reformas para o crescimento sustentÁvel - … · real pib acumulado no ano atÉ o 3º trim/2017 a...

DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

REFORMAS PARA O CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL

+0,6%PRODUTO INTERNO BRUTO 3º TRIM

VAR. REAL PIB ACUMULADO NO ANO ATÉ O 3º TRIM/2017

A melhora da economia é real

302 MILNOVOS POSTOS DE TRABALHO CRIADOS

CAGED/MTE ACUMULADO JAN-OUT/2017


2,80%A INFLAÇÃO ABAIXO DO PISO DA META

IPCA ACUMULADO EM 12 MESES ATÉ NOV/2017


7,0%A MENOR TAXA DE JUROS DO REGIME DE METAS

TAXA BÁSICA DE JUROS SELIC (REUNIÃO COPOM DE DEZ/2017)


A redução dos juros de curto e longo prazos trouxe economia aproximadamente R$ 87,8 bi/ano nos últimos 12 meses

Reforma da Previdência = Redução de Despesa com Juros

Fonte: Relatório Mensal da Dívida-RMD/STN. Para cálculo da economia com juros, aplicou-se a diferença do custo médio acumulado em 12 meses da DPF de outubro/17 em relação a agosto/16 ao saldo da DPF em outubro/17.

13,15%

10,59%

0%

2%

4%

6%

8%

10%

12%

14%

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000

3.500

Ago/16 Set/16 Out/16 Nov/16 Dez/16 Jan/17 Fev/17 Mar/17 Abr/17 Mai/17 Jun/17 Jul/17 Ago/17 Set/17 Out/17

Cu

sto

Méd

io (

12

Mes

es)

da

DP

F em

% a

.a.

Esto

qu

e D

PF

em R

$ b

ilhõ

es

DPF Custo Médio (12 meses) da DPF % a.a.

Fonte: IBGE e FOCUS/BCB.Elaboração: SEPLAN/MP.

50,00

55,00

60,00

65,00

70,00

75,00

80,00

85,00

8

10

12

14

16

18

20

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Juro futuro x Dívida Bruta (%PIB)

Swap Pré-DI 5 anos Dívida bruta (% PIB, eixo à direita)

Crise EUA 2008-09

NRF

Se não aprovarmos a reforma da previdência, perderemos nosso prêmio de credibilidade fiscal


50,00

55,00

60,00

65,00

70,00

75,00

80,00

85,00

50

70

90

110

130

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Câmbio efetivo real x Dívida Bruta (%PIB)

Câmbio efetivo real (índice)

Dívida bruta (% PIB, eixo à direita)

NRF




0

2

4

6

8

10

12

0

100

200

300

400

500

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Risco País x Déficit nominal (%PIB)

CDS de 5 anos (pontos)

Déficit nominal (%PIB, eixo à direita)

Crise EUA 2008-09

NRF

Redução do PIB per capita - valores de 2017

Risco País

Baixo

Risco País

Moderado

Risco País

Elevado

2018 -415 -645 -699

2019 -1,079 -1,402 -1,802

2020 -1,196 -1,654 -2,090

Acum. -2,690 -3,701 -4,590


Impacto social, caso a reforma da previdência não seja aprovada

11

Reforma da Previdência = Redução do Endividamento

* ** ****

*Posição referente a outubro de 2017. **Valores projetados.Fonte: MF, MPDG e BCB Elaboração: SEPLAN/MPDG

53,1

55,4

63,9

69,9

74,474,477,4

79,180,7

81,580,5

88,1

94,5

101,3

50

60

70

80

90

100

110

2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021

DÍVIDA BRUTA DO GOVERNO GERAL (% DO PIB - CENÁRIOS)

SEM Reforma da Previdência

COM Reforma da Previdência

**

12

� O compromisso do governo com o reequilíbrio das contas públicas, especialmente com o empenho em aprovar a Reforma da Previdência, já se traduziu em boas notícias.

� Já reduzimos em R$ 90 bilhões a despesa com os juros da dívida pública.

� A garantia da sustentabilidade da previdência melhora as contas públicas, o que tem impacto imediato na economia.

� A melhora das expectativas fiscais possibilita a queda das taxas de juros de longo prazo.

� Com a queda dos juros, haverá mais investimentos.� A aprovação da reforma da previdência possibilitará geração de

emprego e elevação da renda, melhorando as condições socioeconômicas da nossa população.

Reforma que consolida a retomada do crescimento

13

� Segundo o IBGE, o bônus demográfico termina em 2024. � Assim, a população em idade ativa sustentará uma proporção

cada vez maior de inativos.� Em 1980, existiam 13 adultos para cada idoso.� Hoje, existem 9 adultos para cada idoso. � Em 2060, existirão 2,3 adultos para cada idoso.� No serviço público federal já existe 1,2 ativo por aposentado

e pensionista. Nos estados, essa razão é 1,4. Nos municípios, 4 para 1.

� Já não há mais bônus demográfico no serviço público.

Desafios do envelhecimento populacional

14

Reforma da Previdência é fruto de 3 fatores positivos

19,6 20,021,1 21,9

23,1 24,0 24,6 25,2 26,1 27,028,1 29,1

30,131,2 32,2 32,7

33,8 33,8

274,09

1.199,20

0

5

10

15

20

25

30

35

40

0

200

400

600

800

1.000

1.200

1.400

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

Milhões de Benefícios (eixo direito) Valor Médio do Benefício (eixo esquerdo)

Fonte: BEPS Elaboração: MPDG

Estamos incluindo mais pessoas na nossa rede de proteção social, por mais tempo e com um valor do benefício cada vez maior.

15

Atualmente, quanto menor o salário, maior a idade de aposentadoria.

Fonte: Sec. Previdência Elaboração: MPDG

58,3

60

56,956,1

55,4

57 57

50,1

48

50

52

54

56

58

60

62

Total 1 SM 1-2 SM 2-3 SM 3-4 SM 4-5 SM 5-6 SM 6-7 SM

Idade média de aposentadoria no RGPS por faixa de salários mínimos

63,8% se aposentam por idade

Já existe idade mínima, mas apenas para os trabalhadores que se aposentam por idade, que são os que ganham menos.

Previdência atual

>85% se aposentam por idade no Norte e Nordeste

Já existe idade mínima, mas apenas para os trabalhadores que se aposentam por idade, que são os que ganham menos.

Previdência atual

As regras para os trabalhadores rurais e os beneficiários do BPC não vão mudar.

Continuam as mesmas

Reforma da Igualdade

O tempo mínimo de contribuição para os trabalhadores do setor privado se

aposentar também não será alterado; permanecerá em 15 anos.


63,7% das aposentadorias no Brasil são iguais a 1 salário

mínimo

Previdência atual

>87% das aposentadorias no Norte e Nordeste são

iguais a 1 salário mínimo

Previdência atual

Pelo que está previsto na proposta da reforma, nenhum benefício pode ser

menor que o salário mínimo. Isso está garantido.


Deputados, senadores, juízes e servidores públicos terão seus benefícios

previdenciários limitados ao teto do INSS (R$ 5.531,31), assim como ocorre com os

trabalhadores do setor privado.


Previdência ocupa espaço das outras despesas sociais

Fonte: MF e MPDG Elaboração: MPDG24

45,2

68,7

13,1 8,7

17,5

57,1

0

10

20

30

40

50

60

70

Co

reia

Méx

ico

Turq

uia

Islâ

nd

ia

Isra

el

Eslo

vên

ia

Estô

nia

Can

adá

Rep

. Esl

ova

ca

Hu

ngr

ia

Po

lôn

ia

OC

DE

- To

tal

Gré

cia

Rep

. Ch

eca

Esta

do

s U

nid

os

Rei

no

Un

ido

Paí

ses

Bai

xos

No

rue

ga

Irla

nd

a

Po

rtu

gal

Au

strá

lia

Din

amar

ca

Fin

lân

dia

Suéc

ia

Bél

gica

Luxe

mb

urg

o

Áu

stri

a

Jap

ão

No

va Z

elân

dia

Fran

ça

Ale

man

ha

Itál

ia

Suíç

a

Esp

anh

a

Bra

sil

Gasto Social, com o detalhamento de saúde e previdência

Participação do gasto social no gasto total Participação da saúde no gasto total

Participação da previdência no gasto total

Quem deseja mais recursos para a saúde ou outras áreas sociais, deve apoiar a reforma da previdência.

25

Detalhamento das receitas (R$ Bilhões) em 2016

R$ Bilhões

Fonte: MF e MPDG Elaboração: MPDG

Receitas da Previdência

Arrecadação do RGPS 358,1

Rural 7,9

Urbano 350,2Contribuição da União, servidores civis e militares 33,6

Arrecadação Total 391,8

Receitas da Seguridade Social

COFINS 142,0

CSLL 47,2

60% do PIS/PASEP 22,5

Arrecadação do RGPS 358,1Contribuição da União, servidores civis e militares 33,6

Concursos de Prognóstico 1,5

Outras Receitas 8,3

Total 613,3

26

Detalhamento das despesas (R$ Bilhões) em 2016


Despesas da Previdência

Benefícios do RGPS 507,9

Rural 111,3

Urbano 396,6

Benefícios do RPPS 110,8

Despesa Total 618,6

Despesas da Seguridade Social

Benefícios do RGPS 507,9

Benefícios do RPPS 110,8

BPC 49,0

Seguro-Desemprego e Abono 55,7

Bolsa Família 27,5

Ministério da Saúde 97,6Folha de Pgt. Servidores Prev., Saúde e Assistência 19,2

Precatórios e Sentenças Judiciais 1,2

Outras Despesas 2,9

Total 871,7

27

Detalhamento do deficit (R$ Bilhões) em 2016


Receitas da Previdência Despesas da Previdência Déficit da Previdência

Arrecadação do RGPS 358,1 Benefícios do RGPS 507,9 149,7

Rural 7,9 Rural 111,3 103,4

Urbano 350,2 Urbano 396,6 46,3

Contribuição da União, servidores civis e militares 33,6 Benefícios do RPPS 110,8 77,2

Arrecadação Total 391,8 Despesa Total 618,6 227,0

Receitas da Seguridade Social Despesas da Seguridade Social Déficit da Seguridade Social

COFINS 142,0 Benefícios do RGPS 507,9

CSLL 47,2 Benefícios do RPPS 110,8

60% do PIS/PASEP 22,5 BPC 49,0

Arrecadação do RGPS 358,1 Seguro-Desemprego e Abono 55,7

Contribuição da União, servidores civis e militares 33,6 Bolsa Família 27,5

Concursos de Prognóstico 1,5 Ministério da Saúde 97,6

Outras Receitas 8,3 Folha de Pgt. Servidores Prev., Saúde e Assistência 19,2

Precatórios e Sentenças Judiciais 1,2

Outras Despesas 2,9

Total 613,3 Total 871,7 258,7

Art. 165.........................................................................................................................................§ 5º A lei orçamentária anual compreenderá:I - o orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;II - o orçamento de investimento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto;III - o orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público

O Congresso Nacional aprova o Orçamento da Seguridade Social anualmente

29

7,9

-5,4

4,5

-0,9

-39,0

-20,5-7,6

-21,3-29,9

-70,2

-105,9

-166,9

0,4

(0,2)

0,2 (0,0)

(1,2)

(0,5)

(0,2)

(0,4) (0,6)

(1,2)

(1,8)

(2,7) (3,0)

(2,5)

(2,0)

(1,5)

(1,0)

(0,5)

-

0,5

1,0

-180,0

-160,0

-140,0

-120,0

-100,0

-80,0

-60,0

-40,0

-20,0

0,0

20,0

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

R$ bilhões % PIB

Fonte: MPDG Elaboração: MPDG

Déficit da seguridade social mesmo se não houvesse DRU

Emenda Aglutinativa retira a DRU da seguridade social

DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

OBRIGADO!

reformas para o crescimento sustentÁvel - … · real pib acumulado no ano atÉ o 3º trim/2017 a...

Documents