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JUSTIA DO TRABALHO DA 11 REGIOANO I Edio n 2145 Extraordinria MANAUS - AM, Segunda-feira, 14 de Abril de 2014.

SUMRIO

SUMRIO...............................................................................................................1 SECRETARIA-GERAL DA PRESIDNCIA..........................................................1SECRETARIA DA 3 TURMA ...............................................................................2

ACESSE A VERSO ON LINEDO DIRIO OFICIAL

NO PORTAL DA JUSTIA DO TRABALHO DA 11 REGIO

www.trt11.jus.br/diarioSECRETARIA-GERAL DA PRESIDNCIA

PORTARIA N 534/2014/SGP Manaus, 11 de abril de 2014

Designa a servidora Rosemary Sena Lima para substituir RgisBegnini no cargo de Diretor de Secretaria da 1 Turma.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11REGIO, Desembargador do Trabalho DAVID ALVES DE MELLO JNIOR,no uso de suas atribuies legais e regimentais,

CONSIDERANDO a solicitao da Desembargadora do TrabalhoFrancisca Rita Alencar Albuquerque, Presidente da 1 Turma, emexerccio, formulada por meio do Ofcio n. 028/2014-1T, de10.4.2014, protocolado sob o n. TRT-11359/2014;

CONSIDERANDO o afastamento do servidor Rgis Begnini,ocupante do Cargo em Comisso, Cdigo CJ-03, de Diretor deSecretaria da 1 Turma, para gozo de frias no perodo de 22.4a 1.5.2014,

R E S O L V E:

Art. 1 Designar a servidora ROSEMARY SENA LIMA, ocupante daFuno Comissionada, Cdigo FC-05, de Assistente de Diretor deSecretaria da 1 Turma, para substituir, cumulativamente,Rgis Begnini no cargo e perodo supramencionados.Art. 2Esta portaria entra em vigor na data de sua publicao.

DAVID ALVES DE MELLO JNIORDesembargador do TrabalhoPresidente do TRT da 11 Regio


Designa o Juiz do Trabalho Substituto Eduardo Lemos MottaFilho para substituir o Juiz Titular da 10 Vara do Trabalhode Manaus.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11 REGIO,Desembargador do Trabalho DAVID ALVES DE MELLO JNIOR, no usode suas atribuies legais e regimentais,CONSIDERANDO o afastamento do Juiz do Trabalho Eduardo Melo deMesquita, Titular da 10 Vara do Trabalho de Manaus, para gozode frias no perodo de 22-4 a 14-5-2014;CONSIDERANDO o afastamento do Juiz do Trabalho SubstitutoAfrnio Roberto Pinto Alves Seixas, auxiliar da 10 Vara doTrabalho de Manaus, para gozo de frias no perodo de 22-4 a21-5-2014,

R E S O L V E:

Art.1 Designar o Juiz do Trabalho Substituto EduardoLemos Motta Filho, auxiliar da 7 Vara do Trabalho de Manaus,para substituir o Juiz Titular da 10 Vara do Trabalho deManaus no perodo de 22-4 a 3-5-2014 e de 11-5 a 14-5-2014,sem prejuzo de sua lotao determinada pela Portaria2523/2013/SGP.Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de suapublicao.



Dispensa a servidora Catarina Moreira da Silva Carvalho dafuno de Assistente-Chefe da Coordenao de Pagamento.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11 REGIO,Desembargador do Trabalho DAVID ALVES DE MELLO JNIOR, no usode suas atribuies legais e regimentais,CONSIDERANDO a aposentadoria voluntria da servidora CatarinaMoreira da Silva Carvalho, concedida por meio da ResoluoAdministrativa n 085/2014, publicada no Dirio Oficial daUnio do dia 14.4.2014,

R E S O L V E:

Art. 1 Dispensar a servidora CATARINA MOREIRA DA SILVACARVALHO, Tcnica Judiciria, rea Administrativa, Classe C,Padro 13, da Funo Comissionada, Cdigo FC-05, deAssistente-Chefe da Coordenao de Pagamento, a partir de14.4.2014.Art. 2Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao.



Designa a servidora Isabel Alice Carvalho dos Santos parasubstituir Devane Batista Costa na funo de Chefe deGabinete.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11REGIO, Desembargador do Trabalho DAVID ALVES DE MELLO JNIOR,no uso de suas atribuies legais e regimentais,

CONSIDERANDO a solicitao da Desembargadora do TrabalhoMaria das Graas Alecrim Marinho, formulada por meio do Ofcion 064/2014/GB/MGAM, de 10.4.2014, protocolado sob o n. TRT-11356/2014;

CONSIDERANDO o afastamento da servidora Devane BatistaCosta, ocupante da Funo Comissionada, Cdigo FC-05, de Chefede Gabinete da Desembargadora do Trabalho Maria das GraasAlecrim Marinho, para gozo de frias no perodo de 22.4 a

1.5.2014,

R E S O L V E:

Art.1Designar a servidora ISABEL ALICE CARVALHO DOS SANTOS,ocupante da Funo Comissionada, Cdigo FC-03, de AssistenteAdministrativa do Gabinete da Desembargadora do Trabalho Mariadas Graas Alecrim Marinho, para substituir, cumulativamente,Devane Batista Costa na funo e perodo supramencionados.Art.2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicao.



Dispensa a servidora Maria do Perptuo Socorro Castro Gil dafuno de Calculista da 4 Vara do Trabalho de Manaus.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11 REGIO,Desembargador do Trabalho DAVID ALVES DE MELLO JNIOR, no usode suas atribuies legais e regimentais,

CONSIDERANDO a aposentadoria voluntria da servidora Maria doPerptuo Socorro Castro Gil, concedida por meio da ResoluoAdministrativa n 087/2014, publicada no Dirio Oficial daUnio do dia 14.4.2014,

R E S O L V E:

Art. 1 Dispensar a servidora MARIA DO PERPTUO SOCORROCASTRO GIL, Tcnica Judiciria, rea Administrativa, Classe C,Padro 13, da Funo Comissionada, Cdigo FC-04, de Calculistada 4 Vara do Trabalho de Manaus, a partir de 14.4.2014.Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicao.



Dispensa a servidora Euler Lima de Oliveira da funo deAssistente da 6 Vara do Trabalho de Manaus.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11 REGIO,Desembargador do Trabalho DAVID ALVES DE MELLO JNIOR, no usode suas atribuies legais e regimentais,CONSIDERANDO a aposentadoria voluntria da servidora EulerLima de Oliveira, concedida por meio da ResoluoAdministrativa n 079/2014, publicada no Dirio Oficial daUnio do dia 14.4.2014,


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2 Edio n 2145 ExtraordinriaManaus - AM, Segunda-feira, 14 de Abril de 2014. Dirio OficialJUSTIA DO TRABALHO DA 11 REGIO

E S O L V E:

rt. 1 Dispensar a servidora EULER LIMA DE OLIVEIRA,cnica Judiciria, rea Administrativa, Classe C, Padro 13,a Funo Comissionada, Cdigo FC-02, de Assistente da 6 Varao Trabalho de Manaus, a partir de 14.4.2014.rt. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de suaublicao.

AVID ALVES DE MELLO JNIOResembargador do Trabalhoresidente do TRT da 11 Regio

ORTARIA N 540/2014/SGP Manaus, 14 de abril de 2014

ispensa a servidora Maria Francisca de Lima Sousa da funoe Assistente-Chefe do Ncleo de Preparo de Pagamento.

PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11 REGIO,esembargador do Trabalho DAVID ALVES DE MELLO JNIOR, no usoe suas atribuies legais e regimentais,ONSIDERANDO a aposentadoria voluntria da servidora Mariarancisca de Lima Sousa, concedida por meio da Resoluodministrativa n 080/2014, publicada no Dirio Oficial danio do dia 14.4.2014,

E S O L V E:

rt. 1 Dispensar a servidora MARIA FRANCISCA DE LIMAOUSA, Tcnica Judiciria, rea Administrativa, Classe C,adro 13, da Funo Comissionada, Cdigo FC-05, dessistente-Chefe do Ncleo de Preparo de Pagamento, a partire 14.4.2014.rt. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de suaublicao.



utoriza o deslocamento do Juiz do Trabalho Substituto Danielarvalho Martins cidade de Braslia no perodo de 4-5 a 7-6-014.

PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11 REGIO,esembargador do Trabalho DAVID ALVES DE MELLO JNIOR, no usoe suas atribuies legais e regimentais,ONSIDERANDO a realizao do 16 Curso de Formao Inicial,dulo nacional, modalidade presencial, promovido pela ENAMAT,o perodo de 5.5 a 6.6.2014, em Braslia, conformeF.CIRC.ENAMAT N 008/2014, de 12.3.2014, juntado a fls. 3-4a MA-553/2014;ONSIDERANDO o teor do OF.EJUD11.NFAM n 23/2014, de 4.4.2014,a Escola Jucidial, o qual consulta sobre a possibilidade deutorizar o deslocamento do Juiz do Trabalho Substituto Daniel

arvalho Martins para participar do curso, bem como aoncesso de dirias e a emisso de passagens areas aoeferido magistrado, conforme OF.EJUD11.NFAM n 23/2014, de.4.2014, da Escola Jucidial, juntado a fls.2 dos autos;ONSIDERANDO o que dispe a Resoluo 124/2013 do CSJT e ATORT11 24/2014/SGP,

E S O L V E:

rt. 1 Autorizar o deslocamento do Juiz do Trabalhoubstituto DANIEL CARVALHO MARTINS cidade de Braslia paraarticipar do 16 Curso de Formao Inicial no perodo de 4-57-6-2014.

rt. 2 Considerar os dias 4-5 e 7-6-2014 como trnsito.rt. 3 Conceder ao referido magistrado trinta e quatroirias e meia, no valor unitrio de R$ 552,60, no total de R$8.504,92, j efetuados os descontos legais, acrescido dedicional de deslocamento, atinentes ao perodo de 4-5 a 7-6-014.rt. 4 Determinar que seja apresentado pelo Magistrado aocleo de Contabilidade o carto de embarque, ou bilhete deassagem, ou relatrio de viagem, nos termos da Resoluodministrativa 214/2009, alterada pela Resoluodministrativa 214/2010.rt. 5 Esta portaria entra em vigor na data de suaublicao.



ispensa a servidora Sandra Maria Barreto Seixas da funo dessistente V do Gabinete da Presidncia.

PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11 REGIO,esembargador do Trabalho DAVID ALVES DE MELLO JNIOR, no usoe suas atribuies legais e regimentais,ONSIDERANDO a aposentadoria voluntria da servidora Sandraaria Barreto Seixas, concedida por meio da Resoluodministrativa n 077/2014, publicada no Dirio Oficial danio do dia 14.4.2014,

E S O L V E:

rt. 1 Dispensar a servidora SANDRA MARIA BARRETO SEIXAS,nalista Judiciria, rea Judiciria, Classe C, Padro 13, dauno Comissionada, Cdigo FC-05, de Assistente V do Gabinetea Presidncia, a partir de 14.4.2014.rt. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de suaublicao.



Designa a Juza do Trabalho Substituta Walkiria AparecidaRibeiro Moreno para substituir a Juza Titular da 4 Vara doTrabalho de Manaus.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11 REGIO,Desembargador do Trabalho DAVID ALVES DE MELLO JNIOR, no usode suas atribuies legais e regimentais,CONSIDERANDO o afastamento da Juza do Trabalho Mrcia Nunesda Silva Bessa, Titular da 4 Vara do Trabalho de Manaus, paragozo de frias no perodo de 7-4 a 6-5-2014;CONSIDERANDO o deslocamento do Juiz do Trabalho Substituto

Gleydson Ney Silva da Rocha, auxiliar da 4 Vara do Trabalhode Manaus, ao Municpio de Parintins-AM no perodo de 28-4 a5-5-2014, conforme Portaria 526/2014/SGP;CONSIDERANDO o afastamento da Juza do Trabalho SubstitutaShirley Aparecida de Souza Lobo Escobar, auxiliar da 4 Varado Trabalho de Manaus, para gozo de frias no perodo de 22-4a 21-5-2014,

R E S O L V E:

Art.1 Designar a Juza do Trabalho Substituta WalkiriaAparecida Ribeiro Moreno, auxiliar da 16 Vara do Trabalho deManaus, para substituir a Juza Titular da 4 Vara do Trabalhode Manaus no perodo de 28-4 a 5-5-2014, sem prejuzo de sualotao determinada pela Portaria 2523/2013/SGP.Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de suapublicao.


PORTARIA N 544/2014/SGP Manaus, 14 de abril de 2014Dispensa a servidora Maria de Ftima de Souza Nunes da funode Assistente III do Gabinete da Diretoria-Geral e designa-apara exercer a funo de Assistente-Chefe da Coordenao dePagamento.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11 REGIO,Desembargador do Trabalho DAVID ALVES DE MELLO JNIOR, no usode suas atribuies legais e regimentais,

CONSIDERANDO o teor do Memorando n. 08/2014/COP, de14.4.2014, da Coordenao de Pagamento, protocolado sob o n.TRT-11373/2014,

R E S O L V E:

Art. 1 Dispensar a servidora MARIA DE FTIMA DE SOUZA NUNES,Tcnica Judiciria, rea Administrativa, Classe C, Padro 13,da Funo Comissionada, Cdigo FC-03, de Assistente III doGabinete da Diretoria-Geral.Art. 2 Designar a referida servidora para exercer a FunoComissionada, Cdigo FC-05, de Assistente-Chefe da Coordenaode Pagamento.

Art. 3 Dar aos artigos anteriores efeitos a partir de14.4.2014.Art. 4Esta portaria entra em vigor na data de sua publicao.



Designa a servidora Mercelinda Lima de Oliveira parasubstituir Benjamim Matias Fernandes Filho no cargo deAssessor de Juiz.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11 REGIO,Desembargador do Trabalho DAVID ALVES DE MELLO JNIOR, no usode suas atribuies legais e regimentais,CONSIDERANDO a solicitao da Desembargadora do Trabalho Ormyda Conceio Dias Bentes formulada por meio do Ofcio n009/2014/GC.OB/TRT 11 Regio, de 14.4.2014, protocolado sob on. TRT-11374;CONSIDERANDO o afastamento do servidor Benjamim MatiasFernandes Filho, ocupante do Cargo em Comisso, Cdigo CJ-03,de Assessor de Juiz do Gabinete da Desembargadora do TrabalhoOrmy da Conceio Dias Bentes, para gozo de frias no perodode 5 a 19.5.2014,

R E S O L V E:

Art. 1 Designar a servidora MERCELINDA LIMA DE OLIVEIRA,Tcnica Judiciaria, rea Administrativa, Classe C, Padro 13,para substituir Benjamim Matias Fernandes Filho no cargo eperodo supramencionados.Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de suapublicao.


SECRETARIA DA 3 TURMA

PAUTA DE JULGAMENTO DA 6 SESSO DO PJe DA TERCEIRA TURMA DOEGRGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DCIMA PRIMEIRA

REGIO DO DIA 24/04/2014, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DAS 8H.

01. PROCESSO TRT - 11 - 3 TURMA - RO 0000811-24.2013.5.11.0017RECORRENTE: FRANK SINATRA SOARES DA CUNHA (Dr. Rodrigo Waughande Lemos). RECORRIDO: VEGA MANAUS TRANSPORTE DE PASSAGEIROSLTDA (Dr. Antonio Cleto Gomes) - RELATORA: Desembargadora doTrabalho ORMY DA CONCEICAO DIAS BENTES. ORIGEM: 17 VARA DOTRABALHO DE MANAUS.Sentena Dra. Eliana Souza


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Dirio OficialJUSTIA DO TRABALHO DA 11 REGIO

Edio n 2145 ExtraordinriaManaus - AM, Segunda-feira, 14 de Abril de 2014. 3

02. PROCESSO TRT - 11 - 3 TURMA - RO 0010905-20.2013.5.11.0053RECORRENTE: ESTADO DE RORAIMA(Dra. Rosirene Aparecida Ribeiro). RECORRIDOS: R S CONSTRUCOES LTDA e MARIA RUTE DE LIMA(Dr.Paulo Sergio de Souza ) - RELATORA: Desembargadora doTrabalho ORMY DA CONCEICAO DIAS BENTES. ORIGEM: 3 VARA DOTRABALHO DE BOA VISTA.Sentena Dra. M da Glria

03. PROCESSO TRT - 11 - 3 TURMA - RO 0010955-87.2013.5.11.0007RECORRENTE: TRANSMANAUS - TRANSPORTES URBANOS MANAUS SOCIEDADEDE PROPOSITO ESPECIFICO LTDA(Dr. Jos Luiz Leite e outra ).RECORRIDO: ROBSON VAGNER TEIXEIRA ( Dra.Kenia Monika Arcanjo

de Souza e outra) - RELATORA: Desembargadora do TrabalhoORMY DA CONCEICAO DIAS BENTES. ORIGEM: 7 VARA DO TRABALHO DEMANAUS.Sentena Dra.Carolina

04. PROCESSO TRT - 11 - 3 TURMA - RO 0010043-55.2013.5.11.0051RECORRENTE: ESTADO DE RORAIMA (Dr. Carlos Antonio SobreiraLopes ). RECORRIDOS: ROSILENE FERREIRA CARVALHOS e R SCONSTRUCOES LTDA - RELATORA: Desembargadora do TrabalhoORMY DA CONCEICAO DIAS BENTES. ORIGEM: 1 VARA DO TRABALHO DEBOA VISTA.Sentena Dr.Jander

05. PROCESSO TRT - 11 - 3 TURMA - RO 0010142-25.2013.5.11.0051RECORRENTE: ESTADO DE RORAIMA (Dr. Rosirene AparecidaRibeiro ). RECORRIDOS: HUGO GEOVANE DA SILVA e Getec Comercio E Servios Ltda - RELATORA: Desembargadora doTrabalho ORMY DA CONCEICAO DIAS BENTES. ORIGEM: 1 VARA DOTRABALHO DE BOA VISTA.Sentena Dr.Joaquim

06. PROCESSO TRT - 11 - 3 TURMA - RO 0011353-43.2013.5.11.0004RECORRENTE: VIA VERDE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA (Dr. JosLuiz Leite e outra)..RECORRIDO:K. S. D. M. (menor de idade)assistida por sua genitora Kaila Danielle da Silva e Silva -RELATORA: Desembargadora do Trabalho ORMY DA CONCEICAO DIASBENTES. ORIGEM: 4 VARA DO TRABALHO DE MANAUS.Sentena Dr.Gleydson Ney

07. PROCESSO TRT - 11 - 3 TURMA RO 0011171-48.2013.5.11.0007RECORRENTE: VIAO SO PEDRO LTDA (Dra. Ndia Marcelle SouzaPimentel Aguiar ). RECORRIDO: ERMESON JORGE DE CARVALHOMANGUEIRA (Dr. Felipe Lucachinsk e outros) - RELATORA:Desembargadora do Trabalho ORMY DA CONCEICAO DIAS BENTES.ORIGEM: 7 VARA DO TRABALHO DE MANAUS.Sentena Dr.Edna Maria

08. PROCESSO TRT - 11 - 3 TURMA RO 0010073-37.2013.5.11.0004RECORRENTES: NAVEGACAO NOBREGA LTDA (Dr. Wiston Feitosa deSouza) e JOAO RUFINO DA SILVA FILHO (Dra. Karla PatrciaBrasil Luzzi e outros). RECORRIDOS: OS MESMOS - RELATORA:Desembargadora do Trabalho ORMY DA CONCEICAO DIAS BENTES.ORIGEM: 4 VARA DO TRABALHO DE MANAUS.Sentena Dra. Mrcia

09. PROCESSO TRT - 11 - 3 TURMA RO 0000293-34.2013.5.11.0017RECORRENTE: VEGA MANAUS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA (Dr.Antonio Cleto Gomes e outro) RECORRIDO: TEREZINHA DE JESUS DESALES SOUZA (Dr. Rodrigo Waughan de Lemos e outro) -RELATORA: Desembargadora do Trabalho ORMY DA CONCEICAO DIASBENTES. ORIGEM: 17 VARA DO TRABALHO DE MANAUS.Sentena Dra. Patrcia Balbuena

10. PROCESSO TRT - 11 - 3 TURMA RO - 0000198-07.2013.5.11.0016RECORRENTE: ALBERNELSON ALEXANDRINO DOS SANTOS (Dr. SrgioCunha Cavalcanti) RECORRIDO: VISAM VIGILANCIA E SEGURANCA DAAMAZONIA LTDA(Dr. Bruno De Freitas Salgueiro) RELATOR:Desembargador do Trabalho Jorge Alvaro Marques Guedes. ORIGEM:16 VARA DO TRABALHO DE MANAUS.Sentena Dra. Maria de Lourdes

11. PROCESSO TRT - 11 - 3 TURMA RO 0000414-62.2013.5.11.0017

RECORRENTE: ELINY SALDANHA ARAUJO (Drs. Wilson Molina Porto eoutro. (Drs. Renata Viana De Mendona Dos Santos e outros)RECORRIDO: JABIL DO BRASIL RECORRIDO: INDSTRIAELETROELETRONICA LTDA (Drs. Renata Viana De Mendona DosSantos e outros) RELATOR: Desembargador do Trabalho JorgeAlvaro Marques Guesdes. ORIGEM: 17 VARA DO TRABALHO DEMANAUS.Sentena Dra. Patrcia Balbuena

12. PROCESSO TRT - 11 - 3 TURMA RO 0000504-85.2013.5.11.0012RECORRENTE: SISIS PEREIRA DE JESUS (Dr. Uiratan de Oliveira)RECORRIDO: EUCATUR - EMPRESA UNIO CASCAVEL DE TRANSPORTES ETURISMO LTDA (Dr. Talvani Franco Leite) e TRANSMANAUS -TRANSPORTES URBANOS MANAUS SOCIEDADE DE PROPSITO ESPECFICOLTDA (Dr. Talvani Franco Leite) RELATOR: Desembargador doTrabalho Jorge Alvaro Marques Guesdes. ORIGEM: 12 VARA DOTRABALHO DE MANAUS.Sentena Dr. Audari

13. PROCESSO TRT - 11 - 3 TURMA RO 0000524-64.2013.5.11.0016RECORRENTE: HUMBERTO FROTA PEREIRA (Dr. Uiratan de Oliveira)

RECORIDO: TRANSMANAUS - TRANSPORTES URBANOS MANAUS SOCIEDADEDE PROPSITO ESPEIFICO LTDA (Dr. Adelaide Maria de FreitasCamargos Ribeiro) RELATOR: Desembargador do Trabalho JorgeAlvaro Marques Guedes. ORIGEM: 16 VARA DO TRABALHO DE MANAUS.Sentena Dr. Maria de Lourdes14. PROCESSO TRT - 11 - 3 TURMA RO - 0000772-21.2013.5.11.0019 RECORRENTE: ROCILDO LUCENA DE OLIVEIRA (Dr.Francisco Madson da Cunha Veras) RECORRIDO: VEGA MANAUSTRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA. (Dr. Antonio Cleto Gomes)RELATOR: Desembargador do Trabalho Jorge Alvaro MarquesGuedes. ORIGEM: 19 VARA DO TRABALHO DE MANAUS.Sentena Dra. ngela Ribeiro

15. PROCESSO TRT - 11 - 3 TURMA RO 0001376-79.2013.5.11.0019RECORRENTE: FABIOLA ANDREZA ARAGAO MONTEIRO DA SILVA (Dr.Kenia Monika Arcanjo de Souza) RECORRIDO: PHILIPS DO BRASILLTDA (Dr. Srgio Arnaldo Cruz de Oliveira) RELATOR:Desembargador do Trabalho Jorge Alvaro Marques Guedes. ORIGEM:19 VARA DO TRABALHO DE MANAUS.Sentena Dra. Eulaide Maria

16. PROCESSO TRT - 11 - 3 TURMA RO 0010177-11.2013.5.11.0010RECORRENTE: JAQUELINE MAGANHA JOO BASTOS (Dr. Rodrigo Waughande Lemos) RECORRIDO: SUPERMERCADOS DB LTDA (Dr. Jorge

Fernandes Garcia de Vasconcellos Junior) RELATOR:Desembargador do Trabalho Jorge Alvaro Marques Guedes. ORIGEM:10 VARA DO TRABALHO DE MANAUS.Sentena Dr. Afrnio Roberto

17. PROCESSO TRT - 11 - 3 TURMA RO 0010234-44.2013.5.11.0005RECORRENTES: FRANCISCO MARCIO DE SOUSA PASSOS (Drs. AnelsonBrito de Souza e outros) e FCC DO BRASIL LTDA (Drs. CelsoRicardo Pereira dos Santos e outros) RECORRIDO: OS MESMOS.RELATOR: Desembargador do Trabalho Jorge Alvaro MarquesGuedes. ORIGEM: 05 VARA DO TRABALHO DE MANAUS.Sentena Dr. Izan Alves

18. PROCESSO TRT - 11 - 3 TURMA RO 0010267-31.2013.5.11.0006RECORRENTE: FRANCISCLEY SANTOS DA SILVA (Drs. Rodrigo Waughande Lemos e outra) RECORRIDO: BRASIL NORTE BEBIDAS LTDA (Dr.Igor de Paula Almeida) RELATOR: Desembargador do TrabalhoJorge Alvaro Marques Guedes. ORIGEM: 06 VARA DO TRABALHO DEMANAUS.Sentena Dra. ngela Ribeiro

19. PROCESSO TRT - 11 - 3 TURMA RO 0010381-40.2013.5.11.0015RECORENTES: JEET HALLEY GOMES DE SOUZA (Dr. Francinei Moreirade Almeida) e CRBS S/A (Drs. Sabrina Brasil Silveira e outro)RECORRIDOS: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador do TrabalhoJorge Alvaro Marques Guedes. ORIGEM: 15 VARA DO TRABALHO DEMANAUS.Sentena Dr.Rildo

20. PROCESSO TRT - 11 - 3 TURMA RO 0010393-96.2013.5.11.0001RECORRENTE: POSITIVO INFORMATICA DA AMAZNIA LTDA. (Dr.Simone Fonseca Esmanhotto) RECORRIDO: JANER ANDRADE DOS SANTOS(Drs. Ana Cristina da Silveira Gomes e outra) RELATOR:Desembargador do Trabalho Jorge Alvaro Marques Guedes. ORIGEM:01 VARA DO TRABALHO DE MANAUS.Sentena Dr. Djalma

21. PROCESSO TRT - 11 - 3 TURMA RO 0010508-11.2013.5.11.0004RECORRENTE: VIAO SO PEDRO LTDA - ME (Dr. Jose Luiz Leite)RECORRIDO: LAZARO BISPO FONSECA (Dr. Alexandre Lucachinski)RELATOR: Desembargador do Trabalho Jorge Alvaro MarquesGuedes. ORIGEM: 04 VARA DO TRABALHO DE MANAUS.Sentena Dra. Shirley Aparecida

22. PROCESSO TRT - 11 - 3 TURMA RO 0010563-53.2013.5.11.0006RECORRENTE: NUBIA BARBOSA ANDRADE (Dr. Rafael Fernando TiescaMaciel) RECORRIDO: H. C. BELOTA ROCHA - EPP (Drs. Joo Boscode Albuquerque Toledano e outros) RELATOR: Desembargador doTrabalho Jorge Alvaro Marques Guedes. ORIGEM: 06 VARA DOTRABALHO DE MANAUS.Sentena Dra. Mnica Silvestre

23. PROCESSO TRT - 11 - 3 TURMA RO 0010842-33.2013.5.11.0008RECO0RRENTE: KLINGER FERREIRA DANTAS (Dr. Vanessa Pizarro Rap)RECORRIDO: NILO TAVARES COUTINHO SA (Dr. Emerson Cardoso dosSantos) RELATOR: Desembargador do Trabalho Jorge AlvaroMarques Guedes. ORIGEM: 08 VARA DO TRABALHO DE MANAUS.Sentena Dra. Gisele Arajo

24. PROCESSO TRT - 11 - 3 TURMA RO - 0010855-35.2013.5.11.0007RECORRENTE: EVILAZIO DO NASCIMENTO LIMA ( Dr. Rodrigo Waughande Lemos) RECORRIDO: V M S AMORE - EPP (Dr. Julio Cesar de

Almeida Lorenzoni) RELATOR: Desembargador do Trabalho JorgeAlvaro Marques Guedes. ORIGEM: 07 VARA DO TRABALHO DE MANAUS.Sentena Dra. Edna Maria

25. PROCESSO TRT - 11 - 3 TURMA - RO-0001052-98.2013.5.11.0016. RECORRENTE: DANIEL CARVALHO DE LIMA(Dr.Osmar Foresto Rodrigues) RECORRIDA: COIMPA INDUSTRIAL LTDA(Dr. Rodrigo Seizo Takano). RELATORA: MARIA DE FATIMA NEVESLOPES. ORIGEM: 16 VARA DO TRABALHO DE MANAUS.Sentena Dra. Ana Eliza

26. PROCESSO TRT - 11 - 3 TURMA - RO-0000721-19.2013.5.11.0016. RECORRENTE: ADELSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA(Drs. Manoel de Souza Filho e outro) RECORRIDOS: FUCAPI FUNDCENTRO DE ANALISE PESQ E INOV TECNOLOGICA (Dra. EvandraDNice Palheta de Souza) e PETROLEO BRASILEIRO S.A. -PETROBRAS (Dr. Mauro Couto da Cunha). RELATORA: MARIA DEFATIMA NEVES LOPES. ORIGEM: 16 VARA DO TRABALHO DE MANAUS.Sentena Dra. Ana Eliza27. PROCESSO TRT - 11 - 3 TURMA - RO-0010182-24.2013.5.11.0013. RECORRENTE: H STERN COMRICO E INDUSTRIAS.A (Drs. Armando Claudio Dias dos Santos Junior e outra)

RECORRIDA: MARCIA MARIA RODRIGUES DE LIMA (Dra. LucianaMorais Avelar) RELATORA: MARIA DE FATIMA NEVES LOPES. ORIGEM:13 VARA DO TRABALHO DE MANAUS.Sentena Dra. Roberta Testani

28. PROCESSO TRT - 11 - 3 TURMA - RO-0010529-54.2013.5.11.0014. RECORRENTE: IRANETE SILVA DE MELO (Dra.Ana Carolina Bezerra de Freitas) RECORRIDA: AMAZONAS PLAYDIVERSES PROMOES E EMP LTDA - EPP (Dr. Gilson RobertoPereira) RELATORA: MARIA DE FATIMA NEVES LOPES. ORIGEM: 14VARA DO TRABALHO DE MANAUS.Sentena Dra. Pedro Barreto


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4 Edio n 2145 ExtraordinriaManaus - AM, Segunda-feira, 14 de Abril de 2014. Dirio OficialJUSTIA DO TRABALHO DA 11 REGIO

9. PROCESSO TRT - 11 - 3 TURMA - RO-0001669-5.2013.5.11.0017. RECORRENTE: CLAUDECIR DE CASTRO FILHODra. Isael de Jesus Gonalves Azevedo) RECORRIDOS:RANSMANAUS - TRANSPORTES URBANOS MANAUS SOCIEDADE DEROPOSITO ESPECIFICO LTDA. (Dra. Ana Paula Ivo Fernandes) eUTO ONIBUS LIDER LTDA (Dra. Ana Paula Ivo Fernandes)ELATORA: MARIA DE FATIMA NEVES LOPES. ORIGEM: 17 VARA DORABALHO DE MANAUS.Sentena Dra. Joo Alves

0. PROCESSO TRT - 11 - 3 TURMA - RO-0012133-1.2013.5.11.0007. RECORRENTE: GLOBALSERVICE VIGILNCIA EEGURANA LTDA. (Dr. Marco Aurelio Lucas de Souza) RECORRIDA:

ARINEIDE FERREIRA DE ANDRADE (Dr. Roberto Cesar Dinizabrera) RELATORA: MARIA DE FATIMA NEVES LOPES. ORIGEM: 7ARA DO TRABALHO DE MANAUS.Sentena Dra. Edna Maria

1. PROCESSO TRT - 11 - 3 TURMA - RO-0010288-0.2013.5.11.0053. AGRAVANTE: SERVICO DE APOIO AS MICRO EEQUENAS EMP DE RORAIMA (Dr. Rafael de Almeida Pimentaereira) AGRAVADOS: JOSE DE RIBAMAR PINTO GARCIA (Dra. Renataliveira de Carvalho e outro) e MACUXI - EMPRESA DE SERVICOSTDA RELATORA: MARIA DE FATIMA NEVES LOPES. ORIGEM: 3 VARA DORABALHO DE BOA VISTA.Sentena Dra. Selma Thury

2. PROCESSO TRT - 11 - 3 TURMA - RO-0000850-1.2013.5.11.0017. RECORRENTE: Terezinha de Jesus de Salesouza (Dra. Izabel Cristina da Silva Oliveira e outros)ECORRIDA: VEGA MANAUS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA (Dr.ntonio Cleto Gomes) RELATORA: MARIA DE FATIMA NEVES LOPES.RIGEM: 17 VARA DO TRABALHO DE MANAUS.Sentena Dra. Patrcia Balbuena

3. PROCESSO TRT - 11 - 3 TURMA - RO-0010213-

1.2013.5.11.0053. RECORRENTE: GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMADra. Rosirene Aparecida Ribeiro) RECORRIDOS: ROSANGELAACUNDES DA SILVA (Dra. Renata Borici Nardi e outro) e R SONSTRUES LTDA - ME RELATORA: MARIA DE FATIMA NEVES LOPES.RIGEM: 3 VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA.Sentena Dra. Selma Thury

4. PROCESSO TRT - 11 - 3 TURMA - RO-0000528-2.2013.5.11.0019. RECORRENTE: JOICE KELEM MARTINS ALMEIDADr. Anelson Brito de Souza e outros) RECORRIDA: FABRICAUSEIA LIMITADA - EPP (Dra. Adriana Barbosa Sodre Flores)ELATORA: MARIA DE FATIMA NEVES LOPES. ORIGEM: 19 VARA DORABALHO DE MANAUS.Sentena Dra. Vitor Graciano

5. PROCESSO TRT - 11 - 3 TURMA - RO 0000550-4.2013.5.11.0012. RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-STRUTURA AEROPORTUARIA (Drs. Renata Silva Sousa de Paula eutra). RECORRIDOS: RAIMUNDO REBELO MARQUES JUNIOR e outroDr. Adnilso Gomes Nery) e CENTER LOGSTICA E TRAANSPORTETDA. RELATORA: MARIA DE FATIMA NEVES LOPES. ORIGEM: 12 VARAO TRABALHO DE MANAUS.Sentena: Tase Sanchi

6. PROCESSO TRT - 11 - 3 TURMA - RO 0001203-5.2013.5.11.0019. RECORRENTES: ASTEN MARQUES DA COSTA e outroDrs. Walmir Ribeiro Pereira e outros), e MODEN MODELO DENGENHARIA LTDA.(Dr. Linker Carmo de Holanda) RECORRIDOS: OSESMOS. RELATORA: MARIA DE FATIMA NEVES LOPES. ORIGEM: 19ARA DO TRABALHO DE MANAUS.Sentena: Dr. Vitor Graciano

7. PROCESSO TRT - 11 - 3 TURMA - RO 0010478-3.2013.5.11.0053. RECORRENTE: GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA.ECORRIDOS: ROSIENE MOURA LOPES e R S CONSTRUCOES LTDA MEDrs. Izabel Cristina Marx Kotelinski e outra. RELATORA: MARIAE FATIMA NEVES LOPES. ORIGEM: 3 VARA DO TRABALHO DE BOAISTA.Sentena: Dra .Samira Mrcia

8. PROCESSO TRT - 11 - 3 TURMA - RO 0010472-1.2013.5.11.0009. RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-STRUTURA AEROPORTUARIA (Drs. Yara Cristina Jordo deasconcelos e outras). RECORRIDO: SINDICATO NACIONAL DOSMPREGADOS EM EMP ADM DE AEROPOR. (Dr. Pedro Alexandre Assisoreira). RELATORA: MARIA DE FATIMA NEVES LOPES. ORIGEM: 9ARA DO TRABALHO DE MANAUS.Sentena: Dr.Adelson Silva

9. PROCESSO TRT - 11 - 3 TURMA - RO 0010317-9.2013.5.11.0002. RECORRENTE: MARIA JOSE DUARTE DE SOUSADrs. Anelson Brito de Souza e outros). RECORRIDO: SAMSUNGLETRONICA DA AMAZONIA LTDA. (Dr. Juliano Augusto Carvalho deastro). RELATORA: MARIA DE FATIMA NEVES LOPES. ORIGEM: 2ARA DO TRABALHO DE MANAUS.Sentena: Dra. Eliane Leite

0. PROCESSO TRT - 11 - 3 TURMA RO 0011046-9.2013.5.11.0004. RECORRENTE: JULIO FLAVIO DA SILVA MOURADr. Gilmar Antonio Damin). RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DEORREIOS E TELEGRAFOS (Drs. Marcelo de Carvalho Sarmento eutros). RELATORA: MARIA DE FATIMA NEVES LOPES. ORIGEM: 4ARA DO TRABALHO DE MANAUS.Sentena:Dra. Shirley Aparecida

1. PROCESSO TRT - 11 - 3 TURMA RO 0001669-5.2013.5.11.0017ECORRENTE: CLAUDECIR DE CASTRO FILHO (Dr. Isael De Jesusoncalves Azevedo) RECORRIDOS: TRANSMANAUS - TRANSPORTES

RBANOS MANAUS SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO LTDA (Dr. Anaaula Ivo Fernandes) e AUTO ONIBUS LIDER LTDA (Dr. Autonibus Lider Ltda) RELATORA: Juza do Trabalho Maria detima Neves Lopes . ORIGEM: 17 VARA DO TRABALHO DE MANAUS.Sentena Dr. Joo Alves2. PROCESSO TRT - 11 - 3 TURMA RO 0011652-0.2013.5.11.0004ECORRENTE: FERRAGENS SO LUIZ (Dr. JEAN CARLO NAVARROORREA ) RECORRIDO: ALUIZIO SOUZA DE ALENCAR (Dr. Hosannahouza de Alencar) RELATORA: Juza do Trabalho Maria de Ftimaeves Lopes . ORIGEM: 04 VARA DO TRABALHO DE MANAUS.Sentena Dr. Gleydson

43. PROCESSO TRT - 11 - 3 TURMA RO 0010414-72.2013.5.11.0001RECORRENTE: RAIMUNDA NONATA GOMES OLIVEIRA (Dr. Renan LourencoBarbara) RECORRIDO: COSMENORTE PRODUTOS DE HIGIENE E BELEZALTDA (Dr. Anna Luiza Mendona Biatto de Menezes) RELATORA:Juza do Trabalho Maria de Ftima Neves Lopes. ORIGEM: 01VARA DO TRABALHO DE MANAUS.Sentena Dr. Djalma

44. PROCESSO TRT - 11 - 3 TURMA RO 0010472-51.2013.5.11.0009RECORENTE: SINDICATO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM EMPRESAADMINISTRADORAS DE AEROPORTOS (Dr. Pedro Alexandre Assis

Moreira). RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA - ESTRUTURAAEROPORTUARIA (Dr. Yara Cristina Jordo de Vasconcelos eoutros) RELATORA: Juza do Trabalho Maria de Ftima NevesLopes . ORIGEM: 09 VARA DO TRABALHO DE MANAUS.Sentena Dr. Adelson

45. PROCESSO TRT- 11 - 3 TURMA RO 0010529-54.2013.5.11.0014RECORRENTE: IRANETE SILVA DE MELO (Dr. Ana Carolina Bezerra deFreitas) RECORRIDO: AMAZONAS PLAY DIVERSOES PROMOCOES E EMPLTDA. (Dr. Gilson Roberto Pereira) RELATORA: Juza do TrabalhoMaria de Ftima Neves Lopes . ORIGEM: 14 VARA DO TRABALHO DEMANAUS.Sentena Dr. Pedro Barreto

46. PROCESSO TRT - 11 - 3 TURMA RO 0010288-60.2013.5.11.0053RECORRENE: SERVIO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DERORAIMA (Dr. Rafael de Almeida Pimenta Pereira). RECORRIDOS:MACUXI - EMPRESA DE SERVIOS LTDA EPP (Dr. Rafael de AlmeidaPimenta Pereira) e JOS DE RIBAMAR PINTO GARCIA (Drs. RenataOliveira de Carvalho e outra). RELATORA: Juza do TrabalhoMaria de Ftima Neves Lopes . ORIGEM: 3 VARA DO TRABALHO DE

BOA VISTA.Sentena Dra. Selma Thury

47. PROCESSO TRT - 11 - 3 TURMA RO 0000721-19.2013.5.11.0016RECORRENTE: ADELSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA (Drs. Manoel de SouzaFilho e outro) RECORRIDOS: FUCAPI FUND CENTRO DE ANALISE PESQE INOV TECNOLOGICA (Dr. Evandra DNice Palheta de Souza) ePETRLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Dr. Mauro Couto da Cunha)RELATORA: Juza do Trabalho Maria de Ftima Neves Lopes .ORIGEM: 16 VARA DO TRABALHO DE MANAUS.Sentena Dr. Ana Eliza

48. PROCESSO TRT - 11 - 3 TURMA RO 0010182-24.2013.5.11.0013RECORRENTE: H. STERN COMRICO E INDSTRIA S.A (Dr. ArmandoClaudio Dias dos Santos Junior) RECORRIDO: MARCIA MARIARODRIGUES DE LIMA (Dr. Luciana Morais Avelar) RELATORA: Juzado Trabalho Maria de Ftima Neves Lopes . ORIGEM: 13 VARA DOTRABALHO DE MANAUSSentena Dra. Roberta Testani

49. PROCESSO TRT - 11 - 3 TURMA RO 0001353-36.2013.5.11.0019RECORRIDO: LARISSA DA SILVA MARTINS (Dr. Marco Antonio NobreSalum) XRECORRIDO: TOMAS HENRIQUE SANTIAGO TURNER (Dr. EduardoJose Borges Guerra) RELATORA: Juza do Trabalho Maria deFtima Neves Lopes . ORIGEM: 19 VARA DO TRABALHO DE MANAUS.Sentena Dra. Eulaide

50 PROCESSO TRT - 11 - 3 TURMA RO 0001980-46.2013.5.11.0017RECORRENTE: ANTONIO JOSE ADAUTO (Dr. Enilson Campos de Sousa eoutros) e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Dr. Paulo AugustoGreco) RECORRIDOS: OS MESMOS RELATORA: Juza do Trabalho Mariade Ftima Neves Lopes . ORIGEM: 17 VARA DO TRABALHO DEMANAUS.Sentena Dra. Tase Sanchi

51. PROCESSO TRT - 11 - 3 TURMA - RO 0000359-08.2013.5.11.0019 RECORRENTES: ANA GRACE DE MELO ALVES (Dra.Aline Maria Pereira Mendona) e PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO ((Dr. Sylvio Garcez Junior ). RECORRIDOS: OS MESMOSe STEEL SERVIOS AUXILIARES LTDA. RELATOR: Desembargadordo Trabalho Lairto Jos Veloso. ORIGEM: 19 VARA DO TRABALHODE MANAUS.Sentena Dra. Eulaide

52. PROCESSO TRT - 11 - 3 TURMA - RO 0010419-38.2013.5.11.0052RECORRENTE : VANESSA MACHADO DE OLIVEIRA (Dr. Ronaldo MauroCosta Paiva ). RECORRIDO: MOURAO E LIRA LTDA. - EPP ( Dr. JosLuciano Henriques de Menezes Melo). RELATOR: RELATOR:Desembargador do Trabalho Lairto Jos Veloso . ORIGEM: 02VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA.Sentena: Dra. Maria da Glria

53. PROCESSO TRT - 11 - 3 TURMA RO 0011018-15.2013.5.11.0007RECORRENTES: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELGRAFOS - ECT(Dr. Marcelo de Carvalho Sarmento e Outros) e TATIANE DA SILVAGONCALVES (Drs. Renato Albani Ribeiro Rinaldi e outros).RECORRIDOS: OS MESMOS RELATOR: Desembargador do TrabalhoLairto Jos Veloso . ORIGEM: 07 VARA DO TRABALHO DE MANAUS.Sentena Dra. Edna Maria

Os processos que no forem julgados na sesso dia 24.04.2014,ficaro adiados para a sesso seguinte, facultando-se aosinteressados a inscrio para sustentao oral at s 7h45 dodia da sesso, na forma da Resoluo Administrativa n137-

2008, de acordo com o EDITAL afixado na sede deste Tribunal,na Avenida Tef, n 930, Praa 14 de Janeiro.A sesso iniciar-se- s 8h.Manaus, 14 de abril 2014.

Maria Jos da S. F. SantosSecretaria da 3 Turma

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