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Recursos Genéticos brasileiros

Derly José Henriques da Silva

Professor do Departamento de Fitotecnia

Universidade Federal de Viçosa

Acesso aos recursos genéticos (antes da CDB – ECO - RIO 1992)

�recursos genéticos

�considerados como patrimônio comum da humanidade

� livre acesso

�recursos genéticos deveriam estar disponíveis para quaisquer propósitos, em benefício das sociedades.

Glossário da convenção sobre Diversidade Biológica (CDB)

�Área Protegida – área definida geograficamente destinada, ou regulamentada e administrada para alcançar objetivos específicos de conservação.

�Biotecnologia qualquer aplicação tecnológica que utilize sistemas biológicos, organismos vivos ou seus derivados, para fabricar ou modificar produtos ou processos.


�Condições in situ: onde os recursos genéticos existem em ecossistemas e habitats naturais e, no caso de espécies domesticadas ou cultivadas, nos meios onde tenham desenvolvido suas propriedades caracteristicas.

�Conservação ex situ: conservação de recursos genéticos fora de seu habitat natural de ocorrência.


�Conservação in situ: conservação de ecossistemas naturais e manutenção de populações de espécies viáveis.

�Diversidade Biológica: variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo dentre outros os ecossistemas e os complexos ecológicos.


�Ecossistemas: complexo dinâmico de comunidades vegetais, animais e de microrganismos e o seu meio inorgânico que interagem como uma unidade funcional.

�Espécie domesticada ou cultivada: espécie em cujo processo de evolução teve interferência ou influência do ser humano.


�Habitat: lugar onde uma espécie ocorre naturalmente.

�Material genético: todo material de origem vegetal, animal, microbiana ou outra que contenha unidades funcionais de hereditariedade.


�País de origem de recursos genéticos: país que possui esses recursos genéticos em condições in situ.

�País provedor de recursos genéticos: país que doa recursos genéticos coletados em fontes in situ .


�Recursos Biológicos: compreende todos os organismos ou partes destes, populações, ou qualquer outro componente biótico de ecossistemas.

�Recursos genéticos: material genético de valor real ou potencial.


�Utilização sustentável: utilização de componentes da diversidade biológica de modo e ritmo tais que não levem, no longo prazo, à diminuição da diversidade biológica, mantendo assim seu potencial para atender as necessidades e aspirações das gerações presentes e futuras.

Regulamentação de acesso e remessa de patrimônio genético no Brasil...

�PL Sen. Marina Silva (1995) e substitutivos;

�Medida Provisória n° 2.186-16 (2001);

�Decreto n° 3.945 (2001);

Decreto lei nº 4339 de agosto de 2002

Institui princípios e diretrizes da

política nacional de Biodiversidade.

Definições da MP 2186-16.

�patrimônio genético: informação de origem genética, contida em amostras do todo ou de parte de espécime vegetal, fúngico, microbiano ou animal, na forma de moléculas e substâncias provenientes do metabolismo destes seres vivos e de extratos obtidos destes organismos vivos ou mortos, encontrados em condições ex situ, desde que coletados em condições in situ no território nacional, na plataforma continental ou na zona econômica exclusiva.

Decreto nº 3.945

� Cria e define a composição do Conselho Gestor do Patrimônio Genético - CGEN e estabelece normas para o seu funcionamento;

� Artigo 8º - “obtenção de autorização de acesso e de remessa de amostra de componente do patrimônio genético e de acesso a conhecimento tradicional associado”; (comprovação de atuação em pesquisa, qualificação, estrutura disponível, projeto, anuência, destino das amostras).

CGEN COMPOSIÇÃO

� Ministério do Meio Ambiente

�Ministério da Ciência e Tecnologia

�Ministério da justiça

�Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimentos;

�Ministério da Cultura;

CGEN COMPOSIÇÃO

�Ministério das Relações Exteriores;

�Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior;

�IBAMA;

�Jardim Botânico do Rio de Janeiro;

�INPA;

CGEN COMPOSIÇÃO

�EMBRAPA;

�FIOCRUZ;

�FUNAI;

�Instituto Evandro Chagas;

�INPI;

�Fundação cultural Palmares.

Decreto lei nº 4339� A política nacional da Biodiversidade tem como objetivo geral a promoção, de forma integrada, da conservação da biodiversidade e da utilização sustentável de seus componentes, com a repartição justa e eqüitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos, de componentes do patrimônio genético e dos conhecimentos tradicionais associados a esses recursos.

Decreto lei nº 4339

Diretriz: Conservação de ecossistemas em unidades de conservação. Promoção de ações de conservação in situda biodiversidade dos ecossistemas nas unidades de conservação, mantendo os processos ecológicos e evolutivos, a oferta sustentável dos serviços ambientais e a integridade dos ecossistemas. Incentivar o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC

ETAPAS DA CONSERVAÇÃO “EX SITU”

DOS RECURSOS GENGENÉÉTICOSTICOS

11ºº AquisiAquisiçção do germoplasma;ão do germoplasma;

22ºº MultiplicaMultiplicaçção prão préévia; via;

33ºº Armazenamento propriamente dita;Armazenamento propriamente dita;



44ººO manejo do germoplasma, que O manejo do germoplasma, que compreende as seguintes etapas:compreende as seguintes etapas:-- CaracterizaCaracterizaçção e avaliaão e avaliaççãoão

-- RegeneraRegeneraçção e multiplicaão e multiplicaçção para ão para distribuidistribuiçção e usoão e uso

-- DocumentaDocumentaççãoão-- SeleSeleçção para utilizaão para utilizaçção em prão em préé--

melhoramentomelhoramento..



A) Razões para se coletar germoplasmaA) Razões para se coletar germoplasma

-- Quando hQuando háá espespéécies em perigo de cies em perigo de extinextinçção, resgate de germoplasma;ão, resgate de germoplasma;

Quando a variabilidade das coleQuando a variabilidade das coleçções ões ““ex ex situsitu”” foram perdidas são foram perdidas são

insuficientes;insuficientes;



A) Razões para se coletar germoplasmaA) Razões para se coletar germoplasma

-- Para uso imediato no melhoramento;Para uso imediato no melhoramento;

Para uso futuro: Ex: Para uso futuro: Ex: -- GuaranGuaranáá, , Pupunha, Castanha do ParPupunha, Castanha do Paráá, pequi, , pequi, jaborandijaborandi, araticum, inhame em , araticum, inhame em

ViViççosa.osa.

-- Para pesquisa bPara pesquisa báásica;.sica;.



B) GRUPOS DE ESPB) GRUPOS DE ESPÉÉCIES A CIES A SEREM COLETADOSSEREM COLETADOS

-- Variedades melhoradas produzidas Variedades melhoradas produzidas pela pesquisa; pela pesquisa;

-- Variedades primitivas ou raVariedades primitivas ou raçças locais as locais (Landraces); (Landraces);

Parentes silvestres das espParentes silvestres das espéécies cies cultivadas;cultivadas;



B) GRUPOS DE ESPB) GRUPOS DE ESPÉÉCIES A CIES A SEREM COLETADOSSEREM COLETADOS

EspEspéécies silvestres potencialmente cies silvestres potencialmente importantes; importantes;

EspEspéécies de importância reconhecida cies de importância reconhecida ou potencial que estejam em ou potencial que estejam em ááreas reas

ameaameaççadas por aadas por açção ão antrantróópicapica..



ONDE COLETARONDE COLETARCulturas ou regiões de cultivo Culturas ou regiões de cultivo

Hortas e pomares caseiros;Hortas e pomares caseiros;Mercados e feiras;Mercados e feiras;Habitats silvestres;Habitats silvestres;ÁÁreas ameareas ameaççadas.adas.



EstratEstratéégias de Amostragemgias de AmostragemTIPOS DE DISTRIBUITIPOS DE DISTRIBUIÇÇÃO ÃO

ALALÉÉLICA LICA Comum e amplamente distribuComum e amplamente distribuíído;do;Comum e localmente distribuComum e localmente distribuíído;do;

Raro, amplamente distribuRaro, amplamente distribuíído;do;Raro, localmente distribuRaro, localmente distribuíído.do.



EstratEstratéégias de Amostragemgias de Amostragem

Efeito fundador: A freqEfeito fundador: A freqüüência gênica da ência gênica da amostra dependeramostra dependeráá da freqda freqüüência ência

alaléélicalica inicial da amostra que inicial da amostra que ééchamada de efeitochamada de efeito fundadorfundador..



EstratEstratéégias de Amostragemgias de AmostragemTamanho efetivo populacional Tamanho efetivo populacional NeNe, ,

nnúúmero de plantas mero de plantas geneticamente diferentes que geneticamente diferentes que compõe uma amostra e que compõe uma amostra e que

efetivamente participam para a efetivamente participam para a formaformaçção da prão da próóxima geraxima geraçção.ão.


DOS RECURSOS GENGENÉÉTICOSTICOSMANEJO DE BANCOS E COLEMANEJO DE BANCOS E COLEÇÇÕESÕES

ColeColeçção de base:ão de base:Abriga toda a variabilidade genAbriga toda a variabilidade genéética posstica possíível de vel de

uma espuma espéécie de interesse. Esta colecie de interesse. Esta coleçção ão éémontada para conservar o germoplasma montada para conservar o germoplasma

em longo prazo e recuperar acessos em longo prazo e recuperar acessos perdidos e não para distribuir ou perdidos e não para distribuir ou

intercambiar material.intercambiar material.



MANEJO DE BANCOS E MANEJO DE BANCOS E COLECOLEÇÇÕESÕES

ColeColeçção ativaão ativaA coleA coleçção ativa pode ser vista como ão ativa pode ser vista como uma subuma sub--colecoleçção da coleão da coleçção base. ão base. ÉÉestabelecida a mestabelecida a méédio e curto prazo dio e curto prazo para manejo e distribuipara manejo e distribuiçção de ão de

recursos genrecursos genééticosticos


DOS RECURSOS GENGENÉÉTICOSTICOSMANEJO DE BANCOS E COLEMANEJO DE BANCOS E COLEÇÇÕESÕES

ColeColeçção Nuclearão NuclearComumente conhecida como core Comumente conhecida como core

collectioncollection ou coleou coleçção nuclear. Reão nuclear. Reúúne a ne a maior variabilidade genmaior variabilidade genéética de uma tica de uma

espespéécie no menor ncie no menor núúmero de amostras. mero de amostras. ÉÉum subconjunto da coleum subconjunto da coleçção ativa e tem por ão ativa e tem por

finalidade representar pelo menos 70 finalidade representar pelo menos 70 ––80% da variabilidade da cole80% da variabilidade da coleçção base com ão base com

10 10 –– 15% dos acessos15% dos acessos



MANEJO DE BANCOS E COLEMANEJO DE BANCOS E COLEÇÇÕESÕES

ColeColeçção de Trabalhoão de TrabalhoComposta por diversos tipos de linhas, Composta por diversos tipos de linhas,

linhagens e produtos intermedilinhagens e produtos intermediáários rios de um programa de melhoramento. de um programa de melhoramento. Montada a partir do interesse e dos Montada a partir do interesse e dos

objetivos do melhorista.objetivos do melhorista.

Muito Obrigado!!!!

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