relação de programações do pac e relativas às ações e serv ... · (a nexo ao oficio n~...
TRANSCRIPT
MIN ISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃOGABINETE DO MI NISTRO
Esplanada dos Ministérios, Bloco K, 7" andarBrasília - DF - CEP: 70040-906
Telefo ne: (61) 2020-4100 - [email protected]
Oficio n2 .Jes 12015IMP
Brasília, 0.2 de OVTuo.lO de 2015.
A Sua Excelência a SenhoraSenadora ROSE DE FREITASPresidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMOAnexo Luis Eduardo Magalhães (Anexo 11), Ala "C", Sala 08, TérreoCâmara dos Deputados70160-900 - Brasília - DF
Assunto: Relação de programações do PAC e relati vas às Ações e Serv iços Públicos deSaúde para apresentação de emendas ao Projeto de Lei de Orçam entária de 2016 (I'L n2
7, de 2015-CN).
Senhora Presidente,
I. Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, relação de programaçõesprioritárias do Governo, integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, erelativas às Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS, a título de sugestão paraapresentação de emendas individuais ao Projeto de Lei de Orçamentária de 2016 - PLOA2016 (PL nº 7, de 2015-CN).
2. Ressalto que a referida relação também foi enviada ao Relator do PLOA-2016,Deputado Ricardo Barros.
Atenciosamente,
rJ;;;O;RL:=~Ministro de Estado do Planejamento,
Orçamento e Gestão
(A nexo ao O fic io n~ 12015-MP, de de 20 15).
Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
Órgão I DF I Programação (Ação e Subtítulo)
Total da s Programações Selecio nadas do PAC
Ministério da C iência , T ec nologia c In ovação
IlA 13C PI99 1 Ampl i?ção da Unidade de Co ncentrado de Urânio em Cae tité no Estado da Bah ia - No Município deCaetit é - BA
Mi nis té rio da C ult u ra
R$ Milhões
PLOA2016
5.473,0
50,9
50,9
115,0
NA 553 8000 1 Preservação do Pat rimônio Cultura l das C idades Históricas - Nac ional 115,0
M inistério da Ed ucação 550 ,0
NA 12KUOOOI Implantação de Esco las para Educação Infant il- Nac iona l 550,0
Mi nistério da Integração Nacional
RN 100N0024 Implantação do Projeto Público de Irrigação Barragem Sa nta Cruz do Apodí com 5.200 ha no Estado doRio Grande do Norte - No Estado do Rio Grande do Norte
611,9
14,0
AL IOCT0027
RN IODC0 024
NE IOF60020
NA 10ZW OOOI
NA 11 6FOOOI
CE I IAA0 023
PIl 12G70025
Co nstrução do Ca nal Adutor do Sertão Alagoano - No Estado de Alagoas
Co nstrução da Barragem O itic ica no Estado do Rio Gra nde do Norte - No Estado do Rio Gra nde do No rte
Imp lantação da Ad utora do Agreste no Estado de Pernambuco - Na Região Nordeste
Recuperação e Co ntro le de Processos Erosivos em Municíp ios das Bacias do São Francisco, do Parnaíba,do Itapecuru e do Mea rim - Nac iona l
Abastecí mento Público de Ág ua em Comunidades Ribeirinhas dos Rios São Franc isco , do Parn aíba, doItapecuru e do Mear im. - Água para Todos - Nac ional
Construção da Barragem Fro nte iras no Estado do Ceará - No Estado do Ceará
Construção do Ca nal Adutor Vertente Litorânea com 112,5 km no Estado da Paraíba - No Estado daParaiba
130,4
19,0
100,3
11,1
9,6
8,0
80,0
(A nexo ao O fic io n~ 120 15-MP. de de 20 15).
2
Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
Órgão / UF / Programação (Ação c Subtítulo)
R$ Milhões
PLOA2016
PB 140S0025
NA 14 1J000 1
PE 14LA0026
CE 14RM0023
AL 14RR0027
BA 14RX0029
1'1 14S00022
SE 14S50028
PE 14SH0026
PA 14SP0025
1'1 14SS0022
1'1 14ST0022
PB 14SV0025
Implantação do Sistema Adutor Nova Camará no Estado da Paraíba - No Estado da Paraíba
Ligaç ões Intradomiciliares de Esgo tos San itários e Módu los Sanitário s Domiciliares nas Bacia s do Rio SãoFrancisco. do Parnaíba. do Itapecuru e do Mea rim - Nac iona l
Co nstrução da Barragem Inga zeira, no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco
Implantação da Barragem Germ inai no Estado do Ceará - No Estado do Ceará
Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Minador do Negrão, Estrela de Alagoas eIgac i no Estado de Alagoas - No Estado de Alagoas
Implantação do Sistema Integrado de Abasteci mento de Água Campo Alegre de Lourdes no Estado daBahia - No Estado da Bahia
Recuperação da Adutora do Garrincho no Estado do Piauí - No Estado do Piauí
Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Alto Sertão no Estado de Sergipe - No Estadode Sergipe
Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água do Oeste no Estado de Pernambuco - NoEstado de Pernambuco
Implantação do Sistema Integrado de Abastecim ento de Água Boqu eirão no Estad o da Paralba - No Estadoda Paraíba
Implantação do Sistema Adut or Padre Lira no Estado do Piauí - No Estado do Piauí
Implantação do Sistema Integrado de Abastecim ento de Água Bocaina-Piaus 11 no Estado do Piauí - NoEstado do Pia uí
Imp lantação do Sistema Integrado de Abastec imento de Água Ca malaú no Estado da Paraíba - No Estadoda Paraíba
20.0
4,2
11,8
1,0
0,1
1.0
0,1
0,1
10,0
0,2
5,0
0,1
6,0
(Anexo ao Oficio n~ 12015-MP, de de 2015).
3
Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
Órgão / DF / Programação (Ação e Subtítulo)
R$ Milhões
PLOA2016
NA 14VIOOOI
CE 14VK0023
PE 152E0 026
RS 11600043
RS 11610043
NE 1N640020
MG 5370003 1
Ministério da Saúde
NA 10GDOOOl
Implantação de Infraestruturas Hídricas para Oferta de Água - Nac ional
Recuperação da adutora de ág ua bruta Hidrolând ia-I rajá, co m extensão de 11 km, no Estado do Ceará - NoEstado do Ceará
Construção da I' Eta pa do Sistema Adutor Ramal do Entre montes, no Estado de Pernambuco - No Estadode Pernambuco
Construção da Barragem Arroio Taquare mbó no Estado do Rio Grande do Sul - No Estado do Rio Grandedo SulConstrução da Barragem Arroio Jaguari no Estado do Rio Gra nde do Sul - No Estado do Rio Gra nde doSul
Implantação da Adutora Pajeú nos Estados de Pern ambuco e Paraíba - Na Região No rdes te
Transferéncia da Gestão do Proje to Público de Irrigação Gorutuba com 4.735 ha no Estado de MinasGera is - No Estado de Minas Gerais
Imp lantação, Ampl iação e Mel hor ia de Sistemas Públicos de Abasteciment o de Água em Municípios compopulação até 50.000 Habit antes, Exc lusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas deDesenvolvimento Econômico (RlDE) - Nac iona l
92,0
0,1
1,0
18,4
25,0
33,8
9,6
70,0
15,0
NAImplant ação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitár io em Mun icípios co m
10G EOOOI popul ação até 50.000 Habit antes, Exclus ive em Regiões Metropolitanas (R M) ou Regiões Integradas deDesenvolvimento Econômico (RlDE) - Nac ional
55,0
Ministério das Cidades 1.927,2
NO
NE
IOS300 10 Apo io à Urbanização de Assentamentos Precários - Na Região Norte
IOS30020 Apo io à Urban ização de Asse nta mentos Precários - Na Reg ião Nordeste
1,7
3,6
(Anexo ao Oficio n~ 12015-MP, de de 20 15).
4
Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
Órgão / UF / Programação (Ação c Subtítulo)
R$Milhões
PLOA2016
SD
co
NA
NO
NE
SD
SL
CO
NO
NE
SD
IOS30030 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários - Na Região Sudeste
IOS300S0 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários · Na Região Centro-Oeste
Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios com População Superior a SO mil10SSOOO l Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de
Desenvolvimento - NacionalApoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios com População Superior a SOmil
IOSSOO10 Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas deDesenvolvimento - Na Região Norte
Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios com População Superior a SO milIOSS0020 Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de
Desenvolvimento - Na Região Nordeste
Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios com População Superior a SO milIOSS0030 Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de
Desenvolvimento - Na Região Sudeste
Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios com População Superior a SO milIOSS0040 Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de
Desenvolvimento - Na Região Sul
Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios com População Superior a SO mil10SSOOSO Habitantes ou Municipios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de
Desenvolvimento - Na Região Centro-Oeste
IOS6001 0 Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários - Na Região Norte
IOS60020 Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários - Na Região Nordeste
IOS60030 Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários - Na Região Sudeste
246,2
S,2
31,3
6,3
11 ,9
20,2
0,3
34,4
0,0
2,4
3,1
(Anexo ao alicio n~ 12015-MP, de de 20 15).
5
Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
Órgão / DF / Programação (Ação e Subtítulo)
R$ Milhões
PLOA2016
SL IOS60040 Apo io á Melhor ia das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precár ios - Na Região Su l 0,6
co
NA
NO
NE
SD
SL
CO
NO
NE
10S60050
10SCOOO \
10SCOOI0
IOSC0020
IOSC00 30
IOSC0040
IOSC00 50
10SGOOI0
IOSG0020
Apoio á Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precár ios - Na Região Centro-Oeste
Apo io á Implantação, Amp liação ou Me lhoria s em Sistemas de Abastecimento de Água em Munic ípioscom População Super ior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou deRegiões Integradas de Desenvolvimento - Nacional
Apoio á Impl antação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecim ento de Água em Municípioscom População Super ior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropo litanas ou deRegiões Integradas de Desenvolvimento - Na Região Norte
Apoio á Implantação, Amp liação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Mun icípioscom População Super ior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integran tes de Regiões Metropolitanas ou deRegiões Integradas de Desenvolvimento - Na Região No rdeste
Apoio á Implantação, Ampli ação ou Melhor ias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípi oscom População Superi or a 50 mil Habitantes ou Mun icíp ios Integra ntes de Regiões Metropolitanas ou deRegiões Integradas de Desenvolvimento - Na Região Sudeste
Apoio á Implanta ção, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípioscom População Superior a 50 mil Habitan tes ou Mun icípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou deRegiões Integradas de Desenvolvimento - Na Região Sul
Apoio á Implantação, Amp liação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municíp ioscom População Superior a 50 mil Hab itante s ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou deRegiões Integradas de Desenvo lvime nto - Na Região Centro-Oeste
Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáve l e de Manejo de Águas Pluviais em Muni cíp ios Críticossujeitos a eve ntos recorrentes de inundações, enxurradas e alagamentos - Na Região Norte
Apoio a Sistemas de Drenagem Urba na Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios Críticossujeitos a eventos recorrentes de inundações, enxurradas e alaga mentos - Na Região Nordeste
0,2
44,9
10,3
72, \
9,7
5,4
7.4
0,5
4, 1
(Anexo ao Ofício n~ 12015-M I', de de 2015).
6
Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
Órgão I UF I Programação (Ação c Subtítulo)
RS Milhões
PLOA2016
SD
SL
CO
NA
NA
NO
NE
SD
SL
IOSG0030
IOSG0040
IOSG0050
10SSOOOl
INOSOOOI
INOSOOIO
INOS0020
INOS0030
INOS0040
Apo io a Sistemas de Drena gem Urbana Sustentáve l e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios Críticossujeitos a eventos recorrentes de inundações, enxurradas c alagamentos - Na Região Sudeste
Apo io a Sistema s de Drenagem Urban a Sustentável e de Manejo de Águas Pluvia is em Municípios Críticossujeitos a eventos recorrentes de inundações, enxurradas e alagamentos - Na Região Su l
Apoio a Sistema s de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios Críticossuj eitos a eventos recorrentes de inundações, enxurradas e alagamentos - Na Região Centro-Oeste
Apo io a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano - Nac iona l
Apoio á Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios comPopulação Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou deRegiões Integradas de Desenvo lvimento - Nacional
Apoio á Implantação, Ampliação ou Melhoria s de Sistemas de Esgotamento Sanitár io em Municípios comPopu lação Superior a 50 mil Habitantes ou Mun icíp ios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou deRegiões Integradas de Desenvolvimento - Na Região Norte
Apoio á Implantação, Ampliação ou Melhoria s de Sistema s de Esgotamento Sanitário em Municípios comPopu lação Superi or a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou deRegiões Integradas de Desenvolvimento - Na Região Nordeste
Apoio á Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistema s de Esgotamento Sanitário em Municipios comPopulação Superior a 50 mil Habitantes ou Municípi os Integrantes de Regiões Metropolitanas ou deRegiões Integradas de Desenvolvimento - Na Região Sudeste
Apoio á Implantação. Ampl iação ou Melhorias de Sistema s de Esgotamento Sanit ário em Municípios comPopulação Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou deRegiões Integradas de Desenvolvimento - Na Região Su l
10S,0
S,9
1,5
964,0
S5,4
4S,4
96,6
29,7
2,3
(Anexo ao Oficio n~ 12ü I5-MP, de de 2ü15).
7
Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
Órgão I DF I Programação (Ação e Subtítulo)
RSMilhões
PLOA2016
co
NA
Apo io à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios comINü80050 Popul ação Superior a 50 mil Hab itantes ou Municípi os Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de
Regiões Integradas de Dese nvo lvimento - Na Região Ce ntro-Oes te
8865000 I Apo io à Exec ução de Projetos e Obras de Co ntenção de Encos tas em Áreas Ur banas (Co ntenção deEncos tas) - Nac iona l
22,3
38,2
Minist ério das Com unicações 46,4
NA 212NOOO I Implementação de Projetos de Cidades Digita is - Nacional 46,4
M inisté r io do Es porte 50,0
NA 14TROOOI Implantação dos Ce ntros de Iniciação ao Esporte - C IE - Nacional 50,0
M inis té rio dos Transportes 1.845,2
BA
1'13
MG
105S0029 Adequ~ção de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - na BR-IO I/BA - No Estadoda Bahia
105T0 025 Adequ ação de Trecho Rodov iário - Divisa RNIPB - Divisa PB/PE - na I3R- tOI /PI3 - No Estado da Para íba
10lW0031 Construção de Trecho Rodoviário - Itacarambi - Divisa MG/BA - na I3 R-135 /MG - No Estado de MinasGe rais
139,5
42, I
6,4
MG 101X0031Adequação de Trecho Rodoviário - Entro ncamento BR-11 6/259/451 (Governador Va ladares) Entro ncamento MG-020 - na BR-381/MG - No Estado de Min as Ge rais
135,0
SC
MT
PA
IOJQ0042 Adeq uação?e Trecho Rodoviário - São Francisco do Sul - Jaraguá do Sul - na BR-280/SC - No Estado deSanta Catarina
IOKK005 1 Co nstrução de Trec ho Rodoviári o - Entroncamento BR- 163/MT (Sorriso) - Entronca mento BR- 158/MT(R ibeirão Cascalheira) - na I3 R-242 /MT - No Estado de Mato Grosso
IOKROOl5 Construção de Trecho Rodoviário - Div isa PAITO - A ltamira - na I3 R-230 /PA - No Estado do Pará
31,8
63 ,2
30,4
(Anexo ao Oficio n~ 120 15-MP, de de 20 15).
8
Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
Órgão I DF I Programação (Ação e Subtítulo)
RS Milhões
PLOA2016
MT IOLl O051
RS IOM90043
MG IOUL003 1
PR 1100004 1
SE IIOR0028
RS 112N0043
CE I 13KI002
SC 1208 0042
RS 12 140043
AM 124800 13
MA 1271-10021
BA 12JG0029
PR 12JL0041
SC 12KF0042
Adequação de Trec ho Rodoviár io - Rondonópolis - Cu iabá - Posto Gil- na BR- 163/MT - No Estado deMato Grosso
Adequação de Trecho Rodoviário - Tabaí - Estrela - na BR-386/R S - No Estado do Rio Grande do Sul
Co nstrução de Co ntorno Rodoviár io - Betim - Ravena (Trecho No rte) - na BR-381/MG - No Estado deMinas Gerais
Construção da Segunda Ponte sob re o Rio Paraná (Binac ional) - na BR-277/PR - No Estado do Paraná
Adequação de Trecho Rodoviár io - Divisa BA/SE - Entro ncamento BR-235 - na BR-IOI /SE - No Estadode Sergipe
Construção de Ponte so bre o Rio Jaguarão (Fronteira Brasi I/Uruguai ) . na BR-1 16/RS - No Estado do RioGrande do Sul
Adequação de Ponte sobre Rio Jaguaribe em Aracati - na BR-304/CE - No Mun icípio de Aracati - CE
Adequação de Trecho Rodoviário - Palhoça - Divisa SC/RS - na BR- IOI/SC - No Estado de Santa Catarina
Adequação de Trec ho Rodoviário - Rio Gra nde - Pelotas - na BR-392/RS - No Estado do Rio Gra nde doSul
Construção de Trecho Rodov iário - Ma naus - Divisa AM/RO - na BR-3 19/AM - No Estado do Amazo nas
Adequação de Trec ho Rodoviár io - Estiva - Entroncamento BR-402/MA (Baca beira) - na BR-135/MA - NoEstado do Maranhão
Construção de Trecho Rodoviár io - Entro ncamento BA-460 - Divisa BAITO - na BR-242 /BA • No Estadoda Bahia
Adequação de Trecho Rodoviário - Cascavel- Guaíra - na BR-163 /PR - No Estado do Paraná
Adequação de Trec ho Rodov iário - São Miguel do Oeste - Divisa SC/PR - na BR- 163/SC - No Estado deSanta Catarina
120,0
3,3
0,5
47,3
30,3
12,7
0,5
0,9
17,4
17,6
2,7
16,3
4 1,9
15,9
(Anexo ao Ofício n2 12015-MP, de de 20 15).
9
Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
Órgão / UF / Programação (Ação e Subtítulo)
RS Milhões
PLOA2016
RS 12KG 5066
MT 12KY5314
GO 13100052
AL 13SL0027
BA 13X70029
PA 13Y 5001 5
PA 1490001 5
RS 14PC0043
CE 15580023
CE 15CT0023
BA IC090029
RO 1D020 11 6
MG I K230031
RJ 3E493303
TO 5E I5 0017
Adequação de Tra vessia Urbana em Santa Mar ia - na IlR - 158/287/RS - No Mu nicípio de Santa Mari a - RS
Co nstrução de Co ntorno Rodoviário em Cuiabá - nas BRs 070/1 63/364/MT - No Município de Cuiabá MTAdequação de Trecho Rodoviár io - Aparecida de Goiânia - Itumbiara - na IlR-1 53/GO - No Estado deGoiás
Construção de Trecho Rodoviári o - Divi sa PEIAL (Inajá ) - Entroncamento IlR -423 (Carié) - na BR3161AL - No Estado de Alagoas
Ade quação de Trecho Rodoviário - Divi sa PEIBA ( Ibó) - Feira de Santana - na IlR - 116/BA - No Estado daBahia
Adequação de Trech o Rodoviário - Entroncamento BR-I 58 (Redenção) - Entronca mento BR-222 (Marabá)- na BR-l 55/PA - No Estado do Pará
Co nstrução de Trecho Rodovi ár io - Divi sa MT/PA - Santarém - na BR-163/PA - No Estado do Pará
Co nstrução da Segunda Ponte sobre o Rio G uaiba e Ace ssos - na BR-1 16/290/R S - No Estado do RioGrande do Sul
Adequação de Trec ho Rodoviário - Fort aleza - Pacajus - na BR-lI 6/CE - No Estado do Ce ará
Co nstrução de Acesso Rodovi ár io ao Porlo de Pcc érn (CE-576) - No Estado do Ceará
Construção de Trecho Rodoviári o - São Desidério - Divisa BA/M G - na BR-1351BA - No Estado da Bahia
Construção de Ponte sobre o Rio Madeira, no Distrito de Abunã, em Porto Velho - na BR-3 64/R O - NoMu nicíp io de Porto Velho - RO
Adequação de Trecho Rodovi ár io - Entro nca mento BR-050 - Entro nca mento IlR-1 53 - na BR- 365/M G No Estado de M inas Ge rais
Adequação de Acesso Rodoviário ao Port o de Itaguaí - na BR- I01 /RJ - No Muní cípi o de Itaguaí - RJ
Co nstruçã o de Trec ho Rodov iário - Peixe - Paran ã - Taguatinga - na llR-242/TO - No Estado do Tocantins
27, 1
4,5
22.6
10,0
30,0
27, 1
129,5
112,7
9,5
0,5
10,0
45,2
7,3
1,0
45,2
(Anexo ao Ofício n2 120 15-MP, de de 2015) .
10
Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
Órgão I DF I Programação (Ação e Subtítulo)
RS Milhões
PLOA2016
PE 7435 0026
SC 75300042
AL 76240027
RN 76260024
RJ 76300033
GO 7E790052
MG 7E87003 1
BA 7F510029
GO 71400052
PR 7K23004 1
RS 7L040043
RO 7M6300 11
MG 7M8 1003 1
1'1 7N220022
MG 7S59 003 1
Adequação de Trech o Rodov iário - Divisa PBfPE - Divisa PE/AL -na BR-IOI /P E - No Estado dePernambuco
Adequação de Trecho Rodov iário - Navegantes - Rio do Sul- na IlR-470/SC - No Estado de Santa Catarina
Adequação de Trec ho Rodoviário - Divisa ALl PE - Divisa ALIS E - na I3R- IOI/AL - No Estado de Alagoas
Adequação de Trec ho Rodov iár io - Natal- Divisa RN/PIl- na BR-IO I/RN - No Estado do Rio Grande doNort eAdequação de Trecho Rodovi ário - Santa Cruz - Mangaratiba - na BR-I O1/RJ - No Estado do Rio deJaneiro
Co nstrução de Trecho Rodoviári o - Uruaçu - Divisa GO/MT - na I3R-080/GO - No Estado de Goiás
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-153 - Divisa MG/GO - na BR-364/M G - No Estadode Minas Gerais
Co nstrução de Trecho Rodoviári o - Divisa PI/BA - Divisa I3A/SE - na I3R-235/IlA - No Estado da Bahia
Adequação de Trecho Rodoviário - Goiánia - Jataí - na I3R-060 /GO - No Estado de Go iás
Co nstrução de Trecho Rodoviário - Porto Camargo - Campo Mourão - na I3R-487/PR - No Estado doParanáAdequação de Trec ho Rodoviário - Porto Alegre - Pelot as - na I3R-1 16/RS - No Estado do Rio Grande doSu l
Adequação de Trecho Rodoviário - km 7 14 - km 725 - na BR-364/RO - No Estado de Rondônia
Construção de Trecho Rodoviário - Patos de Minas - Araxá - Divisa MG/SP - na BR-146/MG - No Estadode Minas Gerais
Construção de Trec ho Rodoviário - Divisa BA/PI - Divisa PI/MA - na IlR- 235/PI - No Estado do Piau í
Co nstrução de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento I3R-365 - na IlR-154/MG No Estado de Minas Gerais
55,2
64,1
110,3
33, 1
10,9
15,8
8,9
76,8
4,5
15,9
90,3
23,2
12,2
0,9
11,4
(Anexo ao Oficio n2 12015-MP, de de 2015).
1I
Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
Órgão / DF / Programação (Ação e Subtítu lo)
R$ Milhões
PLOA2016
RN 7S75 0024
CE 7U2 10023
PA 7U25 00 15
Secretaria de Portos
RJ 122A0033
SI' 122E0035
ES 12210032
RJ 122L0033
RO 121001 16
NA 12KQOOO I
NE 2 12A0020
RS 7L25 0043
Adequação de Trec ho Rodov iár io - Entronca mento BR-226 - Entro ncamento BR- IOI (Reta Ta bajara) - naBR-304/R N - No Estado do Rio Gra nde do Norte
Construção de Trec ho Rodoviário - Entroncamento CE-040 - Ponte Sabiaguaba - na BR-020/CE - NoEstado do Cea rá
Construção de Acesso Rodoviár io ao Porto de Miritituba - na BR-230/PA - No Estado do Pará
Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto do Rio de Janei ro (RJ) - No Estado do Rio de Janeiro
Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Santos (S I') - No Estado de São Paulo
Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Vitória (ES) - No Estado do Espí rito Santo
Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Itaguaí (RJ) - No Estado do Rio de Janei ro
Moderni zação do Porto de Porto Ve lho - no Estado de Rond ôn ia - No Munici pio de Porto Velho - RO
Implantação do Sistema de Apoio ao Ge renciamento da Infraestrutu ra Portuária - Nacio nal
Dragagem de Manutenção e Serviços de Sinalização e Balizament o em Portos - Na Região Nordeste
Ampliação do Ca is Público do Porto No vo do Porto de Rio Grande (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul
27, 1
13,7
13,0
206,3
99,9
5,0
10,0
2,0
6,4
6,0
23,1
54,0
(Anexo ao Ofic io n° 12015-MI' , de de 20 15).
12
Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
Órgão / UF / Programação (Ação e Subtítulo)
Total das Programações Selecionadas de ASPS
RS Milh ões
PLOA2016
39.794,3
Ministério da Saúde
NA 12L40001
NA 12L50001
NA 20A EOOOI
RO 20AEOOI I
AC 20A EOOl 2
AM 20A EOOl 3
RR 20A EOOl4
I'A 20A EOOl 5
AI' 20A EOO l6
TO 20A EOO l 7
Implantação, Co nstrução e Ampliação de Unidades de Pronto Atendimenlo - UPA - Nacio nal
Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúd e - UBS - Nacional
Promoção da Assistênc ia Farmacêutica e Insumos Estrat égicos na Atenção Básica em Saúde - Nacional
Prom oção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúd e - No Estado deRond ônia
Prom oção da Assist ênci a Farmacêutica c Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado doAcre
Prom oção da Assistência Farmacê utica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado doAmazon as
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratég icos na Atenção Básica em Saúd e - No Estado deRoraima
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratég icos na Atenção Básica em Saúd e - No Estado doPará
Prom oção da Assistênc ia Farm acêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado doAmapá
Promoção da Assistênci a Farmacêut ica e Insum os Estratég icos na Atenção Básica em Saúd e - No Estado doTocantins
39.794,3
102,0
498,6
404 ,6
9,9
4.5
21,2
2,8
44,8
4,2
8,4
(Anexo ao Oficio n" 12015-MP, de de 20 15).
13
Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
Órgão / UF / Programação (Ação e Subtítulo)
RS Milhões
PLOA2016
MA 20AE002 1
1'1 20AE0022
CE 20AE0023
RN 20AE0024
PB 20AE0025
PE 20AE0026
AL 20AE0027
SE 20AE0028
BA 20AE0029
MG 20AE003 1
ES 20AE0032
RJ 20AE0033
Promoção da Assistência Farmacêut ica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado doMaranhão
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado doPiau í
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estraté gicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado doCeará
Promoção da Assistência Farma cêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado doRio Grande do Norte
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado daParaíba
Promoção da Assistência Farmacêu tica e Insumos Estrat égicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado dePernambuco
Promoçã o da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado deAlagoas
Promoção da Assistência Farmacêut ica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado deSergipe
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratég icos na Atenção Básica em Saúde - No Estado daBahia
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado deMinas Gerai s
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado doEspírito Santo
Promoção da Assistência Farma cêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado doRio de Janeiro
38,2
17,8
48,9
19,0
22, 1
51,5
18,4
12.4
83,9
114.8
21,5
88,3
(Anexo ao Oficio n" 12015-MP, de de 2015) .
14
Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
Órgão I DF I Programação (Ação e Subtítulo)
RS Milh ões
PLOA2016
SI' 20AE0035
PR 20AE0041
SC 20A E004 2
RS 20AE0043
MT 20AE005 1
GO 20AE0052
Dr 20AE0053
MS 20AE0054
NA 8535000 1
NA 85810001
NA 85850001
RO 858 50011
Promoção da Assistência Fannacêutica e Insumos Estratég icos na Atenç ão Básica em Saúd e - No Estado deSão Paulo
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Esta do doParaná
Promoção da Assi stência Farmacêutica e Insu mos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde· No Estado deSantaCatarina
Prom oção da Assistência Farmac êutica e Insumos Estratégicos na Atenç ão Básica em Saúde » No Estado doRio Grande do Sul
Prom oção da Assistênc ia Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde · No Estado deMat o Grosso
Promoç ão da Assistênc ia Farmacêutica e Insumos Estratég icos na Atenção Básica em Saúd e - No Estado deGoiás
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Distri toFedera l
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado deMato Gross o do Su l
Estruturação de Un idades de Atenção Especializada em Saú de - Naci onal (1'.0 0000 · Estruturação deUnidades de Atenção Especializada em Saúde)
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Nac ional
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Co mplex idade - Nac iona l
Atenção à Saúde da Popul ação para Procedimentos em Média e Alta Co mplexidade. No Estado de Rondônia
239 ,1
6 1, 1
36,9
61.6
18,1
36, 1
15,2
14,7
135,0
65,3
3.895 ,7
239,2
(Anexo ao Oficio n° 12015-M I' . de de 20 15).
15
Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
Órgão I UF I Programação (Ação e Subtítulo)
RS Milh ões
PLOA2016
AC 85850012
AM 85850013
RR 85850014
PA 85850015
AI' 85850016
TO 85850017
MA 85850021
1'1 85850022
CE 85850023
RN 85850024
PB 85850025
PE 85850026
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Acre
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Amazonas
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Roraima
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Pará
Atenção à Saúde da População para Procedimentos cm Média e Alta Complexidade - No Estado do Amapá
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Tocantins
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Maranhão
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média c Alta Complexidade - No Estado do Piaui
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Ceará
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do RioGrande do Norte
Atenção à Saúde da População para Proced imentos em Média c Alta Complexidade - No Estado da Paraiba
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado dePernambuco
159.5
444,0
74,8
940,9
91,7
265,8
808,7
442,7
1.440,5
504,3
551,I
1.767.1
(A nexo ao Ofíc io n° 120 15-M P, de de 20 15).
17
Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
Órgão / UF / Programação (Ação e Subtítulo)
R$ ~liIh ões
PLOA2016
DF
MS
NA
NA
85850053
85850054
89330001
89330001
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Co mplexidade - No Distrito Federa l
Atenção à Saúde da População para Procedim entos em Média e Alta Complexidade - No Estado de MatoGrosso do Sul
Estruturação de Serv iços de Atenção às Urgéncias e Emergências na Rede Assistencial- Nac ional (1'.0. 0005- SAMU - Aquis ição de Ambul âncias)
Estruturação de Serviç os de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencia l - Nacional (1'.0 . 0004- UPA - Estruturação de Unidades de Pronto Atend imento)
404,6
529,3
56,0
26,0