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RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE ESPONTÂNEO: GERAR CERTIDÃO DOS REGISTROS NOVOS.
1. Acesse o SCC – Sistema de Controle de Certidões, no site do TJBA.
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2. Digite o seu login e a sua senha.
3. No menu superior, clicar na opção CERTIDOES → CERTIDAO DE NASCIMENTO
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4. No campo Pesquisar, selecione “Registro Original” e no campo Termo, digite o “número do termo”. Em seguida, clique no botão Pesquisar.
5. No campo Opção, clique no “lápis”.
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6. Clique no botão “OK” para averbar, anotar ou ratificar.
7. No campo nome, altere o nome do(a) registrando(a). Em seguida, digite o texto da averbação, anotação ou retificação. Ex.: “A menor Fulana de Tal passará a chamar-se Fulana de Tal e Tal, em virtude do Sr. Fulano José de Tal e Tal ter declarado ser o pai biológico da registrando(a)”.
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8. Na seção Dados dos pais: selecione a opção sim, digite o nome do pai e clique no lápis para digitar a idade. No final da página, clique no botão “Alterar”.(obs.: O ato de reconhecimento da parte deverá ser assinado pelos pais do(a) registrando(a))
9. Para expedir a certidão de Reconhecimento de Paternidade: selecione no campo “imprimir” a opção Reconhecimento da Paternidade.
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10. Para expedir a 2.ª via: selecione no campo “imprimir” a opção SEGUNDA VIA – PAPEL MOEDA. Clique no botão “OK”.
11. No campo Pesquisar, selecione “Registro Original” e no campo Termo, digite o “número do termo”. Em seguida, clique no botão Pesquisar. (Obs.: no campo nome, após o último sobrenome, digite a expressão “(fornecer 2ª via, só em averbação)”.