Regulamento Geral

2017

Jogos Escolares - Aquiraz

12 a 14 anos e 15 a 17 anos

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ

Edson Sá - Prefeito

Agenor Mota – Vice-Prefeito

Alexsandra Sá

CHEFIA DE GABINETE

Lúcia veras

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Raimunda Aurila Maia Freire

Secretária Adjunta de Educação

Ivanildo Saraiva

Secretário de Esporte, Juventude e Lazer de Aquiraz

COMISSÃO DE HONRA

Edson Sá

PREFEITO DE AQUIRAZ

Lúcia Veras

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Ivanildo Saraiva

SECRETÁRIO DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DE

AQUIRAZ

COMISSÃO ORGANIZADORA

Lúcia Veras

Secretária de Educação

Ivanildo Saraiva

Secretário de Esporte, Juventude e Lazer de Aquiraz

Davi Fidelis

Coordenador dos Jogos Escolares Aquiraz 2017

Professores de Educação Física do6º ao 9º Ano

Alex Bezerra Lima, Anne Régia Janja, Cândida Maria Leite

Hendrek, Edson Ferreira Tavares, Ernaldo Fernandes Meneses,

Genival Matos Martins, Francisco Ednardo Anjos Ferreira, José

Ivan Bezerra, Regiane Janja,Sandra Helena Chacon,.

Coordenador da Educação Física

Davi Marcelino Fidelis

Coordenação Pedagógica do 6º ao 9º

Assessoria de Gestão pedagógica (SEDUC)

Coordenação Técnica

Davi Marcelino Fidelis–SMED

Kildary Lima - SMED

Coordenação Disciplinar

Davi M. Fidelis

Kildere Lima

Wandeberg Soares

INFORMAÇÕES GERAIS PERIODO:07 de Abril a 05 de Maio de 2017 ABERTURA: Data: 07 de Abril de 2017 Local: Praça da Igreja Matriz Horário: 07:30h SECRETARIA DOS JOGOS Secretaria deEducação e Secretaria de Esporte, Juventudee Lazer.

LOCAIS DE COMPETIÇÃO Escolas da rede Municipal de Aquiraz Escolas da Rede Estadual de Aquiraz Colégio Militar de Fortaleza Aquiraz Riviera Academia Prófitnes Secretaria de Esporte, juventude e Lazer. Clube dos Diários

MODALIDADES

MODALIDADE CATEGORIA FAIXA ETÁRIA FUTSAL MASCULINO / FEMININO 12 A 14 / 15 A 17 ANOS

BASQUETE MASCULINO / FEMININO 12 A 14 / 15 A 17 ANOS

BASQUETE 3 X3 MASCULINO/FEMININO 12 A 14 ANOS

VOLEIBOL MASCULINO / FEMININO 12 A 14 / 15 A 17 ANOS

HANDEBOL MASCULINO / FEMININO 12 A 14 / 15 A 17 ANOS

ATLETISMO MASCULINO / FEMININO 12 A 14 / 15 A 17 ANOS

XADREZ MASCULINO / FEMININO 12 A 14 / 15 A 17 ANOS

TENIS DE MESA MASCULINO / FEMININO 12 A 14 / 15 A 17 ANOS

VOLEI DE PRAIA MASCULINO / FEMININO 12 A 14 /15 A 17 ANOS

BADMINTON MASCULINO / FEMININO 12 A 14 / 15 A 17 ANOS

NATAÇÃO MASCULINO / FEMININO 12 A 14 / 15 A 17 ANOS

JUDÔ MASCULINO / FEMININO 12 A 14 / 15 A 17 ANOS

LUTA OLÍMPICA MASCULINO / FEMININO 12 A 14 / 15 A 17 ANOS

CICLISMO MASCULINO / FEMININO 12 A 14 / 15 A 17 ANOS

CALENDARIO

DATA DESCRIÇÃO EVENTO

17/03 Apresentação do projeto aos profissionais de Educação Física, Professores e técnicos esportivos.

Apresentação do projeto 1º Congresso técnico

29/03 Entrega das fichas das modalidades assinadas pelos gestores das instituições de ensino.(PRAZO FINAL)

Inscrições

31/03 Sorteio das tabelas dos jogos 2º Congresso técnico

07/04

Apresentação das instituições participantes dos jogos escolares e desfile da Garota e garoto dos jogos escolares 2016

Abertura

18/04 Badminton,Tênis de Mesa,Xadrez,vôlei de praia, Natação e judô

Modalidades individuais (12 a 14 anos e 15 a 17 anos)

03/05 Vôlei de praia SUB 17 Individual 15 a 17 anos

10a 12/04

Fase classificatória das modalidades coletivas de 12 a 14 anos. Futsal, Basquete, Handebol e Voleibol.

Modalidades coletivas (12 a 14 anos)

28 e 29/04

Atletismo Modalidades Individuais (12 a 14 e15 a 17 Anos)

17a 20/ 04

Fase classificatória das modalidades coletivas de 15 a 17 anos. Futsal, Basquete, Handebol e Volêi.

Modalidades coletivas (15 a 17 anos)

03 e 04/ 05

Finais das modalidades coletivas 12 a 14/15 a 17 anos. Futsal, Basquete, Handebol e Volêi.

Modalidades coletivas (12 a 14/15 a 17 anos)

25 de maio

Entrega das medalhas e troféus aos atletas e instituições participantes.

Premiação

SUMÁRIO CAPITULO I Finalidade CAPITULO II Justificativa CAPITULO III Objetivos CAPITULO IV Fomento e Promoção CAPITULO V Responsabilidades CAPITULO VI Competição CAPITULO VII Poderes CAPITULO VIII Modalidades CAPITULO IX Inscrições e Participação CAPITULO X Congresso Técnico CAPITULO XI Premiação e Cerimônia de Abertura CAPITULO XII Normas Técnicas CAPITULO XIII Formas de Competição CAPITULO XIV Arbitragem CAPITULO XV Denuncias e Julgamento CAPITULO XVI Disposições Gerais CAPITULO XVII Regulamentos Específicos ATLETISMO BASQUETE BASQUETE 3 X 3 FUTSAL HANDEBOL VOLEIBOL TENIS DE MESA BADMINTON XADREZ

NATAÇÃO

JUDÔ

LUTA OLIMPICA

CAPÍTULO I

FINALIDADE Artigo 1º- Os Jogos Escolares de Aquiraz tem por finalidade, promover amplamobilização do segmento escolar Aquirazense, incentivando de forma ampla oesporte como forma de inclusão social, estimulando a participação do aluno ematividades esportivas dentro da escola além de identificar e desenvolvertalentosesportivos.

CAPÍTULO II

JUSTIFICATIVA Artigo 2º - O esporte como ferramenta de inclusão social e construção da cidadaniaesta cada vez mais difundido. Como instrumento indistinto de inserção de nossosjovens, reforça a concepção de um mundo melhor e mais pacifico, livre de qualquertipo de discriminação e dentro do espírito de compreensão mútua, fraternidade,solidariedade, cultura da paz e fair-play (jogo limpo). Através das atividadesdesportivas, crianças e jovens constroem seus valores, seus conceitos, socializam-see, principalmente, vivem as realidades.

CAPÍTULO III

OBJETIVOS Artigo 3º - Os Jogos Escolares de Aquiraz têm por objetivos: a) Fomentar a prática do esporte escolar com fins educativos; b) Possibilitar a identificação de talentos desportivos nas Instituições de Ensino deAquiraz; c) Desenvolver o intercâmbio sócio-cultural e desportivo entre os participantes; d) Contribuir para com o desenvolvimento integral do aluno/atleta como ser social,autônomo, democrático e participante, estimulando o pleno exercício da cidadaniaatravés do esporte; e) Garantir o conhecimento do esporte de modo a oferecer, mais oportunidade deacesso à sua prática na escola.

CAPÍTULO IV

FOMENTO E PROMOÇÃO Artigo 4º - Os Jogos Escolares de Aquiraz são fomentadas e custeadas com recursosdo Governo Municipal de Aquiraz e promovidos pela Secretaria deEducação e Secretaria de Esporte, e serão consideradas etapas seletivas para Jogos Escolares da Juventude Estaduais: a) Inter-Classes – Deverão ser realizadas pelas unidades escolares;

b) Jogos Escolares (Municipal) – Deverão ser realizadas pelo Governo Municipal deAquiraz através da Secretaria de Educação e secretaria de Esporte,sendo Considerada seletiva para a Fase Regional das Jogos Escolares da juventude.

CAPÍTULO V

RESPONSABILIDADES Artigo 5º - Caberão as instituições envolvidas: Governo Municipal de Aquiraz – SEDUC;

1. Planejar, gerenciar e fiscalizar a competição; 2. Arbitragem, coordenadores e pessoal técnico; 3. Premiação; 4. Divulgação da Competição; 5. Transporte interno de alunos e equipe organizadora do evento.

Escolas 1. Inscrições das equipes; 2. Manter a disciplina de suas delegações 3. Uniforme das equipes, de acordo com as regras de cada modalidade.

CAPÍTULO VI

COMPETIÇÃO Artigo 6º - A Competição será realizada em duas categorias: 12-14 anos e 15-17 anos,tanto nas fases classificatórias e finais de todas as modalidades, na Sede doMunicípio de Aquiraz, com a participação das escolas públicas e particulares do ensino fundamental e médio dos 09(nove) distritos. Classificar-se-ão o campeão de cada modalidade coletiva eindividual, para a Fase Regional dos Jogos Escolares da Juventude. Parágrafo Primeiro - Na fase classificatória tanto nas modalidades Coletivas e Individuais os jogos e competições ocorreram entre as escolas privadas e públicas do ensino fundamental e médio, de acordo com sorteio a ser realizado pela comissão organizadoraem congresso técnico a ser posteriormente agendado. Parágrafo Segundo - Cabe a Comissão Organizadora dos Jogos Escolares de Aquiraz, qualquer mudança em relação às categorias, datas e períodos das etapasClassificatórias e Finais, por motivo de força maior.

CAPÍTULO VII

PODERES Artigo 7º - Nos Jogos Escolares de Aquiraz serão reconhecidos os seguintes poderes: a) Comissão de Honra; b) Comissão Organizadora; c) Comissão Disciplinar Especial; d) Comissão Executora. Parágrafo Primeiro - A Comissão de Honra dos Jogos Escolares de Aquiraz serácomposta pelo Prefeito Municipal de Aquiraz e Secretária Municipal de Educação. Parágrafo Segundo - A Comissão Organizadora dos Jogos Escolares de Aquiraz serácomposta por: representantes da Secretaria de Educação de Aquiraz. Parágrafo Terceiro – A Comissão Disciplinar Especial dos Jogos Escolares de Aquirazserá nomeada pela Comissão Organizadora, e será composto por 03 membros. Parágrafo Quarto – A Comissão Executora dos Jogos Escolares de Aquiraz serácomposta pela entidade executora dos jogos. Artigo 8º - Compete a Comissão Organizadora: a) Planejar, organizar, aprovar o regulamento e fiscalizar a execução da competição,observando as diretrizes gerais dos jogos; b) Supervisionar o plano de execução dos jogos; c) Propor medidas complementares para o bom desempenho das ações de execuçãodos jogos; d) Promover a integração das diversas Comissões; e) Fazer acompanhamento de todas as Fases; f) Elaborar o relatório final e avaliação dos jogos. Artigo 9º – A Comissão Disciplinar Especial será composta por 01(um) Presidente epor 02(dois) membros indicados pela Comissão Organizadora, e será responsávelpelas decisões disciplinares dentro da competição, baseado no CBJD e noregulamento da competição.

CAPÍTULO VIII

MODALIDADES Artigo 10º - As modalidades que serão disputadas nos Jogos Escolares de Aquirazserão as seguintes: Parágrafo Primeiro - Modalidades Coletivas: Basquetebol, Futsal, Handebol e

Voleibol, todas nos naipes feminino e masculino. As escolas campeãs representarão omunicípio de Aquiraz na Etapa Regional dos Jogos escolares da Juventude. Parágrafo Segundo - Modalidades Individuais: Atletismo,natação,Judô,tênis de Mesa,Badminton,volei de praia e xadreznos naipes masculino e feminino. Parágrafo Terceiro – Somente poderão representar a(s) equipe (s) ou atleta(s) emqualquer das fases dos Jogos Escolares de Aquiraz 2017, profissionais graduados emEducação Física, que atestem através da Xerox do diploma ou credenciamento noconselho CREF/CONFEF, ou profissional com pertencente ao quadrofuncional da unidade escolar e que esteja devidamente inscrito na competição e profissionais ligados diretamente a instituição de ensino devidamente inscrito.. Esteúltimo deverá ter autorização escrita da direção de sua respectiva escola na qual estea representará. Parágrafo único – Somente poderão permanecer no local de competição,profissionais que atendam aos requisitos dispostos no Capitulo VIII Parag. 3, desteregulamento. Parágrafo Quarto - Cada delegação poderá ser composta pelo quantitativo máximode alunos-atletas e técnicos indicados nas modalidades (individuais e coletivas), paraas fases Classificatória e Final, conforme tabela a seguir: MODALIDADE

CATEGORIAS 12 A 14 ANOS 15 A 17 ANOS

Masculino Feminino Técnicos Masculino Feminino Técnicos

Futsal 10 10 2 10 10 2

Basquete 10 10 2 10 10 2

Basquete 3X3 4 4 1 --- ---- ---

Handebol 12 12 2 12 12 2

Voleibol 10 10 2 10 10 2

Atletismo 13 13 1 13 13 1

Tênis de Mesa 2 2 1 2 2 1

Xadrez 2 2 1 2 2 1

Badminton 3 3 1 3 3 1

Volei de Praia 3 3 1 3 3 1

Natação 2 2 1 2 2 1

Judô 2 2 1 2 2 1

Luta Olimpica 2 2 1 2 2 1

CICLISMO 2 2 1 2 2 1

TOTAL 77 77 19 73 73 18

Parágrafo Sexto – Na fase Classificatória e Final dos Jogos Escolares deAquiraz,entende-se por delegação cada unidade de ensino. Parágrafo Sétimo - Na fases regional dos Jogos Escolares da Juventude,entende-se por delegação cada município participante.

CAPÍTULO IX

INSCRIÇÕES E PARTICIPAÇÃO Artigo 11º - Poderão participar dos Jogos Escolares de Aquiraz as Unidades Escolaresdas redes públicas e privadas de ensino fundamental e médio do município deAquiraz que realizarem suas inscrições dentro do período estabelecido e que emitamdiplomas de conclusão dos respectivos cursos. Artigo 12º - Poderá participar dos Jogos Escolares de Aquiraz o aluno/atleta nascidoem 2003, 2004e 2005na categoria 12 a 14 anos, e2000,2001 e 2002 na categoria de15 a 17 anos que tenha sido matriculado até o dia 30 de Março de 2017 e que estejafrequentando regularmente a Instituição de Ensino. Parágrafo Primeiro - No ato da inscrição do aluno/atleta, o Professor responsável deacordo com o Art. VIII, Parágrafo Terceiro, deverá no ato da entrega da ficha deinscrição da(s) equipe (s) ou atletas (s) da unidade escolar, anexar a declaração comprobatória de matricula dos referidos alunos/atletas, seguidas das assinaturas do Diretor(a) da unidadeescolar e Secretario(a) da escola na ficha de inscrição.A ficha deinscrição deverá ser entregue até as 16:00hs, do dia 28 de Março de 2017, no Núcleo da secretaria de esporte- Virgilio Coelho,( Administração) Parágrafo Segundo - O aluno/atleta que, após 30 de Março de 2016, transferir-se deInstituição de Ensino estará impedido de participar dos Jogos Escolares de Aquiraz. Parágrafo Terceiro - Casos de não atendimento aos prazos limite de matrícula serãoavaliados pela comissão organizadora. Parágrafo Quarto–O aluno/atleta só poderá participar na sua respectiva categoria, 12 a 14 anos e 15 a 17 anos e apresentando exclusivamente a carteira de identidade/RG antes de cada jogo. Artigo 13º - A Instituição de Ensino composta por duas ou mais unidades de ensino,somente poderá participar, por modalidade coletiva e naipe, com equipes formadaspor alunos-atletas da mesma unidade de ensino. Parágrafo Primeiro - Considera-se unidade de ensino, o endereço da unidade ondeo aluno/atleta está devidamente matriculado e cursando. Artigo 14º - As inscrições serão realizadas no NÚCLEO DA SECRETARIA DE ESPORTE,JUVENTUDE E LAZER, rua Virgílio Coelho, 112- Aquiraz -Ce . Parágrafo Primeiro - Para a participação nas Fases Classificatória e Final dos JogosEscolares de Aquiraz, deverá ser obedecido o quantitativo descrito na

tabela doArtigo 10º, Parágrafo 4º, sendo essa delimitação de atletas discriminada na ocasiãodo primeiro jogo. Parágrafo Segundo - Após o primeiro jogo, não poderá haver substituição dentre osatletas participantes da primeira partida e o restante dos atletas inscritos. No caso decontusão de atletas, a mesma deverá ser comprovada por atestado médico, e aequipe jogará com número reduzido de atletas. Parágrafo Terceiro - Cada aluno/atleta inscrito poderá participar de modalidades individuais e coletivas. Artigo 15º - Na categoria de 12 a 14 anos, em todas as fases, nãoserá exigido o numeromínimo de 10 (dez) alunos/atletas em todas as modalidades coletivas por jogo. Parágrafo Primeiro- Na categoria 12-14 anos, as substituições não serão obrigatórias. Artigo 16º - Será obrigatório a cada instituição apresentar a comprovação de matricula dos referidos aluno/atleta para a comissão organizadora. Parágrafo Primeiro - Um representante da coordenação ou da equipe dearbitragem procederá à conferência da declaração da instituição. Parágrafo Segundo - Para a função de técnico, será obrigatória seguir o que estapreconizado no Art.10º, Parágrafo 3º deste regulamento. A não conformidade destecritério, conforme citado anteriormente impossibilitará sua permanência na área dejogo. Parágrafo Terceiro - Na ausência do professor ou do representante escolhido pelaunidade escolar, só poderá compor o banco os atletas inscritos na súmula, e asfunções de técnico serão exercidas pelo capitão da equipe. Artigo 17º - Nenhum componente das delegações poderá participar das Jogos Escolares de Aquiraz sem que seu nome conste na inscrição feita pelo responsável,salvo casos excepcionais, com aprovação da Coordenação Geral.

CAPITULO X

CONGRESSO TÉCNICO Artigo 18º - O Congresso Técnico será realizado no dia 16 de Março de 2017, na ADMISTRAÇÃO, na Rua Virgilio Coelho,112, Centro - Aquiraz- CE as13:30h, onde poderão participar representantes das escolas, professores, técnicos e árbitros. Parágrafo Primeiro - O Congresso Técnico será realizado sempre antes de cada fasedos jogos, e seguirá a seguinte ordem do dia:

a) Divulgação das formas de disputa em cada modalidade; b) Instruções específicas a cada modalidade; c) Delimitação dos atletas da ficha de inscrição que participarão da fase; d) Sorteio das escolas para competição dos grupos nas modalidades; e) Outros assuntos de interesse geral, com referência aos jogos. Parágrafo Segundo - Qualquer resolução tomada na ocasião do Congresso Técnicoserá relatada em Ata, e deverá ser aplicada na sua respectiva fase.

CAPITULO XI

PREMIAÇÃO E CERIMÔNIA DE ABERTURA

Artigo 19º - Serão concedidos os seguintes prêmios aos participantes: a) Para as modalidades coletivas – Troféuspara a equipe campeã e vice-Campeã, emcada naipe. b)Medalhas de 1º e 2º nas modalidades coletiva e individuais ambos os naipes. c) Para as modalidades individuais – Medalhas de 1ºe 2º lugar em cada prova enaipe disputados na fase final. Artigo 20º - A Cerimônia de Abertura será realizada no dia 07 de Abril de 2017, as 07:30 horas na praça da igreja matriz de Aquiraz; Parágrafo Primeiro - A participação na cerimônia de abertura é obrigatória paratodas as escolas inscritas. Parágrafo Segundo - As delegações deverão comparecer à cerimônia, devidamenteuniformizadas, sendo que a definição do número de participantes será de no mínimo10 (dez) alunos/atletas por delegação e 20 no máximo. Parágrafo Quarto – A cerimônia de premiação será organizada de acordo com aprogramação estabelecida pela coordenação.

CAPÍTULO XII

NORMAS TÉCNICAS Artigo 21º - Os jogos serão regidos pelas Regras Oficiais de cada modalidade, desuas respectivas Confederações e pelo que dispuser este Regulamento. Artigo 22º - Os jogos serão regidos pelo sistema de pontos ganhos, obedecendo-seos seguintes critérios: a)03 (três) pontos por VITÓRIA; b)01 (um) ponto por EMPATE; c)00 (zero) ponto por DERR

Artigo 23º - A equipe que vencer por WxO terá computado a seu favor o maiorplacar de sua chave, que servirá para critério de classificação. Artigo 24º - Quando houver empate entre, 02(duas) equipes na soma de pontos, odesempate far-se-á da seguinte maneira e em ordem sucessiva de eliminação. a) Melhor saldo b) Maior número de gols ou pontos Prós.(a favor) c) Critério disciplinar; ( cartões amarelo e vermelhos) ( faltas técnicas, ant desportivas e desqualificantes) d)sorteio . Parágrafo Único - Quando houver empate entre 03 (três) ou mais equipes na somade pontos ganhos na fase, observar-se-ão os critérios do Artigo 24, com exceção da letra “c” Artigo 25º - O critério disciplinar será apurado da seguinte maneira: No Futsal I) Cartão Vermelho - perda de 02 (dois) pontos na contagem final, para a classificação da modalidade na chave, por cartão recebido; II) Cartão Amarelo - perda de 01 (um) ponto na contagem final, para a classificação damodalidade na chave, por cartão recebido. b) No Basquete: I) Falta Desqualificante - Perda de 02(dois) pontos na contagem final, para aclassificação da modalidade na chave, por falta recebida. II) Falta Técnica ou antidesportiva – Perda de 01(um) ponto na contagem final, para aclassificação da modalidade na chave, por falta recebida. c) No Handebol: I) Expulsão – perda de 03 (três) pontos na contagem final, para a classificação damodalidade na chave, por expulsão recebida. II) Desqualificação (cartão vermelho) – perda de 02 (dois) pontos na contagem final,para a classificação da modalidade na chave, por cartão recebido; III) Exclusão por dois minutos - perca de 01 (um) ponto na contagem final, para aclassificação da modalidade na chave, por exclusão recebida. d) No Voleibol I) Cartão Vermelho – perda de 02 (dois) pontos na contagem final, para a classificaçãoda modalidade na chave, por cartão recebido; II) Cartão Amarelo -perda de 01 (um) ponto na contagem final, para a classificação damodalidade na chave, por cartão recebido.

CAPÍTULO XIII

FORMAS DE COMPETIÇÃO

Artigo 26º - A forma da competição obedecerá: Parágrafo Primeiro - O sistema de competição das modalidades individuaisobedecerá ao estabelecido nos regulamentos específicos e o que for deliberado porocasião dos congressos técnicos de cada modalidade. Parágrafo Segundo - O sistema de competição das modalidades coletivas na etapaclassificatória, (chaveamento) será em grupos de três ou duas equipes, classificando-se 02(duas) equipes por grupo para a etapa seguinte, se for o numero Maximo de 2 grupos, no caso de 3 ou mais grupos será classificada apenas 01(uma) equipe de cada grupo, posteriormente será utilizado o sistema deeliminatória simples. Parágrafo Terceiro - Em caso de um numero maior que 24 (vinte e quatro) equipes participantes o sistema de disputa será de eliminatória simples ou dupla. Parágrafo Quarto- Em caso de participação de 2 (duas) equipes a forma de disputaserá em 02 (dois) jogos. Artigo 27º - Os jogos terão seu início e horário fixado na tabela e divulgado nosboletins. Parágrafo Primeiro - Todas as equipes participantes deverão estar no local de competição 30 (trinta) minutos antes do horário previsto para a sua partida, e emcondições de jogo. Parágrafo Segundo –o (w x o) ou jogo perdido por não comparecencia ou desistência será decretado apenas pelo delegado de quadra e somente após serem esgotadas todas as possibilidades de trocas de jogo naquela rodada, Parágrafo Terceiro - É competência da Comissão Organizadora cancelar, remarcar,adiar e/ou antecipar jogos, de acordo com as necessidades do evento, sem que paraisso precise da aprovação dos participantes.

CAPITULO XIV

ARBITRAGEM Artigo 28º - Os componentes da equipe de arbitragem dos Jogos Escolares de Aquiraz nas Fases Classificatória e Final serão indicados pela Secretaria de Educação de Aquiraz e não poderão ser recusados em hipótese alguma, pelas equipes participantes.

Parágrafo Primeiro - A quantidade de árbitros por modalidade será definida pelaComissão Organizadora, de acordo com a necessidade. Artigo 29º - Em qualquer das etapas da competição, as funções dos componentes daequipe de arbitragem começarão no momento da chegada ao local de competição eterminarão no encerramento da modalidade que participam.

CAPITULO XV

DENÚNCIAS E JULGAMENTO Artigo 30º - Qualquer participante dos jogos, expulso (Futsal e Voleibol) oudesqualificado (Basquete e Handebol) diretamente de uma partida, estará automaticamentesuspenso da partida seguinte, independentemente de julgamento da ComissãoDisciplinar. Artigo 31º - A aplicação das sanções disciplinares ocorrerá em decorrência da gravidade da infração a critério exclusivo da Comissão Disciplinar, tendo em vista oque consta nas súmulas das competições ou em face dos relatórios das autoridadesesportivas competentes. Artigo 32º - As sanções disciplinares entrarão automaticamente em vigor a partir dasdecisões da Comissão Disciplinar, as quais serão irrecorríveis e comunicadas aosrepresentantes das escolas para ciência e cumprimento. Artigo 33º - Qualquer irregularidade poderá ser denunciada por escrito na súmula,pelo capitão ou técnico da equipe, até 10 (dez) minutos após o encerramento dojogo. Parágrafo Primeiro - Após a denúncia em súmula, a escola denunciante disporá de04 horas para oficializar o protesto junto a Comissão Disciplinar; Parágrafo Segundo - O relatório dos árbitros em súmula servirá como denúnciapara julgamento de atletas e dirigentes. Parágrafo Terceiro - A escola denunciante caberá a apresentação das provas quefundamentem a denuncia. Parágrafo Quarto - A escola denunciante terá que fazer a entrega das provas de suadenuncia, na Comissão Disciplinar, até 30 (trinta) minutos antes da hora marcadapara a reunião da Comissão Disciplinar, que será comunicada pela Secretaria Geral aspartes interessadas. Parágrafo Quinto - O não cumprimento do parágrafo anterior considerar-se-á adenuncia improcedente. Parágrafo Sexto - Os resultados de jogos e equipes “sub-júdice” ficarão condicionados as decisões da Comissão Disciplinar.

Artigo 34º - A todos indistintamente cabe o direito à defesa e do contraditório, queserá feita por ocasião do julgamento, por si ou por representante legalmentecredenciado. Parágrafo Primeiro - O não comparecimento do réu ou seu representantecredenciado implicará no reconhecimento tácito das acusações, correndo o julgamento a revelia. Artigo 35º - O atleta, dirigente ou técnico que como participante de umacompetição ferir as normas disciplinares, ou agir de forma antidesportiva, serájulgado pela Comissão Disciplinar. Parágrafo Primeiro - O dirigente ou técnico expulso de um jogo seráautomaticamente suspenso do jogo seguinte, e estará sujeito a julgamento epunição pela Comissão Disciplinar. Parágrafo Segundo – O atleta ou Técnico, que desacatar física, verbalmente ou demaneira inadequada qualquer componente da equipe de arbitragem ou qualquerintegrante da comissão organizadora dos Jogos Escolares de Aquiraz será punidocom o impedimento de participar de qualquer evento realizado pela Secretaria de Educação de Aquiraz por 365 dias. Artigo 36º - É cabido a qualquer participante dos Jogos Escolares de Aquiraz,odireito de apresentar, de maneira formal, a Comissão Disciplinar qualquerirregularidade que seja do seu conhecimento, para apuração e julgamento. Artigo 37º - Poderão ser aplicadas as seguintes sanções disciplinares: a) Advertência oral; b) Advertência escrita; c) Suspensão; d) Exclusão dos Jogos Escolares de Aquiraz. Artigo 38º - A ignorância e a errada compreensão do regulamento não eximem depena.

CAPITULO XVI

DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 39º - As comunicações oficiais dos Jogos Escolares de Aquiraz serãodisponibilizadas no Site da Prefeitura Municipal de Aquiraz(http://www.aquiraz.ce.gov.br/) e publicadas por intermédio de expedientes,boletins oficiais e os mesmos estarão à disposição, para consulta, dos representantesde cada estabelecimento de ensino na Secretaria Geral dos Jogos.

Artigo 40º - O representante responsável pela equipe escolar será responsabilizado: a) Pela representação oficial de sua escola na abertura e nos locais de competição; b) Pela conduta dos integrantes da delegação nos locais de competição c) Pela conservação dos locais de competição; d) Pelas avarias causadas ao patrimônio de que se utilizarem; e) Pelo cumprimento do dispositivo regulamento geral; f) Pela comprovação das idades dos atletas pertencentes a sua escola. g) Pela integridade física e moral dos seus Alunos/Atletas. Artigo 41º – A Secretaria de Educação não terá responsabilidade porquaisquer acidentes com os participantes, que aconteçam antes durante e após osjogos. Porém prestara todo o atendimento de urgência e emergência. Artigo 42º – O banco de reservas será composto conforme as regras oficiais de cadamodalidade e o que dispuser os regulamentos específicos. Artigo 43º – Qualquer partida que venha a ser suspensa ou transferida por motivode força maior, será realizada em horário a ser determinado pela coordenação. Artigo 44º - A aplicação da suspensão automática independe do resultado do julgamento a que for submetido no âmbito da Comissão Disciplinar. Artigo 45º - A contagem de cartões amarelos, para fins de suspensão automática,será feita de forma acumulativa dentro da fase. Artigo 46º - A quantidade de cartões recebidos independe de comunicação oficial,sendo o seu controle, responsabilidade exclusiva das equipes disputantes. Parágrafo Único - A cada dois cartões amarelos (vôlei e futsal), duas faltas técnicas(basquete) ou quatro exclusões (handebol), o mesmo será suspenso por um jogo. Artigo 47º - Os uniformes em todas as modalidades de quadra deverão obedecer aoque dispuser as regras de sua respectiva confederações. Artigo 48º - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora.

CAPITÚLO XVII

REGULAMENTOS ESPECIFICOS

ATLETISMO Artigo 1º - A competição de Atletismo será realizada de acordo com as regras oficiaisda IAAF e da Confederação Brasileira de Atletismo salvo o estabelecido nesteRegulamento. Artigo 2º - Cada delegação poderá inscrever sua equipe contendo 01 (um) técnico e2( dois ) alunos-atletas em cada modalidade , salvo no revezamento 4 x 75 na categoria de 12 a 14 anos, e 4 x 100 na categoria de 15 a 17 anos. Parágrafo Primeiro - Entende-se por delegação o descrito no Artigo 10º, parágrafos6 e 7 do regulamento geral. Artigo 3º - Cada aluno/atleta poderá participar de no máximo 02 (duas) provas individuais e do revezamento. Artigo 4º - As provas a serem realizadas são as seguintes:

CATEGORIA 12 A 14 ANOS

MASCULINO / FEMININO

CORRIDAS RASAS 75m, 250m e 1.000 m

REVEZAMENTO 4X 75m

SALTOS Distância

SALTOS Altura

CATEGORIA 15 a 17 ANOS Artigo 5º - Na fase Regional dos Jogos Escolares do Estado do Ceará, somentecompetirão os alunos/atletas campeões e em alguns casos o vice-campeão nas provas da fase Municipal dos Jogos Escolares de Aquiraz. Artigo 6º - O aluno/atleta deverá comparecer ao local de competição comantecedência de 30 minutos devidamente uniformizados, apresentar suaidentificação conforme Art. 12º, Parágrafo Primeiro, e confirmar a prova junto aequipe de arbitragem. Artigo 7º - Caberá a Coordenação de Atletismo, a confecção de séries, grupos dequalificação, sorteios de raias, ordem de largada e ordem de tentativas para asdiversas provas, dentro do disposto nas regras da IAAF. Artigo 8º - Parágrafo Primeiro - Não preenchidas a totalidade das vagas para a fase Regional dos Jogos Escolares do Estado do Ceará, as mesmas serão ocupadas pelosatletas segundos lugares.

Artigo 9º - O Congresso Técnico da modalidade com os representantes das equipesparticipantes tratará exclusivamente de assuntos ligados à competição. Artigo 10º - Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Atletismo e júri de apelação, com a anuência da Coordenação Geral.

CATEGORIA 15 A 17 ANOS

MASCULINO / FEMININO

CORRIDAS RASAS 100m, 200m, 400m, 800m e 3.000 m

REVEZAMENTO 4X 100m

SALTOS Distância

SALTOS Altura

BASQUETEBOL Artigo 1º - A Competição de Basquetebol será realizada de acordo com as regrasoficiais da FIBA adotadas pela Confederação Brasileira de Basketball (CBB), salvo o estabelecido neste Regulamento. Artigo 2º - Cada delegação poderá inscrever 10 (dez) alunos-atletas e 01 (um)técnico por naipe. Parágrafo Primeiro - Entende-se por delegação o descrito no Artigo 10º, parágrafos6 e 7 do regulamento geral. Artigo 3º - Os jogos serão disputados na categoria 12 a 14 anos seguindo as normasa seguir: 3.1 Os jogos terão 02 (dois) tempos de 10 (dez) minutos com intervalo sem intervalo.O cronômetro será travado somente nos pedidos de tempo, lance livre, nos 02 (dois)minutos finais do jogo e quando solicitado pelos árbitros. 3.2 As substituições serão de acordo com as regras oficiais. Artigo 4º - No 1º tempo (1º e 2º tempo) poderá ser dado 01 (um) tempo a cadaequipe, a qualquer momento; 4.2. Limite de faltas: 04 (quatro) faltas coletivas para cada quarto de jogo; 4.3. Em caso de empate, o desempate far-se-á em um período extra de 05 (cinco)minutos com cronômetro travado quando a bola estiver fora de jogo. Artigo 5º - Não será permitido jogar com piercing, brinco, colar, presilha ou qualqueroutro objeto que ponha em risco a integridade física dos alunos-atletas. Artigo 6º - Na categoria de 15 a 17 anos os jogos seguirão os mesmos critérios adotados no item 3.1 do artigo 3º

BASQUETE 3X3

Artigo 1º - A Competição de Basquetebol 3X3 será realizada de acordo com as regras adotadas pela Confederação Brasileira de Basketball(CBB), salvo o estabelecido neste Regulamento. Artigo 2º - Cada delegação poderá inscrever 03 a 04 alunos/atletas para cada naipe, e somente 01 (um) técnico para ambos os gêneros Artigo 3º - Os jogos serão disputados apenas na categoria 12 a 14 anos seguindo as normas a seguir: 3.1. Os jogos serão disputados numa meia quadra de basquete utilizando apenas uma tabela. 3.2. Os jogos terão 01(um) período de 10 (dez) minutos com cronômetro travado somente nos pedidos de tempo e quando solicitado pelos árbitros. 3.2. O primeiro time que marcar 21(vinte e um) pontos ou mais antes do término do tempo regular já será o vencedor da partida. 3.3. Deverá ser atribuído 01 (um) ponto a cada arremesso convertido dentro do arco, 02 (dois) pontos a cada arremesso convertido de trás do arco e 01(um) ponto a cada lance livre feito. 3.4. Se o placar estiver empatado ao final do tempo de jogo, antes de algum time marcar 21 pontos, será feito um intervalo de um minuto (1) e em seguida uma prorrogação. A primeira equipe a marcar dois (2) pontos na prorrogação ganha o jogo. Artigo 4º - Das Faltas: 4.1. A equipe está em situação de penalidade por faltas coletivas quando tiver cometido seis (6) faltas no período. Os jogadores não serão excluídos pelo número de faltas pessoais. 4.2. Será atribuído um (1) lance livre às faltas cometidas durante o ato de arremesso dentro do arco (linha de dois pontos). Serão atribuídos dois (2) lances livres às faltas cometidas durante o ato de arremesso de trás do arco (linha de dois pontos). 4.3. Será atribuído um (1) lance livre adicional às faltas cometidas durante o ato de arremesso em que este for convertido. 4.4. Faltas coletivas (7ª, 8ª e 9ª) devem ser sempre atribuídas com dois (2) lances livres. A 10ª e qualquer falta coletiva subseqüente bem como faltas técnicas e antidesportivas serão sempre atribuídas com dois lances livres e posse de bola. 4.5. Toda falta técnica será sempre recompensada com (1) um lance livre e posse de bola; enquanto faltas antidesportivas serão recompensadas com (2) dois lances livres e posse de bola. A partida será reiniciada com “Check Ball” no topo da quadra após uma falta técnica ou antidesportiva. 4.6. Lances livres não são concedidos após falta ofensiva. Artigo 5º - Do Jogo: 5.1. Após cada arremesso bem sucedido ou último lance livre (exceto os sucedidos por posse de bola): - Um jogador da equipe que não pontuou

reiniciará o jogo driblando ou passando a bola de dentro da quadra diretamente abaixo da 23 cesta (não atrás da linha de fundo) para um companheiro atrás do arco. - A equipe de defesa não poderá tentar roubar a bola na área do semi círculo abaixo da cesta. 5.2. Após cada arremesso mal sucedido ou último lance livre (exceto os sucedidos por posse de bola): - Se a equipe de ataque ganha o rebote, pode continuar a tentativa de pontuar, sem voltar à bola a um local atrás do arco. - Se a equipe de defesa ganha o rebote, deve voltar a bola, passando ou driblando, para um local atrás do arco. 5.3. Se a equipe defensiva rouba ou dá um toco na bola, deve voltar a bola, passando ou driblando, para um local atrás do arco. 5.4. A posse de bola dada a qualquer equipe após uma situação de bola morta deve começar com um “Check Ball”. 5.5. O jogador é considerado como "atrás do arco” quando nenhum de seus pés encontra-se dentro ou pisando no arco. 5.6 No caso de uma situação de pulo bola, a posse de bola deve ser dada à equipe de defesa. Artigo 6º - Das Violações: 6.1. Protelar ou deixar de jogar ativamente pela tentativa de pontuar deve ser considerado como violação. 6.2. Se a quadra for equipada com um relógio de arremesso, uma equipe deve tentar um arremesso dentro de 12 segundos. A contagem do relógio deve começar assim que a bola chega às mãos dos jogadores de ataque (após a troca com o jogador de defesa ou depois de um arremesso bem sucedido, abaixo da cesta). 6.3. É uma violação, se após a bola estar livre para jogo, um jogador de ataque driblar a bola dentro do arco de costas ou de lado para a cesta por mais de cinco segundos. 6.4. Se a quadra não estiver equipada com um relógio de arremesso e uma equipe não estiver suficientemente tentando chegar à cesta adversária, o árbitro deverá avisar a equipe começando a contagem dos últimos cinco (5) segundos de posse de bola. Artigo 7º - Substituições e pedidos de tempo: 7.1. A substituição será permitida a qualquer equipe antes do “Check Ball” ou lance livre. O substituto só poderá entrar após seu companheiro sair de quadra, estabelecendo contato físico, caracterizando a substituição. 7.2. As substituições são ilimitadas e só podem acontecer atrás da linha de fundo oposto a cesta e não há necessidade de intervenção dos árbitros ou oficiais de mesa. 7.3. Cada equipe terá 01 (um) pedido de tempo de 30 segundos. 7.4. Tempos e substituições só podem ser pedidos em situações de “bola morta” e não podem ser pedidos quando a bola estiver “viva”.

6.1 Os jogos terão 02 (dois) tempos de 10 (dez) minutos com intervalo sem intervalo.O cronômetro será travado somente nos pedidos de tempo, lance livre, nos 02 (dois)minutos finais do jogo e quando solicitado pelos árbitros. 6.2 Em caso de empate, o desempate far-se-á em um período extra de 05(cinco)minutos com cronômetro travado quando a bola estiver fora de jogo ou quantosforem necessários até que haja um vencedor.

FUTSAL Artigo 1º - A Competição de Futsal será realizada de acordo com as regras oficiais daFIFA para a modalidade, adotada pela Confederação Brasileira de Futebol de Salão(CBFS), salvo o estabelecido neste Regulamento. Artigo 2º - Cada delegação poderá inscrever 10 (dez) alunos-atletas e 01 (um)técnico por naipe. Parágrafo Primeiro - Entende-se por delegação o descrito no Artigo 10º, parágrafos6 e 7 do regulamento geral. Artigo 3º - Para cada jogo, cada equipe poderá levar o quantitativo máximo de 10atletas. Os atletas deverão ser os mesmo em todos os jogos de todas a fases. Artigo 4º - Os jogos serão disputados na categoria 12 a 14 anos, seguindo as normasa seguir. : 4.1 Os jogos terão 02 (dois) tempos de 10 (dez) sem intervalo. O cronômetro será travado somente nos pedidos de tempo e quandosolicitado pelos árbitros. 4.2 Na fase finalos jogos terão 02 (dois) tempos de 20 (vinte) com intervalo de 03 (três) minutosentre ambos. O cronômetro será travado somente nos pedidos de tempo e quandosolicitado pelos árbitros. 4.2. Serão utilizadas as regras oficiaisadotadas pela CBFS; Artigo 5º - No caso de empate em um jogo que deverá ter um vencedor no temporegulamentar serão adotados os seguintes procedimentos: 5.1 Para o desempate serão, serão realizadas cobranças de 03 (três) tiros livres diretosa gol, executados da marca penal, alternadamente, a serem cobrados por todos osalunos-atletas relacionados em súmula, exceto os expulsos. 5.2 Ainda persistindo o empate,serão cobrados tantos tiros livres diretos a golquanto necessários, executado da marca penal, alternadamente, por diferentes

Atletas em condição de jogo, até que haja um vencedor.( o professor poderá usar o principio da proporcionalidade de acordo com numero de atletas da equipe adversária) Artigo 6º - Não será permitido jogar com piercing, brinco, colar, presilha ou qualqueroutro objeto que ponha em risco a integridade física dos alunos-atletas. Artigo 7º - Na categoria de 15 a 17 anos os jogos seguirão o que dispõem o Artigo 4ºdeste regulamento especifico.

HANDEBOL Artigo 1º - A Competição de Handebol será realizada de acordo com as regrasoficiais da IHF, adotadas pela Confederação Brasileira de Handebol (CBHb), salvo o estabelecido neste Regulamento. Artigo 2º - Cada delegação poderá inscrever 12 (doze) alunos-atletas e 01 (um)técnico por naipe. Parágrafo Primeiro - Entende-se por delegação o descrito no Artigo 10º, parágrafos6 e 7 do regulamento geral. Artigo 3º - Para cada jogo, cada equipe poderá levar o quantitativo máximo de 12atletas. Os atletas deverão ser os mesmo em todos os jogos de todas as fases. Artigo 4º - Os jogos serão disputados na categoria de 12 a 14 anos seguindo asnormas a seguir: 4.2 Os jogos terão a duração de 20 (vinte) minutos, divididos em 02 (dois) tempos de10 (dez) minutos, sem intervalo na categoria 12 a 14 anos; 4.3 Os jogos terão a duração de 20 (vinte) minutos, divididos em 02 (dois) tempos de 10 (dez) minutos, sem intervalo na categoria 15 a 17 anos; Artigo 5º - No caso dos jogos que não poderão terminar empatados, no tempo. Normal serão adotados os seguintes procedimentos: 5.1. Para o desempate será realizada uma primeira rodada de 03 (três) cobranças de07 (sete) metros para cada equipe com alunos-atletas diferentes e cobrançasalternadas. Cada equipe nomeia 03 (três) alunos-atletas. Não é necessário que as equipes pré-determinem a seqüência de seus alunos-atletas. Os goleiros podem serlivremente escolhidos e substituídos entre os alunos-atletas eleitos para participar. Alunos-atletas podem participar no tiro de 07 (sete) metros como ambos,arremessadores e goleiros.

5.2. Persistindo o empate, cada equipe deve, novamente, nomear novos 03 (três)alunos atletas para uma segunda rodada de 03 (três) cobranças de 07 (sete) metros. Não poderão ser indicados os mesmos alunos-atletas da primeira rodada. Nestasegunda rodada, o vencedor será decidido logo que houver um gol de diferença,após cada equipe ter realizado o mesmo número de arremessos. 5.3 Persistindo o empate serão adotadas cobranças alternadas até que se haja umvencedor. 5.4. Os alunos-atletas desqualificados ou expulsos no final do tempo normal e deprorrogação de jogo, não poderão participar das cobranças de tiros de 07 (sete)metros. Artigo 6º - Não será permitido jogar com piercing, brinco, colar, presilha ou qualqueroutro objeto que ponha em risco a integridade física dos alunos-atletas. Observações: I) Os goleiros deverão ter uniformes de cores diferentes da sua equipe e da equipeadversária, inclusive dos goleiros adversários; II) Excepcionalmente, havendo coincidência de cores da camisa do goleiro com quaisquer outros jogadores, a comissão organizadora fornecerá um colete de corcontrastante. Artigo 7º - Na categoria de 15 a 17 anos os jogos seguirão o que dispõem o Artigo 4ºdeste regulamento especifico.

VOLEIBOL Artigo 1º - A Competição de Voleibol será realizada de acordo com as regras oficiaisda Federação Internacional de Volleyball (FIVB) adotadas pela Confederação Brasileira de Voleibol (CBV), salvo o estabelecido neste Regulamento. Artigo 2º - Cada delegação poderá inscrever 10 (dez) alunos-atletas e 01 (um)técnico por naipe. Parágrafo Primeiro - Entende-se por delegação o descrito no Artigo 10º, parágrafos6 e 7 do regulamento geral. Artigo 3º - Para cada jogo, cada equipe poderá levar o quantitativo máximo de 10atletas. Os atletas deverão ser os mesmo em todos os jogos de todas as fases. Artigo 4º - O formato do jogo será: 4.1 Os jogos serão disputados em melhor de 03 (três) sets de 21 pontos, em caso de empate nos 20 pontos o set só terminará quando uma equipe alcançar

a diferença de 02 (dois) pontos, eneste caso, não haverá ponto limite para o término do set; Artigo 5º - Para a categoria de 12 a 14 anos as alturas da rede serão as seguintes:

FEMININA 2,20m

MASCULINA 2,35m

Artigo 6º - Não será permitida utilização de jogador na função de líbero em nenhuma fase da competição. Artigo 7º - Os jogos da categoria 12-14 anos serão disputados seguindo as normas aseguir: Artigo 8º - Os uniformes deverão obedecer à regra da modalidade e aos seguintescritérios: 8.1. Camisas numeradas de 01 a 20 (frente e/ou costas); 8.2. Tarja na camisa do capitão. 8.3. Shorts ou sungas (categoria feminina); 8.4. Tênis e meia; Artigo 9º - A entrada dos jogadores na quadra para o aquecimento será feita tãologo ela esteja livre e liberada pela equipe de arbitragem/coordenação damodalidade. 9.1. O aquecimento inicial, a critério de cada equipe, poderá ser feito fora da quadraem local determinado pela Coordenação da modalidade. Artigo 10º - Na categoria de 15 a 17 anos os jogos não seguirá o que dispõem o item6 deste regulamento especifico. E seguirá as regras da FIVB. 10.1. As alturas da rede serão as seguintes:

FEMININA 2,24m

MASCULINA 2,43m

XADREZ

Artigo 1º - A Competição de Xadrez será realizada na categoria convencional deacordo com as regras oficiais da Federação Internacional de Xadrez (FIDE), adotadaspela Confederação Brasileira de Xadrez (CBX), salvo estabelecido neste regulamento.

Artigo 2º - Cada delegação poderá inscrever 01 (um) aluno/atleta por naipe, e 01(um) técnico. Parágrafo Primeiro - Entende-se por delegação o descrito no Artigo 10º, parágrafos6 e 7 do regulamento geral. Artigo 3º - A competição será disputada no sistema suíço de emparceiramento em 5(cinco) rodadas, havendo cinco jogadores ou menos por naipe, o sistema de disputa será shuring( todos contra todos). Artigo 4º - Serão adotados pela ordem, os seguintes critérios de desempate, para osistema suíço:

1. Confronto direto.

2. Maior número de vitórias Artigo 5º - Antes de começar a partida os jogadores devem observar a corretaposição das peças, não sendo permitidas reclamações após o terceiro lance efetuado. Artigo 6º - Permanece vigente a regra que determina “peça tocada é peça jogada”. Artigo 7º É expressamente proibido trazer celulares ou outros meios de comunicação no salão de jogos. Se o celular de um jogador emitir qualquer sinal ou som ou receber qualquer mensagem durante alguma partida, este jogador será declarado perdedor da partida. TÊNIS DE MESA A competição do Tênis de Mesa dos JOGOS ESCOLARES DE AQUIRAZ será realizada de acordo com as Regras da Federação Internacional de Tênis de Mesa (ITTF) e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa (CBTM), salvo o estabelecido neste Regulamento. 2. Serão disputadas a categoria individual, masculina e feminina. 3. A Instituição de ensino poderá inscrever até 02 (dois) alunos-atletas em cada gênero para todas as categorias e somente 01 (um) técnico para ambos os gêneros. 4. O aluno-atleta deverá comparecer ao local de competição com antecedência e devidamente uniformizado. Para ter condição de participação, antes do início de cada jogo, deverá apresentar sua documentação a equipe de arbitragem. 4.1. Não será permitido o uso do uniforme – camisa, bermuda, short ou saia, cuja cor básica seja branca ou laranja, por coincidir com a cor da bola em jogo,

fato não permitido pela regra do Tênis de Mesa, em virtude de obstruir e dificultar a visão da bola pelo adversário. 4.2. Os alunos-atletas que apresentarem-se fora dos padrões de uniformes estabelecidos no item 4.1 serão impedidos de competir. 4.3. Os alunos-atletas que apresentarem-se fora dos padrões de uniformes estabelecidos pelo Regulamento Geral (Art. 68), não serão impedidos de disputar as competições no seu 1º dia de participação e terão relatório encaminhado à Comissão Disciplinar Especial. A partir do seu 2º dia de participação, os alunos-atletas que não adequarem seus uniformes ao exigido por este regulamento serão impedidos de participar. 4.4. Não serão permitidas inserções da logomarca dos JOGOS ESCOLARES DA JUVENTUDE nos uniformes esportivos (agasalhos, camisas, camisetas, macaquinhos, calções, shorts, bermudas, sungas, toucas, judoguis, doboks, maiôs, collants), uniformes formais e informais, e acessórios (bonés, meias, óculos, toalhas, mochilas, squezzes, e outros). 4.5. Obrigatoriamente deverão constar nos uniformes de competições (camisas, camisetas, macaquinhos) o nome da instituição de ensino, cidade e sigla do Estado. 5. As competições por equipes obedecerão aos sistemas descritos a seguir: 5.1. A competição por equipes será disputada em eliminatória simples, sendo que os “cabeças de chave” serão definidos com base no rating da CBTM, com data do primeiro dia do mês da competição, obtendo uma média resultada da soma dos ratings dos atletas inscritos dividida pelo número de atletas inscritos. 5.2. A equipe com a média mais alta será a cabeça de chave nº1, a segunda maior média será a cabeça de chave nº2, e assim por diante. 5.3. Se duas ou mais equipes/alunos-atletas obtiverem a mesma média, um sorteio definirá a posição das equipes na chave. 5.4. Todas as equipes/alunos-atletas que tiverem pontuação no ranking serão distribuídos na chave conforme suas posições, indo para sorteio somente as equipes/alunos-atletas não ranqueados. A chave será definida na Reunião Técnica da modalidade. 5.5. O sistema de jogos utilizado na competição por equipe será o criado por “Marcel Corbillon”, disputado em melhor de 05 (cinco) jogos, sagrando-se vencedora da partida a equipe que alcançar primeiramente 03 (três) vitórias.

BADMINTON

6. A competição obedecerá as regras da Confederação Brasileira de Badminton (CBBd), salvo o estabelecido neste Regulamento.

6.1. Cada escola poderá inscrever até 02 (dois) alunos-atletas feminino e 02 (dois) alunos-atletas masculino, e somente 01 (um) técnico para ambos os gêneros. 6.3. Os alunos-atletas inscritos poderão participar dos torneios a seguir: 6.4. Simples Masculina (SM) – 02 vagas; 6.5. Simples Feminina (SF) – 02 vagas; 6.6. Dupla Masculina (DM) – 01 dupla; 6.7. Dupla Feminina (DF) – 01 dupla; 6.8. O aluno-atleta deverá comparecer ao local da competição com antecedência e devidamente uniformizado. Para ter condição de participação, antes do início de cada jogo, deverá apresentar sua carteira de identidade, à equipe de arbitragem e estar acompanhado por seu técnico.

JUDÔ

7. A Competição de Judô será regida de acordo com as regras oficiais da Federação Internacional de Judô (IJF), reconhecidas pela Confederação Brasileira de Judô (CBJ), salvo o estabelecido neste Regulamento. 7.1 A competição é aberta à participação de alunos-atletas sem graduação mínima estabelecida. 7.2. O(a) aluno(a)-atleta deverá apresentar antes de cada confronto a sua carteira de identidade. Sem a apresentação da mesma, estará impossibilitado de participar do confronto. 7.3. A Reunião Técnica de Modalidade com os representantes das equipes participantes tratará exclusivamente de assuntos ligados à competição, tais como; normas gerais, ratificação de inscrições, além de outros assuntos correlatos. 7.4.A reunião acontecerá no mesmo dia dos confrontos antes de iniciar na data marcada pela organização.

LUTA OLÍMPICA Artigo 1º - A Competição de Lutas será regida de acordo com as regras oficiais da United World Wrestling (UWW), reconhecidas pela Confederação Brasileira de Lutas Associadas (CBLA), salvo o estabelecido neste regulamento. Artigo 2º - As competições serão disputadas somente no Estilo Livre nos dois gêneros (masculino e feminino). Artigo 3º - Serão realizados torneios individuais em cada uma das 03 (três) categorias de peso, nos dois gêneros. Artigo 4º - O Congresso Técnico com os representantes das equipes participantes tratará exclusivamente de assuntos ligados à competição, tais

como: normas gerais, pesagem, sistema de competição, além de outros assuntos correlatos. Artigo 5º - Serão aplicadas as seguintes pontuações nos torneios individuais que utilizem o sistema de disputa por grupo: - Vitória por encostamento (imobilização) – - Vitória por desclassificação - Vitória por WxO 05 pontos - Vitória por 10 pontos de diferença em todo combate. - Vitória por lesão ou intervenção médica 04 pontos - Vitória por pontos ao final do tempo de combate 03 pontos - Derrota por pontos ao final do tempo de combate, desde que tenha feitos pontos técnicos no combate. 01 ponto Artigo 6º - Para os torneios individuais serão adotados os seguintes procedimentos: 6.1 Cada aluno-atleta só poderá participar de 01 (uma) categoria de peso. 6.2 Para que seja realizada a competição, a categoria de peso deverá ter no mínimo 02 (dois) alunos-atletas inscritos. 6.3 Serão disputadas as seguintes categorias de peso: Categoria 12 a 14 anos Categoria de Peso FEMININO MASCULINO Peso Leve (LE) 30 a 40kg 38 a 47kg Peso Médio (ME) 44 a 52kg 53 a 59kg Peso Pesado (PE) 57 a 62kg 66 a 73kg Categoria 15 a 17 anos Categoria de Peso FEMININO MASCULINO Peso Leve (LE) 43 a 49kg 46 a 54kg Peso Médio (ME) 52 a 60kg 58 a 69kg Peso Pesado (PE) 65 a 70kg 76 a 85kg

NATAÇÃO

Artigo 1º - A Competição de Natação será realizada de acordo com as regras oficiais da Federação Internacional de Natação (FINA), da Confederação Brasileira de Desporto Aquático (CBDA), salvo o estabelecido neste Regulamento. Artigo 2º - Cada delegação poderá inscrever sua equipe contendo 01 (um) técnico e 08 (oito) alunos-atletas em cada naipe, sendo que em cada prova só poderá ter no máximo 02 alunos. Artigo 3º - Cada aluno/atleta poderá participar de até 03 (três) provas. Artigo 4º - As provas realizadas na competição serão: CATEGORIA 12 a 14 ANOSMasculino Feminino Borboleta (50m e 100m),

Costas (50m e 100m) e Peito (50m e 100m). Livre (50m, 100m, 200m e 400m) Medley (200m) CATEGORIA 15 a 17 ANOS Masculino Feminino Borboleta (50m e 100m), Costas (50m e 100m) e Peito (50m e 100m). Livre (50m, 100m, 200m e 1500m) Livre (50m, 100m, 200m e 800m) Medley (200m) Artigo 5º - Será realizado um Congresso Técnico com os representantes das equipes participantes para tratar exclusivamente de assuntos ligados à competição, tais como: normas gerais, cancelamentos de atletas nas provas, além de outros assuntos correlatos. Não serão permitidas alterações de provas dos alunos inscritos. Artigo 6º - O aluno/atleta campeão de cada prova na etapa macro regional representará sua delegação na etapa estadual. .Artigo 7º - Os casos omissos serão resolvidos pela coordenação da modalidade, com anuência da Coordenação Geral.

CICLISMO Artigo 1º - A Competição de Ciclismo será realizada de acordo com as regras oficiais da UCI e da Confederação Brasileira de Ciclismo salvo o estabelecido neste Regulamento. Artigo 2º - Cada delegação poderá inscrever 01 (um) técnico e 02 (dois) alunos/atletas em cada naipe, sendo 02 (dois) alunos-atletas por prova. Artigo 3º - Cada aluno-atleta poderá participar nas 03 (três) provas oferecidas. Artigo 4º - Será permitido qualquer tipo de bicicleta, e não será autorizado nenhum aparato tecnológico como, guidão clipe, rodas lenticulares (somente rodas raiadas), não havendo limite de transmissão. 4.1. As rodas a serem utilizadas deverão ser tradicionais, raiadas, com no mínimo 16 raios, a altura da borda do aro deve ter no máximo 2,5 cm. Qualquer aro diferente desta medida deve estar autorizado pela UCI (Listagem disponível no site da CBC). A altura das rodas, incluindo o pneu deve estar entre 70 cm, no máximo e 55 cm no mínimo, dentro do que prevê o regulamento da UCI. As rodas de carbono devem estar dentro dos padrões acima citados. Artigo 5º - O aluno-atleta deverá comparecer ao local de competição com antecedência de 60 minutos. Parágrafo Primeiro - Todos os participantes do evento deverão assinar um termo de responsabilidade por seus atos enquanto transcorrer a prova. Sem este compromisso fica impedida a participação no evento.

Artigo 6º - As provas a serem realizadas são as seguintes:

Artigo 7º - O Congresso Técnico da modalidade com os representantes das equipes participantes tratará exclusivamente de assuntos ligados à competição. Artigo 8º - A concentração dos ciclistas será sempre 60 minutos antes do horário previsto para a largada. Artigo 9º - Problemas mecânicos na bicicleta são de responsabilidade da equipe. Artigo 10º - Da Regulamentação das Provas: 10.1. Prova contra relógio individual (CRI) – 500 metros: 10.1.1. A prova de CRI é uma prova contra-relógio individual com partida parada. 10.1.2. A ordem de partida será estabelecida pela Direção de Prova. 10.1.3. A prova será corrida em final direta.

10.1.4. Em caso de igualdade entre os 03 (três) melhores tempos, deverá ser realizada uma prova de desempate, em horário estabelecido pela Direção de Prova. 10.1.5. Todos os corredores devem efetuar a sua tentativa na mesma ocasião. Caso a prova não possa terminar, por exemplo, devido a condições atmosféricas, todos os participantes deverão voltar a correr na ocasião seguinte e não serão levados em conta os tempos realizados anteriormente. 10.1.6. A prova será realizada em um terreno com altimetria plana. 10.1.7. Na partida, cada corredor é mantido no lugar de saída e seguro por um comissário. 10.1.8. As partidas serão efetuadas igualmente a uma prova de contra o relógio em estrada, e o cronômetro será acionado ao mover da roda dianteira. 10.1.9. A partida é feita entre 30 (trinta) segundos e 1 (um) minuto de intervalo entre os participantes, a serem determinados no Congresso Técnico. 10.1.10. Em caso de falsa partida, o corredor efetuará uma nova partida imediatamente. 11.1.11. Em caso de acidente o corredor acidentado fará uma nova partida depois de um repouso de 15 (quinze) minutos. 10.1.12. Independente do tipo de problema (partida falsa ou defeito mecânico) todos os ciclistas terão direito a apenas 01 nova partida, desde que tenham problema nos primeiros 50 metros da prova, ficando sob responsabilidade do atleta parar e avisar o problema antes dos 50 metros, solicitando uma nova largada. 10.1.13. Será declarado vencedor o aluno-atleta que realizar o percurso em menor tempo. As classificações subseqüentes obedecerão, em ordem crescente, os tempos obtidos; 10.2. Prova de Estrada Individual (em circuito): 10.2.1. A prova desenrola-se nas em um circuito fechado e será o vencedor quem cruzar a linha de chegada na última volta em primeiro lugar e assim sucessivamente. 10.2.2. Antes da partida, todos os ciclistas serão alinhados com um dos 26 pés no chão. 10.2.3. A partida será dada lançada após uma volta neutralizada. 10.2.4. Os corredores dobrados pelo pelotão principal devem imediatamente abandonar a pista, isto é, quando um corredor perder uma volta será retirado da prova pela equipe de arbitragem. 10.2.5. A classificação final será definida pela somatória do sprint final e pelas voltas ganhas. 10.2.6. A última volta será indicada por uma sineta ou silvo do árbitro. 10.2.7. Um ciclista envolvido em um acidente pode voltar à prova, desde que não perca a volta. 10.2.8. Os corredores retardatários, alcançados pelos ponteiros (ou pelotão majoritário) serão imediatamente retirados da prova pela arbitragem, constando na classificação final como “DNF”. 10.2.9. A corrida pode ser interrompida em caso de queda da maioria dos ciclistas. A Direção de Prova decidirá se a prova será retomada, completando a distância que faltava para finalizar a prova no momento da queda ou se reinicia a prova novamente. A mesma regra se aplica em caso de problemas atmosféricos.

10.2.10. Independente do tipo de problema (partida falsa ou defeito mecânico) todos os ciclistas terão direito a apenas 01 nova partida, desde que tenham problema nos primeiros 50 metros da prova, ficando sob responsabilidade do atleta parar e avisar o problema antes dos 50 metros, solicitando uma nova largada. 10.3 Prova por pontos 10.3.1. Prova por Pontos é uma corrida em circuito, preferencialmente, de 700 a 1000m de extensão no máximo. 10.3.2. Dependendo do tamanho do circuito, serão estabelecidos a quantidade e voltas dos sprints, definidos no Congresso Técnico. 10.3.3. A prova será realizada em um circuito fechado tendo como vencedor o ciclista que somar o maior número de pontos durante a corrida. 10.3.4. A volta anterior à de disputa do sprint será sinalizada com um sino e/ou apito. 10.3.5. A pontuação de cada sprint será a seguinte: 1º colocado: 5 pontos 2º colocado: 3 pontos 3º colocado: 2 pontos 4º colocado: 1 ponto. 10.3.6. Caso 1 ou mais atletas, dêem uma volta completa no pelotão, este(s) receberá(ão) 10 pontos, e voltam a integrar o mesmo. Neste caso, a quilometragem da prova é contada a partir do pelotão e não do(s) atleta(s) que conquistaram a pontuação. 10.3.7. Antes da partida, todos os ciclistas serão alinhados com um dos pés no chão. 10.3.8. Os corredores retardatários, alcançados pelos ponteiros (ou pelotão majoritário) serão imediatamente retirados da prova pela arbitragem,constando na classificação final como “DNF”. Casos omissos a estes, serão julgados e decididos pelo Colégio de Comissários. 10.3.9. Um ciclista envolvido em um acidente pode voltar à prova, desde que não seja alcançado pelo pelotão majoritário, perdendo volta. 27 10.3.10. A corrida pode ser interrompida em caso de queda da maioria dos ciclistas ou por problemas climáticos. Os comissários decidirão se a prova será retomada, a partir do ponto em que foi interrompida, ou se deverá ser realizada uma nova largada, cumprindo-se a distância total. Artigo 11º - Não haverá acompanhamento (ou apoio com veículos) em nenhuma das provas. 11.1. Na prova de Estrada em Circuito e na prova por pontos o apoio mecânico e abastecimento acontecerão em locais pré-determinados pelo Árbitro Chefe. 11.2. O ciclista que receber apoio mecânico ou abastecimento irregular será penalizado, com advertência até desclassificação, julgado de acordo com o colégio de comissários, de acordo com a gravidade da infração.

Artigo 12º - Para todas as provas serão oferecidas medalhas para os 02 (DOIS) primeiros lugares Artigo 13º - O comissário de largada poderá alterar a ordem de partida quando houver acordo entre os comissários em situação especial. Artigo 14º - Os casos omissos serão resolvidos pela coordenação da modalidade, com a anuência da Coordenação Geral.