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Bernhard J. Smid [email protected]
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Twitter: BSmid
Manaus, 27 de Outubro de 2011
REDD no Brasil: um enfoque
amazônico.
Seminário: Economia Verde na Amazônia: Desafios e
Oportunidades Rumo à Rio + 20
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REDD no Brasil: um enfoque amazônico
Instituto de Pesquisa
Ambiental da Amazônia
(IPAM)
Secretaria de Assuntos
Estratégicos da
Presidência da República
(SAE)
Centro de Gestão e
Estudos Estratégicos
(CGEE)
O livro está disponível
no site do IPAM.
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O Que é REDD+?
Reduções de Emissões de Desmatamento e Degradação
Florestal, Conservação, Manejo Florestal Sustentável e
Aumento dos Estoques de Carbono Florestal
• Conceito Básico: Compensar países (e estados) que conseguem reduzir as suas emissões de CO2 de desmatamento e degradação florestal (exploração madeireira)
O que REDD pode gerar?
• Contribuições voluntárias dos países tropicais para reduzir emissões globais de gases estufa.
• Transferência de recursos de países desenvolvidos aos países tropicais.
• Mudança do modelo econômico
• Justiça histórica.
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Como vão as negociações de REDD na esfera internacional?
Ruim!
• O componente REDD está avançando, mas o tratado da
ONU em si, para o período pós-2012, está com
problemas
Pode demorar muitos anos para ter um regime de REDD
internacional no tratado de clima ONU
Crise financeira: países ricos estão mais preocupados
com suas economias
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Inexistência de marco legal ou orientações
normativas traz incerteza, expectativas e
vulnerabilidades aos atores florestais (ex: indígenas e
comunidades locais).
Proliferação de projetos de REDD+ com o uso de
metodologias e linhas de referência diversas traz
crescente dificuldade de identificar o real impacto do
projeto e potencial de remuneração.
Aspectos críticos
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O risco da Ausência de uma Estratégia Nacional REDD
Aspectos críticos
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2007: Anúncio da intenção de criar o Fundo Amazônia. Foi estabelecido em 2008;
2008: Criação do GCF Task Force. Forte articulação entre os estados;
2009: Início da ênfase do Governo Federal nos temas relativos a REDD;
2010:
Brasil: primeiro país a assumir e se auto impor limites de redução de
emissões (36,1% das emisões até 2020, com a linha base de 2005);
Política Nacional de Mudanças Climáticas e criação de 12 planos setoriais;
Acre: Implementação do SISA (Sistema de Serviços Ambientais) e
estabelecimento de acordo de cooperação com a Califórnia e Chiapas;
2011:
Código Florestal;
AM e MT: consulta pública do PL de serviços ambientais e REDD+;
Norma ABNT sobre o mercado de carbono voluntário;
PL Federal de REDD+: em análise no Senado e Câmara dos Deputados.
Principais marcos da Política
Ambiental do Brasil
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O papel dos Estados Amazônicos
AMAZONAS: legislação de mudança do clima, projetos
pioneiros de prevenção ao desmatamento futuro e bolsa
floresta
ACRE: programa estadual de redução de emissões por
desmatamento; acordo recente com Califórnia para comércio
de emissões
MATO GROSSO: legislação e plano estadual para redução
de emissões por desmatamento
PARÁ: decreto prevê as metas de redução do desmatamento
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Quem devem ser os beneficiários
da compensação por REDD?
Os que realizam os esforços para evitar o desmatamento
Os proprietários de terras
Povos indígenas, ribeirinhos e tradicionais
Governos que atuam na vigilância e controle do desmatamento
Outros atores (ex. empresas) se interesam pelos incentivos positivos de REDD
REDD pode: Reduzir a pobreza
Fortalecer a posse das populações indígenas e tradicionais
Aumentar a segurança alimentar e premiar produtores que produzem “certo”
Manter as florestas em pé e reduzir o risco de incêndios
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REDD: As oportunidades para a Amazônia
e o Brasil
O mecanismos de REDD é um veículo para a
mudança da lógica econômica vigente na Amazônia.
Abre as portas para um comércio de emissões
oriundo da conservação florestal e redução do
desmatamento.
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Programas locais ou sub-nacionais de larga escala,
incluídos num regime nacional operando sob
regulamentação central que garanta que as emissões
sejam mensuráveis, verificáveis e reportáveis e as
possíveis compensações sejam distribuídas com
equidade.
Desenvolvimento rural de baixa emissão de
carbono
Uma Estratégia Nacional (Amazônica)
para REDD
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Como distribuir os potenciais
benefícios de REDD?
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1) REDD deve operar numa escala nacional.
2) REDD deve ser resguardado por uma legislação florestal efetiva e permanente.
3) Um regime nacional de REDD deve incorporar os planos estaduais de redução de
desmatamento dos Estados (amazônicos).
4) Os benefícios de REDD deverão contemplar tanto reduções de emissões (fluxo)
como a conservação florestal (estoque).
5) Deve ser previamente estabelecido quem são os beneficiários de REDD.
6) Os benefícios de REDD devem ser repartidos de forma justa, equitativa e
criteriosa.
7) Qualquer regime de REDD deve respeitar os direitos dos povos da floresta.
8) Uma estratégia de REDD não deve desconsiderar o potencial de investimento via
mercado de carbono.
9) Um regime nacional de REDD deve estabelecer um sistema que documente,
registre e comunique as reduções na emissão de carbono.
10) Os recursos oriundos de um regime de REDD devem ser investidos em ações e
políticas integradas para a redução de desmatamento, conservação florestal e no
aprimoramento do próprio regime.
Estratégia Nacional de REDD: Os 10
Fundamentos Básicos
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Regime National de REDD
Programa Estadual
de REDD
Projetos e Programas
Abordagem Nacional “Aninhada”
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Distribuição de C-REDD entre os estados
da Amazônia: Estoque, Fluxo e Metas
Distribuição de Benefícios, três critérios:
(1) A contribuição para a redução de emissões (fluxo)
por desmatamento (30%),
(2) O estoque de floresta existente (50%) e
(3) O cumprimento de metas estaduais de redução
de desmatamento (20%).
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Considerando 100% Fluxo
Estado Porcentagem
Acre 5
Amazonas 10
Amapá 2
Maranhão 3
Mato Grosso 51
Pará 11
Rondônia 14
Roraima 1
Tocantins 3
Distribuição de tCO2 evitada por estado
– fluxo
Total % 2006 - 2020
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Distribuição de tCO2 evitada por estado
– estoque, fluxo e metas
Estado Porcentagem
Acre 6
Amazonas 26
Amapá 3
Maranhão 3
Mato Grosso 23
Pará 21
Rondônia 10
Roraima 4
Tocantins 4
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Comparação
FLUXO ESTOQUE, FLUXO E
METAS
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Redução PNMC
C-REDD Fundo Amazônia e Estratégias do
Governo Federal
PA Projeto
A Projeto
B
MT AM RO AC MA TO AP RR
TI PP UC Ass
343 292 380 131 86 47 57 64 39 1,45 GtCO2 = 50%
2,9 GtCO2 = 100%
1,45 GtCO2 = 50%
MODELO 1: C-REDD para Estados
Amazônicos
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MODELO 2:
Benefícios por categoria fundiária
Cenário de linha de base nacional por tipo de uso do solo:
• Unidades de Conservação
• Territórios indígenas
• Assentamentos
• Terras Públicas e
propriedades privadas
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Auditoria externa
externe
MODELO 2:
Benefícios por categoria fundiária
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Divisão total de C-REDD Amazônicos
Média
2006 a
2020
Fonte:
TI: dados do IPAM
UC: dados do IPAM
Ass: dados de 2010 do INCRA
PP e TP: valor calculado com base na diferença da somatória das demais categorias fundiárias
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Redução das emissões na Amazônia por Estado
– abordagem categoria fundiária (2006 a 2020)
Área (ha) de
cada categoria
fundiária em
cada Estado
da Amazônia
Divisão total de C-REDD Amazônicos
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CATEGORIA FUNDIÁRIA ESTOQUE, FLUXO E METAS
Comparação entre as abordagens
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• Abordagem tipo “nesting”: Programas subnacionais de
grande escala ligados a um Regime Nacional de REDD:
• legislação central
• salvaguardas socioambientais
• mecanismos de MRV
• distribuição equitativa dos benefícios aos
responsáveis pela preservação da floresta
Introdução a uma economia de baixas emissões de
carbono!
Estratégia de REDD para a Amazônia
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Como prosseguir? Um “Plano B” para REDD
1. Aproveitar o financiamento público de REDD que
existe atualmente
2. Consolidar e ampliar o mercado mandatório de REDD
entre Califórnia e estados tropicais (GCF Task Force)
3. Vincular REDD com mercados de commodities
agrícolas
4. Novo modelo de desenvolvimento rural: alinhamento de
políticas públicas entre a agricultura, meio ambiente,
mineração e infraestrutura
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Fundo REDD
Benefícios para
Manutenção de
Florestas
Redução de
Desmatamento
Créditos de
Carbono
$
$
1 - Aproveitar o financiamento público
REDD que existe atualmente
Fonte: Daniel Nepstad, IPAM
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Financiamento
Público REDD
Inicia o “Ciclo
Virtuoso”
Fundo REDD
Beneficios para
Manutenção de
Florestas
Redução de
Desmatamento
Créditos de
Carbono
$
$
1 - Aproveitar o financiamento público
REDD que existe atualmente
Fonte: Daniel Nepstad, IPAM
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2 - Consolidar/ampliar o mercado de REDD
entre a Califórnia e os estados tropicais
Beneficios para
Manutenção de
Florestas: povos
Indigenas,
agricultores
$
$
Financiamento
Público REDD
Inicia o “Ciclo
Virtuoso”
Empresas
na
Califórnia
Arq
uitectu
ra R
ED
D: C
alif
órn
ia-A
cre
Fundo REDD
Redução de
Desmatamento
Créditos de
Carbono
Fonte: Daniel Nepstad, IPAM
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Governors’ Global Climate and Florest
Task Force (GCF Task Force)
16 estados e províncias do Brasil,
Estados Unidos, Indonésia,
Nigéria, México e Peru objetivam
integrar políticas de REDD+ com
outras ações que reduzam as
emissões dos gases causadores
do efeito estufa.
O acordo se baseia na cooperação de inúmeros temas relacionados a
políticas climáticas, financiamento, transferência de tecnologia e pesquisa.
O GCF estabeleceu um fundo financeiro que foi instituido com recursos do
Governo dos EUA (Departamento de Estado), o que demostra a
credibilidade do Governo Federal na iniciativa do GCF
O GCF possui um importante papel de recomendar aos governos
nacionais e internacionais sobre as ações prioritárias a nível
subnacional.
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Gov. Binho Marques (C) con o Presidente da ALEAC, Edvaldo
Magalhães, e o Governador de Chiapas, Juan Sabines (E)
Qual é a perspectiva de comércio de
créditos de carbono?
O Memorando de Entendimento assinado
entre os governos do Acre, Califórnia
(EUA) e Chiapas (México) está de acordo
com a Lei da Califórnia (Lei de Soluções
para o Aquecimento Global - AB32), que
inclui disposições para o reconhecimento
de programas de crédito s de REDD
como unidades de compensação elegível.
Entre os anos de 2012 e 2014, as
indústrias, refinarias e empresas de
energia da Califórnia serão obrigadas a
reduzir suas emissões de carbono.
Será permitido compensar parcialmente
em programas de REDD na Amazônia.
Califórnia tem como meta de reduzir até
2020 as emissões de carbono a nível de
1990. O mecanismo é um modelo
potencial para outros mercados.
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3 - Vincular REDD com mercados de
commodities agrícolas
$
Compradores
de Commodities
$
Beneficios para
Manutenção de
Florestas: povos
Indigenas,
agricultores
$
$
Financiamento
Público REDD
Inicia o “Ciclo
Virtuoso”
Empresas
na
Califórnia
Arq
uitectu
ra R
ED
D: C
alif
órn
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cre
Fundo REDD
Redução de
Desmatamento
Créditos de
Carbono
Fonte: Daniel Nepstad, IPAM
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O futuro do REDD no Brasil: para onde
vamos?
Retomada da Força Tarefa dos Estados
amazônicos;
Troca de informações e busca de convergência
nas abordagens;
Trabalho em conjunto com o governo federal na
construção do Regime Nacional
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Isso é suficiente?
Finalmente
chegamos a um
acordo
internacional
para reduzir os
gases de efeito
estufa!!
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Principais pontos de discussão no momento:
• Renovação do Protocolo de Quioto / Acordo Pós-2012
• REDD
• Salvaguardas socioambientais
Side Event do IPAM na COP-17: 30/11, 20h15-21h45
COP-17: Principais pontos de
discussão no momento
Perspectivas futuras:
• Importância da luta da sociedade civil pelas minorias • Ampliação da participação dos governos subnacionais
no estabelecimento de políticas nacionais e discussões internacionais
• Que REDD continue a fazer parte dos próximos acordos
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A Assembleia Geral da ONU declarou 2011 como sendo o Ano
Internacional das Florestas com o objetivo de conscientizar sobre o
manejo sustentável, conservação e desenvolvimento de todos os
tipos de florestas.
Obrigado
Bernhard J. Smid,
Supervisor de Políticas Públicas
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM
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