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Reformas Sistêmicas na Governança da Terra
Pensando em condutores globais e novos movimentos para a reforma com estudos de caso da Colômbia e Indonésia
Malcolm D. Childress, Ph.D. Land Alliance15 de setembro, 2015
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"Drivers" presentes da mudança da propriedade da terra (demanda induzida para a gobernança de terra):
• Aumento da população mundial
• Fechamento das “fronteiras"
• Abertura de todo território para o investimento
• A demanda por commodities/biocombustíveis,
• O capital excedente em busca de retornos elevados,
• A globalização do comércio,
• A urbanização, a expansão urbana
• As alterações climáticas
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Novas tendencias positivas a nivel mundial
Rural- Floresta• Investimento agrícola responsável , de corporações para garantir uma governança da
terra ao longo de toda sua cadeia de fornecimento
• Agroecologia, Agroflorestoria
• Pagamentos de carbono florestal
• Gestão comunitária das florestas para uma melhor gestão de madeira e armazenamento de carbono, para a auto-determinação indígena
Urbano• A descentralização tem feito os governos locais
• Impostos terra / propriedade como base para o investimento público sustentável
• Captura de valor do terreno (desenvolvimento orientado para o trânsito )
• Inclusão de assentamentos informais na vida central da cidade
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Um novo consenso sobre a reforma da governança da terra ….mas velhas instituições
• Mais ágil, “caber à finalidade" abordagens para reconhecer direitos à terra são necessários, e que é possível para alcançá-los tecnicamente e socialmente.
• Sistemas de terra que são adequados à sua finalidade:
• acessível, participativa, tecnologicamente habilitada, responsável, eficaz, dirigida pela demanda, liderada pela comunidade
• O contexto político e social para as questões dos recursos da terra tornou-se um foco global de atenção política e da mídia (VGGTs, SDGs, Zero-deforestation)
• Tecnologia tornou-se acessível em todos os cantos do planeta.
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Mas, traduzindo o consenso profissional em instituições continua a ser muito difícil. Talvez exige “momento critico" para gerar energia / vontade de reforma.
Olhe para dos casos: Colômbia, Indonésia,
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Colômbia:
Processo de Paz impulsiona reforma da governança da terra
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DESACTUALIZACIÓN CATASTRAL RURAL
Fuente: IGAC /2O15
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ENFOQUE TRADICIONAL DEL ARREGLO INSTITUCIONAL, NORMATIVO Y PROCEDIMENTAL
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ENFOQUE CENTRADO EN EL CIUDADANO PARA UNA MEJOR GOBERNANZA DE LAS TIERRAS Y GESTIÓN TERRITORIAL
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Indonésia:
Crise ambiental e social impulsiona reforma da governança da terra
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Indonesia
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Ideias dos casos:
• Um mapa
• Uma autoridad jurídica/institucional
• Um conjunto de modelos de dados interconectados
• Intensificar o ordenamento do território e de zoneamento
• Regularizar todas as parcelas
• Avaliar e administrar terra imposto sobre a terra
• Usar o princípio da ocupação pacífica , legítima para regularização
• Envolvimento da população local
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Necessidade de construir um movimento social para melhorar a gobernança da terra:
• Novos drivers y momentos criticos : Por exemplo processo de paz na Colômbia , a crise ambiental na Indonésia;
• Novas coalizões –envolver al sector privado (como RSPO , Moratória da Soja) , finanças urbanas, mídia, movimento ambientalista , movimento de mulheres , orgs. globais e redes
• Novos atores : filantropia privada ( ezemplo Omidyar Network) , mídia social, governo local; ONGs capacitados
• Nova tecnologia: SPG exatas, SIG , telefone celular, drones;
• Novas abordagens sociais: a descentralização , para-legals , resolution alternativa de litígios , conselhos consultivos cidadão , trusts de terras comunitárias , mapeamento comunitário , crowdsourcing ,
• Movimento social: construir um movimento de baixo para cima e de cima para baixo
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Muito obrigado!
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