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REGULAMENTO DE TRÁFEGO AÉREO
PC/IFR/PLA
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Capítulo I
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OBJETIVO
Rememorar conceitos basilares dos Regulamentos deTráfego Aéreo e apresentar novos conceitos e informaçõesque serão fundamentais para o estudo de regulamentos detráfego aéreo especialmente para aeronaves que operamIFR.
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ROTEIRO
1- ORGANIZAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL (ICAO)1.1 - Anexos da ICAO
2 - SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL (SAC)2.1 - Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)2.2 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeronáutica (INFRAERO)
3 - COMANDO DA AERONÁUTICA (COMAER)3.1 - Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA)
4 - AERÓDROMOS E AEROPORTOS4.1 - Classificação dos Aeródromos4.2 - Homologação e Registro4.3 - Indicadores de Localidade / Aeródromos4.4 - Pistas de Pouso e Decolagem (RWY)
5 - AERONAVES DE ASA FIXA E ASAS ROTATIVA5.1 - Classificação das Aeronaves
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Os Regulamentos de Tráfego Aéreo surgirampela necessidade de padronização, ordenaçãoe controle do espaço aéreo.
Convenção de Paris (1919) Convenção de Varsóvia (1929) Convenção de Chicago (1944)
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Anexo 01 – Licença de Pessoal; .............* possui diferenças
Anexo 02 – Regras do Ar; ........................* possui diferenças
Anexo 03 – Serviço Meteorológico;...........* possui diferenças
Anexo 04 – Cartas Aeronáuticas;
Anexo 05 – Unidades de Medida;
Anexo 06 – Operações de Aeronaves;.....* possui diferenças
Anexo 07 – Marcas de Nacionalidade e de Matricula;
Anexo 08 – Aeronavegabilidade;
Anexo 09 – Facilitação; ...........................* possui diferenças
Anexo 10 – Telecomunicações Aeronáuticas; * possui diferenças
ICAO (International Civil Aviation Organization) OACI (Organização da Aviação Civil Internacional)
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Anexo 11 – Serviços de Tráfego Aéreo;...* possui diferenças
Anexo 12 – Busca e Salvamento;
Anexo 13 – Investigação de Acidentes Aeronáuticos;
Anexo 14 – Aeródromos;.......................... * possui diferenças
Anexo 15 – Serviço de Informações Aeronáuticas;
Anexo 16 – Proteção do Meio Ambiente;
Anexo 17 – Segurança (Interferência Ilícita);
Anexo 18 – Transporte de Materiais Perigosos.
Anexo 19 – Gerenciamento da Segurança Operacional (Ago 2013)
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ANEXOS – SARPS - Prática e Métodos Recomendados.
PANS-ATM - Procedimentos para o Serviço de Navegação Aérea:
• Doc 4444 PANS-ATM
• Doc 8168 PANS-OPS (exemplo ao lado)
• Doc 9756 Investigação de Acidente e Incidente Aeronáutico
• Doc 9849 - GNSS
• Doc 7910 - Indicativos de localidades
SUPPS - Procedimentos Suplementares Regionais.
• Ex. SUPPS 7030
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Aeródromos: são áreas sobre terra ou água destinada a chegada, partida e movimentação de aeronaves.
Aeroportos: são aeródromos dotados de instalações e facilidades
• Domésticos • Internacionais
Toda aeronave procedente do exterior fará o primeiro pouso e última decolagem em um aeroporto internacional.
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Militares: para uso exclusivo de aeronaves militares
Públicos: Para uso de aeronaves em geral, onde ocorre exploração comercial.
Privado: Para uso do proprietário e outros com sua permissão, logo é vedada a exploração comercial.
Civis
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Legislação em vigor
Estar autorizado pelo COMAR e pela Unidade Regional da ANAC
A ICAO dividiu o globo terrestre para administrar assuntos ligados à aviação.
O Brasil compõe a região SAM (South American).
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Séries SBAA / SBZZPossuem serviço fixo aeronáutico
Séries SDAA / SDZZ ; SIAA / SIZZ ; SJAA / SJZZ ; SNAA / SNZZ ; SSAA / SSZZ ; SWAA / SWZZNão possuem serviço fixo aeronáutico
Orientação em relação ao Norte Magnético
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Militares Civis
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A ICAO (Anexo 7) estabeleceu cinco grupo de duas letras para identificação das aeronaves no Brasil: PP / PR / PT / PS* e PU; seguidas de três letras de identificação separadas por hífen. * Disponível. Ainda não utilizado.
Matrículas de Aeronaves Civis
Algumas restrições impostas pela ANAC:• Ser iniciadas pela letra Q;• A segunda letra não pode ser W;• Com sequencias NN, ZC e CZ;• Ser SOS, XXX, PAN, TTT, VFR, IFR, VMC e IMC.
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Matrículas de Aeronaves Civis Públicas
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Matrículas de Aeronaves Civis Privadas
Companhias Aéreas: AVIANCA PR - AVC (A-320); TAM PT - MZF (A-320) ; GOL PR-GOC (B-737-700); AZUL PR-DAN (A-320)./
Aviação Geral Aviões: PT-WEW (LR-24 Lear-Jet) ; PP-YOF (C-525 Citation) ; PR-ABC (C-172 Skyhawk).
Aviação Geral Helicópteros: PT-HYP (AS-50 Esquilo) ; PP-MBR (S-76 Sikorsky) ; PR-COS (A-109 Agusta).
Aviação Geral Ultraleves: PU-LRR (STOM 300) ; PP-RAN (Pelican) ; PR-ELU (Pelican).
Aviação Geral Experimental: PR-ZPM (Flyer RV-10) ;
Possibilidades: PP-XAA até PP-XZZ ou PT-ZAA até PT-ZZZ ou PR-ZAA até PR- ZZZ
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Matrículas de Aeronaves Militares
Marinha N 3032 (Helicóptero Black Hawk) Exercito EB 2024 (Helicóptero Pantera)
FAB 2115 (B-737)
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SUMÁRIO
1- ORGANIZAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL (ICAO)1.1 - Anexos da ICAO
2 - SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL (SAC)2.1 - Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)2.2 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeronáutica (INFRAERO)
3 - COMANDO DA AERONÁUTICA (COMAER)3.1 - Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA)
4 - AERÓDROMOS E AEROPORTOS4.1 - Classificação dos Aeródromos4.2 - Homologação e Registro4.3 - Indicadores de Localidade / Aeródromos4.4 - Pistas de Pouso e Decolagem (RWY)
5 - AERONAVES DE ASA FIXA E ASAS ROTATIVA5.1 - Classificação das Aeronaves