reforma administrativa no poder executivo dos municÍpios para que e para quem? pedro galindo sec....
TRANSCRIPT
![Page 1: REFORMA ADMINISTRATIVA NO PODER EXECUTIVO DOS MUNICÍPIOS PARA QUE E PARA QUEM? Pedro Galindo Sec. Administração Hortolândia](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081515/552fc12d497959413d8d28ed/html5/thumbnails/1.jpg)
REFORMA ADMINISTRATIVA NO PODER EXECUTIVO DOS MUNICÍPIOS
PARA QUE E PARA QUEM?
Pedro GalindoSec. Administração Hortolândia
![Page 2: REFORMA ADMINISTRATIVA NO PODER EXECUTIVO DOS MUNICÍPIOS PARA QUE E PARA QUEM? Pedro Galindo Sec. Administração Hortolândia](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081515/552fc12d497959413d8d28ed/html5/thumbnails/2.jpg)
O Sistema Burocrático
- Ênfase na grande produção industrial como forma de atendimento às necessidades das grandes populações
- Grandes populações no Pós-Guerra (EUA, Europa, URSS e Japão)
- Soluções massificadas, uniformizadas, de mercado ou anti-capitalistas
![Page 3: REFORMA ADMINISTRATIVA NO PODER EXECUTIVO DOS MUNICÍPIOS PARA QUE E PARA QUEM? Pedro Galindo Sec. Administração Hortolândia](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081515/552fc12d497959413d8d28ed/html5/thumbnails/3.jpg)
Administração Burocrática
- Lei nº4.320/64, Lei nº8.666/93, LC nº709/93 (SP), Lei nº10.520/02, LC nº101/01
- Programas sociais uniformes, destinados ao atendimento (e pasteurização) das grandes populações- Uniformização dos processos produtivos = desestímulo à criatividade- Controle extremo do processo produtivo em detrimento dos resultados
![Page 4: REFORMA ADMINISTRATIVA NO PODER EXECUTIVO DOS MUNICÍPIOS PARA QUE E PARA QUEM? Pedro Galindo Sec. Administração Hortolândia](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081515/552fc12d497959413d8d28ed/html5/thumbnails/4.jpg)
Órgãos de Controle Burocrático
TCU TCE MP Legislativo Judiciário Ministérios (convênios) Secretarias de Estado (convênios) Conselhos
![Page 5: REFORMA ADMINISTRATIVA NO PODER EXECUTIVO DOS MUNICÍPIOS PARA QUE E PARA QUEM? Pedro Galindo Sec. Administração Hortolândia](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081515/552fc12d497959413d8d28ed/html5/thumbnails/5.jpg)
Todos esses órgãos, todas essas leis, tudo isso ao menos reduziu a corrupção ou nos aproximou dos objetivos da sociedade?
E as necessárias eficiência, eficácia e efetividade dos serviços públicos, vêm sendo alcançadas pelo sistema de controle de processos produtivos?
![Page 6: REFORMA ADMINISTRATIVA NO PODER EXECUTIVO DOS MUNICÍPIOS PARA QUE E PARA QUEM? Pedro Galindo Sec. Administração Hortolândia](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081515/552fc12d497959413d8d28ed/html5/thumbnails/6.jpg)
A BOA POLÍTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
A boa política consiste na identificação de prioridades, elaboração e execução de projetos estratégicos.
Consiste ainda no cumprimento de funções alternativas à execução direta, tais como regulação, indução, construção de sinergias, etc.
![Page 7: REFORMA ADMINISTRATIVA NO PODER EXECUTIVO DOS MUNICÍPIOS PARA QUE E PARA QUEM? Pedro Galindo Sec. Administração Hortolândia](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081515/552fc12d497959413d8d28ed/html5/thumbnails/7.jpg)
A MÁ POLÍTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Consiste basicamente em empreguismo, comumente pela via do comissionamento, e em corrupção, esta pelas mais variadas formas, como recebimento de propina e tráfico de influência.
Sobrevive às custas da compra de votos, da distorção de informações e de ações de curto prazo e alto impacto emocional, porém de baixas eficácia e efetividade na qualidade de vida das populações.
![Page 8: REFORMA ADMINISTRATIVA NO PODER EXECUTIVO DOS MUNICÍPIOS PARA QUE E PARA QUEM? Pedro Galindo Sec. Administração Hortolândia](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081515/552fc12d497959413d8d28ed/html5/thumbnails/8.jpg)
ADMINISTRAÇÃO REINVENTADA
A palavra governo vem de um vocábulo que significa navegar ou pilotar, ou seja o seu papel não é o de remar. O governo deve construir, consolidar e buscar caminhos para a implantação de projetos.
![Page 9: REFORMA ADMINISTRATIVA NO PODER EXECUTIVO DOS MUNICÍPIOS PARA QUE E PARA QUEM? Pedro Galindo Sec. Administração Hortolândia](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081515/552fc12d497959413d8d28ed/html5/thumbnails/9.jpg)
Elementos de Redefinição da Administração Pública
- Centralidade do usuário na definição de metas e avaliação de resultados
- A finalidade (e não o processo) em primeiro lugar
- Estímulo à criatividade, ao trabalho coletivo, à diversidade, à polivalência, às parcerias entre atores sociais, à personalização dos serviços prestados
- Trabalho orientado por problemas e projetos estratégicos = orçamento por projeto e controle por resultados
![Page 10: REFORMA ADMINISTRATIVA NO PODER EXECUTIVO DOS MUNICÍPIOS PARA QUE E PARA QUEM? Pedro Galindo Sec. Administração Hortolândia](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081515/552fc12d497959413d8d28ed/html5/thumbnails/10.jpg)
Dilemas a Enfrentar
Transparência X boatos Indivíduos reunidos X egoísmo Ambiente criativo X ambiente competitivo Tolerância ao erro – intolerância à inércia Crise = oportunidade Resultados X processos Mandato curto X Visão Estratégica Ambiente Político X Profissionalismo
![Page 11: REFORMA ADMINISTRATIVA NO PODER EXECUTIVO DOS MUNICÍPIOS PARA QUE E PARA QUEM? Pedro Galindo Sec. Administração Hortolândia](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081515/552fc12d497959413d8d28ed/html5/thumbnails/11.jpg)
Transparência X boatos
No mundo da política a especulação é permanente. Na sociedade midiática, onde o que parece é, esta especulação tende a ser tomada como verdade absoluta.
A redução do nível de especulação deriva da maior transparência possível nos debates de elaboração intelectual e na execução das ações de governo.
![Page 12: REFORMA ADMINISTRATIVA NO PODER EXECUTIVO DOS MUNICÍPIOS PARA QUE E PARA QUEM? Pedro Galindo Sec. Administração Hortolândia](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081515/552fc12d497959413d8d28ed/html5/thumbnails/12.jpg)
Indivíduos reunidos X egoísmoAmbiente criativo X ambiente competitivoTolerância ao erro – intolerância à inércia
As ações de governo, em regra, decorrem da participação de dirigentes políticos e especialistas de diferentes áreas.
A criação de ambientes de trabalho orientados por projetos e metas, e lastreados por uma clara projeção de futuro profissional, parece-nos capaz de aumentar a cooperação e a proatividade.
![Page 13: REFORMA ADMINISTRATIVA NO PODER EXECUTIVO DOS MUNICÍPIOS PARA QUE E PARA QUEM? Pedro Galindo Sec. Administração Hortolândia](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081515/552fc12d497959413d8d28ed/html5/thumbnails/13.jpg)
Crise = oportunidade
![Page 14: REFORMA ADMINISTRATIVA NO PODER EXECUTIVO DOS MUNICÍPIOS PARA QUE E PARA QUEM? Pedro Galindo Sec. Administração Hortolândia](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081515/552fc12d497959413d8d28ed/html5/thumbnails/14.jpg)
Resultados X processos
- O “tiro errado” dos princípios constitucionais da Administração Pública (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência)
- Maior flexibilidade das estruturas administrativas, utilizando-as como ferramentas.
- A adoção de benchmarking (medir e comparar tudo).
- O necessário giro para a eficácia/efetividade (ações orientadas por problemas e voltadas à produção de resultados impactantes na vida da comunidade).
![Page 15: REFORMA ADMINISTRATIVA NO PODER EXECUTIVO DOS MUNICÍPIOS PARA QUE E PARA QUEM? Pedro Galindo Sec. Administração Hortolândia](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081515/552fc12d497959413d8d28ed/html5/thumbnails/15.jpg)
Mandato curto X Visão Estratégica
- Estabilidade político-institucional (que não se confunde com imutabilidade político-partidária)
- Ancorar grandes projetos fora do ambiente “mutante”.
- Democracia participativa
- Transparência na elaboração e na execução
![Page 16: REFORMA ADMINISTRATIVA NO PODER EXECUTIVO DOS MUNICÍPIOS PARA QUE E PARA QUEM? Pedro Galindo Sec. Administração Hortolândia](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081515/552fc12d497959413d8d28ed/html5/thumbnails/16.jpg)
Ambiente Político X Profissionalismo
- Estabilidade sim, porém vinculada ao desempenho (objetividade dos critérios de avaliação).
- Estado Necessário (convivência entre a boa política e a estrutura permanente, esta concentrada nas tarefas de gestão e execução das obrigações diretas).
- Perspectiva de crescimento profissional bastante clara (Planos de Carreiras) e vinculada ao desempenho (mérito demonstrado). Cultura de polivalência.
![Page 17: REFORMA ADMINISTRATIVA NO PODER EXECUTIVO DOS MUNICÍPIOS PARA QUE E PARA QUEM? Pedro Galindo Sec. Administração Hortolândia](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081515/552fc12d497959413d8d28ed/html5/thumbnails/17.jpg)
Ambiente Político X Profissionalismo
- Evitar a judicialização da Política ou a politização dos órgãos de controle externo
![Page 18: REFORMA ADMINISTRATIVA NO PODER EXECUTIVO DOS MUNICÍPIOS PARA QUE E PARA QUEM? Pedro Galindo Sec. Administração Hortolândia](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081515/552fc12d497959413d8d28ed/html5/thumbnails/18.jpg)
PARA QUE?
Para identificar problemas prioritários, definir projetos, gerir os projetos e executar as obrigações diretas, de forma a modificar para melhor a vida das comunidades, utilizando uma pequena quantidade de dirigentes políticos, uma quantidade (do tamanho necessário) de especialistas do quadro permanente e uma estrutura suficientemente flexível, para enfrentar as modificações de demandas.
![Page 19: REFORMA ADMINISTRATIVA NO PODER EXECUTIVO DOS MUNICÍPIOS PARA QUE E PARA QUEM? Pedro Galindo Sec. Administração Hortolândia](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081515/552fc12d497959413d8d28ed/html5/thumbnails/19.jpg)
PARA QUEM?
Para o cidadão, executando ações que ampliem o conforto (qualidade de vida) e as potencialidades de auto-realização (desenvolvimento).
![Page 20: REFORMA ADMINISTRATIVA NO PODER EXECUTIVO DOS MUNICÍPIOS PARA QUE E PARA QUEM? Pedro Galindo Sec. Administração Hortolândia](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081515/552fc12d497959413d8d28ed/html5/thumbnails/20.jpg)
Algumas Referências
http://sunnyvale.ca.gov Reinventando o Governo. David Osborne e
Ted Gaebler. Comunicação, 1994 GESPUBLICA (Programa Nacional de Gestão
Pública e Desburocratização) CONSESAD (Conselho de Secretários Municipais de
Administração de SP) Lei Municipal 2.155, de 04/12/2008 (Hortolândia) [email protected]