 20.000 30.000 40.000 50.000 60.000 70.000 80.000 90.000 100.000
12/13
11/13
10/13
09/13
08/13
07/13
06/13
05/13
04/13
03/13
02/13
01/13
Bolsa Estágio
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 2013
Nº de Pessoas Beneficiadas 584
Nº de Bolsas Pagas 4751
Valor Total Pago em Bolsas a Estudantes (R$) R$ 4.234.885,56
AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES 2013
Nº de Pessoas Beneficiadas 431
Nº de Bolsas Pagas 3353
Valor Total Pago em Bolsas a Pesquisador (R$) R$ 10.197.526,33
AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOA FÍSICA 2013
Nº de Pessoas Beneficiadas 69
Nº de Bolsas Pagas 387
Valor Total Pago em Aux. Financeiro a Pessoa Física ( R$ ) R$ 1.116.942,92
BOLSA ESTÁGIO* 2013
Nº de Pessoas Beneficiadas 249
Nº de Bolsas Pagas 1504
Valor Total Pago em Bolsa Estágio ( R$ ) R$ 767.334,24
Fonte: Grupo de Contabilidade - FUNPEC
Tabela 15: Detalhamento de número de auxílios, beneficiários e valores concedidos pela FUNPEC em 2013.Tabela 15: Detalhamento de número de auxílios, beneficiários e valores concedidos pela FUNPEC em 2013.
69
Demonstrativo por SetorDemonstrativo por Setor
O Setor de Compras é responsável pela aquisição das compras nacionais de
materiais, bens, passagens, obras, instalações e serviços da Fundação e dos projetos gerenciados
por ela.
Em 2013, as compras e serviços totalizaram o valor de R$ 48.901.835,07
(quarenta e oito milhões novecentos e um mil oitocentos e trinta e cinco reais e sete centavos),
conforme discriminado na tabela 16.
Para o exercício 2013, as aquisições mais expressivas formam de “Obras e
Instalações”, de “Equipamentos e Materiais Permanentes” e de “Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica” com valores despendidos na ordem de R$ 22.500.722,35 (vinte e dois milhões
quinhentos mil setecentos e vinte e dois reais e trinta e cinco centavos), R$ 11.271.914,16 (onze
milhões duzentos e setenta e um mil novecentos e quatorze reais e dezesseis centavos) e R$
7.839.250,17 (sete milhões oitocentos e trinta e nove mil duzentos e cinquenta reais e dezessete
centavos), respectivamente.
Setor de ComprasSetor de Compras
centavos), respectivamente.
Tabela 16: Compras e serviços (por rubrica) realizados pela FUNPEC, durante o exercício de 2013.Tabela 16: Compras e serviços (por rubrica) realizados pela FUNPEC, durante o exercício de 2013.
DESPESASMATERIAL DE
CONSUMO (R$)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
(R$)
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
(R$)
SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA FÍSICA (R$)
SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURÍDICA (R$)
OBRAS E INSTALAÇÕES
(R$)
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE (R$)
jan/13 72.500,52 102.678,07 0 865.104,69 359.611,21 1.910.878,76 991.233,80
fev/13 180.886,26 30.407,26 23.567,52 226.077,58 509.393,08 1.964.910,17 1.369.576,47
mar/13 103.845,33 121.024,87 0 269.945,27 360.927,61 2.103.182,14 1.955.077,94
abr/13 188.852,47 71.185,45 5.783,76 322.757,57 757.265,53 3.677.275,66 525.426,40
mai/13 214.036,78 111.780,39 0 259.843,81 543.703,55 1.253.988,79 432.906,47
jun/13 168.005,06 155.597,68 0,00 267.160,85 431.383,01 1.482.506,54 477.797,89
jul/13 157.946,31 109.616,11 0 171.597,82 786.178,05 2.552.747,55 972.829,74
ago/13 150.051,43 139.193,32 0,00 177.648,70 989.659,17 1.510.535,98 880.686,65
set/13 320.790,99 165.344,19 0 234.224,75 941.664,44 1.561.876,89 1.129.114,50
out/13 229.042,30 289.493,41 0,00 243.254,16 695.254,81 938.238,24 462.453,91
nov/13 114.305,75 129.753,47 0 236.996,91 869.850,91 1.924.473,04 638.085,00
dez/13 129.837,00 95.579,54 30.720,00 403.511,04 594.358,80 1.620.108,59 1.436.725,39
TOTAL 2.030.100,20 1.521.653,76 60071,28 3.678.123,15 7.839.250,17 22.500.722,35 11.271.914,16
73
No ano de 2013, o Grupo de Comércio Exterior da FUNPEC executou a
importância de R$ 3.655.238,01 (três milhões seiscentos e cinquenta e cinco mil duzentos e
trinta e oito reais e um centavo), incluindo todas as despesas realizadas com aquisição de
material permanente, consumo, softwares, livros, serviços, inscrição em congressos
internacionais e despesas acessórias de importação.
A tabela e gráfico abaixo especificam os valores que foram gastos com cada
despesa de importação.
Setor de Comércio ExteriorSetor de Comércio Exterior
DESPESAS GERAIS DE IMPORTAÇÃO 2013
DESPESAS VALOR UTILIZADO
MATERIAL DE CONSUMO R$ 113.795,20
MATERIAL PERMANENTE R$ 2.783.132,82
INC. CONGRESSO , SOFTWARE, SERVIÇOS E LIVROS R$ 197.469,36
IMPOSTO DE RENDA SOBRE SERVIÇO OU AQUISIÇÃO DE SOFTWARE
R$ 50.011,21
DESPESAS BANCÁRIAS E SEGURO INTERNACIONAL R$ 14.502,87
R$ 271.739,07
Tabela 17: Despesas Gerais de Importações realizadas pela FUNPEC durante o exercício de 2013.Tabela 17: Despesas Gerais de Importações realizadas pela FUNPEC durante o exercício de 2013.
Gráfico 6: Despesas Gerais de importação Gráfico 6: Despesas Gerais de importação -- FUNPEC durante o exercício de 2013.FUNPEC durante o exercício de 2013.
3%
76%
6%
1%0%
8%6%
0%0%
Despesas Gerais de Despesas Gerais de Importação Importação 20132013MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL PERMANENTE
INC. CONGRESSO , SOFTWARE, SERVIÇOS E LIVROS
IMPOSTO DE RENDA SOBRE SERVIÇO OU AQUISIÇÃO DE SOFTWARE
DESPESAS BANCÁRIAS E SEGURO INTERNACIONAL
FRETE
ARMAZENAGEM
PUBLICAÇÃO
SISCOMEX
FRETE R$ 271.739,07
ARMAZENAGEM R$ 212.208,09
PUBLICAÇÃO R$ 4.464,39
SISCOMEX R$ 7.915,00
TOTAL R$ 3.655.238,01
74
O setor de Patrimônio e Serviços Gerais é o responsável pelo registro e
controle dos bens adquiridos pela Fundação, tanto de seus bens próprios como aqueles
pertencentes aos projetos.
Em 2013, foram realizados 491 tombamentos, cujo valor total atingiu R$
4.718.801,82 (quatro milhões setecentos e dezoito mil oitocentos e um reais e oitenta e
dois centavos). A tabela 18 apresenta, mensalmente, o número de tombamentos
realizados e seus respectivos valores.
Setor de Patrimônio e Serviços GeraisSetor de Patrimônio e Serviços Gerais
BENS PATRIMONIADOS
MÊS QTD VALORES
Tabela 18: Tombamentos e valores mensais realizados pela FUNPEC durante o exercício de 2013.Tabela 18: Tombamentos e valores mensais realizados pela FUNPEC durante o exercício de 2013.
MÊS QTD VALORES
JANEIRO 19 R$ 477.245,99
FEVEREIRO 37 R$ 366.691,19
MARÇO 17 R$ 1.705.507,78
ABRIL 28 R$ 319.402,09
MAIO 36 R$ 256.449,47
JUNHO 26 R$ 70.497,75
JULHO 33 R$ 77.887,84
AGOSTO 20 R$ 20.122,14
SETEMBRO 67 R$ 47.276,10
OUTUBRO 35 R$ 190.151,10
NOVEMBRO 54 R$ 385.422,05
DEZEMBRO 119 R$ 802.148,32
TOTAL 491 R$ 4.718.801,82
75
BENS TRANSFERIDOS
Alguns financiadores exigem nos instrumentos contratuais, que os
equipamentos adquiridos pela Fundação sejam tombados e patrimonializado como bens
de terceiros, sendo registrados, inclusive, no Patrimônio da FUNPEC.
Como exemplo podemos citar nesta situação os bens adquiridos com
recursos da FINEP e BNB.
A tabela 19, apresenta o número de “transferências de bens”, com seus
respectivos valores, efetuadas para o patrimônio da UFRN, totalizando 357 Termos de
Transferências de equipamentos e/ou livros adquiridos, transferidos, devidamente
tombados, para o patrimônio da UFRN, na importância de R$ 6.665.406,09 (seis milhões
seiscentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e seis reais e nove centavos).
Tabela 19: “Termos de transferência de bens” e valores mensais realizados pela FUNPEC Tabela 19: “Termos de transferência de bens” e valores mensais realizados pela FUNPEC durante o exercício de 2013.durante o exercício de 2013.
BENS TRANSFERIDOS
MÊS QTD VALORES
JANEIRO 56 R$ 546.291,88
FEVEREIRO 31 R$ 184.093,27
MARÇO 17 R$ 167.660,42
ABRIL 32 R$ 159.845,27
MAIO 30 R$ 229.568,73
JUNHO 24 R$ 237.569,15
JULHO 14 R$ 138.857,95
AGOSTO 15 R$ 220.759,83
SETEMBRO 13 R$ 43.910,89
OUTUBRO 14 R$ 293.742,40
NOVEMBRO 30 R$ 157.573,26
DEZEMBRO 81 R$ 4.285.533,04
TOTAL 357 R$ 6.665.406,09
76
Demonstrativos ContábeisDemonstrativos ContábeisDemonstrativos ContábeisDemonstrativos Contábeis
Demonstração de Superávit ou DéficitDemonstração de Superávit ou Déficit
A “receita operacional bruta”1 da FUNPEC, para o exercício de 2013, foi
de R$ 96.846.206,57 (noventa e seis milhões oitocentos e quarenta e seis mil duzentos
e seis reais e cinquenta e sete centavos).
As “despesas operacionais”2 da Fundação, do mesmo período, foram de
R$ 106.622.894,09 (cento e seis milhões seiscentos e vinte e dois mil oitocentos e
noventa e quatro reais e nove centavos), que representam o somatório das despesas
correntes3 e de capital4, subtraídos os impostos sobre aplicação financeira.
Demonstrativos ContábeisDemonstrativos Contábeis
Para identificação do superávit/déficit observado no exercício, no valor
de R$ 243.375,99 (duzentos e quarenta e três mil trezentos e setenta e cinco reais e
noventa e nove centavos), devem-se levar em consideração os valores das “receitas não
operacionais”5 no montante de R$ 7.761.545,89 (sete milhões setecentos e sessenta e
um mil quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), que representa a
soma das receitas financeiras e a alienação de bens (R$ 19.000,00), adicionado ao
resultado operacional que demonstra um saldo negativo de R$ 7.537.169,90 (sete
milhões quinhentos e trinta e sete mil cento e sessenta e nove reais e noventa
centavos).
1 Receita Operacional Bruta: receita que provém da atividade de uma azienda durante um período ou exercício, sem as deduçõesprovenientes de devoluções, cancelamentos, descontos, abatimentos etc.2 Despesas Operacionais: gastos que dizem respeito, diretamente, à atividade da empresa.3 Despesas Correntes: representam o encargo que não produz acréscimo patrimonial, respondendo, assim, pela manutenção dasatividades da entidade.4 Despesas de Capital: são as despesas que resultam no acréscimo do patrimônio do órgão ou entidade que as realiza, aumentando,dessa forma, sua riqueza patrimonial.5 Receitas não operacionais: são aquelas receitas decorrentes de transações não incluídas nas atividades principais ou acessórias, queconstituem objeto da empresa
79
Demonstração do Superávit ou Déficit Demonstração do Superávit ou Déficit -- DSDDSD
FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURACNPJ:08.469.280/0001-93DEMONSTRAÇÃO DO SUPERÁVIT OU DÉFICIT LEVANTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012.
2013 2012R$ R$
RECEITAS OPERACIONAIS BRUTAS R$ 96.518.508,92 R$ 94.885.196,40 De desenvolvimento de projetos R$ 92.950.328,98 R$ 89.429.553,31
De contratos/Convênios com setor público R$ - R$ -
Doações e Subvenções R$ 1.144.227,28 R$ -
Doações e contribuições para custeio R$ - R$ 89.288,34
Receitas de venda de bens e mercadorias R$ - R$ 37.392,50
Taxas, mensalidades e contribuições R$ 2.423.952,66 R$ 5.328.962,25
DEDUÇÕES DAS RECEITAS R$ 2.239.517,62 R$ (13.120.563,99)(-) Devolução a financiadores R$ (17.277.726,81) R$ (7.104.306,53)
(-) Reversão por diferimento da Receita R$ 19.517.244,43 R$ (6.016.257,46)
RESULTADO OPERACIONAL BRUTO R$ 98.758.026,54 R$ 81.764.632,41
DESPESAS OPERACIONAIS R$ 106.295.096,48 R$ 90.165.866,81 DESPESAS CORRENTES R$ 72.850.257,58 R$ 60.827.827,61 Despesas com Pessoal Empregado e Encargos R$ 38.768.495,65 R$ 33.325.407,86
Serviços contratados R$ 3.738.194,43 R$ 4.821.512,50
Custos com mercadorias R$ - R$ 37.392,50
Despesas com Bolsa e auxílio financeiro R$ 14.432.011,89 R$ 11.460.704,39
Despesas Gerais e administrativas R$ 11.391.004,11 R$ 8.338.710,04
Impostos e taxas R$ 1.479.133,99 R$ 246.639,50
Tabela 20: Demonstração do Superávit ou Déficit Tabela 20: Demonstração do Superávit ou Déficit –– DSD durante o período de 2013 e 2012.DSD durante o período de 2013 e 2012.
Impostos e taxas R$ 1.479.133,99 R$ 246.639,50
Depreciação e amortização R$ 21.869,06 R$ 16.507,60
Prêmios e concursos R$ - R$ -
Diárias Ajuda de Custo R$ 2.545.057,79 R$ 2.580.953,22
Idenização e Ressarcimento R$ 146.687,01
DESPESAS DE CAPITAL R$ 33.772.636,51 R$ 29.338.039,20 Obras e Instalações R$ 22.500.722,35 R$ 21.578.151,94
Equipamentos e material permanente R$ 11.271.914,16 R$ 7.759.887,26
RESULTADO OPERACIONAL R$ (7.537.069,94) R$ (8.401.234,40)
RECEITAS NÃO OPERACIONAISRECEITAS FINANCEIRAS R$ 7.761.545,89 R$ 8.262.285,38 Rendimentos de aplicações financeiras – Próprias R$ 443.128,79 R$ 428.634,41
(-) Impostos sobre aplicações financeiras – Próprias R$ (75.223,74) R$ (71.211,24)
Rendimentos de aplicações financeiras - Projetos R$ 9.170.370,47 R$ 9.979.919,70
(-) Impostos sobre aplicações financeiras - Projetos R$ (1.776.729,63) R$ (2.075.057,49)
ALIENAÇÃO DE BENS R$ 19.000,00 R$ -SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO R$ 243.475,99 R$ (138.949,02)
Natal, 31 de dezembro de 2013.
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
80
Balanço PatrimonialBalanço Patrimonial
FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA - FUNPECCNPJ:08.469.280/0001-93BALANÇOS PATRIMONIAIS LEVANTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E DE 2012.
2013 2012ATIVO R$ R$ CIRCULANTEDisponível R$ 122.718.642,31 R$ 141.264.888,45
Disponível em moeda nacional R$ 122.718.642,31 R$ 141.264.888,45
Bancos recursos livres R$ 403.850,32 R$ 311.454,54
Bancos recursos vinculados R$ 3.422.634,18 R$ 2.214.240,75
Bancos com restrições R$ 118.892.157,81 R$ 138.739.193,16
Créditos R$ 15.418.010,99 R$ 15.528.601,10
Adiantamentos R$ - R$ -
Adiantamento p/ sup. Fundos R$ 141.750,62 R$ 202.105,22
Repasse financeiro a receber R$ - R$ -
Adiantamento a fornecedores R$ 4.439.352,97 R$ 4.405.030,04
Valores com entidades vinculadas R$ 10.453.583,93 R$ 10.641.102,51
Projetos A-B UFRN R$ 260.043,92 R$ 88.760,12
Outros Créditos R$ 123.279,55 R$ 191.603,21
Estoques R$ 5.021,05 R$ 5.021,05
Despesas do exercício seguinte R$ 13.677,98 R$ 5.775,17
Total do circulante R$ 138.155.352,33 R$ 156.804.285,77
NÃO CIRCULANTE Créditos Realizáveis a longo prazo R$ - R$ -
Investimentos R$ 14.062,24 R$ 13.114,70
Imobilizado R$ 49.222.574,12 R$ 44.388.584,06
Recursos diferidos R$ 480.910,03 R$ 354.210,13
Tabela 21: Balanço Patrimonial da FUNPEC durante o período de 2013 e 2012Tabela 21: Balanço Patrimonial da FUNPEC durante o período de 2013 e 2012
Total do Não Circulante 49.717.546,39 44.755.908,89
TOTAL DO ATIVO 187.872.898,72 201.560.194,66
PASSIVOCIRCULANTEEmpréstimos R$ 41.648,99 R$ -
Fornecedores R$ 35.034,04 R$ 25.789,10
Obrigações trabalhistas e previdenciárias R$ 1.034.729,44 R$ 842.905,40
Obrigações tributárias R$ 184.186,78 R$ 159.410,80
Adiantamentos recebidos R$ 74.014,58 R$ 96.807,87
Valores vinculados a terceiros R$ 2.265.696,16 R$ 1.244.310,50
Saldo a executar de projetos R$ 132.849.960,96 R$ 152.636.153,29
Débitos diversos a pagar R$ - R$ 10.531,25
Total do circulante 136.485.270,95 155.015.908,21
PATRIMÔNIO SOCIAL Fundos especiais R$ 48.358.259,44 R$ 43.690.489,42
Patrimônio social R$ 2.785.892,34 R$ 2.992.746,05
Superávit acumulado R$ - R$ -
Superávit do exercício anterior R$ - R$ -
Superávit/Prejuizo do exercício atual R$ 243.475,99 R$ (138.949,02)
Total do Patrimônio Social 51.387.627,77 46.544.286,45
TOTAL DO PASSIVO 187.872.898,72 201.560.194,66
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
81
Para o ano 2013, o “ATIVO” líquido da FUNPEC atingiu R$187.872.898,72 (cento e oitenta e sete milhões oitocentos e setenta e dois mil oitocentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos) que, se comparado ao ativo de2011, apresenta uma redução de incremento de aproximadamente 7,79%.
Demonstração das Mutações do Patrimônio SocialDemonstração das Mutações do Patrimônio Social
É importante destacar que os bens incorporados ao patrimônio daFundação nesse exercício, totalizaram a importância de R$ 7.487.413,74 (Sete milhões,quatrocentos e oitenta e sete mil quatrocentos e treze reais e setenta e quatro centavos).O montante de R$ 6.799.828,00 (seis milhões setecentos e noventa e nove miloitocentos e vinte e oito reais) foi transferido ao patrimônio da UFRN.
FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA - FUNPECCNPJ:08.469.280/0001-93DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO SOCIAL PARA OSEXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012.
Fundos Superávit Especiais Acumulado Total
R$ R$ R$
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 43.002.903,68 2.996.897,76 45.999.801,44
Tabela 22: Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido da FUNPEC durante o Tabela 22: Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido da FUNPEC durante o período de 2013 e 2012.período de 2013 e 2012.
Ajustes do Patrimônio Social
(4.151,71) (4.151,71)
Superávit do exercício
(138.949,02) (138.949,02)
Incorporação de bens de projetos
7.487.413,74 7.487.413,74
Desincorporação de bens de projetos
(6.799.828,00) (6.799.828,00)
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 43.690.489,42 2.853.797,03 46.544.286,45
Ajustes do Patrimônio Social
(67.904,69) (67.904,69)
Superávit do exercício
243.475,99 243.475,99
Incorporação de bens de projetos
11.330.604,11 11.330.604,11
Desincorporação de bens de projetos
(6.662.834,09) (6.662.834,09)
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 48.358.259,44 3.029.368,33 51.387.627,77
Natal, 31 de dezembro de 2013.
82
Demonstração do Valor Adicionado Demonstração do Valor Adicionado –– DVADVA
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA - FUNPECCNPJ:08.469.280/0001-93DEMONSTRAÇÕES DO VALOR ADICIONADO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012.
2013 2012R$ R$
APURAÇÃO DO VALOR ADICIONADOReceitas
Receitas Operacionais 98.758.026,54 81.764.632,41 Receitas não operacionais 19.000,00 -Recursos públicos contabilizados como receitas - -
98.777.026,54 81.764.632,41 Insumos Adquiridos de Terceiros
( - ) Custos dos produtos / serviços / Transformação - 37.392,50 ( - ) Serviços de terceiros 3.738.194,43 4.821.512,50 ( - ) Materiais, energias e outros - -( - ) Perda na realização de ativos - -( - ) Outros custos e despesas operacionais 62.287.397,35 51.718.406,85
66.025.591,78 56.577.311,85
Valor Adicionado Bruto 32.751.434,76 25.187.320,56
( - ) Depreciações, amortizações e exastão 21.869,06 16.507,60 32.729.565,70 25.170.812,96
Valor Adicionado Líquido Produzido pela Instituição
Receitas financeiras 7.761.545,89 8.262.285,38 Doações recebidas - -
Tabela 23: Demonstrativo do Valor Adicionado Tabela 23: Demonstrativo do Valor Adicionado -- exercício 2013 e 2012.exercício 2013 e 2012.
Doações recebidas - -Aluguéis recebidos de terceiros - -Resultado de equivalência patrimonial e dividendos - -
7.761.545,89 8.262.285,38
Total do valor adicionado a distribuir 40.491.111,59 33.433.098,34
DESTINAÇÃO DO VALOR ADICIONADO
Remuneração do trabalho ( pessoal e encargos) 38.768.495,65 33.325.407,86 Participação dos empregados - -Impostos, taxas e contribuições 1.479.139,95 246.639,50
40.247.635,60 33.572.047,36 Capital de terceiros
Despesas financeiras - -Distribuição do superávit - -Superávit ou défict do exercício 243.475,99 (138.949,02)
243.475,99 (138.949,02)
Total do valor destinado ou distribuido 40.491.111,59 33.433.098,34
Natal, 31 de dezembro de 2013.
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações Financeiras.
83
Demonstração do Fluxo de Caixa Demonstração do Fluxo de Caixa -- DFCDFC
FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC
CNPJ:08.469.280/0001-93DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012.
2013 2012
R$ R$
1 - ATIVIDADES OPERACIONAIS
( + ) Recebimentos:Empréstimos R$ (41.648,99) R$ -Adiantamento p/ sup. Fundos R$ 60.354,60 R$ 60.837,59 Adiantamento a fornecedores R$ (34.322,93) R$ 844.269,76 Valores com entidades vinculadas R$ 187.518,58 R$ 190.799,70 Repasses a Receber R$ - R$ -Projetos A-B UFRN R$ (171.283,80) R$ (88.760,12)Outros Créditos R$ 68.323,66 R$ 68.826,44 Estoques R$ - R$ 1.849,40
Despesas do exercício seguinte R$ (7.902,81) R$ 4.058,35
( - ) Pagamentos:
Empréstimos R$ - R$ -Fornecedores R$ 9.244,94 R$ 25.789,10 Obrigações trabalhistas e previdenciárias R$ 191.824,04 R$ 22.069,01 Obrigações tributárias R$ 24.775,98 R$ 48.982,47 Adiantamentos recebidos R$ (22.793,29) R$ 3.131,56 Valores vinculados a terceiros R$ 1.021.385,66 R$ 510,94 Saldo a executar de projetos R$ (19.786.192,33) R$ 5.938.999,20
Débitos diversos a pagarFundos especiais
R$ (10.531,25) R$ -
R$ 4.667.770,02 R$ 683.434,03
Tabela 24: Demonstrativo de Fluxo de Caixa Tabela 24: Demonstrativo de Fluxo de Caixa -- exercício 2013 e 2012.exercício 2013 e 2012.
Fundos especiais R$ 4.667.770,02 R$ 683.434,03 Superávit/Prejuízo do exercício atual R$ 243.475,99 R$ (138.949,02)
( = ) CAIXA LÍQUIDO GERADO (CONSUMIDO) PELAS ATIVIDADES OPERACIONAIS R$ (13.600.001,93) R$ 7.665.848,41
2 - ATIVIDADES DE INVESTIMENTOSRecebimento Venda de Imobilizado R$ 19.000,00 R$ -Investimentos R$ (947,54) R$ (2.070,14)
Imobilizado R$ (4.833.990,06) R$ (698.326,44)Intangivel R$ (126.699,90) R$ (354.210,13)
( = ) CAIXA LÍQUIDO GERADO (CONSUMIDO) PELAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS R$ (4.942.637,50) R$ (1.054.606,71)
3 ) ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Recebimentos por Empréstimos R$ - R$ -Pagamento de Empréstimos R$ (3.606,71) R$ -
( = ) CAIXA LÍQUIDO GERADO (CONSUMIDO) PELAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS R$ (3.606,71) R$ -
( = ) VARIAÇÃO DO CAIXA EQUIVALENTE ( 1 + 2 + 3 ) R$ (18.546.246,14) R$ 6.611.241,70
AUMENTO (DIMINUIÇÃO) LÍQUIDO NO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXACAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM 1º DE JANEIRO DE 2013
R$ (18.546.246,14) R$ 6.611.241,70 R$ 141.264.888,45 R$ 134.653.646,75
R$ 141.264.888,45 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 R$ 122.718.642,31
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
84
NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013.
A FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC ,
instituída pela resolução nº. 96/78 - CONSUNI, de 19 de outubro de 1978, do Conselho
Universitário da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, é uma entidade de direito
privado, sem fins lucrativos, com personalidade jurídica própria e com autonomia
patrimonial, financeira e administrativa. A FUNPEC tem como objetivo estimular, apoiar e
gerenciar atividades de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento científico, tecnológico
e cultural produzidas pela UFRN, assegurando agilidade na implantação de projetos e
programas, promovendo a integração entre a UFRN e a comunidade, através de parcerias
com instituições públicas e privadas.
Por se tratar de uma Fundação, esta é imune a impostos federais, como
também das contribuições, nos termos do Artigo 150, Parágrafo VI, Item C da Constituição
Federal de 1988 e isenta dos impostos municipais.
A Fundação faz o recolhimento dos encargos trabalhistas patronais incidentes
sobre a folha de pagamento de seus funcionários. O Imposto de Renda Retido da Fonte –
IRRF são registrados se acordo com os valores retidos e arrecadados pela Fundação as
Instituições Financeiras. No tocante à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e a
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, sobre o seu faturamento, a
Fundação não as recolhem visto o amparo legal de sua imunidade, conforme Constituição
Federal.
A FUNPEC vem aplicando, desde o exercício 2008, as alterações
implementadas na Contabilidade Brasileira com o advento da Lei nº. 11.638/2007, de 28 de
dezembro de 2007, que alterou e revogou dispositivos da Lei no 6.404, de 15 de dezembro
de 1976, e da Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e estende às sociedades de grande
porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras, bem
como a Medida Provisória nº. 449/2008 que introduziu diversas novidades contábeis não
constantes na Lei nº. 11.638/2007.
85
1 – PRÁTICAS E PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS
1.1 – DO PROCESSO CONTÁBIL
As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com a Lei 6.404/76 e
pelas suas alterações introduzidas pela Lei 11.638/07 e, ainda, pela Resolução nº 837, do
Conselho Federal de Contabilidade, no que se refere ao Balanço Patrimonial e Demonstrações
Financeiras, também foram aplicados os princípios fundamentais de contabilidade, Código
Civil Brasileiro, regulamento do Imposto de Renda, regulamento da Previdência Social e
demais normas específicas e atinentes à Fundação, excetuando-se a Depreciação do Ativo dos
Bens dos Projetos.
Desse modo, o processo contábil adotado para a escrituração dos fatos foi
método de contabilização aprovado pelo CFC – Conselho Federal de Contabilidade através do
Manual de Procedimentos Contábeis para Fundações e Entidades de Interesse Social (NBC T –
10.19) e as Normas Técnicas de Contabilidade para as Fundações (NBC T 10.4) do CFC.
Seguindo a orientação desse manual, a FUNPEC realiza a sua escrituração de
uma forma consolidada, mas que permite ao usuário a extração de informações de cadauma forma consolidada, mas que permite ao usuário a extração de informações de cada
projeto (Convênio/Contrato) de forma individualizada por meio de relatórios gerenciais.
Essa sistemática também é recomendada pelo Ministério Público do Rio
Grande do Norte, em virtude da implantação do SICAP – Sistema de Cadastro e Prestação de
Contas, sistema esse que permite a análise dos dados das Fundações e das diversas entidades
ligadas ao terceiro setor, em face da uniformização de procedimentos e relatórios aplicados às
entidades que administram recursos públicos.
1.2 - DOS PRINCÍPIOS CONTÁBEIS
As Demonstrações Contábeis foram extraídas dos livros, registros e
documentos que compõem o sistema contábil da FUNPEC, e observaram os Princípios
Fundamentais de Contabilidade aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade e as
Normas técnicas emitidas pelo CFC bem como toda a legislação vigente aplicada ao tema.
86
1.2.1 – PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
1.2.1.1 – Os direitos e obrigações da Fundação estão em conformidade com
seus efetivos valores em reais;
1.2.1.2 – As Aplicações financeiras estão demonstradas pelo valor de
aplicação acrescida dos rendimentos correspondentes até a data do balanço, com base no
regime de competência;
1.2.1.3 – Os saldos bancários são conciliados mês a mês, certificando-se,
assim, a existência dos valores nas contas bancárias;
1.2.1.4 – Os registros contábeis são elaborados com base em documentos
fiscais (Notas Fiscais, Faturas, Recibos) hábeis e idôneos, em conformidade com as
exigências legais – fiscais.
1.2.2 – PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ESPECÍFICOS
No registro das operações da FUNPEC existem dois procedimentos bem
peculiares a esse tipo de entidade, que são: O diferimento da receita e o registro do
imobilizado dos fundos (Contratos/Convênio) direto no Patrimônio Líquido.
1.2.2.1 – Diferimento da Receita
A receita recebida pela FUNPEC, exceto raras exceções, está vinculada a um
orçamento, um cronograma de recebimento e um cronograma de execução de despesas
que é específico de cada projeto (Contrato/Convênio). Nesses orçamentos estão
contemplados todos os meios (forma e tipo de serviço ou material a serem adquiridos ou
contratados), os valores aprovados pelos órgãos financiadores para cada despesa e as
receitas previstas com o seu cronograma específico, bem como os valores das parcelas
destinados ao funcionamento da entidade (constituição do Fundo Manutenção).
Na elaboração da DSD – Demonstração de Superávit ou Déficit, os Valores da
receita que foram recebidos no exercício que está se encerrando e que não foram
totalmente executados neste exercício, tendo dessa forma o seu ônus gravado inerente ao
seu orçamento, são cancelados e lançados em contrapartida de conta específica de cada
projeto na conta “Saldo a Executar”, que representa a obrigação da execução de cada
Projeto.
87
1.2.2.2 – Registro do Imobilizado
Os projetos (Contratos/Convênios) administrados pela FUNPEC são em sua
maior parte constituídos de recursos públicos repassados à Fundação através da celebração
de Contratos ou Convênios específicos e segue todos os procedimentos de execução e as
normas inerentes à despesa pública.
Para a aquisição de materiais e equipamentos permanentes, verifica-se a sua
previsão no orçamento do projeto, a disponibilidade orçamentária e financeira para a
efetivação da aquisição do bem.
No caso do imobilizado, os bens adquiridos pelos projetos têm a sua
finalidade e sua destinação especificada em cada instrumento jurídico que constitui o
projeto. Via de regra, ao final do projeto, os bens são transferidos, através de termos de
transferências de bens, à UFRN ou devolvidos aos órgãos financiadores, dependendo da
previsão existente em cada termo jurídico especifico. Porém, no caso dos Convênios
públicos, o seu instrumento jurídico determina que os bens adquiridos com os recursos
provenientes destes Convênios sejam patrimoniados e contabilizados no patrimônio da
entidade, até a aprovação da Prestação de Contas final pelo órgão financiador, o qual
através de termos próprios dará destino aos bens adquiridos. Já para os contratos que não
possuem cláusulas restritivas, a Fundação transfere os bens adquiridos para o patrimônio
da UFRN de forma tempestiva. Todos os bens adquiridos pela Fundação no decorrer deste
exercício estão relacionados nos relatórios de bens incorporados ao patrimônio da
entidade (Bens de Terceiros) e no relatório de bens transferidos a UFRN em anexo ao
balanço da Fundação.
Ao Grupo de Bens Moveis de Uso dos projetos, no ano 2013, foi acrescido R$
11.498165,21, pela incorporação de bens para uso de projetos e baixado no valor de R$
6.700.114,07, pelas transferências, quase que na totalidade a UFRN. Esse grupo está
registrado pelo valor histórico, não sendo realizada a depreciação.
BENS MÓVEIS INCORPORADOS R$ 11.498.165,21
BENS MÓVEIS TRANSFERIDOS (R$ 6.700.114,07)
VALOR TOTAL DOS BENS R$ 4.798.051,14
88
2 – BALANÇO PATRIMONIAL
Trataremos das Contas do Balanço Patrimonial, especificando suas principais
contas e sua descrição.
2.1 – CAIXA E EQUIVALENTE A CAIXA
Registra os valores em Bancos e Aplicações Financeiras de resgate
automático, relacionados aos projetos administrados pela FUNPEC, bem como as suas
próprias contas correntes. Esses valores estão registrados pelo valor da aplicação acrescidos
dos rendimentos correspondentes, apropriados até a data do balanço, com base no regime
de competência.
2.1.1 – BANCOS RECURSOS LIVRE.
Registra os valores em Bancos e Aplicações Financeiras de resgate
automático de livre aplicação nas atividades sociais próprias da Fundação. Em 31/12/2013
totalizaram o valor de R$ 403.850,32 (quatrocentos e três mil oitocentos e cinquenta reais etotalizaram o valor de R$ 403.850,32 (quatrocentos e três mil oitocentos e cinquenta reais e
trinta e dois centavos).
BANCO CONTA CORRENTE R$ 700,71
APLICAÇÕES FINANCEIRAS R$ 403.149,61
SALDO TOTAL EM BANCOS RECURSOS LIVRES R$ 403.850,32
0
500.000
1.000.000
1.500.000
01/13 02/13 03/13 04/13 05/13 06/13 07/13 08/13 09/13 10/13 11/13 12/13
01/13 02/13 03/13 04/13 05/13 06/13 07/13 08/13 09/13 10/13 11/13 12/13Saldo Anterior 311.455 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Debito 635.844 553.242 525.742 1.247.978 682.213 644.644 800.035 852.978 540.178 740.462 919.531 1.204.260
Crédito 652.336 505.351 483.078 1.087.070 664.842 860.827 654.609 776.301 607.815 775.264 1.014.858 1.172.358
Saldo Final 294.962 342.852 385.516 546.425 563.795 347.612 493.038 569.715 502.077 467.275 371.948 403.850
RECURSOS LIVRES
89
2.1.2 – BANCOS RECURSOS VINCULADOS
Registra os valores em Bancos e Aplicações Financeiras de resgate
automático referente às contas Importação a Conta de Provisão. Em 31/12/2013
totalizaram o valor de R$ 3.422.634,18 (três milhões quatrocentos e vinte e dois mil
seiscentos e trinta e quatro reais e dezoito centavos ).
BANCO CONTA CORRENTE R$ 560,92
APLICAÇÕES FINANCEIRAS R$ 3.422.073,26
SALDO TOTAL EM BANCOS COM RESTRIÇÃO R$ 3.422.634,18
01.000.0002.000.0003.000.0004.000.000
01/13 02/13 03/13 04/13 05/13 06/13 07/13 08/13 09/13 10/13 11/13 12/13
01/13 02/13 03/13 04/13 05/13 06/13 07/13 08/13 09/13 10/13 11/13 12/13Saldo Anterior 2.214.241 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Debito 569.317 2.186.234 817.564 787.349 863.483 585.955 516.327 567.847 543.338 680.051 560.108 716.455
Crédito 472.889 1.362.931 694.597 587.422 891.928 581.349 470.144 663.422 456.032 655.771 555.325 793.828
Recursos Vinculados
Crédito 472.889 1.362.931 694.597 587.422 891.928 581.349 470.144 663.422 456.032 655.771 555.325 793.828
Saldo Final 2.310.6693.133.9723.256.9393.456.8673.428.4223.433.0293.479.2123.383.6373.470.9443.495.2243.500.0073.422.634
2.1.3 – BANCOS COM RESTRIÇÕES
Registra os valores em Bancos e Aplicações Financeiras de resgate
automático referente às contas de cada Projeto (Contrato/Convênio) administrado pela
Fundação. Representando os recursos financeiros de entidades convenientes ou
contratantes com aplicação específica no objeto do Convênio ou Contrato. Em 31/12/2013,
totalizaram o valor de R$ 118.892.157,81 (cento e dezoito milhões oitocentos e noventa e
dois mil cento e cinquenta e sete reais e oitenta e um centavos).
BANCO CONTA CORRENTE R$ 2.567.588,16
APLICAÇÕES FINANCEIRAS R$ 116.324.569,65
SALDO TOTAL EM BANCOS COM RESTRIÇÃO R$ 118.892.157,81
90
3- CRÉDITOS
3.1 – ADIANTAMENTOS
Registram o valor dos adiantamentos de salários realizados aos funcionários
da FUNPEC.
0
50.000.000
100.000.000
150.000.000
200.000.000
01/13 02/13 03/13 04/13 05/13 06/13 07/13 08/13 09/13 10/13 11/13 12/13
01/13 02/13 03/13 04/13 05/13 06/13 07/13 08/13 09/13 10/13 11/13 12/13Saldo Anterior 138.739.19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Debito 55.103.536 25.915.876 23.644.975 22.934.611 19.551.622 17.606.036 17.967.206 17.891.930 25.231.526 29.862.550 29.537.582 26.472.899
Crédito 40.183.366 29.441.125 26.807.214 24.274.267 22.176.567 26.135.145 19.627.148 21.976.991 25.590.570 35.268.843 30.227.992 29.858.153
Saldo Final 153.659.36 150.134.11 146.971.87 145.632.21 143.007.27 134.478.16 132.818.22 128.733.15 128.374.11 122.967.82 122.277.41 118.892.15
Recursos com Restrições
3.2 – ADIANTAMENTO PARA SUPRIMENTO DE FUNDOS.
Registra o adiantamento de recursos a coordenadores e vice-coordenadores
com a finalidade específica de pagamento de despesas de pequena monta para atender
despesas eventuais com serviços especiais, inclusive em viagens, que exijam pronto
pagamento em espécie, desde que estas estejam aprovadas no Plano de Trabalho e de
acordo com o objetivo do Projeto. Sendo vedada a realização de despesas com pessoal e
sua utilização para aquisição de Equipamentos e Material Permanente, ou ainda para a
locomoção em viagens quando o suprido houver recebido diárias conforme prevê a
Resolução 01/05 – CD de 1º de julho de 2005.
Esses valores são registrados de forma individualizada e personalizada a cada
beneficiário desse adiantamento, por rubrica e projeto específico. Permitindo um controle
gerencial sobre esses adiantamentos.
91
Em 31/12/2013, essa conta totaliza o valor de R$ 141.750,62 (cento e
quarenta e um mil setecentos e cinquenta reais e sessenta e dois centavos).
3.3 – ADIANTAMENTO A FORNECEDORES
Registra o valor do adiantamento a fornecedores internacionais, por parte da
Instituição através de seus próprios recursos, e o valor transferido por adiantamento ao
Banco do Brasil para a abertura de carta de crédito, visando à aquisição de bens e serviços
no exterior. Em 31/12/2013, essa conta totalizava o valor de R$ 4.439.352,97 (quatro
milhões quatrocentos e trinta e nove mil, trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e sete
centavos), referentes a adiantamentos para importações.
3.4 – VALORES COM ENTIDADES VINCULADAS
Registra os valores transferidos para outras entidades participantes dos
projetos. Os recursos são transferidos de acordo com cláusula contratual prevista nos
instrumentos jurídicos dos projetos e planos de trabalho aprovados pelos órgãos
financiadores. As entidades executoras dos recursos ficam obrigadas a prestar contas para afinanciadores. As entidades executoras dos recursos ficam obrigadas a prestar contas para a
FUNPEC dos recursos recebidos até o final do projeto e a Fundação, por sua vez, é a
responsável pela análise de cada uma dessas prestações de contas e da consolidação das
mesmas que deverão ser encaminhadas aos órgãos financiadores. Em 31/12/2013, essa
conta totalizava o valor de R$ 10.453.583,93 (dez milhões quatrocentos e cinquenta e três
mil quinhentos e oitenta e três reais e noventa e três centavos).
3.5 – PROJETOS A-B UFRN
Registram os valores repassados à UFRN por cláusula contratual prevista nos
instrumentos jurídicos celebrados entre a FUNPEC e a UFRN. Nesses projetos, o recurso
arrecadado pela Fundação é transferido para a UFRN (conta única) e repassado à FUNPEC de
forma parcelada na medida em que o projeto é executado. Em 31/12/2013, essa conta
totalizava o valor de R$ 260.043,92 (duzentos e sessenta mil quarenta e três reais e noventa
e dois centavos).
92
4 – ESTOQUES
Representa o saldo em estoque de material de divulgação da marca da UFRN
para seus alunos e funcionários, em 31/12/2013, o valor de R$ 5.021,05 (cinco mil vinte e
um reais e cinco centavos).
5 – DESPESAS DO EXERCÍCIO SEGUINTE
Registra os valores referentes à contratação de seguros, assinatura de revistas
e periódicos e Encargos Financeiros a Apropriar da Fundação que ainda não se realizaram.
Em 31/12/2013, essa conta totalizava o valor de R$ 5.774,67 (cinco mil setecentos e setenta
e quatro reais e sessenta e sete centavos).
SEGUROS A APROPRIAR R$ 3.407,91
ASSINATURA DE REVISTA E PERIÓDICOS R$ 2.366,76
DESPESAS ANTECIPADAS R$ 5.774,67DESPESAS ANTECIPADAS R$ 5.774,67
6 – ATIVO NÃO-CIRCULANTE
Representa o somatório das contas de Investimentos, do Imobilizado e do
Ativo Diferido. Em 31/12/2013, essa conta totalizava o valor de R$ 49.717.546,39 (quarenta
e nove milhões setecentos e dezessete mil, quinhentos e quarenta e seis reais e trinta e
nove centavos).
6.1 – INVESTIMENTOS
Registra o valor de investimentos na CREDSUPER. Em 31/12/2013, essa conta
apresenta o valor de R$ 14.062,24 (quatorze mil sessenta e dois reais e vinte e quatro
centavos). Esse valor refere-se à aquisição de 600 quotas de R$ 5,00 cada uma, devidamente
atualizadas financeiramente.
93
6.2 - IMOBILIZADO
Registra o valor dos Bens Móveis e Imóveis pertencentes aos projetos
administrados pela FUNPEC e os seus próprios bens. Tendo em vista que os bens que
compõem o Ativo Não-Circulante – Grupo de Imobilizado, na sua maioria pertencem aos
projetos (Convênios/Contratos) administrados pela Fundação, estes não são depreciados,
uma vez que não fazem parte do patrimônio da Instituição.
As depreciações acumuladas no imobilizado foram computadas sobre o valor
do custo de aquisição, pelo método linear, ou seja, em função do tempo se vida útil de 10
anos para móveis e de 5 anos para veículos, computadores e periféricos.
Em 31/12/2013, essa conta apresenta o valor de R$ 49.222.574,12 (quarenta e
nove milhões duzentos e vinte e dois mil quinhentos e setenta e quatro reais e doze
centavos).
ATIVO IMOBILIZADO
BENS IMÓVEIS R$ 356.130,50BENS MÓVEIS R$ 48.943.052,18BENFEITORIA PROPRIEDADE TERCEIROS R$ 61.305,68BENFEITORIA PROPRIEDADE TERCEIROS R$ 61.305,68(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA R$ (137.914,24)TOTAL DO IMOBILIZADO R$ 49.222.574,12
6.2.1 – BENS IMÓVEIS.
Registra o valor dos gastos com obras e instalações realizadas em Bens Imóveis
pertencentes aos projetos administrados pela FUNPEC e o Imóvel adquirido pela Fundação
no exercício 2007, para a ampliação do prédio sede. Atualmente, a sede da instituição
funciona em prédio locado da UFRN. Em 31/12/2013, essa conta apresenta o valor de R$
356.130 ,50 (trezentos e cinquenta e seis mil cento e trinta reais e cinquenta centavos) .
IMÓVEL FUNPEC ( PRÓPRIO ) R$ 356.130,50IMOVEIS DOS PROJETOS ( TERCEIROS ) R$ 0,00BENS IMÓVEIS R$ 356.130,50
94
As Obras concluídas e em andamento que foram executadas no âmbito da
UFRN tem contribuído para a melhoria da infraestrutura da Universidade de uma forma
geral.
6.2.2 – BENS MÓVEIS
Registra o valor dos Bens Móveis pertencentes à FUNPEC e aos projetos
(Contratos/Convênios) administrados por ela. Em 31/12/2013, essa conta apresenta o valor
de R$ 48.943.052,18 (quarenta e oito milhões novecentos e trinta e quatro mil cinquenta e
dois reais e dezoito centavos).
Ao Grupo de Bens Móveis de Uso dos projetos, no ano 2013, foi acrescido R$
11.498.165,21, pela incorporação de bens para uso de projetos e baixado no valor de R$
6.700.114,07, pelas transferências, quase que na totalidade, à UFRN. Resultando em um
crescimento de R$ 4.798.051,14 (quatro milhões setecentos e noventa e oito mil cinquenta
e um reais e quatorze centavos). Esse grupo está registrado pelo valor histórico, não sendo
realizada a depreciação.
FUNPEC R$ 479.333,19 FUNPEC R$ 479.333,19 PROJETOS ( BENS DE TERCEIROS) R$ 48.463.718,99 BENS MÓVEIS R$ 48.943.052,18
(+) BENS MÓVEIS INCORPORADOS R$ 11.498.165,21 (-) BENS MÓVEIS TRANSFERIDOS R$ (6.700.114,07)(=) BENS ADICIONADOS AO PATRIMÔNIO R$ 4.798.051,14
6.3.2 – BENS MÓVEIS
Registra o valor dos Bens Móveis pertencentes à FUNPEC e aos projetos
(Contratos/Convênios) administrados por ela. Em 31/12/2013, essa conta apresenta o valor
de R$ 48.943.052,18 (quarenta e oito milhões novecentos e quarenta e três mil cinquenta e
dois reais e dezoito centavos).
95
FUNPEC R$ 479.333,19
PROJETOS R$ 48.463.718,99
BENS MÓVEIS R$ 48.943.052,18
DESCRIÇÃO TOTAL
Apar. Equip. Utens. Médicos Odont Lab e Hospitalar R$ 6.838.855,85
Aparelhos de Condicionamento de ar R$ 7.052,00
Aparelhos de Medição e Orientação R$ 1.848.372,35
Aparelhos e Equipamentos de Comunicação R$ 838.307,94
Aparelhos e Equipamentos p/ Esportes e Diversões R$ 202,50
Aparelhos e Utensílios Domésticos R$ 87.862,91
Bens Móveis a Classificar R$ 2.615,00
Coleções e Materiais Bibliográficos R$ 423.972,89
Embarcações R$ 50.790,00
Equip. de Áudio Vídeo e Foto R$ 1.196.824,10
Equip. de Mergulho e Salvamento R$ 225,00
Equip. Peças e Acessórios Marítimos R$ 1.436,00
Equipamentos de Processamento de Dados R$ 8.667.444,69 Equipamentos de Processamento de Dados R$ 8.667.444,69
Equipamentos de Proteção Segurança e Socorro R$ 19.527,70
Equipamentos de Refrigeração R$ 434.562,88
Freezer R$ 582,00
Instrumentos Musicais e Artísticos R$ 8.440,45
Máq. e Equip. de Natureza Industrial R$ 297.711,11
Máq. e Equip. Gráficos R$ 56.258,00
Máq. Instalações e Utensílios de Escritório R$ 156.305,24
Máq.Utensílios e Equipamentos Diversos R$ 22.474.298,70
Máquinas e Equipamentos Energéticos R$ 943.443,78
Material de Uso Duradouro R$ 1.709,92
Mobiliário em Geral R$ 833.373,04
Outros Bens Móveis R$ 346.551,58
Outros materiais permanentes R$ 19.909,88
Peças não incorporáveis a Imóvel R$ 1.706,64
Sistemas Aplicativos - Softwares. R$ 1.970,00
Veículos a Tração Mecânica R$ 70.093,10
Veículos Diversos R$ 3.312.646,93
TOTAL GERAL R$ 48.943.052,18
96
7 – ATIVO DIFERIDO
Registra o valor do investimento realizado na produção do novo sistema de
gerenciamento da Fundação, SIGFUNDAÇÃO, estando em 31/12/2013 ainda na fase de
produção e tendo sido investido aplicado no seu desenvolvimento a importância e R$
480.910,03 (quatrocentos e oitenta mil novecentos e dez reais e três centavos) até
31/12/2013.
8 – PASSIVO CIRCULANTE
Os valores constantes no passivo circulante correspondente às Obrigações
Sociais, Fiscais, Trabalhistas e Previdenciárias no valor de R$ 155.015.908,21 (cento e
cinquenta e cinco milhões quinze mil novecentos e oito reais e vinte e um centavos),
representam as obrigações a serem pagas no mês seguinte ao do encerramento do balanço,
como a Previdência Social – FGTS, PIS, COFINS, bem como as retenções das Contribuições
Federais e Seguridade Social. Além de outras obrigações a curto prazo.
8.1 - OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS
Representam as obrigações com salários e encargos da Fundação. Em
31/12/2013, essa conta apresenta um saldo de R$ 1.034.729,44 (um milhão trinta e quatro mil
setecentos e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos).
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS R$ 33.745,66
FORNECEDORES R$ 35.034,04
OBRIG. TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS R$ 1.034.729,44
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS R$ 184.186,80
ADIANTAMENTOS RECEBIDOS R$ 74.014,58
VALORES VINCULADOS DE TERCEIROS R$ 2.265.696,16
VALORES PENDENTES R$ 132.849.960,96
PASSIVO CIRCULANTE R$ 136.477.367,64
97
8.2 – OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
Representam as obrigações da Fundação na arrecadação dos tributos (IRRF e
PIS incidentes na folha de pagamento). Em 31/12/2013, essa conta apresenta um saldo de R$
184.286,78 (cento e oitenta e quatro mil duzentos e oitenta e seis reais e setenta e oito
centavos.
8.3 – VALORES VINCULADOS DE TERCEIROS
Representam o valor das provisões dos projetos. Em 31/12/2013, essa conta
apresenta um saldo de R$ 2.265.696,16 (dois milhões duzentos e sessenta e cinco mil
seiscentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos).
8.4 – SALDOS A EXECUTAR DE PROJETOS
Representam a contrapartida dos valores recebidos para execução em projetos
e demonstra a obrigação que a FUNPEC tem em executar os recursos financeiros desses
projetos. Em 31/12/2013, essa conta apresenta um saldo de R$ 132.849.960,96 (cento e trinta
e dois milhões oitocentos e quarenta e nove mil novecentos e sessenta reais e noventa e seis e dois milhões oitocentos e quarenta e nove mil novecentos e sessenta reais e noventa e seis
centavos).
9 – PATRIMÔNIO LIQUIDO
Esse grupo é composto pelos Fundos Especiais e pelo Patrimônio Social.
9.1 – FUNDOS ESPECIAIS
Representam o patrimônio dos projetos (Convênios/Contratos) administrados
pela Fundação. Em 31/12/2013, essa conta totaliza a importância de R$ 48.358.259,44
(quarenta e oito milhões trezentos e cinquenta e oito mil duzentos e cinquenta e nove reais e
quarenta e quatro centavos).
98
9.2 – PATROMÔNIO SOCIAL.
O Patrimônio Social, conforme prevê a NBT 10.19.2.27, deve agrupar os
resultados dos exercícios após a aprovação em assembleia, objetivando preservar,
analiticamente, os resultados apurados nos exercícios anteriores.
O Patrimônio Social teve a seguinte alteração no exercício 2013:
9.2.1 AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
Foi necessária a realização de ajustes de exercícios anteriores em virtude do
IMÓVEL FUNPEC ( PRÓPRIO ) R$ 250.346,50IMOVEIS DOS PROJETOS ( TERCEIROS) R$ 72.331.585,58BENS IMÓVEIS R$ 72.581.932,08
SALDO INICIAL EM 31/12/2012 46.544.286,45
( + ) Incorporação de bens de projetos 11.330.604,11
( - ) Desincorporação de bens de projetos (6.662.834,09)
( - ) Ajustes do patrimônio líquido (67.904,69)
( + ) Superávit do exercício 243.475,99
SALDO ATUAL EM 31/12/2013 46.544.286,45
não reconhecimento da baixa de obrigações apropriadas, sendo reconhecido como
despesas de exercícios anteriores.
10 - DEMONSTRAÇÃO DO SUPERAVIT OU DÉFICIT.
Esse demonstrativo traz ao usuário das informações os valores referentes às
receitas e às despesas / custos realizados pela Fundação no decorrer do exercício de 2013.
Os registros das despesas foram realizados com base em documentações fiscais (Notas
Fiscais, Cupons Fiscais, Faturas, Recibos) hábeis e idôneos em conformidade com as
exigências legais – fiscais e respeitando o princípio contábil da Competência.
Na apresentação da DSD – Demonstração do Superávit ou Déficit, verifica-se
a conta Custos dos Projetos, que representa o somatório das despesas/investimentos
realizados pelos projetos gerenciados pela Fundação no exercício 2013, possibilitando aos
usuários da informação o desmembramento dos recursos próprios da instituição e dos
projetos.
99
No tocante às receitas, foram desmembradas as fontes próprias de recursos e
demonstradas as receitas dos projetos administrados pela Fundação.
Já quanto às despesas, foram demonstradas as despesas próprias nas rubricas
específicas e os gastos na realização dos projetos foram lançados na rubrica “Custos dos
projetos”, levando-se em conta os preceitos contábeis. Esses valores estão detalhados no
quadro abaixo.
DESPESAS
FUNPEC PROJETOS TOTALVALOR
%VALOR
%VALOR
%R$ 5.887.152,30 R$ 102.259.897,53 R$ 108.474.847,46
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS R$ 2.343.288,60 39,8% R$ 26.066.774,32 25,49% R$ 28.410.062,92 26,27%
OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 832.242,15 14,1% R$ 9.526.190,58 9,32% R$ 10.358.432,73 9,58%
DIÁRIAS SERVIÇO DE TERCEIROS R$ 11.787,75 0,2% R$ 1.416.327,12 1,39% R$ 1.428.114,87 1,32%
AUXÍLIO FINANC. A ESTUDANTES R$ 4.735,42 0,1% R$ 4.229.750,14 4,14% R$ 4.234.485,56 3,92%
AUXÍLIO FINANC. A PESQUISADORES R$ 20.460,00 0,3% R$ 10.177.066,33 9,95% R$ 10.197.526,33 9,43%
MATERIAL DE CONSUMO R$ 129.182,61 2,2% R$ 1.900.917,59 1,86% R$ 2.030.100,20 1,88%
PASSAGENS E DESP. LOCOMOÇÃO. R$ 10.507,33 0,2% R$ 1.511.146,43 1,48% R$ 1.521.653,76 1,41%
SERVIÇO DE CONSULTORIA R$ - 0,0% R$ 60.071,28 0,06% R$ 60.071,28 0,06%
SERVIÇO DE TERC. PESSOA FÍSICA R$ 124.316,35 2,0% R$ 3.553.806,80 3,48% R$ 3.678.123,15 3,40%SERVIÇO DE TERC. PESSOA FÍSICA R$ 124.316,35 2,0% R$ 3.553.806,80 3,48% R$ 3.678.123,15 3,40%
SERVIÇO DE TERC. PESSOA JURÍDICA R$ 996.156,55 16,9% R$ 6.843.093,64 6,69% R$ 7.839.250,19 7,25%
OBRIG. TRIB. E CONTRIBUTIVAS R$ 1.224.540,39 20,8% R$ 2.106.552,95 2,06% R$ 3.331.093,34 3,08%
AUXÍLIO FINANC. A PESSOA FÍSICA R$ 21.379,08 0,4% R$ 1.095.563,84 1,07% R$ 1.116.942,92 1,03%
INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO R$ 146.687,01 2,5% R$ - 0,00% R$ 146.687,01 0,14%
OBRAS E INSTALAÇÕES R$ - 0,0% R$ 22.500.722,35 22,00% R$ 22.500.722,35 20,81%
EQUIP. MATERIAL PERMANENTE R$ - 0,0% R$ 11.271.914,16 11,02% R$ 11.271.914,16 10,42%
ENCARGOS COM DEPRECIAÇÃO R$ 21.869,06 0,4% R$ - 0,00% R$ 21.869,06 0,02%
CUSTO DA VENDA DE MATERIAIS R$ - 0,0% R$ - 0,00% R$ - 0,00%
É através da análise das informações contidas no quadro acima que
podemos observar o volume de recursos aplicados pelos projetos (Contratos/Convênios)
administrados pela Fundação no exercício social de 2013.
Percebe-se que o valor aplicado nos projetos foi de R$ 102.259.897,53
(cento e dois milhões duzentos e cinquenta e nove mil oitocentos e noventa e sete reais e
cinquenta e três centavos).
100
DETALHAMENTO DO CUSTO – POR ÁREA DO PROJETO
CUSTOS R$ 102.259.897,53
DESPESAS CORRENTES R$ 68.487.261,02
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS R$ 26.066.774,32
OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 9.526.190,58
DIÁRIAS SERVIÇO DE TERCEIROS R$ 1.416.327,12
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES R$ 4.229.750,14
AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES R$ 10.177.066,33
MATERIAL DE CONSUMO R$ 1.900.917,59
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO R$ 1.511.146,43
SERVIÇOS DE CONSULTORIA R$ 60.071,28
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA R$ 3.553.806,80
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$ 6.843.093,64
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS R$ 329.823,32
AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOA FÍSICA R$ 1.095.563,84
IR SOBRE APLICAÇÕES FINANCEIRAS R$ 1.776.729,63
DESPESAS DE CAPITAL R$ 33.772.636,51
OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 22.500.722,35
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 11.271.914,16
Com base nos Custos dos projetos acima apresentado, classificamos esses
valores por área do conhecimento e pelo tipo, conforme quadros abaixo.
DETALHAMENTO DO CUSTO – POR ÁREA DO PROJETO
ÁREA VALOR
AGRICULTURA R$ 297.134,76
CULTURA R$ 331.710,00
EDUCAÇÃO R$ 27.028.246,12
MEIO-AMBIENTE R$ 2.938.029,39
SAÚDE R$ 23.121.660,32
TECNOLOGIA R$ 48.543.116,94
TOTAL R$ 102.259.897,53
DETALHAMENTO DO CUSTO – POR TIPO DO PROJETO
TIPO DO PROJETO VALOR
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL R$ 41.922.517,30
INOVAÇÃO SOCIAL R$ 698.138,21
PROJETO DE ENSINO R$ 2.948.896,66
PROJETO DE EXTENSÃO R$ 7.396.814,76
PROJETO DE PESQUISA R$ 48.281.082,22
PROJETO DE PRESTAC.DE SERVICOS R$ 1.012.448,38
TOTAL R$ 102.259.897,53
101
11 - RECEITAS E DESPESAS
A Receita total do exercício foi de R$ 123.428.734,99 (cento e vinte e três
milhões quatrocentos e vinte e oito mil setecentos e trinta e quatro reais e noventa e nove
centavos) e está assim composta: R$ 113.796.235,73 (cento e treze milhões setecentos e
noventa e seis mil duzentos e trinta e cinco reais e setenta e três centavos) de receitas
correntes e R$ 9.632.449,26 (nove milhões seiscentos e trinta e dois mil quatrocentos e
quarenta e nove reais e vinte e seis centavos) de receitas de capital. Desse montante foi
devolvida aos órgãos financiadores por encerramento de projetos (Convênios/Contratos) a
importância de R$ 17.277.726,81 (dezessete milhões duzentos e setenta e sete mil
setecentos e vinte e seis centavos e oitenta e um centavos).
A despesa total do exercício foi de R$ 108.147.049,81 (cento e oito milhões
cento e quarenta e sete mil quarenta e nove reais e oitenta e um centavos), sendo R$
74.352.544,24 (setenta e quatro milhões trezentos e cinquenta e dois mil quinhentos e
quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) referentes a despesas correntes e R$
33.772.636,51 (trinta e três milhões setecentos e setenta e dois mil seiscentos e trinta e seis
reais e cinquenta e um centavos) de despesa de capital. No tocante às despesas, um fato
importante a ser observado é a apuração dos custos (gastos realizados pelos projetos
administrados pela fundação).
Do montante das despesas correntes, a importância de R$ 68.487.261,02
(sessenta e oito milhões quatrocentos e oitenta e sete mil duzentos e sessenta e um reais e
dois centavos) refere-se aos gastos realizados pelos projetos, já no tocante à despesa de
capital, a importância foi de R$ 33.772.636,51 (trinta e três milhões setecentos e setenta e
dois mil seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta e um centavos).
Na DSD é demonstrado o benefício fiscal obtido pela Fundação, com base na
isenção/imunidade tributárias obtidas em virtude da sua qualificação. Nesse demonstrativo
de verificamos a Receita com Doações e Subvenções no montante de R$ 1.144.227,28 (um
milhão cento e quarenta e quatro mil duzentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos),
conforme quadro a seguir.
102
TRIBUTOS VALOR
IRPJ – IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURIDICA R$ 169.446,52
CSLL – CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO R$ 47.370,57
COFINS - CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANC. DA SEGURIDADE SOCIAL R$ 131.584,89
PIS S/ FATURAMENTO R$ 28.510,06
ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUAIQUER NATUREZA R$ 767.615,24
DOAÇÕES/SUBVENÇÕES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS R$ 1.144.227,28
No cálculo do reconhecimento da isenção ou imunidade tributária
concedida à Fundação, foi utilizada a orientação, por similitude, do CPC 07 ( item 13-c)
que trata do registro contábil das subvenções governamentais. Desse modo, para fins de
apuração do IRPJ, CSLL, COFINS e PIS, a base de cálculo utilizada foi a receita própria da
Fundação, sendo aplicadas as alíquotas das Empresas tributadas pelo lucro presumido no
segmento de serviços. Já quanto ao registro do ISSQN, a base de cálculo foi o somatório
total nas notas fiscais emitidas pela Fundação no exercício 2013.
TRIBUTOS FEDERAIS
PERIODO FATURAMENTO IRPJ CSLL COFINS PISPERIODO FATURAMENTO IRPJ CSLL COFINS PIS
1º TRIMESTRE R$ 1.245.936,62 R$ 43.837,46 R$ 13.456,12 R$ 37.378,10 R$ 8.098,59
2º TRIMESTRE R$ 1.030.766,75 R$ 41.230,67 R$ 11.132,28 R$ 30.923,00 R$ 6.699,98
3º TRIMESTRE R$ 1.095.787,56 R$ 43.831,50 R$ 11.834,51 R$ 32.873,63 R$ 7.122,62
4º TRIMESTRE R$ 1.013.672,13 R$ 40.546,89 R$ 10.947,66 R$ 30.410,16 R$ 6.588,87
TOTAL R$ 4.386.163,06 R$ 175.446,52 R$ 47.370,56 R$ 131.584,89 R$ 28.510,06
Dessa maneira, podemos demonstrar como foram aplicados os recursos
gerenciados pela Fundação no decorrer do exercício de 2013.
12 – DEMONSTRATIVOS DOS FLUXOS DE CAIXA
O Demonstrativo dos Fluxos de Caixa e Equivalentes tem por objetivo
evidenciar a origem e aplicação dos recursos pela natureza: Fluxo Operacional, Fluxo de
Financiamento e Fluxo do Investimento.
103
13 – DEMONSTRATIVO DO VALOR ADICIONADO
O Demonstrativo do Valor Adicionado tem por objetivo demonstrar o
quanto de riqueza a Entidade adicionou ao seu Objeto Social e de que forma essa
riqueza foi distribuída entre os vários fatores de estudo, pesquisa, extensão e
desenvolvimento institucional, como, por exemplo: Pessoal, Professores, Alunos,
Diárias, Impostos e Taxas aos Governos e o Resultado de Exercícios Futuros.
Esses demonstrativos (DFC – Demonstrativo do Fluxo de Caixa e a DVA –
Demonstração do Valor Adicionado) foram introduzidos pela Lei 11.638/07 em
substituição ao Demonstrativo de Origens e Aplicações de recursos – DOAR.
14 – DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE
Demonstração do Resulto Abrangente registra outros resultados
abrangentes, compreendem itens de receitas e despesas (incluído ajustes deabrangentes, compreendem itens de receitas e despesas (incluído ajustes de
reclassificação) que não são reconhecidos na demonstração do Resultado do Exercício.
A FUNPEC não esta apresentando a Demonstração do Resultado Abrangente em função
de não haver nenhuma transação passível de alocação no resultado abrangente, ou
seja, o resultado do exercício é igual ao resultado abrangente total.
15 – COBERTURAS DE SEGUROS
Em 31 de dezembro de 2013, a Fundação Norte-Rio-Grandense de
Pesquisa e Cultura possuía cobertura para bens do ativo imobilizado próprios, por
valores considerados suficientes para cobrir eventuais perdas.
104
16 – CONTINGÊNCIAS TRIBUTÁRIAS
As declarações de rendimentos, assim como outros tributos e contribuições
sociais estão sujeitos à revisão e eventual lançamento adicional por parte das autoridades
fiscais durante um prazo de cinco anos. Entretanto, em 31 de dezembro de 2013, encontra-
se lavrado contra a Fundação dois autos de infração, por parte da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, no tocante à legalidade do pagamento, por parte da Fundação, de bolsas
de ensino e extensão como rendimentos isentos e não tributáveis. Esses autos de infração
estão sendo questionados em via administrativa em virtude da apresentação da defesa
protocolada pela Fundação junto a SRFB.
Existem também duas ações da CEF – Caixa Econômica Federal contra a
Fundação referente à cobrança retroativa da CPMF – Contribuição Provisória sobre
Movimentação Financeira, a qual se encontra em grau de recurso.
Essas ações não possuem provisão própria registrada em virtude da
impossibilidade de mensuração com certo grau de segurança da sua realização, bem como
de seus montantes.
17– CONTINGÊNCIAS TRABALHISTAS
Existem algumas ações trabalhistas em andamento contra a Fundação,
oriundas de projetos por ela gerenciados em exercícios anteriores e, por não termos o grau
de certeza quanto ao seu resultado, seus valores não foram provisionados, conforme prevê
as normas contábeis específicas para essa situação.
18 - DISPOSIÇÕES FINAIS
A documentação correspondente aos registros contábeis está devidamente
arquivada, de modo e forma exigidos pelos órgãos de fiscalizações municipais, estaduais,
federais, previdenciários, trabalhistas, curadoria das fundações, órgãos de fomento à
pesquisa e dos órgãos de controle da fundação e da instituição apoiada.
105
108106
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108
109
Considerações FinaisConsiderações FinaisConsiderações FinaisConsiderações Finais
Considerações FinaisConsiderações FinaisNa condição de fundação de apoio às atividades de ensino, pesquisa,
extensão e desenvolvimento científico, tecnológico e cultural da Universidade Federal doRio Grande do Norte, a FUNPEC manteve em sua sede no ano de 2013 um quadro de 80funcionários e 12 estagiários para prestar serviços de gestão aos projetos sob suaresponsabilidade.
Além dos funcionários contratados para as suas atividades diretas, a FUNPECfoi responsável pela gestão de um quadro de 937 funcionários contratados em regime deCLT para prestar apoio às atividades dos 308 projetos sob sua gestão em 2013. No tocanteao pagamento de bolsas autorizadas pela UFRN, a FUNPEC executou orçamento próximo deR$ 5 milhões no pagamento de mais de 6000 bolsas para estudantes e estagiários,beneficiando 833 pessoas. O auxílio a pesquisadores superou R$10 milhões, beneficiando431 indivíduos envolvidos nas ações de pesquisa gerenciadas pela FUNPEC.
Do ponto de vista financeiro, a FUNPEC gerenciou orçamento deaproximadamente R$ 400 milhões, incluindo a arrecadação em 2013 de R$114 milhõesreferentes à contratação de projetos predominantemente na área de tecnologia (R$90milhões) e saúde (R$12 milhões).
A execução das atividades dos projetos em curso na FUNPEC em 2013A execução das atividades dos projetos em curso na FUNPEC em 2013necessitou a realização de despesas da ordem de R$107 milhões, dos quais R$74 milhõesem despesas correntes e R$33 milhões em capital, contribuindo para o crescimento dopatrimônio da UFRN e, consequentemente, para a melhoria de sua infraestrutura dedicadaao ensino, pesquisa e extensão universitária. Além disso, os repasses financeiros diretos àsunidades acadêmicas da UFRN por uso de suas instalações e logomarca somaram em 2013,mais de R$238 mil.
Por fim, a ação social da FUNPEC pode ainda ser dimensionada pelosimpostos pagos, que somaram mais de R$16 milhões repassados aos cofres públicos,incluindo contribuições patronais e dos funcionários contratados, além de tributos retidospelos serviços de terceiros executados sob a gestão da fundação. Do total recolhido, asprincipais contribuições correspondem a aproximadamente 65% de INSS, 13% de IRRF, 14%de FGTS e 5% de ISSQN.
Desta forma, a FUNPEC escreveu em 2013 mais um ano de sua história, quejá somam 34. Contribuiu diretamente com o processo de expansão da UFRN, com a gestãode projetos, além da realização de eventos, nas áreas de educação, meio ambiente, cultura,tecnologia, saúde, agropecuária e recursos hídricos, entre outras, englobando as principaisáreas de atuação econômica do estado do Rio Grande do Norte.
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