reestruturação da Área meio do governo do estado de são paulo
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Reestruturação da Área Meio do Governo do Estado de São Paulo. Unidade Central de Recursos Humanos www.recursoshumanos.sp.gov.br. Agenda. Concepção geral Definição Missão Objetivos Princípios O Projeto Abrangência Antecedentes Reestruturação das Classes Novo sistema retribuitório - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
Reestruturação da Área Meio
do Governo do Estado de São Paulo
Unidade Central de Recursos Humanoswww.recursoshumanos.sp.gov.br
AgendaConcepção geral
Definição
Missão
Objetivos
Princípios
O ProjetoAbrangência
Antecedentes
Reestruturação das Classes
Novo sistema retribuitório
Evolução Funcional
Demais pontos abordados
Conclusão
Implantado no Governo de São Paulo em 2008, o Projeto “Reestruturação da Área Meio”, vai além de uma nova política de remuneração das carreiras administrativas do Estado de São Paulo, consiste em diversas ações voltadas para a profissionalização e valorização da força de trabalho visando sempre o alcance da tão almejada eficiência da gestão pública.
Concepção Geral
DefiniçãoDefinição
MissãoMissão
Promover uma ampla e profunda reestruturação e valorização das carreiras administrativas, para assegurar maior eficiência ao Estado na execução de políticas públicas e na prestação de serviços de qualidade à população.
Concepção Geral
ObjetivosObjetivos
Alterar a sistemática remuneratória
Assegurar a implantação de carreiras valorizadas e
atrativas, com perspectivas claras de ascensão
Empregar melhor a força de trabalho
Consolidar uma estrutura de pessoal ágil, inovadora e
profissional
Inserir flexibilidades necessárias ao modelo de gestão por
resultados
Concepção Geral
PrincípiosPrincípios
Introduzir classes com características abrangentes e
generalistas
Promover a evolução funcional por mérito e por
competências
Absorver as gratificações existentes, com vistas à adoção
da sistemática da remuneração voltada à gestão por
resultados
Extinguir cargos e funções-atividades considerados não
adequados às novas funções do Estado
Concepção Geral
Marco LegalMarco Legal
Área Meio do Poder Executivo do Estado de São Paulo
Ativos e Inativos - 87.714 servidores espalhados nas
25 Secretarias e nas Autarquias a elas vinculadas
10% do total do Poder Executivo
O Projeto
AbrangênciaAbrangência
Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008
AntecedentesAntecedentes
210 classes divididas entre os níveis elementar, intermediário, universitário e comissão
As exigências para provimentos das classes não estavam expressamente definidas em normas
Grande número de parcelas remuneratórias
Gratificações com base de cálculo nas escalas de vencimentos
As regras de evolução funcional estavam ultrapassadas
O Projeto
Reestruturação das ClassesReestruturação das Classes
Aglutinação de classes antes existentes em novas classes largas, multifuncionais, com estrutura simples e que aproveite as competências e experiências dos profissionais
O Projeto
As classes de nível universitário foram reduzidas de 33 para 3
O Projeto
As classes de nível intermediário foram reduzidas de 56 para 3
O Projeto
O Projeto
As classes de nível intermediário foram reduzidas de 56 para 3 (continuação)
As classes de nível elementar passaram de 25 para 1
O Projeto
As classes em comissão passaram de 95 para 42
O Projeto
O Projeto
As classes em comissão passaram de 95 para 42 (continuação)
O Projeto
ANTES DEPOISReferências Graus Referências Graus
Nível Elementar 3 6 1 10Nível Intermediário 10 6 2 10Nível Universitário 3 10 2 10
Comissão 26 - 18 -
Novo sistema retribuitórioNovo sistema retribuitório
Redução de referências da tabela e padronização do percentual do intervalo entre elas
O ProjetoNovo sistema retribuitório Novo sistema retribuitório (continuação)
Gratificações AbsorvidasGratificações incorporadas ao salário base:
Gratificação Fixa
Gratificação Extra
Gratificações absorvidas pela nova estrutura de remuneração:
•Gratificação de Informática•Gratificação por Travessia•Gratificação Ferry-Boat •Gratificação por Atividade Administrativa Educacional - GAAE •Gratificação por Atividade de Defesa Agropecuária•Gratificação de Apoio Escolar•Gratificação de Pedágio•Gratificação de Função•Gratificação por Atividade de Apoio à Agricultura - GAAG•Gratificação Especial de Mediação Trabalhista - GEMT•Gratificação de Atividade Rodoviária - GAR
•Gratificação Área Educação - GAE •Gratificação de Suporte às Atividades Escolares - GSAE•Gratificação por Atividade de Suporte Administrativo - GASA•Gratificação de Assistência e Suporte à Saúde - GASS•Gratificação Geral•Gratificação Suplementar•Gratificação Especial de Atividade Técnico-Desportiva - GEATD•Gratificação Especial de Atividade - GEA•Gratificação Especial por Atividade Hospitalar - GEAH•Gratificação Especial por Atividade Prioritária e Estratégica - GEAPE•Prêmio de Valorização
•Gratificação Especial por Atividade no Instituto de Infectologia Emílio Ribas - GEER
O Projeto
Evolução FuncionalEvolução Funcional
As regras de progressão foram alteradas.
Requisitos:
cumprir o interstício mínimo de 2 (dois) anos de efetivo exercício
ter desempenho avaliado anualmente
Os servidores aprovados terão reajuste de 5% no salário base
O Projeto
Evolução Funcional Evolução Funcional (continuação)
Instituição da Promoção
Passagem de sua referência para a imediatamente superior, devido à aquisição de competências adicionais às exigidas para o ingresso.
São requisitos para promoção:
contar, no mínimo, 5 anos de efetivo exercício
ser aprovado em avaliação teórica ou prática
possuir :
Nível Intermediário - diploma de nível superior
Nível Superior - Pós-graduação “stricto” ou “lato sensu”
Os servidores que lograrem êxito terão o salário base reajustado em 40%
O Projeto
Demais pontos abordadosDemais pontos abordados
Forma de ingresso / Requisitos mínimos de escolaridade e experiência profissional foram revistos
Instituição da UBV – Unidade Básica de Valor - (R$ 100,00)
Estágio probatório teve suas regras definidasIndicadores:
Assiduidade
Disciplina
Capacidade de Iniciativa
Produtividade
Responsabilidade
Serão feitas 5 (cinco) Avaliações Semestrais e 1 (uma) Avaliação Final.
A implementação do projeto, representou um passo
importante para o aumento do desempenho da máquina
administrativa, além de resgatar a dignidade das funções
públicas que dão suporte e sustentabilidade às atividades-fins
do Poder Executivo do Governo do Estado de São Paulo.
Conclusão
dúvidas ou maiores informações...
Rodrigo Marin Alves [email protected]
www.recursoshumanos.sp.gov.br
Secretaria de Gestão PúblicaUnidade Central de Recursos Humanos