redes de atenÇÃo À saÚde situação atual · 2020. 3. 19. · redes de atenÇÃo À saÚde...
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REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE Situação Atual
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SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
CIT – 30 de Agosto de 2012
http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/visualizar_texto.cfm?idtxt=37472&janela=1
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REDE CEGONHA
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• Adesão pré-natal: 3.710 municípios
R$ 92,5 mi repassados
• Adesão regionalizada: 2.094 municípios
R$ 440,4 mi anuais, incorporados aos tetos de Estados e Municípios,
em 2011 e 2012 (Componente Parto e Nascimento)
• Gestantes cobertas: 2,3 milhões.
• 4.980 leitos qualificados, aprovados nos PAR (1.477 UTI neonatal, 567 UTI
adulto, 1.500 UCI Neonatal Convencional, 1.436 leitos GAR)
• PLANOS DE AÇÃO: Publicados: 24
Em análise: 4
Em elaboração: 4
• 140 propostas aprovadas de investimentos 2011/2012 (convênios CGBP,
CPN, ambiência): R$ 157 mi empenhados
REDE CEGONHA
http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/visualizar_texto.cfm?idtxt=37472&janela=1
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ESTADO PORTARIA PUBLICA
ACRE PUBLICADA EM 5/9/2012
AMAZONAS PUBLICADA EM 6/9/2012
PARA PUBLICADA EM 21/12/2111; 02/06/2012 E 30/8/2012
RORAIMA PREVISÃO PARA FINAL DE SETEMBRO
RONDONIA SEM PREVISÃO – AINDA EM ANÁLISE NO GCE/RO
TOCANTINS PREVISÃO PARA 2ª QUINZENA DE SETEMBRO
AMAPA PUBLICADO EM 30/8/2012
MARANHAO SEM PREVISÃO –EM PROCESSO DE DEFINIÇÃO DAS REGIÕES
CEARÁ PUBLICADA EM 22/06/2012
RIO GRANDE NORTE PUBLICADA EM 5/9/2012
PERNAMBUCO PUBLICADA EM 21/12/2011; 12/6/2012 E 5/9/2012
PARAÍBA PROCESSO DE FINALIZAÇÃO DO PLANO – OFICINA 30 E 31/08
ALAGOAS PUBLICADA EM 25/05/2012 – 1ª E 7ª REGIÕES;
SERGIPE PUBLICADA EM 24/11/2011 – ARACAJU; DEMAIS REGIOES EM ANALISE – OFICINA 1ª QUINZENA SETEMBRO
BAHIA PUBLICADA 21/12/2011 – REGIOES N E CENTRO NORTE PREVISAO 31/08
PIAUI PUBLICADA 26/07/2012 (FLORIANO) E 31/8/2012 (REGIÕES ENTRE RIOS e METROPOLITANA)
MINAS GERAIS PUBLICADAS 26/12/2011 e 16/06/2012
ESPÍRITO SANTO PUBLICADA EM 30/8/2012
SÃO PAULO PUBLICADA DUAS PORTARIAS EM 21/12/2011; REGIOES 16, 02 e 07 21/12/2012 – ANÁLISE NO GCE
RJ PUBLICADA EM 21/12/2011 METRO I E II; MEDIO PARAÍBA e CENTRO SUL – OFICINA NOS DIAS 28 A 31/08
DF PUBLICADA 13/06/2012
MATO GROSSO SUL PUBLICADA 20/06/2012
MATO GROSSO PREVISÃO 1ª QUINZENA SETEMBRO
GOIS PREVISÃO 1ª QUINZENA SETEMBRO
SANTA CATARINA FINALIZAÇAO PROPOSTA NO GCE – OFICINA 14/09
PARANA FINALIZAÇÃO PLANO – OFICINA 29/08
RIO GRANDE DO SUL PUBLICADA 10/06/2012
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DESAFIOS PARA IMPLEMENTACAO DA REDE CEGONHA
Capacitação dos profissionais da atenção básica;
Dificuldade dos serviços em ampliar leitos pela insuficiência de profissionais (principalmente, neonatologistas) e ambiência inadequada dos estabelecimentos de saúde;
Dificuldade do território em construir o mapa de vinculação da gestante da ABS com o local de realização do parto – baixa territorialização da ABS e desta com os locais de parto;
Fragilidade na atuação da enfermagem obstétrica – dificuldade de decisão gestora local e adesão do profissional médico a este modelo de atenção ao parto e nascimento;
Demora para adequações das áreas físicas;
Falta de protocolos de regulação para obstetrícia e neonatologia e poucos leitos regulados.
http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/visualizar_texto.cfm?idtxt=37472&janela=1
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UPA
• 213 em funcionamento (recebendo
custeio)
R$ 386 milhões de custeio anual
• 44 com obras concluídas
• 210 em obras
• 374 em ação preparatória
INVESTIMENTO: R$ 1,46 bi
SAMU
• 1.955 municípios atendidos (65% pop.)
• 114 SAMU regionais habilitados
• 06 Estados com solicitação de
qualificação de SAMU em análise
R$ 448 milhões (custeio anual)
MELHOR EM CASA
• 381 EMAD habilitadas
• 165 EMAP habilitadas
R$15 mi (custeio anual)
SOS Emergências
• 12 unidades hospitalares
contempladas
• 1.004 leitos de retaguarda
abertos
R$ 63 mi custeio
R$ 54 mi convênio
(equipamento/reforma)
REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS
• PLANOS DE AÇÃO: cerca de R$ 1 bilhão de recursos imediatos
de custeio
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DESAFIOS PARA IMPLANTAÇÃO DA RUE
• Qualificação de todos os componentes da Rede com visita técnica pelo MS;
• Definição da implantação das SE dentro dos novos critérios;
• Capacitação/qualificação profissionais para atuação na rede de atenção às urgências;
• Acompanhar o desempenho e regular adequadamente estes componentes dentro da nova proposta
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Estado da Arte dos Planos de Ação Regional da RUE
(situação em 13 de set/2012)
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• 37 Planos em acompanhamento
• 22 Planos Finalizados (RM Belo Horizonte Ampliada/MG – PAR 2011 e
Sergipe – Aditivo do CAP 2011, Baixada Cuiabana/MT, RM Curitiba/PR, Região Metro I e II/RJ, RM Salvador Ampliada/BA, Estado do PA, RM Fortaleza Ampliada/CE, RM Porto Alegre Ampliada/RS, Baixada Santista e Vale do Ribeira/SP, RM Campinas/SP, RM ABC/SP, RM Manaus ampliada/AM, Alto Solimões/AM, RM Natal/RN, Macro Norte/MG, RM Florianópolis/SC, RM Joinville/SC, RM Teresina/PI, RM Recife Ampliada/PE e RM Campo Grande/MS, Corumbá/MS.
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• 15 Planos em discussão (Estado do Amapá, RM Maceió ampliada/AL, Arapiraca/AL, RM São Luis/MA, Estado de Sergipe, São Paulo capital e Alto Tietê, RM Goiânia, RM Vitória, Brasília/DF, Estado do Acre, Estado de Roraima, Estado de Tocantins e Estado de Rondônia, Caruaru/PE, Petrolina/PE).
• 05 Planos com previsão para finalização em Setembro/2012 (Estado do AP, RM Maceió ampliada/AL, Arapiraca/AL, RM São Luis/MA, Estado de Sergipe).
• 01 Plano com discussão a ser iniciada: Estado da Paraíba.
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Região Norte
• Pará (Estado todo) – PAR publicado
• Amapá (Estado todo) – previsão de fechamento para setembro de 2012
• Amazonas (02 PAR) RM Manaus ampliada - publicado
Alto do Solimões (QualiSUS redes) – em análise pelo DRAC
• Rondônia (RM Porto Velho) - aguardando devolutiva do Grupo Condutor RUE alguns problemas políticos Estado x Capital
• Roraima (RM Boa Vista) – discussão iniciada em 27 a 28 de agosto.
• Acre – realizada 1ª reunião em 16/08/2012.
• Tocantins – realizada 1ª reunião em 31/8/2012.
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Região Nordeste
• Ceará (RM Fortaleza ampliada) – Publicado.
• Bahia (RM Salvador ampliada) – Publicado.
• Rio Grande do Norte (RM Natal) – Publicado.
• Pernambuco (RM Recife) – Publicado.
• Piauí (Região Entre Rios) – Publicado.
• Alagoas (RM Maceió ampliada) – Em discussão, previsão de término para set/2012.
• Sergipe (Estado todo) – Em discussão, previsão de término para set/2012.
• Maranhão (RM São Luis ampliada) – Em discussão, previsão de término para set/2012.
• Paraíba – a agendar 1ª reunião.
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Região Centro-Oeste
• Mato Grosso (Baixada Cuiabana) – Publicado.
• Distrito Federal – Em discussão.
• Mato Grosso do Sul (RM Campo Grande) – Publicado RM Campo Grande e Corumbá.
• Goiás (RM Goiânia) – Em discussão.
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Região Sudeste
• Minas Gerais (02 PAR)
RM Belo Horizonte – Publicado 2011. Monitoramento iniciado em maio/2012
Região Macro-Norte – Em vias de publicação.
• Rio de Janeiro (R Metro I e II) – Publicado.
• São Paulo (04 PAR) Baixada Santista e Vale do Ribeira – Publicado.
Campinas – Publicado.
ABC – em análise pelo DRAC.
São Paulo capital e Alto Tietê: em discussão.
• Espírito Santo (RM Vitória) – em discussão.
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Região Sul
• Paraná (RM Curitiba) – Publicado.
• Rio Grande do Sul (RM Porto Alegre ampliada) – Publicado
• Santa Catarina (02 PAR)
RM Florianópolis – em análise pelo DRAC.
RM Joinville – análise finalizada no DAE; a ser
encaminhado para o DRAC/SAS
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PAR RUE publicados em 2011
UF REGIÃO
CONTEMPLADA
PORTARIA
Nº COMENTÁRIOS
VALOR
INVESTIMENTO
TOTAL
VALOR
IMEDIATO/ANO
(MAC)
VALOR
APROVADO/ANO
(TODAS AS
RUBRICAS DE
CUSTEIO)
SE Estado de
Sergipe
2.780/GM/
MS, de 25
de
novembro
de 2011
Foram incorporados
ao teto MAC do
estado R$
15.712.707,00 para
ações da Rede de
Urgência e
Emergência, referente
ao TA CAP
6.000.000,00 15.712.707,00 15.712.707,00
MG RM de Belo
Horizonte
(Ampliada)
3.062/GM/
MS, 21 de
dezembro
de 2011
114.463.514,96 157.536.794,96
VALOR TOTAL 130.176.221,96 173.249.501,96
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Situação dos PAR RUE no que diz respeito a publicação
UF STATUS
LOCAL ONDE SE ENCONTRA O
PROCESSO COMENTÁRIOS VALOR
INVESTIMENTO TOTAL
VALOR IMEDIATO/ANO
(MAC)
VALOR APROVADO/ANO (TODAS AS RUBRICAS DE
CUSTEIO)
SP RM Campinas
Portaria publicada
PT publicada no DOU em 21/6/2012 (PT 1264/12)
R$ 36.074.127,42 32.844.657,17 124.255.782,17
SP Baixada
Santista e Vale do Ribeira
Portaria publicada
PT publicada no DOU em 21/6/2012 (PT 1267/12).
R$ 30.000.000,00 21.147.474,00 105.260.344,78
PR RM
Curitiba
Portaria publicada
PT publicada no DOU em 25/6/2012 (PT 1287/12)
R$ 34.340.000,00 73.208.155,00 159.539.815,00
RJ Metro I e
II
Portaria publicada
PT publicada no DOU em 29/6/2012 (PT 1269/12
75.674.375,00 328.816.520,00
MT Baixada
Cuiabana
Portaria publicada
PT publicada no DOU em 09/7/2012 (PT 1412/12 )
R$ 25.720.000,00 79.256.911,23 83.205.391,23
BA RM
Salvador
Portaria Publicada
PT publicada no DOU em 15/8/2012 (PT 1723/12)
R$ 68.662.847,21 74.915.385,24 311.442.180,24
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Situação dos PAR RUE no que diz respeito a publicação
RS RM Porto
Alegre Ampliada
Portaria publicada
PT publicada no DOU em 11/07/2012 (PT
1479/12)
R$ 56.410.000,00 93.273.538,32 258.175.913,32
CE RM
Fortaleza ampliada
Portaria publicada
PT publicada no DOU em 11/07/2012 (PT
1497/12)
R$ 34.000.000,00 68.143.902,88 139.092.464,80
PA Estado do
Pará
Portaria publicada
PT publicada no DOU em 03/08/2012 (PT
1649/12)
R$ 87.260.000,00 79.883.570,84 346.769.108,05
RN RM Natal ampliada
Portaria publicada
PT publicada no DOU em 13/07/2012 (PT
1499/12)
86.271.234,40 86.271.234,40
PI RM
Teresina
Portaria publicada
PT publicada no DOU em 23/08/2012 (PT
1790/12)
R$ 20.250.000,00 9.496.414,40 53.400.919,40
PE RM Recife
Portaria publicada
PT publicada no DOU em 15/08/2012 (PT
1679/12)
R$ 41.700.000,00 112.673.598,57 219.080.808,57
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Situação dos PAR RUE no que diz respeito a publicação
MS RM Campo
Grande
Portaria publicada
PT publicada no DOU em 30/8/2012 (PT 1869/12)
R$ 6.400.000,00 R$25.096.159,68 82.731.059,68
AM RM Manaus
ampliada
Portaria publicada
PT publicada no DOU em 30/8/2012 (PT 1849/12)
R$ 29.700.000,00 23.372.612,16 73.629.812,16
SC RM
Florianópolis
Em trâmite
para publicação)
Em trâmite para publicação
MG
Macro Norte
Em trâmite
para publicação
Em trâmite para publicação
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CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
- CAPS
• 1.855 CAPS
• 289 CAPS AD II
• 15 CAPS AD III
R$ 6.740.000,00 em incentivos
LEITOS PSIQUIÁTRICOS EM HOSPITAL
GERAL (2012)
• 262 leitos
R$ 1.032.000,00 em incentivos
PROGRAMA DE VOLTA PARA CASA
• 4.014 beneficiados
CONSULTÓRIO NA RUA
• 76 equipes em funcionamento
SERVIÇOS RESIDENCIAIS
TERAPÊUTICOS
• 603 serviços habilitados
PLANO CRACK
• 12 Estados com TA assinados
REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
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UNIDADE DE ACOLHIMENTO (2012)
• 22 UA habilitadas
• 22 UAi habilitadas
R$ 3.360.000,00 em incentivos
• PLANOS DE AÇÃO da RAPS:
• Em análise: 2 Estados (RM de SC e SE)
• Em elaboração: 16 Estados
• MG já pactuada – RAPS
• PR – Plano Crack já pactuado
R$ 305 mi (custeio anual CAPS e Portarias do Plano Crack)
REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
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DESAFIOS PARA IMPLANTAÇÃO DA RAPS
Diferenças loco regionais e diferentes momentos de implantação do SUS refletindo em distintas capacidades de implantação/ampliação/consolidação da RAPS nos territórios;
A incipiente discussão sobre a co-participação no financiamento da RAPS;
Modelos distintos de serviços estaduais ou municipais, com diferentes formas de organização e função na rede;
A cultura da internação, especialmente em hospital psiquiátrico, ainda presente em alguns lugares, dificulta a implantação/consolidação de redes no território;
Fragilidades de formação das equipes.
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GRUPOS CONDUTORES
• 19 Estados com Grupos Condutores
PROJETOS APROVADOS (CONVÊNIOS)
• CER: 20 projetos
• Oficinas Ortopédicas: 3 projetos
• Capacitação: 2 projetos
R$ 99 milhões empenhados
REDE DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
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DESAFIOS PARA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
Dificuldade em instituir grupos condutores em todos os Estados;
Elaboração de planos de ação até novembro de 2012 para todos os Estados;
Qualificação dos serviços existentes antes da nova portaria;
Implementação das ações de reabilitação na atenção básica;
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Recursos para as Redes (2011-2012) UF
Total 2011/2012
Rede de Urgência (*) Rede Cegonha (**) Rede Psicossocial (***) Total Redes
AC 0,00 5.717.795,08 823.608,45 6.541.403,53
AL 0,00 17.121.186,40 6.585.479,22 23.706.665,62
AM 23.372.612,16 8.271.682,56 2.106.690,96 33.750.985,68
AP 414.720,00 2.605.504,32 896.280,00 3.916.504,32
BA 79.903.545,24 35.104.088,16 18.742.716,76 133.750.350,16
CE 71.743.902,88 50.684.767,24 11.356.162,71 133.784.832,83
DF 3.600.000,00 18.238.110,86 2.476.649,85 24.314.760,71
ES 0,00 3.923.335,36 4.141.142,40 8.064.477,76
GO 3.600.000,00 0,00 6.454.523,25 10.054.523,25
MA 0,00 0,00 5.958.981,46 5.958.981,46
MG 144.194.044,04 47.257.314,24 27.985.974,99 219.437.333,27
MS 25.096.159,68 11.573.246,26 3.816.066,78 40.485.472,72
MT 79.256.911,23 7.520.179,68 6.735.694,35 93.512.785,26
PA 79.883.570,84 33.539.723,71 9.020.007,81 122.443.302,36
PB 0,00 0,00 7.797.194,76 7.797.194,76
PE 116.273.598,57 45.354.983,12 4.581.262,00 166.209.843,69
PI 9.496.414,40 10.401.466,32 4.706.326,41 24.604.207,13
PR 73.208.155,00 0,00 17.355.268,17 90.563.423,17
RJ 82.874.375,00 50.456.329,17 47.333.603,67 180.664.307,84
RN 86.271.234,40 11.133.320,52 5.691.683,58 103.096.238,50
RO 0,00 0,00 2.914.982,85 2.914.982,85
RR 0,00 0,00 1.680.819,60 1.680.819,60
RS 96.873.538,32 25.728.461,64 26.265.656,88 148.867.656,84
SC 19.771.766,88 0,00 11.922.369,96 31.694.136,84
SE 0,00 0,00 7.159.044,63 7.159.044,63
SP 88.117.048,57 61.568.770,13 59.812.779,98 209.498.598,68
TO 0,00 0,00 1.746.457,50 1.746.457,50
Total 1.836.219.290,96
(*) INCLUI FINANCIAMENTO DE PLANOS DE AÇÃO, DE EQUIPES DE ATENÇÃO DOMICILIAR E SOS EMERGÊNCIAS.
(**) INCLUI COMPONENTE PRÉ-NATAL E PLANOS DE AÇÃO, MAS NÃO INCLUI OS VALORES DA PORTARIA Nº 1.918/GM, DE 4
DE SETEMBRO DE 2012.
(***) INCLUI FINANCIAMENTO DE CAPS E PLANO CRACK.
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OBRIGADO!
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Atenção à Saúde
Ministério da Saúde