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75Educação/Inovação
Trabalhista
Ambiental EstadualFederal
Garantir segurança jurídica e definição clara das atribuições nas esferas, municipal,estadual e federal.
Inserir disciplina de empreendedorismo na grade curricular (educação fiscal, financeira, jogosde empresas, etc...) e apoiar o Projeto Escola sem partido.
Dar maior atenção às obras importantes para resolver a mobilidade urbana, dentre elas asobras de conclusão do contorno viário de Florianópolis, duplicação da via expressa e aBeiramar metropolitana, bem como o transporte público integrado de qualidade.
Eliminar a indicação política em detrimento da indicação técnica para cargos comissionados erevisar o limite de gastos dos estados e municípios com a folha (Lei de responsabilidade fiscal)e de contratação de comissionados.
Reduzir a complexidade do Simples Nacional com a criação de uma alíquota de ICMSespecífica para a faixa de R$ 3,6 milhões a R$ 4,8 milhões de cada anexo do Simples Nacional, além do recolhimento de tributos em guia única. É imprescindível readequar o Simples Catarinense ao Nacional para evitar que o benefício advindo da alteração do Simples Nacional, não impute as empresas catarinenses, prejuízos e em muitos casos, aumento da carga tributária.
Educação Estadual
Infraestrutura EstadualFederal
Gestãopública
EstadualFederal
Tributária EstadualFederal
REGIONALGRANDE
FLORIANÓPOLIS
PLEITOS PRIORITÁRIOS DA REGIONAL
PLEITOS
Infraestrutura Saúde
Política e gestão pública Ambiental/Rural
Tributária Temas gerais
Segurança
Antônio Carlos
Biguaçu
Bombinhas
Canelinha
Florianópolis
Itapema
Palhoça
Santo Amaro da Imperatriz
São José
Tijucas
Ÿ Construção do molhe na foz do Rio Biguaçu.
BIGUAÇU
Infraestrutura
Ÿ Duplicação da SC 407 que liga Biguaçu a Antônio Carlos;
Ÿ Restrição do deslocamento de professores para outras funções;
Ÿ Inclusão da Educação Fiscal, da Educação Financeira e Empreendedorismo na grade curricular do ensino médio e fundamental.
Ÿ Melhoria, ampliação e recuperação dos aeroportos de Florianópolis, Joinville, Navegantes, Chapecó e Jaguaruna;
Ÿ Ampliação das escolas do ensino fundamental, por meio das PPPs;
Infraestrutura
Educação / Inovação
Ÿ Implementação de transportes alternativos em Florianópolis: marítimo, teleférico;
Ÿ Revisão dos investimentos em educação - em especial no ensino básico e fundamental - preparando efetivamente as pessoas para a vida, para o trabalho e empreendedorismo;
FLORIANÓPOLIS
Ÿ Implementar política Escola sem partido;
Ÿ Despolitizar o corpo docente e material didático;
Ÿ Inserção da a matéria de "Educação Empreendedora" no currículo;
Ÿ Fomentar políticas de incentivo a criação de incubadoras e politicas para educação e desenvolvimento de economia criativa;
Ÿ Melhoria das condições e ampliação dos Portos de Itajaí, Imbituba, São Francisco do Sul, Navegantes e Itapoá;
Ÿ Elaboração de um Programa Nacional / Estadual de Desenvolvimento que vise um planejamento amplo de ações que tenham efeito em cascata, diferente de um pacote de obras isoladas;
Ÿ Reestruturação das redes de transmissão de energia elétrica para reforçar a qualidade no
PLEITOS DA REGIONALGRANDE FLORIANÓPOLIS
Política e Gestão Pública
Ÿ Enxugamento da máquina estatal, unificando secretarias e serviços prestados aos cidadãos;
Ÿ Beneficiar a implantação de indústrias de biodiesel em Santa Catarina;
Ÿ Melhoria, ampliação, recuperação, remodelação e manutenção da malha rodoviária nas rodovias BR 282, BR 101, BR153, BR470, BR 163, BR 158, BR 280 e BR 116;
abastecimento em todo o Estado;
Ÿ Beneficiar a implantação de projetos de energias alternativas de pequeno, médio e grande porte, criando incentivos fiscais para os investidores (energia eólica, hidrelétrica, fotovoltaica, etc);
Ÿ Construção da Ferrovia do Frango em 4 anos, ligando Dionísio Cerqueira aos portos.
Ÿ Cobrança efetiva de créditos em atraso;
Ÿ Venda de ativos não operacionais;
Ÿ Perda dos direitos políticos em caso de condenação irrecorrível e impedimento para ocupar cargos administrativos em comissão;
Ÿ Mandatos de cinco anos, sem reeleição e eleições em datas coincidentes para todos os cargos e níveis;
Ÿ Estatuto dos partidos políticos com renovação periódica obrigatória de sua administração, ou seja, mandatos limitados a uma única reeleição ou a dez anos cumulativamente (ACIF sugere alterar para oito anos alternadamente);
Ÿ Obrigação do cumprimento do mandato para o qual for eleito, exceto no caso de renúncia;
Ÿ Eliminar necessidade de autorização do poder legislativo para que parlamentares possam ser julgados;
Ÿ Reestruturação das dívidas em longo prazo.
Ÿ Melhoria e construção de hospitais em todo o Estado;
Ÿ Fidelidade partidária deve ser mantida após as eleições;
Ÿ Estímulo a desligamentos voluntários;
Ÿ Investir na construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), utilizando PPPs.
Ÿ Suspensão dos direitos políticos e perda de mandato em virtude de condenação por tribunal, mesmo que não seja decisão final;
Ÿ Final do Recesso Parlamentar Remunerado;
Ÿ Eliminar possibilidade de renúncia como subterfúgio para evitar a cassação do mandato, ou para viabilizar uma nova candidatura em eleição subsequente. A renúncia ao cargo eletivo não poderá interromper ou sustar o processo de cassação já iniciado;
Ÿ Aumentar a segurança nos hospitais e agentes de saúde;
Saúde
Ÿ Ampliação de PPPs na saúde;
Ÿ Reduzir o tempo de emissão de autorizações para implementação de serviços de saúde;
Ÿ Sanear os hospitais filantrópicos possam oferecer serviços de qualidade;
Ÿ Estímulo à concorrência para os setores de medicamentos;
Ÿ Consolidação da legislação ambiental com clara definição de competência;
Ÿ Flexibilização e modernização da legislação trabalhista e das relações de trabalho;
Ÿ Criar um Programa Catarinense de Gestão Fiscal – Pró-Gestão;
Ÿ Proteger a Propriedade Privada;
Ÿ Prever sistema de estímulo a uma gestão mais eficiente e eficaz por parte do poder público, de modo a aumentar a contraprestação dos governos para com a sociedade com relação ao que eles recebem de impostos;
Ÿ Fortalecimento de capital humano e estrutura física das polícias no Estado.
Segurança
Ÿ Polícia na rua e deslocamento de policiais para segurança de órgãos públicos;
Ÿ Contratar segurança privada para segurança dos órgãos públicos;
Ÿ Sistema de vigilância eletrônica - aceleração dos convênios com prefeituras para atender uma área ainda maior;
Ÿ Cuidar firmemente da questão da segurança pública, inclusive no aparelhamento dos órgãos de segurança (presídios, penitenciária, outros de recolhimento, etc).
Temas de Interesse Geral
Ÿ Combate à informalidade - força tarefa da Secretaria de Segurança, Polícia Federal, Secretaria de Finanças e Urbanismo Municipais, Secretaria da Fazenda, Receita Federal, Promotorias Federal e Estadual contra a pirataria, desmanches, clandestinidade de produtos, informalidade dos negócios e invasões;
Ÿ Reforma da Legislação Bancária com o objetivo de promover a redução da taxa de juros para o cliente final;
Ÿ Revisão da Legislação de Defesa da Pequena e Média Empresa, respeitando singularidades das unidades da Federação;
Ÿ Fortalecer o apoio aos Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs);
Ÿ Estimular os novos setores da Economia Criativa;
Ÿ A presidência da Jucesc deve ser ocupada por um empresário, preferencialmente oriundo do ramo contábil com formação em nível superior e com experiência comprovada em gestão empresarial;
Ÿ Estímulo às medidas alternativas de acesso à justiça como Mediação e Arbitragem em detrimento à morosidade do sistema judiciário;
Ÿ Respeito à propriedade privada e pública - reforma agrária, áreas de preservação ambiental e propriedade intelectual;
Ÿ Adotar métodos modernos de administração pública (Gestão Pública);
Ÿ Adotar posturas que assegurem a independência entre Executivo e Legislativo;
Ÿ Eliminar o piso salarial estadual;
Ÿ Recomposição da competência municipal, sobretudo assegurando exclusivamente aos municípios legislar sobre o uso e ocupação do solo urbano;
Ÿ Validade mínima de 180 dias para certidões negativas de débito;
As iniciativas acima configuradas baseiam-se nos anseios e necessidades revelados pela realidade de uma região, estado e país que experimentam consideráveis crescimentos harmônico e sustentável e acompanhando os novos tempos.
Ÿ Maior desoneração e diminuição dos impostos da folha de pagamento.
Ÿ Aumento do efetivo policial.
Ÿ Alinhamento com estados vizinhos de percentuais de tributos para evitar problemas entre cidades limítrofes.
Ÿ Valorização da atuação dos Sindicatos na formulação das convenções coletivas e na solução de conflitos;
Infraestrutura
Ÿ Transformar as Rodovias BR 282 e BR 470 que hoje são Federais em Estaduais, já que elas iniciam e terminam dentro do estado de Santa Catarina;
Trabalhista
Ÿ Revogar a permissão de fixação de pisos salariais estaduais;
Ÿ Revisão do Pacto Federativo;
ITAPEMA
Ÿ Criação de Ferrovias cruzando os estados e o país.
Segurança
Ÿ Melhorias no tráfego da cidade de Palhoça.
Política e Gestão Pública
Ÿ Diminuição dos altos salários dos cargos comissionados / servidores públicos;
PALHOÇA
Ÿ Reforma Tributária, Trabalhista e Política;
Ÿ Melhorar a eficiência dos órgão públicos;
Infraestrutura
Ÿ Conclusão do Anel Viário;
Ÿ Implantação de sistema de tratamento e coleta de rede de esgoto;
Ÿ Nível de ensino dos cargos comissionados e dos políticos: definir o nível e/ou experiência que o participante tem que ter para ocupar o cargo que esta pleiteando, trazendo assim, uma
Ÿ Redução da máquina pública e mais eficiência administrativa;
Ÿ Melhor controle da execução das obras públicas com calendário, orçamento e medições da execução, sendo obrigatório a disponibilização pública desses dados, inclusive com corte dos recursos aos Estados e municípios com obras inacabadas;
Ÿ Criar meritocracia por produtividade para cargos publicos;
Ÿ Eleição em data única para todos os cargos políticos. Eleições a cada dois anos custa muit caro para o pais;
Ÿ Simplificação e redução dos impostos;
Ÿ Estímulo ao desenvolvimento e criação de observatórios sociais e conselhos de transparência, trazendo maior "compreensão" para os dados públicos;
administração mais técnica para Gestão Pública;
Ÿ Não disponibilizar verbas públicas para campanhas políticas ou para os partidos, acabando assim com o fundo partidário;
Ÿ As repartiçoes publicas devem abrir em expediente comercial (8 horas diárias);
Ÿ Redução do custo da máquina pública.
Saúde
Ÿ Sistema de marcação, acompanhamento e histórico de consultas e exames.
Tributária
Ÿ Extinção do Sublimite do Simples Nacional, que este ano irá obrigar as empresas que faturarem entre 3,6M e 4,8M a tributar e pagar o ICMS e ISS "por fora" do Simples, gerando custos em obrigações acessórias (custos de pessoal e contábeis) e obrigações principais (majoração da carga tributária que foi "disfarçada");
SANTO AMARO DA IMPERATRIZ
Ÿ Encontrar formas de compensação ambiental para não atrasar o desenvolvimento.
Ÿ ITBI (Inconstitucionalidade do Art. 34-A do CTM de Palhoça/SC);
Ÿ Diminuição de burocracias;
Ambiente/Rural
Educação/Inovação
Ÿ O Governo deveria terceirizar a educação.
Ÿ Revisão dos percentuais da divisão da arrecadação da tributação nacional, que hoje é injusta em razão do grande número de tributos da espécie Contribuição (cuja arrecadação fica integralmente para a União, sem divisão obrigatória com os demais entes).
Ÿ Melhorar a transparecia, seriedade e responsabilidade nos processos de liberação ambiental para obras;
SÃO JOSÉ
Ÿ Sistema eleitoral ser manual;
Infraestrutura
Ÿ Diminuição de partidos públicos;
Ÿ Expansão do sistema de penitenciária Industrial para mais municípios do Estado;
Ÿ Duplicação da Via Expressa e construção da nova ponte;
Ÿ Implantação de transporte marítimo;
Ÿ Desviar a BR 282 para fora da cidade.
Política e Gestão Púbica
Ÿ Diminuição da Burocracia .
Ÿ Voto não obrigatório;
Tributário
Ÿ Diminuição da carga tributária;
Ÿ Diminuição do número de impostos.
Infraestrutura
Ÿ Construção de usina para tratamento de resíduos.
Ambiental/Rural
Ÿ Implantação projeto de transporte público integrado com a construção de terminais urbanos entre os municípios São José, Palhoça, Biguaçu e Santo Amaro;
Ÿ Projetos e execuções de obras para melhorar e garantir a mobilidade urbana da região metropolitana;
Ÿ Construção da Beira Mar Continental trecho BR101 - Barreiros / Estreito / Florianópolis;
Ÿ Construção de terminal de cargas - aeroporto.
Saúde
Ÿ Criação de projetos integrados de segurança pública devido a crescente demanda da população.
Ÿ Ampliação e reforma do hospital regional de São José.
Segurança
Ÿ Contorno Viário Grande Florianópolis;
Ÿ Alça de contorno da região metropolitana;
Infraestrutura
Tributária
Ÿ Simples Nacional: Redução da complexidade com a criação de uma alíquota de ICMS específica para a faixa de R$ 3,6 milhões a R$ 4,8 milhões de cada anexo do Simples Nacional, além do recolhimento de tributos em guia única. É imprescindível readequar o Simples Catarinense ao Nacional para evitar que o benefício advindo da alteração do Simples Nacional, não impute as empresas catarinenses, prejuízos e em muitos casos, aumento da carga tributária;
Ÿ Falta de fortalecimento no processo competitivo, igualitário e melhora no ambiente de negócios.
TIJUCAS
Ÿ Melhorias nas rodovias : Pacote de obras de revitalização das rodovias estaduais;
Ÿ Contorno viário de Tijucas.
Ÿ Transformar Tijucas em Guarnição especial e não trazer a penitenciaria.
Segurança
Ÿ Transparência e corte radical dos gastos públicos.
Política e Gestão Pública
Ÿ Melhoria no Hospital de Tijucas e reabertura da maternidade.
Saúde
Tributária
Ÿ Simplificação o sistema tributario, desburocratização.
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