REFERENCIAL NACIONAL REFERENCIAL NACIONAL DE HONORÁRIOS DE HONORÁRIOS

FISIOTERAPÊUTICOS - FISIOTERAPÊUTICOS - RNHFRNHF

História da FisioterapiaHistória da Fisioterapia

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INTRODUÇÃOINTRODUÇÃO

Mais que 1 simples tabela de Mais que 1 simples tabela de honorários profissionais, o RNHF é honorários profissionais, o RNHF é o documento que legitima o valor o documento que legitima o valor do trabalho do Fisioterapeuta e do trabalho do Fisioterapeuta e consolida a consolida a ÉTICA e a DIGNIDADE ÉTICA e a DIGNIDADE PROFISSIONAL. PROFISSIONAL.

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HISTÓRICOHISTÓRICO O RNHF foi aprovado e homologado O RNHF foi aprovado e homologado

pela Assembléia Nacional da pela Assembléia Nacional da categoria, em 03/10/1997, durante o categoria, em 03/10/1997, durante o XIII Congresso Brasileiro de XIII Congresso Brasileiro de FisioterapiaFisioterapia, em São Paulo., em São Paulo.

Em seguida, foi registrado no 2º Em seguida, foi registrado no 2º Cartório de Registro de Títulos e Cartório de Registro de Títulos e Documentos de Minas Gerais, na Documentos de Minas Gerais, na cidade de Belo Horizonte sob o n.º cidade de Belo Horizonte sob o n.º 613.348, em 29 de junho de 1998. 613.348, em 29 de junho de 1998.

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HISTÓRICOHISTÓRICO 1998: 1998: Comissão Nacional de NegociaçãoComissão Nacional de Negociação Dr. Fernando Antônio de Melo Prati Dr. Fernando Antônio de Melo Prati

(CREFITO-5);(CREFITO-5); Dr. Robson de Jesus Pavão (CREFITO-2); Dr. Robson de Jesus Pavão (CREFITO-2); Dra. Célia Rodrigues Cunha (COFFITO);Dra. Célia Rodrigues Cunha (COFFITO); Dr. José Euclides Poubel e Silva Dr. José Euclides Poubel e Silva

(CREFITO-9). (CREFITO-9).

Objetivo:Objetivo: promover a implantação junto promover a implantação junto aos grandes grupos de saúde.aos grandes grupos de saúde.

55

HISTÓRICOHISTÓRICO Para a sustentação do RNHF era Para a sustentação do RNHF era

fundamental a fundamental a RecomendaçãoRecomendação de de empenho de cada profissional, para que empenho de cada profissional, para que as disposições do RNHF fossem de fato as disposições do RNHF fossem de fato cumpridas...cumpridas...

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Orientações Gerais Orientações Gerais I - Do ReferencialI - Do Referencial

I.1 - Este Referencial de Honorários I.1 - Este Referencial de Honorários Fisioterapêuticos é o instrumento Fisioterapêuticos é o instrumento básico para a remuneração do trabalho básico para a remuneração do trabalho do Fisioterapeuta junto aos Planos de do Fisioterapeuta junto aos Planos de Saúde, Seguros-saúde e Autogestão e Saúde, Seguros-saúde e Autogestão e nos diversos tipos de Convênio, nos diversos tipos de Convênio, assegurando sua aplicação em assegurando sua aplicação em Ambulatórios, Clínicas, Consultórios, Ambulatórios, Clínicas, Consultórios, Hospitais, Empresas e Atendimento Hospitais, Empresas e Atendimento Domiciliar.Domiciliar.

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Orientações Gerais Orientações Gerais I - Do ReferencialI - Do Referencial

I.2 - É o resultado de 1 trabalho que foi I.2 - É o resultado de 1 trabalho que foi desenvolvido ao longo de mais de 2 anos, desenvolvido ao longo de mais de 2 anos, com a participação de todas as Entidades com a participação de todas as Entidades Representativas da Categoria. Representativas da Categoria.

Suas ações se baseiam em estudos que Suas ações se baseiam em estudos que atendem a critérios técnicos sob o ponto de atendem a critérios técnicos sob o ponto de vista econômico. Foram considerados os vista econômico. Foram considerados os custos necessários para a prestação da custos necessários para a prestação da assistência fisioterapêutica nas várias assistência fisioterapêutica nas várias situações, sem desconsiderar a realidade situações, sem desconsiderar a realidade remuneratória dos serviços de saúde no país.remuneratória dos serviços de saúde no país.

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Orientações Gerais Orientações Gerais I - Do ReferencialI - Do Referencial

I.3 - Este Referencial resgata a I.3 - Este Referencial resgata a identidade do Fisioterapeuta e o coloca identidade do Fisioterapeuta e o coloca adequadamente no contexto das adequadamente no contexto das relações da saúde, invocando uma relações da saúde, invocando uma postura ética e profissional postura ética e profissional comprometida com a melhoria da comprometida com a melhoria da qualidade assistencial, sem perder de qualidade assistencial, sem perder de vista que o binômio autonomia e vista que o binômio autonomia e dignidade se completam com justa dignidade se completam com justa remuneração e responsabilidade social.remuneração e responsabilidade social.

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Orientações Gerais Orientações Gerais I - Do ReferencialI - Do Referencial

I.4 - O referencial contém 12 capítulos I.4 - O referencial contém 12 capítulos compreendendo os Procedimentos compreendendo os Procedimentos Profissionais. Profissionais.

Os capítulos estão divididos de acordo Os capítulos estão divididos de acordo com o nível de complexidade, que é o com o nível de complexidade, que é o grau de comprometimento da disfunção grau de comprometimento da disfunção apresentada pelo paciente. Quanto maior apresentada pelo paciente. Quanto maior o comprometimento, maior a dedicação o comprometimento, maior a dedicação técnico-científica e demanda de tempo técnico-científica e demanda de tempo exigida do Profissional, com conseqüente exigida do Profissional, com conseqüente aumento dos custos operacionais.aumento dos custos operacionais.

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Orientações Gerais Orientações Gerais I - Do ReferencialI - Do Referencial

I.5 - Os valores do referencial de I.5 - Os valores do referencial de remuneração dos atos fisioterapêuticos remuneração dos atos fisioterapêuticos estão expressos em reais - moeda estão expressos em reais - moeda vigente no país.vigente no país.

I.6 - A Assistência Fisioterapêutica com I.6 - A Assistência Fisioterapêutica com a utilização de métodos ou técnicas de a utilização de métodos ou técnicas de aquisição em estudos de pós-graduação, aquisição em estudos de pós-graduação, aprimoramento ou especialização, aprimoramento ou especialização, reconhecidos pelo COFFITO, será alvo de reconhecidos pelo COFFITO, será alvo de negociação entre os interessados.negociação entre os interessados.

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II - Das Comissões II - Das Comissões Nacionais e RegionaisNacionais e Regionais

II.1 - A negociação para aplicação deste II.1 - A negociação para aplicação deste Referencial junto às Empresas de Seguro-Referencial junto às Empresas de Seguro-saúde, Planos de Saúde e Autogestão saúde, Planos de Saúde e Autogestão será realizada pela Comissão Nacional de será realizada pela Comissão Nacional de Honorários Fisioterapêuticos.Honorários Fisioterapêuticos.

II.2 - Serão constituídas Comissões II.2 - Serão constituídas Comissões Regionais de Honorários Regionais de Honorários Fisioterapêuticos sob a coordenação do Fisioterapêuticos sob a coordenação do representante regional na Comissão representante regional na Comissão Nacional.Nacional.

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II - Das Comissões II - Das Comissões Nacionais e RegionaisNacionais e Regionais

II.3 - Poderão ser criadas Comissões II.3 - Poderão ser criadas Comissões Sub-regionais constituídas por 1 ou + Sub-regionais constituídas por 1 ou + municípios, sob orientação das municípios, sob orientação das Comissões Regionais.Comissões Regionais.

II.4 - A Comissão Nacional de II.4 - A Comissão Nacional de Honorários Fisioterapêuticos poderá Honorários Fisioterapêuticos poderá proceder alterações cabíveis neste proceder alterações cabíveis neste Referencial, sempre que necessário, Referencial, sempre que necessário, submetendo-as à análise e aprovação submetendo-as à análise e aprovação das instituições nacionais - das instituições nacionais - COFFITO/ABF/FENAFITO.COFFITO/ABF/FENAFITO.

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Capítulo ICapítulo I

Objetivos:Objetivos: Construir o diagnóstico e o prognóstico Construir o diagnóstico e o prognóstico

cinético-funcional, cinético-funcional, Analisar a qualidade do movimento, sua Analisar a qualidade do movimento, sua

amplitude, sua precisão, os graus de amplitude, sua precisão, os graus de repercussão funcionais e sistêmicas e repercussão funcionais e sistêmicas e as estruturas anatômicas envolvidas... as estruturas anatômicas envolvidas...

CódigoCódigo DescriçãoDescrição Valor (R$)Valor (R$)

71.01.000-7 71.01.000-7 Consulta Consulta 30,00 30,00

1414

Capítulo ICapítulo I Objetivos:Objetivos: ...com fins de possibilitar ao profissional, com ...com fins de possibilitar ao profissional, com

segurança, responsabilidade e resolutividade, segurança, responsabilidade e resolutividade, estabelecer os procedimentos fisioterapêuticos estabelecer os procedimentos fisioterapêuticos indicados e, etapas terapêuticas a serem superadas indicados e, etapas terapêuticas a serem superadas pelo paciente, pelo paciente,

de acordo com a demanda de saúde funcional de acordo com a demanda de saúde funcional apresentada e ainda, identificar a necessidade ou não apresentada e ainda, identificar a necessidade ou não da indicação de ações fisioterapêuticas em cada caso da indicação de ações fisioterapêuticas em cada caso apresentado.apresentado.

1515

Capítulo ICapítulo I Componentes:Componentes: Anamnese;Anamnese; análise de padrões locomotores agregados à mecânica análise de padrões locomotores agregados à mecânica

do movimento;do movimento; identificação de distúrbios sensório-motores e/ou identificação de distúrbios sensório-motores e/ou

viso-motores;viso-motores; análise do equilíbrio biomecânico das estruturas análise do equilíbrio biomecânico das estruturas

cinético-funcionais;cinético-funcionais; análise antropométrica;análise antropométrica; sinergismo e capacitação ventilatória funcional;sinergismo e capacitação ventilatória funcional;

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Capítulo ICapítulo I Componentes:Componentes: Capacidade aeróbica;Capacidade aeróbica; Avaliação e quantificação da Avaliação e quantificação da

potencialidade das cadeias potencialidade das cadeias musculares concorrentes aos musculares concorrentes aos desequilíbrios cinético-funcionais.desequilíbrios cinético-funcionais.

1717

Capítulo IICapítulo II CódigoCódigo DescriçãoDescrição Valor (R$)Valor (R$)

71.02.000-71.02.000-8 8

Exames e Testes Exames e Testes 30,00 30,00

71.02.001-71.02.001-0 0

Análise Eletroneuromiográfica para Análise Eletroneuromiográfica para verificação da potencialidade verificação da potencialidade contrátil das fibras musculares, contrátil das fibras musculares, cronaximetria e curva I/T - por cronaximetria e curva I/T - por segmento ou membro.segmento ou membro.

50,00 50,00

71.02.002-71.02.002-2 2

Dinamometria computadorizadaDinamometria computadorizada 75,00 75,00

71.02.003-71.02.003-4 4

Biofeedback com EMG Biofeedback com EMG 75,00 75,00

71.02.004-71.02.004-6 6

Ergometria para determinação da Ergometria para determinação da capacidade funcional prévia a capacidade funcional prévia a programa de condicionamento programa de condicionamento cardiopulmonarcardiopulmonar. .

50,00 50,00

71.02.005-71.02.005-9 9

Exame funcional respiratório, Exame funcional respiratório, incluindo ventilometria, incluindo ventilometria, manovacuometria e estudo dos manovacuometria e estudo dos fluxos aéreos pulmonaresfluxos aéreos pulmonares

50,00 50,00

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Capítulo IIICapítulo III 71.03.000-9 - Assistência 71.03.000-9 - Assistência

Fisioterapêutica ao Paciente com Fisioterapêutica ao Paciente com Disfunção Decorrente de Lesão do Disfunção Decorrente de Lesão do Sistema Nervoso Central e/ou Sistema Nervoso Central e/ou Periférico. Compreende 5 níveis de Periférico. Compreende 5 níveis de complexidade.complexidade.

CódigoCódigo DescriçãoDescrição Valor (R$)Valor (R$)

71.03.001-171.03.001-1 Nível de Complexidade I- Paciente com Nível de Complexidade I- Paciente com distúrbio neuro-cinético-funcional.distúrbio neuro-cinético-funcional.

12,5012,50

71.03.002-371.03.002-3 Nível de Complexidade II - Paciente Nível de Complexidade II - Paciente com distúrbio neuro-cinético-funcional, com distúrbio neuro-cinético-funcional, associado a alterações circulatóriasassociado a alterações circulatórias..

17,5017,50

1919

Capítulo IIICapítulo III CódigoCódigo DescriçãoDescrição Valor Valor

(R$)(R$)

71.03.003-571.03.003-5 Nível de Complexidade III - Paciente com distúrbio Nível de Complexidade III - Paciente com distúrbio neuro-cinético-funcional, associado a quadro de neuro-cinético-funcional, associado a quadro de discinesia locomotoradiscinesia locomotora..

22,5022,50

71.03.004-771.03.004-7 Nível de Complexidade IV - Paciente com distúrbio Nível de Complexidade IV - Paciente com distúrbio neuro-cinético-funcional, associado a quadro de neuro-cinético-funcional, associado a quadro de discinesia locomotora e alterações circulatóriasdiscinesia locomotora e alterações circulatórias..

30,0030,00

71.03.005-071.03.005-0 Nível de Complexidade V- Paciente com distúrbio Nível de Complexidade V- Paciente com distúrbio neuro-cinético-funcional, associado a alteração do neuro-cinético-funcional, associado a alteração do nível de consciência e/ou débito respiratório. nível de consciência e/ou débito respiratório. Componentes - Processos distróficos, ataxias, Componentes - Processos distróficos, ataxias, alterações sensitivas ou motoras, miopatias, paresias, alterações sensitivas ou motoras, miopatias, paresias, lesões do sistema nervoso periférico, plegias, lesões lesões do sistema nervoso periférico, plegias, lesões do sistema nervoso central, síndromes pediátricas, do sistema nervoso central, síndromes pediátricas, enfermidades degenerativas, retardo no enfermidades degenerativas, retardo no desenvolvimento neuro-motordesenvolvimento neuro-motor..

35,0035,00

2020

Capítulo IIICapítulo III

Paciente com distúrbio neuro-cinético-funcional, associado Paciente com distúrbio neuro-cinético-funcional, associado a alteração do nível de consciência e/ou débito respiratório.a alteração do nível de consciência e/ou débito respiratório.

Componentes - Processos distróficos, ataxias, alterações Componentes - Processos distróficos, ataxias, alterações sensitivas ou motoras, miopatias, paresias, lesões do sensitivas ou motoras, miopatias, paresias, lesões do sistema nervoso periférico, plegias, lesões do sistema sistema nervoso periférico, plegias, lesões do sistema nervoso central, síndromes pediátricas, enfermidades nervoso central, síndromes pediátricas, enfermidades degenerativas, retardo no desenvolvimento neuro-motor.degenerativas, retardo no desenvolvimento neuro-motor.

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Problemas apresentadosProblemas apresentados Falta de:Falta de: contato entre as comissões;contato entre as comissões; identidade do profissional (que não conhece sua identidade do profissional (que não conhece sua

autonomia, sua legislação);autonomia, sua legislação); respaldo...respaldo.....

o fato de um referencial nacional não retratar a realidade o fato de um referencial nacional não retratar a realidade nacional;nacional;

o comodismo e resignação de aceitarmos trabalhar com o comodismo e resignação de aceitarmos trabalhar com uma tabela que não é nossa.uma tabela que não é nossa.

2222

Problemas apresentadosProblemas apresentados complexidade da mudança de paradigma das complexidade da mudança de paradigma das

operadoras de plano de saúde... operadoras de plano de saúde...

o referencial deve ser atraente econômica e o referencial deve ser atraente econômica e financeiramente para as operadoras, para que de financeiramente para as operadoras, para que de fato se viabilize a mudança...fato se viabilize a mudança...

Falta de informações sobre convênios, glosas, Falta de informações sobre convênios, glosas, preços praticados, inadimplência...preços praticados, inadimplência...

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Ações Ações COFFITOCOFFITO: COMISSÃO NACIONAL TRAÇA : COMISSÃO NACIONAL TRAÇA

4 LINHAS:4 LINHAS: 1) AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE,1) AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, 2) CÂMARA FEDERAL,2) CÂMARA FEDERAL, 3) OPERADORAS DE PLANO SAÚDE E3) OPERADORAS DE PLANO SAÚDE E 4) CONSELHOS REGIONAIS.4) CONSELHOS REGIONAIS.