Rede de Controle da Gestão Pública

O papel dos diversos atores

Retrospectiva

- Celebração do Protocolo de Intenções em Brasília (25.03.2009);

- Realização da 1ª Oficina de Trabalho, em Brasília (16.04.2009)- Constituição de Subgrupos

- Celebração de Protocolos das Redes nos Estados (de 08.05.2009 e 31.03.2010)

- Disponibilização da relação de obras a serem fiscalizadas;

- Remessa dos relatórios de obras antes da apreciação dos processos;

- CADICON (Primeira etapa);

- Experiência-piloto em edital de terceirização;

- Fiscalizações diversas

- + de 60 fiscalizações neste ano

Entregas realizadasEntregas realizadas

- Discussão do Regimento Interno da Rede;

- CADICON;

- Fiscalizações conjuntas;

- Educação / Treinamento;

- Instrução Normativa de TCE;

- Uniformização de critérios de fiscalização.

Ações em andamento

- Passividade;

- Resistência à adoção de novas formas de trabalho;

- Desconfiança;

- Ausência de planejamento (individual e conjunto).

Comportamentos verificados

- Explicitação das expectativas;

- que ações eu gostaria de ver realizadas?

- Reserva de tempo/estrutura para as ações da Rede;

- Realização de planejamento individual/conjunto das atividades a serem realizadas;

- quais das ações de meu planejamento individual poderiam ser de interesse dos demais atores? Elas poderiam executadas em conjunto?

- Participação efetiva;

- como eu posso contribuir para essa ação?

Papel esperado dos atores

- Levantamento inicial Identificação de riscos;

- Definição dos papéis dos órgãos fiscalizadores a partir da Matriz de Responsabilidade;

- Atualização das informações / percepções de descompassos entre a Matriz de Responsabilidade e as ações já em curso;

- Representação

- notícias da fragilidade do modelo de execução adotado;

- cobrança de providências dos órgãos do Poder Executivo;

- autorização Plenária para maior articulação / apoio das ações executadas no âmbito dos Estados e Municípios.

Copa do Mundo

CONTATOS

Tribunal de Contas da União

Secretaria-Geral de Controle Externo

Paulo Roberto Wiechers Martins

Secretário-Geral de Controle Externo

Email: wiechersmr@tcu.gov.br

Finalidade

ampliar e aprimorar a articulação de parcerias com finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiência e à capacitação dos quadros.

Subgrupos Constituídos

- Em 16.04.2009:

- Tipologia de Irregularidades

- Auditoria de Obras Públicas

- Tomadas de Contas Especiais;

- Em 31.04.2010:- Cadastro Nacional de Gestores;

- Terceirização

- Cadastro Integrado de Condenações por Ilícitos Administrativos (antigo Cadastro Nacional de Gestores)

- Hoje: informações dos TCs relação de responsáveis com contas julgadas irregulares

- Dificuldade: práticas distintas e ausência de padronização tecnológica

- Próximas etapas:

- empresas declaradas inidôneas;

- condenados por improbidade administrativa.

CADICON

- Avaliar a gestão orçamentária-financeira municipal na área de saúde e apurar indícios de irregularidades na prestação dos serviços laboratoriais e hospitalares por estabelecimentos de saúde privado, contratos ou convênios.

- Averiguar a contratação e contratualização com a rede de serviços hospitalares privados e filantrópicos

- Avaliar a gestão orçamentária-financeira municipal na área de saúde

Destaque para o SUS