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  • REALIDADE TNICA, SOCIAL, HISTRICA, GEOGRFICA,

    CULTURAL, POLTICA E ECONMICA DO ESTADO DE

    GOIS E DO BRASIL (LEI N 14.911/2004)

  • Didatismo e Conhecimento 1

    REALIDADE TNICA, SOCIAL, HISTRICA, GEOGRFICA, CULTURAL, POLTICA E ECONMICA DO ESTADO DE GOIS E

    DO BRASIL (LEI N 14.911/2004)

    1 FORMAO ECONMICA DE GOIS: A MINERAO NO SCULO XVIII, A AGROPECURIA NOS SCULOS

    XIX E XX, A ESTRADA DE FERRO E A MODERNIZAO DA ECONOMIA GOIANA, AS TRANSFORMAES

    ECONMICAS COM A CONSTRUO DE GOINIA E BRASLIA,

    INDUSTRIALIZAO, INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO.

    Prezado candidato, alguns pontos citados neste item sero abordados durante a leitura desta apostila.

    A Extrao AurferaO elemento que legitimava as aes de controle poltico e eco-

    nmico da metrpole sobre a colnia era o Pacto Colonial, este tornava a segunda uma extenso da primeira e por isso nela vigo-ravam todos os mandos e desmandos do soberano, inclusive havia grande esforo da metrpole no sentido de reprimir a dedicao a outras atividades que no fossem a extrao aurfera, tais como agricultura e pecuria, que inicialmente existiam estritamente para a subsistncia. A explicao para tal intransigncia era simples: aumentar a arrecadao pela elevao da extrao.

    O ouro era retirado das datas que eram concedidas com privi-lgios a quem as encontrassem. De acordo com Salles, ao desco-bridor cabia os melhores cabedais o direito de socavar vrios lo-cais, e escolher com segurana a mina mais lucrativa, assim como situar outras jazidas sem que outro trabalho lhe fosse reservado, seno o de reconhecer o achado, legaliz-lo e receber o respectivo tributo, era vantajosa poltica para a administrao portuguesa. Ao particular, todas as responsabilidades seduzindo-o com vantagens indiscriminadas, porm temporrias. (SALLES, 1992, p.131)

    metrpole Portuguesa em contrapartida cabia apenas o bnus de receber os tributos respaldados pelo pacto colonial e direcionar uma parte para manuteno dos luxos da coroa e do clero e outra, uma boa parte desse numerrio, era canalizada para a Inglaterra com quem a metrpole mantinha alguns tratados co-merciais que serviam apenas para canalizar o ouro para o sistema financeiro ingls.

    Os Quintos Reais, os Tributos de Ofcios e um por cento sobre os contratos pertenciam ao Real Errio e eram remetidos diretamente a Lisboa, enquanto sob a jurisdio de So Paulo, o excedente das rendas da Capitania eram enviados sede do go-verno e muitas vezes redistribudos para cobrirem as despesas de outras localidades carentes. (SALLES, 1992, p.140)

    O um dos fatores que contribuiu para o sucesso da empresa mineradora foi sem nenhuma sombra de dvidas o trabalho com-pulsrio dos escravos africanos, expostos a condies de degrada-o, tais como: grande perodo de exposio ao sol, manuteno do corpo por longas horas mergulhado parcialmente em gua e em posies inadequadas. Alm disso, ainda eram submetidos a vio-lncias diversas, que os mutilavam fisicamente e psicologicamente

    de forma irremedivel. Sob essas condies em mdia os africanos escravos tinham uma sobrevida de oito anos. Os indgenas tambm foram submetidos a tais condies, porm no se adaptaram.

    O segundo elemento catalisador do processo foi a descoberta de novos achados. Esses direcionavam o fluxo da populao, des-cobria-se uma nova mina e, pronto, surgia uma nova vila, geral-mente s margens de um rio.

    O mineiro extraa o ouro e podia us-lo como moeda no terri-trio das minas, pois, proibida a moeda de ouro, o ouro em p era a nica moeda em circulao. No momento em que decidisse retirar o seu ouro para outras capitanias que lhe urgia a obrigao de fundi-lo e pagar o quinto. (PALACN, 1994, p. 44).

    Nessa economia onde a descoberta e extrao de ouro para o enriquecimento era o sentido dominante na conscincia das pes-soas, o comerciante lucrou enormemente porque havia uma infini-dade de necessidades dos habitantes, que deveriam ser sanadas. A escassez da oferta ocasionava valorizao dos produtos de primei-ra necessidade e assim grande parte do ouro que era extrado das lavras acabava chegando s mos do comerciante, que era quem na maioria das vezes o direcionava para as casas de fundio. Inicial-mente, todo ouro para ser quintado deveria ser encaminhado para a capitania de So Paulo, posteriormente de acordo com Palacin (1975, p. 20) foram criadas duas Casas de Fundio na Capitania de Gois: uma em Vila Boa, atendendo produo do sul e outra em S. Flix para atender o norte.

    A Produo de Ouro Em GoisA partir do ano de 1725 o territrio goiano inicia sua produ-

    o aurfera. Os primeiros anos so repletos de achados. Vrios ar-raiais vo se formando onde ocorrem os novos descobertas, o ouro extrado das datas era fundido na Capitania de So Paulo, para l, pois, deviam ir os mineiros com seu ouro em p, para fundi-lo, recebendo de volta, depois de descontado o quinto, o ouro em barras de peso e toque contrastados e sigilados com o selo real. (PALACN, 1994, p. 44)

    Os primeiros arraiais vo se formando aos arredores do rio vermelho, Anta, Barra, Ferreiro, Ouro Fino e Santa Rita que con-triburam para a atrao da populao. medida que vo surgin-do novos descobertos os arraiais vo se multiplicando por todo o territrio. A Serra dos Pirineus em 1731 dar origem Meia Pon-te, importante elo de comunicao, devido a sua localizao. Na Regio Norte, foram descobertas outras minas, Maranho (1730), gua Quente (1732), Natividade (1734), Traras (1735), So Jos (1736), So Flix (1736), Pontal e Porto Real (1738), Arraias e Ca-valcante (1740), Pilar (1741), Carmo (1746), Santa Luzia (1746) e Cocal (1749).

    Toda essa expanso demogrfica serviu para disseminar fo-cos de populao em vrias partes do territrio e, dessa forma, estruturar economicamente e administrativamente vrias localida-des, mesmo que sobre o domnio da metrpole Portuguesa, onde toda produo que no sofria o descaminho era taxada. Grande importncia conferida ao sistema administrativo e fiscal das Mi-nas; nota-se a preocupao de resguardar os descaminhos do ouro, mas tambm a de controlar a distribuio dos gneros. (SALLES, 1992, p.133)

    Apesar de todo o empenho que era direcionado para a con-teno do contrabando, como a implantao de casas de fundio, isolamento de minas, proibio de utilizao de caminhos no ofi-ciais, revistas rigorosas, e aplicao de castigos penosos aos que fossem pegos praticando; o contrabando se fazia presente, primei-

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    DO BRASIL (LEI N 14.911/2004)ro devido insatisfao do povo em relao a grande parte do seu trabalho, que era destinada ao governo, e, em segundo, em razo da in-capacidade de controle efetivo de uma regio enorme. Dessa forma se todo ouro objeto de contrabando, que seguiu por caminhos obscuros, florestas e portos, tivesse sido alvo de mensurao a produo desse metal em Gois seria bem mais expressiva.

    Os dados oficiais disponveis sobre a produo aurfera na poca so inconsistentes por no serem resultado de trabalho estatstico, o que contribui para uma certa disparidade de dados obtidos em obras distintas, mesmo assim retratam uma produo tmida ao ser comparado a Minas Gerais. A produo do ouro em Gois de 1730 a 1734 atingiu 1.000 kg, o pico de produo se d de 1750 a 1754, sendo um total de 5.880 kg. H vrios relatos de que o ano de maior produo foi o de 1.753, j de 1785 a 1789, a produo fica em apenas 1.000 kg, decaindo nos anos seguintes, conforme tabela 1.

    Palacin (1975) tambm apresenta dados dessa curta temporada de extrao do ouro em Gois.A produo do ouro foi subindo constantemente desde o descobrimento at 1753, ano mais elevado com uma produo de 3.060 kg.

    Depois decaiu lentamente at 1778 (produo: 1.090), a partir desta data a decadncia cada vez mais acentuada (425 kg em 1800) at quase desaparecer (20 kg. Em 1822). (PALACN, 1975, p. 21).

    Foram utilizadas duas formas de recolhimento de tributos sobre a produo: o Quinto e a Capitao. E essas formas se alternaram medida que a efetividade de sua arrecadao foi reduzindo. O fato gerador da cobrana do quinto ocorria no momento em que o ouro era entregue na casa de fundio, para ser fundido, onde era retirada a quinta parte do montante entregue e direcionada ao soberano sem nenhum nus para o mesmo. A tabela 2 mostra os rendimentos do Quinto do ouro. Observa-se que como citado anteriormente o ano de 1753 foi o de maior arrecadao e pode-se ver tambm que a produo de Minas Gerais foi bem superior a Goiana.

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    A capitao era cobrada percapita de acordo com o quantitati-vo de escravos, nesse caso se estabelecia uma produtividade mdia por escravo e cobrava-se o tributo.

    Para os escravos e trabalhadores livres na minerao, fez-se uma tabela baseada na produtividade mdia de uma oitava e meia de ouro por semana, arbitrando-se em 4 oitavas e o tributo de-vido anualmente por trabalhador, compreendendo a oitava 3.600 gramas de ouro, no valor de 1$200 ou 1$500 conforme a poca. (SALLES, 1992, p.142)

    Alm do quinto e da capitao havia outros dispndios como pagamento do imposto das entradas, os dzimos sobre os produ-tos agropecurios, passagens nos portos, e subornos de agentes pblicos; tudo isso tornava a atividade lcita muito onerosa e o contrabando bastante atraente, tais cobranas eram realizadas por particulares que obtinham mediante pagamento antecipado coroa Portuguesa o direito de receber as rendas, os poderes de aplicar sanes e o risco de um eventual prejuzo.

    A reduo da produtividade foi um grande problema para a manuteno da estabilidade das receitas provenientes das minas.

    A diminuio da produtividade iniciou-se j nos primeiros anos, mas comeou a tornar-se um problema grave depo