reinserção social
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Apresentação sobre Reinserção Social (Telma Paz)TRANSCRIPT
Inserção e Reinserção Social
Telma Paz
Mestrado em Psicologia Clinica
e Aconselhamento
Agir para Integrar
Direcção Geral Reinserção Social
Segundo Pereira (1995), é necessário o foco na prevenção da
criminalidade, que por sua vez consiste na “promoção, para todos os
cidadãos, de um estatuto socioeconómico equitativo, de uma qualidade de
vida no quadro do «habitat» e dos bairros residenciais, de uma oferta escolar
motivadora e de oportunidades de emprego satisfatórias”.
Pereira, 1995
Reinserção Social
A prevenção, coloca em acção e ao mesmo nível os serviços do poder
central, local e o cidadão, individualmente considerado ou colectivamente
organizado, de forma a eliminar ou reduzir no terreno os elementos
facilitadores ou indutores do comportamento criminal ou pré-criminal.
Pereira, 1995
Reinserção Social
Dias & Andrade, 1996
A actual sociedade vê o aumento galopante da criminalidade, e como
tal, solicitam-se atuações urgentes neste combate.
O Direito Penal, que pode ser entendido como o conjunto de normas jurídicas que se ligam a
certos comportamentos humanos, refere-se ao poder punitivo do Estado de considerar que
estes mesmos comportamentos são vistos como crimes e são associadas sanções particulares,
no quadro do direito.
A punição é percebida como prevenção da reincidência, serve para coibir o agente do crime a repetir tais atos .
Reinserção Social
Foucault, 1987
Por isso deve existir, uma serie de medidas que venham facilitar, o processo de reinserção social/ preparação
para a liberdade.
• Foucault (1987), diz que a prisão é um espaço
fechado, vigiado em todos os seus pontos. Os
indivíduos estão inseridos num lugar físico onde os
menores movimentos são controlados, todos os
acontecimentos são registados.
Serviços de Reinserção Social
Existe em Portugal desde 1982
Em 2006, num contexto da reforma da administração pública, passou a Direção-Geral
de Reinserção Social (DGRS), ao serviço do Ministério da Justiça.
A primeira Lei Orgânica foi publicada no Decreto-Lei 204/83
Inicialmente designada de Instituto de Reinserção Social
DGRS, 2012
Direcção Geral Reinserção Social
• É responsável por definir e executar as políticas publicas de
prevenção criminal e de reinserção social de jovens e adultos,
particularmente, para a promoção e execução de medidas tutelares
educativas e medidas alternativas à prisão
DGRS, 2012
MISSÃO
Direcção Geral Reinserção Social
Promoção dos direitos humanos
Prevenção dos comportamentos delinquentes
Criar condições para o desenvolvimento das medidas e sanções não
privativas de liberdade
Estratégia de intervenção em sistema prisional com o objetivo de criar
condições de reinserção social em liberdade DGRS, 2012
Assegurar o apoio técnico aos tribunais na tomada de decisões no âmbito do processo penal
COMPETÊNCIAS
Direcção Geral Reinserção Social
Contribuição para a definição da política criminal
Execução das medidas tutelares educativas e de penas e medidas alternativas à prisão.
DGRS, 2012
COMPETÊNCIAS
Direcção Geral Reinserção Social
Preparação da liberdade condicional e respetivo acompanhamento
Gestão e execução de medidas com utilização de meios de vigilância electrónica
Gestão dos centros educativos e de outros equipamentos destinados à reinserção social de jovens
Contribuir para a elaboração de instrumentos de cooperação judiciária internacional
DGRS, 2012
VA LO R E S
Direcção Geral Reinserção Social
• Acreditar na capacidade de mudança do ser humano,
garantir a promoção dos direitos humanos, valorizar a
reinserção social e servir a comunidade
DGRS, 2012
A forma de intervenção dos serviços de reinserção social abrange o desenvolvimento de
ações de supervisão e apoio psicossocial ao agente de crime. A intervenção é ao nível
individual e inclui a articulação com outras instituições públicas e privadas.
DGRS, 2012
Direcção Geral Reinserção Social
Direcção Geral Reinserção Social
DGRS, 2012
Tal articulação vem ao encontro das necessidades da reinserção social...
Reinserção Social
Segurança Social
Formação profissional
Habitação
Emprego
Formação escolar
Saúde
Direcção Geral Reinserção Social
DGRS, 2012
O sistema nacional de vigilância
electrónica, procura assegurar a
fiscalização por meios de controlo
à distância... E garante o executar das obrigações
judiciais e ao mesmo tempo permite ou
favorece a ressocialização do delinquente.
Direcção Geral Reinserção Social
Esta medida procura ser de coacção para o agente de crime mas
ao mesmo tempo, evita a familiaridade com o ambiente prisional
e proporciona a manutenção dos laços sociofamiliares. É ainda
uma solução menos dispendiosa em comparação com a punição
efectiva num estabelecimento prisional
Vigilância
electrónica
DGRS, 2012
Na área tutelar educativa, procuram auxiliar as
autoridades judiciárias na avaliação da necessidade de
intervir em situações em que jovens entre os 12 e os 16
anos são acusados de prática de algum crime.
Direcção Geral Reinserção Social
DGRS, 2012
• Elaborando relatórios
• Avaliações psicológicas
• Perícias da personalidade
Intervêm na decisão da medida
• Podem ser no meio comunitário
• Internamento num centro educativo
Medidas
• Educar o jovem e procurar que ele assimile as normas e valores jurídicos e ainda o de reinserir o mesmo na vida da comunidade
Objetivo
Direcção Geral Reinserção Social
DGRS, 2012
Instrumentos
Podem ser utilizados/solicitados pré ou pós - sentença
Caso seja pré-sentença o indivíduo têm de autorizar a elaboração destes instrumentos (excepto a
Perícia da Personalidade). Se for pós-sentença já não existe obrigatoriedade da autorização.
A recolha da informação é com base em entrevistas realizadas ao próprio individuo, familiares ou a
outras pessoas caso seja considerado relevante
Todos estes instrumentos estão direccionados para a investigação do indivíduo em si, seja sobre a sua
personalidade, grau de socialização, desenvolvimento de competências adquiridas, condições e modo
de vida, hábitos, dependências Gomes, 2008
Instrumentos
Gomes, 2008
Relatório Social
Informação dos Serviços
de Reinserção Social
Perícia da Personalidade Apresentação ao juiz de
informação sobre a inserção
familiar e sócio-profissional do
arguido e, eventualmente, da
vítima.
Pretende ser uma resposta a
solicitações concretas do
tribunal sobre a situação
pessoal, familiar, escolar,
laboral ou social do arguido e,
eventualmente, da vítima
Instrumento que procura
descortinar algumas
características psíquicas, sem
considerar o seu grau de
socialização e não
relacionadas com as
características patológicas .
Reinserção Social
Gomes, 2008
Pode-se permitir que o recluso passe a um regime aberto,
permitir saídas precárias, ou mesmo o trabalho exterior.
RAVI
(Diretor estabelecimento prisional)
RAVE
(Director-Geral dos Serviços Prisionais )
Para que o recluso comece a trabalhar:
A liberdade do recluso deve ser um processo estruturado e preparado.
Reinserção Social
Goffman, 2003
Na fase de preparação da libertação, os indivíduos são assolados por uma angústia pela
espera da saída.
Questionam-se a eles próprios várias dúvidas quanto ao futuro, isto porque,
têm consciência do status que têm diante da sociedade que é desfavorável e
estigmatizante.
Indagam-se sobre a vontade ou capacidade em assumir as responsabilidades, os limites à total liberdade
demonstrados com a liberdade condicional.
Direcção Geral Reinserção Social
DGRS, 2012
Tanto tribunais como o ministério publico, enquadram-se como
solicitadores e ao mesmo tempo, como destinatários da DGRS.
É com auxílio dos vários parceiros que a DGRS pode continuar a
desenvolver o trabalho que até então tem procurado fortalecer.
Direcção Geral Reinserção Social
A DGRS conta com os centros comunitários para o apoio ao
cumprimento da medida judicial e em situação de carência
socioeconómica, as escolas, centros de emprego e formação
profissional, bem como outras entidades que têm atuação em
vários níveis e áreas
Parceiros
DGRS, 2012
Reinserção Social
Existem actualmente vários projectos que pretendem promover a reinserção social
do recluso.
Santos, 2003
Desintoxicação drogas e álcool
Formação profissional
Saúde Escolarização
Preparação para ingressar no mundo do trabalho
Estas actividades permitem que o recluso esteja ocupado e assim também desfocado de
confusões e atos criminosos dentro da prisão.
Direcção Geral Reinserção Social
DGRS, 2012
Insuficiência de técnicos
Necessidade de garantir aumento da
eficiência, a escassez de indicadores de
resultados sobre impacto da intervenção
Dependência do Orçamento de Estado
Capacidade de resposta em todo o território
nacional
Alargamento da aplicação das penas e
medidas alternativas à prisão
Crescimento à adesão e diversificação na
utilização dos meios de vigilância electrónica
Capacidade de gestão orientada para
resultados
Aumento das respostas estruturadas na
intervenção junto de jovens e adultos
Obrigada