regular o sistema de saúde, visando a garantia dos preceitos do sus (universalidade, eqüidade e...
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Regular o Sistema de Saúde, visando a garantia dos preceitos do SUS (universalidade, eqüidade e integralidade) através de:
• Criação de instrumentos e indicadores de controle e avaliação de desempenho das ações e serviços que compõem o sistema de saúde;
• Implantação de medidas para correção das distorções identificadas, para uniformização de procedimentos, revisão e alteração de normas;
• Verificação do cumprimento das normas e legislação do SUS e das medidas implantadas;
DIRETORIA DE REGULAÇÃO E AUDITORIA DO SISTEMA DE SAÚDE – DIRE
Fone: 48 2212040 e mail: [email protected]
1 - GERÊNCIA DE 1 - GERÊNCIA DE CREDENCIAMENTO, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTO, CONVÊNIOS E CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOSSERVIÇOS
2 - GERÊNCIA DE REGULAÇÃO DA 2 - GERÊNCIA DE REGULAÇÃO DA ASSISTÊNCIAASSISTÊNCIA
3 - GERÊNCIA DE CONTROLE E 3 - GERÊNCIA DE CONTROLE E AVALIAÇÃOAVALIAÇÃO
4 - GERÊNCIA DE AUDITORIA4 - GERÊNCIA DE AUDITORIA
Gerências
GERÊNCIA DE CREDENCIAMENTO, CONVÊNIOS E CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – GECRE
Fone : 48 2212045 email – [email protected]
Responsável pela organização contratual entre a SES e as unidades prestadoras de serviços de saúde, através de:• Contratos com prestadores privados de saúde (hospitais, laboratórios, etc...);• Credenciamento de novos serviços (TRS);• Convênios entre as unidades da SES e Planos Privados de Saúde;
GERÊNCIA DE REGULAÇÃO DA ASSISTÊNCIA – GERAS –
Fone: 48 221 2302 e mail – [email protected]
Responsável por: o Estabelecer mecanismos de Controle e Avaliação dos
Serviços de Saúde (SIA, SIH, PSF, APAC, procedimentos);
o Avaliar os resultados e o impacto das ações e serviços no perfil epidemiológico da população, propondo soluções para o seu desenvolvimento;
o Articular-se com os Complexos Reguladores, afim de normatizar o fluxo de informações necessárias à regulação da assistência;
GERÊNCIA DE CONTROLE E AVALIAÇÃO – GECOA
Fone: 48 221 2220 e mail: [email protected]
Cadastrar e manter atualizado as unidades públicas
e privadas de saúde;
Processar SIA e fazer relatórios;
Processar SIH e fazer relatórios;
Processamento do Pro labore
Atualizar o sistema SIA e SIH conforme portarias
Responsável por:
GERÊNCIA DE CONTROLE E AVALIAÇÃO
Processar IR/INSS dos prestadores
Distribuição do percentual de AIH’s para os
municípios
Distribuição das APAC’s aos gestores
Processar CIH
Orientar prestadores e gestores sobre
processamento SIA/SIH/APAC
Projeto a médio prazo: processar o SIA/SIH Projeto a médio prazo: processar o SIA/SIH via internetvia internet
Cadastro Nacional de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - Estabelecimentos de Saúde -
CNESCNES O cadastro compreende o conhecimento dos
Estabelecimentos de Saúde nos aspectos de Área Física, Recursos Humanos, Equipamentos e Serviços Ambulatoriais e Hospitalares.
O presente cadastramento abrange a totalidade dos Hospitais existentes no país, assim como a totalidade dos serviços ambulatoriais vinculados ao SUS e ainda os Estabelecimentos de saúde ambulatoriais não vinculados ao SUS.
SITE – cnes.datasus.gov.brSITE – cnes.datasus.gov.br
No site do CNES, cnes.datasus.gov.br, encontram-se as informações necessárias para o cadastramento, tais como: download das fichas para preenchimento, Portarias, download de versões e também relatórios indicadores e consultas dos estabelecimentos por localização geográfica.
FluxogramaFluxograma
UPS
Regional de Saúde
SES
DATASUS
De-Para-SIH
De-Para-SIASIA
Gestor Municipal
Alterações até o 16º dia do mês
SIA/SUS – INFORMAÇÕES SIA/SUS – INFORMAÇÕES GERAISGERAIS
O SIA é o sistema oficial do Ministério da Saúde, desenvolvido pelo DATASUS que processa as informações geradas na área ambulatorial, possibilitando o gerenciamento, o controle orçamentário, a produção dos serviços de saúde e o pagamento aos prestadores de serviço.
FLUXO DO SIAFLUXO DO SIAUPS
SMS
ECA
SES
DATASUS
VEPE
Gabinete do Secretário
Gerência de Administração Financeira
Banco de Dados
GECOA - DIREImportação da produção, processamento e emissão de relatóriosGEPOR - DIRPAlteração da programação físico-orçamentária, conferência do teto financeiro
UMA COMPETÊNCIA + 5º DIA ÚTIL
12 DIAS ÚTEIS
Site datasus30 dias
INFORMAÇÕES SIAINFORMAÇÕES SIA
• www.datasus.gov.br / www.saude.sc.gov.br
• Procedimento, procedimento FAEC, tipo de prestador, valor e quantidade apresentados e aprovados, gestão municipal – segundo município, regional de saúde ou macrorregião
SIH – SISTEMA DE INFORMAÇÕES SIH – SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARESHOSPITALARES
O SIH é o sistema oficial do Ministério da Saúde, desenvolvido pelo DATASUS que processa as informações geradas na área hospitalar, possibilitando o gerenciamento, o acompanhamento do teto financeiro, a produção dos serviços de saúde e o pagamento aos prestadores de serviço.
Município condensa hospitais
3 dias
LAUDO MÉDICO (hospital)
AUTORIZADOR (municipio)
HOSPITAL
Hospital fatura
Regional/Estado - municípios
DATASUS - Brasil
ARQUIVOS DE PROCESSAMENTO SITE DATASUS
RELATÓRIO DE REJEIÇÃO RELATÓRIO E CRÉDITO RELATÓRIO AIH PAGAS
DISPONIBILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES SITE SES
48 horas
48 horas
30 dias
3 dias úteis
1 dia útil
5 dias
Uma competência + o
1º dia útil de cada mês
SIHSIH
www.saude.sc.gov.br
www.datasus.gov.br
causas de internação hospitalar - por residência e internação
Sexo, faixa etária
custo médio AIH, tempo de permanência
Dados gerais da AIH - Mortalidade, estimativa do faturamento, ocupação mensal de UTI, estimativa faturamento FAEC, faixa etária, SADT, serviços profissionais, tempo de permanência, especialidade, procedimento, homônimo.
Gerência de Auditoria do SUS – Gerência de Auditoria do SUS – GEAUDGEAUD
fone: 48 221 2226 fone: 48 221 2226 e mail: [email protected] mail: [email protected]
Responsável pela realização de:
• Auditorias no sistema de saúde municipal e nos prestadores de saúde;
• Vistorias nos estabelecimentos de Saúde para o Credenciamento;
• Encaminhamento de sanções cabíveis aos prestadores e gestores pelo descumprimento das normas do SUS;
Origem dos processos Origem dos processos de auditoriade auditoria
Ministério da Saúde: disque-saúde, SADE e Ministério da Saúde: disque-saúde, SADE e cartas, DENASUS, cartas, DENASUS, Gabinete do Secretário de Estado da SaúdeGabinete do Secretário de Estado da SaúdeOuvidoriaOuvidoriaDiretorias e Gerências da SESDiretorias e Gerências da SESECAs (Gerências Regionais de Saúde)ECAs (Gerências Regionais de Saúde)Demanda Espontânea (usuários)Demanda Espontânea (usuários)Gestores municipaisGestores municipais
Sistema PSUS (Auditoria)Sistema PSUS (Auditoria)Todos os processos são informados Todos os processos são informados em sistema próprio internoem sistema próprio internoTodas as informações relativas ao processo são Todas as informações relativas ao processo são registradas no sistema: número do processo, registradas no sistema: número do processo, interessado, usuário, prestador, classificação, interessado, usuário, prestador, classificação, trâmites, conclusão, sugestões, encaminhamentos, trâmites, conclusão, sugestões, encaminhamentos, situação, data e local de arquivamento, notificações situação, data e local de arquivamento, notificações encaminhadas, valores descontados, notificações encaminhadas, valores descontados, notificações específicas para órgão de classe (COREN, específicas para órgão de classe (COREN, CREMESC, CRF) e Ministério Público. CREMESC, CRF) e Ministério Público.
Disponibilização de Disponibilização de InformaçõesInformações
GEAUD encaminha mensalmente ao Conselho GEAUD encaminha mensalmente ao Conselho Estadual de Saúde e à Comissão Intergestores Estadual de Saúde e à Comissão Intergestores
Bipartite, relatório abrangendo resumos de processos Bipartite, relatório abrangendo resumos de processos de auditoria iniciados e concluídos, bem como de auditoria iniciados e concluídos, bem como
conclusões e providências relacionadas. conclusões e providências relacionadas. Encaminha também ao Ministério Público e aos Encaminha também ao Ministério Público e aos
conselhos profissionais.conselhos profissionais.Processos disponíveis para os interessados na Processos disponíveis para os interessados na
Diretoria de Regulação e Auditoria do Sistema de Diretoria de Regulação e Auditoria do Sistema de SaúdeSaúde
Tipos de Auditoria (MS)Tipos de Auditoria (MS)Classificação:Classificação: Regular ou ordináriaRegular ou ordinária Especial ou ExtraordináriaEspecial ou Extraordinária
Quanto à execução:Quanto à execução: Analítica: relatórios, processos e documentos.Analítica: relatórios, processos e documentos. Operativa: exame direto dos fatos, documentos e Operativa: exame direto dos fatos, documentos e situaçõessituações
Auditoria na Atenção BásicaAuditoria na Atenção BásicaRealizada em conformidade com o modelo Realizada em conformidade com o modelo disponibilizado pelo DENASUS/SNA.disponibilizado pelo DENASUS/SNA.Comumente realizada durante as auditorias na Comumente realizada durante as auditorias na Gestão do Sistema Municipal de Saúde.Gestão do Sistema Municipal de Saúde.Auditorias especiais ( aspectos específicos)Auditorias especiais ( aspectos específicos)Aplicação dos recursosAplicação dos recursosAs irregularidades apontadas são encaminhadas As irregularidades apontadas são encaminhadas às gerências pertinentes na SES.às gerências pertinentes na SES.