OFICINAS REGIONAIS PARA CONSTRUÇÃO DE UM

SISTEMA DE MONITORAMENTO SOCIOAMBIENTAL PARA

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA AMAZÔNIA

BRASILEIRA

__________________________________________________________________

DOCUMENTO-SÍNTESE

Relatoria e Sistematização: Ana Beatriz Vianna Mendes (Consultora)

Supervisão e Revisão: Carlos Eduardo Marinelli

Realização Apoio

Programa Monitoramento de Áreas Protegidas

Instituto Socioambiental Brasília, DF - 2010

___________________

Para citar este documento: Marinelli CE & ABV Mendes (2010). Visões e demandas regionais para construção de um sistema de monitoramento socioambiental para Unidades de Conservação da Amazônia brasileira. Documento-Síntese: Oficinas Regionais. Instituto Socioambiental (ISA). Brasília-DF. 36p.

2

A oficina regional da Amazônia Ocidental foi realizada em Manaus-AM, nos dias 19 e 20

de outubro de 2009, e reuniu 27 representantes dos estados do AM, AC, RR, RO e MT,

sendo: onze representantes de ongs, doze representantes de órgãos públicos de gestão, três

representantes de instituições de ensino e pesquisa, e um representante de órgão

internacional. A oficina regional da Amazônia Oriental foi realizada em Belém-PA, nos dias

22 e 23 de outubro de 2009, e reuniu 18 representantes dos estados do PA, AP, TO e MA,

sendo: sete representantes de ongs, três representantes de instituições de ensino e pesquisa,

e oito de órgãos públicos de gestão.

As duas oficinas tiveram a mesma estrutura organizacional e dinâmica de atividades: duas

mesas redondas, sendo uma por dia, seguidas de exercícios em grupos.

Os temas abordados nas mesas-redondas referiram-se às discussões priorizadas no

seminário que ocorreu nos dias 07 e 09 de outubro de 2009, em Brasília-DF, e fazem

referência aos componentes orientadores de um modelo conceitual.

As mesas redondas serviram de base para socialização de visões sobre as realidades locais e

regionais na perspectiva dos diferentes setores da sociedade e para motivar as atividades em

grupo, nos dois dias de oficina.

Os exercícios em grupo serviram para assimilar as demandas setoriais por informações

socioambientais sobre as UCs da Amazônia e permitiram sugestões, por parte dos

participantes, de variáveis e recortes considerados importantes para um monitoramento

socioambiental dessas áreas protegidas.

O presente relatório apresenta, para cada oficina, os principais aportes de cada mesa

redonda e alguns gráficos exploratórios resultantes dos exercícios em grupos. Não se trata

de um relatório exaustivo, incluindo todos os pontos abordados nas palestras, pela plenária,

ou todos os gráficos gerados a partir dos exercícios. Tampouco, um posicionamento do

ISA. Trata-se de uma memória que sistematiza as apresentações, conceitos e contribuições

trazidas durante as duas oficinas regionais, essencialmente no que diz respeito às demandas,

expectativas e visões dos diferentes setores da sociedade para construção de um sistema de

monitoramento socioambiental de UCs da Amazônia.

Apresentação

3

Estrutura do documento

Conteúdo Geral das Oficinas Regionais: Amazônia Ocidental e Oriental

• Abertura

• Mesas-Redondas

• Exercícios em Grupos

Conteúdos Específicos para cada Oficina

Primeiro Dia de Oficina

• Mesa Redonda I: Processos orientadores da dinâmica socioambiental de Unidades

de Conservação na Amazônia

• Exercício I (em grupos): Aprimoramento do gráfico de dependências

Segundo Dia de Oficina

• Mesa Redonda II : Demandas setoriais por informações socioambientais para o

fortalecimento da gestão de UCs na Amazônia

• Exercício II (em grupos): Refinamento das informações e priorização de dimensões

• Conclusões

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Primeiro Dia - Manhã Carlos Eduardo Marinelli/ISA - Construção de uma proposta de monitoramento socioambiental para Unidades de Conservação da Amazônia brasileira Contextualização do Programa Monitoramento de Áreas Protegidas do ISA Atualmente, as informações geradas pelo Programa Monitoramento de Áreas Protegidas do ISA são produto de demandas espontâneas e, portanto, baseadas em análises a posteriori. No entanto, a partir da construção do sistema de monitoramento socioambiental de UCs, pretende-se: 1) aumentar o caráter de previsibilidade das análises sobre processos socioambientais dessas áreas protegidas; 2) gerar produtos customizados e que, periodicamente, sejam disponibilizados aos diferentes setores (em cômputos, relatórios, boletins, mapas e outros); e 3) gerar conhecimento para subsidiar políticas públicas para as UCs da Amazônia.

Neste sentido, já foram dados alguns passos que contribuem para a disponibilização de dados produzidos no âmbito do Monitoramento de Áreas Protegidas do ISA, como a migração dos dados já produzidos para a web e a confecção do mapa produzido pela Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georeferenciada (RAISG), que compilou informações sobre áreas naturais protegidas e Terras Indígenas de toda Amazônia continental a partir das informações disponibilizadas por essa rede colaborativa. O processo de construção do sistema de monitoramento socioambiental de UCs da Amazônia Para a construção deste sistema o ISA vem realizando eventos para ouvir as expectativas, contribuições e experiências, por parte dos diferentes setores da sociedade (movimentos sociais, gestores, academia e ongs), com relação a dinâmica socioambiental de UCs da Amazônia.

As oficinas regionais relatadas no presente documento foram subsidiadas por aportes resultantes de reuniões e fóruns anteriores, e gerou conhecimento para as etapas subsequentes de debate sobre o sistema de monitoramento em construção. Os eventos que antecederam as oficinas regionais foram: 1) oficinas internas do ISA1; 2) reuniões multisetoriais nos nove estados da Amazônia Legal2; e 3) um seminário nacional3.

Após as oficinas aqui relatadas, estão previstos os seguintes eventos para subsidiar a elaboração do protocolo de aplicação do sistema: 1) um workshop a ser realizado em março

1 Essas oficinas internas (bimestrais), ocorridas desde outubro de 2008, serviram para apropriação e nivelamento institucional por parte dos diferentes programas do ISA com relação às expectativas acerca de um sistema de monitoramento socioambiental.

2 Essas reuniões foram realizadas no primeiro semestre de 2009 (confirmar), em todos os estados da Amazônia Legal, e serviram para apresentação e debate da proposta preliminar para o sistema em construção. Elas permitiram: 1) identificar sinergias institucionais (para não haver sobreposição de trabalhos); 2) fazer um diagnóstico geral das iniciativas em curso; e 3) construir uma agenda favorável a parcerias com as diversas instituições envolvidas com UCs na Amazônia.

3 Esse seminário foi realizado nos dias 7 e 8 de outubro de 2009, em Brasília, e reuniu especialistas que discutiram as bases conceituais que devem fundamentar o sistema de monitoramento de UCs da Amazônia.

Abertura

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de 2010, em Brasília4; e 2) aplicação piloto deste protocolo em UCs do Mosaico de Áreas Protegidas do Baixo Rio Negro, no Amazonas.

Todo o processo para a construção desse sistema será descrito em um livro e em um CD, que contextualizará a inovação e complementariedade dessa iniciativa em relação a outras ferramentas existentes e irá descrever o protocolo de aplicação da metodologia. Princípios, premissas e objetivos do sistema Não há um sistema de monitoramento de caráter socioambiental para UCs do Brasil. O sistema em construção deverá considerar três questões relacionadas a UCs: proteção da biodiversidade; uso sustentável de recursos naturais; e melhora da qualidade de vida das populações locais. Para tanto, deverá ter entre seus princípios: abordagem interdisciplinar (a partir de indicadores que integrem questões sociais e ambientais); integração de diferentes escalas territoriais (UC, mosaico e bacia); e incorporação do conhecimento tradicional. As premissas deste sistema deverão considerar: ser aplicável a UCs dos grupos de Proteção Integral e de Uso Sustentável; considerar o contexto de cada UC; ter caráter complementar em relação aos outros sistemas e bancos de dados já existentes; fazer uso do raciocínio qualitativo5; e se basear em indicadores de processos.

Tomando como base esses princípios e premissas, estão entre os objetivos preliminares do sistema:

- fortalecer a gestão participativa; - propor alternativas às politicas públicas regionais e amazônicas sobre UCs; - subsidiar o desenvolvimento da sustentabilidade socioambiental local; - disponibilizar informações e conhecimento estratégico, através da construção de

uma plataforma colaborativa com instituições de pesquisa, governo, populações locais e instituições não-governamentais;

- fomentar as instituições com alertas diante de diferentes cenários; e - incrementar o controle e a participação social dos diferentes setores da sociedade

sobre a gestão das UCs, especialmente por parte das populações locais e de entorno. Realizadas no início dos trabalhos das oficinas, o objetivo das mesas-redondas foi de que servissem de base para socialização de experiências e como fonte de reflexão e motivação para os exercícios em grupos. Os temas abordados foram aqueles que receberam maior atenção da plenária durante o seminário que ocorreu entre os dias 07 e 08 de outubro de 2009, em Brasília, que demonstrou a necessidade da condução de debates mais aprofundados, sob uma abordagem mais prática e regionalizada, que considerasse as demandas dos diferentes setores da sociedade envolvidos na gestão das UCs e os cenários regionais da Amazônia.

4 Este workshop, a ser realizado em Brasília, entre 24 e 26 de março, visa reunir cerca de 25 especialistas em monitoramento, indicadores e UCs da Amazônia para debater uma primeira proposta de indicadores que irão compor o sistema de monitoramento. 5 A opção pelo raciocínio qualitativo permite lidar com a incompletude do conhecimento socioambiental e com os processos desencadeados pelas relações de causa e efeito entre as dimensões econômica, social, ambiental e cultural. Ao adotá-lo pretende-se traduzir de maneira integrada a subjetividade inerente às questões envolvendo o monitoramento de processos em um sistema que reflita a sustentabilidade socioambiental nas UCs da Amazônia.

Mesas-Redondas

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Diante da incompletude de conhecimento sobre as relações causais envolvidas na dinâmica socioambiental das UCs da Amazônia e da incipiência de informações sobre o tema, o gráfico de dependências apresentado durante o seminário foi mais uma vez utilizado como instrumento de apoio e referência ao debate e aprendizado coletivo. Este gráfico reúne aspectos sobre os objetivos gerais das UCs no Brasil (proteção da biodiversidade, uso sustentável de recursos naturais e manutenção dos modos de vida das populações tradicionais) e os princípios-chave do desenvolvimento sustentável (prudência ecológica, eficiência econômica e equidade social).

Figura 1. Diagrama de influências aprimorado após o seminário para o debate de conceitos-práticos sobre a dinâmica de UCs na Amazônia, realizado em Brasília, em março de 2009. Convenções: dimensão social =azul; gestão=cinza, sociocultural=amarelo; ambiental=verde e; socioeconômica=rosa.

Partindo da incompletude que envolve qualquer tipo de modelo diante do que é, de fato, realidade, o sistema representado neste diagrama é formado por variáveis que, organizadas em suas respectivas dimensões, ou subsistemas (econômico, sociocultural, ambiental e de gestão), desencadeiam processos e geram influências. Variáveis simples, como etnoconhecimento e igualdade social, por exemplo, são influenciadas e geram influências sobre outras variáveis, na mesma dimensão ou em outra; variáveis orientadoras, como extrativismo tradicional e exploração sustentável, por sua vez, desencadeiam processos geradores de uma sequência de influências.

As relações entre as variáveis podem ser interpretadas da seguinte forma, por exemplo, para dimensão social: oportunidades de inclusão desencadeiam um processo que

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influencia (positivamente) o acesso a informação; esta variável, por sua vez, gera uma influência (positiva) sobre consciência social; esta gera uma influencia (positiva) sobre prudência ecológica; e assim por diante. A partir do gráfico apresentado é fundamental destacar quatro pontos: 1. Esses componentes e as dimensões apresentadas NÃO SÃO INDICADORES; 2. Esse gráfico NÃO REPRESENTA A COMPLETUDE REAL DO SISTEMA; 3. Esse gráfico NÃO É DEFINITIVO e, sendo assim, foi sendo aprimorado a cada fórum; 4. Os componentes orientadores já são PRIORIZAÇÕES para o considerado até então. Para maiores detalhes veja no relatório do seminário o conteúdo sobre a mesa redonda 3 e o documento – específico sobre a modelagem conceitual – que compunha o material de apoio desse mesmo evento. O objetivo dos exercícios em grupos foi a assimilação de demandas dos diferentes setores com relação a informações socioambientais sobre UCs da Amazônia e suas diferentes realidades regionais: temas, variáveis e recortes mais importantes. Os exercícios foram realizados com base em uma matriz lógica que foi sendo preenchida em etapas. Uma pergunta orientadora era utilizada para o direcionamento da atividade em cada etapa, visando estimular a reflexão sobre as questões abordadas por cada uma delas. Os participantes se dividiam livremente em grupos (com a mesma pergunta orientadora) e suas considerações eram registradas em tarjetas e afixadas na matriz, possibilitando a socialização das contribuições e maior integração entre os presentes.

Exercícios em grupos

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OFICINAS REGIONAIS PARA CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE

MONITORAMENTO SOCIOAMBIENTAL PARA UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

DA AMAZÔNIA BRASILEIRA: MANAUS, 19 E 20 DE OUTUBRO

PARTICIPANTES

NOME INSTITUIÇÃO Ana Beatriz Mendes consultora Bruno Vinicius Silva ICMBio Camila Freitas IDESAM Carlos Durigan FVA Carlos Eduardo Marinelli ISA Cesar Haag CEUC-SDS-AM Cleiton A. Signor ICMBio Daniel Reis Maidino ICMBio Eduardo Venticinque UFAM/WCS Guilhermo Moises CEUC-SDS-AM Henrique Santiago CEUC-SDS-AM Iremar Antonio Ferreira IMV Jairo José de Magalhães Lima CTA Jarine R. Reis CEUC-SDS-AM Lilian de Cardoso Lindoso ICMBio/TO Marcia Regina Lederman GTZ Maria Aparecida de Oliveira Lopes SEMA/AC Marina Antongiovanni ISA Monia Laura Faria Fernandes ICMBio Paula Soares ICMBio Paulo Bonavigo Kanindé Rodrigo Marcelino ICV Rômulo Batista CEUC-SDS-AM Rosane Duarte Rosa UNEMAT Silvia de Mello Futada ISA Yara Camargo FVA

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LISTA DE SIGLAS

ARPA: Programa Áreas Protegidas da Amazônia

CEUC: Centro Estadual de Unidades de Conservação do Amazonas

CI: Conservation International

CTA: Centro dos Trabalhadores da Amazônia

FAUC: Ferramenta de Avaliação de Unidades de Conservação do Programa ARPA

FVA: Fundação Vitória Amazônica

GTZ: Cooperação Técnica Alemã

IBAMA: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais

ICMBio: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

ISA: Instituto Socioambiental

IUCN: do ingles International Union for Conservation of Nature.

MMA: Ministério do Meio Ambiente

Ong: Organização não-governamental

ProBUC: Programa de Monitoramento da Biodiversidade e do Uso de Recursos Naturais

em Unidades de Conservação Estaduais do Amazonas

RAISG: Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georeferenciada

RAPPAM: do inglês Rapid Assessment and Priorization of Protected Area Management

SDS: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Amazonas)

SEMA: Secretaria do Meio Ambiente

UCs: Unidades de Conservação

UNEMAT: Universidade do Estado de Mato Grosso

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19 de outubro - Manhã

Desafios e gargalos do manejo/ gestão Márcia Lederman (Cooperação Técnica Alemã, GTZ-AM) Na definição dos aspectos a serem monitorados pelo futuro sistema, é muito importante levar em consideração os elementos e propostas definidos pelo Plano de Manejo da UC (nos casos em que este exista), pois o mesmo é o documento orientador da gestão e, em tese, prevê os objetivos da UC e todas as ações que ocorrem ou podem ocorrer na mesma. Márcia questionou em que medida as expectativas com relação às UCs estão sendo cumpridas (do ponto de vista dos residentes, usuários, municípios, região, mosaico, corredor, estado, bioma e país) e se os diferentes setores estão realmente envolvidos com a implantação e gestão das mesmas: órgão gestor, prefeitura, assistência técnica, ongs, empresas, outros setores da administração pública (saúde, educação, transporte, etc.), organizações sociais, entre outros. Ressaltou ainda que é possível monitorar diferentes coisas e de diferentes formas: ações, resultados, impactos, gestão, plano, conservação, relação da sociedade com a UC, benefícios socioeconômicos gerados pela UC, entre outros. É preciso definir com clareza quais aspectos se quer monitorar e como, sabendo que o monitoramento complementa e retroalimenta o planejamento, tornando-o adaptativo, e possibilitando a avaliação do desemplenho dos programas e projetos propostos para a UC. Isso permite adequar propostas e revisar periodicamente o Plano de Manejo original, possibilitando um processo constante de revisão e adaptação às respostas e realidades empíricas. Oportunidades de inclusão socioeconômica e no manejo participativo Jairo Lima (Centro dos Trabalhadores da Amazônia, CTA-AC) Num sistema de monitoramento é difícil ser muito específico e coletar informações minuciosas, mas os resultados do monitoramento podem sucitar aprofundamentos posteriores.

Jairo enfatizou a importância de algumas questões que devem ser consideradas pelo modelo: projetos e incentivos sociais recebidos pelas famílias que vivem em UCs; políticas públicas específicas para UCs; legislações florestais (federais e estaduais); e o empoderamento das comunidades quanto a essas legislações. Em linhas gerais, considerou que a avaliação das políticas públicas nos diversos níveis que incidem sobre UCs é fundamental, bem como o grau de ingerência que elas têm umas nas outras, já que em muitos casos, políticas públicas com objetivos distintos são aplicadas na mesma região/comunidade.

Destacou a importância da participação das mulheres na economia doméstica e nos espaços de tomada de decisão e gestão comunitária. Mencionou que atualmente existem três projetos de monitoramento distintos sendo desenvolvidos no Acre: um em projeto de assentamento extrativista, um na Reserva Extrativista Chico Mendes e outro na Flona Macauá.

Mesa Redonda I Processos orientadores da dinâmica

socioambiental de unidades de conservação na Amazônia

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Extrativismo e aproveitamento de recursos naturais Henrique Carlos (Centro Estadual de Unidades de Conservação do Amazonas, CEUC/SDS-AM) Henrique afirmou que, sendo contínuo, o monitoramento pode evidenciar mudanças e eventualmente diagnosticar problemas. Por vezes, pode até ajudar a resolver esses problemas, ainda que nem sempre.

O aproveitamento dos recursos naturais envolve relações de causa e efeito muito complexas e multidirecionais, dentre as quais, relacionadas a:

• Aspectos humanos: dados demográficos, associativismo e renda per capta; • Atividades extrativistas: informações de esforço, tipos de prática, produção

e comercialização; • Disponibilidade de recursos naturais: quantidade, localização e acesso;

Henrique apresentou algumas considerações referentes a dois monitoramentos

ligados à exploração de recursos naturais que possuem escalas temporais e espaciais completamente diferentes: o ProBUC6 e o censo do IBGE.

O foco do ProBUC é centrado nas ameaças às UCs. É um monitoramento feito de forma participativa, com geração contínua de dados numa escala semanal e adaptável à realidade de cada UC. A escala espacial em que é aplicado é definida pelos próprios moradores da UC junto à coordenação do programa; e a escala espacial de obtenção, análise e aplicação desses dados são as microbacias.

Dentre as potencialidades desse sistema de monitoramento, Henrique destacou o fato de ser um sistema adaptável às UCs; de ser eficiente para avaliar estratégias de manejo locais (permite compreender as cadeias produtivas e obter informações sobre a distribuição e o “status” das populações); e de sua eficiência para avaliar impactos socioambientais na UC. Dentre as limitações desse sistema, foram destacadas: dificuldades em obter padrões mais abrangentes de análise; a baixa eficiência para comparar diferentes UCs; o caráter extremamente minucioso do sistema, que gera demanda de informações regionalizadas e precisas; e a dificuldade de sistematização de dados.

Já o censo do IBGE, com relação à produção e comercialização, possui escala temporal variada. Sua escala espacial é de abrangência nacional e a escala espacial de disponibilização de dados são os setores censitários. Em linhas gerais, as potencialidades de analisar variáveis nessa escala espaço-temporal são as seguintes: possibilita análises sistêmicas (comparação de áreas delimitadas por UCs e de áreas com um recorte não relacionado a UCs); comparação da contribuição (impacto) das UC nas escalas estadual e nacional; impacto de fomentos legais ao extrativismo; e exige menor dependência de precisão nos dados. Como limitações, Henrique destacou as seguintes: a periodicidade de aplicação pode não ser suficiente para as estratégias de manejo da UC; existem muitas lacunas de informação; não monitora produção para consumo de maneira eficiente.

Com relação ao sistema em construção, destacou como oportunidades de coletar informações: momentos de revisão dos planos de gestão; programas institucionais (como o bolsa floresta e os do INCRA); e monitoramentos do associativismo relacionado ao extrativismo, dos processos de licenciamento, e de normatizações relacionadas ao extrativismo. Além disso, chamou atenção para o desafio de aferir escalas e adaptar variáveis à realidade das UCs, em que há, por exemplo: uso comunal dos recursos naturais;

6 O Programa de Monitoramento da Biodiversidade e do Uso de Recursos Naturais em Unidades de Conservação Estaduais do Amazonas (ProBUC) tem como objetivo monitorar as ameaças à gestão da UC visando contribuir com os programas de Conhecimento, Proteção e Manejo, contando com a participação dos moradores das próprias UCs para implantá-lo. O programa conta com o apoio do projeto Corredores Ecológicos, Fundação Moore, do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam).

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produção e comercialização difusa (conduzida por um associativismo em amadurecimento); e grande importância da produção de subsistência. Debate: - Não há garantias com relação a como a temporalidade e a sazonalidade das atividades extrativistas influencia na conservação dos recursos naturais. Estudos sobre isso envolvem uma rede de informações e relações muito complexa. Sob esse enfoque, a UC deve ser observada em seu contexto regional e a meta é que os indicadores representem aquilo que realmente acontece; - Para o sistema de monitoramento em construção, a temporalidade de obtenção de variáveis ainda está sendo discutida, especialmente nessas oficinas e no workshop, que ocorrerá em Brasília, em março de 2010; - Sobre a apropriação de informação, há um volume considerável das mesmas, mas elas estão pulverizadas em muitas instituições pela Amazônia e, frequentemente, estão circunscritas àquelas que a geraram. Além disso, não raramente, quando comparados entre instituições diferentes, os dados são inconsistentes e/ou incompatíveis em função de discrepâncias metodológicas. Uma das preocupações dessa ferramenta em construção (cujo produto final é alimentar os diferentes setores) é que a informação ganhe capilaridade e transparência. Para tanto, ela deve sair de duas formas: como informação, que deve ganhar desdobramentos de acordo com os interesses e perspectivas particulares de cada instituição conforme o contexto regional diante dos diferentes cenários da Amazônia; e em formato de conhecimento aplicado, que seriam informações mais específicas, que passariam por análises mais aprofundadas feitas pelo ISA, e possibilitariam avaliar e acompanhar a sustentabilidade socioambiental das UC da Amazônia, podendo se desdobrar em sugestões e alternativas de políticas públicas.

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19 de outubro - Tarde

1ª etapa: Componentes do sistema e suas relações causais Pergunta orientadora: Os componentes apresentados no gráfico de dependências e suas relações causais representam parte daquelas que são importantes na dinâmica desse sistema? Ação: Os participantes puderam adequar a terminologia apresentada, integrar componentes, suprir ou sugerir outros não considerados, inverter o sentido das relações, ajustar o sinal das influências geradas (positiva ou negativa), suprir ou sugerir relações para que o gráfico fosse mais fiel a dinâmica socioambiental de UCs da Amazônia.

Número de aportes nas relações causais entre os com ponentes do modelo

20

25

7

29

10

22

7

12

Componentes decausa

Influências Processos Componentes deefeito

Total

Novos

Gráfico 1

Número de aportes por dimensão

1 1 1

4

3

4 4

1

8

5

1 1 1 1

3

1

2 2

5

2

Ambiental Econômica Social Cultural Gestão

Componentes de causa

Influências

Processos

Componente de efeito

Gráfico 2

Exercício I (em grupos) Aprimoramento do gráfico

de dependências

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2ª etapa: Priorização de componentes Pergunta Orientadora: Quais são os componentes mais importantes do sistema? Ação: Cada participante pôde indicar dez componentes prioritários para viabilidade (manutenção) das relações causais apresentadas.

Número de componentes priorizados e número de prior izações por dimensões

7 74 3 3

39

21 2117

8

Gestão Cultural Social Ambiental Econômica

Componentes

Priorizações

Gráfico 3 3ª etapa: Priorizações de dimensões sobre o sistema Pergunta orientadora: Como cada dimensão se relaciona com o sistema? Ação: Indicar o desempenho (influência) de cada dimensão sobre o sistema.

Influência das dimensões no desempenho do sistema socioambiental

8

2

3

5

2

5

3

7

3

1

5

21 1

3

Maxima Intermediaria Minima

Ambiental

Social

Econômico

Gestão

Cultural

Gráfico 4

15

Distribuição da frequência de influência maxima de cada dimensão no desempenho do sistema

43%

28%

17%

6%6%

Ambiental

Social

Econômico

Cultural

Gestão

Gráfico 5

20 de outubro – Manhã Gestão Pública Mônia Fernandez (Coord. Regional Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ICMBio-AM) De acordo com a coordenadora regional do ICMBio - AM, um sistema de monitoramento socioambiental que integre a gestão e o manejo, e que converse com as UCs de Proteção Integral em que há moradores é uma necessidade. Mônia ressaltou que a gestão participativa não se limita apenas ao manejo dos recursos naturais. Além disso, destacou a importância de que o sistema proposto gere informações consisas, honestas, e que estejam disponíveis numa interface amigável (para que os moradores também possam contribuir), a partir de poucas variáveis, possibilitando uma boa interlocução entre os gestores e comunidade. Não existe uma relação direta entre os gestores e pesquisadores nas UCs. O gestor tem tantas atribuições, que não consegue internalizar as informações geradas em pesquisas e aplicar na gestão. Mônia sugere um programa de priorização que ajude a organizar dados e que permita que os gestores coloquem no papel a sua vivência e passem-na à diante. Além disso, mencionou algumas experiências de monitoramento que estão em execução, como o SIMBIO, no Lago do Capanã Grande, que gerou muita informação que talvez nem venha a ser utilizada; monitoramentos específicos de determinadas UCs – Caxuanã, Trombetas e Unini; e ferramentas de avaliação específicas, como PPBio/PELD, TEAM, RAPPAM e Tracking Tools. Afirmou, finalmente, que o ICMBio ainda procura o sistema de monitoramento que seja mais adequado às suas demandas.

Mesa Redonda II Demandas setoriais por informações

socioambientais e o fortalecimento da gestão de UC na Amazônia

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Mônia destacou ainda, que é preciso estar atento para que o sistema não formule perguntas enviesadas: no caso do Tracking Tools e do RAPPAM, por exemplo, todas as perguntas induziam a chegar à conclusão de que a presença humana em UCs de Uso Sustentável significa o fim da UC, pois são sistemas formulados para serem aplicados em UCs de Proteção Integral. É necessário que o sistema proposto permita fazer conversar dados das UCs de Proteção Integral e das de Uso Sustentável, permitindo comparações de UCs das duas categorias. ONGs Carlos Durigan (Fundação Vitória Amazônica, FVA-AM) A UC não é simplesmente uma unidade produtiva; seu entendimento envolve questões conceituais complexas, que devem estar na base das concepções metodológicas do sistema proposto.

Durigan ressaltou o fato de que alguns instrumentos legais existentes não são aceitos por todos os gestores públicos, como o Termo de Compromisso. Esse Termo serve para definir as atividades que serão transitoriamente permitidas na UC, possibilitando que os moradores se apropriem da mesma e que fiquem satisfeitos com a possibilidade de verem sua área de uso e modos de vida protegidos.

Defende que incluir os moradores de UCs de Proteção Integral na gestão é mais interessante do que pensar em tirá-los da reserva. Além disso, apesar da existência de alguns instrumentos normativos, as UCs não funcionam de forma integrada e o gestor tem muito espaço para subjetividade, não havendo dentro dos órgãos gestores uma leitura comum sobre as prioridades de gestão.

Com relação ao monitoramento, Durigan ponderou que é preciso selecionar os recortes que serão feitos. Para biodiversidade, por exemplo, quais grupos serão monitorados? Que metodologia utilizar? É prioritário terra firme ou várzea? Como monitorar os impactos internos e externos que afetam as UCs?

A FVA está implementando um sistema de monitoramento atrelado ao programa Arpa na Reserva Extrativista do Rio Unini e no Parque Nacional do Jaú. Esse sistema definiu os aspectos a serem monitorados com a participação da sociedade civil, mas ainda há problemas no seu detalhamento. São monitorados o desempenho físico-financeiro, paisagem, clima e questões socioambientais.

Durigan destacou como positiva a opção feita pelo programa Arpa de monitorar biodivesidade a partir de paisagem, tendo em vista as ferramentas e os instrumentos disponíveis. Porém, destacou como uma lacuna o fato de não tratar a questão fundiária. Além disso, o monitoramento das questões socioambientais é a parte mais confusa de todas. Sua definição é a seguinte: “utilização de um conjunto de indicadores pré-definidos para acompanhar o uso de recursos, aspectos socioeconômicos, culturais e as vivências comunitárias nas UCs que são monitoradas in situ”. Dessa forma, é bem provável que o sistema proposto pelo ISA possa contribuir e muito para o Arpa, pois é importante definir parâmetros mais claros sobre as questões socioambientais.

No caso da FVA, eles têm tido o controle de todos os processos relativos ao monitoramento do Parque Nacinal do Jaú e da Reserva Extrativista do Rio Unini, o que facilita bastante. Os dados são baseados na metodologia do ProBUC, que toma a comunidade como um ator parceiro e prioriza o monitoramento do uso dos recursos. Mas este não é um sistema de monitoramento que funcione num nível macro. Qual seria o custo para implementar um sistema dessa magnitude? Por isso sugere que o sistema em construção seja simples, e que o ISA tenha o controle de todos os passos.

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Pesquisa e Conhecimento Rosane Rosa (Universidade do Estado de Mato Grosso, UNEMAT-MT) Os sistemas de financiamento e de produção do conhecimento (editorial, técnica etc) têm dificuldades em fazer dialogar áreas distintas de conhecimento. É difícil encontrar espaço para a interdisciplinaridade na academia, e há uma dificuldade de socializar as informações em decorrência do mercado editorial e da necessidade de produzir publicações.

Rosane enfatizou que os estudos socioambientais são algo bastante novo na universidade. No contexto atual, alguns setores da academia já percebem que abordagens unidisciplinares não são capazes de responder questões socioambientais. “A pesquisa é vista como um conjunto de procedimentos e estratégias que têm como objetivo construir conhecimento visando melhorar a sociedade. Mas há um tempo, a pesquisa acadêmica tem produzido conhecimento apenas para si mesma, sem articulação com o estado, com ongs e com a sociedade”. Diz ela que a universidade, em busca da sua autonomia, se distanciou demais da gestão. Qualquer relação com a gestão passou a ser extremamente melindrosa. Nesse processo, a universidade, como centro de excelência, não é chamada para participar das secretarias estaduas de meio ambiente, Ibama etc. Para mudar esse cenário é importante a construção de parcerias institucionais.

Com relação ao conhecimento, a academia fez sua opção pelo conhecimento científico e esqueceu todas as demais formas de conhecimento. Dentro de uma relação entre áreas, outras formas de conhecimento também podem ser consideradas, sendo para isso, importante encontrar uma forma de socializar esses dados. Um caminho possível é criar momentos de socialização e,, a partir daí, construir um banco de informações que possa nortear o estabelecimento de novas pesquisas e a criação de grupos de pesquisa.

Por fim, Rosane ressaltou a existência de uma hierarquia entre ciências humanas e ciências exatas, que é refletida e é reflexo do investimento de recursos financeiros para pesquisa: muito maior nas ciências exatas do que nas ciências humanas. 20 de outubro – Tarde 4ª etapa: Alvos de monitoramento Pergunta orientadora: A partir dos componentes apresentados no gráfico de dependências e dos aportes para o seu aprimoramento, quais os fatores/alvos que sozinhos ou combinados com outros podem ser utilizados para monitoramento socioambiental das UCs da Amazônia? Ação: Os participantes sugeriram a variável (objeto ou agente de estudo e sua unidade de mensuração) e a entidade (recorte) de obtenção da informação para o monitoramento.

Exercício II (em grupos) Refinamento das informações e

priorização de dimensões

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Gráficos gerados:

Freqüência das entidades mencionadas

6

5

2 2 2

1 1 1 1

Uni

dade

de

Con

serv

ação

Com

unid

ade

Com

unid

ade

biol

ogic

a

Com

unid

ade

dedi

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Dife

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Com

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seto

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unid

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seto

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icro

baci

a,un

idad

e de

cons

umo

Gráfico 6

Freqüência de programas indicados conforme variável sugerida

65 5

4

21

Apoio

às c

omun

idade

s

Operacio

naliz

ação

Conhe

cimen

to

Mon

itora

mento e

avali

ação

Man

ejo do m

eio ambie

nte

Uso pub

lico

Gráfico 7

19

5ª etapa: Acesso atual as informações sobre os alvos de monitoramento Pergunta orientadora: A partir das variáveis e entidades listadas para o monitoramento socioambiental das UCs da Amazônia, quais as fontes de acesso a essa informação, em que formato a mesma se encontra disponível e qual a qualidade dessa informação? Ação: Cada participante pôde indicar, considerando as informações atualmente disponíveis, qual o setor ou local onde ela é gerada, em que formato está disponível e qual a sua qualidade como fonte de consulta para o monitoramento.

Freqüência dos formatos de disponização da informaç ão

20%

8%

6%

6%

5%5%

3%

3%3%3%

38%

Relatorios periodicos

Imagens / Mapas

Plano de manejo

Fotos

Videos

Banco de dados

Publicações

Formatos matriciais

Artesanato

Atas

Outros

Gráfico 8

Freqüência das fontes de informação atulamente disp oniveis conforme sua qualidade/viabilidade para utilização

16

37

14

Alta Média Baixa

Gráfico 9

20

6ª etapa: Periodicidade para obtenção das informações sobre os alvos de monitoramento Pergunta orientadora: A partir das variáveis listadas e do acesso e viabilidade para utilização dessas informações, qual seria a periodicidade ideal para obtenção dessas informações para o monitoramento socioambiental das UCs da Amazônia? Ação: Cada participante pôde indicar qual a periodicidade ideal para obtenção da informação que possibilite o monitoramento de cada variável listada.

Freqüência da periodicidade desejada para obtenção de dados

4%

56%

28%

12%

Semanal/Mensal

Anual

5 anos

2 anos

Gráfico 10 As oficinas regionais tiveram como objetivo geral assimilar visões e demandas dos diferentes setores da sociedade (gestores, técnicos e especialistas), nos nove estados da Amazônia Legal, e aprimorar o sistema de monitoramento socioambiental das UCs da Amazônia. Essas oficinas tiveram como output do Seminário de Brasília uma versão reelaborada do modelo qualitativo proposto pelo ISA, o qual foi melhor detalhado de acordo com as expectativas, aportes e necessidades dos diferentes setores locais e regionais representados nas oficinas regionais. Os exercícios em grupo enriqueceram o caráter prático do modelo qualitativo e facilitaram a identificação de alvos prioritários para elaboração do set de indicadores.

A mesa do primeiro dia aprofundou o debate sobre alguns dos processos orientadores da dinâmica socioambiental das Unidades de Conservação na Amazônia, especificamente os seguintes: oportunidades de inclusão socioeconômica e de gestão participativa; atividades tradicionais e exploração de recursos naturais; e desafios e gargalos das políticas públicas do setor. As falas enfatizaram a importância do Plano de Manejo para o monitoramento, pois ele é o documento orientador da gestão e que prevê os objetivos e as ações que podem ocorrer na UC. Por outro lado, o monitoramento também é importante para o Plano de Manejo, pois permite torná-lo dinâmico e compatível com os processos que ocorrem na realidade, evidenciando mudanças e eventualmente diagnosticando problemas. Também foi destacada como importante a avaliação do impacto

Conclusões

21

das políticas públicas e das legislações nos diversos âmbitos (municipal, estadual e federal) e dos diversos setores do Estado (educação, saúde, conservação) que incidem sobre as UCs.

Com relação aos exercícios em grupo do primeiro dia, eles nos permitem concluir que a maior parte das sugestões são relacionadas a mudanças no tipo de relação entre componentes, ou seja, se é influência ou processo, do que a novos componentes, sejam eles de causa ou de efeito. Além disso, no gráfico 2 percebemos que a maior parte das sugestões que foram feitas estão relacionadas à dimensão cultural, indicando que esta é uma dimensão que deve ser melhor trabalhada e discutida até o Workshop. Finalmente, o gráfico 3 nos permite perceber que os recortes por Unidade de Conservação e por Comunidade são os mais importantes para o sistema.

Assimiladas no primeiro dia as expectativas sobre os aspectos e recortes prioritários, a segunda mesa visou o debate das demandas por informações socioambientais, conforme o setor da sociedade (academia, gestão pública e ongs), as quais, por sua vez, podem potencializar o processo de fortalecimento da gestão de UC da Amazônia.

As falas enfatizaram a importância de um sistema de monitoramento socioambiental que integre a gestão e o manejo, e que inclua as UCs de Proteção Integral em que há moradores. Dessa forma, o sistema deve contribuir na definição das prioridades de gestão e definir recortes claros, de acordo com os aspectos que se pretende monitorar. Foi destacada a importância de que o sistema seja simples e que permita integrar melhor os moradores à gestão, e o conhecimento produzido na academia às questões socioambientais relacionadas à gestão de UCs.

Os exercícios do segundo dia indicaram que a maior parte dos componentes mencionados tem como aplicação programas relacionados ao Manejo do Meio Ambiente, Apoio às Comunidades e Conhecimento. O gráfico 5 ilustra que o formato mais lembrado enquanto fonte de informações para o sistema são os Relatórios Periódicos, embora tenham sido mencionadas mais de 40 fontes diferentes para obtenção de dados.

Com relação à periodicidade de obtenção de dados relativos aos componentes citados, , de acordo com os participantes, mais da metade deles deve ser feita anualmente. Com relação à priorizações de componentes, a dimensão Ambiental se destaca em número de componentes priorizados e é a dimensão com maior quantidade de priorizações, seguida da dimensão Econômica. A dimensão Social é a que obteve o menor número de componentes priorizados. Finalmente, o gráfico 8 ilustra que as dimensões Ambiental, Econômica e Social são as que têm maior importância para o sistema; e que as dimensões Gestão e Cultural têm menor importância nesse sentido.

O volume e a qualidade dos dados aportados nas Oficinas, levando em consideração as possibilidades analíticas que eles propiciam, nos permitem afirmar que os objetivos da Oficina foram plenamente satisfeitos. A partir deles, aprimoraremos as questões que devem ser melhor trabalhadas no Workshop a ser realizado em março de 2010, e que tem como objetivo criar um set básico de indicarores a serem aplicados de forma piloto em campo, em abril de 2010.

22

OFICINAS REGIONAIS PARA CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE

MONITORAMENTO SOCIOAMBIENTAL PARA UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

DA AMAZÔNIA BRASILEIRA: BELÉM, 22 E 23 DE OUTUBRO

PARTICIPANTES

NOME INSTITUIÇÃO

Ana Beatriz Mendes consultora

Carlos Eduardo Marinelli ISA

Cassandra Oliveira ICMBio

Claudia Funi IEPA

Eliane Abreu SEMA/MA

Fabiano Gumier Costa ICMBio

Flávia Lima PARATUR

Gino Machado de Oliveira Naturantis

Glenn H. Shepard Jr. MPEG

Leidiane Pereira da Oliveira SEMA/PA

Marcelo Salazar ISA

Márcio Luis Silvia Souza ISA/Altamira

Marcus Keynes S. Lima IBAMA

Marlucia Martins MPEG-UFPA

Patricia Ribeiro Salgado Pinha ICMBio

Silvia Futada ISA

Thaís Kasecker CI Brasil

Walmir Mário Alves Lima Júnior ICMBio

23

LISTA DE SIGLAS

ARPA: Programa Áreas Protegidas da Amazônia

CI: Conservation International

FAUC: Ferramenta de Avaliação de Unidades de Conservação do Programa ARPA

IBAMA: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais

ICMBio: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

IEPA: Instituto de Estudos e Pesquisas Tecnológicas do Estado do Amapá

ISA: Instituto Socioambiental

IUCN: do ingles International Union for Conservation of Nature.

MMA: Ministério do Meio Ambiente

MPEG: Museu Paranaense Emilio Goeldhi

Ong: Organização não-governamental

ProBUC: Programa de Monitoramento da Biodiversidade e do Uso de Recursos Naturais

em Unidades de Conservação Estaduais do Amazonas

RAISG: Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georeferenciada

RAPPAM: do inglês Rapid Assessment and Priorization of Protected Area Management

Rebio: Reserva Biológica

SEMA: Secretaria do Meio Ambiente

TNC: The Nature Conservancy

UCs: Unidades de Conservação

24

22 de outubro - Manhã

Partindo do gráfico de dependências, que reunia as bases conceituais práticas dessa proposta, a mesa do primeiro dia visava o debate de alguns dos processos orientadores da dinâmica socioambiental das UCs da Amazônia: oportunidades de inclusão, extrativismo e conservação dos recursos naturais, e desafios/gargalos da gestão. Oportunidades de inclusão socioeconômica e no manejo participativo Patrícia Pinha (Rebio Lago Piratuba-AP, Intitudo Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade-ICMBio) Patrícia apontou alguns desafios trazidos pelos conflitos da gestão com o marco legal. Desde a década de 1980, quando foi criada a Reserva Biológica do Lago Piratuba, no Amapá, até mais recentemente, o caminho adotado para as comunidades que vivem no entorno e utilizam recursos desta UC foi o da exclusão nos processos de gestão local. Casas de apoio à pesca construídas pelos pescadores nas beiras de lagos e rios da reserva eram constantemente queimadas pelos gestores da UC e seus materiais de pesca recolhidos. Em 2006, por meio da celebração de um Termo de Compromisso com os moradores, foram acordadas regras de uso dos recursos pesqueiros para uma área da UC conhecida como vila do Sucuriju. Ainda que a regulamentação oficial do Termo continue pendente por parte da coordenação do ICMBio em Brasília, este acordo propiciou que o a equipe gestora da UC implantasse um programa de monitoramento da pesca para acompanhar uma série de aspectos relacionados ao uso de recursos naturais: número de famílias participantes do Termo de Compromisso; estoque pesqueiro; produção anual; esforço de captura; tamanho dos peixes; renda dos pescadores; relação entre o tipo de beneficiamento do pescado - produção - renda; satisfação das famílias participantes; avaliações periódicas do Termo de Compromisso; fiscalização do acordo; desvios dos termos acordados; e invasão de outros pescadores. Ainda não foi monitorado se a renda das famílias aumentou ou diminuiu com o manejo; se o peixe salgado vale mais ou menos que o peixe fresco; e qual a eficácia do manejo em termos de recurso e retorno econômico.

Outra situação interessante da Reserva Biológica do Lago Piratuba, são as comunidades que vivem no interior da reserva, ao redor do Lago Araguari, ou aquelas que passam a maior parte do ano em moradias estabelecidas em seu leito seco. Nessa área da reserva, a atividade principal é a pecuária de bubalinos. Diante desse fato, enquanto o governo não disponiliza recursos para indenização e reassentamento desses moradores, com objetivo de regular as práticas de pecuária e agricultura, a gestão da UC também estabeleceu um Termo de Compromisso com esses ribeirinhos. Entretanto, como no caso do Termo da Vila do Sucuriju, também ainda não houve aprovação do documento pelo ICMBio, em Brasília. Mesmo assim, este Termo também veio acompanhado pela implantação de um sistema de monitoramento que inclui as seguintes questões: famílias participantes; número de búfalos; capacidade de suporte das pastagens; manejo do gado/roças; produção anual; renda; tipo de beneficiamento da produção; condições sanitárias; predação do rebanho por onças; substituição da pecuária por atividades menos

Mesa Redonda I Processos orientadores da dinâmica

socioambiental de Unidades de Conservação na Amazônia

25

impactantes; satisfação das famílias participantes; avaliações periódicas do Termo de Compromisso; fiscalização do acordo e desvios dos termos acordados.

O último caso mencionado por Patrícia foi o da área limítrofe à oeste da Rebio, onde ainda que os pecuaristas morem do lado de fora da reserva, cerca de 12 mil búfalos de sua propriedade utilizam a área da reserva para pastagem. Mesmo não sendo populações tradicionais, a gestão da reserva também incluiu esses pecuaristas na equação de gestão da UC por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta, no qual eles não eram obrigados a aderir, mas o fizeram. Também estão sendo monitoradas as seguintes variáveis na Rebio: número de participantes do Termo; número de búfalos no interior da reserva; operações de retirada/ano; número de búfalos retirados/ano; número de búfalos retirados/operação; custos da produção; renda; construção de cercas; manejo do gado; satisfação dos pecuaristas participantes do Termo; avaliações periódicas do Termo; fiscalização do acordo; e desvios dos termos acordados.

Patrícia sugeriu que algumas questões ainda precisam ser respondidas, tais como: as UCs transferem recursos dos mais pobres aos mais ricos? Práticas culturais geram ou mantém biodiversidade? Em que medida áreas de alta biodiversidade são decorrentes do conhecimento e do manejo tradicional? Os direitos de propriedade intelectual das populações estão sendo respeitadas? Sugeriu também outros aspectos importantes de serem monitorados: conseqüências do deslocamento forçado das populações tradicionais de áreas protegidas; integração dos conhecimentos científico e tradicional; e envolvimento das populações tradicionais na conservação como agentes de pesquisa.

Em resumo, a gestão da Rebio do Lago Piratuba está tentando incluir e regular as atividades realizadas no interior da reserva por meio dos dispositivos legais existentes. Entretanto, os processos não têm sido aprovados com a celeridade necessária no ICMBio, em Brasília. Caso o ICMBio não aprove os Termos que já estão acordados e funcionando na prática, o Estado terá que cumprir a fiscalização que uma UC de Proteção Integral requer, o que não parece ser uma solução adequada a realidade local. Extrativismo e aproveitamento de recursos naturais Marlucia Martins (Museu Paranaense Emilio Goeldi, MPEG/UFPA-PA) Marlucia afirmou que as espécies são o objeto da conservação, e sugeriu alguns princípios básicos que devem constar nessa abordagem: raridade (quantidade e distribuição), ciclos reprodutivos, população mínima viável, endemismos e valor do endemismo (ecológico e econômico). Definiu como objetivos do manejo: evitar, previnir e eliminar as causas de extinção e, ao mesmo tempo, garantir a viabilidade econômica do uso dos recursos naturais. Trata-se do desafio de síntese de dois objetivos conflitantes e que, frequentemente, são conciliados em idéias como o desenvolvimento sustentável. É preciso, para enfrentá-lo, ter um pensamento de desenvolvimento sustentável e pensar o manejo em diferentes escalas. Segundo a palestrante, isso pode ser feito definindo e cumprindo regras, restaurando para o uso, preservando, pesquisando e educando.

Marlucia destacou que, quem faz o manejo é quem usa os recursos manejados, e “quem usa”, tem um alcance muito amplo, que inclui o uso direto e indireto de exploração. Assim, o manejo deve ser pensado em escalas maiores do que a da própria UC, já que as ações locais estão consolidadas como parte integrante de uma escala mais ampla. Ou seja, é preciso reconhecer que a lógica do produto é muito diferente da lógica e das práticas que queremos imprimir no nível local. Essa diferença de escalas deve ser levada em consideração.

Geralmente, manejo em UCs são processos caracterizados por conflitos de interesse. Nessas situações, a participação dos diversos envolvidos é fundamental, com

26

destaque para importância do envolvimento das comunidades locais nos processos de decisão e de manejo. Marlucia reforça ainda a importância da participação das comunidades no processo de elaboração de um sistema de avaliação socioambiental como o que o ISA propõe, desde a criação até a análise e interpretação dos dados. Entretanto, não basta participar por ter que participar, é preciso ter consciência da importância dessa participação.

Salientou a importância de se ter humildade para reconhecer que ninguém sabe a receita de qualquer situação de manejo e destacou que o manejo possibilita a resolução de conflitos, por permitir compreender as conseqüências da exploração dos recursos em contextos ecológicos e econômicos mais amplos.

Como estudo de caso, Marlucia citou o Acordo de Pesca do Pantaleão, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, desenvolvido de maneira participativa durante todo seu processo de construção. Além disso, foi definida uma metodologia de contagem de peixes baseada no conhecimento empírico dos moradores, a qual se mostrou muito mais eficiente do que as metodologias acadêmicas. Ao final, concluiu-se que quem usa o recurso natural tem que “tomar conta”, ser responsável por ele, e que a formalização de acordos é de suma importância quando interesses divergentes estão em jogo.

Dentre os erros comuns no processo de construção de manejo, um deles é a não documentação ou a sua documentação desqualificada. Guardar a memória dos erros e aprendizados é importante e deve ser incluído como ponto importante na atual proposta de monitoramento e em seu banco de dados.

O manejo dos recursos naturais depende então, dessa compreensão sistêmica (social e ambiental). “Está em jogo a comida, sim. Mas está em jogo também a sobrevivência”. Marlúcia destacou que as questões envolvendo manejo não podem ficar enviesadas em só um lado do problema e, também, que o desenvolvimento sustentável não deve se reduzir a processos pontuais, mas deve influenciar âmbitos maiores. A sustentabilidade da caça de subsistência entre os índios Glenn Shepard (Museu Paranaense Emilio Goeldhi, MPEG/UFPA-PA) O Parque Nacional Manu, no Peru, estabelecido em 1973, é um território ocupado por vários grupos indígenas. Com o crescimento da população de índios, os conservacionistas estão tentando tirá-los do parque. Somente vinte anos depois de sua criação, o chefe do parque foi pela primeira vez explicar para os indígenas residentes o que era e para quê servia esta área protegida. Até então, durante todo esse tempo, para os índios o parque sempre havia sido sinônimo de proibição. Com esse contato houve um aprendizado, e os indígenas começaram a entender a função da fiscalização, pois nos lugares em que a venda do excedente de caça não é proibida e não há fiscalização, componentes da fauna sinegética (alvo de caça) estão em franca redução, enquanto nos lugares em que há essa proibição, a disponibilidade do recurso tem se mantido estável.

Durante três anos, um projeto de pesquisa monitorou o abate da fauna no interior do parque, incluindo animais caçados e não-caçados, com o objetivo de: avaliar os impactos da caça de subsistência; estimar parâmetros para o abate sustentável de diferentes espécies; e prever tendências futuras levando em conta o crescimento demográfico. O monitoramento foi feito junto a 26 familias indígenas, que preencheram uma ficha iconográfica. Além disso, foram feitas mensurações da densidade da fauna usando transectos em áreas caçadas e não-caçadas.

Os resultados mostraram que os índios só caçam com arco e flecha - arma de fogo é proibida - e que metade dos animais foram abatidos há cerca de meio quilômetro das residências dos caçadores. Das caçadas feitas por 99 caçadores, mais de 2000 animais foram

27

abatidos em um ano, o que equivaleu a quase 16 toneladas de biomassa animal. Os índios ficaram surpreendidos com o resultado e disseram que se não fosse pelas regras do parque não teriam a quantidade de caça que ainda há disponível.

Comparando com um estudo feito na mesma região há vinte anos atrás, as taxas de abate de fauna estão mantidas, mesmo pesquisadores tenham afirmado que as taxas de caça antigas eram insustentáveis a médio prazo. A baixa densidade de índios, a proibição do uso de arma de fogo e as crenças culturais (esses índios acreditam que o som do tiro expulsa os espíritos da mata) estão propiciando a sustentabilidade das atividades de caça e, em decorrência, a segurança alimentar local. Glenn destacou a vantagem da previsibilidade permitida pelo modelo que apresentou.

Desafios e gargalos do manejo/gestão Marcelo Salazar (Instituto Socioambiental, ISA-PA) Marcelo trouxe a complexidade nas diversas dimensões que caracterizam o conjunto de UCs da Terra do Meio: garimpo; desmatamento; sobreposição de projeto de reforma agrária com Resex; projetos de assentamento fantasma; eminência e impactos da construção da hidrelétrica de Belo Monte; asfaltamento da BR-174; e a dinâmica migratória das populações humanas por conta da valorização econômica de terrenos; entre outros. Dentre os desafios e gargalos para a gestão de UCs, Marcelo destacou que é preciso: articular políticas públicas de assistência voltadas às populações tradicionais; fortalecer as associações locais; definir estratégias de produção e comercialização para produtos da floresta, integrando extrativistas e indígenas e considerando os ciclos de atividades que essas populações desenvolvem; elaborar os Planos de Manejo (rapidamente) e implantar aqueles já existentes; criar os conselhos das UCs; garantir políticas públicas mais claras para pessoas que lidam com UCs, de modo que possam permanecer mais tempo na região e atuar com maior efetividade; compreender e atuar na dinâmica regional e agir preventivamente; realizar a regularização fundiária para indígenas, extrativistas, colonos e fazendeiros; dialogar com os atores do entorno das UCs para a busca de alternativas econômicas; desenvolver cadeias produtivas de produtos florestais não-madeireiros e madereiros; investir em pesquisa e tecnologia para cadeias de produtos florestais não-madeireiros; e desenvolver linhas específicas de crédito e incentivos fiscais para estímulo a negócios com produtos florestais não-madeireiros de comunidades e em propriedades privadas.

28

22 de outubro - Tarde

1ª etapa: Componentes do sistema e suas relações causais Pergunta orientadora: Os componentes apresentados no gráfico de dependências e suas relações causais representam as relações mais importantes na dinâmica desse sistema? Ação: Os participantes puderam adequar a terminologia apresentada, integrar componentes, suprir ou sugerir outros não considerados, inverter o sentido das relações, ajustar o sinal das influências geradas (positiva ou negativa), suprir ou sugerir relações para que o gráfico fosse mais fiel à dinâmica socioambiental de UCs da Amazônia. Gráficos gerados

27 28

6

26

13

28

68

Componentes de causa

Inf luências Processos Componentes de efeito

Número de aportes para os componentes e nas relaçõe s causais entre os mesmos

Total de Aportes

Novos Aportes

Gráfico 1

4 4

2

78

7

2 2

10

7

0

2

0

2 2

7

4

2

4

9

Ambiental Econômica Social Cultural Gestão

Número de aportes para os componentes e nas relaçõe s causais entre os mesmos por dimensão

Componentes de causa Influências Processos Componente de efeito

Gráfico 2

Exercício I (em grupos) Aprimoramento do gráfico

de dependências

29

2ª etapa: Priorização de componentes Pergunta Orientadora: Quais são os componentes mais importantes do sistema? Ação: Cada participante pôde indicar dez componentes prioritários para viabilidade (manutenção) das relações causais apresentadas, incluindo novos componentes sugeridos.

Número de componentes priorizados e de priorizações por dimensão

7 74 3 3

39

21 2117

8

Gestão Cultural Social Ambiental Econômica

Componentes Priorizações

Gráfico 3 3ª etapa: Priorizações de dimensões sobre o sistema Pergunta orientadora: Como cada dimensão se relaciona com o sistema? Ação: Indicar o desempenho (influência) de cada dimensão sobre o sistema.

Influência das dimensões no desempenho do sistema socioambiental

4

0

2

4

3

2

1

2

4

1

2

33

5

1

máxima intermediária mínima

Cultural

Gestão

Social

Econômica

Ambiental

Gráfico 4

30

Distribuição da frequência de influência máxima de cada dimensão no desempenho do sistema

30%

31%

23%

8%8%

Cultura

Gestão

Ambiental

Social

Econômico

Gráfico 5 23 de outubro - manhã

Assimiladas no primeiro dia as expectativas sobre alguns aspectos e recortes importantes desse sistema de monitoramento, a segunda mesa visou debater as demandas de diferentes setores da sociedade (gestão pública, ongs e pesquisa/conhecimento) por informações socioambientais, de maneira que, subsidiados, os mesmos possam potencializar o processo de fortalecimento da gestão das UCs da Amazônia

Gestão Pública Fabiano Costa (Coordenação Regional 3/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ICMBio-PA) O ICMBio regional tem que dialogar com vários grupos sociais e lidar com situações políticas e institucionais bastante distintas. Isso implica uma forte articulação com grupos sociais, com o terceiro setor e com diversas esferas e dimensões do poder público.

A magnitude do desafio apresentado pelo papel das UCs na Amazônia deve ser balizada levando em consideração a falta de pessoal, a falta de recursos financeiros e a diversidade de competências que esse tipo de atuação exige, a saber: assistência técnica, educação, turismo, serviços ambientais, fiscalização etc. As limitações do ICMBio em atender todas as dimensões do problema são enormes, envolvem problemas graves e históricos, que em alguns casos têm sido solucionados por meio de parcerias. É importante consolidar redes de atores que sejam facilitadas, geridas e orientadas pelo ICMBio e permitam dividir responsabilidades relacionadas ao objetivo básico das UCs,, que é compatibilizar o uso dos recursos naturais com a conservação da biodiversidade.

Mesa Redonda II Demandas setoriais por informações

socioambientais para o fortalecimento da gestão de UCs na Amazônia

31

Fabiano ressaltou a importância de avaliar a percepção da comunidade com relação à implementação da UC, suas normas e as mudanças trazidas por esse novo ordenamento do espaço. A mercantiliação das comunidades está no cerne do debate entre um modo de vida mais capitalista e outro mais sustentável. O desenvolvimento sustentável ainda é uma coisa distante, mas merece ser incentivado. Saber se as atividades extrativistas são familiares ou coletivas é um dado importante para compreender as dinâmicas socioambientais locais e caminhar em prol do desenvolvimento local em bases sustentáveis. Além disso, Fabiano sugere a construção de indicadores que avaliem: as possíveis desigualdades na exploração, comercialização ou apropriação dos recursos; relações de parcerias com empresas; organização da produção; situação legal das atividades de manejo ou serviços explorados; relação entre as atividades praticadas na UC e as dinâmicas de desmatamento, degradação ambiental ou redução dos estoques de outros recursos naturais; acesso a serviços públicos; e alternativas de renda aplicadas em UCs. É importante medir também os instrumentos de incentivo à pecuária, à mineração, entre outros que impactam a área, e criar alguns indicadores básicos relacionados à produção da agricultura familiar, do extrativismo e da pesca (pescado, caranguejo, camarão, etc), atividades que são muitas vezes simultâneas. No caso dos instrumentos de gestão participativa, é preciso avaliar se o conselho é efetivo, ou seja, se as populações locais têm mesmo voz na hora da decisão. O Programa Nacional da Reforma Agrária tem sido implantado em Flonas, RDS e Resex, mas isso traz preocupações. Algumas demandas por Resex têm sido feitas para acessar programas de fomento executados pelo Incra, e com isso, o foco de manutenção dos modos de vida aliado à conservação da biodiversidade acaba sendo perdido. Não adianta fazer o dinheiro circular se a criação das reservas origina ou acirra conflitos que não existiam antes. ONGs Thaís Kasecker (Conservação Internacional, CI-Brasil-PA) As Ongs podem contribuir com o alcance, difusão e capilaridade do sistema junto ao governo, à sociedade civil, aos institutos de pesquisa etc., em diversas esferas nas quais esse setor atua, entre os quais:

- suporte à pesquisa - apoio à gestão - geração de conhecimento - suporte às políticas públicas - canalização de recursos - treinamento

Conceitualmente, os principais temas que demandam respostas do setor são sobre: biodiversidade, economia, cultura, sociedade, gestão, impacto humano, mudanças climáticas, política e geografia. Pensando numa base de dados e numa ferramenta de monitoramento, as demandas das Ongs referem-se àquelas que possibilitem:

- pesquisa e análise - conservação social - governança civil - formação de opinião

Existem Ongs de atuação desde internacional até local. Os níveis de priorização de informações conforme a escala de atuação variam. Para uma Ong local, a importância do número de sacas de farinha é grande, mas para uma Ong de alcance nacional, talvez não.

32

Carecemos de dados muito básicos sobre UCs, mas em linha gerais alguns dos tópicos importantes seriam:

- saúde dos ecossistemas: biodiversidade, caça, extrativismo, pesca, estoques de carbono, integridade ambiental, água, dinâmica de uso de solo etc. Não ha uma relação direta de como a gestão influencia a biodiversidade e avaliar isso é importante;

- saúde social: tamanho da população; distribuição da população; áreas de agricultura; áreas de uso; educação; cultura; qualidade de vida etc.;

- saúde da economia: acessibilidade; mercado; cadeia produtiva; escoamento etc. Se o território está destinado à conservação, é preciso trabalhar alternativas de renda que propiciem sustentabilidade econômica, e que sejam mais atrativas do que a exploração desordenada e/ou as atividades ilícitas. Aqui, vale ressaltar que há uma escassez no mercado de trabalho para profissionais da área econômica que atuem sob uma abordagem socioambiental, ainda que eles sejam essenciais para avaliar e construir indicadores alinhados com o sistema proposto. O formato dessas informações a serem utilizadas pelas Ongs deveriam cumprir os seguintes requisitos: espacialização; alimentação múltipla; uso comum; dados brutos (especialmente para Ongs); e dados traduzidos ou que possibilitem a construção de índices. Além disso, em termos de recorte espacial, aspectos de gestão devem ser melhor trabalhados. Pesquisa e Conhecimento Claudia Funi (Instituto de Estudos e Pesquisas Tecnológicas do Estado do Amapá, IEPA-AP) O Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá trabalha em parceria com outros institutos de pesquisa, órgãos de governo e Ongs. Não há no instituto um sistema de armazenamento de informação compartilhado e devido ao fato dos dados estarem todos armazenados individualmente e de forma personalizada, é difícil acessar os resultados dos seus projetos. O Instituto está monitorando o desmatamento em algumas áreas protegidas do Amapá: RESEX do Rio Cajari (tem potencial extrativista, mas não há conhecimento sobre manejo para explorar seus recursos) e RDS Iratapuru. A criação da Resex não diminuiu a área desmatada e não possibilitou melhoria da qualidade de vida da população (tem posto de saúde, mas não tem enfermeiro; não há material escolar). Por outro lado, melhorou o direito à terra e, agora, os moradores conseguem acessar o Pronaf. e com isso construíram uma fábrica de beneficiamento de castanha que, segundo Cláudia, está sendo mal gerenciada.

33

23 de outubro - Tarde

4ª etapa: Alvos de monitoramento Pergunta orientadora: A partir dos componentes apresentados no gráfico de dependências e dos aportes para o seu aprimoramento, quais os fatores/alvos que sozinhos ou combinados com outros podem ser utilizados para monitoramento socioambiental das UCs da Amazônia? Ação: Os participantes sugeriram a variável (objeto ou agente de estudo e sua unidade de mensuração) e a entidade (recorte) de obtenção da informação para o monitoramento. Gráficos gerados:

Freqüência das entidades (recortes) de obtenção da informação para monitoramento

9

5 5

2 21 1 1

Unidades deconservação

UC e entorno Comunidade UC e orgãosgestores

Familia, UC,região

Comunidade daUC e entorno

Gestores dasdiferentesesferas

Conselho,associação,

nucleosregionais,câmaras

técnicas, GTs

Gráfico 6

Freqüência de variáveis conforme área de gestão 9

6 65

21

Apo

io à

sco

mun

idad

es

Ope

raci

onal

izaç

ão

Man

ejo

do m

eio

ambi

ente

Con

heci

men

to

Uso

pub

lico

Mon

itora

men

to e

aval

iaçã

o

Gráfico 7

Exercício II (em grupos) Refinamento das informações e

priorização de dimensões

34

5ª etapa: Acesso atual às informações sobre os alvos de monitoramento Pergunta orientadora: A partir das variáveis e entidades listadas para o monitoramento socioambiental das UCs da Amazônia, quais as fontes de acesso a essa informação, em que formato a mesma se encontra disponível e qual a qualidade dessa informação? Ação: Cada participante pôde indicar, considerando as informações atualmente disponíveis, qual o setor ou local onde ela é gerada, em que formato está disponível e qual a sua qualidade como fonte de consulta para o monitoramento.

Freqüência dos formatos de disponização da informaç ão

28%

10%

10%7%5%

5%

5%

30%

Relatorios

Atas de reuniões

Imagens de satélite

Publicações tecnico-cientif icas

Mapas tematicos

Banco de dados

Entrevista com gestores

Outros

Gráfico 8

Frequência das fontes de informação atualmente disp oníveis conforme sua qualidade/viabilidade para utilização

13

15 15

Alta Média Baixa

Gráfico 9

35

6ª etapa: Periodicidade para obtenção das informações sobre os alvos de monitoramento Pergunta orientadora: A partir das variáveis listadas e do acesso e viabilidade para utilização dessas informações, qual seria a periodicidade ideal para obtenção dessas informações para o monitoramento socioambiental das UCs da Amazônia? Ação: Cada participante pôde indicar qual a periodicidade ideal para obtenção da informação que possibilite o monitoramento de cada variável listada.

Freqüência da periodicidade desejada para obtenção de dados

7%

54%18%

7%

7%7%

Semanal/ Mensal

Anual

2 Anos

5 anos

De 5 a 10 anos

10 anos

Gráfico 10 As oficinas regionais tiveram como objetivo geral assimilar visões e demandas dos diferentes setores da sociedade (gestores, técnicos e especialistas) dos nove estados da Amazônia Legal, e aprimorar a proposta do sistema de monitoramento em construção. Essas oficinas tiveram como input do Seminário de Brasília uma versão reelaborada do modelo conceitual da dinâmica socioambiental das UCs da Amazônia, que foi mais detalhado de acordo com as expectativas, aportes e necessidades dos diferentes setores e regiões representados nessas oficinas. Os exercícios em grupo enriqueceram o caráter prático do modelo e facilitaram a identificação de alvos para elaboração do set de indicadores. A mesa do primeiro dia aprofundou o debate sobre alguns dos processos orientadores da dinâmica socioambiental das Unidades de Conservação na Amazônia, especificamente os seguintes: oportunidades de inclusão socioeconômica e de gestão participativa; atividades tradicionais e exploração de recursos naturais; e desafios e gargalos das políticas públicas do setor. Dentre os aportes dessa mesa à construção do sistema de monitoramento socioambiental, as falas enfatizaram a importância da formalização de acordos para a sustentabilidade socioambiental das UCs, tais como os Termos de Compromisso. Além disso, ficou claro que os processos que visam o desenvolvimento da sustentabilidade devem ser pensados não apenas nas escalas locais, mas também em escalas mais amplas, o que implica entender o manejo levando em consideração toda a cadeia

Conclusões

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produtiva e as diversas lógicas que a compõem, bem como os diferentes ordenamentos territoriais eventualmente sobrepostos.

Com relação aos exercícios em grupo do primeiro dia, eles nos permitem concluir que a maior parte das sugestões estão proporcionalmente mais relacionadas a mudanças no tipo de relação entre componentes do que a novos componentes, sejam eles de causa ou de efeito, ou seja, se é influência ou processo. Pelo gráfico 2 percebemos que a maior parte das sugestões que foram feitas estão relacionadas a novos componentes da dimensão Gestão, e a novas relações na dimensão Gestão, Cultural e Ambiental, indicando que essas dimensões devem ser melhor trabalhadas e discutidas até o Workshop. Finalmente, o gráfico 3 nos permite perceber que os recortes por Unidades de Conservação e seu entorno e por Comunidades foram indicados como os mais importantes para coletar dados e analisar informações para o sistema.

Assimiladas no primeiro dia as expectativas sobre os aspectos e os recortes prioritários para o sistema de monitoramento em construção, a segunda mesa redonda visou o debate das demandas por informações socioambientais, conforme o setor da sociedade (academia, gestão pública e Ongs), as quais, por sua vez, podem potencializar o processo de fortalecimento da gestão de UC da Amazônia.

As falas enfatizaram a importância das parceiras interinstitucionais e da articulação de diversos atores para a gestão e implementação das UCs, sob a coordenação do órgão gestor. As Ongs podem contribuir com o alcance, difusão e capilaridade do sistema junto ao governo, à sociedade civil, aos institutos de pesquisa, etc. Foi enfatizada também, a importância de compreender a percepção das comunidades em relação à implantação da UC, bem como a necessidade de medir os intrumentos de incentivo e as políticas públicas que incidem e influenciam as UCs.

Os exercícios do segundo dia indicaram que a maior parte dos componentes mencionados tem como aplicação programas relacionados ao Apoio às Comunidades, Operacionalização e Manejo do Meio Ambiente. Do gráfico 5 entende-se que o formato mais valorizado enquanto fonte de informações para o sistema são os Relatórios, tendo sido mencionados cerca de 20 diferentes formatos de obtenção de dados. Com relação à periodicidade de obtenção dos dados, mais de 50% dos componentes citados deve ser coletada, idealmente, a cada ano. No gráfico 6 é possível perceber que a dimensão Gestão e a dimensão Cultural têm maior número de componentes priorizados, com destaque para o primeiro. Coerentemente, com relação ao desempenho de cada dimensão sobre o sistema, as dimensões Gestão e Cultural se sobressaíram, e os aspectos relacionados à dimensão Social e Econômica foram os que apresentaram menor desempenho sobre o sistema.

O volume e a qualidade dos dados aportados nas Oficinas, levando em consideração as possibilidades analíticas que eles propiciam, nos permitem afirmar que os objetivos da Oficina foram plenamente satisfeitos. A partir deles, aprimoraremos as questões que devem ser melhor trabalhadas no Workshop a ser realizado em março de 2010, e que tem como objetivo criar um set básico de indicadores a serem aplicados de forma piloto em campo, em abril de 2010.