relação habilitados e inabilitados de minas gerais 10/06/2016

DATA: 10 DE JUNHO DE 2016

RELAÇÃO HABILITADOS E INABILITADOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

HABILITADOS

PODER PÚBLICO MUNICIPAL

Municípios

1. Prefeitura Municipal de Abaeté

2. Prefeitura Municipal de Arcos

3. Prefeitura Municipal de Bambuí

4. Prefeitura Municipal de Bocaiuva

5. Prefeitura Municipal de Bom Despacho

6. Prefeitura Municipal de Buritis

7. Prefeitura Municipal de Buritizeiro

8. Prefeitura Municipal de Campos Altos

9. Prefeitura Municipal de Capitólio

10. Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba

11. Prefeitura Municipal de Corinto

12. Prefeitura Municipal de Córrego Danta

13. Prefeitura Municipal de Córrego Fundo

14. Prefeitura Municipal de Curvelo

15. Prefeitura Municipal de Felixlândia

16. Prefeitura Municipal de Itaúna

17. Prefeitura Municipal de Japaraíba

18. Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata

19. Prefeitura Municipal de Martinho Campos

20. Prefeitura Municipal de Matutina

21. Prefeitura Municipal de Morada Nova de Minas

22. Prefeitura Municipal de Paracatu

23. Prefeitura Municipal de Patos de Minas

24. Prefeitura Municipal de Piumhi

25. Prefeitura Municipal de Pompéu

26. Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté

27. Prefeitura Municipal de Sarzedo

28. Prefeitura Municipal de Tiros

29. Prefeitura Municipal de Três Marias

30. Prefeitura Municipal de Unaí

31. Prefeitura Municipal de Urucuia

32. Prefeitura Municipal de Vazante

USUÁRIOS

Abastecimento e lançamento de efluentes urbanos

1. Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA

2. Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Buritizeiro

3. Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Itaúna

4. Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Itabirito

5. Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Lagoa da Prata

Indústria e Mineração

1. Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais

2. Bambuí Bioenergia S.A

3. Biosev S.A

4. Cedro Têxtil

5. Embaré Indústrias Alimentícias S.A

6. Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG

7. Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG Centro Oeste de Minas Gerais

8. Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG Norte de Minas Gerais

9. Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM

10. Sindicato da Indústria da Fabricação do Álcool do Estado de Minas Gerais - SIAMIG

11. Sindicato da Indústria do Açúcar no Estado de Minas Gerais - SINDAÇUCAR

12. Sindicato das Indústrias Mineral do Estado de Minas Gerais - SINDIEXTRA

13. Votorantim Metais Zinco S.A

14. White Martins Gases Indústria Ltda.

Irrigação e uso agropecuário

1. Antônio Carlos Simões

2. Associação da Bacia do São Pedro

3. Carlos Roberto Pereira Sapata

4. Condomínio de Irrigação Paracatu Entre Ribeiros

5. Cooperativa Agropecuária de Alto Paranaíba - COOPADAP

6. Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - FAEMG

7. Francisco Ivanor Ertal

8. Gisele Adjuto Lepesqueur

9. Iago Brochado Botelho

10. João Luiz de Andrade Santiago

11. José Cláudio Furlan

12. José Humberto Santiago Vilela

13. José Neto de Melo

14. Levino Pinheiro de Morais Filho

15. Marcos Vinicius Martins Ferreira

16. MESAPEC Agropecuária e Extrativa Ltda. - EPP

17. Norival Simões

18. Patrícia Carneiro Caldas de Lima

19. Saulo Adjuto Lepesqueur

20. Sidney Silva

21. Sindicato dos Produtores Rurais de Paracatu

22. Washington Hiroyuki Endo

Pesca, Turismo, Lazer e outros usos consuntivos

1. Bento Reginaldo Mafalda de Freitas

2. Claudinei Caetano Soares

3. Carlos Francisco da Silva

4. Cássia Mirtes Gonçalves dos Santos

5. Edson Ferreira de Mesquita

6. Elpidio Rego Filho

7. Enedina Albino da Silva Borges

8. Federação dos Pescadores Artesanais e Aquicultores de Minas Gerais - FEPAMG

9. Francisco Ribeiro da Silva

10. Juscelino Edmar de Campos

11. Lucineia Fonseca Leite

12. Marcos Aurélio de Lima

13. Maria Aparecida da Silva

14. Maria da Glória Silva

15. Maria Nilda da Costa

16. Nilde de Paula Resende

17. Orlando Felix da Fonseca

18. Osmar Roberto Francisco de Paula

19. Raimundo Ferreira Marques

20. Roberto Carlos Pinho Tavares

21. Rone Geraldo Mota

22. Valdir Gonçalves de Sousa

23. Vânia Maria de Souza Rego

24. Vera Ligia Marques

SOCIEDADE CIVIL

Consórcios e associações intermunicipais de bacias hidrográficas

1. Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco - AMMESF

2. Associação dos Municípios da Micro região do Alto Paranaíba - AMAPAR

3. Associação dos Municípios do Noroeste de Minas - AMNOR

4. Consórcio dos Municípios do Lago de Três Marias - COMLAGO

Organizações técnicas de ensino superior, pesquisa e universidades com atuação na área de recursos hídricos ou educação ambiental

1. Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES-MG

2. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA-MG

3. Pontifica Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Arcos

4. Universidade Federal de Minas Gerais - Instituto de Ciências Agrárias

Organizações não governamentais com objetivos de defesa de interesses difusos e coletivos da sociedade

1. ACE Três Marias

2. APLIM - Associação de proprietários de Lotes da Ilha do Mangabal

3. ASBOM - Associação Comunitária do Bonfim e Adjacências

4. Associação AMA PANGEIA - Amigos do Meio Ambiente

5. Associação Ambientalista do Alto São Francisco - ASF

6. Associação Ambientalista do Alto São Francisco de Pará - ABASP

7. Associação Comunitária da Barra da Estiva

8. Associação Comunitária de Estiva II

9. Associação Comunitária de Sobradinho

10. Associação Comunitária dos Chacareiros do Maravilha - ACOMCHAMA

11. Associação Comunitária Pedro Noronha

12. Associação Comunitária Sobradinho II

13. Associação de Artesãos, Artistas Plásticos e Produtores Caseiros - TMA

14. Associação de Desenvolvimento Artes e Ofícios - ADAO

15. Associação de Múltipla Ação Social

16. Associação de Usuários da Bacia Hidrográfica do Rio Pará - CBH Pará

17. Associação dos Agricultores e Familiares do Município de Guaraciama e Região

18. Associação dos Apicultores de Engenheiro Navarro - MG

19. Associação dos Papeleiros e Amigos do Meio Ambiente - APAMA

20. Associação dos Pequenos e Micro Produtores Rurais do Martins

21. Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Estiva

22. Associação Municipal de Apoio as Vítimas de Violência - AMAVI

23. Associação Nordeste Reflorestamento e Educação - NODESTA

24. Associação Regional de Proteção Ambiental da Comarca de Curvelo

25. Conselho Comunitário de Cabeceira do Rio das Pedras

26. Cooperativa dos Piscicultores do Alto e Médio São Francisco

27. Fundação de Cultura e Turismo de Lagoa da Prata - FUTURA

28. Instituto de Observação da Terra - INOT

29. Instituto Guaicuy - SOS Rio das Velhas

30. Instituto Opará: Cultura, Meio Ambiente e Cidadania

31. Instituto Pró - Endêmicas

32. Instituto Tábuas da Bacia do Verde Grande

33. Jovens Educadores Ambientais - JEA

34. Movimento Artístico Cultural e Ambiental de Caeté - MACACA

35. Movimento Verde Paracatu

36. Náutico Três Marias Iate Clube

37. Projeto Metamorfose

38. SAMARRA - Sociedade dos Amigos do Memorial Manuelzão de Revitalização de

Andrequicé

39. Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Abaeté - MG

40. Sindicato Rural de Felixlândia

41. SOS São Francisco

INABILITADOS

USUÁRIOS

ENTIDADE/USUÁRIO DOCUMENTAÇÃO

FALTANTE/PENDÊNCIAS

Irrigação e Uso Agropecuário

Pesca, Turismo, Lazer e outros usos consuntivos

1. Colônia de Pescadores Artesanais e Aquicultores de Lagoa da Prata/MG Z-30

Não apresentou formulário de inscrição devidamente preenchido e assinado pelo representante legal. Não apresentou inscrição no CNPJ com certidão ativa.

SOCIEDADE CIVIL

Consórcios e Associações intermunicipais de bacias hidrográficas

1. Associação dos Municípios da Microrregião do Alto São Francisco - AMASF

Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros.

2. Associação dos Municípios do Circuito Turístico do Lago Três Marias - TURLAGO

Não consta no estatuto ou regimento, expressamente, a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros.

3. Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Barra Guaicui


4. Cooperativo de Credito de Livre Admissão da Região de Carmo do Paranaíba Ltda. - SICOOB


5. Cooperativo de Credito de Livre Admissão do Alto e Médio São Francisco Ltda. - SICOOB São Francisco

Não apresentou a Ata de fundação e estatuto ou regimento, devidamente registrado em cartório, com constituição há mais de 05 (cinco) anos, onde conste, expressamente, a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; Não apresentou a Ata da eleição e posse dos atuais representantes

legais, registrada em cartório; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros.

Organizações técnicas de ensino superior, pesquisa e universidades com atuação na área de recursos hídricos e ou educação ambiental

1. Fundação Educacional Monsenhor Messias - FEMM Não apresentou inscrição no CNPJ, com certidão ativa; Não consta expressamente no estatuto a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; Não apresentou a Ata da eleição e posse dos atuais representantes legais, registrada em cartório; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. Não apresentou escritura de instituição devidamente registrada no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, com constituição há mais de 05 (cinco) anos, atuação na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e o comprovante da aprovação do estatuto pelo Ministério Público.

2. Fundação Alexander Brandt Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os

respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. Não apresentou escritura de instituição devidamente registrada no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, com constituição há mais de 05 (cinco) anos, atuação na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e o comprovante da aprovação do estatuto pelo Ministério Público.

Organizações não governamentais com objetivos de defesa de interesses difusos e coletivos da sociedade

1. Agência de Desenvolvimento Sustentável de Paracatu - ADESP

Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes. Anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros.

2. Agência para Desenvolvimento Local, Integrada e Sustentável

Não anexou ao relatório os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros.

3. Antônio Augusto Cardoso Rosa Apresentou o Formulário para Inscrição sem assinatura do representante legal; Não apresentou Inscrição no CNPJ, com certidão ativa; Não apresentou a Ata de fundação e estatuto ou regimento, devidamente registrado em cartório, com constituição há mais de 05 (cinco) anos, onde conste, expressamente, a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; Não apresentou a Ata da eleição e posse dos atuais representantes legais, registrada em cartório; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de

presença, e outros.

4. ASCALP – Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Lagoa da Prata

Apresentou Formulário para Inscrição sem data; Não apresentou Inscrição no CNPJ, com certidão ativa; Não apresentou a Ata da eleição e posse dos atuais representantes legais registrada em cartório; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes.

5. Associação Comunidade Corguinho Não apresentou Inscrição no CNPJ, com certidão ativa; Não apresentou a Ata de fundação e estatuto ou regimento, devidamente registrado em cartório, com constituição há mais de 05 (cinco) anos, onde conste, expressamente, a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros.

6. Associação Comunitária Canaã Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros.

7. Associação Comunitária da Pindaíba Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco,

contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros.

8. Associação Comunitária das Comunidades de Cachoeira de Teobaldo e Gerais


9. Associação Comunitária de Buriti Não consta expressamente no estatuto a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental.

10. Associação Comunitária de Marimbas Não anexou ao relatório os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros.

11. Associação Comunitária de Pires e Albuquerque Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros.

12. Associação Comunitária de Rio do Felix ACRIF Não anexou ao relatório os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros.

13. Associação Comunitária de Rio do Félix II Não apresentou no Relatório de atividades os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros.

14. Associação Comunitária de Roça Velha Apresentou o Formulário para Inscrição sem assinatura do representante legal; Não apresentou Inscrição no CNPJ, com certidão ativa; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o

resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros.

15. Associação Comunitária do Bairro Joaquim de Lima Não consta expressamente no estatuto a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental. Não apresentou a Ata da eleição e posse dos atuais representantes legais, registrada em cartório; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros.

16. Associação Comunitária do Bairro Novo Horizonte Não consta expressamente no estatuto a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental. Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes.

17. Associação Comunitária do Bairro São Geraldo Formulário não foi assinado representante legal; Não apresentou Inscrição no CNPJ, com certidão ativa; Não apresentou Ata atual da eleição e posse dos atuais representantes legais, registrada em cartório; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes.

18. Associação Comunitária do Rio Itabatinga Não anexou ao relatório os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros.

19. Associação Comunitária dos Moradores da Comunidade de Varginha

Não consta expressamente no estatuto a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros.

20. Associação Comunitária dos Moradores de São Norberto Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros.

21. Associação Comunitária dos Pequenos Produtores de Tirirical


22. Associação Comunitária Julia Alves de Almeida Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros.

23. Associação Comunitária Nossa Senhora da Conceição Não consta expressamente no estatuto a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros.

24. Associação Comunitária Pedro Alves Pereira Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros.

25. Associação Comunitária São Vicente Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros.

26. Associação Comunitária Vereador Ferreira Pimenta Não apresentou Inscrição no CNPJ, com certidão ativa; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros.

27. Associação da Fazenda Poções Não apresentou Inscrição no CNPJ, com certidão ativa; Não apresentou o Relatório de

atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros.

28. Associação da Fazendinha Comunitária Não consta expressamente no estatuto a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental. Não consta no Relatório de Atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade.

29. Associação da Região da Serra do Moinho Não consta expressamente no estatuto a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental. Apresentou a Ata da eleição e posse dos atuais representantes legais sem o registro em cartório; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros.

30. Associação de Bombeiros Voluntários de Três Marias - MG

Ata de Fundação de 23/01/2013, não comprova 5 anos de Constituição.

31. Associação de Catadores e Recicladores de Pirapora - ASCARPI

Não consta no estatuto ou regimento, expressamente, a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental;

32. Associação de Desenvolvimento Comunitário de Porteiras

Não consta no estatuto ou regimento, expressamente, a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; Não apresentou a Ata da eleição e posse dos atuais representantes


33. Associação de Múltipla Ação Social Não apresentou no Relatório de Atividades os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros ao Relatório de Atividades.

34. Associação de Novidades Jovens Turísticas de Três Marias - ANJOTOUR

Não apresentou a Ata da eleição e posse dos atuais representantes legais, registrada em cartório; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros.

35. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Não consta expressamente no estatuto a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental.

36. Associação de Pequenos Produtores de Extrema e Constantino


37. Associação Diamantina Unida - ADIUNI Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia

Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros.

38. Associação Diamantina Viva - ADIV Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros.

39. Associação do Assentamento Corrente Não consta no estatuto ou regimento, expressamente, a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros.

40. Associação dos Agricultores Familiares de Três Marias e Região

Não apresentou Inscrição no CNPJ, com certidão ativa; Não apresentou a Ata de fundação e estatuto ou regimento, devidamente registrado em cartório, com constituição há mais de 05 (cinco) anos, onde conste, expressamente, a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; Não apresentou a Ata da eleição e posse dos atuais representantes legais, registrada em cartório; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco,


41. Associação dos Agricultores Familiares e Demais Produtores da Sub-bacia Hidrográfica do Córrego Verde Grande e Adjacências

Não anexou ao relatório anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros.

42. Associação dos Apicultores do Município de Guaraciama Não apresentou no Relatório de atividades, os respectivos comprovantes de atividades como fotos, listas de presença, e outros.

43. Associação dos Canavieiros do Alto São Francisco - ACASF

Formulário não foi assinado pelo representante legal; Não apresentou Inscrição no CNPJ, com certidão ativa; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes.

44. Associação dos Catadores de Materiais Reaproveitáveis e Amigos de Três Marias - CATAMIGOS

Não consta expressamente no estatuto a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental. Não anexou ao relatório os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros.

45. Associação dos Catadores de Recicláveis de Buritizeiro Não apresentou a Ata da eleição e posse dos atuais representantes legais, registrada em cartório; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros.

46. Associação dos Familiares e Portadores de Câncer de Três Marias

Não consta expressamente no estatuto a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental. Não anexou ao relatório anexando os respectivos comprovantes, como

fotos, listas de presença, e outros.

47. Associação dos Moradores da Comunidade Rural do Galhão


48. Associação dos Pequenos Produtores da Comunidade de Riacho Doce


49. Associação dos Pequenos Produtores de Brejo Verde Não apresentou a Ata de fundação e estatuto ou regimento, devidamente registrado em cartório, com constituição há mais de 05 (cinco) anos; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros.

50. Associação dos Pequenos Produtores de Logradouro I Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros.

51. Associação dos Pequenos Produtores de Reta Grande Apresentou o Formulário para Inscrição sem assinatura do representante legal;

Não apresentou Inscrição no CNPJ, com certidão ativa; Não apresentou a Ata de fundação e estatuto ou regimento, devidamente registrado em cartório, com constituição há mais de 05 (cinco) anos, onde conste, expressamente, a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; Não apresentou a Ata da eleição e posse dos atuais representantes legais, registrada em cartório; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros.

52. Associação dos Pequenos Produtores do Vale do Amendoim


53. Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Palmital Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros.

54. Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Triunfo – PA Betinho

Não apresentou Inscrição no CNPJ, com certidão ativa; Não apresentou o Relatório de

atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros.

55. Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de Lagoa Grande

Não apresentou Inscrição no CNPJ, com certidão ativa; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros.

56. Associação dos Trabalhadores Sem Terra da Comunidade de Sentinela e Região


57. Associação dos Trabalhadores sem Terra e Minifundiários de Canabrava e Região - Fazenda São Marcos

Não apresentou no Relatório de atividades os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros.

58. Associação Folclórica de são José de Alto Belo Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros.

59. Associação Francisco de Assis Apresentou o Formulário para Inscrição incompleto sem o preenchimento dos itens 5, 6 e sem assinatura;

Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes.

60. Associação Pingo de Luz Não consta no estatuto ou regimento, expressamente, a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros.

61. Bombeiros Civis Voluntários do Alto São Francisco - BOMCIVASF

Conforme Estatuto a entidade foi constituída em 30/08/2013, não comprova constituição há mais de 05 (cinco) anos; Não consta no Relatório de Atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade.

62. Comunidade Gameleira Apresentou o Formulário para Inscrição sem assinatura do representante legal; Não apresentou Inscrição no CNPJ, com certidão ativa; Não apresentou a Ata de fundação e estatuto ou regimento, devidamente registrado em cartório, com constituição há mais de 05 (cinco) anos, onde conste, expressamente, a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; Não apresentou a Ata da eleição e posse dos atuais representantes legais, registrada em cartório; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia

Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros;

63. Comunidade Santa Cruz Apresentou o Formulário para Inscrição sem assinatura do representante legal; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros.

64. Comunidade São Geraldo da Cabeceira dos Poções Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros.

65. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Riachinho


66. Cooperativa Vitória das Marias Não apresentou a Ata de fundação e estatuto ou regimento, devidamente registrado em cartório, com constituição há mais de 05 (cinco) anos, onde conste, expressamente, a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; Não apresentou a Ata da eleição e posse dos atuais representantes


67. Creche Comunitária Lar da Criança Não consta expressamente no estatuto a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental.

68. Fundação SOS Paraíba Apresentou Formulário para Inscrição sem assinatura do Representante Legal e sem data; Não apresentou a Ata de fundação e estatuto ou regimento, devidamente registrado em cartório, com constituição há mais de 05 (cinco) anos, onde conste, expressamente, a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; Não apresentou a Ata da eleição e posse dos atuais representantes legais, registrada em cartório; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros.

69. Grupo de Defesa Ambiental Guará Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes.

70. Instituto Educacional Santo Agostinho Não apresentou Formulário de Inscrição devidamente preenchido e assinado pelo representante legal; Não apresentou inscrição no CNPJ, com certidão ativa;

Não apresentou a Ata de fundação e estatuto ou regimento, devidamente registrado em cartório, com constituição há mais de 05 (cinco) anos, onde conste, expressamente, a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros

71. Movimento Ecológico São Francisco de Assis Não apresentou no Relatório de atividades, os respectivos comprovantes de atividades como fotos, listas de presença, e outros

72. Sindicato dos Produtores Rurais de Pirapora Não consta expressamente no estatuto ou regimento, expressamente, a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental;

73. Sindicato dos Servidores do Ministério Público de MG Não consta expressamente no estatuto ou regimento, expressamente, a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros.

74. Sindicato dos Trabalhadores do Poder Jurídico Federal em Minas Gerais

Não consta expressamente no estatuto ou regimento, expressamente, a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o

resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros.

75. Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de Minas Gerais –SINDPÚBLICOS -MG

Não consta expressamente no estatuto ou regimento, expressamente, a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros.

76.

Sindicato Rural de Pará de Minas Não apresentou Inscrição no CNPJ, com certidão ativa; Não apresentou a Ata de fundação e estatuto ou regimento, devidamente registrado em cartório, com constituição há mais de 05 (cinco) anos, onde conste, expressamente, a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; Não apresentou a Ata da eleição e posse dos atuais representantes legais, registrada em cartório; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros.

77. Sociedade Protetora dos Animais de Três Marias/MG - ABRIGA

Conforme Estatuto a entidade foi constituída em 10/04/2013, não comprova constituição há mais de 05 (cinco) anos; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco,

relação habilitados e inabilitados de minas gerais 10/06/2016

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