regulamentação da educação a distância sérgio roberto kieling franco sead/ufrgs
TRANSCRIPT
Regulamentação da Educação a Distância
Sérgio Roberto Kieling Franco
SEAD/UFRGS
Definição de EAD no decreto anterior
Educação a distância é uma forma de ensino que possibilita a auto-aprendizagem, com a mediação de recursos didáticos sistematicamente organizados, apresentados em diferentes suportes de informação, utilizados isoladamente ou combinados, e veiculados pelos diversos meios de comunicação.
Definição de EAD proposta no novo decreto (5622/2005)
caracteriza-se a educação a distância como modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos.
Regulamentação
DECRETOS
Decreto 5622/2005: regulamentação da EAD em todos os seus níveis (alterado pelo Dec. 6303/2007)Decreto N.º 5.773/2006: regulamentação das ações de avaliação, regulação e supervisão
Regulamentação
PORTARIASPortaria 01/2007: ciclo avaliativo do SINAES – Sistema Nacional de Avaliação do Ensino SuperiorPortaria 02/2007: dispõe sobre os procedimentos de regulação e avaliação da educação superior na modalidade a distância.Portaria 40/2007: institui o sistema e-MECPortaria 10/2009: Fixa critérios para dispensa de avaliação in loco
Regulação da EADCursos LivresCredenciamento da instituição Ensino Básico Educação Profissional Educação Superior
Cursos Seqüenciais Graduação Pós-Graduação
Autorização e reconhecimento de cursos Sistema Federal Sistemas Estaduais
Papel da regulação
Barreiras de entrada no sistema
Mecanismos de exclusão do sistema
Política de qualificação
Mecanismos de avaliação “Asseguramento” da qualidade Relação com a regulação e com
a supervisão
Desafios a serem enfrentados
O problema da territorialidade Pode haver limites? Riscos e perspectivas
O problema da qualidade da aprendizagemO problema do controle da qualidade Competências Parâmetros
O contexto internacional
•Planeja•Ministra•Orienta•Avalia
Prof
esso
rTutor
???
Qual a diferença entre a atuação do tutor e a do professor?
•Tutor•Orientador Acadêmico•Professor-Tutor
Diferentes concepçõesDiferentes soluções
Universidade – Educação a Distância
Hoje Educação a Distância e Tecnologias estão profundamente imbricadas
Educação Superior a Distância é ainda novidade no Brasil
Governo Federal define como estratégico investir em educação a distância no sistema público
Abrindo caminhos
• Tecnologias de comunicação• Uso das tecnologias na sala de aula• Extensão universitária• 20% no ensino presencial
Educação superior no Brasil
Gráfico 1: Porcentagem da população adulta com ensino superior
0 5 10 15 20 25 30 35 40 45
BrasilTurquiaPortugal
ItáliaPolôniaÁustria
HungriaMéxicoGrécia
OECD médiaFrança
EspanhaAlemanha
SuíçaReino Unido
BélgicaAustrália
Nova ZelândiaNoruega
SuéciaFinlândia
JapãoEstados Unidos
Canadá
Fonte: OECD Factbook 2006. Economic, Environmental and Social Statistics. Brasil: IBGE, Censo Demográfico.
Subversão de conceitos..
Abrangência Geográfica Limites da territorialidade Fronteiras Unidade da Federação Sistema de ensino
Presencialidade – VirtualidadeRegras de carga horária Duração de eventos; Padronização de cargas temporais; Sincronicidade;
Regulação e Supervisão em EAD
Ensino Superior – A SEED tem competência para: Credenciamento para EAD – todas as IES Credenciamento de pólos regionais – todas as IES Autorização de cursos de Faculdades Reconhecimento de cursos – todas IES do sistema federal Supervisão de cursos – todas IES do sistema federal
Novos marcos para regulação de EAD no Brasil: Referenciais de qualidade para EAD Instrumentos para o credenciamento de instituições e pólos de EAD, autorização e reconhecimento de cursos adequados às portarias 1, 2 e 40.
Competências – Ed. Superior
Credenciamento para EAD – Sistema FederalNecessidade de credenciar polos e autorizar, pelo menos, um curso superiorAutorizações e reconhecimentos de cursos nos respectivos sistemas de ensino
Organização Institucional para EAD
Oferta de graduação na modalidade a distância
Corpo SocialProfessoresCoordenadores (de pólo e IES)Tutores (presenciais e a distância)
Modelo comum:
INST. CREDENCIADA
SEDE
POLO – EAD (1)
POLO – EAD (2)
POLO – EAD (3)
POLO – EAD (n)
ok
ok
CONVÊNIOS
Irregularidades e problemas:
INST. CREDENCIADA
SEDE
POLO – EAD (1)
POLO – EAD (2)
POLO – EAD (3)
POLO – EAD (n)
ok
ok
CONVÊNIOS:
Espúrios
Terceirização
Condicionais
Não
ok Não
ok
Pressuposto:No Brasil, EAD não é educação 100% virtual
Necessário: Material didático de qualidade, impresso, em vídeo e no computador.
Trata-se de uma educação superior com momentos presenciais obrigatórios em polos de apoio presencial:Laboratórios didáticos de física, biologia, etc...Laboratório(s) de informática em rede; Biblioteca com bom acervo;Salas de tutoria;Salas de estudo em grupo, etc...
Interação permanente nos estudos: Presencial nos polos:Tutoria Presencial nos polos;Laboratórios didáticos nos polos;
Tutoria a distância, pelo 0800 e pela plataforma virtual:Interação assíncrona, Forum, Chat, etc... Material didático em meio digital; Informações e troca de material, etc...
Exames presenciais nos polos.
Referenciais de Qualidade para EADDimensões importantes
(i) Concepção de educação e currículo no processo de ensino eaprendizagem;(ii) Sistemas de Comunicação;(iii) Material didático;(iv) Avaliação;(v) Equipe multidisciplinar;(vi) Infra-estrutura de apoio;(vii) Gestão Acadêmico-Administrativa;(viii) Sustentabilidade financeira.
Cursos a DistânciaPodem ter qualidade?Que cursos podem ser a distância?O que pode ser a distância em cada curso?Ganhos e perdas em cursos a distânciaQuem pode ser aluno de curso a distância
A EAD e o SINAESO curso é avaliado pela sua finalidade e não pela sua modalidade.Desafios da avaliação Pólos Barrigas-de-Aluguel Corpo docente Tutoria
Educação a Distância perspectivas
• Uso das tecnologias como oportunidade de aperfeiçoamento pedagógico
• Educação a distância como uma demanda dos alunos e da comunidade
• Fim da distinção entre ensino presencial e a distância
Obrigado!
Regulação
é realizada por atos administrativos autorizativos (credenciamento, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento) do funcionamento de instituições e de cursos
Supervisão
tem o fim de zelar pela conformidade da oferta de educação no sistema de ensino com a legislação aplicável
Avaliação
constitui referencial básico para os processos de regulação e supervisão da educação, a fim de promover a melhoria de sua qualidade