regimes de governo
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REGIMES DE GOVERNOE Q U I P E : D E N I Z E A F O N S O
L I D I A N ER I C A R D O
REGIMES OU SISTEMAS DE GOVERNO
• O sistema de Governo demonstra como se processa as relações institucionais entre os poderes executivo e legislativo.
REGIMES OU SISTEMAS DE GOVERNO
• Regimes ou sistemas de governo são técnicas que regem as relações entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo no exercício das funções governamentais. (José Afonso da Silva, In “Curso de Direito Constitucional Positivo” 8ª Edição – Malheiros)
• Em ciência política, o sistema de governo é a maneira pela qual o poder político é dividido e exercido no âmbito de um Estado. O sistema de governo varia de acordo com o grau de separação dos poderes, indo desde a separação estrita entre os poderes legislativo e executivo (presidencialismo – sistema de governo dos Estados Unidos), até a dependência completa do governo junto ao legislativo (parlamentarismo – sistema de governo do Reino Unido).
PARLAMENTARISMO E PRESIDENCIALISMO
• Parlamentarismo e Presidencialismo são os dois sistemas de governo mais praticados no mundo desde o século XIX;• São também as formas que a moderna
democracia, ou o Estado democrático de direito, tem assumido na imensa maioria dos casos;
PARLAMENTARISMO
• É um sistema de governo em que o poder Legislativo(parlamento)oferece a sustentação política (apoio direto ou indireto) para o poder executivo;• O poder executivo necessita do poder do
parlamento para ser formado e também para governar;• No parlamento o poder é exercido, geralmente,
por um primeiro-ministro (chanceler).
ORIGEM -PARLAMENTARISMO
• Tem origem na Inglaterra Medieval;
• No final do século XIII, nobres ingleses cobram maior participação política no governo;
• Em 1925, o rei Eduardo I tornou oficiais as reuniões dos representantes dos nobres;
• Deu-se o início do parlamentarismo inglês.
PARLAMENTARISMO NO BRASIL
• O Parlamentarismo foi instituído no Brasil, no Segundo Reinado, a partir de 1847, com a criação do cargo de presidente do Conselho de Ministros;
• Ficou conhecido como “Parlamento às avessas, porque o Poder Legislativo não nomeava o Executivo, mas, sim, subordinava-se a ele;
• A decisão de demissão do Primeiro-Ministro ou dissolução do Ministério cabia ao Imperador;
• Na República, o regime foi adotado como solução mediante a renúncia de Jânio Quadros à Presidência da República;
• Assumido pelo vice-presidente João Goulart, com a condição de ser instituído naquele momento o Parlamentarismo;
• Em 06 de Janeiro de 1963, João Goulart mobiliza suas forças políticas, instaura um plebiscito e anula a criação do Parlamentarismo.
CARACTERÍSTICAS -PARLAMENTARISMO
• É típico das Monarquias Constitucionais, de onde se estendeu às Repúblicas europeias;
• O Poder Executivo se divide em duas partes: um Chefe de Estado (PJ de Dir. Público Externo), normalmente exercido pelo Monarca ou pelo Presidente da República, e um Chefe de Governo exercido por um Primeiro Ministro ou Presidente do Conselho de Ministros;
• O Primeiro Ministro é indicado ou mesmo nomeado pelo Presidente da República, mas sua investidura definitiva, bem como sua permanência posterior no cargo, depende da confiança da Câmara dos Deputados e às vezes até do próprio Senado;
• A aprovação do Primeiro Ministro e do seu Conselho de Ministros pela Câmara de Deputados se faz pela aprovação de um plano de governo a eles apresentado, de modo que a Câmara assume a responsabilidade de governo aprovando o plano e empenhando-se pelo mesmo perante o povo;
• O governo é assim exercido por um corpo coletivo orgânico de modo que as medidas governamentais implicam na atividade de todos os Ministros e seus ministérios;
• O Parlamento é responsável perante os eleitores, de sorte que a responsabilidade política se realiza do governo para com o Parlamento e deste para com o povo; assim, se o Parlamento retirar a confiança no governo, ele cai, exonera-se, porque não tem mandato, mas apenas investidura de confiança;
Gordon Brown 1º Ministro da Inglaterra
Silvio Berlusconi1º Ministro da Itália
ORIGEM - PRESIDENCIALISMO
• Surge no século XVIII nos EUA;• Em 1781, é formada a
Confederação dos Estados Unidos da América do Norte;
• O Presidencialismo se consagra na Constituição Americana, no ano de 1787;
• Chegou-se a solução presidencial nos EUA, apenas trocando o monarca hereditário por um presidente eleito por um colégio eleitoral derivado da elite norte-americana;
• Primeiro Presidente Constitucional dos Estados Unidos de 1789 a 1797, foi George Washington.
PRESIDENCIALISMO NO BRASIL
• O Presidencialismo é sistema de governo oficial adotado pela República Federativa do Brasil desde a promulgação da Constituição de 1891;
• Oficializada na Constituição de 1988 e confirmado pelo plebiscito em 1993;
• Marechal Deodoro da Fonseca assume como o primeiro presidente da República
CARACTERÍSTICAS -PRESIDENCIALISMO
• O Presidente exerce o Poder Executivo;• Acumula as funções de Chefe de Estado, Chefe
de Governo e Chefe da Administração;• Cumpre um mandato por tempo fixo;• O órgão do Poder Legislativo não é Parlamento;• Eventual Plano de governo, mesmo quando
aprovado por lei, depende exclusivamente da coordenação do Presidente;
• É sistema típico das Repúblicas;• O Poder Legislativo (no nosso caso, Congresso
Nacional, Assembleias Legislativas, Câmara Distrital e Câmaras de Vereadores) não está sujeito à dissolução e não é Parlamento no sentido estrito, pois seus membros (embora chamados parlamentares) são eleitos pelo povo e por um período fixo de mandato;
• Tanto o Presidente da República, como os parlamentares representam o Poder Legislativo, são eleitos democraticamente pelo sufrágio universal. Assim, se houver um Presidente da República que seja Ditador ou com evidente predominância autoritária sobre os demais Poderes, então o sistema passa a ser ditatorial e não mais presidencialista
PRESIDENTES
• República da Espada (1889-1894) Deodoro da Fonseca • Floriano Peixoto
• República Velha (18951930) Prudente de Morais • Manuel Vitorino • Campos Sales • Rodrigues Alves • Afonso Pena • Nilo Peçanha • Hermes da Fonseca • Venceslau Brás • Rodrigues Alves • Delfim Moreira • Epitácio Pessoa • Artur Bernardes • Washington Luís • Júlio Prestes
• Era Vargas (1930-1945) Junta de 1930 • Getúlio Vargas• Período Populista (1945-1964) José Linhares • Eurico Gaspar Dutra •
Getúlio Vargas • Café Filho • Carlos Luz • Nereu Ramos • Juscelino Kubitschek • Jânio Quadros • Ranieri Mazzilli • João Goulart
• Ditadura Militar (1964-1985) Ranieri Mazzilli • Castelo Branco • Costa e Silva • Junta de 1969 • Emílio Garrastazu Médici • Ernesto Geisel • João Figueiredo
• Nova República (1985-) Tancredo Neves - José Sarney • Fernando Collor de Mello • Itamar Franco • Fernando Henrique Cardoso • Luiz Inácio Lula da Silva • Dilma Rousseff