relação de julgamento - tribunal regional federal da 3ª ......2020/02/10 · tribunal regional...
TRANSCRIPT
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 1 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5001928-12.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Períodos de Carência
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PassivoINSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO
PREVIDENCIARIO (IBDP)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 2 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5011047-65.2017.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Seguro-desempregoAtivo UNIAO FEDERAL
Passivo MINISTERIO PUBLICO FEDERALÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 3 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5009337-10.2017.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Seguro-desempregoAtivo MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP
Passivo UNIAO FEDERALÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 4 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5023142-59.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo CLAUDIO DE OLIVEIRA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 5 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5018632-03.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo MARIO FRANCISCO PELLEGRINI GUERRA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 6 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5022423-77.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo jacilene mateus de queiroz
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 7 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5021437-26.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JOAO ROBERTO DOS REIS
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 8 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5022488-72.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ROSA DE SOUZA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 9 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5020987-83.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo CLEVERTON BOMFIM SANTOS
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 10 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5022093-80.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo ROSIMEIRE SANTOS DA SILVA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 11 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5022365-74.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo JOSEVANIA VITALINO SILVA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 12 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5023451-80.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo SILVIA FAIGENBAUM
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 13 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5023233-52.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo VANILDO DA SILVA LOPES
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 14 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5024005-15.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo CLEUZA SANTURIAO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 15 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5023122-68.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Descontos dos benefícios
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo WILSON TINTINO DE ALMEIDA e outros (1)
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 16 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5024530-94.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo OLAIR VILLALVA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 17 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5023553-05.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo FRANCISCA SOBREIRA DE OLIVEIRA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 18 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5023874-40.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Ativo CAROLINA SOARES DA SILVA e outros (4)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 19 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5024652-10.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Ativo JANDIRA ZANI
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 20 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5018609-57.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)
AtivoMANARIN & MESSIAS ASSESSORIA E
CONSULTORIA EM GESTAOEMPRESARIAL LTDA - EPP e outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 21 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5023817-22.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo ROMILDO MENEGHETTI
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 22 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5019297-19.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Aposentadoria por Invalidez
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo MIRIAN BASTIERI e outros (1)
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 23 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5019451-37.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo RODNEY JOSE BALESTRINI
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 24 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5022669-73.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo MARCELO DE OLIVEIRA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 25 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5022817-84.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principalCorreção Monetária de Benefício pago com
atraso
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo MARINA NICACIO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 26 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5020782-54.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo WANDERLEY PASCOTO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 27 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5021057-03.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Abono da Lei 8.178/91Ativo LUIZ PINHEIRO DE LIMA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 28 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5022038-32.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo EDISON PAULO VIEIRA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 29 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5022007-12.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo OLIVIO BRAGANTINI
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 30 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5022525-02.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo JOSE FRANCISCO DA CONCEICAO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 31 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5022572-73.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo JOAO CARLOS FLORENCIO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 32 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5020059-35.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Ativo ROSALINA VIEIRA DE LIMA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 33 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5027158-56.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo WALTER DA SILVA VIANA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 34 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5026867-56.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo ADEMIR APARECIDO ASSOLINI
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 35 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5025694-94.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo EDILSON DE OLIVEIRA MARQUES
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 36 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5018320-27.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo MARLENE MACHADO DA SILVA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 37 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5016135-16.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo JOSE DA SILVA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 38 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5022236-69.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Salário-Maternidade (Art. 71/73)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo VALKIRIA LEITE DA SILVA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 39 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5022885-34.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Auxílio-Reclusão (Art. 80)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo GABRIELLA LUANDA DIAS DE MORAES
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 40 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5021660-76.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo GILBERTO ROSA DA SILVA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 41 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5020841-42.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principalCorreção Monetária de Benefício pago com
atraso
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo BENILDO ROTEL
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 42 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5028880-62.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Pecúlios (Art. 81/5)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo MARINA GOMES JACINTO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 43 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5020912-44.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Decadência/PrescriçãoAtivo ANTONIO NATAL MELAO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 44 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5023055-06.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Ativo DIONISIO FERREIRA DE CARVALHO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 45 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5023492-47.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principalAlteração do teto máximo para o valor do
benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo MARIO KOJIMA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 46 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5016281-57.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo FERNANDA ARIKAWA ALVES
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 47 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5020420-52.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo ALEX GABRIEL DE OLIVEIRA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 48 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5015088-07.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo SIDNEI APARECIDO DA SILVA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 49 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5013824-52.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo MARIA CAMAFORTE CAZALI e outros (3)
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 50 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5024248-56.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo MARIA APARECIDA MOREIRA FERREIRA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 51 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5010929-33.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo ALCINO GONCALVES DE SOUSA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 52 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5002524-37.2018.4.03.6141Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo JANIO FRANCISCO BENITH
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 53 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6072663-29.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo JOSE SILVA DOS SANTOS
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 54 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5017885-65.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)
AtivoANDRE NASCIMENTO DE OLIVEIRA
SILVA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 55 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5559158-28.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo MARIA GOMES DE SA SILVA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 56 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0000258-47.2013.4.03.6139Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo JOZIMEIRE SANTOS WERNEK e outros (3)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 57 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6076178-72.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo DEOLINDA MARIA DE AMORIM
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 58 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6071565-09.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo JOAO PEDRO DA SILVA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 59 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6072064-90.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ADRIANA MARIA DA SILVA e outros (1)
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 60 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0002950-69.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo LUANA DE OLIVEIRA DA SILVA e outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 61 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5002832-91.2017.4.03.6114Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo RAYANE SOUZA CAMARGO e outros (3)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (3)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 62 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0003169-82.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo APARECIDA DE FATIMA CAMARGO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 63 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5071121-27.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo NATALI DO NASCIMENTO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 64 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0005176-47.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo NAZILDE FERREIRA DE PAULA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 65 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5787772-59.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo IVAIUZA DA COSTA SANTOS e outros (1)
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 66 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5793220-13.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Parcelas de benefício não pagas
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo FERNANDA VALERIA DE MELO LAMON
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 67 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6074595-52.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Auxílio-Reclusão (Art. 80)Ativo DAVI LUCCA DE ARAUJO e outros (2)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (2)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 68 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5003772-22.2018.4.03.6114Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Reclusão (Art. 80)Ativo DAVI CARVALHO ALVES DEZEMBRO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 69 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5972480-50.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Reclusão (Art. 80)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ESTER SOARES FRANCISCO e outros (1)
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 70 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6072444-16.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Reclusão (Art. 80)
AtivoJONAS GABRIEL CRAVO MARTINS DA
COSTA e outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 71 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6073942-50.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Reclusão (Art. 80)Ativo MARCIA SILVA FREIRES AZEVEDO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 72 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5902052-43.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Reclusão (Art. 80)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ERIC SOUZA DE JESUS
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 73 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5890209-81.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Reclusão (Art. 80)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo Anita dos Santos Galdino e outros (5)
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 74 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5784508-34.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Auxílio-Reclusão (Art. 80)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo SAMUEL HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 75 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6070794-31.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Reclusão (Art. 80)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo RAIANE LIVIA CARDOSO DE SA TAVARES
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 76 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0003066-75.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Reclusão (Art. 80)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PassivoBRUNA GABRIELA AMARELLINHO DOS
SANTOSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 77 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5788492-26.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo NATAL RAPHAEL
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 78 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5007729-52.2017.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo REGIS SANTANA ZOCCA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 79 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0005824-42.2014.4.03.6106Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo VALDECIR ANTONIO CARVALHO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 80 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5001122-50.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ODETE GOMES DA SILVA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 81 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5007113-83.2018.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo CLAUDIO DE OLIVEIRA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 82 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5002613-29.2018.4.03.6119Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Passivo JOSE BALDUINO LEAO e outros (1)
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 83 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5000767-74.2018.4.03.6119Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
AtivoROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS e outros
(1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 84 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6075410-49.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ELISABETE FATIMA DE SOUZA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 85 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0001590-16.2016.4.03.6116Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo HAMILTON DOS SNTOS ALMEIDA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 86 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6071191-90.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Reajustes e Revisões Específicos
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo CARLOS HENRIQUE GALLO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 87 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5007839-15.2018.4.03.6119Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo EDSON ALEX DA SILVA FORTUNATO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 88 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5001475-40.2017.4.03.6126Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo LUIZ FERNANDO SILVA e outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 89 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5022161-30.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principalCorreção Monetária de Benefício pago com
atraso
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo GLEISON SANTOS DE FRANCA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 90 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5022731-16.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principalAverbação/Cômputo de tempo de serviço rural
(empregado/empregador)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo MARIA HELENA SILVA DE OLIVEIRA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 91 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5021749-02.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 92 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5021886-81.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Abono da Lei 8.178/91
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo FRANCISCO KAPP
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 93 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5005835-81.2017.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo VALMIR EVARISTO DO VALE
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 94 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5974614-50.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo DANIEL MORAIS DE CARVALHO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 95 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5005203-55.2017.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo MAURICIO CONCEICAO PEREIRA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 96 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5896462-85.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de
serviço especial
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo MARIA APARECIDA VAZ DE LIMA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 97 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5000699-06.2017.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo JULMAR CANDIDO DE LIMA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 98 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0008134-40.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo SONIA MESSIAS ROCHA HONORIO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 99 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5016497-30.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de
serviço especialAtivo JOSE CARLOS FURTADO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 100 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0003534-15.2014.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo ARMANDO OLIVEIRA DINIZ e outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 101 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5018057-07.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Ativo BENEDITO DOS SANTOS
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 102 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5017882-13.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Ativo BELMIRO DONIZETTI DA SILVA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 103 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5001498-36.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Urbana (Art. 48/51)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo NEIDE MARIA JOANONI DOS SANTOS
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 104 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5016708-54.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo ARLINDO RIBEIRO MENDES
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 105 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6075354-16.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo JULIO RUGONI
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 106 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5017677-81.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Ativo MARIA REIS DIAS DE SOUZA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 107 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5011282-73.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)
AtivoMARIA EMILIA DOS SANTOS VASQUES e
outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 108 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5001795-41.2017.4.03.6110Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAlteração do teto máximo para o valor do
benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Ativo ESPOLIO DE GERALDO ROQUETTE
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 109 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5279031-87.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Renúncia ao benefícioAtivo MANOEL GRACINDO DE SOUZA FILHO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 110 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5019794-33.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principalAlteração do teto máximo para o valor do
benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Ativo FRANCISCO KAPP
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 111 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0003278-96.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo WILSON APARECIDO LIOTTI
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 112 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5028084-71.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Descontos dos benefíciosAtivo NELSON ALVES DOS SANTOS
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 113 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0000050-68.2013.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Descontos dos benefícios
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo MANOEL MENDES VIANA e outros (1)
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 114 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5006287-15.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo PAULO DOMINGUES
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 115 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5172984-89.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal DeficienteAtivo ROSIMEIRE DE SOUZA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 116 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0024512-71.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo MARIANE RODRIGUES DELPHINO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 117 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5163458-98.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo EDSON MARIO FRANZINI
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 118 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5014106-27.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo CELIA ANTUNES DA FONSECA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 119 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5007159-66.2017.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por Invalidez
AtivoROSILDA CHIAVELI RODRIGUES
SCARANCE e outros (2)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (2)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 120 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5002988-20.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo ADMILCIO FERREIRA DE ARAUJO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 121 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5000622-08.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Aposentadoria por Invalidez
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ALAIR GOMES DE OLIVEIRA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 122 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5007198-17.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ANA MARIA PROCOPIO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 123 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5005163-84.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo NILTON BERNINI
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 124 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0016702-92.2015.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo ALMI CARVALHO e outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 125 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5009441-43.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo SILVESTRE SOAVE DA SILVA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 126 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0001315-58.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo PEDRO ALVES DOS ANJOS e outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 127 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0006128-09.2011.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo ANTONIO CARLOS MANTOVAN e outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 128 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5358685-26.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de
serviço especial
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo PEDRO GARCIA ALVES
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 129 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0005891-96.2016.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de
serviço especialAtivo CEGEFREDO OCERIO COELHO e outros (1)
Passivo CEGEFREDO OCERIO COELHO e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 130 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5610259-07.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo MARIO COSTA DOS SANTOS
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 131 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5474661-81.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por Invalidez
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo LUCIDALVA JESUS DOS SANTOS
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 132 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5015133-11.2019.4.03.0000
Classe judicialPEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À
APELAÇÃOAssunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Ativo JOSE ROSELIO PEREIRA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 133 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5022111-38.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo VILDA APARECIDA ROSSI
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 134 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5095987-65.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ODAIR DOMINGUES THEODORO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 135 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5067067-18.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo ROBERTO JANUARIO BATISTA e outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 136 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5435747-45.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo Maria Helena Masson Passaglia
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 137 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5485422-74.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo EDNA MENINI CHICOLI
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 138 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5506742-83.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ANEZIO DE SOUZA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 139 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5551773-29.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo LUIZA PEREIRA DA SILVA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 140 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5058306-95.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por Invalidez
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PassivoLUCIANA APARECIDA MONTANHEZ
MAEDAÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 141 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5117614-62.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo APARECIDA DA GRACA BARBOSA SILVA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 142 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5002035-32.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo ISABEL WAZLAWICK
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 143 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5503184-06.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Passivo DOMINGOS DE JESUS SOARES e outros (1)
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 144 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5005608-66.2018.4.03.6102Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Ativo JOAO DE OLIVEIRA GENARES e outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 145 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0003940-04.2015.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo TEREZA BERTUCCIO e outros (4)
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 146 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5041419-36.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ALUISIO BOTTINI ANTUNES
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 147 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5000565-15.2018.4.03.6114Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo WEITHER GONCALVES DA SILVA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 148 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5404631-21.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Indenização por Dano MoralAtivo ANTONIO CARLOS LONEL
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 149 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5003932-34.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALPassivo NAPOLIAO EMILIANO DE BRITO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 150 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5449910-30.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo SONIA VIEIRA DE MELO COUTO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 151 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5000457-49.2019.4.03.6114Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JOSE CARLOS DOS SANTOS ALEXANDRE
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 152 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0001030-94.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Reclusão (Art. 80)
AtivoMARIA ADRIELLY DOS SANTOS
FERREIRA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 153 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5003346-82.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principalCorreção Monetária de Benefício pago com
atrasoAtivo EDNA RIBEIRO VIANA e outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 154 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0006202-64.2016.4.03.6126Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ISRAEL VIANA DO PRADO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 155 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5004308-48.2018.4.03.6109Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo SANDRA APARECIDA BARROSO FURLAN
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 156 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0002299-37.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Reclusão (Art. 80)Ativo JOAO GUILHERME LUPPI DOS SANTOS
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 157 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0023886-52.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Ativo SEBASTIAO SOUTO e outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 158 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0004178-86.2016.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de
serviço especialAtivo CELSO NATALINO ANDRE e outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 159 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5522808-41.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JUVENAL LUIZ DE GODOY
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 160 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0007753-39.2007.4.03.6112Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de
serviço especial
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo CICERO BENEDITO RIBEIRO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 161 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0003842-19.2015.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Urbana (Art. 48/51)Ativo HIROKO TISAKA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 162 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5647694-15.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo WILSON ALVES PEREIRA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 163 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5878947-37.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAverbação/Cômputo de tempo de serviço rural
(empregado/empregador)Ativo LUIZ REFUNDINI
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 164 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5889111-61.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Urbana (Art. 48/51)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ISAMU LUIZ OKUBO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 165 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0021481-53.2012.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo VALTER ROSA e outros (1)
Passivo VALTER ROSA e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 166 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5922055-19.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo MANOEL SOARES DE AGUIAR
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 167 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5000868-84.2018.4.03.6128Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Reajustes e Revisões EspecíficosAtivo MARIA JOSE DA SILVA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 168 1413Emitido em 13/01/202018:00
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5004801-92.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO C�