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REGULAMENTO
DE
FUTEBOL
2018
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Departamento de Competições
CAPÍTULO I
Da Secretaria de Esportes
Art. 1º – Este Regulamento foi elaborado no exercício da autonomia constitucional desportiva
para concretizar os princípios básicos do desporto, notadamente o da especificidade, da pró-
competição, do fair play desportivo, da transparência, da imparcialidade e da segurança
desportiva, buscando assegurar a imprevisibilidade dos resultados, igualdade de
oportunidades, o equilíbrio das disputas e a credibilidade dos Clubes participantes das
competições coordenadas pela Secretaria de Esportes e Lazer.
Parágrafo único – As equipes reconhecem que a Secretaria de Esportes e Lazer não
responderá solidária ou subsidiariamente por obrigações que sejam de exclusiva
responsabilidade das equipes, preservando-se os bens e direitos da Secretaria de Esportes e
Lazer nas hipóteses de eventuais medidas construtivas.
CAPÍTULO II
Das Competições
Art. 2º – As Competições obedecerão ao disposto neste Regulamento.
Art. 3º – As equipes participantes das competições realizadas pela Secretaria de Esportes e
Lazer do município de Carapicuíba, efetivando sua inscrição junto ao Departamento de
competições, declaram cientes e conhecedoras das regras gerais dos campeonatos.
Art. 4º – As Competições levarão em conta as seguintes diretrizes:
I. Regulamento oficial de futebol 2018;
II. Normas gerais e circulares interpretativas da FIFA;
III. Código Brasileiro de Justiça Desportiva – CBJD;
IV. Demais instrumentos previstos na legislação federal aplicável às Competições.
Art. 5º – São Competições oficiais da Secretaria de Esportes e Lazer do município de
Carapicuíba:
SUB 15;
SUB 17;
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SUB 20;
MÁSTER;
CAMPEONATO VETERANO SEGUNDA DIVISÃO;
CAMPEONATO VETERANO PRIMEIRA DIVISÃO;
COPA DOS CAMPEÕES;
CAMPEONATO TERCEIRA DIVISÃO;
CAMPEONATO SEGUNDA DIVISÃO;
CAMPEONATO PRIMEIRA DIVISÃO;
SELETIVA.
CAPÍTULO III
Das Inscrições das Equipes
Art. 6º – Somente poderão participar do Campeonato Municipal de Futebol 2018, as equipes
que cuja documentação exigida pelo Departamento de Competições (ficha de inscrição), der
entrada na data e horário determinado para cada categoria.
Art. 7º – Cada equipe poderão inscrever no máximo 25 (vinte e cinco) atletas e 05 (cinco)
diretores, até o término da primeira fase.
Parágrafo único – Só será permitido 02 (dois) diretores no banco de reserva, não será
permitido a permanência de jogadores e auxiliares em pé em frente ao banco de reservas.
Art. 8º – Todos os atletas no ano de 2018 estão aptos a jogar em qualquer equipe.
Art. 9º – Não será permitida a transferência de atletas de outras equipes e as equipes que
tenham outras categorias poderão transferir até 03 (três) atletas de sua equipe para outra
competição, desde que esteja dentro da faixa etária.
Art. 10 – Cada equipe poderá inscrever 05 (cinco) atletas que não residam no Município de
Carapicuíba, os quais deverão estar destacados na ficha de inscrição.
Art. 11 – A equipe que desrespeitar o Art. 10, será eliminado da competição, ficará suspenso
no ano seguinte e rebaixado a seletiva.
Art. 12 – A equipe poderá substituir atletas e diretores após a terceira rodada da primeira fase,
caso o mesmo não tenha participado efetivamente de nenhuma partida do campeonato.
Art. 13 – Só será permitida a inscrição de atleta/diretor na categoria Máster.
Art. 14 – A Secretaria de Esportes e Lazer não se responsabilizará por atestado e condições
médicas de atletas e diretores que participarão de campeonatos organizados pela mesma.
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Paragrafo único – Para atletas que residam fora do Município de Carapicuíba, será
considerado a partir de 01/01/2014 que o atleta que somar 05 (cinco) anos atuando nos
campeonatos oficiais, será considerado atleta prata da casa.
CAPÍTULO IV
Das Condições de jogo dos Atletas e Diretores
Art. 15 – Cada atleta poderá participar somente de um campeonato no ano vigente, com
exceção das equipes que participarão em mais de um campeonato (categorias Sub 15, Sub 17,
Sub 20, Veterano, Máster e Principal) que poderão utilizar até 03 (três) atletas, no limite de
idade.
Art. 16 – Somente poderão participar do Campeonato Municipal de Futebol os atletas e
diretores que tenham sido registrados no Departamento de Competições até a terça-feira que
antecede a cada rodada.
Art. 17 – Atletas e Diretores somente poderão participar das partidas se constar na súmula de
jogo e com a carteirinha da equipe junto ao mesário e/ou representante da partida.
Parágrafo único – Com exceção da Seletiva que cada atleta deverá apresentar no dia do jogo
um dos documentos abaixo citado:
1. RG, CNH e/ou PASSAPORTE. Obs: os documentos deverão estar em perfeitas
condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do atleta;
Art. 18 – Só será efetivada a inscrição de atletas e diretores após a apresentação no
departamento de competições cópias do RG, comprovante de endereço e uma foto ¾ recente.
(exceto aqueles que participaram de campeonatos em 2017)
Art. 19 – Nenhuma partida poderá ser realizada sem a presença de um diretor inscrito e, no
caso de ausência a equipe perderá os pontos da partida sendo considerado W.O
administrativo com placar de 0X1 para a equipe adversária.
Art. 20 – As primeiras partidas da rodada de manhã e tarde, terão 15 (quinze) minutos de
tolerância, caso a equipe não compareça será declarada perdedora por W.O e o resultado será
de 0X1 para equipe adversária e a equipe ficará suspensa no ano seguinte e rebaixada para a
Seletiva e os jogos a serem realizados serão considerados 0X1 a equipe adversária.
CAPÍTULO V
Das Competições, Formas de Campeonato
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Art. 21 – Competem ao Departamento de Competições da Secretaria de Esportes e Lazer as
seguintes atribuições:
1. Coordenar as Competições, adotando e aplicando todas as providências de ordem
administrativas e técnicas necessárias à sua realização;
2. Elaborar e cumprir o regulamento e tabelas das Competições;
3. Designar datas, horários e locais das partidas, promovendo alterações quando
necessárias;
Art. 22 – Os campeonatos das categorias: Sub 15, Sub 17, Sub 20, Máster, Veterano Primeira
Divisão, Veterano Segunda Divisão, Copa dos Campeões, Terceira Divisão, Segunda Divisão,
Primeira Divisão e Seletiva, elaborados pelo Departamento Competições, bem como as tabelas
correspondentes, serão publicadas no site oficial do município de Carapicuíba
[http://www.carapicuiba.sp.gov.br] e na sede da Secretaria de Esportes e Lazer, nos prazos e
termos estabelecidos pelas normas vigentes das competições.
Art. 23 – Cada equipe somente poderá participar com uma equipe em cada categoria, não
sendo permitido a coincidência de nomes.
Art. 24 – Fica definida a realização dos Campeonatos Municipais da seguinte forma:
1. Sub15 (2003/2004);
Com 08 (oito) equipes participantes, sendo divididas em 02 (duas) chaves “A”
04 (quatro) equipes e “B” 04 (quatro) equipes, jogando entre si em suas
respectivas chaves, classificando para a próxima fase as 02 (duas) primeiras de
cada chave, Fica rebaixado o último colocado de cada chave com menor
pontuação na classificação geral da primeira fase, caso haja interesse de
outras equipes em participar do referido campeonato.
Na segunda fase os jogos serão eliminatórios em jogo único, sendo
estabelecidos os seguintes confrontos: Jogo “A” (1º “A” X 2º “B”), Jogo “B” (1º
“B” X 2º “A”), caso os jogos termine empatados a vaga para a próxima fase
(FINAL) será decidida nos pênaltis.
A final o jogo será realizado entre as equipes: vencedor do jogo “A” X
vencedor jogo “B”, em caso de empate a decisão será em cobranças de
penalidades.
Obs.: caso haja interesse de até duas equipes as mesmas serão contempladas com as
duas vagas do descenso, se houver mais de duas equipes haverá seletiva e caso haja
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interesse somente de uma equipe o rebaixamento será a equipe que tiver menor
pontuação na classificação geral da primeira fase independente da chave.
2. Sub 17 (2001/2002);
Com 08 (oito) equipes participantes, sendo divididas em 02 (duas) chaves “A”
04 (quatro) equipes e “B” 04 (quatro) equipes jogando entre si em suas
respectivas chaves, classificando para a próxima fase as 02 (duas) primeiras de
cada chave, Fica rebaixado o último colocado de cada chave com menor
pontuação na classificação geral da primeira fase, caso haja interesse de
outras equipes em participar do referido campeonato.
Na segunda fase os jogos serão eliminatórios em jogo único, sendo
estabelecidos os seguintes confrontos: Jogo “A” (1º “A” X 2º “B”), Jogo “B” (1º
“B” X 2º “A”), caso os jogos termine empatados a vaga para a próxima fase
(FINAL) será decidida nos pênaltis.
A final o jogo será realizado entre as equipes: vencedor do jogo “A” X
vencedor do jogo “B”, em caso de empate a decisão será em cobranças de
penalidades.
Obs.: caso haja interesse de até duas equipes as mesmas serão contempladas com as
duas vagas do descenso, se houver mais de duas equipes haverá seletiva e caso haja
interesse somente de uma equipe o rebaixamento será a equipe que tiver menor
pontuação na classificação geral da primeira fase independente da chave.
3. Sub 20 (1998/1999/2000);
4. Com 10 (dez) equipes participantes, sendo divididas em 02 (duas) chaves “A” 05
(cinco) equipes e “B” 05 (cinco) equipes, jogando entre si em suas respectivas chaves,
classificando para a próxima fase as 04 (quatro) primeiras de cada chave, Fica
rebaixado o último colocado de cada chave com menor pontuação na classificação
geral da primeira fase, caso haja interesse de outras equipes em participar do referido
campeonato.
Na segunda fase os jogos serão eliminatórios em jogo único, sendo
estabelecidos os seguintes confrontos: Jogo “A” (1º “A” X 4º “B”), Jogo “B” (1º
“B” X 4º “A”), Jogo “C” (2º “A” X 3º “B”), Jogo “D” (2º “B” X 3º “A”), caso os
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jogos termine empatados a vaga para a próxima fase (SEMIFINAL) será
decidida nos pênaltis.
Na terceira fase os jogos serão eliminatórios em jogo único, sendo
estabelecidos os seguintes confrontos: Jogo “E” (vencedor do jogo “A” X
vencedor do jogo “D”), Jogo “F” (vencedor do jogo “C” X vencedor do “B”),
caso os jogos termine empatados a vaga para a próxima fase (FINAL) será
decidida nos pênaltis.
Na final os jogos serão realizados entre as equipes vencedoras da fase
semifinal, sendo estabelecidos os seguintes confrontos: O vencedor do jogo
“E” X vencedor do jogo “F”, em caso de empate a decisão será em cobranças
de penalidades.
Obs.: caso haja interesse de até duas equipes as mesmas serão contempladas com as
duas vagas do descenso, se houver mais de duas equipes haverá seletiva e caso haja
interesse somente de uma equipe o rebaixamento será a equipe que tiver menor
pontuação na classificação geral da primeira fase independente da chave.
5. Máster (1968);
Com 14 (Quatorze) equipes participantes, sendo divididas em 02 (duas) chaves
“A” 06 (seis) equipes e “B” 06 (seis) equipes, jogando entre si em suas
respectivas chaves, classificando para a próxima fase as 04 (quatro) primeiras
de cada chave, Fica rebaixado o último colocado de cada chave com menor
pontuação na classificação geral da primeira fase, caso haja interesse de
outras equipes em participar do referido campeonato.
Na segunda fase os jogos serão eliminatórios em jogo único, sendo
estabelecidos os seguintes confrontos: Jogo “A” (1º “A” X 4º “B”), Jogo “B” (1º
“B” X 4º “A”), Jogo “C” (2º “A” X 3º “B”), Jogo “D” (2º “B” X 3º “A”), caso os
jogos termine empatados a vaga para a próxima fase (SEMIFINAL) será
decidida nos pênaltis.
Na terceira fase os jogos serão eliminatórios em jogo único, sendo
estabelecidos os seguintes confrontos: Jogo “E” (vencedor do jogo “A” X
vencedor do jogo “D”), Jogo “F” (vencedor do jogo “C” X vencedor do “B”),
caso os jogos termine empatados a vaga para a próxima fase (FINAL) será
decidida nos pênaltis.
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Na final os jogos serão realizados entre as equipes classificadas da fase
semifinal, sendo estabelecidos os seguintes confrontos: O vencedor do jogo
“E” X o vencedor do jogo “F”, em caso de empate a decisão será em cobranças
de penalidades.
Obs.: caso haja interesse de até duas equipes as mesmas serão contempladas com as
duas vagas do descenso, se houver mais de duas equipes haverá seletiva e caso haja
interesse somente de uma equipe o rebaixamento será a equipe que tiver menor
pontuação na classificação geral da primeira fase independente da chave.
6. Veterano Primeira Divisão (1978);
Com 12 (doze) equipes participantes, sendo divididas em 02 (duas) chaves “A”
06 (seis) equipes e “B” 06 (seis) equipes, jogando entre si em suas respectivas
chaves, classificando para a próxima fase as 04 (quatro) primeiras de cada
chave, Fica rebaixado para a SEGUNDA DIVISÃO o último colocado de cada
chave com menor pontuação na classificação geral da primeira fase.
Na segunda fase os jogos serão eliminatórios em jogo único, sendo
estabelecidos os seguintes confrontos: Jogo “A” (1º “A” X 4º “B”), Jogo “B” (1º
“B” X 4º “A”), Jogo “C” (2º “A” X 3º “B”), Jogo “D” (2º “B” X 3º “A”), caso os
jogos termine empatados a vaga para a próxima fase (SEMIFINAL) será
decidida nos pênaltis.
Na terceira fase os jogos serão eliminatórios em jogo único, sendo
estabelecidos os seguintes confrontos: Jogo “E” (vencedor do jogo “A” X
vencedor do jogo “D”), Jogo “F” (vencedor do jogo “C” X vencedor do “B”),
caso os jogos termine empatados a vaga para a próxima fase (FINAL) será
decidida nos pênaltis.
Na final os jogos serão realizados entre as equipes classificadas da fase
semifinal, sendo estabelecidos os seguintes confrontos: O vencedor do jogo
“E” X o vencedor do jogo “F”, em caso de empate a decisão será em cobranças
de penalidades.
7. Veterano Segunda Divisão (1978);
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Com 16 (dezesseis) equipes participantes, sendo divididas em 04 (quatro)
chaves “A” 04 (quatro) equipes, “B” 04 (quatro) equipes, “C” 04 (quatro)
equipes e “D” 04 (quatro) equipes, jogando entre si em suas respectivas
chaves, classificando para a próxima fase as 02 (duas) primeiras de cada chave,
Fica rebaixado o último colocado de cada chave com menor pontuação na
classificação geral da primeira fase, caso haja interesse de outras equipes em
participar do referido campeonato.
Na segunda fase os jogos serão eliminatórios em jogo único, sendo
estabelecidos os seguintes confrontos: Jogo “A” (1º “A” X 02° “D”), Jogo “B”
(1º “B” X 02º “C”), Jogo “C” (1º “C” X 2º “B”), Jogo “D” (1º “D” X 2º “A”), caso
os jogos termine empatados a vaga para a próxima fase (SEMIFINAL) será
decidida nos pênaltis.
Na terceira fase os jogos serão eliminatórios em jogo único, sendo
estabelecidos os seguintes confrontos: Jogo “E” (vencedor do jogo “A” X
vencedor do jogo “C”), Jogo “F” (vencedor do jogo “D” X vencedor do “B”),
caso os jogos termine empatados a vaga para a próxima fase (FINAL) será
decidida nos pênaltis.
Na final os jogos serão realizados entre as equipes classificadas da fase
semifinal, sendo estabelecidos os seguintes confrontos: O vencedor do jogo
“E” X o vencedor do jogo “F”, em caso de empate a decisão será em cobranças
de penalidades.
Obs.: caso haja interesse de até duas equipes as mesmas serão contempladas
com as duas vagas do descenso, se houver mais de duas equipes haverá
seletiva e caso haja interesse somente de uma equipe o rebaixamento será a
equipe que tiver menor pontuação na classificação geral da primeira fase
independente da chave.
8. Copa dos Campeões;
Com 14 (quatorze) equipes participantes, sendo divididos em 04 (quatro)
chaves “A” 04 (quatro) equipes, “B” 04 (quatro) equipes, “C” 03 (três) equipes
e “d” 03 (três) equipes jogando entre si em suas respectivas chaves,
classificando para a próxima fase os 02 (dois) primeiros de cada chave.
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Na segunda fase os jogos serão eliminatórios em jogo único, sendo
estabelecidos os seguintes confrontos: Jogo “A” (1º “A” X 02° “D”), Jogo “B”
(1º “B” X 02º “C”), Jogo “C” (1º “C” X 2º “B”), Jogo “D” (1º “D” X 2º “A”), caso
os jogos termine empatados a vaga para a próxima fase (SEMIFINAL) será
decidida nos pênaltis.
Na SEMIFINAL os jogos serão eliminatórios em jogo único, sendo estabelecidos
os seguintes confrontos: Jogo “E” (vencedor do jogo “A” X vencedor do jogo
“C”), Jogo “F” (vencedor do jogo “D” X vencedor do “B”), caso os jogos termine
empatados a vaga para a próxima fase (FINAL) será decidida nos pênaltis.
Na final os jogos serão realizados entre as equipes classificadas da fase
semifinal, sendo estabelecidos os seguintes confrontos: O vencedor do jogo
“E” X vencedor do jogo “F”, em caso de empate a decisão será em cobranças
de penalidades.
9. Terceira Divisão;
Com 25 (Vinte e cinco) participantes, sendo divididos em 06 (Seis) chaves,
chave “A” 04 (quatro) equipes, “B” 04 (quatro) equipes, “C” 04 (quatro)
equipes, “D” 04 (quatro) equipes, “E” 04 (quatro) equipes e “F” 05 (cinco)
equipes, jogando entre si em suas respectivas chaves, classificando para a
próxima fase os 02 (dois) primeiros de cada chave, mais os 04 melhores
terceiros colocados independente de chave. Ficam rebaixados a SELETIVA de
2019 os últimos colocados de cada chave com menor pontuação na
classificação geral da primeira fase.
Na segunda fase, os jogos serão eliminatórios em jogo único, sendo
estabelecidos os seguintes confrontos: Jogo “A” (1º “A” X 03° melhor
terceiro), Jogo “B” (1º “B” X 04° melhor terceiro), Jogo “C” (1º “C” X 2º “F”),
Jogo “D” (2º “D” X 2º “E”), Jogo “E” (1º “D” X 2º “C”), Jogo “F” (1º “E” X 01°
melhor terceiro), Jogo “G” (1º “f” X 2º melhor terceiro), Jogo “H” (2º “A” X 2º
“B”), caso os jogos termine empatados a vaga para a próxima fase (QUARTAS
DE FINAL) será decidida nos pênaltis.
Na terceira fase os jogos serão eliminatórios em jogo único, sendo
estabelecidos os seguintes confrontos: Jogo “I” (vencedor do jogo “A” x
vencedor do jogo “B”), jogo “J” (vencedor do jogo “C” x vencedor do jogo
“D”), Jogo “K” (vencedor do jogo “E” x vencedor do jogo “F”), Jogo “M”
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(vencedor do jogo “G” x vecnedor do jogo “H”), caso os jogos termine
empatados a vaga para a próxima fase (SEMIFINAL) será decidida nos pênaltis.
Na SEMIFINAL os jogos serão realizados entre as equipes classificadas da fase
QUARTAS DE FINAL, sendo estabelecidos os seguintes confrontos: Jogo “N”
(vencedor do jogo “I” x vencedor do jogo “J”), Jogo “O” (vencedor do jogo “K”
x vencedor do jogo “M”), caso os jogos termine empatados a vaga para a
próxima fase (FINAL) será decidida nos pênaltis.
Na FINAL os jogos serão realizados entre as equipes classificadas da fase
semifinal, sendo estabelecidos os seguintes confrontos: O vencedor do jogo
“N” X o vencedor do jogo “O”, em caso de empate a decisão será em
cobranças de penalidades, as equipes finalistas terão o direito de participar da
segunda divisão em 2019.
10. Segunda Divisão;
Com 16 (dezesseis) equipes participantes, sendo divididos em duas chaves “A”
08 (oito) equipes e “B” 08 (oito) equipes, jogando entre si em suas respectivas
chaves, classificando para a próxima fase os 04 (quatro) primeiros de cada
chave, Fica rebaixado à TERCEIRA DIVISÃO o último colocado de cada chave
com menor pontuação na classificação geral da primeira fase.
Na segunda fase os jogos serão eliminatórios em jogo único, sendo
estabelecidos os seguintes confrontos: Jogo “A” (1º “A” X 4º “B”), Jogo “B” (1º
“B” X 4º “A”), Jogo “C” (2º “A” X 3º “B”), Jogo “D” (2º “B” X 3º “A”), caso os
jogos termine empatados a vaga para a próxima fase (SEMIFINAL) será
decidida nos pênaltis.
Na SEMIFINAL os jogos serão eliminatórios em jogo único, sendo estabelecidos
os seguintes confrontos: Jogo “E” (vencedor do jogo “A” X vencedor do jogo
“D”), Jogo “F” (vencedor do jogo “C” X vencedor do “B”), caso os jogos termine
empatados a vaga para a próxima fase (FINAL) será decidida nos pênaltis.
Na final os jogos serão realizados entre as equipes classificadas da fase
semifinal, sendo estabelecidos os seguintes confrontos: O vencedor do jogo
“E” X o vencedor do jogo “F”, em caso de empate a decisão será em cobranças
de penalidades, as equipes finalistas terão o direito de participar da primeira
divisão em 2019.
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11. Primeira Divisão;
Com 16 (dezesseis) equipes participantes, sendo divididos em duas chaves “A”
08 (oito) equipes e “B” 08 (oito) equipes, jogando entre si em suas respectivas
chaves, classificando para a próxima fase os 04 (quatro) primeiros de cada
chave, ficam rebaixados para a SEGUNDA DIVISÃO o último colocado de cada
chave com menor pontuação.
Na segunda fase os jogos serão eliminatórios em jogo único, sendo
estabelecidos os seguintes confrontos: Jogo “A” (1º “A” X 4º “B”), Jogo “B” (1º
“B” X 4º “A”), Jogo “C” (2º “A” X 3º “B”), Jogo “D” (2º “B” X 3º “A”), caso os
jogos termine empatados a vaga para a próxima fase (SEMIFINAL) será
decidida nos pênaltis.
Na SEMIFINAL os jogos serão eliminatórios em jogo único, sendo estabelecidos
os seguintes confrontos: Jogo “E” (vencedor do jogo “A” X vencedor do jogo
“D”), Jogo “F” (vencedor do jogo “C” X vencedor do “B”), caso os jogos termine
empatados a vaga para a próxima fase (FINAL) será decidida nos pênaltis.
Na final os jogos serão realizados entre as equipes classificadas da fase
semifinal, sendo estabelecidos os seguintes confrontos: O vencedor do jogo
“E” X o vencedor do jogo “F”, em caso de empate a decisão será em cobranças
de penalidades.
12. Seletiva;
Será realizada no segundo semestre do ano de 2018 com a participação
máxima de 32 equipes, no sistema de disputa eliminatória simples, ficando as
02 (duas)equipes melhores classificadas para a TERCEIRA DIVISÃO de 2019.
Os jogos que terminarão empatados serão decididos em penalidades máximas.
OBS.: Na Seletiva só será permitido à inscrição de atletas que residem em
Carapicuíba.
Art. 25 – Na categoria Sub 15 atletas nascido em 2003 e 2004, na categoria Sub 17 atletas
nascido em 2001 e 2002 na categoria Sub 20 atletas nascidos em 1998, 1999, 2000, 2001 e
2002 (neste ano (2002) o atleta deverá ter 16 anos completos), nas categorias Primeira
Divisão, Segunda Divisão.
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Art. 26 – Caso ocorra à inclusão de atletas em desacordo com o previsto no Art. 25 deste
regulamento, o clube será eliminado, suspenso no ano seguinte e rebaixado a Seletiva.
Art. 27 – Nos casos em que o departamento de competições achar necessário, as equipes
deverão apresentar os documentos originais de atleta e/ou diretor no prazo de 48 (quarenta e
oito) horas, para averiguações, caso não atenda, o clube será eliminado da competição e
suspenso no ano seguinte.
CAPÍTULO VI
Da Pontuação
Art. 28 – Em todas as categorias, segue a seguinte pontuação técnica:
I. 03 (três) pontos por vitória;
II. 01 (um) ponto por empate.
Art. 29 – Os critérios de desempate são:
I – Maior número de vitórias;
II – Maior saldo de gols;
III – Maior número de gols pró:
IV – Confronto direto, somente em caso de duas equipes;
V – Menor número de cartões vermelho recebido;
VI – Menor número de cartões amarelos recebido;
VII – Sorteio.
CAPÍTULO VII
Da infraestrutura e tempo das partidas
Art. 30 – Previamente ao início das Competições, a Secretaria de Esportes e Lazer nomeará as
equipes garantidas por direito a disputa dos campeonatos, fazendo constar o seu nome no site
oficial do município [http://www.carapicuiba.sp.gov.br], considerando o que dispõe a
legislação vigente.
Art. 31 – O tempo de duração das partidas oficiais da secretaria de esportes:
COPA DOS CAMPEÕES 35 X 35 MINUTOS COM 6 MINUTOS DE INTERVALO.
PRIMEIRA DIVISÃO 35 X 35 MINUTOS COM 6 MINUTOS DE INTERVALO.
SEGUNDA DIVISÃO 35 X 35 MINUTOS COM 6 MINUTOS DE INTERVALO.
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TERCEIRA DIVISÃO 30 X 30 MINUTOS COM 6 MINUTOS DE INTERVALO.
COPA SELETIVA 30 X 30 MINUTOS COM 6 MINUTOS DE INTERVALO.
MÁSTER 30 X 30 MINUTOS COM 6 MINUTOS DE INTERVALO.
VETERANO PRIMEIRA DIVISÃO 35 X 35 MINUTOS COM 6 MINUTOS DE INTERVALO.
VETERANO SEGUNDA DIVISÃO 30 X 30 MINUTOS COM 6 MINUTOS DE INTERVALO.
SUB 20 30 X 30 MINUTOS COM 6 MINUTOS DE INTERVALO.
SUB 17 25 X 25 MINUTOS COM 6 MINUTOS DE INTERVALO.
SUB 15 25 X 25 MINUTOS COM 6 MINUTOS DE INTERVALO.
CAPÍTULO VIII
Dos uniformes
Art. 32 – O uniforme dos atletas consiste de.
Camisa de meia manga ou longa com o logo ou o nome da entidade padronizado;
Calção padronizado;
Meias de cano longo padronizado;
Chuteira apropriada para a prática da modalidade; (proibido a chuteira de trava de
alumínio);
Os calções térmicos e a camisa estão autorizados, sendo que os calções de cores
diferentes deverão estar encobertos e das camisas deverão ser da mesma cor ou
semelhantes.
Será facultativo a utilização de equipamentos de proteção (caneleiras).
O goleiro deve usar uniforme de cor diferente dos demais atletas, sendo permitido
usar calça própria para a prática do esporte.
É proibido o uso de tornozeleira elástica e/ou atadura sobre o meião, exceto os da
mesma cor do meião;
O capitão deve estar identificado em um dos braços com faixa e/ou fita de cor
diferente do uniforme, se for substituído deverá entregá-la a outro atleta de sua
equipe. Caso o clube não apresentar seu capitão identificado antes do início do jogo
mesmo deverá ser relatado e o clube perderá 01 (um) ponto na classificação geral.
Nos uniformes dos clubes deverão conter o nome ou o brasão da equipe em todas as
camisas e caso a partida seja iniciada com o clube infringindo essa regra perderá os
pontos ganhos na partida.
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Quando houver coincidência de uniforme, o clube que estiver à esquerda da tabela de
jogo será obrigado a trocá-lo no tempo máximo de 10 minutos, sob pena da não
realização da partida considerando-se o clube perdedor por W.O administrativo
(somente perda dos pontos da partida).
Parágrafo único – Toda equipe deverá apresentar ao mesário antes do início da partida uma
bola em condições de jogo, caso contrário a equipe será punida com a perda de um ponto na
classificação geral.
Art. 33 – Os diretores para permanecerem no banco de reservas, devem estar:
Devidamente calçados, bermuda ou calça e camisa;
É proibida a permanência em campo de chinelo, camiseta regata e camisa da equipe
igual à dos jogadores, sendo também proibido fumar e ingerir bebidas alcoólicas.
CAPÍTULO IX
Das substituições
Art. 34 – Nas categorias Primeira Divisão, Segunda Divisão, Terceira Divisão, Seletiva, copa dos
Campeões, Veterano Primeira e Segunda Divisão, Sub 20, Sub 17 e Sub 15 ficam determinadas
o máximo de 06 (seis) substituições.
Art. 35 – Na categoria MÁSTER não há limite de substituição (rotativo).
CAPÍTULO X
Das premiações
Art. 36 – As premiações dos campeonatos serão:
a. Troféu e medalhas para a equipe campeã e vice-campeã;
b. Troféu para os Artilheiros;
c. Troféu para goleiro menos vazado;
d. Troféu para a equipe mais disciplinada;
CAPÍTULO XI
DAS INFRAÇÕES E SUAS PENALIDADES
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Art. 37 – Em caso de briga generalizada entre jogadores, os envolvidos serão punidos por 02
(dois) anos de suspensão e se houver envolvimento de diretores nas agressões, além da
suspensão a equipe será eliminada.
Paragrafo único: Se houver agressão no jogo final do campeonato a (s) equipe (s) não terá
direito a premiação.
Art. 38 – Em caso de agressão à equipe de arbitragem ou membros da Secretaria de Esportes e
Lazer, por um atleta o mesmo será suspenso por 05 (cinco) anos, no caso de diretor o mesmo
será suspenso por 05 (cinco) anos e a equipe será eliminada do certame.
Paragrafo único: ATLETAS E DIRETORES QUE SOFREREM SUSPENSÃO NOS CAMPEONATOS DE
FUTEBOL, AUTOMATICAMENTE ESTARÃO SUSPENSOS NOS CAMPEONATOS DE FUTSAL
REALIZADOS PELA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER.
Art. 39 – Toda equipe será responsável pelo comportamento antidesportivo de sua torcida.
A torcida que: antes, durante ou depois da partida causarem tumulto, praticar ou
incitar a violência, invadir local restrito aos competidores, árbitros e representantes, o
clube será advertido por escrito e na reincidência será eliminado da competição e
rebaixado e o torcedor que venha a lançar quaisquer objetos no campo, inclusive
bombas, se a partida for interrompida (encerrada), o clube será eliminado da
competição e rebaixado a divisão abaixo, caso não tenha outra divisão, ficará suspenso
no ano seguinte;
Art. 40 – Todo atleta punido com 03 (três) cartões amarelos e/ou 01 (um) vermelho será
suspenso automaticamente por uma partida pelo departamento de competições, em caso de
relatório de arbitragem o mesmo será punido com mais jogos.
Art. 41 – Ao final de toda primeira fase, após o término da última rodada, o departamento
técnico zerará os cartões amarelo, ficando suspenso para a fase seguinte os atletas que
tenham tomado o terceiro cartão na partida. É de responsabilidade exclusiva das equipes
realizarem o controle dos cartões aplicados aos seus atletas.
Art. 42 – A equipe que iniciar a partida com menos de 11 (onze) atletas poderá ser completada
no curso da mesma, até o término do primeiro tempo de jogo.
Art. 43 – Em caso de encerramento da partida por falta de atletas (famoso cai cai) a equipe
infratora deverá ser advertida por escrito na primeira vez do ocorrido e perderá os pontos da
partida e na reincidência no mesmo campeonato o clube será eliminado da competição, e
deverá doar 05 (cinco) cestas básicas as quais serão repassadas para uma instituição de
caridade.
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Art. 44 – Em caso da desistência de alguma equipe antes do início da competição, a mesma
será eliminada, suspensa no ano seguinte e rebaixada a Seletiva, exceto a COPA DOS
CAMPEÕES que o clube ficará suspenso no ano seguinte.
Art. 45 – Em caso de W.O o clube será eliminado e rebaixado a seletiva e os atletas e diretores
ficarão suspensos no ano seguinte, com exceção, dos atletas e diretores presentes que
deverão se dirigir até o mesário para constar em súmula.
Paragrafo único: A equipe deverá ressarcir as despesas referentes à partida, com 05 (cinco)
cestas básicas as quais deverão ser entregues na Secretaria de Esportes e Lazer para posterior
doação a instituições de caridade.
Art. 46 – As equipes que causarem danos aos próprios municipais deverão providenciar o
ressarcimento dos prejuízos causados em até 48 (quarenta e oito) horas após a partida, caso
contrário a equipe ficará automaticamente suspensa da competição.
Art. 47 – Os recursos e representações deverão ser impetrados até as 17h00 (dezessete) horas
do primeiro dia útil subsequente após a realização da partida. Após esse prazo, os resultados
estarão automaticamente homologados, não cabendo mais qualquer tipo de questionamento.
Parágrafo único: Fica estabelecido o prazo de até 30 dias para análise e resposta da JJD aos
recursos impetrados pelas equipes.
CAPÍTULO XII
Da Justiça Desportiva
Art. 48 – As equipes participantes reconhecem o regulamento da competição e o CBJD como
primeira punição, o JJD como instância exclusiva para resolver as questões envolvendo
matérias de disciplina da competição, nos termos do art. 217 da Constituição Federal,
renunciando, voluntariamente, ao uso de recursos à Justiça Comum nos termos do art. 64.2 do
Estatuto da FIFA.
Art. 49 – Em caso de acesso à justiça comum, por parte da equipe ou jogador, a equipe será
imediatamente desligado das competições organizadas pela Secretaria de Esportes e Lazer e
não terá direito a participar de nenhuma série ou divisão no período de 02 (dois) anos.
Art. 50 – A JJd será composta por 5 representantes sendo, 03 da Secretaria de Esportes e 02
diretores dos clubes participantes.
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CAPÍTULO XIII
Das disposições finais
Art. 51 – Os casos omissos e não previstos neste Regulamento serão resolvidos pela Secretaria
de Esportes e Lazer e Comissão Disciplinar.
Art. 52 – Este Regulamento foi aprovado pelas equipes participantes dos campeonatos no
conselho arbitral de cada categoria.
SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Carapicuíba, 02 de Maio de 2018.