Reforma Educacional e Processosde Ensino e Aprendizagem

Ricardo Martinsricardo.martins@camara.gov.br

A divulgação desta apresentação por Cd-Rom e no Web site do programa Educação do Instituto do Banco Mundial e feita com a

autorização do autor.

Reformas educacionais:

a) são desestabilizadoras do funcionamento normal do sistema;

b) são ameaçadoras;

c) geram reações e resistências: contradições, tensões,conflitos de interesse, apatia, descrédito, negativismo,percepção limitada;

d) podem contrariar interesses pessoais, corporativistas, situacionais,locais e imediatistas.

Reformas educacionais:

a) fazem emergir inseguranças em relação ao novo; b) podem gerar reações de desmoralização de seus promotores;c) podem provocar alienação como defesa

Reformas educacionais bem sucedidas resultam de adequada gestão em nível:

a) de sistemab) de unidade escolarc) de segmentos da unidade escolard) da sala de aula

Nível dos processos de ensino e aprendizagem:

a) ponto ultrasensível das reformas educacionaisb) fator básico de êxito ou fracasso

É fundamental a articulação entre políticas públicas de reformaeducacional e o cotidiano escolar, considerando as dimensões: . Normativa . Cognitiva . Instrumental

Propostas de práticas inovadoras só geram mudança se:

a) realizadas na interseção das dimensões técnica, política e humana dos atores;b) lograrem o convencimento da comunidade sobre sua importância;c) contarem com o real envolvimento dos gestores e membros internos da escola.

Reformas no eixo básico da escola requerem:

a) profundidade de ações;b) tempo;c) participação;d) acompanhamento estrito.

“As práticas pedagógicas dos profissionais, as suas crençase representações, as suas atitudes face aos alunos e asaprendizagens escapam à lógica do decreto” (Hutmacher, 1992,p. 53)

“ A renovação das práticas não se decreta, a reflexão centra-seno lugar e no papel dos profissionais e dos alunos nas escolase, de modo mais geral, na relação entre a parte e todo, entre os actores e o sistema”. (p.54)

Condições básicas:

. Participação

. Processo decisório participativo e abrangente

. Compromisso

. Autonomia dos atores

. Gestão sensível: valores, objetivos (educacionais, sociais e comunitários), interação e comunicação intensiva entre indivíduos e grupos;planejamento; ação colaborativa

Gestão da mudança:

. Qualidade da aprendizagem dos alunos

. Conhecimento da realidade e de si mesmos . Condições de enfrentamento de desafios

. Envolvimento coletivo . Participação em processos e decisões

Gestão democrática

Gestão democrática para a mudança apoia-se em:

a) estabelecimento de prioridades do âmbito escolar;

b) interesses e necessidades dos alunos;

c) promoção de clima escolar motivador

Elaboração e execução de uma proposta pedagógica:

a) específica; personalidade da escola;b) resulta dos comportamentos e políticas dos membros;c) resulta dos aspectos físicos e humanos da organização;d) resulta da percepção dos atores institucionais;e) serve de referência para interpretação de situações;f) funciona como campo de força para direcionar atividades

Adoção de novas práticas pedagógicas:

a) Legitimação: . reconhecimento: . do mérito . Da oportunidade . do avanço . Do valor do esforço

b) Conhecimento . Tempo e atividades: . Estudo . Atualização . Discussão . Aprendizado do novo

NÃO HÁ INOVAÇÃO SEM PROGRAMA PERMANENTE DE FORMAÇÃO CONTINUADA

Adoção de novas práticas pedagógicas:

c) Acompanhamento e revisão permanente . A “conversão” pedagógica não é trivial; . É tentador retornar a práticas antigas; . É fácil responsabilizar o “inventor” das mudanças pelo fracasso (“eu não disse?”)

d) Qualificação excelente dos gestores: . Zelo pela implantação . Escola como espaço de aprendizagem e aplicação das novas práticas

e) Supervisão permanente

Novas práticas:

Mudar de Para

Acesso ao saber Transferência doConhecimento

Construção doConhecimento

Aprendizado Individual Interativo/relacional

Pedagogia Centrada no professor Centrada no aluno

Aluno Passivo Ativo

Professor Transmissor Facilitador

Métodos Acumulação de fatosMemorização

IndagaçãoCompreensão

Avaliação SegmentadaQuantidade

Integrada, contínuaQualidade

Novas práticas devem considerar as dimensões:

. Analítica ou acadêmica

. Criativa

. Prática

sob uma perspectiva crítica e de autonomia

Como estão as coisas no Brasil?

. Qual é a concepção educacional da LDB?

. Quais são os eixos básicos da LDB?

. Quais são os objetivos educacionais da LDB?

. Quais são os processos/meios básicos previstos na LDB?

. Quais são os eixos básicos das diretrizes curriculares nacionais?

. Qual é a concepção e quais são os eixos, os objetivos e os processos específicos previstos em meu sistema de ensino?

O quadro brasileiro:

. A concepção da LDB: . Do humanismo individual ao humanismo social

. Eixos básicos da LDB: . Eqüidade . Liberdade . Unidade e Diversidade . Flexibilidade . Participação . Autonomia . Avaliação

. Objetivos educacionais na LDB: . Capacidade de aprender . Compreensão do ambiente (contextualização) . Formação de atitudes, valores e pensamento crítico . Preparação para o mundo do trabalho

As Diretrizes Curriculares Nacionais: . Ens. Fund (CEB 2/98); Ens. Médio (CEB 3/98); Ed. Infantil (CEB 1/99); Form. Doc. Mod. Normal (CEB 2/99); Func. Esc. Indig (CEB 3/99); Educ. Profiss. Técnica (CEB 4/99); EJA (1/00); Ed. Especial (2/01); Esc. Campo (1/02); Form Doc. Licenc (CP 1/02)

Diretrizes Curriculares Nacionais

. Para a educação básica: . Capacidade de aprender e continuar aprendendo . Respeito à identidade . Aprendizagem interativa . Significados socialmente construídos . (Des) (Re) construção do conhecimento . Produção do conhecimento . Atitude de investigação

Diretrizes Curriculares Nacionais;

. Para a formação de educadores da educação básica:

. Ensino visando à aprendizagem dos alunos . Acolhimento e trato da diversidade . Atividades de enriquecimento cultural . Aprimoramento de práticas investigativas . Projetos de desenvolvimento curricular . Tecnologias e inovação . Colaboração e trabalho em equipe

Processos previstos na LDB:

. Gestão democrática

. Construção coletiva da proposta pedagógica

. Flexibilidade de organização

. Avaliação contínua e contextualizada

Situações para discussão

Em um determinado Município, decidiu-se extinguir o programade nucleação das escolas de ensino fundamental de 1ª a 4ª sériesna zona rural, tendo em vista que as distâncias muito grandes levavam a tempo excessivo de deslocamento dos alunos.Com essa decisão, pelo menos 15 escolas rurais voltaram a ser oupermaneceram como escolas com uma ou duas classes multisseriadas.Para tais escolas foram alocados professores recentemente contratados, após a realização do último concurso público.

Que fazer para garantir educação de qualidade para os alunosdestas escolas?

Em determinado Município, após a adoção de classes de aceleraçãodurante quatro anos para estudantes em situação de acentuadadistorção idade/série nas 2ª e 3ª séries do ensino fundamental, constataram-se os seguintes fatos:

a) os egressos das classes de aceleração, quando cursando a 4ª sériedo ensino fundamental, revelavam sérias lacunas de alfabetização,com imensas dificuldades de leitura e escrita;b) os professores que recebiam, em suas classes, os egressos dasclasses de aceleração, apresentavam atitude discriminadora emrelação a eles;c) os egressos das classes de aceleração revelavam claro desinteressenas aulas e atividades das classes regulares da 4ª série.

Para fazer o diagnóstico, elencar as causas prováveis do fracasso.

Em determinado Município, implantou-se, há seis anos, oregime de ciclos nas séries iniciais do ensino fundamental.Decorrido este período, observam-se os seguintes fatos:

a) as taxas de evasão e abandono reduziram-se em 60%;b) os resultados das escolas da rede municipal no SAEB situam-se no quartil superior do Estado e do Brasil;c) a demanda junto à Secretaria Municipal de Educação pela ampliação das bibliotecas escolares tem se elevado sistematicamente;d) a utilização das horas/atividade dos professores tem se dado quase sempre no próprio espaço das escolas.

Para fazer o diagnóstico, elencar as causas prováveis do sucesso

Na escola municipal “XXX” a implantação da nova propostapedagógica foi acompanhada de uma modificação significativa na infra-estrutura física da escola, inclusive em seu mobiliário, quepassou a ter maior mobilidade para facilitar os trabalhos em grupo.

Todas as semanas foi prevista a realização de atividades, em horáriose dias variados, de integração temática entre os componentescurriculares e as turmas, sob a orientação dos professores.

Os professores foram estimulados a produzir material didático complementar com a colaboração dos estudantes.

A Secretaria Municipal de Educação forneceu material de pesquisapara atualização didática dos professores.

Que fazer mais para que esta experiência dê certo?