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Recortes nº 023

Índice – 04 de fevereiro de 2013 • Nova lei dos portos já vigora • Portos nacionais movimentaram 67,9 milhões de toneladas em

2012 • «RETE» reuniu em Leixões • Concessionária das minas de Aljustrel tem até 2014 para

concluir investimento • Equilíbrio da Refer coloca custos da CP em risco • Porto de Setúbal: Lisnave recebe barcaça de 190 metros para

reparação

APP, 1 de fevereiro de 2013

Nova lei dos portos já vigora

O novo regime do trabalho portuário, que fez parar durante quase seis meses os portos de Lisboa, Setúbal, Aveiro e Figueira da Foz, entrou em vigor esta sexta-feira, com os Estivadores do Centro e Sul prestes a requerer a sua inconstitucionalidade. Vítor Dias, dirigente do Sindicato dos Estivadores do Centro e Sul, que liderou o protesto contra a nova lei, reiterou a intenção de requerer a inconstitucionalidade da lei e fazer uma denúncia junto da Organização Internacional do Trabalho (OIT), por violar a convenção, que, referiu, "prevalece sobre as leis do país". "Estamos a trabalhar nesse sentido, estando o processo nacional [pedido de

inconstitucionalidade da lei] mais avançado do que a denúncia à OIT", avançou. Vítor Dias disse que os estivadores estão à espera do início da negociação do novo Contrato Coletivo de Trabalho com as entidades empregadoras para "minimizar o impacto da nova legislação laboral e criar alguma estabilidade para bem dos portos". Este novo regime do trabalho portuário, previsto no memorando de entendimento com a 'troika' (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional), vem substituir a legislação laboral em vigor desde 1993. A restrição das tarefas consideradas como trabalho portuário é a principal alteração à legislação, com o serviço nas portarias, nos armazéns bem como a condução de veículos pesados a deixarem de ser considerados trabalho portuário. Enquanto os sindicatos argumentam que o

novo regime vai conduzir a despedimentos, o Governo defende que a nova lei vai criar emprego, através do aumento da competitividade dos portos nacionais.

Cargo News, 1 de fevereiro de 2013

Portos nacionais movimentaram 67,9 milhões de toneladas em 2012

Os sete principais portos do Continente (Sines, Setúbal, Lisboa, Figueira da Foz, Aveiro, Leixões e Viana do Castelo) movimentaram um total de 67,9 milhões de toneladas em 2012, valor que corresponde a um aumento de 1,7% face ao ano anterior e que faz de 2012 o melhor ano de sempre. Tudo isto alcançado num ano marcado por sucessivas greves em alguns dos principais portos nacionais. De resto, os portos nacionais registaram comportamentos positivos em termos homólogos, com exceção a Lisboa e Setúbal, devido precisamente aos efeitos das greves que afetaram estes dois portos em particular. O porto de Sines continua a ser o que mais peso tem no total movimentado

em Portugal, valendo no final do ano 42,1% da tonelagem total nacional. Em 2011 representava 38,6% do total movimentado. No que respeita ao movimento de contentores, a evolução ainda foi mais significativa, com aumento de 8,9%. Uma vez mais todos os portos registaram evolução, exceto Lisboa e Setúbal. Em dezembro, o movimento global de contentores nestes portos cresceu 9,4%, impulsionado pelas performances dos portos de Leixões e Sines, os únicos com evolução positiva. Ainda relativamente a dezembro, a tonelagem global dos portos do continente teve uma evolução desfavorável de 8,2% em termos homólogos, com comportamento negativo de todos os portos do sistema, com exceção de Aveiro e Figueira da Foz. Resultados porto-a-porto

No porto de Sines, "o movimento de mercadorias decresceu globalmente em dezembro (-7,3%), em termos homólogos, apesar da evolução positiva da Carga Geral", pode ler-se nos dados divulgados pelo IPTM. No acumulado anual, registou-se um crescimento de movimentação de 10,8% face a 2011, com destaque para o movimento de contentores que cresceu no mês 64,3% em TEU, em termos homólogos. A Figueira da Foz registou um acréscimo significativo de 23,2% no movimento total de mercadorias em dezembro, "provocado pela expressiva subida dos Granéis Sólidos, apesar da evolução negativa da Carga Geral". Em termos anuais, o movimento de 2012 cresceu 5,1%. O movimento do porto de Aveiro registou um acréscimo de 8,3% em dezembro, "devido ao comportamento dos Granéis Líquidos e da Carga Geral". Em termos anuais, o movimento de 2012 foi idêntico ao de 2011. O movimento do porto de Leixões decresceu em dezembro globalmente 2,4%, "devido principalmente à evolução dos Granéis Líquidos". Em termos anuais, o movimento de 2012 cresceu 2,1% face a 2011. O porto de registou em dezembro uma descida do total da carga movimentada de 11,8%, "determinada principalmente pela redução dos Granéis Líquidos e Sólidos". O movimento de Ro-Ro, carga de referência deste porto, registou uma descida de 11,5%% em termos homólogos. Em termos anuais e face a 2011, a evolução foi de -12,1%. Já o movimento do porto de Lisboa decresceu globalmente 24,8% em dezembro, "em consequência da evolução negativa da Carga Geral e dos Granéis Líquidos". O tráfego contentorizado diminuiu 53,0% em TEU. Em termos anuais, o movimento de 2012 decresceu globalmente 10,4% face a 2011; Por fim, mas não menos importante, o porto de Viana do Castelo apresentou em dezembro uma descida nas mercadorias movimentadas de -30,3%, "com comportamento negativo das duas classes de carga relevantes". Em termos anuais, o movimento de 2012 aumentou 2,5% face a 2011.

APP, 1 de fevereiro de 2013

«RETE» reuniu em Leixões

Quarta-feira, 30 de Janeiro, decorreu no Porto de Leixões, a 1ª Reunião Anual da Junta do Governo da RETE- Associação para a Colaboração entre Portos e Cidades, desde a tomada de posse em Génova de Emílio Brogueira Dias, na Presidência desta Associação Internacional, na sua qualidade de Presidente do Conselho de Administração da APDL.

A reunião decorreu durante toda a manhã e contou com a presença do Presidente da Câmara de Viana do Castelo, o Presidente dos Puertos del Estado e os Presidentes das Autoridades Portuárias das Baleares e Santander. Estiveram também presentes representantes das Autoridades Portuárias de Algeciras e de Valencia, bem como o Ayuntamiento de Malága, da CITTÀ D`AQUA - Veneza e o Prof. João Figueira de Sousa da Universidade Nova de Lisboa. Da parte da tarde realizou-se uma visita à área portuária e à Área Dominial do Porto de Leixões.

Durante a reunião foram debatidos, entre outros assuntos, o Plano de Actividades para 2013 e os Novos Estatutos da Associação. Um tema marcante da reunião foi a constituição do Comité Científico, bem como a dinamização dos Nós Avançados da RETE. Foram também agendadas as próximas reuniões da RETE durante 2013 e os Encontros anuais do Conselho, destacando-se em Maio próximo o Encontro que ocorrerá em Trieste-Itália.

Esta Associação tem como objectivo promover e implementar actividades e iniciativas de formação, investigação e difusão das relações entre os portos e as cidades, com a finalidade de contribuir para favorecer a cooperação entre as Administrações portuárias e os agentes locais, sejam eles públicos ou privados, locais, regionais ou nacionais. A RETE procura melhorar a integração dos portos no seu espaço territorial, económico, social, cultural e ambiental e num sentido mais amplo, na prosperidade e qualidade de vida das cidades portuárias.

Jornal i, 4 de fevereiro de 2013, pág. 9

Jornal de Negócios, 4 de fevereiro de 2013, pág. 9

Paparazi Indiscreto, 1 de fevereiro de 2013 Porto de Setúbal: Lisnave recebe barcaça de 190 metros para reparação

Os estaleiros da Lisnave, no porto de Setúbal, receberam no passado dia 17 de janeiro a barcaça "S44", do armador SAIPEM s.p.a., Grupo ENI s.p.a., agenciada pela Afonso H. O’Neill & CA, Lda, para reparação. A barcaça tem dimensões pouco comuns, 190 metros de comprimento, 50 metros de largura e uma Arqueação Bruta de 30 760, não possui propulsão própria, sendo a mesma proporcionada por rebocadores. Opera no offshore, designadamente, no transporte de grandes estruturas relacionadas com a exploração petrolífera.